Ofensiva Socialista n°16 - novembro/dezembro 2013

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 16 novembro/dezembro 2013

Vitória histórica para socialista nos EUA Kshama Sawant foi eleita vereadora em Seattle com 93,6 mil votos A vitória da candidata socialista Kshama Sawant em Seattle, a maior cidade no estado de Washington, é sem dúvidas um terremoto político. Apesar de se tratar de um mandato de vereadora, o impacto é nacional. Os 93,6 mil votos conquistados por ela marcam a maior votação de um candidato da esquerda socialista revolucionária em décadas e revela uma mudança profunda na consciência dos trabalhadores no país que está acontecendo por de baixo da superfície nos EUA, desde a eclosão da crise em 2008.

Mesmo antes de tomar posse, Kshama já está cumprindo um papel importante nas lutas. A intervenção em apoio dos trabalhadores da Boeing, uma das maiores construtoras de aviões no mundo, que lutam contra rebaixamento de salários e benefícios, sob ameaça de mudança da produção, teve grande repercussão.

“A única resposta que podemos dar se os executivos da Boeing se não concordam em manter a planta da empresa aqui é que os operários devem dizer que as máquinas estão aqui, os trabalhadores estão aqui, nós en-

tão faremos o trabalho, nós não precisamos dos executivos. Os executivos não fazem o trabalho, os operadores das máquinas o fazem”, disse ela no ato dos trabalhadores, defendendo que a fábrica seja estatizada sob o controle e gestão democráticos dos trabalhadores.

Um repórter da TV local constatou que “Kshama Sawant agora é uma das lideranças reconhecidas nacionalmente na luta para elevar o povo trabalhador à altura da riqueza da nação”.

A vitória de Kshama é uma vitória para toda a esquerda. Ela mostra como uma campanha eleitoral pode surgir da luta e servir a ela, ao mesmo tempo fortalecendo uma alternativa política. A Alternativa Socialista (o seguidores do CIT nos EUA) está recolocando a necessidade da esquerda e movimentos começarem a construir já uma ofensiva com 100 ou centenas de candidatos para as próximas eleições. Isso poderia significar um passo importante na construção de uma ferramenta política da classe trabalhadora nos EUA, onde o cenário político é dominado pelos dois partidos das grandes empresas, os democratas e republicanos.

pág. 03

Educação sofre retrocesso histórico com reforma de Haddad pág. 04

Lições da greve dos educadores no RJ pág. 05

Primeiro vereador quilombola toma posse pág. 07

Unificar as lutas por moradia em SP pág. 09

“Abstenção” ganha as eleições no Chile pág. 10

leia mais na pág. 11

Não queremos um PSOL light ou uma Marina Silva de gravata!

Um setor do PSOL quer derrotar o projeto fundacional do partido.

Sem Marina Silva na disputa eleitoral de 2014, acham que vão ocupar esse espaço adotando uma versão light e amorfa para um partido que nasceu para reconstruir a es-

Unificar desde já as lutas para 2014!

querda socialista a partir das lutas.

Fazem isso exatamente num momento em que as ruas exigem uma nova radicalidade e uma nova postura radicalmente democrática. Em sentido oposto, eles usam métodos escusos para garantir uma maioria

artificial. Mas, não irão muito longe. Junho anunciou. A força do novo vai superar a persistência do velho.

leia mais nas páginas 06 e 07

Transporte público fora dos trilhos pág. 12

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2 • estudantil

Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

Mobilização avança na USP Neste semestre a USP passou por uma mobilização de um tamanho que há muito tempo não se via. Diversos cursos entraram em greve ou organizaram paralisações. A principal pauta do movimento: mais democracia na universidade.

Carla Queiroz estudante de Psicologia da USP Desde o ano passado, a comunidade uspiana tem se debruçado sobre o tema da democracia e sobre os processos de escolha do reitor da universidade e dos diretores de cada uma de suas faculdades. Com a aproximação do processo eleitoral para o cargo de reitor, este debate foi sendo aprofundado.

Se de um lado o movimento discutia democracia, do outro Rodas (atual reitor da USP) propôs institucionalmente o debate sobre o mesmo tema. No começo do semestre, a reitoria lançou um site para a publicação de propostas de modificação do processo eleitoral para reitor.

Rodas distorce É importante lembrar que Rodas tem um histórico de pautar o que discutimos no movimento, mas sempre de uma forma diferente. Exemplo disso foi quando a reitoria aceitou que se fizesse uma Comissão da Verdade da USP e, no fim das contas, o reitor, envolvido com perseguições políticas na USP, indicou a dedo cada um dos componentes dessa comissão, deslegitimando a comissão eleita pelo movimento.

Por trás dessa tentativa de institucionalizar nosso debate também estava o medo das mobilizações de junho. Muitos universitários acompanharam e construíram essas mobilizações nas ruas com os movimen-

tos sociais. Possibilitar que a força dessas mobilizações estivesse presente também na universidade seria um grande empecilho para o final da gestão Rodas. E por isso foi muito importante que ele apresentasse alguma proposta de forma a tentar canalizar as reivindicações por democracia num espaço institucional, controlado pela própria reitoria.

“Abertura” com portas trancadas Mas a abertura para discussão se limitava a um site. A reunião do Conselho Universitário (órgão de maior poder decisório na universidade) que debateria as propostas apresentadas foi realizada a portas trancadas; o movimento não teve espaço onde de fato se tomariam as decisões. A partir daí, foi organizada a ocupação da reitoria e a greve geral dos estudantes.

Foram esses instrumentos de luta que garantiram que a reitoria negociasse com o movimento. Conseguimos um termo de acordo com diversas garantias de pautas atuais e antigas: que os blocos K e L usados pela reitoria voltassem a ser moradia estudantil, que o Núcleo de Consciência Negra não fosse demolido, a realização de um Congresso da USP, entre outros pontos. Apesar deste termo não garantir modificações para as eleições dentro da universidade nem que as pessoas que se mobilizaram não sejam perseguidas, foi um avanço. Há anos que o movimento nem ao menos conseguia negociar com a reitoria, e com a nossa mobilização conseguimos até garantias.

Logo após a proposta do termo, Rodas voltou a se articular na Justiça para pressionar a reintegração de posse do prédio ocupado da reitoria. E, enquanto o termo era discutido pelos estudantes, o pedido de reintegração de posse foi aprovado.

A luta por democracia estava no centro da greve e ocupação na USP. O reitor mostrou novamente sua sagacidade: primeiro fez uma proposta para dividir o movimento entre os que a aceitavam e os que não se contentavam com ela; depois preparou o terreno para poder chamar a polícia num momento que estivéssemos nos enfraquecendo. De certa forma foi o que aconteceu. Na hora de decidir entre aceitar ou não o termo proposto, não aprofundamos nosso debate e acabaram se formando dois grandes blocos no movimento: um totalmente contra o termo e outro totalmente a favor. Quando os debates se tornam superf iciais, as disputas facilmente caem para um debate moral e não político. É esse esvaziamento que dificulta o avanço e enfraquece o movimento.

No fim das contas, a reintegração

de posse da reitoria foi realizada.

Dois estudantes que estavam fora da ocupação e foram ver o que estava acontecendo foram presos, encaminhados para um presídio, mostrando mais uma vez que a reitoria e o Governo Alckmin não querem dialogar, mas lidam com movimentos sociais principalmente através da violência. Os dois estudantes foram soltos depois da pressão feita pelo movimento.

Debate democrático que fortalece a luta No saldo das mobilizações dentro da universidade vemos que o movimento estudantil pode ter força suficiente para conseguir vitórias concretas. Mas, para isso, devemos po-

litizar nossos debates durante todo o processo de mobilização e garantir que um debate político de qualidade não transforme as divergências em divisões que enfraquecem o movimento.

Além disso, o movimento estudantil não pode se fechar dentro da universidade. Reivindicamos democracia para que essa universidade cumpra um papel diferente na sociedade, para que ela atenda aos interesses da população. O nosso movimento também deve estar intimamente ligado às pautas dos movimentos que estão fora da universidade: das lutas dos movimentos populares, dos professores do ensino regular, dos cursinhos populares. É a unidade dentro do movimento estudantil e junto desses outros seto-

As lutas dos estudantes da UFMT Em março desse ano, aconteceu uma manifestação com cerca de 60 estudantes. Entre eles, moradores da CEU (Casa de Estudantes Universitários) da UFMT, contra o fechamento de 5 casas.O governo respondeu a esse ato com uma grande repressão policial, foram mais de 10 estudantes agredidos e presos pela ROTAM.

Nayara Del Santo estudante de psicologia da UFMT Mas o movimento não se rendeu e continuou lutando. No dia seguinte, foram mais de mil pessoas na manifestação, culminando em uma ocupação da reitoria da UFMT, que durou 17 dias. Essa ocupação tinha como pauta principal maior investimento para as políticas de assistência estudantil - entre elas, a ampliação do número de refeições no Restaurante Universitário - além de exigir que a gestão do restaurante fos-

se pública (hoje o RU sofre um processo gradual de privatização, combatido pelos estudantes). Esse ponto é fundamental para que a verba destinada à permanência estudantil sirva de fato para esse fim, e não seja usada para enriquecer donos de uma empresa privada.

A reitoria não estava disposta a negociar, sendo bastante intransigente.

Porém, por pressão da luta, os estudantes conquistaram um acordo que trazia importantes vitórias. Uma delas foi a permanência do RU na gestão pública da universidade.

Entidades do movimento estudantil Os estudantes há muito tempo conquistaram direito de se organizar de forma autônoma da reitoria e das diretorias. Isso passa por poder ter CAs e um DCE organizados pelos próprios estudantes, e com fontes de renda própria, para que possam financiar suas atividades sem precisem passar por

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

nenhum tipo de aprovação que não seja dos próprios estudantes.

Porém, há alguns anos a universidade quer se apropriar das cantinas que servem como financiamento para essa organização autônoma dos estudantes. Além disso, proibiu a realização de festas, outra importante fonte de financiamento.

Reitoria tenta punir aqueles que lutam Como protesto, a gestão do dce realizou 3 festas, chamadas Clandestinas, que foram realizadas em conjunto com os CAs nos espaços da universidade. Depois de alguns meses, dois estudantes da gestão foram notificados de processos administrativos contra eles. Explicitando o caráter de perseguição política desses processos, a administração superior da universidade chegou a falar que, se não conseguisse expulsá-los, pelo menos levariam uma suspensão de um mês - o que faria com que fossem reprovados.

Há informações de que outros oito estudantes estão sendo processados por motivos políticos também, mas os processos correm em sigilo.

Reitoria beneficia empresas privadas Ao mesmo tempo em que a reitoria processa estudantes que se mobilizam, prepara um esquema com uma empresa para descumprir o acordo feito e privatizar o Restaurante Universitário. A administração colocou a necessidade de uma reforma do restaurante, que serviu como desculpa para abrir um processo licitatório do RU, cumprindo um antigo projeto de privatização que era impedido pela mobilização dos estudantes.

Como tentativa de desmobilização, a empresa que agora controla o RU começou a distribuir quentinhas na universidade e a Reitoria veiculou através da grande mídia que a universidade atendeu às reivindicações de estudantes de ter café da ma-

Telefone: (11) 3104-1152 E-mail: lsr@lsr-cit.org Sítio: www.lsr-cit.org Correio: CP 02009 - CEP 01031970 - SP Assinatura: 10 edições: R$ 20 reais (Envie cheque nominal p/Marcus

William Ronny Kollbrunner à caixa postal)

nhã e opção vegetariana e suco em todas as refeições. Essas bandeiras faziam parte do acordo que foi feito em março, mas o que a reitoria quer é esconder um fato fundamental, de que o mesmo acordo também colocava que a gestão teria que permanecer pública.

Além de não cumprir o acordo anterior, agora a Reitoria se recusa a dialogar com os estudantes e ataca novamente a autonomia de sua organização, dizendo que não reconhece a gestão do DCE. Isso é só mais um argumento para dificultar o diálogo e implantar os projetos de repressão ao movimento e de privatização.

Agora, os estudantes da UFMT têm três bandeiras principais para conquistar: • fim dos processos por perseguição política; • não à proibição de festas e à retirada das cantinas das entidades estudantis; • por um RU público, gerido pela universidade.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Cacá Melo, Carla Queiroz, Daniel Luca, Dimitri Silveira, Isabel Keppler, Jean Cruz, Jonathan Mendonça, José Afonso Silva, Lucas Aguiar, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Marilia El-Kaddoum Trajtenberg, Miguel Leme, Nayara Del Santo, Priscila Manfrinati, Vinicius Prado.

movimento • 3

Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

Unificar desde já, as lutas para 2014!

Encontro Nacional dos Movimentos de Junho é possível e necessário!

2013 ficará na história. A juventude, o povo e os trabalhadores mostraram aos patrões e governos que querem que as suas reivindicações sejam atendidas.

