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Jornal da LSR
Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)
N° 03 janeiro/fevereiro 2010
Ainda é possível!
UNIFICAR A ESQU ERDA
SOCIALISTA NAS URNAS E NAS RUAS
Construir a nova Central unitária e reconstruir a Frente de Esquerda nas eleições! 2010 não será fácil. O lado de lá vem pra cima com força. Usam a retórica de que o Brasil está saindo da crise melhor do que entrou. Ilusão. A festa de 2010 vai se transformar em briga feia depois. Na hora de botar ordem na casa, o novo governo, seja ele petista ou tucano, não terá a mesma força que Lula para impor mais ataques aos trabalhadores. A esquerda brasileira ainda está em fase de recuperação depois da perda definitiva do PT. O PSOL jogou um papel importante nesse processo. O erro potencialmente fatal de buscar a coligação com o PV de Marina Silva foi evitado. Mas, existem seqüelas. Nas eleições desse ano, PSOL, PSTU e PCB não podem se apresentar divididos. Para enfrentar a candidata de Lula e o candidato da direita tradicional, a esquerda socialista precisa se apresentar unificada. O processo de formação da Nova Central é um exemplo a ser seguido. A corrente Liberdade Socialismo e Revolução - LSR, junto com os companheiros (as) do Bloco de Resistência Socialista, vem defendendo a construção de um movimento, por cima das fronteiras partidárias, em defesa de uma candidatura unitária da esquerda socialista em 2010. Leia o editorial na página 2
Tendência do PSOL
Avançar rumo à Nova Central página 3
Preparar novo round de luta contra Serra página 4
Fora Arruda! página 5
Demissão em massa na Sabesp página 5
O fiasco da Conferência da ONU sobre o clima página 6
A esquerda socialista em 2010 – que fazer? página 7
Olimpíadas 2016 – vitória para quem? página 8
Afeganistão – o pântano de Obama página 9
Estado é responsável pelas inundações no Jd Pantanal página 12
Haiti: Um desastre agravado pelo capitalismo página 12
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Ofensiva Socialista n°03 janeiro/fevereiro - 2010
2 • editorial
2010
não será fácil. O lado de lá vem pra cima com força. De um lado usam a retórica de que o Brasil está saindo da crise melhor do que entrou. Ilusão. Partindo do crescimento zero de 2009 qualquer coisa que vier em 2010 pode parecer grande coisa. Mas, nem mesmo os mais otimistas comentaristas da burguesia podem deixar de levar em consideração os riscos de um cenário externo ainda profundamente marcado pela crise. A “bolha internacional de otimismo” dos últimos meses, baseada na ilusão de que a crise já passou, é profundamente irracional e insustentável. A festa de 2010 vai se transformar em briga feia depois. Na hora de botar ordem na casa, o novo governo, seja ele petista ou tucano, não terá a mesma força que Lula para impor mais ataques aos trabalhadores. Quando a propaganda ufanista não se mostra suficiente, o lado de lá não hesita um segundo em utilizar todos os meios possíveis para calar os descontentes. A polêmica em torno do Programa Nacional dos Direitos Humanos não esconde o fato de que a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza como um todo avançam de forma clara nesse país. E vai ser pior quando a resistência e a luta se intensificarem.
A
esquerda brasileira ainda está em fase de recuperação depois da perda definitiva do PT para o lado de lá. Iniciativas valorosas e fundamentais, como a formação do PSOL, jogaram um papel muito importante para manter a chama acesa. Mas, mesmo depois de cinco anos de existência do partido, um erro importante neste momento delicado pode colocar tudo a perder. O maior dos erros – a coligação do PSOL com o PV de Marina Silva – foi evitado. Mas, as seqüelas causadas por aqueles que insistiram durante tanto tempo nesse erro, não podem ser ignoradas. Nas eleições desse ano, PSOL, PSTU e PCB não podem se apresentar divididos. Para enfrentar a candidata de Lula e o candidato da direita tradicional, a esquerda so-
Superfaturamento na escola
A Folha fez um levantamento sobre os materiais escolares que os colégios e as escolas particulares do ensino fundamental exigem do seus alunos, agora no início do ano letivo. E olha que na verdade as escolas só podem cobrar produtos que tenham relação direta com o ensino. Os exemplos são bizarros. Uma escola exige 18 lápis (Móbile), outra 14 tubos de cola (Vértice). E os exemplos seguem: cinco caixas de lápis de cor, cinco de giz de cera, cinco de massinha... 500 folhas de papel sulfite (Arquidiocesano), 800 copos plásticos (Futura), 6 caixas de lenço de papel (Futura), 4 rolos de papel tolha (Benjamin Constant), fones (Miguel de Cervantes), 1 litro
Ainda é possível!
pecial nesse processo. Se contribuiu para colocar obstáculos à unidade até agora, deve então se transformar no seu maior defensor. É isso que vamos defender nos debates prévio à Conferência Eleitoral do PSOL e é isso que chamamos a todos os e as militantes do partido a defender conosco. Pelo seu peso, importância e pelo balanço do último período, o PSOL deve assumir já a iniciativa de chamar o PSTU e o PCB para um Encontro visando explorar as possibilidades de unidade na disputa eleitoral. Se não fizer isso, arcará com o pesado ônus da divisão da esquerda. As deliberações da Conferência Eleitoral devem priorizar essa busca da unidade.
A Unificar a esquerda socialista nas urnas e nas ruas
cialista precisa se apresentar unificada. Não estamos exigindo que os pré-candidatos que já se apresentaram por cada um desses partidos abram mão de suas postulações. Mas, estamos chamando sim para que todos se juntem num esforço consciente para construir uma base política e programática comum para essa disputa. A partir daí se pode construir uma tática comum, com candidaturas unitárias, superando obstáculos. A experiência do Seminário Nacional de Reorganização do movimento sindical e popular, que deliberou pela convocação de um Congresso unitário da classe trabalhadora para junto desse ano visando construir uma
de álcool em gel (Arquidiocesano) e uma almofada (Humboldt)!
Nova Central, é um exemplo a ser seguido. Foi a conjuntura de crise profunda do capitalismo, a avalanche de demissões e ataques sobre os trabalhadores e a disposição consciente de setores organizados, como no caso da Conlutas, que permitiu o avanço desse processo. A partir de agora, nenhum passo atrás! É preciso avançar na unidade da esquerda socialista em todos os níveis e esferas da luta. A formação de uma Frente de Esquerda envolvendo PSOL, PSTU e PCB na disputa eleitoral desse ano é o passo seguinte necessário. O PSOL tem uma responsabilidade es-
corrente Liberdade Socialismo e Revolução – LSR, junto com os companheiros (as) do Bloco de Resistência Socialista, vem defendendo a construção de um movimento, por cima das fronteiras partidárias, em defesa de uma candidatura unitária da esquerda socialista em 2010. Independentemente do fato de entendermos que o nome do companheiro Plínio de Arruda Sampaio é o que melhor pode cumprir o papel de reconstruir os laços de unidade na esquerda (veja artigo na pág. 7), entendemos que esse movimento deve se colocar por cima das eventuais pré-candidaturas já apresentadas. O eixo principal de atuação dos socialistas conseqüentes neste momento é evitar a fragmentação da esquerda. Mas, para isso, é preciso derrotar a política do fato consumado, como aquela que levou ao adiamento da Conferência Eleitoral do PSOL, a recusa em apresentar qualquer alternativa eleitoral no programa de TV do partido, a enorme perda de tempo precioso tentando construir uma coligação com o partido de Zequinha Sarney. Nas portas de fábricas, bancos e escolas, nas ocupações de terra, nas ruas e também na disputa eleitoral é preciso unificar a esquerda socialista.
“Cosmopolitan”, onde pousou nu. Isso lhe rendeu o apelido “Senador Gostosão”...
Obama perde McDonald’s para “Senador vai salvar Gostosão” Haiti? Ninguém contava com a possibilidade dos democratas de Obama perderem a eleição para preencher a vaga a senador de Massachusetts de Ted Kennedy, que morreu o ano passado. Por 58 anos os democratas tinham essa vaga, em território considerado deles. A derrota não fica menos pesada pelo fato de que a vaga foi para um político pouco conhecido, Scott Philip Brown. Até agora, ele era mais conhecido por outros méritos. Em 1982, quando era estudante de direito, ele venceu a competição “O homem mais sexy da América” da revista feminina
é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução
Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:
Você acreditam que o McDonald’s vai salvar o povo do Haiti? É incrível como empresas que por décadas lucram em cima da miséria dos pobres, explora trabalhadores e fazem tudo para não pagar impostos para serviços públicos, querem se mostrar bonzinhas doando dinheiro quando há uma catástrofe que comove o mundo. Mas a maioria das empresas pegam do lucro que já extraíram dos trabalhadores e doam um pouco. McDonald’s é cara de pau e quer que seus fregueses e trabalhadores paguem a doação para eles!
(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01060970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie à caixa postalcheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner)
mande sua contribuição para lsr@lsr-cit.org Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Celso Calfullan, Clara Perin, Dimitri Silveira, Jane Barros, Joaquim Aristeu da Silva, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Miguel Leme, Niall Mulholland, Will de Siqueira, Wilson Borges Filho.
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sindical • 3
Avançar rumo à Nova Central
Conclat marcado para 5 e 6 de junho em Santos O Seminário Nacional sobre Reorganização realizado nos dias 1 e 2 de novembro de 2009, em São Paulo, representou um passo importante no processo de construção da Nova Central. Não è nenhum exagero afirmar que a sua realização foi uma vitória da classe trabalhadora brasileira. Miguel Leme Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa Este seminário aprovou por unanimidade a realização de um Congresso Unitário da Classe Trabalhadora (Conclat) para 5 e 6 de junho deste ano, em Santos – SP, com a tarefa de fundar uma Nova Central. Os delegados para este congresso serão eleitos na base do movimento sindical e popular. Além disso, foi aprovada a realização de uma Plenária da Reorganização durante o Fórum Social Mundial, na cidade de Salvador, Bahia. Nesta Plenária, será debatido e deliberado por todos os setores envolvidos no processo de reorganização, um plano de ação para a juventude e a classe trabalhadora.
Coordenação Pró-Central Para a organização deste Congresso foi formada uma Coordenação PróCentral com a participação de todos os setores envolvidos no processo de Reorganização. É responsabilidade desta Coordenação, e em particular da Conlutas e Intersindical fazer com que não haja qualquer tipo de recuo ou retrocesso em relação à formação desta nova ferramenta. Durante o Seminário Nacional, todas as intervenções apontaram que a unidade do conjunto da esquerda é fundamental para acabar com a fragmentação existente hoje. É uma necessidade histórica da classe trabalhadora, a construção desta nova ferramenta. A esquerda combativa e socialista não tem o direito, mesmo com todas as diferenças, de colocar em risco a construção desse novo instrumento. Se não houver acordo em temas fundamentais, houve um compromisso de todos os setores envolvidos no processo de reorgani-
Protesto contra aumento do ônibus SÃO PAULO Aproveitando-se do período em que a maior parte dos estudantes está em férias, a prefeitura de São Paulo atendeu à reivindicação dos empresários dos transportes e elevou a tarifa dos ônibus de R$2,30 para R$2,70, assim como da integração ônibus-metrô, de R$3,65 para R$4,00. Esse aumento é superior à inflação do período anterior e comprometerá ainda mais os gastos dos trabalhadores com transporte: algo em torno de 23% do salário mínimo! Os trabalhadores gastam cada vez mais dos seus respectivos bolsos para usufruir de algo que deveria ser garantido como direito pelo Estado. No entanto, nas mãos do ‘Democratas’, partido do prefeito Kassab e de seus aliados proprietários dos transportes, o direito ao transporte vira espoliação e lucro fácil com prejuízo para todos que dependem de ônibus e metrô. As manifestações realizadas contra o aumento da passagem sofreram dura repressão por parte da polícia militar. Mobilizações mais fortes unindo estudantes e trabalhadores precisam ser organizadas para barrar esse aumento.
