Ofensiva Socialista n°13 - fevereiro/abril 2013

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 13 fevereiro/abril 2013

! a r o g a é a r o Ah

Venha para o PSOL e fortaleça a esquerda do partido Por um partido socialista, classista e radicalmente democrático

O PSOL cresceu nas eleições de 2012 e passou a ser um fator relevante na situação política do país.

A cultura do estupro e a violência psicológica página 07

Os ataques do governo só poderão ser enfrentados através da luta unificada dos trabalhadores das diferentes categorias e da juventude.

O PSOL pode se transformar numa ferramenta de luta política decisiva para os trabalhadores.

Mas, para que se cumpra esse papel terá que fazer um sério balanço dos erros cometidos em vários municípios nas eleições de 2012. As relações com a direita em Macapá e o acordo com Lula e Dilma em Belém não podem acontecer novamente.

Coligações com partidos governistas e legendas opor-

Prostituição e mercantilização do corpo da mulher – quem ganha com isso? página 06

Os ventos da crise internacional, a desaceleração econômica e os ataques aos trabalhadores por parte do governo Dilma colocam uma enorme responsabilidade sobre o PSOL e o conjunto da esquerda.

Essa luta precisa ultrapassar o terreno sindical e fazer parte de um projeto político global de esquerda e dos trabalhadores.

8 de março

tunistas não podem ser aceitas. Financiamento de campanha com contribuições de empresário são incompatíveis com nosso projeto.

O PSOL nasceu para ser oposição de esquerda ao lulismo e à direita tradicional, uma oposição baseada nas lutas da classe trabalhadora.

Somente assim o PSOL poderá ganhar eleições, mantendo a coerência de suas políticas.

O PSOL precisa ajudar a construir uma Frente da esquerda e dos trabalhadores

que apresente uma verdadeira alternativa socialista nos movimentos sociais e nas eleições de 2014.

Nesse ano de 2013 muito do futuro do PSOL está em jogo. O IV Congresso do partido deve acontecer até o final do ano.

O projeto que transforma o PSOL numa legenda eleitoral aberta a coligações oportunistas precisa ser derrotado.

Além disso, é preciso construir um polo de esquerda coerente no interior do partido.

Um setor capaz de levar a luta por um programa e estratégia socialistas e uma radical democracia interna até as últimas consequências.

Se você concorda com isso, é hora de ingressar no partido de verdade e fazer valer a sua posição. Filie-se ao PSOL, organize-se nos Núcleos de base e lute conosco por um partido socialista, classista e democrático.

A hora é agora!

leia mais na página 05

Mais um episódio de repressão contra o movimento da USP página 02

Partido de Marina já nasce velho página 04

Aonde vai a “revolução bolivariana”? página 10-11

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2 • ju ventude

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Mais um episódio de repressão contra o movimento da USP Em 2011, estudantes ocuparam a reitoria da USP, protestando contra a presença da polícia no campus. Após uma série de perseguições e processos administrativos contra os envolvidos nesse ato político, vemos mais uma ação do estado contra aqueles que lutam por seus direitos.

Guilherme Camilo estudante de Psicologia da USP Os estudantes que, há pouco mais de um ano, ocuparam a reitoria, manifestavam-se contra Polícia Militar que entrava na universidade com o único intuito de reprimir aqueles que se manifestavam contra as políticas da reitoria. Naquela época, a polícia já mostrou o motivo pelo qual estava no campus: prendeu mais de 50 estudantes nessa ocupação, e mais 12 que participavam de um movimento pelo aumento de vagas na moradia estudantil durante o período de férias do ano seguinte.

No dia 5 de fevereiro deste ano, quando já encerrados os processos administrativos que a universidade

abriu com o intuito de punir os estudantes, o Ministério Público denuncia criminalmente 72 pessoas envolvidas na ocupação.

As denúncias são de posse de explosivos, dano ao patrimônio, desobediência e crime ambiental por pichação, além do agravante por formação de quadrilha. Se aceitas pela justiça, tais denúncias podem levar até a quase oito anos de prisão.

Esse tipo de enquadramento criminal vem sendo muito usado na repressão aos movimentos sociais que se colocam contra aqueles que estão no poder.

Criminaliza qualquer ato coletivo Qualquer ato coletivo que reivindique mudanças pode ser tomado como dano ao patrimônio e formação de quadrilha, como vemos muito em mobilizações contra o aumento das passagens de ônibus e em defesa do direito à moradia.

A grande mídia, na época da ocupação na USP, registrou a deterioração no prédio, supostamente causada pelos manifestantes. Porém, o

Fora PM da USP! Fora Rodas! fato que se seguiu à reintegração de posse com violência desmedida pela polícia foi que os próprios policiais

entraram nas instalações da reitoria e alteraram sua situação antes de permitir a entrada da mídia.

Muitos estudantes e funcionários, inclusive que não participavam da ocupação mas que tiveram contato com a situação do prédio antes da reintegração, declaram que não havia o dano ao patrimônio que depois foi mostrado pela mídia.

A violência policial solicitada pela reitoria e endossada pela justiça, assim como a atual denúncia do Ministério Público, cuja autora é Eliane Passareli, são exemplos de atos do estado que visam reprimir aqueles que se organizam e lutam por seus direitos.

Assim acontece contra o movimento estudantil da USP, aconteceu contra as pessoas no Pinheirinho que reivindicavam moradias, acontece reiteradamente em muitos lugares com os movimentos que reivindicam passe-livre, e é o que começa agora a acontecer também na PUC, depois de uma importante mobilização por democracia.

A unificação dos diversos movimentos sociais e trabalhadores que sofrem cotidianamente a violência policial e do estado é necessária para que possamos enfrentar essa violência e transformar essa realidade.

Lobo em pele de cordeiro: o acesso ao ensino superior pelo FIES e ProUni Atualmente, muitos estudantes sofrem com a precariedade do Ensino Superior Privado no Brasil: cursos de má qualidade, preços altos de mensalidade, xerox, alimentação, transporte e moradia... Todos esses fatores contribuem para a evasão de jovens das faculdades de todo o país, estimada em cerca de 20% ao ano.

Flávia Ribeiro militante da LSR-Campinas, psicóloga, Fienista e pesquisadora sobre o ProUni Em 1999, o governo FHC, atendendo a interesses econômicos que viam na educação brasileira um mercado a ser explorado, implementou o FIES – Financiamento Estudantil – para que os estudantes pudessem pagar aos poucos sua graduação, no entanto os juros variavam de 3,5% a 9% dependendo do contrato e ao terminar o curso o estudante sai da faculdade devendo no mínimo 20 mil reais para o banco, demorando pelo menos cinco anos para pagar sua dívida.

Em 2010, o governo Dilma reviu a proposta do FIES e reformulou seu funcionamento, e hoje, o juro é de 3,4% ao ano. Mas mais uma vez o governo arruma formas de se colocar do lado de empresários donos de instituições de ensino superior e transfere dinheiro público às faculdades privadas.

que não tinham condições de pagar as mensalidades das faculdades, era enorme. No fim, quem tem educação sem qualidade no Ensino Básico, também tem educação sem qualidade no Ensino Superior. E pior, sem assistência!

Nessa mesma linha de privatização da educação, o governo Lula implementou o ProUni – Programa Universidade para Todos, um dos cinco programas que inteiram a Reforma Universitária, e que foi criado pensando no FIES como um complemento ao programa, já que os ProUnistas que têm bolsa parcial têm prioridade e facilidade para conseguir o financiamento. Tá, e porque isso é ruim?! O estudante ProUnista e Fiesista, que possui dificuldades econômicas sai da graduação com uma dívida a pagar para o governo por algo que deveria ser público e gratuito, e tem somente seis meses depois de formado para começar a pagá-la.

ProUni subsidiu as privadas em 1,8 bilhões O ProUni, implementado em 2005, visa o acesso ao Ensino Superior Privado de estudantes de escolas públicas, ou bolsistas em escolas particulares, professores do ensino fundamental sem licenciatura e deficientes físicos e em troca desse acesso o governo dá isenção de alguns impostos para essas instituições privadas. Então, de 2005 a 2013 o governo deixou de receber em impostos aproximadamente 1,8 bilhões de reais que poderiam ser investidos em universidades públicas, garantindo melhor qualidade de ensino e políticas de permanência a esses estudantes.

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

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Falta de assistência estudantil

Mas o acesso em si não é suficiente, até hoje por volta de 1 milhão e 400 mil pessoas ingressaram em instituições privadas, o que não significa que essas pessoas conseguirão concluir o curso, já que o acesso se dá em faculdades que funcionam como empresas, que primam o lucro sem um compromisso com a qualidade de ensino, sem compromisso com a permanência desses estudantes no Ensino Superior.

Não podemos esquecer que, na verdade, as bolsas do ProUni são vagas ociosas nas privadas, e que a criação do programa foi pensada em ajudar as faculdades-empresas a continuar no mercado conseguindo mais e mais dinheiro, já que o número de alunos inadimplentes, ou seja,

Atualmente na maioria das universidades, centros universitários e faculdades não apresentam políticas de assistência estudantil para os Fiesistas e ProUnistas, ou qualquer estudante baixa renda. Não há restaurantes universitários ou moradia, os gastos são exorbitantes com parte da mensalidade, xerox, moradia, alimentação, transporte, livros, pois não há suficientes livros nas bibliotecas.

Também para conseguir se manter dentro da faculdade, esses jovens trabalham para arcar com os gastos e, com isso, não conseguem ter uma educação de qualidade, não estudando o tempo necessário diariamente. Além disso, há muito preconceito dentro das faculdades privadas, e os estudantes de baixa renda sempre acabam sofrendo com isso.

Há uma pressão psicológica muito grande por parte da instituição, tanto de professores como de alunos não ProUnistas, em cima do estudante ProUnista. Prevalece a visão de que conseguir fazer uma faculdade é um favor e não direito do estu-

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org CP 02009 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

dante. Muitos professores afirmam que os ProUnistas devem ter notas maiores, se dedicar mais aos estudos e “dar graças a Deus” por essa oportunidade. Educação é direito e não mercadoria!

Os estudantes precisam de assistência para continuar sua graduação, as faculdades e universidades devem ter programas de assistência à todos os estudantes, disponibilizar de bolsas estudantis e benefícios capazes de arcar com os gastos com a mensalidade, xerox, transporte, alimentação, etc. As lutas estudantis nas particulares perpassam por restaurantes universitários de boa qualidade e com preços baixos, livros nas bibliotecas para que os estudantes não precisem compra-los, até à gratuidade dos documentos oferecidos pelas faculdades.

Nós não defendemos que sejam investidas mais verbas públicas para a assistência estudantil nas privadas, e sim que as próprias faculdades e universidades organizem o dinheiro que ganham das mensalidades e isenção de impostos para que esses estudantes possam ter uma educação mais completa e com assistência estudantil!

Nós defendemos que educação não é mercadoria, não é favor, é direto! Defendemos uma política educacional que abrange o acesso e a assistência estudantil nas universidades públicas, gratuitas e com melhor qualidade de ensino!

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Carla Queiroz, Diego Siqueira, Flávia Ribeiro, Guilherme Camilo, Jane Barros, Joeny Borges, José Afonso da Silva, Kátia Sales, Lívia Cassemiro, Luciano Barboza, Marcio Silva, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina Moraes da Cunha, Miguel Leme Ferreira, Natália Coelho, Priscila Manfrinati .

sindical • 3

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Magistério paulista: greve a partir de abril Os professores (as) da rede estadual de São Paulo presentes na V Conferência Estadual de Educação da Apeoesp, realizada em Serra Negra - SP, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2012, aprovaram o indicativo de greve da categoria para o mês de abril deste ano.

Miguel Leme Ferreira Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e da Executiva Nacional da CSP-Conlutas Esse indicativo de greve, apesar de tarde, é bem vindo, pois o Secretário Estadual de Educação São Paulo, Herman Voorwald, desde que assumiu este cargo há dois anos atrás, deu sequência aos ataques do PSDB à categoria e enrolou com maestria, a direção majoritária da Apeoesp (CUT/PT).

Em muitas assembleias, a presidente da Apeoesp, Bebel, nutriu ilusões ao atual Secretário de Educação, ao afirmar que ele havia sinalizado que implementaria 1/3 da jornada para as atividades extraclasse do magistério paulista, de forma gradativa, num prazo de 3 anos. Até agora não sabemos se o governo chegou a sinalizar de fato com esta proposta ou ela foi apenas um “delírio” da direção majoritária da Apeoesp (CUT/PT).

O fato concreto é que o nosso salário está extremamente baixo e não há qualquer perspectiva de recuperação efetiva para este ano, pois os míseros 6% previstos para junho, repõe apenas a inflação do ano passado que ficou em 5,84%.

Alckmin e Herman mantiveram a precarização na contratação do professor categoria “O” e vêm dificultado a aposentadoria dos professores em virtude do desconto das licenças e faltas médicas da contagem do tempo de serviço. Essa medida tem

obrigado professores aposentados a retornarem ao trabalho.

Além disso, não permitiram a reposição das aulas da paralisação de março de 2012 e impuseram um ensino médio em tempo integral passando por cima do direito de permanência do professor na escola.

