Ofensiva Socialista n°17 - março 2014

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Jornal da LSR

Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)

Tendência do PSOL

N° 17 • março 2014

Lutar não é crime!

• Não à criminalização dos protestos, dos movimentos e da pobreza!

• Por um Encontro nacional dos movimentos em luta por educação, saúde, transporte, salário, moradia e contra os crimes da Copa!

Os protestos têm continuado sem interrupção desde junho. Sem uma pauta que unifique as mobilizações, como a luta contra o aumento das passagens em junho, os protestos são menores e mais fragmentados.

Mesmo assim os governos, a mídia e a Fifa estão nervosos. Estão fazendo de tudo para segurar os protestos, lançando mão de uma onda de repressão sobre as manifestações, especialmente aquelas voltadas contra os gastos bilionários da Copa.

No Rio de Janeiro, a trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade foi usada para tentar criminalizar não só quem protesta em geral, mas também especificamente Marcelo Freixo e o PSOL. Isso demonstra o temor das elites de que os protestos possam levar a um crescimento dos votos para o PSOL e outros partidos da esquerda combativa.

Em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, vimos a PM treinando sua nova tática de detenção em massa no Ato pacífico contra a Copa. Mais de 260 pessoas foram detidas. A própria PM confessou que cercaram os manifestantes sem que nenhum ato de “vandalismo” tivesse sido executado. A preocupação maior dos governos e da PM é intimidar quem se manifesta.

O apoio à Copa vem caindo constantemente nos últimos tempos. Uma pesquisa da CNT/MDA mostra que se a escolha do país para sediar a

Copa fosse hoje, uma maioria de 50,7% não apoiaria a escolha do Brasil. 80,2% são contra o uso de verbas públicas na construção dos estádios da Copa. Isso mostra que cada vez mais a população se torna consciente sobre quem irá pagar a conta dos megaeventos e quem sairá lucrando.

Ao mesmo tempo, se essa insatisfação não for organizada em torno de uma estratégia comum de luta não terá força para derrotar os governos e a elite dominante. É fundamental a construção de um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta para construir uma pauta conjunta para os protestos. Um passo importante nessa direção é construir comitês unificados de luta em cada cidade e região.

Só com grandes manifestações poderemos desafiar a política de criminalização dos protestos e a violência policial. Uma pauta clara de reivindicações também é uma precondição para ganhar maior adesão para os protestos.

Precisamos também discutir democraticamente quais métodos ajudam construir a luta coletiva e quais métodos não a fazem avançar.

Na pauta deve ser colocada a necessidade de construir pela base uma greve geral de 24 horas contra os bilhões gastos na Copa e com a dívida pública, e por saúde, educação, moradia e transporte públicos, gratuitos e de qualidade para todos e todas!

Como constuir a unidade na luta

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Não era só por 20 centavos, mas por um projeto justo de cidade!

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Meu

corpo Minhas regras Violência, copa, criminalização, o que isso tudo tem a ver com o 8 de Março?

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Economia brasileira – dos “BRICs” aos “5 frágeis”

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Direita lança ofensiva na Venezuela

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Ofensiva Socialista vira mensal!

Essa é a primeira ed ição do Ofensiva Socialis ta como jornal mensa l com uso de cores.

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2 • e ditorial

J

unho de 2013 não terminou! E não terminou mesmo! Até o final do ano, as manifestações não pararam.

O início de 2014 deu sequência a esse processo de luta. Logo no começo, tivemos a luta dos metalúrgicos de São José dos Campos contra as demissões da GM, mobilização dos estudantes contra o fechamento de duas universidades no Rio de Janeiro e 10 mil sem teto exigindo o direito à moradia de Alckmin e Haddad.

Em São Paulo, houve diversas manifestações contra as consequências das enchentes e, neste momento, a falta de água também está provocando mobilizações que podem se intensificar. Haddad foi obrigado a anunciar que não aumentará a tarifa do ônibus. Entretanto, os sucessivos problemas no metrô de São Paulo tem provocado a ira da população.

Houve diversas manifestações denunciando os gastos, remoções e mortes da Copa. Essas manifestações têm sido brutalmente reprimidas. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes reajustou a tarifa do ônibus o que já provocou a retomada dos Atos, mesmo com toda a manipulação da mídia em torno da trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Acompanhamos também, a continuidade dos “rolezinhos” da juventude da periferia e a greve heroica dos rodoviários de Porto Alegre. No momento em que fechávamos esta edição, os professores estaduais do Rio Grande do Norte, os trabalhadores do Comperj e dos Correios continuavam em greve.

As lutas, provavelmente, aumentarão no próximo período. Os atos do 8 de março nos estados, tendo como eixo a luta contra a violência contra a mulher e por direitos, darão a largada nas lutas mais gerais que teremos este ano.

Há o indicativo de greve dos trabalhadores do setor público federal para a segunda quinzena de março. A Fasubra, entidade

● Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Não às remoções de moradores para obras da Copa e especulação imobiliária! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos! ● Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa! 10% do PIB para a educação pública já! 10% do PIB para a saúde pública já! ● Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio!

Não à usina de Belo Monte! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades indígenas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! ● Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência.

é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Como construir a unidade na luta?

que representa os funcionários das universidades públicas, aprovou greve a partir de 17 de março. O Andes aprovou em seu último Congresso, um calendário que pode desembocar também em greve a partir do mês de abril. A CNTE está convocando uma greve nacional para 17, 18 e 19 de março.

O

s atos denunciando os gastos da Copa em detrimento dos investimentos nos setores sociais continuarão. O dia 15 de maio está sendo convocado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) como um Dia Nacional de Luta.

Entretanto, o grande desafio que está colocado é o de evitar, como em anos anteriores, que todas essas lutas ocorram de forma fragmentada. Em vista disso, ganha importância, o Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação que será realizada no dia 22 de março em São Paulo.

Em virtude do adiamento da cúpula dos BRICS para depois da Copa do Mundo, quando estava previsto a realização de uma anti-cúpula por parte dos movimentos sociais, este Encontro será um espaço decisivo para unificar todos os lutadores da cidade e do campo e para aprovar uma plataforma e calendário de luta comum.

Entretanto, para que este Encontro tenha sucesso, é necessário que ele seja o mais amplo possível, sem restrições de qualquer ordem, e que não haja o hegemonismo de qualquer movimento ou corrente política. É necessário que este espaço debata o que faltou em 2013: a construção pela base, de uma greve de 24 horas no país. Além disso, é fundamental que construamos um Encontro Nacional não só das entidades que fazem parte do Espaço Unidade de Ação, mas de todos os Movimentos Sociais em Luta.

cionais. Tanto Dilma como a oposição de direita deverão retomar com mais força, as privatizações e as contrarreformas neoliberais, como é caso da trabalhista e previdenciária.

Mas para implementar todos esses ataques, o governo Dilma em unidade com os patrões e a grande mídia, tenta esvaziar as manifestações de rua com a criminalização dos movimentos sociais. Para evitar que as pessoas saiam de casa e participem dos atos contra a copa, Dilma já avisou: vai utilizar as forças armadas nas manifestações.

Para esvaziar as manifestações, Dilma não conta somente com a repressão. Ela precisa também do apoio das centrais e movimentos sociais governistas. E é exatamente este o papel que vem cumprindo, lamentavelmente, João Pedro Stédile do MST, ao dizer que não tem sentido as manifestações, pois segundo ele o “povo quer a copa”.

Mesmo com toda essa ofensiva, combinada com a farsa montada contra o PSOL, a partir da triste morte do cinegrafista Santiago Andrade, a maioria da população continua apoiando as manifestações de rua.

E

I

ste Encontro Nacional dos Movimentos Sociais em Luta deverá ser organizado pela base, pelos comitês e fóruns unitários de luta que já existem ou que forem construídos durante as mobilizações.

Este Encontro será decisivo para organizar a nossa tropa para combater os duros ataques que devem aprofundar-se.

Os indicadores econômicos do país são os piores dos últimos dez anos. O corte de 44 bilhões de reais no orçamento anunciado pelo governo Dilma dá um sinal dos ataques que estão sendo implementados. Se Dilma reeleger-se, assim como qualquer dos candidatos burgueses, tentarão implementar em 2015 um ajuste fiscal ainda maior para atender os interesses dos credores nacionais e interna-

O que defende a LSR:

Não às terceirizações e precarização das relações de trabalho! ● Contra o estatuto do nascituro em tramitação no Congresso! Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a mulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora! Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria da Penha! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBTT! ● Não às leis de exceção da Copa! Pelo direito democrático de manifestação!

Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! ● Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia! Combater o racismo nos locais de ensino, de trabalho e na sociedade. ● Não pagamento das dívidas interna Telefone: E-mail: Sítio: Facebook: Correio: Assinatura:

e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos e o desenvolvimento econômico com igualdade social!

Auditoria das dívidas controlada pelas organizações dos trabalhadores! ● Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma com controle democrático dos trabalhadores!

Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores! ● Pela reconstrução das ferramentas de luta da classe trabalhadora, independentes dos governos petistas e da direita tradicional. ● Construir a CSP-Conlutas como central sindical e popular, democrática, classista e de luta, que sirva como base para a construção de uma nova Central unitária de todos os setores combativos e independentes de patrões e governos. ● Construção pela base de espaços democráticos amplos para unificar as

(11) 3104-1152 lsr@lsr-cit.org www.lsr-cit.org www.facebook.com/lsr.cit CP 668 - CEP 01031970 - SP 10 edições: R$ 25 reais

sso mostra que as eleições gerais deste ano são muito importantes. É fundamental que a unidade tão necessária nas ruas, se dê também nas urnas. A juventude e os trabalhadores que estão lutando e que estiveram presentes nas jornadas de junho, precisam também expressar-se no processo eleitoral. Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves representam o mesmo projeto e são todos farinha do mesmo saco.

Para nós da LSR, esta alternativa passa pela formação de um frente de esquerda com PSOL, PSTU e PCB e tendo como programa inicial, as reivindicações que estiveram presentes nas jornadas de junho, que deve estar vinculadas a uma alternativa anticapitalista e socialista.

lutas. Por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta! ● Pela construção de novas relações entre aqueles que lutam, baseadas na solidariedade de classe, democracia e respeito às divergências. ● Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático. Por candidaturas do PSOL a serviço das lutas e com um programa socialista. Qualquer representante público do PSOL deve viver com salário de trabalhador. Pela construção da Frente de Esquerda nas eleições e nas lutas. ● Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista! ● Por uma economia democraticamente planificada, onde a produção e os serviços, preservando o meio ambiente, estejam voltados aos interesses de toda a população e não uma pequena elite privilegiada. ● Por uma Federação Socialista da América Latina e um mundo socialista.

Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Cacá Melo, Dimitri Silveira, Fausta Camilo de Fernandes, Felipe Alencar, Gabriela Sánchez, Guilherme Camilo, Jane Barros, José Afonso Silva, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Maria Clara Ferreira, Mariana Cristina, Miguel Leme.

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Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Ofensiva da mídia e governantes contra o ascenso das lutas!

O Rio de Janeiro é um enorme caldeirão de constantes lutas.

As contradições são evidentes, as promessas e expectativas geradas com a vinda dos megaeventos não correspondem ao que vivemos diariamente: transporte caótico, falta de luz e água, remoções, etc. A reação a este ascenso das lutas tem se intensificado progressivamente. Não é de agora que vemos aumentar a repressão, truculência do estado, como com a internação compulsória, criminalização dos movimentos sociais e da pobreza!

