Ofensiva Socialista n°12 - novembro/dezembro 2012

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 12 novembro/dezembro 2012

Eleições mostram: cresce o espaço para a esquerda e aumentam as contradições na base governista

É hora de construir o terceiro turno das lutas O governismo venceu as eleições, mas saiu mais dividido desse processo. Num ano de importantes lutas sindicais e populares, a esquerda socialista, especialmente o PSOL, ocupou um espaço importante e deixou claro o potencial para um crescimento ainda maior. Usar essa base para fomentar e apoiar as lutas é nossa tarefa central.

A crise internacional já atinge o Brasil apesar da retórica triunfalista do governo. O crescimento econômico esse ano será ainda menor do que no ano anterior, apesar de todas as medidas de desoneração dos empregadores e incentivos fiscais aos capitalistas.

A dependência da economia brasileira em relação ao mercado asiático, a China em particular, mostra sua verdadeira face num momento em que essas economias começam a desacelerar. A ênfase do governo Dilma continua sendo, como

Por um encontro nacional dos trabalhadores Os métodos criminosos da especulação imobiliária! página 4

Fortalecer a oposição de esquerda ao lulismo e à direita tradicional André Ferrari

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leia na página 02

Os resultados das eleições municipais desse ano apontam para um período de grandes lutas políticas e sociais e oportunidades para a esquerda no próximo período.

O PSOL sob grave risco

foi com Lula, a exportação de produtos primários e o fortalecimento da burguesia ligada ao agronegócio, mineração e o grande capital financeiro. Enquanto isso, o país vive o risco da desindustrialização e retrocesso econômico.

Outro pilar fundamental do ‘lulismo’, a ampliação do mercado interno através do crédito ao consumidor começa a mostrar seus limites. O consumo via crédito não pode crescer muito mais do que já cresceu e os primeiro sinais de endividamento excessivo em larga escala e inadimplência já se apresentam.

A resposta de Dilma diante dos primeiros sinais de crise foi promover um choque de neoliberalismo.

Se, por um lado, garante isenções e incentivos ao grande capital privado, também promove cortes profundos nos gastos sociais. A recusa do governo em atender às reivindi-

cações do funcionalismo federal provocou a maior greve do setor desde o início do governo Lula envolvendo cerca de 300 mil trabalhadores de todo o país.

O governo Dilma toma medidas de caráter claramente privatizante.

Aeroportos, portos, ferrovias e rodovias estão sendo entregues à iniciativa privada. Uma nova contrarreforma da previdência está sendo arquitetada e novas medidas para flexibilizar os diretos trabalhistas previstos em lei também estão sendo preparadas.

Os trabalhadores organizados têm respondido com luta. Além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pelos trabalhadores do transporte em vários municípios.

Mais de 300 mil operários da construção civil paralisaram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC, algumas delas no meio da Amazônia. Ban-

cários, trabalhadores dos correios e de setores industriais também fizeram greves importantes.

Em muitos desses movimentos, como no caso das universidades federais, novas direções sindicais tem surgido contra os sindicalistas governistas. Mas, até mesmo direções sindicais ligadas ao PT e ao governo foram obrigadas a encabeçar greves pela pressão da base, o que aumentou a tensão entre o governo e sua base na burocracia sindical.

Para Dilma, 2013 será o ano de colocar ordem na casa visando preparar-se para as eleições e a Copa do Mundo de 2014. Para nós, será o ano decisivo da resistência contra os ataques inevitáveis que virão.

Construir a unidade nas lutas e fortalecer um projeto político de oposição de esquerda ao lulismo e à direita tradicional são nossas tarefas centrais.

Mês da Consciência Negra - Mês de Luta! página 9

África do Sul: massacre de mineiros desmascara o regime do CNA página 11

14N – o dia em que a Europa parou página 12

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2 • eleições 2012

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

Eleições mostram: cresce o espaço para a esquerda e aumentam as contradições na base governista

É hora de construir o terceiro turno das lutas contra governos e patrões O governismo venceu as eleições, mas saiu mais dividido desse processo. Num ano de importantes lutas sindicais e populares, a esquerda socialista, especialmente o PSOL, ocupou um espaço importante e deixou claro o potencial para um crescimento ainda maior.

Usar essa base para fomentar e apoiar as lutas é nossa tarefa central.

André Ferrari Direção Nacional do PSOL Os partidos da base de Dilma Rousseff elegeram a maioria dos prefeitos e vereadores nas eleições municipais desse ano. Porém, se PT, PMDB e PSB estão entre os vitoriosos nas urnas, não foram poucas as situações em que disputaram duramente entre si acirrando os conflitos na base governista com vistas a 2014.

O governista PSB foi o algoz do PT em quatro capitais: em Recife (PE), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), e Belo Horizonte (MG).

O PSB passa a ser em 2013 o partido que governa o maior número de capitais, ultrapassando o PMDB e o PT que antes estavam empatados nessa posição. O PMDB despencou de seis capitais sob sua administração para apenas uma a partir do próximo ano, a cidade do Rio de Janeiro. O PT caiu de seis para quatro. A vitória de Haddad em São Paulo serviu para evitar um desempenho pior nas capitais e representou um passo importante do “lulo-petismo” no confronto com o combalido PSDB. O PSDB se mantém na segunda colocação em termos de número de prefeitos eleitos, mas perdeu 89 prefeituras. O DEM rolou ladeira abaixo perdendo 218 prefeituras e ocupa a nona posição. O primeiro colocado ainda é o PMDB, mas que também caiu bastante, perdendo 177 prefeituras. O PT continua na terceira posição com um leve crescimento ganhando 77 prefeituras. O PSB, por sua vez, aumentou em 132 o número de prefeituras sob seu controle e ocupa a sexta posição.

No campo da oposição de direita ao governo Dilma, o que vemos é um enfraquecimento evidente. Essa situação aponta para uma reformulação da linha adotada pela direita tradicional. O PSD, novo partido formado por Kassab que reúne ex-tucanos e “demos”, é fruto desse processo. O partido, que ocupa a quarta posição em número de prefeitos eleitos, se

PT ganha em São Paulo e leva Maluf no bolso. Haddad: mais do mesmo. prepara para aderir formalmente ao governo Dilma, depois de ter apoiado o Serra em São Paulo.

As contradições e conflitos entre os partidos da base de Dilma, em particular entre o PT e o PSB, podem apontar para o surgimento de candidaturas alternativas à de Dilma em 2014, dependendo da evolução do cenário político e econômico. Não se pode também descartar a possibilidade de algum acordo entre o PSB e setores da direita tradicional com uma maquiagem oposicionista menos carregada.

Espaço para a esquerda Outra marca importante do processo eleitoral desse ano foi o crescimento do espaço para a esquerda socialista e para o PSOL em particular. O simples fato de que o partido disputou o segundo turno com chances reais de vitória em duas capitais (Belém e Macapá) já dá uma dimensão desse crescimento da importância do PSOL. Como a vitória obtida pelo PSOL em Macapá foi marcada por uma política não coerente com a história do partido e que deve ser rejeitada pela militância, é no Rio de Janeiro que o fortalecimento do partido fica mais evidente, apesar do partido não ter vencido as eleições.

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

O candidato do PSOL a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, obteve incríveis 28% dos votos válidos.

Não conseguiu impedir que o atual prefeito, Eduardo Paes do PMDB, vencesse já no primeiro turno. Afinal Paes foi o candidato de uma coligação de 20 partidos, incluindo o PT que indicou o candidato a vice-prefeito, numa campanha milionária que contou com todo o apoio do governado do estado do Rio, de Sérgio Cabral (também do PMDB) e do governo federal.

Campanha militante A campanha de Freixo mobilizou milhares de ativistas voluntários, como há muito tempo não se via, pelo menos desde quando o PT virou um partido da ordem. O PSOL elegeu ainda quatro vereadores na cidade do Rio, dobrando sua bancada na Câmara Municipal.

Em outras capitais de estados, mesmo sem vencer, o PSOL obteve importantes votações, como no caso dos 14,4% em Florianópolis (estado de Santa Catarina), os 11,8% em Fortaleza (Ceará), os 4,2% em Belo Horizonte (Minas Gerais) e os 3,6% em Natal (Rio Grande do Norte, com Robério Paulino da LSR).

Entre as votações expressivas em cidades com mais de 200 mil eleito-

res, destaca-se o caso de Niterói, a segunda cidade do estado do Rio de Janeiro, onde o PSOL obteve 18,4% dos votos para prefeito e elegeu três vereadores (os três, assim como o candidato a prefeito, das alas mais à esquerda do partido e dois deles com envolvimento prioritário da LSR na campanha).

O partido saltou de 25 para 49 vereadores, com 22 deles eleitos em capitais. O primeiro prefeito eleito na história do PSOL é Gelsimar Gonzaga no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, que já mostrou a que veio ao eleger em Assembleia popular os secretários de saúde e educação, reduzir o próprio salário e defender a formação de Conselhos Populares.

No campo da esquerda socialista, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), em aliança com o PSOL, também elegeu, depois de muitos anos, um vereador Belém e uma vereadora em Natal.

O crescimento do PSOL nas eleições também reflete um novo momento de lutas e mobilizações no país.

Impacto do julgamento do “mensalão” As eleições aconteceram sobre o pano de fundo de um dos julgamentos mais espetaculares já realizados pelo poder judiciário brasileiro. Durante semanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal, com transmissão ao vivo pela TV, julgaram os envolvidos no mega-escândalo de corrupção do “mensalão” que, há sete anos, provocou a queda do homem-forte do governo Lula, ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e atingiu duramente o primeiro mandato de Lula.

Porém, apesar da dimensão grandiosa do episódio, com condenações espetaculares de alguns dos principais dirigentes históricos do PT, o impacto político do julgamento do mensalão não foi suficiente para derrotar o PT. Para a maioria dos eleitores o voto nos candidatos da base do governo Dilma reflete a relativa estabilidade econômica e a esperança de que as possibilidades de acesso ao consumo irão permanecer indefinidamente. Esses fatores, por hora, pesaram mais.

Um setor importante da classe média apenas reafirmou sua posição anti-petista. Outro setor tirou conclusões corretas e buscou alternativas de esquerda e o relativo crescimen-

Telefone: (11) 3104-1152 E-mail: lsr@lsr-cit.org Sítio: www.lsr-cit.org Correio: CP 02009 - CEP 01031970 - SP Assinatura: 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus

William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

to do PSOL não deixa de ter alguma relação com a rejeição à corrupção.

Outra parcela simplesmente deixou de votar ou votou nulo ou branco.

Um total de 26% do eleitorado brasileiro absteve-se de votar ou votou nulo ou branco no segundo turno das eleições municipais. Desse total, as abstenções representaram 19% e os votos brancos e nulos somaram 7,44%. A campeã dos votos brancos e nulos foi São Paulo com o índice de 9,27% dos votos. Além disso, 20% do eleitorado paulistano não compareceram às urnas, o maior percentual desde 1992.

A importância da disputa em São Paulo A vitória do PT no segundo em São Paulo, com Fernando Haddad, foi o principal triunfo do governismo. De um lado ela alimenta o projeto prioritário do “lulo-petismo” que é tirar o governo do estado de São Paulo das mãos do PSDB. De outro, joga a última pá de cal sobre José Serra, até então a principal figura pública da direita neoliberal tradicional, e impõe uma reorganização da oposição de direita.

Mas, a vitória de Haddad não escondeu as fragilidades do “lulismo”.

Da mesma forma que fez com Dilma Rousseff, Lula empenhou-se ao máximo na tentativa de transferir seu prestígio ao novo candidato paulista. Quase fracassou.

Durante a maior parte da campanha, a base social do “lulismo”, baseada nas populações mais pobres da periferia seduzidas pelas possibilidades de consumo a crédito, foi capturada por Celso Russomanno, um populista de direita que apoia Dilma e cuja imagem é fortemente vinculada à defesa dos consumidores.

Ao contrário das ilusões geradas em uma parcela em meio ao confronto com o PSDB de Serra, Haddad não representa uma alternativa real para os trabalhadores de São Paulo.

O anúncio do aumento das tarifas de transporte no início do próximo ano já feito pelo prefeito eleito, assim como a manutenção da política privatista na saúde municipal, mostram claramente a que interesses o governo do PT servirá na prefeitura.

A verdadeira esquerda deve comprometer-se a construir uma oposição baseada nas lutas sociais e nos movimentos organizados da classe trabalhadora. Esse é o único caminho capaz de arrancar conquistas e fazer avançar a luta.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Bryan Koulouris, Cristina Fernandes, Felipe Alencar, Helyana Damasceno, Igor Lodi Marchetti, Jane Barros, João Militão, José Afonso Silva, Marcus Kollbrunner, Maria Clara Ferreira da Silva, Mariana Cristina, Matheus Pacheco, Miguel Leme, Pedro Camilo de Fernandes, e Ty Moore.

sindical/movimento • 3

Diante do aprofundamento da crise internacional e a forte desaceleração do PIB esse ano, o governo Dilma tomou uma série de medidas para minimizar o impacto da crise no país, tendo como prioridade salvar os lucros das grandes empresas.

Miguel Leme Executiva Nacional da CSP-Conlutas As principais foram a privatização das ferrovias, portos e aeroportos, desoneração da folha de pagamento para empresas e a redução de IPI. Essa última beneficiou principalmente as grandes montadoras.

Entretanto, ela não foi suficiente para impedir a GM de querer demitir 1.840 trabalhadores em São José de Campos. Essas medidas foram implementadas junto com uma política de arrocho para o funcionalismo federal. Mesmo com tudo isso, a previsão é a de que o crescimento da economia não ultrapasse os 1,6% do PIB em 2012.

Prevendo um agravamento maior da crise econômica no país em 2013, e seguindo a mesma lógica dos governos europeus, Dilma pretende implementar o chamado Acordo Coletivo Especial (ACE) e mais uma reforma da previdência.