Passeata de trabalhadores da construção civil Seminário de reorganização sindical aponta o caminho da unidade. zação, em respeitar as deliberações da base do Congresso Unitário. A formação de uma Nova Central poderá ter um impacto profundo junto à vanguarda e se constituir num prazo muito curto como um pólo de atração e uma alternativa real de luta para a massa dos trabalhadores.
Ferramenta necessária na atual conjuntura A construção dessa ferramenta se faz mais necessária na atual conjuntura. Vivemos um momento em que o governo Lula goza de muita popularidade junto à população devido às diversas políticas assistencialistas. Conseguiu cooptar todo o movimento sindical, e em particular a CUT, para a implementação de políticas neoliberais que atacam os trabalhadores. O exemplo mais recente foi o apoio da maioria das centrais sindicais, à exceção da Conlutas e Intersindical, à proposta do governo Lula de criar o chamado fator 85/95. Este novo mecanismo é um ataque, pois começa a instituir uma idade mínima para a aposentadoria dos traba-
lhadores do setor privado. A aposentadoria integral seria tão somente garantida aos que somando a idade mais o tempo de contribuição atinjam 95 anos (homens) e 85 anos (mulheres). As grandes centrais sindicais estão cada vez mais atreladas ao governo não só porque concordam com sua política, como também estão cada vez mais dependentes financeiramente do imposto sindical. Segundo dados do próprio Ministério do Trabalho, de janeiro a junho do ano passado, foram repassados 74 milhões de reais às centrais sindicais, recursos oriundos do chamado imposto sindical. A principal beneficiária foi a CUT.
A LSR defende uma Nova Central com caráter Sindical e Popular A LSR e os demais setores que compõe o Bloco de Resistência Socialista têm participado de forma ativa do processo de reorganização sindical e popular. Desde o primeiro o momento, temos defendido o caráter sindical e popular da Nova
Central por permitir um grau de unidade mais orgânico para fazer o enfrentamento necessário contra os ataques de patrões e governos. Na Nova Central participariam não só os trabalhadores, mas a juventude, os movimentos de opressão e o movimento popular. A defesa do caráter sindical e popular não significa qualquer tipo de concessão à idéia de perda da centralidade da classe trabalhadora como sujeito histórico do processo de transformação. Mesmo tendo esta concepção, se a base do Congresso Unitário tiver posicionamento diferente, nós da LSR e do Bloco de Resistência Socialista acataremos essa deliberação e construiremos com entusiasmo a Nova Central. Além da natureza sindical e popular, nós da LSR entendemos que a Nova Central deve romper com a luta meramente economicista e corporativa, tão característica do movimento sindical; e desenvolver uma luta estratégica em defesa do socialismo. Deve construir a solidariedade internacional, ser independentes de patrões e radicalizar em sua democracia interna.
Conlutas reafirma compromisso com a Nova Central
Unidade dos setores mais combativos do movimento sindical e popular.
A última reunião da Coordenação Nacional da Conlutas, realizada de 11 a 13 de dezembro de 2009, em Belo Horizonte – MG, reafirmou de forma correta, o compromisso da Conlutas em construir uma Nova Central junto com a Intersindical e demais setores. Foi aprovado que nos dias 3 e 4 de junho, será realizado
em Santos-SP, o seu último Congresso. Essa reunião reafirmou também deliberações anteriores da Conlutas sobre temas fundamentais que serão debatidos no Congresso de Unificação, como a defesa do caráter sindical e popular da Nova Central e uma estrutura de direção baseada na representação das entidades.
FORTALEZA Durante dois dias seguidos mais de 3 mil operários cruzaram os braços e tomaram as ruas da capital cearense para fortalecer a campanha salarial da categoria. Os trabalhadores decidiram pela paralisação porque não suportam mais as péssimas condições de trabalho. As principais reivindicações dos trabalhadores são por mais segurança no trabalho e contra a precarização no setor.
Pobres pagam 86% a mais de impostos que ricos DESIGUALDADE De acordo com o estudo “Pobreza, desigualdade e políticas públicas” divulgado recentemente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população pobre paga mais imposto no Brasil porque a tributação é feita de forma indireta, isto é, o imposto está embutido nos preços dos alimentos e bens de consumo. Como os mais pobres gastam a maior parte dos ganhos com estes produtos, pagam mais impostos. Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochman, “os que menos pagam são os que mais criticam a carga tributária no Brasil porque sentem mais o imposto direto, que é aquele cobrado sobre a propriedade (como IPVA e IPTU). Já os mais pobres não ficam sabendo o quanto pagam porque o imposto está embutido no preço do refrigerante, por exemplo”. A pesquisa mostra que quem ganha até dois salários mínimos (atuais R$ 1.020,00) tem 48,9% do rendimento comprometido com impostos. Já aqueles que recebem mais de 30 salários mínimos (R$ 15.300,00) têm o percentual reduzido para 26,3%.
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4 • movimento Anulação de concursos mostra a corrupção no poder público CORRUPÇÃO Somente no último trimestre de 2009 foram anulados ou suspensos três concursos públicos importantes, o da Polícia Rodoviária Federal (com 103.437 mil pessoas inscritas), do governo de Mato Grosso (com 274 mil), e do Instituto de Criminalística de São Paulo (com mais de 17 mil inscritos). Segundo a diretora executiva da Anpac (Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos), Maria Thereza Sombra, cerca de 20% dos concursos nacionais apresentam algum tipo de irregularidade, mas nem todos são anulados. As fraudes podem ser mais comuns do que se pensa, porém não há estatísticas oficiais sobre o número de certames cancelados.
Senado institui “lei do silêncio” contra servidores MORDAÇA Para evitar desgaste político em ano de eleição, o Senado instituiu uma “lei do silêncio” para tentar evitar que servidores apontem irregularidades na gestão administrativa da casa. O diretor geral Haroldo Tajra (indicado para este cargo pelo senador Heráclito Fortes – DEMPI) criou uma comissão para apurar a “divulgação de informações administrativas não autorizadas” com o claro objetivo de intimidar os servidores, que denunciaram no início do ano o pagamento superfaturado de rescisões trabalhistas e a divulgação de ato autorizando o uso de créditos de passagens aéreas de 2009 em 2010.
Quilombolas têm posse de terra garantida na Ilha de Marambaia RIO DE JANEIRO A disputa pela posse das terras controladas pela Marinha e um pescador descendente de escravos que vive ha mais de 40 anos na Ilha da Marambaia – RJ chegou ao fim. Em 2006, a Marinha apresentou a possibilidade de ataques de submarinos a usinas nucleares de Angra 1 e 2 como argumento para não aceitar a permanência na Ilha da Marambaia de 200 famílias quilombolas. Depois de uma batalha jurídica na qual a União exigia reintegração de posse, e, além disso, receber do pescador indenização por perdas e danos no valor de um salário mínimo por dia, o Superior Tribunal de Justiça garantiu o direito de posse ao quilombola. De acordo com um laudo solicitado pelo Ministério Público Federal, os moradores da ilha descendem, direta ou indiretamente, de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos, por serem remanescentes de escravos de duas fazendas que funcionavam no local até a abolição da escravatura. A Marambaia era um dos principais entrepostos do tráfico negreiro no litoral brasileiro.
Professores estaduais de São Paulo
Preparar novo round de luta contra Serra O ano 2009 foi desastroso para os professores da rede pública estadual de São Paulo. Graças à política de traição da direção majoritária da APEOESP, sindicato da categoria, ArtSind, ArtNova e CSC permitiram que Serra continue destruindo a educação Pública do Estado e aprofundando a política neoliberal na educação do Estado. Wilson Borges Filho “Educadores Socialistas na Luta” e Oposição Alternativa A aprovação dos decretos 19 e 20 no primeiro semestre atacaram duramente as já precárias condições de trabalho dos professores paulistas, alem de representar uma espécie de síntese dos ataques sofridos pelo professorado paulista da última década. Além de retomar a famigerada “provinha” (derrubada em decorrência de uma greve histórica de 21 dias em 2008) para regulamentar a contratação dos ACTs (contratados), o PL 19 precarizou os professores que possuíam vínculo no período anterior a 2007. Destes, os que não atingirem a nota necessária na tal “provinha” ficarão com apenas 12 aulas semanais e poderão sofrer com desvio de função, além de amargar um salário de 392 reais por mês. Como se não bastasse, o decreto também estabeleceu que os professores não ligados ao sistema de previdência SPPREV serão vinculados ao INSS por no máximo 2 anos, tendo uma quarentena obrigatória
Retomar a luta contra Serra e em defesa da educação. de 200 dias (um ano), sendo que estas regras passariam a valer a partir de 2011. Aos efetivos, o governo estabeleceu a aplicação de provas de avaliação de desempenho como condição para atingir um salário mais elevado, argumentando que assim seriam premiados os “bons professores”, que passariam a receber “um dos salários mais elevados do país”. O que Serra não explica é que menos de 400 professores de um total de mais de 150 000 chegariam a receber tal remuneração e que o problema dos baixos salários continuaria a afligir a maioria esmagadora da categoria, além é claro de rasgar o estatuto do magistério e a lei de isonomia salarial.
Serra também esquece que segundo a própria constituição brasileira a qualidade da educação depende não só da qualificação e boa vontade dos professores, mas também salários adequados e boas condições de trabalho.
Um dos salários mais baixos do país O engodo por trás destas medidas ignora que possuímos um dos salários mais baixos da federação e que trabalhamos em escolas destruídas pelo abandono do governo. Como cobrar resultados nestas condições? Mas o golpe final sofrido pela categoria acabou ficando por conta dos erros cometidos pela maioria
da Oposição Alternativa, que vacilou no momento crítico em que a greve deveria ser convocada, confundindo assim a categoria e fortalecendo a política conciliacionista dos governistas do bloco majoritário. Infelizmente nem podemos dizer que 2009 encerrou e que 2010 será muito mais tranqüilo. A provinha do Sr. Paulo Renato foi aplicada e até agora, final de janeiro, não sabemos como será a atribuição de aulas para os contratados. O clima de insegurança alarmante deste começo de ano deve ser entendido como prévia do que virá dos inimigos da educação representados por Serra no Estado e com respaldo dos governistas da ArtNva/ArtSind/CSC, que para impedir enfrentamentos direto entre trabalhadores e o governo federal acabam por permitir a aplicação dos projetos tucanos para São Paulo. Não podemos nos iludir quanto à urgência de nos mobilizarmos para enfrentar os ataques de Serra e a burocracia da direção majoritária para reverter esse quadro de derrotas que há anos atormenta a categoria e pulveriza a educação paulista. Neste sentido a demonstração de força, vitalidade e iniciativa demonstrada pelos 3000 professores que compareceram à Assembléia convocada pela APEOESP em 15 de janeiro deste ano, em pleno recesso escolar para organizar a luta para barrar a prova dos contratados pode, se potencializada, trazer ganhos para a categoria e para a população, garantindo uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
Greve vitoriosa contra demissões na InBev da Bélgica A AB InBev/AmBev, fabricante das marcas Brahma, Skol, Antártica e Boemia no Brasil, e várias outras marcas famosas em nível mundial, detém aproximadamente 30% do mercado de cerveja do mundo, com R$35 bilhões de faturamento anual. Ela emprega 116 mil trabalhadores em todo o mundo, com um patrimônio próximo de 100 bilhões de dólares, e no intuito de aumentar ainda mais este patrimônio, aprofunda a exploração de seus trabalhadores em todo mundo. Joaquim Aristeu da Silva Trabalhador da AmBev há 22 anos Aqui no Brasil, desde a fusão Brahma/Skol com a Antártica, milhares de trabalhadores perderam seus empregos, e não foi diferente após a fusão da AmBev com a Interbrew da Bélgica. Agora novamente, com a fusão com a cervejaria americana Anheuser-Busch, a direção declarou que mais ataques serão feitos contra os trabalhadores, como arrocho salarial,
No dia 21 de janeiro a empresa recou. Ela retirou todos os planos de demissões e vai retornar à mesa de negociação com um “papel em branco”. Não há garantia de que a empresa não volte a fazer novas propostas de demissões. Mas essa vitória dá um ânimo aos trabalhadores para que continuem a se organizar, mostrando que a luta compensa. Solidariedade de classe internacional: trabalhadores da Inbev em luta.
