Cartilha - 8º Encontro Nacional do MAB by Movimento dos Atingidos por Barragens

SUMÁRIO Apresentação..............................................................................................05

O 8º Encontro Nacional do MAB........................................................07

A necessidade de uma alternativa ao capitalismo.....................10

Elementos e desafios do atual momento histórico...................15 A construção de um projeto energético popular........................20 Os desafios dos atingidos por barragens.......................................24 A preparação do Encontro Nacional................................................27

á cem anos o mundo viu um sonho se transformar em realidade. Os trabalhadores tomaram o poder na Rússia e a revolução soviética criou, pela primeira vez na história recente, uma sociedade com os meios de produção coletivos e sem a exploração de um ser humano sobre o outro. Em meio ao sangue derramado nas trincheiras da 1ª Guerra Mundial, à fome que assolava o país e à desigualdade dos tempos imperiais, o lema que se alastrou por todo o território foi “Paz, terra e pão”. Os avanços da revolução no campo político e social não se reduziram apenas aos países socialistas, mas também forçaram praticamente todos os países a rever os conceitos de direitos básicos aos seus cidadãos.

Para relembrar esse legado, fazer uma avaliação crítica e trazê-lo à realidade brasileira atual, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiu realizar seu 8º Encontro Nacional justamente no mês em que completa 100 anos que a classe trabalhadora tomou o poder na União Soviética.

Mas para além do legado da Revolução Russa, os atingidos por barragens de todos os cantos do país também pretendem avaliar e traçar os próximos passos do Movimento no contexto de crise do capitalismo e de ataques severos à classe trabalhadora.

Especificamente no Brasil, o golpe de Estado está efetuando uma verdadeira sangria nos direitos dos trabalhadores e entregando as riquezas brasileiras ao capital internacional. E a previsão para os próximos anos é de piora nas condições de vida do povo.

No campo da energia não é diferente. O que está ocorrendo é a tentativa escancarada de repassar nossas riquezas – petróleo, água e eletricidade - para as mãos de empresas transnacionais e privatizar empresas estatais como a Petrobras e Eletrobras. Sem falar no tratamento a nós, os atingidos, que, nesse contexto, sofremos um rebaixamento ainda maior em nossos direitos. Porém, mesmo com a avaliação dessa difícil conjuntura política, acreditamos que nosso Encontro Nacional é um momento de celebrar a vida, as vitórias, as alegrias, a camaradagem e o amor, construídos diariamente na luta por todos os atingidos e atingidas do país. Nesta cartilha, reunimos alguns temas e discussões para uma boa preparação da militância e de todos (as) os (as) atingidos (as) por barragens para nosso Encontro Nacional. Orientamos que se faça a leitura e a discussão deste material em todos os estados, regiões, locais, espaços e instâncias do MAB.

Por fim, convocamos a todos e todas, atingidos/as e parceiros/as, para estarem presentes no 8º Encontro Nacional do MAB, que acontecerá de 1 a 5 de outubro, no Rio de Janeiro.

Coordenação Nacional do MAB Rumo ao 8º Encontro Nacional

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!

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8º ENCONTRO NACIONAL DO MAB

ealizar um encontro nacional de pessoas atingidas por barragens é sempre um motivo de alegria e responsabilidade. É o momento em que toda militância, jovens, mulheres, homens, crianças, amigos e aliados, reúnem-se nacionalmente e são chamados a refletir e tomar decisões importantes sobre a vida e o futuro da luta e da organização dos atingidos. O Encontro Nacional do MAB faz parte do método organizativo do Movimento. Somos chamados a avaliar, decidir e afirmar nossas linhas de ação para os próximos anos.

Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

Objetivos do Encontro Nacional: • Reunir atingidos e atingidas por barragens de todo Brasil para celebrar a vida, partilhar vitórias, ampliar as conquistas, trocar experiências, consolidar nossa força própria, discutir temas que afetam a vida cotidiana, planejar e decidir as futuras lutas; • Fortalecer a unidade da classe trabalhadora, garantindo a presença das organizações aliadas nacionais e internacionais, do campo e da cidade;

• Denunciar o atual sistema e o modelo energético, as violações de direitos, os crimes sociais e ambientais cometidos pelas empresas e toda exploração praticada sobre as populações atingidas e o povo brasileiro; • Debater e decidir as lutas pelos direitos dos atingidos, as lutas em torno do projeto energético popular, e as lutas por uma sociedade alternativa ao capitalismo; • Fazer uma avaliação crítica do legado da Revolução Russa para a humanidade, já que em 2017 esta importante experiência histórica completa 100 anos;

• Debater os desafios para a construção de uma nova sociedade, transformando pela raiz todas as estruturas injustas e construindo um futuro melhor para todos e todas, onde nosso trabalho e a natureza sejam respeitados e cuidados para atingirmos um alto grau de desenvolvimento humano, com a adequada sustentabilidade ambiental.

Onde e quando será o Encontro Nacional?

O 8º Encontro Nacional acontecerá de 1 a 5 de outubro de 2017 na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

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Escolhemos como local a cidade do Rio de Janeiro porque é território de um povo lutador e que sinaliza as mudanças que almejamos, além de ter grande importância geopolítica e potencialidade energética. Neste local está grande parte do pré-sal, uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Também está a sede da Petrobrás, um dos maiores e mais importantes patrimônios do povo brasileiro, e a Eletrobrás, estatal da energia elétrica. Hoje, toda esta riqueza e patrimônio do povo estão sendo privatizados e entregues às empresas internacionais. Neste contexto, acreditamos que é dever do povo brasileiro lutar para que tudo isso esteja à serviço dos trabalhadores e trabalhadoras.

Quem deve participar do Encontro?

Devemos garantir a presença de atingidos por barragens, com a participação plena de homens, mulheres, jovens e crianças, de toda militância e lideranças que coordenam os grupos de base, a organização e a luta dos atingidos em todos os estados brasileiros.

Também contamos com a participação e solidariedade das organizações aliadas, parceiros, políticos, entidades, lideranças e amigos do MAB das diversas partes do Brasil e do mundo, em especial as organizações da Plataforma Operária e Camponesa de Energia, Via Campesina, Frente Brasil Popular, Movimento de Afetados por Represas (MAR) e entidades internacionais. Todos os lutadores e lutadoras no Brasil e no mundo, sintam-se convidados e acolhidos desde já. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

A NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA AO CAPITALISMO

socialismo é uma alternativa ao capitalismo. É o povo controlando o que produzir, como produzir e como distribuir a riqueza. O povo que trabalha foi compreendendo que a raiz de todos os problemas está no funcionamento da sociedade capitalista, que divide as pessoas entre explorados e exploradores, deixando os frutos do trabalho coletivo apenas nas mãos dos patrões, dos capitalistas. Frente a isso, os(as) trabalhadores(as) foram aprendendo que é necessário lutar para transformar a sociedade.

Dessas experiências de luta foi nascendo, aos poucos, a proposta de lutar por um novo tipo de sociedade, a sociedade socialista. Uma sociedade governada de acordo com os interesses e as necessidades da maioria da população, que são os trabalhadores e trabalhadoras.

A partir de 1850, um estudioso chamado Karl Marx fez um rigoroso estudo sobre os mecanismos de funcionamento da sociedade capitalista, explicou como funciona o capitalismo trazendo ensinamentos importantes para a luta dos trabalhadores, e elaborou melhor a proposta do socialismo, que passou a ser chamado “socialismo científico”.

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Segundo essa proposta, na sociedade socialista os meios de produção (fábricas, máquinas, as grandes áreas de terras, etc.) deixam de ser propriedade da classe rica e passam a ser controlados pelos próprios trabalhadores que decidem também sobre toda a distribuição dos frutos da produção. Segundo Marx, as grandes questões estratégicas devem estar sob controle e propriedade coletiva do povo.

Na sociedade socialista, a perspectiva é de acabar com a exploração e opressão sobre o povo. A riqueza que é produzida pelo trabalho do povo é toda distribuída entre o povo, ou seja: ao povo o que é do povo. Já não é mais a busca do lucro que governa a produção. Ela tem que ser planejada de acordo com as necessidades da população.

Ainda de acordo com Marx, a luta pela superação do capitalismo e pela construção de uma nova sociedade passa por várias fases. É um processo que se decide pela luta coletiva do povo.

