Emancipação Severino Elias Ngoenha
Emancipação, do latim emancipo, significa pôr fora de tutela, dar independências, obter independência, libertar-se de tutela, libertação. Apesar de encontrarmos este conceito utilizado num contexto diferente nos textos de Karl Marx, António Gramsci e Adorno, o termo emancipação é maioritariamente utilizado para descrever os percursos dos esforços empreendidos por povos que lutaram ou lutam pelas suas liberdades ou independências. O campo científico em que mais se debateu o problema da emancipação é o da Filosofia, adscrita aos eventos históricos da escravatura, do colonialismo e, em consequência, estigmatização e submissão. Em termos filosóficos, a noção de emancipação encontra-se — como, aliás, defende Karl Marx — intrinsecamente relacionada ao conceito de liberdade. A dúvida aqui é com a situação que a dialética hegeliana chamaria de relação senhor-escravo, na qual as relações do dito sul e o dito norte se encontraram, e o estabelecimento da Ius invenciones, legitimado pelo direito internacional com os trabalhos da Universidade de Salamanca, nomeadamente de Suarez e Vitoria. À semelhança do que fazem os filósofos latino-americanos como F. Betancurt e sobretudo H. Dussel, a filosofia africana defende que se existe um paradigma — no sentido de Thomas Kuhn — no qual estão imersos países africanos como Cabo Verde, Guiné-Bissau, São
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