Ataques também no Brasil
retirada de direitos, aumento da exploração com flexibilização da jornada de trabalho (banco de horas) e demissões de milhares de trabalhadores em todo mundo. Aproveitando o primeiro sinal de crise, cortaram direitos, reduziram a renumeração variável (PLR no Brasil), concederam aumentos abaixo da inflação e se iniciou um processo de demissões na Europa e a conta gotas no Brasil. A reação dos trabalhadores foi imediata na Bélgica quando a AB InBev anunciou quase mil demissões na Europa, começando pela cervejaria Jupiler, demitindo 63 trabalhadores.
Aqui no Brasil também passamos por todo tipo de ataques feito pela AmBev, com demissões, banco de horas, ausência de programa de PLR, salários cada vez mais arrochados e não se pode descartar demissões neste início de ano. Em algumas unidades já começaram a demitir a conta gotas, como por exemplo, em Jacareí. Em Jacareí, onde existe a maior unidade produtiva da companhia, ativistas da oposição e Cipeiros fizeram uma moção de apoio à greve na Europa e exigiram readmissão imediata dos trabalhadores demitidos e nenhuma demissão a mais.
Os operários reagiram, prenderam 12 gerentes dentro da fábrica e exigiram abertura de negociações e fim das ameaças de outras demissões. A partir daí, varias mobilizações nas fábricas da AB InBev foram deflagradas por toda a Bélgica. Greves e bloqueios nas portas das fábricas estão ocorrendo todos os dias. No dia 15 de janeiro, a justiça determinou que os bloqueios fossem retirados das portas das fábricas ocupadas. Os trabalhadores recusaram e os sindicatos ameaçaram realizar uma greve geral em todas as unidades da InBev da Europa caso a Justiça use a força para remover os piquetes.
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nacional • 5
Ha algo podre no Distrito Federal
Brasil perde 12 posições em ranking da educação
Forra Arruda! Palácio do Governo), como contra pretensos ‘arrudistas’, alguns funcionários e pessoas escusas ligadas aqui ou acolá aos acusados do processo. Assim, impõe-se para a esquerda um grande desafio. Tal desafio está mais relacionado ao foco, ao programa no horizonte a ser enfrentado. Essa é uma hora essencial para construir a denúncia contra todo o sistema não só de corrupção, mas político orligárquico e econômico de exclusão e exploração dos trabalhadores.
As denúncias que colocaram Brasília nas manchetes de todos os jornais do país no final do ano foram desencadeadas com a operação Caixa de Pandora, no qual um (agora) ex-assessor pessoal do governador Arruda, denunciou um esquema de corrupção montado mesmo antes de o atual governo começar, no que ficou conhecido como o “mensalinho de Brasília”. Will de Siqueira No esquema investigado pela Polícia Federal, a chefia do poder executivo, o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Otávio (ambos do DEM), e o assessor Durval Barbosa, eram intermediários de altas quantias financeiras que eram repassadas a ‘selecionados’ deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Num esquema de propina, empresas eram favorecidas tanto pelo poder executivo, ganhavam licitações públicas e também tinham seus interesses defendidos pelos deputados nas votações da Câmara. Além destes, outros secretários do governo também estavam envolvidos no esquema.
O esquema antecede Arruda O esquema, entretanto, foi construído antes do próprio Arruda chegar ao poder, já que a campanha desse foi irrigada com dinheiro dessas empresas fornecedoras. Após as primeiras notícias da imprensa o que se seguiu foram vários vídeos com Arruda recebendo e entregando dinheiro a seus comparsas, alguns colocaram em meias, entre outras cenas das mais vexatórias, e a declaração absurda de que parte do dinheiro apreendido era para comprar panetones para famílias ca-
Desmanche dos serviços públicos
Arruda só cairá com a pressão das ruas. rentes da grande Brasília. Arruda continua no poder, mas teve que romper com seu partido. Junto às denúncias, foram inevitáveis as mobilizações dos partidos de oposição, movimentos sociais combativos e demais entidades da sociedade civil indignadas com a corrupção. O PSOL-DF foi um dos primeiros a se posicionar formalmente ao lançar nota à imprensa e entrar com pedido de impeachment contra o Governador na Câmara. Entretanto, as lutas dos trabalhadores e do povo de Brasília não podem ficar restritas à institucionalidade, pois a cassação do governador tem que se dar com 16 dos 24 deputados da câmara. Para piorar, no dia 21 de janeiro, os 8 deputados diretamente envolvidos com o ‘mensalinho’ foram afastados da câmara por determinação da justiça do Distrito Federal, esta ação, porém, não impediu o encerramento, ou pelo menos o adiamento, da “CPI da corrupção” orquestrada pelos aliados
do governo Arruda, e afastando a possibilidade de um possível impeachment do governador. Esse fato gerou um ascenso das lutas no DF que solidificou-se no movimento FORA ARRUDA. Na composição desse imenso fórum, temos várias forças, que vão desde PSOL, PSTU e PCB, ao PT, passando por entidades estudantis (como o DCE-UnB), organizações sindicais (CUT, Conlutas) e diversos grupos, entre eles também autonimistas, anarquistas, além dos movimentos sociais de luta do DF.
Série de mobilizações Fizemos várias mobilizações até agora, com grande destaque para a ocupação da Câmara Legislativa do DF, no mês de dezembro, poucos dias depois das denúncias. Em vários desses atos, o movimento Fora Arruda tem encontrado forte repressão tanto por parte da Polícia Militar (como no confronto em frente ao
Já há muito que convivemos no DF com uma situação de desmanche do Estado nos vários serviços oferecidos à população, em vários campos: educação, saúde, transporte público, etc. As políticas neoliberais do governo são cada vez mais sentidas pela população e pelos trabalhadores do setor público, com as entidades de direito privado disputando internamente os espaços onde deveria haver servidores concursados trabalhando. Além disso, o DF é uma terra fatiada pelos mais caros interesses mobiliários. O vice governador, Paulo Otávio, é dono de uma das maiores construtoras da região, e permanece intocado no cargo e na liderança do DEM do DF. Percebemos também diversos locais que eram terrenos irregulares, onde foram construídas mansões que agora são regularizados, enquanto a população pobre da Cidade Estrutural é quase escorraçada, e as terras da reserva ambiental, onde fica o Santuário dos Pajés é leiloada para construção de Setor Noroeste de Habitações. Tudo isso faz parte de um projeto nítido da burguesia que pretende afastar os trabalhadores do coração do poder, o Plano Piloto de Brasília, o centro administrativo.
Demissão em massa na Sabesp A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é uma empresa de economia mista, mas que deveria pertencer e ser gerida pelo povo de São Paulo. Hoje ela é comandada com mãos de ferro pelo Governador José Serra, do PSDB. Este governo vem promovendo um grande ataque contra os trabalhadores e trabalhadoras da maior companhia do ramo na América Latina. Por um trabalhador da Sabesp Somente em 2009 houve 2,5 mil demissões de pais e mães de família. Em 2010, serão mais demissões. A empresa tem três frentes de demissões: os aposentados, os pós-88 (admissões ocorridas entre 1988/92 sem concurso público, 973 ao todo) e 2% da categoria (Acordo Coletivo). Com isso toda categoria é mapeada e chantageada, passível de ser demitida. Ocorreram demissões de pessoas com problemas de saúde, pré-aposentados, aposentados, trabalhadores
com estabilidade, diretores do sindicato, ex-diretores, lideranças sindicais, delegados sindicais, etc. A categoria inteira vem passando por um processo de assédio moral coletivo. São trabalhadores e trabalhadoras que têm uma tradição e uma trajetória de muita luta e resistência, mas que estão apavorados com tal situação.
O sindicato não organiza a resistência O sindicato, SINTAEMA – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, dirigido pela CTB, ASS e Articulação, não tem feito quase nada na tentativa de barrar esse perverso processo de aniquilação. Nenhuma demissão foi revertida. A Diretoria do sindicato assinou o Acordo Coletivo permitindo a demissão de 2% dos trabalhadores. Mas os aposentados, PDV/PDI, justa causa, demissão de iniciativa do trabalhador, óbitos, etc, ficam todos fora dos 2%. Isso significa que a Sabesp pode e demite muito mais.
Hoje entendemos que a política da diretoria do sindicato não passa de uma extensão da empresa. Ou se preferir, a direção do sindicato vive sob uma intervenção da empresa.
Maioria são terceirizados A Sabesp é uma companhia que atua em 368 municípios do estado de São Paulo. Tinha 19 mil trabalhadores e trabalhadoras até 2005. Hoje, têm menos de 16 mil funcionários. Por outro lado, os trabalhadores terceirizados passam dos 20 mil. Isto é, a Sabesp pratica uma política clara de substituição de mãode-obra própria e qualificada por uma mão-de-obra precarizada, mal remunerada e superexplorada. No ano passado foi feito um concurso público para contratar 1.771 trabalhadores(as). Até agora foram chamados pouco mais de 300 concursados. Sem perspectiva de chamar os demais. Há uma demanda muito grande de serviços a serem prestados para a população. Enquanto isso a periferia e as favelas sofrem com a falta de saneamento ambiental.
O Sintaema tem que agir contra as demissões. O governo de José Serra e o PSDB estão liquidando todas as estatais, sem nenhuma resistência da CUT, CTB, UGT, CGTB, Força Sindical, NCST, que dirigem a maioria dos sindicatos. Por isso construímos a Oposição Alternativa, para reconquistar o sindicato para uma linha de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.
EDUCAÇÃO De acordo com a UNESCO, que é um braço da ONU, o Brasil despencou da 76º posição para o 88º lugar no ranking de 128 países. O motivo da piora se deu em função do menor índice das crianças que conseguem chegar até a quarta série. De 80,5% em 2005, o percentual caiu para 75,6% em 2007. Com essa queda do IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) o Brasil ocupa agora a última posição entre os países do Mercosul. O IDE é composto pelas taxas de alfabetização de adultos, igualdade de gênero, matrícula na educação primária e sobrevivência na escola até a quinta série - no caso do Brasil, foi considerado o dado relativo à quarta série. Em relação ao investimento em educação, o Brasil gastava em 2005 menos de um quarto do que os países considerados desenvolvidos: US$ 1.257 por aluno contra U$ 5.312 por aluno.
Deputados vão gastar R$ 1 milhão em carros de luxo DESPERDÍCIO PÚBLICO A Câmara Federal decidiu comprar cinco veículos, sendo dois deles carros de luxo estimados em R$ 124,4 mil cada. As exigências do edital: os dois carros devem ser ano 2009 ou superior, ter câmbio automático, motor com potência de 173hp, bancos de couro, retrovisor com ajuste elétrico, rádio estéreo com CD, entre outros. A justificativa para comprar carros de luxo é que eles serão usados para o transporte de autoridades estrangeiras. Os outros veículos que a Câmara irá comprar são um ônibus e dois micro-ônibus para transportar turistas e funcionários entre os anexos e os estacionamentos de Brasília. Atualmente a casa possui 76 veículos.