Num primeiro momento, os trabalhadores têm que se organizar para conquistar o poder político, para controlar o Estado. Mas para chegar ao poder, precisam de estratégia e acúmulo de força.

Para que a classe trabalhadora se torne dominante, antes ela precisa se tornar hegemônica, isto é, deve prevalecer aquilo que os trabalhadores e trabalhadoras querem para uma sociedade futura, onde eles/elas irão governar de acordo com os interesses da maioria da população. Neste cenário, a minoria capitalista tem que se submeter à vontade dessa maioria.

Quando o povo toma o poder real, seu governo deve tomar medidas de Estado e governo para enfraquecer cada vez mais as antigas classes dominantes e para diminuir as desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça, ou todo e qualquer tipo de desigualdade. Deixam de existir as classes sociais e, gradualmente, o próprio Estado vai se extinguindo. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

É preciso ter claro que em cada país, os trabalhadores devem partir da própria realidade em que vivem para descobrir o caminho mais adequado para conseguir a transformação e definir como construir o socialismo, segundo as próprias raízes daquele povo. Em vários países os trabalhadores conseguiram conquistar o poder político. Todas essas vitórias revolucionárias foram alcançadas com muita luta. É muito importante conhecermos estas experiências, as lições que esses povos trouxeram para luta dos (as) trabalhadores (as) de todo o mundo.

A experiência histórica Em 1917 aconteceu a primeira revolução operária vitoriosa da história da humanidade, dando início à construção da URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, experiência que completa 100 anos em outubro deste ano.

A Revolução Russa nos deixou várias lições. Lá se construiu a ideia hegemônica que ninguém poderia ser escravizado, explorado e oprimido. Ela nos ensinou que o povo precisa de coesão, e para isso é fundamental ter uma organização política para dirigir a classe trabalhadora com estratégia política de poder. Nos ensinou também que a revolução pode acontecer em qualquer país do mundo, mesmo em economias pouco desenvolvidas, e mostrou que a classe trabalhadora consegue tomar o poder e organizar uma sociedade com conquistas e maior igualdade a todo povo. Mostrou que as mulheres podem ter plena participação e direitos iguais. Mostrou que houve adesão popular gigantesca.

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Enfim, nos apontou um projeto de emancipação total da classe trabalhadora, sendo que um dos seus principais legados foi ensinar que um povo pode definir o rumo de sua história.

Mais tarde, em 1945, triunfou a luta pelo Socialismo na Iugoslávia, Albânia, Vietnã (norte) e Coréia (norte), ao mesmo tempo em que a Polônia, Alemanha Oriental, Checoslováquia, Hungria, Romênia e Bulgária, esmagadas pelo nazismo, iniciavam um processo de reconstrução nacional, também sob orientação socialista.

Em 1949 foi a vez da Revolução Chinesa e em 1959 o socialismo começava a chegar em nosso continente, através da Revolução Cubana. Em 1975 termina a Guerra do Vietnã, com a reunificação do norte e sul do país, ao mesmo tempo em que também Laos e o Camboja acompanham o Vietnã na construção do socialismo. Nesse mesmo ano ocorrem importantes mudanças na África, com o fim da dominação portuguesa sobre Guiné, Angola e Moçambique, que iniciam sua caminhada rumo ao socialismo, ao mesmo tempo em que outros povos africanos trilham caminhos próprios e muito originais, na mesma direção.

Em 1979, toda a América Latina foi sacudida pelo impacto da Revolução Sandinista na Nicarágua, que trouxe novas cores à luta pelo socialismo em nosso continente e deu um formidável impulso aos revolucionários dos países vizinhos, El Salvador e Guatemala.

A luta pelo socialismo no século XX exigiu um esforço gigantesco e consumiu inumeráveis vidas humanas. O melhor das energias, da criatividade e da solidariedade humana foi empenhado nessas experiências, algumas chegaram ao poder e outras não.

Apesar deste testemunho de dedicação de incontáveis lutadores e lutadoras do povo, de praticamente todos os cantos do planeta na busca por uma sociedade mais justa, até o final do século a maioria das experiências socialistas tinha terminado. Cuba é um dos poucos países que resiste. Muitos países socialistas retrocederam ao modo capitalista. Estes retrocessos foram resultado de duas questões, principalmente: em todos os países as classes ricas reagem para restaurar a sociedade capitalista, Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

fazem a chamada contra revolução. Os capitalistas de cada país recebem apoio da burguesia mundial na luta contra os trabalhadores e na luta contra o socialismo. A outra questão é que as próprias experiências socialistas cometeram erros históricos na condução de seus projetos, perdendo apoio popular e tornaram-se presa fácil do capital mundial.

