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Jornal da LSR
Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)
Tendência do PSOL
N° 11 agosto/setembro 2012
Economia patina e Dilma tenta choque de neoliberalismo
Governo promove pacote de privatizações, ataques aos direitos trabalhistas, contrarreforma da previdência e repressão sobre quem resiste Caiu a máscara. Depois da lambança do início do mandato, quando chegou a elevar as taxas de juros básicas temendo o crescimento da inflação, Dilma desesperou-se diante de um crescimento do PIB muito menor (2,7%) do que o esperado em 2011e a perspectiva de um crescimento abaixo dos 2% esse ano. Seu Banco Central passou a reduzir progressivamente as taxas básicas de juros e o governo anunciou seguidamente medidas de estímulo econômico no mesmo tom adotado por Lula diante do tsunami internacional de 2008 e 2009. Não foram poucos os que, dentro do PT em particular, fizeram remendos na fantasia “desenvolvimentista” e tentaram a todo custo encaixá-la no figurino Dilmista. Mas, além de pífias no que se refere ao grande capital financeiro, as medidas adotadas nada mais são do que garantias de privilégios aos grandes empresários às custas do dinheiro público, como no caso da redução de impostos. Usa-se dinheiro público para garantir o lucro de empresas privadas, inclusive quando elas demitem ou ameaçam demitir milhares de trabalhadores, como no caso recente da GM de São José dos Campos.
Governo ataca o funcionalismo A essência da resposta do governo Dilma diante da crise fica explícita nas medidas de ataque do governo federal sobre os trabalhadores. Além dos cortes nos gastos públicos e da mão de ferro contra o funcionalismo federal em luta pela recomposição de suas perdas e em defesa do serviço público, o governo anuncia uma nova onda de privatizações e ataques. Com o anunciado Plano Nacional de Logística Integrada, serão milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias, além de mais aeroportos e portos, entregues ao capital privado, inclusive estrangeiro, sob o formato de parcerias público-privadas – o modo petista de privatizar. Mas, sempre com a participação do BNDES no financiamento das empresas privadas, ao melhor estilo tucano. Junto com esse “PAC das privatizações”, o governo trabalha para substituir o fator previdenciário por um meca-
nismo ainda pior para os trabalhadores. Junto com a fórmula 85/90 (valor da soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente), o governo planeja propor uma fórmula móvel que exige mais tempo de contribuição dependendo da expectativa de vida do brasileiro, além de instituir a idade mínima. Apesar da negativa envergonhada de lambe-botas do governo nesse período eleitoral, está em estudo um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso abre na prática a possibilidade de desrespeito à legislação que garante direitos trabalhistas.
52% orçamento para o pagamento da dívida Os recursos necessários para os investimentos em infraestrutura, valorização do funcionalismo federal e dos serviços públicos são os mesmos que o governo acaba destinando ao pagamento e rolagem da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, até 2 de agosto desse ano a dívida pública já consumiu 52% do orçamento de 2012. Esse valor é cinco vezes maior que o gasto com funcionalismo. Ao contrário do que propaga a imprensa e o governo, os gastos com os servidores federais diminuíram nos últimos dez anos de governo do PT em relação ao crescimento do PIB. No último ano de FHC, o governo destinou 4,8% do PIB para o funcionalismo. Em 2012 esse montante não ultrapassou 4,2%. Os ataques de Dilma à greve do funcionalismo federal, incluindo a repressão física, o corte de ponto e a substituição dos trabalhadores grevistas, estão a altura de FHC e serve para mostrar até onde o governo pode chegar com o agravamento da situação nacional e internacional. Diante da crise, não há como escapar da escolha entre os banqueiros, especuladores, grandes corporações privadas e o agronegócio, de um lado, ou os serviços públicos e os trabalhadores, de outro. Assim como FHC e Lula antes dela, Dilma já fez sua escolha. Cabe aos movimentos da classe trabalhadora impedir na marra que esse rumo se aprofunde a levantar sua alternativa de classe a esse sistema de crise e desigualdade.
Petistas e tucanos unidos contra os trabalhadores
Derrotar a nova e a velha direita nas urnas e nas ruas
As eleições municipais acontecem em meio a um cenário de intensas lutas da classe trabalhadora e agravamento da crise.
Por mais que disputem entre si nas eleições, petistas e tucanos estão unidos contra a greve do funcionalismo federal, em defesa das privatizações, do pagamento da dívida pública aos banqueiros e especuladores. Ambos estão atolados até a medula em escândalos de corrupção como o mensal ão, o
mensalão mineiro, a máfia de Carlinhos Cachoeira, etc. Nos municípios, cortam verbas para os serviços sociais, defendem a especulação imobiliária, o transporte privado e arrocho do funcionalismo. No processo eleitoral, o único voto útil é o voto contra essas políticas e a favor da saúde, educação e transporte públicos e controlados pelos trabalhadores. Um voto pela construção de moradias populares e uma verdadeira reforma urbana planejada e re-
alizada pelos trabalhadores. Um voto contra a corrupção e a favor da construção de um autêntico poder popular e dos trabalhadores nos municípios. Mas, não basta votar. É preciso organizar a luta independentemente do resultado eleitoral. Essa é a única garantia de que nossa voz será ouvida e nossas demandas serão levadas em conta. Vote no PSOL 50 e junte-se à LSR na organização dos movimentos de resistência e luta por uma alternativa socialista.
GM ameaça demitir milhares de trabalhadores ao mesmo tempo que recebe milhões de apoio do governo.
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2 • editorial
Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
Esgotamento do Lulismo? As tarefas da esquerda em um momento de mudanças mento sindical. É verdade que Lula tinha mais autoridade para frear as lutas e cooptar/comprar lideranças. Mas, mesmo Lula protagonizou o um profundo ataque às lutas do funcionalismo no momento da greve contra a contrarreforma da previdência de 2003. A tendência é que Dilma, em meio ao agravamento da crise, entre em conflitos mais profundos com o movimento sindical, abrindo espaço para a construção de novas direções combativas do movimento.
Apesar do que indicam as pesquisas sobre a popularidade do governo Dilma, existem razões reais de preocupação com o futuro para o governo e o arco de forças em torno do modelo lulista, em vigor no país durante quase uma década de governo do PT. A força demostrada pelo lulismo nos últimos anos tem representado a maior conquista por parte da classe dominante desde o final do regime militar. As ilusões nesse modelo significam também o obstáculo mais importante para a reconstrução de uma esquerda socialista de massas no Brasil. O PIBinho de Dilma (crescimento do PIB de 2,7% em 2011 e expectativa de menos de 2% em 2012) acendeu um sinal de alerta. Dilma corre o risco de ficar atrás de FHC em termos de crescimento econômico. Alguns dos pilares fundamentais que sustentaram o lulismo nos últimos anos tendem a se deteriorar em meio à crise atual. Um processo de esgotamento, ainda que lento e contraditório, do modelo lulista resultante das graves turbulências no cenário internacional e das contradições inerentes ao capitalismo brasileiro, tem uma importância fundamental para a oposição de esquerda ao governo. Novas tarefas e novos desafios se colocam de forma ainda mais aguda.
Limites da exportação de produtos primários Uma das marcas centrais do período lulista foi o aprofundamento do modelo econômico baseado na prioridade dada à exportação de produtos primários para um mercado asiático em franca expansão. Isso garantiu um crescimento que, apesar de fraco em comparação com os períodos áureos de crescimento na história do país, ficou acima da média de FHC. Esse crescimento, contraditoriamente, consolidou uma dinâmica retrógrada de reprimarização da pauta de exportações do país. Esse modelo primário exportador, além de ser historicamente vinculado à superexploração da força de trabalho e o aumento da desigualdade, provoca uma tendência clara em direção à desindustrialização do país e uma maior dependência.
A construção das alternativas
Dilma e o primeiro ministro britânico David Cameron, do partido conservador, em Londres. O lulismo aprofundou uma tendência que vem desde FHC. Os produtos primários representavam 25% das exportações brasileiras no início da década de 90. Em 2010 já representavam 45%. Enquanto isso os produtos industrializados e bens de capital caíram de 70% das exportações no início dos anos 90 para 47% em 2010. Nos dias de hoje, com o agravamento da crise internacional, incluindo a desaceleração da economia chinesa, esse modelo baseado na exportação de produtos primários não garante o dinamismo econômico anterior. Volume e preço das commodities exportadas tendem a cair. O modelo se mostra estruturalmente retrógrado e conjunturalmente ineficiente até mesmo do ponto de vista da classe dominante.
Consumo a crédito Outro pilar do lulismo foi o estímulo ao consumo através da ampliação do crédito. O nível do crédito em relação ao PIB cresceu de 25% para quase 50% com Lula. Apesar do impacto no curto prazo, é evidente que há sérios limites para a continuidade dessa expansão. As dívidas têm comprometido, em média, 42% da renda familiar, segundo pesquisa recente. O nível de inadimplência só não cresce mais pelo caráter perverso do crédito consignado.
Se o crédito ao consumidor cresceu, os investimentos não seguem a mesma dinâmica. A proporção entre a formação bruta de capital fixo (investimentos em máquinas e equipamentos) e o PIB no último período chega a ser inferior até àquela observado na “década perdida” de 1980 (17% hoje para 19% naquele período). Um crescimento econômico baseado no crédito ao consumidor e não em investimentos produtivos apresenta poucas chances de se manter de forma prolongada e sustentável.
Nova classe média? Para além das medidas de caráter compensatório e assistencial, como o “Bolsa Família”, há quem indique que a marca principal do lulismo foi a incorporação de milhões de brasileiros ao mercado de trabalho formal em conjunto com a elevação relativa do valor do salário mínimo. Essa seria a base da formação do que os propagandistas do governo e do neoliberalismo chamam de “nova classe média” e que na verdade se trata de uma nova camada de trabalhadores que deixou uma situação de exclusão social extrema, mas que permanece no patamar de grande precarização. 95% das novas vagas de emprego geradas no último período tem uma remuneração máxima de 1,5 salários mínimos. Com a desaceleração da econo-
mia, além do aumento do desemprego, há a tendência de queda na arrecadação, o que também afetaria a política de aumento do salário-mínimo. Com mais desempregados e cortes no reajuste do mínimo, a tendência é um retrocesso na tendência de ascensão social mesmo limitada para um setor dos trabalhadores mais pobres e excluídos.
Base de sustentação política e sindical Outro sustentáculo fundamental para o modelo lulista tem sido a relação carnal entre governo e dirigentes das organizações sindicais e movimentos sociais cooptados. Foi fundamental para o modelo contar com a colaboração da burocracia sindical da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, etc. As escaramuças entre governo e burocracia sindical logo no início do governo Dilma em torno da política de reajuste do salário-mínimo, indicou dificuldades à frente. A atual onda de greves, protagonizada pelo funcionalismo federal, tem provocado uma situação onde mesmo as direções sindicais pelegas e governistas tem sofrido a pressão da radicalização de suas bases sindicais e têm sido levadas ao conflito com o governo. Um setor da burocracia passa a teorizar que Dilma não tem a mesma sensibilidade que Lula para o movi-
É evidente que o modelo lulista ainda mantem importantes reservas de força. A própria figura de Lula, como um “Pelé no banco de reservas”, representa uma garantia de diante de qualquer desgaste mais profundo de Dilma, o governismo ainda terá fortes alternativas. A fragilidade das alternativas de oposição ao governo também é um fator que contribui para a sobrevivência do lulismo. A direita tradicional de tucanos e demos viu seu projeto político e de classe ser sequestrado e aplicado com muito mais eficiência pelo lulismo. A oposição de esquerda, encabeçada pelo PSOL, por sua vez, demonstra coerência e vê seu espaço crescer aos poucos ainda que de forma desigual no país. Ainda assim, a fragmentação das lutas e dos movimentos sociais combativos, a falta de um projeto político anticapitalista e socialista suficientemente elaborado e fortemente enraizado socialmente, junto com as enormes pressões eleitoralistas, colocam dúvidas sobre seu futuro. É por isso que se torna ainda mais inadmissível que o movimento sindical e popular combativo e independente de governos e patrões continue ainda mais dividido e disperso. É preciso unir as lutas em curso e construir ferramentas organizativas unitárias do movimento sindical, popular, estudantil e de todos os setores oprimidos. A esquerda socialista precisa estar unificada nas ruas e no processo eleitoral para levantar um projeto alternativo de poder para todos aqueles que lutam ou são afetados pela crise e os ataques do lulismo que começa a entrar em sua fase decadente.
Fortalecer um polo de esquerda no PSOL O PSOL representa um instrumento importante de luta por uma oposição de esquerda contra o governo Dilma, seus aliados e a direita tradicional. Desde sua fundação em 2004, o partido tem se colocado como principal referência da esquerda brasileira despois que o PT
abandonou o posto e passou para o outro lado. Ainda assim, o PSOL tem sofrido uma enorme pressão para moderar suas posições e disputar o jogo político eleitoral reproduzindo certas fórmulas que pouco a pouco levaram o PT a virar o que é hoje. A política de alianças é um exemplo disso.
