Afirmações Políticos do 7º Encontro Nacional do MAB by Movimento dos Atingidos por Barragens

Expediente Esta é uma produção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Secretaria Nacional Av. Thomás Edison, 301, São Paulo. Fotos de Joka Madruga, Douglas Mansur, Rafael Stédile e arquivo do MAB Diagramação: Mikel Apodaka

Outubro de 2013

Afirmações Políticas do

7º ENCONTRO

NACIONAL

DO MAB Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular 2 a 5 de setembro de 2013

Sumário 07

Apresentação

Histórico dos Encontros Nacionais do MAB

Encontros Internacionais de Atingidos por Barragens

Principais afirmações políticas do 7º Encontro Nacional do MAB

Carta das crianças e músicas da Ciranda do MAB

Apresentação Estimados companheiros e companheiras! O ano de 2013 ficará na história dos atingidos por barragens do Brasil e da construção do MAB. Foi o ano que realizamos muitas lutas e o nosso grande encontro nacional, com a presença de atingidos por barragens de 17 estados brasileiros e com a participação de centenas de companheiros e companheiras de organizações nacionais e internacionais. Certamente demos um salto qualitativo em todos os locais onde, por meses, nos envolvemos na organização das condições para garantirmos o sucesso que foi o encontro. Realizamos bingos, festas, atos políticos de lançamento, fizemos reuniões com amigos do MAB, falamos às rádios e jornais das regiões, doamos comida, o sangue e o suor do nosso envolvimento militante com o Movimento para garantirmos que 2500 pessoas estivessem em São Paulo, de 2 a 5 de setembro, para participarem do encontro. Um encontro que em nossas regiões começou muito tempo antes e continuou por um longo tempo depois desta data. E para garantir que todos os militantes do Movimento, aos que estiveram em São Paulo, mas também aos que ficaram em suas comunidades, tenham acesso aos principais pontos de debate, aos desafios apontados e às linhas orientadoras da nossa luta nos próximo período é que, com muita alegria, produzimos esta cartilha que traz as principais afirmações políticas do encontro e a carta das crianças do MAB, que também já levantam suas bandeiras. Aproveitamos também para fazer o levantamento histórico dos encontros nacionais do MAB, desde a sua fundação, em 1991, até agora. E nesse resgate, identificamos que o encontro nacional de 2013 foi o 7º encontro realizado pelo Movimento organizado em nível nacional. Essa é uma forma de valorizar a caminhada que os atingidos e atingidas por barragens já fizeram no Brasil. Em cada tempo e em cada contexto, os encontros nacionais tiveram sua importância histórica. Portanto, fazer menção que o encontro de 2013 foi o 7º Encontro Nacional do MAB é também uma forma de homenagear os homens, mulheres e crianças que foram e são a força, o vigor e energia de nosso movimento, o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Boa leitura, bons debates! Coordenação Nacional Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Outubro de 2013, São Paulo 7

Resgate histórico dos Encontros Nacionais do MAB e da consolidação da luta dos atingidos no decorrer dos anos A luta dos atingidos por barragens no Brasil antecede os anos 90. Ainda no final dos anos 70 e início da década de 80, com a abertura política em nosso país, os movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações sindicais começaram a se organizar.

Não foi diferente com os atingidos por barragens. Ameaçados pelas barragens de Itaipu no Paraná, Tucuruí no Pará, Itaparica no Vale do rio São Francisco e pelas barragens previstas para o Rio Uruguai, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, centenas e milhares de famílias começaram a se organizar para as lutas locais e regionais de resistência.

I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens

Nessa época ainda não existia um movimento nacional de atingidos por barragens e tampouco existia o MAB como um movimento social, da maneira que temos hoje. Mesmo assim, em abril de 1989 ocorreu em Goiânia (GO), o 1º Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, marcado pela troca de experiências sobre as lutas contra as empresas energéticas, a bandeira comum entre todos os participantes daquele encontro. O que ficou claro em Goiânia é que a mesma história se repetia nos mais diferentes vales e regiões do Brasil e que os atingidos e atingidas tinham os mesmos problemas e os mesmos inimigos. Deste encontro, então criou-se uma Comissão Nacional Provisória para organizar o I Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, que aconteceu em março de 1991, em Brasília.