Miguel Leme Executiva Nacional da CSP-Conlutas As manifestações de junho, tendo como principal bandeira a redução da tarifa do transporte coletivo, provocou atos de massa por esta e outras reivindicações. A faísca para essa explosão de luta foi a realização da Copa das Confederações no país.

Para o povo, ficou claro: enquanto o governo afirma não ter dinheiro para a saúde e educação, gastou e continua gastando bilhões de reais com a Copa do Mundo. Isto ficou evidente nos cartazes exibidos nas manifestações que exigiam “saúde e educação padrão Fifa” e que o “professor vale mais que o Neymar”.

A essas manifestações de junho, se incorporaram também, as reivindicações do movimento popular e do movimento sindical que esteve presente, principalmente, nas paralisações nacionais que ocorreram nos dias 11 de julho e 30 de agosto.

Greves se fortaleceram após junho Essa nova situação aberta com essas manifestações contribuiu para que algumas greves fossem mais fortes e radicalizadas, como foi o caso dos bancários, petroleiros, trabalhadores dos correios e metalúrgicos.

Patrões de fábricas importantes que há muito anos não sabiam o que era uma mobilização forte de trabalhadores – como foi o caso da Embraer

de São José dos Campos-SP ou da Gerdau em Divinópolis-MG – foram obrigadas a enfrentar greves.

Entretanto, um destaque deve ser dado para a greve na educação no Rio de Janeiro. Essa vitoriosa greve no Rio conseguiu a solidariedade, dentro e fora do país, em virtude da justeza de suas reivindicações e contra a postura truculenta e autoritária dos governos Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Nas grandes cidades do país, foram realizadas diversas ocupações de câmaras municipais, exigindo o passe livre para estudantes e desempregados, de reitorias das universidades e de terrenos por trabalhadores sem teto, exigindo o direito à moradia.

Muitas lutas, mas fragmentadas Entretanto, todas essas lutas ocorreram de forma fragmentada.

As entidades que dirigem os movimentos sociais do país – CUT, Força Sindical, UNE e o próprio MST – por estarem atreladas ao governo Dilma – não são consequentes e acabam, evidentemente, não tendo uma preocupação em unificar todas essas lutas.

Até mesmo a proposta de um plebiscito popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política corre o risco de, na mão desses setores, virar um mecanismo para desviar o foco das lutas de massas.

2013 ficará marcado também, pelo aumento da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza simbolicamente expresso pelas mortes do Amarildo, Ricardo e pelos 200 estudantes e trabalhadores que foram “fichados” pela polícia do governo Alckmin.

2014 vai maior! A esquerda tem que se preparar.

Se este ano foi muito importante, pois mudou a relação de forças no país, 2014 tem tudo para ser uma continuidade de todas essas lutas.

Os servidores federais, que realizaram uma forte greve nacional em 2012, aprovaram a antecipação da sua campanha salarial. Já há uma manifestação nacional marcada para o início de fevereiro de 2014. As manifestações de 8 de março tendem a ter uma participação maior de trabalhadoras (es) do que em anos anteriores. Também em março de 2014, ganhará visibilidade a luta pela punição dos crimes promovidos pelo regime militar, em virtude dos 50 anos do golpe militar no país.

Entretanto, uma atividade merece destaque: os protestos que serão realizados por diversos movimentos sociais, e em particular pelo Jubileu Sul, na Cúpula dos Brics, que

acontece em Fortaleza-CE, no final de março de 2014.

Na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, nós da LSR e do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular defendemos que esta atividade deveria ser a mais importante da Central no primeiro trimestre de 2014.

Encontro Nacional As ações durante esta cúpula não estão totalmente definidas, mas é possível, além de dar visibilidade às nossas reivindicações, realizar um Encontro Nacional com a participação de milhares de jovens e trabalhadores de todos os movimentos sociais, para que possamos aprovar uma pauta de reivindicação e um calendário de luta comum, não só contra as consequências sociais da Co-

pa do Mundo, mas para todo o próximo ano.

Com a realização deste Encontro Nacional, será dado o primeiro passo para a construção de uma alternativa política de poder para o país, que será marcado também, pelas eleições gerais.

Para que esse Encontro seja vitorioso, é necessário evitar o hegemonismo de qualquer movimento ou setor. Entendemos que deve haver um esforço para que as resoluções relacionadas aos eixos de luta, calendário e forma de organização sejam consensuais. Para nós da LSR, quatro eixos de luta devem ser priorizados: tarifa zero no transporte coletivo, contra os despejos e demais consequências sociais da Copa da Mundo, mais investimentos em saúde e educação e o fim da criminalização dos movimentos sociais.

Porque o senhor atirou em nós?

Em outubro desse ano, mais um caso de violência policial vitimou um jovem negro da periferia de São Paulo. Douglas foi assassinado “a tiros acidentais” por um PM no bairro do Jaçanã e, antes de morrer, teria perguntado ao seu algoz: “Porque o senhor atirou em mim?”

Priscila Manfrinati professora e historiadora No ano passado, as periferias de São Paulo contabilizaram mais mortes do que países atualmente em Guerra Civil. A criminalização da pobreza nunca matou tanto no Brasil.

Os homicídios tem cor, as favelas também O extermínio da população pobre, negra e periférica atingiu números tão alarmantes que nem mesmo a prefeitura de Haddad pôde maquiar. É cada vez mais discrepante

a diferença de brancos e negros que morrem vítimas de violência. Recentemente, foram divulgadas estatísticas da própria prefeitura de São Paulo explicitando a cor dos homicídios em São Paulo. Convocaram audiências públicas e estão implementando o programa “Juventude Viva”, com ações socioeducativas e culturais voltadas principalmente para jovens negros das áreas mais preocupantes.

A violência é um pilar do sistema O que eles não dizem é: quem é o autor desses crimes contra os pobres? Não é preciso muito para chegar à resposta: a mesma PM que mata primeiro e pergunta depois, é a que serve ao governo na repressão dos movimentos sociais. É a desigualdade de um sistema excludente, mantido por um governo das elites, que beneficia uma minoria cheia de privilégios e com as mãos sujas de sangue.

Tais ações não serão capazes de

acabar com a violência contra e entre os pobres. A violência é um pilar do sistema de classes em que vivemos, em que a pobreza não acaba por que dá lucro, e é defendido a qualquer custo. Ela se manifesta pela ação arbitrária e truculenta da PM de maneira física e simbólica e pelos abismos sociais de oportunidades. Os inimigos internos do sistema expõem as contradições de um modelo de sociedade que precisa de sua força de trabalho para existir, ao mesmo tempo em que repele e desumaniza sua existência. A tentativa de humanização através da cultura e da educação é relevante, mas inócua dentro da realidade perversa vivida nas periferias, em que a ROTA na rua é cotidiana e os conflitos têm contornos ainda mais agressivos. Nem o governo de Haddad e nem nenhum outro governo da burguesia poderá superar suas próprias contradições com programas sociais.

Assim como Douglas perguntou “Porque o senhor atirou em mim?”, perguntamos diariamente “Porque o senhor atirou em nós?”. O caso de

Douglas não é isolado. Ele se insere em um âmbito muito maior e tem suas proximidades com inúmeros casos pelo Brasil afora, o que nos impulsiona a reagir também coletivamente.

Criminalização da luta e da pobreza Acontece que, assim como ser pobre no Brasil é crime, também quem se organiza para lutar contra seus algozes é taxado como criminoso. O lucro e a ordem de tudo como está devem ser mantidos a qualquer custo, também debaixo de gás lacrimogêneo, bala de borracha, prisões e processos criminais. Vale lembrar que, durante as jornadas de junho, nas favelas do Rio de Janeiro a repressão foi operada à base de armas de fogo.

Movimentos de rua, de ocupação rural e urbana, entre outros, são tratados como caso de polícia, tendo seus líderes perseguidos e até presos, sob acusações infundadas ou forjadas. No mesmo mês em São Paulo,

dois jovens foram encaminhados a penitenciárias após uma manifestação de rua, enquadrados na lei de Segurança Nacional. Querem nos desmobilizar, nos desmoralizar e calar a nossa voz, como calam a de tantos Douglas. Não conseguirão! Seguiremos denunciando e combatendo esse sistema que se sustenta pela miséria e violência. Defendemos os nossos mortos e nosso direito à livre manifestação, contra a criminalização da pobreza a discriminação racista e a perseguição aos que se mobilizam!

4 • sindical

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Educação sofre retrocesso histórico com reforma de Haddad A Educação está vivenciando um tremendo retrocesso na cidade de São Paulo. Fernando Haddad (PT) está implantando o programa “Mais educação São Paulo” na rede municipal de ensino partindo de políticas educacionais arcaicas que há muito deviam ter sido abandonadas.

Dimitri Silveira Conselheiro do Sinpeem (Sindicato dos profissionais em Educação no ensino municipal – SP) e membro dos Educadores Socialistas na Luta Trata-se de uma reforma educacional de caráter eleitoreiro, amparada no senso comum e que oferece falsas soluções para os problemas da Educação. Não é a toa que a reforma petista tem recebido duras críticas de pesquisadores e cientistas da Educação. O retrocesso é tão significativo que o professor da faculdade de Educação da USP, Vitor Paro, disparou: “só falta instituir a palmatória”.

O carro-chefe da reforma de Haddad é a repetência dos alunos. Os estudantes poderão ser reprovados em cinco momentos diferentes de sua vida escolar, em vez de em dois, como ocorre atualmente. Esta foi a saída demagógica encontrada pelo prefeito petista para o problema da promoção automática. Ou seja, pretende-se combater um problema criando-se outro problema. Ocorre que as pesquisas em educação mostram que reprovar aluno não funciona. A reprovação estigmatiza o estudante, coloca-o numa condição

Freire foi secretário de educação em São Paulo, na década de 90, e implementou mudanças na rede de ensino, o tempo destinado para debater as propostas foi de um ano! É certo que esta reforma não trará nenhum avanço. As mudanças são para pior e não atacam o centro do problema. Se o objetivo fosse realmente melhorar a qualidade do ensino, como afirma o prefeito petista, a reforma deveria garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, expressiva redução do número de alunos por sala e remuneração decente capaz de libertar os professores do acúmulo de cargos.

de fracassado e o fracasso não estimula ninguém a aprender. É por este motivo que a evasão escolar aumenta quando aumenta a repetência, pois o aluno repetente prefere abandonar a escola a conviver constrangido no ambiente escolar, com a pecha de incompetente, fracassado. Repetir alunos é uma política tão nefasta que até mesmo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu copiar Haddad e anunciou que a rede estadual de educação paulista também aumentará, de dois para três, os momentos em que os alunos poderão ser reprovados.

Criar condições para progressão continuada Para acabar com a promoção automática é necessário garantir as plenas condições para a implementação da progressão continuada, uma forma moderna de enxergar a educação que parte do pressuposto de que todo mundo é capaz de aprender, mas de diferentes formas, em tempos distintos e em salas de aula não homogêneas.

A reforma de Haddad prevê ainda a criação das salas mistas na educação infantil. Isso significa que crianças de diferentes idades (de zero a cinco anos) ficarão amontoadas em uma mesma sala de aula, o que seria o mesmo que colocar alunos da 5ª série numa sala de 8ª série. Had­dad pretende, com as salas mistas, diminuir a fila de espera na educação infantil, que hoje conta com mais de 100 mil crianças a procura de uma vaga nos Centros de Educação Infantil da cidade de São Paulo. Por não garantir recursos, estrutura e autonomia das escolas, as salas mistas de Haddad

Haddad tenta restaurar sua imagem

Além de não cumprir o acordo após a greve dos professores municipais, Haddad implementa uma contrarreforma na educação são uma aberração pedagógica que reforça a concepção da escola como depósito de crianças e sem compromisso com o aprendizado.

Os problemas do “Mais educação São Paulo” não param por aí. Privatização, convênios com organizações não governamentais e escolas de tempo integral sem estrutura para acomodar os alunos são algumas das medidas que já estão sendo aplicadas na rede municipal como parte da reforma do ensino. Essas são po-

líticas requentadas da gestão Kassab que o PT está aprofundando.

Vale lembrar que alunos, pais e profissionais do ensino sequer foram chamados para contribuir com suas propostas, o que mostra o caráter antidemocrático desta reforma. A Secretaria Municipal de Educação, num jogo de cena, ofereceu apenas 30 dias de consulta pública em uma página na internet para aqueles que quisessem fazer comentários sobre o conteúdo da reforma. Quando Paulo

Longe de melhorar a qualidade do ensino, Haddad visa dois objetivos com o “Mais educação São Paulo”.

O primeiro é restaurar a sua própria imagem, que ficou desgastada em função do aumento da tarifa de ônibus e a subsequente revolta que isso provocou. O segundo é se credenciar como o prefeito que mudou a história da educação municipal com vistas à disputa eleitoral de 2014. Haddad precisa “mostrar serviço”, sob risco de ser um ponto fraco do PT nas próximas eleições, pois foi ministro da Educação.