é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução
Telefone: E-mail: Sítio: Correio: Assinatura:
O Diretório Nacional do partido acabou por aprovar uma política de alianças para as eleições municipais desse ano que oferece um sério risco para o partido. Coligações com partidos governistas, incluindo PT e PCdoB, foram autorizadas junto com vários outros partidos, legendas de aluguel sem fisionomia po-
lítica clara, mas que em geral servem à direita. Um conjunto de integrantes do DN e de forças políticas internas votou contra isso. Dentre esses setores que votaram contra essa política, as correntes que compuseram junto com a LSR uma chapa comum no III Congresso do partido (CSOL, Enlace,
(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)
Reage Socialista, CLV e independentes), produziram uma Nota alertando sobre a gravidade da deliberação tomada (www.lsr-cit.org/951). A LSR defende a formação de um campo político de esquerda, socialista e revolucionário, no interior do PSOL como instrumento de luta por um partido socialista de massas coerente.
Colaboraram nessa edição: Aldo Barreto, André Ferrari, Fernando Lacerda, Isabel Keppler, Jane Barros, José Afonso Silva, Kézia Bastos, Luciano da Silva Barboza, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina, Matheus Pacheco, Mauricio de Oliveira Filho, Nayara Moreira Gatti, Niall Mulholland, Raylane Walker, Zé Raimundo.
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
Greve Nacional dos Servidores Públicos Federais
Da luta econômica à luta política O ano de 2012 ficará como marco na história das greves dos Servidores Públicos Federais (SPF) no Brasil, não apenas pela grande dimensão dos seus números, mas principalmente pela relevância política do movimento no atual quadro da crise econômica mundial. Cerca de 350 mil SPF realizam uma greve nacional que envolve mais de 30 entidades, além de outras com paralisações pontuais ou realizando as chamadas “operação-padrão”. Aldo Barreto Servidor Público Federal do IBGE O início do movimento se deu ainda em maio deste ano com a iniciativa dos docentes das universidades federais que logo se tornou a maior greve da educação federal de todos os tempos. Com diferentes dinâmicas de mobilização, tendo por referências construídas pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais uma campanha salarial unificada e uma data para deflagração das greves, diversas categorias foram se somando a partir do dia 11 de junho ao movimento grevista, crescente ainda hoje.
A tática do governo Dilma-PT O governo tem aplicado até então fórmula semelhante a que utilizou para quebrar movimentos grevistas anteriores, ignorar a mobilização e vencer pelo cansaço. Porém, desta vez os resultados foram adversos. Ao invés de derrotar, fortaleceram as paralisações. O cálculo dos servidores foi justamente baseado nas experiências de greves anteriores que não obtiveram sucesso, por terem sido realizadas por categorias individualmente. Portanto, criou-se a necessidade de ações conjuntas e a avaliação de que era preciso somar-se a onda grevista, a fim de dobrar o governo Dilma-PT e sua política de reajuste zero e cortes de verbas para diversas áreas do setor público (em período de crescimento econômico e recorde de arrecadação pela receita federal). Ao perceber que estavam perdendo o controle da situação, a resposta do governo foi de continuar a negar efetiva negociação e atacar com medidas autoritárias a mobilização dos SPF, tais como: corte do ponto a mando direto da presidência; tentati-
para ainda uma parcela de SPF e outros trabalhadores. Reflexo disso, é que mesmo na base petista e governista do sindicalismo federal, houve pressão para que as direções agissem, expondo as contradições do sindicalismo burocrático e governista, a exemplo da CUT. Por outro lado, o campo das organizações que permanecem nas lutas, independentes de governos e patrões, ganha espaço para o fortalecimento necessário para os futuros combates que virão. A conclusão dos SPF a partir da unidade de ação nesta greve leva a uma reflexão sobre a reconstrução da ferramenta de organização capaz de responder aos atuais desafios da luta de classes num cenário de intensificação da crise econômica. O debate de uma central sindical que responda aos anseios de unidade e que esteja comprometida com as lutas dos trabalhadores está colocado pela luta concreta dos SPF. A CSP-CONLUTAS tem grande responsabilidade nesse sentido, sendo referencia de atuação de seus militantes nesta histórica greve nacional.
va de manobras utilizando-se do sindicalismo governista (caso do PROIFES); Decreto n°7.777 de 24 de julho de 2012 (possibilita a substituição de trabalhadores para cumprir atividades interrompidas por efeito de greves); determinação do STJ de retomada dos trabalhados de fiscais agropecuários e ameaça de punição para os reitores que não fornecerem a relação de nome dos grevistas para executar o desconto da falta-greve. Por outro lado, a reação foi de fortalecer o movimento, que cresceu com adesão de novas categorias nas últimas semanas, e aumentar a pressão, com atos conjuntos semanais nas capitais dos Estados e com mais uma semana de luta de 13 a 17 de agosto em Brasília.
Causas imediatas da greve e a luta política As causas imediatas como a depreciação salarial, que acumula pouco mais de 20% nos últimos 3 anos, é fator fundamental para compreensão dos descontentamentos dos servidores, porém não é único. Outro fator importante é o grande número de aposentadorias que irão ocorrer, em algumas instituições pode atingir 75% do quadro efetivo nos próximos 3 anos. Resultado do sucessivo sucateamento, imposto pelos governos neoliberais, a reposição de pessoal foi insignificante em razão das necessidades concretas nos últimos 20 anos. Para resolver está dramática situação o planejamento é de ampliação das relações de trabalho precárias já hoje presentes nos órgãos públicos federais. Os contratos temporários, aditados mensalmente por prazo máximo de 2 anos, assim como as terceirizações, serão utilizados mais acentuadamente no próximo período para redução de gastos, criando situações críticas de condições de trabalho. Sobre as perdas salariais, devemos considerar que a elas se associam as expectativas de um futuro de grandes dificuldades, advindas dos reflexos mais aprofundados da crise econômica mundial no Brasil, e da campanha orquestrada por governo e grande impressa de empurrar a conta da crise gerada pelo capital para os trabalhadores em geral, mas em particular, de maneira mais imediata, para os SPF. Isto em razão dos seus vínculos mais diretos com a política econômica do governo federal
É preciso avançar! Marcha dos servidores federais à Brasília dia 18 de julho e policiais federais em greve. que privilegia o pagamento de juros e serviço da dívida pública (cerca de 47% do orçamento da união) na destinação dos recursos orçamentários. Portanto, sobre o discurso de cautela e dos perigos da crise, afirmam que não podem atender aos interesses de um setor “privilegiado”, sem por em risco os investimentos para garantir os empregos do setor privado, que não conta com a estabilidade. Na prática, aceitam a demissão de milhares de trabalhadores da indústria, como no emblemático caso da General Motors de São José dos Campos, ao mesmo tempo em que destinam imensa parcela de dinheiro público para as grandes empresas, através da isenção de impostos e recursos do BNDES. Dividem os trabalhadores com este falso discurso e com o apoio da grande imprensa, a fim governar para garantir religiosamente os interesses do grande capital nacional e internacional. O eixo econômico do governo federal, aplicado no momento de agudez dos reflexos da crise no Brasil, impõe a lógica de ataque aos trabalhadores para garantir as taxas de lu-
cro através da transferência de capital, reduzindo as margens para concessão sem choques com esta política. Assim, a luta dos servidores federais atinge o nível de luta política, ao por em questionamento a política econômica, o destino dos recursos da união gerado pelo trabalho e apropriado pelo capital.
E depois da greve? Independente dos resultados final da greve nacional dos SPF, algumas considerações podemos traçar. O pior resultado seria se o governo conseguir impor, como de fato pretende, acordos rebaixados, parcelados e dividindo as categorias, mesmo com a atual relação de força, isto porque aposta no desgaste pelo longo período de greve para algumas categorias. Porém, isto ainda não é certo. É bom lembrar que todos os ganhos serão frutos da luta, uma vez que não havia sequer negociação e não existia reajuste programado para 2013. As ilusões no governo Dilma-PT foram mais do que nunca quebradas
É preciso avançar! Governos e patrões preparam novos golpes. A realidade da Europa nos mostra o nível de ataques que podemos sofrer, enquanto classe, para salvaguardar os interesses do grande capital. Se por lá vemos ruir o que sobrou do estado de bem estar social, em terras brasileiras o limiar é outro. Saúde e educação pública de qualidade e para todos nunca tivemos. Um imenso contingente de trabalhadores vive com salários miseráveis (com metade da população vivendo com renda per capita de até R$375,00, segundo dados do censo 2012). A concentração de renda é algo colossal. Novamente os SPF serão responsabilizados pela crise, tratados como insensíveis que não percebem a realidade do nosso país, jogarão a opinião pública contra nossas justas reivindicações. Nossa reposta terá que ser maior e superior a que demos hoje. Num sentido mais amplo, este é nosso desafio. Unificar os trabalhadores do país, derrotar o projeto de saque das riquezas da nação, que serve para alimentar os insaciáveis banqueiros e grandes empresários, e que mantém milhões sem acesso as necessidades básicas de vida. A luta dos SPF é no fundo uma luta por justiça social.
Por um Sindicato de luta em Rio das Ostras Chapa 1 – Renovar, Lutar e Avançar Aproximam-se as eleições do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Rio das Ostras-RJ (28, 29 e 30 de Agosto) que vai escolher a nova direção para o triênio outubro/2012 a outubro/2015. Luciano da Silva Barboza militante do Bloco de Resistência Socialista/CSPConlutas e candidato pela chapa 1 a coordenador geral de finanças do Sindserv-RO A chapa 1 reúne servidores como professores, profissionais da saúde,
transporte, meio ambiente, além da guarda municipal. Estes servidores vivenciaram variadas formas de perseguição e assédio moral por parte da prefeitura porque sempre se colocaram na luta contra os desmandos e abusos cometidos pelo atual governo de Carlos Augusto (PMDB) e pelo antigo governo do Sabino (PSC). O caso do Plano de Carreiras que não foi debatido e que colocou os servidores nas mãos de pessoas com cargos comissionados da prefeitura, que avaliarão se os funcionários públicos devem receber sua progressão de carreira, é um verdadeiro desrespeito. Defendemos que a
progressão seja automática e que a avaliação do trabalho do servidor seja feita pelos profissionais na ativa da sua área de atuação, por isso queremos modificá-lo para atender as demandas dos servidores. O sindicato deve avançar muito mais, estando mais presente nos locais de trabalho, mapeando os problemas, coletando críticas e contribuições, promovendo campanhas permanentes de conscientização e de filiação sindical, incrementando a assistência jurídica, utilizando melhor o espaço da sede do sindicato, buscando formas alternativas de arrecadação financeira e promovendo
mais espaços coletivos de construção e mobilização das lutas, como, por exemplo, assembleias gerais regulares bimestrais para debater a pauta e as estratégias com os servidores.
Outra chapa é atrelada ao prefeito Caso a chapa 2 vença teremos um sindicato atrelado ao novo Prefeito, respaldando medidas que nos prejudicam, como foi o plano de carreira aprovado. Com a chapa 2 apoiada pelo PMDB e PSC não haverá lutas dos servidores, e sem lutas não há vitórias.
Para fortalecer a luta dos servidores municipais foi montada a chapa 1 – Renovar, Lutar e Avançar. Queremos conquistar direitos através da mobilização dos servidores. Nossa chapa não tem nenhuma ligação com Sabino e Carlos Augusto, pois somos oposição ao que eles já fizeram como prefeitos contra os servidores. Por isso chamamos o voto na chapa 1, pois é a chapa que defende independência política perante os governos. Queremos um sindicato para defender os servidores e não para apoiar as ordens dos prefeitos.
4 • greve nas federais
Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
O novo PNE e os Quando o 10% do PIB para a caso é grave, a solução é greve! educação: conquista ou enganação? para o pagamento de juros e amortização da dívida pública 45,05% em 2011 e 47,19% em 2012, ou seja, metade do orçamento da União foi direto para a mão de credores (destes, 98% são bancos, fundos de pensão e/ou fundos de investimento). Para a educação são destinados míseros 2,99% em 2011 e 3,18% em 2012. O Ministro da Educação, Aluízio Mercadante declarou recentemente que é “difícil atender a meta dos 10% do PIB”. O ministro de Fazendo, Guido Mantega, afirmou ao participar de um encontro organizado pelo Lide (grupo de líderes empresariais) em São Paulo que projetos como o PNE, que pretende elevar os gastos do Governo Federal com a Educação para o equivalente a 10% do PIB, pode “quebrar” o Estado brasileiro.