I Congresso Nacional do MAB (1991)

III Congresso Nacional do MAB (1996)

Encontro Nacional do MAB (2003)

Encontro Nacional do MAB (2006) 9

Encontro Nacional do MAB (2006)

Delegados vindos de todo o país decidiram fundar o Movimento dos Atingidos por Barragens como um movimento nacional, popular e autônomo. Para marcar o nascimento do MAB, o dia da plenária final do I Congresso, 14 de março, foi consagrado o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, data anualmente marcada por lutas em todo o país. Em 1997, com o I Encontro Internacional de Povos Atingidos por Barragens que aconteceu em Curitiba (PR), o 14 de março ficou sendo o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. O II Congresso Nacional do MAB aconteceu em dezembro de 1993 e uma das suas principais deliberações foi a necessidade de organização de um encontro internacional de atingidos, que aconteceria em 1997. No ano anterior, em dezembro de 1996, aconteceu em São Paulo o III Congresso Nacional do MAB, onde os atingidos aprofundaram o debate sobre as linhas gerais de ação, trabalho de base, política de alianças e posição frente ao setor elétrico nacional. Em novembro de 1999, em Belo Horizonte (MG), aconteceu o IV Congresso Nacional do MAB que confirmou as diretrizes anteriores e definiu a linha de combate contra as políticas neoliberais e o processo de privatização do setor elétrico. Era o momento em que grande parte do setor estava sendo entregue nas mãos das empresas privadas pelos governos de direita que naquele período comandavam a política nacional. O Congresso de Belo Horizonte também foi importante porque se avançou na elaboração das primeiras linhas do que hoje propomos para o Projeto Energético Popular e o Projeto Popular para o Brasil.

Esta foi à última grande atividade de caráter nacional que chamamos de congresso. A partir deste momento, fomos construindo e realizando os encontros nacionais. Fomos afirmando e formulando nossa concepção de movimento popular, onde não é o voto nos congresso a expressão mais importante. Mas o que passa ter mais força é a participação popular de atingidos/as inseridos organicamente no movimento, que fazem o debate, formulam propostas a serem incorporadas pelo conjunto da organização.

Esta compreensão do MAB foi se dando a partir do momento em que nos definimos enquanto movimento social, popular e politico. A organização e a luta dos atingidos/as por barragens tem que ter a mais ampla participação popular, ser de caráter social e fazer a luta pelos direitos dos atingidos e construção do projeto popular. Como sequência das grandes atividades nacionais, em junho de 2003 a capital federal sediou o Encontro Nacional do MAB, que contou com representantes de atingidos por barragens de 17 estados do país. Na carta de Brasília, ainda entusiasmados com a vitória de Lula para presidente do Brasil, afirmamos que a mudança do modelo de desenvolvimento só aconteceria se fosse enfrentada com firmeza a luta pela mudança do modelo energético. Era o que contávamos como certo com a vitória do governo popular e democrático, já que nos anos anteriores a política neoliberal levada a cabo por Fernando Henrique Cardoso privatizou grande parte do setor elétrico e nos colocou à mercê das políticas das empresas transnacionais da energia. 11