Os concursos realizados, além de serem eliminatórios, não preenchem o total de cargos vagos. O debate sobre o novo plano de carreira foi uma tática do governo estadual em evitar mobilizações da categoria, pois não prevê qualquer melhoria real para o professor. O assédio moral das direções têm aumentado, bem como a superlotação das salas e a situação de violência nas escolas.

Como podemos ver, motivos não faltam para uma forte mobilização do magistério paulista.

A partir disso, é necessária a construção de uma poderosa greve, debatendo a sua organização no planejamento escolar, elegendo representantes de escola e explicando aos pais e alunos os motivos da luta do magistério paulista.

Apeoesp aprova resolução contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) A V Conferência Educacional da Apeoesp também aprovou uma resolução contra o Acordo Coletivo Especial (ACE).

Acordo Coletivo Especial (ACE) é um projeto de lei proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo do ABC (CUT) que permite a redução de direitos históricos dos trabalhadores através do princípio de que o acordado entre patrões e governos prevaleça sobre o legislado. Com isso, direitos previstos na CLT podem ser flexibilizados, como a hora extra valendo o mesmo da hora normal e o fim da

rá realizada nesse dia para promover a unidade com a Greve Nacional da Educação de 23 a 35 de abril, convocada pela CNTE.

CNTE convoca greve nacional da educação para 23, 24 e 25 de abril

Por uma greve pra valer da educação básica e a unidade com outras categorias em luta obrigatoriedade da 1 hora de almoço.

Para justificar esse projeto, este sindicato da CUT afirma que as leis trabalhistas emperram as negociações. É isso mesmo. O sindicato quer liberdade para negociar com os patrões a redução de direitos dos trabalhadores. Isso nós não podemos permitir No caso do magistério paulista, direitos já vem sendo flexibilizados, como é caso das férias repartidas de forma compulsória pelo governo Alckmin, ou mesmo retirados, expresso na precarização do contrato de trabalho dos professores categoria “O”.

Esses professores assinam contratos com vigência de 12 meses e logo após esse período, são obrigados a

se afastar da rede de ensino por 200 dias, a chamada “duzentena”.

Durante a vigência do contrato, não podem ter mais de 6 faltas. Caso ultrapassem esse limite, sofrem processos administrativos e podem ser penalizados com a suspensão de 5 a 10 anos da rede de ensino.

Após essa deliberação contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) , é fundamental que a Apeoesp se engaje pra valer nesta campanha através da confecção de materiais para a categoria – cartilhas, DVDs, adesivos, panfletos etc.- e que participe da marcha que será realizada no dia 24 de abril, em Brasília, contra este e outros ataques.

Vale lembrar que esta marcha se-

Na primeira quinzena de dezembro de 2012, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a realização de uma Greve Nacional da Educação Básica para os dias 23, 24 e 25 de abril.

Os pontos centrais dessa greve nacional são a implementação da Lei do Piso e os 10% do PIB para a educação. A CNTE é dirigida pela CUT/ PT e está totalmente atrelada ao governo Dilma.

Para se ter uma ideia deste atrelamento, a própria CNTE, atendendo pedido do governo Dilma e de prefeitos e governadores nos estados; e seguindo a lógica do ajuste fiscal, propôs aos Ministérios da Educação e da Fazenda, a alteração do cálculo no reajuste do piso nacional de 2013, de 21%, o que seria o índice correto, para apenas 7,97%.

Em relação ao financiamento da Educação, a defesa da CNTE é a de que os 10% do PIB para a educação sejam só investidos em 2023, contrariando o desejo dos educadores em todo país que lutam para que esses 10% do PIB sejam investidos de forma imediata.

Apesar de todas essas contradições, há condições concretas para uma efetiva greve nacional da educação básica e que unificada com as mobilizações de outras categorias, como é o caso do funcionalismo federal, fortaleceria a luta mais geral do conjunto dos trabalhadores contra os ataques de patrões e dos governos nas diversas esferas.

“Homeoffice”: exploração dentro da sua casa Não é de hoje que os empresários lançam mão de artifícios escusos para aumentar seus lucros e, consequentemente, a exploração dos trabalhadores. Sob a alcunha da “modernização”, as relações de trabalho são cada vez mais flexibilizadas e os direitos dos trabalhadores cada vez mais reduzidos. A nova face de tal precarização leva o nome de “homeoffice” ou, no bom português, o trabalho em casa.

Priscila Manfrinati As últimas décadas foram marcadas historicamente por avanços gigantescos no campo tecnológico.

Claro que o acesso a esses produtos tem um recorte de classe: enquanto os artigos eletrônicos foram democratizados nos últimos anos, com o aumento da oferta de crédito e, principalmente, a “obsolescência” de artigos considerados ultrapassados, o consumo de artigos de última geração é parâmetro para garantir o status quo necessário à elitização.

Na esteira do alcance e da especia-

lização dessas novas tecnologias, as relações de trabalho estão sendo redesenhadas pelas empresas. No Brasil, cerca de 4,1 milhões de pessoas trabalham em casa atualmente e cerca de 90% das empresas pretendem implementar políticas do chamado “trabalho remoto”. Há um movimento de remodelação dos escritórios, que são intencionalmente reduzidos de modo a escoar parcelas dos funcionários para postos de trabalho domésticos.

Tentam vender a ideia Os patrões e a grande mídia maquiam as implicações e passam essa ideia de forma positiva, de maneira que os trabalhadores acreditem que trabalhar em casa pode ser uma boa alternativa. A possibilidade de trabalhar no conforto de casa, estar mais perto da família e reduzir o tempo no trânsito são argumentos convincentes, mas escondem uma série de fatores que fazem com que a balança pese no final da soma, mais uma vez, para o lado dos patrões. Supostos benefícios não podem ser avaliados fora do contexto social, econô-

mico e cultural mais amplo em que são colocados em uso.

Antes de qualquer coisa, é preciso pensar que, se tamanha quantidade de empresas intenciona colocar seus funcionários para trabalhar em casa, há fortes elementos que as fazem optar por tal. Um deles é a redução do custo operacional da empresa: o trabalho em casa coloca o custo da estrutura necessária à produção na conta do trabalhador. Dessa maneira, o trabalhador, além de ter sua força de trabalho explorada, ainda precisa colocar seus próprios meios de produção, computadores, impressoras, eletricidade e etc, à disposição da empresa.

Outro elemento é a invasão do ambiente de trabalho na vida pessoal do trabalhador e, consequentemente, do controle do patrão de suas horas em casa. O que parece ser agradável é, na verdade, uma medida de aumento de produtividade que esconde uma maior jornada de trabalho: a prestação de serviço passa a ser racionalizada em resultados e prazos e não mais em banco de horas. Ou seja, o trabalhador fica refém na própria casa de cumprir metas estipuladas pe-

lo patrão que ignoram o tempo normal de trabalho.

Experiências como a de uma empresa de telemarketing chinesa, que colocou 250 trabalhadores para fazerem as ligações de suas casas, comprovam que há um aumento considerável na ‘produtividade’, revertida diretamente em lucros para a empresa. No entanto, mais da metade dos operadores quiseram retornar aos postos de trabalho na semana seguinte. Segundo termo criado na esfera do ‘homeoffice’, a ‘senzala eletrônica’ mostra bem a que e a quem veio beneficiar.

Cortando os direitos Inicialmente, sem frequentarem os postos de trabalho, os funcionários são isentos dos benefícios de transporte e alimentação. A tendência do avanço dessa medida é a de tornar a relação do trabalhador-empregador cada vez mais distante em direitos, mas mais próxima em deveres.

Começa com a prestação de serviço compulsoriamente fora do escritório, no ambiente doméstico, e termina com a desvinculação das rela-

ções trabalhistas regidas pela CLT, ou seja, na terceirização. Daí em diante, caminha para total precarização do trabalho, quando a dispersão dos funcionários resulta na fragmentação da classe e individualismo. A gravidade das consequências é grande. A ponto de causar impossibilidade de organização sindical orgânica e comprometer a luta pelos direitos da categoria, como férias remuneradas, fundo de garantia, seguro-desemprego e a regulação dos descontos de imposto de renda. Há empresas, inclusive, que obrigam os funcionários terceirizados a abrirem CNPJ como microempresários individuais, podendo emitir notas fiscais ao mesmo tempo em que os retira qualquer possibilidade de reivindicações na Justiça do Trabalho. É necessária uma forte campanha sindical das categorias afetadas que barre ainda mais esse avanço da exploração capitalista. Em tempos de crise econômica mundial, a unidade da classe trabalhadora em luta pela garantia dos seus direitos já conquistados é fundamental para que novos ataques não reduzam ainda mais o pouco que nos resta.

4 • n acional

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Partido de Marina já nasce velho Partido de Marina não representa o “novo” e serve à necessidade de renovação da direita. O que é preciso é uma verdadeira oposição de esquerda aos governos petistas e tucanos. Esse tem que ser o papel do PSOL. André Ferrari Marina Silva finalmente decidiu apostar na obtenção do registro legal para uma legenda partidária própria que garanta sua candidatura presidencial em 2014.

O novo partido tenta não parecer um partido. Rede Sustentabilidade será seu nome. Seu programa e sua política não trazem nada de efetivamente novo, mas a imagem da novidade é seu principal trunfo. Tenta surfar na onda da crise de representação política no país e na ânsia por algo diferente. A imagem de Marina Silva é sua grande arma. Mas, o santo é de pau oco.

Marina ficou cinco anos e meio como ministra de Lula, inclusive durante o escândalo do mensalão.

Rompeu com o PT pela direita e candidatou-se à presidência da República em 2010 pelo Partido Verde (PV) alcançando 20 milhões de votos. Sem conseguir o controle do partido diante das máfias internas do PV decidiu ter sua própria legenda.

Marina Silva: novidade e atraso Na campanha de 2010, o sucesso de Marina Silva se deu sobre bases contraditórias. De um lado, ocupou parte do espaço político dos setores sociais que querem mudanças. A imagem ligada à questão ambiental e o passado de Marina contribuíram para que ela ocupasse grande parte do espaço eleitoral que em 2006 foi do PSOL com Heloísa Helena.

Ao mesmo tempo, as campanhas reacionárias contra direitos das mulheres e da comunidade LGBT, como o aborto e a criminalização da homofobia, que marcaram as eleições de 2010, não deixaram de engrossar o caldo eleitoral de Marina. Escondida por trás da defesa de

Com Walter Feldman e Marina Silva ou com o PSOL: Heloísa e Jeferson já fizeram sua escolha um plebiscito sobre a legalização do te das contradições e limites do pró- çamento da Rede e é a tesoureira do aborto, Marina na verdade trabalha prio lulismo, setores suficientemen- novo partido. contra a conquista desse direito e de te amplos da população buscam alApesar da proposta (ainda em detantos outros. ternativas. bate) de que o novo partido não reA linha política da campanha de A corrida hoje é para ver quem po- ceberá doações que venham das inMarina em 2010, requentada agora derá credenciar-se como futura alter- dústrias de armamentos, alcoólica e com o novo partido, foi do tipo “pro- nativa. Do “novo” PSD de Kassab de tabaco e de grandes agropecuápositiva”: nem situação nem oposi- ao PSB de Eduardo Campos, seto- rios e que estabelecerá um teto pação, nem de esquerda nem de direi- res políticos tradicionais tentam re- ra doações, a candidatura de Marina ta. Em 2010 Marina defendeu a re- ciclar-se num jogo político de equi- Silva em 2010 recebeu quase 12 miconciliação entre governo e oposi- líbrio entre situação e oposição. Não lhões de reais do seu vice bilionário, ção sobre as bases da política neo- rompem com o “lulopetismo” no go- além de um milhão de reais do Itaú liberal que tanto tucanos como pe- verno, mas trilham um caminho pró- e outro milhão da construtora Antistas adotaram em seus governos. prio. drade Gutierrez, entre outras granA questão ambiental entra nessa Marina Silva não se diferencia na des empresas. história como uma preocupação que essência desse modelo e desse proComprometidos com o novo partisetores da classe capitalista têm a jeto. A aparência é que se mostra do estão figuras claramente identifipartir de seus próprios interesses de mais atrativa. cadas com a direita tradicional, como classe. A ideia de sustentabilidade o deputado federal Walter Feldman de Marina Silva não vai além da nodo PSDB de São Paulo. Há também Banqueiros, empresários, ção de um capitalismo mais regulado desiludidos com o PT, como é o caso tucanos e petistas... para que a deterioração do meio amde Domingos Dutra, deputado fedebiente coloque em risco os lucros e A opção pela legalização de um ral pelo Maranhão que chegou a fainteresses da classe dominante. novo partido foi formalizada em um zer greve de fome em 2010 contra o Do ponto de vista político, a clas- Encontro realizado em Brasília no apoio do PT à candidatura de Rosese dominante também precisa reci- dia 16 de fevereiro com cerca de 450 ana Sarney em seu estado. Dutra puclar sua imagem. A direita tradicio- participantes. Entre os presentes es- la de uma canoa furada para outra. nal representada por partidos como tava o empresário Guilherme Leal, Resgatar o projeto original do o PSDB e DEM, depois de anos de que foi vice de Marina em 2010 e PSOL para desmascarar Marina governos atacando os trabalhadores está, segundo a revista Forbes, entre O novo partido de Marina, apesar e chafurdando na lama da corrupção as 500 pessoas mais ricas do mun- de suas imensas contradições e dee dos privilégios, está no limiar do do, com patrimônio avaliado em 4 bilidades, ainda manterá uma fachaesgotamento. bilhões de reais em valores de mer- da de renovação e disputará espaço A ascensão do PT ao governo com cado. Uma das herdeiras do Itaú, o com o PSOL. Nossa tarefa é desmasLula e Dilma, uma nova direita ma- maior banco privado do país, Maria carar a Rede de Marina. quiada de esquerda, refletiu essa ne- Alice Setubal também foi uma atiO caráter de oposição de esquercessidade de renovação. Mas, dian- va organizadora do Encontro de lan- da vinculado às lutas sociais levou

o PSOL a crescer e ocupar um espaço político importante, apesar das dificuldades da conjuntura. As eleições municipais de 2012 e o crescimento das lutas sociais deixam claro o potencial para o crescimento do partido. É inegável, porém, que aos poucos o PSOL foi perdendo o vigor e a força de seu projeto original. O ápice dessa situação foi a presença de Lula e Dilma nos programas de TV do partido no ano passado em Belém e as relações inaceitáveis com a direita em Macapá. As várias direções do partido, em suas diferentes composições, promoveram ataque atrás de ataque à democracia interna nos últimos anos.

