Ofensiva Socialista n°15 - agosto/setembro 2013

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

N° 15 agosto/setembro - 2013

Tendência do PSOL

Junho ainda não acabou...

Retomar as ruas! Por transporte, saúde, educação, moradia, salário, aposentadoria e o fim da repressão!

Construir pela base um grande Encontro nacional dos movimentos de junho unindo a juventude e os trabalhadores! Por uma greve geral de 24 horas com manifestações de massas, bloqueios de rodovias e ocupações! As jornadas de junho mobilizaram milhões em todo o país. Em pânico, governos e políticos em todos os níveis foram obrigados a abrandar a voz e fingir que estavam do lado do povo. De Dilma a Alckmin, de Marina a Cabral, todos fingem humildade para ver se amansam a fera solta nas ruas. Mas, todos continuam defendendo em uníssono a repressão. Patrões, especuladores e todo tipo de parasitas colocaram as barbas de molho apostando que esse movimento não ia durar. Mas, o Brasil mudou radicalmente desde junho. Há uma nova relação de forças sociais e políticas no país. A juventude e os trabalhadores perceberam a força da luta coletiva nas ruas e não vão recuar tão cedo. Milhares de novos ativistas se juntam aos velhos lutadores da classe trabalhadora e do povo. As lutas específicas e locais, as campanhas salariais, os movimentos sociais ganharam enorme energia desde junho. Embriões de novas formas de organização da luta também surgiram

como as Assembleias Populares, Fóruns de Luta, etc. Agora é preciso reunificar todas essas lutas em um nível superior. É preciso construir um programa unitário e um plano de ação comum que mantenha a radicalidade de junho e faça o movimento avançar. Um caminho para isso é construir um grande Encontro nacional de todos os movimentos de junho reunindo o que há de mais combativo na juventude e entre os trabalhadores. Um Encontro organizado pela base, com democracia pra valer e não o controle dos velhos aparatos e da velha burocracia. Assim teríamos condições de organizar pela base uma verdadeira greve geral de 24 horas. Uma greve ativa, com manifestações de massas, bloqueios de rodovias por todo o país e grandes ocupações de prédios públicos. Dessa forma podemos voltar a colocar governos e patrões contra a parede e arrancar nossas reivindicações.

4° Congresso Nacional

Por um PSOL afinado com as ruas!

pág 06-07

Incertezas, luta social e esgotamento do “lulismo”! pág 02

Uma nova geração entra na luta! pág 04

Estatuto do nascituro: vamos barrar esse ataque! pág 09

Militares no Egito tentam consolidar seu poder com banho de sangue pág 10

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Incertezas, luta social e esgotamento do “lulismo”!

Defendemos:

O mês de junho marcou a explosão das contradições acumuladas em décadas de neoliberalismo no Brasil e mais especificamente do modelo “lulista” dos últimos dez anos. As bases econômicas, políticas e sociais do pacto de classes construído pelo PT nos últimos anos, para garantir os interesses do grande capital, começam a ruir a olhos vistos. André Ferrari A combinação de turbulências econômicas, lutas de massas e divisões na cúpula governista podem colocar em risco a governabilidade e a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Esgotamento do modelo O fim da era de ouro das commodities, um dos pilares do modelo “lulista”, deixa a olho nu os limites da economia brasileira. A balança comercial brasileira registrou no primeiro semestre um déficit recorde, da ordem de 4,9 bilhões de dólares. A deterioração das contas externas brasileiras recoloca o país a mercê da vontade dos investidores externos. O baixo crescimento e a redução do consumo e dos investimentos ameaçam outro pilar do “lulismo”: os baixos índices de desemprego. Se já não bastasse o fato de que os empregos gerados eram precários e de baixos salários, o que vemos hoje é uma desaceleração na criação de novos postos de trabalho e certo aumento do desemprego, incluindo demissões massivas em certos setores da economia. A chiadeira dos ditos “mercados” com Dilma se baseia nos temores de que o governo, pressionado pelas ruas e diante das eleições de 2014, não consiga garantir um superávit primário à altura do apetite dos vampiros-credores da dívida.

Mesmo no auge das mobilizações de junho, Dilma fez questão de colocar a responsabilidade fiscal (leia-se: austeridade para garantir o pagamento da dívida aos especuladores) entre seus cinco pactos anunciados em rede nacional de TV. Além dos cortes já planejados e efetuados desde o início do ano, o governo anunciou cortes adicionais da ordem de 10 bilhões de reais. Isso totaliza cerca de 40 bilhões durante o ano. A política de incentivos a certos setores da indústria, outra marca do “lulismo” não se mostra suficiente para reverter a crise na indústria e o baixo crescimento. Dilma poderá terminar seu mandato como a presidenta com mais baixo crescimento das últimas duas décadas. Nesse cenário não há Copa do Mundo que possa recuperar a imagem do “Brasil grande” que Lula tanto se esforçou para inventar.

Base governista infiel Se já não era muito leal antes, depois do “tsunami” de massas nas ruas e as más perspectivas econômicas, a base governista no Congresso transformou-se em uma geleia e custa cada vez mais caro mantê-la. No primeiro semestre, Dilma deparou-se com a base parlamentar mais indisciplinada que um presidente já teve desde a retomada das eleições diretas para presidente em 1989 (FSP, 04/08/13). Com a pressão das ruas e o derretimento dos índices de apoio à presidenta, a situação ficou ainda mais perigosa para Dilma. A infidelidade reflete o salve-se quem puder no Congresso nacional. Segundo a imprensa (Valor, 20/08/13), circulam no Congresso avaliações catastróficas para os atuais parlamentares. Segundo essas avaliações, o índice de renovação na Câmara dos Deputados nas eleições de 2014, por exemplo, pode chegar a superar o recorde das

eleições de 1990, quando chegou a 61,82%. Isso significa que a maioria vai perder o cargo, escorraçados pela ira popular refletida nas urnas. O repentino surto de “humildade” e a aparente conversão dos deputados e senadores à “causa das ruas”, com a aprovação de projetos supostamente alinhados com a vontade popular (passe livre para estudantes, o fim do voto secreto na cassação de mandatos, corrupção como crime hediondo, retirada da PEC 37, etc), não são definitivamente resultado da visita do Papa. Refletem a nova relação de forças sociais e políticas no país.

●● Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa! 10% do PIB para a educação pública já! 10% do orçamento para a saúde pública já!

Reeleição ameaçada Antes de junho, a reeleição de Dilma em 2014 estava garantida. Mesmo os problemas na economia não pareciam ameaçar uma nova vitória eleitoral. Hoje as incertezas nesse cenário são infinitamente maiores. O governismo ainda é favorito, mas somente por causa da fragilidade dos adversários. O PSDB não tem o que oferecer às ruas e ainda carrega nas costas o mega-escândalo nas licitações do metrô de São Paulo. Marina ameaça mais. Porém, mesmo na hipótese de que consiga legalizar seu “novo partido velho”, terá dificuldades em manter-se na ponta sem estrutura e com um discurso que cada vez mais se parece com a lengalenga tucano-petista. Marina fica espremida entre tentar parecer algo novo e diferente e, de outro lado, buscar ganhar parcela da elite econômica e política para o seu lado. Suas declarações recentes a favor da repressão a certas manifestações de rua e em defesa da reforma neoliberal da previdência mostram sua verdadeira face. Eduardo Campos fica na moita, mas não é carta fora do baralho. Apesar dos esforços pessoais de Lula em tentar demovê-lo, ele pode vir a ser um adversário perigoso ao projeto

Desde junho, só dor de cabeça para Dilma. lulo-petista. Ainda assim, seu projeto é mais de longo prazo. No novo cenário pós-junho, a reeleição de Dilma precisa ser desafiada por uma alternativa que se coloque claramente no campo das lutas de massas e incorpore a radicalidade e a força das mobilizações. Dessa forma, qualquer que seja o governo eleito, terá que se deparar desde o início com uma clara alternativa social e política de esquerda em processo de gestação e com grandes possibilidades de crescimento. Se o PSOL, em seu Congresso no final do ano, conseguir assumir um perfil, um programa e uma prática coerente com a voz das ruas e garantir a construção de uma Frente de Esquerda (com PSTU, PCB e movimentos sociais combativos), poderá ser um fator relevante no cenário de 2014. Há espaço à esquerda. O que falta é quem esteja à altura de ocupá-lo. Construir essa alternativa no novo contexto criado a partir das lutas de junho é a tarefa mais importante para os socialistas.

LSR Santos Alguns estudantes intervieram em defesa de Ricardo, indo até a delegacia qual os policias disseram estar o levando, sem qualquer alusão à acusação. Lá, eles foram intimidados e ameaçados, bem como Ricardo, que, menos de dois dias depois, estava morto. O campus da Unifesp-BS está instalado numa região central, próxima

ao porto. Na rua da unidade central, a Silva Jardim, pessoas em situação de rua são constantemente abordadas violentamente pela polícia. Muitas vezes o assunto do “policiamento ao redor do campus” vinha à tona, quando algum estudante era assaltado. De repente, são os nossos – estudantes e trabalhadores – que estão sofrendo violência policial. Durante os meses anteriores ao assassinato de Ricardo, estudantes foram agredidos por policiais sob a alegação de estarem fumando maconha. Repúblicas foram invadidas pela polícia. Logo, o medo verteu-se em coragem. Pela primeira vez na história do campus, terceirizados se uniram a estudantes, técnicos e professores em espaços de discussões e num ato, realizado uma semana após a morte de Ricardo. Juntas, as quatro ca-

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

tegorias com a família e os amigos de Ricardo, fecharam uma avenida de grande circulação em Santos, leram poemas, e entoaram palavras de ordem contra os crimes do Estado. A Polícia Militar, que alegava que Ricardo havia se machucado sozinho e encerrara a investigação interna contra os policias envolvidos na agressão, foi obrigada a reabrir o processo e afastar os policiais. O caso ganhou repercussão, e figuras públicas como Carlos Giannazi (Dep. Estadual – PSOL SP), Jean Wyllys (Dep. Federal – PSOL RJ) e Amanda Gurgel (Vereadora – PSTU Natal, RN) aderiram à campanha “Quem matou Ricardo?”. Movimentos como as Mães de Maio, Tribunal Popular, MTST também se juntaram à luta. Mas descobrir quem matou Ricardo e punir os assassinos não basta.

●● Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio! Não à usina de Belo Monte! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades indígenas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! ●● Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência. Não às terceirizações e precarização das relações de trabalho! ●● Contra o estatuto do nascituro em tramitação no Congresso! Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a mulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora! Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria da Penha! Fora Feliciano! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBTT! ●● Não às leis de exceção da Copa! Pelo direito democrático de manifestação! Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! ●● Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia! Combater o racismo nas universidades, nos locais de trabalho e na sociedade.

Quem matou Ricardo? Ricardo Ferreira Gama, auxiliar de limpeza terceirizado na Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista, foi morto no dia 2 de agosto, alvejado com 8 tiros por 4 homens encapuzados. Menos de 48 horas antes, ele tinha sido agredido em frente ao campus por três policiais sem identificação.

●● Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Não às remoções de moradores para obras da Copa e especulação imobiliária! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos!

●● Não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos e o desenvolvimento econômico com igualdade social! Auditoria das dívidas controlada pelas organizações dos trabalhadores! Marcelo Freixo, deputado estadual (PSOL-RJ), quer saber. É preciso que casos como o de Ricardo, Amarildo e tantos mais não sejam tratados de forma pontual. Queremos uma polícia desmilitarizada, sob controle dos trabalhadores, que promova segurança, em vez de assassinatos e desaparecimentos em massa.

Telefone: (11) 3104-1152 E-mail: lsr@lsr-cit.org Sítio: www.lsr-cit.org Correio: CP 02009 - CEP 01031970 - SP Assinatura: 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

●● Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma com controle democrático dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! ●● Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista!

Colaboraram nessa edição: Alexandre (Nhonho), André Ferrari, Bel Keppler, Bilbo Göransson, Cristina Fernandes, Dimitri Silveira, Eduardo Moraes, Felipe Alencar, Jane Barros, Jonathan Mendonça, Jorge, José Wilson, Lazinho, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Mariana Cristina, Marzeni Pereira, Maurício, Miguel Leme, Múcio, Pastor, Robert Berchert, Rubens, Silvio Motoboy, Sônia Godeiro e Thais Kubik


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30 de agosto: Novo dia nacional de paralisação

Construir uma greve geral pela base Como continuidade das jornadas de junho e julho, as centrais sindicais estão convocando um Dia Nacional de Paralisação para o dia 30 de agosto. Na pauta unificada está a melhoria e redução das tarifas dos transportes coletivos, 10% do PIB para a Educação pública, 10% do orçamento para a saúde pública, fim dos leilões das reservas de petróleo, fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias, redução da jornada de trabalho, contra o PL 4330 que amplia as terceirizações, reforma agrária e salário igual para trabalho igual. Miguel Leme Diretor da Apeoesp pela Oposição Alternativa e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas O dia 30 de agosto tem condições de ser superior ao dia 11 de julho, pois estamos vivendo um momento de greves importantes como é o caso dos professores, trabalhadores da saúde e policiais do Rio Grande do Norte. No Rio de Janeiro, há também greve na educação envolvendo os professores do estado e do município do Rio de Janeiro. Há também várias outras categorias que estão ou estarão em campanha salarial como é o caso dos meta-

lúrgicos, petroleiros, bancários, químicos e os trabalhadores dos correios. O dia 11 de Julho foi marcado pela entrada da classe trabalhadora organizada na luta, como sindicatos e centrais sindicais, com paralizações de fábricas e mobilização. No entanto, veio também os velhos métodos das centrais pelegas e governistas, como a CUT, CTB e UGT que pagaram “militantes” despolitizando o debate. Chegaram ao ponto de entregar para a polícia um militante black block. A mesma lógica da disputa leviana para falar ao microfone, que pouco dialoga com o novo momento em que vivemos. Além disso, há uma movimentação do governo Dilma no sentido fazer que com que as centrais governistas não mobilizem as suas bases para esta data. Isto ficou evidente, simbolicamente, na visita que Dilma Rousseff fez à sede da UGT e na tentativa da CUT em reduzir toda a pauta à pequenas alterações no PL 4330.