Mariana Cristina A cidade está sendo redesenhada e quem ganha com isso são os ricos. A derrubada da perimetral compõe o projeto de mercantilizar a cidade e reflete a irresponsabilidade com o meio ambiente. O trânsito está muito mais caótico. As linhas de ônibus tiveram suas rotas alteradas e muitos ônibus mudaram de terminais. Tudo isso faz com que os trabalhadores diminuam suas horas de sono, já que é necessário sair mais cedo de casa para chegar na hora no trabalho. Aumenta também a vulnerabilidade das mulheres à violência urbana, por ter que se deslocar por áreas desertas para procurar o local correto aonde pegar o ônibus. No Rio de Janeiro 16 mulheres são estupradas por dia.

A situação do transporte público já caracteriza a barbárie. Nas últimas semanas ocorreu uma série de panes na Supervia, o que fez com que vários trabalhadores chegassem muito atrasados em seu trabalho, ou faltassem, correndo o risco de perderem o emprego. Em virtude disso ocorrem manifestações espontâneas e até vagões dos trens incendiados pelos usuários. Com as barcas não é diferente, sucessivos atrasos nas embarcações, que acarretam em enormes filas, assim

como panes, também geraram explosões de luta. No dia 11/02, dezenas de pessoas pularam a catraca da barca que liga a Ilha do governador com a Praça XV, em protesto ao atraso de 30 minutos da embarcação.

A revolta dos trabalhadores nos trens e barcas, assim como as várias lutas contra o aumento da passagem, conseguiram impedir temporariamente que Sérgio Cabral aumentasse o valor da passagem dos trens, barcas e ônibus interestaduais, por um ano. No entanto nossos governantes não dão ponto sem nó, já está em discussão na Alerj projeto que institui uma “tarifa social” para trens e metrô. Como já acontece na barca, quem não possui bilhete único vai pagar um valor mais alto na passagem, o que significa um aumento. Já Eduardo Paes aumentou o ônibus de 2,75 pra 3 reais e enfrentou duros protestos.

As lutas estão fervilhando. Desde o início do ano ocorrem manifestações contra o aumento da passagem; contra os efeitos negativos da Copa; greve dos hospitais federais no Rio; greve dos trabalhadores da Comperj, mais de 20 mil operários pararam; greve da Guarda Municipal; constantes mobilizações na Praça Seca contra a morte de dois jovens negros da comunidade pela PM; uma série de mobilizações populares de comunidade contra a falta de água e luz, etc.

Ofensiva da mídia para barrar as lutas Neste cenário, aqueles que detêm o poder econômico e político tentam retomar o controle da situação e a estabilidade social. Considerando ainda que este é um ano de copa do mundo e eleições.

A morte de um trabalhador, o cinegrafista Santiago, foi utilizada de forma perversa para construir uma conspiração contra aqueles que são vistos como um ameaça à “ordem”.

Lamentamos a perda de Santiago e nos solidarizamos com a dor de sua família. Entendemos que a morte de mais um trabalhador, atingido por um rojão na manifestação contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro, é um reflexo da violência policial e da truculência do governo municipal do Rio – o prefeito Eduardo Paes, que não ouviu a voz das ruas e aumentou o valor da passagem de ônibus para 3 reais.

PSOL ameaça o projeto da classe dominante

Houve um plano arquitetado para atacar Freixo e o PSOL após a triste morte do cinegrafista Santiago.

Existe um plano arquitetado para atacar e desconstruir o PSOL. O advogado dos suspeitos de terem acertado o rojão no Santiago, que não por acaso defendeu um miliciano, usou uma estratégia que surpreende a muitos. Acusou os partidos “que levam bandeiras para os atos” de financiarem as ações violentas e

Um de vários protestos contra o aumento da passagem no Rio, com pula-catraca na Central do Brasil. pagarem 150 reais aos manifestantes. O nome do deputado estadual Marcelo Freixo e do PSOL, durante dias, foram estampados na capa dos principais jornais de grande circulação do país, culpabilizando-os pelo ocorrido, uma tentativa obvia de criminalizá-los. Ora, mas por que o PSOL e o Freixo?

Nas últimas eleições para prefeito, a campanha de Marcelo Freixo mobilizou 15 mil jovens sem ganharem um centavo para isso, e obteve 28% dos votos, ficando em segundo lugar. Esses jovens ganharam a esperança de poder mudar este projeto político implementado pelo PMDB, nas barbas do PT, há anos no Rio de Janeiro, que só privilegia as empreiteiras, construtoras e empresas que financiam a sua campanha. Freixo derrubou um esquema de milícias no estado, propondo e presidindo a CPI das milícias. O PSOL na última eleição duplicou sua bancada na câmara municipal do Rio, por ser reconhecido pela população como aqueles que estão construindo as lutas cotidianas.

Uma série de manifestações de apoio e solidariedade ao Freixo e ao PSOL mostram que a tentativa de “queimar” o PSOL perante a população não colou. Somos e seremos o partido das lutas e das ruas.

Aumenta a criminalização e a repressão Desde o ano passado que os governantes tentam aprovar projetos que tipificam o crime de “terrorismo”, para ter mais uma arma contra as mobilizações populares,

mas tinham dificuldade em obter apoio da opinião pública. Agora querem utilizar a morte de Santiago para criminalizar o direito de se manifestar.

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame começou, um dia depois da morte do cinegrafista, a pressionar o governo federal e o senado para aprovarem leis que intensificam a criminalização. Segundo Beltrame, é necessário aprovar um projeto que tipifica o crime de associação para a incitação ou prática de “desordem”. Tal projeto contém a proibição do uso de máscaras durante os protestos e está parada há três meses no Ministério da Justiça.

Dilma imediatamente colocou a policia federal a serviço da criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro. Propôs parceria entre as Forças Nacionais, Polícia Federal e os estados, uma força tarefa contra quem luta! O governo federal prevê um investimento de 1,9 bilhões em ações de segurança durante a copa.

Já vemos esta intensificação da repressão com a política de internação compulsória, que permite a reclusão de moradores de rua, sem o consentimento dos mesmos, sobre a desculpa do “risco que os cracudos geram à sociedade”. Outra expressão da brutal política de segurança pública é o enorme número de “Amarildos” negros e pobres das favelas que morrem diariamente sem direito a defesa.

Não foi por acaso que justamente agora, dia 19/02, que Cabral e Paes fizeram uma força-tarefa para combater “pequenos delitos” no

centro e zona sul do Rio de Janeiro e em algumas horas levaram 92 pessoas presas/recolhidas para delegacias ou abrigos, a maioria moradores de rua e usuários de droga.

Buscar a unidade da esquerda – amanhã vai ser maior!

Estamos em um novo momento histórico, no qual explosões de luta são constantes. Esta ofensiva da classe dominante, com a manipulação da mídia criminalizando os lutadores e as lutadoras, apontou o que esta por vir e é só a ponta do iceberg. Por isso, é tarefa das organizações e movimentos sociais e combativos dar continuidade à luta. Precisamos construir e consolidar espaços de articulação e planejamento da continuidade da luta.

A ausência de referências de “ferramentas de luta de esquerda”, como partidos, movimentos, organizações que articulem as lutas, abre espaços para táticas como as black bloc, que são individuais e por isso não apresentam um horizonte coletivo de continuidade das lutas. Essas táticas muitas vezes atrapalham a construção coletiva, pois aparecem como uma falsa alternativa que substituem a necessidade da construção ampla entre os setores da esquerda.

Nós da LSR apontamos que agora é a hora de construirmos um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta, que planeje um calendário de ações e bandeiras de luta que estejam a altura deste momento histórico! A nossa luta está só começando!

4 • sin dical

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XIV Congresso do SEPE/RJ – tese do campo Luta Educadora

“Por novas jornadas de junho e lições das greves de 2013” Esse texto visa resenhar as principais ideias contidas na tese do campo Luta Educadora intitulada: “Por novas jornadas de junho e lições da greve do SEPE”, contribuição feita ao XIV Congresso do SEPE/RJ que se realizará nos dias 26- 29 de março de 2014.

Luciano Barboza professor de história da rede municipal do RJ e militante da Luta Educadora A educação pública brasileira vem sendo atacada pelo empresariado que tem entendido a educação como uma importante via para a subtração dos recursos públicos. A consequência deste processo tem sido a privatização ostensiva da educação, aumento do controle sobre o trabalho docente e a precarização da escola pública.

Na rede estadual, a secretaria de educação produziu duas estratégias: fechar escolas (meio milhão de matrículas simplesmente desapareceram do banco de dados da secretaria) ou privatizá-las. A partir do programa “Ensino Médio Integrado”, diversas escolas foram entregues à iniciativa privada: Eric Walter Heine, em Santa Cruz; José Leite Lopes, na Tijuca; Comendador Valentim dos Santos Diniz, em São Gonçalo. Todas estas escolas foram entregues as empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar.

Nas escolas privatizadas, o controle sobre a produção do conhecimento não está nas mãos dos profissionais da educação. São os departamentos de marketing que são os responsáveis por escolher os cursos, os temas geradores dos currículos, a formação continuada dos professores, etc.

Educação como balcão de negócios Na rede municipal do Rio de Janeiro, a secretaria de educação se tornou um balcão de negócios onde empresas e ONGs disputam a venda de seus projetos. Na baixada fluminense, a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COM-

PERJ já avança em seu projeto de educar em seu favor as crianças, lançando mão de diversos projetos pedagógicos.

O Plano Nacional de Educação colabora com a privatização, permitindo que recursos públicos sejam direcionados para entidades privadas, proposta defendida pelo Todos Pela Educação. Além disso, o PNE ataca o docente, ao buscar retirar-lhe a autonomia pedagógica, através de apostilas, de avaliações externas, da seleção prévia de conteúdo (currículo mínimo), da polivalência docente e, muito importante, da meritocracia, onde a subserviência a este projeto é bonificada. É a nossa principal tarefa, nas lutas no âmbito da educação local, regional e nacionalmente barrar este PNE!

Lições da Greve da rede estadual e municipal O SEPE-RJ, através destas greves históricas assumiu o protagonismo da luta de classes no Rio com a palavra de ordem “Fora Cabral, vá com Paes!”. Apesar deste protagonismo do SEPE, percebemos que a sua direção majoritária não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve e priorizaram as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização e da luta direta exigida pela base da categoria.

A gota d’água foi o acordo firmado no STF que pôs fim às greves, sem garantir vitórias reais para a categoria. A greve se encerrou com a base mais radicalizada na política do que a direção do SEPE, o que demonstra que estamos vivendo um novo período de lutas onde a burocracia sindical deve ser superada para não travar mais as lutas.

A Luta Educadora defende a entidade SEPE, mas após essa greve nossos diretores do SEPE são parte da oposição a desta direção autoritária. A base radicalizada está contra essa direção que está burocratizada e deslocada da base, talvez por estar a mais de uma década à frente do sindicato, esta direção perdeu o contato com a sala de aula e das reais reivindicações dos professores que eram relacionadas às questões pedagógicas tão importantes quanto às questões econômicas.

A base quer mais democracia dentro da sua entidade sindical e por isso defendemos que um dirigente sindical só pode ficar liberado pela direção do sindicato por duas gestões consecutivas, depois o dirigente sindical deve ser substituído para estimular a formação de novas lideranças sindicais no SEPE. A LE defendeu e aprovou a proposição sobre a Escola de Formação Política e Sindical no 13º Congresso do SEPE, mas, contudo, ela não foi concretizada. É importante resgatar a experiência do coletivo de formação do SEPE, que organizou profissionais da base e da direção em torno da construção de uma política permanente de formação contra hegemônica às politicas neoliberais implementadas pelos governos.