Desconsiderando os avanços científicos no campo da Educação baseados na pedagogia, psicologia, neurociência e demais áreas do conhecimento, Haddad prefere ressuscitar uma política educacional falida que já se mostrou um fiasco no passado e certamente fracassará no futuro.

APP-sindicato, Governo Richa e a luta dos Trabalhadores em Educação no Paraná O estado do Paraná tem sua política marcada pela alternância no poder de algumas poucas oligarquias, nos últimos 30 anos basicamente dois grupos se alternaram no governo do estado, representados atualmente de um lado pelo Senador Roberto Requião (PMDB) e do outro pelo Governador Beto Richa e o Senador Álvaro Dias (PSDB).

Vinicius Prado Richa assumiu o governo no início de 2011, depois de uma campanha típica dos neoliberais, prometendo choque de gestão e a escolha dos cargos de chefia baseada em critérios técnicos, a fim de garantir a eficiência da máquina pública. O que vimos foi políticas de arrocho contra os direitos do funcionalismo público e da classe trabalhadora, e um aumento de cargos comissionados, os gastos com funcionários sem concurso saltaram de R$ 9,2 milhões para R$ 17,6 milhões ao mês.

O APP – Sindicato, sindicato dos trabalhadores em educação pública do estado do Paraná, tem há mais de 10 anos sua direção hegemonizada pela corrente Democracia Socialista (DS) do Partido dos Trabalhadores

(PT). Esta corrente assim como demais correntes sindicais ligadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT, tiveram um papel importante na organização da classe trabalhadora no estado do Paraná e no Brasil. Porém a partir dos anos 90, deixam de ver a luta sindical como uma luta contra a estrutura do capital, e passam aos poucos para uma visão reformista de sindicalismo, se preocupando cada vez mais com problemas imediatos, buscando uma conciliação com o capital.

Sindicato desmobiliza a base Em 2002, com a chegada do PT ao governo Federal, e no Paraná com o retorno de Roberto Requião, aliado do lulismo, ao governo estadual, a CUT e os sindicatos dirigidos por militantes do PT, acabam mudando o tom da luta, passam a defender uma luta extremamente burocratizada, focada nas negociações de gabinete, a fim de desmobilizar a base, e não causarem enfrentamento aos governos aliados.

Durante o governo Requião, o “marketing” da direção da APPSindicato teve certo eco na base da categoria, pois mesmo sem atender pautas históricas da categoria, a

agenda de “conquistas” definidas pelo governo apresentou alguns avanços, como Plano de Cargos e Carreira para professores e funcionários, a aprovação da reposição automática da inflação a cada ano, entre outros benefícios em sua maioria financeiros.

Com a chegada de Beto Richa ao governo do estado, a postura da direção da APP – Sindicato, não tem se mostrado diferente, mesmo com as políticas de ataque a categoria sendo acirradas, como o sucateamento da rede estadual de educação, programas intervencionistas como o Programa de Ação Descentralizada (PAD), que na prática é uma intervenção dos núcleos regionais de educação (NRE’s) nos colégios de baixo índice no IDEB, as alterações nas grades curriculares, direcionando para um currículo que vise apenas a obtenção de notas satisfatórias nos programas de avaliação externas, deixando de lado a formação humana, o sucateamento do já precário e privado Serviço de Atendimento a Saúde do Servidor, e sem contar os cerca de 50 milhões de reais, em direitos dos trabalhadores entre promoções e progressões que a mais de dois anos não são pagos.

O que vimos nestes dois anos de governo Richa foi uma direção sindical apática, que deixou

o governo definir as pautas e a agenda de luta da categoria, que seguidamente manobrou assembleias a fim de segurar uma radicalização da categoria, barrando repetidamente os anseios de greve nas assembleias, uma direção que esteve muito mais preocupada em garantir a manutenção do seu staus quo de “líderes” dos trabalhadores do que construir a luta com a categoria, temos por consequência disto uma base desmobilizada e em boa parte desacreditada da luta sindical.

Gleisi Hoffmann não nos representa!

No próximo ano teremos eleições tanto para o Governo do Estado, quanto para a direção sindical, e neste momento as ações da direção sindical se dão no sentido de construir candidaturas para as eleições, por um lado temos a exposição personificada de dirigentes que deverão ser candidatos às estruturas sindicais no próximo período, por outro vemos um posicionamento repentinamente mais radicalizado frente ao governo do estado, porém sem maiores ações práticas de mobilizações da base da categoria, tudo com o intuito de impulsionar a candidatura da Ministra Chefe da

Casa Civil Gleisi Hoffmann.

A direção sindical que deveria estar representando os interesses da classe trabalhadora, se propõe neste momento a construir a campanha da nobre ministra, que recentemente se empenhou em atacar direitos de minorias como dos indígenas, em defesa do grande latifúndio.

Construindo a oposição de esquerda no APP Portanto, nós da LSR-Paraná estamos juntos na organização da oposição para a disputa do APP – Sindicato em 2014. Formamos um Bloco denominado: APP - de Luta e pela base, juntamente com os camaradas da CSP-Conlutas e independentes. Vamos avançar neste próximo ano na mobilização da maior base sindical do Paraná que tem como filiados (as) 80 mil trabalhadores (as).

Diante desse debate propomos: • Fortalecer a oposição “APP – de luta e pela base” • Construir núcleos de trabalhadores nas escolas • Desmascarar os governos neoliberais tanto PSDB (Beto Richa) quanto os PT (Gleisi Hoffmann), pois ambos não representam a classe trabalhadora e sim o capital

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Lições da greve dos educadores no RJ As greves das redes estadual e municipal dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, que duraram cerca de dois meses, foram os acontecimentos mais importantes da luta de classes no Rio de Janeiro, após as mobilizações das jornadas de junho. A greve desmascarou a politica educacional neoliberal da meritocracia de Cabral e Paes.

Luciano Barboza professor membro do Luta Educadora O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ) assumiu, junto com os movimentos populares, o protagonismo das lutas com a palavra de ordem de “Fora Cabral, vá com Paes!”. Essa greve histórica dos profissionais da educação unificou para além do SEPE. A pressão da base fez com que essa luta fosse ampliada para resgatar uma das pautas das jornadas de junho que era a defesa da educação pública de qualidade.

Apesar deste protagonismo do SEPE percebemos que a sua direção majoritária composta por PSOL (Insurgência e APS) e PSTU não estavam à altura do momento histórico e fizeram durante toda a greve uma leitura equivocada da conjuntura. Não apostaram na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve.

Priorizaram as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização e da luta direta exigida pela base da categoria.

Além disso, assembleia atrás de assembleia a direção defendeu a separação das greves das duas redes, dificultando a unificação das pautas e da luta direta através de atos unificados que só ocorreram no final da greve, quando a base unificou as lutas passando por cima da direção em votação em assembleia.

A greve estadual foi abandonada As duas redes tiveram níveis de adesão diferenciados às greves. Enquanto a greve da rede municipal mobilizou até 90% da categoria, a greve da rede estadual não decolou porque a direção do SEPE priorizou a rede municipal e abandonou o trabalho de base como as passagens em escolas para mobilizar para a greve da rede estadual.

A rede estadual possui uma lógica própria, oriunda da histórica greve de 2011 que conquistou vitórias e enfrentou Cabral. Os ativistas da rede estadual possuem mais experiência em movimentos grevistas e aprovaram a proposta de greve em 2013 em assembleia mesmo contra a posição da direção do SEPE. As ações mais radicalizadas como a ocupação da SEEDUC e o acampamento na ALERJ em 2013 demonstram o aprendizado das lições de 2011, um movimento que trouxe novos educadores para lutar junto ao SEPE e novos métodos de ação direta. O coletivo Luta Educadora (independentes, LSR, Reage e CRS) surgiu fruto desse processo junto a outros seto-

res descontentes com as práticas da direção do SEPE. A rede municipal não fazia uma greve há 19 anos. Porém, apesar de menos experientes, foi essa rede que assumiu a liderança das lutas em 2013 colocando mais de 20 mil pessoas marchando semana atrás de semana pela educação pública de qualidade. Estava engasgado na garanta dos profissionais da educação todos esses anos de péssimas condições de trabalho.

A greve da rede municipal sofreu uma influência direta das lutas de junho, pois muitos jovens profissionais da educação haviam participado dos protestos ganhando essa nova experiência de luta. Por isso aderiram no dia 08/08 à greve do SEPE, muitos mesmo sem serem filiados ao sindicato ou mesmo sem nunca terem ido a uma assembleia da categoria anteriormente. A greve trouxe uma nova camada de lutadores que haviam entrado na rede municipal recentemente. Este setor fez greve mesmo estando em estágio probatório, o que demonstra a firmeza da luta dos educadores por seus direitos.

A luta teve repercussão nacional A ocupação da Câmara Municipal e os atos de rua que unificaram os trabalhadores da educação pública do ensino básico com outras categorias em greve e a população em geral, e que levaram aproximadamente cem mil pessoas as ruas nos dias 7 e 15 de outubro (dia do professor), rememoraram as passeatas de junho e deram repercussão nacional e internacional a nossa luta.

O coletivo Luta Educadora tem responsabilidade com o movimento, e por isso defendeu na última assembleia propostas diferentes para as redes estadual e municipal, pois eram realidades totalmente diferentes. Como a rede municipal continuava mobilizada defendemos a manutenção da greve. Na rede estadual defendemos o fim da greve por causa dos processos administrativos sobre os profissionais da educação que feriram a categoria e haviam desmobilizado a greve nesse setor.

Infelizmente a radicalidade de uma nova camada de ativistas do SEPE não se expressou nas atitudes e negociações conduzidas pela atual direção com os governos. A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim às greves sem garantir vitórias reais para a categoria. Por conta disso acirraram-se as disputas entre setores descontentes da base e a maioria da atual direção.

Nova camada entrando na luta Apesar da defesa de um plano de carreira municipal não ter sido conquistada, pois o plano aprovado pelo governo não representa os interesses da categoria, a greve tem um balanço positivo, pois formou um novo setor de educadores que entrou na luta.

O ponto negativo desta greve foi a forma de condução da greve pela direção do SEPE. A direção manobrou várias assembleias desrespeitando a base e chegou mesmo a não

Uma nova camada de professores ajudou a radicalizar a greve no ensino do Rio de Janeiro. cumprir algumas decisões tomadas em assembleias. A Luta Educadora defende a entidade SEPE, mas após essa greve nossos diretores do SEPE são parte da oposição a esta direção autoritária com sua base e vacilante nas negociações com o governo. Nós da LE condenamos o ataque feito ao site do SEPE acusando a direção de ser pelega, devemos disputar nossas posições nas assembleias e não deslegitimando o site da entidade que nos representa.

A base radicalizada não é contra o SEPE enquanto entidade, é contra essa direção que esta burocratizada e deslocada da base, talvez por estar a mais de uma década à frente do sindicato, esta direção perdeu o contato com a sala de aula e as reais reivindicações dos professores que eram relacionadas às questões pedagógicas tão importantes quanto as questões econômicas. A base do SEPE também quer mais democracia dentro da sua entidade sindical.

A greve se encerrou com a base mais radicalizada na política do que a direção do SEPE, o que demonstra que estamos vivendo um novo período de lutas onde a burocracia sindical deve ser superada para não travar mais as lutas da categoria. A luta dos profissionais da educação guarda seus próximos capítulos para 2014, podendo explodir durante a Copa do Mundo de 2014! A luta certamente continuará em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade.

Porque a greve dos professores no Rio acabou no judiciário?

Após pouco mais de 20 anos de uma ditadura que uniu empresários e militares para operar reformas “modernizantes” com mãos de ferro - reformas essas que não trariam nenhum benefício aos trabalhadores no ano de 1988 vimos ser assinada a nova constituição que iria reger o novo momento político anunciado como democracia burguesa.

Marilia El-Kaddoum Trajtenberg Mestranda em história da UFF e militante da LSR-RJ Hoje, 25 anos depois, nos vemos obrigados a lembrar às autoridades de certos direitos aprovados naquela época. Um desses momentos foi a greve dos profissionais da educação no RJ, em que prefeito e o governador desrespeitaram indiscriminadamente os direitos dos trabalhadores. Se por um lado os professores reivindicavam a constituição para se proteger, por outro, o desfecho da greve, muito aquém daquele que poderia alcançar, se deu por uma brecha desta mesma Carta Magna.

O poder normativo da justiça sobre a legislação sindical e o direito de greve permitiu que o STF mediasse a alta pressão que os trabalhadores estavam fazendo de forma direta aos governos. Tanto o desrespeito aos direitos quanto a solução judicializada demonstram como o judiciário pode atacar um a categoria.

Na Constituinte de 1988, a esquerda vai levar suas propostas ao congresso e consegue de fato algumas coisas, como o voto dos analfabetos e alguns direitos relacionadas à questão indígena e negra, direitos das mulheres etc. Mas aquilo que realmente a classe empresarial precisava preservar ficou a salvo: sua vantagem no conflito direto entre capital e trabalho.

