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Jornal da LSR
Seção brasileira do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT)
Tendência do PSOL
N° 19 • maio 2014
Maio Vermelho de lutas
1º de maio
O Dia Internacional do Trabalhador
1º a 3 de maio
I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos em Belo Horizonte
06 de maio
Caravana da Educação em Brasília
07 de maio
Marcha a Brasília dos Servidores Públicos Federais
15 de maio
Dia nacional contra as Remoções da Copa
Greve dos trabalhadores da IMBEL continua forte pág. 03
A crise na Europa está longe do fim pág. 06-07
O inferno astral de Dilma e o peso das ruas pág. 09
Comunidade LGBTI em Cuba: em busca de visibilidade
Operários do Comperj são parte do vendaval de lutas em curso. O ritmo das lutas continua acelerado em maio, o mês que antecede a Copa, tem o potencial de ser um mês “vermelho”. Passamos por novas greves importantes, sendo o Rio de Janeiro o palco central destas: a greve do Comperj, que durou 40 dias, das obras da Copa e Olimpíadas, da educação, isso sem mencionar, a vitoriosa greve dos garis que foi seguida por garis em outros estados.
Várias outras categorias já estão em campanha salarial e até em greve no país inteiro: servidores federais, educação no Paraná e São Paulo, metalúrgicos da IMBEL, servidores na Bahia, etc., e outras entrarão em campanha salarial nos próximos dois meses, como categorias do transporte (metroviários, aeroviários, rodoviários), alimentação, telecomunicação, etc. Os servidores federais estão pro-
movendo uma Marcha à Brasília no dia 07 de maio, antecedida por uma Caravana da Educação, também em Brasília, no dia 06 de maio, organizada pelo ANDES-SN, pela Fasubra, pelo Sinasefe, pela Anel e pela Oposição de Esquerda da UNE. O dia 15 de maio será um dia nacional de luta contra as remoções da Copa, organizado pelos comitês populares da Copa, Resistência Urbana, etc.
Junho de 2013 deu um enorme impulso às lutas, mas elas ainda continuam fragmentadas. É preciso juntar as lutas por salário, melhores condições de trabalho, com a luta por saúde, moradia, educação e transporte público.
Leia mais nas páginas 02, 03, 04 e 05
pág. 11
28 de abril: dia mundial da saúde do trabalhador pág. 12
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2 • editorial
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ritmo das lutas continua acelerado em maio, o mês que antecede a Copa, tem o potencial de ser um mês “vermelho”. Passamos por novas greves importantes, sendo o Rio de Janeiro o palco central destas: a greve do Comperj, que durou 40 dias, das obras da Copa e Olimpíadas, da educação, isso sem mencionar, a vitoriosa greve dos garis que foi seguida por garis em outros estados. Várias outras categorias já estão em campanha salarial e até em greve no país inteiro: servidores federais, educação no Paraná e São Paulo, metalúrgicos da IMBEL, servidores na Bahia, etc., e outras entrarão em campanha salarial nos próximos dois meses, como categorias do transporte (metroviários, aeroviários, rodoviários), alimentação, telecomunicação, etc. Os servidores federais estão promovendo uma Marcha à Brasília no dia 07 de maio, antecedida por uma Caravana da Educação, também em Brasília, no dia 06 de maio, organizada pelo ANDES-SN, pela Fasubra, pelo Sinasefe, pela Anel e pela Oposição de Esquerda da UNE. O dia 15 de maio será um dia nacional de luta contra as remoções da Copa, organizado pelos comitês populares da Copa, Resistência Urbana, etc. Tudo isso antes da Copa.
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abemos que os fatores que levaram à explosão de lutas de junho do ano passado ainda estão presentes e se agudizaram. Ao choque de expectativas, entre as promessas do novo “Brasil grande” e o caos na educação, saúde, transporte e moradia, soma-se a ameaça de racionamento de água no Sudeste e um possível “apagão”, devido a falta de água nos reservatórios. As frequentes mortes de inocentes pe-
O que defende a LSR:
●● Pelo direito à cidade para os trabalhadores e o povo! Tarifa zero nos transportes públicos! Estatização do sistema de transporte com controle democrático dos trabalhadores e usuários! Não às remoções de moradores para obras da Copa e especulação imobiliária! Pelo direito à moradia garantido a todos e todas! Nenhum corte nos gastos e investimentos sociais! Mais investimentos na qualidade do transporte e serviços públicos! ●● Dinheiro público para saúde e educação e não para os estádios e obras da Copa! 10% do PIB para a educação pública já! 10% do PIB para a saúde pública já! ●● Reforma agrária controlada pelos trabalhadores com fim do latifúndio! Não à usina de Belo Monte! Em defesa do meio ambiente e do direito à terra para as comunidades indígenas! Fim do massacre dos sem-terra e indígenas! ●● Aumentos salariais de acordo com a inflação! Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas! Redução da jornada de trabalho sem redução de salários! Fim do fator previdenciário e anulação da reforma da previdência. Não às terceirizações e precarização das relações de trabalho! ●● Contra o estatuto do nascituro em tramitação no Congresso! Pela legalização do aborto! Pelo fim da violência contra a
é uma publicação da Liberdade, Socialismo e Revolução
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Por um Maio Vermelho de lutas para preparar um novo Junho la PM estão causando explosões de ira nos bairros da periferia. A inflação está subindo novamente e pode bater o teto da meta de 6,5% esse ano. O apoio à Copa continua caindo à medida que fica mais evidente o caos e desperdícios das obras, atualmente 48% são favoráveis, enquanto 41% contrários, segundo a última pesquisa do Datafolha. 55% dos entrevistados consideram que a Copa do Mundo trará mais prejuízos do que benefícios para a população em geral. Junho de 2013 deu um enorme impulso às lutas, mas elas ainda continuam fragmentadas. É preciso juntar as lutas por salário, melhores condições de trabalho, com a luta por saúde, moradia, educação e transporte público. Essa unidade precisa ser o marco do prómulher! Contra as propostas de reforma trabalhista e da previdência que visam retirar direitos da mulher trabalhadora! Salário igual para trabalho igual! Por mais verbas para a implementação da Lei Maria da Penha! Contra toda forma de opressão às comunidades LGBTT! ●● Não às leis de exceção da Copa! Pelo direito democrático de manifestação! Não à criminalização dos movimentos sociais e à repressão! Liberdade e fim dos processos sobre os manifestantes! ●● Basta de violência policial racista nas periferias! Desmilitarização e controle popular sobre a polícia! Combater o racismo nos locais de ensino, de trabalho e na sociedade. ●● Não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas para garantir os recursos necessários para os serviços públicos e o desenvolvimento econômico com igualdade social! Auditoria das dívidas controlada pelas organizações dos trabalhadores! ●● Reestatização das empresas privatizadas por FHC, Lula e Dilma com controle democrático dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro e grandes empresas que controlam a economia sob controle dos trabalhadores! ●● Pela reconstrução das ferramentas de luta da classe trabalhadora, independentes dos governos petistas e da direita tradicional.
ximo período. Em maio temos que preparar o terreno para que os novos protestos de junho possam ir muito além do que o ano passado, quando a esquerda, demonstrando suas fragilidades, ficou apagada nos momentos em que milhões tomaram as ruas. Os governos sabem do potencial de luta existente, capaz de provocar mudanças no cenário eleitoral.
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ovos passos estão sendo dados para criminalizar ainda mais, as lutas e os movimentos sociais. Em São Paulo, a Justiça do Trabalho declarou estado de exceção durante a Copa e outros estados devem seguir pelo mesmo caminho. De 15 de maio a 15 de julho os juízes do trabalho farão plantão todos os dias e poderão julgar greves mesmo aos domingos.
●● Construir a CSP-Conlutas como central sindical e popular, democrática, classista e de luta, que sirva como base para a construção de uma nova Central unitária de todos os setores combativos e independentes de patrões e governos. ●● Construção pela base de espaços democráticos amplos para unificar as lutas. Por um Encontro Nacional dos Movimentos em Luta! ●● Pela construção de novas relações entre aqueles que lutam, baseadas na solidariedade de classe, democracia e respeito às divergências. ●● Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático. Por candidaturas do PSOL a serviço das lutas e com um programa socialista. Qualquer representante público do PSOL deve viver com salário de trabalhador. Pela construção da Frente de Esquerda nas eleições e nas lutas. ●● Por um governo dos trabalhadores baseado na democracia das ruas, na mobilização de massas dos trabalhadores e da juventude e com um programa socialista! ●● Por uma economia democraticamente planificada, onde a produção e os serviços, preservando o meio ambiente, estejam voltados aos interesses de toda a população e não uma pequena elite privilegiada. ●● Por uma Federação Socialista da América Latina e um mundo socialista.
Telefone: (11) 3104-1152 E-mail: lsr@lsr-cit.org Sítio: www.lsr-cit.org Facebook: www.facebook.com/lsr.cit Correio: CP 668 - CEP 01031970 - SP Assinatura: 10 edições: R$ 25 reais
Eles tiraram lições da vitória dos garis. O juiz Rafael Edson Pugliese Ribeiro, do TRT de São Paulo, colocou explicitamente para a Folha de S. Paulo que não vai deixar que a Copa seja usada como uma forma de “expor o país a uma humilhação internacional”, a exemplo das greve dos garis no Rio durante o carnaval. O Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação do dia 22 de março foi um passo importante, mas ainda não suficiente para construir a unidade na luta que esteja à altura das tarefas colocadas. É necessário construir a unidade mais ampla possível, juntando todas as forças que fazem oposição às políticas dos governos, sejam eles federal, estaduais ou municipais, com um programa de luta comum e estratégia para avançar a mobilização. Isso inclui iniciar o debate sobre a necessidade de uma greve geral, que teria o potencial de colocar em cheque a política neoliberal, defendida e aplicada por todos os governos.
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as a unidade na luta precisa também apontar para a construção de uma alternativa política. Uma das lições das lutas atuais na Europa ou na Primavera Árabe, é que é possível até derrubar governos, mas sem uma alternativa política, os ataques continuam com o próximo governo. Por isso, a construção de uma Frente de Esquerda nas eleições, com PSOL, PSTU e PCB junto com os movimentos sociais combativos, também é uma tarefa central. Para cumprir essa tarefa, as candidaturas e mandatos de esquerda tem que estar a serviço das lutas e armados com um programa socialista, rejeitando o oportunismo eleitoral e alianças com partidos governistas e burgueses.
Terra Livre ocupa o INCRA em Goiás Cerca de 150 trabalhadores rurais organizados pelo Movimento “Terra Livre” de Goiás ocuparam na madrugada de 23 de abril a sede regional do INCRA em Goiânia. O movimento reivindica o cumprimento do acordo firmado com o INCRA em maio do ano passado que previa a realização de novas vistorias em fazendas, a abertura de processos nas áreas já vistoriadas e o pagamento dos créditos. Até hoje, porém, nenhuma nova vistoria foi feita sob a alegação de falta de recursos para pagar os técnicos. Essa situação é resultado da falta de compromisso com a reforma agrária por parte do governo Dilma. Reflete também a política de cortes nos gastos sociais ao mesmo tempo em que gastam bilhões com a Copa e o pagamento da dívida pública. A ação combativa do “Terra Livre” mostra que somente a luta e a organização independente dos trabalhadores pode arrancar conquistas. Pela unidade dos trabalhadores do campo e da cidade.