Reorganização sindical Em nossa avaliação, a CSP-CONLUTAS representou o polo mais avançado, política e organizativamente, do processo de reorganização sindical e popular aberto com a falência da CUT e das centrais tradicionalmente pelegas.

O SEPE não pode ficar desvinculado das lutas nacionais dos trabalhadores, pois as experiências de lutas de outras categorias podem ajudar a evitar erros nas lutas promovidas pelo SEPE. Entendemos que a filiação do SEPE a CSP-CONLUTAS neste XIV congresso é necessária para o avanço da organização do nosso sindicato e das nossas pautas políticas.

Funcionalismo federal volta às ruas Desde 2009 o governo federal busca recompor o rombo financeiro deixado pelos pacotes de socorro aos bancos e grandes empresas em crise. Desde então a ordem é “austeridade”!

Fausta Camilo de Fernandes diretora do Sintrajud-SP Luciano Alverenga Montalvão IFG-GO Essa austeridade se traduz em cortes de gastos públicos em geral e de gastos com pessoal em especial. Trabalhadores do setor público vêm amargando congelamento de salários e perdas de direitos e conquistas históricas.

Já em 2003, a reforma da previdência, aprovada com votos comprados pelo esquema do mensalão, taxou inativos e fez aumentar os anos de trabalhado no setor público, criando verdadeiros entraves ao direito à aposentadoria.

Proliferam no Congresso Nacional projetos de lei e de emendas à constituição que retiram direitos dos trabalhadores do setor público: PLP 549, PL 248, PL4330, reforma da previdência, direito de greve, entre outros, inclusive os já aprovados como a privatização da previdência e criação Funpresp.

Forte greve em 2012 Todos esses ataques e as perdas salariais persistentes e potencializadas pela alta da inflação, fez com que em 2012 trabalhadores do setor público federal unificassem as lutas por melhores condições de trabalho e salários, construindo a maior greve do dos últimos dez anos. Foram quase 4 meses de paralisação, cerca de 350 mil trabalhadores em mais de 30 categorias aderindo ao movimento, com proporções que deixaram Dilma e o PT com “as barbas de molho”.

A força da greve nacional trouxe algumas conquistas, embora insuficientes. O mais importante foi a quebra da política de congelamento imposta pelo governo, que em alguns segmentos já passava de seis longos anos. O reajuste linear de 15% dividido em três anos (2013, 2014, 2015) estava muito aquém das expectativas e necessidades dos trabalhadores.

A ofensiva de precarização dos serviços públicos e das condições de trabalho continua, e já se coloca em pauta a construção de uma nova greve nacional para 2014.

No último dia 05 de fevereiro entidades nacionais do funcionalismo público federal lançaram a campanha salarial da categoria para 2014. Em ato realizado em frente ao Ministério do Planejamento,

com apoio de três centrais sindicais, trabalhadores de diversos segmentos do serviço público federal demonstraram sua insatisfação, não somente quanto às perdas salariais, como também com relação às prioridades desse governo, cujos interesses estão cada dia mais distantes da classe trabalhadora.

O resultado da ida dos trabalhadores públicos a Brasília foi uma breve mesa de negociação com um representante do Ministério do Planejamento, que sinalizou para a avaliação das pautas apresentadas pelas entidades nacionais. No entanto, nós, que diferentemente dos sindicatos e centrais governistas, não acreditamos nas promessas desse governo, e que compreendemos que a nossa luta é muito maior do que a reposição salarial e a qualidade dos serviços públicos, devemos continuar mobilizando os trabalhadores em suas bases e locais de trabalho.

Unificar as lutas No ano em que Dilma tentará sua reeleição, e que o Brasil receberá a copa do mundo de futebol, a construção de uma greve nacional no serviço público pode ganhar proporções gigantescas. O nosso país ainda respira os ares das jornadas de junho e o governo se mostra despreparado e assustado com a ida da população às ruas. No entanto, as possibilidades de repressão e ofensivas contra os grevistas também são imensas. É fundamental a unificação dos trabalhadores e suas entidades para prepararmos um grande enfrentamento.

O fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos volta a se reunir no dia 18 de março. As entidades também estudam a realização de mais um ato e uma grande marcha não está descartada.

A ausência de resposta do governo desrespeita os trabalhadores e suas entidades de classe. Desrespeita a população usuária dos serviços públicos. A alternativa é a luta!

Permanecemos mobilizados para exigir, entre outras reivindicações:

● respeito à data-base e unificação em 1º de maio, ● antecipação da parcela restante do reajuste negociado em 2012, ● retirada dos projetos de lei que atacam direitos trabalhistas e previdenciários, ● contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, ● paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, ● fim das terceirizações.

nacional/juventude • 5

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Não era só por 20 centavos, mas por um projeto justo de cidade!

A população foi às ruas em junho de 2013 pela revogação do aumento da tarifa e conquistou esta reivindicação.

Mas não deixamos as ruas, pois o problema do transporte não está resolvido pelo não aumento da tarifa. Nós queremos questionar toda a lógica de transporte imposta nas cidades que permitiu, novamente, o anúncio de aumento da passagem no Rio de Janeiro e em outras cidades.

Maria Clara Ferreira estudante de Ciencias Sociais da Unifesp Guarulhos Discutir a crise do transporte é por em debate onde será investido o dinheiro público e o projeto de cidade. O acesso ao transporte público implica em discutir o direito a cidade: como podemos ter acesso à educação, lazer, saúde (ainda que serviços precários) se a tarifa é mais uma catraca? Hoje, nós temos 37 milhões de brasileiros que deixam de usar o transporte coletivo regularmente por não poderem pagar a tarifa, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. O aumento periódico da tarifa é também desproporcional ao da inflação. Em São Paulo este aumento entre 1995 e 2011 foi de 263%, enquanto a inflação foi de 131%.

O recente caso de pane no metrô em São Paulo revoltou novamente a população. A cidade de onze milhões de habitantes transporta, só

nas cinco linhas do metrô, quatro milhões de usuários por dia, sendo o metrô mais superlotado do mundo. O metrô é a melhor alternativa de transporte público e é preferência da população por ser um serviço rápido. Porém, o investimento nele é baixo e cada vez mais existe a ameaça de privatização.

Temos poucos trilhos no país e muitas rodovias. Os dados apresentados pelo Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos) mostram que a preferência de investimentos nos transporte rodoviário, onde circulam 90% dos passageiros do Brasil, se intensifica nos anos 1950 com o desenvolvimento das indústrias automobilísticas, como a Ford e a GM. Isso explica porque, desde então, a prioridade das autoridades públicas foi diminuir a expansão das ferrovias e aumentar a das rodovias.

Os governos priorizam o automóvel Hoje, os atuais governos diminuem os impostos dos automóveis para aumentar as vendas de carros, investem em rodovias para “dinamizar” o trânsito e ainda financiam as concessionárias privadas e permitem que elas extraiam os lucros do transporte, tudo isso com o nosso dinheiro, que poderia ser investido em transporte público de qualidade e sem tarifa! Nós precisamos estatizar o transporte coletivo, com tarifa zero e controle democrático dos trabalhadores!

Mas também, discutir a crise do

Transporte urbano

– dos trilhos para o asfalto

Parcela de viagens diárias feitas sobre trilhos (trem, bonde, metrô) 3%

70% 1950

transporte é pensar em por que milhões de trabalhadores e trabalhadoras devem se deslocar todos os dias a distâncias enormes para trabalhar, por que a juventude tem que estudar em locais cada vez mais distantes de suas casas, por que o lazer e a cultura estão distantes de nossas casas e bairros.

Vivemos em uma cidade que nos segrega. Ao mesmo tempo em que existem muitos imóveis vazios nas regiões centrais, a única opção de moradia para boa parte do povo é a rua ou a periferia distante. Isso porque, com a especulação imobiliária, torna-se cada vez mais caro viver no próprio bairro. Para a população pobre, a especulação é si-

2004

nônimo de aumento no aluguel, nos impostos, ou mesmo sinônimo de remoção de ocupações e favelas.

E, por isso, moramos cada vez mais distante do nosso trabalho, da nossa universidade, da biblioteca, do parque, dos hospitais, sem direito a moradia digna com saneamento básico, sem transporte de qualidade!

Nos querem cada vez mais longe do acesso aos mínimos direitos e, por isso, precisamos também pensar no transporte coletivo junto com a necessidade da reforma urbana com expropriação da propriedade privada, sejam imóveis ou catracas!

Por isso, a nossa luta tem que ir

além de cada ano protestar contra o aumento da passagem. Temos que lutar por um outro modelo de transporte e de cidade. E, para fazer isso, precisamos unir a nossa luta com outros que sofrem as consequências do mesmo sistema capitalista. Isso se faz construindo comitês da luta contra o aumento das passagens em cada cidade, que se una a luta por saúde, educação, moradia, etc., e que possamos impulsionar um grande encontro nacional dos movimentos em luta para decidirmos juntos como levar essas disputas adiante.

● Transporte de qualidade para toda a população!

Chega de ficar apertado feito sardinha! ● Tarifa zero nos transportes públicos! O transporte é um direito, não mercadoria!

● Estatização dos transportes, sob controle democrático dos trabalhadores e usuários!

● Dinheiro tem. É só parar de desviar o dinheiro dos nossos impostos para a corrupção, os gastos da Copa e o pagamento da dívida pública que coloca bilhões no bolso dos banqueiros e especuladores.

Unifesp: universidade modelo de precarização A crise da Unifesp já é conhecida nacionalmente. As greves quase que anuais na universidade denunciaram ao Brasil o seu velho quadro: prédios alugados, bibliotecas mal equipadas, precárias condições de trabalho e estudo, falta de técnicos administrativos em educação e de professores, sem moradias estudantis, creches e restaurantes universitários. Se lutávamos contra a precarização da universidade, hoje a situação pode ser chamada de trágica.

Felipe Alencar estudante de Pedagogia da Unifesp Guarulhos, Coletivo Construção O Reuni, política que tem objetivo a expansão das universidades via aumento da quantidade de vagas, criação de cursos noturnos e novos campi, sem investimento necessário, só acentuou o processo de precarização.

A Unifesp demonstra a verdadei-

ra intenção do Governo petista na ampliação do ensino superior: educação sucata para os pobres, garantindo lucros de empresários. Num novo “jeitinho brasileiro” de fazer universidade.

A saída pela privatização Quatro dos sete campi da Unifesp (São Paulo, Baixada Santista, Diadema e Guarulhos) têm hoje prédios alugados, mesmo onde há prédios definitivos já construídos, além de grande parte de seus orçamentos ser dirigido a serviços terceirizados e de manutenção.

A solução foi pelo remendo mesmo: em São Paulo, há várias casinhas alugadas, que são usadas como consultórios na área de saúde; na Baixada, o curso de Educação Física, que ainda está sem complexo poliesportivo, usa uma quadra alugada; o campus de Diadema, que usa prédios alugados desde sua criação, está em vias de se mudar para o centro de São Paulo, alugando o prédio de uma universidade privada; e Guarulhos, que finalmente conse-

guiu que o projeto de prédio saísse do papel, também hoje se localiza num prédio alugado, que nem água tem, no centro da cidade.

A crise da permanência estudantil A tudo isso é somada a ausência de uma política de permanência estudantil e de melhoria das condições de trabalho, além de não haver transporte entre os campi, que são muito distantes. Estudantes vêm de várias cidades e da periferia de São Paulo e não encontram moradias estudantis, creches, bibliote-

cas e restaurantes universitários.

A única política da universidade é fornecer auxílios, que têm valor insuficiente e não são efetivas políticas de permanência, são somente medidas emergenciais e cosméticas, que não solucionam o problema. É a velha política do “se vira”.