Trabalho escravo em Minas Gerais EXPLORAÇÃO Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia (MG) libertaram 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão da Fazenda Brejão, em Araguari (MG), que vieram do Ceará para trabalhar na plantação e colheita de tomate. O flagrante ocorreu em 22 de dezembro, após denúncia feita ao Sindicato local dos Trabalhadores Rurais. “O empregador não respeitou nenhum item exigido pela Norma Regulamentadora 31”, disse Fábio Lopes, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Os trabalhadores retiravam água de um poço, sem garantia de potabilidade. As vítimas estavam há cerca de cinco meses no local. Foi prometido aos trabalhadores salário de R$ 375. Porém, era descontada uma quantia de R$ 325 para cobrir “gastos” de alimentação dos empregados. O empregador Pedro Eustáquio Pelegrini se recusou a pagar as verbas referentes a rescisão do contrato de trabalho e sumiu durante a investigão dos fiscais.
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6 • especial: clima
Vamos mudar o sistema antes que eles mudem o clima Passado um mês desde a realização da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas em Copenhague, a COP15, os noticiários dão conta da forte nevasca que afeta o hemisfério norte, tornando o inverno europeu, asiático e norte americano um dos mais severos da história. Enquanto isso, aqui no Brasil, são as chuvas de verão, com as consequentes enchentes e deslizamentos de terra, que têm ocupado as manchetes dos jornais. O que há em comum entre as temperaturas abaixo de zero no hemisfério norte e as chuvas que ocorrem aqui, abaixo da linha do equador? Dimitri Silveira Além dos prejuízos e mortes causadas por estes fenômenos, é possível notar que os mais atingidos pelas catástrofes naturais são os pobres, a população trabalhadora. Se não me falha a memória, nunca vi em um telejornal um milionário lamentando ter perdido sua mansão numa enchente, ou que algum banqueiro tenha sido vítima fatal do frio congelante de um inverno implacável. Mas o que isso tudo tem a ver com a COP15? A COP15 não foi feita pensando em ajudar os mais pobres. Com ou sem acordo sobre o clima, a população pobre, mais vulnerável, nunca é levada em consideração na hora de se discutir e implementar políticas que anulem ou diminuam os efeitos dos eventos climáticos sobre suas vidas. Diante disso, cabe dizer aqui que as conferências da ONU não têm e nunca terão compromisso com os flagelados do clima.
O grande fiasco Tornou-se notório o verdadeiro fiasco que foi a conferência de Copenhague, ocorrida entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009. Isso ocorreu
porque o que estava em jogo não era uma preocupação séria em relação às mudanças climáticas e as medidas que são necessárias para proteger a população pobre, mas o que se pretendia era tão somente ganhar tempo para que nenhum governo tenha que colocar as mãos no bolso e enfrentar os problemas decorrentes do aquecimento global. Reduzir as emissões de gases estufa custa caro e ninguém está disposto a arcar com isso. Preparada para receber chefes de estado do mundo todo, a capital da Dinamarca transformou-se numa fortaleza e passou duas semanas atraindo a atenção do planeta inteiro, que esperava um acordo no qual os países reduzissem as emissões de gases estufa na atmosfera, prevenindo, assim, a intensificação do aquecimento global. As atividades começaram cambaleando, pois desde o início não havia acordo entre as lideranças mundiais sobre quem deveria cortar mais ou menos emissões e qual o prazo para isso. Nem mesmo o superpresidente Barack Obama, que chegou a Copenhague aos 45 minutos do segundo tempo, conseguiu colocar as coisas no trilho. Antes pelo contrário, ele foi um dos principais responsáveis pela falta de uma resolução da conferência. Ao final de tudo, o encaminhamento que saiu da capital dinamarquesa foi uma inócua declaração de intenções, sem metas e sem qualquer tipo de compromisso por parte dos governos. A montanha pariu um rato! O presidente venezuelano Hugo Chávez tem mil vezes razão quando disse que “se o clima do planeta fosse um banco, já teria sido salvo”. Todas as conferências sobre clima realizadas pela ONU, desde a COP1, em 1995, até a COP15, em 2009, levam em conta apenas os interesses econômicos do sistema capitalista. Isso tanto é verdade que a única medida implementada para supostamente combater o aquecimento global veio com o famoso Protocolo de Kyoto, que não foi nada mais do que criar créditos de carbono no mercado fi-
“Não existe um planeta B”.
"Mudança de sistema e não mudança climática" foi a palavra de ordem nas manifestações em Copenhague. nanceiro para que algumas empresas e especuladores ganhem muito dinheiro com isso. Até mesmo parte dos especialistas burgueses admite que o Protocolo de Kyoto tornou-se totalmente inútil para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Lula e a posição do Brasil na COP15 A delegação brasileira foi a Copenhague com o claro propósito de fazer pirotecnia, um show para inglês ver, tendo à frente a figura de Lula, posando para a imprensa internacional como o paladino do clima. Restando menos de um ano para as eleições presidenciais, a representação do Brasil apresentou inéditas metas de redução de emissões, mas que não seriam implementadas com força de lei, isto é, seriam metas de adesão voluntária, sem nenhum compromisso. Mas o que causou mais “frisson” foi a fala do presidente brasileiro, que até puxou a orelha dos países ricos para que arcassem com suas responsabilidades históricas de emissão de gases. No discurso proferido da tribuna, Lula disse que até o Brasil estaria disposto a contribuir financeiramente para que se chegasse a um acordo em Copenhague! Dito desta forma, parece até que o Brasil é uma potência econômica. Teria razão Barack Obama quando disse que Lula “é o cara”? Se há uma coisa que Lula não é, é ingênuo. No discurso cabe tudo, e nosso presidente é um orador calejado. Lula sabia perfeitamente que na altura em que se encontrava o campeonato ele poderia dizer o que bem entendesse, afinal de contas, a conferência do clima já havia naufragado e nada seria implementado. Não podemos esquecer que sob as barbas do governo Lula o cerrado
brasileiro está sendo desmatado a uma taxa equivalente ao dobro do desmatamento da Amazônia. Vale lembrar que no Brasil o desmatamento é uma das principais fontes geradoras de gases estufa. Merece destaque também o entusiasmo com que Lula comemorou a descoberta do Pré-Sal, dando claras indicações de que o governo está disposto a explorar as reservas de petróleo até a última gota, lançando toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Como é possível notar, o discurso de Lula em Copenhague não condiz com a prática adotada pelo governo federal, uma prática anti-ambiental e descompromissada em relação à redução do aquecimento global.
Há esperança? As expectativas sobre Copenhague eram grandes e com isso cunhou-se até o termo Hopenhague (“Hope”, em inglês, significa esperança) numa tentativa ingênua de acreditar que alguma coisa boa pudesse sair de lá. Como não poderia deixar de ser, quando a conferência chegou ao fim os mais realistas trataram logo de criar outro apelido, batizando-a de Flopenhague (“Flop”, em inglês, significa fiasco). Mas mesmo representantes do capitalismo que tentam seriamente enfrentar o problema tem que reconhecer que o mercado capitalista e a busca
do lucro não oferecem uma saída. O ex-economista chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern, constatou no “Relatório Stern” que o aquecimento global era “o maior fracasso do mercado já visto no mundo”. A próxima conferência do clima acontecerá na Cidade do México em 2010, porém sem data definida. Ainda que consigam costurar algum acordo até lá, é possível afirmar com a mais absoluta segurança que a ONU e os líderes mundiais são incapazes de dar uma solução definitiva aos problemas climáticos, pelo menos não uma solução que atenda à maioria da população mundial, os mais pobres. Com acordo ou sem acordo, o fato é que os mais pobres são os que cotidianamente pagam com suas vidas pelo descaso das autoridades mundiais, que nada fazem para anular os trágicos efeitos daqueles fenômenos sobre os trabalhadores. Mas isso pode mudar? Há esperança? Onde ela está? Sim. A esperança não estava dentro das confortáveis instalações do Bella Center, mas com os cem mil que se juntaram nas ruas de Copenhague para denunciar a farsa da COP15 e lutar por uma sociedade mais justa. Se em Copenhague fomos cem mil, teremos que ser um milhão na Cidade do México! E é com esses lutadores que levantamos a bandeira do socialismo e dizemos: vamos mudar o sistema antes que eles mudem o clima.
“Não nos vangloriemos demais por nossas vitórias sobre a natureza. Ela se vinga de cada uma delas. Cada vitória traz consigo, primeiramente, os benefícios que dela esperávamos, mas depois acarreta consequências diferentes, imprevistas, que destroem frequentemente, inclusive os primeiros efeitos benéficos.” Engels
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especial: PSOL e as eleições • 7
A esquerda socialista em 2010 – que fazer? um espaço na consciência da massa dos trabalhadores, jovens e do povo pobre desse país. Mesmo que seja um espaço minoritário, a esquerda precisa mostrar que existe, que não sucumbiu com a degeneração do PT. Tão importante quanto isso, porém, é a necessidade da unidade da esquerda socialista em 2010. A apresentação de pequenas candidaturas fragmentadas disputando o mesmo espaço é uma política suicida e que prejudica a todos. A construção da Frente de Esquerda envolvendo PSOL, PSTU, PCB e setores combativos dos movimentos sociais é vital para o conjunto da esquerda.
O ano de 2010 será decisivo para a esquerda socialista brasileira. Em meio a um cenário complexo, marcado pelas ilusões que persistem em relação ao governo Lula, recai sobre a esquerda que não se vendeu e não se rendeu a difícil tarefa de romper a falsa polarização entre PT e PSDB no processo eleitoral que se aproxima. André Ferrari Diretório Nacional do PSOL Depois de uma enorme ofensiva propagandística de que o crescimento praticamente zero no ano de 2009 foi um bom resultado, o clima do "Brasil grande", do pré-sal, da Copa e da Olimpíadas em solo nacional, será estimulado ao máximo bloqueando qualquer debate sério sobre o futuro de milhões brasileiros que ainda vivem e viverão o pão que o diabo amassou. A situação é complicada para a esquerda. Mas, existem condições para um acúmulo de forças que será vital quando o cenário mudar. O próximo governo burguês não será como o de Lula, seja quem for o novo presidente e a composição do Congresso Nacional. A persistência da crise internacional terá consequências sobre o Brasil. A fatura das medidas imediatas do governo para minimizar a crise será cobrada na conta dos tra-
Apresentar uma alternativa coerente e socialista
Unir a esquerda nas urnas e nas ruas. balhadores. Um cenário de resistência e de avanço na consciência de masas pode se abrir. Mas, para que a esquerda estimule e intervenha nesse cenário, precisa
passar pelo difícil teste de 2010. Algumas condições são básicas para isso. Em primeiro lugar a esquerda precisa ter cara própria, apresentarse como alternativa e lutar para ocupar
Uma candidatura unitária da esquerda em 2010 tem que romper com o discurso hegemônico, quase consensual, imposto pelos neoliberais de dentro e de fora do governo Lula. Não se trata de um debate técnico comparando FHC e Lula utilizandose critérios comuns a ambos. Tratase de apresentar uma alternativa programática que, partindo das necessidades mais concretas dos trabalhadores e do povo, possa construir saídas com base em mudanças estruturais em relação ao modelo econômico comum de FHC e Lula e, a
partir daí, à propria lógica do capitalismo brasileiro e internacional. Mas, uma candidatura unitária da esquerda com um programa anti-capitalista e socialista, como estamos defendendo, não cumprirá seu papel se não tiver como objetivo claro o fomento à organização de base dos trabalhadores, à luta direta através dos movimentos sociais combativos, à organização operária, camponesa, estudantil e popular.
Nova central uma prioridade Nesse marco, a formação da nova Central sindical e popular unificada no Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) em junho deve ser encarada como uma prioridade fundamental. A esquerda nas eleições deve estar à serviço da organização dos trabalhadores e suas lutas. Eleger parlamentares e disputar o Executivo deve servir para fortaleceler a luta dos trabalhadores e não transformarse num fim em si. Essa é a estratégia que defendemos para o PSOL, o PSTU, o PCB e outros setores da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos em 2010. Partindo dessas condições será possível ocupar um espaço, acumular forças e nos prepararmos para o próximo período apesar da complexidade da conjuntura.