Voltando à periferia do mundo capitalista, esses países tornaram a reproduzir nas suas sociedades as grandes desigualdades e injustiças típicas desse sistema: desemprego, desigualdade, exclusão social, fome, miséria, doenças, sucateamento da saúde e da educação, guerras, destruição, etc. O capitalismo já não tem mais nada a oferecer ao povo, a não ser a miséria. Porém, a história mostra que o desenvolvimento da sociedade não é linear. É uma luta constante que pode levar a grandes avanços ou a retrocessos. Nos períodos históricos de crises do capitalismo é que aparecem as grandes oportunidades de emancipação total da classe trabalhadora.

E hoje, mesmo sendo hegemônico no mundo, o capitalismo está em crise profunda. E é nestes períodos que dá-se o início da derrota da burguesia. Entramos em um período histórico de grandes mudanças que virão em futuro próximo. Cabe ao povo aproveitar esta oportunidade para sua plena libertação. Os povos, aos poucos, voltarão a reagir, ora reivindicando seus heróis e mártires e a recuperação dos direitos sociais extintos, ora se rearticulando em novas lutas sociais e recolocando no horizonte histórico a busca por uma sociedade capaz de superar todas as estruturas injustas desta sociedade.

Trabalhadores e trabalhadoras de todo mundo: uni-vos.

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ELEMENTOS E DESAFIOS DO ATUAL MOMENTO HISTÓRICO

8º Encontro Nacional do MAB acontece no momento em que, no Brasil e no mundo todo, o capitalismo está mergulhado em profunda crise, que afeta as taxas de lucro do capital. Não há sinais de solução para esta crise em curto prazo. Para sair da crise, os empresários e seus representantes políticos disparam uma grande ofensiva contra a classe que trabalha. Os capitalistas querem fazer o povo pagar a conta, trabalhando mais e ganhando menos. Querem aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora. Chegam até a aplicar golpes de Estado e derrubar governos progressistas.

O cenário é muito difícil para o povo. Uma grande onda conservadora está em ascensão no mundo e há uma percepção geral sobre o clima de cerco e tentativa de aniquilamento das forças progressistas e de esquerda. Querem acabar com as organizações do povo, porque sem organização o povo terá maior dificuldade de resistir e lutar contra os planos do capital. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

No cenário político brasileiro, constata-se forte articulação para proteger o capital, envolvendo os empresários locais, o capital internacional, a presidência da república, a maioria na câmara dos deputados e senado federal, o poder judiciário, a polícia, os meios de comunicação e até as igrejas conservadoras. O Movimento identificou os principais pontos que estruturam e orientam as ações dos inimigos para o próximo período.

1 A crise do sistema capitalista continua e não indica melhoria nas condições de vida do povo.

A crise é do sistema capitalista, que impõe sacrifícios ao povo, como desemprego, retirada de direitos e aumento da exploração. Nessas condições, a vida do povo tende a piorar.

Por outro lado, o desemprego dá lucro ao grande capital. As medidas do governo, com congelamento de investimentos públicos, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e aumento da jornada de trabalho apontam para o incremento do lucro dos empresários.

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2 A disputa pela hegemonia mundial prossegue intensa: China e Estados Unidos disputam mundialmente, mas também têm interesses em comum.

O cenário internacional mostra intensa disputa entre China e Estados Unidos pela hegemonia mundial. Tudo indica que a China vai ultrapassar os EUA economicamente e se tornar a principal potência econômica do planeta. Nada deve ser descartado nesta disputa mundial, inclusive grandes conflitos militares, pois os EUA não vão querer perder sua liderança econômica, ideológica e militar no mundo. Com a chegada do republicano Donald Trump ao governo estadunidense, prevê-se o aumento dos conflitos e da perseguição de classe, da discriminação social, étnica e racial.

3 O capital mundial procura se apropriar cada vez mais das bases naturais e de todas as estruturas que possibilitem produção de valor e maior lucro.