E nisso, muitos estudantes evadem pelo desestímulo causado pela precária condição e por não conseguir se manter com auxílios de valor irrisório. A principal reivindicação do movimento estudantil é a política de permanência que garanta creche, moradia, restaurante universitário e biblioteca.

Para avançar esse quadro caótico da Unifesp, é preciso que técnicos administrativos, estudantes e professores construam lutas em unidade enfrentando a precarização e vinculem essa bandeira ao processo de lutas mais amplo que está acontecendo, como contra o desvio de verbas públicas para os megaeventos. Se a Unifesp e tantas outras universidades estão nessas condições, podemos ter certeza que os vários estádios não serão

assim, pois os gastos com a Copa são bilionários, o que mostra a real prioridade do Governo petista.

O movimento estudantil deve organizar um Encontro dos Estudantes da Unifesp e dar início a uma grande campanha intercampi pela permanência estudantil e por investimentos em educação, retomando as pautas da greve nacional de 2012 com a bandeira de luta por 10% do PIB para a educação pública, já! E enfrentar esse sucateamento e privatização que a universidade sofre.

Por isso, defendemos:

● Unidade das lutas entre técnicos administrativos, estudantes e professores! ● Por um Encontro dos Estudantes da Unifesp!

● Por uma Campanha Intercampi pela Permanência Estudantil!

● Por 10% do PIB para a educação pública gratuita e de qualidade, já!

6 • Mu lheres: 8 de Março

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Violência, Copa, criminalização, o que isso tudo tem a ver com o 8 de Março?

Estamos vivendo um momento de extrema importância do Brasil. Junho de 2013 foi capaz de nos indicar qual o caminho para as nossas lutas, ocupar as ruas! O fato de termos sido nós mulheres, mais da metade entre os manifestantes revelam o quanto precisamos colocar para o mundo as nossas reivindicações e lutar por nossos direitos e nossas vidas. O feminicídio é infelizmente uma realidade, uma mulher é assassinada a cada 2 horas.

Jane Barros Setorial Nacional de Mulheres do PSOL Ainda hoje, apesar de termos uma mulher no comando da presidência, as ações de combate a violência contra a mulher, mesmo com a Lei Maria da Penha, ainda são absurdamente insuficiente para barrar a barbárie que nos atinge diariamente. Considerando que o Brasil possui 5570 municípios, as quase 400 delegacias especializadas, segundo dados da Secretaria Especial de política para as Mulheres, revela a ineficácia do serviço, que ainda em muitos casos é bastante precário.

A ausência de centros de referências e casas abrigos, esta última com pouco mais de 70 em todo o país, são apenas a ponta do problema. É possível afirmar que a lei não se aplica devido à inexistência de recursos e estrutura. Se-

Meu

paratórias da mobilização do 8 de março nos diferentes estados a tônica das governistas foi de colocar para debaixo do tapete os problemas da copa, a violência contra a mulher, ou ainda a criminalização que os movimentos sociais, inclusive as feministas, vem sofrendo e sofrerão com a lei geral da Copa, que nos impede de ir as ruas e lutar.

A completa capitulação aparece através da tentativa das mesmas em pautar a reforma política, como eixo, uma forma de engessar as lutas, tirar as mulheres da rua e ajeitar-nos no parlamento, com belos terninhos. Esta política evidencia o fraco compromisso das mesmas com as mulheres trabalhadoras, as maiores vítimas desta violência.

gundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorrem hoje um estupro a cada 11 minutos no Brasil, um crescimento de 18,1% em relação ao ano anterior. Em cidades como Rio de Janeiro ocorrem mais de 16 estupros por dia.

Estes números indicam a grandiosidade da crise em que nos encontramos, lembrando que estes são os números oficias, sendo esta uma violência muito difícil de ser denunciada e registrada, diante do machismo presente na sociedade. No entanto, as finanças públicas revelam o descaso e o abandono da pauta de mulheres pelo governismo, a direita, e a base aliada do governo.

Programa “Mulher: Viver sem Violência” e a violência institucional!

Em março de 2013 Dilma lança em rede nacional o programa Mulher: Viver sem violência, que tinha como centro da estratégia a construção da Casa da Mulher Brasileira, que deveria conter: delegacias, juizados, varas, defensorias e promotoria, equipe psicossocial, geração de renda e emprego, abrigo, brinquedoteca, e transporte gratuito para os serviços de saúde, com previsão para atender 200 pessoas por dia.

A proposta do Governo foi de investir 265 milhões em 2 anos e construir 27 Casas. Em tese as primeiras casas deverão ser entregues agora um ano depois, todavia metade do orçamento que estava pre previsto para ser executado em 2013 não ocorreu. Enquan Enquanto isso 700 bilhões fo foram gastos com a dívi dívida pública e até ago agora mais de 30 bi bilhões com a Copa do Mundo.

Devemos denunciar estes números e colocar nas ruas uma grande campa campanha nacional de com combate a violência con contra a mulher. O MML deliberou esta campanha no último encontro e o Se Setorial Nacional de Mulheres do

corpo Minhas regras

Às nossas lutas!

PSOL tem a mesma avaliação sobre a centralidade desta luta. Devemos nos fortalecer e conquistar nas ruas as políticas públicas de defesa da vida das mulheres trabalhadoras!

E a Copa em meio a tudo isso?

Não é segredo para ninguém que a situação das mulheres, sobretudo as trabalhadoras se agrava, do ponto de vista da violência durante estes megaeventos. Um exemplo é a mercantilização do corpo da mulher, que se acentua significativamente com o turismo sexual. As Copas anteriores reafirmam esta política consciente, onde na Alemanha a prostituição foi regulamentada as vésperas da Copa, com isso o aliciamento, o tráfico de mulheres e a escravização das mesmas foi facilitada e permitida pelo Estado. 40 mil mulheres foram levadas para bordéis instalados em cidades como Berlim, para servir aos turistas.

Na África do Sul, o Governo Zuma, não legalizou a prostituição mas fez vistas grossas ao aumento exponencial das mulheres traficadas para o evento. Segundo dados da polícia de Maputo, mulheres chegaram a ser vendidas por 670 dólares.

Estas não são as mulheres livres e autônomas, da classe média ou burguesia, que possuem passapor-

te e viajam anualmente de férias.

A grande maioria, jovens, pobres, trabalhadores, muitas enganadas e outras, mesmo conscientes do trabalho a executar, não tinham a dimensão da situação de escravidão e completa submissão em que se encontrariam.

Com o Brasil não será diferente.

Tramita-se um projeto de Lei encabeçado pelo deputado Jean Wyllys, já negado pelo setorial nacional de mulheres do PSOL, que em nota nacional se coloca contraria ao projeto e luta para que não seja implementado. As nossas mulheres estão sendo aliciadas, é necessário denunciarmos, e lutarmos para que o Brasil não se transforme num mercado onde a carne feminina, pobre e negra se torne o principal prato do cardápio.

Capitulações das Governistas: por um feminismo de esquerda!

Apesar de ter discutido durante anos, nos oito de marços anteriores os problemas dos megaeventos, e de ter denunciado a sua barbárie para as mulheres trabalhadoras, as governistas mostram o limite da sua capacidade de luta, mediante sua capitulação e atrelamento ao Governo Dilma e sua base aliada.

Em boa parte das reuniões pre-

Por isso precisamos tirar as lições de junho. As ruas são o nosso lugar! A defesa das nossas bandeiras, dos nossos direitos e das nossas vidas não são negociáveis. E nesta trincheira teremos que saber com quem poderemos contar.

Está posta hoje a necessidade de reconstruir o feminismo classista, de esquerda e independente. O Encontro em outubro do Movimento Mulheres em Luta (MML), com mais de 2,3 mil mulheres mostrou o potencial e a força da mulher trabalhadora, indicando o caminho.

Precisamos nos fortalece nesta luta, ampliar o nosso dialogo, organizar os setores mais combativos e construir uma grande frente, capaz de nos fortalecer para enfrentar o machismo, a direita e o governismo!

Lutar contra o machismo não é uma luta apenas das mulheres e sim do conjunto dos lutadores, trabalhadores, socialistas, que defendem a construção de uma nova sociedade, de uma nova sociabilidade. No entanto, sabemos que se nós não pautarmos, dificilmente outros o farão.

Somos nós que devemos colocar na ponta da lanças as nossas bandeiras e levar adiante junto com os demais companheiros, até que todos se convençam de que não haverá socialismo, sem que as mulheres estejam incluídas neste processo. Neste sentido precisamos ir ás ruas em 2014 muito bem organizadas.

Mulheres: 8 de Março • 7

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Neste 8 de Março e nas demais lutas defenderemos: ● Que o orçamento da Copa seja equivalentemente revertido para programa de combate a violência contra a mulher. A construção da Casa da Mulher Brasileira! ● Pela construção e unificação de campanhas nacionais de combate à violência contra a mulher! ● Pelo fim da criminalização das lutas e dos movimentos sociais! ● Contra o projeto de regulamentação da prostituição, que legitima a cafetinagem!

“Na Copa vou pra Zona Leste, tia. Vai estar cheio de gringo” Entrevista sobre o aliciamento de mulheres jovens à prostituição Denunciar a violência contra a mulher, muitas vezes, encontra como obstáculo a naturalização da mesma. Em 70% dos casos registrados, o agressor é alguém muito próximo, vizinhos, namorados, parceiros, o que reforça a tese de que “um tapinha não dói” ou ainda “vai saber o que ela fez para merecer”. Formas variadas de legitimar e justificar a violência.

Jane Barros

3ª Encontro Nacional de Mulheres do PSOL

Dia 19, 20 e 21 de abril ocorrerá o 3ª Encontro Nacional de Mulheres do PSOL em São Paulo. Será uma grande oportunidade para debates e discussões dentro do partido e para armar as mulheres e organizar a

pauta do feminismo socialista para as lutas deste ano!

Durante o mês de março e início de abril ocorrerão os encontros regionais com o objetivo de eleger delegadas para o encontro nacional! Fiquem atentas e se organizem nos Estados!

Camarada Sandra Lúcia Fernandes – presente! É com muita tristeza que nós militantes da LSR recebemos a noticia da morte da camarada Sandra Lúcia e do seu filho Cauã, vítimas do machismo que não livra nem as mais aguerridas das militantes feministas. Isso é um alerta para tod@s nós – é a realidade gritando e nos impon-

do a pauta da luta contra o machismo e pelo fim da violência contra a mulher.

E nesta luta não descansaremos até que esta sociedade, máquina de moer gente, de opressão e exploração seja superada! Por uma sociedade socialista, feminista e livre de qualquer forma de pressão!

Discutir a opressão em teoria, ou mesmo a partir de elementos gerais e de dados frios, muitas vezes faz com que se construa um falso consenso social. O que não leva necessariamente a uma maior mobilização para o enfrentamento destas questões de modo coletivo e político.

Contudo, o resgate histórico e dos dados empíricos, estatísticos, nos mostra a real dimensão do problema. Ao discutirmos a relação entre Copa do Mundo e o processo de mercantilização da vida das mulheres, a política de regulamentação da prostituição e o aumento do número de mulheres escravizadas e traficadas para este fim, com vistas aos dados da Alemanha ou África do Sul, percebemos os perigos a que estamos submetidos.

Entretanto, tudo pode assumir uma outra dimensão ao perceber que isso pode estar bem perto de nós.

Abaixo uma entrevista com Maria das Dores (nome fictício, por segurança), profissional da saúde, sobre um recente caso que evidencia “os caminhos” do aliciamento de mulheres jovens à prostituição.