No dia 26 de junho deste ano foi aprovado a versão final do Projeto de Lei do novo Plano Nacional Da Educação – PNE, que ainda será votado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Assim como a inclusão da meta 20 que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação até 2023, sendo 7% em 2018. Este PNE vem sendo debatido desde 2010 e irá ditar as diretrizes para a Educação do nosso país nos próximos 10 anos. Mauricio de Oliveira Filho e Nayara Moreira Gatti estudantes de Serviço Social da Unifesp Baixada Santista Raylane Walker diretora do DCE UFF Um dos pontos mais polêmicos do documento era a questão do financiamento. A proposta inicial do governo era de destinar apenas 7% do PIB. Porém diante do cenário de GREVE GERAL dos Institutos e Universidades Federais em luta pela Educação, a pressão em defesa de mais investimento fez com que o documento final saísse os 10%, mas com contradições em torno do “pública” e não para gora. Esse investimento na educação pública de forma imediata é uma das bandeiras históricas do Movimento Estudantil. Entendemos que a defesa da educação pública, não passa de demagogia se não se propõe um aumento substancial do investimento público. Diversas ações já foram feitas por entidades, coletivos e militantes dos Movimento Sociais em defesa da educação, como o Plebiscito Nacional em defesa dos 10% do PIB para educação pública já de 2011, construído por DCE’s, Centros Acadêmicos e Coletivos de diversas universidades, CSP-Conlutas, MTST, MST e ANDES-SN. A direção majoritária da UNE (UJS PCdoB, PT) se negou a participar, demostrando claramente de que lado estava e está: ao lado do governo e dos grandes empresários da educação. O resultado foi a aprovação de 99% dos 420 mil cidadãos que participaram.
Tentativa de desmobilizar A aprovação dessa meta dos 10% agora demostra uma tentativa de desmobilização dos estudantes por parte do governo, para que aceitem conquistas parciais e saiam da greve. Esse setor governista, a direção majoritária da UNE, se apropriou dessa pauta de forma oportunista, iludindo a todos os estudantes. Defendem um projeto de educação no qual não há espaço para o “pública” e nem o “já”. Também não se posicionam contra os cortes de verba e todos os ataques do governo a GREVE e a educação. Mas é necessário que se desmonte
O PNE não garante os 10% do PIB para a educação. essa falácia: o que foi aprovado não contempla em nada a nossa reivindicação, pois além de ser apenas uma meta – não há nenhuma punição prevista em caso de descumprimento – e só está prevista para ser atingida no fim do período (2023), também não garante que esse investimento será feito na educação pública.
Continua a precarização e privatização Além do financiamento, o novo PNE estabelece metas que vão na direção de um aprofundamento da precarização e privatização da educação pública. As metas são vinculadas as demandas do mercado, como a transferência de verba pública para instituições privadas, PRONATEC e FIES, e o aprofundando do modelo REUNI (programa causador da precarização do ensino superior público e em consequência a atual greve). Com isso, continua a farra de repasses de dinheiro público para empresários da educação privada, que tem suas dívidas perdoadas em troca de bolsas de estudo. É o governo federal fazendo escambo com o mercado de diplomas. O antigo PNE, válido de 2000 a 2010, a meta de investimento era de 7% do PIB no fim do período, porém, este valor nunca fora cumprido e o percentual investido hoje, varia entre cerca de 4% e 5%. Tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quanto Lula da Silva (PT) chegaram a vetar o percentual de investimento, o que mostra uma semelhança entre ambos os programas: defesa da educação de forma vazia e demagógica. Os fatos se tornam ainda mais revoltantes quando olhamos para os dados de execução orçamentária e constatamos como foi repartido o orçamento da União. Foi destinando praticamente a metade do orçamento
Qual é o projeto de educação? Isso mostra que o que está em disputa nesse momento não é somente o financiamento, mas sim um projeto de educação, que para o governo não é uma educação pública gratuita e de qualidade para todos, mas sim privatizada e precarizada, para garantir o lucro das empresas, do mercado. Isso porque a falta do dinheiro não é problema, já que o governo gasta quase metade do orçamento público pagando os juros e amortização da dívida pública, e menos de 4% com a educação. Importante dizer que essa dívida é ilegítima, injusta e contêm diversos indícios de ilegalidade. Esse projeto de educação precarizada e privatizada, protagonizada pelo governo pode ser visto pela implementação do REUNI nos últimos 5 anos. Este programa de expansão das universidades púbicas, baseado em metas tem sucateado a formação profissional superior. A universidade se expandiu em número de vagas em 100%, porém recebeu para isso cerca de 20% de verba, insuficiente para garantir uma expansão física, de professores, técnicos e assistência estudantil na mesma proporção. Além disso, o governo Dilma cortou, os últimos 2 anos, cerca de 5 bilhões do orçamento da educação, que já não era pouco. Com isso, a resposta dada ao governo hoje pelos alunos, professores e servidores não poderia ser outra: greve geral da educação! Por isso, somos contra este PNE, defendemos um PNE construído pelos Movimentos Sociais, defendemos os 10% do PIB para educação pública já; contra as metas do REUNI e PROUNI e toda a privatização da educação que estes projeto geram. Somos contra os cortes de verba do governo nas áreas sociais, defendemos uma educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e para todos!
Esta é uma frase de grande repercussão entre os grevistas, que sem dúvida, além de extremamente impactante, esta carregada de significado de luta diante da conjuntura que nos é colocada atualmente. Lutar por uma educação de qualidade, é um dos elementos importantes que nos mobiliza e nos indigna dentro de um cenário mais amplo de ataques sofridos pela classe trabalhadora no último período. Ataques orquestrados pelo cruel e nefasto sistema capitalista.
Kézia Bastos Coletivo Construção e CA de Psicologia da UFF-RO Comandante desse sistema em nosso país, a presidente Dilma, apresenta claramente à que propósito veio e a quem está servindo, quando privilegia o pagamento da dívida pública e passa a encarar o setor público como gasto secundário, onde na divisão do bolo orçamentário do país, fica somente com a “raspa do tacho”! Não é difícil perceber o reflexo social que advêm dessas medidas arbitrárias: uma intensificação massiva e crescente das lutas em diversos setores que abarcam os trabalhadores brasileiros. Estes respondem através das greves que não topam o acordo de um só ganhador, de pagarmos nós, pela crise econômica.
Sucateamento do ensino superior O processo de sucateamento que vêm sofrendo os IFES é mais um peixe nesse oceano de medidas contrárias ao interesse do povo. Seguindo a linha mercadológica e privatista, o plano do governo Lula/Dilma para reestruturação do Ensino Superior se mostrou mais como descendente proporcional da era FHC, do que uma real modificação positiva para a popularização do Ensino no Brasil. Este plano impõe péssimas condições de trabalho aos docentes, acarretando em precárias condições de ensino, pesquisa e extensão. Diante destas condições adversas a categoria só poderia anunciar estado de emergência e clamar pela unificação das lutas: servidores, estudantes e professores. Que juntos numa greve nacional, forte e combativa, não tem aceitado as migalhas, realizando a pressão necessária para arrancar a custo de muitas lutas, algumas vitórias concretas. Foi nesse contexto que a juventude da LSR, atuando no coletivo nacional Construção, percebeu a necessidade não somente de uma organização, mas de uma unificação dos campos da esquerda do movimento estudantil nesse momento tão adverso. Garantimos o máximo de participação e construção das atividades de greve e reuniões dos comandos locais por onde atuamos. Entendemos a importância de ocupar todos os espaços do movimento estudantil, tanto organizado num contexto mais amplo de luta
em defesa de uma educação publica de qualidade para todos e todas, através do coletivo Construção, como nos CA’s e DA’s, tratando das demandas mais específicas dos cursos no combate contra a precarização do ensino público. No período de greve não é diferente. Trata-se de um processo chave, onde temos tido papel importante nas universidades que estamos, como a UFPB, UFG, Unifesp. Outro importante pólo de nossa inserção tem sido a UFF, onde participamos ativamente nos Comandos Locais, propondo atividades com o objetivo de não perder o caráter mobilizatório crescente, desde a ocupação da reitoria no mesmo período do ano passado. Temos contribuído significativamente na interação entre os campi do interior, construindo assembleias conjuntas e formulando calendários de lutas. Além disso, conseguimos garantir representatividade no Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE), que se instalou em Brasília. Nesse espaço, a partir da conjuntura de negociações com o governo federal, propúnhamos atividades e indicativos de posicionamentos a serem colocados nas assembleias locais, bem como trazíamos essas pautas vindas de diversas universidades do país, para serem incluídas no documento geral de reivindicações, que foi, repetidas vezes, apresentado em reuniões com o MEC (Ministério da Educação e Cultura) e MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Que em uma degenerada política de ignorar os movimentos sociais, postergou e dificultou ao máximo os processos de negociação. O CNGE construiu atos na esplanada com o objetivo de dar visibilidade ao movimento para um melhor diálogo com a população, pressionamento para que conseguíssemos um canal de diálogo aberto e democrático para expor nossas inquietações.
Construir a unidade nas lutas Sem sombras de dúvida este momento se configura como histórico pra nossa juventude, não somente por se tratar da greve mais forte e representativa dos últimos dez anos, mas pelo potencial de unificação que ela tem revelado. Além da atuação conjunta entre os setores da comunidade acadêmica, o CNGE proporcionou o espaço pontual que precisávamos, no sentido de dar uma injeção de ânimo aos que já desacreditavam na possibilidade da construção de um espaço conjunto do movimento estudantil. Espaço este que abarcasse todos os tipos de organizados e independentes, atuando em torno de um objetivo comum, superando a velha lógica da auto-construção. A greve tem nos mostrado que é possível propormos um Fórum Nacional de Mobilização Estudantil, que fuja da lógica burocratizada ou pelega das entidades, e tenha como meta conjunta, a valorização imediata do ensino público como alternativa à barbárie.
greve nas federais • 5
Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
Greve das universidades federais
Unidade para combater o peleguismo e o governo Em 17 de agosto, a maior greve da história de docentes das universidades federais completará 90 dias. Desde então, dezenas de outras categorias de servidores públicos federais (SPFs) entraram em greve e hoje o governo Dilma está sendo desafiado por centenas de milhares de trabalhadores que não aguentam mais precárias condições de trabalho e a intensa política de arrocho salarial aplicada ortodoxamente por Lula e Dilma. Fernando Lacerda diretor da regional Planalto do Andes-SN O início da greve dos SPFs não foi um raio que surgiu em um céu azul. De fato, nunca se gastou tão pouco com servidores públicos federais. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso, gastava com pessoal, 56,2% da Receita Corrente Líquida do governo federal. Hoje, após 10 anos de governos do PT, esse gasto é de 32,1%. Isto só foi possível com uma política de arrocho salarial contra a qual os SPFs estão, no atual movimento grevista, lutando.
As razões da greve Não é somente contra a política de arrocho salarial que os docentes das universidades federais estão lutando, mas também contra as péssimas condições de trabalho criadas pela expansão precarizada das universidades federais e contra um plano de carreira apresentado pelo governo que transformará o trabalho docente e os rumos da universidade brasileira. A precariedade da expansão da universidade pública ocorrida durante o governo Lula ficou ainda mais clara durante o governo Dilma. Diversas obras iniciadas não foram concluídas, professores estão dando aula ou realizando pesquisas dentro de containers, banheiros são usados como laboratórios e faltam materiais básicos para o funcionamento da universidade. Junto com a expansão precarizada, há dois elementos que contribuíram para o surgimento de uma greve tão forte: os impas-
ses nas negociações sobre a carreira docente e a política salarial aplicada pelo governo. Apenas nos últimos três anos, os docentes tiveram uma perda salarial de mais de 16%. Junto com isso, o governo está, desde agosto de 2010, tentando enfiar goela abaixo uma reestruturação da carreira docente que busca, mediante um conjunto de mudanças, retirar direitos históricos – como a autonomia universitária e a isonomia na carreira – e, ainda por cima, realizar uma “mini-reforma” da previdência criando obstáculos para os professores alcançarem o topo da carreira e, ao mesmo tempo, desvalorizar as remunerações de aposentados e pensionistas.
As negociações com o governo durante a greve Até o início da greve os representantes do governo Dilma vangloriavam-se de não negociar com categorias em greve. Por exemplo, o ano passado os servidores técnico-administrativos passaram mais de 100 dias em greve sem que o governo recebesse representantes para escutar suas reinvindicações. No entanto, esta postura truculenta apenas aumentou a revolta dos trabalhadores. A greve dos docentes chegou a atingir mais de 95% das instituições federais de ensino e obrigou o governo a abrir negociações com o movimento docente. No dia 13 de julho o governo recebeu representantes das entidades para negociar uma saída da greve. Surpreendentemente, nesta data, o governo apresentou uma proposta que – além de não repor as perdas salariais dos últimos anos ou não abordar o problema das condições de trabalho – aprofundava os ataques do governo sobre a carreira docente. A proposta foi duramente rejeitada pela base que, em assembleias por todo o país, pronunciou um estrondoso “não” à proposta do governo. Após a rejeição da primeira proposta o governo, em nova reunião, apresentou uma segunda proposta para tentar dar fim ao movimento grevista. Nesta nova proposta o governo propôs gastar R$4,2 bilhões em reajustes salariais que seriam realizados
Uma de inúmeras manifestações durante a maior greve do ensino superior da história. até março de 2015 e as decisões essenciais sobre a carreira docente seriam remetidas para um novo Grupo de Trabalho constituído pelo governo, por representantes das reitorias e pelas entidades que assinarem o acordo. Novamente, com exceção de duas universidades (UFSCAR e UFRGS), assembleias realizadas nas universidades em greve rejeitaram a proposta do governo. Em primeiro lugar, porque a proposta de reajuste salarial, além de não repor as perdas salariais dos últimos anos, resulta, para muitos docentes, em congelamento ou perdas salariais. Além disso, a proposta de gastar apenas R$4,2 bilhões é ridícula. Somente em 2012, o governo gastou, por dia, R$2,1 bilhões para encher os bolsos de banqueiros detentores de títulos da dívida pública.