O ACE é um projeto que propõe a prevalência do que for acordado entre patrões e trabalhadores sobre o legislado. Com isso, muitos direitos dos trabalhadores contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estarão ameaçados.

Em relação à Reforma da Previdência, o governo federal pretende implementar a fórmula 85/95. Isto é, a soma da idade com o tempo de contribuição tem que dar 85, no caso das mulheres e 95, no caso dos homens, o que prejudica muitos trabalhadores.

Esses ataques podem vir acompanhados por mais arrocho e restrição do direito de greve do funcionalismo, mais demissões de trabalhadores do setor privado e aumento dos despejos e criminalização dos movimentos populares devido à proximidade dos megaeventos, como a Copa do Mundo.

Lutas importantes – mas fragmentadas

Igor Lodi Marchetti advogado e militante da LSR-SP

Contra o choque de neoliberalismo de Dilma, organizar um Encontro Nacional para preparar uma forte luta unitária! dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), e um dirigente da Fasubra, presentes como convidados nesta última reunião, terem sinalizado a disposição em participar de iniciativas desse tipo.

Os argumentos contrários apresentados, até o presente momento, foram bastantes frágeis. O principal deles é o de que chamar um Encontro Nacional seria retomar o debate do Conclat realizado em 2010, que almejava unificar toda a esquerda sindical e popular. Esse argumento não tem o mínimo respaldo na realidade, pois nenhum setor que defende a realização do Encontro Nacional tem colocado a retomada de temas do Conclat.

Organizar uma forte luta unitária A proposta é bem simples: é necessário a realização de um Encontro Nacional amplo que permita organizar uma forte luta unitária contra os ataques dos patrões e dos governos nas diversas esferas; e em particular, o governo Dilma. Se esse processo de construção de um movimento mais amplo de luta permitir a retomada do dialogo para a formação de uma Central Sindical e Popular efetivamente unitária será uma consequência bastante positiva desta iniciativa.

Para finalizar, parabenizamos os companheiros(as) da Fenasps que aprovaram em sua última Plenária Nacional, um chamado para que todas as entidades e movimentos sociais envidem esforços para que esse Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo já seja realizado em de 2013.

lucros no país e repasse de capital para sua matriz, o sindicato conseguiu um período para tentar reorganizar as lutas, e foi o que era possível, dada a correlação de forças, mas o que queremos dizer é que mesmo quando o sindicato enfrenta os interesses dos patrões como nesse caso, não há garantia de bom acordo.

Acreditamos que só com a luta que conseguimos conquistas, mas às vezes não é o bastante.

Sendo assim, sabendo que na sociedade capitalista quem detém os meios de produção é a burguesia, soa como demagogia a ideia de que ambas partes poderiam determinar o que é melhor. A própria abordagem dessa forma, como se empregado e patrão fossem iguais, já demonstrou que sempre são os trabalhadores que arcam com as derrotas.

Porém, o que pode ocorrer hoje é que quando há um acordo que claramente prejudica o trabalhador, o Ministério Público do Trabalho não aceita, não dando parecer favorável, o que culmina na não homologação do convencionado. É contra isso que se insurge o ACE, uma tentativa de legitimar acordos que na verdade retiram direitos dos trabalhadores.

Defender as garantias mínimas

Os acordos coletivos não impedem que se melhorem as condições para os trabalhadores, desde que respeite as garantias mínimas na lei, que foram frutos das lutas e acordos anteriores. Mas com o ACE, os trabalhadores a cada ano teriam que conquistar tudo novamente e as negociações sairiam sempre do zero!

O acordado valendo Incrivelmente esse projeto é uma sobre o legislado iniciativa do Sindicato dos MetalúrMas o que não se aborda é que gicos do ABC (SMABC), um dos o projeto estabelece que o acordaprincipais dirigidos pela CUT, e que do valha sobre o legislado. Tentano apresenta como forma de defendo aparentar uma “modernização” der uma “modernização” nas reladas relações de trabalho, o projeto ções de trabalho. na verdade é um nefasto ataque conNa verdade o que está em curso tra os trabalhadores, pois em nome é uma reforma trabalhista nos molde uma suposta adequação das relades neoliberais, que já foi rechaçada ções de trabalho, flexibiliza direitos quando FHC era presidente e agotrabalhistas historicamente conquisra, por meio dos sindicatos atrelatados com muita luta. Nesse sentido dos diretamente ao governo Dilo projeto é porta-voz dos anseios de ma, tenta-se implantar, dizendo que entidades patronais como a FIESP. é uma proposta dos trabalhadores.

Segundo o projeto, as partes deA questão é tão escandalosa que veriam estipular a realização do parte da CUT já se opôs ao projeacordo de forma voluntária, ou seto. Trata-se do setor denominado ja, de comum acordo, não existinde “CUT pode mais!”, que diando em tese uma imposição a adesão. te dessa atitude de colaboração de No entanto, sabemos que a prática classes da direção, tenta deslegitinão funciona dessa forma! mar pela criação desse movimento, Acabamos de ver os trabalhadoa ideia de que os trabalhadores deres da General Motors de São Jofendem o projeto. sé dos Campos tendo que fazer um Mais do que nunca a unidade das acordo que consideramos ruim, lutas se faz necessária, e para iscom a inclusão do PDV – Prograso precisamos que a CSP-Conluma de Demissão Voluntária e tas tome todas as iniciativas ainda não garantidos os possíveis para unir a Inempregos daqueles tratersindical, os setores balhadores. da CUT que estão inMesmo com muidignados com a prota luta e resistência posta e demais corcontra a ameaça de rentes sindicais infechamento da fábridependentes em torca, medida essa inno de uma campanha C clusive utilizada como unificada de enfrentaOR O IV DO chantagem pela empresa mento a esse projeto neCOLET para a manutenção de seus oliberal.

A

ra o próximo período é o de construir uma unidade ampla dos trabalhadores da cidade e do campo para barrar todos esses ataques.

Dentro deste contexto, o Seminário Nacional contra o ACE que será realizado em Brasília no próximo dia 28 de novembro pode se transformar num primeiro passo para a construção dessa unidade mais ampla. Ela envolveria todos os setores do movimento sindical, estudantil e popular que estão dispostos a lutar contra o ACE e outros ataques já mencionados.

Além disso, o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência do “mensalão”, permite uma articulação dos movimentos sociais em unidade com os partidos do campo dos trabalhadores a fim de pleitear junto ao próprio STF, a anulação da Reforma da Previdência de 2003.

Na última Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, o Bloco de Resistência Socialista (BRS), da qual a LSR faz parte, defendeu uma proposta de resolução junto com outros setores da Central, que apontava a necessidade da CSP-Conlutas em dialogar com a esquerda combativa do país e demais setores a fim de realizarmos uma grande manifestação em Brasília, no primeiro semestre de 2013, precedida de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo.

Infelizmente, essa proposta foi rejeitada pelo setor majoritário da CSP-Conlutas, mesmo após a presidente do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), representando a corrente política “CUT pode mais”, o presidente da Confederação

O ACE implementa o princípio que o acordado prevalece sobre o legislado. Isso quer dizer que direitos garantidos na lei, como férias, reajuste, 13º salário, horas extras, podem ser retirados se há acordo entre o patrão e o sindicato. Tudo para garantir os lucros das grandes empresas.

O projeto tenta dar um verniz de desprendimento ao sindicalismo de tipo varguista – aquele atrelado diretamente ao Estado – alegando que os acordos coletivos devem ter mais garantias jurídicas para sua efetivação, trazendo consigo a concepção de que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – está ultrapassada e que muitas categorias não possuem regulamentação específica, e que isso acaba gerando vários entraves na relação entre os dispositivos nela constantes e a adequação ao ambiente de trabalho.

NÃO AO

Os trabalhadores brasileiros têm respondido com luta. Além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pelos trabalhadores do transporte em vários municípios.

Mais de 300 mil operários da construção civil paralisaram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC. Bancários, trabalhadores dos correios e de setores industriais também fizeram fortes greves.

Apesar de importantes, a grande debilidade foi que todas essas lutas ocorreram de forma fragmentada. O grande desafio que está colocado pa-

Frente a desaceleração econômica, o governo Dilma vem preparando uma série de ataques que buscam garantir o funcionamento do capital contra os trabalhadores. Nesse sentido, várias propostas que afrontam diretamente os direitos de nossa classe vem sendo encaminhadas, mas uma delas vale especial atenção, qual seja: o Projeto de Lei que regulamenta o ACE - Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico.

CIAL

Realizar uma grande manifestação em Brasília no primeiro semestre de 2013

Novo ataque à classe trabalhadora tem nome: Acordo Coletivo Especial

PE

Por um encontro nacional dos trabalhadores

ES

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

4 • estudantil/moradia

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

Unifesp: a luta pela democracia Os métodos e contra a precarização criminosos da especulação imobiliária!

No ano de 2006, o Governo Federal da Era Lula propôs o plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), agravando, na maioria das regiões, a total precarização das condições de estudo e trabalho no ensino superior. Não faltam exemplos: prédios alugados, bibliotecas mal equipadas, falta de trabalhadores administrativos e de professores, falta de moradias estudantis e restaurantes universitários. Fatos denunciados na greve nacional da educação em 2012.

Felipe Alencar e João Militão estudantes da Unifesp-Diadema, militantes da LSR São Paulo Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), desde 2007, o processo de lutas contra a precarização da educação, causada pelo projeto Reuni do Governo Federal petista, foi intensificado e construído com os técnicos administrativos em educação, estudantes e professores que viram a universidade entrar num ciclo cada vez mais perverso. Obtivemos inúmeras vitórias políticas, enfrentando a burocracia universitária com estes setores do movimento.

Desfiando as chapas do PSDB e do PT E, neste contexto, cansados das velhas promessas da grande ala conservadora que dizia sempre “estar encaminhando” as nossas pautas, propomos através da unificação das categorias o movimento chamado “Unifesp Plural e Democrática”. Este tinha como finalidade construir a candidatura das companheiras Soraya Smaili a reitora e de Valeria Petri a vice reitora da universidade, com um programa capaz de incorporar as pautas dos movimen-

A luta continua na Unifesp: garantir a vitória da Chapa 3. tos dos trabalhadores e estudantil da Unifesp.

Nisso, a Chapa de nossa companheira concorreu contra outras duas chapas: uma ligada ao PT, e outra chapa de direita, ligada ao PSDB, compostas por médicos ligados à reitoria, ao conservadorismo da velha Unifesp e aos Governos neoliberais de Lula, Dilma e Alckmin. Ambas sem trazer nenhuma proposta para os trabalhadores e pretendendo manter a mesma situação precária, os privilégios e a privatização.

Contudo, a Chapa 3 de Soraya Smaili, compunha propostas de criação de condições aos trabalhadores e estudantes para tirá-los da marginalidade que estão na Unifesp, pretendendo ser socialmente referenciada e contribuir para a transformação.

Nas eleições, na primeira fase, chamada de consulta à comunidade, Soraya obteve 51,3 % do total de votos.

Essa votação ressaltou a insatisfação da comunidade e a rejeição à mesmice da direita. Na segunda fase, o resultado das eleições passou pelo Conselho Universitário da Unifesp, com-

posto em sua maioria pela bancada conservadora e um vereador do PSDB como “membro da comunidade”.

Apesar disso, a chapa Plural e Democrática, saiu vitoriosa e teve 39 votos dos 66 membros, enquanto 22 votaram na chapa da situação e 5 votaram em branco. E, por fim, esta decisão, dando continuidade ao método antidemocrático, passará ainda pela Presidência da República, para sancionar a nova reitora da Unifesp.

A vitória está praticamente dada, um movimento para a transformação da Unifesp já está se formando e se estruturará para efetivar mais e mais lutas pelos direitos à educação e trabalho de qualidade.

Em nossa avaliação, a Chapa de Soraya traz elementos de transformação da universidade, mas é preciso que ela se mantenha progressiva e coerente com os movimentos que defendem uma universidade de qualidade e popular que apoiaram sua candidatura. A luta pela democracia está além da luta interna a Unifesp e a tantas outras universidades federais. A nova gestão tem que estar pautada numa perspectiva social da universidade, e não meramente gestora do caos que o capitalismo gera no setor público.

Projeto para a sociedade Ela deve ser pautada na discussão acerca das condições dos trabalhadores da universidade, mas também como referência na luta pela transformação radical da sociedade. Necessitamos construir a universidade com os movimentos sociais combativos, avançar nas condições de acesso e permanência dos trabalhadores, e contribuir para que a educação corresponda com o projeto socialista revolucionário que temos.

A LSR atuará com firmeza e apoio crítico à companheira Soraya para continuarmos lutando pela transformação da sociedade e da educação.

Sigamos em frente e lutemos!

Fortalecer o movimento estudantil No primeiro semestre deste ano, docentes, estudantes e técnicos administrativos em educação da Universidade Federal de São Paulo se mobilizaram para lutar por uma universidade pública democrática e de qualidade, que valorize os trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias.

Essa luta se deu conjuntamente a um processo de greve nacional da educação, no qual diversas vitórias foram alcançadas. No entanto, muitas reivindicações ainda não foram atendidas e a luta não está perto de acabar.

que realmente se comprometem com as lutas cumprem papéis essenciais nos processos reivindicatórios das mais diversas categorias. Os docentes, por exemplo, se organizaram através do ANDES - Sindicato Nacional, enquanto o movimento estudantil se localiza num contexto de poucos Centros Acadêmicos (CAs) representativos e ausência de um Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Pedro Camilo de Fernandes e Maria Clara Ferreira da Silva estudantes de Unifesp Guarulhos, militantes do Coletivo Nacional Construção e da LSR

Nesse sentido, iniciou-se um processo para a formulação de novas eleições para o DCE, que já se apresenta sem gestão há quase dois anos.

Na tentativa de construir uma chapa consequente e de luta, que combata o reacionarismo da direita e o afastamento da base provocado pela ultraesquerda, estudantes independentes e estudantes dos partidos da frente de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) já iniciaram um processo de discussões sobre as perspectivas do movimento e os papéis que teria um DCE realmente combativo.