Isso foi o que nos obrigou a avançarmos no debate sobre o modelo do setor elétrico nacional, entendendo onde estava a raiz dos problemas que enfrentávamos e afirmando que água e energia não são mercadorias, são patrimônio do povo e devem estar sob o controle popular. Esta foi a principal afirmação do Encontro Nacional do MAB, que aconteceu em março de 2006, em Curitiba (PR). Este encontro também foi importante porque reafirmamos nossa luta contra a privatização da água e da energia e que nossa principal forma de luta é a pressão popular, ou seja, que só o povo organizado e consciente é capaz de transformar, pela raiz, as estruturas injustas e opressoras da sociedade. Os anos se passaram e a partir de 2011 iniciamos a construção de mais um encontro nacional, realizado em setembro de 2013. E pelo resgate histórico das grandes atividades nacionais, o enumeramos como o 7º Encontro Nacional do MAB, cujo documento final está no decorrer desta cartilha. Nestes mais de 22 anos de fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens enquanto movimento nacional demos passos importantes na consolidação de nossas bandeiras, proposições e lutas. Nos tornamos referência nacional na luta contra as barragens, na luta pelos direitos dos atingidos, nas denúncias das violações cometidas pelas empresas contra as populações e, juntamente com demais organizações do campo popular, na proposição do Projeto Energético Popular para o Brasil. Certamente os encontros nacionais que o MAB fez desde 1991 foram dando o tom da construção do nosso movimento. E o que somos hoje é o acúmulo da força de muitas mãos que brava e conscientemente fizeram e fazem a luta que nos cabe, a luta da classe trabalhadora neste país.

Encontros Internacionais de Atingidos por Barragens Com o passar do tempo, percebemos que a luta de resistência dos brasileiros e brasileiras se parecia com a luta de povos pelo mundo afora. As formas de tratamento das populações atingidas pelas empresas eram as mesmas tanto aqui como no restante da América e nos outros continentes. As formas de luta e resistência, mesmo guardando as particularidades de cada país, também se assemelhavam, assim como as formas de repressão às lutas pela força policial e pelas milícias contratadas pelas empresas construtoras. E para consolidar uma experiência internacional, em setembro de 1995 aconteceu em Minas Gerais o Encontro Internacional Preparatório do 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, uma deliberação do II Congresso Nacional do MAB. O 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens aconteceu em Curitiba, em 1997, com a participação de delegados de 20 países da Ásia, África, América e Europa, que compartilharam suas experiências de lutas e conquistas. Este encontro também aprovou a declaração de Curitiba com a plataforma internacional de lutas dos atingidos e a definição do 14 de Março como o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. O 2º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens aconteceu em dezembro de 2003, na Tailândia, ao lado da barragem, de Pak Mun, que desalojou milhares de pessoas, mas também propiciou uma das maiores organizações populares daquele país. Já o 3º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens aconteceu em outubro de 2010, no México, com a representação de 60 países. Assim como na Tailândia, os militantes do MAB estiveram no México, mais precisamente no povoado de Temacapulin, que sofre a iminência de ser despejado pela construção da barragem de El Zapotillo.

III Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens México (2010)

A troca de experiência sobre as lutas empreendidas por todo o mundo é a base desses encontros e o MAB é um movimento de referência mundial, pois o caráter nacional de nossa organização e nossa força própria nos coloca em lugar de destaque internacional quando a luta é de resistência, de denúncia das violações que sofremos e pela garantia de nossos direitos.

II Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens · Tailândia (2003)

Outro aporte que estamos levantando no cenário internacional e também nos tornando referência é a luta pelo direito à água e pela não privatização desse recurso, assim como a luta pela soberania energética dos povos. Identificamos o inimigo de caráter internacional, imperialista, cujo interesse é unicamente se apropriar das nossas riquezas e da nossa energia, deixando aos países e aos povos um rastro de destruição ambiental e social e lu-

crando muito dinheiro com o preço cobrado pela energia que consumimos em nossas casas. Este ponto de vista está cada vez mais sendo amadurecido pelo MAB e faz com que, além de debatermos internamente em nossos grupos de base, também levemos para nossos companheiros latino americanos e militantes de organizações sociais de outros continentes. 15

PRINCIPAIS AFIRMAÇÕES POLÍTICAS DO 7º ENCONTRO NACIONAL DO MAB

São Paulo, Brasil, 2 a 5 de setembro de 2013 A partir da reação contra as várias formas de injustiça cometidas antes, durante e depois da construção de barragens no Brasil, há mais de 22 anos o Movimento dos Atingidos por Barragens reafirma-se como um movimento popular, autônomo, de caráter nacional e rostos regionais, que luta para conquistar e garantir direitos da sua base social e, com outras forças, construir um Projeto Energético Popular, no rumo de uma sociedade sem opressão.