10 bilhões para universidades privadas Neste ano o governo também deixou de arrecadar mais de R$10 bilhões ao oferecer anistia fiscal para diversas instituições privadas da educação. Desta forma, ao oferecer apenas R$4,2 bilhões para o reajuste salarial, o governo Dilma, novamente, mostra para quem governa: megaespeculadores financeiros e empresários que lucram com a mercantilização da educação. Em segundo lugar, a proposta foi rejeitada porque ela coloca para um Grupo de Trabalho definir os itens essenciais da reestruturação da carreira docente. Ora, se foi precisamente a inoperância de um GT que resultou na greve atual, não há qualquer razão para achar que um novo GT atenderá os anseios do movimento docente. Infelizmente, enquanto a base se mobilizava contra os ataques do governo, um conjunto de burocratas da Federação de Sindicatos de Profes-
sores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) – uma entidade criada durante o governo Lula para dividir o movimento docente e desmantelar o sindicalismo combativo representado pelo ANDES/SN – se articularam com o governo para tentar derrotar o movimento grevista. Na última reunião de negociação – realizada em 01 de agosto – o PROIFES decidiu assinar o acordo proposto pelo governo. Outras três entidades presentes na mesa de negociação – ANDES/SN, SINASEFE e CONDSEF – explicaram que suas bases rejeitavam o acordo e que o governo não deveria encerrar as negociações.
PROIFES: Tentáculo do governo no movimento docente O PROIFES representa entidades sindicais de apenas sete universidades. Destas, quatro (UFBA, UFC, UFG e UFMS) rejeitaram a proposta do governo e decidiram continuar a greve. Com isso, ao assinar o acordo, os representantes do PROIFES não apenas estavam desrespeitando as decisões das outras 52 universidades que essa entidade não representa, mas estava desrespeitando as decisões da maioria das universidades que representa. Com essa ação, o PROIFES se mostrou como um tentáculo do governo no movimento sindical que fará de tudo para combater qualquer movimento sindical ou político que possa desgastar o governo Dilma. A assinatura do acordo pelo PROIFES foi aproveitada pelo governo: este afirmou que as negociações estavam encerradas e iniciou uma ofensiva contra a greve. Porém, mais de 10 dias depois da assinatura do acordo, apenas duas universidades saíram da greve. Enquanto isso, docentes de 54 das 59 universidades
federais brasileiras continuam em greve. Hoje a greve dos docentes está sofrendo uma forte ofensiva midiática e política, além dos naturais desgastes criados por uma greve que se iniciou em 17 de maio. Desde a intensificação da greve dos SPFs o governo anunciou medidas como cortar o ponto de servidores grevistas e medidas (como o decreto 7.777) que possibilitam a contratação de funcionários substitutos em situações de greve. O Comando Nacional de Greve do movimento docente luta hoje pela reabertura das negociações e busca o fortalecimento da greve nacionalmente. De fato, somente a luta organizada dos docentes pode mudar a situação atual.
Lutar e fortalecer a unidade dos SPFs Porém, uma vitória do movimento docente depende, fundamentalmente, do fortalecimento da unidade com os servidores públicos federais, pois os ataques contra as universidades públicas fazem parte de um projeto mais geral de desmantelamento do Estado, de austeridade fiscal e arrocho salarial de setores da classe trabalhadora que, minimamente, conquistaram alguns direitos. Em outras palavras, a luta dos trabalhadores docentes hoje é parte das lutas da classe trabalhadora contra as políticas neoliberais que começaram com os governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso e continuaram com Lula e Dilma. Por isso, só com o fortalecimento da greve e com o aprofundamento da unidade com as diversas categorias dos servidores públicos federais, o movimento docente pode obter vitórias contra os violentos ataques do governo Dilma à educação pública, gratuita e de qualidade.
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
PROFESSOR ROBÉRIO 50 - PREFEITO NATAL
Um exemplo para a esquerda Natal foi cenário de uma jornada importante de lutas da juventude e dos trabalhadores contra a corrupção e desmandos da prefeitura no movimento “Fora Micarla”, além de greves e lutas de várias categorias e movimentos. Qual a importância de uma candidatura como a sua, da Frente Ampla de Esquerda, nesse contexto? Existe uma relação entre esses movimentos e a candidatura da Frente? PROFESSOR ROBÉRIO: Sim, existe uma relação direta. Nossa candidatura é a expressão de uma parte importante desse movimento. Temos dirigentes das categorias que protagonizaram essas lutas, da saúde, dos servidores federais, da juventude, na base do processo de formação da Frente Ampla de Esquerda em Natal. Esses dirigentes participam ativamente da nossa campanha e nós somos muito bem recebidos nas Assembleias das categorias que estão em greve nesse momento, como no caso dos técnico-administrativos da UFRN, organizados no Sintest, os servidores federais e a juventude no movimento da via costeira. Temos uma participação direta nessas lutas.
Como um socialista pode disputar as eleições municipais sem deixar de ser socialista ou fazer da defesa do socialismo um rótulo vazio? Quais são os principais eixos de propostas de sua candidatura? PR: Eu me apresento publicamente como alguém que defende o socialismo, como fiz na entrevista ao principal jornal do estado. É evidente que a implantação do socialismo não se fará em um município apenas, mas podemos adotar posturas que construam essa alternativa. Podemos mudar as prioridades do orçamento municipal em benefício da população mais pobre e dos trabalhadores. Vamos dar um salto no investimento em educação dos atuais 18% do orçamento para 30%. Com isso, vamos cumprir o piso nacional salarial dos professores, melhorar a merenda escolar e garantir educação em tempo integral em boa parte das escolas municipais. Nós vamos desprivatizar a saúde que foi alvo de um grande esquema de corrupção e fraude investigados pela Polícia Federal. Vamos ainda criar uma empresa municipal de transporte público. É claro que um governo nosso vai
provocar uma reação dos grandes empresários. A FIERN, entidade empresarial do Rio Grande do Norte, recusou-se a nos chamar para o debate que organizaram entre os candidatos. Nós deixamos claro na campanha que não aceitamos financiamento privados de empresas e denunciamos os candidatos que aceitam. Com socialistas assumindo governos municipais estaríamos contribuindo para mudar a correlação de forças em favor dos trabalhadores e das maiorias e assim criar condições para transformações mais profundas. Qual a importância e a especificidade de sua campanha para o debate que se trava no PSOL hoje sobre política de alianças, programa e estratégia? PR: O fato de termos conseguido construir uma frente classista de forma democrática e pela base é um exemplo importante. Além do PSOL e do PSTU temos dirigentes e ativistas de movimentos e organizações importantes dos trabalhadores participando da campanha. Infelizmente, apesar do nosso chamado, o PCB optou por não compor a Frente. Mesmo as-
sim, nossa candidatura é representativa da esquerda de Natal e pode servir de exemplo nacional de que o PSOL não precisa e não deve querer alianças com partidos patronais. Mas, ainda mais importante, é o fato de que ajudamos a educar milhares de pessoas, principalmente os jovens,
sobre o tipo de ação política que devemos fazer. Por isso também, nas portas das faculdades a reação à nossa campanha é excelente, com elogios à nossa postura nos debates, etc. Acho que podemos dar um exemplo para dentro e para fora do PSOL, diante de milhares de jovens e trabalhadores.
AFONSO 50.123 - TABOÃO DA SERRA SÉRGIO 50.005 - João Pessoa Por um vereador comprometido com a luta Vote em quem luta junto Afonso ajudou a construir a luta Que a Câmara municipal de Tanam-se meros boão da Serra se tornou um balcão representantes contra o aumento do IPTU, contra a com o povo pobre! de negócios, não é novidade pra ninguém. A compra de votos dos vereadores pelos prefeitos em troca de secretarias e cargos livre-nomeados transformou a chamada “casa de leis” num espaço privilegiado para a corrupção e para Projetos de Leis contra a população. Com campanhas eleitorais financiadas com dinheiro de empreiteiras, imobiliárias, grandes empresários e grandes comerciantes do município, os futuros vereadores tor-
empresariais, ao invés de representar a população. A candidatura de Afonso é diferente de tudo isso porque nasceu dos movimentos populares, não aceita dinheiro de empresas e não faz alianças com os inimigos dos trabalhadores e da juventude.
corrupção, contra o aumento da passagem, contra a destruição do meio ambiente pela especulação imobiliária, contra o aumento do salário dos vereadores, em defesa do direito a moradia, contra a privatização da saúde e em defesa das professoras ADIs. Votar em Afonso é a garantia de votar num representante incansável dos trabalhadores, da juventude, do funcionalismo público e da população mais pobre.
Na época das eleições aparecem candidatos sem propostas, só com musiquinhas e que nunca tiveram preocupação com os problemas que prejudicam a população pobre de João Pessoa. Sérgio não é assim. Como vereador, Sérgio vai transformar o seu mandato em uma ferramenta dos movimentos sociais e do povo organizado em luta. Só através da democracia direta e do poder do próprio povo é que se poderá melhorar João Pessoa.
Mais do que as eleições, que é um jogo de cartas marcadas pelas ricas candidaturas, nós chamamos os trabalhadores para se organizar e lutar por moradia, educação, saúde e todos os nossos direitos.
Belo Horizonte: retomar a cidade para os trabalhadores Na capital mineira, a Frente de Esquerda BH Socialista, composta pelos partidos PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e PCB (Partido Comunista Brasileiro) lançou a companheira Maria Consolação, nº 50, como candidata a Prefeita. Seu vice é Antônio de Almeida Lima, antigo militante do “partidão”. Zé Raimundo Militante do PSOL-MG A Frente questiona a forma como os governos do PT e PSB vêm governando a cidade há duas décadas. Os espaços públicos de manifestação vem se reduzindo cada dia mais, a cidade não pertence mais ao povo e aos movimentos sociais. A Polícia, a mando do Prefeito Lacerda, junto com o governo estadual do PSDB, ataca os movimentos sociais e retira trabalhadores acampados em luta pela casa própria, como aconteceu na Ocupação Eliane Silva e co-
mo tem se tentado sistematicamente contra a Ocupação Dandara, onde mais de 1000 famílias resistem em terreno particular na Zona Norte. Lacerda, do PSB, atual prefeito, é ex-dirigente da Federação das Indústrias de MG, ex-secretário de Aécio Neves, e foi eleito com o apoio do PT, que tem o atual vice. Até três dias antes da eleição, era certo que repetiria a dobradinha com o PT, mas os desarranjos da coligação levaram ao rompimento, e então foi anunciado o ex-Ministro Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores, que tem o apoio do PMDB e PC do B. Na primeira semana de campanha, Lacerda declarou ter arrecadado mais de 1 milhão de reais, enquanto Patrus quase o mesmo valor. Assim, é a campanha dos milionários contra a campanha do tostão. Infelizmente, a esquerda socialista também saiu dividida. Não soube romper suas dificuldades internas e, ao mesmo tempo, aproveitar o racha das candidaturas da elite empresa-
rial, e, assim, o PSTU também acabou lançando candidatura própria. Por trás da campanha de Lacerda, estão o PSDB e mais uma lista de 19 pequenos partidos, entre eles o DEM, PTB, PSD. Não há consistência ideológica, apenas interesses de cargos, que se dividem nas diversas secretarias e nas obras da Copa que paralisam a cidade.
Homem de negócios Lacerda é homem de negócios e como tal dirige a cidade. As principais avenidas estão sendo cavadas para instalar o ônibus chamado BRT, enquanto a ampliação do metrô fica para as calendas, mais uma vez. Isto tem explicação: os donos do transporte coletivo não permitem abrir mão da boquinha e a população sofre e continuará sofrendo. A política do PSB-PT-PSDB em BH chega ao absurdo de privatizar até ruas. Recentemente, o prefeito autorizou a venda de uma rua para uma imobi-
liária construir prédios. Arranha-céus são erguidos sem respeitar as leis ambientais, gerando mais problemas urbanos como o congestionamento de veículos, a poluição, a insegurança pública.Os discursos dos candidatos majoritários não trazem qualquer novidade. Patrus reivindica o Governo Dilma e Lula, enquanto Lacerda faz referências elogiosas a Aécio Neves e Anastasia. Por outro lado, não se ouve nada a respeito das lutas dos servidores públicos federais, ou dos gastos excessivos do PSDB para fazer o novo Centro Administrativo, que custou quase 2 bilhões de reais, enquanto o povo pobre continua sem moradia e apinhado nos ônibus superlotados. Também nada falam a respeito da situação precária da saúde pública. Na propaganda está tudo bem, mas na fila do SUS é que a população sente o drama, não se consegue marcar consultas e exames, cirurgias nem se fala. Maria Consolação, do PSOL, é professora da rede pública municipal, militante socialista bastante reconhecida nas
categorias de trabalhadores e no momento social, pretende fazer uma campanha focada na denúncia da situação que vivem os trabalhadores e a população mais pobre da cidade. Os gastos de sua campanha serão modestos, previstos para R$50 mil. Enquanto isso, Lacerda declarou R$35 milhões, e Patrus R$20 milhões junto ao TRE-MG. As eleições deste ano acontecem em um momento que a crise econômica começa a apertar o bolso da população, diminuindo o acesso aos bens de consumo, aumento do endividamento, e também do desemprego. É um momento importante para se discutir que tipo de projeto as cidades precisam. E como não há cidade isolada do resto do País, é preciso discutir a economia, o emprego, o transporte, a saúde, a educação. Uma boa oportunidade para a Frente de Esquerda BH Socialista dialogar com o povo, fortalecendo as opções de esquerda e construindo um projeto diferente do que a burguesia tem oferecido aos trabalhadores.