Num contexto de reavaliação do movimento de greve ocorrido na Unifesp, alguns fatores centrais puderam representar contribuições para a dificuldade de organização política e, consequentemente, para a dificuldade de alcançarmos os pontos principais de nossa pauta. Ficou claro que as entidades de base

Eleições do DCE

Nesse sentido, foi formada a chapa VEZ DA VOZ, composta por estudantes comprometidos com a luta dentro e fora da universidade. Esperamos, com a vitória de uma chapa da esquerda consequente, alcançar um nível superior de organização estudantil, aproximando a base dos estudantes das ações e debates políticos concernentes à Unifesp, à luta pela educação pública como um todo, às questões que envolvem os movimentos sociais, ao combate às opressões e à repressão, entre outras questões que diretamente ou indiretamente afetam os estudantes e trabalhadores da universidade.

✔✔Pela construção de entidades estudantis combativas e que realmente representem os interesses do coletivo dos estudantes! ✔✔Por uma universidade pública, gratuita, democrática e socialmente referenciada para todas e todos!

Nesse ano em São Paulo tivemos uma quantidade de incêndios em favelas nunca visto antes. De janeiro a setembro foram cerca de 34 comunidades e aproximadamente mil famílias desabrigadas, segundo o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Muitos desses ocorrem onde existem projetos de interesse do mercado imobiliário.

Helyana Damasceno Estudande de Geografia no Instituto Federal de São Paulo Cristina Fernandes Membro da coordenação do cursinho do MULPJardim Pantanal Em 2009, o Pantanal na Zona Leste ficou quase dois meses debaixo d´água, depois de uma enchente criminosa. O governo fechou as comportas da barragem da Penha, para impedir o alagamento na Marginal Tiete e forçar a retirada de famílias da área onde estão construindo o Parque Linear Várzeas do Tietê.

Alagamento, incêndio, duas faces da mesma moeda!

Tudo é tratado como mercadoria Esses casos nos mostram o quanto o espaço urbano é uma mercadoria como qualquer outra. A construção de uma área para determinada finalidade é um negócio. Tanto sua construção que mobiliza a indústria da construção civil e pesada, como o valor que esta região passa a ter, graças à infraestrutura que recebe.

Assim, vemos a necessidade constante de abertura de novas áreas de interesse do capital, ao mesmo tempo em que o poder público não se preocupa em desenvolver políticas publicas para resolver o problema de habitação e das famílias que estão sendo removidas.

A periferia distante, e em muitos casos desprovida de infraestrutura urbana aparece sempre como possibilidade de valorização. Mas as áreas urbanas já consolidadas também pode ser um ótimo nicho de investimento a partir de mudanças de seu uso, que na verdade trata-se de um discurso para a venda e consequentemente, capitalização de investidores. O Estado neste contexto se alinha aos investidores favorecendo e ampliando os lucros do setor imobiliário em detrimento do aspecto social e do interesse da população.

Em uma sociedade capitalista baseada no lucro, como é nosso caso, este processo de construção e reconstrução de lugares acontece sem levar em conta as populações que residem anteriormente naquele local.

Em áreas de ocupação irregular, as remoções ocorrem muitas vezes de forma violenta. Enchentes provocadas, incêndios criminosos e violência policial são métodos utilizados para forçar a remoção de comunidades que resistem em abandonar suas casas e seu bairro.

A construção do Parque Várzeas do Tietê e da Arena Itaquera na Zona Leste se insere neste padrão de construção ou reconstrução de espaços, mudando assim o padrão de ocupação da região. Para a construção, tanto do parque como do estádio, parte da população que vive na região passa pelo processo de remoção. E interessante notar que os discursos utilizados pelos governos, tanto municipal quanto estadual é que o reassentamento deve acontecer porque essas populações vivem em áreas de risco, no entanto, a questão principal é a preocupação com o projeto de requalificação urbana e não um projeto social.

Vemos que em nossa sociedade a conduta do poder público, aliado aos interesses do capital financeiro e grandes corporações, é sempre no sentido de explorar e expropriar a população pobre. Isso acontece na prática e no discurso, pois as remoções, por exemplo, acontece com o discurso de que essas pessoas receberão moradias dignas, e de que a requalificação de áreas possibilita a melhoria de vida dos moradores da região. O discurso acaba conquistando inclusive a população prejudicada.

O bolsa aluguel e o primeiro instrumento utilizado na remoção das famílias. Porém o valor pago pela prefeitura de longe é suficiente para cobrir o valor de aluguel nas áreas próximas. Além disso, as famílias que conseguem alguma moradia provisória com a ajuda do bolsa-aluguel, permanecem numa situação de insegurança e incerteza sem conseguirem de fato recomeçarem suas vidas. Muitas famílias, que vivem nessas áreas, tiram seu sustento do comércio informal que serve a população que ali residem. Além de perderem seus lares perdem também seu sustento.

O novo Plano Diretor Em 2013 as prefeituras das cidades vão elaborar o Plano Diretor, que definirá pelos próximos anos o desenvolvimento da cidade e o seu projeto de urbanização. Por lei, o plano diretor tem que ser desenvolvido com ampla participação de toda a população. Temos que nos mobilizar para garantir que nós, trabalhadores e trabalhadoras não sejamos engolidos por megaempreendimentos que só irá gerar lucro para grandes empresas ao invés de melhorar o espaço urbano. A mobilização e a luta são as únicas formas de garantirmos um novo modelo de cidade em que os interesses sociais seja o norte de seu desenvolvimento.

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

eleições 2012 • 5

Vitória do PSOL e das lutas coletivas no Rio de Janeiro - a luta continua!

A eleição municipal do Rio de Janeiro foi marcada por uma forte disputa pelo segundo turno. Apesar de Eduardo Paes ter sido reeleito com 64,6% dos votos no primeiro turno, desempenho esperado pela sua estrutura de campanha, Marcelo Freixo, o PSOL e os militantes que fizeram sua campanha voluntariamente, foram os verdadeiros vitorioso nessas eleições.

Mariana Cristina, LSR-RJ Eduardo Paes contava com um governo bem avaliado pela população, com ampla estrutura de campanha e apoio massivo dos partidos burgueses, do Lula e da Dilma. Sua coligação contava com 20 partidos, o que lhe dava 16 minutos de tempo de TV, e utilizou milhões de reais em sua campanha, uma das mais caras do país. Os demais candidatos à prefeitura do Rio, Aspásia Camargo (PV), Otávio Leite (DEM) e Rodrigo Maia (DEM) apresentaram um Rio sem grandes problemas e não fizeram críticas duras ao Paes.

Esse investimento na candidatura de Paes, feito pela burguesia nacional, representa a continuação do projeto econômico baseado nos megaempreendimentos e megaeventos, e do projeto político dos governistas e sua base aliada. Paes será um grande puxador de votos para o candidato do PT a presidente em 2014, além de fortalecer politicamente o PMDB, para manter a cadeira de vice.

Marcelo Freixo mobilizou milhares de jovens e trabalhadores (as) em seus comícios, fazendo reacender a esperança de que nada deve parecer impossível de mudar. cia política consciente e lutadora, na ria a sua posição como prefeito em ra três. Também em Itaocara-RJ, o rua dialogando com a população, que uma situação de greve do funciona- PSOL elegeu o primeiro prefeito do garantiu os vitoriosos 28% dos votos lismo municipal, deixou vaga a pos- partido no país. válidos do Freixo. Este aglutinou os sibilidade de cortar o ponto dos greEssas vitórias são consequência descontentes com o governo Paes e vistas; assim como não ficou claro das lutas que foram travadas no esmostrou que existe sim um projeto se aceitaria o apoio do PSDB no se- tado contra o “lulismo”, como a grediferente, contrariando a ideia fata- gundo turno. ve dos professores estaduais que duAvaliamos que as figuras públicas rou 67 dias, a greve dos bombeiros, lista de um único projeto, defendido pela ampla composição burguesa. do PSOL não podem passar a falsa as explosões de manifestações conFreixo conquistou um espaço an- ilusão de que basta uma boa adminis- tra o aumento e a péssima qualidates ocupado pelo PT, por apontar tração/gestão do Estado burguês pa- de do transporte público, a greve dos uma alternativa oposta a do gover- ra garantir uma boa qualidade de vi- professores e funcionários das unino Paes. No entanto, o avanço gera- da para todos/as. Isso pois, os avan- versidades públicas (todas as univerdo com a disputa pela base petista ços para os trabalhadores por dentro sidades públicas do estado entraram gera contradições, pois desencadeia do capitalismo, só são possíveis en- em greve), entre outras. O PSOL e Fenômeno Freixo uma pressão ainda maior institucio- quanto não afetam os lucros e privi- seus militantes são reconhecidos colégios da classe dominante, ou com mo aqueles que estão construindo as O que os governistas não conta- nalista e eleitoreira. vam era com o fenômeno Freixo, Esta conquista coletiva do Freixo, muita luta, e mesmo assim nunca se- lutas o ano inteiro, que “estão na rua que mobilizou milhares de jovens e no primeiro turno das eleições cario- rá algo garantido até que consegui- por ideal e não recebem um real”. militantes em uma campanha cole- cas, se deu apesar do ataque da gran- mos derrubar esse sistema.

O avanço nas lutas no último petiva, sem estrutura financeira, sem de mídia, que tentou desqualificá-lo. ríodo e o crescimento significativo tempo de TV, mas que teve como Em várias entrevistas foram feitas do PSOL (28% dos votos válidos no Mostrou potencial sem base os comitês locais e temáticos perguntas tendenciosas com o objeFreixo, claramente um opositor ao alianças espúrias (LGBTT´s, mulheres, juventude tivo de atacá-lo. No entanto, por digoverno do Paes apoiado pelo PT), com Freixo, entre outros). A cam- versas vezes Freixo deixou dúbia sua Apesar disso, a vitória do PSOL são resultado de um incipiente despanha utilizou as redes sociais, co- posição, titubeando na defesa do pro- no Rio ocorreu sem nenhuma aliança contentamento com o governo do mo instrumento de comunicação e grama do PSOL, para tentar agradar espúria, fora dos marcos da frente de PMDB e com o “lulismo”, projeto divulgação das ideias, mas foi o ve- gregos e troianos. Um exemplo dis- esquerda, o que reflete que não pre- que se sustenta nas ilusões de proslho contato corpo a corpo, a militân- so, quando indagado sobre qual se- cisamos rebaixar o nosso programa peridade para todos, mas que goverpolítico e nem nos aliar aos nossos nam de fato para os ricos. O que o inimigos de classe para obter ganhos povo tem assistido de fato foram as nas eleições burguesas. O PSOL foi remoções de comunidades pobres o partido que mais cresceu nacional- devido aos megaeventos, o aumento mente 96% (passou de 25 para 49 das passagens, obras superficiais feivereadores), e no Rio de Janeiro do- tas as pressas em véspera de eleição brou de tamanho, elegeu mais 2 ve- para o Paes “mostrar serviço”, etc. readores e possui agora uma bancada de 4 vereadores, a mesma quanCoronéis derrotados tidade de vereadores do PT e só perde para o PMDB, que possui a maior Este descontentamento inicial da bancada de 13 vereadores. população também pode ser perceEssa projeção do PSOL se refle- bido no alto índice de abstenção de tiu em outros municípios do esta- 20,45%no Rio de Janeiro e nas derdo do Rio de Janeiro, como em Ni- rotas eleitorais de tradicionais poterói, aonde tivemos os dois verea- líticos “coronéis”, que mantinham dores mais bem votados da cidade, verdadeiras “dinastias” na baixada Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, fluminense. Como a derrota do José sendo que este primeiro foi o mais Camilo Zito (PP), conhecido como o bem votado da história do municí- Rei da Baixada, na prefeitura de Dupio. Em Niterói triplicamos nossa que de Caxias, depois de três manpresença na câmara de vereadores, datos. Também em Nilópolis, aonde Greve dos profissionais de Educação em 2011, que aonde passamos de um vereador pa- Sérgio Sessim (PP), sobrinho do bicompõe parte da base social do Marcelo Freixo.

cheiro pertencente a “família Beija-Flor”, Aniz Abrahão David, o Anísio, fracassou. Esta família dirigia o município há décadas, teve cinco prefeitos. Casos semelhantes ocorreram em Magé e outros municípios.

Mal acabou a eleição municipal e Eduardo Paes já iniciou novos ataques aos trabalhadores. Voltou atrás em promessas que tinha feito, como não aumentar o IPTU e as passagens de ônibus e junto com o governador Sérgio Cabral (PMDB) intensificou a política de higienização da cidade, com o recolhimento compulsório de dependentes químicos e moradores de rua. É por isso que o PSOL é um partido necessário, para defender os direitos dos trabalhadores dos constantes ataques do PT e seus aliados e garantir melhorias reais de vida para a população desde já. Mas, principalmente, para apresentar um outro projeto de sistema sócio econômico que nada tem haver com o capitalismo, baseado na planificação da economia e no radical processo de tomada de decisões coletivas pela totalidade da sociedade, o socialismo. Não queremos um capitalismo melhorado, por isso não basta bons administradores/gestores do capitalismo, bons prefeitos e vereadores, mas sim o aumento das lutas sociais para tomarmos o poder.

Uma real alternativa para os trabalhadores Para tal não podemos nos igualar e nos unir aos partidos burgueses, mas sim temos que nos diferenciar deste e nos apresentar como uma real alternativa aos trabalhadores e as lutas sociais. A dita “viabilidade eleitoral”, a eleição a qualquer custo de parlamentares, não é mais importante que a manutenção inicial do projeto do PSOL de ser um partido de oposição clara a velha direita liberal e a nova direita governista, que ataca os direitos dos trabalhadores e favorece os banqueiros e as grandes corporações. A eleição de prefeitos e vereadores com alianças espúrias não vai renascer as esperanças da população, mas sim igualar o PSOL aos demais partidos burgueses. O que vai renascer as esperanças do povo é a juventude e os trabalhadores unidos na rua em prol de um único objetivo, como vimos na campanha do Freixo que reuniu 15 mil pessoas em um comício na Lapa, fenômeno que não vemos há anos.