O capital avança sobre os melhores locais para retomar suas taxas de lucro, como rios, terras, minérios, petróleo, etc. Apesar da propaganda que é necessário atrair “investimentos” estrangeiros no Brasil, tudo indica que a “vinda” dessas transnacionais é mais uma forma de pilhagem das nossas riquezas e estruturas já existentes. No Brasil isto parece claro com a transferência das empresas públicas, hidrelétricas e o pré-sal para as mãos de capitais privados e estrangeiros.

4 Aumento da criminalização dos que lutam por direitos.

Na medida em que a crise se agrava e a economia vai ficando cada vez mais nas mãos das transnacionais e do capital financeiro, e estes vão interferindo diretamente sobre os países e obrigando a cumprir normas nacionais e internacionais de extrema proteção ao capital. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

Sejam quais forem os governos, são obrigados a realizar ações de proteção ao capital, recorrendo ao uso da violência contra o povo. Todas as forças institucionais do Estado (governo, parlamentares, judiciário, polícia, mídia, etc.) se colocam a favor da criminalização de quem luta por seus direitos. Esta é a tendência para o próximo período. Assim, devemos nos preparar para enfrentar os ataques de todo o tipo contra as nossas organizações e lideranças. O mais dramático do momento é que sequer necessitam de provas para criminalizar. Isso significa a existência de um “Estado de exceção”, com claro interesse de proteger o capital.

Nossos desafios da conjuntura

O modo de produção capitalista, que vive da exploração da classe que trabalha, já não tem mais nada a oferecer à classe trabalhadora, a não ser o desemprego, o aumento da exploração e a opressão sobre o povo.

Há a necessidade de furar o bloqueio, resistir e construir alternativas populares. A pergunta que fazemos é: como furar este bloqueio que visa o aniquilamento das lutas sociais e progressistas? E, ao mesmo tempo, como construir uma nova estratégia e alternativas populares? Não é fácil. Porém algumas ideias gerais podem ajudar a construir o caminho:

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a) A primeira ideia é a permanente construção de pontos de unidade nas ações e articulações. Fazer e lutar junto, todos operários, assalariados e camponeses. b) O segundo elemento é estar junto com o povo nas lutas, na defesa dos territórios onde o povo vive e fazer muito trabalho de base, organizando e conscientizando o povo. Não basta ter as melhores ideias e discursos, é necessário um forte envolvimento em organização e lutas do povo.

c) É necessária a construção de uma nova estratégia política para a esquerda e para as forças progressistas, que fortaleça política e ideologicamente a classe trabalhadora. Devemos ter muita persistência e o dobro de paciência. Mas devemos ir muito além da preocupação em apenas eleger governos. O povo precisa pensar seriamente na questão do poder. d) É preciso ter uma prática militante da pedagogia do exemplo, a partir de um novo espírito militante, resgatando valores revolucionários.

e) É necessário ainda ter uma mensagem clara, com canais adequados de comunicação, para a grande massa que não participa ativamente dos espaços onde atuamos. Muitos não irão para as ruas protestar, mas podem apoiar a luta. Para um processo de mudança é necessário construir, na prática, uma grande aliança com o povo.

f) Por fim, neste momento temos que tomar todas as medidas possíveis de defesa e proteção aos direitos humanos de todo o povo, dos militantes e das formas de organização. Isto exige um alto grau de consciência, disciplina e profissionalismo nas organizações populares.

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A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO ENERGÉTICO POPULAR

energia é de grande importância na sociedade. Ela possibilita a ampliação da capacidade de trabalho de trabalhadores e trabalhadoras. É um bem estratégico que aumenta enormemente a produção de riqueza.

Nas hidrelétricas, por exemplo, são gerados volumes extraordinários de riqueza, no entanto tudo é levado embora, na maioria das vezes, enviado para acionistas em outros países. Pouco ou nada fica na região onde foi construída a barragem.

Disputa mundial

O acesso e controle da eletricidade e do petróleo são foco de disputa política mundial, que envolve os países mais poderosos e grandes capitalistas internacionais na busca de lucro.

Os países do capitalismo central (Estados Unidos, China, Alemanha, Inglaterra) são altamente dependentes de energia, porém têm reservas insuficientes, o que os leva a avançar sobre países de economia periférica, onde há essas reservas estratégicas.