Neste encontro histórico1, nós, atingidos/as por barragens e ameaçados/as por novos projetos, reunidos em São Paulo de 2 a 5 de setembro de 2013, avaliando a contribuição do MAB no processo de lutas do último período e o momento que estamos vivendo, protestamos nas ruas, confraternizamos, elaboramos orientações extraídas de nossa experiência, de nossa história e de nossos sonhos e afirmamos:

NOSSO OLHAR SOBRE O MOMENTO Consideramos como pontos centrais do atual momento: · Que há uma crise do modo de produção capitalista que vive da exploração da classe que trabalha, criando uma intensa disputa dos grandes grupos econômicos para retomar as taxas de acumulação de riquezas. Esses grupos querem que seus países de origem (em especial os Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra) avancem nas inovações tecnológicas para dominar, ainda mais, os setores estratégicos na área da produção. Eles buscam, nos países chamados “subdesenvolvidos”, extrair altas taxas de lucratividade através do controle dos territórios, apoderando-se dos recursos naturais (água, petróleo, terra, minerais) e intensificando a exploração do trabalho dos trabalhadores, tudo para obter rendas diferenciais, acima da média. · Que a energia ocupa um papel central na atual sociedade, possibilitando a ampliação da capacidade de trabalho dos trabalhadores, gerando maior quantidade de valor. No Brasil, este recurso estratégico é comandado pelas grandes empresas transnacionais centralizadas pelo capital financeiro. A política energética nacional é decidida por estes setores empresariais e pela burocracia estatal, sem qualquer participação ou controle popular. Nesta lógica, a atual política energética viola os direitos dos atingidos/as e precariza o trabalho dos trabalhadores eletricitários e dos operários na construção das obras, além de aumentar os preços das tarifas de energia e retirar o poder e a capacidade das empresas estatais do setor elétrico. · Que neste movimento do capital, o poder econômico procura submeter os Estados nacionais e os espaços institucionais (executivo, legislativo e judiciário) para colocá-los a serviço dos interesses das grandes empresas, criando as melhores condições para sua atuação. Quando há reações dos poderes instituídos, a prática tem sido a constante tentativa de desestabilização e a derrubada de eventuais obstáculos aos seus objetivos. Para o capital, não há legalidade que impeça seu avanço. · Que, assim como em muitos lugares no mundo, o Brasil eclodiu em um intenso movimento social, protestando e exigindo soluções diante da situação que o povo vive. Estas manifestações criaram um novo estado de ânimo da juventude e das massas, recuperaram as ruas como lugar essencial para a conquista de direitos e apontaram que é possível e justo sonhar com uma nova ordem social. 1 Em torno de 2500 homens, mulheres e crianças atingidos/as, vindos de 17 estados do Brasil (PA, MT, GO, TO, MA, RO, CE, BA, PE, PB, PI, MG, SP, RJ, PR, SC, RS), representantes de 20 países (Colômbia, Peru, Panamá, El Salvador, Holanda, Guatemala, Cuba, México, Argentina, EUA, Canadá, Suécia, Nicarágua, Áustria, Espanha, Noruega, Itália, Venezuela, Colômbia e Uruguai) e a presença de 65 entidades parceiras e apoiadoras da luta dos atingidos/as.