O papel do PSOL é dar continuidade e intensificar a organização coletiva que foi construída na campanha do Marcelo Freixo, a retomada da viabilidade dos projetos e lutas coletivas que ressurgiram com a ideia de que “nada é impossível de mudar”. Vamos transformar os comitês de campanha em núcleos do partido que tenham autonomia e independência para organizar as lutas coletivas e decidir conjuntamente as decisões do partido. Nada deve parecer natural e o PSOL está aí para dizer isso.

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Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

O PSOL sob grave risco Ajude a derrotar a política que transforma o partido numa ala esquerda do lulismo!

Por um PSOL democrático, baseado nas lutas sociais e de oposição ao PT e à velha direita!

O PSOL obteve um grande avanço nas eleições municipais. Os 2,39 milhões de votos obtidos superam a votação de velhos partidos como o PCdoB e o PV. Esses votos foram resultado da coerência e da militância do partido. Apesar disso, o PSOL está sob grave risco. O risco de deixar de ser a principal referência de oposição de esquerda ao governo do PT e transformar-se numa ala esquerda do lulismo. O risco também de relativizar sua história, seu programa e sua coerência em nome do pragmatismo eleitoral.

André Ferrari Direção Nacional do PSOL Essas mudanças representariam uma ruptura com o projeto original de fundação do partido e só poderiam ser efetivamente implementadas através de ações antidemocráticas contra a base militante do partido.

A gravidade dos ataques ao projeto original do partido fica evidente com a experiência das eleições municipais e a postura adotada pela frágil e artificial maioria da Executiva Nacional do partido.

Descaracterização do PSOL em Macapá O ponto alto das distorções em relação à história e aos princípios sobre os quais nasceu o PSOL é a política adotada em Macapá. Nesse município, o candidato a prefeito Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues anunciaram publicamente na campanha do segundo turno uma aliança política com partidos de direita como o DEM, PTB e PSDB. Dirigentes desses partidos ocuparam o tempo de TV do PSOL. Randolfe Rodrigues chegou a anunciar a participação desses setores no futuro governo de Clécio. Já no primeiro turno, Randolfe também apoiou publicamente o candidato a prefeito do PTB que venceu as eleições no município de Santana (AP).

A maioria da Executiva Nacional, de forma dissimulada e envergonhada, sustentou essas posições mesmo sabendo que ferem as resoluções sobre alianças aprovada pelo Diretório Nacional do PSOL, uma resolução que já era excessivamente ampla e que foi rejeitada pela esquerda do partido. Excluindo do arco de alianças do PSOL apenas um punhado de partidos explicitamente de direita (DEM, PSDB, PTB, PMDB, etc), a maioria da direção conseguiu se superar e na prática realizaram alianças até com parte dessa excrescência política.

Diante dos acontecimentos de Macapá e diante do fato de que Randolfe Rodrigues é reincidente, pois já havia realizado uma aliança com o PTB do Amapá nas eleições de 2010 em flagrante desrespeito às decisões da direção nacional do PSOL, não há outro caminho a não ser o encaminhamento tanto de Randolfe como Clé-

O PSOL da origem, na luta contra o governo Lula... cio à Comissão de Ética do partido.

Não se pode aceitar a atitude de omissão por parte da maioria da direção diante desses fatos alegando um arremedo de autocrítica que de fato nunca existiu. Não é possível a coexistência entre a postura de Randolfe e Clécio no Amapá e a política coerente e combativa adotada por milhares de militantes do PSOL Brasil afora. A política adotada no Amapá precisa ser extirpada do partido mesmo que isso signifique a saída do partido desses representantes de outro projeto político. É preciso cortar na própria carne.

Belém aponta existência de dois projetos diversos no PSOL Apesar da gravidade dos acontecimentos em Macapá, a política adotada pelo PSOL em Belém (PA), principalmente no segundo turno, indica a existência de dois projetos políticos claramente diferenciados para o PSOL. A inclusão do PCdoB (o partido responsável pelo relatório do projeto de Código Florestal) na coligação, apesar de aprovada pelo Diretório Nacional (que permitiu inclusive ampliar as alianças com PV, PTdoB e PTN), foi um retrocesso político para o perfil oposicionista do PSOL, particularmente na região amazônica.

Os recursos para a campanha originados de empresas privadas, incluindo empreiteiras, também representa uma prática que não pode ser aceita em nosso partido.

Mas, o mais grave acontece no segundo turno. Um acordo político da direção da campanha com o PT acabou abrindo espaço para que Lula em pessoa utilizasse o tempo de TV do PSOL para defender seu governo e o de Dilma, que também ocupou o espaço do PSOL na TV. O ministro da educação Aloisio Mercadante, mal saído das iniciativas de repressão aos trabalhadores na histórica greve

de três meses das universidades federais, também apareceu no programa de TV do PSOL. Nada poderia ser mais ofensivo e ultrajante contra a base militante do PSOL do que a imagem de nossos algozes, os principais representantes do governo que ataca os trabalhadores, no programa de TV do nosso partido.

A linha da campanha de Edmilson no segundo turno passou a enfatizar a relação de colaboração entre sua futura administração e o governo federal. Dilma disse o mesmo na TV. Essa seria, para esse setor do partido, a grande vantagem do candidato do PSOL em relação ao candidato do PSDB. A bandeira de oposição ao governo federal foi entregue à direita. O PSOL lamentavelmente passou a ser a ala esquerda do lulismo.

Isso é inaceitável.

Oposição de esquerda ao governo do PT ou ala esquerda do “lulismo”?

A política adotada em Belém assume contornos gravíssimos do ponto de vista do futuro do PSOL. Num sentido é ainda mais grave que a política adotada em Macapá. Isso porque é difícil imaginar a generalização da política de Macapá - um pragmatismo eleitoral que admite alianças até com DEM e PTB - nos grandes centros urbanos do país. Já a política de Belém possui uma lógica própria e reflete uma tendência manifestada por setores da direção do partido no último período.

A política de alianças para as eleições municipais encaminhada pelo bloco majoritário na direção do PSOL, encabeçado pelo presidente do partido Ivan Valente, apontava claramente uma orientação para uma aproximação com os partidos que no passado formaram a frente popular de apoio a Lula.

A postura desses mesmos setores nos municípios onde o PT disputava o segundo turno com o PSDB ou outra força política, como no caso de São Paulo, Campinas, etc, foi de quase adesão ao campo petista.

Ao contrário da postura original do PSOL de denunciar a falsa polarização entre PT e PSDB e mostrar que o caminho é a construção de uma forte alternativa de esquerda em oposição a ambos, esses setores passaram a reconhecer a existência de dois campos antagônicos para em seguida optar pelo campo “lulo-petista”.

Trata-se, porém, de uma política suicida para o PSOL. Todo o esforço para construir um espaço próprio de atuação nos últimos oito anos está ameaçada. Com essa política o PSOL vira um apêndice de esquerda do PT e ajuda a manter a falsa caracterização de que o PT ainda mantém suas posições “progressistas” do passado.

O papel do PSOL, ao contrário é desmascarar o PT e seu governo como os principais instrumentos da classe dominante brasileira para garantir seus interesses contra os trabalhadores.

O papel do PSOL é construir uma forte oposição de esquerda ao lulismo e à direita tradicional. Uma oposição baseada na independência de classe, nas lutas dos trabalhadores e na defesa de um programa anticapitalista e socialista.

É possível derrotar a política do setor majoritário A atual maioria da direção nacional carece de legitimidade. A chapa majoritária e sua principal corrente (APS) eleitos no III Congresso do partido dividiram-se. Parte desses setores (o setor majoritário da APS em particular) passou a rejeitar fortemente a postura do setor encabeçado pelo presidente do partido. Mas, a composição da direção não foi alterada e essa maioria tornou-se totalmente artificial, reflete um contexto completamente diverso do atual.

Além disso, setores aliados da corrente majoritária começam a apresentar sérios questionamentos à sua política. O MTL dividiu-se também como desdobramento do envolvimento de dirigentes dessa corrente no escândalo do bicheiro Carlinhos Cacheira em Goiás. A ala majoritária da direção optou por defender os envolvidos no escândalo e rechaçaram as denúncias do Bloco de Esquerda do PSOL de Goiá (incluindo a LSR). Com o prejuízo eleitoral que novas denuncias que surgiram poderiam causar, decidiram afastar seu aliado Martiniano Cavalcante do MTL. Passadas as

eleições querem retirar o afastamento contando com o voto de Martiniano na Executiva para suas posições.

Diante de tamanha fragilidade política, essa maioria artificial cada vez mais se utiliza de métodos burocráticos para manter sua posição dominante. Mas, a base militante do partido, a mesma base que derrotou o projeto de apoio a Marina Silva em 2010, volta a se mobilizar em defesa do PSOL. É possível derrotar essa maioria artificial. Para isso precisamos construir um projeto político que resgate o projeto original do PSOL e corrija inclusive suas insuficiências. Queremos um PSOL radicalmente democrático nas suas estruturas internas.

Queremos um PSOL baseado na ação militante de seus membros e não em decisões tomadas por uma cúpula fechada que apenas manipula uma base de filiados que pouco participa efetivamente do partido.

A base ativa e militante do PSOL é a base sobre a qual podemos defender o partido contra aqueles que querem impor um projeto de suicídio partidário com o pragmatismo eleitoral e a aproximação com o PT e o governismo lulista.

PSOL cresce apesar da sua direção O PSOL não avançou nas eleições porque moderou sua postura e aproximou-se do governismo. Pelo contrário, os exemplos de crescimento e fortalecimento do PSOL se dão apesar da postura adotada em Belém e Macapá. O caso mais evidente é o do Rio de Janeiro. Mas, na maioria dos municípios o crescimento eleitoral do PSOL se deu sem alianças com partidos governistas ou de direita, apoiando as lutas e defendendo uma alternativa de esquerda.

O PSOL cresceu porque as lutas sociais aumentaram e a gravíssima crise internacional coloca nuvens sobre o horizonte do lulismo. O espaço à esquerda deve crescer no próximo período. Para aproveitá-lo é preciso derrotar a atual ala majoritária da direção.

Por isso junte-se à LSR na construção de um forte polo de esquerda no PSOL. Nunca antes foi tão importante que sua simpatia e apoio ao PSOL se transformem em militância ativa e organizada. Filie-se ao PSOL e junto com isso organize-se em sua ala esquerda. Nós, da LSR, estaremos até o fim na luta em defesa de um partido socialista, classista e democrático.

... agora como ala esquerda do lulismo?

eleições 2012/nacional • 7

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

Natal: das urnas para as ruas As eleições em Natal combinaram mais do mesmo com um avanço da esquerda no parlamento e uma boa perspectiva para lutas no próximo período.

LSR-Natal As eleições municipais são comumente marcadas por uma guerra entre as legendas com discussões despolitizadas e promessas vazias. Ganha-se voto fomentando ilusões na população. Esse ano, em Natal, não foi diferente, tendo como resultado final a vitória de Carlos Eduardo (PDT) para prefeito, e de vereadores como Felipe Alvers (PMDB), anunciando o continuísmo da velha política das oligarquias. Além disso, foram eleitos também vereadores condenados pela Operação Impacto (venda de voto para aprovar a construção de edifícios no plano Diretor de Natal): Julio Protasio (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV).

Esse cenário não é surpresa diante da ausência de um debate real sobre os projetos políticos para a cidade e da desigualdade entre os competidores, com financiamento de grandes empresários e das famílias importantes da cidade para apoiar as figuras que irão sustentar seus interesses à revelia dos interesses da população.

No entanto, essa eleição municipal mostrou também um avanço inquestionável da esquerda natalense.

A Frente Ampla de Esquerda (PSOL, PSTU e independentes) teve como candidato a prefeito Robério Paulino, professor da UFRN e militante da LSR, e conseguiu construir uma campanha politicamente vitoriosa e exemplar. Tivemos 13.552 votos, 3,57% dos votos válidos, um resultado bastante expressivo para uma candidatura até então desconhecida na cidade.

Além disso, a Frente elegeu três vereadores: Sandro Pimentel (PSOL), Marcos da Petrobrás (PSOL) e a pro-

A Frente Ampla de Esquerda em Natal é um exemplo para a esquerda de todo país. fessora Amanda Gurgel (PSTU), a didatos a se posicionarem claramente vereadora mais votada da história sobre a privatização das UPAs. Foda cidade, com mais de 32 mil vo- mos de longe quem mais discutiu e tos. Esse resultado muda a configu- denunciou a precariedade do esgotaração e o ambiente político da Câ- mento sanitário em Natal. Por isso, mara Municipal, que nunca mais se- conquistamos o respeito de tantos no rá a mesma, pois terá mandatos real- movimento sindical e dos servidores.

A campanha tocou em assuntos mente comprometidos com as causas populares, prontos a denunciar qual- importantes e delicados por enfrentar interesses dos empresários, como quer falcatrua. quando se posicionou contrariamente à construção de mais hotéis na Via Popularisando o Costeira e defendeu a construção de socialismo um Centro Cultural. Também denunPara além do resultado expresso ciamos a concepção de cidade voltanumericamente, fazemos um balan- da para o automóvel como um modeço positivo pelo aspecto educativo lo equivocado, irracional e anti-amque a campanha trouxe para a cida- biental. Apresentamos como contrade. A Frente Ampla de Esquerda foi proposta o investimento no transporte a única que denunciou a velha polí- público e em mais ciclovias. tica e as oligarquias do Estado, e foi Fomos os únicos que não trocamos quem pautou a questão do financia- nosso programa socialista e classismento privado de campanha, cons- ta por votos, e por isso tivemos cotantemente explicando que “empre- ragem de também debater temas posa não faz doação, empresa faz in- lêmicos como a diversidade sexual e a legalização do aborto. vestimento”.

