Ofensiva Socialista n°10 - maio/junho 2012

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 10 maio/junho 2012

COmbater a

deSiNduStrializaçãO

Só eNfreNtaNdO O graNde CaPital ra e conivente com o grande capital financeiro.

Estima-se que em 2012 a desoneração da folha de pagamento e as isenções fiscais gerarão uma perda de quase R$ 35 bilhões na arrecadação. Tudo isso num momento em que o governo anunciou cortes da ordem de R$ 55 bilhões, atingindo gastos sociais e investimentos, para garantir o superávit primário, ou seja, pagar os especuladores/credores da dívida pública. Por ano, cerca de 20% do PIB vai direto para o bolso de um punhado de banqueiros e especuladores através da rolagem da dívida pública.

O “voo de galinha” do crescimento econômico brasileiro aterrissou em medíocres 2,7% no ano passado, diante de uma média mundial de 3,2%. O país ficou com um dos piores resultados entre os países sul-americanos e, obviamente, é o “lanterninha” dos BRICs. O principal culpado pelo resultado medíocre foi o setor industrial que ficou estagnado em 2011 (míseros 0,1% de crescimento). Com isso, a participação da indústria de transformação no PIB retrocedeu em 2011 a um patamar de 14,6%, o mesmo nível de meados dos anos 50, início do governo JK. O modesto crescimento brasileiro dos últimos anos esteve marcado pela direta dependência em relação ao mercado asiático e da China em particular. Em uma década (2001 a 2011) o volume de comércio do Brasil com a China cresceu de US$ 3,2 bilhões para US$ 77,1 bilhões (24 vezes mais).

Além do fato de que a atual desaceleração da economia chinesa ameaça diretamente o já moderado crescimento brasileiro, vemos como a dependência em relação à China também é um fator de retrocesso para a economia nacional. A desindustrialização e a desnacionalização da indústria são consequências desse processo.

Relação colonial no comércio com a China Do total das vendas brasileiras à China, 85% foi composto por produtos básicos (US$ 37,6 bilhões dos US$ 44,3 bilhões exportados) que praticamente se resumem a minério de ferro, soja, petróleo e celulose. Os itens manufaturados exportados à China limitaram-se a míseros 4,5% do total exportado. Do lado da China, a relação é inversa. O Brasil vende produtos primários e compra manufaturados.

Subsídios para bancos e empresas – arrocho para trabalhadores

O modesto crescimento brasileiro dos últimos anos esteve marcado pela dependência das exportações de produtos básicos para China A dinâmica de desindustrialização da economia brasileira também está ligada ao que a própria Dilma Rousseff chamou de “tsunami monetário”. Os trilhões de euros liberados pelo Banco Central Europeu para salvar os bancos privados acabam virando investimentos especulativos em países como o Brasil. Isso provoca a valorização do real, encarecendo os produtos nacionais, reduzindo a competitividade da indústria instalada no país e estimulando as importações.

O governo Dilma pretendeu demonstrar que daria uma resposta firme, e para isso, convocou a unidade entre capital e trabalho. Nisso foi

prontamente apoiada pelas centrais sindicais governistas e pelegas que não demoraram a sair às ruas junto com a FIESP e outras entidades patronais.

As medidas apresentadas como parte do “Acordo Nacional em defesa da produção e do Emprego” em nenhum momento atingem o cerne do problema. Não se toca no capital financeiro especulativo e se joga nas costas dos trabalhadores a responsabilidade pela recuperação da competitividade da indústria.

Desonerar a indústria significa repassar dinheiro público para a indústria instalada no país que é, em grande parte, de origem estrangei-

Além disso, a lógica da política do governo Dilma aponta para mais medidas no sentido de flexibilização dos contratos de trabalho, para baratear o custo da mão de obra – leia-se: aumentar a exploração dos trabalhadores.

A única saída efetiva para o retrocesso da indústria nacional é o enfrentamento com o grande capital e seu governo. Não a colaboração com ele. É preciso enfrentar o capital financeiro através da suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas, o controle do câmbio e a estatização do sistema financeiro com controle dos trabalhadores.

A partir daí se poderia construir uma política industrial, social e ambientalmente sustentável, baseada num forte setor público através da reestatização das empresas privatizadas e da estatização das grandes multinacionais com controle dos trabalhadores.

Um governo dos trabalhadores que aplicasse esse programa teria que buscar a integração com os povos latino-americanos na perspectiva de uma coordenação e planificação das economias da região.

Acidentes e doenças no trabalho matam mais que guerras página 3

Entre cachoeiros e mensaleiros página 5

Argentina: nacionalização da YPF provoca a ira do imperialismo página 6-7

Unifesp: para avançar na luta, olhar além do que se vê página 8

Pela legalização integral do aborto – a luta continua! página 9

Os desafios da CSP-Conlutas em seu 1° Congresso Nacional página 12

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2 • nacional/lutas

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Canteiros de luta Obras do PAC em pé de guerra O Brasil vive mais uma onda de lutas, algumas delas radicalizadas, nas grandes obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos do governo Dilma e do “lulismo”. Somente em 2012 já foram cerca de 150 mil trabalhadores que fizeram greve nos canteiros do PAC por todo o país.

André Ferrari O início desse processo foi em 2011 com as explosões de greves nas obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, seguidas de greves e mobilizações em várias outras obras envolvendo trabalhadores da construção civil de vários estados brasileiros.

Depois de respaldar a demissão e perseguição de milhares de trabalhadores, a resposta do governo foi a criação da “Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho na Indústria da Construção”. O objetivo era dar algumas concessões formais para pacificar os canteiros de obras. Mas,

mesmo com a instauração da Mesa por decreto presidencial o que se viu foram mais lutas e mobilizações.

Os trabalhadores de Jirau e Santo Antonio paralisaram as obras no mês de março reivindicando melhores condições de trabalho e melhores salários. Em seguida vieram os trabalhadores das obras da usina de Belo Monte (que será a terceira maior hidrelétrica do mundo) localizada no estado do Pará, que entraram em greve no início de abril.

Nova greve em Belo Monte No dia 23 de abril, a grande maioria dos sete mil trabalhadores da obra de Belo Monte estava novamente em greve reivindicando o aumento da cesta-básica, a redução dos intervalos de folga para a visita dos trabalhadores às suas cidades de origem, equiparação salarial, etc.

Em Belo Monte, os patrões representados pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), sequer acatam resoluções tomadas pela Mesa nacional da indústria da construção.

Membros da Comissão de Base dos

trabalhadores foram demitidos pela empresa. Cerca de 60 trabalhadores foram demitidos por envolvimento com a greve e houve forte repressão policial.

O governo Dilma, por sua vez, não faz nada para que essa situação se reverta, demostrando sua conivência com os patrões apesar da retórica de conciliação. Para piorar, promove a repressão e criminalização dos movimentos legítimos dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada do Pará, por sua vez, mostrou-se conivente com a perseguição de membros da Comissão de Base.

Além das greves nas hidrelétricas do PAC, uma poderosa greve atingiu as obras do Comperj, um complexo petroquímico da Petrobrás em construção em Itaboraí (RJ). São cerca de 15 mil trabalhadores que paralisaram a obra mesmo contra a vontade da direção do sindicato ligado à CUT e exigem reajuste salarial e aumento do vale-alimentação, além de melhores condições de trabalho.

Greves também têm sido deflagradas nas obras de reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014.

Repressão policial à greve de Belo Monte Oito dos doze estádios em reforma já foram palco de paralisações e greves desde o ano passado.

O papel da CSP-Conlutas e do sindicalismo classista Construir uma base organizada para o movimento sindical combativo, classista e democrático entre os trabalhadores das obras do PAC é uma prioridade para o conjunto da esquerda.

A CSP-Conlutas tem que utilizar a Mesa nacional da indústria da construção para denunciar os acontecimentos de Belo Monte e das obras

do PAC de forma geral. Tem que desmascarar a farsa representada pela ideia de pacto social promovida pelo governo, os patrões e as centrais governistas e pelegas.

As lutas dos trabalhadores nos estádios em reforma para a Copa do Mundo devem estar ligas à luta do movimento popular contra as remoções em massa e demais ataques relacionados aos megaeventos.

O conjunto do movimento sindical e popular independente de governos e patrões deve buscar a unidade de ação para fortalecer esses movimentos e apontar uma alternativa de organização para os trabalhadores.

ambev recua e reconhece direitos de dirigente sindical demitido por “justa causa”

Empresa, porém, não garantiu reintegração e a vitória do movimento foi parcial No dia 12 de março, a multinacional cervejeira AmBev de Jacareí (SP) demitiu por “justa causa” o companheiro Joaquim Aristeu, conhecido como “Boca”, dirigente da CSP-Conlutas no estado de São Paulo e militante da LSR e do PSOL. André Ferrari A razão alegada pela empresa foi o fato de Joaquim ter denunciado publicamente a responsabilidade da empresa no acidente dentro da fábrica que acabou provocando a morte de um trabalhador terceirizado, um jovem de 25 anos de idade que tinha sua esposa grávida.

Joaquim exerceu um direito básico de livre expressão e também cumpriu seu dever como dirigente sindical e membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Ao invés de investir na segurança dos trabalhadores, os patrões preferiram calar quem denunciou as irregularidades.

Joaquim trabalhou na AmBev de Jacareí durante 23 anos e é um incansável militante pela causa dos trabalhadores há mais de 30 anos. Já foi presidente do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região e foi recentemente eleito pelos trabalhadores para exercer um novo mandato como vice-presidente da CIPA da AmBev-Jacareí.

A AmBev é a subsidiária brasileira da megacorporação multinacional

AB InBev, a maior empresa cervejeira do mundo, presente em 32 países com cerca de 80 mil trabalhadores. A presença de Joaquim dentro da empresa sempre foi uma pedra no sapato dos patrões.

Tratou-se, portanto, de forma clara e categórica, de uma perseguição contra a organização sindical dos trabalhadores da AmBev como parte da ofensiva patronal contra aqueles que ousam lutar em várias partes do mundo em meio à crise capitalista internacional.

Campanha nacional e internacional Uma campanha nacional e internacional de protesto e solidariedade foi deflagrada. Uma imagem de um copo de cerveja sujo de sangue denunciando a AmBev e suas marcas (Skol, Brahma, Antarctica, etc) foi difundida por todo o mundo pela internet.

Centenas de mensagens de entidades e organizações de trabalhadores, parlamentares e personalidades da esquerda de países como a Grécia, Nigéria, Bélgica, EUA, Inglaterra, Irlanda e Rússia chegaram à empresa. Do Brasil vieram mensagens do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), além do ex-candidato a presidente pelo PSOL Plínio de Arruda Sampaio.

Um Ato representativo com vários sindicatos e entidades foi realizado diante da fábrica e pelo me-

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:

nos duas Assembleias aconteceram em todos os turnos para debater os rumos da campanha. A possibilidade de greve não foi descartada, ainda mais diante da postura da empresa nas negociações sobre o programa de participação nos lucros e resultados específico da AmBev. Nas negociações os patrões queriam punir os trabalhadores pela greve realizada no ano passado.

Porém, a direção do sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região não se mostrou à altura da gravidade da situação. Uma campanha pela reintegração do companheiro Joaquim deveria ser assumida pelo sindicato e o conjunto do movimento, incluindo a sustentação financeira do companheiro e sua família nesse período. É bom lembrar que Joaquim foi demitido por “justa causa”, sem receber um tostão sequer.

A postura do sindicato, porém, foi de lavar as mãos nessa situação. A maioria da diretoria (vinculada à organização “Unidos pra Lutar”) recusou-se a garantir a sustentação financeira e fez corpo mole na luta. Uma minoria da diretoria (ligada à CSP-Conlutas) assumiu uma posição coerente.

Mesmo assim, a empresa se sentiu pressionada pela campanha e abriu uma negociação que resultaria, na prática, na retirada da “justa causa” e na garantia de todos os direitos trabalhistas do companheiro. Além de todas os direitos, a empresa aceitou reconhecer por escrito e indenizar a

estabilidade de Joaquim não só como cipeiro, mas também como dirigente da CSP-Conlutas.