Construir a luta pela base Para evitar que esse desmonte do dia 30 de agosto ocorra por parte das direções das centrais governistas, é necessário que o Dia Nacional de Paralisação continue sendo construído pela base. É necessário exigir que assembleias dessas categorias sejam realizadas e aprovada a parti-

cipação no Dia Nacional de Paralisação. Plenárias preparatórias precisam ser realizadas nos estados, envolvendo todas as entidades e movimentos sociais que participaram das jornadas de junho e julho. O desafio é reproduzir as experiências positivas de espaços amplos de organização da luta, como é caso do Fórum de Lutas do Rio de Janeiro, Assembleia Popular de Belo Horizonte e do Bloco de Lutas em Porto Alegre. Dessa forma podemos começar a construção uma greve geral de 24 horas pela base, para encostar patrões e governos na parede, bem como de uma alternativa de poder para a nossa classe. Do nosso ponto de vista, a construção desta alternativa passa pela realização de um grande Encontro Nacional das entidades e movimentos sociais de junho. Apesar de vivermos uma nova relação de forças no país, onde é possível e necessária a construção de uma alternativa de poder para o país, a direção majoritária da CSP-Conlutas não tem contribuído como poderia, para que esse processo ocorra de fato. Isto ficou evidente no Seminário Nacional sobre Reorganização Sindical e Popular, realizado nos dias 17 e 18 de julho em Porto Alegre. Este Seminário Nacional foi convocado pela CSP-Conlutas, “CUT pode mais” do Rio Grande do Sul, Feraesp-SP, Direção Majoritária da

Condsef e CNTA e teve o objetivo de debater a nova conjuntura que estamos vivendo e o processo de reorganização sindical e popular.

CSP-Conlutas e a reorganização sindical e popular A postura da direção majoritária da CSP-Conlutas neste Seminário foi desastrosa. Nós da LSR e do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS), defendemos que é necessária a realização de um Encontro Nacional de todos os movimentos sociais de junho para organizar a continuidade da luta e acelerar o processo de recomposição sindical e popular. Entretando, a direção majoritária acabou apenas convidando os demais setores para que ingressassem na CSP-Conlutas. Este tipo de postura altoproclamatória provocou uma reação negativa nos setores que convocaram este Seminário e não contribuiu para uma

mudança qualitativa no processo de reorganização sindical e popular. Apesar da CSP-Conlutas ser o que mais de progressivo surgiu no processo de reorganização sindical e popular no último período, temos a leitura de que ainda é necessária a construção de uma central sindical e popular efetivamente unitária, construída pela base, sem os vícios burocráticos do passado, radicalmente democrática e sem o hegemonismo de um partido político, como o que ocorre atualmente internamente na CSP-Conlutas. Esta nova Central Unitária tem que ser um espaço em que os movimentos sociais presentes nas jornadas junho tenham vontade em participar. Esta nova ferramenta está por ser construída e é uma tarefa fundamental de toda a esquerda combativa. Mas para que isso ocorra, é necessário que as correntes da esquerda socialista mudem de postura e coloquem os interesses estratégicos da nossa classe acima da sua própria construção.

Marcha contra fraude no metrô em SP Apesar da vitória contra o aumento das tarifas de ônibus, o transporte coletivo como um todo continua muito ruim na cidade de São Paulo e nos municípios da Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, foi revelado como centenas de milhões são roubados através de licitações previamente acordadas. No dia 14 de agosto, 5 mil pessoas marcharam no centro de São Paulo contra a corrupção e por um transporte público de qualidade, no primeiro ato do Fórum de Luta de São Paulo. Miguel Leme Nas últimas semanas, ficamos sabendo que mais de meio bilhão de reais foram roubados dos cofres públicos por uma quadrilha formada por sucessivos governos tucanos – Covas, Alckmin e Serra – e empresas multinacionais, com é caso o da alemã Siemens e a francesa Alston. Esse roubo veio à tona a partir de denúncia da própria Siemens. A empresa fez um acordo de delação premiada com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de reduzir as suas responsabilidades jurídicas e financeiras. Esse acordo para a Siemens é importante: em 2007 e 2008 ela foi obrigada a pagar R$ 3,6 bilhões em multas e acordos realizados com os governos de vários países. Segundo a Siemens, as licitações eram acertadas entre as empresas

envolvidas no cartel. Pelo acordo, as empresas “vencedoras” contratavam as “derrotadas”. Os preços dos serviços tiveram um acréscimo médio de 30%. Esse aumento no preço era dividido entre as empresas do cartel e políticos do PSDB. Para dar continuidade à luta por um transporte público de qualidade na cidade de São Paulo foi formado um Fórum de Luta, que tem a participação de vários movimentos sociais e entidades sindicais presentes nas jornadas de junho e julho. O Ato do dia 14 de agosto, foi a primeira iniciativa importante deste Fórum. É necessário que este Fórum participe também do dia Nacional de Paralisação 30 de agosto. Se ônibus, trens e metrô pararem no dia 30 de agosto, ampliaremos as condições para a realização de uma greve geral na cidade de São Paulo.

Cartel no setor de transporte envolve governos do PSDB e PT Geraldo Alckmin anunciou que processará a Siemens por corrupção nos contratos de trens e metrô do estado de São Paulo. De forma contraditória, disse também, que os contratos desta empresa serão mantidos. A razão por trás disso é simples: os tucanos promoveram toda essa corrupção em São Paulo e em outros estados do país e tem rabo preso com a Siemens e com as demais empresas que fizeram parte deste cartel. Caso contrário, teriam iniciado uma in-

vestigação em 2008 em São Paulo, quando apareceram as primeiras denúncias na imprensa. Quando a imprensa começou a divulgar com mais ênfase as denúncias de corrupção no metrô e trens do Estado de São Paulo, houve um silêncio de dirigentes petistas. Esse silêncio inicial foi compreensível: há indícios muito fortes de que o esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a CBTU e a Trensurb. O governo Dilma foi obrigado a adiar a licitação do trem-bala ligando o Rio a São Paulo. Se levasse adiante, a licitação orçada em R$ 55 bilhões seria ganha pela francesa corrupta Alston.

É necessária a criação de Comissões Populares de Investigação Apesar de haver o debate da criação de uma CPI mista no Congresso Nacional para apurar as denúncias de corrupção nos trens e metrô no país, sabemos que não haverá nenhuma investigação pra valer por parte do PT e PSDB e demais partidos burgueses. É necessária a formação de Comissões Populares de Investigação formada pelos sindicatos do setor de transporte, movimentos sociais e usuários, para que todas essas maracutaias dos governos tucanos, petistas e dos demais partidos burgueses nas diversas esferas venham à tona para a população brasileira.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo no ato contra o cartel no metrô descoberto recentemente.

●● Tarifa zero nos transportes públicos!

●● Criação de Comissões Populares de Investigação formadas pelos sindicatos do setor de transporte, movimentos sociais e dos usuários para apurar toda a corrupção nos trens e metrô de São Paulo, no governo federal e em outras capitais do país. ●● Prisão e confisco de bens dos políticos e das empresas envolvidas nos escândalos dos trens e metrô!

●● Devolução do dinheiro desviado e sua utilização imediata na redução da tarifa do metrô e dos trens e melhoria da qualidade do serviço de transporte! ●● 2% do PIB para garantir metrô e trem, estatal e de qualidade para todos! ●● Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! ●● Fora Alckmin e todos os governos corruptos nas diversas esferas!


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Uma nova geração entra na luta! É preciso tirar lições das lutas de junho: por um movimento amplo, democrático e unitário! As grandes manifestações que vimos em junho, quando dois milhões de pessoas foram para as ruas denunciar a farsa do “Brasil grande”, foram o ponto alto de um processo de reorganização e retomado das lutas. Mas ainda é só o começo. No último período, mesmo antes de junho, novos movimentos haviam surgido, como as diversas marchas (vadias, liberdade e da maconha), os black bloc, grupos performáticos e culturais, os fóruns de luta, assembleias populares, etc. Mariana Cristina Todos são expressão da profunda insatisfação do povo e da juventude com as desigualdades do sistema capitalista. Mas, também refletem a dificuldade da esquerda organizada em construir alternativas amplas e unificadas de luta. Temos que tirar lições dessas novas formas de luta para avançarmos na luta anticapitalista. Vivemos anos de ofensiva neoliberal, que por um lado privatizava e atacava nossos direitos e por outro impunha o capitalismo e as saídas individuais como as únicas formas possíveis de organização social e política. Com as jornadas de junho tivemos uma inflexão na luta de classes, pois depois de anos as lutas coletivas obtiveram conquistas e retomaram a possibilidade concreta de se construir espaços amplos de organização da juventude e dos trabalhadores.

A maré está virando! Após a queda do muro de Berlim a esquerda foi desconstruída como uma alternativa para a maior parte da população. Em sua maioria os líderes populares foram cooptados pela institucionalidade. As organizações de esquerda se fragmentaram e na ausência de lutas de massas se lançaram em uma busca pela própria sobrevivência e autoconstrução. Essa realidade já estava se modificando em escala internacional há algum tempo, com o desgaste do neoliberalismo, a profunda crise capitalista e as novas ondas de lutas. Vimos nos últimos anos explosões de movimentos de juventude pelo mundo, muitos deles reivindicando-se apartidários, como os “indignados” na Espanha, “occupy” (nos EUA), aglutinando muitos jovens que a esquerda organizada não conseguiu aglutinar. Era uma questão de tempo até os efeitos da crise econômica e social, junto com o desgaste do lulismo, provocar explosões também no Brasil. Mas, da mesma maneira que vimos em outros países, devido à traição da velha esquerda representada pelo PT, CUT, UNE, esses novos

movimentos passaram por fora das antigas estruturas de luta. O caráter espontâneo e explosivo das lutas em que esses novos movimentos se inserem contribuem muito para mobilizar uma nova camada de jovens lutadores. Reconhecendo isso, precisamos sempre avaliar quais métodos ajudam a avançar na construção de um movimento mais amplo, e quais podem levar a um beco sem saída.

Organização democrática e coletiva Os black blocs, por exemplo, apesar de não reivindicarem ser um movimento político, mas um método de atuação, tem aglutinado muitos jovens que não vislumbram outras alternativas de atuação e mudança social. Os black blocs atuam em primeiro lugar com o objetivo de denunciar o sistema atacando os seus símbolos, como temos visto em São Paulo e no Rio onde muitas agências bancárias e estabelecimentos comerciais são atacados. Em um dos primeiros atos na casa do Cabral, quando a defesa do “Fora Cabral” ganhou maior repercussão, os jovens autonomistas e os que atuaram como black bloc construíram várias barricadas no início e no fim das ruas do entorno, impedindo que o caveirão e o carro de jato de água da polícia alcançassem os manifestantes. Isso enquanto cantavam: “não adianta me reprimir, esse governo vai cair”. Por isso ganharam muita simpatia do conjunto dos manifestantes. Ações de autodefesa como as citadas acima são fundamentais para garantir a segurança do movimento, mas precisam ser construídas coletivamente. Mas, outros tipos de ações isoladas, como quebra-quebra e bombas caseiras, táticas adotadas pelos black blocs, podem deslegitimar os espaços coletivos de decisão, facilitando a ação de provocadores e de policiais infiltrados e colocando em risco os próprios manifestantes. A ausência de um programa claro anticapitalista e socialista é outra crítica que fazemos a estes companheiros. Defendemos que a atuação coletiva, com deliberações acumuladas de forma radicalmente democrática nos espaços legítimos para isso, como Fóruns de luta, assembleias, movimentos, são mais eficazes, por ter um plano de ação e um objetivo mais amplo.

Ocupações como instrumento de denúncia As várias ocupações de Câmaras que estão ocorrendo no momento são puxadas em sua maioria por autonomistas. A ocupação da Câmara do Rio de Janeiro que reivindica

Fórum de lutas no Rio de Janeiro com participação massiva. uma CPI dos transportes que não seja chapa branca, e da Câmara de Niterói, exigindo CPI dos Desabrigados vítimas dos desmoronamentos do morro do bumba, jogam um papel importante para criar repercussão pública sobre essas lutas. Essas ações são importantes para denunciar as falcatruas do Estado e pautar nossas bandeiras de luta. Elas cumprem um papel, mas temos que ter claro que é o povo na rua que vai trazer transformações profundas e, por isso, as ocupações tem que dialogar com os movimentos mais amplos.

Fóruns democráticos de base Uma das grandes vitórias desta explosão de lutas foi a construção de espaços amplos e democráticos de organização dos atos de forma coletiva, como as Assembleias Populares e o Fórum de lutas unificado. O Fórum do Rio tem obtido muitos avanços, pois construiu comissões que sintetizam as experiências organizativas que tivemos desde junho, como a comissão de organização, mas também a de comunicação e segurança. Os núcleos de base permitem descentralizar as discussões e que mais pessoas possam participar ativamente na elaboração de propostas para serem encaminhadas para a assembleia geral, aonde ocorrem as trocas e as deliberações coletivas. Precisamos construir uma unidade maior entre os lutadores e lutadoras de junho, construir um Encontro nacional dos movimentos de junho, para preparar um plano nacional de lutas que nos fortaleça para construir-

mos novas mobilizações unificadas que voltarão a ser explosivas durante a Copa do Mundo!

Unidade da esquerda – por um movimento de massas, democrático e classista! Existe uma nova camada de lideranças, na maioria de jovens, que não viveram grandes lutas coletivas e estão criando agora suas formas de organização. Esses novos movimentos mostram que a luta coletiva nas ruas é possível, mas muitas vezes acabam não apontando um caminho para além disso, adotando métodos espontaneístas, sem um planejamento coletivo e sem uma tática e estratégia de poder. Por isso a tendência é que após um “boom” de crescimento, esses movimentos declinem e desapareçam. O papel da esquerda revolucionaria organizada é, juntamente com esta juventude, aprender com os erros e resgatar os acertos históricos da classe trabalhadora. Temos que saber disputar os rumos destes movimentos, atos, ocupações através de um debate fraterno, ao mesmo tempo que construirmos uma direção conjunta, visando a derrubada deste sistema perverso. Posturas sectárias em nada contribuem, assim como posturas acríticas não possibilitam uma nova síntese. Todos os grupos, inclusive os da esquerda organizada são passíveis de erro, porém diminuímos estas chances estudando as experiências históricas e internacionais. Todos saem enriquecidos de um debate democrático e fraterno. Mais do que nunca precisamos reorganizar a esquerda revoluciona-

ria, colocar os objetivos da luta de classes acima da autoconstrução dos grupos políticos. É hora de a esquerda vencer as diferenças e se lançar na construção de espaços amplos, encontros e movimentos que unifiquem toda a esquerda e essa nova juventude combativa, ombro a ombro. Vamos disputar os rumos deste movimento unidos e fortes, ou correr o risco de perder essa nova geração que entra em luta?