Para garantir o crescimento do PSOL no próximo período é preciso resgatar nosso projeto original democrático, de luta, radicalmente diferenciado da política tradicional. A cara do PSOL nas lutas sociais e nas eleições de 2014 não pode ser a cara do partido nas eleições de Macapá em Belém.

Movidos pelo abandono de uma política de esquerda e um deslavado oportunismo eleitoral, um grupo de dirigentes e parlamentares do PSOL se comprometeu com a construção do novo partido marinista. Entre eles estavam Heloísa Helena (vereadora em Maceió, AL), Jeferson Moura (vereador no Rio de Janeiro) e Martiniano Cavalcante (membro da direção nacional do partido atualmente investigado na Comissão de Ética do partido por seus vínculos com o bicheiro Carlos Cachoeira).

Da participação ativa desses setores na construção do novo partido de Marina Silva não se pode deduzir outra coisa que não a necessidade de que sejam afastados imediatamente do PSOL. Não é concebível que militantes do PSOL trabalhem contra o próprio partido e construam um projeto político que não esteja no campo da classe trabalhadora.

Além disso, é preciso derrotar politicamente no PSOL a visão que dilui seu caráter de oposição de esquerda, socialista, classista e democrática. Somente assim poderemos enfrentar Dilma, Aécio, Marina e quem vier em 2014.

Novos prefeitos atacam direitos sociais Nos últimos meses de 2012, logo após as eleições de outubro, milhares de municípios do país expuseram uma crise sem precedentes que foi sentida pela população.

José Afonso da Silva Lixo acumulado; demissão em massa de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs, assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13° salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e a população num verdadeiro inferno.

Vimos isso ocorrer principalmente em municípios onde os então prefeitos não foram reeleitos ou que não conseguiram eleger seus sucessores.

Preocupados em não serem en-

quadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria muitos desses prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e acordos para equalizar as contas.

Já no caso dos prefeitos que se mantiveram no governo, foi possível fazer manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.

Caos nos municípios reflete crise da economia brasileira Muitos atribuem a crise dos municípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os cofres públicos em detrimento dos serviços públicos e da população. No entanto, essa não é uma crise simplesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema capitalista.

A corrupção é parte da engrena-

gem do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por outro. É preciso mudar o sistema junto com seus gerentes. Esse caos instalado nos municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise mundial.

Os dados econômicos divulgados pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos.

A economia brasileira teve um crescimento pífio do PIB. Não deve passar muito de 1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou próxima dos 7%, sendo que a previsão era de 4,5%. A dívida pública interna, pela primeira vez ultrapassou a casa dos dois trilhões de reais. O déficit da balança comercial (diferença entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da produção industrial. Esses e outros elementos econômicos apontam para o agravamento da crise.

Esses números mostram que a crise internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.

A crise ficou evidente quando a presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do governo, utilizando dinheiro do fundo soberano e antecipando dividendos dos bancos públicos (CEF e Banco do Brasil).

Para os municípios, isso significa que a torneira dos recursos federais será fechada.

das Câmaras Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absurdo de aprovarem 100% de remanejamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.

Medidas emergenciais

O que significará mais arrocho salarial para o funcionalismo municipal, atraso de pagamento de benefícios como 13° salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte.

Apesar do fato da maioria dos sindicatos do funcionalismo estar controlada pelos prefeitos, dificilmente conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do funcionalismo público municipal.

O ano de 2013 tem tudo pra ser marcado pela mobilização da população em defesa da qualidade dos serviços públicos e dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.

Não à toa, quase todas as Câmaras Municipais do país foram convocadas durante o recesso de janeiro para aprovarem medidas emergenciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de previdência dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da prefeitura.

Para saudar essas dívidas, os prefeitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, saneamento básico e políticas assistenciais. Isso sem falar que boa parte

Arrocho para o funcionalismo

PSOL • 5

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Por um PSOL que seja oposição de esquerda a tucanos e petistas O novo ano já se inicia com muitas promessas. Promessas de ainda mais cortes e ataques ao conjunto da classe trabalhadora brasileira.

Jane Barros Medidas como a criação do Acordo Coletivo especial (ACE) são cartas na manga de Dilma contra os (as) trabalhadores (as). O PIB de 2012 nem chegou perto dos 4,5%, esperados pelo Governo. Atingiu míseros 1%, apesar de todo o esforço de Dilma em garantir isenções fiscais aos empresários e incentivar o crédito ao mesmo tempo em que cortava verbas de várias áreas sociais.

As greves travadas em 2012 podem ter representado uma nova era de retomada das lutas, greves e mobilizações, no Brasil.

Neste contexto urge a tarefa de acelerar o processo de reorganização dos setores mais combativos da classe trabalhadora, principalmente no que se refere à construção de uma ferramenta que organize politicamente estas lutas, dando maior visibilidade, unidade e força às nossas reivindicações.

Para que o PSOL cumpra este papel, é necessário darmos a batalha interna em defesa de um partido independente, classista, combativo e socialista.

O 4° Congresso Nacional indicará o futuro do PSOL. Os debates internos sobre os rumos e o projeto a ser construído será determinante para definirmos, se de fato construiremos um partido socialista, ou se seguiremos junto a setores que compõe a direção do partido, reforçando o PSOL como sendo uma ala de esquerda do Lulismo.

As eleições de 2012 acirraram os projetos em disputa no interior do PSOL Este debate, que ficou mais claro e acentuado nas eleições regionais de 2012, segue sendo a grande disputa política interna, e representará um divisor de águas agora em 2013. Macapá e Belém foram palcos da política de alianças defendida pelas correntes majoritárias, que não apenas abria mão da frente de esquerda como principio, mas instaurava um novo projeto para o PSOL. Em Belém isso ficou ainda mais claro, quando Dilma e Lula, chamaram voto em Edmilson, apresentando o PSOL para a sociedade, como uma colateral de esquerda do PT. Estes eventos acabaram por polarizar o partido, inicialmente, entre aqueles que defendiam uma candidatura única, classista, independente, contra o PT e a direita tradicional; e os que defendiam uma ampla aliança eleitoral com partidos da base governistas e mesmo de direita, incluindo a possibilidade de apoiar Marina Silva em 2014, para presidente.

Marina Silva faz um chamado à construção de um novo partido deflagrando um processo de abertura de coleta de assinaturas. Além de parlamentares de direita, como o tucano

Walter Feldman, um grupo do PSOL se vinculou a esse projeto.

Diante do comprometimento de parlamentares eleitos pelo PSOL como Jeferson Moura (vereador no Rio) com o partido de Marina, a direção executiva do PSOL do RJ aprovou uma resolução repudiando sua posição. Esta resolução foi assinada também por todos os demais parlamentares cariocas como: Marcelo Freixo, Janira Rocha, Jean Wyllys, Chico Alencar, Renato Cinco e Paulo Pinheiro. A deputada federal Janira Rocha, declarou publicamente, sua posição contrária a Jeferson Moura, assim como Milton Temer e Freixo.

Para, além disso, a resolução reafirmou a posição congressual de lançamento de uma candidatura do PSOL para 2014.

A importância da base do partido Esta resolução evidencia o peso da base militante do partido, sobretudo numa cidade como a do Rio de janeiro, onde o fenômeno Freixo foi capaz de polarizar a cidade carioca, em defesa de um projeto alternativo e socialista. Neste cenário, não existe espaço para um projeto que não se apresente como uma alternativa de esquerda. Assim como não há espaço no PSOL para militantes que defendem estão construindo o partido e o projeto da Marina.

Entretanto, apesar desta ação positiva, que auxilia no fortalecimento das posições politicas defendidas por um setor que se localiza na esquerda do PSOL, vale lembrar que posições como a do vereador Jeferson Moura não se diferencia substancialmente de outras que vivenciamos dentro do partido.

Não se distingue muito do projeto construído e arquitetado pelo senador Randolfe, que retira sua candidatura para a presidência do Senado, que simbolizava, apesar de tudo, uma alternativa aos projetos tradicionais e da nova direita lulista, para apoiar o candidato Pedro Taques do PDT. Com isso se alia a direita tradicional (DEM, PSDB) reeditando a lamentável experiência histórica das eleições de Macapá. Assim como reforça um projeto de transformação do seu estado numa plataforma para exportação do agronegócio, construção de relações comerciais e de investimento com empresários italianos, ou ainda na tentativa de reativar uma base militar norte americana, transformando-a em museu.

Não podemos ignorar e minimizar estes atos no momento em que o projeto Marina se constrói como uma terceira via, ao PT e PSDB. Como um projeto capaz de se diferenciar da esquerda radical (PSOL e PSTU), podendo dialogar com um setor mais amplo, da base governista, ou mesmo da direita, como o PV e demais partidos.

Manifestações públicas, a exemplo da direção do PSOL do RJ, indicam parte do rumo que devemos retomar neste 4° Congresso do Partido. Contudo, não é suficiente afastar o setor pró Marina Silva da po-

Fortalecer a esquerda do PSOL e resgatar o projeto original do partido litica partidária, mas também dar a batalha para convencer a maioria de que o projeto do PSOL, como ala esquerda do lulismo, não o relocalizará como ponta de lança da luta dos trabalhadores, mas sim pode significar a completa destruição de uma ferramenta para a classe trabalhadora, capaz de dar respostas e organizar a luta que nos espera no próximo período.

Neste cenário, qual a nossa tarefa?

A grande questão colocada hoje para o PSOL é qual o projeto de partido sairá vitorioso deste 4ºCongresso, qual programa apresentaremos nas eleições gerais de 2014.

O projeto Marina, e o apoio a sua candidatura, não está totalmente descartado pelo setor hoje majoritário, no entanto a possibilidade disso acontecer é cada vez menor, diante da correlação de forças no partido.

Entretanto, segue a disputa contra o forte projeto do PSOL como uma colateral do PT, encabeçado hoje pela candidatura de Randolfe, nome já lançado pelos setores da direção (dissidência da APS) como pré-candidato as eleições presidenciais de 2014, que se reúnem em torno de Ivan Valente. Esta, na nossa avaliação, é o principal combate que deveremos travar.

A questão central é que Randolfe não representa a construção de um projeto de partido socialista capaz de ser reconhecido pelos lutadores como um instrumento, para reforçar a luta pelas nossas reivindicações e por um projeto de sociedade que consiga colocar os interes-

ses dos trabalhadores em primeiro lugar. O discurso proferido de que vivemos em um cenário onde não há lutas e que, portanto a saída é a disputa institucional, e todas as articulações e alianças que isso poderá demandar em nome dos fins, não tem mais espaço.

As lutas travadas em 2012 e a perspectiva de 2013 impõem a necessidade de uma ferramenta politica capaz de articulá-las e impulsioná-las. O contrário disso é fortalecer os ataques contra os (as) trabalhadores e juventude, que sentirão de modo mais agudo os efeitos da crise mundial. Precisamos nos preparar e nos armar, para quando estes ataques chegarem ainda mais fortes. Portanto, o nome a ser construído para 2012, deverá ser construído em torno deste projeto.

O programa para um PSOL de luta!

Neste sentido, o programa a ser defendido no 4º congresso do PSOL e que deverá ser levantado pelos candidatos do partido nas eleições de 2014 deverá ter como marco uma posição de intransigência a uma politica de alianças que se coloque fora do marco de classe. Esta politica equivocada, que se iniciou como “discutir exceções” terminou por permitir alianças com partidos da base governistas, sendo também permissa e omissa em relação às alianças com o DEM em Macapá e com o apoio do próprio PT em Belém. É necessário aprender com os erros e cortar o mal pela raiz.

Da mesma forma temos que construir, de modo mais sólido, as estruturas de finanças do partido. A au-

tonomia financeira é condição para nossa independência na defesa dos nossos interesses de classe. Para tanto devemos ser radicalmente contrários a dinheiro de empresas e empresários para o financiamento de campanhas, já vimos que “quem paga a banda escolhe a música”. Uma politica mais orgânica de cotização dos militantes é necessária. O crescimento do número de parlamentares auxilia na garantia de estrutura para as lutas diárias, mas ficar refém desta é um perigo para a defesa do nosso projeto, de alternativa e socialista.