Apesar disso, a opção de Joaquim e dos apoiadores da campanha contra a demissão era de não fechar qualquer acordo que não contemplasse a reintegração. Apesar de já estar com tempo para se aposentar, a reintegração de Joaquim seria uma vitória para o conjunto do movimento sindical e isso era a prioridade. Mas, para isso, seria necessário que se garantisse o mínimo de sustentação financeira mínima do companheiro enquanto a campanha acontecesse.

Porém, além da recusa do sindicato, o movimento mais amplo não ofereceu condições mínimas de sustentação do companheiro. Mesmo a CSP-Conlutas não garantiu e sugeriu o acordo como um mal menor, garantindo uma vitória parcial.

Apoio unanime nas assembleias Esse acabou sendo o caminho seguido, apesar da disposição de luta até o fim por parte do companheiro Joaquim e os apoiadores da campanha. Assembleias foram realizadas em todos os turnos da empresa para discutir a situação com os trabalhadores. Houve apoio unanime à assinatura do acordo, além de uma votação para que o sindicato assumisse seu papel no caso.

Não deixa de ser um balanço negativo do conjunto do movimento

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

Joaquim “Boca” se mantém firme na luta sindical sua incapacidade de garantir condições para que seus dirigentes sindicais perseguidos possam se manter enquanto persistem na luta.

Apesar disso, o companheiro Joaquim sai da campanha com amplo apoio dos trabalhadores e condições renovadas para continuar militando pela causa dos trabalhadores, não apenas da AmBev ou da categoria da Alimentação, mas de todo o Vale do Paraíba e do país.

A saúde e segurança no trabalho e o direito de organização por local de trabalho são bandeiras vitais para o movimento sindical. O papel do companheiro Joaquim no próximo período será o de levar adiante essa luta com mais garra e disposição que nunca.

Gostaríamos de expressar uma enorme gratidão em relação a todos e todas que colaboraram com a campanha e reafirmar, junto com o companheiro Joaquim, nossa disposição de continuar a luta pelos direitos dos trabalhadores rumo a uma sociedade socialista.

Colaboraram nessa edição: Aldo Barreto, André Ferrari, Dimitri Silveira, Fausta Camilo Fernandes, Fernando Lacerda, Flávia Ribeiro, Isabel Keppler, Luciano da Silva Barboza, Marcio Silva, Mauricio de Oliveira Filho, Miguel Leme, Tony Saunois, Zelito F. Silva.

saúde do trabalhador • 3

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28 de abril, para não esquecer:

acidentes e doenças no trabalho matam mais que guerras Os acidentes e mortes ocorridos nos locais de trabalho talvez sejam uma das faces que mais explicitam as consequências da exploração da força de trabalho de homens e mulheres na sociedade capitalista. Os dados são alarmantes: o trabalho mata quatro trabalhadores por minuto no mundo, muito mais que o vírus HIV ou as guerras. Morrem mais trabalhadores por falta de segurança no local de trabalho que por álcool e drogas juntos!

Isabel Keppler psicóloga, Baixada Santista Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 6 mil trabalhadores mortos a cada dia, por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Dos casos não fatais, são 270 milhões acidentes de trabalho e 160 milhões de casos novos de doenças (dados extraídos no site da Fundacentro), e esses são apenas dados estimados, dada a quantidade de trabalho informal.

A legislação que, teoricamente, foi feita pra proteger o trabalhador, na verdade é utilizada pelas empresas para culpabilizar o trabalhador por não ter seguido determinada norma.

Enquanto essa norma não é seguida e não ocorre nenhum acidente, e com isso, a produtividade é maior, a empresa ignora o fato do trabalhador não a seguir, ou até mesmo o estimula a não segui-la. Agora, quando ocorre o acidente, a empresa aproveita pra colocar a culpa no trabalhador!

Quando vemos os patrões, a mídia e o governo – via políticos e até mesmo nas políticas públicas –, falando de prevenção via capacitação dos trabalhadores e informando sobre a segurança no trabalho, o que está se fazendo é dizer, implicitamente, que é o trabalhador o culpado por esses inúmeros acidentes e mortes. Quantos falam que é preciso aumentar o número de trabalhadores, reduzir a

jornada de trabalho, pelo fim da dupla função, dar condições apropriadas como equipamento de segurança? Quantos denunciam as irresponsabilidades, o trabalho subumano, às vezes em regime de escravidão, na qual muitos trabalhadores estão submetidos?

Podemos chamar de “acidente” quando morre um trabalhador por conta do quadro reduzido de funcionários, ou quando este trabalha em regime de “dobradinha” (duplo turno), às vezes controlando máquinas pesadas? Acidente não é acidente quando poderia ter sido evitado!

A morte no local de trabalho, diante das condições que temos hoje, não é fatalidade, é assassinato! É preciso ter coragem e intolerância frente a esses casos. Os patrões, a mídia e o governo querem culpabilizar e responsabilizar quem, na verdade, é vítima! Temos que dar um basta nisso!

São eles os verdadeiros culpados!

Progresso para quem?

Belo Monte, a menina dos olhos do governo Dilma, propagandeado como um grande progresso para o Brasil, está sendo construída em condições precárias de trabalho. A construção civil é um dos setores em que a segurança no trabalho é mais alarmante! São trabalhadores, muitas vezes de outros Estados, vivendo em alojamentos precários, trabalhando horas além da conta em condições precárias.

Os megaeventos têm sido apontados como promissores para o desenvolvimento do país, enquanto apresentam denúncias das condições nos canteiros de obras. Isso tudo sem falar no que acontecerá durante a Copa e as Olimpíadas, com uma série de trabalhos temporários precarizados! De que desenvolvimento e progresso estão falando?

Não é preciso muito esforço para perceber essa contradição entre o “desenvolvimento” clamado pelos poderosos e a situação de grande parte da sociedade. O trabalhador

no chão de fábrica pôde ver, nos últimos anos, o que mudou no seu local de trabalho: dos novos equipamentos e tecnologias desenvolvidos, quantos foram voltados para baratear e acelerar o processo de produção e o quanto foi voltado para melhorar suas condições de trabalho? Ainda que haja uma mudança ou outra com relação à segurança no trabalho, esta é feita pensando no lucro, visto que sai caro muitos acidentes de trabalho.

Estima-se que o Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por conta disso. Henry Ford, fundador da Ford Motor Company e quem implementou um novo modelo de produção conhecido posteriormente como fordismo, já disse há muito tempo atrás: “o corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro”. Dizia isto na medida em que contratava médicos para localizar os trabalhadores que poderiam vir a dar prejuízo para serem prontamente descartados, entre outras medidas que são relativas a segurança do trabalho, que objetivavam assegurar o patrão, e não os trabalhadores!

Quem cuida da saúde do trabalhador?

Seis mil trabalhadores mortos todos os dias em razão das más condições de trabalho

Os trabalhadores precisam saber que, embora o culpado e responsável sejam os donos dos meios de produção e todo esse sistema que está estruturado na exploração do homem, o único capaz de cuidar de fato da saúde do trabalhador é o próprio trabalhador! São os trabalhadores que devem se organizar coletivamente para lutar por melhores condições de trabalho!

Somente através da organização dos trabalhadores e da luta por melhores condições de trabalho, sem a delegação desta responsabilidade para a empresa ou “técnicos” da área de saúde e segurança do trabalho, é possível evitar que o trabalho continue matando tantos trabalhadores. Estes

necessitam vender sua força submetendo-se a uma série de riscos para a sua saúde e sua própria vida, pois o trabalho é o único meio de tirar o sustento próprio e de sua família.

A CIPA, nesse sentido, é um espaço fundamental a ser ocupado pelos trabalhadores, fazendo com que ela cumpra um papel de fiscalizar, transformando em um espaço de formação de trabalhadores para trabalhadores, um espaço de denúncia da política de reestruturação produtiva das empresas.

No entanto, o caso recente ocorrido na AmBev nos faz ver que não basta organizar-se no local de trabalho, mostrando que essa luta cotidiana por melhores condições de trabalho deve estar organizada a algo mais amplo.

Joaquim Boca, cipeiro demitido por justa causa por cumprir de forma íntegra o seu papel e denunciar a morte de um trabalhador por irregularidade no seu local de trabalho, depois de muita luta conseguiu que tivesse os seus direitos minimamente garantidos por estar vinculado a uma luta mais ampliada dos trabalhadores, para além de sua categoria. O Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT), denunciou internacionalmente o fato ocorrido, e a CSP-Conlutas também cumpriu um papel importante nas reuniões com a empresa para fechar o acordo.

28 de abril: uma data de luta para lembrar as vítimas de morte e acidente de trabalho Nesses marcos, o dia 28 de abril é celebrado pela mídia e pelas empresas como “dia da saúde e segurança no trabalho”, organizando programas para “educar” o trabalhador em como executar sua função de forma mais “segura”. Tradicionalmente os trabalhadores organizados em sindicatos ou nos movimentos populares de saúde reconhecem a da-

ta como “dia em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho”, e marcam a data com atos e debates denunciando a situação alarmante em que vivemos.

A CSP-Conlutas, fundada em 2010, organizou em 2011 atos, debates e panfletos para o dia 28 de abril. Em 2012 utilizará a data para denunciar a GM, Belo Monte, obras do PAC e a omissão do governo Dilma frente a todo esse cenário.

Construir a unidade da classe trabalhadora Do dia 27 a 30 de abril acontece o I Congresso da Central Sindical e Popular - Conlutas. Neste curto período de existência, mostrou-se importante impulsionando uma forte resistência ao governo Dilma e a retomada do processo de recomposição e reorganização da luta da classe trabalhadora. Apresenta-se como um espaço em potencial de ser ocupado pelos os sindicatos já filiados, mas também as oposições sindicais e minorias sindicais de entidades ligadas a outras Centrais que cada vez mais são desmascaradas revelando o seu rabo preso com patrões e governos.

Esta Central tem se destacado também jogando um papel importante com a criação do setorial nacional de Saúde do Trabalhador, ramificando para setoriais regionais e Estaduais. Essa instância, tem reunido cipeiros e realizando um trabalho que a CUT e demais centrais abandonaram no último período. Nós, da LSR, em conjunto com demais setores do Bloco de Resistência Socialista, defendemos em nossa tese que a Central invista na organização das CIPAS, continue a formação de fóruns regionais de saúde do trabalhador, construa um coletivo de advogados e profissionais voluntários especializados em saúde e segurança dos trabalhadores, entre outras iniciativas para enfrentar os ataques à saúde do trabalhador.

4 • sindical

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Greve dos profissionais de educação de São Paulo

greve histórica conquista vitórias mas é traída pelo presidente do sindicato promessa da prefeitura em encaminhar projetos de lei que tratam do aumento de duas referências na tabela de vencimentos do plano de carreira e a concessão de abono complementar para os profissionais comissionados do quadro de apoio, isso ainda não passa de uma simples promessa. Por isso é necessário manter a categoria mobilizada para que os projetos de lei sejam encaminhados e aprovados rapidamente na câmara municipal. Os profissionais de educação poderiam ter conquistado mais vitórias, como a garantia de recesso escolar nos CEIs e a revogação da portaria que atacou a evolução funcional dos professores, mas a traição do presidente do sindicato impediu que a luta seguisse adiante.

Os profissionais da educação municipal de São Paulo protagonizaram uma das maiores lutas como há muito não se via.

Não resta dúvida de que foi uma mobilização histórica.

Dimitri Silveira Professor de geografia na rede municipal de São Paulo Aprovada no dia 28 de março e iniciada no dia 2 de abril, a greve da rede municipal de ensino foi motivada pela enrolação da prefeitura em cumprir acordos feitos com a categoria desde o ano passado, pela defasagem salarial, por um ataque que tornou mais difícil a evolução funcional entre os professores e também pela ameaça de perda de férias coletivas e recesso escolar das professoras que lecionam na educação infantil da cidade.