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
PAULO EDUARDO GOMES 50.001 - VEREADOR NITERÓI Por que acha importante o PSOL disputar as eleições? PAULO EDUARDO GOMES: Sabemos de todas as limitações da democracia representativa. Sabemos, entretanto, que no imaginário da massa de nossos aliados de classe o mandato parlamentar tem grande valor. Devemos ocupar estes espaços para colocá-lo a serviço das lutas da classe, atuando pedagogicamente para a denúncia de suas próprias limitações e desvios.
isso tem influenciado a consciência dos eleitores? PEG: Observamos que gradativamente voltamos a ocupar espaços que há 30 anos atrás pertenciam ao PT. A degeneração do PT aumentou em muito a descrença popular. Por outro lado, as lutas e contradições que vivemos hoje têm desviado para o PSOL as expectativas de resistência, em especial relacionadas às lutas por manutenção e ampliação de direitos.
O programa socialista do PSOL tem muita aceitação no Rio de Janeiro entre a juventude. Em Niterói, com a experiência do PSOL nas ruas, nas lutas da classe trabalhadora,
Quais são as disputas de interesses políticos em jogo na cidade? PEG: Para nós do PSOL a disputa é clara! Queremos a cidade que valorize a vida dos que aqui vivem e traba-
lham, em contraposição radical àqueles que vêem a cidade como espaço de enriquecimento através de seus negócios, sejam aqueles ligados à especulação imobiliária, sejam aqueles que afetam dramaticamente a mobilidade urbana em Niterói. Quais são os maiores desafios para um mandado popular e participativo no qual você e o PSOL de Niterói pretende defender na câmara dos vereadores da cidade? PEG: Compor uma bancada articulada que estimule, pela sua combativa atuação, a crescente participação da cidadania, em especial os trabalhadores, nos assuntos que lhe
PROFESSOR DImITRI RAquEl GuzzO PROFESSOR 50.200 - SÃO PAulO 50.150 - cAmPINAS JONAThAN 50.123 É de luta, é da educação e é soRaquel Gu- RIO DAS OSTRAS cialista! zzo é professoDimitri Silveira é professor da rede municipal de ensino e iniciou sua militância pelo socialismo há doze anos. Foi um dos fundadores do Movimento dos Sem-Educação organizando a luta pelo fim do vestibular, esteve presente na greve dos estudantes da USP em 2002, na greve da rede estadual de educação em 2010 contra o governo Serra, na campanha pelo investimento de 10% do PIB em educação pública já, na histórica greve dos profissionais de educação do município de São Paulo ocorrida este ano e é um dos participantes do recém criado Movimento por Democracia e Independência no Sinpeem. Como vereador socialista, Dimitri Silveira continuará recebendo salário de professor e colocará seu mandato a serviço das lutas em defesa da educação e dos movimentos sociais. Essa candidatura expressa a necessidade de derrotar as políticas de sucateamento e de privatização da Educação municipal em São Paulo.
ra e psicóloga, uma das fundadoras do PSOL em Campinas. Participou das Comunidades Eclesiais de Base e da Juventude Estudantil Católica. Foi professora do Ensino Fundamental, Médio e hoje é professora da PUC de Campinas. Estuda e atua na área dos direitos de crianças e adolescentes e os desafios enfrentados por profissionais da rede municipal de educação e assistência social. Sua campanha tem como objetivo discutir com os trabalhadores e trabalhadoras qual o projeto de educação e assistência que queremos e necessitamos. Estas questões são debatidas num marco de grande crise politica na cidade de Campinas com a cassação do antigo prefeito do PDT, Dr. Hélio, e o afastamento de seu vice, Demétrio Vilagra do PT. Raquel Guzzo é parte de um projeto coletivo que, através das lutas, indica o caminho para nossas conquistas. A campanha de Raquel Guzzo reforça a importância de termos mulheres socialistas, lutadoras e feministas, na construção de alternativas de poder para uma maioria oprimida e explorada.
Este você vê na luta! O Professor Jonathan Mendonça é um militante capaz de representar um projeto político de esquerda, socialista e de luta, elaborado coletivamente na cidade de Rio das Ostras-RJ. Professor do munícipio, estudante do curso de Letras, ele se apresenta como parte de uma alternativa numa cidade aonde a maioria da juventude e dos (as) trabalhadores (as) são excluídos. Rio das Ostras é a terceira cidade mais contemplada pela arrecadação de Royalties provenientes da extração de Petróleo da Bacia de Campos. Segundo o IBGE, em 2002 foi a sexta cidade em renda per capta do país. Mas, apenas um punhado se aproveita disso. Como candidatura do Núcleo do PSOL-Serramar, visa, sobretudo fazer avançar a consciência de que só é possível mudar a nossa condição com luta. E que, acima de tudo, é necessário sonhar! Com uma cidade melhor, com um país melhor, e (por que não?) com um mundo melhor, um mundo socialista!
dizem diretamente respeito; saúde, educação, habitação popular e regularização fundiária. Na luta em defesa do meio ambiente urbano se travam em Niterói as principais lutas contra a especulação imobiliária. Por fim, quais são as principais propostas para sua candidatura à vereador de Niterói? PEG: Muito trabalho e dedicação para fortalecer a atuação do companheiro Renatinho, atualmente nosso único representante na Câmara, e de nossa bancada, reconhecidos que somos como a única força política conscientemente crítica, independente e fiscalizadora dos atos
PROFESSOR ANSElmO 50.001 - SÃO SEBASTIÃO
dos Prefeitos de Niterói nos últimos 20 anos.
JOAquIm BOcA 50.050 - JAcAREí
São Sebastião para o povo e não para as elites! São Sebastião é uma cidade do Litoral Norte de São Paulo com aproximadamente 180 mil habitantes e uma economia que gira em torno do porto, da Petrobrás e também do turismo, onde predomina o trabalho informal e precarizado. A especulação imobiliária avança sobre o meio ambiente provocando devastação e ameaças sobre comunidades indígenas remanescentes. Falta saneamento básico, a privatização da saúde levou a escândalos de corrupção e foi revertida, mas os serviços públicos continuam péssimos. A cidade permanece controlada por um punhado de poderosos que mandam e desmandam. A candidatura do professor Anselmo a vereador pelo PSOL representa uma trincheira de luta contra toda essa situação. Com uma campanha organizada nas comunidades locais e defendendo uma alternativa para o povo pobre e trabalhador, pretende fortalecer as bases para a organização do movimento popular e oferecer uma alternativa de esquerda e socialista na cidade.
Na luta ontem, hoje e sempre Joaquim Aristeu, o Boca, trabalhou na AmBev por mais de duas décadas enfrentando os patrões em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foi presidente do Sindicato dos trabalhadores das indústrias de alimentação de São José dos Campos, Jacareí e região e militante incansável de todas as lutas operárias e populares nas últimas 3 décadas. É membro da Executiva estadual da CSP-Conlutas e dirigente do PSOL em Jacareí. Nas eleições municipais de Jacareí, a candidatura de Joaquim Boca se coloca como oposição às forças políticas dominantes no município – tudo farinha do mesmo saco! O PSOL nasceu para ser uma alternativa contra os candidatos dos empreiteiros, donos de empresas de ônibus, etc. O mandato operário e popular de Joaquim Boca servirá como instrumento de luta dos trabalhadores em defesa dos serviços públicos de saúde, educação, creches, saneamento básico e transporte. Será um mandato contra a privatização e a terceirização, pela valorização do funcionalismo municipal e pela participação popular direta e efetiva na definição do orçamento do município.
contrário, sempre se posicionou contra a parada gay, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o movimento LGBTT brasileiro. No polo oposto vemos a senadora Marinor Brito, do PSOL do Belém do Pará, que sempre se mostrou a favor da diversidade sexual, defendeu a PLC 122/06 no Senado, mesmo sendo heterossexual e casada com um homem. Isso só nos mostra que existem candidatos que mesmo não sendo LGBTT’s são a favor da diversidade sexual, e também que nem todo candidato LGBTT vai reivindicar as pautas desse segmento. Ainda que ele (a) reivindique essas pautas pode acabar sendo apenas uma candidatura que sirva para dar mais votos para uma legenda partidária controlada por políticos homofóbicos. Acreditamos no papel que um vereador (a) pode ter como porta voz da população e dos movimentos populares, denunciando os privilégios, esquemas de corrupção e as contradições de classe. Mas sabemos que um mandato por si só não resolve os problemas dos (as) trabalhadores (as). É necessá-
rio uma pressão popular sobre o poder legislativo e executivo. É preciso uma organização da população LGBTT para a conquista das suas reivindicações. Principalmente dos LGBTT’s pobres, pois estes sofrem mais com os salários precarizados e com o preconceito social. Como, por exemplo, a falta de dinheiro pra pagar motel, que os obriga a trocar seus afetos na rua, podendo sofrer ataques homofóbicos. Nós defendemos candidaturas de luta de partidos da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), que são comprometidos com os interesses dos trabalhadores (as)! Por isso é de extrema importância conhecer o candidato e o seu partido. Mas, todas as formas de opressão são intrínsecas à estrutura do capitalismo. Desta forma, todas as melhorias e reformas sociais feitas no capitalismo não serão suficientes para extinguir a opressão e garantir igualdade para todos e todas. Defender a igualdade, liberdade sexual e a garantia de direitos passa pela luta contra o capitalismo, pelo socialismo!
Quem defende as bandeiras LGBTT’s? Recentemente foi divulgada a lista dos muitos LGBTT’s que estão participando do processo eleitoral deste ano. Infelizmente muitos desses candidatos estão em partidos que nunca defenderam a diversidade sexual.
Matheus Pacheco do setorial LGBT da LSR e militante do Construindo Igualdade Niterói (CIN) Em alguns casos vemos essas pessoas em partidos que são visivelmente contra os direitos dos sexodiversos. É o caso do PSC (Partido Social Cristão) que é contra reivindicações da população LGBTT, como o casamento civil igualitário, pois defende os “valores da família”. É também o caso do PCdoB que se apresentava como um partido a favor de tais direitos, mas nessas eleições tem aberto mão de seu programa para conseguir votos entre líderes evangélicos. O PT, que já foi um partido de luta em prol dos direitos LGBTT’s, tem tido condutas muito conservadoras,
barganhando direitos sociais em prol do apoio da bancada evangélica. Isso ocorreu com o veto ao kit anti-homofobia que combateria a intolerância com os sexodiversos dentro das escolas. O mesmo aconteceu com o veto ao comercial do ministério da saúde, que envolvia um casal gay trocando afetos, o qual traria avanços para a população LGBTT. Tais vetos da presidenta Dilma foram claramente resultado da pressão da bancada evangélica. Essa mesma bancada se declarou contra a união estável para casais homoafetivos e contra a PLC 122 original que garantiria a criminalização da homofobia. Declara-se também contra o casamento civil igualitário. Isso só mostra a qual a lado a presidenta Dilma pertence. Defendemos a liberdade de expressão religiosa e reivindicamos a postura dos padres, pastores e religiosos que apoiam os direitos da população LGBTT. Respeitamos e lutamos também pela diversidade e a pluralidade religiosa da sociedade. Mas não podemos confundir liberdade de expressão com liberdade de opressão.
Vamos denunciar sempre que qualquer segmento ou indivíduo fizer declarações e ações homofóbicas.
Candidato para trazer votos ou defender os direitos LGBTT? Inúmeros candidatos LGBTT’s espalhados pelo Brasil nos levam a pensar: será que esses candidatos vão defender a pauta LGBTT? Será que esses candidatos servem apenas como votos de legenda para eleger outros candidatos que não são bem vistos pela população LGBTT? E se defenderem os interesses dos sexodiversos, vão se preocupar com os mais pobres, os que mais sofrem a opressão e exploração? No Brasil já tivemos lições que respondem a essas perguntas, como no caso do ex-deputado Clodovil Hernandes que foi o 3º deputado mais votado no estado de São Paulo, assim arrecadando muitos votos de legendas para seu partido, o PTC (Partido Trabalhista Cristão). Clodovil nunca reivindicou os direitos da população LGBTT’s, muito pelo
8 • olimpíadas
Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
Privatizações, privilégios, criminalização dos movimentos sociais, desperdício de dinheiro público
Quais são as lições das Olimpíadas de Londres para o Rio 2016? Diversos funcionários do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio2016 acompanharam de perto as Olimpíadas de Londres, com o intuito de aprender e tirar lições para a realização das Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro. Mas tais conclusões são baseadas na lógica que beneficia as grandes corporações e multinacionais e não a população local. Mariana Cristina LSR Rio de Janeiro O que nós trabalhadores vimos em Londres foi: a existência de uma casta burocrata favorecida por privilégios explícitos; a privatização de espaços públicos; desvios de investimentos que iriam para as áreas sociais; verba pública indo para empresas privadas; gastos muito maiores que os previstos e corrupção, dentre outras irregularidades. Será isso que o Brasil foi aprender em Londres? O Comitê Olímpico Internacional- COI funciona como uma grande empresa comercial, a serviço dos burocratas do esporte e das corporações donas das marcas que patrocinam a Olimpíada. Todo o processo de elaboração e construção deste evento esportivo visa o lucro dessas grandes marcas e multinacionais. O COI decide qual a cidade irá sediar a Olimpíada, quais meios de comunicação vão transmiti-la e quem serão os patrocinadores.