Envie sua solidariedade para: terralivre.go@gmail.com
Colaboraram nessa edição: André Ferrari, Antonio Celso Lins, Ary Gabriel Girota Souza, Cacá Melo, Cristina Fernandes, Daniel Luca, Isbel Díaz Torres, Jane Barros, José Afonso Silva, Luciano Barboza, Marcus Kollbrunner, Maria Clara Ferreira, Mariana Cristina, Miguel Leme, Renato Baral, Rômulo Abreu, Vinicius Prado
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Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Greve dos trabalhadores da IMBEL continua forte! ma, tem reafirmado que não apresentará nenhuma proposta de reajuste acima da inflação. Este posicionamento da IMBEL está em sintonia com a política econômica do governo federal que prevê para este ano, um ajuste fiscal de 44 bilhões de reais. Destes, 3,5 bilhões de reais serão cortados do Ministério da Defesa, ao qual a IMBEL é subordinada.
Os trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) de Itajubá-MG estão em greve por tempo indeterminado desde 14 de abril. A imensa maioria dos 970 trabalhadores estão parados. Miguel Leme Executiva Nacional da CSP-Conlutas A categoria luta por um reajuste de 15% nos salários, além de abono e revisão do Plano de Cargos e Salários (PCS). Antes da greve, houve duas paralisações de quatro horas. Mesmo assim, a direção da empresa e o governo federal não tiveram a disposição de negociar pra valer com os trabalhadores. Após início da greve, a IMBEL apresentou uma proposta que apenas atualiza a correção da inflação (IPCA) do período, que foi de 6,15%.
Trabalhadores de outras unidades da IMBEL também estão parados Em virtude da intransigência da direção da empresa, os trabalhadores das outras quatro unidades da IMBEL – Juiz de Fora-MG, Rio de Janeiro-RJ, Magé-RJ e Piquete-SP – acabaram seguindo o exemplo dos operários de Itajubá-MG e também entraram em greve por tempo indeterminado. Para garantir a unidade na luta de todos os sindicatos, foi realizada uma reunião em Lorena-SP que formou um Comitê de Greve Unificado.
Uma ação unificada em Brasília é necessária
Operários da IMBEL na luta contra o arrocho salarial e a política de austeridade de Dilma. Apesar da Imbel ter assumido alizem uma campanha imediata de compromisso de não demitir e res- denúncia e de respeito ao direito de peitar o direito de greve em uma greve dos trabalhadores da Imbel. reunião na Diretoria Regional do Essa campanha passa por formaTrabalho (DRT), a realidade tem lizar a denúncia junto ao Ministésido bem diferente. rio Público do Trabalho, OrganizaAlém de anunciar o desconto ção Internacional dos Trabalhadodos dias parados e benefícios so- res (OIT) e divulgação no site da ciais como o ticket alimentação, CSP-Conlutas. há sim, ameaças de demissão. Um dos ameaçados é um companheiro Solidariedade à da LSR, Rubens Laurelli (ver engreve da IMBEL trevista), trabalhador do setor administrativo da IMBEL e diretor Mas para que essa greve seja vido Sindicato. toriosa, é necessário o apoio do A partir desse ataque, propuse- conjunto dos movimentos sociais mos que o Sindicato dos Metalúr- e dos partidos no campo dos tragicos de Itajubá-MG, a Federação balhadores. Democrática dos Metalúrgicos de A direção da empresa, seguindo Minas Gerais e a CSP-Conlutas re- as determinações do governo Dil-
Nós da LSR temos defendido a necessidade de uma ação em Brasília-DF, no Ministério da Defesa, no Planejamento e na Secretaria Geral da Presidência, com a representação de todos os sindicatos, para pressionar o governo Dilma diretamente. A LSR tem jogado um papel importante na greve dos trabalhadores da IMBEL de Itajubá-MG. Temos companheiros que são diretores e trabalhadores de base do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá-MG, filiado à CSP-Conlutas. Por termos vários companheiros que além de serem diretores do sindicato são trabalhadores da empresa, conseguimos realizar um bom trabalho de base de preparação para a greve. A greve dos trabalhadores da IMBEL é justa e correta, pois, como bem mostraram os garis do Rio de Janeiro, a luta é a única forma da categoria sair vitoriosa! Além disso, temos buscado a solidariedade ativa de outros movimentos sociais e de partidos no campo dos trabalhadores, como é o caso do PSOL.
“Passei metade da minha vida na IMBEL” Sr. Rubens, um antigo dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região, recebeu ameaças por sua participação na greve da IMBEL.
Antonio Celso Lins O senhor poderia se apresentar para nós? – Meu nome é José Rubens Laurelli, tenho 70 anos de idade e 36 anos como funcionário da IMBEL. Mais da metade da minha vida passei aqui dentro da IMBEL. Qual é a pauta de reinvindicação e qual é a situação da greve hoje? – Com relação a pauta, há inúmeros itens, quase setenta itens de reinvindicação, mas os mais importantes são os econômicos. De início reivindicamos 15%, que englobaria o IPCA e um aumento real, mas que acabamos reduzindo para 14%.
Foi decidido pela comissão de fábrica dos trabalhadores que a gente devia ser maleável pra tentar reabrir as negociações, já que a IMBEL liquidou só no IPCA.
soas que podem definir pelo reajuste da IMBEL. Não adianta a gente ir por outros caminhos, que assim nós vamos mudar apenas cebolas de um canteiro para outro.
Qual é a perspectiva sobre a tentativa de ameaça que o companheiro sofreu pela IMBEL pelos coronéis?
E como tem sido a intervenção da LSR aqui na greve?
– Diretamente, eu não fui ameaçado. O sindicato é que recebeu um ofício da IMBEL, solicitando que eu comparecesse ao trabalho pelo menos meio expediente. Isso por que eu trabalho em uma área de conformidade de gestão, que inclui conformidade de contratos, de pagamento de notas fiscais, que estão se acumulando realmente dentro da fábrica. Mas isso acontece em todas as fábricas em todas as greves. Faz parte da greve. – A minha perspectiva é permanecer dentro da greve, já que sou um dirigente sindical. – Quando eu fui designado conformador de gestão eu já era diri-
Companheiro “Seu” Rubens, militante da LSR, uma vida de luta como operário da IMBEL. gente sindical. Eles já sabiam das dificuldades que teriam caso a gente entrasse no movimento paredista. Na sua opinião quais são os próximos passos para que a greve seja vitoriosa? – A opinião que tenho é a que defendemos na assembleia. Nós temos que aprovar aqui em Itajubá de ir pra Brasília e fazer as cobranças às pes-
– A nossa intervenção aqui tem sido boa. O Alexandre tem desempenhado o papel dele de forma contundente em cima da empresa, de forma a congregar cada vez mais o espírito dos trabalhadores na permanência na greve. O Pastor também tem tido um papel importante. Eu é que tenho me ausentado um pouco de dirigir a palavra aos trabalhadores. Acho que o microfone hoje tem que ser pro pessoal mais jovem. São eles que tem que encabeçar a luta, eu já estou indo pro passado, 70 anos de idade... Mas estou tentando dar o exemplo. – Estamos muito satisfeitos e honrados em fazer parte da mesma organização.
Calendário de lutas aprovado no Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação: Abril e Maio: Realização dos encontros e plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas. Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e da periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc. 28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho. Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.). 1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a contará com a organização e participação em atos classistas. 1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte – MG). 15 de maio: Dia nacional contra as Remoções da Copa. 12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país. Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais 15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza). 1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.
Além disso, haverá outras atividades importantes: 06 de maio: Caravana da Educação em Brasília, organizada pelo ANDES-SN, pela Fasubra, pelo Sinasefe, pela Anel e pela Oposição de Esquerda da UNE. 07 de maio: Marcha a Brasília, atividade do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. 08 a 10 de agosto: Encontro Nacional de Educação, promovido por sindicatos e movimentos unidos no Comitê Executivo Nacional da Campanha 10% do PIB para a Educação Pública, já!, no Rio de Janeiro.
4 • movimentos
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Rio de Janeiro em convulsão partir de 7 de maio, quando farão paralisação unificada. Outras redes municipais em estado de greve devem se somar a esta greve unificada que luta por reajuste emergencial de 20%, melhorias no plano de carreira, implementação do 1/3 da carga horária em planejamento extra-classe, fim da meritocracia e da privatização da educação, entre outras reivindicações.
Avenidas e rodovias paralisadas devido a protestos e ações de grevistas virou rotina no Rio de Janeiro. Após as jornadas de junho do ano passado o povo já não aceita mais de cabeça baixa os ataques do governo e dos patrões. É o que vemos com a greve do Comperj, dos professores das redes municipais, servidores públicos federais, nas obras do Parque Olímpico, resistência de comunidades que estão sendo removidas, etc. Os ataques aos direitos da população continuam e se intensificam, mas não sem resistência e luta!
O papel da esquerda
Mariana Cristina Sérgio Cabral entregou a gestão desmoralizado. Ele deixou de participar da inauguração de obras em Campos dos Goytacazes por medo de protestos. Seu sucessor Pezão, segundo a pesquisa Ibope, está em último lugar na corrida eleitoral para o governo do estado, com 5% das intenções de voto. Seja qual for o novo governador após as eleições deste ano, não terá a mesma estabilidade política que tinha Cabral antes das lutas de junho, quando sua popularidade despencou. Desta forma, não será fácil efetivar ataques aos direitos da população sem enfrentar protestos e lutas.
Operários nas obras do Parque Olímpico exigem condições dignas! Pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou que 55% da população acredita que a copa do mundo vai trazer mais prejuízos do que benefícios. O povo está vivendo na pele o aumento da especulação imobiliária e remoções para favorecer as empreiteiras e expulsar os pobres das áreas centrais e “nobres”, perseguição a camelôs, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, etc. O maior símbolo da contradição gerada pela Copa são as greves nas obras dos megaeventos. Agora quem cruzou os braços foram os operários que trabalham na construção do Parque Olímpico dos Jogos de 2016, uma das principais obras das Olimpíadas. Eles estão em greve desde o dia 03 de abril e em assembleia no dia 14 de abril os operários decidiram mantê-la, com adesão total pelos trabalhadores. O consórcio Rio Mais ainda não apresentou uma proposta à categoria.
Dura repressão à comunidade da Telerj Muitas comunidades estão sendo removidas para atrair o grande capital, empurrando os pobres cada vez mais para as periferias. Em nome dos megaeventos se justifica o aumento da repressão e da criminalização da pobreza, como vemos com a desocupação do prédio da
Operários do Comperj em Assembleia de greve – um exemplo de luta. Telerj, no Engenho Novo. Na madrugada do dia 11 de abril mais de 1,5 mil PMs retiraram as 5 mil famílias que viviam no prédio desocupado de propriedade da Oi, antiga Telerj. Foi usada muita violência contra crianças, mulheres, e idosos. Tomados por raiva e indignação os moradores da ocupação depredaram o que encontraram pelo bairro, que virou palco de uma guerra civil. Mais de 50 famílias ficaram ocupadas na frente da prefeitura. Depois de reunião entre a comissão de moradores e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a resposta da prefeitura tem sido cadastrar as famílias no Programa Minha Casa Minha Vida, sem previsão para a entrega das casas e sem alternativa emergencial de moradia. Após mais uma repressão orquestrada pela Guarda Municipal, com o apoio da Tropa de Choque da PM na madrugada do dia 17, uma parte dos moradores da comunidade da Telerj foram para a Catedral Metropolitana do Rio.