Uma saída pela esquerda para a crise do PSOL O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entra em 2010 em meio a uma grave crise. É verdade que o contexto político no país dificulta a atuação de um partido que se coloca abertamente como oposição de esquerda ao governo Lula e à direita tradicional. Porém, os setores majoritários da direção do PSOL não poderiam ter sido mais eficientes em fomentar a confusão e agravar as dificuldades. Um balanço crítico da nova direção eleita no II Congresso do partido precisa ser feito. Diante da decisão equivocada de Heloísa Helena de não disputar as eleições presidenciais, a maior parte dos integrantes e das correntes na Executiva Nacional (da chapa hoje majoritária, mas também da chapa que reflete a maioria anterior) decidiu abrir formalmente negociações com vistas a uma coligação com o PV de Marina Silva. Não são ingênuos, sabiam com quem lidavam, conheciam o caráter oportunista do PV e a dinâmica conservadora da própria précandidatura de Marina. Junto com isso, pouco tempo depois, a quase totalidade da Executiva decidiu adiar a Conferência Eleitoral que o Congresso do partido havia decidido realizar no prazo de dois meses. A Conferência fora adiada para março e agora novamente adiada para abril. Adiar a decisão e negociar com Marina, ao mesmo tempo em que figuras públicas do PSOL, como He-
loísa, não se cansavam de dar declarações de apoio à pré-candidata do PV, causou um estrago considerável. Hoje, depois de tanto tempo perdido, o projeto de coligação com o PV fracassou de forma acachapante. O PV de Marina se coligará com o PSDB e Democratas no Rio, Marina não se declara de oposição a FHC e muito menos a Lula e, pra piorar, sua candidatura mostra grandes dificuldades para decolar. Junto com isso, houve um grande rechaço da base do partido à política de diluir o PSOL numa coligação com fins meramente eleitoreiros. Diante dos terríveis danos da política implementada, a maioria da Executiva tenta se justificar com argumentos do tipo: "tínhamos que dialogar com a base de Marina, mostrar que não somos sectários". Mas, a que preço? Possivelmente, o preço de uma candidatura para valer do PSOL e da Frente de Esquerda em 2010. Um preço alto demais que terá que ser cobrado da direção majoritária do PSOL.
Tempo perdido dificulta recompor a Frente de Esquerda O tempo perdido tornou mais difícil a composição da Frente de Esquerda com PSTU e PCB. Tornou mais difícil até mesmo a apresentação de uma candidatura para valer por parte do PSOL e não um mero ‘tapa buraco’ improvisado na última hora. A melhor forma do PSOL e a Frente de Esquerda abrirem um diálogo franco e honesto com a base
Plínio de Arruda Sampaio, précandidato do PSOL à presidência – pela unidade da esquerda. social que hoje se ilude com Marina Silva seria tendo cara própria, se apresentando para o debate, apresentando suas alternativas e não se escondendo com medo de que os dirigentes do PSOL fossem fotografados ao lado de Zequinha Sarney quando este foi enviado a participar das negociações com os dirigentes do PSOL. Diante do estrago já feito, o partido tem duas possibilidades: remendar os danos improvisadamente e seguir no mesmo caminho ou tomar uma decisão firme e ousada, mudando radicalmente os rumos adotados até agora. O nome de Martiniano Cavalcanti, dirigente do partido em Goiás e membro do Diretório Nacional, apresentado como pré-candidato por Heloísa Helena e muitos daqueles que pro-
moveram o desastre da tentativa de coligação com o PV, representa em nossa opinião, uma opção por insistir nos mesmos erros. Independentemente dos qualificativos do nome de Martiniano, a quem respeitamos, trata-se essencialmente de uma alternativa apresentada para a luta interna pelo controle do partido. A lógica não é a do nome com melhores condições de fazer avançar o PSOL e a Frente de Esquerda. A possibilidade concreta de uma saída pela esquerda, voltada para fora, firme e ao mesmo tempo viável, diante da crise do PSOL, se materializa nesse momento na pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Plínio é uma figura pública inquestionável da esquerda socialista do ponto de vista de sua coerência militante e socialista. Como referência sólida da esquerda para milhares de ativistas, seu nome é capaz de ampliar a base social do PSOL dialogando abertamente com os movimentos sociais.
Plínio ajudaria a aglutinar a esquerda A pré-candidatura de Plínio é a única que poderia lutar, com chances reais de êxito, contra a fragmentação da esquerda em 2010 e pela constituição da Frente de Esquerda com PSTU e PCB. Não existe hoje qualquer outro nome disponível que abra concretamente essa possibilidade. Plínio é também uma alternativa capaz de combater as ilusões no PT ou em Marina Silva presentes até mesmo nos movimentos sociais. Mais
ainda, o nome de Plínio e o tipo de campanha militante e socialista que propõe podem desafiar até mesmo o ceticismo despolitizado que cresce em meio à falta de alternativas. O nome do ex-deputado e dirigente do PSOL Babá, também recém apresentado como pré-candidato, merece da nossa parte todo o respeito e consideração. Babá compôs conosco uma chapa de esquerda no II Congresso do PSOL e suas credenciais como lutador social são inquestionáveis. Infelizmente, porém, a lógica por trás da apresentação de seu nome também é a de marcar posição apenas. Num momento em que a pré-candidatura de Plínio se fortalece em razão de seus méritos próprios e da crise do campo majoritário e quando até mesmo setores da maioria da direção decidem apoiar Plínio sem que concessões tenham sido feitas, a apresentação do nome de Babá não ajuda a fortalecer a esquerda do partido. Também não ajuda na luta pela constituição da Frente de Esquerda com PSTU e PCB. A batalha pelo futuro do PSOL é também parte fundamental da luta para reconstruir uma esquerda socialista de massas no Brasil. É preciso constituir um pólo de esquerda no PSOL que manterá o fio de continuidade do processo de recomposição da esquerda socialista brasileira, uma continuidade com o projeto original do PSOL que hoje se esgarça e enfraquece diante das vacilações e erros da direção majoritária do partido. A candidatura de Plínio deve ser uma ferramenta para
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8 • nacional
Olimpíadas 2016 – vitória para quem? As obras do Pan-americano Rio 2007 foram marcadas por irregularidades como desvio de dinheiro público e superfaturamento. Alguém dúvida que ocorrerá o mesmo nas Olimpíadas de 2016? Luciano Barboza Historiador e mestrando em política e planejamento urbano A utilização de grandes verbas públicas em projetos que não são prioritários para a melhoria de vida das pessoas, pode ser percebida, por exemplo, na construção do Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão) para o Pan-americano, inicialmente orçado em R$ 60 milhões, teve um custo final mais de seis vezes maior do que o esperado, R$ 380 milhões. Além disso, os gastos com reparos de manutenção do estádio foram orçados à época da licitação ao patamar de R$ 400 mil por mês. Poderíamos pensar pelo menos que foi melhor para os atletas, mas na verdade não foi. Por exemplo, a pista de atletismo permaneceu inutilizada durante todo o ano de 2008. Em 2009, voltou a ser usada em apenas duas ocasiões: Troféu Brasil de Atletismo e o GP Internacional. Um dos projetos previa que os aparelhos custeados pelo Ministério do Esporte ficassem no estádio para atender projetos sociais previstos desde a inauguração do estádio. Mas o equipamento não ficou no estádio e a pista continua sem uso. Desde 2007 o Botafogo foi declarado o gestor oficial do estádio até 2027 pagando R$ 36 mil mensais, ou seja, foram gastos 380 milhões
inutilmente, e agora o governo arrecada 36 mil mensais. Todo esse dinheiro poderia ter sido gasto com questões mais essenciais como a melhoria dos transportes públicos por exemplo.
O que resta dos grandes investimentos? O que restou para a população do Rio do PAN 2007? A resposta é nada. O que restará para a população das obras das Olimpíadas 2016? O orçamento inicial das Olimpíadas Rio-2016 prevê gastos de R$ 25,9 bilhões. A maior parte da verba
virá dos cofres dos governos (federal, estadual e municipal) e será usada em obras de infra-estrutura para a cidade, na maioria dos casos na Barra da Tijuca que será uma espécie de sede dos jogos. Analisando historicamente a construção por parte dos Governos Estadual e Municipal de infra-estrutura no Rio de Janeiro, percebemos que os investimentos em água e esgoto caracterizaram-se por uma profunda segregação espacial e econômica, pois as populações de alta e média renda foram privilegiadas em seu território de habitação em detrimento das populações mais pobres que re-
ceberam menores investimentos nas áreas onde vivem. Segundo dados do Censo do IBGE, 71,78% da população no Rio de Janeiro tinham acesso à rede de esgotos no início dos anos 2000, porém na Zona Oeste e na Baixada Fluminense (locais de renda mais baixa), essa rede alcançava apenas 11,07% e 20,31% respectivamente. Podemos perceber a luta de classes no espaço urbano na disputa por infra-estrutura. O Estado pode gerar infra-estrutura em locais de interesses da burguesia gerando valorização fundiária na área ou o Estado pode gerar infra-estrutura nas favelas, beneficiando os pobres moradores. A opção de Lula (PT), Sergio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB) é obviamente privilegiar com investimentos as áreas de moradias da burguesia e abandonar as áreas de moradias dos trabalhadores. Os jogos Olímpicos no RJ são uma derrota para a população pobre, pois as obras que serão feitas vão aprofundar a segregação urbana. Isso ocorrerá porque haverá investimentos massivos dos governos na Barra da Tijuca (área nobre do Rio onde ocorre uma forte especulação imobiliária), em detrimento de investimentos nas favelas.
A pobreza como caso de polícia As favelas abrigam um terço da população total da capital carioca e a policia do RJ é a que mais mata no mundo. A violência policial aumentou significativamente no governo Sergio Cabral (PMDB) que
mata jovens inocentes geralmente pobres negros favelados, oficializando a criminalização da pobreza. Com as Olimpíadas de 2016 a violência policial deve aumentar (o governo promete contratar mais 31mil policiais até as Olimpíadas) para garantir a “segurança” do evento e a insegurança dos moradores das favelas. A política de ocupações policiais nos morros já começou e vários moradores tiveram suas casas destruídas e invadidas, tanto pelos traficantes em guerra entre si, como pelos policiais. O número de inocentes baleados também deve aumentar com o aumento dos confrontos.
A segregação aumenta Os governos Municipal e Estadual querem ainda construir muros para isolar as favelas no período das Olimpíadas, segregando os moradores das favelas, um verdadeiro absurdo e um atentado contra o direito de ir e vir. Retomar a idéia da cidade como local por excelência da construção da convivência é necessário, pois só assim se poderá começar a pensar como seria possível uma cidade compartilhada por todos os indivíduos. Somente a organização dos moradores de favelas em conjunto com os sindicatos e os movimentos de sem-teto, poderá garantir protestos de massa contra a violência e contra a segregação urbana. A defesa da vida, dos direitos humanos e da reforma urbana, se expressa na luta contra a política de extermínio dos pobres que é feita pelos governos municipal, estadual e federal.