Quem paga o músico escolhe a melodia As grandes marcas que patrocinam este evento esportivo pagaram 60 milhões de libras, em um contrato de 10 anos. Como “quem paga o músico escolhe a melodia”, tais corporações possuem poder de decisão e monopólio de vendas. Da mesma forma, as empresas que transmitem este evento possuem absoluta exclusividade, ao ponto de proibirem tu-
“Mantenha o capitalismo fora do esporte”.
ristas de registrarem os jogos, para não postarem no Youtube. Os privilégios não param por aí, foram criados 50 quilômetros de vias exclusivas para a Família Olímpica (burocratas do esporte, mídia, executivos e atletas), enquanto os britânicos sofrem com quilômetros de trânsito. A falta de transparência e o controle absoluto do COI potencializam os privilégios, como o mercado paralelo de ingressos. O The Guardian relatou que, dos 80 mil assentos disponíveis para o final dos 100 metros rasos masculinos, apenas 29 mil (36%) foram para o público, os demais são distribuídos de acordo com os interesses desta casta. O pior desta história é que a farra de privilégios e lucros é garantida com o dinheiro público, que poderia ser investido em melhorias reais para a população. O orçamento inicial previsto para os jogos de Londres era 2,4 bilhões de libras (3,8 bilhões de dólares) e foi para 9,3 bilhões de libras (14,6 bilhões de dólares). Este valor já aumentou e pode chegar até a 11 bilhões de libras. O Comitê de Contas Públicas da Câmara dos Comuns admitiu que menos de 2% do orçamento das Olimpíadas veio do financiamento privado, diferente do que imaginavam de início. Aumentos desproporcionais no orçamento de mega-eventos esportivos tem se tornado a regra e não mais a exceção, como vimos nas Olimpíadas da Grécia, nos jogos Panamericanos que ocorreram no Brasil em 2007, etc. A falta de transparência nas contas e orçamentos nos permitem acreditar que existe “caixa dois” nesses eventos, esquemas de corrupção e desvio de dinheiro. Isso sem falar na criação de “enormes elefantes brancos”, monumentos que não servem para nada, somente para gerar mais lucro para as construtoras que os produzem.
O maior gasto foi com segurança O maior gasto da Olimpíada de Londres foi com segurança pública, que passou de 282 milhões de libras (902 milhões de reais) para 553 milhões de libras (1,7 bilhões de reais). Esta é a maior operação de segurança do Reino Unido, desde a 2ª Guerra Mundial. Usando o pretexto do auto risco de ações terroristas, Londres aumentou seu aparato de coerção e repressão, se precavendo de lutas sociais e manifestações populares. Esta lógica que trata os lutadores como criminosos, a criminalização dos movimentos sociais, vem se repetindo na história sempre que as contradições do capitalismo estão emergentes e é necessário conter as explosões populares. Infelizmente no Brasil não tem sido diferente, vivemos no último período um aumento nas lutas popula-
Protesto na Índia contra a Dow Chemicals, patricionadora das Olimpíadas e responsável pela catastrofe ambiental em Bhopal 1984. res e sindicais. Junto com isso tam- das lutas sociais, o que já vem ocorbém cresceram medidas que impe- rendo no Brasil. dem a organização popular, como a As privatizações não param por aí. multa de cem mil reais por dia pa- O parque Olímpico, responsável pera a greve dos metroviários de São lo aumento exorbitante no orçamenPaulo, que seguiu uma onda de gre- to inicial de gastos do governo, será ves nos transportes, foram sete capi- administrado por uma empresa pritais. Além disso, temos o assassina- vada. A mesma empresa que fez este to de vários dirigentes populares no projeto para as Olimpíadas em Loncampo, mas também na cidade, co- dres, a Aecom, fará o Parque Olímmo os pescadores que foram assas- pico da Rio 2016. Como vemos, as sinados no município do Rio no pri- lições que o Brasil está tirando de meiro semestre deste ano. Londres é a criminalização dos moA política de segurança pública vimentos sociais e dos pobres, a prique tem sido adotada no Brasil cri- vatização e o aumento do lucro das minaliza a pobreza, reduzindo jo- corporações! vens pobres e negros a bandidos em potencial. Isso ocorre principalmente Ganho público menor com o modelo que está sendo gestado que o esperado do no estado do Rio de Janeiro, baFica claro que somente quem gaseado nas UPP, que será implementado em outros estados. Desta for- nhou com essa Olimpíada de 2012 ma, vemos que o crescente contro- foi a corja ligada ao COI. O rendile policial é a meta dos governantes mento normal que Londres adquiriu com a vinda de turistas para code nosso pais. Nesse sentido, não foi sem inten- nhecer a cidade caiu durante a Olimção que em 2011 o prefeito do Rio píada, foram somente 1/3 do fluxo de Janeiro Eduardo Paes criou a Em- de pessoas esperado para esta época presa Olímpica Municipal que será do ano. A previsão era de aumentar responsável por coordenar a execu- as vendas em 20% em função deste ção dos projetos municipais volta- evento, ao invés disso ela diminuiu dos para 2016, semelhantes aos de 10%. Mais de 800 mil turistas britâLondres. Este visa utilizar o CPTED nicos visitam Londres no verão, nú(prevenção ao Crime através do De- mero que caiu pela metade. Um elemento que justifica esta senho Ambiental), técnica criada em Londres que aponta para um maior queda no fluxo de turistas é a crescontrole sobre os ambientes urbanos. cente crise econômica. Segundo o O governo brasileiro se comprome- Escritório Nacional de Estatísticas, teu a contratar mais 31 mil policiais a economia britânica caiu 0,7% enaté as Olimpíadas, número que de- tre abril e junho. É o terceiro trimestre consecutivo de Produto Interno ve aumentar ainda mais. Bruto negativo, e a segunda recessão em três anos. O poder privado Os efeitos da crise econômica se A empresa de segurança privada mostraram presentes em Londres e G4S treinou 23.700 pessoas para deve ser considerado na Rio 2016. A atuarem nas Olimpíadas deste ano. tentativa de usar as Olimpíadas coTais medidas abrem um enorme es- mo forma de alavancar a economia paço para a privatização da seguran- pode ser um tiro que sairá pela culaça pública, o que diminui ainda mais tra. Em momentos de instabilidade e a possibilidade de controle da popu- insegurança econômica as corporalação sobre a guarda. Como vemos, ções diminuem seus investimentos, a classe dominante está “se arman- o que força o governo a usar dinheiro do” para impedir o fortalecimento público para investimentos que em
nada beneficiam o povo, como vimos em Londres. Também, a população tende a gastar menos. Exemplo explícito desta combinação perigosa que contribuiu para o déficit público e a crise social que assistimos hoje. A desculpa para toda esta farsa é o incentivo ao esporte. Sim, uma farsa, pois diminuíram o número de pessoas que praticam esportes em Londres. Vale lembrar que a participação da população no esporte caiu em mais de 100 mil na faixa etária entre 16 e 19 anos. A verba para o incentivo da prática de esportes para pessoas portadoras de necessidades especiais foi reduzida. As marcas patrocinadoras deste evento nada têm a ver com a prática saudável de esportes, como Mc Donalds e a Coca Cola, cujos produtos são sabidamente prejudiciais à saúde. Por fim, assistimos as transmissões da mídia, muitas vezes de forma sensacionalista e apelativa, usando da imagem/ beleza física das atletas para “vender” as notícias, tratando as mulheres como objetos e desqualificando seu potencial como atleta.
Capital do mundo... para o capital privado Infelizmente, já estamos assistindo este “filme” no Brasil. Com a desculpa de preparar a cidade do Rio de Janeiro para os mega-eventos esportivos, a cidade está sendo replanejada. A cidade-sede é pensada como a capital do mundo, o que justifica intervenções urbanas brutais para a população, que vão ao encontro dos interesses de políticos e das construtoras, como a valorização do valor dos imóveis e a transformação ou demolição de patrimônios históricos, culturais. O orçamento inicial para as Olimpíadas Rio 2016 prevê gastos de R$ 25,9 bilhões. Somente com a reforma do Maracanã, para se adaptar aos “padrões” exigidos pelos mega-eventos, foi gasto 1 bilhão de reais. Enquanto isso milhares de famílias já foram desalojadas de suas casas, comunidades inteiras foram removidas e desintegradas, sem terem um lugar adequado para serem realojadas pelo governo. Desta forma, essas pessoas não perderam apenas suas casas, mas empregos, e até mesmo suas identidades culturais por terem que migrar para outras regiões muito diferentes de seus locais de origem. Devemos aprender com as lições de Londres para exigirmos dos nossos governantes as melhorias reais voltadas para os trabalhadores e trabalhadoras, diferente do que assistimos nas Olimpíadas deste ano. Quando a poeira abaixa, podemos ver o final do túnel! Se sabemos para quem a COI e os governos locais estão trabalhando, não vamos esperar a história se repetir, pois a história é feita por nós!
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
O julgamento do Mensalão no STF: tudo menos justiça os cofres públicos. É evidente que se trata do mesmo projeto de sociedade, onde tudo vale para manter o controle da maquina burocrática e o poder da classe dominante em vigor. Enquanto isso, mais cortes de verbas nos serviços públicos, achatamento dos salários dos servidores, sucateamento dos serviços básicos como transporte, saúde e educação.
No início de agosto, sete anos depois do caso ter vindo a tona, foi iniciado o julgamento dos envolvidos no escândalo do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Mensalão foi um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro, compra de apoio politico e utilização de dinheiro público para fins privados que já foi publicizado na história deste pais. Trinta e oito envolvidos estão sendo julgados pelo STF. Na cabeça do esquema estão aqueles que foram os dirigentes máximos do PT e que ainda possuem espaço central dentro do partido.
Não tem saída fácil para o STF e a democracia burguesa
Jane Barros Em 2005, o deputado federal Roberto Jéferson, presidente nacional do PTB, denunciou na CPI dos Correios o fato de parlamentares do PT e de outros partidos, juntamente com empresários, publicitários e assessores, terem criado um super esquema de pagamento a parlamentares para garantir a governabilidade do mandado do então presidente Lula. A intenção inicial da denuncia era tirar o foco do PTB, também envolvido, mas o que ocorreu é que a coisa tomou proporções inesperadas por eles. Um canal de repasse de dinheiro, conhecido como “valerioduto” por conta do papel do publicitário Marcos Valério, foi criado para pagar os parlamentares. Tudo isso durante o governo do presidente mais bem votado em toda história e em quem os trabalhadores depositaram suas esperanças de mudança e transformação. José Dirceu (ex-ministro da casa civil), José Genoíno (ex-deputado federal e ex-presidente do PT), Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT) e Delúbio Soares (tesoureiro da campanha do Lula em 2002 e ex-tesoureiro do PT) são os mentores de todo o processo, o que o procurador geral da República, Roberto Gurgel chama de núcleo político. Ainda segundo a procuradoria, existe um núcleo operacional, com Marcos Valério, um núcleo financeiro e outros que envolvem os partidos da base governista que receberam e facilitaram a transação financeira em troca de apoio. Um esquemão organizado para pegar empréstimos em bancos públicos (como o Banco do Brasil), mas também em outros como BMG e Ban-
Uma punição para valer dos envolvidos no mensalão não virá deste tribunal. co Rural, lavar o mesmo em agências publicitarias e repassar para os partidos e seus respectivos líderes. Há provas e cruzamentos feitos na CPI dos correios entre os repasses financeiros e as votações importantes, em que o PT ganhou com o apoio dos partidos envolvidos no esquema.
O Julgamento e seus “julgadores” Dos onze juristas responsáveis pela sentença, seis foram indicados pelo ex-presidente Lula e dois pela atual presidente Dilma. Este cenário é no mínimo pouco favorável, do ponto de vista político, para uma possível condenação mais rigorosa. No entanto, o julgamento esta tomando uma proporção maior do que os petistas e governistas esperavam. A mídia e a oposição de direita, PSDB e aliados, estão explorando ao máximo esta questão e usarão estas denúncias no programa eleitoral. A pressão popular, mesmo que não tão ativa, poderá força-los a não jogar simplesmente a sujeira para debaixo do tapete e encontrarem alguma punição, mesmos que flexível, para os culpados. Durante este últimos sete anos, eleições gerais e municipais ocorre-
O publicitário Marcos Valério fazia parte do núcleo operacional do mensalão, segundo a procuradoria.
ram e pouco foi o impacto deste debate no conjunto da sociedade e eleitorado. Lula foi blindado e afastado do processo, mesmo sendo muito evidente a sua relação e alinhamento com toda esta politica. O carisma e a história de Lula, juntamente com uma conjuntura econômica favorável para o Brasil, garantiram a vitória do “lulismo” nestes processos eleitorais, chegando até a eleição da Dilma. O que ocorre é que não se tem mais Lula no governo, assim como a conjuntura econômica não se mostra mais tão favorável. O agravamento da crise econômica internacional, a politica frágil de incentivo ao crédito e a queda da previsão do PIB, definem um novo cenário.