Com relação ao trabalho, a constituição prepara o terreno para a chegada do neoliberalismo e da cada vez maior flexibilização do trabalho. Para dar um exemplo, Em 1966 as categorias que tinham direito a estabilidade no emprego depois de algum tempo de trabalho têm esse dispositivo substituído pelo FGTS. Esta insegurança, que é reafirmada em 1988, não apenas é altamente lucrativa para a empresa, co-

mo atrapalha o trabalhador a exercer os direitos de organização e luta adquiridos em 1988. Por essa razão, direito de greve e livre organização sindical só existem com força para o setor público.

A mediação do STF, as sentenças de ilegalidade emitidas pelos juízes e a coragem dos governos de desrespeitar o direito de greve – com ameaças de demissão e assédio moral –mostra que no final quem decide é o juiz. É evidente, como começamos dizendo, que a justiça tem poder normativo sobre a organização dos trabalhadores, e a Constituição de 1988, apesar de anunciar ter acabado com o maior entrave que já existiu à luta dos trabalhadores – a legislação sindical corporativa que vinculava o sindicato ao ministério do trabalho – deixou a salvo um dispositivo que permite ao Estado prender as rédeas da classe trabalhadora sempre que essa lhe produza a ameaça de colocar cem mil pessoas na rua. Cabe a nós ter clareza de que, apesar das brechas (sempre fruto da luta), as leis não foram feitas para proteger o oprimido, mas para mantê-lo nesta condição.

6 • 4° congresso do PSOL

Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

4º Congresso do PSOL

Randolfe é provocação!

Não queremos um PSOL light ou uma Marina Silva de gravata!

O Brasil rebelde de junho exige muito mais do que a esquerda brasileira está conseguindo oferecer. O tremor de terra das multidões nas ruas deveria ter servido para chacoalhar a poeira e o cheiro de mofo acumulados em anos de relativo refluxo das lutas. Mas, a lógica rotineira das disputas burocráticas intestinais, do eleitoralismo e da fragmentação insiste em se manter.

André Ferrari Diretório Nacional do PSOL O impasse, a crise e o retrocesso provocados pela direção majoritária do PSOL no processo de seu 4º Congresso refletem a força do velho que insiste em se manter mesmo quando o novo surge disposto a varrer estruturas ossificadas que já não cumprem o papel a que se propuseram.

O PSOL não é o único personagem desse drama, nem é o pior necessariamente, mas é onde ele se mostra com

todas as caras e cores. Como principal espaço de reorganização da esquerda socialista depois da perda definitiva do PT para o grande capital, é no PSOL que as contradições desse árduo processo se mostram de forma mais clara.

Provocação A provocação representada pela proposta de que Randolfe Rodrigues seja escolhido pelo Congresso como o candidato a presidente pelo PSOL em 2014 é inaceitável para qualquer militante socialista. Mas, trata-se apenas a ponta do iceberg de um retrocesso que já vinha se dando antes.

Não se trata apenas de nomes ou indivíduos. Trata-se do projeto que está por trás dessa iniciativa. Ao propor Randolfe, os setores alinhados com a Tese “Unidade Socialista por um PSOL popular” assumiram plenamente sua opção pela linha adotada no Amapá, seu significado político, seu projeto e seus métodos.

Randolfe Rodrigues e o bloco da

mal chamada “Unidade Socialista” defendem as alianças políticas recorrentes com partidos e políticos de direita promovidas por Randolfe no Amapá. Justificam e reiteram o eleitoralismo que os levou a chamar Lula, Dilma e ministros do governo para o programa de TV do PSOL em Belém nas eleições de 2012.

Eles insistem em manter a política de alianças votada no Diretório Nacional do partido em 2012 que orienta alianças na direção do campo lulista e ainda permite coligações com pequenos partidos de direita. Continuam também a defender uma linha geral de voto no PT no segundo turno, apesar do fato de que esse partido segue sendo o principal representante da classe dominante à cabeça do governo federal.

No lugar de reafirmar o PSOL como uma força política claramente identificada com a radicalidade das ruas, jogam o partido na vala comum dos políticos tradicionais e confundem nossa bandeira vermelha com a bandeira desbotada de uma ex-esquerda que hoje serve ao que há de mais retrogrado no país: bancos, agronegócio, empreiteiras, multinacionais, especuladores, concessionários privados de serviços públicos, conglomerados de ensino e saúde privados, etc.

Randolfe Rodrigues e a política da “Unidade Socialista” colocam o PSOL na contracorrente do que de mais avançado surgiu no país no ultimo período, a força das ruas, do povo mobilizado, da juventude radicalizada e dos trabalhadores dispostos a se mover contra os ataques que sofrem.

Uma alternativa light?

Randolfe e seus amigos: fazendo campanha eleitoral para Lucas Barreto do PTB em 2010 e com Dilma Rousseff durante a tentativa da presidenta de retomar a iniciativa pós junho com proposta de reforma política.

Ao propor Randolfe, o bloco da “Unidade Socialista” aposta todas as fichas numa linha de conciliação crítica com o sistema político. A imagem mais clara dessa linha foi a visita de Randolfe a Dilma Rousseff em pleno processo de mobilizações de massas durante o mês de junho.

Que outro sentido teria essa iniciativa infeliz a não ser o de construir uma imagem de quem, mesmo vindo de um partido que nasceu para apoiar as lutas nas ruas, mostra-se, porém, aberto ao diálogo e a saídas institucionais controladas.

Se naquele momento até mesmo os amigos mais fiéis de Randolfe, incluindo o presidente do partido Ivan Valente, vacilaram em relação à linha adotada pelo eminente senador – o que levou a que essa postura de Randolfe fosse rejeitada pela Executiva Nacional do partido – logo em seguida, passou a ser a linha oficial dessa ala do PSOL. A retirada da pré-candidatura de Marina Silva, que não conseguiu legalizar seu novo partido e acabou filiando-se ao PSB de Eduardo Campos, reforçou essa linha de transformar o PSOL em uma alternativa light ao governo e ao sistema político.

A política do campo majoritário

do PSOL hoje é moderar o perfil radical do partido e identificá-lo cada vez mais com uma alternativa ponderada, razoável, avessa a confrontos, ainda que também mantenha um verniz crítico ao status quo.

Para ocupar o espaço que foi de Marina, segundo a ala majoritária, Randolfe deveria travestir-se de Marina. Isso significa na prática adotar todas as ambiguidades e contradições do ‘marinismo’ e da fracassada ‘Rede Sustentabilidade’. Isso significa matar o PSOL e impor um retrocesso na recomposição da esquerda socialista brasileira.

Métodos petistas na disputa interna Ao fazer essa provocação à militância socialista do PSOL, declaram guerra ao projeto fundacional do partido. O PSOL nasceu a partir de um projeto de recomposição da esquerda socialista no Brasil baseado na independência de classe dos trabalhadores, no vínculo direto com as lutas populares, na defesa de um programa anticapitalista e socialista e nas relações de ampla democracia interna. Surgimos como a única oposição de esquerda com vocação de massas diante do todo-poderoso lulismo, ao mesmo tempo em que proclamamos e logramos obter a unidade da esquerda não governista em muitas situações.

O setor hoje majoritário elimina qualquer possibilidade de convivência interna na medida em que impõe sua posição com base na truculência, burocratismo e na armação de grandes esquemas de irregularidades e mesmo fraudes na busca da construção de uma maioria no Congresso.

Para impedir a fiscalização das Plenárias de base, manipularam listas, impediram o acesso de militantes com outras posições, utilizaram-se de agressões físicas, de seguranças contratados e da presença da Polícia Militar em Plenárias. O estado do Amapá de Randolfe Rodrigues foi o cenário privilegiado desse tipo de ação. Mas, em outras regiões chegaram ao cúmulo de apelar para carreiristas vinculados a partidos e governos burgueses para que os ajudem a conseguir uma maioria. Foi o caso daqueles que foram para o PSB em Minas Gerais e mesmo assim votaram no processo do Congresso e daqueles que estão em governos burgueses como no caso de Palmas (TO). O caso dos marginais que tentaram vender dossiês no Rio é o caso extremo desse tipo de prática.

Também reproduziram no interior do partido os piores métodos petistas de arregimentação e mobilização clientelista de uma base filiada ao partido não para militar, mas exclusivamente para garantir uma “maioria” artificial de delegados.

O método utilizado reflete a política adotada. Depois de junho só existe uma forma de fazer com que essa política saia vitoriosa: impor a derrota à esquerda do partido através de

meios escusos. Não percebem que todos sairão perdendo com isso.

Dessa forma, preparam o caminho para mais conflitos, fragmentação e divisão entre nós. Tudo para fazer valer seu projeto conciliatório e eleitoralista. Isso exatamente no momento em que a unidade da esquerda em torno de um projeto radical, socialista, de luta, se coloca como mais necessária que nunca.

Campanhas a serviço das lutas e do socialismo A lógica de apresentar o PSOL como uma alternativa light representa uma opção exclusiva pela institucionalidade. A disputa eleitoral se tornaria o centro absoluto das ações do PSOL, relegando a luta direta dos trabalhadores a um mero instrumento auxiliar disponível aos candidatos do partido.

Ainda assim, trata-se de uma opção temerária pois é extremamente tosca a visão de que a moderação na postura é necessariamente mais eficiente do ponto de vista eleitoral. Depois de junho, o grande desafio do PSOL é oferecer um caminho político estratégico aos movimentos em luta. Permitir que deem uma passo adiante assumindo uma estratégia política de transformação profunda, radical, que só pode ser anticapitalista e socialista.

Como já observamos em outros países, como é o caso recente do Chile, milhões que tomaram as ruas estão desiludidos com a “política institucional” e as eleições. Chegar a esse setor é o grande desafio do PSOL. Para isso é preciso mostrar radicalidade e diferenciar-se profundamente do sistema político. Caso contrário, serão os votos nulos, brancos e abstenções que prevalecerão, mesmo com o voto obrigatório no Brasil.

Mas, o central é discutir qual a estratégia do PSOL: canalizar a insatisfação popular para a institucionalidade burguesa e assim contê-la ou aprofundar e radicalizar essa insatisfação na linha de construir uma alternativa de poder baseada na força das ruas, dos trabalhadores e do povo oprimido?

Nós da LSR somos plenamente favoráveis a utilização dos espaços eleitorais para a disputa política. Entendemos que o ano de 2014 abrirá muitas possibilidades para uma esquerda socialista consequente inclusive no campo eleitoral. Queremos a vitória eleitoral do PSOL, a conquista de mandatos e o fortalecimento do partido na institucionalidade.

Mas, queremos isso para fazer avançar a luta dos trabalhadores com uma perspectiva socialista e não para reproduzir a lógica do PT de acumulo de forças na institucionalidade cujo desfecho todos conhecemos. O centro de nossa ação deve ser a organização e luta direta de nossa classe com base em uma estratégia socialista.

Para isso o PSOL deve se construir como um partido afiado com as ruas, de luta, socialista e, não menos im-

4° congresso do PSOL • 7

Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

Mês da Consciência Negra

Renatão do Quilombo – primeiro vereador quilombola toma posse Renatão do Quilombo tomou posse como primeiro vereador quilombola do Brasil. Ele é remanescente de quilombo e exerce importante liderança na comunidade do Quilombo do Grotão, na Serra da Tiririca no Engenho do Mato.

Luciano Barboza executiva estadual do PSOL-RJ À frente da comunidade formada pelo seu avô, Manoel Bonfim, que estabeleceu o Quilombo no Engenho do Mato, sua família vive há quase um século no local , onde teve inclusive papel fundamental na luta que originou a primeira reforma agrária do Brasil, na década de 60, em Niterói.

Renatão é conhecido defensor do meio ambiente e dos direitos das comunidades locais, tem participação importante na defesa do Parque Estadual da Serra da Tiririca. À frente do Quilombo do Grotão, resgatou costumes e tradições da região, como a Roda de Capoeira, o Jongo, Rodas de Samba de Raiz, em defesa da Cultura Negra.

Renatão obteve 1.013 votos para

Queremos um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático. portante, organizar-se de forma radicalmente democrática.

O caminho do Bloco de Esquerda A construção de um bloco político no PSOL oposto ao giro à direita promovido pelo campo da Tese “Unidade Socialista” representa um passo adiante significativo e uma esperança no sentido de barrar a linha suicida da direção majoritária.

O Bloco de Esquerda cumpriu um papel importante na denuncia da linha oportunista da direção majoritária e na fiscalização do processo congressual. A existência do Bloco impediu uma fragmentação dos setores de esquerda do partido e ajudou a construir uma referência para muitos militantes honestos e combativos do PSOL. É preciso apontar, porém, que o Bloco de Esquerda esteve aquém de suas enormes responsabilidades em muitos momentos. O principal é que faltou ao Bloco a totalização de uma linha política geral capaz de permitir uma ofensiva ainda mais forte da esquerda do partido. A impossibilidade de construirmos uma proposta unitária de candidatura presidencial do Bloco de Esquerda reflete isso e enfraqueceu nossa atuação.