Unir as pautas da juventude e dos trabalhadores! É fundamental juntar as lutas da juventude com as lutas dos trabalhadores para fortalecer ainda mais as nossas lutas. São os métodos da classe trabalhadora organizada, como as greves e piquetes, que irão atacar o coração do sistema: a produção e circulação de mercadorias, a fonte de riqueza do capital. As bandeiras da juventude e das jornadas de junho são as mesmas da classe trabalhadora e de lutas que envolveram os trabalhadores organizados em julho. Exigimos qualidade de vida, aumento de salário e melhores condições de trabalho, serviços com maior qualidade para tod@s, saúde, educação e transporte públicos com “padrão Fifa”. A tarefa dos novos movimentos sociais é democratizar as instâncias de luta, construir os sindicatos de baixo para cima, organizando o jovem trabalhador “precarizado”, construindo um movimento unitário de trabalhadores, jovens e desempregados. A nossa luta está só começando e o sistema que se segure, pois vamos derrubar essas velhas estruturas!


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Ofensiva Socialista n°15 agosto/setembro - 2013

A “revolta do busão” em Natal mostrou o caminho da luta A nova conjuntura depois de junho de 2013 é claramente mais favorável e exige que a esquerda organizada entenda as novas características dos movimentos e repense seus métodos, se quiser ganhar a confiança de quem luta. Bel Keppler Os fóruns, assembleias e plenárias populares que nascem pelo Brasil reúnem a esquerda e os novos ativistas. Em Natal e alguns municípios do Rio Grande do Norte, é centralmente nas plenárias da Revolta do Busão que vemos esse processo acontecer. Em Natal, a Revolta do Busão surge no segundo semestre de 2012, contra o aumento da passagem, um movimento que foi vitorioso e se tornou referência para a luta em outros estados. Este já foi, em parte, um reencontro da juventude que esteve presente no #ForaMicarla em 2011, que mobilizou milhares às ruas e resultou na ocupação da Câmara Municipal, movimento que ficou conhecido como a Primavera Potiguar.

A resposta dos governos às jornadas de junho nos diz: não podemos sair das ruas! Carlos Eduardo (PDT), prefeito de Natal, pouco tem se pronunciado diante os protestos. O presidente da Câmara Municipal, Albert Dickson (PP), por outro lado, ao transformar a Câmara Municipal em um campo de concentração, deixou clara a relação que quer estabelecer com a juventude, os trabalhadores e a população. A Câmara Municipal de Natal está cada dia mais fechada. Primeiro vieram tapumes e a cerca elétrica. Depois veio a porta detectora de metais e a exigência de documentos e cadastramento para entrar. Agora, a construção de grades de ferro. Fechar a Câmara Municipal significa fechar o canal de diálogo com a voz das ruas. No mesmo sentido caminha a governadora Rosalba (DEM). A fama de “Rio Greve do Norte” que o estado recebeu em 2011, agora retorna com a saúde, a educação, a polícia civil e outras categorias em greve. A governadora recusa-se a dialogar com os sindicatos e parte para uma política repressiva. Na saúde, ameaçou cortar o ponto dos trabalhado-

A governadora Rosalba recusa dialogar com grevistas.

res parados. Na educação, cortou o salário de diretores do sindicato, um claro ataque ao movimento sindical que a CSP Conlutas precisa enfrentar fortemente. Esse cenário só justifica a necessidade urgente de organização da juventude, dos trabalhadores e do povo.

Reorganização da esquerda: é preciso avançar sem repetir velhos erros 
As plenárias da Revolta do Busão são um exercício de democracia direta e de construção de uma ferramenta política alternativa, que ressalta um caráter horizontal como contraposição às experiências burocratizadas de organização da luta. Ao invés de existir um grupo ou uma pessoa autoproclamando-se direção do movimento, pouco a pouco se forma uma vanguarda que é reconhecida pelos ativistas que participam. Nesse sentido, o movimento passa por um processo de amadurecimento, possível pela combinação dos atos na rua e os espaços de plenária para debater, fazer balanço e síntese das discordâncias e acordos. A formação da Comissão de comunicação e da Comissão de combate às opressões representou um importante passo. Ainda assim, é evidente que temos muito que avançar. O desafio do movimento é conseguir expandir-se de fato para toda Natal, descentralizando-se, e não ficar apenas no eixo da Zona Sul – UFRN. Também está previsto um Seminário da Revolta do Busão para pautar eixos polêmicos, como a questão da licitação ou estatização e a luta pelo passe livre e a tarifa zero.

A posição da LSR na pauta e no modelo de organização 
Nós da LSR/PSOL estamos presentes desde o início na Revolta do Busão, nas diversas manifestações, plenárias e atividades. Além disso, em 2012, aproveitamos a campanha eleitoral para defender e apoiar a luta. Abrimos um espaço no programa de TV do horário eleitoral para que o movimento denunciasse a repressão que sofremos em uma das manifestações e apresentamos as pautas para a população. O candidato do PSOL a prefeito, Professor Robério, também fez a denúncia e contou a versão do movimento, em contraponto ao que a mídia burguesa distorcia ou sequer falava, nos diversos debates entre candidatos. Acreditamos que para conseguir de fato mudar a realidade do transporte público, é preciso a estatização dos transportes, com o controle social dos trabalhadores. Não temos expectativas que disputar o processo de licitação deva ser uma tarefa do movimento. Como um passo para a estatização, apontamos a criação de uma empresa municipal de transporte, o que implicaria na abertura da

Por um Encontro nacional dos movimentos de Junho Em junho desse ano, a insatisfação popular com a dura realidade em que vivemos ganhou as ruas. Milhares de jovens e de trabalhadores do país todo ocuparam as principais vias das cidades em manifestações e protagonizaram um momento histórico. O aumento das tarifas do transporte público foi a gota d’água para que toda uma série de reivindicações viessem à tona. Felipe Alencar DCE Unifesp e Coletivo Nacional Construção

A Revolta do Busão deu continuidade às lutas de 2011-12. “caixa preta” do SETURN, a divulgação das planilhas de custos, bem como uma consulta popular sobre o preço da tarifa. Em relação ao Projeto de Lei do Passe Livre para estudantes e desempregados, iniciativa do mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e subscrito pelos outros dois parlamentares da bancada da esquerda socialista – Marcos Antonio e Sandro Pimentel (PSOL), compreendemos que seja um passo inicial na luta rumo à tarifa zero, e que, portanto, deve ser apoiado e servir como um meio para canalizar ainda mais forças. Goiânia e Porto Alegre já mostraram que não é utopia, e que é possível fazer o passe livre acontecer. No plano organizativo da Revolta do Busão, defendemos a criação de Fóruns, descentralização para garantir maior participação, que sejam reflexo das grandes mobilizações de junho, envolvendo todas as regiões e garantir encontros com representantes de todos esses fóruns para produzir uma síntese do que cada região debate e delibera. Recentemente foi convocada uma reunião para formação de um Fórum de Lutas Potiguar baseado em outra visão de movimento. Estavam presentes representantes do PT, Nova Central, Força Sindical, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, CTB, CUT, SINAI e Intersindical. Outros grupos se incorporaram na atividade que formalizou a sua criação. Diferentemente dos fóruns que surgem de norte a sul do Brasil como iniciativas para superar uma burocracia que certamente dificultou e ainda dificulta a mobilização da juventude, da classe trabalhadora organizada e do povo, esse fórum busca reorganizar a luta a partir de uma superestrutura burocratizada em que grande parte de seus membros apoia o governo federal e já não correspondem aos interesses daqueles que foram às ruas. Não é isso que queremos. É evidente que as organizações políticas que estão nas lutas podem e devem participar desse espaço e disputar a sua política. No entanto, defendemos a criação de um fórum independente das burocracias, impulsionado pela base. Junho mostrou ser um grande marco e deixamos o recado que a juventude do Rio Grande do Norte não pode sair e não sairá das ruas.

A partir das mobilizações contra o aumento abusivo das passagens, diversas outras bandeiras e pautas foram incorporadas aos atos, o que pôde ser percebido nitidamente de norte a sul do Brasil. Denúncias dos crimes cometidos pelo Estado nos preparativos da Copa do Mundo e palavras de ordem pelo direito à moradia, por educação e saúde de qualidade, contra a corrupção e por melhores condições de vida deram a tônica das chamadas “jornadas de junho”. Assim que os movimentos se massificaram, os governos tremeram: por todo o país vimos aumentos de tarifa sendo revogados. Conquistamos o que os governantes diziam “ser impossível” e isso mostrou a todas e todos que a luta vale a pena, que nossos instrumentos de reivindicação são legítimos e que é possível obter vitórias.

Assembleias de base Cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas e Natal construíram comitês de luta e assembleias populares para debater os rumos e dar continuidade às mobilizações. Tal experiência é fundamental para que os ativistas e militantes que compuseram os movimentos de junho tenham um espaço amplo, de construção unitária, onde caibam diferentes perspectivas e propostas, de modo a organizar coletivamente os próximos passos das lutas. Mais do que nunca, portanto, faz-se necessário concretizarmos um Encontro dos movimentos de Junho, um fórum unitário de construção coletiva das lutas que virão e que ainda estão latentes. É importante ressaltar a urgência da construção desse fórum, que deve ser realizado idealmente entre o segundo semestre desse ano e o primeiro de 2014, de modo que seja inserido ainda no calor das mobilizações e, principalmente, aponte ações coordenadas para o período da Copa do Mundo.

A tarefa de construir pela base e com democracia uma greve geral de 24 horas, massiva e radicalizada.

Nesse sentido, para que possamos dar esse passo organizativo, propomos que se organize este Encontro com base em três grandes eixos: 1) Tarifa zero, já! 2) Contra a repressão e violência aos movimentos e lutadores! 3) Contra os investimentos massivos na Copa! Por investimento em Saúde e Educação! Em vários lugares do Brasil, os comitês e assembleias populares mostraram que é possível organizarmos pautas unitárias, para nortear a luta de forma conjunta com os movimentos populares, os sindicatos e coletivos de juventude. O Encontro seria um passo inicial, mas é preciso priorizar sua organização, sabendo que as ruas permanecerão sendo reflexos de nossos erros e acertos, sendo síntese das políticas que construirmos coletivamente. Que venham cada vez mais junhos e vitórias!

Por uma síntese da radicalidade massiva de junho com a ação grevista dos trabalhadores As jornadas de junho apresentaram elementos decisivos para o conjunto da esquerda socialista. O sentimento anti partidário manifestado pelo movimento de massas representou um rechaço aos partidos políticos adaptados ao sistema, às organizações verticalizadas e autoritárias, etc. Muitos jovens se utilizaram de métodos voluntaristas e de agressão a símbolos do capitalismo. Outros pintaram a face de verde e amarelo, porque viam na bandeira nacional uma alternativa às bandeiras que refletiam interesses mesquinhos e não a legítima vontade do povo. A ausência de uma clara referencia de classe, de esquerda e socialista, potencializou essa reação confusa, ainda que inevitável no atual contexto. Em julho, a luta incorporou outro componente com a entrada em cena das centrais sindicais e a realização de greves, paralisações parciais de locais de trabalho e o bloqueio de rodovias por todo o país. O dia nacional de luta de 11 de julho levantou um elemento central para a continuidade das mobilizações: a paralisação da produção e circulação de mercadorias. As velhas centrais sindicais pelegas e governistas se viram obrigadas a fazer algo para não perderem o trem da história e se deslegitimarem. Sem autoridade e respaldo, a burocracia sindical não teria força para controlar e frear o movimento posteriormente. Ainda assim, o fato de que greves aconteceram representa um importante avanço que deve ser aprofundado. Centrais de luta como a CSP-Conlutas e movimentos sociais combativos como o MTST, Terra Livre, etc, devem buscar fazer avançar esse processo. As lutas de junho e a paralisação nacional de 11 de julho não brotaram do nada. Esse processo já vinha sendo gestado desde a grande greve dos trabalhadores do setor público em 2012, quando mais de 300 mil trabalhadores cruzaram os braços e foram às ruas, entre tantas lutas e greves de outras categorias. A tarefa de construir pela base e com democracia uma greve geral de 24 horas, massiva e radicalizada, é uma forma de avançar na síntese entre o que houve de melhor em junho e julho e as paralisações de 30 de agosto.


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Por um PSOL afin

radicalmente a partir “A situação política brasileira mudou ta, que parecia eterno lulis elo mod do de junho. O esgotamento ar ao já consolidado fiase invencível para muitos, vem se som tucanos. O cenário atual co do neoliberalismo tradicional dos superior. O povo na rua ente da luta de classes é qualitativam a. Outro tipo de desafio, nist ago prot l voltou a assumir um pape ainda maior, se coloca diante de nós. apesar de todas as O fato de que o PSOL existe e persiste mo uma vitória. mes si em dificuldades dos últimos anos é e. O fato de termos ient sufic ser de e Mas, isso está muito long e as ilusões ‘lulistas’ suportado o refluxo na luta de classes para essa nova etapa. As não nos credencia automaticamente o que a esquerda soclar bem jornadas de junho já deixaram (re)conquistar sua que o terã r, icula cialista, e o PSOL em part massas. legitimidade diante do movimento de que veio. Quando mia ar prov que terá L PSO o sim Agora e política e econômicris uma e lhões tomam as ruas no Brasil que tem início o ento mom e ness é e, ca se mostra no horizont nosso maior teste histórico.”