As lutas se multiplicam! A extrema repressão utilizada na reintegração de posse da Telerj é só mais um exemplo de uma política clara de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Esta política se intensifica com a militarização da vida. A desculpa de combate ao tráfico está em função da imposição deste projeto de cidade, dos interesses das grandes corporações, como vemos agora com a presença das forças armadas no complexo de favelas da Maré. A presença das forças armadas não tem prazo de término e nem uma quantidade definida de contingente. Isso será definido de acordo com a necessidade dos governantes de aumentar o “controle social”, a repressão a qualquer mobilização social, em especial durante a realização dos megaeventos. A concessão do mandado de busca coletiva
permite que a polícia entre na casa das pessoas a qualquer momento, tratando a população pobre como bandidos em potencial.
Resistência contra violência policial A exacerbação de poder da polícia e da criminalização da pobreza estão mais explícitos graças à reação da população, de denuncia e resistência, como vemos nos diversos protestos na Praça Seca, Zona Oeste do Rio, contra assassinatos de jovens negros pela polícia. Douglas Rafael da Silva Pereira, jovem morador da comunidade Pavão-Pavãozinho, foi espancado até a morte após a ação da polícia, por ter sido confundido com traficante. Mais uma vez a população desta comunidade, juntamente com moradores do Cantagalo e diversos
apoiadores, foram à rua exigir um basta à violência do estado. O que também ocorreu com o caso Claudia da Silva, trabalhadora que morava no Morro da Congonha, em Madureira, que foi assassinada pela polícia e arrastada pelo camburão por várias centenas de metros em via pública. Aumentam as lutas, explosões sociais e greves. Os trabalhadores do Estaleiro Brasa estão em greve desde o dia 15 deste mês, o qual é responsável pela construção da “Plataforma Cidade de Ilha Bela”, os garis do Rio e Niterói fizeram greves vitoriosas, os operários da Comperj paralisaram por completo o funcionamento da petroquímica por 40 dias e os hospitais federais paralisaram. Na educação, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve para as redes municipal e estadual a
Uma maior articulação das inúmeras lutas que ocorrem poderia incentivar outras categorias e movimentos sociais a que também saíssem à luta. Falar em greve geral hoje não é algo abstrato, pois as greves já explodem e se multiplicam mesmo sem uma articulação maior. Os movimentos sociais e partidos de esquerda (PSOL, PSTU e PCB), precisam dar um passo a diante neste novo cenário. A classe dominante está mais articulada e está intensificando a repressão contra as lutas sociais. Precisamos construir espaços de articulação, trocas de experiências e construção de um programa e plano de lutas. Por isso entendemos que a Plenária de movimentos sociais, o fórum de saúde, os fóruns unificados de luta e o Comitê Popular da Copa e da Olimpíada são espaços muito importantes para unificar a esquerda. No entanto, vemos que estes ainda são insuficientes e mantêm a fragmentação dos lutadores e lutadoras, pois setores privilegiam um dos espaços e não outros. Precisamos mais do que nunca apontar para a necessidade de construção de uma greve geral construída pela base e a realização de um novo encontro nacional dos lutadores e lutadoras mais amplo, que nos preparem para as lutas que virão. Isso pode proporcionar um enorme salto de organização da classe trabalhadora.
Condições de trabalho precárias por trás da greve da Comperj
Concebido para ser o principal empreendimento da indústria do petróleo nacional, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está sendo construído no município de Itaboraí (RJ) desde 2008.
Ary Gabriel Girota Souza Com a promessa de geração de entre 15 mil a 30 mil empregos diretos e indiretos, o complexo industrial será responsável pela produção de derivados de petróleo e produtos petroquímicos de primeira e segunda geração. Para além de toda propaganda sobre desenvolvimento regional, o que assistimos hoje é o retrato da precarização nas relações de trabalho, via terceirizações de mão de obra e subcontração de
empreiteiras para implementação do complexo, além da cooptação das representações sindicais. Desde meados de 2013, já assistíamos aos processos de demissão dos funcionários de empreiteiras terceirizadas, sem respeitarem os direitos trabalhistas, que culminaram com as primeiras manifestações.
40 dias de greve A ameaça de demissões aliada às precárias condições de trabalho levaram os trabalhadores a se rebelarem e buscarem, através do movimento de greve, a luta por seus empregos e melhorias estruturais. A greve teve início no dia 17 de março e durou 40 dias. Depois de muitos confrontos com a PM e com seguranças contratados pela direção do SINTICOL (Sin-
dicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil) que defendia os interesses patronais, a greve foi encerrada com reajuste salarial de 9%, além do pagamento de vale alimentação de R$ 410,00. Segundo a mídia alternativa, as lideranças dos trabalhadores que compunham a comissão de greve, que não eram ligadas ao sindicato, sofreram intimidações e ameaças nas assembleias e denunciaram que dois operários foram baleados por “seguranças” do sindicato. Outro fato que merece destaque é que as lideranças alugaram um carro de som para fazer frente ao processo de desinformação promovido pelo sindicato. Este foi cercado, sequestrado por homens armados e mantido afastado das assembleias.
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Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Educação no PR entra em greve
curso de remoção, e claro, na baixa remuneração. A cada ano esses recebem só a reposição da inflação, assim, os profissionais que tinham o piso inicial de carreira com mais de dois salários mínimos, hoje estão chegando perto de um salário mínimo.
Depois de mais de dois anos em “estado de greve”, a direção sindical do APP-Sindicato não conseguiu evitar uma greve diante dos ataques cada vez mais incisivos do governo Beto Richa (PSDB), contra os trabalhadores em educação. No dia 29 de março, mais de mil sindicalizados aprovaram em assembleia o início da greve a partir do dia 23 de abril.
Nem Gleisi nem Requião são soluções!
Vinicius Prado APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa Nestes três últimos semestres do governo tucano, as investidas contra os trabalhadores e os serviços públicos tem se intensificado e houve mobilizações em várias categorias. Os servidores da saúde que estão em greve há um mês e o governo se nega a negociar. Os PM’s também protestaram contra falta de combustível para as viaturas, o telefone de emergência 190 chegou a ser cortado por falta de pagamento, algumas delegacias ficaram dias fechadas por terem água e/ou luz cortadas, etc. A indignação da base da categoria dos trabalhadores em educação também veio crescendo neste período. Desde o governo Requião (PMDB), que o conjunto das entidades de representação dos servidores públicos estaduais, dentre A implementação do REUNI na Universidade Federal Fluminense – UFF fez com que, sem condições acadêmicas e físicas, aumentasse o número de ingressantes e cursos. Rômulo Abreu diretor do DASAN e militante do Coletivo Construção O curso de Sociologia teve início no segundo semestre de 2011. Desde o princípio os estudantes enfrentam problemas decorrentes desse modelo de expansão sem qualidade. A falta de professores, a preferência por professores temporários e a insatisfatória assistência estudantil são queixas frequentes entre os alunos do curso.
Trabalhadores em educação do Paraná ocupando as ruas por seus direitos. elas a APP-Sindicato dos Trabalha- ga horária do professor para atividores em Educação, tem reivindi- dades extraclasse, e o acordo entre cado um novo sistema de atendi- direção sindical e governo era que mento à saúde do servidor. O atu- fosse implementado no início do al SAS (Serviço de Atendimento ano letivo de 2014. Richa ignorou ao Servidor) é precarizado, favore- o acordo, descumprindo a lei sance clínicas privadas, e mesmo as- cionada por ele mesmo. O governo deve também mais de sim vivem sendo trocadas, pois o governo também não as paga com 100 milhões de reais à categoria em regularidade e na prática o servidor promoções e progressões atrasadas. São inúmeros profissionais que esnunca sabe se será atendido. tão há mais de dois anos sem receber seus direitos. Um terço extra-classe O governo Richa insiste em não A demanda pelos 33% de hora reconhecer os trabalhadores não atividades extraclasse também fo- docentes como trabalhadores da ram fundamentais neste processo. educação. Isso é evidente na falta Em 2013 foi sancionada pelo go- de isonomia do auxílio transporte vernador a lei que regulamenta a entre professores e funcionários, garantia de no mínimo 1/3 da car- na falta de regulamentação de con-
#ocupaDASAN!
Já no seu primeiro semestre em vigor, o curso de Sociologia fundou o Diretório Acadêmico de Sociologia Abdias do Nascimento – DASAN entidade de representação dos estudantes. A entidade não possuía uma sede e a necessidade de um espaço físico para o DA se tornou uma das pautas principais dos estudantes de Sociologia. Sempre quando questionada sobre o espaço para o diretório a direção do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - ICHF alegava a impossibilidade de alocar o DA enquanto o novo bloco do Instituto não fosse inaugurado. Tal pré-
dio teve sua data de inauguração diversas vezes alterada e embora esteja aparentemente pronto, não existe garantia da brevidade até sua entrega. Uma Assembleia Geral dos estudantes de Sociologia deliberou a ocupação de uma sala de aula para sediar o DA. A sala 211 foi escolhida por ser a menor do bloco, e com baixo número de aulas, facilitando o remanejamento. A ocupação foi desde o primeiro momento tratada como ilegítima pelo ICHF. Os ocupantes logo no primeiro dia tiveram seus rostos filmados por um técnico-
A direção do sindicato ficou mais propícia a aceitar a greve pela proximidade das eleições. A maioria da direção é ligada a Gleisi Hoffman (PT), e em alguns núcleos base de Roberto Requião, querem enfraquecer o governo Richa diante da base da categoria que conta com mais de 100 mil trabalhadores. Precisamos deixar claro que nem Requião, que já foi governador por três vezes, e nem Gleisi que foi Ministra Chefe da Casa Civil, representam as bandeiras da categoria ou estão comprometidos com elas. Portanto, neste momento, é fundamental que todos e todas se empenhem na construção desta greve, fazendo o enfrentamento contra qualquer forma de coação e assédio moral que venham a surgir no interior das escolas, fazendo o convencimento daqueles camaradas que ainda não viram a importância deste momento para a construção de uma escola pública, gratuita, de qualidade e para todos e todas. -administrativo, acompanhado de dois guardas. No dia seguinte a energia elétrica da sala foi cortada e um vigilante realocado para a porta da sala. Alguns professores demonstraram apoio à ocupação, em forma de cartas e/ou de realização de atividades na sala. Diversos centros e diretórios acadêmicos enviaram apoio, e em Assembleia Geral dos estudantes da UFF foi aprovado o apoio irrestrito a ocupação do DASAN. A pauta principal dos estudantes continua sendo a definição do espaço físico. O DASAN exige uma garantia da direção do Instituto sobre a situação do espaço. Um DA ativo no movimento estudantil combativo merece um espaço para auto-organização.
Robério Paulino vence prévias no RN com 79% do votos Depois de um mês de debates, o processo de prévias para definir o pré-candidato a governador pelo PSOL no Rio Grande do Norte foi encerrado com a plenária de Natal no dia 06 de abril. 79% dos filiados que votaram nas plenárias nos municípios do estado decidiram pela candidatura do professor Robério Paulino, que é militante da LSR. “Quem me conhece sabe que para mim esta campanha não é parte de
um projeto pessoal, mas sim uma tarefa coletiva para derrotar as velhas elites locais, mesquinhas, medíocres, arrogantes, que dominam nosso estado, e ao mesmo tempo parte da construção de uma nova sociedade, de um novo mundo, igualitário, justo e fraterno”, diz Robério Paulino. “Agora é construir o programa, os seminários para planejar a campanha em cada cidade, em cada empresa, em cada escola, em cada bairro.”