Manifesto em solidariedade aos dirigentes do MTL e do PSOL
Cadeia é para corrupto, não para militante Um novo episódio da ofensiva da criminalização dos movimentos sociais está em pleno andamento. A condenação dos dirigentes do MTL no Estado de Minas Gerais João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral se inscreve dentro dos mesmos procedimentos e acusações falsas e inaceitáveis, que o Estado do latifúndio e do agronegócio utiliza contra todos aqueles que se levantam pela defesa da reforma agrária. João Batista, Dim Cabral e Marilda estiveram a frente da luta pela desapropriação da fazenda Tangará, na região de Uberlândia, Minas Gerais, na ocupação que reuniu 700 famílias em 2001. O mesmo fato, ocupação da sede da fazenda, cujo inquérito apurou o crime de esbulho possessório, deu origem a dois processos, com denúncia por formação de quadrilha, incitação ao crime, roubo e extorsão. João Batista e Dim foram duplamente condenados por formação de quadrilha e incitação ao crime, sendo que no primeiro processo a sentença foi confirmada em 2ª instância pelo TJMG, com a pena de 5 anos e 4 meses de prisão. No segundo processo Marilda, advogada do movimento foi condenada juntamente com os outros dois, em 1ª Instância, a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, com apelação aguardando julgamento. Trata-se de odiosa perseguição aos lutadores sociais e uma retaliação à vitoriosa luta que assentou naquele latifúndio 250 (duzentos e cinqüenta)
famílias, a partir da improdutividade da área. O processo evidenciou a posição conservadora e reacionária dos poderes públicos locais, deixando explícito o confronto de interesses entre o Movimento Social e o Agronegócio na região do Triângulo Mineiro. É a mesma ofensiva que está por trás da CPI dos MST, dos 15 mandatos de prisão contra dirigentes do MST no estado de São Paulo e seis no Estado do Pará. Está sendo assim nos incontáveis processos contra dirigentes do MLST, ou como na perseguição ao MTST, que luta pela moradia.
O Estado criminaliza a pobreza Trata-se de uma ofensiva global do Estado brasileiro, que também criminaliza a pobreza, persegue e hostiliza implacavelmente a juventude e a população trabalhadora das grandes periferias e subúrbios das cidades brasileiras, que no âmbito das greves e da organização da classe trabalhadora urbana procura liquidar com o direito de greve e organização, através dos interditos proibitórios, da perseguição aos dirigentes e uma série de medidas que visam impedir a capacidade de resistência dos trabalhadores. É a tentativa de se impedir a resistência organizada da classe trabalhadora e a luta por suas demandas imediatas e históricas.
Este é o caso da brutalidade da perseguição aos que lutam pela reforma agrária em todo o país. Enquanto isso, esta mesma justiça, simplesmente ignora a ação criminosa dos latifundiários e suas milícias, e se omite diante dos grandes esquemas de corrupção que, dia após dia, são denunciados nas impressa nacional. O mas absurdo é quando os criminosos, aos olhos da justiça se convertem em vítimas. O banqueiro Daniel Dantas denunciado pela policia federal na operação caravelas passou de corrupto a vítima da noite pro dia. Este é o contexto da ofensiva contra os dirigentes do MTL e do PSOL. João Batista é membro da Coordenação Nacional do MTL, presidente do PSOL no estado de Minas Gerais e membro do Diretório Nacional do Partido; Marilda Ribeiro é também da Coordenação Nacional do MTL e membro do Diretório Nacional do PSOL, Dim Cabral é membro da Coordenação Estadual do MTL/MG e membro da executiva estadual do PSOL/MG.
Uma afronta aos movimentos dos que lutam pela terra O ataque ao MTL é uma afronta aos movimentos que lutam pela terra, é uma nova afronta ao direito de organização de todos aqueles que lutam por suas reivindicações, por direitos, pela dignidade roubada
pelo agronegócio, pelo parasitismo sem fim dos lucros do mercado financeiro que ditam os rumos da política econômica no país. É preciso uma ampla e unitária campanha da classe trabalhadora e de todos os movimentos sociais combativos para rechaçar essa ofensiva do estado e do grande capital contra as lutas populares e suas lideranças. De norte a sul do país é preciso a mais ampla manifestação de solidariedade ativa para impedir qualquer condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária. • Cadeia é para corrupto, para militante não! • Não a condenação de João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral! • Não a CPI do MST! • Nenhum condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária! • Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais! Para assinar o manifesto: campanhaliberdade@gmail.com Para contribuir financeiramente a com a campanha e a defesa judicial dos companheiros: Banco do Brasil 001 Agência: 1606-3 Conta Poupança: 62.076-9 Variação: 01 Otamir Silva de Castro
Em 12/01/2010 morreu o camarada Daniel Bensaïd aos 63 anos. Foi uma das caras mais públicas do Maio 68 francês, fundador da Liga Comunista Revolucionaria francesa e posteriormente do Novo Partido Anticapitalista (NPA), foi também dirigente da SU da IV Internacional, fica de inspiração seus livros e sua militância na luta pelo socialismo.
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internacional • 9
Afeganistão: o pântano do “Nobel da Paz” No final de 2009, Barack Obama anunciou o envio de mais 30.000 soldados para reforçar as tropas em guerra no Afeganistão. Ao mesmo tempo fora agraciado com o Nobel da Paz. A hipocrisia da Academia de Oslo, em homenagear Obama, não esconde a encruzilhada na qual os EUA estão envolvidos com o conflito afegão.
Khan, e, nos últimos 150 anos sofreu, com as invasões do império Britânico, da ex-União Soviética e, agora, dos EUA, com apoio de seus aliados. Todos esses impérios sucumbiram na árida geografia afegã. Esse histórico rende a aquele país a fama de “túmulo dos impérios”.
Clara Perin
Apesar da fama de “túmulo dos impérios”, o fato é que o resultado de tantas invasões configurou um país com os piores indicadores sociais do mundo (ver Box com radiografia do país). Esse quadro foi agravado quando, nos anos de 1980, os EUA treinaram grupos internos, como os talebans, milícias de maioria sunitas e da etnia pashtu, para lutar contra o exército soviético. Os talebans venceram essa disputa e assumiram o poder. Apesar de reacionária, a organização não conquistou a plena confiança dos EUA. Com o ataque às torres gêmeas, em setembro de 2001, o governo Bush obteve o argumento para invadir o país e derrubá-lo do poder. Nesse processo, a infraestrutura afegã foi toda destruída. Atualmente, 70% da população não têm acesso à água potável. Milhões de afegãos sofrem de inanição. Metade da população tem menos de 15 anos. De acordo com dados da Unicef, a taxa de mortalidade infantil é a maior do mundo. Cerca de 30% das crianças estão envolvidas em algum tipo de trabalho, e 43% das meninas casam antes de completar 15 anos. No lugar do taleban assumiu um governo aliado dos EUA, encabeçado por Hamid Karzai. Atolado em corrupção e nepotismo, o governo de Karzai provocou o aumento da resistência interna contra as tropas dos EUA e de seus aliados. Obama avança em uma encruzilhada já experimentada pelos ex-
Para o professor de História da USP, Osvaldo Coggiola, o Afeganistão está no cruzamento político mais “quente” do planeta. Os vizinhos Paquistão e Índia, detentores de armas nucleares, disputam a Caxemira desde 1947, e o primeiro está no limiar do abismo político. “É nessa zona cheia de armadilhas que Obama embrenhou ainda mais os EUA”. Desde o início da guerra, em 2001, cerca de mil soldados estadunidenses morreram. Os governos de Bush e agora de Obama já gastaram cerca de um trilhão de dólares nas guerras pós 11/09 (Iraque e Afeganistão). Todo esse montante saiu e sai do bolso do contribuinte dos EUA e de outros países. Os conflitos dentro do próprio EUA, como o do plano de saúde, são potencializados pelo uso do orçamento governamental prioritariamente para as guerras em curso.
Resistência histórica O elemento econômico é, portanto, um dos fatores que, em médio e longo prazo, certamente, poderá “dilacerar” o governo de Obama em sua própria casa. Contudo, a tal fator, agrega-se à resistência histórica dos afegãos às invasões imperiais que sofreram. Ao longo de sua história, o Afeganistão foi ocupado pelo império de Alexandre, o Grande, por Gengis
Invasões provocaram miséria
militares soviéticos. Em dezembro de 2009, o ex-general soviético, Igor Rodionov, um dos comandantes da invasão soviética ao Afeganistão, declarou ao Financial Times que as notícias que chegam do atual conflito são perturbadoramente familiares. "Os Estados Unidos e os seus aliados precisam entender que não existe nenhuma forma de se alcançar o sucesso militarmente. A única solução é política. E Karzai não goza de popularidade junto ao povo, ele simplesmente administra uma máfia". Em seu depoimento, Rodionov deu um conselho nada otimista para àqueles que estão seguindo as suas pegadas no Afeganistão: "Tudo já foi tentado". Ainda em entrevista ao Financial Times, outro ex-oficial soviético enxerga uma futilidade similar nos es-
Radiografia do Afeganistão Área: 652.230 km² (sem saída para o mar) População: 33 milhões Urbanização: 24% da população é urbana Taxa de fertilidade: 6,5 crianças nascidas por mulher (4º maior do mundo) Mortalidade infantil: 151 mortes por 1000 nascimentos (3º maior do mundo) forços dos Estados Unidos no Afeganistão. “Mais soldados simplesmente significará mais mortes", advertiu Gennady Zaitsev, ex-comandante da tropa de elite Alfa, da KGB, que participou da maioria das operações mais críticas da guerra.
Expectativa de vida ao nascer: 44,5 anos Grupos étnicos: pashtu (42%), tajik (27%), hazara (9%), usbeque (9%) e outros Religião: sunitas (80%), xiitas (19%), outros Alfabetização: homens, 43%; mulheres, 12% Taxa de desemprego: 40% Fonte: CIA World Factbook 2009 Alguns analistas políticos internacionais corroboram com as opiniões dos ex-militares soviéticos. Afirmam que o Afeganistão será o cemitério das tropas estadunidenses caso Obama não assuma que a saída é se retirar daquele país.
Vitória da direita no Chile: a Concertación é culpada Depois de 20 anos de mentiras e de uma defesa cerrada das políticas econômicas (neoliberais) implementadas pela ditadura e de um co-governo entre a Concertación e a direita pinochetista, as pessoas se cansaram de acreditar em falsas promessas. Celso Calfullan Socialismo Revolucionario (CIT Chile) Isso é o que explica o triunfo do candidato da direita Sebastián Piñera com 51,6% dos votos, sobre Eduardo Frei, que obteve 48,3%.
A sociedade chilena se direitizou? Piñera obteve na realidade menos de 30% dos votos de um total de 12 milhões de chilenos em idade de votar. As abstenções, votos nulos e brancos, somados aos mais de um terço da população que se negam a registra-se para votar chegaram a
pouco mais de 40%, algo que não deixa de ser importante, porque os não-inscritos são fundamentalmente jovens menores de 30 anos, um setor que pode jogar um papel central no próximo período. A porcentagem obtida por Sebastián Piñera não alcançou o terço dos votos que historicamente a direita sempre obteve no Chile. Por isso, falar de uma direitização da sociedade chilena não pode estar mais longe da realidade.
Sebastián Piñera e sua proposta populista Piñera com suas promessas conseguiu se aproveitar do descontentamento com um modelo de exploração anti-popular, iniciado pela ditadura em meados dos anos 70 e que a Concertación manteve até agora. O descontentamento se deu contra as privatizações, os cortes dos direitos sociais dos trabalhadores, como educação e saúde públicas, contra a flexibilidade e precarização da relações
trabalhistas, contra o saque dos recursos naturais (principalmente o cobre), contra a concentração da riqueza e um crescimento cada vez maior da desigualdade. A insatisfação também se deu contra um sistema político anti-democrático, que hoje é funcional estritamente para os empresários, não participativo, tutelado e extremamente anti-popular. O principal responsável pelo triunfo de Piñera é a Concertación, já que os partidos do governo, buscando construir acordos com a direita pinochetista, dedicaram-se todos esses anos a dizer que esta era uma “nova direita”, “uma direita democrática”. A chegada da direita pinochetista ao poder não é responsabilidade dos trabalhadores e menos ainda dos milhares de jovens que inclusive entregaram sua vida para acabar com esses criminosos e tirá-los do poder. A responsabilidade é daqueles que negociaram com a ditadura e terminaram traindo os desejos de mudança de milhões de trabalhadores e jovens.
Os figurões da Concertación já começaram a felicitar a direita por seu triunfo e a falar do democrático e representativo sistema eleitoral chileno e da necessidade de que “todos os chilenos” se unam. Falam de um governo de “unidade nacional” e da necessidade de continuar a “política dos acordos”, ou seja, mais do mesmo, mas agora a partir de uma suposta “oposição”.