Assim começa a tese assinada pela Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), Reage Socialista, Grupo de Ação Socialista (GAS) e independentes ao 4° Congresso do PSOL, a realizar-se no final de novembro desse ano. O debate sobre o papel do partido nessa nova conjuntura de lutas e as lições do balanço da trajetória do PSOL serão decisivos para o futuro do partido. Esse debate não é novo. Nós da LSR levantamos há tempos a importância de preparar o partido para momentos decisivos como esse que vivemos. Apontamos que não somente a crise econômica vai chegar ao Brasil, mas deve vir acompanhada de explosões sociais que, da mesma maneira que em outros países - devido à traição de classe de partidos como o PT - serão compostas por uma nova geração de jovens que entram na luta pela primeira vez extremamente desconfiados e até mesmo hostis a todos partidos políticos, pelo menos num primeiro momento. Por isso, para que o PSOL não seja julgado tal e qual os demais partidos, temos que nos diferenciar radicalmente dos partidos da ordem em todos os aspectos. A Tese sintetiza esses aspectos em três pontos principais: 1. Prioridade às lutas diretas dos trabalhadores, da juventude e do povo oprimido, colocando a disputa institucional a serviço dessas lutas; 2. Funcionamento interno radicalmente democrático, militante, participativo e baseado na organização pela base; 3. Defesa de um programa e uma estratégia anticapitalista e socialista. Infelizmente, o partido vem se afastando desses princípios políticos e organizativos e tem demostrado uma tendência a piorar. Se o 4° Congresso não conseguir ajustar esses erros, o potencial do PSOL para ser porta-voz dessa nova geração de lutadores e uma importante ferramenta para a transformação social, sofrerá sérias consequências.

Prioridade à luta dos trabalhadores Nos debates, praticamente todas as correntes do PSOL sempre defenderam que a luta social, por fora do parlamento, é mais importante do que

a luta institucional para a transformação socialista. No entanto, a cada eleição que disputamos, a direção majoritária do PSOL tem aprofundado um viés eleitoreiro. Para garantir cargos na disputa institucional, apelou para a paulatina ampliação do arco de alianças até que, nas últimas eleições, chegou a incluir até mesmo partidos da base do governo Dilma, como o próprio PT, o PPS (claramente um partido da direita, que governa aliado aos tucanos em São Paulo) e o PSC de Marco Feliciano, entre outros. Fora do “arco oficial”, foram feitas alianças informais até mesmo com partidos e representantes dos partidos vetados pelo estatuto de PSOL, como PSDB, DEM e PTB, como ocorrido no estado do Amapá. Dois argumentos têm sido usados para justificar essa política. O primeiro é o de que, embora as lutas sejam mais importantes, a conjuntura atual é de retrocesso e por isso as eleições tendem a ganhar mais peso. Em segundo lugar, afirmam que devemos procurar aproveitar as contradições que existem dentro do campo burguês para dividir os nossos inimigos. Ambos os argumentos são falsos. O primeiro, inclusive, foi totalmente refutado pelas enormes mobilizações de junho. Mas, por detrás desse argumento, existe também uma visão sobre a estratégia para acabar com o capitalismo, que divide esse processo em duas etapas: uma primeira em que a prioridade é a tomada do poder institucional, o que permitiria a um governo radical a implementação de reformas que trariam avanços na correlação de forças em prol dos trabalhadores para que, no futuro, numa segunda etapa, esses possam travar a luta para derrubar o atual sistema capitalista, rumo ao socialismo. Essa é a visão do setor majoritário liderado por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues. Em sua tese titulada “Unidade Socialista por um PSOL popular” essa linha fica clara, especialmente nos temas internacionais.

Esquerda “viável”? Em sua tese, Ivan e Randolfe defendem, por exemplo, que o PSOL deve considerar a entrada no Foro de São Paulo (um foro que inclui, justamente, os partidos que são rechaçados nas ruas do Brasil afora hoje, como PT, PDT e PSB). A justificati-

... de luta, socialista e rad

va para tal é a de que se trata de uma “arena de debate e troca de experiências da esquerda latino-americana. A iniciativa adquire especial relevo por ser essa a única região do mundo em que várias vertentes de esquerda tiveram êxito em transformar insatisfações em projetos políticos viáveis.” Por “projetos políticos viáveis” entendemos a alusão a países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador – exatamente em um momento crucial em que as contradições surgidas nesses países, onde se procurou gerir o capitalismo em prol dos trabalhadores, estão chegando ao ponto de ameaçar tudo o que se tinha de ideal socialista. As contradições desses países mostram como é impossível criar um projeto “viável” sem uma ruptura de fato com o sistema. A luta pelo socialismo é para hoje, não para um futuro distante. No caso da Bolívia, por exemplo, o giro a direita do governo Evo Morales não só levou à greve geral recentemente, mas também ao lançamento de um novo Partido de Trabalhadores pela central COB. Esse importante novo processo é ignorado por todas as teses menos a da LSR. Outro exemplo que mostra essa visão é o comentário sobre a Grécia na tese de Ivan/Randolfe: “Na Grécia, o Syriza se torna referência a nível continental diante do desastre ultraliberal que tritura o país, mostrando a vitoriosa combinação de luta de massas e ocupação dos espaços institucionais.” Isso é totalmente falso! Os trabalhadores na Grécia vêm travando uma luta heroica contra uma avalanche de ataques aos seus direitos, já fizeram mais de 20 greves gerais. Mas até agora se trata de uma luta longe de ser vitoriosa, nenhum dos ataques foram barrados. Isso levou a uma situação atual de grande desmoralização, mesmo se ainda há muitas lutas importantes.

Outras lições da Grécia A razão do fracasso de barrar os ataques é a falta de estratégia para as lutas por parte dos sindicatos, que são liderados pelos socialdemocratas. Eles chamam as greves gerais como um protesto simbólico, não para derrotar o governo e a política de austeridade – isso iria requerer uma ruptura com os ditames da “Troika” (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu): o não pagamento da dívida, estatizar os bancos, etc. Em todo esse processo, o Syriza não tem conseguido travar uma disputa contra a direção dos sindicatos e dar uma linha para a luta. O Syriza acertou sim, nas últimas eleições, ao chamar por um governo de esquerda e levantar o tema de suspender os acordos com a Troika, o pagamento da dívida e estatizar os bancos. Mas desde as eleições o partido tem dado um giro a direita, falando de governo de “salvação” que pode incluir todos os partidos (menos os neonazistas), e não tem falado mais de estatizações, etc. O fato é que mesmo existindo muitos que ainda votam no partido como

O lugar do PSOL a única alternativa viável para derrotar a direita, existe um grande ceticismo em relação ao Syriza e uma maioria que não acredita que o partido vai implementar uma programa radical. O líder do partido, Tsipras, mostra que está se preparando para governar dentro do sistema. Não é atoa que quando ele fez uma visita ao Brasil ele priorizou o encontro com Dilma e não a breve conversa com o PSOL. Em suma, essa visão sobre a Grécia, onde não se enxerga as contradições do Syriza, sintetiza a visão de Ivan/Randolfe: “vitorioso” é se o partido ganhar votos, mesmo se as lutas dos trabalhadores perdem, porque quem vai resolver o problema é o governo de esquerda, não as lutas. É o mesmo equívoco que a Heloísa Helena cometeu na campanha presidencial 2006 quando respondeu a pergunta sobre o que ela ia fazer contra as ocupações ilegais de terra, dizendo: “no meu governo não haverá ocupações, por que eu vou fazer reforma agrária”. Como se fazer reforma agrária se tratasse de assinar um papel, e não de mobilizar os milhões de sem-terra para destruir as estruturas de poder no campo e na cidade. Nossa visão é a contrária a essa. Grandes mudanças só virão com o povo trabalhador mobilizado. Um governo de esquerda pode jogar um papel fundamental para inspirar e dar um foco à luta, mas em si não é suficiente.

Essa visão etapista, sintetizada na concepção do “programa democrático popular”, acaba justificando uma política de lutar por dentro da institucionalidade, que leva a uma adaptação cada vez mais às instituições e um distanciamento cada vez maior da luta pelo socialismo – mesmo num período de ascenso de massas. Por isso não é incoerente para Randolfe “taticamente” participar da base do governo no senado ou aparecer em foto com Dilma apoiando sua tentativa desesperada de desviar as lutas com a proposta de plebiscito sobre “reforma” política, num momento de maior debilidade do governo. O segundo argumento, o da tática de tentar rachar os partidos do poder, também é falso. Quando o PSOL ganhou políticos de outros partidos (como o vereador Paulo Pinheiro no Rio de Janeiro, que veio do PPS), isso tem acontecido sem precisar fazer alianças com esses. Nenhuma aliança com o PSOL gerou crise em qualquer outro partido burguês – para eles é totalmente normal fazer alianças com qualquer político, é algo inerente no sistema político corrupto e fisiológico que temos. É justamente no PSOL que isso gera crise e é incoerente. Infelizmente, mesmo correntes que são parte do Bloco de Esquerda do PSOL já cometeram esse tipo de equívoco. Não esqueçamos que as primeiras alianças com partidos burgueses que o PSOL fez em 2008 foram com o PV em Porto Alegre (pelo


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nado com as ruas

dicalmente democrático!

apresentado como alternativa. Claramente vinculado ao setor majoritário do partido, Chico, porém, é visto por setores da esquerda do PSOL como mais aberto e democrático. Entendemos, no entanto, que seria um erro que a esquerda abra mão de uma pré-candidatura própria em nome de um consenso em torno de Chico. A formação do Bloco de Esquerda é um passo importante, mas não é o fim da história. Mesmo dentro do Bloco há importantes diferenças em relação ao balanço de suas trajetórias passadas, concepção e prática de atuação no partido e mesmo em questões programáticas. Por isso trabalhamos também para criar um polo mais consequente de esquerda socialista e revolucionária dentro do PSOL, que possa continuar esse debate mesmo no caso de uma vitória dessa esquerda ampla.

Programa socialista é mais necessário que nunca!

PSOL é nas ruas! MES) e com o PSB em Macapá (pela APS, que na época era unificada). A política de alianças, junto com a questão de aceitar doações de empresas para nossas campanhas eleitorais são fundamentais para definir como o PSOL será visto pela nova geração de lutadores. Pode-se talvez ganhar algo taticamente no curto prazo, mas paga-se o preço de ser visto como mais um aparato eleitoral, preocupado somente com cargos institucionais.

Bloco de Esquerda um passo importante As experiências negativas das eleições municipais 2012, especialmente os casos de Belém (com Lula e Dilma aparecendo no programa de TV do PSOL) e Macapá (alianças com a direita) colocam em risco o futuro do partido. Tudo isso levou a novas rupturas nas correntes maiores e a polarização entre uma direita (o bloco majoritário atual liderado por Ivan/Randolfe) e uma esquerda. Oito teses e contribuições formaram um Bloco de Esquerda que lançou um manifesto sob o título “Por um PSOL sintonizado com o avanço das lutas da juventude, das trabalhadoras, dos trabalhadores e do povo”. Esse manifesto levanta temas centrais, colocando a necessidade de romper com a atual política de alianças e que o PSOL tem que estar longe do governismo.

O centro dessa disputa é derrotar a linha representada por Ivan/Randolfe. Um tema que vai ser um divisor de águas é quem será o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Uma eventual candidatura do senador Randolfe Rodrigues seria catastrófica para o perfil do partido como oposição de esquerda ao governo Dilma. Infelizmente a esquerda ainda não conseguiu se unir em torno de uma figura que possa representar um programa verdadeiramente de esquerda e uma nova concepção de partido democrático e socialista, como expresso no manifesto do Bloco de Esquerda. O nome da companheira Luciana Genro foi apresentado há algum tempo e, ainda que tenhamos diferenças políticas e metodológicas bastante conhecidas com sua corrente política, jogou um papel positivo ao colocar a necessidade de uma candidatura claramente comprometida com as posições do Bloco de Esquerda. Hoje existem outras possíveis pré-candidaturas da esquerda do partido. Nós, da LSR, defendemos que o Bloco de Esquerda debata democraticamente e defina por uma candidatura unitária representando uma plataforma construída coletivamente. Ainda não está claro se Randolfe será mesmo o candidato da direita do partido. Existe a possibilidade de que ele seja candidato a governador do Amapá. Nesse caso, o nome do deputado Chico Alencar poderia ser

Na conjuntura atual, com a maior crise do capitalismo de nossas vidas e um novo ascenso de lutas, é fundamental avançar com um programa socialista. Infelizmente, várias das correntes em suas teses recuam em pontos centrais. Um exemplo é a questão da dívida pública, que continua fundamental. Quase metade do orçamento federal é destinada ao pagamento da dívida. Essa dívida na verdade é um mecanismo para roubar os cofres públicos e enriquecer os bancos. O que foi pago de juros e amortizações desde os anos 1980 é muito superior à dívida inicial e todos os empréstimos somados. Trata-se de uma dívida totalmente ilegítima que consome grande parte de nossos impostos. O PSOL deveria defender a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, uma auditoria independente com representantes dos movimentos sociais, indenizando somente pequenas poupanças e não aos 20 mil banqueiros e especuladores que controlam 80% da dívida. Infelizmente, temos teses que só falam de “auditoria da dívida” (como no caso das teses da APS-esquerda: “Avançar a Resistência Popular e Defender o PSOL” e a tese de Chico Alencar e Coletivo Rosa Zumbi: “Para o PSOL continuar necessário”). A tese do setor do Ivan/Randolfe (a dissidência da APS e outros setores) defende continuar pagando os juros durante a auditoria colocando: “auditoria da dívida pública (com a posterior suspensão do pagamento de sua parte ilegítima)”. Um tema que falta também nessas teses é a necessidade de estatizar o sistema financeiro, que é fundamental para começar arrancar o poder do grande capital. A tese de Chico Alencar/Rosa Zumbi apresenta formulações vagas também em outros pontos centrais. Fala de “crítica à agenda de privatizações” e “revisão de privatizações suspeitas, como a da Vale” ao invés de dizer claramente NÃO às privatizações e a suspensão de todas as privatizações, pois todas colocaram o patrimônio público a serviço do lucro de uma pequena elite. A tese fa-

la também vagamente de “questionamento do ‘dogma’ do superávit primário”, não claramente da necessidade de por um fim a essa política neoliberal.