LINHAS POLÍTICAS A SEGUIR NO PRÓXIMO PERÍODO Fiéis aos nossos objetivos, à nossa história e olhando o momento pelo qual passamos, nós do MAB apontamos as seguintes linhas orientadoras para nossa ação:

Priorizar a luta específica dos atingidos · Seguir a luta de resistência em todo país, onde os atingidos/ as e os ameaçados/as tenham o direito de participar, de forma coletiva, na decisão sobre as obras. Esta luta, além de ser uma bandeira histórica do MAB, mais do que nunca se configura numa forma concreta de resistência dos atingidos em defesa de seus direitos. · A luta permanente pelos direitos sociais e pela elaboração de projetos de recuperação e desenvolvimento das comunidades e municípios atingidos, exigindo a formulação e o cumprimento de uma política nacional de direitos, com fundos que financiem a realização de seus objetivos. · A defesa do meio ambiente, pelo uso sustentável dos recursos naturais, visando o desenvolvimento do país e melhores condições de vida para toda a população. · A luta pela diminuição do preço da luz e do gás, pelo direito ao acesso e pela qualidade na prestação de serviços na área da energia. · A luta contra a privatização (da água, da energia, do petróleo, da educação, da saúde, das estradas...) e pela distribuição da renda com soberania. · A intensa articulação com a classe operária em torno do tema energia/produção/indústria, tendo como base a Plataforma Operária e Camponesa da Energia. · O reforço na construção latino-americana do Movimento dos Afetados por Represas e do Foro Latino Americano e Caribenho dos Trabalhadores da Energia.

Avançar na construção do Projeto Energético Popular · Defender que a energia para o consumo ou para as atividades produtivas deve sempre visar à satisfação das necessidades de toda a população, unindo um alto grau de desenvolvimento humano com a adequada sustentabilidade ambiental. · A energia é um bem estratégico para a soberania do país. Por isso é necessário o controle popular sobre as fontes estratégicas para a produção de energia. · Buscar a ampla participação popular no planejamento, organização e controle da produção e distribuição da energia, assim como da riqueza gerada. · A produção e distribuição de energia são serviços públicos, portanto devem ser estatais e estarem sob controle popular. · Lutar para que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores do setor energético, da construção das obras, dos consumidores da energia, das empresas estatais e dos atingidos pelas obras. · Garantir uma política tarifária baseada no real custo de produção da energia. · A construção de instituições políticas que garantam e atendam os interesses populares na área da energia.

Participar nas lutas gerais do povo · Fortalecer a construção da unidade e das lutas unitárias dos movimentos populares e sociais e de toda a esquerda. · Contribuir, de maneira intencional, na construção do bloco político do Projeto Popular, priorizando os aspectos da organização, formação e lutas.

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Fortalecer a organicidade do Movimento · Prosseguir na construção dos grupos de base do MAB e na qualificação política da sua coordenação. · Garantir o funcionamento e o acompanhamento necessário às instâncias onde o MAB está organizado. · Garantir a presença do Movimento em todas as regiões do país e nas capitais. · Estimular e criar espaços para ampliar a participação dos jovens, mulheres e crianças na organização. · Ampliar a presença e trabalho nas áreas urbanas. · Persistir na construção da autonomia política e financeira.

Cultivar os princípios que animam a militância A militância do MAB é movida pela esperança. O segredo da garra e da ternura é a crença na justeza de sua causa. Por isso, rejeita a ilusão, o fatalismo, as vitórias aparentes e busca a coerência entre o que faz e o que anuncia. Por saber que o exemplo é a melhor forma de semear o sonho de um mundo justo, fraterno e livre, cultiva valores como: · O amor pelo povo e pela vida, razão de sua entrega e de seus esforços e a sementeira de novos militantes. · O companheirismo como forma superior de relação entre as pessoas que caminham no mesmo rumo. · A solidariedade que se compadece do ser humano e ajuda o oprimido a se realizar como gente e como povo. · A simplicidade e a iniciativa criadora, postura que rejeita toda arrogância e toda forma de submissão. · O respeito à cultura, à história e à memória subversiva, símbolo e herança de tanta gente que nos antecedeu. · A superação, como busca contínua do conhecimento transformador para ser mais, individual e coletivamente. · O internacionalismo, onde o amor por uma pátria feliz nos faz lutar por uma pátria feliz para todos os povos.