Estratégia da defesa e a pseudo neutralidade jurídica A estratégia utilizada pela defesa, e pelo alto escalão do PT, foi a de colocar toda a culpa em cima do Delúbio Soares, e assumir que de fato fizeram um caixa 2 na campanha, um dinheiro não declarado, considerado crime eleitoral. Este crime ficaria fora da responsabilidade do STF, devendo ser julgado em outra instância, absolvendo-o, e a todos os outros, das acusações da promotoria. Trata-se de um golpe! No que se refere aos lideres políticos do esquemão, Dirceu e Genoíno, a defesa argumenta que não há provas cabais contra os mesmos, e pedem sua absolvição. O debate entre os advogados “especialistas” é que é necessário fazer um julgamento técnico, baseado em provas materiais irrefutáveis, de modo a descartar elementos políticos do processo. Ora, o argumento colocado pelos advogados burgueses é que a neutralidade jurídica deve ser mantida. A grande questão é que não é possível falar em neutralidade politi-
ca num cenário onde as principais figuras envolvidas para articular a vitória do Lula, são representantes políticos e homens de partido. Assim como não podemos ignorar o fato de que oito dos dozes juristas que darão seu veredicto são indicados pelo governo, incluindo José Antônio Dias Tóffoli que foi advogado do PT. O velho camarada Marx, já apontava que o Estado capitalista é a “camarilha” da burguesia, seu escritório, onde se trabalha para manter a acumulação de capital e os privilégios de uma minoria, sendo o direito seu braço jurídico. Este possui como objetivo central, manter a propriedade privada dos meios de produção e seus possuidores. Neste sentido, fica ridículo falar em neutralidade, ou ainda, em argumentos puramente técnicos, isentos de lados e posicionamentos políticos. E o STF é a expressão máxima disso. Foi este mesmo STF que absolveu Fernando Collor por falta de provas. Ou seja, depois do impeachment, da votação e posicionamento de todos os parlamentares e do conjunto da sociedade o órgão máximo da justiça burguesa democrática o considerou inocente das acusações!
Tem mensalão para todos os gostos: PT e PSDB Alguns chamam o julgamento do mensalão como sendo o julgamento do PT. De fato, neste mensalão é o PT que esta no centro do furacão. No entanto é importante lembrar que existe o mensalão do PSDB, onde o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB) esta no centro das acusações juntamente com Marcos Valério, que aparece de novo como um dos articuladores. Isso mostra que não existem diferenças substanciais entre PT e PSDB dentro do jogo político burguês, que lava dinheiro, compra apoio e rouba
O que de fato sabemos é que o STF não fará justiça neste julgamento. A justiça de fato seria condenar todos os envolvidos no caso do Mensalão estendendo prerrogativas para os outros julgamentos, como no caso do mensalão do PSDB. Além de tudo, iriam expor os limites e a fragilidade da democracia burguesa, potencializando o questionamento e a crítica de trabalhadores e do conjunto da sociedade ao sistema democrático burguês. Isso não é de interesse do PT e tampouco do PSDB. A questão central é saber qual a capacidade que o PT ainda tem de blindar os seus erros e métodos corruptos, e a força do PSDB em enfrentar o hegemonismo lulista. O próprio fato do PT não ter conseguido jogar o julgamento para o período pós-eleição, evidencia que não é absoluto no STF, apesar de ser hegemônico. E neste sentido o julgamento do mensalão, diante da impossibilidade no contexto da democracia burguesa de um julgamento real, pode expor a verdadeira cara do governo Dilma, assim como de todo o sistema democrático burguês. Pra nós socialistas esta é a oportunidade de constatar o quanto o sistema capitalista se utiliza da corrupção para manter o jogo democrático. O fim da corrupção pura e simplesmente não atinge o cerne da questão que é a existência de uma sociedade injusta, desigual onde nós trabalhadores somos explorados como condição de existência da sociedade. No entanto, denunciá-la é também nossa tarefa, pois as brechas e as falhas do sistema ficam ainda mais expostas mostrando até onde estes partidos que não defendem os interesses dos trabalhadores tem coragem de ir, para que o seu poder não seja questionado. Por isso nós da LSR, defendemos que todos sejam condenados, impedidos de retornar a vida pública e politica e que seus bens obtidos através da corrupção sejam confiscados! Que nenhum mensalão fique impune! Seja o mensalão do PT e do PSDB! Que o fim da corrupção seja o mote para defendermos o fim deste sistema político da burguesia que impossibilita que a justiça seja feita de fato! Que os poderosos paguem pelos seus crimes! Para nós a única possiblidade de justiça só será possível com a destruição da sociedade capitalista e a real construção de uma alternativa para os trabalhadores (as) e juventude, onde o socialismo não seja apenas uma utopia mas uma alternativa real, concreta e verdadeiramente justa!
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
2012: ano de aprofundamento da crise... rou... u o t s e e u q a h A bol
Desemprego bate recorde na Zona do Euro
i a atual crise fo O detonador dolha imobiliária o estouro da b dices de preços nos EUA. Os ín estão longe de de casas ainda se recuperar.
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FEVEREITO ATÉ AGORA Centenas de milhares de estudantes universitários em greve contra o aumento das mensalidades.
ESPANHA
29 DE MARÇO
SÍRIA
Segunda grevel geral desde o começo da crise.
20 mil mo rr na revolta eram até agora que cada v contra Assad, ez forma de g mais toma a uerra civil.
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Número de membros de sindicatos independentes salta de 50 mil para 2,5 milhões desde a revolta que derrubou o ditador Mubarak.
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28 DE FEVER
TUNÍSIA
Novo governo m estado de sítio e reantém pr contra os movimenessão Várias greves gerais tos. em nível municipal.
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GRÉCIA
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3 dias de greve geral em uma semana contra novo pacote de austeridade.
CHILERIL
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100 Greve geral compantes ci milhões de partiprego, em es contra d ços e aumento dos pre corrupção.
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ÁFRICA DO SUL 07 DE MARÇOa
tr Greve geral con rização ca pre terceirizações e alho do trab
16,8% 4,6% 2009 maio junho 2012 2012
A partido de esquerda Syriza, se torna o foco da resistência contra os ataques aso trabalhadores e avança nas eleições.
... e lutas que se espalham pelo mundo
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Ofensiva Socialista n°11 agosto/setembro - 2012
Escola de Verão do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores:
A crise do capitalismo e o avanço das lutas no mundo Entre os dias 8 a 13 de julho, aconteceu na Bélgica a Escola de Verão Europeia do Comitê Por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT). Estiveram presentes militantes de 32 países, dentre eles Reino Unido, Irlanda, França, Bélgica, Espanha, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Suécia, Rússia, Cazaquistão, Israel/ Palestina, Sri Lanka, Tunísia, Hong Kong, Taiwan, Malásia, Austrália, Nova Zelândia, Nigéria, Estados Unidos, Canadá e outros. Nós da seção brasileira do CIT também estivemos lá. Isabel Keppler Dos países do G7 (EUA, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão), apenas três estão produzindo mais do que eles fizeram antes de 2007. O déficit público referente ao PIB aumentou de -2,1% (19992008) a -8,1% (2009). Ao mesmo tempo, estima-se que as empresas americanas e europeias tem quase 5 trilhões guardados no banco, pois não tem onde investir de forma que tenha lucro. Compreende-se que esta é uma crise profunda e não só mais uma crise cíclica do capital. Ao que tudo indica, não há uma potência mundial que possa resolver esse problema econômico. Itália e Espanha tem uma dívida de 2,8 trilhões de euro. Esse valor é seis vezes maior que a reserva existente no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), política criada para “salvar” as economias em problemas. Está certo de que o euro irá entrar em colapso, a questão é quando e como. O desemprego é massivo no mundo inteiro. Estima-se 200 milhões de desempregados. No Reino Unido tiveram cortes em massa no setor público, três anos de congelamento salarial e 85% dos cortes ainda estão por vir! O primeiro ministro de Portugal está aconselhando seriamente os jovens a emigrar para Moçambique ou Angola se querem empregos, alegando que “Portugal não é um país para jovens”. A economia Chinesa está mostrando sinais de desaceleração. Diante desses e outros dados, comprova-se que essa crise é muito mais do que uma crise cíclica ou uma crise econômica do capital.
A crise política da burguesia Um elemento importante trazido em debate na Escola é que essa é uma crise econômica e política – e uma crise das instituições burguesas como um todo. Ou seja, não se trata apenas do sistema político, mas também da Igreja Católica, dos sindicatos patronais e outras instituições que revelam cada vez mais os esquemas de corrupção e as divisões internas. O escândalo de corrupção que envolve Bo Xilai, do Partido Comunista da China, provocou desconfiança na população, sendo este o momento de maior divisão aberta na burocracia desde 1989. Na França, ain-
Desafios para a esquerda grega
da que o país não tenha recebido os pacotes de austeridade, as disparidades entre as classes, social e econômicas, tem provocado uma crise política grande, e a direita vem perdendo cadeiras na Assembleia Nacional. Na Itália, metade da população não participou das últimas eleições locais. Esse índice de abstenção é um problema generalizado na Europa, com o aumento de descrença no sistema político como um todo.
A Grécia foi um dos grandes debates, tanto por companheiros de lá como de outros países, que tiveram a oportunidade de contribuir com diferentes pontos de vista sobre a nossa intervenção e análise da situação.
Uma nova radicalização As lutas que ressurgem em diversos lugares, muitas de caráter espontaneísta, revelam a indignação das pessoas e a vontade de transformação. A palavra “socialismo” e “revolução” voltou a ser pronunciada com força nas vozes da juventude, de mulheres, LGBTT, trabalhadoras e trabalhadores. No entanto, ainda é algo muito inicial, e a tomada de consciência ainda caminha muito mais lenta do que o ritmo que os capitalistas tentam sobreviver, atirando pacotes de austeridade para todos os lados. Como consequência da ausência de um programa anticapitalista e um projeto socialista revolucionário, em alguns lugares observa-se um campo aberto para nacionalistas, de esquerda ou de direita. A preocupação pelo crescimento de partidos fascistas, que claramente se posicionam contra imigrantes, mulheres, homossexuais, é uma realidade concreta para muitos países. A juventude tem desenvolvido um papel importante na luta contra isso, em organizações como “Juventude contra o Fascismo”. A experiência da formação de novos partidos de esquerda (Syriza na Grécia, Die Linke na Alemanha, e outros), de configuração semelhante ao do PSOL no Brasil, de uma forma geral, tem crescido e até em alguns lugares já possui parlamentares. Nós do CIT defendemos que após falência dos antigos partidos como o PT, faz-se necessário novos partidos que consigam apresentar um programa concreto que expresse a luta dos trabalhadores, organizados de forma radicalmente democrática.
Construindo uma organização internacional Participar da Escola foi uma oportunidade de ver concretamente a importância do internacionalismo. Nunca o capitalismo esteve tão integrado no mundo todo como no último período, o que aponta para nós um espaço mais aberto para também construir uma luta unificada dos trabalhadores internacionalmente. Diante disso, existem iniciativas de fóruns e partidos que se articulam e mantém relação com grupos de esquerda de outros países. Além disso, muitas pessoas passaram a assumir as redes sociais da internet como um canal importante para divulgar lutas não apenas locais, mas que estão ocorrendo no mundo, possibilitando mostrar o fortalecimento de lutas e ter acesso a uma série de acontecimentos que a mídia burguesa nos esconde. No entanto, a experiência das es-
colas de verão (além da Europeia, temos a Latino Americana e outras escolas), os congressos mundiais e outros fóruns do CIT mostram como uma maior organicidade nos possibilita potencializar a nossa intervenção, local, nacional e mundialmente. A oportunidade de produzir acúmulos coletivamente, mas também de debater e contribuir na intervenção de outras companheiras e companheiros de diversos países já nos possibilita anos a mais de experiência se comparado a pessoas que individualmente se indignam. Nós temos a importante tarefa de traduzir esse acúmulo nos espaços que intervimos. Assim, retornam 400 militantes para seus respectivos países, levando o acúmulo e o ânimo para transformar essa sociedade, neste período tão decisivo e dinâmico em que vivemos, com a clareza de que o socialismo será mundial, ou não o será.
No campo político, o Syriza chegou a 28% dos votos, quando previamente era de 4%, revelando um grande terremoto político que vive a Grécia. O Syriza é um partido com potencial de se destacar como uma alternativa, de chamar a unidade da esquerda e de denunciar os pacotes de corte, como veio fazendo no último período. Porém, desde os primeiros ganhos eleitorais em maio, retrocederam, aumentando então as dúvidas sobre qual seria sua proposta concreta.