Linha para as lutas Outro tema fundamental na conjuntura atual é construir uma alternativa para o movimento de massas. Esse é um tema que mereceria um tratamento melhor nas teses. Em um extremo temos a tese do Chico Alencar/Rosa Zumbi que simplesmente ignora a explosão de lutas de junho, até falando de uma “conjuntura muito difícil para a esquerda fiel aos seus princípios”. A tese de Ivan/Randolfe levanta que “um dos maiores desafios dos partidos da esquerda socialista em nosso país é tirar todas as consequências das jornadas de junho” e que devemos nos debruçar sobre as causas de repulsa aos partidos que também atinge o PSOL. Mas a tese não dá respostas, somente entra em temas internos, como a necessidade de politica de autofinanciamento (que sim é necessária) e regras mais claras para a Comissão de Ética! Mas mesmo as teses da esquerda não acertam sempre o alvo. A tese do Enlace, CSOL e outros (“Democracia real já, nas ruas e no PSOL”) cometem o equívoco de menosprezar o dia nacional de lutas de 11 de julho. Apesar do 11 de julho ter sido uma iniciativa das grandes centrais governistas, burocráticas, de cima pra baixo, ela teve uma participação importante de setores de esquerda como a CSP-Conlutas, e introduziu no movimento os métodos de luta da classe trabalhadora: greves e paralizações. A tese assinada pela LSR enfatiza a necessidade de juntar os melhores elementos de junho e julho: as mobilizações de massas, os fóruns democráticos de luta que surgiram e as greves que atingem o poder econômico. Essa síntese seria possível se fossem feito encontros dos fóruns, movimentos e sindicatos que participam nas lutas, locais, regionais e finalmente se juntando num encontro nacional para discutir um programa de ação e plano de lutas para culminar numa greve geral de 24 horas construída pela base. A questão da reorganização do movimento sindical e popular não é um tema secundário. Isso fica claro quan-

do observamos a situação na Europa onde as greves gerais impulsionadas pela pressão por baixo ainda acontecem sob o controle da antiga burocracia sindical. A maioria das teses tem uma visão de que é impossível superar a fragmentação da esquerda sindical e defende que o PSOL impulsione uma nova central, consolidando essa fragmentação. Nós, que participamos na CSP-Conlutas, lutamos pela reorganização do movimento sindical que passa pela unificação das diferentes iniciativas, numa central sindical e popular democrática e de luta. Sabemos que é um processo difícil, mas necessário se vamos começar a desafiar as centrais governistas. Isso requer superar uma visão que predomina na esquerda em que cada um defende o seu pequeno aparato a qualquer custo, tratando todos os outros como inimigos.

Partido radicalmente democrático As teses assinadas pela LSR tem sempre levantado o importante tema de concepção de partido. O curso negativo do partido, que levou ao abandono dos núcleos e estruturas democráticas, em prol de uma disputa centrada em quem controla o aparato, baseada em filiações em massa sem critérios políticos, infelizmente continua. O atual processo congressual não é diferente. O que prevalece é a contagem de votos obtidos através dos mesmos métodos que ajudaram a distorcer o PT (manobras, ônibus que levam filiados que pouco sabem do que se trata, etc.) ao invés de debate político fraterno. A cada congresso o funil fica mais apertado, tornando mais difícil eleger delegados ao congresso. A tendência é um partido cada vez mais controlado por cima e pelos mandatos com uma base pouco politizada, sem poder e passiva. A conclusão necessária é que se a conjuntura mudou, o PSOL também precisa mudar. Precisamos de um PSOL a altura das lutas de junho, que possa ajudar esse movimento a dar um salto de qualidade para começar a questionar o próprio sistema. Para isso é necessário que o PSOL aprenda com os seus erros, mas também com os erros que levaram à perda do PT. Ainda há tempo! O 4° Congresso é fundamental nessa disputa sobre os rumos do PSOL.

Randolfe com Dilma: não representa a base do PSOL.


8 • nacional/sindical

Ofensiva Socialista n°15 agosto/setembro - 2013

Greve dos trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte

Reforma da educação municipal de São Paulo: mais uma mentira de Haddad

A greve da saúde do Rio Grande do Norte teve início em primeiro de agosto devido a não negociação do Governo do Estado sobre a pauta da reivindicação da Campanha Salarial 2013. Sônia Godeiro e José Wilson Oposição do Sindsaúde do Rio Grande do Norte No mês de julho de 2013, o governo Rosalba anunciou que o Estado estava quebrado e que iria atrasar o pagamento da folha. A folha de julho saiu em dia, mas sem o pagamento de 1/3 de férias, funções gratificadas e a não incorporação das gratificações da saúde. Isso foi a faísca para o início da greve que saiu mais forte do que a direção do Sindsaú-

de esperava, principalmente na capital. Até o momento o interior não parou, o que é ruim para enfrentar um governo duro como este do DEM e PMDB. A greve é o resultado da péssima situação da saúde pública no Rio Grande Norte. Faltam leitos, UTIs, medicamentos e pessoal. Corredores de hospitais estão lotados, houve fechamento de pediatrias e a rede básica de saúde dos municípios e da capital não funcionam. Devido a este quadro, a governadora Rosalba enfrenta uma rejeição de 80% da população. Após o início da greve, houve negociação em que governo se comprometeu a pagar a incorporação de gratificações ao salário, correspondente a 25%, referente a uma Lei aprovada em setembro de 2012, re-

troativo a julho, bem como o pagamento das férias. Além disso, foi criada uma comissão paritária para rever num prazo de 45 dias o plano de carreira que está defasado. Condicionou o cumprimento destas propostas ao fim da greve. A assembleia rejeitou o retorno ao trabalho, mas a direção do Sindsaúde/RN rebaixou a nossa pauta de reivindicação de 19 para apenas 5 pontos. A nosso ver, essa medida foi equivocada, pois proporcionou um ataque do governo na imprensa ao afirmar que dos 5 pontos que o sindicato apresentou, ele já havia atendido 4 e que, portanto, não tinha mais sentido a greve. Vale ressaltar que 4 destes 5 pontos já são leis, o que falta é o cumprimento por parte do governo estadual.

A greve enfraqueceu a partir da segunda semana quando o governo Rosalba partiu para o ataque ameaçando desconto dos dias parados e a suspensão da produtividade e dos plantões eventuais (extras). No início, as passeatas foram boas, mas houve uma redução significativa no número de pessoas nas últimas que foram realizadas. Além da saúde, pararam também em agosto, a polícia civil, ITEP e os professores estaduais. Entretanto, o grande problema é que não houve uma unificação da luta de todas essas categorias. É tarefa da direção do Sindsaúde buscar de forma incansável a unidade de todo o funcionalismo estadual para que possamos encostar o governo Rosalba na parede e ter todas as nossas reivindicações atendidas.

Novo Movimento de metalúrgicos de Minas O Movimento por Independência e Democracia na Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDTM-MG) foi lançado na Plenária da Federação dos Metalúrgicos, realizada nos dias 28 e 29 de junho em Divinópolis. Esse Movimento é filiado ao Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS) e foi fundado no dia 16 de junho, em um Seminário realizado em Itajubá. Alexandre (Nhonho), Maurício, Silvio Motoboy, Rubens, Pastor, Lazinho, Jorge e Múcio Diretores e militantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá-MG Esse Movimento não tem esse nome por acaso. No último período, a Federação dos Metalúrgicos, filiada à CSP-Conlutas, tem funcionado como uma mera extensão da políti-

ca definida internamente por um partido político. Não somos contra os partidos. Ao contrário. Entendemos que é progressivo quando os trabalhadores resolvem construir e se organizar em BLOCO DE RESISTÊNCIA seus próprios SOCIALISTA partidos. SINDICAL E POPULAR O problema está quando os partidos não só bus- é o caso do assédio moral, privilécam defender a sua política dentro gios materiais ou mesmo indícios de dos sindicatos, mas também, atrelá- desvios de recursos financeiros dos -los a si. Na maioria das vezes, pa- sindicatos e dos trabalhadores. Infera consolidar este atrelamento, estes lizmente, parte dessa realidade tem partidos acabam com a democracia ocorrido com a nossa Federação e interna e colocam os interesses de em alguns dos seus sindicatos filiasua construção partidária acima dos dos. As decisões não são tomadas deinteresses históricos da nossa classe. mocraticamente nas instâncias, pois Com isso, há um processo de buro- já foram definidas previamente em cratização acompanhado de desvios reuniões internas do PSTU. de conduta de seus dirigentes, como As opiniões diferentes, na maioria

MOVIMENTO POR INDEPENDÊNCIA E DEMOCRACIA NA FSDM-MG

das vezes, são desconsideradas sem qualquer tipo de debate, pois vivemos uma ditadura dos caciques que impõem a qualquer preço, a política do seu partido aos nossos sindicatos. Quando sofrem resistência, tratam como inimigos os que ousaram questionar a sua política. É exatamente por não aceitar essas práticas e métodos da direção majoritária da nossa Federação que estamos construindo o Movimento e convidamos todos os companheiros (as) metalúrgicos que tenham acordo com as nossas críticas para que participem conosco, para construirmos uma nova direção para a Federação e seus sindicatos filiados. • Independência política e financeira da Federação dos Metalúrgicos e dos seus sindicatos filiados de patrões, governos e partidos. • Garantir a Democracia Operária em todas as instâncias da Federação e dos seus sindicatos filiados. • Organização pela base, ação direta e unidade dos nossos sindicatos para obter conquistas e derrotar os ataques de patrões e governos.

Rio das Ostras inserida nas lutas! As lutas de junho que ocorreram em todo o país também desenharam o novo cenário de Rio das Ostras. A cidade do interior fluminense com população próxima a 115 mil pessoas levou por dois dias seguidos, 20 e 21 de junho cerca de 9 mil pessoas às ruas. Este cenário de lutas que eclodiu na cidade vem sendo construído há alguns anos pelos movimentos sociais. Jonathan Mendonça Professor da rede municipal de Rio das Ostras e Macaé, militante do Luta Educadora e do Vem pra Rua Rio das Ostras. Com a nova eleição de Sabino (PSC), a população tinha ilusões de que os desmandos do governo Carlos Augusto (PMDB) seriam superados. Desde então, já evidenciávamos de que um novo governo Sabino configuraria a continuidade ao projeto de Carlos Augusto.

O Governo Verde/Azul já se iniciou com grandes conflitos com os servidores públicos municipais. Isso, somado à onda de mobilizações, gerou a maior paralisação da educação da história de Rio das Ostras, que obrigou o prefeito a atender algumas de nossas reivindicações.

Avançar com unidade Ocorreu mobilização de diversas outras categorias como a dos guardas, motoristas, merendeiras, auxiliares de desenvolvimento infantil, etc. Infelizmente, o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), privilegiou a luta institucional, que dividia as categorias, e não resgatou as ferramentas dos trabalhadores como paralisação e greves. Para nós este é o momento de se construírem pautas unitárias para todos estes movimentos, de maneira a se estabelecer uma greve ampla na cidade e conseguir avançar nos direitos destes trabalhadores, bem como no serviço público municipal.

Além dos servidores, outros setores da população continuaram mobilizados após junho por conta dos grandes problemas que a cidade enfrenta. A violência já causa pânico na população. Mantém também um índice de estupros absurdo (como no caso da menina Gabrielly que ganhou repercussão nacional na grande mídia) e por isso a população organizou o Movimento “Chega de Estupros em Rio das Ostras”. Além disso, o saneamento básico, saúde e educação, sem falar da questão dos transportes (Monopólio regional da 1001) afligem todos os moradores. Soma-se a isso a falta de transparência no destino dos recursos públicos. O movimento “Vem Pra Rua” criou uma extensa pauta com cerca de 90 reivindicações e apresentou ao Prefeito Sabino que deu respostas evasivas à maioria delas e o movimento continua construindo ações políticas na cidade. O “Vem Pra Rua Cultural” é uma delas que pretende ocupar praças e

ruas fazendo o debate político com a população com púlpito popular livre. Além disso, organizamos o “Fora Cabral!”, quando o desGovernador veio lançar dois programas sociais. O Grito dos Excluídos é o próximo grande ato que ocorrerá na cidade. Nos últimos dois anos houve grandes manifestações e este ano tende a ser maior. Por conta disso, a Prefeitura já se demonstra preocupada, propondo até o cancelamento do desfile da Independência ou, ainda, que a Educação, que é o setor que traz mais pessoas para as ruas neste dia, não participe.

A reforma da educação municipal anunciada no dia 15 de agosto por Fernando Haddad (PT) não passa de mais uma mentira que constará no currículo do prefeito Pinóquio. Dimitri Silveira Professor da Rede Municipal de São Paulo, do Sinpeem e Educadores Socialistas na Luta Depois das manifestações de junho e com a disputa eleitoral de 2014 em curso, Haddad pretende “mostrar serviço” na área da educação, sob risco de ser um ponto fraco do PT nas próximas eleições, pois foi ministro da Educação. Esta reforma, portanto, tem dois objetivos. O primeiro é restaurar a imagem do prefeito, que ficou desgastada em função do aumento da tarifa de ônibus e a subsequente revolta que isso provocou. O segundo é se credenciar como o prefeito que mudou a história da educação municipal e, para isso, pretende aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade de São Paulo a qualquer preço. É certo que esta reforma não trará nenhum avanço. As mudanças são cosméticas e não atacam o centro do problema. Se o objetivo fosse realmente melhorar a qualidade do ensino, a reforma deveria garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, expressiva redução do número de alunos por sala e remuneração decente capaz de libertar os professores do acúmulo de cargos. Os engodos do programa “Mais Educação São Paulo” já estão sendo evidenciados. Em entrevista ao site UOL, a professora pesquisadora da Unifesp Márcia Aparecida Jacomini dispara: “Eu tiro a autonomia do professor [sua “autoria” no processo] e acho que ele vai formar um aluno autor?”, se referindo ao “Ciclo Autoral” criado pelo programa. A reforma está impregnada com ideias retrógradas e já se mostraram nocivas à educação, como a repetência dos alunos, ensino de tempo integral sem estrutura, convênios com organizações não governamentais e privatização. Alunos, pais e profissionais do ensino sequer foram chamados para contribuir com suas propostas, o que mostra o conteúdo antidemocrático e demagógico desta reforma. Haddad quer se promover às custas da tragédia em que se transformou a educação pública municipal. Não podemos aceitar isso! Devemos retomar nossa luta e dar resposta a essa mentira nas ruas!