Os trabalhadores só podem esperar mais ataques da direita Um governo de direita, encabeçado por um empresário ambicioso e inescrupuloso, não pressagia nada de bom para os trabalhadores, basta recordar o governo de Jorge Alessandri e da ditadura de Pinochet, para sabermos contra o que devemos nos preparar. O bom de ter à frente um inimigo claro dos trabalhadores (como é o caso de Piñera) é que se acaba a desculpa utilizada pelos dirigentes
Até quando Piñera vai rir? sindicais da CUT de que não era possível mobilizar-se para defender nossos direitos, para não prejudicar os governos da Concertación e dessa forma impedir que a direita chegasse ao poder. Agora estará a direita pinochetista no governo, acabaramse as desculpas.
Ofensiva Socialista n°03 janeiro/fevereiro - 2010
10 • internacional Colapso financeiro ameaça a Grécia GRÉCIA A crise na Grécia está preocupando os mercados financeiros. O país começou o ano de 2010 com um déficit orçamentário de 13% do PIB, uma dívida pública de 125% e o índice de desemprego se aproximando dos 20%. Os governos do país têm fraudado a contabilidade pública por anos, dando a impressão de que a situação era melhor do que realmente era. Agora, para proteger o mercado financeiro do risco de um colapso, a União Europeia e o FMI pressionam o governo a fazer grandes cortes no setor público, para jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores. O temor é que um colapso na Grécia possa se espalhar para outros países em crise na Europa, como Espanha, Portugal e Irlanda.
Fiasco eleitoral para Obama em Massachusetts EUA O Partido Democrata de Obama sofreu uma grande derrota eleitoral na eleição para a vaga ao Senado após a morte de Ted Kennedy ano passado. Até recentemente, a candidata democrata, Martha Coakley, tinha uma maioria de 31% nas pesquisas. Os democratas controlavam esse mandato há 58 anos, e Obama ganhou as eleições presidenciais neste estado com uma maioria de 26%. A perda desse mandato para o republicano Scott Brouwn significa que os democratas não têm mais a “super-maioria” de 60 dos 100 mandatos no Senado, o que garantia que suas propostas não poderiam ser barradas pela minoria. Agora, qualquer proposta do governo vai ter que passar por um processo mais doloroso de negociação com os republicanos. A derrota reflete o temor da população com a crise, as dúvidas sobre a “recuperação econômica” e a raiva contra os grandes resgates aos bancos. O governador democrata no estado também se tornou impopular depois de uma onda de cortes nos gastos públicos.
Pobreza atinge mais os indígenas MUNDO Segundo um relatório da ONU, os povos originários, apesar de representar somente 5% da população mundial, constituem 15% dos mais pobres do mundo. Nas áreas rurais, eles chegam a compor um terço dos 900 milhões que vivem em situação de miséria. Estima-se que 370 milhões de pessoas fazem parte dos povos originários, representando 5 mil culturas distintas. Juntos, ocupam cerca de 20% do território do planeta, em 90 países. Segundo o diretor do Unic (Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil), Giancarlo Summa, a pobreza dos povos indígenas está relacionada à perda de territórios e de recursos naturais, o que acaba por inviabilizar as formas tradicionais de vida destas populações. “Quando o índio passa a ter que comprar seu alimento no mercado, os níveis de pobreza aumentam automaticamente”, diz ele à Folha de São Paulo.
TRAGÉDIA NO HAITI
Um desastre agravado pelo capitalismo Estimativas colocam o número de mortes em 200 mil Junto com o terremoto medido em 7 pontos na escala Richter, a enorme dimensão do desastre humano foi causada pela pobreza do Haiti. O país possui apenas dois postos de bombeiros e nenhuma moradia “a prova de tremores”. Terremotos similares causaram muito menos impacto na vizinha República Dominicana, onde os regulamentos de construção são muito mais severos, ou na vizinha Cuba, onde a administração de emergências é infinitamente melhor.
– continuação da página 12 Os trabalhadores de todo o mundo estão compreensivelmente horrorizados e assustados com essa tragédia humanitária. Muitas pessoas, instintiva e generosamente, correram para fazer donativos e ajudar os esforços de resgate. Compare isso com os insignificantes fundos prometidos pela ONU e as maiores potências mundiais. A ONU inicialmente disse que levantaria 550 milhões de dólares em ajuda para o Haiti – uma mera fração dos mais de 100 bilhões de dólares que está sendo pago mundialmente em bônus aos banqueiros este ano. Sem dúvida, em um ato que pretendia ser de “boas relações públicas”, o banco de Nova Iorque Citigroup disse que daria 250 mil dólares à Cruz Vermelha americana para serem usados em ajuda imediata ao Haiti. Mas o valor gasto pelo Citigroup com o pagamento de bônus, principalmente para os altos executivos em 2009, é calculado em cerca de 5,3 bilhões de dólares.
80% abaixo da linha da pobreza
Resposta lenta Ao mesmo tempo, a lenta resposta das grandes potências, especialmente do vizinho rico do Haiti, os EUA, está causando uma crescente frustração e raiva em todo o mundo. Apesar da retórica de Washington, pouca ajuda chegou nos dias seguintes ao terremoto, quando era mais necessária e quando as pessoas presas debaixo dos prédios derrubados ainda estavam vivas. Furiosos com a miserável ajuda fornecida, alguns haitianos recorreram a protestos com bloqueios de estradas feitos com corpos mortos e escombros das construções. Muitos
Centenas de milhares de haitianos tentam escapar do caos em Porto Príncipe, por terra ou tentando algum espaço nos barcos do porto. moradores de Porto Príncipe perde- tamente já era um estado muito ram qualquer esperança de ajuda pobre antes do terremoto. É o país além-mar e estão fugindo a pé para mais pobre do hemisfério ocidental o interior. e tem uma história de destrutivos As administrações dos EUA e da desastres naturais. Mas de quem é a ONU afirmam repetidamente que culpa disso? É do nocivo papel do sua resposta deplorável é causada imperialismo dos EUA, junto com pela falta de infraestrutura e coor- uma série de regimes haitianos cordenação no Haiti. Mesmo essa des- ruptos e pró-EUA, que deixaram o culpa para a inação é sem dúvida país tão empobrecido e vulnerável enormemente exagerada, o Haiti cer- aos desastres naturais.
80% dos haitianos vivem abaixo da linha da pobreza e o PIB per capita do país em 2009 foi de apenas dois dólares por dia. O desemprego está em terríveis 75%. A taxa de sobrevivência dos recém-nascidos é a mais baixa do hemisfério ocidental. “Para muitos adultos, as fontes mais promissoras de renda provavelmente vêm do tráfico de drogas, comércio de armas, pertencerem a uma gangue, seqüestro e extorsão”, comentou o jornal The Guardian (15/01/10). Ao invés de uma ajuda de emergência em larga escala ao Haiti, a Casa Branca embarcou numa intervenção armada de larga escala. Os EUA se referem a “pilhagens generalizadas” para justificar a necessidade de milhares de soldados e fuzileiros americanos. Mas com as lojas destruídas ou fechadas, esse é o único meio, para muitos, de conseguirem água ou alimento. Até agora, segundo o The Guardian (18/01/10), "os alertas de que Porto Príncipe cairia na anarquia não se materializaram".
Ajuda humanitária ou intervenção armada? A tomada militar dos EUA nas operações de emergência no Haiti significa que as manobras aéreas militares americanas receberam prioridade no aeroporto de Porto Príncipe, forçando muitos vôos humanitários que não fossem norte-americanos a se desviar para a República Dominicana. Isso provocou uma furiosa resposta de outras potências com interesses na região, incluindo Brasil e França. O ministro francês das relações exteriores acusou os EUA de tratar o aeroporto como um "anexo de Washington". Temendo protestos e motins em massa, caso a ajuda não alcance os sobreviventes, os EUA estão colo-
cando tropas no solo para manter a “lei e a ordem”. Isso pode marcar o começo do que será, de fato, um governo militar dos EUA, que será usado contra o povo do Haiti, assim como os nove mil soldados da ONU eram empregados no Haiti antes do terremoto devastador. Já que o governo Obama e outras potências falharam por vários dias cruciais em fornecer mesmo a ajuda mais básica necessária às massas haitianas, quem pode seriamente acreditar que fornecerão os grandes recursos necessários para reconstruir e modernizar o país, incluindo a construção de prédios “à prova de tremores”? Os EUA, a ONU e as ONGs estrangeiras – já amplamente ridicularizados pelos haitianos por torrar 50% de suas verbas em “gastos
com administração” – ficarão cada vez mais desacreditados aos olhos dos pobres. Por décadas, o Haiti é assolado pela pobreza, desemprego e ditaduras militares. Apenas as massas do Haiti, com a classe trabalhadora jogando o papel principal, podem encontrar uma saída da pobreza, violência e golpes sem fim.
Construir uma alternativa de trabalhadores Hoje, mais do que nunca, uma alternativa de massas dos trabalhadores e pobres tem que ser construída em oposição à minúscula elite rica. O desastre do terremoto e o fracasso abjeto das grandes potências em fornecer ajuda, somado a um adequado
“programa de reconstrução” irão realçar cruelmente para as massas haitianas a necessidade do controle democrático dos recursos da sociedade. Na base do capitalismo, a vasta maioria do povo continuará empobrecida, sem emprego, analfabeta, faminta e vivendo em favelas. Essa existência significa que a massa do povo permanecerá altamente vulnerável a “desastres naturais”. Os trabalhadores e os pobres do Haiti precisam de suas próprias organizações de classe independentes, sindicatos e um partido de massas com um programa socialista, para lutar por uma verdadeira mudança fundamental, apelando para a classe trabalhadora e os pobres de todo o Caribe e das Américas. (N.H.)
Ofensiva Socialista n° 03 janeiro/fevereiro - 2010
internacional • 11 TRAGÉDIA NO HAITI
O papel podre do imperialismo O atual governo do presidente René Préval é visto amplamente como corrupto e débil. Mas essa queda rumo a um “Estado falido” não era inevitável ou conseqüência natural de um suposto “caráter nacional” dos haitianos, como alguns políticos e setores da mídia ocidentais dizem. Niall Mulholland, CIT Nos anos de 1780, sob o domínio francês, o Haiti exportava 60% de todo o café e 40% de todo o açúcar consumido na Europa. Há apenas 200 anos atrás, as massas negras aboliram a escravidão no Haiti e ganharam a independência nacional da França; atos que inspiraram as massas do Caribe e do mundo. Mas as potências mundiais eram vingativas e determinaram que a “república negra” cairia e iniciaram uma série de intervenções e intromissões sem fim. Em 1825, o Haiti foi sobrecarregado com enormes pagamentos de “reparações”, que estavam sendo pagos até 1947! Fuzileiros americanos ocuparam o Haiti de 1915 a 1934. Entre 1957 e 1986, os EUA apoiaram os notórios regimes de 'Papa Doc' e 'Baby Doc' Duvalier, até que a tirania hereditária foi derrubada por um movimento de massas dos trabalhadores e estudantes.
Instabilidade O Haiti seguiu com uma série de regimes altamente instáveis e de curta duração. Infelizmente, esses anos de movimentos urbanos radicais não tiveram uma direção revolucionária socialista que pudesse tomar o poder, varrer o capitalismo e realizar as demandas dos trabalhadores. Na semana passada, o presidente Obama uniu-se aos antigos presidentes Clinton e Bush, prometendo atender o “momento de necessidade” do Haiti. Esse foi um momento de nauseante hipocrisia, já que o papel que Clinton e Bush jogaram quando estavam no cargo aprofundaram a pobreza e corrupção do Haiti. Jean Bertrand Aristide ganhou as eleições presidenciais do Haiti de 1990 prometendo enfrentar a pobreza e a injustiça social. Suas reformas iniciais eram populares entre os pobres, mas tímidas comparadas ao realmente necessário para acabar com a pobreza e o desemprego. Contudo, a reacionária elite rica se opôs violentamente a Aristide.