Com o slogan “Por uma Natal para Denunciamos insistentemente a privatização da cidade, especialmen- quem nela vive e trabalha”, denunte na saúde e da educação, defenden- ciamos essa cidade segregada, que se do a educação e a saúde públicas de apresenta com uma fachada para o tuqualidade, obrigando os demais can- rismo e os ricos da cidade, incluindo

as obras voltadas para a Copa, e ao mesmo tempo esconde a cidade real, marcada pela precariedade dos serviços para a população trabalhadora.

Dessa forma, nós da LSR temos clareza que a campanha cumpriu um papel fundamental na cidade, mas também foi uma campanha exemplar para o PSOL, por mostrar que tipo de crescimento e fortalecimento do partido defendemos. É possível fazer uma campanha classista, coerente e combativa sem aceitar financiamento de empresas, sem fazer coligações com partidos que não defendem os interesses da população e sem rebaixar o programa.

Essa campanha não se esgota no período eleitoral e não pode ser traduzida apenas na quantidade de votos. Veremos os desdobramentos disso no próximo período.

Para além das urnas: abre-se um novo turno das lutas “Nossos sonhos não cabem nas urnas” foi uma frase recorrente durante a campanha. Aproveitamos o momento das eleições para falar da importância da organização para a luta nas ruas.

Ano passado foi um ano significativo para a cidade de Natal, o ano do #ForaMicarla, a luta contra a prefeita que mobilizou a juventude. Mas não foi essa a única luta: greve no transporte, na saúde, na educação, segurança, entre outras categorias que se organizaram para lutar por aquilo que é direito. Esse ano as lutas continuaram. Pouco a pouco a cidade desperta, mas faz-se necessário superar a fragmentação, e esses setores que estão tirando conclusões, indo às ruas, protagonizando movimentos, precisam estar organizados, articulados, unidos para avançar nessa luta que é muito mais ampla, a luta por um outro sistema econômico e político, a luta por uma outra sociedade.

Acreditamos que é necessário construir ferramentas capazes de aglutinar essas pessoas, de diferentes realidades e experiências. A campanha eleitoral teve um aspecto particular que foi aproximar pessoas que estão ativas nas lutas que ocorrem na cidade, mas que também estão desiludidas com a política e os partidos, e que viram na candidatura de Robério uma proposta diferente, de algo de fato coletivo e construído de forma democrática.

Em nossa proposta também trouxemos a preocupação de apresentar outra prática e moral em nossa esquerda, alinhada com os princípios da LSR. Sem esconder as diferenças, buscamos mostrar que é possível fazer a luta política sem transformar isso numa guerra autofágica dentro das fileiras socialistas. Com essa postura esperamos que com o tempo, na luta cotidiana, possamos nos reaproximar de companheiras e companheiros que ainda relutam em se aproximar em razão da forma autofágica e sectária em que são feitas as disputas no interior da esquerda.

O próximo período será de lutas, como deixa clara a reeleição de Carlos Eduardo Alves que, na gestão passada, aumentou a passagem de ônibus quatro vezes. Também lutaremos contra a falta de democracia aguda na UFRN, o contínuo descaso com a saúde e a educação pública e também contra a política para os megaeventos que provoca desapropriações e acentuação do modelo de cidade voltada para o turismo predatório.

Parte desse grupo reunido durante a campanha continua se organizando agora na forma de um Coletivo, com perspectivas de integrar mais pessoas que estiveram na campanha e outras que podem vir a se somar. Também construímos, como novos militantes recrutados na campanha, uma base organizada da LSR em Natal, mais um passo para a consolidação da corrente no Nordeste.

Entre a polícia corrupta e o crime organizado quem sofre é o povo da periferia Desde a madrugada de 09 de outubro, quando 13 pessoas foram assassinadas na divisa de Taboão da Serra e Embu das Artes logo após a morte de um policial, a população da Grande São Paulo vive um clima de medo, pânico e histeria coletiva.

José Afonso Silva Isso ficou demonstrado no dia 29 de outubro, uma segunda-feira, quando comerciantes repassavam a informação que motoqueiros ligados ao crime organizado estariam exigindo o fechamento de todo o comércio.

O suposto toque de recolher havia sido anunciado nos bairros do Jardim Guaraú, Jaqueline e Dracena (divisa com Taboão da Serra).

A informação, que a polícia classificou como boato, se espalhou igual a fogo de palha para os bairros de Taboão: primeiro no Pazzini, Moabara, Parque Monte Alegre, Intercap, Mirna, Trê Marias, Centro e depois para bairros do outro lado da BR116 como o Maria Rosa, Parque Pinheiros e Parque Pirajussara.

Comerciantes fechavam suas portas, alunos das escolas estaduais to-

mavam o caminho de volta pra casa, e trabalhadores se precipitavam do serviço, já que ninguém queria pagar pra ver se era verdadeiro ou falso o toque de recolher.

Nas redes sociais, dezenas de relatos eram postados a todo o momento, afirmando que motoqueiros impunham o toque de recolher e ameaçavam os transeuntes. A imprensa local rapidamente também começou a espalhar a informação, aumentando ainda mais o pânico.

Marcelo Rezende (TV Record) e Luiz Datena (TV Bandeirantes), na busca desesperada por audiência, disputavam para ver quem mais alardeava o caos e o pânico nas ruas e pediam à população para não saírem de suas casas.

A polícia militar e o governo Alckmin, por outro lado, afirmavam que tudo estava sob controle. Diziam que a polícia estava nas ruas e que a população poderia ficar tranquila.

No entanto, no fogo cruzado entre supostos criminosos do PCC e policiais, muitos inocentes foram agredidos, presos e muitos perderam suas vidas ao voltar do trabalho, da escola, da balada ou mesmo por estarem conversando com amigos na rua de casa.

Até o momento, mais de 300 pessoas foram assassinadas, boa parte delas executada sem a menor chance de defesa por grupos encapuzados que agem com extrema covardia.

Muitas dessas mortes vêm sendo atribuídas a membros da polícia.

Após investigações, vídeos de cinegrafistas amadores e testemunhas, fica evidente que é disso que se trata em muitos dos casos.

“Senta o aço” Uma parcela da opinião pública apoiou esse tipo de ação da polícia.

Expressões como “senta o aço”, “solta a coleira governador”, “bandido bom é bandido morto” se tornaram comuns, justificando uma ação violenta, revanchista e ilegal por parte das guarnições.

Enquanto escrevo está matéria já chega a 92 o número de policiais mortos neste ano, na maioria dos casos em horário de folga. Mas, os policiais devem entender que o grande responsável por este número de mortes de policiais é o próprio governador do estado que, mesmo tendo informações sobre um plano para matar policiais, nada fez e até hoje nega que tivesse

esta informação. Se não fosse pela divulgação à imprensa pela Polícia Federal e por investigadores anônimos da polícia civil, a guarda não ficaria sabendo de nada até hoje.

Mas também é necessário dizer que a corrupção crônica instalada na polícia militar é responsável pelas mortes dos policiais. Deixou a todos perplexos a lista com nomes, endereços e rotinas de policiais que foi vendida através do batalhão de polícia de Itaquaquecetuba.

A grande verdade é que na guerra entre PM e PCC, fica cada vez mais difícil identificar de que lado estão os bandidos e os mocinhos.

A propagação dos conflitos urbanos deixa claro que o pano de fundo da violência se encontra na desi-

gualdade social, na marginalização da pobreza e na corrupção da polícia. É necessário que os trabalhadores, jovens, sindicatos, entidades estudantis e partidos comprometidos com os trabalhadores se organizem para impedir que mais vítimas inocentes paguem pela crise desse sistema podre.

Entendemos claramente qual o papel da polícia na sociedade capitalista e o porquê de sua existência numa sociedade de classes. Nosso objetivo é desmantelar completamente essa estrutura de poder e substituí-la por uma autêntica democracia dos trabalhadores.

Para avançar nessa direção e dialogar com os setores amplos da população, os socialistas precisam defender um programa transitório para as forças de segurança pública.

✔Investigação, ✔ julgamento e punição de todos os policiais envolvidos em crimes e repressão aos trabalhadores, bem como envolvimento em grupos de extermínio, corrupção, etc!

✔Por ✔ um programa de formação baseada no respeito aos direitos humanos, contra o racismo, a homofobia e o respeito aos direitos das minorias! ✔Pelo ✔ direito à organização e sindicalização independente dos policiais!

✔Eleição ✔ democrática dos comandantes das polícias, com revogação e rotatividade! ✔Pelo ✔ controle democrático da polícia pelos sindicatos, entidades do movimento popular, da juventude e organizações de direitos humanos!

8 • opressões

Opressão e demissão na Sabesp Em março de 2011, uma trabalhadora transexual da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que possuía o sexo biológico masculino passou a assumir a sua identidade de gênero como uma mulher trabalhadora. Tal fato gerou diversas situações constrangedoras, fruto da discriminação e perseguição da chefia da empresa. No fim, essa perseguição acabou por se encerrar com a demissão da trabalhadora, Jacquelyne Sylver.

Pedro Camilo de Fernandes Num processo de advertências e suspensões, que claramente representaram a perseguição por conta do reconhecimento de identidade de gênero da trabalhadora, muitas atitudes preconceituosas e, inclusive, ilegais foram tomadas por parte da Sabesp.

Um exemplo disso vem, por exemplo, da data de demissão de Jacquelyne, a qual ocorreu dentro do período de três meses antes das eleições, o que é proibido oficialmente.

Ao procurar o SINTAEMA (Sindicato dos Trabalhadores em Água,

Jacquelyne Sylver, vítima de homofobia.

Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) para conseguir apoio na luta contra a arbitrariedade da empresa, a trabalhadora foi completamente ignorada, o que demonstra novamente que a atual direção do sindicato (PCdoB – CTB) está do lado dos patrões e não dos trabalhadores e trabalhadoras.

✔✔Pela readmissão imediata da trabalhadora Jacquelyne Sylver na Sabesp! ✔✔Por um sindicato de luta, que esteja do lado dos trabalhadores e lute contra as opressões!

Ser transexual não é doença!

A transexualidade no Brasil, ainda é reconhecida com um transtorno de identidade de gênero. Além de enfrentar longas filas de espera para conseguir a cirurgia de adequação de sexo, passar por longos tratamentos e acompanhamento com psiquiatras, as/os transexuais tem que se submeter a serem tratados como transtornados e doentes mentais para conseguir passar pelo Processo Transexualizador.

Matheus Pacheco Mesmo após a cirurgia de readequação existe uma série de entraves para a mudança no nome social nos documentos pessoais de identificação.

A STP 2012 (Stop TransPathologization) é uma campanha internacional que vem acontecendo em mais de 20 países. Os objetivos principais da campanha são a retirada da categoria “disforia de gênero”/ “transtornos de identidade de gênero” dos catálogos diagnósticos (DSM da Associação Psiquiátrica Americana e CIE da Organização Mundial de Saúde), em suas próximas edições, bem como a luta pelos direitos sanitários das pessoas trans. Para facilitar a garantia do atendimento público, a STP 2012 propõe a inclusão de uma menção não patologizante na CIE-11.

Várias entidades sociais e conselhos profissionais estão aderindo a esta campanha no Brasil e mediante esta pressão social o governo federal precisou sair da inércia. No segundo semestre deste ano, construiu um conjunto de atividades junto a uma equipe técnica de pesquisadores nes-

te tema. No entanto, além dos movimentos sociais e a sociedade civil não terem sido convidados para estes debates, o momento de se concluir o processo e redigir o documento final, foi a portas fechadas, sem a participação dos pesquisadores que participaram do acúmulo, mas sim só com membros de confiança do governo.

Direitos tratados como moeda de troca Infelizmente esta tem sido a prática do governo PT, como foi com o Plano Nacional de Desenvolvimento Humano, que apesar de ter sido construído em várias conferências (municipais, estaduais e nacional), com os movimento sociais, no momento de sua aprovação foi rifado em prol da bancada evangélica. Assistimos, assim, bandeiras históricas dos movimentos sociais servirem de moeda de troca para o governo.

Desta forma, não temos nenhuma ilusão neste governo e nos sindicatos pelegos atrelados a eles. Somente os trabalhadores organizados, em entidade que sejam de fato combativas e independentes do governo, vamos conseguir conquistar o que é nosso por direito!

✔✔Retirada do Transtorno de Identidade de Gênero dos manuais internacionais de diagnóstico em suas próximas versões DSM-V e CIE-11. ✔✔ Retirada da menção ao sexo dos documentos oficiais.

Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

25 de novembro: dia internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher

Uma luta de todos os dias!

O dia 25 de novembro é o dia latino-caribenho de luta pelo fim da violência contra a mulher. Este é um momento oportuno para fazermos, aqui no Brasil, um balanço da Lei Maria da Penha de 2007, que caracteriza a violência contra a mulher como crime previsto em lei.

Jane Barros Como fruto de lutas intensas e da própria organização do movimento de mulheres a lei Maria da Penha representou um grande avanço, ao desconstruir o senso comum de que a violência doméstica é um problema “caseiro”, menor, resolvido entre quatro paredes.

Ao considerar crime estes atos bárbaros, possibilita a proteção de milhares de mulheres que passam a ter o direito de denunciar, sendo impossibilitadas de retirarem o boletim de ocorrência, a despeito de uma possível pressão do agressor.

A lei caracteriza e amplia a noção de violência, incluindo a violência simbólica, que humilha e mata as mulheres, por vezes de forma lenta e progressiva.

Contudo, já no ato do seu nascimento, 70% da verba destinada para a construção de estrutura para garantir a aplicação da lei foi cortada.

A lei consegue proteger as mulheres?

Uma junta de parlamentares foi montada em 2012 para avaliar o impacto da lei após 5 anos. A inexistência de verbas para que a lei fosse de fato implementada foi identificada nos números brutos. Segundo os dados da CNJ (2007-2010) 9.715 agressores foram presos em flagrante, ocorreram 1.577 prisões preventivas, tendo 333.179 processos e 70 mil medidas de proteção a mulher.