Por um Fórum Permanente dos Movimentos Sociais! Por isso tudo, nós da LSR defendemos a criação de um Fórum Permanente dos Movimentos Sociais de Rio das Ostras. O povo foi para a rua e mostrou que não está de bobeira, nossa luta está só começando e muitas conquistas estão por vir!

Haddad: prefeito Pinóquio.


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Ofensiva Socialista n°15 agosto/setembro - 2013

Jardim Pantanal: entre o povo e a especulação imobiliária Desde a grande inundação provocada pelo fechamento das comportas da barragem da Penha em 2009, o Governo do Estado (PSDB) e a Prefeitura de São Paulo (na época, DEM) prometeram resolver os problemas de moradia e, até agora, nada. Bastaram os holofotes da mídia saírem da área que o governo também deu as costas para os problemas. Marzeni Pereira No final de 2009, o bairro Jardim Pantanal, situado na várzea do Rio Tietê, que compreende vários bairros da zona Leste da cidade de São Paulo, foi inundado pelo esgoto do Rio Tietê por cerca de 40 dias. Cenas de sofrimento e agonia da população pobre e trabalhadora trazia indignação ao país inteiro. Mas, por trás da inundação, existia a intenção do governo paulista de remoção forçada dos moradores e lá, construir um parque linear para tornar a região mais aceitável aos olhos dos turistas que viessem para a Copa do Mundo e para o setor imobiliário. Entretanto, a população estava bem organizada e resistiu. Através do MULP (Movimento de Urbanização do Jardim Pantanal) e Terra Livre, de imediato denunciaram a atitude criminosa do governo do estado em fechar as comportas da barragem da Penha para provocar as inundações. Diante do desgaste, o governo tucano e a prefeitura logo encontraram 11 terrenos e os tornaram de interesse social para construir casas,

Após enchentes em 2009: nenhuma casa, muita enrolação para vender ao povo desabrigado. Queria fazer os trabalhadores acreditarem que estaria resolvido problema da moradia. Mas era pura propaganda, como o MULP e Terra Livre já denunciavam na época. Inclusive, um dos terrenos, na Vila Curuçá, foi ocupado pelas famílias desabrigadas – imediatamente a prefeitura junto com proprietário, devedor de 14 anos de IPTU, pediram reintegração de posse.

Nenhuma casa até agora Resumindo: até hoje, não foi entregue uma única casa construída nesses terrenos para nenhuma família do Jardim Pantanal. Pois bem, recentemente soubemos que foi definido um novo limite para a área de remoção pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Conselho Gestor da

Área de Proteção Ambiental (APA). Mas e as famílias atingidas para onde vão? Porque tanta enrolação para construir moradia e pressa para remover? Veja que milhares de pessoas foram retiradas de suas casas e colocadas no vale aluguel de miseráveis R$ 300,00 e depois de quatro anos aparecem de novo com a ideia de remoção! Outra recente notícia é a de que uma empresa irá construir cerca de 420 apartamentos no Jardim Romano, em São Paulo. Mas não são apartamentos para as famílias do Jardim Pantanal, apesar de ficar dentro do bairro, mas sim para especulação imobiliária. Agora está confirmado o que o MULP vinha dizendo: O problema do Pantanal não são as enchentes! Pois é possível urbanizar e morar com dignidade nesse bairro. O problema são os interesses dos empresários e dos governos que querem remover o povo para passar a área para a especulação imobiliária. Uma coisa é certa, se os moradores do Jardim Pantanal não se levantarem de novo, os interesses da burguesia através da especulação imobiliária, vão colocar milhares de famílias no olho da rua. Terrenos estão cada vez mais caros e mais difíceis de encontrar em boa localização, a Copa vem aí, o projeto eleitoreiro do parque linear está sendo implantado aos poucos e o discurso de que é necessário proteger a área ainda permanece. Então, às moradoras e moradores, militantes do movimento popular, resta uma saída: Organizar-se e ir à luta!

Tribunal Popular do Nordeste: unificando as lutas! No fim de semana dos dias 20 e 21 de julho houve, em Recife, o primeiro seminário do Tribunal Popular do Nordeste. Estiveram reunidos diversos movimentos populares da região nordeste, que atuam em lutas pela libertação da terra, pela reforma urbana e agrária, e pela cultura de resistência da periferia.

Thaís Kubik militante do Terra Livre Militantes dos movimentos Terra Livre (entre eles, dezenas de moradores das ocupações Tijolinho Vermelho-Paraíba, Novo Amanhecer-Sergipe e Alagoas), Tribunal Popular, Resistência Popular, Movimento dos Trabalhadores Cristãos, Grupo Cultural POESIS (Recife), além de militantes do PSOL, representantes da Associação dos Geógrafos Brasileiros e independentes (entre eles moradores do assentamento Sítio Ágata, Zona da Mata norte de Pernambuco) puderam conversar sobre as principais ameaças do capital e nossas estratégias conjuntas para derrubá-lo. Uma das mais alarmantes ameaças do capital, e que a esquerda como um todo tem pouco discutido, são os megaprojetos de infraestrutura do IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana). O IIRSA, iniciado

nos anos 2000 com a participação de 12 países da América do Sul, é uma rede de relações comerciais entre países e bancos com o foco desenvolvimentista em comunicações, energia e transportes. No Brasil, está estreitamente relacionado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal responsável pelos inúmeros despejos de comunidades pobres que ocupam e “atrapalham” o desenvolvimento dos megaempreendimentos.

A ameaça do IIRSA A influência do IIRSA sobre a organização no campo também é evidente: o modelo do agronegócio expulsando o homem do campo e sendo substituído pela mecanização em grandes áreas de monocultura de um dono só. Mesmo na região nordeste, o agronegócio avança com os transgênicos exterminando a biodiversidade, e juntamente as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, e mantendo a escravidão humana. No Tribunal Popular do Nordeste também foi discutida a importância da organização e da comunicação entre os diversos movimentos para barrar, no campo e na cidade, os despejos truculentos. Uma das principais tarefas de todos os participantes do seminário foi a construção de uma cartilha contra despejos, tanto para proteção das famílias ocupan-

tes como para a ação conjunta das organizações. Ainda no campo, foi discutida a importância de assegurar a produção alimentar e a resistência dos assentamentos, evitando-se que os agricultores tenham que sair do campo para ir para morar nas periferias e favelas dos grandes centros urbanos. O latifúndio, as monoculturas e os despejos fizeram parte de inúmeros poemas e intervenções teatrais que aconteceram no seminário. A arte, como forma de resistência, tem sua função de denúncia e de forma de unificar as diversas bandeiras das organizações do seminário, que mesmo com linhas políticas diferentes (movimentos anarquistas, correntes trotkistas, cristãos, etc.), têm inimigo em comum: o grande capital. Um consenso dos Grupos de Discussões do seminário foi sobre a dificuldade da esquerda em construir lutas conjuntas, especialmente na região Nordeste, deixando que as divergências políticas tomem a frente e dificultem a luta contra o capital, a exploração contra o homem e a terra. Atividades e lutas conjuntas, construídas pelo Tribunal Popular do Nordeste, devem, portanto, ser tomadas como prioridade. E é essa a função do Tribunal Popular do Nordeste: unificar as lutas para fortalecer as organizações combativas e arrancar vitórias do povo do campo, da cidade e da floresta.

Estatuto do nascituro: vamos barrar esse ataque! Um novo ataque contra as mulheres entra em cena no cenário nacional: o estatuto do nascituro, um projeto de lei de 2007 que recentemente saiu da gaveta, tido como “viável” pela Comissão de Finanças da Câmara dos deputados. Cristina Fernandes O projeto considera que o nascituro é o “ser humano concedido e não nascido”, e desde a fecundação dispõe “proteção integral”. Vale lembrar que a uns meses atrás o Conselho federal de medicina brasileiro em nota declara posição favorável a legalização do aborto até a 12° semana de gestação, entendendo que esse tema é um caso de saúde pública. Uma conquista importante para o movimento feminista.

Bolsa estupro: uma dupla condenação! O Estatuto entende o aborto como crime hediondo, mesmo quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher, ou em caso de violência sexual, propondo até uma “bolsa estupro” para que a mulher possa manter a criança fruto da violência até os 18 anos de idade. Ou seja, ela será duplamente penalizada e violada: pelo estuprador e pelo Estado. Isso nada mais é que um ataque ao direito sobre nossos corpos. Essa lei coloca-nos na posição de meras reprodutoras, como “sacos” depositários, podendo nos obrigar até a reconhecer como “pai” da criança o estuprador. “Lugar de estuprador é na cadeia e não na certidão”! Mulheres gestantes que tem problemas de saúde terão que colocar em primeiro lugar a “vida” de um “não nascido”. O Estatuto do Nascituro, se aprovado, criminalizará a mulher mesmo em casos de abortos espontâneo, se opõe também a reprodução em vitro e mesmo a pesquisas com célula tronco. Esse projeto é uma volta a idade média, é sem sombra de dúvida um retrocesso em relação a direitos já conquistados, como o direito ao aborto em casos de estupro, anen-

cefalia e casos de risco a vida da mãe. Além disso, evidencia a corrida conservadora e fundamentalista contra o Estado Laico.

A questão do aborto O aborto tem que ser visto como uma questão de saúde pública e como um direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo. Hoje no mundo mais de 47 mil mulheres morrem todo ano tentando fazer um aborto ilegal. Isso nos mostra que a proibição não impede que abortos sejam feitos, mas faz com que milhares de mulheres pobres morram, pois quem tem dinheiro poderá pagar uma clínica onde fará os procedimentos de forma mais segura. Em seis meses de legalização do aborto no Uruguai foram realizado 2.500 abortos, de forma segura e sem nenhuma morte. Segundo o ministério de saúde pública esses números colocam o Uruguai entre os países com o menor número de aborto. Contrariando argumentos que dizem que a legalização seria um incentivo a pratica. Ano que vem acontece às eleições, e não queremos que esse tema que é tão fundamental a nós mulheres se torne moeda de troca como aconteceu nas eleições presidenciais quando Dilma muda de posição somente para ganhar a bancada evangélica. A importância de lutar contra o estatuto Lutar contra o estatuto do nascituro é também uma luta pelo estado laico, onde o estado não seja influenciado por questões religiosas. Vemos uma onda conservadora, de uma bancada reacionária que tenta aprovar projetos que são uma afronta aos direitos humanos, como a cura gay, que foi derrubado graça as mobilizações populares. Já aconteceram protestos contra o estatuto do nascituro no Brasil inteiro. E as mobilizações irão continuar até que derrubemos esse projeto, pois nós mulheres temos que ter o direito de decidir sobre nossos corpos. Educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer!

Lugar de Mulher é na Luta!

No último período vimos o povo ocupar as ruas, destes 61% eram mulheres. Isso mostra que vivemos um período de fortalecimento da luta em geral, e, sobretudo da pauta feminista. As mulheres ocupam as ruas e trazem suas demandas por: mais creches, combate a violência sexista, pela legalização do aborto, contra o estatuto do nascituro, trabalho igual salário igual, dentre outros. O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta é momento de reunir todas as expressões da luta das mulheres. Queremos reunir aquelas mulheres que há tempos militam em movimentos sindicatos, as que fizeram greve pela primeira vez, as que foram parte ou não das manifestações, mas que olharam com simpa-

tia para esse novo momento. Queremos reunir as diversas esperanças depositadas nessa nova onda de lutas. E transformar essas esperanças em ação e organização. Venha ser parte desse momento, venha reunir todos os gritos contra o machismo, a discriminação, o preconceito e a exploração. É momento de reunir a explosão da juventude com a força transformadora da mulher trabalhadora. É o momento para organizar nossa luta. É momento de revolucionar. Venha participar!* Dias 04-06 de outubro de 2013 Sarzedo - MG (região metropolitana de Belo Horizonte)

*Partes que compõem na íntegra o Jornal de divulgação do Encontro do MML.


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Ofensiva Socialista n°15 agosto/setembro - 2013

Militares no Egito tentam consolidar seu poder com banho de sangue É urgente a ação independente dos trabalhadores para enfrentar os militares e o sectarismo Milhões pelo mundo, e especialmente no Oriente Médio, ficaram chocados com a morte de centenas de pessoas, em sua maioria desarmadas, na remoção brutal de dois acampamentos pró-Mursi em Cairo pelos militares. Robert Bechert, CWI Embora considerável, as recentes manifestações de apoio ao presidente deposto Mursi não têm sido tão grandes quanto os gigantescos protestos anti-Mursi há dois meses. Na verdade, os acampamentos pró-Mursi, enquanto um elemento de irritação para o novo regime liderado pelo exército não representava nenhuma ameaça direta e imediata. O momento e brutalidade da ação militar foi fundamentalmente uma demonstração de força pelos generais, para servir como um alerta para intimidar seus adversários atuais ou futuros. É por isso que já há questionamento e oposição a este ataque organizado pelos generais corruptos que não têm nenhuma credencial “democrática”, inclusive daqueles que têm pouca ou nenhuma simpatia pelos objetivos da Irmandade Muçulmana. Há temores justificados que esta é uma tentativa de começar o reestabelecimento do “Estado de segurança” de Mubarak sob uma nova liderança. Este ataque aprofundou imensamente a polarização na sociedade, mas esta não é em linhas de classe, mas cada vez mais entre os pró ou contra as ações da direção das Forças Armadas. Há relatos de grupos de autodefesa, tanto pró e anti-Mursi, sendo construídos em diferentes partes do Cairo. Nossa proposta é que tais agrupamentos devem ser democráticos e unir-se como parte de um movimento do povo trabalhador mais amplo, não-sectário, com o objetivo de tomar o controle de suas vidas. Mas, se não houver nenhum movimento independente organizado pela classe trabalhadora, e se a batalha atual sobre o futuro do Egito for simplesmente travada entre os generais e as forças religiosas conservadoras, esses eventos ameaçam descarrilhar seriamente a revolução que começou em 2011. Organizações sindicais e dos trabalhadores genuínas são a única força capaz de unir to-

Mursi, da Irmandade Mulçumana, presidente deposto.

dos os setores da sociedade em uma batalha contra ditadura e a exploração capitalista. Imediatamente após a remoção de Mursi como presidente, o CIT alertou que o sequestro pelos generais egípcios das gigantescas mobilizações de junho e julho, que chegaram a reunir 17 milhões de pessoas, preparava a base para eles tomarem o poder. A brutalidade do despejo dos acampamentos e da repressão sangrenta dos protestos posteriores, deu um vislumbre de como os generais gostariam de lidar com toda a oposição.