A defesa de núcleos e instâncias democráticas de decisão é condição para envolver todos os militantes e ativistas no projeto de construção de outra sociedade. A campanha do Marcelo Freixo no RJ, que se construiu através de núcleos espalhados pela cidade, de cultura, juventude, mulheres, dentre outros, mostrou como é possível atrair gente nova, construir o partido e fortalecer a intervenção parlamentar através de uma politica que inclua os militantes no debate e na formulação das politicas.

A polarização do PSOL em dois grandes blocos evidencia o nível de tensionamento interno. Nós da LSR estaremos unid@s com qualquer setor que rejeite a política representada por Randolfe e seus aliados, mesmo tendo diferenças importantes com alguns setores. Junto com isso, porém, não abrimos mão de defender a construção de um polo de esquerda mais consequente no partido em torno de um programa que não se limita ao combate à atual direção.

Construir um polo de esquerda consequente A chapa que apresentamos no último congresso com camaradas do CSOL, dissidência do CSOL, Reage Socialista e Enlace, pode representar uma boa base para este polo de esquerda em torno a um projeto mais claro e consequente.

Seguir defendendo e disputando politicamente este programa dentro do partido é uma tarefa fundamental na luta contra uma maioria da direção que, de fato, não acreditamos que represente as posições dos militantes do PSOL hoje.

O 4º Congresso definirá os rumos.

Devemos jogar todas as nossas forças para garantir a vitória do setor mais à esquerda. Para isso, a esquerda deve se basear nas lutas sociais para conquistar a maioria do partido, dialogando e ganhando a base de ativistas e militantes que são protagonistas das lutas que existem hoje no Brasil, e não se utilizando das mesmas manobras usadas pela direção.

A vitória contra as posições representadas por Randolfe Rodrigues não pode se dar a todo custo, a qualquer preço. Uma maioria solta, frouxa e que não reflita os elementos estruturais desta disputa não será capaz de construir uma nova pratica partidária, consciente e necessária, para a construção de um partido realmente alternativo e que seja reconhecido como instrumento de luta pelo conjunto da classe trabalhadora.

6 • e special: opressões

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Prostituição e mercantilização do corpo da mulher – quem ganha com isso?

O tema da prostituição é uma questão polêmica, que traz para o debate político os valores morais e conservadores burgueses que sustentam a sociedade capitalista. Também nos coloca o paradoxo de sermos contrárias à mercantilização do corpo da mulher e ao mesmo tempo em que entendemos o fato de que as mulheres pobres em situação de prostituição trabalham em condições muito precárias.

O que se pretende nesse artigo é pautar o debate atual sobre a regulamentação e descriminalização da prostituição em uma perspectiva classista.

Lívia Cassemiro1, Natália Coelho2 e Kátia Sales3 Tráfico de mulheres e turismo sexual vinculado ao turismo esportivo O Projeto de Lei 4.211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que pretende regulamentar a prostituição enquanto profissão e o seu local de exercício às vésperas da Copa de 2014 a ser realizada no Brasil, vai ao encontro de uma demanda da FIFA que tem pressionado os países sede dos jogos da Copa para a sua regulamentação ou descriminalização, visando o turismo sexual vinculado ao turismo esportivo.

O aumento do turismo sexual promovido pela liberação da prática sexual profissionalizada tem se tornando uma das maiores preocupações das organizações sociais e internacionais, já que o tráfico internacional de pessoas figura como a terceira prática ilícita mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas. A Alemanha, país sede da Copa de 2002, foi considerada pelo Escritório das Nações sobre Drogas e Crime como um dos principais destinos de vítimas do tráfico de pessoas.

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos (BBC Brasil, 18.01.2012).

Neste número, se incluem dois milhões de crianças que são exploradas sexualmente. O estudo ainda indica que 90% das prostitutas estão ligadas a cafetões.

Sabemos que a prostituição está associada à pobreza e, na maioria das vezes, a prostituição não é uma escolha profissional ou uma vocação, e sim, uma forma de comercialização do corpo pela falta de oportunidades, por isso, essa questão está diretamente relacionada à desigualdade social no país e à questão de gênero. Quem realmente lucra com este comércio são os cafetões e aqueles que administram o tráfico de mulheres e o turismo sexual.

No Brasil, as vítimas da exploração sexual são, principalmente, originárias de regiões pobres do norte do país, como Amazonas, Roraima e Amapá. As meninas das comunidades ribeirinhas são mais facilmente aliciadas devido às condições precárias de vida. Nessa região o governo é conivente com o tráfico de meninas. Na Bolívia, desaparecem muitas mulheres por ano, entre 12 e 20 anos, e vêm principalmente para o Peru e

para o Brasil. O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos (país cuja polícia maltrata e prende prostitutas, cafetões e usuários) cita o Brasil como fonte de mulheres para a prostituição forçada, no país e no exterior. Há muitas formas de aliciamento, alguns até com consentimento da família.

Não é raro universitárias de instituições privadas e mesmo públicas se prostituirem para pagar o curso ou mesmo se manter estudando, mesmos estes casos acabam por reforçar que a prostituição está ligada a fatores econômicos e financeiros e não a uma justificável “vocação”, pois no fundo estas buscam garantir outra profissão “respeitável”.

Prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho com classificação na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) e não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Se prostituir no Brasil não é crime, o que é expressamente proibido em lei é agenciar ou administrar a prostituição ou ter um local destinado a esta atividade.

Lei Gabriela Leite que visa a regulamentação de bordéis no Brasil Este projeto de lei foi apresentado no final do ano passado, sem qualquer discussão com o conjunto d@s militantes do partido, inclusive o setorial de mulheres do PSOL. Essa proposta não é uma novidade, pois em 2003 o então deputado federal Fernando Gabeira do PV apresentou a PL 98/2003 que objetivava a legalização da comercialização do sexo.

Em 2004 o deputado Eduardo Valverde (RO) apresentou proposta semelhante, que também foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara. O projeto visa legalizar o que hoje é proibido: administrar a prostituição e permitir casas de prostituição. É sabido que a mulher é o principal sujeito desse projeto (a maioria desses profissionais são do sexo feminino), apesar de não ser restringir a elas. @s transexes e travestis também estão inserid@s.

A Lei Gabriela Leite homenageia uma ex-prostituta brasileira, da década de 1970, fundadora da ONG Davida e da grife de roupa Daspu, e que afirma que para ela a prostituição foi uma vocação. Por este critério, também poderia se chamar de Lei Bruna Surfistinha, garota rica que virou garota de programa e então escritora, pois ambas, apesar de famosas, não representam a trajetória da maioria das profissionais.

O projeto do Jean, somente dialoga com as profissionais que optaram livremente por esta profissão, que são minoria, e com os empresários do sexo, que, protegidos pela lei, lucrarão ainda mais com esta exploração e não com a grande maioria de pessoas que viram na prostituição a única forma de subsistência.

A legalização da prostituição no mundo...

O projeto baseou-se na legislação alemã. Na Alemanha, apesar da lei ter autorizado a prática da oferta de serviços sexuais, proíbe o anúncio da prostituição, pois considera imoral este tipo de propagan-

Não somos contra prostitutas, mas sim contra a prostituição e a comercialização do corpo da. A concorrência entre as prostitutas e cafetões na Alemanha formou um verdadeiro ‘apartheid moral’ nas cidades. As prostitutas mais jovens têm espaço garantido nas casas de prostituição, as mais velhas, por não serem contratadas por estes empresários do sexo, acabam ficando nas ruas, onde existem regras próprias, rígidas e cruéis que a lei não resolveu.

A segregação moral, espacial e trabalhista continua existindo mesmo após a aprovação da lei. A legalização permitiu que a indústria do sexo não tivesse grandes problemas para traficar para a Alemanha. Nada menos que 40 mil mulheres, importadas da Europa central e do leste, para abastecer um gigantesco complexo ligado à prostituição.

Foi construída uma megacasa de prostituição, ao lado do principal estádio do país, com capacidade para 650 homens usufruírem de seus serviços simultaneamente, durante a copa do mundo. Vemos que o capitalismo se utiliza da legalização da prostituição, uma lei supostamente feita para proteger as profissionais do sexo, para potencializar seus lucros, explorando o corpo da mulher.

Já na Copa do Mundo na África do Sul, a prostituição não era legalizada, mas este país já fazia parte da rota de tráfico de mulheres, o que o tornava atrativo para ser sede de tais jogos. São traficadas nesse país mulheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, Itália e Canadá; as sul-africanas são levadas por Hong Kong e Macau.

Na Europa, em muitos países, o proxenetismo (prática de terceiros que obtêm benefícios econômicos por meio da prostituição) é crime com pena de 1 a 10 anos de prisão (Bósnia, Herzegovina, Bélgica, Armênia, Andora, entre outros). Nos países onde a atividade é considerada legal, ora essa inserção profissional ocorre de maneira segregada

e precária, ora a legalização não tem trazido o reconhecimento profissional e social que se deseja.

A tarefa da esquerda e do movimento de mulheres!

A esquerda como um todo deve empenhar-se em por fim a todas as formas de marginalização e exploração do ser humano.

Na Alemanha em 1920, Lênin já observava que as prostitutas “são lançadas a prisão por infrações a qualquer regulamento da polícia referente à sua triste profissão” e que, por isso, eram duplamente vitimas da sociedade burguesa, do maldito sistema de propriedade e do moralismo hipócrita.

Observava ainda que ao tratar de reconduzir a prostituta ao trabalho produtivo, de indicar-lhe um lugar na economia social, era uma coisa complicada e dificilmente realizável no estado e economia. Em seus debates com a feminista Clara Zetkin, deixou claro que as prostitutas não representavam uma categoria especial que necessitavam de atenção exclusiva, mas fazem parte de um cenário mais amplo onde está colocada a exploração e opressão da mulher como sujeito social. Perceber isto é incluí-las também no ideal de transformação da sociedade capitalista e de sua moral burguesa para uma sociedade socialista onde o corpo não será mais uma mercadoria a ser explorada comercialmente.

Temos clareza que no marco da democracia burguesa, as leis, por si só, não são garantias de direitos sociais, em especial para a classe trabalhadora. Em alguns casos as leis servem para normatizar a dominação do capital e naturaliza-la, formalmente. Neste sentido, o próprio projeto de lei já é um limitador, ao estipular que sob a gerencia de um cafetão a mulher poderá dispor apenas de 50% dos seus serviços prestados. Isto significa aumentar o número de programas para continuar a garantir os seus vencimentos anteriores.

A mercantilização do corpo é uma das formas mais bárbaras de opressão. Permitir em lei que o cafetão fique com metade do valor é legalizar a barbárie. A legalização de casas de prostituição não ajudará as mulheres prostitutas, como não tem ajudado nos países capitalistas desenvolvidos, tampouco garantirão a segurança social das mesmas. O ideal seria focar em projetos sociais que possam retirar a mulher deste círculo vicioso e não perpetuar esta condição do ponto de vista legal. Mesmo numa sociedade capitalista baseada no lucro individual, não é tarefa dos socialistas levantar a bandeira da legalização de prostíbulos e facilitar a vida dos “prostituidores”. Não somos contra prostitutas, mas sim contra a prostituição e a comercialização do corpo.

Surge a pergunta obvia: Quem essa lei irá favorecer? A indústria sexual ou @s prostitut@s?

Nós nos negamos a fechar os olhos diante das condições precárias de vida dessas mulheres regadas a violência que sofrem diariamente. Defendemos que estas mulheres sejam respeitadas, e lutaremos pela sua segurança e melhores condições de vida.

Somos solidárias às/aos prostitut@s, profissionais do sexo, garot@s de programa, acompanhantes de luxo ou como acharem melhor se autodenominarem, e @s chamamos a construir uma sociedade livre da opressão e exploração.

Em um mundo sem a exploração do homem pelo homem não existirá a exploração comercial do corpo.

Dispor do próprio corpo da maneira como bem entender sempre será uma bandeira das feministas e socialistas, desde que não esteja ligado a necessidade econômica.

Esse debate enfrenta desafios importantes no que diz respeito à tentativa de desmarginalização social que essas mulheres sofrem. O combate à intensificação da comercialização do corpo e tráfico de mulheres deve começar desde já, mas somente uma sociedade socialista poderá superá-lo. Não devemos apresentar falsas soluções. Nos marcos da economia capitalista este debate não avança, a não ser uma clara posição de extinção da prostituição e melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Por ora, não há como ser favorável a este projeto de lei que vai na contramão da luta contra a mercantilização do corpo, que banaliza e naturaliza a prostituição. Não há como ser favorável a prostituição! Chamamos o Jean para debater conosco, com a sociedade e com o movimento feminista.

“Os pássaros que mal saíram do ovo das concepções burguesas crêem-se sempre terrivelmente inteligentes.”

Os trabalhadores e trabalhadoras necessitam mudar o sistema e não adaptar-se a ele.