Intervenções dos EUA Aristide foi derrubado pelo General Cedras, em 1991, mas voltou ao poder em 1994, nas costas de 20 mil soldados americanos, depois que a administração Clinton eventualmente perdeu a paciência com o regime volátil e desafiador do general. Clinton assegurou que Aristide não amea-
Nova aliança de esquerda na Grã Bretanha GRÃ BRETANHA Em janeiro foi lançada a “Aliança Sindical e Socialista”, que une sindicalistas e grupos da esquerda, como o Socialist Party (CIT na Inglaterra/País de Gales), Solidarity – Movimento Socialista Escocês, e outros, para concorrer às eleições esse ano. A aliança dá continuidade à campanha “Não à UE (União Européia) – sim à democracia”, que foi uma aliança específica para as eleições européias de 2009. Essa contou com o apoio do sindicato de transportes RMT. Desta vez o RMT não dá um apoio formal à nova aliança, mas suas subsedes regionais estão livres para apoiar, e o líder do sindicato Bob Crow faz parte da coordenação da aliança, junto com dirigentes do sindicato dos agentes penitenciários e servidores públicos. A aliança se posiciona contra as tropas britânicas no Afeganistão, contra os cortes no setor público e as privatizações, contra as leis anti-greves, e também coloca a necessidade de estatizar as grandes empresas e bancos sob controle democrático, para possibilitar um planejamento da produção de acordo com a necessidade das pessoas e para proteger o meio ambiente.
Arruinar o país para salvar os bancos Haiti devastado por desastres naturais e pela ganância do imperialismo. çasse os interesses vitais dos EUA ou a continuação do domínio da elite rica. Em 2000, Aristide foi novamente eleito à presidência com mais de 90% de apoio, mas esse apoio diminuía à medida que ele deixava de fazer qualquer mudança real nas condições de pobreza e as alegações de corrupção e compra de votos aumentavam. A administração de Bush não obstante se opôs a Aristide e bloqueou a ajuda internacional ao Haiti. A oposição reacionária montou um levante em 2004, com o apoio de membros do Partido Republicano dos EUA, e Aristide foi despachado do Haiti por tropas americanas.
Crise contínua Os anos desde a remoção de Aristide têm sido uma contínua crise, marcada pela violência e uma sucessão de primeiros-ministros. Em 2006, René Préval foi anunciado ganhador da eleição presidencial. O aumento das tropas estrangeiras, lideradas pelo Brasil (jogando um papel imperialista regional) provocou grandes choques entre as tropas da ONU e gangues armadas em Cité Soleil, uma das maiores favelas dos pais. Mas também foram usadas contra trabalhadores e estudantes que protestaram. Motins por comida, em abril de 2008, forçaram o governo a anunciar um plano de corte dos preços do arroz. Apesar da descrição do Presidente Préval como um “campeão dos pobres”, ele não enfrentou as profundas desigualdades do Haiti. O enorme fosso social entre a maioria negra e pobre de fala Creole, que constitui 95% da população, e os 5% mulatos
que falam de francês, dos quais 1% possui aproximadamente metade da riqueza do país, continua sem solução. As políticas comerciais impostas pelas agências financeiras internacionais deixaram o Haiti dependente das importações de comida, especialmente dos EUA. A subida dos preços de arroz e outros itens em 2009 atingiram duramente o povo haitiano. O Haiti foi sobrecarregado com 50 milhões de dólares por ano em pagamento da dívida. Na semana
passada, foi concedido um “empréstimo de emergência” de cem milhões de dólares do FMI, mas com a condição de congelamento dos pagamentos do setor público. Antes do terremoto, Bill Clinton, como enviado especial da ONU ao Haiti, estava promovendo ainda mais empresas baseadas na precarização e super-exploração dos trabalhadores, com os quais as corporações americanas, canadenses e a elite rica do Haiti lucrariam.
O CIT defende: P Financiamento massivo
imediato para ajudar as vítimas do terremoto e reconstrução.
P Controle democrático
sobre toda a ajuda e assistência de emergência – resgate, remédios e reabilitação das pessoas afetadas, e massivos programas de reconstrução – através de comitês eleitos de trabalhadores, agricultores e pobres de cada área.
P Construção de moradias, hospitais, escolas, estradas e infraestrutura de boa qualidade à prova de tremores, além de outros recursos e serviços públicos vitais. P Subsídios estatais para os pequenos agricultores em dificuldade.
P Cancelamento de todas as dívidas externas e injustas políticas comerciais.
P Empregos e salários
decentes para todos
P Colocar a economia sob
propriedade pública, com controle e gestão democrática dos trabalhadores.
ISLÂNDIA Durante uma década o pequeno país nórdico funcionou como um cassino neoliberal, onde investidores estrangeiros especulavam livremente, até a crise causar a quebra dos bancos. Os governos da Grã Bretanha e da Holanda pressionaram o governo islandês a aceitar um acordo em outubro para recompensar as perdas dos investidores de seus países. Esses dois países exigem 3,8 bilhões de euros, equivalente a 14 mil euros (37 mil reais) por habitante na Islândia. 60 mil islandeses, um quarto da população, assinaram uma petição contra a proposta de lei do governo, que regula o pagamento dessa recompensa. Isso forçou o governo a chamar um referendo, planejado para 20 de fevereiro. As pesquisas mostram que 70% são contra a lei, apesar de uma campanha de terror dentro e fora do país, dizendo que o país vai ficar totalmente isolado. “Essa lei iria significar a ruína para a população por muito tempo. 3,8 bilhões de euros correspondem a um terço do PIB, diz Skúli Jón Kristinsson do Sósíalískt Réttlæti (CIT na Islândia), que faz campanha pelo “não” no referendo.
P Tropas dos EUA e ONU
fora do Haiti – fim da intromissão imperialista
P Construir sindicatos
independentes e um novo partido de massas da classe trabalhadora e dos pobres, com políticas socialistas.
P Por um Haiti socialista,
como parte de uma federação socialista igualitária e voluntária do Caribe.
O Comitê por Uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites do CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net
Acesso o nosso site:
Preço: R$1,50 • Solidário: R$3,00
www.lsr-cit.org e-mail: lsr.cit@gmail.com
N° 03 janeiro/fevereiro 2010
telefone: (11) 3104-1152
Estado é responsável pelas inundações no Jd Pantanal Quando fechávamos esta edição, a situação no Jardim Pantanal, extremo da zona leste da cidade de São Paulo, incluindo parte de Itaquaquecetuba e Guarulhos, continuava calamitosa. A região permanece inundada desde o início de dezembro de 2009 quando fortes chuvas passaram a cair sobre São Paulo. Militantes do LSR no Jd Pantanal Os moradores locais acusam os governos de Serra e Kassab de serem criminosos. Afirmam que o governo apesar de informados sobre as fortes chuvas na região mandou abrir as comportas da barragem de Ponte Nova (Alto Tietê), enchendo o Rio Tietê antes da chuva. Além disso, mandou fechar a barragem da Penha, entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2009. Tais medidas são as grandes provocadoras das inundações contínuas no Pantanal. Essa atitude irresponsável das autoridades públicas levou a morte de sete pessoas, além de causar doenças e sofrimento a outras tantas. Milhares de famílias perderam todos os bens que conseguiram durante anos de trabalho. Coincidentemente, as inundações resolvem um problema dos governos tanto estadual quanto municipal. As
duas instâncias públicas pretendem criar na área do Pantanal “o maior Parque Linear da América Latina”. Contudo, precisariam indenizar os moradores para que deixassem suas casas. Com as inundações, essas indenizações transformaram-se em uma mísera bolsa-enchente de R$ 300. A prefeitura de São Paulo, governada por Kassab, permitiu a construção do conjunto habitacional do Jd. Romano, pavimentou ruas sem galerias de águas pluviais e permitiu que os caminhões das empreiteiras descarregassem entulhos na várzea do Tietê. O Jd. Romano é um dos 17 bairros que compõe a área conhecida como Pantanal somente na Capital, mas ainda ocorreram inundações na Vila Any (Guarulhos), no Jd. Fiorelo e Vila Sônia, em Itaquaquecetuba.
Esgoto sem tratamento Além disso, a Sabesp joga esgoto de mais de 20 mil residências sem tratamento nos córregos Tijuco Preto e Três Pontes (afluentes do Tietê). Isso significa que o Jd. Romano e a Vila Aimoré, localidades que também compõe o Pantanal estão imersos em esgoto. Apesar de não garantir o tratamento do esgoto, o governo sempre cobrou a coleta e tratamento dos habitantes. Os moradores denunciam que a
Irresponsabilidade e ação criminosa do Estado contra a população do Jardim Pantanal. bolsa-enchente, no valor de R$ 300, é insuficiente para arranjar uma nova casa. Os representantes da sub-prefeitura têm a “cara de pau” de argumentar que esta insuficiência é por conta de uma inflação miserável. Alegam que, com muita gente pro-
curando casa para alugar, o quarto e cozinha que custava R$ 250 agora não sai por menos de R$ 400. O Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP) e o movimento Terra Livre solicitaram providências do Ministério Público
e da Defensoria Pública para que os governos estadual e municipal sejam responsabilizados pelo caos na região. Exigem que os governos reembolsem os moradores por suas perdas e garantam novas casas para todos os afetados pelas enchentes.
Haiti: Um desastre agravado pelo capitalismo A catástrofe humanitária que caiu sobre o Haiti ultrapassa qualquer entendimento. O poderoso terremoto de 12 de janeiro deixou milhares de mortos, com estimativas que chegam a 200 mil ou mais. As frágeis moradias das favelas de Porto Príncipe, a capital, colapsaram, assim como os prédios públicos, incluindo escolas e hospitais. Milhares ainda estão desaparecidos e muitos mais seriamente feridos. Niall Mulholland, CIT O fornecimento de energia e as comunicações foram destruídos e apenas um aeroporto continua operando. Estima-se que cerca de três milhões de pessoas, a maioria das quais ficou sem casa, tenham ne-
cessidades diretas como água, comida, roupas, abrigo e medicamentos essenciais. O país desesperadamente pobre possui poucos recursos para lidar com a catástrofe. As pessoas estão limitadas a tentar resgatar as vítimas dos entulhos com as mãos nuas. Semelhante às grotescas cenas de um campo de batalha medieval, milhares de corpos inchados empilham-se nas ruas de Porto Príncipe. Não há serviços estatais básicos para lidar com os mortos com qualquer dignidade, sem falar de resgatar os vivos ou assistir os sobreviventes. Muitos haitianos estão agora em rudimentares “acampamentos informais” ao ar livre, descritos como “insalubres” e “perigosos”. A falta de água potável, alimentos e meios sanitários significam que doenças infecciosas e mortais podem se es-
palhar. O corpo médico está completamente subjugado pelas condições. Os feridos, frequentemente com ossos quebrados, estão enfrentando amputações de membros ou a morte devido à falta de medicamentos básicos e tratamento. Para os ricos a situação é muito diferente; suas grandes casas no “fresco e verde subúrbio” de Petionville “foram, em sua maioria, poupadas” e possuem “estoques de alimentos duráveis” (Washington Post, 18/01/10). Trabalhadores de resgate internacionais informam que estão sendo instruídos a primeiro encontrar estrangeiros nos grandes hotéis de luxo em colapso. O Washington Post prevê que os ricos em Petionville "receberão uma grande soma de dinheiro americana e internacional para ajudar na reconstrução". – continua na página 10
Campanha de Solidariedade ao Povo Haitiano A Conlutas abriu uma conta especial para contribuições a serem enviadas para a organização sindical haitiana “Batay Ouvriey” (“Batalha Operária) com a qual a Conlutas tem contato há anos.
Favorecido: Coordenação Haiti Banco do Brasil Agência 4223-4, Conta 8844-7