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As empresas transnacionais e bancos mundiais são os principais interessados no controle da energia. A estratégia destes grupos é controlar as melhores reservas mundiais, locais mais produtivos e rotas de escoamento. O objetivo principal é a apropriação privada pelo capital para reprodução e concentração desta riqueza. O Brasil possui grandes reservas e potencial energético em qualidade e quantidade, como as reservas de pré-sal e a hidroeletricidade. E por isso tornou-se território de disputa mundial.

A política energética nacional

No Brasil, a indústria de produção de energia elétrica foi privatizada e a eletricidade se transformou em mercadoria altamente lucrativa ao capital. As hidrelétricas, as linhas de transmissão e as distribuidoras foram tomadas por empresas privadas transnacionais. Desse jeito, o Brasil vai perdendo sua soberania.

A maior parte da eletricidade gerada no país vem da hidroeletricidade, que nas atuais condições é considerada de “menor custo de produção”. No entanto, o preço da luz que a população paga é um dos mais caros do mundo. O preço da luz é um roubo sobre toda população brasileira.

Nem todos, no entanto, pagam o mesmo preço. As grandes empresas consumidoras (consumidores livres) como, por exemplo, a Samarco (Vale/BHP Billiton), responsável pelo crime em Mariana, recebem energia a preço de custo, chegando a pagar dez vezes menos que uma família pelo consumo da mesma quantidade de mercadoria (o quilowatt). Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

Os lucros são extraordinários e a enorme riqueza gerada é concentrada e vai para o enriquecimento dos grandes capitalistas. Nada desta riqueza é distribuída entre o povo que a produz.

Para garantir este modelo de mercado, foram criadas leis e estruturas de Estado que regulam esta política energética e são decididas e comandadas para proteger os empresários, sem qualquer participação ou controle popular, como tem sido a Agência Nacional de Energia Elétrica.

A questão da energia em tempos de “crise” Nessa conjuntura, identificamos as seguintes tendências no campo da energia:

1 Não há perspectiva de novas obras no curto prazo.

Com a crise, dificilmente haverá o incentivo para a construção de grandes obras para a produção de energia, pois elas requerem um alto investimento. Não significa que há um abandono, pois serão retomadas quando for conveniente ao capital. As hidrelétricas seguirão sendo foco principal de interesse do capital no setor da eletricidade no Brasil.

2 Enquanto não fazem obras, as empresas preparam as

condições para a expansão do capital no próximo período. A tendência é que as grandes empresas aproveitem para mudar leis que afrouxem ainda mais o licenciamento ambiental, retomem a construção de hidrelétricas com grandes lagos de acumulação de água, criem mecanismos para a retirada de direitos dos trabalhadores e atingidos, além de outras medidas que deem condições para a maior acumulação do capital.

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3 Aumentarão as investidas para a privatização completa

do que existe e ampliação das facilidades para o capital privado no futuro. O que está colocado na ordem do dia é a privatização total do setor elétrico, da Petrobrás e a entrega do petróleo. A ideia de soberania energética vai sendo substituída pela de “segurança energética”. Ou seja, se sobrepõe a ideia de que o importante é ter energia imediatamente, independente do preço ou de quem a controla.

4 O ônus fica para a classe trabalhadora. Tende a aumentar a exploração sobre os trabalhadores da energia, com terceirização e precarização do trabalho.

Para o povo em geral, a previsão é o aumento nas tarifas de energia elétrica, do gás de cozinha e talvez dos combustíveis com a ampliação da privatização. Aos atingidos por barragens a perspectiva é de diminuição dos direitos, tentativa de evitar a organização, individualização do tratamento, a crescente judicialização (recusa do diálogo) e o aumento da dificuldade em obter conquistas concretas. Além disso, a tendência é aumentar ainda mais a perseguição e a criminalização contra o Movimento.

Percebemos assim que haverá uma piora nas condições de vida do povo, aumento da pressão contra quem se organiza e intensa disputa entre os setores do capital para se apropriarem do que puderem no próximo período.