O principal adversário interno que tivemos no Bloco foram os elemen-

tos de ilusão nas possibilidades de conciliação com o bloco majoritário e de saídas consensuais. Isso esteve presente, por exemplo, na discussão em torno da hipótese de candidatura de Chico Alencar que supostamente estaria acima das diferenças internas.

Qualquer ilusão de recomposição e conciliação nesse momento com a ala Randolfista só representa aprofundar esse erro. É preciso seguir um caminho diverso. É preciso mostrar até o fim que não aceitaremos as fraudes e a provocação representada pela candidatura de Randolfe. Isso precisa ficar mais claro que nunca!

O papel do Bloco de Esquerda é utilizar o acumulo político positivo de sua batalha interna e sua construção real nas lutas para seguir o combate por uma alternativa de esquerda e socialista no PSOL, nas lutas, nas eleições e em todos os espaços.

O Bloco de Esquerda é majoritário entre a militância ativa do partido, entre o que há de melhor no PSOL. Em 2014 terá condições de aproveitar os espaços que existirão, nas lutas e nas eleições, para fortalecer-se e garantir um perfil e um projeto de esquerda para o partido.

A LSR continuará lutando pela unidade da esquerda socialista de dentro e de fora do PSOL. Temos a confiança de que o Brasil depois de junho abre oportunidades valiosas para o avanço da luta socialista no Brasil.

Paulo Eduardo Gomes durante atividade do Partido Socialista na Inglaterra.

Renatão tomando posse como primeiro vereador quilombola. vereador em 2012 e tornou-se 1º Suplente do PSOL Niterói. Com a breve licença do vereador Paulo Eduardo Gomes (que precisou se ausentar da Câmara durante o mês de novembro para proferir uma série de palestras em diversos países da Europa a convite de Paul Murphy membro do Parlamento Europeu e do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores), Renatão do Quilombo assumiu o mandato no mês da Consciência Negra e pretende ampliar a luta de combate ao racismo e defender ideais ecossocialistas.

“A luta em defesa do meio ambiente, das mais diversas formas de cultura popular e a defesa do povo negro terão forte destaque no nosso mandato. Dedico esse mandato a todas as comunidades de Niterói. A porta do meu gabinete estará sempre aberta a todas e todos os que lutam por uma cidade mais justa e fraterna”, disse Renatão do Quilombo, que fez uma série de atividades durante o mês de novembro, mês da Consciência Negra.

O dia 20 de novembro de 1695 é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder negro do Quilombo de Palmares, uma comunidade autossustentável, formada

por escravos fugidos das fazendas.

Aos 40 anos Zumbi morreu lutando pela libertação de todos os escravos e tornou-se o mártir da abolição da escravatura. Em 1995 após anos de reivindicação do movimento negro, essa data foi adotada como o dia da Consciência Negra.

Comemorando o mês da Consciência Negra O dia 20 de novembro de 2013 foi comemorado em Niterói com grande festa no Quilombo do Grotão. Para a data foram desenvolvidas atividades fortemente influenciadas pela cultura negra como roda de samba, capoeira e a especial feijoada, além da exibição do artesanato local.

“Festejamos a liberdade, conquistada pela luta de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder negro do Quilombo dos Palmares, mártir da abolição da escravatura. Para nós, que estamos envolvidos no movimento negro, o dia da consciência, da independência, é o dia de Zumbi”, disse Renatão.

Acesse a página da internet do mandato do Renatão do Quilombo: renataodoquilombo.com/site, e fique por dentro das notícias da cidade

Mandatos de esquerda perseguidos na Câmara dos Vereadores em Natal Os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Antonio (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU), eleitos em 2012 pela Frente de Esquerda, sofrem perseguição na Câmara Municipal de Natal. Desde o início do ano, os três mandatos já receberam diversas ameaças, como processos no comitê de ética e boletins de ocorrência. Todas essas acusações visam enfraquecer as lutas populares que os três vereadores defendem.

Isabel Keppler Afinal, a quem eles estão incomodando? O vereador que encaminhou o processo para o comitê de ética já foi condenado por corrupção pela Operação Impacto, do Ministério Público Federal. Esse vereador segue impune até hoje, seu mandato não foi cassado. Qualquer punição que um dos três mandatos sofre-

Querem calar a luta em Natal. rem será mais um exemplo a serviço de quem está essa Câmara Municipal de Natal!

No dia 18 de novembro, foi realizado um ato em solidariedade aos mandatos, com cerca de 250 pessoas de diversos movimentos sociais e entidades, como MST, SindForte, SindSaúde, SindBancários, Movimento Mulheres em Luta, além da militância do PSOL e PSTU. O ato

seguiu em caminhada até a Câmara Municipal. Lá, uma comissão se organizou para falar com o Presidente da Câmara, Albert Dickson, exigindo o arquivamento dos processos, através de um abaixo-assinado com assinatura das diversas organizações e moções de apoio que foram encaminhadas no último periodo. No parlamento e nas ruas, a criminalização dos que lutam não passará!

8 • sindical/nacional

Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

Encontro fortalece a pauta Ainda é junho em de saúde do trabalhador Belo Horizonte... na CSP-Conlutas Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no sindicato dos petroleiros em São José dos Campos ocorreu o primeiro Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas. O encontro contou com cerca de 180 pessoas de diversas entidades, de vários estados brasileiros como Rio de janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, etc. Dentre estes militantes estavam sindicalistas, cipeiros, delegados sindicais e trabalhadores da base de diversas categorias como construção civil, comerciários, metalúrgicos, professores e trabalhadores do judiciário.

Daniel Luca psicólogo, assessor de saúde do trabalhador do Sintrajud O encontro reafirmou a grande importância da pauta da saúde do trabalhador, proporcionou o debate apontando os problemas enfrentados pelos trabalhadores pelo Brasil a fora com adoecimentos e acidentes do trabalho, apresentou conceitos teóricos sobre o tema relacionando com a realidade e também possibilitou a troca de experiências de atuações em saúde do trabalhador que tem conquistado vitórias.

Reestruturação produtiva: Lucro à custa da saúde dos trabalhadores Após a crise do capital nos anos 70, houve a uma queda nas taxas de lucro. A burguesia apostou em mudanças na forma de produção, distribuição de mercadorias, entre outras.

No Brasil, estas mudanças foram implementadas com certo atraso, pois nos anos 70 e 80 a classe trabalhadora brasileira encontrava-se bastante ativa politicamente com greves e lutas políticas. Porém, nos anos 90 essas mudanças começam a ocorrer.

Isso se manifestou como o neoliberalismo na política de estado e como reestruturação produtiva na economia. O modelo toyotista representa a maioria destas mudanças aplicadas, uma nova forma de gestão pautada em três principais objetivos: aumento da produtividade, aumento da qualidade dos produtos e redução de custos. Dentre as formas de alcançar estes objetivos estão a terceirização, redução de pessoal, polivalência (isto é, a diversificação da quantidade de tarefas a ser realizadas por um mesmo trabalhador, que acumula funções que antes eram realizadas por 2, 3 ou mais trabalhadores), robotização, disputa ideológica dos trabalhadores (obscurecendo a relação de classe e tratando, no discurso, o trabalhador como

Depois de junho, o Brasil não é mais o mesmo. E esta afirmação não deixa de ser verdadeira para os mineiros belorizontinos. A farsa do choque de gestão dos atuais governos não corresponde à realidade da juventude e dos trabalhadores.

Lucas Aguiar Coordenação de Movimentos Estudantil – C.A. Medicina da UFMG

um “colaborador”, visando fazer com que ele “vista a camisa da empresa” ), além de impor metas aos trabalhadores e exercer grande pressão para que eles a atinjam.

Essa nova forma de produção, que se manifesta de maneira diferente em cada setor e que é perceptível em quase todos os ramos de alguma forma, é responsável por uma cruel intensificação do trabalho que leva a diversos adoecimentos físicos, mas também muitos adoecimentos psicológicos. Esta nova forma de organização do trabalho é apontada por muitos sindicalistas presentes como um fator que leva a um grande aumento dos adoecimentos e acidentes do trabalho, que esgota fisicamente diversos trabalhadores e gera tamanha pressão e sofrimento psíquico que desencadeia diversos quadros depressivos, bipolares, de transtornos de ansiedade, entre outras psicopatologias.

O assédio moral: uma arma da burguesia Entre os diversos problemas apontados no encontro, ficou claro que um deles era enfrentado por quase todos os trabalhadores, dos diferentes setores e locais do Brasil: o assédio moral.

Comumente relacionado à pressão pelo cumprimento de metas, as empresas e instituições utilizam-se de ofensas, humilhações, constrangimento, isolamento entre outras práticas para forçar que os trabalhadores se esforcem para além dos seus limites de saúde na produção para assim ampliar ao máximo seus lucros, independente do sofrimento psíquico que isto acarrete.

O assédio moral também é uma ferramenta utilizada para “se livrar” daqueles que, por algum motivo, são indesejados pela empresa. Como trabalhadores adoecidos, que evidenciam o papel adoecedor do trabalho, e militantes, que denunciam e combatem os problemas do local de trabalho. Este é um fato bastante triste, pois foram recorrentes falas de lutadores que foram vítimas de assédio moral e que ainda carregavam o so-

frimento desta violência psicológica.

Mas, um assunto polêmico também foi abordado no encontro e que merece atenção dos lutadores: a ocorrência de assédio moral nos sindicatos. Não podemos fingir que isso não ocorre, infelizmente muitos dos que lutam pelos trabalhadores reproduzem a violência psicológica dentro das entidades, seja com outros diretores ou com funcionários e comumente relacionado de forma íntima com as disputas políticas dentro do sindicato. É preciso que o movimento sindical pare de jogar as denúncias para debaixo do tapete e articule ações efetivas para extinguir tais práticas das entidades dos trabalhadores.

Armar o movimento sindical na luta pela Saúde O encontro reafirmou que, frente a atual realidade da organização do trabalho é cada vez mais necessário os sindicatos buscarem ir além do economicismo, e darem, também, grande peso às pautas relacionadas à organização do trabalho e à saúde e segurança do trabalhador. É fundamental que os sindicatos busquem estruturar secretarias e departamentos de saúde do trabalhador, que se instrumentalizem para abrir CAT, fortalecer as CIPAs, denunciar as más condições de trabalho, se aproximar dos CERESTs, contratar profissionais de saúde, entre outras atuações.

Mas, infelizmente, apesar do encontro ser vitorioso e jogar um papel muito importante na luta nesta área, é essencial fazermos um balanço que a participação foi ainda muito baixa, mostrando como grande parte dos sindicatos filiados à CSP-Conlutas ainda não dão o devido valor à esta questão. Por isso se faz importante o compromisso tirado na plenária final do encontro, de pautar esse debate nas entidades e na base das categorias, de fortalecer o setorial da CSP-Conlutas de saúde do trabalhador e organizar encontros estaduais e regionais no próximo período.

Está certo que este é apenas o primeiro encontro, mas não temos tempo a perder. A situação atual é muito grave e provavelmente ficará ainda pior. O capital passa por uma crise econômica mundial e a conta desta crise continuará sendo jogada nas costas dos trabalhadores, representando mais cortes em seus direitos. A deterioração das condições de trabalho gerada por estes ataques irão intensificar ainda mais os danos à saúde dos trabalhadores.

Se não conseguirmos construir grandes mobilizações dos trabalhadores, continuaremos a chorar o adoecimento e a morte de nossos(as) amigos(as), companheiros(as) e colegas.

Somos submetidos a uma lógica de mobilidade urbana que sacrifica o transporte público para favorecer os usuários de automóveis. Além disso, os cartéis que dominam a direção das empresas de ônibus são constantemente fortalecidos e fazem o que bem entendem para aumentar seus lucros. O preço da passagem aumenta, mas as condições do serviço são precárias e a lógica é perversa. Nosso objetivo é um: Tarifa Zero! Com a alteração da lógica de organização dos transportes coletivos, a cidade pode ser finalmente ocupada pelo povo!

Saúde pública A saúde pública é outro campo constantemente colocado em perigo: a precarização do SUS contrasta fortemente com os privilégios que são concedidos aos planos de saúde! Com mais médicos ou menos médicos, os serviços de saúde públicos e universais vão continuar minguando em qualidade e capacidade, já que é de interesse direto de muitos dos nossos governantes a manutenção do sucateamento.

Além disso, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) vem galgando espaço e ameaçando a autonomia universitária da UFMG em um contrato que está sendo empurrado goela abaixo pelos governantes e pela reitoria da universidade, que mostra não ter sensibilidade alguma com os gritos dos estudantes e servidores técnico-administrativos. Participamos do Fórum em Defesa do SUS para debater com outros setores as ações que podem ser executadas.