Apesar da tentativa do presidente do sindicato sabotar a luta, fazendo todas as manobras possíveis para que a greve não acontecesse, a categoria demonstrou vontade de lutar e impôs uma derrota ao presidente pelego.

Nove dias de greve Com duração de nove dias, a greve teve seu ápice no dia 4 de abril, quando cerca de dez mil pessoas se reuniram em assembleia na Praça do Patriarca no centro da cidade e depois seguiram em passeata até a câmara municipal de São Paulo.

No dia 10 de abril realizou-se uma

Oposição não pode vacilar e deve se manter unificada

Havia disposição de luta, mas Claudio Fonseca e a direção do Sinpeem traíram o movimento assembleia na qual surgiram propostas a favor e contra a continuidade da greve. Desrespeitando a decisão da maioria da assembleia que votou pela continuidade da greve, Cláudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

(Sinpeem), que também é vereador do PPS, partido de sustentação do governo Kassab, decretou o fim da greve. Indignados com a arbitrariedade do presidente traidor, centenas de pessoas cercaram o carro de som e passaram a hostilizar Cláudio Fonseca e os demais diretores majoritá-

rios do sindicato, que só conseguiram sair do local com escolta policial, sob risco de serem linchados.

A greve acabou, mas a luta deve continuar. A primeira conquista imediata foi a aposentadoria especial para gestores e docentes readaptados. Porém, embora exista a

Algumas figuras públicas da oposição não tiveram uma leitura correta do potencial que a greve ainda possuía e infelizmente defenderam o fim da greve juntamente com a direção majoritária num momento onde ainda era possível avançar. Isso gerou confusão e questionamentos entre aqueles que enxergam na oposição uma alternativa coerente para representar a categoria. Apesar deste erro, é necessário manter a unidade da oposição no Sinpeem para que as lutas sejam levadas até o fim de forma coerente, sem vacilar e com democracia.

Capital põe as mãos na previdência do servidor Nem todos acreditam que a crise do capitalismo chegará ao Brasil, mas o governo brasileiro tem certeza disso e se prepara antecipando as “medidas de austeridade”, discurso que procura justificar enormes agressões aos direitos dos trabalhadores.

Aldo Barreto Oposição ASSIBGE-SN Fausta Camilo Fernandes Direção SINTRAJUD-SP A bola da vez são os trabalhadores do setor público federal, mas é bom lembrar que os cortes nos direitos dos federais chegam rapidamente aos outros níveis do governo (municipal, estadual) e à iniciativa privada, portanto o ataque a um trabalhador é ataque a toda à classe!

No dia 28 de março de 2012 foi aprovado no senado federal, sobre pressão da presidência, o PL1992/2007, que prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e institui a previdência complementar para os futuros servidores.

Alegando a necessidade de “assegurar o funcionamento inicial” a União deve depositar nos fundos privados valores que somam R$

metendo os serviços prestados pelo Estado em geral, inclusive os de necessidades básicas como saúde e educação.

A crise do capital internacional, usada como argumento para este corte, tem sua raiz justamente na falência de conglomerados financeiros, muitos deles administradores dos tais fundos de previdência, portanto gera grande insegurança a entrega da previdência dos servidores aos especuladores de capitais.

100.000.000,00 (cem milhões de reais) de dinheiro público, afetando as reservas que deveriam garantir a aposentadoria dos servidores atuais.

A expectativa é que este será o maior fundo de pensão da América Latina e servirá a sede insaciável do mercado financeiro e bancos, sempre em busca de maior apropriação do capital, daí a prontidão do governo federal em atender o interesse de seus grandes aliados.

Consequências para todos trabalhadores Por outro lado, as consequências são drásticas para os servidores públicos e para os trabalhadores em geral. Representam mais precarização dos serviços públicos e deterioração das condições de trabalho e dos salários dos servidores.

A lógica é a seguinte: Os novos servidores contribuirão no limite de 11% do valor teto do INSS para o Regime Próprio da Previdência, sendo que o valor que ultrapassar este teto será destinado ao fundo complementar. Com a previsão de aposentadoria de 500 mil servidores civis e militares para os próximos 5 anos, o tal “rombo” da previdência (tão propagandeado pela imprensa e governo) aumentará significativamente, justificando medidas como aumento da idade

Construir uma ampla mobilização dos trabalhadores

Contrarreforma da previdência de Dilma é retrocesso para o funcionalismo mínima para aposentadoria, arrocho salarial para os servidores da ativa e novas formas de reduzir os

proventos de aposentados e pensionistas, penalizando os trabalhadores do setor público e compro-

Infelizmente, a mobilização dos Servidores Federais não foi capaz de impedir este ataque. Revertê-lo depende de uma correlação de forças diferente da atual. Precisamos, num primeiro momento, denunciar em todas as categorias dos servidores federais este ataque.

Dialogar com os demais servidores de outras esferas, pois serão os próximos a terem sua previdência apropriada pela gestão do capital e contribuir para uma mobilização mais ampla da classe trabalhadora como um todo, pois somente uma força ampla será capaz de enfrentar tamanhos interesses econômicos e políticos alimentados com suor e sofrimento de uma nação.

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Corrupção em Goiás e no Brasil:

entre cachoeiros e mensaleiros No final de 2010, a direita tradicional conformada pelo PSDB e o DEM parecia ter consolidado sua hegemonia em Goiás. Nas eleições presidenciais, a candidatura de Serra tinha derrotado a de Dilma. Nas eleições estaduais Marconi Perillo (PSDB) venceu o candidato da aliança PMDB/PT e conquistou a maioria da assembleia legislativa. Enquanto isso, o DEM parecia ter encontrado uma sobrevida com a vitória de Demóstenes Torres, que planejava ser o próximo candidato a presidente da oposição conservadora ao governo Dilma.

Fernando Lacerda Zelito F. Silva Porta voz de uma política de segurança conservadora que criminaliza a pobreza e figura pública da direita tradicional, Demóstenes Torres, após a divulgação da operação Monte Carlo da Polícia Federal, não passa, agora, de um cadáver político rejeitado até mesmo pelo partido que antes via na sua imagem a salvação.

O esquema de corrupção de Carlos Cachoeira influenciou as mais diversas instâncias públicas e privadas no Brasil: desde o semanário mais importante da burguesia – a revista Veja – até a empresa que mais recebia verbas do PAC – a empresa Delta – passando ainda por policiais, deputados e governadores dos mais diversos partidos. Esta influência é ainda mais intensa no estado de origem de Cachoeira. Em Goiás, a presença do bicheiro se faz presente na prefeitura e no governo estadual, no Ministério Público e na Polícia Militar. Velhos (PSDB e DEM) e novos (PT) agentes da burguesia deixaram claro que Marx e Engels estavam corretos quando afirmaram que o Estado “não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

O bicheiro, o paladino da ética e o governador Demóstenes parecia ser o grande nome da ética na política. A revista Veja publicava matérias que eram criadas e plantadas por Cachoeira; no senado, Demóstenes era porta-voz das denúncias da revista e esta, por sua vez, apresentava o senador como uma figura expressiva da luta contra a corrupção. Enquanto isso, Cachoeira eliminava rivais econômicos e podia aumentar seus lucros. Com as investigações da Operação Monte Carlo, ficou claro que Demóstenes, longe de ser um paladino da ética, era, na verdade, o representante público de uma quadrilha altamente organizada que ocupa os mais diversos escalões do estado burguês.

No estado goiano, Marconi Perillo assumiu o governo de Goiás se apresentando como um tecnocrata que resolveria todos os problemas administrativos e financeiros do estado. Na realidade, sua retórica era apenas uma justificativa para aplicar o tradicional programa tucano: atacar os trabalhadores, retirar direitos de servidores públicos e aplicar a clássica “privataria tucana”.

Hoje, está claro que além de privatizador, Marconi tem possíveis relações com Don Cachoeira. A colaboração de Marconi com Cachoei-

ra não é nova. O atual governador é o responsável por sancionar uma lei de 2000 que não só permitia a exploração de jogos de azar em Goiás, mas também possibilitava o governo contratar empresas para explorar jogos de azar. Uma das empresas favorecidas pela lei foi a Gerplan – empresa usada por Cachoeira em suas atividades ilegais. A bondade de Marconi foi recompensada por Cachoeira que, em 2010, doou, por meio de empresas de fachada, mais de R$400.000 para a campanha eleitoral de Marconi. Um sócio de Cachoeira, o empresário Rossine Aires Guimarães, também realizou a generosa doação de R$800 mil feita para o PSDB em 2010.

O grau de envolvimento do governo do PSDB com os negócios de Cachoeira é tão grande que, além de membros do alto comando da polícia da capital, três de seus auxiliares diretos foram afastados: sua Chefe de Gabinete, o Presidente do DETRAN e o Procurador Geral de Goiás. A ex-chefe de gabinete, Eliane Gonçalves (que pediu exoneração após a publicação das denúncias), foi interceptada em escutas telefônicas da Polícia Federal repassando informações das operações de combate ao jogo com a finalidade de proteger os negócios de Cachoeira. Da mesma forma, a Polícia Federal provou que mais de 30 coronéis foram promovidos após pagarem propinas de até R$100 mil reais.

Enquanto tudo isso vem a tona, o pobre governador diz não saber de nada.

A corrupção também está presente no PT As denúncias envolvendo o governador Marconi Perillo e o senador Demóstenes Torres atualmente estão sendo usadas para encobrir os diversos esquemas de corrupção presentes na prefeitura de Goiânia, dirigida por Paulo Garcia do PT. Desde 2010, o PSOL de Goiânia vem denunciando os mais diversos esquemas de corrupção: desde a venda de terrenos públicos, a preço de banana, para empresas privadas até o caso do Parque Mutirama. Denúncias realizadas pelo vereador Elias Vaz, do PSOL, resultaram na investigação do MPF sobre a obra e apuraram o desvio de mais de R$ 2 milhões envolvendo membros da Agência Municipal de Obras e a empresa Warre Engenharia. Diante de uma crise inaugurada pelas denúncias, o chefe de gabinete da prefeitura, organizou uma reunião com vereadores da oposição para negociar uma saída pra a crise. “Curiosamente”, o chefe de gabinete da prefeitura do PT levou para a reunião o bicheiro Carlos Cachoeira. Após o PSOL ter veiculado essa denúncia, o chefe de gabinete foi exonerado e o prefeito, tal como fez Marconi, afirma que jamais teve conhecimento das ações de seu chefe de gabinete.

Além desses casos, está claro que o PT tem íntimas relações com os negócios de Carlos Cachoeira. Se está provado que Demóstenes atuava no senado para favorecer negócios de Cachoeira, o fato é que uma das empresas que funcionava como parte dos negócios do bicheiro é a empresa que mais recebeu verbas do principal programa de governo do PT: o PAC. A Delta Construções recebeu mais de R$850 milhões do governo e hoje é investigada por contribuir na lavagem de dinheiro de Ca-

Carlos Cachoeira – muito ainda a ser desmascarado choeira e por pagar propinas para políticos para favorecer suas obras.

Além de Goiás, governadores de Tocantins, Distrito Federal e Rio de Janeiro são suspeitos por envolvimento com os negócios da Delta Construções e de Cachoeira..

Os acertos e os erros do PSOL O PSOL foi e vem sendo um veículo importante da luta contra a corrupção. Desde a criação do partido, as suas principais figuras públicas estão envolvidas em ações de investigação e denúncia da corrupção. Assim, o partido foi o primeiro a protocolar o pedido de investigação das ações criminosas de Demóstenes Torres e no DF vem sendo um sujeito ativo na defesa de abertura das investigações sobre as ações do governo de Agnelo Queiroz.