Robério Paulino falando na plenária do PSOL de Natal.
Paralização no estaleiro Brasa NITERÓI Na última semana, o Brasa anunciou que o pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) seria feito de forma parcelada e recusou aceitar a Comissão de Fábrica eleita pela base, pelos trabalhadores, para ser interlocutora das negociações da Campanha Salarial, por não reconhecerem a direção traidora, governista e patronal do sindicato. Estes foram os estopins da paralisação dos trabalhadores metalúrgicos do estaleiro Brasa, em Niterói (RJ), que começou no dia 10/04. Esta mesma empresa corrupta acabou de demitir 14 cipeiros do estaleiro e descontou do salário os dias de paralisação dos trabalhadores em luta. É necessário cercar de apoio e solidariedade a luta dos trabalhadores do Brasa que exigem: abertura imediata das negociações por parte do estaleiro Brasa, reintegração imediata dos 14 cipeiros demitidos, nenhum desconto dos dias parados, pagamento proporcional da PLR aos meses trabalhados de cada um e reconhecimento da Comissão de Fábrica como representante legitima dos trabalhadores do Brasa. Paulo Eduardo Gomes, vereador de Niterói pelo PSOL esteve na assembleia dos trabalhadores do Brasa em greve, para apoia-los. Mandato do Paulo Eduardo Gomes, PSOL Niterói
‘Cabaré das Madalenas: ato pela não criminalização das prostitutas’ NITERÓI No dia 15 de abril, aconteceu, no Centro de Niterói, manifestação contra a criminalização das prostitutas. Denominada ‘Cabaré das Madalenas: ato pela não criminalização das prostitutas’, o protesto teve participação de prostitutas que trabalham num prédio da Avenida Amaral Peixoto, dos movimentos sociais organizados, ativistas e militantes do PSOL, PCB e PSTU. O protesto, que contou com a ajuda da ‘Marcha das Vadias de Niterói’, ainda teve o apoio dos vereadores do PSOL, Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira. Mandato do Renatinho, PSOL Niterói
6 • especial: Europa
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
26 milhões sem emprego na Europa
A crise na Europa está longe do fim A crise na Europa está longe de acabar. O PIB da União Europeia, que é composta por 28 países e corresponde a quase um quarto da economia mundial, caiu em 1,3% nos últimos cinco anos. 26 milhões estão desempregados, 10 milhões a mais do que no início da crise. Em 18 dos 28 países da União Europeia os salários reais têm caído nos últimos anos. Na Grécia, os trabalhadores perderam metade do poder de compra. No Chipre, quase um terço. Na Grã Bretanha, a sexta maior economia do mundo, os salários caíram 7%. A inflação em março caiu para 0,5% em ritmo anual, levantando temores de uma possível crise deflacionária como no Japão, que sofre há duas décadas de estagnação econômica. Medidas desesperadas estão sendo discutidas como a implementação de juros negativos para estimular a economia.
Há uma crise generalizada das instituições burguesas e de seus partidos. Em geral os governos saem derrotados nas eleições, mas os próximos governos rapidamente também entram em crise. Esse é o caso do governo do presidente francês François Hollande do Partido “Socialista”, que ganhou as eleições contra Sarkozy, da direita, em 2012, levantando expectativas de alguma mudança. Ao invés disso a situação só piorou e os ataques continuam. O desemprego bateu um novo recorde em fevereiro, com 3,3 milhões desempregados oficialmente. O PS sofreu uma grande derrota nas eleições locais e Hollande se tornou o presidente mais impopular desde 1958, com somente 18% de apoio nas pesquisas. Hollande tentou reagrupar forças substituindo o primeiro ministro Aryault por Manuel Valls, que até então era ministro do interior. Valls representa a ala direita do PS e ficou famoso por suas declarações xenófobas contra imigrantes e iniciou seu mandato prometendo cortes de 50 bilhões de euros no orçamento. Em março, o novo primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, assumiu o governo, substituindo Enrico Letta, ambos do Partido Democrata. Ele é o terceiro primeiro minis-
Todos os governos seguem a mesma receita: jogar o fardo da crise do sistema capitalista nas costas dos trabalhadores com cortes nos gastos sociais e retirada de direitos. Mas não dá para negar a profunda crise política, com partidos nos governos sofrendo derrotas históricas nas eleições ou derrubados pelos protestos. Ao mesmo tempo surgiu uma nova grande ameaça com o conflito na Ucrânia, que arrisca levar a uma guerra civil sangrenta e a uma guerra econômica entre a União Europeia e a Rússia, que teria graves consequências econômicas. O motor econômico da UE, a Alemanha, recebe da Rússia 40% do gás que consome, a maioria via gasodutos que passam pela Ucrânia. Os protestos dos trabalhadores continuam. No dia 22 de março foi realizada uma gigantesca “Marcha pela dig-
tro em três anos que assume o poder sem passar por eleições. Isso é um reflexo da profunda crise política e econômica no país. O PIB da Itália, que é a quarta maior economia da Europa, caiu 8,9% desde 2008 e a dívida pública é a segunda maior da Europa (132,6% do PIB).
Grécia: trabalhadores perderam metade da renda A Grécia ainda passa por uma crise profunda. O PIB está no sétimo ano de queda seguida e já caiu mais de 24%. Os trabalhadores perderam a metade do seu poder de compra, com redução de salários e aumento de impostos. O desemprego oficial está em 27,5%. Entre os jovens abaixo de 25 anos 58,3% estão desempregados. Metade dos leitos nos hospitais foram fechados. Houve uma resistência histórica por parte dos trabalhadores, com 31 greves gerais desde 2010, além de inúmeras greves e lutas locais. Houve certo retrocesso na luta geral no último período, mas a luta continua em várias frentes. Existe um grande movimento de solidariedade com as pessoas que tiveram suas vidas destruídas para salvar os bancos e grandes empresas. Isso vai
nidade” em Madri, Espanha, com a participação de 1 a 2 milhões de pessoas do país inteiro. A bandeira principal foi “pão, trabalho e moradia para todos – não ao pagamento da dívida, fora os governos da troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional)”. No dia 04 de abril, mais de 50 mil pessoas de 21 países europeus participaram da marcha organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos em Bruxelas, Bélgica, contra a política de austeridade. Em Paris, dezenas de milhares participaram na manifestação “Revolta da esquerda” no dia 12 de abril, chamada pelas forças de esquerda. O grande desafio é a construção de novas alternativas de esquerda, que possam oferecer uma alternativa ao sistema capitalista em crise. Marcus Kollbrunner
desde fornecer comida a barrar o corte de luz de quem não consegue pagar suas contas. Há vários casos de ocupações de fábricas, na qual os trabalhadores mantém a produção. A pequena fábrica do setor de construção Bio. Me está ocupada pelos trabalhadores, que mudaram a produção e agora fazem produtos de limpeza que vendem através de redes de solidariedade. A TV estatal ERT que foi fechada no ano passado mantém suas transmissões através da internet. São exemplos importantes que mostram que os trabalhadores podem gerir as empreses eles mesmos, sem os capitalistas ou executivos. A luta contra o racismo e o fascismo joga um papel central no momento (ver artigo ao lado). Há uma grande possibilidade de que o partido de esquerda Syriza ganhe as próximas eleições e assuma a direção do governo. Isso mudaria a correlação de forças a favor dos trabalhadores e poderia dar um novo ânimo às lutas após tantas derrotas do último período. Mas o partido seria diretamente forçado a fazer escolhas difíceis: tentar administrar a crise do capitalismo ou ir em direção de uma ruptura com o sistema. A direção do partido, porém, têm deixado claro que não fa-
rá medidas de ruptura, como anular os ataques implementado aos trabalhadores, suspender o pagamento da dívida pública (que está em 175,1% do PIB, o nível mais alto da Europa e segundo do mundo depois do Japão) e nacionalizar os bancos. Por isso, existe um ceticismo entre amplas camadas diante da direção do Syriza. O partido terá um grande apoio nas eleições, já que é visto como a única força que pode frear os ataques. Ao mesmo tempo, metade das pessoas nas pesquisas dizem que vão se abster das eleições ou não sabem em quem vão votar. O Xekinima, seção do CIT na Grécia, faz parte da “Iniciativa dos mil”, uma iniciativa que busca unificar setores da esquerda que estão dentro e fora da Syriza ao redor de um programa de luta contra o capitalismo. Em janeiro foi realizada um conferência com 13 organizações, um passo importante nessa luta.
Espanha: maior manifestação em 40 anos A Espanha foi um dos países mais afetados pela crise, após o estouro da bolha imobiliária. O PIB encolheu em quatro dos últimos cinco anos e a perspectiva para esse ano é de um crescimento de pífios 0,6%. O desemprego é o segundo maior da Europa, 25,6% (53,6% entre jovens abaixo de 25 anos). O governo da Espanha tem passado por uma profunda crise e já deveria ter caído no ano passado após a revelação de um escândalo de corrupção envolvendo o partido do governo, Partido Popular, e o primeiro ministro Rajoy. As dire-
ções das centrais sindicais têm jogado um papel de freio para as lutas e isso foi um fator fundamental para manter o governo no poder. Como em outros países os líderes sindicais não tem uma estratégia para a luta contra a política de austeridade e os governos, seja por apoiarem os partidos do governo, mas também por não acreditar que exista uma alternativa ao capitalismo. Por isso, se limitam a protestos simbólicos. Quando são forçados a chamar uma greve geral pela forte pressão de baixo, o fazem como uma válvula de escape, não como parte de uma estratégia de unificar as lutas e derrubar o governo. Se os trabalhadores não conseguem avançar na luta, os capitalistas e seus governos vão continuar com os ataques, retirando conquistas históricas do movimento dos trabalhadores. E não se trata somente de ataques econômicos. Na Espanha, o governo aprovou no final do ano uma nova lei que proíbe o aborto em 90% dos casos. O aborto que era livre durante as 14 primeiras semanas, agora só é permitido em caso de estupro (nas 12 primeiras semanas) ou “grave risco de vida ou saúde mental ou física”, aprovada por dois médicos diferentes. O ano de 2013 foi um ano de importantes lutas e greves na Espanha, como a greve da educação nas Ilhas Baleares, greve na Coca-Cola e a greve que dura mais de três meses na Panrico. Houve também vitórias importantes. Os garis de Madri derrotaram a tentativa de demitir grande parte dos trabalhadores e cortar os salários em 40%. No bairro de Gamonal, na cidade de Burgos, um grande movimento local barrou um
Barrar a extrema direita só com unidade classista, anticapitalista e socialista.
especial: Europa • 7
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Trabalhadores do Estado espanhol mais uma vez dão exemplo de luta de massas. projeto de infraestrutura em prol da especulação imobiliária. Essa revolta vinda de baixo ganhou uma magnífica expressão na “Marcha pela dignidade” em Madri no dia 22 de março, possivelmente a maior manifestação no país desde o fim da ditadura de Franco nos anos 70. O ato foi construído pela base e sem o apoio das direções das centrais sindicais e representou um avanço na consciência dos trabalhadores e jovens. Enquanto o movimento dos “indignados” três anos atrás fora marcado por um forte sentimento antipartidário, o protesto agora foi claramente de esquerda e com uma postura classista. Há um sentimento da necessidade de unificar as lutas através de uma greve geral. Mas uma nova greve geral tem que ser diferente das greves simbólicas dos últimos anos. Os militantes do CIT defendem que uma greve geral tem que ser construída pela base, com assembleias em todos os lugares de trabalho que tracem planos para a luta. A greve geral tem que se encaixar num plano de lutas que tenha como meta derrubar a política de austeridade e, em consequência, os governos que a implementam.