Ocupações eclodem a todo momento na grande BH, mostrando que o povo está insatisfeito com a hegemonia da especulação imobiliária e com o descaso do governo

de Lacerda no que tange a questão de moradia. Bairros inteiros são removidos devido a intervenções urbanísticas que não são acessíveis aos mais pobres, em contraste com alguns bairros de classe média-alta que se parecem com uma bolha, com uma cena das novelas de Manoel Carlos, onde os moradores de rua são expulsos dos únicos lugares que eles teoricamente têm acesso: as praças e ruas.

Ocupando as ruas A ocupação das ruas por estudantes, movimentos sociais, culturais, sindicais, ou por quem quer que seja é um ato de resistência! Pelo acesso aos espaços públicos e pela livre manifestação, política, cultural ou simplesmente pelo direito de ir e vir! A polícia militar é truculenta e preconceituosa. Ela age como o verdadeiro cão de guarda da propriedade privada, sendo os policiais os gatilhos que executam o plano de execução da população negra, pobre e marginalizada e a criminalização dos movimentos sociais e de manifestantes. Pelo fim da polícia militar! Pelo imediato processo de desmilitarização da PM! Portanto, é consenso que há muito a ser feito e só a luta muda a vida. E não há ninguém que saiba melhor o que significa a palavra “luta” que o povo, os jovens, os trabalhadores, porque a nossa realidade nos impõe batalhas duras todos os dias! A tarefa colocada atualmente é fortalecer os espaços coletivos para construir conjuntamente as estratégias de organização e intervenção na nossa realidade.

Organize-se!

Por isso, nós da LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução – entendemos a importância destas lutas e nos esforçamos para construí-las com os outros setores da sociedade, atuando nas principais frentes de luta e mobilização como o Tarifa Zero, o Fórum em Defesa do SUS e o Movimento Mulheres em Luta. Então, se você também não quer assistir sentado todos os problemas que são empurrados para o povo pelos partidos da ordem, entre em contato conosco para que possamos discutir e nos organizar para as próximas lutas!

Organizando a luta popular no Sítio Cercado Trabalhadoras, trabalhadores e jovens se reuniram no dia 21 de novembro para discutir os problemas do Sítio Cercado, bairro de Curitiba.

Jean Cruz LSR Curitiba A reunião foi uma iniciativa da LSR e apontou a necessidade de dar continuidade à organização dos trabalhadores do bairro.

As demandas são básicas, como: calçadas para moradores e estudantes transitarem em segurança no seu próprio local de moradia, trabalho e estudo, além de saúde, transporte e educação pública de qualidade.

Para ter ideia do modelo de cidade que Curitiba é, no Batel, bairro nobre da capital paranaense, as calçadas são de granito, o que custou ao bolso dos trabalhadores e aos cofres públicos cerca de R$ 3 milhões, com direito a revitalização de todo o local, enquanto no Sítio Cercado não tem se quer calçadas nas ruas.

Foi decido coletivamente fazer um panfleto chamando outra reunião já na próxima semana, onde um número maior de trabalhadores possa participar e começar a luta no bairro.

Um movimento puxado pelos trabalhadores e a juventude do Sítio Cercado está sendo construindo.

Agora é se organizar e lutar pra ver.

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Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

MTST organiza Seminário vitorioso pelo direito à moradia digna em SP Em seminário organizado no último dia 24 de novembro, o MTST reuniu dezenas de comunidades e ocupações no intuito de unificar as lutas das diferentes comunidades da Grande São Paulo. Ao final do ato foi deliberado a construção de uma grande Jornada Nacional de Lutas em defesa da moradia, prevista para o início de 2014, que deve parar o país.

José Afonso da Silva Os reflexos das Jornadas de Junho ainda perduram por todo país. Prova disso é a quantidade de lutas de diferentes setores da sociedade que vem se organizando por direitos nos últimos meses.

Temos visto ações que vão do resgate dos beagles do Instituto Royal aos protestos dos jogadores de futebol que reivindicam um calendário mais justo, das manifestações contra os crimes da polícia militar a luta por melhoria dos serviços públicos.

Com o movimento popular não é diferente. De junho para cá, somente na cidade de São Paulo, já foram mais de 110 ocupações de terrenos baldios ou reservados para a especulação imobiliária. São, na sua grande maioria, ocupações espontâneas, efetuadas por aqueles que não aguentam mais esperar pelas promessas dos governos para resolver o problema da falta de moradia para a população mais pobre.

Também marca esse período a luta das comunidades que estão em processo de urbanização. Um bom

exemplo disso foram as manifestações realizadas pelos moradores da comunidade Estaiadinha, zona norte de São Paulo, que por várias vezes fecharam a Marginal do Tietê como forma de resistência ao despejo implementado pela prefeitura de São Paulo.

Assim como vem acontecendo em outras comunidades em processo de urbanização, as famílias são despejadas do terreno com uma mão na frente e outra atrás. Se a comunidade não reage e enfrenta a truculência da prefeitura e da polícia, a situação ficaria muito pior.

O povo da periferia está mobilizado e deixa clara sua indignação com a realização de ocupações, com travamentos de rodovias ou até mesmo com ações de maior impacto. Esse levante da periferia é muito importante, pois demonstra que o povo pobre não aceitará passivamente o abandono e o descaso a que são submetidos pelos governos.

Unificar as lutas No entanto, essas várias lutas vem ocorrendo de forma isolada, sem uma coordenação, sem um vínculo com as dezenas de outras lutas e muitas vezes sem uma rede de solidariedade. É preciso organizar e unificar essas lutas das diferentes comunidades que enfrentam os mesmo problemas: despejos e remoções forçadas.

Pois se essas lutas estivessem ocorrendo de forma coordenada a força seria muito maior e com maiores condições de alcançar vitórias.

O seminário dia 24 de novembro reuniu representantes de 35 ocupações e comunidades em luta.

Com o objetivo de discutir e organizar essas comunidades, unificando todas numa luta só, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Periferia Ativa, organizaram no último dia 24 de novembro, o “Seminário pela Moradia Digna em São Paulo”.

Com a participação de cerca de 90 pessoas, representando mais de 35 ocupações e comunidades em processo de urbanização, a reunião contou com a participação de representantes da Ocupação Estaiadinha, que vem protagonizando as lutas pelo direito à moradia nas últimas semanas, Ocupação Dona Deda, Ocupação Capadócia. Participaram companheiros (as) da Ocupação SOMA de Sumaré e da Ocupação Primavera de Curitiba.

Os participantes se dividiram em três grupos, onde todos tiveram a oportunidade de repassar as experi-

ências da sua comunidade, de abordar os problemas enfrentados como o despejos, ação da polícia, papel dos governos, da justiça e como se organizar coletivamente.

Pauta para as lutas A conferência foi um grande sucesso e teve como resolução a construção para o começo de 2014 uma Jornada nacional de Lutas que dê início as seguintes campanhas envolvendo a questão do direito à moradia: 1°. Por uma política de prevenção de despejos! Nenhum despejo poderá acontecer sem que haja as garantias de moradia definitiva.

2°. Criação da lei do inquilinato, na qual os aluguéis só poderiam ser reajustados de acordo com a inflação.

3° Aumento nos gastos com moradia popular para famílias que tenham renda de 0 a 3 salários míni-

mos. Surgiu uma proposta a ser pensada com outros movimentos de fazer uma campanha pelos 10% do PIB para a moradia.

4° Fazer uma campanha pela qualidade nos projetos do Minha Casa Minha Vida. Das cerca de um milhão de moradias construídas pelo MCMV, menos de 40% foram destinadas a famílias de baixa renda e tinham padrão de 39 m2 e materiais de péssima qualidade.

5° Que as moradias sejam entregues com todas as condições necessárias de urbanização: saúde, transporte, educação, saneamento básico, entre outros .

Com isso os companheiros e companheiras do MTST e da Periferia Ativa dão o pontapé inicial para as lutas que marcarão o ano de 2014 e deixam claro que, no ano da Copa do Mundo, o Brasil vai ferver de lutas.

Ano que vem vai ser maior ...

A primeira greve do serviço público municipal em Rio das Ostras O Movimento de Junho abriu caminho para a reorganização dos trabalhadores no Brasil. No Estado e Município do Rio de Janeiro, o movimento grevista dos professores inspirou diversos outros setores, inclusive de outras cidades, a resgatar a GREVE, esta importante ferramenta de luta da classe trabalhadora.

Jonathan Mendonça professor da Rede Pública de Ensino de Rio das Ostras e Macaé e militante da Luta Educadora e Presidente Municipal do PSOL Em Rio das Ostras, os trabalhadores do serviço público municipal, após uma greve dos guardas municipais; paralisação de professores; grandes movimentos de junho; ocupação de câmara; grito dos excluídos; fora Cabral; e outros diversos movimentos construídos pelos ativistas da cidade construíram esta greve que foi motivada pela falta de diálogo do prefeito com o sindicato para tratar as questões do aumento salarial, valorização profissional e condições de trabalho.

O prefeito, durante cerca de 2 meses não abriu diálogo, embora, já durante a greve, tenha afirmado na mídia local, TV, jornal, rádio, televisão

nha sido deflagrada após a aprovação do dissídio.

Em diversos outros momentos, ficou evidente que a direção do sindicato recuava quando era necessário avançar. Defendemos a construção da greve desde o início deste processo e acreditamos que a direção, muitas vezes sob o falso argumento da inviabilidade jurídica, desmobilizou setores importantes na construção deste movimento.

e através de informativos da prefeitura com este fim, que “sempre esteve aberto ao diálogo”, e que “Rio das Ostras não possui dinheiro para um aumento superior ao proposto”, de 5,69%.

A Câmara dos Vereadores aprovou o projeto enviado pelo prefeito em duas votações em 12 e 13/11, sob muitos protestos dos servidores.

O presidente da casa, vereador Nini, restringiu o número de pessoas na casa e proibiu a entrada com instrumentos que pudessem “fazer barulho”, além de proibir o uso de celular (com o intuito de não permitir a filmagem da sessão).

Aprendizados da primeira greve

220% para os vereadores Alguns dos vereadores que eram situação no governo passado aproximaram seus discursos dos servidores para ganhar a simpatia deste setor. Carlos Afonso, antigo presidente da casa, corresponsável pela criação das 4 Secretarias que escandalizaram a cidade, pelo aumento de 220% para os vereadores, pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos sem a participação dos servidores, dentre outros, agora se coloca como oposição, dizendo que está do lado do servidor junto a outros vereadores.

Do outro lado, o presidente da casa, Nini, que no governo laranja se

Os dados que mostram a injustiça em Rio das Ostras. demonstrava como oposição, inclusive “dialogando” com o sindicato, hoje aprova, junto a outros vereadores, a reposição salarial à revelia do que querem os servidores. Também mantém na casa um Regimento Interno que impede todos os assistentes de se expressarem e os populares de utilizarem o Púlpito.

Na verdade, nenhum destes setores está do lado dos servidores. Estão criando uma guerra interna para disputa da presidência da casa. E esta guerra não é nossa! No momen-

to que for necessário eles se juntarão contra a população como já vimos diversas vezes nas homéricas oscilações de parceria entre Carlos Augusto, Sabino, Gelson e ‘Broder’.

Por tudo isto, fez-se necessário um movimento grevista. Entretanto, o SindServ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras) demorou muito para dar respostas. A prática CUTista de priorizar a institucionalidade fez com que o movimento perdesse o momento histórico de modo que a greve só te-

Acreditamos que o sindicato tenha de se responsabilizar pela construção da greve, garantindo a estrutura, rodando as bases para mobilizar, tomando a frente e avançando a consciência dos trabalhadores para a necessidade de ações que constranjam a inércia do governo diante do diálogo com a categoria.

Saímos desta greve com muitos aprendizados e com a certeza de que estefoi um dos momentos mais importantes da história política da cidade: a primeira greve dos servidores públicos municipais. Agora, temos de repetir os acertos e não cometer os mesmos erros rumo à construção de uma nova mobilização mais estruturada que obrigue o governo a recuar e traga novas vitórias aos servidores.

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Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

“Abstenção” ganha as eleições no Chile

No segundo turno nem Bachelet nem Matthei Lutar para reconstruir a esquerda socialista No dia 17 de novembro, os chilenos foram às urnas para as eleições gerais de 2013. O resultado final, entretanto, não surpreendeu ninguém: a coalizão “Nueva Mayoria”, que reúne a antiga “Concertación” mais o PC do Chile, que foi encabeçada pela ex-presidente Michelle Bachelet, foi a vencedora. Mas, sem conseguir maioria absoluta, ela irá disputar o segundo turno no dia 15 de dezembro contra Evelyn Matthei, da aliança de partidos conservadores.

Cacá Melo Não há muitos motivos para Bachelet comemorar: essas eleições tiveram um índice de abstenção recorde. Mais de 51% dos eleitores não votaram. Dos cerca de 13,5 milhões de chilenos com direito ao voto, menos de sete milhões compareceram.