Números irrisórios e que mostram os limites da lei, se compararmos que só em 2011, o disque denúncia, registrou 74.984 mil ligações, onde quase 62% eram de casos de violência doméstica.

Segundo o Instituto Avon, 59% das mulheres não acreditam na proteção judicial policial, o que, junto com a falta de profissionais qualificados e despreparo dos poucos que ainda existem hoje, explica o fato de que muitos casos se quer foram denunciados.

Esta junta de parlamentares identificou a falta de estruturas, delegacias especializadas e centros de referencia (atenção social e psicológi-

ca, apoio jurídico). O Brasil tem hoje mais de 5,5 mil municípios e apenas 190 centros de referência da mulher e 72 casas abrigos. As delegacias especializadas não atendem aos finais de semana e funcionam apenas no horário comercial! As delegacias comuns só atendem os casos de violência doméstica entre 12 e 19 horas, no balcão.

E a secretaria de políticas para as mulheres?

Lula implementou uma secretaria de políticas para as mulheres, no seu primeiro mandato. Apesar da preocupação diferenciada, em relação ao governo do FHC, que reflete uma pressão concreta de ativistas feministas inclusive de dentro do PT, a continuidade da implementação das políticas neoliberais, através das contrareformas e parcerias público-privada, as mulheres continuaram, de maneira ainda mais aguda, a sofrer com a perda de direitos e com o corte de verbas em áreas estratégicas: como a saúde pública, as creches, e todas as outras áreas sociais.

A triste realidade de sermos nós as que menos ganham na hierarquia social, sobretudo as mulheres negras, somando-se a dupla ou tripla jornada de trabalho, é possível dizer que nossas vidas ficaram ainda mais difíceis.

Mesmo agora o fato de termos uma presidente mulher, a Dilma, não facilitou a vida das mulheres trabalhadoras. O que fica evidente é que a aplicação das políticas neoliberais, como forma de favorecer o acúmulo de capitais e a riqueza de uma minoria, se utiliza de maneira oportunistas das questões de gênero.

Propagandeia a barbárie e o cená-

rio de violência doméstica neste país, e depois tenta ocultar o descaso e o fracasso em evitar tais ações. Talvez esta seja uma das formas mais claras e monstruosas de mostrar de que lado o Lulismo está na luta de classes.

O que fazer?

Este dia 25 é uma oportunidade para sairmos as ruas para denunciar a barbárie capitalista e os Governos federal, estaduais e municipais, que compactuam com a morte de milhares de mulheres.

Não podemos esquecer a força imperativa dos números que ainda hoje apontam que a cada 7 minutos, no caso de São Paulo, uma mulher é agredida. Os dados de janeiro de 2012 já apontavam um aumento de 23% dos casos de estupros. Seis a cada dez brasileiros já conheceu alguma mulher vítima de violência doméstica. Todavia 68% ainda não denunciam por medo.

O movimento feminista classista e socialista precisa reforçar suas trincheiras e com isso aumentar sua capacidade de mobilização. Sair as ruas para exigir que a lei seja aplicada, ao mesmo tempo que denunciar os nossos inimigos de classe: a direita tradicional, o Lulismo e sua base governista.

Para nós a possiblidade de emancipação plena das mulheres, e o fim da opressão, só será possível com o fim da sociedade de classes e a libertação de toda a classe trabalhadora do julgo da burguesia. Contudo, não se trata de esperar o socialismo chegar para lutar contra a violência. A luta pelo fim desta ação bárbara, inclusive, nos fortalecerá para romper com a sociedade que a alimenta cotidianamente.

✔✔Que a lei Maria da Penha seja de fato aplicada!

✔✔Que recursos sejam destinados para a construção de delegacias especializadas, casas abrigos, centros de referencia em todos os bairros e para a contratação, via concurso público, de profissionais capacitadas (os); ✔✔Que as delegacias especializadas funcionem 24 horas por dia, inclusive finais de semana; ✔✔Que não é suficiente ter uma presidente mulher – a Dilma não nos representa!

✔✔Sem feminismo não há socialismo! Sem socialismo não há libertação das mulheres!

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Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

Mês da Consciência Negra - Mês de Luta!

Chega mais um dia da Consciência Negra. Dia em que se registra a data da morte de Zumbi dos Palmares, exemplo das lutas de resistências do povo negro à escravatura colonial branca dos europeus, que imperava para o estabelecimento do capitalismo como um sistema econômico mundial. Isso tudo à custas dos trabalhadores e também dos povos originários da Ásia, América, Oceania e África. Em nome desses antepassados convocamos à luta aqueles oprimidos e explorados que hoje também sofrem os imperativos e mazelas do capitalismo.

João Militão estudante de Biologia da Unifesp Com sua origem na colonização o racismo estrutural se engessou nas bases da lógica do capital e da propriedade privada, discriminando homens de cor e cultura diferenciada do homem europeu do século XVIII. Após séculos de exploração e muitas lutas, grandes movimentos foram significativos para o avanço histórico da experiência dos povos e da população africana e afrodescendente.

Um exemplo foi a revolução Hai-

tiana de 1791, final do século XVIII, que provou aos trabalhadores e população negra, a possiblidade de construção do poder popular e do controle político da nação pelo povo!

Contudo, lições ainda deveriam ser tiradas, pois como resposta, a burguesia da época tratou de matar os lideres e destruir a resistência, isolando o país em uma cerca de embargos que atolou o Haiti em uma situação social tremendamente devastada.

Hoje é perceptível traços de continuidade, na medida em que o Haiti se apresenta como facilmente suscetível a política imperialista dos EUA, nos quais inclusive o Brasil dos governos Lula e Dilma Rousseff, também intensificaram com intervenção militar e repressão deste povo.

Revolução colonial Outro grande levante que convulsionou uma série de eventos e mobilizações importantes para o povo africano e população afro-descendente foi a Revolução Russa em 1917, no início século XX. Esta desencadeou toda uma série de fatos que pressionaram os países colonizadores a perderem força em suas colônias, incentivando as insurreições e

o fortalecimento da consciência “internacional” das populações africanas. Vale lembrar, que esta politica colonial criou, de modo cruel e artificial, novas etnias, transformando-as em grupos étnicos inimigos, forjadas a partir do interesse do colonizador.

Já no final do século XX os movimentos antiguerra dos anos 70-80, cumpriram um importante papel na luta contra o racismo. Este movimento se articulou com a luta dos direitos humanos, mas precisamente a luta por direitos civis, encabeçada pelo movimento negro de libertação, que na perspectiva sobre a discussão do racismo, tirou avançadas conclusões acerca da vinculação da discriminação racial com o capitalismo e o imperialismo.

Seu exemplo mais conhecido foi do grande orador foi Martin Luther King, assassinado pelos opositores, mas que trouxe importantes colaborações ao articular o racismo, à oposição a guerra do Vietnã, num contexto mais ampliado da luta pela democracia econômica. Ainda dentro deste contexto, mas com maior profundidade em relação a critica profunda ao sistema capitalista, foram a Liga dos Trabalhadores Negros Revolucionários, e os Panteras Negras.

E qual a saída para tudo isso?

“Não combatemos racismo com racismo. Combatemos racismo com solidariedade. Não combatemos o capitalismo explorador com o capitalismo negro. Combatemos o capitalismo com socialismo básico. s E não combatemos o imperialismo com mais imperialismo. Combatemo o imperialismo com o internacionalismo proletário” - (Bobby Seale)

Essa é uma frase que aponta para a perspectiva que, boa parte dos movimentos negros, perderam com a chegada da socialdemocracia. Esta foi responsável por aplicar, em todo o mundo, a política neoliberal, revelada nos intensos ataques à classe trabalhadora, pobre, periférica e negra.

No Brasil isso ficou ainda mais claro com o PT e o governo do Partido dos trabalhadores. Ao invés de avanços sociais, foi possível identificar retrocessos no Estatuto da Igualdade Racial, que se nega a apontar o genocídio da população negra, a obrigatoriedade de retorno a população quilombola de suas terras, dentre outros, que na pratica significou a negação de constatar a dimensão racista do estado brasileiro.

Inclusive, mesmo a politica de cotas, não ficou claramente afirmada no documento inicial. Todavia a pressão concreta da sociedade e movimentos sociais obrigou a Dilma a dar uma resposta a tudo isso.

As cotas foram um grande avan-

ço para a concretização de uma nova constituição social dentro das universidades elitistas e racistas do Brasil, mas não são a solução e as políticas afirmativas também não são panaceia para toda a miséria do povo negro! Temos que defender as conquistas dos movimentos sociais em defesa da memória e reparação histórica do negro no Brasil!

Nossa tarefa deve ser chamar os novos companheiros que ingressarem na universidade pública, e também na privada, para se incorporarem a luta classista por uma educação pública, gratuita, de qualidade, e controlada pelo povo, almejando uma nova sociedade! Reparação histórica só vira com o fim do sistema capitalista injusto e destruidor que atacou, ataca e atacará a classe trabalhadora para se manter!

A experiência dos Panteras Negras, traz importantes lições para o movimento negro hoje. Os Panteras combatiam ideologicamente o nacionalismo cultural - separatistas e a política de desobediência civil pacifista, o que significou no limi-

te, a negação da politica de conciliação de classes que o setor de Martin Luther King defendia inicialmente.

Lição preciosa, que auxiliam no enfrentamento e na compreensão do “Lulismo” hoje. Os governos do PT, e sua base aliada, já deram provas suficientes de que não é alternativa aos trabalhadores.

Devemos construir fóruns de movimentos sociais independentes dos governos e da classe burguesa!

Apontar para uma perspectiva classista de Movimento Negro conjuntamente com os grupos de combate as outras opressões machistas, homofóbicas e demais violações de direitos humanos!

Por isso, nesse dia 20 de Novembro vamos às ruas convocar negras e negros, trabalhadoras e trabalhadores para combater essa política de conciliação de classes, que não libertará o povo de sua mazela social, da classe dominante e sua lógica do capital. Pela construção do fórum popular de direitos humanos e das lutas de enfrentamento as políticas de militarização!

“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” – (Boaventura de Souza Santos)

Resgatar a história do povo negro e sua luta pela emancipação é uma forma de fortalecer hoje a luta contra o racismo e o genocídio.

Genocídio da População negra, pobre e periférica - faxina étnica/limpeza social Vem se intensificando no último período as ações de limpeza étnica por parte dos governos federal, estaduais e municipais. À pretexto de políticas que trarão desenvolvimento econômico e que serviriam, em tese, para o bem da população, as UPP’s, operações delegadas, e demais ações militares do gênero vem invadindo os bairros, comunidades e favelas da periferia.

Com os megaeventos esta situação tende a se intensificar. Uma onda de despejos e remoções vem acontecendo nos locais que sediarão jogos da copa e das olimpíadas, e pior, outros locais também vem sofrendo com a mesma política, mas não por conta da realização de jogos. Os pontos turísticos estão passando pelo processo de limpeza social, para deixar a paisagem mais “agradável” para os gringos.

“Cadeias são os novos navios negreiros...”

- Encarceramento em massa de negros e pobres Não existe neutralidade na justiça burguesa. A lei, pretensamente cega dos dois pesos e duas medidas, vem na prática, com respaldo dos governos de todas as esferas, intensificando a política de encarceramento da população pobre.

Num claro avanço das políticas neoliberais, que diminui o Estado no que se refere as áreas sócias e politicas publicas, as gestões dos então presidentes FHC, Lula e Dilma aplicaram e aplicam um “sistema punitivo que tem como finalidade adequar as indivíduos às novas condições econômicas que se caracterizam pela degradação das condicões dos trabalhadores e a ausência de uma rede de proteção social do Estado,

além de excluir os “indesejáveis” , como diz Wacquant. É só ver que desde a década de 90 até o governo de Dilma houve um enorme salto de presos: foram de 90.000 à 494.237. O aumento é em escalo exponencial, 549%! Percebe-se claramente a relação entre a retirada neoliberal da proteção social do Estado e o aumento de presos.

Outra política legitimada por estes governos neoliberais é a do genocídio da população negra. Esta reflete a visão militarizada de resolução das questões do narcotráfico via política de guerra ao tráfico. No Brasil, o IPEA aponta que 77,4 jovens negros morrem a cada 100 mil habitantes! É escandaloso esse número, é pior do que alguns países em situação de guerra ou guerra civil.

A mortandade da população negra vem de outros problemas que não só da militarização dos morros, favelas e comunidades periféricas. A verdadeira origem é a criminalização da pobreza, que se revela, no sistema prisional, na guerra supostamente orquestrada contra o narcotráfico nas periferias, e na ausência do Estado nas áreas de assistência.

O crack, caso de saúde pública, é comercializado entre a população mais pobre dado seu baixo custo, a grande maioria negros(as). A operação “Dor e Sofrimento”, de limpeza social do centro de São Paulo, tinha como objetivo assistir uma série de pessoas na região conhecida como “Cracolândia”. O interesse por trás da preocupação com os indivíduos, era a instalação do projeto operação, que vinha com repressão policial e internação compulsória, tendo como objetivo central retomar uma área perdida para a especulação imobiliária.

Outro exemplo de violência e genocídio é o caso de mortes causadas e provocadas por abortamento inseguro, onde mulheres negras e pobres são a maioria nas estatísticas, pois estas não podem pagar por abordos clandestinos, ficando a cargo de métodos bárbaros e absurdamente perigosos.

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Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

Eleições nos EUA: construindo uma alternativa para os 99% Socialista a deputada estadual em Washington mostra o potencial para construir o movimento contra o capitalismo. Concorrendo abertamente como uma socialista, Sawant teve mais votos do que qualquer republicano já obteve contra Frank Chopp, deputado estadual dos democratas há 18 anos e presidente na câmera de deputados estadual.

Correndo contra os cortes orçamentários e evasão fiscal das empresas, e defendendo a estatização da Boeing, Microsoft e Amazon, a candidatura da Alternativa Socialista ajudou a popularizar as ideias do socialismo democrático, ganhando mais de 28% dos votos e provavelmente mais de 20 mil votos quando a contagem for concluída. Este resultado é o principal destaque para candidatos independentes locais de esquerda em 2012 e deve servir para continuar construindo uma verdadeira alternativa.