Construir uma alternativa de esquerda Há um processo de recomposição e reorganização importante da esquerda em vários países da Europa. O processo de aburguesamento dos antigos partidos de trabalhadores (seja “socialistas”, “trabalhistas” ou “comunistas”), que após a queda do stalinismo abraçaram totalmente a agenda neoliberal, deixou a classe trabalhadora sem ferramentas políticas de massas. O mesmo processo vimos nas direções dos movimentos sindicais. A perda do PT e a cons-
trução do PSOL como nova ferramenta é um reflexo no Brasil deste mesmo processo. Esse processo de construção de novos partidos de esquerda tem sido cheio de contradições. A maioria das correntes que participam nessa construção ainda tem dificuldade em confiar totalmente na capacidade da classe trabalhadora de lutar e romper com o sistema e acabam se atolando em um eleitoralismo “pragmático”. Vimos aberturas importantes para novas forças de esquerda em vários países. Porém, quando começam a crescer, rebaixam a crítica ao sistema e bandeiras de ruptura radical. Mas é justamente quando esses partidos são mais ousados e se mostram como uma real alternativa que avançam. Quando se confundem com os demais partidos da “centro-esquerda”, retrocedem. O Syriza na Grécia avançou exatamente quando falava em suspender o pagamento da dívida e nacionalizar os bancos. Na França, onde os partidos da Frente de Esquerda fizeram alianças com o Partido Socialista nas eleições locais, eles sofreram a mesma humilhação que o PS. Onde se colocaram como alternativa clara de esquerda, avançaram. Nas eleições europeias em maio, há a possibilidade que o grupo de partidos da Esquerda Unitária Europeia se torne o terceiro maior grupo no parlamento europeu, ultrapassando os liberais (ficando atrás dos socialdemocratas e o grupo de partidos de direita conservadores). O CIT vai travar uma batalha para reeleger seu membro no parlamento europeu pela Irlanda, Paul Murphy do Partido Socialista. Na Bélgica, o Partido dos Trabalhadores, ex-maoísta, pode dar um salto nessas eleições, apontam as pesquisas. Na Inglaterra, a Coalizão Sindicalista e Socialista (TUSC), im-
pulsionado pelo Partido Socialista (seção do CIT), junto com o sindicato de transportes RMT e centenas de militantes sindicalistas, vai lançar seu maior desafio eleitoral nas eleições municipais em maio, com 476 candidatos. Uma tarefa central é ligar esse trabalho nas eleições à construção da luta cotidiana dos trabalhadores, não vendo as eleições como um fim em si, mas sim uma alavanca para construir ferramentas de luta que possam derrubar o capitalismo de uma vez por todas.
Ameaça da extrema-direita A profunda crise social e a falta de uma esquerda forte à altura das grandes tarefas abriu espaço para o crescimento da extrema-direita em vários países da Europa, incluindo partidos com elementos fascistas. Em muitos países, o apoio nas eleições para partidos racistas e até fascistas cresce por que muitos não vêm outra maneira de protestar. Na Suíça, o partido xenófobo União Democrática do Centro foi o mais votado nas eleições de 2011, com 26,6% dos votos. Na Áustria, o Partido da Liberdade da Áustria, chegou em terceiro lugar em 2013 com 20,5%. Na Noruega, o Partido Progressista chegou em terceiro com 16,3% em 2013 e compõe o governo de direita. Recentemente, o partido racista francês, Frente Nacional, ganhou a prefeitura em 14 cidades nas eleições locais em março, o maior número da história do partido. Na Hungria, o partido neofascista Jobbik obteve 20,5% dos votos nas eleições parlamentares no dia 04 e abril desse ano. Na Ucrânia, os grupos da extrema direita, como o partido “Liberdade” e “Setor Direito”, participam no novo governo reacio-
nário que assumiu após a queda de Yanukovich. Mas há também uma luta importante contra o racismo e fascismo. Na Grécia o partido neonazista Aurora Dourada cresceu de 0,3% para 7% nas eleições em 2012. Os ativistas do partido não só pregam a violência, mas conduzem ataques violentos contra imigrantes e ativistas. No dia 18 de setembro do ano passado, o rapper antifascista Pavlos Fyssas foi assassinado por militantes do partido. Isso gerou uma reação imediata com dezenas de milhares saindo às ruas da Grécia em dezenas de cidades. A luta antifascista na Grécia é no momento o principal campo de mobilização. A seção grega do CIT, Xekinima, jogou um papel central em lançar comitês antifascistas locais para travar a luta pela base. Isso culminou recentemente em uma conferência internacional contra o fascismo realizada em Atenas sob o título “No pasaran!” nos dias 1113 de abril. Cerca de 4 mil pessoas participaram no evento, representando 32 organizações de 20 países diferentes, além de 30 grupos da Grécia. A conferência encaminhou um calendário de atividades conjuntas em escala internacional, incluindo um “Dia de Ação e Solidariedade Europeu” em 08 de novembro desse ano. Na Suécia, ataques de fascistas tem provocado mobilizações históricas no último período. Após um grupo de nazistas ter atacado uma manifestação antirracista num subúrbio de Estocolmo, em dezembro do ano passado, foi realizado a maior manifestação antirracista na história do país, com 20 mil participantes em 22 de dezembro. Foram realizados atos em dezenas de cidades após esse ataque. No dia 08 de março, fascistas atacaram novamente um ato da esquerda contra a
violência às mulheres, quase matando um imigrante, na terceira maior cidade do país, Malmö. Logo após foi realizada uma manifestação de 10 mil pessoas contra a violência fascista.
Dividir para explorar Os imigrantes são usados como bode expiatórios pelos governos da Europa que, seja de forma sutil ou abertamente, tentam colocar a culpa do desemprego e crimes nas costas daqueles que mais sofrem com a crise, os trabalhadores imigrantes. Esses são usados como mão de obra barata, especialmente aqueles que vivem na clandestinidade, já que é extremamente difícil obter permissão para morar e trabalhar para quem vem de fora da Europa. Essa é uma tática para dividir os trabalhadores e rebaixar salários e direitos para todos. Por isso a luta contra o racismo, incluindo a discriminação e racismo estatal é central para o movimento dos trabalhadores. Mas isso também deixa claro que a luta contra o racismo também é uma luta contra esse sistema capitalista que é baseado em exploração e opressão.
E não se trata somente de ataques econômicos. Na Espanha, o governo aprovou no final do ano uma nova lei que proíbe o aborto em 90% dos casos.
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Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Cortes e privatizações geram caos na saúde do RJ Saúde não se limita à ausência de doença, mas também a garantia de direitos básicos, como acesso à cultura, lazer, alimentação, educação, moradia, saneamento básico, condições dignas de vida e trabalho, entre outros. Deste modo, a luta por uma saúde pública, gratuita e de qualidade é a luta pela garantia dos direitos da classe trabalhadora. Setorial de saúde LSR-RJ Mesmo estando na constituição que “saúde é direito de todos e dever do Estado”, este mesmo Estado não nos garante a qualidade dos serviços, com o avanço da política neoliberal no governo do PSDB e sua continuidade no governo Lula/Dilma e, no Rio de Janeiro, com os governos Cabral e Paes e, agora, seu sucessor Pezão. Vivenciamos o desmantelamento das conquistas oriundas da Reforma Sanitária, movimento que deu origem ao SUS (Sistema Único de Saúde) após um período onde apenas trabalhadores com carteira assinada tinham acesso à saúde, deixando os demais trabalhadores a mercê dos hospitais de caridade. O projeto do SUS foi aprovado depois de muitas lutas, porém, sabemos que ele está longe de funcionar como foi proposto: com acesso universal para toda a população, sem distinção de cor, religião, gênero, orientação sexual, entre outros, de forma integral e com participação da comunidade.
Farra do boi A privatização da saúde pública está promovendo no Rio de Janeiro uma verdadeira “farra do boi” com o dinheiro público. O governo vem montando vários contratos superfaturados com as OSS (Organizações Sociais de Saúde) que, hoje, estão tomando o lugar do Estado e gerindo o serviço público.
A saúde não pode ser considerada um bem de consumo. Ela é um direito fundamental de cada trabalhador e trabalhadora. Por isso, somos contrários às OSS, que nada mais são que instituições privadas que gerem o serviço de saúde como se fosse uma grande fábrica: impõem às equipes de saúde metas de produtividade, como se o cuidado em saúde se restringisse à quantidade de atendimento, como uma linha de produção. As OSS acabam com a gestão pública. Além disso, como os funcionários contratados são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), isto não os tornam profissionais com estabilidade, como os funcionários contratados através de concurso público. O que ocorre nas unidades é um misto de contratos: uns por OSS, outros por instituições publicas (prefeitura, estado e federal). Os profissionais que não têm contrato público são coagidos a não se rebelarem contra as políticas verticais antidemocráticas que estão adoecendo os profissionais e assediando moralmente os funcionários das OSS.
Sucateamento O governo e a mídia burguesa mostram que a cobertura das “Clínicas da Família” passou de 3,5% para 41%. Mas esse percentual é apenas de pessoas cadastradas, o que não garante acesso real à assistência. O agendamento de consultas nos casos em que é necessário o atendimento por um especialista ou um exame via SISREG pode demorar meses. Unidades de saúde foram fechadas de forma arbitrária como, por exemplo, o IASERJ, que atendia cerca de 7 mil pessoas por mês e foi demolido para a construção de um anexo e do estacionamento do INCA, porém, o terreno encontra-se inutilizado. Outro exemplo de fechamento é
PSOL e Marcelo Freixo em protesto contra o fechamento do IASERJ e a demolição da saúde pública.