PLANO DE LUTAS Acreditamos que a luta coletiva é a única forma de avançar. Por isso, nos propomos a construir, de forma permanente, ousados planos de lutas, entendidos como processo e desafio de toda militância, homens e mulheres, jovens e crianças. Para isso, precisamos transformar cada uma destas linhas políticas, orientadoras de nossa ação, em reivindicações e pautas populares, que possam gerar grandes lutas e conquistas concretas para resolver os problemas do povo, contribuir no avanço da consciência de classe e juntar-se a luta da nossa gente, por um mundo justo, solidário e feliz.

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular

As crianças atingidas por barragens

“Esta é a ciranda do MAB Aqui eu danço, corro e faço folia Sou atingidinho e também participo Aqui tem brincadeiras e muitos amiguinhos” Ciranda do MAB – Jadir Bonacina Intencionalmente, o MAB procura criar o espaço da Ciranda Infantil a fim de propiciar e motivar as mães, pais ou responsáveis a participarem das atividades do MAB. Além disso, propicia que os atingidinhos e atingidinhas se envolvam, desde cedo, na caminhada do MAB, junto com seus pais e demais companheirinhos. No encontro nacional do MAB estiveram presentes 120 crianças que trouxeram cor, vida e alegria para a Ciranda. Elas formularam a Carta das Crianças Atingidas por Barragens, que foi lida em plenária pelas próprias crianças e que aponta suas reivindicações e direitos.

São Paulo, 4 de setembro de 2013 Carta das crianças atingidas por barragens

Nós, crianças atingidas por barragens participantes do Encontro Nacional do MAB, viemos do norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul deste imenso Brasil e queremos dizer que o Encontro também é nosso! Nestes dias fizemos muitas atividades na Ciranda, muitas brincadeiras e muita diversão. Mas também discutimos os direitos das crianças atingidas por barragens. Nesta carta queremos expressar a importância das crianças e de seus direitos: · Que nossa educação seja de qualidade; · Que na escola tenha merenda e educadores para nos ensinar; · Que a alimentação seja saudável, sem agrotóxicos, com muita fruta, verdura e, de vez em quando, uns docinhos; · Que tenhamos terra para plantar e casa para morar. Que tenha um espaço para a gente brincar do mesmo jeito ou melhor que a gente tinha antes da barragem; · Precisamos ter parquinhos para a gente se divertir; · Que nossos rios sejam livres e limpos para podermos nadar e brincar muito. Então pedimos que vocês, que são grandes, nos ajudem e nos ensinem como garantir esses direitos e outros mais. E podem contar com as crianças atingidas que estaremos por perto e, claro, lá na Ciranda.

Músicas da Ciranda Infantil do MAB CIRANDA DO MAB (Jadir Bonacina)

Essa é a ciranda do MAB Aqui eu brinco, corro e faço folia Sou atingidinho e também participo Aqui tem brincadeiras e muitos amiguinhos Brincadeira de roda Estrela, estrelinha Pião está rodando Pular amarelinha Ciranda do MAB, eu gosto de você Estou aqui brincando até eu crescer

MAS É BONITA A CIRANDA DO MAB (Jadir Bonacina)

Mas é bonita, mas é bonita a ciranda do MAB Mas é bonita, mas é bonita a ciranda do MAB (bis) Aqui tem brincadeiras, aqui tem diversão. Viva os atingidinhos que tem amor no coração (bis) Mamãe está lutando, papai está também Todos nós lutamos juntos pra ter direitos também (bis)

CAMPO E CIDADE EM LUTA (Jadir Bonacina)

Trabalhadores do campo e da cidade a lutar por um Projeto Energético Popular Um outro país é possível construir Uma nova sociedade vai ser e é aqui Aonde o povo, aonde o povo, aonde o povo Vai estar no poder, no poder, no poder Esse momento já ficou na historia Trabalhadores e atingidos juntos Para fazer, para fazer, para fazer A burguesia tremer, tremer, tremer A energia quem controla é o capital O povo trabalha em busca do pão Mas nós vamos ver, nós vamos ver Povo organizado vencer, vencer, vencer

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