Fale um pouco sobre o seu trabalho?

– Trabalho num serviço Especializado da Secretaria de Saúde. Minha atuação consiste em realizar atendimento psicossocial à adolescentes de 13 a 17 anos que fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas.

Em algum momento havia pensado sobre os riscos de aliciamentos destas jovens e a violência contra a mulher?

– Sim, sempre pensamos que há um risco de aliciamento, pois a maioria das adolescentes atendi-

Como a imagem da mulher brasileira é vendida para quem vem para Copa. Camisetas vendidas pela Adidas, patrocinador oficial da Copa, nos EUA, mostra mulher brasileira como uma bunda, ou com o texto “Looking to score”, que signfica “fazer gol”, mas também “fazer sexo”. As camisetas foram retiradas após protestos. das encontra-se em situação de rua, e muitas vezes tem o corpo como moeda de troca (seja em troca de dinheiro ou de proteção).

Como percebeu estes perigos?

– A maioria das meninas que atendo estão em situação de rua e o corpo vira “moeda de troca” para muitas delas. Existem muitos casos de exploração sexual de meninas (alguns casos de meninos) e seus maiores clientes são comerciantes, taxistas e agentes da segurança pública, estes últimos obtém sexo com essas adolescentes em troca de uma pseudo-segurança. Mas denunciar é uma grande dificuldade, pois quem policia a polícia?

Quem são as maiores vítimas?

– Meninas, com idade entre 13 e 17 anos que é o público que atendo.

A maioria das meninas já fez algum programa, já sofreu violência física na rua por parte de seus “clientes” ou agentes da segurança pública.

Na sua avaliação, esse tem alguma relação com os megaeventos?

– Aqui na região que atuo não percebo essa relação, mas as meninas têm comentado “na Copa vou

pra Zona Leste, tia. Vai estar cheio de gringo”. Algumas meninas falam de agenciadores, de homens que fizeram proposta de programas por mais de mil reais. Imagine uma menina que faz programas por R$ 30,00 receber uma proposta de R$ 1.000,00? Mas elas nunca contam quem são essas pessoas que propõem programas a elas.

Existe alguma política pública para prevenir estes casos?

– Existem serviços das Secretarias de Assistência Social e também da Saúde para atender vítimas de violência sexual, mas acredito que precisamos nos empenhar mais em ações de prevenção.

Na sua avaliação, quais as formas de combate?

– Existem campanhas de combate à violência doméstica e sexual, mas a meu ver muitas vezes não dialogam com a vida das meninas envolvidas nesse ciclo. A linguagem para abordar a temática da violência doméstica e sexual deve se adaptar ao público. Trabalho de base, fortalecimento das meninas que já estão em situação de violência são alternativas que ajudam no combate. É preciso falar a língua das meninas!

8 • n acional

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Economia brasileira – dos “BRICs” aos “5 frágeis” O resultado do PIB (a soma de tudo que é produzido no país num ano) de 2013 ainda não foi oficializado, mas deve ficar em cerca de 2%, comparado com o 1% de 2012. Porém, vários dos indicadores apontaram para os piores resultados em uma década ou mais.

Marcus Kollbrunner Isso explica por que o governo federal está numa linha de arrocho fiscal, com um novo pacote de cortes de 44 bilhões de reais, apesar de ser um ano eleitoral – o que não significa que não podem abrir as torneiras para evitar problemas nas eleições ou mesmo na Copa. O cenário que está se desenhando é de grandes ataques depois das eleições para tentar recuperar a competitividade das empresas brasileiras e credibilidade no mercado financeiro.

Vai vir chumbo grosso com novas contrarreformas que atacam os direitos dos trabalhadores, mais ajuste fiscal, privatizações, etc. É para isso que precisamos nos preparar.

Desindustrialização A indústria continua a patinar. O crescimento da produção industrial no ano passado foi de 1,2%, abaixo do PIB, e não recuperou nem a metade da queda de 2012 (de 2,5%).

O fraco desempenho da indústria se reflete na balança comercial (exportações menos importações), que teve o pior resultado desde o ano 2000, com um pequeno superávit de 2,6 bilhões de dólares. Mesmo esse pequeno superávit só foi garantido com uma “contabilidade criativa”. Na verdade seria um déficit, se não fossem contabilizadas como “exportações” plataformas construídas no Brasil para uso da Petrobras aqui mesmo, mas vendidas para uma empresa no exterior no valor de 7,7 bilhões de dólares e alugadas para a Petrobras.

A política dos governos Lula e Dilma tem sido de favorecer as ex-

portações de matérias primas e o agronegócio em detrimento da indústria, que sofreu com perda de competitividade nos anos de dólar fraco. Em 2006, o saldo da indústria no comércio com o exterior ainda era positivo, de 29,8 bilhões de dólares. Já em 2013, o resultado alcançaria valor negativo de 59,7 bilhões, mostrando que boa parte do aumento de consumo foi baseado em mercadorias baratas da China, o que penalizou a indústria doméstica.

Se olhamos para a “conta corrente” (uma medida mais ampla das relações com o exterior, que além da balança comercial inclui por exemplo, pagamento de juros, remessa de lucros, etc.), ela vem acumulando um déficit crescente desde 2008.

No ano passado o déficit bateu novo recorde em números absolutos, com 81,4 bilhões de dólares, equivalente a 3,7% do PIB (o pior na comparação com a economia inteira desde os -4,2% de 2001).

Fuga de dólares Isso só já não gerou uma grande crise por que o houve um grande influxo de dólares cobriu esse buraco. Mas no ano passado esse fluxo mudou de direção. Segundo o Banco Central, o Brasil teve uma fuga de 12,3 bilhões de dólares no ano passado, a maior desde 2002. Isso por sua vez se refletiu na bolsa de valores brasileira, que teve o menor desempenho entre as maiores bolsas, com uma queda de 15,5% no ano, já que os investidores internacionais vendiam suas ações.

Essa fuga de dólares aponta que o novo ciclo de aumento de juros, já iniciado ano passado e deve se manter por mais um tempo, não só para segurar a inflação, mas também para evitar uma fuga maior de dólares.

A geração de empregos foi a mais fraca desde 2003. Novamente a indústria, que tem salários mais altos que na área de serviços, onde tem sido gerado a maioria dos novos empregos, é quem puxa para baixo.

O fim do “espetáculo de crescimento”...

Crescimento médio do PIB 2,5%

4,6% 3,5%

2,2%

1,8%

FHC 1

FHC 2

Lula 1

Lula 2

Dilma

1995 1998

1999 2002

2003 2006

2007 2010

2011 2012

A balança comercial teve em 2013 o pior desempenho desde o ano 2000, um de vários índices frágeis da economia.

O emprego na indústria brasileira fechou o ano de 2013 com queda de 1,1%, segundo o IBGE, seguindo a queda de 1,4% em 2012.

O alto endividamento das famílias e a inflação continuam a contribuir para um fraco desempenho do consumo. No ano passado, as vendas do Natal cresceram no menor ritmo em 11 anos, segundo o Serasa Experian. Segundo cálculos do Capital Economics de Londres, as famílias brasileiras usam 20% de sua renda para pagar dívidas –15% a mais do que as famílias estadunidenses pagavam antes de estourar a crise das dívidas!

a cada mês, o que faz com que está diminuindo a abundância de capital barato.

O Brasil também é afetado por esses fatores e no ano passado o real perdeu 15% do seu valor diante o dólar (sem que isso tenha ajudado as exportações, barateando mercadorias brasileiras, mas sim aumentando a inflação, já que as mercadorias estrangeiras ficam mais caras).

Isso fez com que o Brasil agora faça parte do que o mercado chama de “os 5 frágeis”, com Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia.

Impacto da crise mundial

Muitos comparam a situação atual com a crise asiática de 1997, com fortes quedas de valores de moedas e fuga de capitais, que no ano seguinte atingiu a Rússia e em 1999 o Brasil. O contexto agora é de crise econômica mundial, o que agrava a situação. Por outro lado, no caso do Brasil, o país fechou o ano com uma reserva cambial de 359 bilhões de dólares (queda de 14 bilhões comparado com 2012) e tem ainda certa gordura para queimar. Mas numa crise mais profunda, com uma aceleração na fuga de dólares, isso não será uma garantia infinita. O governo argentino foi forçado a abrir mão de defender o peso após ter perdido a metade da reserva, o que levou a forte queda de sua moeda. No Brasil há uma montanha de dinheiro acumulado em forma de investimentos estrangeiros que equivalem três vezes a reserva de dólares e, em sua grande maioria, são investimentos fáceis de se desfazer (ações, títulos da dívida pública, etc.).

Outro fator que ainda é positivo

Esses dados negativos têm a ver com os limites do modelo de crescimento brasileiro e a crise internacional do capitalismo. Esse ano começou com uma grande turbulência no mercado cambial no mundo, com as moedas em vários países sofrendo uma forte queda contra o dólar. Na Argentina o peso teve a sua maior queda desde crise da dívida em 2002. Houve desvalorizações importantes também na Turquia, Índia, Rússia, África do Sul e outros países. A maioria são países que tiveram um período de crescimento baseado em exportações de commodities e influxo de capital estrangeiro, como o Brasil, mas agora enfrentam problemas com a crise.

São dois processos que afetam esses países: a desaceleração na China que leva a uma queda na demanda das commodities e o fato que o banco central dos EUA, o Fed, está diminuindo a quantidade de capital que injeta nos mercados

Crise asiática de novo?

no Brasil é que o desemprego continua relativamente baixo, apesar do fato que o IBGE ajustou o seu método de medida do desemprego, que antes era baseado nas seis maiores regiões metropolitanas. A medida mais ampla mostra que o desemprego é maior do que se dizia antes.

Ainda existe a possibilidade de que o desemprego comece a subir novamente, com o fraco crescimento. Isso pode desencadear uma crise de inadimplência e afetar duramente o consumo.

A inflação tem desacelerado um pouco no último período, mas ainda está acima do centro da meta (4,5%), apesar do aumento dos juros. Há vários fatores que podem impulsionar novamente a inflação esse ano. A falta de chuva em grande parte do país eleva o preço dos alimentos e também da energia, já que as usinas termoelétricas, mais caras, são usadas para compensar a queda de geração de energia das hidroelétricas. Além disso, o dólar mais caro encarece diretamente o preço de muitas mercadorias importadas.

A dívida pública continua também a ser um fator econômico maior do que o governo admite.

Num levantamento do FMI, o Brasil gasta 5% do PIB com juros da dívida pública (dados de 2011). Só a Grécia e o Líbano, dois países em profunda crise, gastam uma parte do PIB nessas proporções.

O ano passado fechou com o menor superávit primário (o saldo das receitas menos despesas excluindo os gastos da dívida pública) desde que o Banco Central começou a medição em 2001: 1,9% do PIB. A meta para esse ano é meramente repetir o desempenho do ano passado. O déficit nominal, incluindo os gastos com a dívida, ficou em 3,3% do PIB e aumentou com 60% (medido em reais) comparado com 2012.

Novos ataques virão Tudo isso indica que após as eleições virão novos ataques por parte do governo. Mas a pressão dos “mercados” fará com que o governo não deixe tudo para depois das eleições. Nesse sentido vimos a intervenção da Dilma no Fórum Econômico Mundial em Davos, os anúncios de uma nova rodada de privatizações de rodovias e a proposta de adiar o aumento dos salários do funcionalismo federal conquistado na greve passada para 2015.