“Nada deve parecer impossível de mudar” 1. Professora de História 2. Assistente Social, Pós-graduanda em Política e Planejamento Urbano e integrante do Setorial de Mulheres do PSOL/RJ 3. Integrante do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL e da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

especial: opressões • 7

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

A cultura do estupro e O problema da a violência psicológica naturalização da homofobia

No último mês do ano passado, a comunidade acadêmica da PUC-SP recebeu a notícia do suicídio de uma aluna, Viviane, que cursava o último ano de Direito. Viviane foi mais uma vítima das brutalidades que as mulheres enfrentam em uma sociedade machista.

Venho compartilhar algo nada agradável que aconteceu comigo e com a minha namorada na noite de sexta (01/02), em Bangu (zona oeste do município do Rio de Janeiro). Estávamos de mãos dadas, esperando que o sinal fechasse para que pudéssemos atravessar a rua, distraídas e conversando, quando fomos pegas de surpresa por um motoqueiro que jogou sua moto praticamente em cima de nós, gritando “sapatão maldita”.

Flávia Ribeiro psicóloga, militante da LSR – Campinas Priscila Manfrinati estudante de história e da gestão do CAHIS da USP e militante da LSR - SP Para as mulheres, o ambiente corporativo é um dos mais opressores em termos de sexismo, abuso de poder, assédio, seja ele moral ou sexual. Submetidas a uma hierarquia em que raramente ocupam cargos de destaque, as mulheres trabalhadoras recebem menos do que os homens, são cotidianamente expostas a situações vexatórias e degradantes e são silenciadas pela necessidade de manter seus empregos. Isso acontece também em um dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Estuprada pelo chefe Após passar meses relatando à mãe um incômodo com as consecutivas investidas de seu chefe, que se insinuava sexualmente de maneira explícita, Viviane cometeu suicídio poucos dias após a festa de final de ano do escritório em que estagiava, o tal grande escritório paulistano. Viviane, embriagada, foi estuprada pelo chefe na saída da comemoração, como declarou por carta. Ela ficou desorientada - um sintoma comum apresentado pelas vítimas de estupro nas primeiras semanas após a violência - e escreveu diversas vezes em um papel que tinha sido violada, estuprada e que algo ruim crescia dentro dela.

As vítimas de estupro podem desenvolver, também, como consequ-

ência da violência, o Transtorno de Estresse Pós-Traumático, e alguns sintomas, segundo a mãe, foram percebidos em Viviane, logo depois do ocorrido. Sentimentos de degradação e perda da autoestima, pensamentos intrusivos recorrentes, ansiedade, medo de sair de casa e depressão. Por conta desses sintomas Viviane foi medicada em um hospital com remédios psiquiátricos. O dano psicológico que uma mulher sofre ao ser estuprada pode muitas vezes não ser superado, e algumas mulheres enxergam o suicídio como única saída para seu sofrimento, afinal depois de violados, seu corpo e psicológico não podem ser reconstituídos.

Esse não é um caso isolado. O machismo e a cultura do estupro são tão naturalizados que casos como o da Viviane, das adolescentes estupradas pela banda New Hit quando visitaram o camarim da banda ao final de um show no ano passado ou da indiana estuprada em um ônibus por 6 homens, entre tantos outros, são recorrentes e taxados como ‘a culpa foi da vítima’ já que ‘ela pediu’. Ou seja, além de serem violentadas, as mulheres são culpadas pela violência que sofrem, seja por estarem embriagadas, por visitarem uma banda ao final de um show, ou por simplesmente andarem sozinhas a noite. Ao mes-

mo tempo em que a sociedade sexualiza o corpo da mulher, ela reprime o seu comportamento e moraliza os seus hábitos, sob a pena de violência sexual e psicológica.

O Estado ajuda banalizar o problema Enquanto isso, as instituições do Estado só fazem corroborar com a banalização desse tipo de violência.

A polícia desencoraja as vítimas a seguirem com o processo criminal, como no caso da menina indiana que, inclusive, foi orientada pela polícia a se casar. Já no caso da Viviane, a polícia brasileira investiga o suicídio de maneira a abrandar o peso do estupro: atribui a culpa do suicídio da estudante à medicação tomada no hospital, que teria causado “pensamentos suicidas”, como divulgado pela grande mídia. Assim, a polícia e a mídia ‘livram a cara’ dos poderosos do escritório que, até o momento, não se pronunciaram sobre as denúncias.

Casos como estes nos impõe a necessidade de lutarmos por estruturas e aparelhos públicos que atendam as mulheres vítimas de violência, contudo, e para além disso, é urgente a construção e o fortalecimento de espaços e ferramentas que fortaleçam a luta feminista contra esta sociedade

Joeny Borges estudante de Ciências Sociais da Fundação Educacional Unificada Campograndense Ainda bem que não nos aconteceu nada, a moto não chegou a pegar em nenhuma de nós e isso não passou de um baita susto.

Foi tudo muito rápido e estava noite, o que nos impossibilitou de ver a placa da moto.

Primeiro me senti desprotegida e ao mesmo tempo com raiva, querendo revidar, depois percebi que não tinha nenhum tipo de policiamento por perto e me senti mais desprotegida ainda. Inúmeras pessoas passaram pela na rua, e somente uma veio falar conosco, demonstrando que a sociedade ainda vê aquilo como natural, poucos ficaram surpresos com tal ato de ódio.

A opressão é tão naturalizada que que legitima esta barbárie. A solução para estes casos bárbaros de violência passa pela auto-organização das mulheres e pela criação de secretarias de mulheres dentro de espaços mais amplos, como os sindicatos.

Situações em que ao assédio no trabalho se transforma em violência sexual, não são tão incomuns, incorporar isso no programa, na estrutura e na luta politica do sindicato, movimentos sociais e partidos é condição para a construção de uma socie-

o que eu sofri foi visto como algo normal, algo aceitável. Quero tornar esse relato púbico, pois acho que fazendo isso incentivarei outras LGBTs a expor a violência que sofrem cotidianamente, assim rompendo o silêncio que nos é imposto pela sociedade patriarcal que tanto nos oprime, seja por raça, gênero, orientação sexual ou identidade de gênero.

No meu caso sou duplamente oprimida, primeiro por ser mulher e segundo por ser LGBT, não posso expressar a minha sexualidade por conta disso, e quando expresso sou oprimida.

Outro caso de violência às vésperas do Carnaval, dessa vez, em Padre Miguel. A vítima foi a travesti Melissa Freitas, eleita Princesa Gay 2013 do Carnaval do Rio, ela foi agredida na madrugada do dia 31/01 após sair de uma quadra de samba local. Melissa foi jogada na linha do trem após ser abordada por dois homens em um carro, e agora está internada no hospital.

Na sociedade machista e homofóbica em que vivemos, é “normal” ouvirmos gracinhas que incomodam, mas que infelizmente acabamos nos acostumando e “deixando passar em branco”, (o que não foi o caso do meu relato que infelizmente não podemos fazer nada, pois não conseguimos identificar a pessoa) mas deixo aqui meu relato para que outros o leiam e rompam com o silêncio de suas opressões. dade onde nós mulheres não sejamos mais vitimais de uma sociedade que nos trata como objeto.

As vítimas precisam de suporte médico e psicológico, além de apoio de pessoas próximas para fazerem a denúncia e superarem os danos sofridos.

Não podemos deixar casos de estupro, como esses, ficarem impunes! Não podemos nos calar enquanto mais de 300 mil mulheres são vítimas de violência sexual ao ano! Seguiremos em luta até que todas sejamos livres!

O legado homofóbico do Papa diante de uma situação de traição ou mesmo de término do relacionamento. Com as crianças a lógica é parecida: quantas vezes não vemos pais tratando seus filhos como propriedade privada? Ou mesmo impondo regras que, quando quebradas, são seguidas de violência física?

Mesmo depois da renúncia ao papado a atuação de Bento XVI vai deixar muitas marcas para a comunidade LGBT e para todos que lutam pelo socialismo.

Carla Queiroz estudante de Psicologia na USP Atualmente milhares de pessoas passam fome, outras participam involuntariamente de guerras, sendo vitimas de violência física constante. A crise econômica mundial coloca parâmetros cada vez mais difíceis para a vida humana: desemprego, aumento do preço de alimentos, sucateamento de serviços básicos como saúde e educação. Em meio a tudo isso, Bento XVI fez uma grande campanha contra o casamento gay.

Porque o Papa escolheu esse alvo?

O que está por trás das declarações de Bento XVI é a defesa de uma organização de sociedade já obsoleta, onde cada membro tem um papel muito bem definido. A “família

Os papéis dentro da família tradicional

tradicional” de Bento é aquela composta por um pai, uma mãe e seus filhos, exatamente nessa ordem, isto é, seguindo uma hierarquia onde o pai detém o poder sobre a mulher e os filhos. Mesmo o amor relacionado ao casamento tradicional é envolto em relações de poder, onde um parceiro é visto como dono do outro.

O exemplo mais claro disso são os chamados “crimes passionais”, onde um parceiro (geralmente o homem) mata o outro (geralmente a mulher)

O papel da mulher nessa família está relacionado ao cuidado do bem estar do marido e dos filhos e também ao cuidado com a harmonia dentro da família. Em situações de tensão, é da mulher que se espera a tentativa de apaziguamento, mesmo que o conflito não a envolva. As mulheres que trabalham e estudam fora de casa também são cobradas pela realização desses afazeres, tendo, portanto, que trabalhar dobrado.

Por outro lado, o papel do pai é de ser provedor e de estar à frente nas decisões da família. Sua dominação

está ligada ao fato da organização social da família permitir que os bens das famílias ricas continuem sendo passados para suas novas gerações; legalmente, as heranças são propriedade dos filhos. Porém, os filhos só herdarão algo quando seus pais possuírem bens, o que não corresponde à realidade da maior parte da classe trabalhadora.

O amor entre duas pessoas do mesmo sexo é um nó na cabeça de quem pensa que, num casal, o homem deve ser o dominador e a mulher deve estar a sua disposição. Algumas vezes vemos esses mesmos modelos se reproduzirem em casais de mulheres ou de homens, mas a priori o casamento gay quebra com a idéia tradicional de família.

A violência contra LGBTs Desde os países que legalmente matam as pessoas que se declararem homossexuais, até os países onde não existem leis específicas, a violência

causada pela homofobia é um fato.

No Brasil, por exemplo, as últimas pesquisas mostram que a cada 26 horas um LGBT é morto. E se levarmos em conta casos que não são notificados como homofobia, esse número deve ser ainda maior. Apesar da Igreja tentar vestir uma mascara defendendo a paz, as declarações de Bento XVI legitimam a violência vivida pelos LGBT atualmente.

A ideologia disseminada pela Igreja, que é dirigida por setores conservadores, tem um papel político importante para a defesa da família e da sociedade como ela está. Nem Bento XVI nem outros papas estarão ao lado dos que lutam, eles, junto da Igreja, servem muito bem à burguesia, que tem grande interesse em deixar as coisas como estão.

No dia 23 de julho o Papa eleito virá ao Rio de Janeiro participar da Jornada Mundial da Juventude. Nós da LSR chamamos tod@s para o beijaço pelo direito à livre expressão do amor nesse mesmo dia!

8 • sin dical

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Carnaval e conflito agrário: o que esses diferentes temas têm em comum em 2013?

Os movimentos sociais do campo e suas federações (não em sua totalidade) que têm apoiado o governo Dilma, não podem mais esconder a ausência da reforma agrária no Brasil, nem os mais pessimistas poderiam prever esse cenário de retrocesso. Essa situação cria a possibilidade de aumento das mobilizações dos descontentes com as políticas do governo.

Apesar disso, o que mais chamou a atenção de parte da mídia neste início de 2013, não foram as novas ocupações de terra, foram os assassinatos de lideranças sem terra e um debate interessante que surgiu no carnaval.

Luciano Barboza Professor e Mestre em Planejamento Urbano e Regional A Escola de Samba Vila Isabel, vencedora do carnaval do Rio de Janeiro de 2013, foi criticada por diversos movimentos sociais do campo membros da campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida, em carta à Vila Isabel, por ter recebido patrocínio da empresa transnacional BASF (fabricante de agrotóxicos e representante dos interesses do agronegócio). A BASF tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado na letra do samba-enredo “Brasil celeiro do mundo - ‘Água no feijão que chegou mais um...” elogiado pela mesma carta dos movimentos sociais.

O apoio da BASF ao enredo foi para construir uma falsa idéia de que não existe conflito de projetos no campo. Concordando com artigo de José Coutinho Júnior, publicado na Página do MST em 01/02/2013: “(...) A contradição que se vê no desfile da Vila Isabel é a mesma que está presente no campo brasileiro: de um lado, o agronegócio, defensor da monocultura e do latifúndio com vasto uso de agrotóxicos; do outro, os movimentos sociais, os assentados, os Sem Terra, que buscam implantar a agricultura familiar com um modelo de produção mais igualitário e saudável. O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis. Apesar de receber 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, a agricultura familiar emprega nove vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país. O agronegócio, que recebe os outros 86% do crédito, concentra 75% das terras, mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população, empregando somente 1,5 traba-

Forte reação dos governos e latifundiários ao Terra Livre em Alagoas Foram duas reintegrações de posse, uma rural e uma urbana, em um mês. Mas a base está revoltada e se reorganizando, pronta para novas lutas!