Ataques aos trabalhadores Agora são os manifestantes pró-Mursi que estão sendo esmagados, mas apenas dois dias antes do massacre nos acampamentos pró-Mursi do dia 14 de agosto, o regime havia investido contra uma ocupação dos trabalhadores da siderúrgica Suez Steel, prendendo dois dos líderes. Enquanto o ataque em Suez Steel mostrou o caráter de classe dos generais, não foi uma experiência nova para os trabalhadores no Egito pós-Mubarak. Anteriormente, o governo de Mursi também havia mostrado seu caráter capitalista, quando forças de segurança atacaram em fevereiro uma ocupação na fábrica de cimento Portland Cement, em Alexandria. Desde a remoção de Mursi do poder no dia 03 de julho, os líderes militares, sob comando do general al-Sisi, têm trabalhado para consolidar o poder em suas próprias mãos. Antigas unidades de segurança da era Mubarak foram reativadas. Dois terços dos novos governadores provinciais anunciados em 13 de agosto ou eram generais do exército ou da polícia, alguns com “histórico flagrante de hostilidade à Revolução de 2011” (conforme The Economist, em 17 de agosto). Um comentarista disse que “O que o Egito tem visto desde o golpe, foi o retorno sistemático do Estado policial e militar através de prisões arbitrárias, repressão da mídia e do disparos contra manifestantes [...] O aparato de segurança está se vingando dos últimos dois anos, quando se sentiu ameaçado pela possibilidade de qualquer nova ordem que acabaria por responsabilizá-los por seus crimes. Desde o golpe, dá para sentir que tomaram o controle novamente e estão prontos para bater duro contra qualquer um que desafiá-los, independentemente da sua ideologia”(The Guardian, em 16 de agosto). Mas os militares não simplesmente encenaram um golpe, eles afirmaram falsamente que estavam agindo em nome do poderoso movimento contra o governo de Mursi. Os generais foram capazes de assumir o controle, porque, infelizmente, este magnífico protesto de milhões de pessoas não tinha seus próprios representantes e liderança independentes, capazes e dispostos a mostrar como esse movimento poderia tomar o poder. O fato dos militares tomarem o poder permitiu que os líderes da Irman-

Militares não representam alternativa. dade Muçulmana se apresentassem como defensores da democracia, apesar de métodos cada vez mais autoritários, que estavam sendo usados durante a breve presidência de Mursi. Ao mesmo tempo, não pode haver dúvida de que entre aqueles que apoiaram a queda de Mursi, a crueldade de despejo dos acampamentos e da brutal repressão dos protestos, além do modo com que os generais estão consolidando seu poder, vão servir para levantar dúvidas e oposição. No entanto, isto não irá se desenvolver automaticamente em uma linha reta. O sectarismo crescente, mostrado nos ataques às igrejas da minoria cristã, porque os líderes cristãos são considerados apoiadores dos militares, pode significar que o exército será visto, por alguns, como uma proteção contra o conflito religioso e o desenvolvimento da violência jihadista. Mas isto não é o caso. Na verdade, a remoção de Mursi pelos militares e o apoio recebido de muitos governos estrangeiros, em si, vai abastecer guerrilha islâmica e a atividade terrorista, se os apoiadores dos partidos islâmicos de direita tirarem a conclusão de que a estratégia de conquistar o poder por meio de eleições da Irmandade Muçulmana falhou. O impacto desses eventos será sentido em todo o Oriente Médio, e além.

Pela organização independente dos trabalhadores e uma democracia socialista O perigo da situação é, como o CIT escreveu anteriormente, que no momento só “parece ser uma batalha liderada por um lado pela Irmandade Muçulmana conservadora e reacionária e outros líderes sectários e, por outro lado, pelos líderes das Forças Armadas”. Nesta situação, é absolutamente essencial que os esforços sejam redobrados para construir um movimento independente dos trabalhadores, que possa oferecer uma alternativa real aos trabalhadores e pobres,

que hoje apoiam Mursi, por causa de sua própria oposição aos militares e à velha elite. Desde o início da revolução em 2011 vimos um enorme crescimento do movimento dos trabalhadores no Egito. As lutas dos trabalhadores, já importantes antes da derrubada de Mubarak, têm se desenvolvido imensamente. Houve um grande crescimento em sindicatos independentes, que passavam de 50 mil filiados quando Mubarak caiu, para mais de 2,5 milhões, além dos 4 milhões de filiados nos antigos sindicatos controlados pelo Estado. No último período temos visto, em média, 800 greves por mês, e não apenas sobre salários e condições de trabalho, mas também contra a gestão que vem da era Mubarak, contra privatizações e criminalização dos sindicalistas. No entanto, pouco se ouviu a voz independente do movimento dos trabalhadores desde a derrubada de Mursi. Pelo contrário, Kamal Abu-Eita, o presidente da central Federação Egípcia de Sindicato Independentes (EFITU), tornou-se ministro do Trabalho e começou pedindo o fim das greves. Não é a primeira vez na história que um líder sindical foi trazido para um governo capitalista, com o objetivo explícito de deter as lutas. Três centrais sindicais apoiaram oficialmente o chamado do general al-Sisi a uma manifestação, no dia 26 de julho, para mostrar apoio ao novo governo, embora tenha sido importante notar que, na executiva do EFITU, a proposta passou apenas depois de uma votação de 9 contra 5. Esta política de apoiar a cúpula militar é um caminho para o desastre dos sindicatos. As organizações de trabalhadores precisam ter seu próprio programa, independente e classista, para oferecer uma forma de evitar tanto a consolidação de um regime militar e a ameaça de crescente divisão sectária e violenta. Um tema urgente é a organização de comitês de autodefesa democráticos e não-sectários das comunida-

des e locais de trabalho, contra ataques do Estado e de sectários em todo o país. Os sindicatos, especialmente o EFITU, devem exigir que Abu-Eita deixe o governo e lance sua própria campanha contra a repressão, o sectarismo e o regime militar, em defesa dos direitos democráticos e para a realização de eleições livres imediatas para uma assembleia constituinte revolucionária, para que o povo egípcio possa decidir o seu próprio futuro. Não vai ser fácil para o general al-Sisi e seus colegas militares reestabelecer um “Estado de segurança” estável. A revolução egípcia ainda não acabou. A rápida desilusão e explosão de oposição ao governo de Mursi mostrou quão rapidamente a oposição pode se desenvolver. Enquanto os acontecimentos sangrentos dos últimos dias podem, compreensivelmente, levar à hesitação, devido a temores de repressão e do crescimento do sectarismo, isso não vai durar para sempre. A combinação de crise econômica e social profunda do Egito mais a força emergente do movimento dos trabalhadores, vai levar a lutas renovadas. As experiências dos trabalhadores, tais como o conflito em Suez Steel, sob esta nova versão do regime militar, bem como o sangrento esmagamento dos protestos, irá minar boa parte do apoio que foi dado inicialmente à expulsão de Mursi pelos militares. Isso pode criar oportunidades para ganhar apoio às políticas socialistas. Mas isso não é automático, as forças religiosas também estarão competindo pelo apoio daqueles que entram em oposição ao novo regime.

Nenhum apoio aos militares Organizações de trabalhadores e de esquerda não devem dar qualquer apoio a este regime militar, que nunca teve um caráter progressivo. Os militares removeram Mursi não apenas para defender seus próprios privilégios e interesses, mas também para cortar o movimento de massas anti-Mursi que estava crescendo, que poderia ter levado a um aprofundamento da revolução e um enfraquecimento do Estado capitalista. É por isso que o regime tem sido apoiado pelas potências ocidentais que, como Obama, agora só foi criticando muito suavemente a repressão brutal à oposição. Em eventos tumultuosos como estes, o movimento dos trabalhadores e revolução precisa de mais clareza do que nunca. Desde a derrubada de Mubarak em fevereiro de 2011, o CIT tem defendido que a revolução só poderia ser concluída com sucesso, no interesse do povo trabalhador, se o povo fazer valer seu direito de decidir o futuro do país. Nenhuma confiança deve ser colocado em figuras do regime ou seus amos imperialistas para governar o país ou executar eleições. É necessário eleições imediatas totalmente livres, controladas e garantidas por comitês de massa dos trabalhadores e dos pobres, para uma assembleia constituinte revolucionária que pode decidir o futuro do país.


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Ofensiva Socialista n°15 agosto/setembro - 2013

Alternativa socialista cresce nos EUA “Um terremoto político”, tem sido o comentário usado para descrever os resultados eleitorais espetaculares da Kshama Sawant, professora de uma universidade pública em Seattle (estado de Washington) e militante do Socialist Alternative (CIT nos EUA). Marcus Kollbrunner e Cristina Fernandes Pela segunda vez ela está desafiando os principais líderes locais do partido Democrata, que dominam totalmente a cena política regional, com uma alternativa socialista. No dia 06 de agosto ela conseguiu 35% (44 mil votos) dos votos nas prévias da eleição a vereador, chegando em segundo lugar e agora vai concorrer com o representante democrata Richard Conlin em novembro. Entrevistamos Ty Moore, que também será candidato pelo Socialist Alternative em Minneapolis sobre esses fatos. O que está por trás do sucesso da campanha eleitoral da Kshama Sawant? – A maioria da esquerda socialista nos EUA ainda está muito pra baixo após duas décadas em que houve um retrocesso das ideias socialistas, com a queda do stalinismo e a grande campanha ideológica da classe dominante declarando que o “socialismo morreu”. Mas o movimento “Ocupe” mostrou como existe uma grande ira contra o capitalismo e seus dois partidos. Sentimos que havia uma nova abertura para ideias socialistas. Nós intervimos no movimento colocando que “o Wall Street (a bolsa de valores) tem dois parti-

dos – nós precisamos de um nosso!”. – Nós vimos a chance de popularizar as ideias do socialismo na campanha eleitoral, lançando uma candidatura que se identificava com os protestos. Lançamos a Kshama Sawant como candidata a deputada estadual no estado de Washington para as eleições em novembro 2012, onde temos um trabalho forte na cidade de Seattle. Já o fato dela chegar a segundo lugar nas prévias e ir para o segundo turno foi uma vitória. Mas o resultado no segundo turno foi espetacular. Ela conseguiu 21 mil votos, 29%, contra o líder dos Democratas, Frank Chopp, que dominam completamente o cenário político no estado e na cidade. Foi o melhor resultado para um candidato socialista em décadas. – Mostramos que era possível fazer uma campanha sem apoio de empresas e com perfil socialista. Fizemos uma campanha militante, com apoio de jovens, trabalhadores e mesmo parte da classe média que está revoltada com os cortes. – Frank Chopp foi forçado a debater conosco e tentar explicar por que eles reduzem os impostos para as grandes empresas e cortam no setor público. Como vai ser a campanha eleitoral agora nas eleições municipais? – Nós lançamos três candidatos agora: Kshama Sawant em Seattle, eu em Minneapolis e Seamus Whelan em Boston. – A campanha da Kshama Sawant está muito forte. Nas prévias ela conseguiu 35% dos votos contra o 48% do candidato dos Democratas, isso com um orçamento muito menor que o dele. Kshama tem apoio do sindicato dos professores universitários,

panha, com a meta de chegar a 300. – Uma bandeira importante na nossa campanha é a favor de um salário mínimo de 15 dólares por hora. Está acontecendo uma campanha importante pela mesma demanda com greves em diferentes regiões dos trabalhadores de “fast food”, que são muito explorados. – Em Minneapolis temos uma participação importante na luta contra os despejos de famílias que não conseguem pagar suas dívidas, no “Occupy Homes” (ocupar as casas). Conseguimos barras vários despejos, construindo uma rede de pessoas preparadas a barrar fisicamente tentativas de despejos. – Todos nossos candidatos prometem de só receber um salário de trabalhador e não o salário altíssimo dos políticos. E resto do salário vai ser doado para as lutas sociais. – Nossa campanha levanta a necessidade de estatizar as grandes empresas e bancos que dominam os EUA. Só assim podemos começar a lidar com os problemas sociais, desemprego, defender o meio ambiente, etc. Levantamos também a necessidade de construir um partido para os “99%”, para os milhões, não para os milionários.

Kshama Sawant obteve 44 mil votos nas prévias em Seattle. do sindicato dos trabalhadores de comunicação, os eletricistas e um importante sindicato dos funcionários municipais AFSCME, entre outros. – Nossa campanha não aceita doações de empresários. Mesmo assim, já conseguimos arrecadar 30 mil dólares (72 mil reais), a maioria são doações de até 25 dólares. Já temos 125 voluntários trabalhando para a cam-

Qual foi o impacto das revelações do Snowden sobre a espionagem do serviço de inteligência dos EUA contra milhões de cidadãos comuns? – O impacto foi massivo. O governo de Obama vem rompendo uma série de promessas, entre elas de ser um governo mais transparente. Para muitos foi a gota d’água. Uma maioria agora acha que Obama é “desonesto” e ele perdeu apoio especialmente entre os jovens.