Um eventual segundo mandato de Dilma poderá ter características semelhantes ao segundo mandato do FHC que, apesar de ganhar as eleições no primeiro turno, foi um mandato de crise. É nesse contexto que temos que enxergar as lutas desse ano, como acúmulo de forças e preparações para grandes convulsões.

internacional • 9

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Vereadora socialista em Seattle na luta por salários dignos Kshama Sawant, recém-empossada vereadora na cidade de Seattle, nos EUA, mostra como uma socialista pode usar um cargo na câmara para defender direitos e conquistas dos trabalhadores e tem repercussão em todo o país.

Guilherme Camilo A posse de Sawant foi acompanhada com muita euforia pelos militantes do movimento “15 now” que assistiam à cerimônia. Por toda a sala podiam ser vistos cartazes do movimento que luta pelo aumento do salário mínimo para 15 dólares por hora. Isso reflete o fato de que muitas pessoas, além de apenas dar um voto à candidata socialista, passaram a participar ativamente da campanha e se identificaram com as bandeiras e lutas propostas. A posse de Kshama não foi apenas a posse de uma parlamentar, mas o resultado de um esforço coletivo e de uma grande luta por direitos, que ainda não terminou.

No discurso de posse, ela criticou o sistema político norte-americano e colocou que tanto o Partido Republicano quanto o Partido Democrata estavam a serviço dos interesses dos grandes capitalistas de Wall Street. Além disso,

denunciou que os parlamentares desses dois partidos, apesar de receberem salários exorbitantes, criticam os trabalhadores que reivindicam um salário de apenas 15 dólares por hora.

Sawant colocou claramente que suas opiniões dentro do parlamento seriam as mesmas que expressava nas lutas coletivas até então: “em qualquer debate em que participar, irei levantar as necessidades e aspirações da classe trabalhadora”.

“Se vocês não agirem, nós vamos agir” Como noticiado na última edição do Ofensiva Socialista, o discurso que Sawant fez aos trabalhadores da Boeing antes de ser eleita foi uma primeira mostra de quais prioridades teria seu mandato como vereadora: organizar os trabalhadores para lutar por seus direitos, ainda que fosse preciso enfrentar empresas com grande poder econômico.

Depois de eleita, ela continuou com essa convicção. Em diversos de seus discursos chamou os trabalhadores para se organizar e lutar e mostrou aos demais vereadores que devem escutar e colocar em prática as reivindicações desses. Após propor para a câmara a aprovação do salário mínimo de 15 dólares

Kshama Sawant na luta por um salário mínimo de 15 dólares por hora. por hora, terminou sua fala dizendo “Se vocês não agirem, nós vamos agir!”.

O movimento “15 now” O movimento “15 now” tem ganhado muito apoio e uma pesquisa recente mostrou que 68% da população da cidade apoia o salário mínimo de 15 dólares. A repercussão e aceitação são tantas que muitas pessoas de outras cidades do estado de Washington e ainda de outros estados dos EUA querem se envol-

ver e lutar por essa bandeira estadualmente e nacionalmente.

Michael Moore, cinegrafista famoso por fazer duras críticas ao poder econômico e aos serviços públicos dos EUA, apoiou o movimento declarando “se Henry Ford podia pagar um salário mínimo de 15 dólares por hora há cem anos, então nós também podemos”.

Sawant é hoje conhecida por grande parte da população estadunidense. Através do enraizamento do movimento “15 now”, mas também de suas declarações contundentes e coerentes contra o sistema político dos EUA, ela tem ganho repercussão nacional e até internacional, conseguindo dar um novo impulso às ideias socialistas e à luta dos trabalhadores.

Obama não representa uma alternativa Obama fez recentemente o tradicional discurso anual em qual o presidente trata sobre vários assuntos e propõe novas medidas.

Sawant, com a projeção nacional que suas ideias têm recebido, respondeu ao discurso do presidente, mostrando como as políticas propostas pelo Partido Democrata não são suficientes para os trabalhadores e denunciando a ligação desse

Partido com os interesses dos grandes capitalistas.

Ela colocou como a crescente desigualdade nos EUA não é apenas acaso, mas sim resultado das políticas econômicas do próprio governo de Obama. Denunciou a espionagem virtual que o presidente tem promovido e defendeu a liberdade de ativistas que denunciam o sistema, como Snowden (que hoje é perseguido por trazer a público informações sobre espionagens ilegais feitas pelo governo dos EUA).

Sawant também criticou a política de imigração xenofóbica que o presidente vem implantando, assim como a falta de compromisso com as questões ambientais.

Por fim, mostrou que, apesar de Obama dizer que nenhum trabalhador deveria sustentar sua família em situação de pobreza, a política do governo é de estabelecer um salário mínimo de 10,10 dólares por hora daqui a três anos. Isso está muito longe do mínimo que os trabalhadores reivindicam, de 15 dólares já.

Ao final, Sawant, concluindo que a classe trabalhadora não pode confiar suas reivindicações nem aos Democratas e nem aos Republicanos, chamou todos os trabalhadores a se organizar para as lutas por seus direitos.

Argentina por um fio A Argentina está à beira de um colapso econômico e social. Alta inflacionária, desvalorização do peso com disparada do dólar, apagões de luz, aumento da pobreza e do custo de vida combinados com o baixo crescimento econômico, formam o coquetel explosivo que pode levar milhões de argentinos às ruas no próximo período, relembrando as manifestações de 2001/2002.

Dimitri Silveira A inflação, umas das vilãs do salário dos trabalhadores, está acima dos 30%. A saída encontrada pelo governo de Cristina Kirchner para combater o problema foi tentar congelar os preços e maquiar os índices inflacionários. Desde 2007 os dados oficiais sobre inflação – que hoje dizem estar em 10,9% ao ano – são considerados “maquiados” e caíram em descrédito dentro e fora do país.

A carestia de vida é percebida no aumento do aluguel, que passou a ser reajustado em 35% ao ano, assim como nos alimentos, que têm alta de preços entre 20 e 30%. Segundo o Instituto de Investigação Social, Econômica e Políti-

ca da Cidadania, em dezembro de 2013, uma família composta por dois adultos e duas crianças precisava de 1.695,95 pesos para se alimentar durante 30 dias. Agora são necessários, no mínimo, 2.272,41 mensais, enquanto o INDEC (IBGE argentino) insiste que 680 pesos são suficientes.

Outro grave problema é a disparada do dólar associada à assustadora desvalorização do peso. Em 23 de janeiro o peso argentino desabou 11%, configurando a maior queda diária desde a crise de 2002 e fechando a oito pesos por dólar no início de 2014 – no paralelo a cotação é ainda maior, 10 pesos por dólar.

Argentinos estocando dólares Em tese, essa desvalorização deveria contribuir para as exportações argentinas, mas a China passou a comprar menos em função da crise econômica mundial. Em meio à desvalorização do peso, a reserva de dólares do governo argentino também está em queda livre, contando atualmente com menos de US$ 30 bilhões. Um dos motivos que explica este fenômeno é o fato de que os argentinos retomaram a prática de sacar dinheiro dos bancos para poupar em dólares.

Diante deste quase colapso da economia alguns economistas estimam um pífio crescimento de 1,5% em 2014. Não é à toa que o centro de estudos ligado à revista The Economist incluiu a Argentina, assim como Bolívia, Egito, Iraque e outras nações, no rol dos países de “muito alto risco” de instabilidade.

Crise social Os blecautes que atingiram Buenos Aires no final de 2013 serviram para acirrar ainda mais o ânimo do povo argentino. Quase um milhão de pessoas foram afetadas pelos apagões, resultando em protestos isolados.

O fim do ano passado também foi marcado por uma greve de policiais que se espalhou por várias províncias, provocando uma onda de saques e violência no interior do país – 13 pessoas morreram. Para por fim à greve, muitas províncias praticamente dobraram o salário dos policiais, o que fez alguns economistas duvidarem da capacidade destas administrações sustentarem os ajustes.

A pobreza é outro problema que avança. De acordo com a Universidade Católica Argentina, 25% da população está em situação de pobreza, o que representa 10 milhões

A grave situação econômica e social é um sinal de que a era Kirchner está chegando ao fim. de pobres num país com cerca de aliança entre o Partido Obrero, PTS e Izquierda Socialista – obteve 1,2 40 milhões de habitantes. milhão de votos na última eleição parlamentar e conseguiu eleger 3 Fim da era Kirchner deputados nacionais, um resultaA grave situação econômica e so- do histórico. cial é um sinal de que a era KirchEste formidável desempenho da ner está chegando ao fim. Cristina FIT demonstra que um setor da optou por um giro à direita, propon- classe trabalhadora e da juventudo novas ofertas para pagar a dívi- de está buscando uma alternativa da com credores dos EUA e tam- à esquerda. O desafio, a partir de bém indenizar a multinacional YPF agora, será fazer avançar a organiem 5 bilhões de dólares. Soma-se a zação política dos trabalhadores e isso o pacote de austeridade batiza- jovens argentinos numa perspectido de “ajuste” que o governo está va anti-capitalista e socialista. Espreparando para 2015. Essas medi- tão colocadas as condições para imdas trarão duras consequências aos pulsionar a formação de um novo trabalhadores e jovens. partido de esquerda na Argentina, Refletindo o novo momento que amplo, e que consiga unificar as orse inicia, a Frente de Esquerda e ganizações combativas num patados Trabalhadores (FIT) – uma mar superior.

10 • in ternacional/opressões

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Direita lança ofensiva na Venezuela Desde o começo de fevereiro, uma nova onda de protestos convocada por políticos de direita tomou conta da Venezuela. No dia 12 de fevereiro, três pessoas (dois manifestantes da direita e um apoiador do governo) foram mortas na capital Caracas e mais dezenas foram feridos ou detidos nas manifestações que aconteceram ao redor do país. Até agora, quase duas semanas após o início dos protestos, quatorze pessoas já morreram.

Gabriela Sánchez Socialismo Revolucionário CIT Venezuela Cacá Melo LSR O presidente Nicolás Maduro também convocou marchas populares de apoio ao governo. Na verdade, marchas de apoiadores do governo e de partidários da oposição são bem comuns no país. Mas desta vez a violência dos protestos pode marcar o início de uma fase crucial para a classe trabalhadora na Venezuela.

Maduro chamou os protestos de “um golpe em andamento”, traçando um paralelo entre as manifestações atuais e os eventos que levaram ao golpe contra Hugo Chávez em 2002. Do outro lado, a direita tenta vender os protestos como “uma luta pela liberdade”.

Quem está por trás dos protestos?

Após seguidas derrotas eleitorais, a direita venezuelana levou anos para se reorganizar. Em 2012, conseguiram escolher um candidato de consenso, Henrique Capriles, para disputar as eleições presidenciais contra Chávez. Apesar

de terem perdido, a direita conseguiu seis milhões de votos. Na votação seguinte, em abril de 2013, logo após a morte de Chávez, houve uma diferença de apenas 200 mil votos entre Capriles e Maduro.

Após essa derrota, ficaram claras as diferenças dentro da coalizão de oposição. De um lado, temos o moderado Capriles e, do outro, os mais reacionários: Leopoldo Lopez e Maria Carolina Machado.

Foram justamente Lopez e Machado que fizeram os chamados para os primeiros atos contra Maduro e são eles que falam abertamente em “derrubar o chavismo”.

Os protestos passaram a chamar a atenção da imprensa mundial quando os estudantes começaram a participar dos atos. Entretanto, a grande maioria dos jovens que estão protestando não são os pobres das periferias. São jovens ricos, da elite – justamente a classe que perdeu muitos privilégios durante o governo de Chávez. Tanto que os maiores atos anti-Maduro na capital Caracas têm acontecido no bairro de classe média alta de Altamira, não nos bairros pobres.