Marcio Silva

Agrotóxicos no carnaval carioca lhadores a cada 100 hectares. (...)”

O conflito de projetos no campo no Brasil é tão explícito que leva a morte dos militantes dos movimentos sociais do campo, por exemplo, em 2013 completa os oito anos da morte da irmã estadunidense Dorothy Stang, que tinha 73 anos e era reconhecida como uma defensora da reforma agrária e estimuladora da luta dos pequenos agricultores de Anapu no Pará, mas que acabou assassinada a mando de grileiros e madeireiros.

Líderes sem-terra assassinados No dia 26 de janeiro de 2013, Cícero Guedes dos Santos, de 48 anos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro, foi assassinado com mais de dez tiros em uma estrada de terra na região. O funcionário público José Renato Gomes de Abreu, de 45 anos, foi preso em 1º de fevereiro, acusado pelo assassinato da liderança. A Polícia Civil nas investigações preliminares informou que ele pretendia assumir a liderança do assentamento, com apoio de traficantes que atuam nas imediações.

Onze dias após a execução de Cícero, Regina dos Santos Pinho produtora rural de 56 anos, militante do MST e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Campos dos Goytacazes, também foi assassinada. Regina e Cícero eram muito próximos e ambos eram referências em agroecologia no assentamento Zumbi do Palmares. Regina foi encontrada em sua residência com um lenço vermelho amarrado no pescoço e seminua. As investigações preliminares da polícia apontam duas possibilidades: se tratar de crime de violência sexual ou se tratar de morte motivada por disputa pela terra.

O ano passado foi marcado por

diversas ameaças que muitas vezes acabaram em morte. Jagunços do agronegócio não pouparam nenhum setor, foram assentados, pequenos agricultores, líderes de movimentos sociais, quilombolas e indígenas, mas notoriamente os guarani-kaiowá que ainda vivem situação de fragilidade mesmo após a terra ser demarcada. Os assassinatos ocorreram não só em disputas por terra, mas também em questões ambientais e conflitos pela água. Segundo balanço parcial da Comissão Pastoral da Terra, o número de assassinatos em conflitos no campo em 2012 foi de 29 pessoas em todo o Brasil.

O conflito de terras no Brasil não pode mais ser escondido, as mortes continuam acontecendo e a reforma agrária esta cada vez mais distante do governo Dilma, que tem ligações estratégicas com a burguesia do agronegócio, através da política de exportação de produtos primários (principalmente para China). A redução do crescimento econômico da China em 2012 atingiu o risório crescimento econômico do Brasil em 2012.

Por tudo isso, percebemos que o modelo prioritário de plantation para exportação (grande propriedade, monocultura e agrotóxicos poluentes), adotado por Dilma não é o melhor modelo para construir uma sociedade auto-sustentável ecologicamente e justa socialmente, pois é a produção agrária dos pequenos produtores que garante os alimentos saudáveis na mesa dos trabalhadores brasileiros.

A reforma agrária é um elemento fundamental do programa de transição no Brasil, pois será através das ocupações de terra que se dará um dos primeiros passos necessários para construirmos um processo de transformações radicais, que destrua o sistema capitalista excludente abrindo as possibilidades para uma sociedade socialista.

O Terra Livre fincou sua bandeira em Alagoas no fim do ano passado com uma ocupação de terreno urbano para fins de moradia no município de Murici, a 50 km de Maceió. Desde então, a ocupação urbana Che Guevara, em Messias, com 300 famílias, decidiu em assembleia que integraria o movimento, além de dois acampamentos de sem terras. Em Capela, uma ocupação de fazenda com 300 famílias também aderiu ao Terra Livre, pelo seu caráter independente, de combate aos governos, especialmente o de Dilma, e fortemente democrático. No início de fevereiro, ocorreu uma nova ocupação urbana com 50 famílias em Paripueira.

300 famílias despejadas No dia 14 de janeiro, 300 famílias foram despejadas da Fazenda Pitombeiras, em Capela, de uma grande fazenda onde está a planta de uma usina falida há décadas.

Quem quer a fazenda para arrendar para plantação de cana é, nada mais nada menos, o parlamentar mais rico do Brasil: João Lyra. O Grupo João Lyra pediu a reintegração e o juiz, Ayrton Tenório, deferiu o pedido com demonstrativo de proprie-

dade de apenas 10% da área! Ou seja, novamente terras griladas e exploradas pelos latifundiários. A usina tem dezenas de processos trabalhistas nas costas, além de denúncias comprovadas de trabalho escravo, diretamente ligadas a João Lyra.

Hoje, as famílias estão acampadas na beira da estrada, se organizando para dar a volta por cima.

Novo despejo No dia 18 de fevereiro, 300 famílias foram despejadas violentamente de um terreno urbano nas margens da BR-101, pedido feito pela própria prefeitura de Messias. A ocupação, que estava consolidada, para fazer cinco anos, foi destruída pela PM, com espancamentos, prisões, impedimento da cobertura da imprensa e impedimento de reuniões dos despejados. Proibiram o direito básico de ir e vir e de conversar!

Sabiam que o povo se organizaria para continuar lutando.

A Prefeitura, que tem o dever de dar alternativas habitacionais às famílias, sequer dialogou com o movimento. Ela tem como plano instalar um polo industrial no terreno.

As famílias estão dispersas, assimilando a derrota parcial, mas voltarão a se organizar pelo direito ao teto.

O Terra Livre está crescendo em importantes lutas, como essas em Alagoas. O caráter “campo e cidade” desta regional mostra a importância da unidade da classe e de suas frações para ter força para resistir aos ataques do capital e construir uma alternativa socialista.

Nasce a LSR Curitiba!

Surge uma nova força da classe trabalhadora, a LSR Curitiba, no bairro Sítio Cercado, um dos mais precários da cidade quando o assunto é saúde, educação e transporte público.

A LSR Curitiba se coloca a tarefa de tentar organizar a classe trabalhadora com o foco no bairro, sem abrir mão das universidades e sindicatos, trazendo uma alternativa socialista.

Surgimos em um local privilegiado, devido à alta concentração

de trabalhadoras e trabalhadores, ao mesmo tempo que é também um lugar cheio de contradições, onde existe uma grande dificuldade em fazer discussões de gênero, LGBTs e negros (as).

E desde já, nos colocamos como oposição aos governos municipal (Gustavo Fruet, ex PSDB e hoje PDT) e Estadual (Beto Richa - PSDB). Alertamos as trabalhadoras e trabalhadores de Curitiba que nenhum dos dois nos representa.

LSR Curitiba

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Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Internação compulsória – mecanismo de controle e higienização social A política de internação compulsória tem sido cada vez mais recorrente no Brasil, apesar dos questionamentos dos militantes e profissionais da saúde, do movimento antimanicomial, dos direitos humanos, dos conselhos de classe, entre outros. A desculpa mal aplicada de proteção aos usuários de crack esconde uma real intenção de manutenção do status quo do sistema capitalista, através da normalização da repressão e “implementação da ordem”. Além de garantir a re-estruturação da cidade, a higienização social necessária para atrair o grande capital, esse projeto é intensificado com os mega-eventos.

Mariana Cristina Moraes da Cunha psicóloga, militante da LSR-RJ A internação compulsória consiste na judicialização da saúde mental, da vida. Isso, pois, é um juiz quem autoriza a internação. A internação involuntária já existia, mas esta era autorizada pela família, em parceria com equipe de saúde, em casos especiais e específicos e, não de forma generalizada, por força da lei. A novidade que vemos atualmente é a presença da justiça de forma massiva, além de na maioria dos casos contar com a participação da polícia.

A atual política de internação compulsória passa por cima da lei Lei 10.216/2001, uma conquista da luta antimanicomial que determina que a internação involuntária seja a última medida possível, depois de todas as demais tentativas terem sido esgotadas ou se houver risco iminente de morte. A internação do drogadito, assim como a adesão a qualquer tratamento, deve partir de uma decisão do paciente após construir um vínculo com os equipamentos de saúde e equipes interdisciplinares.

A justificativa de que hoje exis-

boratórios, para serem intensificados nestes municípios e propagados para outros. Como denunciado pelo CRESS/PR (Conselho Regional de Serviço Social), que após expansão desta política no Rio de Janeiro e em São Paulo, em Curitiba setores conservadores entre os vereadores estão acumulando forças para implementar esta política de internação compulsória lá.

te uma epidemia de crack e por isso são necessárias medidas rápidas de “proteção” ao usuário é sustentada pela construção da imagem do drogadito como alguém perigoso, para si e para a sociedade. Primeiro que não podemos caracterizar o aumento existente no uso de crack como uma epidemia. Isso, pois, apesar de existir um aumento real no uso de crack a prevalência deste não é maior que a de outras drogas, como o álcool, que possui sua comercialização legalizada.

Tampouco é correto dizer que o usuário de crack é uma ameaça a si mesmo e a outras pessoas. A associação automática entre o uso do crack e violência é artificial e fictícia, pois não existem estatísticas reais que demonstram isso, pelo contrário, o índice de homicídios em São Paulo diminuiu no mesmo período que o uso desta droga aumentou.

Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

A farsa da preocupação com o usuário de crack Atualmente são construídos novos leitos em instituições totais, que cortam o vínculo do sujeito com a sociedade e que não possuem eficácia.

Estas instituições possuem baixo índice de sucesso no tratamento. Estudos mostram que 95% dos casos voltam a usar a droga quando retornam para seu meio social habitual.

O movimento antimanicomial há anos constrói mecanismos substitutivos aos manicômios, que visam garantir a interação social do sujeito, a relação com o território e a sua desinstitucionalização. O CAPSAD Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - foi construído com este viés e é voltado especificamente para o atendimento a drogaditos.

Mas, o que ocorre hoje é que esses serviços são escassos para atender toda a demanda, além de na maioria dos casos não possuir verbas que garantam uma qualidade real.

Desta forma, vivenciamos um retrocesso nas conquistas destes mo-

Não é assim que se deve tratar os usuários de crack vimentos sociais. Pois, voltaram-se a ser construídos leitos semelhantes ao dos manicômios. Só no Rio de Janeiro foi anunciado um aumento de investimento de 7 milhões nessas instituições fechadas, aonde serão construídas.

Higienização social em prol da especulação imobiliária Esta ocorrendo uma intensificação desta política de recolhimento compulsório casada a reestruturação da sociedade devido aos mega-eventos esportivos, a copa do mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Os mega-eventos têm se tornado uma maneira de acelerar processos de modernização das cidades, com a justificativa de preparar a cidade para os jogos, a fim de atrair o grande capital. Uma das medidas adotadas é a revitalização de áreas centrais, para transformá-las em centros econômicos. Para tal, ocorrem desapropriações de comunidades pobres destas regiões, a fim de disponibilizar terrenos e áreas livres para construções e também uma maneira de isolar nas periferias a população pobre despejada do centro.

Dentro desta política de higienização das áreas centrais se encontra uma das razões da dispersão de moradores de rua destas regiões. Não é a toa que as políticas para usuários de crack só ocorrem no centro, quando só uma pequena parte destes se encontra nessas regiões centrais.

São Paulo e Rio de Janeiro – laboratórios para a política de higienização

“No momento esta unidade está sem vaga, com pacientes aguardando internação sentados em cadeira ou mesmo deitados no chão” –esta é a realidade de quem busca ajuda no setor público hoje por falta de recursos. Do facebook da Folha de São Paulo.

São Paulo e o Rio de Janeiro, umas das cidades sedes que serão mais beneficiadas pelos mega-eventos, também são as mais afetadas com os recolhimentos compulsórios.

Em São Paulo desde o começo do ano passado intensificou-se a política de recolhimento e dispersão de moradores de rua no centro. Em uma operação, na região da zona da estação da Luz, conhecida como Cra-

colândia, 196 pessoas foram presas acusadas de tráfico. Estes correspondiam a quase a metade dos moradores dessa região. Esta operação que tinha como objetivo declarado o combate à venda das drogas foi realizada pela Política Militar e durou 7 meses.

O Ministério Público entrou com uma ação, que proibiu a PM de restringir a permanência ou a circulação de usuários de droga da zona da Cracolândia. A multa cobrada por cada infração é de 10 mil.

O governador do estado, Geraldo Alckmin desenvolveu uma parceria entre Governo do Estado e a Justiça para viabilizar a internação compulsória. A partir desta parceria juízes e promotores com o auxílio de médicos decidem em algumas horas o recolhimento do usuário. A rapidez em “limpar” a região da Luz dos moradores de rua e usuários de droga tem uma motivação bilionária. Trata-se do projeto Nova Luz, que faz concessões de áreas da região para uma construtora.

No Rio de Janeiro a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em maio de 2011, aprovou uma resolução que instituía a internação compulsória de crianças e adolescentes. De lá até agora já ocorreram mais de 4 mil recolhimentos, entre os reincidentes, número extremamente abusivo. Em outubro de 2012 o Prefeito Eduardo Paes anunciou a expansão desta política também para adultos. Esta promessa está sendo cumprida apesar da morte de uma criança de 10 anos atropelada na Avenida Brasil ao tentar fugir de uma dessas ofensivas de internação compulsória.