Além disso, ainda houve mais de cem mil votos brancos e nulos. Esses números indicam uma forte descrença no sistema político. Para a maior parte dos chilenos, nenhum dos candidatos na disputa os representa. Segundo uma pesquisa realizada nas vésperas das eleições de 2009, mais de 75% dos jovens não via sentido em votar.

Desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990, a Concertación governou durante vinte anos com promessas de mudanças para a população mais pobre do país. Ao longo desse período, entretanto, a coalizão (formada pelo Partido Socialista, Partido Democrata, Partido Democrata-Cristão, entre outros) não fez nada além de manter e ampliar as políticas autoritárias e neoliberais implementadas durante o governo Pinochet. A repressão às lutas populares também foi intensa. A própria

Michelle Bachelet, que foi presidente entre 2006 e 2010, chegou a aplicar até mesmo as leis “antiterroristas”, utilizadas durante o regime militar para perseguir opositores, para criminalizar as lutas dos indígenas!

A rejeição a essas traições foi tanta que, em 2009, o povo elegeu o direitista Sebastián Piñera como presidente. A ilusão com os conservadores foi breve, e Piñera irá deixar o governo, no fim deste ano, como o presidente menos popular da história do Chile – sua rejeição é maior até mesmo que a de Pinochet.

dustriais também têm se envolvido em várias lutas por seus direitos, incluindo os operários da mineração de cobre, principal produto de exportação do país. Em setembro deste ano, os estivadores também entraram em greve por melhores salários e condições de trabalho, paralisando os portos do país por vários dias.

Assim, se os políticos tradicionais não os representam, os trabalhadores e a juventude do Chile vêm se unindo nas lutas para que suas vozes sejam ouvidas.

Nova fase nas lutas

Uma alternativa socialista?

Se o povo não consegue enxergar alternativas nas urnas, ele irá lutar por seus direitos nas ruas. Em 2006, estudantes secundaristas realizaram uma série de mobilizações contra a precarização da educação. Entre as exigências, estava o fim das taxas e mensalidades cobradas no sistema de ensino, o passe livre para todos os estudantes e maiores investimentos públicos no ensino. O movimento estudantil conseguiu articular a ocupação de escolas em todo o país e até mesmo uma greve de um dia, junto com universitários e professores na capital, Santiago.

A luta dos estudantes foi retomada em 2011. Os jovens secundaristas que participaram dos atos de 2006, agora, iniciaram as lutas dentro das universidades, novamente exigindo investimentos do governo na educação e ganhando o apoio da maior parte da população. Ao mesmo tempo, outras mobilizações foram tomando corpo em diversas regiões do Chile. Na Patagônia, ambientalistas se juntaram a lideranças locais nos protestos contra a usina hidrelétrica HidroAysén, que causaria impactos no meio-ambiente de toda a região. Ao longo de todo o período, os trabalhadores in-

Um novo elemento surgiu na disputa das eleições de 2013: foi a aliança “Todos a La Moneda”, composta por diversos partidos de esquerda e movimentos sociais. O Socialismo Revolucionário, seção chilena do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores, também participou da coalizão. O Todos a La Moneda foi construído democraticamente, nas ruas, em assembleias e comícios com a participação de estudantes e trabalhadores em todo o país.

O movimento lançou a candidatura de Marcel Claude à presidência, com um programa que defende políticas sociais, meio-ambiente, nacionalização dos recursos naturais, os direitos das minorias e a integração latino-americana. Outra bandeira importante do movimento foi a defesa de uma Assembleia Constituinte com participação popular que desse fim ao regime construído desde a ditadura de Pinochet.

O Todos a La Moneda, entretanto, não deve ser considerado como uma plataforma revolucionária. Apesar de seguir diversas ideias anticapitalistas e contar com o apoio de várias correntes marxistas, o movimento vacila ao não defender abertamente um pro-

A luta da juventude chilena ainda não se reflete na construção de uma alternativa socialista de massas. A maioria não votou nas eleições.

Bom resultado para candidatos do CIT Como parte da aliança Todos a La Moneda, a nossa organização-irmã Socialismo Revolucionário lançou seus candidatos próprios.

Celso Calfullan (foto), defensor dos direitos dos índios Mapuche, teve aproximadamente 16,5 mil votos para o legislativo no distrito de Santiago. Já o economista do sindicato dos bancários Patrício Guzmán teve cerca de 13 mil votos para o Senado. grama socialista para o Chile. Mesmo assim, a campanha de Marcel Claude recebeu o apoio de várias organizações sindicais e militantes socialistas – especialmente após o Partido Comunista do Chile ter debandado para o lado da Concertación. Também vale notar que o movimento foi capaz de tirar um bom segmento da juventude da apatia “anti-políticos” e “anti-partidos”.

Ainda que Claude tenha obtido apenas 185 mil votos (cerca de 3% do total), o Todos a La Moneda poderá ter um legado importante no futuro. Durante a campanha, nossos companheiros do Socialismo Revolucionário organizaram a Frente de

Trabalhadores por Marcel Claude, um fórum que reuniu sindicalistas, militantes e outros grupos de ativistas. O objetivo da Frente era buscar apoio para a campanha junto a trabalhadores em luta e apontar a necessidade de ideias socialistas no Todos a La Moneda. Outras organizações de esquerda também atuaram de forma semelhante durante a campanha eleitoral. Em breve, essas iniciativas poderão ser retomadas para que seja criado um novo partido de massas, dos jovens, dos pobres e da classe trabalhadora para, aí sim, com um programa realmente socialista, propor mudanças de verdade nas ruas e nas urnas.

Na Argentina, trotskistas tem mais de um milhão de votos!

No domingo, 27 de outubro, em uma eleição histórica na Argentina, ocorreu um resultado importante para a acumulação de forças das esquerdas revolucionárias.

A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, reunindo partidos da esquerda de orientação trotskista (PO, PTS e IS), conquistou um resultado histórico de mais de um milhão de votos em todo o país (1.154.657 votos), elegendo uma bancada com três deputados nacionais. Elegeu também deputados em sete províncias e representantes em muitos municípios.

Esse resultado se dá em um contexto de muitas lutas dos trabalhadores e de esgotamento do modelo kirchnerista. Nessa situação, a construção de uma alternativa de esquerda é fundamental para barrar a direita mais abertamente neoliberal no país.

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Ofensiva Socialista n°16 novembro/dezembro - 2013

Vitória histórica para socialista em Seattle, EUA the Stranger. Tudo isso se transformou num exército de 350 voluntários entre socialistas, ambientalistas, imigrantes e jovens, conseguindo mobilizar gente que nunca votaram ou que antes votavam nos democratas.

A campanha de Ty Moore também tinha raízes fortes no movimento. Ele foi uma das figuras centrais no movimento “Ocupe Casas”, que conseguiu barrar tentativas de despejos de famílias que não conseguiam pagar mais os empréstimos aos bancos. Até no dia das eleições, 05 de novembro, o movimento conseguiu barrar um despejo, contra a intenção das autoridades de tentar utilizar o fato de que os ativistas estavam focados na eleição! Ty Moore também teve apoio importante de sindicatos, como o principal sindicato de servidores públicos, e lideranças de imigrantes. Ty Moore conseguiu 42% dos votos em seu distrito, ficando somente 229 votos atrás do candidato democrata. Uma medida de seu apoio foi que ele conseguiu arrecadar mais dinheiro para sua campanha que o democrata, apesar de ser através de muitas pequenas doações.

A vitória da candidata socialista Kshama Sawant em Seattle, a maior cidade no estado de Washington, é sem dúvidas um terremoto político. Apesar de se tratar de um mandato de vereadora, o impacto é nacional. Os 93,6 mil votos conquistados por ela marcam a maior votação de um candidato da esquerda socialista revolucionária em décadas e revela uma mudança profunda na consciência dos trabalhadores no país que está acontecendo por de baixo da superfície nos EUA, desde a eclosão da crise em 2008.

Marcus Kollbrunner Mesmo antes de tomar posse, Kshama já está cumprindo um papel importante nas lutas. A intervenção em apoio dos trabalhadores da Boeing, uma das maiores construtoras de aviões no mundo, que lutam contra rebaixamento de salários e benefícios, sob ameaça de mudança da produção, teve grande repercussão.

“A única resposta que podemos dar se os executivos da Boeing se não concordam em manter a planta da empresa aqui é que os operários devem dizer que as máquinas estão aqui, os trabalhadores estão aqui, nós então faremos o trabalho, nós não precisamos dos executivos. Os executivos não fazem o trabalho, os operadores das máquinas o fazem”, disse ela no ato dos trabalhadores, defendendo que a fábrica seja estatizada sob o controle e gestão democráticos dos trabalhadores.

Um repórter da TV local constatou que “Kshama Sawant agora é uma das lideranças reconhecidas nacionalmente na luta para elevar o povo trabalhador à altura da riqueza da nação”.

Um novo período Em 2008 a crise econômica mais profunda desde os anos 1930 teve início nos próprios EUA. Como no resto do mundo, ao mesmo tempo que os trabalhadores perdiam seus empregos e casas, os grandes bancos foram salvos pelo governo federal. Ao mesmo tempo foram implementados grandes ataques aos direitos dos trabalhadores, especialmente em nível regional e local, onde há uma crise profunda.

Inspirados pela luta do povo árabe e os movimentos da juventude na Europa, vimos o surgimento do movimento Ocupe Wall Street (o centro financeiro do país), que se alastrou pelo país. O movimento Ocupe revelou uma mudança na consciência, especialmente entre a juventude. Pesquisas do Pew Research Center mostra que entre os jovens de 1829 anos, uma maioria agora prefere “socialismo” de que “capitalismo”.

Os seguidores do CIT nos EUA, Alternativa Socialista, participaram da construção do movimento Ocupe e lá levantaran a necessidade de um instrumento político da classe trabalhadora, colocando que “Wall Street tem dois partidos, precisamos de um nosso”. Colocamos que se o movimento Ocupe tivesse lançado 100 candidatos nas eleições 2012 pelo país inteiro, isso transformaria o cenário político.

A campanha da Kshama Sawant contribuiu para avançar a luta pelo aumento do salário mínimo.

Infelizmente a grande maioria dos ativistas e sindicalistas manteve a postura de apoiar os democratas como “mal menor” e apostar na reeleição de Obama. Nessa situação decidimos que o melhor que poderíamos fazer era lançar uma candidatura própria para mostrar que é possível fazer uma candidatura independente dos democratas, sem dinheiro de grandes empresas, construída pela base e além de tudo com um programa socialista!

Lançamos então a candidatura de Kshama Sawant, um professora de economia e ativista do Ocupe em Seattle, para deputada estadual contra o principal político dos democratas, o presidente da assembleia legislativa, Frank Chopp, que estava no cargo há 18 anos. Kshama Sawant conseguiu 29,4% dos votos, o melhor resultado que alguém já conseguiu contra Chopp. Um jornal constatou que os 20 mil votos que ela conquistou foram “mais do que todos os outros candidatos socialistas juntos no país inteiro”.

Candidaturas 2013 Com o resultado muito positivo da Kshama em 2012, a Alternativa Socialista decidiu aumentar a aposta em 2013 nas eleições municipais, lançando três candidatos: Kshama Sawant em Seattle, Ty Moore em Minneapolis e Seamus Whelan em Boston (esse último obteve 3 mil votos nas prévias mas não conseguiu se qualificar para a própria eleição).

A situação política era mais favorável que em 2012. As candidaturas da Alternativa Socialista se fortaleceram com a enorme desconfiança que existe em relação ao sistema político, enraizada na crise econômica e a lenta recuperação econômica. A pesar da fala de “recuperação” econômica nos EUA, só as empresas e ricos estão percebendo alguma melhora. Ao mesmo tempo há muito

descontentamento com Obama, que rompeu a maioria de suas promessas.

A recente paralisação do governo federal, quando não havia acordo sobre o orçamento, também alimentou a ira popular, o que permitiu que as campanhas socialistas tivessem um eco entre os trabalhadores. Durante a paralisação do governo, o índice de aprovação do Congresso caiu para um mínimo histórico de 5%.

Em uma pesquisa Gallup, um recorde de 60% disseram que é necessário um novo partido nos EUA, e um nível baixo recorde de apenas 26 % disseram que os dois partidos estavam fazendo um trabalho adequado.

Ao mesmo tempo as campanhas de Kshama Sawant e Ty Moore conseguiram estar em sintonia com as lutas e movimentos e ao mesmo mostrar que é possível desafiar o bipartidarismo com uma alternativa dos trabalhadores.