Moderados e linha dura Nos últimos dias, a maior parte dos protestos têm pedido o fim da violência nas manifestações. Obviamente, essa situação pode mudar a qualquer momento. As imagens dos ataques com gás lacrimogêneo realizados pela polícia contra os manifestantes, por exemplo, ou a prisão do líder oposicionista Leopoldo Lopez no dia 20 de fevereiro, acabam dando à oposição um motivo para continuar nas ruas.

Se o governo continuar a repressão violenta às manifestações, isso poderá levar vários setores da direita a apoiar medidas mais radicais contra Maduro. Aí que está o perigo.

Recentemente, o site Wikileaks publicou vários documentos de-

reita, obviamente, não tem as mesmas demandas e interesses que os trabalhadores, nem sofre com os mesmos problemas do dia-a-dia que a maioria dos venezuelanos.

O que irá acontecer na Venezuela nas próximas semanas e meses permanece em aberto. A situação é perigosa, e a possibilidade de aumento da violência é real. Se houver uma ameaça, a consciência de classe irá levar os pobres e a classe trabalhadora às ruas para apoiar o governo.

Tarefas para a esquerda 14 pessoas morreram em confrontos impulsionados pela direita na Venezuela. talhando contatos entre Leopoldo ao crime, por exemplo. O chavisLopez e a Casa Branca. Com isso, mo também falhou em não diverfica claro que a direita venezuelana sificar a economia. Isso é um prorecebe apoio do governo dos Esta- blema para um país que depende dos Unidos. enormemente do dinheiro gerado Mas o apoio norte-americano ao pela venda de petróleo. grupo reacionário de Lopez não deve ficar além disso no momenInflação galopante to. Dificilmente o governo Obama apoiaria publicamente uma revolPor conta da crise econômica ta ou faria uma intervenção mili- global, em 2009, o preço do petrótar na Venezuela: eles sabem que leo nos mercados internacionais uma intervenção na América Lati- caiu quase pela metade. Isso cauna seria extremamente impopular. sou uma queda nas arrecadações do Nos últimos dias, três diploma- governo, o que levou a cortes nas tas norte-americanos foram expul- reformas. Esses cortes atingiram sos da Venezuela por conta de seu em cheio os mais pobres, que sofresuposto papel nos protestos. Mas, ram com reduções nos programas também, dificilmente o governo sociais e de saúde. O salário mínide Maduro irá além disso. Mes- mo subiu anualmente (45% só em mo com todas as crises diplomá- 2013), mas não conseguiu acompaticas, os EUA continuam sendo o nhar a inflação (que foi, oficialmenmaior comprador de petróleo da te, de 56% no último ano).

Venezuela.

Os trabalhadores e os pobres forDurante o governo Chávez, vá- mam a maioria da população da Verias reformas causaram uma queda nezuela e, apesar do apoio a Maduenorme na extrema pobreza. Mes- ro ter diminuído por conta desses mo assim, ainda existem muitos problemas, eles também sabem que problemas graves na Venezuela. um retorno aos governos de direiNo último ano, houve vários pro- ta não iria melhorar sua situação. testos exigindo direitos trabalhisA maior parte dos participantes tas, direito à moradia ou combate dos protestos convocados pela di-

Mas seria incorreto para revolucionários concluírem que tudo que devemos fazer é apoiar o chavismo. É provável que o chavismo vá iniciar um novo processo de reconciliação com setores moderados da direita, e isso só irá causar mais ataques e derrotas aos trabalhadores e pobres.

Por essa razão, trabalhadores, pobres e a esquerda revolucionária precisam lutar por sua própria representação, que deveria nesse momento assumir a forma de uma Frente de Esquerda para lutar por um programa revolucionário, pelo fim do sistema capitalista e implantação do socialismo. Um programa de uma Frente de Esquerda deve abordar, entre outros aspectos, a formação de comitês de defesa para derrotar a direita, a defesa dos “conselhos comunitários” como locais de organização popular sob controle do próprio povo e não da burocracia do governo, e a imediata nacionalização das grandes indústrias e do setor financeiro sob controle e gestão da classe trabalhadora e dos pobres.

Essa é a única maneira de derrotar a direita e o capitalismo, que são a origem de todo o crime, inflação, falta de comida e de moradia e todos os outros problemas que afligem o povo.

Um beijo para sua opressão O Final da Novela “Amor a Vida”, ultima novela das 21hs da Globo, horário nobre na televisão, mais um vez trouxe a polêmica se haveria ou não o Beijo Gay. A novela, no seu decorrer destacou o personagem Felix, que sofria com a relação que tinha com o pai, que o rejeitava por conta de sua orientação sexual.

Joubert Assumpção Estudante de Pedagogia da UFF, Coletivo Diversitas, Coletiva BeijATO, LSR-RJ Felipe Alencar estudante de Pedagogia da Unifesp, Setorial LGBT do PSOL-SP, LSR-SP Não podemos desconsiderar que a emissora da qual estamos falando

é a mesma que estereotipa pessoas LGBTT, tem quadros machistas e transfóbicos nos seus programas de humor, sem contar no racismo que propaga todos os dias. Lutamos para que essa emissora não reproduza esse tipo de discurso, pois sabemos que a televisão é formadora de consciência e que grande parte da classe trabalhadora tem acesso a informação através dela e sofre influência das coisas que ela passa.

Comemorar o beijo gay da Globo não é agradece-la, mas sim reconhecer que, após muito pressão dos movimentos LGBTT, conseguimos enfim fazer uma fissura nesse paradigma do beijo entre dois homens na TV aberta. Não podemos invisibilizar o beijo entre duas mulheres que foi passado pelo SBT antes desse beijo na Globo, mas um beijo entre duas mulheres, nessa sociedade machista

que a gente vive, é fantasia sexual de muitos homens, e um beijo entre dois homens, sejam eles brancos e ricos ou não, é um ato que atinge diretamente as regras que o patriarcado impõe a todos como, por exemplo, essa heterossexualidade compulsória ao nascermos. É importante pensarmos que o beijo representa uma conquista para o movimento. Mas foi só um beijo, ainda há várias pessoas LGBTT que sofrem de agressão por homofobia, ou até mesmo mortes, como o caso recente do Kaique, em São Paulo.

Um beijo não é suficiente É preciso sinalizar para xs trabalhadorxs que, se a Globo iniciar uma campanha anti-homofobia, será uma campanha induzida por seus

interesses capitalistas. Mas não podemos considerar, só porque se trata de um veículo da burguesia, que a cena do beijo gay mereça ser totalmente desprezada, pois é essa mídia que várixs trabalhadorxs assistem todos os dias. Desprezar a cena seria desconsiderar os impactos na consciência dxs trabalhadorxs e das muitas pessoas LGBTT que nessa cena se viram representadxs através da afetividade daqueles personagens.

E o saldo que devemos tirar dessa cena é de que ainda temos muitas lutas pela frente, um beijo na televisão não é suficiente. Temos consciência de que não conseguiremos acabar com as opressões na sociedade capitalista, pois esta as utiliza como ferramenta para dividir a classe trabalhadora.

Só conseguiremos avançar com espaços auto-organizados e dis-

putando nas lutas das ruas linhas não-homofóbicas e não-sexistas. E esta cena criou uma consciência e abriu um potencial de orgulho e resistência de pessoas LGBTTs que podem encontrar na LSR uma alternativa socialista de se organizar e lutar pelo avanço das conquistas e disputar, junto ao PSOL nas lutas cotidianas, a ruptura com o capitalismo, o patriarcado e com a homo/lesbo/transfobia.

PSOL • 1 1

Ofensiva Socialista n°17 março 2014

Os desafios da esquerda do PSOL depois do 4º Congresso do partido Versão resumida da Declaração do Comitê Nacional da LSR me de Luciana Genro, como também deixaram de apresentar pra valer nomes alternativos comprometidos com o Bloco.

A falta de unidade do Bloco de Esquerda em torno de uma pré-candidatura presidencial durante o período pré-Congressual foi um fator decisivo que abriu espaço para a ala direita do partido.

O 4º Congresso nacional do PSOL criou uma situação paradoxal.

De um lado, temos a conjuntura mais favorável para o partido desde sua fundação. As jornadas de junho inauguraram uma nova etapa na realidade brasileira com grande espaço para o avanço da esquerda socialista nas ruas e nas urnas.

O sentimento de vitória de junho abriu caminho para um crescimento das lutas populares e da classe trabalhadora.

A realização da Copa do Mundo e seus gastos bilionários, remoções e toda a discriminação que cria, continuam sendo um fator que estimula uma resposta popular contundente. Essa resposta deve se dar prioritariamente nas ruas, mas, ela também vai inevitavelmente se refletir nas urnas.

A existência de uma alternativa de esquerda firme e consistente, com base nas lutas populares e da classe trabalhadora e um programa realmente alternativo à mesmice dos demais pode fazer toda a diferença.

Os ataques orquestrados pela grande mídia e os governos contra o PSOL e a figura de Marcelo Freixo em particular representam o início de uma campanha sórdida contra a esquerda e os movimentos sociais.

Esses ataques significam que nossos inimigos sabem do perigo que representamos e estão muito bem organizados para nos combater.

Mas, o mesmo não se pode dizer necessariamente do nosso lado, o lado da esquerda combativa.

Ataque à democracia interna Mesmo diante dessa situação radicalmente nova, paradoxalmente, o PSOL saiu do seu 4º Congresso sem resolver sua grave crise interna.

O setor autodenominado Unidade Socialista, que conseguiu construir artificialmente uma maioria no Congresso, optou por aprofundar deliberadamente a divisão interna, consolidou práticas burocráticas extremas e está impondo um rumo político moderado ao partido que não condiz com o projeto fundacional do PSOL e com a realidade pós-junho.

A proposta de prévias ou Conferência Eleitoral era e continua sendo o melhor caminho para reunificar o PSOL e armá-lo politicamente para os duros embates que virão.

Fato consumado?

A política da “maioria” hoje é tentar resolver a crise interna impondo um fato consumado, enfiando goela

Um chamado à esquerda do psol

abaixo da militância ativa do partido – que, em sua maioria, alinha-se com o Bloco de Esquerda do PSOL – o nome de Randolfe Rodrigues e sua política moderada.

Infelizmente, uma parte do Bloco de Esquerda, especialmente as (os) companheiras (os) do MES, aceitou o jogo e abriu mão da pré-candidatura da companheira Luciana Genro, um nome que aglutinou boa parte da esquerda do partido contra Randolfe e agora unificaria todo o Bloco. O nome de Luciana agora é colocado na posição de candidata a vice junto com Randolfe.

Para a LSR, a decisão tomada pelo MES foi errada. Unificado em torno de Luciana Genro e das políticas construídas durante todo o período pré-congressual, o Bloco de Esquerda poderia impor uma enorme pressão sobre essa maioria artificial e obter conquistas políticas, programáticas e relacionadas à democracia interna no partido.

Sem a unidade do Bloco de Esquerda, a situação é muito mais difícil para a esquerda do PSOL e um novo caminho precisa ser construído.

Um balanço necessário Durante o período pré-congressual, o Bloco de Esquerda não conseguiu unificar-se em torno da defesa de uma pré-candidatura que refletisse suas posições políticas e seu compromisso com a democracia interna.

Um dos principais fatores para que isso acontecesse foi o fato de que as (os) companheiras (os) de correntes como a Insurgência e a APS (esquerda) insistiram até as vésperas do Congresso numa política de reconciliação com a Unidade Socialista em torno de um nome supostamente consensual de fora do Bloco de Esquerda, no caso o companheiro Chico Alencar.