Queremos mais saúde e menos Copa – ocupar as ruas em defesa do SUS estatal e sob controle dos trabalhadores. a maternidade da Praça XV, refe- cidas em contrato entre as OSS e no de cargos e salários para todas as equipes de saúde. rência em pré-natal de alto risco. a prefeitura. Ela também foi fechada pela ges- ●● Defendemos um controle so- ●● Nas equipes de Saúde da Famítão do atual prefeito Eduardo Paes, cial sob controle dos trabalhado- lia, acreditamos que todos os atopara justificar a construção de uma res pois, na atual forma, os conse- res envolvidos no processo de tranova maternidade que está sendo lhos de saúde são geralmente sim- balho são de extrema importância gerida por OSS e acelerar o proces- ples homologadores das decisões para o serviço. Por isso, não aceiso de privatização da saúde. dos governos. tamos privilégio para nenhuma caAté o momento, já foram gastegoria. Defendemos um piso salatos mais de 30 bilhões com a Copa ●● Defendemos uma saúde laica, rial digno para todos os membros do Mundo e estima-se que o gas- pois a interferência de preceito reli- das equipes. to mensal de manutenção dos está- gioso levam à degradação do atendios seja de 250 milhões. O gover- dimento em situação de aborto, de- ●● Os Agentes Comunitários de no usa o dado irreal de 10% de in- pendência química, etc. Por isso, Saúde são peça fundamental para vestimento do PIB em saúde, po- somos contra o financiamento pú- o trabalho das equipes. Não aceitarém, 57% desse valor foi repas- blico de comunidades terapêuticas mos nenhum tipo de precarização, sado para a iniciativa privada! A religiosas. Defendemos o tratamen- assédio moral ou perseguição pomédia mundial de gastos em saú- to da dependência química pauta- lítica contra essa ou qualquer outra de por habitante é de 711 dólares. da na política nacional de redução categoria. Defendemos um amplo No Brasil, esse valor não passa de de danos e a ampliação dos Centros debate com a categoria para a cons477 dólares. Os gastos excessivos de Apoio Psicossocial para Álcool trução de um piso salarial, com a participação das organizações sincom as obras para a Copa do Mun- e outras Drogas. do, em detrimento dos investimen- ●● Defendemos a legalização do dicais, porém, também, com orgatos em saúde pública e educação, aborto. Esta deve ser uma luta de nizações autônomas dos mesmos. mostram os reais interesses desse todos que militam na área da saúSó teremos esses direitos garangoverno: favorecer as grandes cor- de, pois é uma questão de saúde porações, que são os que realmen- pública: muitas mulheres negras tidos quando acabar a lógica que te lucrarão com o evento, enquan- e pobres morrem em hospitais pú- permeia a saúde: a lógica do lucro to a população amarga longas filas blicos em decorrência de compli- e de privilégios políticos. Por isso, de espera nos hospitais e postos de cações por prática de aborto pro- acreditamos que é tarefa da esquersaúde, falta de medicamentos e in- vocado. Se o aborto fosse legali- da lutar de forma unificada contra sumos básicos e total descaso com zado, essas mortes não ocorreriam. esses ataques aos nosso direitos, denunciando esta lógica perversa. os profissionais. ●● Defendemos uma política con- Mas também, desde já, temos que Estamos na luta por: tra a homofobia. Por formação pro- discutir uma alternativa a este sis●● Um SUS 100% estatal e sob fissional continuada aos funcionátema socioeconômico que se moscontrole dos trabalhadores. rios da saúde, que permita um aten- tra cada vez mais incapaz de ga●● Não aceitamos esse modelo de dimento adequado e respeitoso à rantir qualidade de vida para todos. Devemos construir o socialismo, Saúde Pública da Prefeitura do Rio população LGBT. de Janeiro que está pautado no ide- ●● Contra a violência obstétrica no unindo a luta dos trabalhadores em todo mundo. Por isso, nós, da LSR ário do capital, colocando os pro- pré-natal, parto e pós-parto. – Liberdade, Socialismo e Revolufissionais para trabalhar cumprido metas (número de atendimento, ●● Defendemos uma gestão pú- ção, chamamos todos a se juntarem turnos de trabalho, etc.), estabele- blica com concurso público e pla- a nós nessa luta!
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Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
O inferno astral de Dilma e o peso das ruas A crise na Petrobras, a Copa do Mundo e os problemas na economia em meio a um cenário de retomada das lutas, complicam a vida de Dilma e abrem espaço potencial para uma verdadeira alternativa de esquerda. André Ferrari Para quem esperava uma reeleição tranquila de Dilma, os dias que correm mostram que nada mais será tranquilo nesse país depois de junho de 2013. O jogo de cartas marcadas do sistema político se mantém, mas está sendo fortemente abalado com a abertura de um novo período no país, marcado pela insubordinação e o protesto. A ira popular se manifesta principalmente nas ruas, nas greves e nas lutas sociais, mas também será um fator chave no cenário eleitoral. Dilma ainda é favorita nas pesquisas diante de Aécio e Campos, mas isso se dá mais em função da fragilidade dos oponentes e à certa inércia do período anterior, do que propriamente por luz própria. Os baixos 34% de aprovação a seu governo inspiram temores justificados no campo governista. Alguém em sã consciência pode achar que com os escândalos da Petrobras, os maus resultados econômicos, a insatisfação social e os enormes riscos em torno da Copa do Mundo, esses índices de aprovação poderiam crescer?
“Volta, Lula”? Nesse cenário, Dilma não consegue ser unanimidade nem dentro do próprio PT. A movimentação em torno da campanha “volta, Lula” ganhou espaço dentro e fora do partido, obrigando o próprio ex-presidente a jogar água fria sobre os mais entusiastas da ideia. Afinal, assumir hoje que Lula poderia ser o candidato do PT no lugar de Dilma não apenas jogaria uma pá de cal no governo atual, como também abriria espaço para a queimação do próprio “bezerro de ouro” do PT. Mesmo sendo uma medida extrema, a força que ganhou a tese do “volta, Lula” serve como termômetro dos problemas que Dilma já enfrenta e enfrentará nos próximos meses. A preservação da imagem de Lula e o estímulo a certo “sebastianismo lulista” em meio ao furacão que atingiu o governo Dilma, foi uma política consciente de setores do PT, pelo menos desde as jornadas de junho. Agora, a carta na manga existe. Resta saber se poderá ser usada. Apesar dessa tentativa de blindar Lula, o governo Dilma e sua crise
e caos urbano nos dias de jogos, agravará ainda mais o inferno astral de Dilma e dos governos estaduais encabeçados pela velha direita. O governo federal tenta retomar a ofensiva com uma nova campanha publicitária que mescla o mais velhaco ufanismo patriótico, com falácias sobre o legado que a Copa deixará. Ninguém mais cai nessa. Mesmo torcendo pela seleção, a maioria dos trabalhadores não engole mais essa ladainha. O bônus de uma possível vitória da seleção não será capitalizado pelo governo, mas o ônus de um desastre sim. O grande legado da Copa pode ser, isso sim, uma enorme raiva popular contra todos que estão em posição de governo. Isso pode embaralhar ainda mais o cenário eleitoral e abrir espaço para alternativas afinadas com as ruas, se elas estiverem à altura desse desafio.
nada mais são que a continuidade do “lulismo” na sua fase de esgotamento político, econômico e social.
Petrobras: modo petista de privatizar A crise envolvendo a Petrobras é um exemplo típico da decadência do “lulismo” e da nova situação política no país. Tanto em 2006 como em 2010, com Lula e Dilma disputando o segundo turno contra candidatos tucanos, a Petrobras foi utilizada pelo “lulismo” como arma de retórica contra os planos privatistas do PSDB. Por algumas poucas semanas o PT se travestia de “esquerda” e gritava em defesa da estatal apenas para justificar o “voto útil” contra a ameaça neoliberal tucana. Tudo isso para, logo em seguida, assegurada sua posição no governo, voltar a aplicar o modo petista e lulista de privatizar. Dilma, porém, foi mais longe. As entregas do pré-sal do Campo de Libra, das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para o setor privado esvaziaram a retórica usada em eleições anteriores.
Tucanalha: ataque à Petrobras e interesses eleitorais A oposição de direita, por sua vez, tenta cinicamente resgatar das mãos do governo a bandeira da Petrobras e, também nas vésperas das eleições, denunciar a incompetência administrativa e a corrupção envolvendo a empresa e seus gestores. Por trás da ofensiva da oposição de direita temos dois objetivos claros. De um lado, desgastar o governo Dilma e, de quebra, o próprio Lula, uma vez que o caso escandaloso da compra da refinaria de Pasadena, por exemplo, gerou prejuízos de mais de um bilhão de dólares à Petrobras e se deu sob as barbas do ex-presidente, acompanhado de sua então ministra Dilma presidindo o Conselho de Administração da empresa. Além disso, a tucanalha e seus novos amigos do PSB/Rede também pretendem desgastar ao máximo a ideia de empresa pública, repetindo a velha ladainha que identifica estatismo com corrupção e má gestão. Não poderiam contar com ajuda mais eficiente para esse objetivo que a dos governos do PT.
Cinismo da direita e cumplicidade com o “lulismo” A corrupção não é monopólio dos governos do PT. Basta ver os escândalos do “tremsalão” de Alckmin e demais governadores tucanos em São Paulo, crimes tão ou mais graves do que os que se cometem na Petrobras.
Política de ataques é inevitável
Dilma, Aécio e Campos/Marina contra a Petrobras – derrota-los nas urnas e nas ruas. O cinismo da direita em relação à Petrobras fica explícito quando comparamos o caso da refinaria de Pasadena com o leilão do pré-sal no Campo de Libra promovido pelo governo Dilma em 2013. Nesse caso, um Campo descoberto pela Petrobras estimado em 1,5 trilhões de dólares foi entregue às multinacionais pela pechincha de 15 bilhões (1,18% do valor do Campo). Dessa vez, no entanto, nenhum dos direitistas hoje indignados com os prejuízos da Petrobras em Pasadena ousou abrir o bico. Mas isso não é tudo. Naquele momento, para não atrapalhar o leilão de Libra, calaram-se inclusive em relação ao caso de Pasadena, que já estava sendo denunciado pela Federação Nacional dos Petroleiros. Aprofundar a saída privatista só piora a situação. A política de terceirização dos serviços da Petrobras, no melhor estilo neoliberal, além de precarizar a força de trabalho e desmantelar a empresa, abre espaço para todo tipo de irregularidades e corrupção. O mesmo vale para o loteamento de cargos na empresa.
Desprivatizar a Petrobras! A Petrobras precisa ser desprivatizada e não o contrário. Deve deixar de servir a interesses particulares e passar a servir à maioria do povo brasileiro. O escândalo de Pasadena e ou-
tros casos de corrupção e má gestão devem ser investigados pra valer. O espaço de uma CPI no Congresso deve ser usado para isso. Porém, uma CPI controlada por parlamentares corruptos, governistas e entreguistas não seria capaz de levar até o fim essa tarefa. É preciso defender a organização de uma comissão independente dos trabalhadores, organizada pelo movimento sindical, movimentos sociais, ambientalistas, associações de engenheiros e entidades comprometidas com os interesses da maioria do povo brasileiro. Também é necessário que levantemos com força a defesa do petróleo 100% estatal no Brasil, com a retomada do monopólio do estado e o fim das terceirizações. Corrupção e má gestão se combatem com controle e administração da Petrobras de forma democrática pelos próprios trabalhadores, a partir de um plano geral que atenda aos interesses da maioria do povo. Esse programa não será defendido nem por Dilma/Lula, muito menos por Aécio e Campos. Ele deve ser empunhado pelo PSOL e o conjunto da esquerda socialista nessas eleições.
A bomba relógio da Copa Diante da Copa do Mundo, os protestos populares aliados ao potencial desastre resultante de obras inacabadas, infraestrutura precária
As bases econômicas que tornaram possível o modelo “lulista” já não existem mais como antes. O cenário futuro se torna turvo para milhões de brasileiros. O governo Dilma assumiu a tarefa de promover os ajustes exigidos pela banca internacional. Na corda bamba, o governo tenta equilibrar demagogia pré-eleitoral com ataques aos trabalhadores. Em pleno ano de eleições anunciou cortes da ordem de 44 bilhões de reais e pretende enfiar goela abaixo do funcionalismo um congelamento de salários. Se faz isso em ano de eleições, o que fará de 2015 em diante? Um futuro novo governo Dilma será inevitavelmente um governo de ataques e crise. O mesmo vale para Aécio, Campos/Marina ou qualquer das alternativas de direita ao PT.
Derrotar petistas, tucanos e assemelhados nas urnas e nas ruas Por isso, a luta é para derrotar esse governo desde já ocupando as ruas, resistindo contra os ataques e arrancando nossas reivindicações. Nas urnas é preciso construir uma alternativa de esquerda unitária nas eleições, combatendo todo sectarismo autoproclamatório, assim como todo oportunismo eleitoreiro. Cabe ao PSOL nacionalmente abandonar qualquer ilusão em uma oposição de esquerda light contra Dilma e a velha direita. O papel do partido é ser o porta-voz das ruas no campo eleitoral levantando uma alternativa socialista. É isso que a esquerda do PSOL fará em vários estados e que o partido deveria fazer nacionalmente.