No entanto, todo este processo será cheio de contradições. Conflitos intercapitalistas e conflitos de classe, entre os capitalistas e os trabalhadores, surgirão a cada momento, e aí estarão os espaços para nossa atuação forte e vigorosa, para resistir, evitar e inverter as atuais tendências. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

OS DESAFIOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

modelo de sociedade capitalista e a atual política energética violam os direitos dos atingidos e atingidas por barragens. Mesmo com grandes lucros, os donos das barragens seguem negando constantemente nossos direitos. Por isso, ainda temos muitos desafios a enfrentar:

a) A luta por uma sociedade alternativa ao capitalismo:

Especialmente nos últimos anos, a falência de um sistema que prioriza o lucro em detrimento do próprio ser humano tem ficado cada vez mais clara ao redor do mundo. No ar que respiramos, na comida ingerida diariamente ou na produção cultural consumida podemos encontrar os efeitos do capitalismo. Por isso, apontamos a necessidade de lutarmos por uma sociedade sem nenhum tipo de exploração. Uma sociedade na qual possa valer a máxima de Karl Marx: “De cada um, de acordo com suas habilidades, a cada um, de acordo com suas necessidades”.

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b) A luta por um Projeto Energético Popular: Como vimos, a

energia é um bem estratégico que deve ser disputado. Ela pode virar propriedade privada para aumentar o lucro, a reprodução e a acumulação de capital, ou pode servir ao povo através de um projeto para melhorar a vida, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

Nosso projeto energético popular passa pela luta pela soberania, para que a riqueza gerada seja destinada à satisfação das necessidades de toda a população; pelo controle popular sobre o planejamento e execução na área da energia com garantia de ampla e plena participação; e pelo adequado destino da riqueza gerada, garantindo os direitos dos atingidos por barragens e a boa qualidade de vida para toda a classe trabalhadora.

Em nosso projeto, a água e a energia não são mercadorias, e sim bens essenciais à vida. Não podem e não devem ser propriedade privada para gerar lucro ao capital.

c) A luta pelos direitos dos(as) atingidos(as): lutar pelos direitos de forma plena, em especial por uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB) e por todas as condições legais e financeiras para que as reparações sejam garantidas. Além disso, é necessário seguir firmes no enfrentamento aos projetos de barragens em cada território, local e comunidade. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

Pelo pré-sal para educação, saúde, empregos e direitos Na atual conjuntura, devemos dedicar um espaço especial para discutir o que está em jogo em relação ao petróleo brasileiro. Com a descoberta das reservas de pré-sal, o Brasil se tornou uma grande potência mundial em petróleo. A perspectiva de riqueza gerada é muito grande. E se esta riqueza for direcionada corretamente, haverá recursos para resolver grandes problemas do povo. Mas o povo precisa lutar e disputar o controle e o destino desta riqueza. Os atingidos são parte desta importante luta. O Movimento defende que o petróleo e os recursos do pré-sal sejam imediatamente aplicados para a educação e saúde pública, para a geração de empregos e garantias dos direitos da população brasileira. Juntamente com as organizações da Plataforma Operária e Camponesa de Energia, incentivamos um grande processo de luta nacional. Convocamos a todos e todas para lutarmos pela soberania nacional, em defesa de nossas riquezas e recursos, garantindo a energia e o petróleo para educação, saúde, emprego e direitos.

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A PREPARAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL

ara levar adiante este importante desafio desde já, todos e todas estão convocados para ajudar a preparar e construir de forma exemplar este 8º Encontro Nacional do MAB.

• Estudar os textos dessa cartilha, preparar e realizar os debates junto aos atingidos e atingidas em todos locais e espaços: estados, regiões, municípios e comunidades; • Envolver as organizações aliadas, parceiros e lideranças populares para que sejam contagiados e sintam-se parte desta construção;

• Organizar atos de lançamentos e as mais diversas atividades de agitação e propaganda que criem a mística do Encontro; • Construir todas as condições para ir ao Encontro, como transporte, alimentação e simbologia. Para isso devemos usar a criatividade em cada local: realizar festas, bingos, arrecadações junto aos grupos de base e organizações parceiras. Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB Rio de Janeiro, 1 a 5 de outubro de 2017

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular Rumo ao 8º Encontro Nacional do MAB

EXPEDIENTE Realização Movimento dos Atingidos por Barragens Ilustrações: Bianca Santana Diagramação: MDA Comunicação Integrada São Paulo, junho de 2017.