Dezenas de milhões respiraram aliviados ao ouvir que Mitt Romney e Paul Ryan não tomariam posse na Casa Branca.

Sindicalistas, mulheres, afro-americanos, latinos e a comunidade LGBT corretamente viu a política republicana como uma ameaça cruel e real.

Bryan Koulouris e Ty Moore Alternativa Socialista (CIT nos EUA) A direita tentou roubar a eleição com intimidação de eleitores, escondendo sua política com um populismo falso nas últimas semanas, gastando mais de um bilhão de dólares de campanha para tentar atacar os pobres, os jovens, negros e latinos.

O voto no Obama não era nada, comparado como na campanha animada e cheio de energia de 2008.

Este ano, o número de eleitores caiu em 12 milhões em comparação com quatro anos atrás. A maioria das pessoas votou em Obama como um “mal menor” em vez do salvador como ele era visto em 2008, que traria “esperança” e “mudança”.

O movimento Ocupe Wall Street do ano passado teve um impacto sobre esta eleição, trazendo a tona uma discussão sobre a desigualdade econômica entre “99%” a “1%”. Os 6 bilhões de dólares gastos nas campanhas eleitorais federais esse ano (para presidente, senado e câmera de deputados) causou grande indignação em milhões de pessoas. As mensagens do movimento Ocupe contra a dominação das grandes empresas também alimentou um ódio saudável contra o “Sr. 1%”, Mitt Romney Willard.

Obamar ganhou na lógica do “mal menor” Obama ganhou a eleição, apesar de seu histórico pró-empresarial. Os bancos receberam trilhões em resgate enquanto os serviços sociais foram cortados e milhões de famílias perderam suas casas. Muitos que eram contra as guerras apoiaram Obama, apesar do contínuo bombardeio de civis em país após país, a expansão do modelo de Bush de Presidência imperialista, a guerra na Líbia e ataques aéreos em todo o mundo, sem discussão no Congresso.

Muitos eleitores de Obama ficaram profundamente decepcionados com seu desempenho ao longo dos últimos quatro anos, corretamente o vendo como um fantoche de Wall Street e os 1%. O governo Obama

O Comitê por uma internacional dos Trabalhadores é uma organização socialista com presença em mais de 40 países, em todos os continentes. A LSR é a seção brasileira do CIT. Visites os sites do CIT: www.socialistworld.net www.mundosocialista.net

Novo potencial para os socialistas A única resposta da maioria para a ditadura dos 1% é a construção de uma alternativa socialista começa seu segundo mandato, sem mandato real. A “base” do Partido Democrático nos sindicatos, negros e latinos, mulheres e comunidade LGBT, engoliu sua raiva em Obama durante as eleições, segurando o nariz para votar no “mal menor”. Agora, passado as eleições, toda a raiva reprimida e a frustração estão fadadas a transbordar.

As exigências por empregos, investimentos em energia limpa, o financiamento da educação, direito à habitação, e soluções para uma lista interminável de injustiças virá novamente à superfície. E novamente, Obama irá colocar os interesses de Wall Street e as grandes empresas em primeiro lugar, provocando indignação e oposição renovada. O momento é propício para a construção de novos movimentos de trabalhadores e oprimidos, politicamente independentes de ambos partidos dos patrões.

Mudanças na consciência Pela primeira vez a nível nacional, os eleitores nos estados de Washington, Minnesota, Maine e Maryland votaram a favor do direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, marcando um ponto de inflexão histórico na luta pela igualdade dos LGBT. Muitas outras propostas progressivas venceram nos plebiscitos estaduais em todo o país, desde o aumento do salário mínimo, a defesa dos direitos sindicais até medidas contra a “guerra às drogas” racista.

Em Minnesota os eleitores derrotaram por pouco uma proposta que implementava as maiores restrições ao direito de voto no país. Isso mostra uma mudança na demografia e uma mudança de atitude entre os jovens e os trabalhadores. Combinado com raiva da classe trabalhadora, esta é a base para movimentos explosivos no próximo ano.

Romney baseou sua estratégia em grande parte num voto masculino branco (especialmente no Sul) e uma esperança de um número baixo de

votantes. A tática republicana desde os anos 1960 foi a ganhar as eleições incitando medo e ódio entre os eleitores brancos. Esta estratégia vai ser mais difícil de ser implementada em eleições nacionais, uma realidade que vai se tornar ainda mais clara com as próximas eleições, quando a nova geração atingir a idade de voto. Esta derrota eleitoral vai aprofundar a crise do Partido Republicano, que será forçado a redefinir sua identidade ou ser reduzido a um partido minoritário permanente.

O Congresso continua à direita Não houve uma grande mudança na composição partidária no Congresso, no entanto as mudanças dos representantes republicanos são notáveis. O republicanos “moderados” de Maine republicanos e o “centrista” Dick Lugar, junto com vários dos mais lunáticos representantes do Tea Party perderam seus cargos.

Mas apesar do Tea Party sofrer várias derrotas, o balanço de forças na bancada republicana, inclinou mais ainda à direita, preparado o palco para os novos impasses na disputa entre os dois partidos.

No entanto, no discurso da vitória de Obama, ele repetiu sua mesma antiga promessa de “estender as mãos” para colaboração com os republicanos. Na realidade, o propósito do bipartidarismo de Obama é disfarçar sua política pró-empresarial, que em breve vai ser revelada.

Ambos os partidos estão preparando cortes históricos na previdência, programa de saúde para idosos pobres e programas vitais antes do fim de 2012. Isto poderia provocar radicalização, protestos de rua e as lutas futuras. Neste contexto, haverá oportunidades para construir uma resistência de massas da classe trabalhadora, campanhas eleitorais contra o grande negócio e um partido político dos 99%.

O resultado histórico para a candidata Kshama Sawant Alternativa

Para tirar proveito desta situação, é preciso chamar ousadamente uma resistência organizada contra os cortes envolvendo centenas de milhares de sindicalistas, jovens, ativistas do movimento Ocupe e das comunidades. Essas alianças terão de se preparar para greves e ações diretas de massas para defender os padrões de vida contra o assalto pró-empresarial. A partir destas lutas, podemos lançar as bases para o que é necessário, um partido de massas do povo trabalhador com um programa socialista democrático.

Na disputa presidencial, por fora dos dois principais partidos do sistema, vimos a ameaça do populismo de direita. Gary Johnson, o can-

didato presidencial do Partido Libertário, teve mais de um milhão de votos, três vezes os votos conquistados pela candidata de esquerda mais proeminente, Jill Stein, do Partido Verde. Como as vitórias do Tea Party em 2010, isso mostra o potencial do crescimento de um populismo de direita se a esquerda e o movimento dos trabalhadores não construírem uma alternativa política de massas contra o odiado stablishment das grandes empresas.

Polarização na sociedade Estas eleições, que se realiza no quinto ano da crise econômica, mostrou o aprofundamento da polarização na sociedade estadunidense.

A raiz da polarização política e social é a crescente divisão de classes, e o crescente desespero de dezenas de milhões de trabalhadores. A ausência de uma voz política clara da classe trabalhadora, nas disputas entre os candidatos que representam os interesses dos grandes negócios, deu uma expressão distorcida para a raiva da classe. Nesta situação, as posições da direita podem ganhar apoio.

Os últimos quatro anos viram o rápido crescimento de grupos de ódio de extrema direita.

Por outro lado, quando há uma alternativa clara de esquerda, a polarização de classe também podem provocar as pessoas a considerar soluções de esquerda avançadas. Muitos buscam por ideias que podem oferecer um caminho para sair da miséria capitalista representada por ambos partidos dos grandes negócios.

A campanha da Alternativa Socialista para Kshama Sawant em Seattle mostra que a sociedade estadunidense está se tornando cada vez mais fértil para o avanço das ideias socialistas.

“Sawant quase teve a mesma quantidade de votos em um só distrito que todos os outros candidatos socialistas juntos no país!… Não há dúvida: Sawant e Alternativa Socialista fizeram história em Seattle” (The North Star, 08/11/2012).

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Ofensiva Socialista n°12 novembro/dezembro - 2012

África do Sul: massacre de mineiros desmascara o regime do CNA O massacre dos mineiros de Marikana no dia 16 de agosto, quando a polícia sul-africana assassinou 34 grevistas, marca um ponto de inflexão na história do país. Foi o pior massacre desde o fim do “apartheid” em 1994, a política de segregação racial que garantia a dominação de uma pequena elite branca e rica no país.

Marcus Kollbrunner Depois de 18 anos desde as primeiras eleições onde a maioria negra pela primeira vez pudesse votar, está ficando claro que para além de uma pequena elite negra, que hoje divide o poder econômico e político no país, para a grande maioria da população trabalhadora, pouco mudou no seu dia a dia.

Desde o fim do apartheid, o antigo movimento de libertação nacional, o Congresso Nacional Africano, tem dominado totalmente o cenário político, garantindo mais de 60 % dos votos, em uma aliança tripartite com o partido comunista (SACP) e a central sindical Cosatu.

O CNA adotou 1955 a “carta de liberdade”, que refletia a vontade dos trabalhadores de ver uma verdadeira mudança revolucionária no país. A carta colocava: “A riqueza nacional do nosso país, herança de todos sul-africanos, deve ser devolvido ao povo, a riqueza mineral debaixo da terra, os bancos e os monopólios industriais serão transferidos para a posse do povo como um todo”.

O sindicato dos mineiros, NUM, fundado em 1982, foi uma das principais forças por trás da construção da central sindical Cosatu, que coordenou a luta contra o apartheid, com várias greves gerais nos anos 80. A Cosatu foi fundada em 1985 e em 1987 adotou a carta sob a bandeira “socialismo significa liberdade”.

Fim do apartheid – mas não da exploração Mas essas organizações passaram por uma transformação total, com a sua direção traindo toda a luta. A elite branca entendia que seria impossível manter o apartheid, já que a população negra crescia mais rapidamente e a luta dos trabalhadores colocava o sistema capitalista em risco. Com a queda do stalinismo, que resultou num giro a direita dos antigos líderes (com um papel destacado para o partido “comunista”), o governo da elite branca viu a chance de fazer uma transição negociada que não colocaria o sistema econômico em risco.

Aceitariam perder o controle direto do sistema político, o preço para manter suas riquezas. Ao mesmo tempo foi implementada uma política de incentivo à criação de uma elite capitalista negra, que usufruiu da política de privatizações e de novas concessões para explorar minérios, que seriam reservadas para empresas “negras”.

Antigos líderes sindicais se tornaram capitalistas. O primeiro líder do NUM, Cyril Ramaphosa, que também era um dos principais líderes do CNA, se tornou um grande capitalista e o segundo negro mais rico do país. O negro mais rico (e o quarto mais rico no país), o bilioná-

Massacre de mineiros grevistas não impediu a continuidade da luta. rio Patrice Motsepe, também tem relações próximas com a Cosatu. Ele é o maior patrocinador da Cosatu.

O NUM se tornou cada vez mais agentes dos interesses dos patrões das minas e o sindicato, apesar de ainda ser forte, vem perdendo força.

CNA implementando a cartilha neoliberal O governo do CNA adotou totalmente a cartilha neoliberal, privatizando serviços de água e eletricidade. Isso levou no ano de 2000 a maior epidemia de cólera na história do país, quando as pessoas não tinham como pagar pela água e começaram a usar água dos rios e açudes.

Uma grande greve do setor público em 2007 preparou o caminho para a queda do então presidente do CNA e do país, Thabo Mbeki, que foi sucedido por Jacob Zuma. Isso levou a uma ruptura à direita do CNA. Uma nova greve do setor público de 2010 mostrou o caráter anti-trabalhador do governo Zuma. Os grevistas foram denunciados como bandidos e até assassinos e o governo ameaçou de banir greves em grande parte do setor público.

Pressionado pela base, a Cosatu convocou uma greve geral no dia 7 de março desse ano, a primeira geral em mais de uma década. Apesar de uma mobilização fraca, 200 mil pessoas participaram em atos pelo país.

As principais reivindicações eram contra as terceirizações e contra a privatização de rodovias e pedágios.

Cerca de 30% dos trabalhadores no país são terceirizados ou com contratos precários, normalmente recebendo somente um terço dos trabalhadores com emprego fixo. O desemprego oficial está em 25%, mas o número real é muito maior.

Há uma ira generalizada contra os ataques aos padrões de vida dos trabalhadores e a corrupção. África do Sul costuma se qualificar como o país mais desigual do planeta. A metade mais pobre fica com somente 8% da renda nacional.

Quando em julho desse ano um acordo salarial de três anos no setor público foi assinado, o governo achava que tinha conseguido obter calma no front sindical – um engano.

Os mineiros sul-africanos, como a maioria dos trabalhadores, vivem em condições extremamente precárias. Trabalham 8 horas por dia no subsolo sem ver a luz do dia, morando em favelas sem eletricidade, água ou luz. África do Sul é rica em minérios e as minas garantem a metade da renda das exportações no país. A economia sul-africana foi duramente afetada com a queda dos preços de minérios causada pela crise internacional.

A crise no setor automobilístico atingiu as minas de platina, um minério usado nos catalizadores dos carros.

80% das reservas de platina do mundo estão na África do Sul.

A greve e o massacre No dia 10 de agosto os mineiros da Lonmin, a terceira maior produtora de platina do mundo, entraram em greve, contra a vontade do NUM, exigindo um aumento de salário para todos, dos miseráveis 4 mil rands (950 reais), para 12,5 mil rands.

A direção do NUM achava a reinvindicação não era “razoável”, ao mesmo tempo que o secretário geral do sindicato, Frans Baleni, tem um salário mensal de 105 mil rands (25 mil reais)!