Kshama Sawant conseguiu se tornar uma das principais figuras em defesa do aumento do salário mínimo para 15 dólares (34 reais) por hora, uma bandeira defendida na onda de greves dos trabalhadores de fast-food recentemente. Dois outros pontos centrais da campanha de Kshama foram a defesa de um controle sobre o os alugueis, que estão subindo cada vez mais, e também a taxação dos milionários para bancar transporte público, educação e outros serviços. Um outro tema que entusiasmou foi o fato que nossos candidatos se comprometeram a não receber o salário alto de político e viver com salário de trabalhador médio. O salário de um vereador em Seattle é o segundo mais alto do país.

Ela teve apoio de seis sindicatos, além de grande apoio de imigrantes, ela mesmo sendo da Índia. A associação de somalis apoiou sua candidatura. Ele teve também um grande apoio no movimento hip-hop, do principal jornal independente local,

Kshama pautou o debate O desafio para Kshama Sawant era bem maior, já que ela concorria com os votos da cidade inteira, não só em um pequeno distrito. Poucos acreditavam que ela conseguiria os quase 100 mil votos necessários para vencer seu oponente. Mesmo assim estava claro que seria algo inédito.

“A eleição só é daqui 10 dias, mas já podemos declarar uma grande vencedora em Seattle. É a socialista”, constatou o colunista Danny Westneat no Seattle Times, o principal jornal da cidade.

Ambos os candidatos a prefeito tiveram que começar apoiar vagamente o aumento do salário mínimo e refletir outros pontos do programa da Kshama. Seu oponente nem tentou fazer campanha “anticomunista”, sabendo que isso não teria mais efeito.

A campanha continuou a crescer.

No último final de semana foi realizado 100 comícios e atos pela cidade a favor da Kshama. Na primeira contagem de votos, ela estava 7,43% atrás do democrata Conlin, que estava 16 anos no cargo e se declarou rapidamente vencedor. Mas isso era baseado em somente cerca de 40% dos votos. Em Seattle a votação é postal, não em urna, e as pessoas podem votar durante semanas, com a

data limite 5 de novembro. Os primeiros votos refletiam aqueles que estavam acostumados a votar no “de sempre”. Os votos que chegaram nos últimos dias e foram contados mais tarde refletiam mais os novos eleitores. Aos poucos a contagem dos votos apontava para uma vitória histórica para Kshama e Conlin admitiu derrota no dia 15 de novembro.

Vitória para toda a esquerda A vitória de Kshama é uma vitória para toda a esquerda. Ela mostra como uma campanha eleitoral pode surgir da luta e servir a ela, ao mesmo tempo fortalecendo uma alternativa política. A Alternativa Socialista está recolocando a necessidade da esquerda e movimentos começarem a construir já uma ofensiva com 100 ou centenas de candidatos para as próximas eleições. Isso poderia significar um passo importante na construção de uma ferramenta política da classe trabalhadora nos EUA, onde o cenário político é dominado pelos dois partidos das grandes empresas, os democratas e republicanos.

A construção dessa alternativa eleitoral tem que ir de mãos dadas com a construção das lutas. Em Seattle, a luta pelo salário mínimo continua. A primeira medida de Kshama será fazer uma proposta de lei sobre o assunto e mobilizar um grande ato a favor da demanda. Na cidade vizinha de Seattle, SeaTac, sindicalistas conseguiram pautar um plebiscito sobre salário mínimo de 15 dólares por hora junto com as eleições e a proposta conseguiu uma pequena maioria, mas sabemos que haverá grande resistência das empresas.

Não é somente entre os jovens que vamos vir uma abertura maior para ideias socialistas. Há muitos lutadores experientes que podem tirar o apoio infrutífero aos democratas. Cheryl Bersch, que foi ativista toda a vida e voluntária na campanha de Kshama Sawant, passou essa mensagem ao entrar no Alternativa Socialista: “Eu fui uma democrata e membro de outros grupos de ativistas como a Organização Nacional de Mulheres por 47 anos. Fiz minha parte participando em muitos, muitos protestos, escrevendo cartas a representantes e dando dinheiro, dinheiro, dinheiro – só para ver o Partido Democrata ir mais e mais à direita. Eu achei a explicação recentemente: é o sistema. O problema é o capitalismo.”

A luta contra os despejos foi uma das bandeiras centrais da candidatura de Ty Moore em Minneapolis.

Acesso o

Preço: R$ 1,50 • Solidário: R$ 3,00

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N° 16 novembro/dezembro 2013

telefone: (11) 3104-1152

Fora dos trilhos Corrupção no transporte público evidencia um modelo privatista que põe o usuário em segundo plano Em julho deste ano, a grande imprensa falou pela primeira vez sobre o escândalo de corrupção envolvendo o Metrô de São Paulo e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Segundo as denúncias, várias empresas fabricantes de trens e equipamentos eletrônicos formaram um cartel para fraudar as licitações do transporte público na capital paulista. São elas: Siemens da Alemanha, Alstom da França, a canadense Bombardier, CAF da Espanha e a japonesa Mitsui, além da brasileira TTrans.

Cacá Melo e Isabel Keppler Essa quadrilha teria atuado em pelo menos seis licitações desde 1998, época do governo Mário Covas. Segundo as investigações, as companhias combinavam previamente os preços dos vencedores e dos perdedores nas concorrências para construção de novas linhas e compra de maquinário. Há também a denúncia de que as empresas mantinham um esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propinas a autoridades do governo do Estado e do alto escalão do PSDB. No total, o caso provocou um prejuízo de mais de R$577 milhões aos cofres públicos – o equivalente a mais de dez vezes a quantia movimentada no mensalão do PT. No dia 15 de agosto, a LSR participou de um ato de denúncia ao esquema, que reuniu mais de três mil pessoas no centro de São Paulo. A manifestação, convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL), pelo Sindicato dos Metroviários e pela CSP-Conlutas, exigiu esclarecimentos e a abertura de uma CPI para investigar o caso.

Corrupção, propinas e superfaturamento Mas as irregularidades no transporte sobre trilhos não são exclusividade de São Paulo. O Metrô de Salvador, por exemplo, que está em construção desde 1999, é conhecido na cidade como um monumento à corrupção. O projeto inicial previa um sistema de quarenta quilômetros em duas linhas. Entretanto, o investimento foi todo gasto no primeiro trecho, de apenas seis quilômetros. A obra já consumiu mais de um bilhão de reais sem que nenhum trem tenha circulado pelo trajeto. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia encontrado irregularidades nas obras, incluindo indícios de fraude e superfaturamento. Em julho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou novas investigações do consórcio responsável pelas obras, formado pelas construtoras

O cartel de licitações nas obras de transporte público em São Paulo custou R$577 milhões aos cofres públicos.

Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, além da Siemens, já envolvida no caso de corrupção em São Paulo.

Privatizar o transporte não é a solução Além dos escândalos nos bastidores, os usuários de trens e metrô em nosso país enfrentam todos os dias grandes filas nas estações, passagens caras, vagões lotados, falhas técnicas constantes e malhas pouco extensas que não alcançam as regiões de maior demanda. Há quem defenda que a privatização é a solução para esses problemas: basta entregar os trilhos e os trens para a iniciativa privada e, de uma hora para outra, teremos transporte de qualidade. A realidade, entretanto, aponta justamente o contrário.

Em São Paulo, a linha 4 do metrô, construída e operada pelo consórcio privado Via Amarela, teve suas obras iniciadas em 2004, com previsão de entrega completa em 2010. Hoje, nove anos depois do início da construção, a linha opera com apenas metade das estações previstas. Durante todo esse período, foram contabilizados diversos acidentes ao longo do trajeto. O mais grave foi em janeiro de 2007: durante a construção da estação Pinheiros, o desabamento de um túnel de acesso criou uma cratera de mais de oitenta metros de diâmetro, engolindo casas, carros, caminhões e um ônibus. Sete pessoas morreram no acidente e cerca de 230 moradores tiveram que deixar suas casas. Segundo o MPF, o Metrô teria permitido que o consór-

cio Via Amarela fizesse economias irregulares na obra, com o objetivo de aumentar os seus lucros, ignorando plenamente a segurança dos operários e dos moradores da cidade.

No Rio de Janeiro, tanto o metrô quanto os trens de subúrbio foram privatizados em 1998. O metrô, que não tem novas linhas inauguradas desde 1981, tem a tarifa mais cara do país: R$3,20. Mesmo pagando tudo isso, o passageiro enfrenta problemas como superlotação em trens velhos e sem ar-condicionado (o que torna a viagem insuportável no verão), atrasos nas viagens e assaltos e arrastões nos trens e estações. O sistema de trens metropolitanos, operado pela concessionária SuperVia, tem problemas ainda maiores. A má conservação das composições causa quebras frequentes no meio dos trajetos, incluindo acidentes graves com descarrilamento dos trens. A superlotação é ainda maior do que no metrô, forçando muitas vezes os vagões a andar com as portas abertas.

Mesmo com tod os esses problemas, o governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou a concessão da SuperVia por mais 25 anos, até 2048.

A questão do transporte foi o pontapé inicial de junho A atual jornada de movimentos populares reivindicando transporte público de qualidade tem antecedentes ainda em 2003, com a Revolta do Buzú, de Salvador. Em agosto daquele ano, foi anunciado um aumento da tarifa dos ônibus de R$1,30 para R$1,50. Milhares de manifestantes, principalmente jovens estudantes, fecharam as ruas em protes-

tos ao longo de três semanas. Entre 2004 e 2012, outras manifestações ocorreram em diversas cidades do país, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Rio Branco, Brasília, entre outras. Em muitos casos, essas mobilizações alcançaram seus objetivos de redução das passagens - caso de Florianópolis em 2004 e 2005, Vitória em 2006, Belém em 2011 e Natal em 2012.

Em São Paulo, as manifestações tiveram início quando Prefeitura e Estado anunciaram o reajustes das tarifas de ônibus, metrô e trens de R$3,00 para R$3,20. Nos primeiros atos, nos dias 6, 7 e 11 de junho, os manifestantes enfrentaram pesada violência policial, com dezenas de feridos e detidos. Na quinta-feira da mesma semana, dia 13, os protestos se espalharam para mais cidades, como Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Fortaleza e Rio de Janeiro. Mesmo com as pautas das manifestações sendo modificadas e distorcidas, ao fim do mês, mais de cem cidades em todo o Brasil, entre elas São Paulo e Rio de Janeiro, já haviam reduzido as tarifas no transporte público.

O exemplo de Natal Em Natal, a luta pelo transporte de qualidade e pelo passe livre tem mantido vivo o espírito das manifestações. Os últimos meses foram intensos, com plenárias, ocupações, visitas a escolas, universidades e bairros e outras intervenções. A pressão popular conquistou, primeiro, a revogação do aumento das passagens.

Depois, o projeto de lei do passe livre para estudantes foi protocolado na Câmara pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e subscrito pelos vereadores Sandro Pimentel e Marcos Antônio (PSOL). O projeto foi aprovado, por unanimidade, na primeira e segunda sessão.

Entretanto, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) vetou a proposta dos vereadores de esquerda e, por meio de diversos conluios com seus aliados na Câmara, conseguiu fazer passar o seu próprio projeto de lei.

Esse “passe livre” do prefeito é uma grande decepção para a juventude, pois atende apenas aos estudantes da rede municipal (que não possui ensino médio), apenas nos dias letivos e com direito a só duas passagens diárias. Um projeto totalmente diferente do que o movimento reivindicava, com passe livre irrestrito para todos os estudantes da cidade.

Na nossa avaliação, o movimento já é vitorioso por conseguir levar uma bandeira histórica para a Câmara dos Vereadores: a discussão sobre os transportes na cidade e o conflito entre os interesses dos empresários e da população - assunto que se manteve na mídia e na boca do povo por

meses. Dessa luta, certamente, não saímos derrotados, e sim mais fortalecidos. Foi possível que os trabalhadores e a juventude de Natal descobrissem quem é a bancada do SETURN (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano) na Câmara dos Vereadores. Esses, sim, saíram desgastados nessa história!

Em 2013, a questão do transporte teve o poder de atrair as massas para as ruas, dando início às grandes mobilizações das jornadas de junho.

Foi graças aos atos pela queda das tarifas que uma nova geração de lutadores (as) teve seu primeiro contato com as lutas populares. Mas a insatisfação popular não terminou com a revogação dos aumentos, as passagens continuam caras, o serviço continua ruim e superlotado. Em 2014, iremos presenciar lutas ainda maiores em todo o país, com protestos durante a Copa do Mundo, as eleições presidenciais e a reunião de cúpula dos BRICs em Fortaleza. Entretanto, para resistirmos à repressão, precisamos nos organizar desde já! A LSR, junto com outras organizações, defende a construção de um grande encontro dos movimentos de junho para discutirmos as lutas para o próximo período.

O que defendemos: ●● Transporte de qualidade para toda a população! ●● Tarifa zero nos transportes públicos! ●● Estatização dos transportes, sob controle democrático dos trabalhadores e usuários! ●● Um encontro nacional dos movimentos de junho, ainda no primeiro semestre!

Na luta pelo passe livre em Natal.