Dessa forma, essas correntes não apenas recusaram-se a apoiar o no-

Nesse novo contexto pós-Congresso, o Bloco de Esquerda mantém uma enorme responsabilidade.

A esquerda do partido deve intervir de forma firme e consistente no debate sobre o programa e a linha eleitoral do PSOL. Dessa forma poderemos impedir novos retrocessos na política do partido. É preciso defender com força em todos os espaços possíveis um perfil de campanha de oposição de esquerda, vinculada às lutas e aos movimentos sociais.

Devemos lutar por um programa que reflita as demandas das ruas e vincule-as a uma alternativa global aos interesses do grande capital, uma alternativa anticapitalista e socialista. Junto com as bandeiras das ruas, a tarifa-zero nos transportes, os investimentos em saúde, educação e transporte, é preciso defender a auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes capitalistas e a estatização das empresas privatizadas e de todos os serviços e setores estratégicos da economia.

A esquerda do PSOL também tem a enorme tarefa de construir campanhas estaduais com um perfil de esquerda consequente contrapondo-se ao projeto de uma esquerda “light” que a “maioria” da direção nacional tenta impor.

Uma campanha combativa, vinculada às lutas e com um programa de esquerda em estados importantes como Rio de Janeiro, Rio Gran-

de do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais e outros, pode ser decisiva para construir um perfil de esquerda para o conjunto do PSOL. Além disso, é fundamental defendermos a construção de uma Frente de Esquerda com PSTU e PCB em nível nacional e nos estados. A unidade da esquerda combativa é decisiva na conjuntura e também servirá para empurrar a campanha à esquerda.

A esquerda deve conferir sua marca na campanha e agir de forma articulada, construindo sua própria identidade e acumulando forças para os embates futuros, dentro e fora do PSOL. Entendemos que é possível e necessário sobre essas bases reconstruir a unidade do Bloco de Esquerda do PSOL. Podemos e devemos disputar em todos os espaços do partido e conferir nossa marca nas campanhas eleitorais do PSOL. A LSR está comprometida com essa tarefa.

Manter a defesa da conferência eleitoral A LSR reafirma sua defesa da realização de uma Conferência Eleitoral que sirva para aprofundar o debate e as deliberações sobre o programa, perfil, alianças e linha de campanha, assim como definir democraticamente a chapa presidencial.

A apresentação hoje do nome do companheiro Renato Roseno como pré-candidato, além de tardia, infelizmente não unificará a esquerda do partido. Essa proposta acontece em um contexto diferente em relação à luta interna e a luta política do partido para fora, na sociedade. Ainda assim, trata-se de um direito democrático básico.

Defendemos o direito da Insurgência de apresentar Renato Roseno como pré-candidato e reiteramos a defesa da realização de uma Conferência Eleitoral/prévias como instrumento necessário para garantir a democracia interna e estímulo ao debate de projeto, programa e políticas para a campanha eleitoral.

Nos marcos dessa Conferência Eleitoral, a LSR se posicionará de forma coerente com o projeto político que defendemos no PSOL. Independentemente do resultado final desse processo, a LSR estará na linha de frente das campanhas do PSOL, sempre defendendo a construção de uma alternativa de esquerda socialista, democrática e classista nas urnas e nas ruas.

Comitê Nacional da LSR - Liberdade, Socialismo e Revolução.

16 de fevereiro de 2014

Prefeitura e ONGs: caos na saúde NITERÓI No dia 12 de fevereiro, Paulo Eduardo Gomes (vereador do PSOL e presidente da Comissão de Saúde), entrou com uma Representação questionando o contrato firmado entre a Prefeitura e a Organização Social Ideias, e apontando problemas no atendimento aos usuários e atraso nas obras do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho.

“Houve um grande aumento nos gastos, mas não houve ampliação dos serviços ou da quantidade de profissionais. Pelo contrário, serviços essenciais como as cirurgias pediátricas foram paralisados. Exames de raio-x foram terceirizados e não há nenhum controle quanto aos custos e quanto a qualidade disso. Cerca de 6 meses depois da assinatura do contrato as obras continuam paralisadas e a emergência segue funcionando em um contêiner. Questionamos esse contrato com a OS porque, além de representar uma forma de privatização da saúde pública, está faltando seriedade ao governo para garantir a boa aplicação da verba pública e o acesso digno da população aos serviços da unidade”, diz Paulo Eduardo Gomes.

Um Inquérito Civil, acompanhado pela Comissão de Saúde, já está tramitando na Promotoria da Saúde para apurar a má aplicação das verbas públicas. O contrato com a OS custou cerca de 92 milhões ao Município e não há nenhum controle social efetivo sobre os gastos dessa verba.

Mandato do Paulo Eduardo Gomes, PSOL-Niterói

Todo apoio à luta no Comperj!

COMPERJ Na assembleia realizada do dia 20 de fevereiro, os trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro rejeitaram a proposta de 9% de reajuste salarial apresentada pelos patrões, mantendo assim a greve da categoria – iniciada no dia 5.

A categoria exige 15%, além de outros benefícios e melhorias nas condições de trabalho, como reajuste do vale-alimentação e não desconto dos dias parados.

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, o vereador Renatinho (PSOL) acompanhou a assembleia, onde, mais uma vez, foi vedada pela direção do Sinticom a participação da legítima Comissão de Empregados do Comperj no carro de som.

O grupo que dirige o Sinticom teve mais uma derrota, já que a sua direção defende o fim da greve.

Mandato do Renatinho, PSOL-Niterói

Acesso o nosso site:

Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00

www.lsr-cit.org facebook: www.facebook.com/lsr.cit e-mail: lsr.cit@gmail.com telefone: (11) 3104-1152

N° 17 • março 2014

“Junho impulsionou a luta por moradia” Entrevista com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto Houve um acentuado aumento de ocupações e luta por moradia no último período.

Segundo Guilherme Boulos do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), isso tem a ver com o aumento da especulação mobiliária e o impulso que os movimentos de junho deram às lutas. Aqui segue uma entrevista sobre a luta do MTST.

O MTST foi um dos primeiros grupos a denunciar e mobilizar em torno dos problemas geradas pela realização da copa do mundo, como o MTST tem visto as últimas manifestações e as ações da polícia?

José Afonso Silva Como a luta por moradia tem se desenvolvido desde junho?

– Nos últimos meses houve uma explosão de ocupações urbanas, principalmente em São Paulo. Como a maioria delas foi espontânea, sem relação com movimentos, não temos um número exato. Mas é certo que em São Paulo ocorreram mais de 50 ocupações no segundo semestre de 2013. Isso não se via há muito tempo e demonstra que a luta territorial se tornou um barril de pólvora por conta do fortalecimento da especulação imobiliária.

Por que esse aumento da luta por moradia agora?

– Há uma razão estrutural e outra conjuntural. O problema estrutural é fortalecimento inédito do capital imobiliário na última década.

O Governo do PT financiou pesadamente as grandes construtoras e incorporadoras. Para a construção pesada foi o PAC. Para a construção civil, o Minha Casa Minha Vida e o Pacote Copa. Nunca houve tanto recurso público - seja do Orçamento ou do BNDES - à disposição para o setor imobiliário e da construção. E como isso se fez sem nenhuma regulamentação, o resultado foi um crescimento brutal da especulação imobiliária. Nos últimos 5 anos a valorização em São Paulo foi de mais de 150%, no Rio mais de 220%, e por aí vai. Com isso agravou-se o problema da moradia, porque o valor dos aluguéis

Vila Nova Palestina é hoje a maior ocupação urbana na América Latina, com 8 mil famílias.

subiu muito. Quem morava longe foi pra mais longe. E pra muitos só restou a alternativa de ocupar.

– A razão mais conjuntural foram os efeitos das jornadas de junho. A consciência popular teve um salto importante com a demonstração de que era possível ir massivamente às ruas e obter vitórias, como foi a redução da tarifa. Depois do deserto neoliberal tucano, de anos de estagnação das lutas populares nos governos petistas, as lutas populares voltaram à cena. Junho teve um importante efeito de exemplo, inclusive sobre os trabalhadores das periferias, que tiveram uma participação menor nas mobilizações daquele período.

Conte sobre a ocupação Vila Nova Palestina!

– A Vila Nova Palestina é hoje a maior ocupação urbana do país.

Reúne 8 mil famílias, que estão organizadas em 21 grupos, com cozinhas coletivas e reuniões diárias.

Além de ser um grande exemplo do crescimento das lutas, tem sido um espaço importante de orga-

nização coletiva e formação política para milhares de trabalhadores.

Fizemos lutas importantes nos últimos meses e devemos - ao que tudo indica - ganhar o terreno para construção de moradias.

Quantas ocupações o MTST está organizando neste momento?

– O MTST tem dezenas de ocupações espalhadas por sete estados do país. Em São Paulo, além de 5 ocupações que estão nos terrenos, temos outras 9 organizadas em núcleos comunitários.

Quais conquistas o movimento conseguiu nesse último período?

– A luta tem dado frutos também do ponto de vista da conquista de moradia. Embora não nos definimos como um movimento de moradia é preciso ter conquistas para avançar no trabalho de organização territorial.

– Destaco duas importantes vitórias recentes: Ganhamos o ter-

reno da Ocupação Novo Pinheirinho de Embu, que estava há anos com impedimentos judiciais, e se iniciará este ano a construção de pelo menos 1,3 mil apartamentos, que atenderão lutadores de 3 ocupações. E também os Empreendimentos João Cândido e Chico Mendes, que têm os maiores apartamentos do Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (até 3 salários mínimos de renda) do país. São apartamentos com 3 dormitórios e 63 m², com o mesmo recurso que as construtoras fazem de 39 m².

Quais são perspectivas para a luta na periferia hoje, seja por moradia, saúde, educação, transporte, etc.?

– Hoje está melhor para mobilizar e organizar. Muitas lutas, não só por moradia, tem pipocado espontaneamente. E o Movimento, assim como o Periferia Ativa, tem sido chamados a atuar em várias partes para organizar lutas diversas. A saldo positivo de junho foi sem dúvida a abertura de um novo cenário para as mobilizações no país.

– Já fizemos importantes lutas em relação à Copa, desde 2011. (in Ocupamos obras de estádios (inGar cluindo o Itaquerão e o Mané Garrincha), ocupamos o Ministério do Esporte, pressionamos o Ministro Aldo Rebelo em uma atividade em jorna São Paulo e fizemos 3 ou 4 jornaCo das que pautaram os crimes da Coina pa. Despejos, gastos públicos inaceitáveis, especulação imobiliária, enfim, os efeitos perversos deste tipo de megaevento. A repressão toma é parte desta receita e tem tomado uma amplitude preocupante. O Governo, a mídia e o conjunto dos setores mais reacionários tem se utilizado do pretexto que as ações black blocs – que consideramos equivocadas – tem dado para promover uma escalada de criminalização: lei antiterrorismo, prisões e processos judiciais e agora o ataque preventivo que Alckmin pegou emprestado da teoria de guerra do Bush.

O MTST mobilizará contra a Copa do Mundo nos próximos meses?

– Sim. Entendemos que as ações precisam ocorrer no período mais próximo do evento. Em maio iniciaremos grandes mobilizações em relação à Copa do Mundo. Com caráter de denúncia, mas não só.

Exigindo ações de reforma urbana e investimento em serviços públicos pelos governos, com pautas concretas e bem definidas. A repressão não impedirá as mobilizações. Parece que muitos ainda não aprenderam a lição e isso pode ter um custo alto para os governos que insistirem em reprimir ao invés de buscar atender de fato às reivindicações colocadas nas ruas.