Os líderes do NUM tentaram por um fim à greve. Quando os trabalhadores mandaram no dia seguinte uma delegação para a sede local do sindicato, que fica ao lado da delegacia policial, eles foram recebidos a bala e dois trabalhadores morreram. Nos conflitos seguintes morreram mais quatro trabalhadores, dois seguranças da empresa e dois policiais.

Não se sentindo seguros na mina os trabalhadores então buscaram refúgio no morro de Wonderkop, perto do local. Foi lá que ocorreu o massacre no dia 16 de agosto. Todas

as evidências apontam que o massacre foi premeditado, e só poderia ter sido realizado com o aval do governo. O que estava em jogo era o fato que os trabalhadores estavam desafiando toda a estrutura de divisão de poder montada após o desmantelamento do apartheid, que garantia o sistema capitalista. Não é a toa que a mídia saiu em defesa do NUM após o massacre, denunciando os grevistas.

Cerca de 3 mil policiais da tropa de elite sul-africana, com helicópteros e carros blindados (os caveirões utilizados pelo BOPE no Rio são de origem sul-africana), cercaram os trabalhadores com arame farpado. Deixaram somente uma pequena brecha, atirando do lado de trás forçando os trabalhadores a tentarem fugir pela brecha, onde foram fuzilados. A versão policial foi que foram “atacados”, mas foi provado que a maioria levou tiros nas costas.

Até mesmo o inquérito oficial mostra que a polícia plantou armas entres os mortos.

O massacre gerou uma onda de choque pelo país. 34 morreram, 78 foram hospitalizados e 270 presos.

Para agravar a situação, a promotoria nacional abriu um processo contra os mineiros presos, os acusando de assassinato, se utilizando da mesma lei que se usava para criminalizar os protestos, a lei “responsabilidade coletiva”. Os mineiros, por participarem no protesto, seriam culpados coletivamente de assassinar seus colegas! O governo teve que intervir contra esse absurdo, que ameaçava levar a uma explosão social.

DSM contribuindo para a luta Apesar do massacre, os trabalhadores continuaram sua greve. O Movimento Socialista Democrático (DSM, a seção do CIT na África do Sul), que já tinha um grupo organizado na região, estava presente na greve, prestando apoio. Os grevistas nos convidaram para ajudar a construir o comitê de greve. O DSM colocou a necessidade de construir apoio na comunidade, levantar a necessidade de um comitê de greve da região para unir os trabalhadores independentemente dos sindicatos que pertenciam, numa estrutura democrática para controlar a greve, rumo de um comitê nacional, já que mineiros em outras minas também começaram a entrar em greve.

O DSM também levantava a necessidade de organizar uma greve geral local, unindo os trabalhadores das minas, defendendo o salário de

12,5 mil rands para todos os mineiros, junto com a comunidade, exigindo melhores condições de vida e justiça para os trabalhadores assassinados, rumo a uma greve geral nacional.

A greve do Lonmin acabou após 6 semanas. No dia 18 de setembro os trabalhadores votaram para aceitar o aumento de 22% e 2 mil rands em compensações dos dias parados. Apesar de ser longe do que exigiam, o aumento foi visto como uma vitória, e inspirou outros a lutarem.

Cerca de 100 mil mineiros em diferentes regiões saíram em greve. Trabalhadores de várias minas entraram em contato com o Comitê de greve de Rustenburg, onde fica a mina de Marikana, para formar um comitê nacional de greve.

No dia 13 de outubro, 120 mineiros representando comitês de greve de diferentes minas formaram o Comitê de Coordenação Nacional de Greve. A reunião foi presidida pelo Mametlwe Sebei do DSM. Alec Thraves trouxe uma saudação do Partido Socialista e do CIT. O CIT, presente em 45 países, lançou uma campanha internacional em apoio à luta dos mineiros.

Por uma alternativa política ao movimento A luta dos mineiros continuam, e também a repressão. Há um acordo no Comitê da necessidade de continuar lutando mesmo quando a greve acabar para reconstruir um movimento sindical democrático e combativo.

O descontentamento com o presidente Zuma está crescendo. O fato dele estar usando dinheiro público para uma reforma de luxo uma de suas quatro residências está tendo grande repercussão. A residência está sendo equipada com heliporto, bunkers subterrâneos, móveis de luxo e duas quadras de futebol para os seguranças – ao custo de 48 milhões de reais!

O congresso do CNA vai ocorrer em dezembro e Zuma pode ser desafiado por seu vice, Kgalema Motlanthe, numa disputa puramente pelo poder e pela fortuna que ele trás.

Mas o mais importante será a movimentação na base dos trabalhadores. O DSM levanta a necessidade de construir uma ferramenta política dos trabalhadores, dado a bancarrota do CNA. A proposta tem respaldo entre os mineiros em greve, que reconhecem que o governo do CNA defende os interesses dos patrões, mas também em várias outras categorias e sindicatos.

Apoie a lut a do s mi ne iro s!

O Comitê de greve dos mineiros faz um apelo aos sindicalistas no mundo inteiro por apoio financeiro.

Leve esse apelo ao seu sindicato. Doação, de qualquer valor, podem ser depositadas nessa conta: Bank (banco): Standard Bank, South Africa Account Name (nome da conta): Workers Defence Fund Account Number (número da conta): 300495986 Branch (agência): East Gate Branch Code (número da agência): 018 505 Swift Code (cógido swift): SBZAZAJJ

Acesso o

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

nosso site:

www.lsr-cit.org e-mail: lsr.cit@gmail.com

N° 12 novembro/dezembro 2012

telefone: (11) 3104-1152

14N – o dia em que a Europa parou

A classe trabalhadora se une em um dia internacional de luta No dia 14 de novembro parte da Europa amanheceu efervescente. Esta foi uma das maiores greve simultânea em diversos países da história. Milhares de pessoas tomaram as ruas, operários pararam suas fábricas, servidores públicos de diversos setores se negaram a trabalhar, o transporte público parou, ocorreram marchas de professores e estudantes.

Trabalhadores e trabalhadoras cruzam os braços contra o desemprego e os pacotes de austeridade. Ocorreu greve geral na Espanha e Portugal, greves parciais na França, Grécia e Itália e diversas manifestações e paralisações de solidariedade em 23 dos 27 países da União Europeia. O dia em que a Europa parou!

Mariana Cristina São centenas de protestos e manifestações simultâneos, a ponto de a grande mídia não poder abafar, como é de costume. Não por coincidência os países do Sul são os mais mobilizados, Portugal, Espanha e Grécia precisaram pedir resgate econômico para a União Europeia e são os mais atingidos pela crise. Portugal passa pela terceira greve geral em um ano, Espanha teve a segunda greve geral esse ano (houve uma greve geral em março), Grécia teve uma greve geral de 48 horas uma semana antes do 14N. No entanto, uma greve internacional como a deste dia histórico é inédita e representa um passo importante para a ampliação das lutas coordenadas da classe trabalhadora de diversos países.

Transportes parados Em Portugal os transportes foram amplamente paralisados: metrô, barco, ônibus, e a empresa de aviações, a TAP teve mais da metade de seus voos suspensos. Fábricas fecharam, funcionários públicos pararam repartições. Na Espanha a greve foi forte na indústria química, automotiva, construção civil, coleta do lixo, transportes e indústria agroalimentar. O governo usou de repressão policial para “controlar” a explosão das lutas, que apesar disso foram numerosas. A polícia espanhola foi orientada a “sufocar” as manifestações, reprimir os militantes que estavam fazendo piquetes em porta de fábricas e rodovias. Centenas foram presos e feridos.

A Grécia, na semana anterior ao 14N, foi palco de uma greve geral

de 48 horas. No segundo dia reuniram mais de 100 mil pessoas num ato em Atenas, isso ocorreu durante uma sessão do parlamento que discutia a aprovação do pacote adicional de cortes de gastos e aumentos de impostos para os próximos dois anos, no valor de € 13,5 bilhões.

Na Bélgica, os trabalhadores do transporte interromperam a operação dos trens ferroviários afetando principalmente as ligações internacionais. Na Itália, houveram greves parciais e manifestações. Outros países fizeram manifestações em solidariedade aos países que saíram em greve, como a Alemanha, a França e a Polónia.

Nos últimos anos a Europa tem passado por uma enorme crise econômica, social e política, mais de 25,7 milhões de pessoas estão desempregadas nos países da União Europeia. A taxa de desempregados é de 11,6% em toda a zona do euro, sendo 23,3% para os jovens. Na Espanha e na Grécia o desemprego entre os jovens supera 50%. Na Grécia, a economia retrocedeu 7,2% no terceiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2011, progressivo retrocesso.

Europa em recessão Um dia depois do 14N foi divulgado que a zona do euro está oficialmente em recessão pela segunda vez em três anos, ao apresentar uma queda do PIB de 0,1% – o segundo trimestre de queda seguido, o necessário para ser caracterizada a recessão.

O capitalismo está completamente integrado internacionalmente, isso faz com que os efeitos da crise atinjam a todos os países da Europa, e outros continentes, mas sua lógica baseada no acúmulo de capital também possibilita que alguns países se mantenham mais protegidos em função da exploração de outros.

A Alemanha se faz de vítima ao ter que arcar com a maior parte dos resgastes dos países em crise, mas o fato é que o país tem resistido melhor aos efeitos da crise, por que explora os países mais pobres da Europa, como Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia. Estes são os países que precisaram pedir resgate econômico, o que os tornam eternos devedores de uma dívida pública a juros enormes, o que a faz ser impagável.

A Alemanha é o país que mais empresta dinheiro e possui os títulos das dívidas públicas destes países. O ministro espanhol de Economia, Luis de Guindos afirmou “os governos dos países endividados perderam o controle de suas finanças e estão condenados a seguir o receituário dita-

irão nos enfraquecer, fica claro para nós a sua intenção de boicotar as lutas coletivas.

Não podemos esperar a burocracia sindical pelega. A classe trabalhadora europeia deve criar formas democráticas e amplas de organização, temos que construir a nossa solução para a crise e uma saída que beneficia a todos/as só ocorrerá se conseguirmos nos organizar amplamente, com grandes setores da população. Os primeiros passos para isso já foram dados. Um avanço seria a construção de assembleias, comitês de greve coordenados nas empresas, bairros, escolas e universidades, como vimos no Chile, aonde 80% das universidades estavam ocupadas e possuíam comitês coordenados durante a luta dos estudantes.

Desta forma, seria evidente o potencial para construir verdadeiros mecanismos de organização e controle social dos trabalhadores, para lutar por uma estratégia de substituição deste sistema sócio econômico.

Desde já temos que exigir a suspensão do pagamento da dívida, a nacionalização dos bancos e a taxação das grandes fortunas.

Greve geral em Portugal, centenas de milhares de pessoas saem às ruas e param o país! do principalmente pela Alemanha se pretendem evitar a quebra”.

A dívida e o déficit público da península Ibérica, Portugal e Espanha, e também a da Grécia, não estão sendo diminuídos como a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) determina. Um exemplo é a Espanha, que deveria reduzir para 3% do PIB o seu déficit, por ser o limite determinado pelo tratado de constituição do euro. No entanto em 2014 ainda terá um déficit de 6,4%.

O capitalismo não possui saída para esta crise, somente medidas paliativas, que adiam quebras maiores. Essas saídas imediatistas passam pelos pacotes de austeridade, que jogam para os trabalhadores e trabalhadoras a responsabilidade pela crise econômica. A população Europeia tem pago a conta da crise com a diminuição de seus salários, aumento de impostos, desemprego em alta, quedas nas verbas para os serviços de assistência sociais, como saúde e educação.

No 14N Luis de Guindos não mentiu quando disse: “O plano do governo é a única alternativa”, referindo-se aos pacotes de austeridade, ele só esqueceu de dizer que falta de alternativa está intrínseca ao capitalismo.

No 14N os trabalhadores forjaram uma nova forma de fazer luta, mais forte e complexa como a situação

exige, as greves coordenadas internacionais. Pela primeira vez na histórica houveram greves simultâneas entre tantos países, os trabalhadores estão se unindo, esta ressurgindo uma identidade de classe.

Nossa luta tem que ser internacional Da mesma forma que o capitalismo está cada vez mais integrado internacionalmente, a nossa luta não deve ser diferente. Manifestações de solidariedade por toda a Europa, como vimos, aumenta a comoção social contra as injustiças, devido aos pacotes de austeridade e mostram, para aqueles que também estão descontentes, que a solução dessas mazelas é coletiva.

As ações no 14N surgiram com o aumento progressivo das lutas devido a indignação e revolta do povo e não por interesse das direções dos sindicatos, que em sua maioria estão cooptados pelos governos e cumprem o papel de segurar as lutas. Enquanto o povo saía às ruas exigindo seus diretos, o representante do sindicato UGT (União Geral de Trabalhadores), da Espanha, Cándido Méndez, pediu aos manifestantes uma “greve de consumo”, indicando que não comprassem nada no dia 14. Saídas individuais só

Construir uma alternativa socialista Não podemos ter nenhuma ilusão nas burguesias nacionais, que na primeira oportunidade rifaram o povo aceitando os pacotes de austeridade, entregando a eles a conta da crise. Soluções por dentro do sistema capitalista estão fadadas ao fracasso, pois os interesses dos trabalhadores são antagônicos ao da classe dominante que detém o poder hoje.

Somente a luta coletiva, a identidade de classe e a união dos trabalhadores internacionalmente irá possibilitar a construção de uma sociedade que não se pauta pelo lucro, acumulação e exploração.

As greves gerais são fundamentais, mas são uma forma para acumular forças, as luta devem ser aprofundadas progressivamente. Não podemos deixar que acabem as manifestações após o 14N, pois agora é a hora de pautarmos qual modelo de sociedade queremos e lutarmos por ele.

Por isso é necessário também trabalhar para construir alternativas políticas, em forma de novos partidos de trabalhadores, armados com um programa socialista que pode oferecer uma saída da exploração, opressões e crises que são parte do sistema capitalista. Este dia foi um primeiro passo importante para construir as bases que permitam a ampliação das lutas internacionais no próximo período.