No entanto, pensar a luta contra a corrupção de forma isolada pode levar a erros. Inicialmente, quando as primeiras denúncias contra Demóstenes Torres surgiram, o senador do PSOL, Randolfe Rodrigues, demorou para se posicionar claramente diante da necessidade de se investigar e caçar o mandato de Demóstenes. Infelizmente, o senador do PSOL, ainda insiste em fazer declarações apontando para o papel “admirável” (SIC) de Demóstenes na luta contra a corrupção. É preciso lembrar que além de corrupto, Demóstenes é representante do que há de pior na direita brasileira: o ex-PFL, herdeiro direto da ditadura militar e partido que jamais vacilou em defender políticas neoliberais e os interesses do latifúndio.

Da mesma forma, em Goiânia, o PSOL foi um instrumento fundamental na luta contra a corrupção.

As denúncias de Elias Vaz, vereador do PSOL em Goiânia, serviram para mostrar como a prefeitura do PT usa o dinheiro dos trabalhadores para enriquecer empresários privados. Com a crise inaugurada pelas denúncias de Elias Vaz, o PT articulou uma reunião com setores da oposição – vereadores do PSDB e o PSOL – para buscar uma saída negociada para crise. Nesta reunião, o PT levou o bicheiro para dar a sua contribuição. Apesar desta reunião mostrar, claramente, o grau de envolvimento do PT com o bicheiro Carlos Cachoeira é preciso perguntar: Que

razão o PSOL teria para participar de uma reunião organizada pelo PT em conjunto com vereadores do PSDB? Infelizmente, mais grave ainda é o vazamento da ligação que Cachoeira fez à Elias Vaz para solicitar que este converse com o ex-jornalista televisivo Kajuru. Apesar de a ligação não indicar qualquer atividade ilícita por parte do vereador do PSOL, a intimidade com que este atende o telefone (chamando Cachoeira de “companheiro”) é, no mínimo, problemática. Que tipo de lutador socialista chama de companheiro um corrupto que contribui para a exploração do povo trabalhador?

Isto se dá em um contexto, no qual, até o momento (25 de abril), a direção do PSOL-GO não tomou qualquer posição política contra Marconi Perillo, Demóstenes e cia. O partido não publicou nem mesmo qualquer material defendendo a instalação de uma CPI sobre as relações de Marconi com Cachoeira.

Com os fatos recentes, a militância do PSOL precisa de uma postura firme e clara da direção do partido. É preciso que a direção nacional do PSOL discuta profundamente em suas instâncias – incluindo a comissão de ética – as implicações para o partido das relações de Elias Vaz com o bicheiro Carlos Cachoeira.

A indignação da juventude e a necessidade da luta contra a corrupção ser anticapitalista Enquanto o PSOL goiano vacila nas ações contra o governo de Marconi Perillo, a indignação contra a corrupção em Goiás se expressou em duas grandes manifestações que reuniram mais de três mil pessoas que saíram às ruas para defender “Fora Marconi”. Há um claro clima de indignação contra a corrupção que se expressou na organização espontânea das manifestações. Porém, se é possível notar a enorme indignação especialmente entre setores de juventude, é preciso canalizar esse sentimento para uma organização da luta. Enquanto a luta não for organizada, militantes do PT e do PCdoB transformarão as manifestações em espaços que servirão para esconder o envolvimento de seus partidos em diversos casos de corrupção.

Da mesma forma, é preciso abrir um debate sobre qual é a saída pa-

ra a corrupção. A corrupção envolvendo PT, PSDB, DEM e diversos outros partidos mostra que o Estado é apenas uma instância privilegiada para a burguesia garantir seus lucros. O problema central não são as ações ilegais de Cachoeira ou a falta de ética de Marconi e Demóstenes, mas sim o fato de que o estado é um espaço em que quadrilhas formadas por empresários e políticos se organizam para ampliar seus lucros – retirados do sangue da classe trabalhadora.

A lógica de financiamento de campanhas políticas por empresários e grandes grupos econômicos faz com que os políticos eleitos estejam na obrigação de devolver aos seus “benfeitores” o financiamento de sua campanha. Isto se dá pelos mais diversos tipos de favores: privatizações, convênios, contratos, licitações e outras formas de parceria público-privada que nada mais são do que novas formas de se garantir lucros para as grandes empresas utilizando o dinheiro das classes exploradas. Não se trata de um problema ético, mas sim de lutas de classes. O Estado é o instrumento privilegiado para a burguesia defender seus interesses econômicos e sociais. É emblemático o fato de que uma das polícias mais violentas do país – a polícia de Goiás, responsável pela formação de esquadrões da morte e de práticas de repressão violenta às manifestações da classe trabalhadora e da juventude – tem a maior parte de seus dirigentes envolvidos nos esquemas de “Don Cachoeira”. Seja pela polícia, seja pelas políticas “públicas”, o Estado sempre estará a serviço da burguesia.

A luta contra a corrupção deve ser uma luta contra o capital A corrupção é parte necessária desse sistema gerador de desigualdades. Por isso, as manifestações pelo “Fora Marconi” devem ser organizadas para fortalecer a construção de uma alternativa à atual democracia burguesa e ao sistema capitalista. Por isso, a LSR não defende apenas a investigação e a prisão de todos os corruptos, mas defende também a construção de uma saída anticapitalista para a corrupção. Em Goiânia, diferentemente do setor majoritário do PSOL goiano, a LSR – junto com as forças do bloco de esquerda do partido na cidade (CSOL, CST e independentes) – vem atuando ativamente das manifestações contra Marconi e defende:

✓ Realização de investigações sobre a corrupção por comitês formados por movimentos sociais e sindicatos;

✓ Prisão e confisco das fortunas de todos os corruptos! Fim dos fóruns privilegiados para os corruptos! ✓ Fora Demóstenes! Fora Marconi! Pela realização de novas eleições para o senado e para o governo! ✓ Pela quebra de sigilo de todos os sócios de Cachoeira! ✓ Pela criação de comitês de mobilização contra a corrupção!

6 • especial: Argentina

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

argentina: nacionalizaçã provoca a ira do imperia O anúncio da presidenta peronista da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, de que 51% das ações da YPF serão tomadas pelo Estado argentino foi recebida com apoio em massa na Argentina e visto como um golpe desferido contra a multinacional Repsol.

Tony Saunois, CIT O Ministro da Indústria espanhol, José Manuel Soria, denunciou como sendo este um ato de “hostilidade contra a Espanha, que terá consequências”. O primeiro ministro Rajoy trovejou: “foi um ato arbitrário e hostil”, que rompe o “clima de amizade” entre os dois países. O jornal britânico Financial Times, fez eco a esses sentimentos: no seu editorial, intitulado “Um ato de pirataria econômica desprezível”, ameaçou a Argentina de uma possível “suspensão do G20” e alertou Cristina Kirchner: “Não se deve permitir que ela se esqueça de que as ações têm consequências” (FT 18/4/12).

O presidente neoliberal do Chile, Piñera, e Calderón, do México, também se juntaram ao coro de críticas da ação de Cristina Kirchner contra a empresa imperialista. Mesmo o presidente da Bolívia, Evo Morales, em uma reação um tanto quanto covarde, argumentou que se tratava de uma questão bilateral entre dois estados e que seu governo, em contrapartida, mantém boas relações com a Repsol. No entanto, o governo boliviano sofreu ataques similares vindos do Brasil, quando tomou medidas semelhantes contra a Petrobras, a multinacional brasileira!

Consequências para além da Argentina “O canto da sereia do populismo seduz mais uma vez ...” foi a manchete do artigo de Moisés Naim, no Financial Times de 19 de abril de 2012. Na realidade, a nacionalização das ações da YPF é um elemento ex-

tremamente significativo, mesmo para além da Argentina. Isto é o que está por trás dos ataques violentos contra a intervenção estatal de Cristina Kirchner. A classe dominante internacional teme que essa nacionalização abra precedentes para outros governos diante do aprofundamento da crise econômica mundial. Nesse sentido, significa uma nova etapa.

Embora tenha havido hostilidade acentuada e oposição contra medidas semelhantes tomadas por Hugo Chávez na Venezuela, no passado, quando seu governo contrariou interesses de empresas como Total, BP e Chevron, tais medidas não tiveram tanta repercussão internacional como a reação à recente intervenção de Cristina Kirchner.

A situação internacional é agora muito mais crítica para o capitalismo mundial do que era quando Chávez interveio contra aquelas empresas. A perspectiva de outros governos sendo obrigados a intervir ainda mais e nacionalizar outros setores da economia, seja como resultado de pressão popular, seja para defender interesses governamentais, agora assusta a classe dominante.

Uma nova política da classe dominante?

A tomada de 51% das ações da YPF pelo governo de Cristina Kirchner poderá anunciar uma nova situação em que os governos serão obrigados a promover intervenções estatais para tentar minimizar os efeitos de uma recessão prolongada ou de uma grave crise econômica.

A classe dominante teme que a classe trabalhadora assuma o tema da nacionalização e a coloque na sua pauta de reivindicações. Logo, os desenvolvimentos na Argentina são extremamente significativos em nível internacional.

Outro elemento importante são os interesses geopolíticos na América Latina e nas Américas. O notável declínio da influência de Hugo Chávez está deixando um espaço que Cris-

Cristina Kirchner anuncia nacionalização diante da imagem de Evita Perón

Nacionalização da YPF ficou no meio do caminho, mas indi tina Kirchner está tentando preencher. O imperialismo dos EUA tem sido, portanto, mais cauteloso em sua reação, não querendo empurrar Cristina Kirchner ainda mais para o “campo populista”. O jornal argentino El País cita um oficial dos EUA após a recente Cúpula das Américas, na Colômbia: “Nós temos diferenças ocasionais com a Argentina, mas nós não queremos que isso (nacionalização da YPF) comprometa a nossa ampla cooperação nos domínios da economia e da segurança”.

(El País 16/4/12) A parcial renacionalização da YPF deriva diretamente das consequências desastrosas da privatização em massa realizada na Argentina na década de 1990, sob o então presidente peronista Carlos Menem. Tradicionalmente, o peronismo, um movimento populista nacionalista, havia adotado uma política de intervencionismo estatal abrangente. As privatizações em massa foram reflexo da adesão do governo argentino às políticas neoliberais internacionalizadas durante aquele período.

Esse giro à direita foi apelidado de “menemismo”.

A YPF foi privatizada em 1992. Tal como aconteceu com as outras privatizações, foi um desastre para as massas, mas abriu enormes oportunidades para os capitalistas argentinos e para as multinacionais como a Repsol, que retornaram à América Latina como novos “conquistadores”, comprando vastas áreas da Argentina e da economia latino-americana.

Essas privatizações foram catastróficas para a economia argentina. Como Cristina Kirchner apontou, a falta de investimento e de desenvolvimento no setor de energia e de gasolina já resultou no fato de que a Argentina tem que importar gás e pe-

tróleo pela primeira vez em mais de 17 anos - isso apesar da descoberta de um grande campo de gás de xisto argiloso, conhecido como “Vaca Muerta”!

“Esta política esvaziada, de não produzir nem explorar, praticamente nos tornou um país inviável, e isso se deve à lógica de mercado, não à falta de recursos”, declarou Cristina Kirchner ao tomar uma participação majoritária na YPF. (El País 17/04/12) No período recente, as Aerolíneas Argentinas, empresas de eletricidade e algumas outras também foram parcialmente renacionalizadas, por razões semelhantes.

Esta mudança de política do governo Kirchner vem na esteira de uma rápida desaceleração da economia, do aumento da inflação, da introdução de cortes e também do aumento do desemprego. Efetivamente, o que ela está dizendo é que se o setor privatizado não garantir serviços essenciais, então o Estado vai intervir e vai fazê-lo. No entanto, apesar da onda de hostilidade por parte dos representantes do capitalismo e do imperialismo, Cristina Kirchner não nacionalizou a YPF num sentido socialista.

Lições do México 1938 Em março de 1938, o governo mexicano radical populista, liderado por Lázaro Cárdenas, nacionalizou empresas anglo-americano-holandesas de petróleo. Trotsky argumentou que este passo devia ser apoiado e que os sindicatos e a classe trabalhadora deviam lutar pelo controle e pela gestão democrática dos trabalhadores na nova indústria estatal do petróleo, mesmo que tal indústria não tivesse sido nacionalizada numa base socialista. Essa experiência serve à Argentina de hoje.