– Snowden cometeu um ato heroico. Ele agiu sem interesse próprio e vai viver o resto da vida em fuga ou na prisão. – Espionagem de e-mails, sms e chamadas telefônicas são uma completa invasão na vida das pessoas. Nós defendemos que os serviços de inteligência como a NSA e CIA devem ser desmantelados. Mas o caso também mostra o risco inerente no fato de que são empresas privadas que controlam a comunicação, mesmo na internet. Se fala muito da “recuperação” econômica dos EUA. Isso está acontecendo? Qual é o impacto? – Depende sobre quem você está falando. As bolsas de valores estão batendo novos recordes. Os seis maiores bancos anunciaram recentemente seus maiores lucros desde 2007, antes da crise financeira. Tudo isso graças às enormes injeções de dinheiro feitas pelo banco central. Esse dinheiro não vai para criar empregos. É uma fonte de grana barata usada para especular e engordar os bancos. O desemprego ainda é muito alto. Os novos empregos que surgem são de salários baixos, sem plano de saúde, etc. – Ao outro lado, a crise continua profunda para os trabalhadores, mas também para grande parte das cidades e estados. Recentemente, a cidade de Detroit declarou falência. É incrível. A cidade já foi a quinta maior do país, era o centro do setor automobilístico e também da indústria de música. Os serviços públicos vão ser massacrados e os funcionários públicos vão perder boa parte de suas aposentadorias. Como pode ver, é uma recuperação para os ricos, e não para os trabalhadores.

Protestos abalam governo de Peru O Peru tornou-se recentemente palco de grandes protestos. No último período, o governo do Peru tem sido abalado por uma série de crises e enfrentado inúmeras greves. Bilbo Göransson Militante sueco do CIT, direto de Lima As greves dos motoristas de ônibus, controladores de tráfego aéreo e trabalhadores da saúde tem tido grande repercussão ao mesmo tempo em que o apoio ao presidente está muito baixo. No dia 22 de julho, uma marcha de 30 mil pessoas, na capital Lima, obrigou o parlamento a recuar da indicação de corruptos ao altos cargos no judiciário. O Peru tem sido o país com o maior crescimento no continente, com uma média de 6,5% ao ano, desde 2003. Agora que a economia está desacelerando, com uma queda nos preços de minérios no mundo. Cada vez mais trabalhadores e pobres vêm se perguntando: se não recebemos nada durante os “bons anos” de crescimento, qual será nosso destino quando a economia desacelera? Quando Ollanta Humala (Partido Nacionalista Peruano) ganhou as eleições presidenciais em 2011, ele vinha de uma trajetória de reivindicar o “bolivarianismo” de Hugo Chávez. A mídia de direita descrevia Humala como “mais à esquerda que Hugo Chávez”. Mas já antes das elei-

ções ficou claro que o modelo de Humala era como o de Lula no Brasil, e não Chávez na Venezuela e sua campanha eleitoral foi feita com ajuda de marqueteiros de Lula. As expectativas foram rapidamente transformadas em desilusão. Muitos socialistas já tinham alertado sobre os rumos de Humala, mesmo entendendo a determinação dos trabalhadores de não querer eleger, no segundo turno, a filha de Alberto Fujimori, que fez o infame “autogolpe” em 1992 e implementou duros ataques à classe trabalhadora.

“Candidato da esquerda, mas governa como burguês” Mas, Humala não representava a classe trabalhadora e, sim, mais uma política populista e nacionalista. Até mesmo a revista britânica “The Economist” constatou que Humala foi “eleito como candidato de esquerda, mas governa como um burguês conservador”. Isso se tornou evidente no conflito em Cajamarca, no ano passado, onde a população defendia a última fonte de água potável contra a ganância por lucro das mineradoras. E Humala, vergonhosamente, se posicionou ao lado do capital. O governo de Humala foi marcado por escândalos de corrupção e uma constante troca de ministros para manter o nome do presidente limpo, mas o apoio do presidente caiu de 50% para 30% em seis meses.

O último escândalo foi a chamada “repartição” (la repartija), onde os três partidos no congresso peruano (a aliança de Humala “Gana Peru”, a Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA) e os fujimoristas) dividiram cargos no Estado. No acordo, cargos do Tribunal Constitucional e o cargo de Defensor Público foram parar nas mãos de gangsters. Até mesmo a mídia de direita admitiu que isso foi resultado de um acordo espúrio. Porém, o congresso teve que recuar diante de uma poderosa mobilização de 30 mil peruanos de todo o país contra a política do governo no centro de Lima. Várias fileiras de policiais foram montadas para barrar os manifestantes a chegar até o palácio presidencial e o congresso. Ao mesmo tempo, a mídia amigável ao governo falava que foram somente 500 manifestantes do APRA que atacaram violentamente a polícia. Enquanto isso, enfermeiras e médicos estavam há quase um mês numa greve nacional, reivindicando por salários e condições de trabalho. Um novo acordo foi assinado em 14 de agosto no qual os trabalhadores da saúde conseguiram certas concessões. Mas logo após foram declaradas novas greves nos aeroportos e o transporte público de Lima. É urgente a tarefa de construir uma ferramenta política para os trabalhadores e pobres do Peru, que não sejam plataformas para eleger populistas, mas um trampolim para a tomada do poder da classe trabalhadora.

Susan Mosquera Vargas foi uma entre milhares de trabalhadores e estudantes que participaram no protesto de 27 de julho. Ela milita na Iniciativa Ciudadana – uma associação que luta contra corrupção e por participação popular. Por que você participou do protesto? – Está na hora dos jovens se posicionarem sobre as decisões do Estado, já que isso tem a ver com o

nosso futuro. Quando somos tantos nas ruas, os que estão no poder tem que pensar duas vezes antes de tomar uma decisão. Mas não vamos só manifestar nossa raiva, queremos mudanças. – Na mídia da direita só mostram apoiadores do APRA protestando. Mas na manifestação quase não vimos ninguém. A APRA está em profunda crise e tentam utilizar a oportunidade para se mostrar, mas poucos caem nessa.


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N° 15 agosto/setembro - 2013

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Fora Cabral! Vá com Paes!

RJ: Crise de humildade do Cabral não foi milagre do Papa, mas das lutas! Cabral foi um dos mais bem votados governadores do país na última eleição (reeleito com 66% dos votos), mas atualmente é o governador que possui o menor índice de aprovação, com 12%. Ele foi desmascarado, pelo favorecimento de empresas e empresários como Eike Batista; os abusos de poder como o uso do helicóptero público para transportar sua família; os desmandos violentos e autoritários através da criminalização da pobreza; e o sucateamento dos serviços públicos de educação e saúde. Luciano Barboza Mestre em planejamento urbano e membro do diretório estadual do PSOL-RJ Todos esses ataques à população feitos pelo governo Cabral foram canalizadas pelas jornadas de mobilização de junho, estenderam-se para julho e agosto, colocando-o contra a parede e o obrigando a rever algumas de suas políticas anteriores. A crise política do governo Cabral e da polícia militar se agravou principalmente após o aumento da repressão aos manifestantes. A resposta do governador às lutas foi de reprimir para intimidar, e impedir a organização da juventude. Armamentos cada vez mais pesados da polícia, centenas de jovens sendo indiciados, como formação de quadrilha, perseguição às lideranças e sequestros relâmpagos. Uma postura clara de criminalização dos movimentos sociais.

Manifestações diárias As manifestações são quase diárias exigindo o Fora Cabral. Manifestantes permanecem ocupados na frente da casa do Governador há semanas. Estas lutas obrigaram Cabral a desistir de derrubar a Escola Friedenreich, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio de Lamaree, que ficavam no em torno do Maracanã. Cabral devolveu a Aldeia Maracanã para os índios e está discutindo voltar atrás na privatização do Estádio do Maracanã, além disso, reintegrou os 14 bombeiros que haviam sido expulsos da corporação por causa de suas manifestações por melhores salários em 2011, por fim declarou que não haverá mais a remoção dos moradores da Vila Autódromo. Esses recuos não serão suficientes para parar as mobilizações, pois

o que a população do Rio de Janeiro quer é a renuncia do governador. As jornadas de junho, de modo pedagógico, ensinou ao povo que o que muda a vida é a luta, as ruas, e que portanto, o processo de mobilizações deve prosseguir. Como reflexo destas lutas houve, em agosto, a ocupação da câmara municipal do Rio de Janeiro. Eliomar Coelho, vereador do PSOL, propôs a instauração de uma CPI dos transportes, diante da impossibilidade de recuo, o PMDB deu um golpe. Os vereadores da base do governo de Eduardo Paes colocaram na presidência e na comissão, vereadores que haviam votado contra a instauração da CPI. A ocupação exige a anulação desta comissão golpista e a instauração de uma nova.

Bancado por empresas O Rio de Janeiro se transformou na cidade que obedece diretamente o grande capital, ou seja, os interesses dos empresários e conglomerados financeiros se sobrepõe aos interesses dos trabalhadores. Isso ocorre porque tanto o prefeito quanto o governador obtiveram com esses mesmos grupos financiamento de campanha eleitoral. O RJ tem vários “donos”, mas a figura de Eike Batista se destacou nesse sentido, pois ficou evidente para a população sua relação quase patronal com Sérgio Cabral. Em meio a tudo isso os profissionais da educação do Estado e munícipio entram em greve, por uma educação de qualidade, por maiores salários e melhores condições de trabalho. Como vemos, o domínio do PMDB no estado e na prefeitura do Rio de Janeiro, base do governo Dilma, esta chegando ao fim. Sergio Cabral deverá renunciar no começo do ano que vem, segundo Picciani (presidente do PMDB-RJ), para tentar salvar a candidatura a governador do Estado de seu vice, Luiz Fernando Pezão. A antecipação da renúncia seria mais uma vitória importante das lutas e por isso as mobilizações nas ruas continuaram até o Cabral cair.

Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais! O RJ agora global produz o novo Porto Maravilha e exclui e desloca espacial e socialmente pobres para a periferia metropolitana, gerando uma cidade auto-segregada. O governo produziu áreas centrais reno-

vadas, expulsando um grande número de moradores através de remoções sem garantia de nova moradia digna para os removidos. As favelas abrigam um terço da população total da capital carioca e a polícia do RJ é a que mais mata no mundo principalmente neste território. A violência policial aumentou significativamente no governo Sergio Cabral que mata jovens inocentes geralmente pobres, negros, favelados, oficializando a criminalização da pobreza através de uma política de segurança pública que prioriza o extermínio. A política de ocupações policiais nos morros para instaurar as UPPs é questionada por vários moradores que tiveram suas casas destruídas e invadidas, tanto pelos traficantes em guerra entre si, como pelos policiais. A polícia há meses está ameaçando entrar no complexo de favelas da Maré para instalar a UPP, gerando medo e terror psicológico nos moradores.

Cadê o Amarildo? Em uma operação policial na Maré em junho morreram 12 pessoas, o que desencadeou um ato de mais de 2000 pessoas criticando essa ação da polícia, graças ao assenso de lutas que vivemos. Sabemos que operações policiais que matam moradores nas favelas são frequentes, como no caso conhecido como cadê o Amarildo?, mas o que é novidade é que hoje as pessoas não aceitam mais isso e estão lutando nas ruas para denunciar essa triste realidade. O cadê o Amarildo? se tornou o exemplo emblemático, internacional, desta impossibilidade de silêncio.

E tudo isso é só o começo! As lutas que aconteceram durante a Copa das Confederações de 2013, as jornadas de luta iniciadas em junho, são uma prévia para o que irá ocorrer durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Os Megaeventos acentuaram as contradições entre a ilusão “do Brasil grande e próspero” e a realidade da qualidade de vida precária dos trabalhadores. Essa contradição potencializa as lutas e por isso a repressão às manifestações durante a Copa do Mundo deverá ser ainda maior. O Rio de Janeiro no próximo período se apresenta como o principal foco da luta de classes no Brasil.

20 mil professores tomaram as ruas do Rio de Janeiro dia 21 de agosto.

Educação para no Rio de Janeiro Em defesa da educação e de melhores condições de trabalho, educadores das redes estadual e municipal do RJ estão em greve desde o dia 8 de agosto. Essa mobilização tem como uma de suas inspirações as jornadas de junho, nas quais a defesa da educação foi um dos temas centrais.
 Eduardo Moraes professor e diretor do SEPE – regional 4 A educação pública vem sofrendo os mesmos ataques há anos: arrocho salarial, falta de verbas, estrutura e funcionários, falta de democracia na gestão, desrespeito à autonomia pedagógica e imposição da meritocracia. Mas agora professores, inspetores, auxiliares de creche, merendeiros e demais servidores da educação estão dando a resposta! Após 19 anos sem greves, a rede municipal do Rio de Janeiro, maior rede escolar da América Latina, entrou numa greve histórica. A categoria exige 19% de reajuste, novo plano de carreira, aplicação da lei do 1/3 de carga horária para planejamento do trabalho, fim da meritocracia e melhoria das condições de trabalho. Em 14 de agosto, cerca de 15 mil educadores foram às ruas como há muito tempo não se via e sequer se imaginava possível pouco tempo atrás. A prefeitura adotou uma postura arrogante e autoritária, recusando-se a negociar e ameaçando cortar o ponto. A categoria respondeu com um novo ato, de 20 mil educadores, forçando a prefeitura a negociar e mostrando que não nos intimidarão e que a greve só terminará quando obtivermos conquistas!

Na rede estadual, a greve foi conflagrada em meio a um forte declínio da popularidade do governador Sérgio Cabral. O clima favorável levou a base da categoria a decretar a greve apesar da postura vacilante da direção do SEPE. A rede estadual exige 28% de reposição de perdas acumuladas, o direito de professores trabalharem em apenas uma escola, eleição para diretores, fim da meritocracia entre outras propostas. Para alcançar seus objetivos, a greve se unificará ao forte movimento da rede municipal e se somará às mobilizações do Fora Cabral!

Avançar na luta Infelizmente o SEPE cometeu erros como marcar atividades das redes em greve no mesmo horário em locais diferentes. Contando com profissionais nas duas redes, uma assembleia da rede estadual teve um atraso absurdo de 3 horas, que levou a uma postura despolitizada da base, que votou para que não houvesse falas de avaliação, indo direto às deliberações. Vimos também uma falta de política para situações como ao final do ato com 15 mil do município, em que o prefeito não se encontrava no local da manifestação e sem nada concreto a direção decretou o fim do ato, frustrando a categoria. Para as greves continuarem cada vez mais fortes, é necessário que nos juntemos aos atos contra Paes e Cabral, que já ocorrem, e que essas greves não sejam apenas greves dos educadores do Sepe, mas parte de uma grande luta pela educação pública, com a participação da população. Devemos nos juntar ao dia 30 de agosto, chamado pelas centrais sindicais como Dia Nacional de Paralisação.


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