10 • internacional
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Greve geral desafia Kirchner mo aconteceu na indústria: na FATE, principal fábrica de pneus do país, os operários passaram por cima dos pelegos e, em assembleia, decidiram estender a greve de 24 para 48 horas.
No dia 10 de abril, a Argentina amanheceu parada. Uma greve geral de 24 horas foi convocada pelos sindicatos contrários ao governo da presidente Cristina Kirchner. O objetivo: exigir melhores salários e protestar contra a inflação que atinge o país.
Economia: de mal a pior
Cacá Melo A adesão dos trabalhadores dos transportes foi fundamental para o sucesso do movimento. Motoristas de ônibus, caminhoneiros, funcionários dos trens, do metrô e dos aeroportos contribuíram para a mobilização ganhar força. Em Buenos Aires, o transporte público e todos os voos foram suspensos.
Um milhão cruzaram os braços Os garis da capital também participaram da greve, assim como professores, servidores públicos e operários de várias indústrias. Mais da metade das lojas em cidades como Rosário e Mendoza não abriram as portas. Houve paralisação completa em fábricas como Pepsico, Ford e Volkswagen. Também houve a adesão total dos dez mil trabalhadores do Pólo Industrial de Pilar, parando a produção de multinacionais como Unilever e Procter & Gamble. Estradas também foram fechadas em mais de cinquenta pique-
Greve geral argentina mostrou a força dos trabalhadores e a incapacidade do governo. tes organizados pelos trabalhadores ao redor do país. Na Via Panamericana, em Buenos Aires, policiais e manifestantes se enfrentaram com balas de borracha e pedras. Duas pessoas ficaram feridas. Segundo a Central Geral dos Trabalhadores, a adesão chegou a 98% em alguns setores. Entretanto, vários outros sindicatos, como os bancários e comerciários, não aderiram à greve. O motivo é que a direção des-
ses sindicatos é ligada à presidente Cristina Kirchner e seus aliados. Esses líderes “pelegos” preferem proteger a imagem do governo, ao invés de lutar pelos direitos dos trabalhadores! Mas, em diversos casos, os trabalhadores conseguiram passar por cima desses obstáculos. Na província de Buenos Aires, por exemplo, os funcionários da educação pública desobedeceram ao sindicato governista e aderiram à greve. O mes-
Os trabalhadores exigem reajustes dos salários e redução dos impostos, após a grande desvalorização do peso argentino. Nos últimos doze meses, a moeda perdeu mais de 35% de seu valor. A previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) é de que a Argentina cresça apenas 0,5% em 2014. A inflação, que chega a 30% ao ano, come boa parte do salário dos trabalhadores. Também houve aumento do preço do gás em 500%, da água em 406% e do transporte em 66%. O preço da conta de luz deve ser o próximo a subir. Hoje, 25% da população está em situação de pobreza, o que representa 10 milhões de pessoas num país com 40 milhões de habitantes. Como se isso não bastasse, o governo também prepara uma série de cortes nos gastos para 2015, o que irá prejudicar justamente os mais pobres. Como um reflexo deste novo momento, a esquerda argentina conseguiu bons resultados nas últimas eleições parlamentares. A FIT Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, uma aliança entre o Partido Obrero, a Esquerda Socialista
e o Partido dos Trabalhadores Socialistas, obteve cerca de 1,2 milhão de votos. Depois da greve do dia 10, deputados governistas apresentaram um projeto de lei para restringir o direito de manifestação dos trabalhadores. Se for aprovada, a nova lei irá determinar que, para realizar um protesto, os manifestantes serão obrigados a notificar a polícia com 48 horas de antecedência. Caso contrário, manifestações “ilegais” poderão ser dispersadas pelas forças de segurança.
E os próximos passos? A Argentina corre o sério risco de um colapso econômico e social. A soma de inflação, aumento da pobreza e alto custo de vida podem levar milhões de pessoas às ruas, como ocorreu em 2001. E, como daquela vez, o governo federal pode até mesmo ser derrubado. Os trabalhadores, agora, devem aproveitar o 1º de maio para realizar novos atos e mobilizações, destacando a necessidade de continuar as lutas. Inclusive, podem propor novas paralisações de 36 e de 48 horas. Neste novo cenário, no qual a força das manifestações conseguiu pôr o governo na defensiva e onde a esquerda socialista ganha mais espaço, a unidade da classe trabalhadora é cada vez mais necessária para aprofundar a luta contra a política econômica de Cristina Kirchner.
“Socialismo 2014” reúne cem no Chile Nos dias 18, 19 e 20 de abril aconteceu o evento “Socialismo 2014” na cidade de Santiago no Chile, organizado pelo Socialismo Revolucionário (seção chilena do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores).
Luciano Barboza enviado da LSR para Socialismo 2014 O evento ocorreu na sociedade de escritores do Chile e contou com a contribuição de camaradas das organizações: Socialismo Allendista, Movimento Independente de Esquerda, Frente dos Trabalhadores, Fórum por uma Assembleia Constituinte, militantes independentes e camaradas das seções Irlandesa e brasileira do CIT. A atividade ocorreu durante o feriado de semana santa, e mesmo com muitas pessoas saindo da cidade para viajar, o evento foi um sucesso, tendo participado entre 80 e 100 camaradas ao longo dos três dias. O dia que contou com maior participação foi o dia 18 de abril, em que os temas foram: “Balanço do Socialismo Real e o Socialismo que queremos” pela manhã, e “Assembleia Constituinte” pela tarde. O companheiro Carlos Moya, que participou do “Balanço do So-
che dirigente do Cordón Cerrillos) e o mapuche Carlos Pilquil, que explicaram a relação histórica do povo originário mapuche com a terra, que era propriedade coletiva. Enfatizaram como os chilenos venceram a guerra contra os mapuches, invadindo seu território e implementando o regime de propriedade privada. Os mapuches hoje lutam pela recuperação das suas terras e pelo reconhecimento da sua identidade.
cialismo Real e o Socialismo que queremos”, destacou positivamente a organização deste espaço onde socialistas revolucionários de diferentes organizações e trajetórias se colocaram dispostos a trocar ideias, situação que infelizmente não é comum na esquerda revolucionária.
Lições do stalinismo No debate sobre Socialismo Real, o conhecido historiador do movimento operário chileno, Sergio Grez, fez um balanço sintético muito bem documentado, onde concluiu que o balanço global da experiência do Socialismo Real foi negativa, criando a possibilidade para que os reacionários nos acusem, os socialistas revolucionário de hoje, pelos abusos, crimes e pelo falso discurso socialista. Evidentemente que não somos nós os responsáveis, mas sim os stalinistas, todavia prejudicam a credibilidade dos que lutam por uma sociedade sem classes, que é o nosso objetivo. O irlandês Danny Byrne falou representando o CIT, da necessidade de fazermos críticas ao regime stalinista da antiga URSS, e de evidenciarmos que o socialismo que defendemos é profundamente democrático, pois os trabalhadores terão o poder politico através dos conselhos de base dos trabalhadores. No debate sobre Assembleia
Luciano Barbosa da LSR, seção brasileira do CIT, na atividade organizada pelos companheiros (as) do SR chileno Constituinte, Eduardo Gutierrez, necken-CCU), Vilma Álvarez (SREsteban Silva e Sergio Grez ex- -Chile/CIT) e Patricio Guzman (Asplicaram os diferentes planos que sessor econômico da Confederação existem no interior do movimen- dos Sindicatos dos Bancários), onto político pela Assembleia Cons- de se debateu a situação da Central tituinte e o que seria a constru- Única dos Trabalhadores e sua relação desta Assembleia. Sublinhou ção de subserviência ao novo govero acordo, no essencial, entre os pa- no da presidente Michelle Bachelet, lestrantes, de apontar a necessida- apontando a necessidade de unificar de de construir um movimento so- a luta dos trabalhadores para enfrencial pela constituinte, e o caráter tar os ataques que virão deste goverde acumulação de forças, que es- no neoliberal. se movimento tem, que potencializa a construção de outras lutas Movimento mapuche no Chile. O quarto painel, na tarde do dia Houve ainda debates sobre o movimento sindical no Chile no dia 19, foi sobre a luta do movimento 19 de abril, onde interviram Nino mapuche. Expuseram Celso CalMundaca (Secretario Geral da Fe- fullan (mapuche do SR-Chile/CIT), deração dos Trabalhadores da Hei- Guillermo Lincolao (ativista mapu-
Luta estudantil O último debate do Socialismo 2014 ocorreu na manhã do dia 20 de abril, com o tema Educação e luta estudantil, onde expuseram Luciano Barbosa (professor história e sindicalista, da LSR/PSOL, Brasil), Patrício Altamirano (doutor em Processos Sociais na América Latina, do Movimento Independente de Esquerda) e Lucas Gillis (estudante de história da Universidade do Chile). Os palestrantes falaram da importância da aliança entre movimento estudantil e sindical, para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade. Os cinco painéis foram gravados e logo estarão disponíveis para os interessados na página da web: http://revistasocialismorevolucionario.blogspot.com/
opressões/internacional • 11
Ofensiva Socialista n°19 maio 2014
Comunidade LGBTI em Cuba: em busca de visibilidade tra pessoas LGBTI tem ocorrido em Cuba nos últimos meses, inclusive com cobertura da mídia estatal. Por via de regra, a imprensa de Cuba não investiga a fundo esse tipo de acontecimento, mas suspeitamos que uma terrível realidade está sendo ocultada. Os serviços de consultoria jurídica do CENESEX, por exemplo, registraram que em 2013 “uma porcentagem alta das vítimas de homicídios eram homossexuais”, entretanto, os números exatos não são disponibilizados, nem os motivos desses crimes.
As lésbicas, os gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) em Cuba vêm ganhando importantes batalhas por seus direitos há alguns anos, depois de terem sofrido uma profunda repressão durante as primeiras décadas após a revolução de 1959. Isbel Díaz Torres Rede Observatório Crítico de Cuba A presença da comunidade LGBTI no meio artístico de Cuba teve um papel primordial neste processo, ainda que pouco reconhecido. A atuação dos artistas no teatro, na literatura e nas artes plásticas colaborou para o aumento da visibilidade destes indivíduos e o combate ao sexismo predominante na sociedade cubana. Entretanto, o principal impulso para essa visibilidade e conquista de direitos se deu pelo envolvimento direto de Mariela Castro, filha do presidente Raul Castro. À frente do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), uma instituição ligada ao Ministério da Saúde Pública, Mariela conseguiu estender políticas de promoção de educação sexual por toda a ilha. As ações mais visíveis são as Jornadas Contra a Homofobia, que acontecem anualmente em diversos pontos do país. Mariela também tem promovido programas de prevenção ao HIV/AIDS na ilha e políticas para inclusão de pessoas transexuais.