Da mesma forma, quando os governos trabalhistas da Grã Bretanha do pós-guerra implementaram a nacionalização do carvão, das ferrovias e, posteriormente, de outros setores da economia, os marxistas exigiram o controle e a gestão democráticos pelos trabalhadores. Concretamente, propuseram que os conselhos de administração dessas empresas deveriam ser compostos de maneira paritária: em um terço pelos sindicatos da indústria, em um terço pela central sindical TUC – que representava a classe trabalhadora num sentido mais amplo – e um terço pelo governo.

A nacionalização parcial de Cristina Kirchner tem sido suficiente para provocar a ira da classe dominante. Ela não expressa uma mudança na política só deste governo, e sim da própria “era Kirchner”, que não tem sido amiga dos trabalhadores e dos pobres argentinos. Seu antecessor (e marido, já falecido), Néstor Kirchner, apoiou entusiasticamente a privatização da YPF, em 1992. Ele vendeu para a Repsol a parcela de 5% da YPF que pertencia à província de Santa Cruz, da qual foi governador.

Quando a Repsol aumentou sua participação na YPF para 99%, Néstor Kirchner apoiou uma política de “Argentinalização” e insistiu que uma porcentagem deveria ser controlada por interesses argentinos. Como resultado disso, o grupo argentino Peterson, de propriedade da família Eskenazi, recebeu 25% das ações da YPF - participação esta que não foi atingida pela recente nacionalização parcial de Cristina.

No governo, o casal Kirchner acumulou uma fortuna. Quando Néstor Kirchner foi eleito presidente em 2003, a fortuna do casal foi estimada em 2,35 milhões de dólares. Uma vez

especial: Argentina • 7

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

ão da YPf alismo

Precisamos de uma YPF 100% estatal sob controle dos trabalhadores Poucos dias depois de anunciar a expropriação, o governo rapidamente começou as negociações com os futuros parceiros: Petrobras, a empresa estatal de petróleo chinês, British Petroleum, etc.

O governo de Cristina Kirchner decidiu que o Estado vai comprar 51% das ações da Repsol.

Em seu projeto, que chamou de “Para a soberania de hidrocarbonetos”, o governo fala em expropriação e nacionalização da empresa YPF. Fala também de soberania da nação para garantir o abastecimento necessário.

Como custear as mudanças necessárias

La Chispa (CIT Argentina)

ica gravidade da crise no cargo, a riqueza dos Kirchner disparou em impressionantes 900% em sete anos. À época da morte de Néstor, em 2010, a riqueza deles era avaliada em 18 milhões de dólares, com 27 casas, apartamentos, lojas e hotéis em seu nome. Enquanto em 2003 a família não tinha interesses comerciais na cidade patagônica de El Calafate, em 2010, os Kirchner controlavam de 60 a 70% da atividade econômica da cidade!

As medidas tomadas por Cristina Kirchner, muito populares na Argentina, são uma intervenção do Estado capitalista para tentar resolver a crise energética. Elas foram tomadas em parte para tentar resolver o déficit de energia, devido a falhas da Repsol em desenvolver a indústria. São também uma tentativa do governo de conquistar apoio popular agora, de maneira a preparar terreno para prováveis novos ataques à classe trabalhadora argentina, num possível contexto de crise econômica.

Para se ter uma ideia dessa tática, Cristina tentou invocar a memória da radical populista nacionalista peronista Evita Peron - anunciando as medidas estatais em frente a uma imagem de uma Evita sorrindo e na presença das Madres de La Plaza de Mayo – o movimento das mães de milhares de desaparecidos durante a ditadura militar.

Esta intervenção demonstra como a classe dominante pode ser obrigada a mudar sua política e apoiar a intervenção do Estado, quando seus interesses são ameaçados. Ao fazê-lo, Cristina Kirchner desferiu um golpe pequeno contra os interesses do imperialismo espanhol e a sua multinacional Repsol. Ao fazê-lo, ela anunciou a eventualidade de novos e maiores golpes contra outros imperialistas e recolocou a questão da na-

cionalização de volta na agenda política. Isso tem aterrorizado a classe dominante internacionalmente.

Os trabalhadores devem levantar a bandeira de nacionalização A demanda das nacionalizações agora precisa ser assumida por organizações dos trabalhadores em escala internacional. É um passo positivo que a Izquierda Unida na Espanha se tenha oposto ao governo espanhol e defendido o direito do governo argentino de nacionalizar a YPF. No entanto, como dissemos, a compra de 51% das ações da YPF não significa uma “nacionalização socialista”. Isso ficou claro quando Cristina Kirchner declarou: “O modelo não é estatização, isto é claro, mas a recuperação da soberania e do controle do funcionamento da economia”.

(El País 17/04/12) O CIT se opõe aos protestos dos políticos imperialistas e capitalistas.

Apoiamos todas as medidas reais tomadas contra o imperialismo. Exigimos que ações reais sejam tomadas contra o domínio imperialista da economia e contra os capitalistas nacionais que exploram o povo da Argentina. Defendemos, portanto, uma nacionalização socialista e democrática de todo o setor energético. Somos pela nacionalização da Repsol, de todas as multinacionais e de toda a YPF, com compensações a serem pagas somente se for comprovada alguma necessidade (eventuais pequenos investidores).

O setor de energia nacionalizado deve então ser gerido democraticamente pelo povo trabalhador da Argentina, como parte de um plano democrático de toda a economia baseada na nacionalização das principais empresas e do setor financeiro.

Com Menem todas as empresas estatais foram privatizadas. Telefones, eletricidade, água, Aerolíneas Argentinas, a YPF, ferrovias, etc.

Uma lei dessa época transferiu para as províncias os recursos do subsolo (petróleo, gás, minerais, etc.).

O país foi esquartejado.

Grandes empresas multinacionais se apropriaram do espólio a preços baixos, com um único objetivo: obter lucros o mais rápido possível e enviá-los a suas matrizes, enquanto durasse a festa. Os investimentos necessários, os interesses da população e o desenvolvimento do país nunca foram levados em conta.

Nosso país, que era autossuficiente em petróleo e gás, nos últimos anos tornou-se importador. Nos últimos anos, a falta de combustível elevou os preços da gasolina e do botijão de gás, o que os tornou inacessíveis para a população mais pobre.

Há muitas perguntas sem resposta: Por que a YPF é mantida como uma SA e não totalmente nacionalizada? Por que a Eskenazi, Repsol e outros acionistas mantém uma parte importante das ações? Por que o governo demorou tanto para desapropriar? Quanto a gasolina, o diesel e o gás vão custar agora? Outras empresas multinacionais, incluindo a Petrobras (Brasil), Total (França), Tecpetrol (Grupo Techint), Pan American, Bridas, etc., continuarão sa-

queando o nosso petróleo e gás como antes? Como lidar com as represálias econômicas da União Europeia e da Espanha?

Os petroleiros enfrentam o saque há anos Enquanto o governo nacional (Nestor e Cristina), bem como todos os governadores das províncias de petróleo, têm sido cúmplices das empresas petrolíferas, os petroleiros da Patagônia tem liderado a luta contra as companhias de petróleo.

As greves dos petroleiros que ocorreram no sul, que começou com a tomada dos depósitos petrolíferos da Termap em 2005, pavimentou o caminho para disputar o rendimento da Repsol e outras empresas.

A resposta do governo foi muitas vezes a repressão, perseguição, julgamento e prisão, como aconteceu recentemente com o sindicalista Víctor Oñate e vários outros. No ano passado, a própria presidente advertiu os petroleiros de que não permitiria mais bloqueios e ocupações dos campos de petróleo.

Há dinheiro para implementar verdadeiras transformações. O governo paga bilhões de subsídios aos empresários e aos credores da dívida externa. Em vez de discursos inflamados sobre as Malvinas devem começar por taxar pesadamente todas as empresas estrangeiras que fazem festa no nosso país.

O governo não disse uma palavra sobre como enfrentar represálias internacionais da Espanha, da União Europeia ou dos EUA. Acreditamos que o governo deve dizer claramente que “o governo soberano expropriará sem indenização empresas desses países para ressarcir os danos causados pela retaliação econômica”.

Os petroleiros, lutando todos esses anos contra as companhias petrolíferas, abriram o caminho para recuperar a nossa soberania. Os demais trabalhadores e setores populares devem seguir o mesmo caminho, o único que pode garantir realmente a nossa soberania.

Sabemos que a nossa soberania efetiva será fruto de uma luta dura, não só contra o governo e todos os seus cúmplices, que aplaudiram o saque até ontem, mas contra o imperialismo, tanto ianque quanto europeu, que durante décadas levaram a sua “cruzada” para controlar o petróleo do mundo.

De Menem a Kirchner, o caminho percorrido levou à pilhagem, à escassez e à entrega de todos os nossos recursos naturais. Cabe a nós agora preparar-nos para conquistar nossa segunda independência.

As verdadeiras medidas para recuperar a soberania dos hidrocarbonetos no país ✓ Nacionalização e estatização de todos os hidrocarbonetos, através de expropriação sem indenização de 100% de todas as empresas que operam no setor.

✓ Anulação das leis de 1994 que transferiram às províncias a gestão sobre os recursos naturais assim como de todas as leis, decretos e acordos firmados até hoje com as empresas privadas. ✓ Criação de uma única empresa estatal, nacional e monopolista do petróleo em todo o país.

✓ Estabelecer o controle dos trabalhadores em cada um dos setores e empresas de todos os recursos naturais.

✓ Cancelamento das exportações de petróleo, derivados, gás e todos os tipos de energia até o atendimento das necessidades de consumo interno.

✓ Defesa da democracia sindical para os trabalhadores petroleiros e das demais empresas do setor energético. Reconhecimento da democracia operária nas ações de luta dos trabalhadores por seus direitos e reivindicações. ✓ Gestão sustentável dos recursos naturais privilegiando as necessidades do povo trabalhador, na perspectiva do desenvolvimento da uma matriz energética baseada em energia renovável. ✓ Anulação total da taxação sobre os rendimentos dos trabalhadores.

✓ Aplicação da jornada de trabalho de 8 horas para os petroleiros, sem redução de salários.

8 • estudantil

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

unifesp: para avançar na luta, olhar além do que se vê A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) foi uma das primeiras Universidades no processo acelerado de expansão – marco no cenário da educação brasileira no último período – das Universidades Federais, inaugurando o Campus da Baixada Santista em 2006. Um ano depois, em 2007, esse processo de expansão foi consolidado via Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que veio acompanhado de lutas em diversas federais de todo o País, e também na UNIFESP. Assim, junto com esse novo momento de expansão dos cursos de graduação, observamos também um novo momento de mobilização.

Mauricio de Oliveira Filho Estudante de Serviço Social na Unifesp – Baixada Santista – C.A. Unificado De 2007 até hoje, todos os campi passaram por atos, mobilizações, debates, greves, consolidação de Centros Acadêmicos, Fórum dos Estudantes etc. Houve mobilizações como o movimento Fora Ulysses (2008) - pela saída do Reitor que roubou com o cartão corporativo, que agregou estudantes de todos os campi - e outras mobilizações referente à autonomia e democracia na Universidade, mas desde 2007 até hoje, uma pauta que segue sempre unânime em todos os campi, gerando diferentes tipo de mobilização, é a pauta por melhor infraestrutura e por uma política efetiva de permanência estudantil.

No presente e futuro, não há alternativa diferente senão a luta, pois a precarização da Universidade está nas entrelinhas dos planos do Governo e Reitoria e, assim, fica evidente que a proposta da Universidade é, sim, continuar agravando a situação de sucateamento: o mais recente Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), lançado em 2010 e

Expandir e unificar as mobilizações na UNIFESP que vale até 2015, prevê um aumento da oferta de vagas de 6.631 para 14.858, contudo o número de auxílios permanência previstos para cada ano não se altera: 2095 por ano.

Quanto à precarização do ensino e/ ou ao ensino voltado para o desenvolvimento econômico das grandes empresas, até 2015 está prevista a criação de 15 cursos de curta duração (2 e/ou 3 anos). Há a previsão de criação de moradias estudantis já em 2012. Mas, pelo menos para a Baixada Santista, já há informações da própria direção de que isso não ocorrerá.

Lógica privatista Há claras evidências de uma lógica privatista crescente: os cursos pagos, o intensivo processo de terceirização de serviços básicos da Universidade e a Fundação de Apoio a Pesquisa (FAP) uma fundação privada que estabelece uma relação cada vez mais predadora com a UNIFESP, são ape-

nas alguns exemplos. Além disso, neste ano foi realizada a “Conferência do Futuro”, uma Conferência para definir o “planejamento estratégico” da Unifesp realizada às pressas, sem participação ampla da universidade, sem pré conferências etc. Entre a convocação e a sua realização tivemos menos de um mês. Ela se deu num hotel fazenda, e foi “facilitada”, por uma empresa de consultoria privada - “Sol Maior”. A empresa não possui site na internet e o processo de licitação é desconhecido.

É preciso olhar para além do que se vê!

Nesses anos, foram muitas as conquistas, ataques, acertos e erros na luta de trabalhadores e estudantes da UNIFESP. O processo histórico foi levando os estudantes a assumirem posicionamentos, o que foi tornando cada vez mais plural as opiniões sobre o que fazer, quais estratégias assumir, reflexo de um proces-

so de amadurecimento político tanto individual como do coletivo de estudantes no movimento. Com todos esses problemas que a UNIFESP vivencia, o movimento estudantil segue uma tendência em dar respostas imediatas a questões urgentes, sem se aprofundar na compreensão do que se trata, afinal, o diagnóstico da Universidade. Isso faz com que os debates fiquem restritos a “o que fazer” (greve ou não?; quando fazer ato?), sem que o conjunto dos estudantes compreendam de fato o “por quê fazer”.

Para além de favorecer uma tendência a obter apenas vitórias pontuais e parciais, provoca também um processo de divisão dos estudantes. Essa segregação visível em alguns momentos beneficia apenas a Direção e Reitoria, visto que gera desarticulação entre aqueles que outrora mostraram ser capazes de responder aos ataques e obter vitórias.

Superar esta segregação, fruto

de concepções políticas e estratégias distintas entre os estudantes da UNIFESP é importante, mas também faz-se necessário superar uma segregação que está colocada por questões físicas e geográficas, que é a relação entre os estudantes de todos os Campi da UNIFESP. Desde 2007, todos os campi de alguma forma estão lutando por uma melhor infraestrutura e uma política consequente e eficaz de permanência estudantil. É preciso envolver e articular, compreendendo que a UNIFESP é uma só. Ou seja, embora esses problemas hoje se expressem de forma distinta localmente, fazem parte de um projeto comum da direção da UNIFESP e do Governo Federal.

Aprofundar a discussão e análise dos motivos da precarização da Universidade, com debates entre todos os estudantes e sistematização dos problemas vivenciados nos campi é um caminho importante para que o movimento tome para si maior consistência de suas pautas, e consiga avançar na luta por uma educação de qualidade.

Expandir as mobilizações Hoje, Guarulhos está em greve novamente por questões referentes à estrutura e permanência estudantil.

Há um grande esforço para expandir a mobilização para os demais campi e, embora de forma incipiente, há sinais de algum resultado. Há mobilização da Baixada Santista frente a mudança para o Campus definitivo em condições precárias. Os demais campi encontram-se em alguma medida mobilizados. Um ato no dia 20/04 em frente à reitoria reuniu quatro dos seis campi da UNIFESP, ainda com perspectiva de se massificar a luta.

Para conquistar melhores condições e por uma educação de qualidade, é fundamental que a luta se espalhe e alcance outros campi e universidades. Essa articulação não pode ser vista como um “trabalho a mais”, mas como única forma de conseguir avançar a luta.

uNifeSP-guarulhos em greve!

O ano de 2012 começou fervendo na Unifesp - Campus Guarulhos. Estudantes começaram aulas e não tinham perspectiva de saber, aonde estudariam ou não. Dizia-se que salas seriam liberadas no CEU (Centro Educacional Unificado) ao lado do terreno da UNIFESP, ou ainda que prédios seriam alugados e os estudantes de determinados cursos seriam separados.

Soluções precárias, reflexo da falta de planejamento universitário. Ou pelo contrário, pela política muito bem planejada da expansão universitária do REUNI. Os ônibus que garantiam transporte dos estudantes ao campus estavam superlotados, retirando mais uma “regalia” da UNIFESP da chamada assistência estudantil. O bandejão, da mesma forma, super-

lotava, o calor estava além do suportável no pequeno puxadinho conquistado na última greve.

E sim, a última greve. Relembram os veteranos os dizeres da reitoria e da diretoria acadêmica do campus, onde fundos e mundos foram prometidos, comprometimento de que a licitação para construção do prédio seria imediata, prioritária. Hoje, nada de fato mudou: as concessões de transporte, do RU que serviu de conquistas parciais para alguns estudantes não suportavam nem mesmo as necessidades daqueles discentes, e menos ainda com a chegada dos calouros de 2011 e 2012.

Por isso, greve!

Greve por insatisfação, com todo um processo de debate e construção em andamento. Era início do semestre para os calouros que aderiram a greve, mas que estavam conhecendo

a universidade ainda. E como conheceram! A luta está se estendendo aos outros campi, diversos esforços para uma articulação intercampi estão sendo levantados, pelo comando de greve e por um grupo articulado de CA’s, mas a discussão é ainda rasa.

De tudo faz a burocracia universitária para criminalizar e deslegitimar o movimento dos estudantes, desde abaixo assinados virtuais enviados aos e-mails institucionais e pessoais pelo fim da greve até moções de repúdio super dramáticas demonstrando o horror e repúdio dos professores a ações do movimento para chamar a atenção da diretoria acadêmica e da reitoria para um atendimento concreto das reivindicações dos estudantes. E estas, ao mesmo tempo que dizem entender e legitimar as reivindicações do movimento, não abrem uma negociação, demonstrando o “respeito” as manifestações estudantis.

Assembleia dos estudantes da UNIFESP de Guarulhos

opressões• 9

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

Descriminalização do aborto em caso de anencefalia

Pela legalização integral do aborto – a luta continua!

Esse ano a luta das mulheres teve uma vitória no dia 12 de abril! Mas essa é apenas uma vitória parcial. Depois de dois dias de discussão o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por 8 votos a 2 a descriminalização do aborto em caso de anencefalia.

Flávia Ribeiro psicóloga e militante do Movimento Mulheres em Luta No Brasil, a descriminalização do aborto em dois casos específicos esta prevista na Constituição Federal: estupro ou risco de morte da mãe. No entanto, mesmo nestes casos, não há garantia de acesso a uma interrupção, mesmo a mulher comprovando o seu estado de desgraça ou morte eminente. Nos casos de anencefalia, muitos profissionais se recusavam a realizar o procedimento, mesmo com a autorização judicial, a anencefalia era analisada caso a caso com ações demoradas na justiça, resultando várias vezes numa gestação completa onde a decisão favorável para a interrupção terapêutica era julgada após o nascimento do feto, onde ai literalmente falando, “Inês já é morta”.

Processo durou 8 anos Vale lembrar que a Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde ingressou com uma ADPF 54 – Ação de Descumprimento de Direito Fundamental – em 2004 e só agora, passados 8 anos que o Supremo debruçou-se sobre o tema, depois de dois dias de intensos debates. É interessante observar que os votos contrários afrontam diretamente os preceitos fundamentais

da Constituição Federal que garantem a não interferência da religião no Estado, que garantem o direito a vida e a dignidade da pessoa humana, da saúde, da privacidade da mulher. Esta afronta reflete uma posição conservadora que se iniciou na campanha de Dilma, onde a bandeira pela legalização e descriminalização do aborto foi usada como moeda de troca para garantir sua eleição e uma falsa governabilidade.

Tais fatos nos colocam de volta ao tema da discussão onde fazemos várias perguntas, afinal, acreditamos que a mulher que queira ter filhos tem TODO esse direito e o Estado deve garantir-lhe condições para tê-lo, com um acompanhamento no serviço público de saúde e na assistência social! Mas fica a pergunta: e a que não quer!? E a vida dessa mulher? Ela não pode ter nenhuma relação sexual? E se tem, não pode decidir pelo seu corpo? E a que engravida e descobre que terá um filho anencéfalo? Tudo bem ela ter uma gravidez de risco e poder morrer junto com seu filho? Tudo bem ela gestar 9 meses um filho que não vai viver mais de uma hora por malformação, tendo praticamente uma “gravidez funeral”? E a vida dessa mulher!? E a saúde dessa mulher!? Saúde física e mental... na verdade DESSAS mulheres, pois milhares de mulheres morrem em consequência de abortos clandestinos e complicações do parto todos os anos, para além dos casos de anencefalia! Por isso somos a favor da legalização do aborto!

Por quem lutamos Lutamos hoje pelo direito das mulheres, que estão inseridas numa cultura que valoriza amplamente o processo de gestação em suas vidas, co-

Pelo direito ao aborto legal – a luta continua!

mo se elas nascessem apenas pra isso, como se a gravidez fosse uma missão, um dever.

Lutamos pelas mulheres que não querem ter mais filhos, devendo se submeter a uma moral que não permite que elas digam não a seus parceiros na hora do sexo, e ao mesmo tempo lhes proíbem o uso do mais básico dos contraceptivos que é a camisinha. Lutamos pelas mulheres que enfrentam um Estado muitas vezes omisso e até mesmo opressor, que vira as costas para seus direitos de uma saúde plena para submeter-se à valores religiosos. Lutamos pelo direito das mulheres pelos seus corpos e pelo direito à decisão sobre se querem ou não continuar com uma gestação, sendo ela de risco ou não.

Lutamos também, pela saúde das mulheres que querem ter seus filhos, mas, infelizmente, o feto é anencéfalo. Lutamos pela preservação da saúde mental e física dessas mulheres. Quando dizemos saúde física, nos referimos ao fato dessa gravidez trazer sérios malefícios à mulher, como por exemplo, hipertensão arterial, excesso de líquido amniótico com consequente hiperdistenção do útero, o que pode levar a grandes hemorragias. Quanto à saúde mental, nos referimos à tortura que é pra uma mulher não poder cuidar do seu filho quando ele nascer, não poder acariciá-lo, dar banho, amamentar, vê-lo correr, brincar e amá-lo como deseja. Pois, nada deve ser tão deprimente e mortífero pra uma mulher que

A anencefalia é uma malformação fetal grave que resulta na ausência total do cérebro, calota craniana e couro cabeludo impossibilitando que o feto sobreviva depois de nascer. A anencefalia, ou a tal malformação, pode ser descoberta já nos primeiros três meses de gestação, sendo esse um diagnóstico extremamente preciso através de exames simples como o ultrassom. A maioria desses fetos acaba morrendo dentro do útero em poucos meses de gestação. quer ser mãe, sentir seu filho crescendo dentro dela e não poder segurá-lo no colo, vê-lo viver, por conta desta malformação.

Vale salientar que a decisão do STF não obriga nenhuma mulher a interrupção terapêutica, sendo esta uma gravidez anencefálica. Ela apenas assegura que, pelo menos, nos casos permitidos por lei, de estupro, risco de morte pra mãe e agora anencefalia, haja o DIREITO DE ESCOLHA!

A vitória é ainda parcial Apoiamos a decisão majoritária do STF neste caso, mas não podemos deixar de analisar que é uma vitoria parcial, pois a mesma justiça burguesa que votou favorável a

anencefalia, também absolveu recentemente um pedófilo com o argumento de que as três meninas de 12 anos já eram prostitutas na ocasião dos fatos. Como se com prostitutas pode-se fazer o que quiser independente da idade. Caso estas meninas engravidassem, lhes seria negado o direito ao aborto, já que não se caracterizou um estupro.

Ainda há muito que lutar e conquistar para que tenhamos uma sociedade igualitária e as mulheres realmente consigam ter mais direitos que um feto. Mas o fundamental para todas estas lutas é lhe garantir o direito a vida com dignidade, como afirma o lema da campanha nacional das mulheres do PSOL: não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos.

10 • PSOL e as eleições municipais

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

Militante da LSR candidato a vereador em Taboão da Serra

uma candidatura para levantar as bandeiras dos trabalhadores Ofensiva Socialista falou com José Afonso da Silva, militante da Liberdade, Socialismo e Revolução e pré-candidato a vereador pelo PSOL em Taboão da Serra (SP).

LSR: Explique como se deram os escândalos de corrupção em Taboão da Serra Afonso: Em maio de 2011 todos fomos surpreendidos com a prisão de três vereadores de Taboão da Serra, transmitida ao vivo pela mídia em plena sessão da Câmara Municipal. Foram acusados de formação de quadrilha para desviar dinheiro do IPTU, sendo que, de acordo com as investigações da seccional de Taboão da Serra, desviaram mais de um milhão dos cofres públicos somente em 2011.

Mas, esse escândalo foi apenas a ponta do iceberg. A investigação que começou com a descoberta de uma quadrilha para saquear o dinheiro do IPTU, avançou para aluguel de carros pela Câmara, cancelamento das multas de trânsito, fraude da outorga onerosa, desvio de 220 mil reais da folha de pagamento do funcionalismo e do ISS, escândalos na secretaria de cultura, saúde, etc.

São mais de 20 inquéritos que levaram quatro vereadores para a prisão, três secretários e vários funcionários da prefeitura. De acordo com a polícia civil do município o rombo

LSR: Você hoje é pré-candidato a vereador pelo PSOL em Taboão da Serra. Quais foram as razões para essa decisão?

nos cofres públicos pode ultrapassar os 30 milhões de reais.

LSR: E qual o envolvimento do prefeito nesses escândalos?

Afonso: Num primeiro momento, o Prefeito Evilásio Farias posou de herói, como aquele que teve a coragem de denunciar a quadrilha instalada na prefeitura. No entanto, à medida que avançavam as investigações ficou claro que, no mínimo Evilásio, foi omisso, pois é inadmissível que nos últimos anos vereadores, secretários e funcionários de confiança roubassem os cofres da prefeitura e o prefeito de nada soubesse. Portanto, ou ele foi omisso, negligente ou incompetente. Ele mesmo declarou à imprensa regional em Convenção do PSB no município, em novembro de 2011, que o desvio do dinheiro público ultrapassou os oito milhões.

LSR: Você assinou a representação pedindo o impeachment do prefeito – por que os vereadores não afastaram o prefeito?

Afonso: Após os escândalos de corrupção foi formado o Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra, que contou com a participação da APEOESP, do MTST, da Comissão Independente de Professoras ADIs, da Ação Popular, do PSOL e do PSTU. Eu como um dos coordenadores

José Afonso da Silva do Comitê, fui indicado para protocolar junto a Câmara Municipal a representação por infração político administrativa contra o prefeito Evilásio Farias. Infelizmente, o PT, através do vereador Wagner Ecstein, salvou a pele do prefeito engavetando a representação.

Para nós não foi surpresa, até porque a Câmara Municipal votou a criação da zona azul, aumento do IPTU, CIP, retirada de direitos do funcionalismo, etc. Tudo isso por unanimidade. A Câmara Municipal se tornou uma sucursal do prefeito, aprovando os projetos sem sequer ler e prevaricando ao não cumprir seu papel de fiscalizador do executivo.

Afonso: Bom, na verdade essa decisão foi coletiva e não minha. Companheiros ligados aos movimentos populares da cidade levantaram essa possibilidade ainda em 2011, uma vez que na Câmara Municipal não havia representantes desses movimentos. Após as grandes mobilizações contra a corrupção que aconteceram no município em 2011, onde joguei um papel de coordenação daquela luta, a proposta se fortaleceu.

Companheiros do MTST, professores e professoras da Apeoesp, setores do funcionalismo municipal, militantes do PSOL e munícipes que acompanharam as ações do Comitê de Luta Contra a Corrupção começaram a colocar a necessidade da candidatura.

LSR: Sua candidatura estaria a serviço desses setores?

Afonso: Sim! Penso que campanha eleitoral é um espaço importante para apresentar a um público mais amplo as bandeiras dos trabalhadores, da juventude, do funcionalismo e dos movimentos sociais da cidade.

Mas também é importante utilizar o processo eleitoral para explicar ao conjunto da população mais pobre que os problemas existentes nas áreas da saúde, educação, sane-

amento básico, transporte e falta de moradia, se devem às políticas neoliberais aplicadas pelos governos federal e estadual que também são levadas a cabo no município. Políticas essas que priorizam o enriquecimento das empreiteiras, imobiliárias e grandes empresas, em detrimento dos serviços públicos e da população mais pobre. Esses interesses associados a grandes esquemas de corrupção agravam ainda mais esse quadro dramático.

Uma campanha baseada na mobilização popular é capaz de esclarecer à maioria da população que os candidatos dos partidos de direita, sejam eles da situação ou da oposição, são farinha do mesmo saco e que uma vez eleitos defenderão os interesses dos poderosos e, é claro, os seus próprios interesses.

LSR: O PSOL apresentará candidato a prefeito?

Afonso: O PSOL lançará o companheiro Stan Szermeta como resultado deste processo concreto de unidade lutas. Mas o processo de escolha do companheiro Stan se dá de forma mais ampla, onde os companheiros do PSTU jogam um papel fundamental na formação da Frente de Esquerda em Taboão da Serra.

A Frente de Esquerda é a única capaz de apresentar uma alternativa ao governo corrupto de PSB, ao tucanato e à falsa alternativa do PT.

Militante LGBT candidato a prefeito do PSOL em João Pessoa A pré-candidatura de Renan Palmeira para a prefeitura de João Pessoa ganhou grande repercussão na sociedade paraibana e está mexendo nas estruturas do PSOL municipal.

Ele pode ser o primeiro candidato a cargos executivos assumidamente gay – da direção do Movimento Espírito Lilás (MEL) – e é um militante combativo em vários movimentos sociais da Paraíba.

Marcio Silva LSR João Pessoa O PSOL em João Pessoa vivia até este ano um momento de estagnação.

Após grandes disputas destrutivas e pouco politizadas em torno do penúltimo Congresso do PSOL, o partido funcionou de forma burocrática e apenas às vésperas de eleições.

Ele aparecia para o grande público como mais um partido entre tantos, sem um programa claro, e muitos candidatos a vereador e deputados com nenhuma identificação com uma ideologia de esquerda.

Através de importantes lutas na cidade, como contra o aumento das passagens, contra a entrega da saúde para a iniciativa privada, as lutas pela moradia, entre outras, alguns militantes do PSOL sentiram que podiam mudar o quadro do partido baseado nas demandas do movimento dos trabalhadores, estruturado socialmente na luta cotidiana do povo. Construímos o núcleo Educa-

Renan Palmeira ção e Luta Social com companheiros de várias correntes e independentes.

Foi este núcleo que lançou a proposta da candidatura de Renan.

Renan é muito jovem, apenas 25 anos, mas experimentado em diversos combates da luta de classes. Apareceu bastante na mídia local, porque é uma das principais figuras na luta pelos direitos da comunidade LGBT e foi peça chave do núcleo.

Em uma plenária em 25 de março o partido escolheu Renan como pré-candidato. Desde então a imprensa local e nacional se interessou na curiosa notícia (e para os homofóbicos enrustidos, a engraçada notícia) e o PSOL teve uma exposição rara para um partido de esquerda.

Na conservadora sociedade paraibana, apenas a notícia de um candidato gay a prefeito gera rejeição em massa. Por isso, o PSOL terá um

grande enfrentamento ideológico nesta campanha. Por outro lado, o comitê da pré-candidatura tem claro que a campanha não pode cair na armadilha de se restringir a questão LGBT. Ela deve dialogar com todos os setores dos trabalhadores pessoenses. Por isso, ela já nasceu com o apoio de vários movimentos e lutadores de sindicatos e entidades, inclusive de lutadores da Assembleia Popular e da intelectualidade de esquerda das universidades públicas.

Internamente, a pré-candidatura tem superado as expectativas, atraindo antigos filiados e militantes, unindo novamente o partido, reconstruindo-o de forma efetiva e a longo prazo. Fazia tempo que o clima de amizade, união e vontade de construção unitária não aparecia desta forma.

Politizar para se diferenciar Nesta campanha, para o PSOL se diferenciar dos outros partidos e dialogar com os trabalhadores que sofrem no dia a dia, ele deve assumir o mesmo papel que tem nas lutas nas épocas longe das eleições: levantar as reivindicações dos movimentos, denunciar os governos pelo seu papel de representantes dos ricos e apresentar um programa de ruptura com os projetos de “gestão” que os partidos burgueses propõem. O marketing eleitoral tem a capacidade de atingir as massas com mais facilidade na sociedade capitalista, mas funciona para quem trabalha com campanhas com

rios de dinheiro, quem quer enganar para continuar gerindo o capital, quem tem compromissos com os milionários doadores. Para o PSOL, ele só serve para nos igualar com os políticos profissionais que o povo xinga diariamente nas conversas de esquina , em casa e nos locais de trabalho.

Nós devemos assumir o discurso de explicar às massas o porque os serviços públicos não funcionam, o porque do transporte público massacrante, o porque que o povo mora em péssimas condições – o que, é claro, não acontece por “incompetência na gestão”.

Quando o PSOL reduz o programa com a desculpa de dialogar com “setores mais amplos” e assume um dis-

curso de gestão da prefeitura, nós estamos competindo de forma desigual com os profissionais das eleições e, o pior, perdemos grande chance de levar um discurso de ruptura de esquerda para setores amplos dos trabalhadores.

Em João Pessoa, a expectativa é construir um programa com os movimentos e apoiadores vindos das lutas sociais. Haverá vários seminários de discussão programática para a formação do discurso da campanha de Renan. Será a grande chance de construirmos um programa que aglutine os lutadores e chame para nosso voto e, principalmente, para a nossa luta, amplos setores dos trabalhadores.

Ocupação Terra Livre em João Pessoa

Ocupamos porque não temos casa!

Nós, 100 famílias do Movimento Popular Terra Livre que ocupamos desde sábado (21/4) um terreno público no Roger, somos cidadãos de João Pessoa e morávamos de aluguel, em casas de parentes ou em áreas de risco.

Não temos condições econômicas de pagar o aluguel cobrado na cidade, muito menos de comprar um imóvel. O mercado imobiliário sufoca o povo pobre.

Os planos habitacionais dos governos são insuficientes, deixando

milhares de famílias em uma fila interminável. Alguns de nós esperaram a vida toda por uma providência da Prefeitura. O Minha Casa Minha Vida ajuda as construtoras, mas não a população carente que mais precisa.

A ocupação é uma saída concreta para nosso problema.

Queremos construir as nossas casas pacificamente e contamos com o poder público para nos dar condições de garantir nosso direito.

internacional • 11

Ofensiva Socialista n°10 maio/junho - 2012

Joe Higgins: um mandato dos trabalhadores no parlamento Esta entrevista o deputado do Partido Socialista da Irlanda, Joe Higgins, foi realizada em Nieuwpoort na Bélgica, em janeiro desse ano, durante a reunião do Comitê Executivo Internacional do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT). A entrevista foi feita por Luciano da Silva Barboza.

L: Como um candidato trotskista, apresentando o programa do CIT, conseguiu relacionar as lutas feitas pela classe trabalhadora irlandesa com o processo eleitoral, conseguindo chegar à vitória no parlamento europeu e, mais recentemente, no Parlamento irlandês pela segunda vez?