No dia 19, moradores da Maré, comunidade que fica no entorno da Avenida Brasil vivenciaram mais uma situação de terror, com muitos tiros e perseguições a adultos em situação de drogadição. Foram recolhidas 29 pessoas. São claras as violações dos direitos humanos, aos moradores da região e aos drogaditos.

Estas políticas opressivas e nada bem sucedidas para o processo de saúde mental dos drogaditos são la-

Ocorre atualmente a construção de justificativas para a repressão, coerção e opressão, as normalizando, como algo necessário para combater um suposto “mal maior”. Desta forma a repressão passa a ser institucionalizada. Pois, em nome da ordem, que é “ameaçada” pelo usuário de crack, segundo a lógica disseminada pelo estado, é legitimada a contenção física, a reclusão social, a supressão do direito de ir e vir e decidir por si, claras violações dos direitos humanos.

Outras substâncias ilícitas foram associadas historicamente a grupos que eram apresentados como perigosos no imaginário social, como imigrantes, negros, pobres.

O aumento constante e desproporcional da população carcerária corresponde a esta lógica. Isso, pois a maioria da população carcerária formada por pessoas que foram presas por usarem ou portarem algum tipo de droga. Assim é criada a idéia no imaginário social da repressão como algo necessário, com efeitos positivos. A mídia explora a repressão aos drogaditos como um avanço para a sociedade. Vemos que a política adotada atualmente pelo Estado brasileiro de combate a drogas é oposta aos direitos humanos, criminaliza os pobres, em sua maioria, negros e jovens.

Existe uma ofensiva conservadora de controle social. O que se reflete também no aumento de militares na administração direta de serviços públicos, como sistema penitenciário, gestão de saúde e serviço social. Vivemos uma militarização dos serviços públicos. Como no caso da instalação das UPP’s nas favelas do Rio de Janeiro, através das quais a PM passa a gerir a vida nessas comunidades, assim como os serviços de assistência, com as UPP’s sociais.

Junto com isso, no último período vimos perseguições abertas a movimentos sociais organizados, assim como aos pobres. Como no trágico episódio do Pinheirinho, onde 4 mil famílias foram despejadas, e agora querem despejar as 68 famílias da ocupação Milton Santos. A recente criminalização dos estudantes da USP, que estão respondendo processo judicial. Sem falar na seqüência de assassinatos dos líderes do MST. Desta forma, a intensificação da política de internação compulsória ocorre juntamente com outras políticas de aumento a repressão e ao controle social. Por isso, mais do que nunca se faz necessário que nos organizemos de formas mais amplas, com distintos setores da sociedade para fazermos um enfrentamento claro aos gestores públicos e a elite brasileira, questionando as estruturas de poder e a serviço de quem elas estão postas.

10 • in ternacional

Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

Aonde vai a “revolução bolivariana”?

Os governos “bolivarianos” celebraram novas vitórias eleitorais de Rafael Correa no Equador e Hugo Chávez na Venezuela no último período. Mas por trás dessas vitórias podemos ver crescentes

contradições que colocam em risco os avanços que foram possíveis graças à mobilização popular contra a política neoliberal, já que em nenhum desses países houve uma ruptura com o sistema

capitalista. Na Bolívia, os crescentes confrontos entre o governo Morales e os movimentos sociais está levando à criação de um novo partido, impulsionado pela central sindical COB.

Futuro incerto para para Chávez e Venezuela No dia 07 de outubro, Chávez venceu pela quinta vez um pleito sobre o mandato presidencial. Foram quatro eleições presidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e um referendo revogatório (2004). Chávez conseguiu o seu maior número de votos até agora, 8,2 milhões (55,1%), mas o candidato da oposição de direita, Henrique Capriles, também conseguiu a maior votação para a oposição até agora, 6,6 milhões de votos (44,3%).

Marcus Kollbrunner Isso reflete uma participação alta nas eleições, 80,6% (o voto não é obrigatório). A polarização entre os dois principais candidatos foi total.

Os outros candidatos juntos não conseguiram chegar a 0,5% dos votos.

Os membros do CIT na Venezuela saudaram a derrota da direita, já que uma vitória para o representante da velha elite abriria para a retirada de todas as medidas progressivas conquistadas nesses últimos 14 anos. Esses avanços se refletem no grande apoio popular às políticas sociais radicais, e até a uma ideia geral de “socialismo”. Essas medidas conseguiram diminuir drasticamente a pobreza e garantiu acesso à saúde e educação a milhões pela primeira vez. Por isso Capriles teve que fazer uma campanha apresentando uma cara populista, com preocupação social e ocultando seu programa neoliberal. Lembramos que o próprio Capriles, durante a tentativa de golpe contra Chávez 2002, participou num ataque contra a embaixada cubana.

Apesar da vitória de Chaves, as eleições de outubro representam um fortalecimento da direita no último período. A direita saiu desmoraliza-

da das tentativas de derrotar Chávez durante o 2002-2004, com tentativa de golpe, greve patronal e referendo revogatório. Essas tentativas foram derrotadas pela mobilização popular e durante 2004-2009 o chavismo dominou completamente o cenário político. Mas apesar da retórica mais radical, em qual Chávez começou a falar do “socialismo” desde 2005, não foi feita uma ruptura definitiva com a burguesia venezuelana e com o sistema capitalista. Ao invés foi consolidada uma burocracia chavista no aparato estatal e na direção dos movimentos, assim como ocorreu o crescimento de uma nova “boli-burguesia”, novos ricos, tirando proveito de seus contatos na burocracia. Ao mesmo tempo crescia a repressão contra os trabalhadores que lutavam por seus direitos.

As medidas implementadas junto com o aumento no preço do petróleo permitiu importante avanços sociais, mas não foram suficientes para acabar com os grandes problemas que ainda atordoam a vida dos trabalhadores, como pobreza, inflação, falta de moradias, desemprego, acesso à saúde e educação, falta de investimento na infraestrutura, etc. Alguns problemas chegaram a se agravar, como o aumento da criminalidade.

Tudo isso permitiu que a direita conseguisse ressurgir das cinzas, explorando o descontentamento com a burocracia, corrupção e retrocesso nos avanços sociais. Nessas eleições, o candidato da direita conseguiu 2,3 milhões de votos a mais do que em 2006.

A campanha de Chávez em 2012 foi mais a direita que em 2006. Agora pouco se falou de socialismo. Ao invés, o lema principal era “Chávez o coração da pátria”. O Coletivo Socialismo Revolucionário (CIT na Venezuela) fez uma campanha colocando que “Votar no Chávez não é suficiente – há que lutar pelo socialismo revolucionário e democrático”, enfatizando a necessidade de construir uma força socialista dos trabalhadores independente da burocracia chavista. Defendemos os avanços sociais, mas sabemos que só vai ser possível defende-las e avançar nas conquistas rompendo de vez com o sistema capitalista.

Eleições regionais Apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais, o fato da direita ter conseguido se unir em torno de uma figura nacional e de ter ganho mais votos, colocava a possibilidade dela avançar mais nas eleições regionais no dia 16 de dezembro. Mas a nova crise de saúde do Chávez levou a uma onda de simpatia, ao mesmo

Votar em Chávez não foi suficiente – é preciso lutar pelo socialismo revolucionário e democrático tempo em que a direita não conse- tos do PSUV (partido de Chávez), guiu mobilizar novamente seus elei- que os chamavam de contrarrevotores. A participação nas eleições re- lucionários”. gionais caíram de 64% em 2008 para 53% nessas eleições. Os chavisDesvalorização do bolívar tas conseguiram 56% dos votos e a No dia 8 de fevereiro foi anunciadireita 44%.

Os candidatos chavistas conse- do a desvalorização da moeda veneguiram eleger governadores em 20 zuelana, o bolívar, de 4,30 bolívares de 23 estados, conquistando 5 es- por dólar para 6,30 bolívares por dótados onde a direita governava, in- lar. Desde 2003 o governo mantém cluindo Zulia, o estado mais popu- um controle sobre o câmbio e vem loso, onde a direita governava des- regularmente desvalorizando moede o ano 2000. A principal vitória da da venezuelana, que vem perdendo direita foi no estado de Miranda, on- valor diante do dólar devido a inflade Capriles, derrotado por Chávez, ção alta no país, 20-30% ao ano no conseguiu derrotar o vice-presiden- último período.

Essa medida mostra os limites de te Elias Jaua.

Apesar da vitória, havia muita in- uma política de tentar “domar” o satisfação pelo fato dos candidatos mercado com regulamentação estachavistas terem sido impostos de ci- tal. Em quanto a economia de merma para baixo. Em quatro estados os cado permanece, o setor acha um jeicandidatos impostos em eleições an- to de contornar os limites impostos teriores acabaram trocando de lado e e novas contradições são geradas. indo para a oposição de direita. Em No mercado paralelo, o dólar vale Trujillo o governador “bolivariano” 16 bolívares, muito além da taxa de incumbente se tornou tão impopu- câmbio oficial. Quem sai perdendo lar que teve que ser substituído pa- são os trabalhadores, já que a desvara não abrir espaço para uma derro- lorização vai encarecer ainda mais ta dos governistas. as mercadorias, especialmente dado Essa insatisfação levou o Parti- que uma grande parte do que é condo Comunista, que apoia Chávez, a sumido no país, por exemplo 60% lançar candidatos próprios em 4 es- dos alimentos, são importados. Do tados, conseguindo 24% em um dos mesmo jeito, a política de controlar estados. Esses candidatos alternati- os preços fracassa, levando a estocavos foram sujeitos a uma campanha gem de mercadorias e especulação. de difamação por parte dos candidaEsse é mais um exemplo que mos-

tra como o governo Chávez, diante a crise econômica, implementa uma política econômica que não foge da lógica do mercado. Quando eclodiu a crise mundial em 2008, a reação do governo foi uma política de arrocho nos gastos públicos e incentivo fiscal para o setor privado, o que ajudou aprofundar a crise que levou a dois anos de queda no PIB. No final das contas, não da para controlar o que é propriedade de outros. E o setor privado da Venezuela, após 14 anos de governo Chávez, ainda controla 70% da economia, praticamente o mesmo que quando ele assumiu o poder.

Para romper com o capitalismo é necessário estatizar as grandes empresas e o sistema financeiro, para quebrar o poder econômico da classe capitalista. Mas para fazer isso vai ser necessário também confrontar a burocracia chavista, que sabota medidas bem menos radicais. Infelizmente o Chávez não tem uma política para isso. Ele defende uma colaboração com a burguesia nacional, uma “unidade nacional” a favor da pátria. As nacionalizações, de modo geral são fruto das pressões sociais, mas também ocorre que Chávez usa essa ferramenta como uma arma contra capitalistas que se opõe o seu governo dele. Em ambos os casos não são parte de uma estratégia de ruptura com o capitalismo.

Venezuela sem Chávez?

Ainda não está claro se Chávez vai conseguir reassumir o cargo de presidente. Caso não consiga, é provável que a burocracia chavista se una em torno do vice-presidente Maduro, que hoje está a frente do governo. Mesmo se fosse uma outra pessoa, o mais provável é que qualquer candidato chavista sairia vitorioso de uma nova eleição, dado a vontade de barrar a volta da velha direita ao poder, somando a existência de uma simpatia pela figura de Chávez.

Mas no médio e longo prazo isso não será suficiente. Sem a figura de Chávez, a disputa pelo poder dentro do movimento chavista deve se agravar. Sem uma ruptura com o capitalismo, não haverá uma solução para os problemas sociais e em algum momento o desgaste gerado abrirá espaço para o retorno da direita, seja nas urnas, ou, se houver um período prolongado de desgaste e desmoralização do movimento, um novo golpe.

A única força que pode impedir isso, e garantir uma ruptura com o capitalismo, é a classe trabalhadora organizada e armada com um programa socialista para transformar a sociedade.

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Ofensiva Socialista n°13 fevereiro/abril - 2013

COB convoca a Equador: Correa criação de um novo vence, mas se distancia partido na Bolívia dos movimentos Eleito há oito anos despertando grandes esperanças entre os trabalhadores e indígenas bolivianos, Evo Morales tem tomado nos últimos anos uma série de medidas que mostram que ele está optando por um caminho contrário ao interesse dos que o elegeram. Esquecendo seus antigos discursos em defesa da “Mãe Terra” e de uma nova concepção de civilização, Evo agora aposta todas as suas fichas em um modelo de capitalismo amazônico extrativista, predador do meio ambiente e defensor das grandes multinacionais.

Rafael Correa conseguiu garantir um terceiro mandato, ganhando as eleições presidenciais do dia 17 de fevereiro já o primeiro turno, 56,7% dos votos. Sua “Alianza PAIS” (Patria Altiva y Soberana) conseguiu também 66% dos cargos no parlamento.

Marcus Kollbrunner Após 14 presidentes serem depostos em 20 anos, a vitória Correa em 2006 abriu um período de estabilidade inédita nos últimos tempos.

Com o aumento dos preços do petróleo o governo triplicou a arrecadação nos últimos seis anos, destinando-a a programas sociais e projetos de infraestrutura. A participação dos gastos do governo no PIB dobrou e o Equador deu um salto nos gastos sociais. Os gastos com educação quadriplicou e saltou de 2,5% para 6% do PIB. Também foi implementada uma nova constituição que ampliava os diretos sociais. O aumento do salário mínimo, microcrédito para trabalhadores informais e um programa parecido com o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza.