Crescimento dos fascistas: um perigo Essa preocupação se dá nos marcos de um crescimento, por outro lado, da Aurora Dourada, que ganhou cerca de 7% nas duas eleições gerais esse ano. Se a esquerda não conseguir dar respostas a altura do que a realidade demanda, abrirá cada vez mais espaço para o partido neonazista e outros grupos de direita. Outro debate é que a saída da Zona do Euro já está colocada para a
Grécia, já que a dívida é impagável e o país será expulso por não cumprir as exigências da União Europeia, seja dentro de um ano ou até menos que isso. Assim, o “como” será essa saída é a grande questão, refletida entre os trabalhadores mas a própria burguesia que ainda não sabe o que fazer.
Momentos decisivos O momento é decisivo, onde realmente existe a possibilidade de um partido de esquerda assumir o poder na Grécia, e seria um grande retrocesso ter um governo reconhecido como radical capitulando com as medidas de austeridade, ou mesmo que não tenha uma política clara do que fazer a partir daí. Nós do CIT desempenhamos um papel importante com trabalhadores da saúde, do transporte, com a juventude, imigrantes e outros setores, buscando realizar uma atuação em conjunto com o Syriza, mas apontando a necessidade de lutarmos por mais: defendemos que essa saída da Zona do Euro deve acontecer com a classe trabalhadora assumindo o controle. Faz-se necessário nacionalizar os bancos, principais indústrias, criar monopólio estatal do comércio exterior, e garantir as poupanças, comida e moradia da classe trabalhadora.
As mulheres e a crise mundial Durante toda a Escola, foram diversas as intervenções que traziam o debate das lutas contra as mais diversas formas de opressão: o racismo, machismo, a homofobia, a xenofobia, dentre outros. Tivemos uma comissão específica que tratava da luta das mulheres, com uma explanação muito rica de Sarah Wrack, da Inglaterra, trazendo dados que comprovam como as mulheres estão sendo extremamente atacadas nesse contexto da crise, e que isso coloca a urgência de estarmos na linha de frente combatendo o capitalismo. É visível que as mulheres, sobretudo as mais jovens, estão se identificando cada vez mais com o feminismo, ou demonstrando revolta em relação ao machismo. Companheiras de vários países trouxeram a experiência da construção da Marcha das Vadias, entre outras iniciativas que vem surgindo no último período, como lutas a fa-
vor do aborto, contra violência doméstica etc. Como marxistas, temos essa clareza de que as condições objetivas é que determinam a consciência, e que por isso esse sentimento de indignação cresceu agora com grande força porque as mulheres estão sendo extremamente atacadas nesse contexto de crise – e não por sermos “alvos” do governo, mas porque já partimos de uma posição desigual na sociedade, que se acentua nesse período.
Só o começo dos cortes Na Grã-Bretanha, um artigo mostrou que do corte de 15 bilhões de euro implementados até agora, 11 bilhões atingiram as mulheres – principalmente diante dos cortes nos benefícios previdenciários e creches, mas também por conta do corte nos trabalhadores do setor público – nos últimos três meses de 2011 duas vezes mais mulheres que homens perderam seus empregos. Nos EUA, em 82% dos programas de abrigo contra violência doméstica observa-se aumento da de-
manda, no entanto 77% tiveram corte de financiamento. Diante desses e outros dados, torna-se urgente que um programa para a classe trabalhadora reflita esse específico impacto que a crise tem nas mulheres. É evidente que existem outros motivos para as mulheres se mobilizarem, mas Sarah apontou exemplos de como muitos desses protestos, ainda que não estejam claros a relação com a crise, tem sido respostas a esses ataques. A discussão de mulheres foi uma das que mais mobilizou os participantes, onde nos primeiros minutos em que se abriu para a fala, militantes de todos os países ali presentes já haviam manifestado interesse em falar. Isso mostra o quanto é um tema que tem sensibilizado e preocupado o CIT como um todo, e a valiosa contribuição das companheiras mulheres nos diversos temas que envolveram a Escola mostraram o saldo positivos das diversas seções ao atentarem em fortalecer a intervenção no debate das opressões.
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N° 11 agosto/setembro 2012
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Síria: existe uma alternativa à guerra civil? nita do Golfo Pérsico, faz com que muitas das minorias alauítas, cristãs e curdas, bem como alguns sunitas, fiquem com temor do que viria em seguida da queda de Assad. A entrada de jihadistas estrangeiros de vários países está provocando divisões dentro da liderança da oposição. Mesmo se Assad decida deixar o cargo ou for removido pela sua própria facção dominante, a sua máquina militar, dominada pela seita alauíta e seus aliados, poderiam continuar lutando. A Síria poderia enfrentar a terrível perspectiva de ser dividida em enclaves étnicos, como a ex-Iugoslávia, numa luta amarga por território durante anos. Isso lembraria a guerra civil do Líbano (que durou de meados dos anos 1970 aos anos 1990 – cerca de 200 mil morreram), mas em escala maior. O horror se agravaria se as armas químicas e biológicas do regime fossem usadas. Uma conflagração sectária provavelmente envolveria outros países da região, como Turquia, Irã, Israel e países do Golfo Pérsico. O conflito sírio já se espalhou para o Líbano, onde o regime de Assad tem o apoio do Hezbollah, que é parte do governo de coalizão.
Em todo o país ocorrem ataques indiscriminados por parte das forças do regime de Assad e suas milícias, represálias sectárias sangrentas por parte da oposição armada, uma onda de refugiados e catástrofes humanitárias. A segunda cidade, Aleppo, é o mais recente foco de combates entre as forças de oposição armadas e o exército sírio, com milhares de refugiados. Niall Mulholland, CIT A batalha de Aleppo é importante para ambos os lados. Maior do que o capital, Damasco, ela é o principal centro econômico, com um setor industrial importante. Como o resto da Síria, Aleppo é composta por um mosaico de grupos étnicos e religiosos. A maioria da população da cidade são muçulmanos sunitas ou curdos. Há também armênios e outros cristãos das igrejas maronita, ortodoxa sírias e ortodoxa grega. Muitos funcionários públicos na cidade são da seita alauíta do presidente Assad.
Movimento popular A revolta de março 2011 na Síria começou como um movimento popular genuíno contra o estado policial de Assad, o desmoronamento do bem-estar social, altos níveis de pobreza e desemprego, e o governo da elite rica e corrupta. A ditadura de Bashar al-Assad respondeu à onda de protestos contra os 40 anos de regime ditatorial - amplamente visto como parte da “Primavera Árabe” - com dura repressão. A brutal repressão de manifestantes levou alguns ativistas a pegar em armas. O Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT, a organização socialista internacional de que a LSR está filiada) defendeu a construção de comitês de autodefesa democráticos dos trabalhadores para proteger as comunidades e evitar uma divisão sectária étnico-religiosa. Ao mesmo tempo, o CIT vinculava isso com a necessidade de um programa que exigia o fim da ditadura Assad e uma mudança democrática, social e econômica profunda. Porém, um fator fundamental foi a falta de uma liderança independente da classe trabalhadora. Isso permitiu que figuras oposicionistas sectárias e pró-capitalistas parcialmente preenchessem o espaço político. Regimes árabes reacionários do Golfo Pérsico, junto com a Turquia, e com apoio do imperialismo ocidental, interveio com armas e dinheiro para a oposição. Os EUA, a Grã-Bretanha e a França têm há muito tempo considerado o regime de Assad como um obstá-
Intervenção ocidental
Manifestação contra o regime de Bashar al-Assad. culo para os seus interesses imperialistas na região. Uma parte fundamental de seus planos é enfraquecer o seu principal adversário na região, o Irã, que é um aliado do regime sírio. A queda de Assad poderia também fortalecer os regimes sunitas pró-EUA do Golfo Pérsico, além de enfraquecer o Hezbollah xiita baseado no Líbano e a posição do imperialismo russo na região. O que começou como uma revolta popular na Síria está retrocedendo numa guerra civil, com as crescentes dimensões sectárias. O número de mortos é estimado agora em 20 mil. A Organização das Nações Unidas (ONU) acredita que 150 mil pessoas fugiram do país.
Hipocrisia do imperialismo Mas as palavras de preocupação para com o povo da Síria dos políticos ocidentais são hipócritas. Apenas alguns anos atrás, a administração Bush enviou “suspeitos de terrorismo” para Damasco para serem torturados pelos bandidos de Assad. Agora, o presidente Obama afirma que ele quer ver a ditadura Bashar al-Assad substituída por “democracia”. No entanto, com a bênção dos
EUA, as autocracias reacionárias do Qatar e da Arábia Saudita estão armando e financiando os rebeldes sírios. O governo turco, um membro da Otan (aliança militar dominada pelos EUA), denuncia a opressão na Síria. Mas no próprio país, reprimem os meios de comunicação e os curdos.
Não há solução rápida Embora possa ser apenas uma questão de tempo antes da queda de Assad, o conflito não mostra nenhum sinal de um final rápido. A deserção de algumas altas figuras militares e diplomáticas, incluindo o recém-nomeado primeiro-ministro Riad Hijab, deu a impressão de um regime em colapso em câmera lenta. No entanto, Assad não mostra nenhum sinal de renunciar. Enquanto a oposição tem feito algum avanço e agora está supostamente usando armamento pesado, está dividida em vários grupos sem liderança política clara. Além disso, o caráter reacionário e pró-capitalista, majoritariamente sunita, do Conselho Nacional Sírio, ligado ao Exército Livre Sírio e apoiado por governos da elite su-
A ONU é incapaz de agir como um “mediador honesto” na crise síria. A impotência da ONU foi sublinhada com a renúncia de Kofi Annan (ex-presidente da ONU) que foi o enviado especial da Liga Árabe, em 2 de agosto, como mediador do conflito. A organização está sob o controle das grandes potências do mundo, em particular dos membros do Conselho de Segurança, que estão profundamente divididos sobre a Síria. Enquanto alguns políticos estadunidenses, britânicos e franceses têm discutido a ideia de uma intervenção militar ocidental contra o regime de Assad, os ataques da OTAN no ano passado na Líbia não podem ser simplesmente repetidos neste contexto. A Síria tem uma população muito maior que a Líbia e o regime sírio tem à sua disposição um exército muito mais poderoso, melhor treinado e equipado. Um ataque arriscaria uma internacionalização do conflito, em particular como uma ação ocidental seria amplamente vista no mundo árabe como o reforço da posição regional de Israel. Além de aplicar sanções contra Damasco e dar luz verde aos países do Golfo Pérsico para armar e financiar a oposição e para a Turquia fornecer apoio logístico, a Casa Branca também está secretamente dando apoio direto aos opositores. De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters (01 de agosto de 2012), o presidente Obama assinou uma ordem secreta no início deste
ano, que autoriza o apoio dos EUA para a oposição armada, incluindo a implantação da CIA e outras agências norte-americanas. O ministro do exterior britânico confirmou recentemente que a Grã-Bretanha também está dando apoio encoberto às forças anti-Assad. Um regime pós-Assad, imposto pelo imperialismo, não traria estabilidade, nem democracia ou a prosperidade para a Síria. Seria um regime militar dominado pelo ocidente, envolvendo as forças reacionárias e pró-capitalistas. No entanto, o papel das potências ocidentais e os regimes reacionários do Golfo Pérsico não justificam qualquer apoio ao regime de Assad. Ele não é uma espécie de “bastião” contra o imperialismo, como alguns da esquerda dizem. Para os socialistas a alternativa foi apresentada durante as revoluções do ano passado na Tunísia e no Egito, bem como no início da revolta síria em 2011. Eles mostraram que é o movimento unido dos trabalhadores e jovens que podem remover déspotas e seus regimes, resistir ao imperialismo e lutar pela mudança social e política real. Houve 18 meses de revolução e contrarrevolução e o processo está longe de terminar.
Classe trabalhadora Enquanto o sectarismo está em ascensão no Egito, a luta de classes também se intensifica com uma nova onda de greves e ocupações que varrem este país. Trabalhadores egípcios não estão esperando o novo governo para melhorar suas vidas. Eles estão construindo suas próprias organizações e agindo de forma independente. Este é o modelo a seguir! Os trabalhadores e pobres na Síria enfrentam uma situação desesperadora com o perigo real de uma guerra étnica e sectária. Socialistas em todo o mundo devem fazer todo o possível para ajudar os trabalhadores da Síria para construir a unidade da classe para resistir e superar essas divisões. Baseando-se em um programa para unir os trabalhadores, com políticas socialistas para a mudança profunda – com controle e gestão democrática dos trabalhadores sobre a economia para transformar as condições de vida, gerando empregos com um salário digno, educação gratuita de qualidade, saúde e moradia e assim por diante - um movimento desse tipo iria inspirar trabalhadores e jovens em toda a região, unindo-se para expulsar os tiranos e o imperialismo. Isto levaria a uma luta por uma confederação voluntária e igualitária socialista do Oriente Médio, na qual os direitos de todas as minorias seriam garantidos.