JH: O Partido Socialista da Irlanda é um pequeno partido, mas nos posicionamos claramente nos assuntos que atingem a classe trabalhadora na sua vida cotidiana. Atualmente existe uma grande ofensiva de austeridade por parte dos governos capitalistas como o irlandês, que quer recuperar terreno com medidas neoliberais, retirando os direitos que os trabalhadores ganharam lutando durante o auge econômico europeu (Estado de bem estar social 1960-1980).

Lutamos contra os cortes sociais promovidos pelos neoliberais que pioraram o nível de vida dos trabalhadores, principalmente em setores como saúde, educação e habitação.

Participamos de campanhas concretas contra essas medidas neoliberais de austeridade fiscal e estamos diretamente ligados à luta da classe trabalhadora irlandesa. Explicamos na nossa campanha eleitoral que para melhorar a vida da classe trabalhadora temos lutar contra o sistema capitalista.

Durante a campanha eleitoral, nos colocamos como os principais opositores dos interesses dos banqueiros.

Colocamos também que somos contra a propriedade privada e a favor da propriedade pública sob o controle dos trabalhadores. A campanha expôs ainda abertamente a perspectiva internacionalista, pois acreditamos ser necessário fazer a luta em toda a Europa, pois os bancos envol-

Joe Higgins no Parlamento Europeu denunciando a política “anticrise” às custas dos trabalhadores: “Pelo fim da ditadura dos mercados”, “Resgate do FMI e União Europeia: privatizações, cortes e desemprego” vidos na crise econômica são multinacionais.

Explicamos na campanha que o sistema capitalista é um sistema de crises econômicas que só pode sobreviver nesses momentos retirando os direitos da classe trabalhadora, e por isso apresentamos o socialismo como solução para o fim dessa exploração.

Conseguimos unir as lutas pelas necessidades básicas diárias com a luta contra o sistema capitalista. As pessoas votaram no Partido Socialista não porque eram todas a favor do socialismo, mas porque fomos os mais ativos militantes nas lutas contra as medidas neoliberais, a população irlandesa reconheceu através do voto que estamos, como parte do CIT lutando contra o neoliberalismo há décadas na Irlanda.

L: Explique um pouco da sua história antes de ser eleito.

JH: Em 1997 eu fui eleito depu-

tado federal pelo Partido Socialista para o parlamento irlandês, mas em 2007 eu não consegui me reeleger. Em 2009 eu fui o candidato pelo Partido Socialista irlandês a deputado no parlamento europeu e fui eleito. Em fevereiro de 2011, novamente nas eleições do parlamento irlandês, eu fui eleito deputado irlandês novamente.

Assumi o mandato de deputado na Irlanda e por isso fui obrigado a entregar o mandato de deputado europeu para o camarada Paul Murphy que segue fazendo campanhas contra as medidas neoliberais, ajudando na luta da classe trabalhadora e levando suas posições para o interior do parlamento europeu.

L: Na atuação cotidiana no parlamento europeu você ficou isolado politicamente ou conseguiu se unir a deputados de esquerda?

JH: Participei de uma frente com 34 deputados europeus entre can-

Joe Higgins, atualmente no Parlamento irlandês, na luta contra um novo imposto domiciliar, igual para ricos e pobres. À sua esquerda a outra deputada do Partido Socialista irlandês, Clare Daly

didatos verdes e candidatos de esquerda, mas essa era a menor frente do parlamento europeu. Dessa frente participaram os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda de Portugal, assim como os membros dos Partidos Comunistas de Portugal e da Grécia, além de membro do partido Die Linke (A Esquerda) da Alemanha e do Syriza da Grécia.

Fizemos na medida do possível campanhas junto com esses deputados. A principal delas foi em 2010 contra as medidas de austeridade neoliberais. Em 2011 o deputado europeu Paul que me substituiu, fez uma bela campanha de solidariedade à crítica situação dos palestinos na Faixa de Gaza, criticando a violência feita pelo Estado de Israel.

L: Por favor, faça um panorama da situação econômica da Irlanda em 2011 e das principais lutas da classe trabalhadora irlandesa.

JH: A situação econômica é uma catástrofe, pois existe uma grande crise econômica que não vai acabar tão cedo, esta é a pior crise do capitalismo desde 1929, e o pior é que os governos capitalistas insistem que os trabalhadores devem pagar as contas desta crise feita pelos donos de bancos.

Os bancos especularam muito na Irlanda, perderam dezenas de bilhões de euros especulando, e agora esses mesmos especuladores querem que o governo irlandês assuma esses bilhões de euros de dívida, que deverá ser paga pela classe trabalhadora através do plano de austeridade e dos cortes sociais.

Os capitalistas querem lançar a classe trabalhadora na miséria, a taxa de desemprego atingiu 14,5% na Irlanda em 2011. Apesar dessa situação, não podemos afirmar que houve grandes mobilizações sociais na Irlanda em 2011, mas é possível um processo de mobilização de massas da classe trabalhadora em 2012, porque será aprovada uma nova taxa na Irlanda (todas as casas vão pagar

inicialmente uma taxa de cem euros, não importando se os moradores são pobres ou ricos, com o tempo a taxa crescerá mais ainda) que vai piorar a situação da classe trabalhadora e nós do Partido Socialista vamos fazer uma grande campanha que pode gerar as primeiras lutas de massas contra essas medidas neoliberais. Essa será a principal meta de lutas em 2012.

L: Como você percebe a possibilidade do ressurgimento de lutas internacionais em um cenário de crise global do sistema capitalista?

JH: Nós marxistas temos que sempre adotar uma política internacionalista, e infelizmente atualmente não existe um partido de massas da classe trabalhadora internacional que possa lançar uma campanha mundial poderosa de solidariedade aos trabalhadores e de combate às medidas neoliberais.

Nós do CIT somos uma parte pequena, mas importante desta luta internacional e faremos isso dentro das nossas forças em cerca de 40 países em todos os continentes onde estamos organizados. Precisamos dar respostas internacionalistas aos problemas do sistema financeiro internacional e nossa resposta é a divulgação do socialismo com liberdade como solução para a crise do capital.

O Comitê por uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visite os sites do CIT:

www.socialistworld.net www.mundosocialista.net

Acesso o

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

nosso site:

www.lsr-cit.org e-mail: lsr.cit@gmail.com

N° 10 maio/junho 2012

telefone: (11) 3104-1152

Os desafios da CSP-Conlutas em seu 1° Congresso Nacional nhamos uma central sindical e popular unitária.

Mas para que a CSP-Conlutas continue sendo este polo progressivo no processo de reorganização, é necessário sinalizações importantes para que novos setores venham participar da nossa Central. Uma delas seria a mudança do nome da nossa Central de CSP-Conlutas para Central Sindical e Popular. Outra medida sensata também seria o setor majoritário da CSP-Conlutas recuar de sua proposta de reduzir a Executiva dos atuais 27 membros para 17. Se nós queremos que novos setores e entidades do movimento sindical e popular se incorporem à Central, essa proposta vai no sentido contrário.

O I Congresso Nacional da CSP-Conlutas será realizado de 27 a 30 de abril em Sumaré, São Paulo. Este Congresso ocorrerá numa conjuntura de agravamento da crise econômica mundial.

Miguel Leme Diretor da Apeoesp e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas O centro da crise econômica mundial, neste momento, tem sido a dívida pública europeia. A receita da burguesia europeia tem sido a mesma: demissões de funcionários públicos, redução nos salários e no valor das aposentadorias e cortes de recursos para os setores sociais como saúde e educação.

Um das consequências imediatas da crise econômica para os trabalhadores europeus tem sido o aumento do desemprego. Desde 2008, houve um aumento de 46,8% no número de desempregados.

Outra consequência tem sido o crescimento no índice dos suicídios.

Na Grécia, o índice entre homens aumentou mais de 24% entre 2007 e 2009. Na Irlanda, no mesmo período, houve um aumento de mais de 16% nos suicídios de homens. Na Itália, os suicídios motivados por dificuldades financeiras, subiram de 123 em 2005 para 187 em 2010. Segundo especialistas da burguesia, a tendência é que estes índices aumentem à medida que os governos implementem medidas de mais austeridade.

Os trabalhadores resistem Entretanto, esses ataques não têm ocorrido sem uma forte resistência por parte dos trabalhadores. Só na Grécia, nos últimos dois anos, foram realizadas mais de 15 greves gerais. Apesar de todas essas lutas, o fato concreto é que os trabalhadores gregos não têm conseguido derrotar todos esses ataques. Isso ocorre devido ao papel não consequente por parte das centrais sindicais e pela ausência de uma alternativa política com influência junto a massa dos trabalhadores que coloque de forma concreta a necessidade de tomada do poder numa perspectiva socialista.

No Brasil, o governo Dilma tem tomado medidas de ataques para minimizar o impacto da crise eco-

Investir no processo de reorganização

O Congresso da CSP-Conlutas deve servir para fortalecer a unidade na luta contra governos e patrões nômica mundial no país. As principais foram as seguintes: corte de R$ 50 bilhões em 2011 e de R$ 55 bilhões no orçamento de 2012, congelamento do salário do funcionalismo federal por 10 anos, privatização dos aeroportos, criação de um fundo complementar de previdência para o funcionalismo federal e a perspectiva de uma nova reforma da previdência.

Apesar de todos esses ataques, 2011 foi um ano foi de muitas lutas por parte da classe trabalhadora brasileira. As principais foram as seguintes: rebeliões nas obras do PAC, protestos de bombeiros no Rio de Janeiro, greves de vários setores do funcionalismo federal, bancários, correios e de milhares de trabalha-

dores em educação em quase todos os estados.

Em 2012 também começou com muitas lutas, como as greves das polícias na Bahia e no Rio de Janeiro, manifestações em Brasília do funcionalismo federal, greve nacional de três dias convocada pela CNTE e uma forte greve da saúde estadual no Rio Grande do Norte; e mais recentemente, greves dos operários da construção civil em obras do PAC; e em particular dos trabalhadores da hidrelétrica de Belo Monte, em greve desde o dia 23 de abril.

Apesar de todas essas fortes lutas, o fato concreto é que elas têm ocorrido de forma fragmentada. Apesar do papel no sentido de unificá-las, a nossa Central é ainda muito pequena

para poder influenciar o conjunto dos trabalhadores da cidade e do campo.

A ruptura do Conclat foi uma derrota para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, pois poderíamos estar num outro patamar de enfrentamento a esses ataques, caso tivéssemos saído deste espaço com uma central sindical e popular unitária.

Para nós do Bloco de Resistência Socialista, do qual a LSR faz parte, um dos desafios fundamentais que está colocado para o I Congresso da CSP-Conlutas será o de aprovar um plano de ação que vise contribuir para a unificação de todas essas lutas e continuar investindo no processo de reorganização da nossa classe, com setores que estiveram presentes ou não no Conclat para que te-

Além de investir no processo de reorganização, é necessário que o I Congresso da CSP-Conlutas tenha posição sobre as eleições municipais deste ano. É fundamental que seja aprovada uma resolução afirmando que a CSP-Conlutas intervirá no processo eleitoral levantando as demandas dos trabalhadores em torno dos problemas locais concretos, como moradia, saúde pública, educação e a situação dos servidores.

A partir disso, a CSP-Conlutas deve apoiar iniciativas nos municípios que impulsionem a construção de Frentes de Esquerda e dos trabalhadores, envolvendo ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões. Os materiais da Central devem ter claramente uma postura de oposição de esquerda à política neoliberal do governo Dilma e à herança lulista, além aos governos estaduais e municipais, e defender o nosso programa geral anticapitalista e socialista fazendo o vínculo com os problemas locais.

Outro desafio importante está relacionado ao debate sobre saúde e segurança do trabalhador. A CSP-Conlutas deve aprovar em seu I Congresso Nacional uma resolução que amplie e fortaleça o trabalho da Central neste setor.

Para finalizar, é necessário criar as condições para que haja uma integração plena do movimento popular à Central. Essa integração passa por garantir as condições políticas e estruturais para a participação das delegações do movimento popular em todas as instâncias da Central.