Além disso, Correa suspendeu o pagamento da dívida pública de 3,2 bilhões de dólares e implementou uma auditoria da dívida externa, que levou 95% dos credores a aceitar receber somente 25-30% de pagamento das dívidas. Correa também fechou a base militar dos EUA no país.

Maioria dos movimentos abandonaram Correa Porém, o governo Correa tem entrado cada vez mais em conflito com os movimentos que o levaram ao poder. Hoje somente dois dos 30 grupos que o apoiaram em 2006 ainda o faz.

Um dos principais foco de conflitos com os movimentos tem sido a ampliação da exploração do petróleo e minerais na Amazônia e aéreas indígenas, desrespeitando a nova constituição que garante que pro-

Diego Siqueira

Correa: com mineradoras ou com o povo? jetos que afetam o meio ambiente presidente o ex-ministro de minas terá de ser objeto de consulta a co- e energia, Alberto Acosta, que teve munidade local. Em março do ano 3,3% dos votos. Essa frente de espassado foi realizado uma grande querda conseguiu também seis man“Marcha pela Água, Vida e Digni- datos no parlamento. dade” que percorreu o país até a capital Quito, protestando contra essa Economia segue política, e uniu 30 mil num grande dolarizada protesto na capital.

A estratégia do governo é atrair inDe maneira semelhante a Lula e vestimentos internacionais para au- Dilma no Brasil, Correa conseguiu mentar a produção de matérias pri- mudar sua base social, dos movimas. A China tem sido um impor- mentos radicais organizados, para tante parceiro, garantindo emprésti- camadas mais amplas da população, mos de 7 bilhões de dólares (o do- com medidas sociais aproveitandobro da antiga dívida) a serem pagos -se do período de crescimento. Além com petróleo. disso, a elite conseguiu um período Os movimentos também apontam inédito de relativa tranquilidade, ao para a falta de uma reforma agrária e mesmo tempo em que a economia o fato que Correa defende retirar di- dolarizada e a busca de investimenreitos garantidos na nova constitui- tos internacionais colocam limites à ção. Além de tudo, a economia conti- política do governo. nua dolarizada (o dólar estadunidenMas esse equilíbrio tem prazo de se é usada ao invés de uma moeda validade, já que os interesses econacional) e por isso a política mone- nômicos das grandes empresas multária é subordinada às determinações tinacionais são antagônicos aos da do banco central dos EUA. maioria da população e em algum Os movimentos que romperam momento o período de crescimento com Correa lançaram a “Unidade vai ter um fim. O lançamento de uma Plurinacional das Esquerdas”, que alternativa nessas eleições foi impororganizou a Marcha pela Água. Nas tante para começar a construção de eleições tinham como candidato a uma alternativa socialista.

Em dezembro de 2010, Evo decreta um “gasolinazo” (aumento geral no preço dos combustíveis, com forte impacto sobre o preço da cesta básica), medida logo revogada devido ao forte rechaço da população.

Em 2011, recusa-se a atender as demandas por aumentos salariais dos professores e médicos urbanos. Nesse mesmo ano, há uma violenta repressão a uma marcha de indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isidoro Secure (TIPNIS), que protestavam contra a construção de uma rodovia dentro do seu território. Evo, nesse episódio, tomou claramente o lado do agronegócio boliviano e da empresa brasileira OAS, dona da licitação da estrada. Desrespeitou os próprios mecanismos de consulta às populações originárias estipulados na nova constituição e decretou que a estrada sairia “sim ou sim”.

Essa postura truculenta fez com que duas das cinco federações camponesas do país (CIDOB e CONAMAQ), retirassem o apoio que até então davam ao seu governo. Também fez com que a Central Operária Boliviana (COB), pela primeira vez em muitos anos, chamasse um dia de paralisação geral em apoio aos indígenas do TIPNIS. Para uma parcela crescente do movimento dos trabalhadores, estava ficando claro que esse governo não era o seu, e que precisavam construir uma alternativa tanto a ele quanto à velha di-

reita neoliberal, derrotada mas ainda não morta.

Ainda em 2011, o congresso da federação nacional dos mineiros aprova que a COB passe a construir um novo partido dos trabalhadores, a partir dos sindicatos. A burocracia que atualmente dirige a COB nesses dois anos não fez nada para iniciar esse processo, mas, pressionada cada vez mais pela sua base, em janeiro desse ano foram dados os passos iniciais para a construção de um novo Instrumento Político dos Trabalhadores (IPT).

Isso acontece em uma conjuntura de vazio político. O MAS de Morales se mostra cada vez mais surdo aos protestos dos trabalhadores e movimentos sociais, preferindo garantir o interesse de grandes transnacionais mineradoras e do agronegócio.

Por outro lado, nenhum dos velhos partidos possui qualquer credibilidade frente aos trabalhadores. Por isso, a criação de um novo partido que represente as lutas dos trabalhadores, indígenas e camponeses da Bolívia pode rapidamente se transformar em uma referência para as massas.

Lutar por um partido realmente democrático e socialista Isso, no entanto, não está garantido. Os dirigentes sindicais que estão à frente desse processo têm contra si os anos de colaboração com o governo do MAS. Alguns desses dirigentes podem estar em busca apenas de uma ferramenta eleitoral ou de pressão sobre o governo. Se adotar um perfil sindicalista, ele não terá atração nenhuma para os movimentos indígenas e camponeses organizados que, neste momento, estão pondo em dúvida a capacidade do MAS de transformar sua realidade.

Os próximos meses serão decisivos para a definição desse novo partido. Por isso, a esquerda e os ativistas de base precisam lutar para transformá-lo em um partido realmente democrático e socialista, enraizado nos bairros, locais de trabalho e comunidades pobres, que participe da luta de todos os setores oprimidos e seja capaz de formular uma alternativa de poder tanto ao MAS quanto à velha direita.

Novo partido dos trabalhadores desafia o governo do CNA na África do Sul “Eu olho para o meu filho de 11 meses e fico com medo do seu futuro se eu for demitido”, comentou um mineiro no congresso histórico do Movimento Democrático Socialista (DSM, CIT na África do Sul) nos dias 09-11 de fevereiro. Outro mineiro desafiadoramente declarou: “Você não pode comprar a bravura dos mineiros sul-africanos: não nos renderemos!”

Correspondentes do CIT O congresso do DSM se comprometeu a ajudar no desenvolvimento do gigantesco poder de combate liderado pelos mineiros, junto com

outros trabalhadores, através dos comitês de greve formados pela base, capaz de paralisar patrões e governo numa greve que durou 30 dias em 2012.

Isso inclui uma luta pela construção de novas formas de organizações sindicais combativas e democráticas para superar o falido e corrupto “sindicato” - a União Nacional dos Mineiros (NUM), que se posicionou no lado dos patrões em oposição às demandas legítimas da classe trabalhadora.

Acima de tudo, os mineiros e a classe trabalhadora em geral, sentem a necessidade de uma ferramenta politica, seu próprio partido, livre dos grilhões do CNA e suas

políticas pró-capitalistas. Portanto, o novo partido da classe trabalhadora - Partido Socialista e dos Trabalhadores (WASP em inglês), já lançado - foi entusiasticamente apoiado.

A tarefa agora é mobilizar o apoio para o novo partido!

Duas reuniões já ocorreram, uma em dezembro e outra agora em 27 de janeiro.

A primeira em dezembro, de fundação do novo partido, contou com a presença de 20 delegados, representantes dos comitês de base formados durante a greve de 2012.

Este encontro concretizou a ideia de uma alternativa baseada em um programa socialista comprometido com a nacionalização dos setores chaves da economia, onde a indústria e a mineração seguem assumindo um papel central. O WASP terá como uma de suas principais demanda a nacionalização da economia com o controle dos trabalhadores, num processo que conduza a transformação socialista da sociedade, a única forma de solucionar os problemas dos trabalhadores mineiros e da classe trabalhadora de conjunto.

Este partido tem como referência os acontecimentos de Marikana e possui como orientação a constru-

ção de uma ferramenta de massas, semelhante a estrutura dos comitês de greves, capaz de unir os trabalhadores das minas, fabricas, dentre outros. A proposta é unificar as comunidades populares e os estudantes em uma grande força.

A reunião de 27 de janeiro contou com 50 representantes dos mineiros, ativistas da greve e membros dos comitês de base. Esta reunião reafirmou as tarefas tiradas no encontro de fundação, reforçando as datas para coletas de assinaturas e legalização do novo partido.

O objetivo é conseguir um milhão de assinaturas ate dia 16 de Agosto, data de aniversario do massacre de Marikana.

Acesso o

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

nosso site:

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N° 13 fevereiro/abril 2013

telefone: (11) 3104-1152

Construir um encontro nacional da classe trabalhadora... ...para organizar a luta contra os ataques de patrões e governos

joritário da CSP-Conlutas (PSTU) em relação a esta proposta.

Não podemos esquecer que esta Marcha será realizada num momento em que governo Dilma tomou uma série de medidas no último período para minimizar o impacto da crise econômica internacional no país como privatização das ferrovias, portos e aeroportos, redução de IPI e desoneração da folha de pagamento para empresas, beneficiado principalmente as grandes multinacionais. Mesmo com toda essa política, o crescimento da economia em 2012 não deve ficar muito acima do 1% do PIB.

A CSP- Conlutas e as demais entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação estão convocando para o dia 24 de abril a realização de uma Marcha em Brasília com o objetivo de contribuir para o processo de unificação das lutas.

Miguel Leme Ferreira Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e da Executiva da CSP-Conlutas A plataforma unitária aprovada no Espaço de Unidade de Ação prevê pontos importantes como: a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE); a defesa da aposentadoria e da previdência pública; o fim do fator previdenciário; anulação da reforma da previdência de 2003; aplicação imediata de 10% do PIB para a educação e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Esta Marcha, antes prevista para ser realizada no dia 17 de abril, foi alterada para o dia 24/04, pois unifica com o calendário geral da CNTE, que prevê uma Greve Nacional da Educação Básica para o período de 23 a 25 de abril.

Em 2012 houve muitas lutas, mas elas ocorreram de forma fragmentada

A mobilização já começou No caso Estado de São de Paulo, há um indicativo de greve dos professores paulistas a partir de 19 de abril. Com a greve, é possível garantir a presença de um bom número de professores nesta ação em Brasília. O Sindicato dos professores estaduais do Rio Grande do Sul já estará presente com no mínimo 10 ônibus e os de Santa Catarina com 2. Os servidores Federais estão também num processo de mobilização.

Fica evidente, através destes poucos informes, que há um potencial para termos de 10 a 20 mil pessoas nesta ação em Brasília.

Apesar de importante, não conseguiremos derrotar os ataques dos patrões e dos diversos governos, como é caso do Acordo Coletivo Especial

Ocupar Brasília pelos direitos dos trabalhadores (ACE), uma nova reforma da previdência e as demissões da GM de São José dos Campos simplesmente com esta Marcha.

Faz-necessário, construirmos um Fórum mais amplo que o próprio Espaço Unidade de Ação que permita dar continuidade de forma mais consequente a este processo de unificação das lutas.

E é exatamente por este motivo, que nós do Bloco de Resistência Socialista (BRS), do qual os militantes da LSR fazem parte, vem defendo deste o segundo semestre do ano passado, dentro da CSP-Conlutas, a necessidade não só desta ação

de massa em Brasília, bem como a realização de um Encontro Aberto da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo.

Entretanto, na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em novembro do ano passado, os companheiros do setor majoritário da Central, hegemonizados pelo PSTU, foram contrários a esta proposta de Resolução do Bloco que previa não só uma ação de massa em Brasília neste primeiro semestre, como a realização deste Encontro Nacional.

Felizmente, acabaram revendo parte deste posicionamento com a

realização desta Marcha no dia 24 de abril.

Entretanto, é necessário ir mais além. Por que não realizarmos este Encontro Nacional no dia seguinte à Marcha (25/04) com presença de milhares de trabalhadores da cidade e do campo?

Este Encontro teria como tarefa dar continuidade à luta através da definição de um novo calendário, novas formas de organização e contribuir para o processo de reorganização.

A partir disso, para nós do Bloco de Resistência Socialista (BRS) fica cada vez mais difícil entender os motivos da resistência do setor ma-

A perspectiva para o próximo período é a de que todos estes ataques acompanhados por mais arrocho e restrição do direito de greve do funcionalismo, mais demissões de trabalhadores do setor privado e por um aumento dos despejos e criminalização dos movimentos populares devido à proximidade dos megaeventos, como a Copa do Mundo.

O Dieese divulgou estudo que comprova que nos dois anos houve um aumento significativo das greves número de greves nos últimos dois anos.

Em 2012, além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pelos trabalhadores do transporte em vários municípios. Mais de 300 mil operários da construção civil paralisaram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC. Bancários, trabalhadores dos correios e de setores industriais também fizeram fortes greves.

Apesar do crescimento das greves no último período, a grande debilidade foi que todas as lutas ocorreram de forma fragmentada.

A realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da cidade e do campo é uma necessidade imediata da nossa classe, pois permitiria unificar de forma consequente a luta contra os ataques de patrões e governos.