Clausula contra discriminação no novo Código de Trabalho No último congresso do Partido Comunista Cubano (único partido político legal na ilha), Mariela Castro iniciou um caloroso debate sobre o direito de pessoas não serem discriminadas por sua orientação sexual. A transformação dessa discussão em lei, entretanto, ainda não se concretizou. Uma vitória recente foi a inclusão de uma cláusula contra discriminação sexual no novo Código do Trabalho, promovido pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), algo bem recebido pela comunidade LGBTI. Mas essas vitórias não são fruto de movimentos populares legítimos, já que estes não existem no país – e, se existissem, não poderiam atuar livremente. Tanto que algumas modificações propostas ao Código da Família, que incluiriam o reconhecimento de união civil entre pessoas do mesmo sexo, tramitam pela Assembleia Nacional há anos, apesar da pressão de Mariela e do CENESEX. Não existe uma comunidade LGBTI organizada para lutar pela promoção dessas mudanças legais,
Projeto Arco-Íris: independente e anticapitalista
Avança a conquista de direitos para a comunidade LGBTI em Cuba. sobretudo por não existir ainda uma consciência política dos homossexuais cubanos sobre seus corpos e sexualidade além da convivência em espaços públicos de “homossocialização”. Além disso, vitórias como as discussões sobre temas LGBTI no Partido Comunista e a abordagem da CTC não garantem ainda qualquer proteção verdadeira. Apenas são as bases para novas leis que serão necessárias. Porém, recentemente vem surgindo vários grupos com o objetivo de lutar por demandas concretas, como direitos LGBTI, feministas e outros. Aos poucos, esses grupos fazem suas vozes serem escutadas em meio a uma sociedade profundamente machista e homofóbica. Vale notar que tais organizações não possuem qualquer amparo legal, haja visto que a legislação para o estabelecimento de coletivos, grupos políticos, partidos ou ONGs, está há muitos anos “congelada” ou, simplesmente, não existe. Em alguns casos, os militantes desses grupos informais são até mesmo cooptados pelo Estado, a fim de limitar seu impacto na sociedade e seu ativismo político autônomo.
Não há uma “reforma gay” Como mais um aspecto das reformas de Raul Castro, vem surgindo em Havana e nas capitais das províncias um tipo de casa noturna administrada pelo Estado, que acolhem parte da comunidade LGBTI. Festas deste tipo, que anteriormente aconteciam em estabelecimentos privados e eram constantemente reprimidas pela polícia, agora é comum que aconteçam todo fim de
semana. As pessoas LGBTI, com certo poder aquisitivo, agora dispõem de um espaço com certas liberdades para expressão, ao menos em uma dimensão lúdica. Entretanto, é difícil assegurar que tais mudanças (incluindo o desempenho do CENESEX e de Mariela Castro) sejam consequência das reformas de abertura do Partido Comunista. Essas reformas têm se concentrado na área econômica, não nas expectativas de abertura política.
Liberdade além de espaços fechados O “pragmatismo” dessas mudanças já têm permitido que o Estado se intrometa menos na vida privada das pessoas e das famílias. Essas reformas, ao menos nas regiões mais urbanizadas como Havana, abrem a possibilidade para a existência de famílias homoparentais ou de indivíduos não-heterossexuais com total empoderamento de seus corpos e modos de vida. Ainda assim, na perspectiva anticapitalista que defendemos, é impossível falar sobre a real emancipação dos indivíduos apenas com certa liberdade de expressão em lugares fechados. O individualismo que o capitalismo prega permite criar a ilusão de liberdade individual, enquanto incentiva o consumismo e a ganância. Dessa forma, garantem a efetiva exclusão das massas dos grandes processos de tomada de decisão, em que o governo vê necessário abrir certas “margens de permissividade”, que podem ser confundidas com “liberdade”. Isso, sobretudo, quando tais espaços de “liberdade” são gerenciados pelo próprio poder estabeleci-
do, à margem de regulações transparentes, alienando os frequentadores e os colocando em um plano de desproteção legal. Exemplos do passado de Cuba, como as lamentáveis UMAPs (Unidades Militares de Ajuda à Produção, campos de trabalhos forçados para homossexuais na década de 1960), permanecem sem investigação. Os testemunhos das pessoas que sofreram abusos na época permanecem sem reconhecimento. O corpo legal que nos colocou naquela situação precária e arbitrária, na realidade, mudou bem pouco, haja visto que processos similares ocorreram com outros grupos. É por isso que consideramos imprescindível o estabelecimento de laços entre os diversos grupos marginalizados, para que a ideia de uma Lei Integral Contra as Discriminações possa ser discutida. Uma série de crimes de ódio con-
Muitas correntes da esquerda, por décadas, buscaram reduzir todo conflito humano ao conceito de luta de classes. Compartilhamos dessa perspectiva, entretanto, é necessário levar em conta outros fatores que complementam e dão pistas sobre os motivos para vários projetos emancipatórios irem por água abaixo, quando tentam homogeneizar indivíduos e ignorar as diferenças. O Projeto Arco-Íris de Cuba, criado em 2011, é um coletivo que se declara independente e anticapitalista. Trata-se de um grupo que luta contra a estigmatização e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, atuando nos espaços comunitários, institucionais e culturais da ilha. Para fazer parte do Projeto Arco-Íris, é imprescindível defender a liberdade de todas as pessoas para construir e escolher suas próprias expressões de sexualidade, livres de quaisquer discriminações e sob proteção da lei. O objetivo do projeto é propor à comunidade, autoridades e outras organizações da sociedade civil, mecanismos, campanhas e ações que denunciem e desmontem o machismo e a homofobia perpetrados por aqueles que se dizem anticapitalistas.
Mariela Castro na Parada LGBT em Hamburgo, Alemanha, 2010.
Preço: R$ 2,00 • Solidário: R$ 4,00
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N° 19 • maio 2014
28 de abril: dia mundial da saúde do trabalhador
700 mil acidentes de trabalho em um ano Dia 28 de abril de 1969 uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores, em referência a esta tragédia, em 1995 confederações e sindicatos canadenses e internacionais instituíram a data como dia de reflexões e ações pela saúde e segurança dos trabalhadores, posteriormente a data foi adotada também por organizações internacionais, como a OIT. Daniel Luca 45 anos após o acidente e 19 anos após a adoção da data, ainda há muita luta pela frente. Um exemplo do atraso na mentalidade sobre o tema é a fala de Pelé, ao ser questionado por repórteres sobre a morte do trabalhador Fabio Hamilton Cruz, na obra do Itaquerão: “Isso [acidente na Arena Corinthians] é normal, são coisas da vida. Foi um acidente, coisa normal, nada que assuste (...). Mas a maneira como está sendo administrado o aeroporto e o turista no Brasil é o que mais está me preocupando”. A fala em si é extremamente preocupante, visto a priorização da preparação para a copa em detrimento da vida e saúde de um trabalhador, naturalizando a morte do trabalhador como algo normal, comum e banal. Porém esse quadro torna-se ainda mais preocupante por ser extremamente representativo sobre o cenário nacional e mundial de mortes e adoecimentos de trabalhadores.
Oito mortes nas obras da Copa A falta de saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil é grave. Só nas obras da copa já foram oito mortes – quatro vezes mais do que as ocorridas na África do Sul. Mas o problema é para além da copa: o Brasil é o quarto país no mundo com mais acidentes de trabalho fatais, ficando atrás apenas de Rússia, China e Estados Unidos. De acordo com dados da previdência social, só em 2012 foram 705.239 acidentes de trabalho, sendo que
destes 2.731 levaram à morte dos acidentados e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados. O setor da construção figura entre os com maior índice de acidentes, tendo 62.874 acidentes em 2012. Mas muitos casos não são registrados e comunicados, isto é: os números podem ser ainda maiores! A naturalização da morte de trabalhadores, presente no discurso do Pelé, está também presente na gestão de diversas empresas e instituições públicas e privadas que colocam seus lucros acima da saúde física e mental dos trabalhadores levando-os a adoecerem e morrerem. Outra face desta mesma moeda é o discurso que culpabiliza o trabalhador pelo acidente sofrido.
Pensamento do patrão: culpabilizar o trabalhador É extremamente comum que a culpa pelo acidente ocorrido seja colocada na própria vítima do acidente, acusando o(a) trabalhador(a) de desatento(a), descuidado(a), de não estar usando o Equipamento de Proteção Individual (EPI), etc. Enfim, é acusado de ter cometido um “ato inseguro”. Mas é comum que o risco seja visto como natural e inevitável, e seja ignorada a necessidade e possibilidade de ações que possam tornar o trabalho mais seguro de forma geral. As vezes mudanças no maquinário e no processo de trabalho poderiam reduzir muito o risco ou até extingui-lo. Além disso, devido ao banco de horas e frequentes horas extras, a jornada de trabalho é por vezes muito extensa e exaustiva, contribuindo para que o trabalhador esteja cansado ao operar uma maquina ou realizar algum trabalho envolvendo um risco. Ademais, cada vez são mais comuns os casos de assédio moral e forte pressão pelo batimento de metas de produção, que são estipuladas de cima para baixo, forçando o trabalhador a adotar um ritmo de trabalho alucinante. Com a pressão pela produtividade e qualidade total, por vezes protocolos e regulamentos não são seguidos, caso contrário não é possível atingir os resultados exigidos pelas chefias.
Mortes no trabalho, como o caso do jovem operário Fabio Hamilton Cruz que trabalhava no Itaquerão, não é algo “normal”, como diz Pelé, mas fruto de um sistema que coloca o lucro acima da segurança. A terceirização é mais um fator que contribui para os acidentes. As empresas terceiras de forma geral são muito mais precarizadas, tendo menos treinamentos de segurança e saúde e as vezes nem mesmo dispõe de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores, além das condições de trabalho serem mais precárias, com menores salários, maiores jornadas, maiores exposição aos riscos sem direitos básicos garantidos.
Papel do movimento sindical Cada vez é mais comum que empresas se empenhem em passar aos trabalhadores sua forma de entender os acidentes e adoecimentos pelo trabalho. Logo, precisamos armar cipeiros, sindicalistas e lutadores da base para combater no dia-a-dia a forma patronal de compreender a saúde, que naturaliza acidentes e culpa trabalhadores. É essencial que os sindicatos estruturem secretarias e departamentos de saúde do trabalhador para articular estas e outras ações pela saúde dos trabalhadores. É preciso compreender a saúde do trabalhador como eixo
importante de organização das lutas sindicais e incluir pautas do tema nos debates e mobilizações. A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, por exemplo, é fundamental. Os trabalhadores começaram a conquistar a jornada de 8 horas diárias na Europa há mais de um século. Hoje, século XXI, ainda mantemos a jornada de 8 horas, sendo que, de lá para cá, o avanço tecnológico foi imenso e produzimos muito mais em menos tempo. Além disso, as dificuldades de transporte atuais incluem as vezes até 4 horas diárias de deslocamento para o trabalho. A redução da jornada pode contribuir bastante no combate ao adoecimento pelo trabalho, diminuindo o desgaste físico e mental, além de proporcionar tempo para atividades que promovam saúde como esporte e arte. Outro problema é que durante o processo de comprovação do nexo entre o adoecimento e o trabalho muitos são demitidos, por isso devemos defender que haja estabilidade a estes trabalhadores durante o processo e que a estabilidade se mantenha caso o nexo for comprovado, evitando que empresas “descartem” os trabalhadores após comprometerem sua saúde, como
se fossem peças de uma máquina. É preciso combater a Alta programada, que acaba por deixar vítimas de acidentes e doenças do trabalho desassistidos, combater o assédio moral, exigir políticas de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), reivindicar que se tenha mais controle sobre o próprio trabalho. Enfim, lutar por trabalho decente, digno e saudável, lembrando que isso é incompatível com o sistema capitalista, que é baseado na exploração do trabalho.
De acordo com dados da previdência social, só em 2012 foram 705.239 acidentes de trabalho, sendo que destes 2.731 levaram à morte dos acidentados e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados.