Jornal do MAB | Nº 30 | Novembro de 2017

Foto: Joka Madruga

Nยบ 30 | Novembro - Dezembro 2017

8ยบ ENCONTRO NACIONAL DO MAB

EM LUTA PELA SOBERANIA

Foto: Joka Madruga

EDITORIAL

Lutar juntos!

R

ealizamos o maior encontro da história do MAB, demonstrando ousadia, ânimo e unidade para seguir firmes na luta. Mesmo em um período de grandes dificuldades, conseguimos realizar na cidade do Rio de Janeiro o 8º Encontro Nacional com mais de 3.500 pessoas, com presença, solidariedade e grande participação de aliados nacionais e internacionais, mostrando que a saída aos povos é lutar juntos.

Passado o encontro, as tarefas e responsabilidades da militância do MAB serão cada vez maiores.

O golpe, capitaneado pela classe rica brasileira e estrangeira que colocou o ilegítimo Temer no governo, foi para resolver a crise que os capitalistas estão passando. A cada dia que passa, tem mostrado que o verdadeiro objetivo foi implementar medidas para aumentar cada vez mais o lucro das grandes empresas.

Para isso, o plano dos empresários nacionais e estrangeiros é aumentar a exploração sobre todos que trabalham fazendo o povo ganhar menos e trabalhar mais. Através de “reformas” feitas por uma fábrica de canalhas (deputados e senadores), estão retirando direitos, aumentando jornada de trabalho, terceirizando, etc. Até com a aposentadoria pública querem terminar. Tudo para gastar menos com o povo e fazer sobrar mais dinheiro aos empresários.

Estão tentando privatizar tudo que ainda é público, como Petrobras, Eletrobras, Itaipu, Banco do Brasil, Caixa, EXPEDIENTE Jornal do MAB Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 12.000 exemplares

2

etc., transferindo o patrimônio do povo aos empresários de graça. Até os melhores recursos naturais como água, rios, terras, pré-sal, minérios e floresta Amazônica os banqueiros e transnacionais estão tentando roubar do Brasil.

A criminalização e a perseguição aos movimentos e lideranças políticas também é parte de suas estratégias. O objetivo deles é aniquilar as organizações do povo para enfraquecer a luta. A caçada e perseguição realizada pela Lava Jato e Judiciário ao ex-presidente Lula é um destes exemplos. Querem inviabilizar sua candidatura para não ter risco de retorno.

Estão roubando a energia do Brasil e destruindo com a soberania. A nossa luta terá que derrotar o golpe e a forte ofensiva do capital sobre o povo. As decisões que tomamos afirmaram que nossa luta deverá assumir uma dimensão maior. Teremos que lutar para construir uma sociedade alternativa ao capitalismo sem exploração e opressão, lutar pelos nossos direitos e para construir e conquistar o Projeto Energético Popular, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

A nossa luta é também a luta de toda classe trabalhadora. E a luta das demais categorias é também a nossa luta.

Para derrotar os inimigos do povo, seus planos e conseguir conquistar nossos objetivos os atingidos precisam conhecer bem o caminho a ser percorrido, não abrir mão da unidade e lutar juntos.

VISITE O SITE DO MAB Em www.mabnacional.org.br é possível ler notícias sobre o Movimento, ver fotos e vídeos, ler artigos e ouvir músicas. Acompanhe as novidades e compartilhe com os companheiros e companheiras!

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

Reforma trabalhista vai aumentar exploração sobre o povo

A

s novas leis trabalhistas aprovadas pelo ilegítimo e golpista Temer e que entraram em vigor a partir de 11 de novembro de 2017 vai piorar muito a vida do povo brasileiro. O objetivo principal da reforma trabalhista é aumentar o lucro dos empresários. A reforma trabalhista terá consequências a todos/as trabalhadores/as, do campo e da cidade.

Veja algumas medidas e consequências que entraram em vigor: 1. Salário temporário: Os trabalhadores poderão ser contratados por “contrato intermitente”. Ou seja, salário esporádico (e não mais mensal fixo), as pessoas receberão salário apenas pelo período ou horas em que prestou seus serviços e não pela jornada de trabalho e não terá mais nenhum direito, nem férias, 13º ou descanso. Por exemplo: poderão receber salário por 2 horas de serviço por semana, nada mais.

2. Desemprego: Com o novo modelo trabalhista, grande parte dos trabalhadores será demitida pelas empresas para ser recontratada com salários menores, na forma de terceirizados, “autônomos” (sem férias e sem direitos) ou intermitentes.

3. O negociado valerá mais que a lei. Por exemplo: se a empresa obrigar um grupo de trabalhadores a fechar um “acordo coletivo” desvantajoso, com retirada de direitos e salários abaixo do estabelecido na legislação, este passará a valer como lei na “Justiça do Trabalho”. A lei trabalhista vai proteger os ricos contra processos de indenizações trabalhistas.

4. A nova lei prevê enfraquecer os sindicados, com isso o povo terá menos força de lutar junto. Sem representação e organização os/as trabalhadores/as terão menos força e os patrões vão impor o que querem.

5. Vai aumentar a exploração sobre o povo que trabalha, piorando as condições de trabalho (precarização) e consequentemente diminuirá muito a qualidade dos serviços prestados à população.

6. Haverá queda geral nos salários dos trabalhadores e redução dos direitos.

7. Haverá aumento da jornada de trabalho diária, sem aumento de salário.

A única saída é a anulação da reforma trabalhista. O povo não foi consultado e um Referendo Revogatório, caso um presidente de caráter popular seja eleito, terá que ser uma das primeiras medidas. O povo deve ser chamado a decidir se estas leis devem continuar ou se devem ser anuladas.

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

Temer pretende aprovar Reforma da Previdência O governo Temer quer acelerar a Reforma da Previdência Social do Brasil. As mudanças eliminam o direito à aposentadoria pública. Entre as propostas estão o aumento da idade mínima para 65 anos e tempo de serviço de 49 anos.

A proposta vai beneficiar os banqueiros. Sem aposentadoria pública, a população será obrigada a fazer plano de previdência privada, em bancos privados.

Cinco golpes da reforma da previdência 1. Querem impor Idade mínima de 65 anos para todos e 25 de contribuição.

2. O povo terá que ter 49 anos de tempo de serviço para aposentadoria integral.

3. Fim da Seguridade Especial na Agricultura e introdução da obrigatoriedade de contribuição em caráter individual por cada membro da família com pagamento mensal por 25 anos.

4. Querem diminuir para um benefício (aposentadoria ou pensão) e reduzirão o valor das aposentadorias por viuvez/pensões.

5. Redução das aposentadorias por invalidez, aposentadorias especiais e auxílios.

3

Correntina, a guerra pela água População se levanta contra a expropriação da água na região por grandes multinacionais estrangeiras

N

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (INEMA) concedeu à fazenda japonesa, em janeiro de 2015, o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de 2.539,21 hectares (ha). A outorga é uma das centenas concedidas em todo oeste baiano.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), este volume de água é suficiente para abastecer, por dia, mais de 6,6 mil cisternas domésticas de 16.000 litros na região do Semiárido. Agrava-se a situação ao se considerar a crise hídrica do rio São Francisco, quando neste momento a barragem de Sobradinho se encontra com o volume útil de 2,84%.

A disputa pela água não é isolada em Correntina, toda a região Oeste da Bahia passa pelos mesmos problemas, desde a década de 70, quando se iniciou a expansão do agronegócio e se agravou com a chegada das empresas estrangeiras. Além das empresas japonesas, há ainda americanas, holandesas e portuguesas, que através da violência e omissão dos órgãos competentes realizam grilagem de terras que já somam mais de 2 milhões/ha expropriados dos camponeses e ribeirinhos com uso da força.

O resultado de tantos abusos são assassinatos de trabalhadores, 106 mil ha de cer4

Foto: Thomas Bauer/CPT

o dia 2 de novembro milhares de trabalhadores/as se manifestaram em defesa das águas do rio Arrojado, afluente do Rio Corrente, ocupando as fazendas Rio Claro e Curitiba, de propriedade da empresa de agronegócio Igarashi, no município de Correntina, na região Oeste da Bahia. Os camponeses denunciaram a destruição do Cerrado para o plantio de monoculturas e o consumo desproporcional de água das duas fazendas, que consomem aproximadamente 100 vezes mais água do que a população da sede do município.

rado desmatado e mais de 17 rios e riachos que já secaram. “As empresas estrangeiras que atuam na região roubam as terras, secam os rios e levam para seus países o lucro das exportações”, afirma Andréia Neiva, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens.

A região é disputada ainda por empresas de geração de energia elétrica que ameaçam as comunidades com o objetivo de construir 39 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) em um potencial de mais de 100 PCH´s, colocando em risco os rios Carinhanha, Corrente, Grande e Preto, principais afluentes do rio São Francisco na Bahia, responsáveis por até 90% de suas águas no período seco.

“Nossa indignação é ver nossas criações morrerem, nossa roça secar, as rodas d´água não darem conta de matar nossa sede e o estado não fazer nada. Nossos rios não podem ser vistos como fonte de fazer dinheiro, são fonte de vida”, indigna-se Florisvaldo Pereira, ribeirinho do município de Coribe.

Além de omisso, o governo do estado da Bahia cedeu às pressões da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e diversas Associações de Irrigantes e, por meio da Polícia Civil e Militar, tenta criminalizar a manifestação do dia 2 de novembro, fortalecendo a narrativa da grande mídia de “ato terrorista”.

No entanto, a resposta veio no dia 11 de novembro, quando mais de 12 mil pessoas saíram às ruas contra a criminalização da luta na região e em defesa das águas. Diversas faixas e cartazes com dizeres contra a violência, em defesa do cerrado, da água e da vida eram facilmente vistos na manifestação.

“A luta no Oeste da Bahia nos dá ânimo, em momentos de desalento na conjuntura nacional, acreditar no povo, na sua ousadia e disposição de se levantar contra a exploração das multinacionais demonstra ser a condição para mudar nossa realidade”, opina Moisés Borges, também militante do MAB. Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

MAB organiza lutas em março Contra a privatização da água, atingidos por barragens se mobilizam em todo Brasil

H

á 27 anos o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebra e organiza lutas no mês de março como marco de resistência contra grandes projetos de barragens. A jornada de lutas de 2018 terá como foco a reivindicação dos direitos dos atingidos, a resistência contra as privatizações da água e energia e a soberania nacional como principal pauta.

No próximo período, atingidos e atingidas por barragens de todo Brasil estarão organizando lutas em defesa dos rios, das águas e pela vida com a denúncia do controle da água como modelo excludente à população, que tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais.

“A água e a energia têm se tornado mercadorias como tantas outras, possíveis de serem compradas e vendidas pelo preço que interessar aos capitalistas”, afirma Liciane Andrioli, da coordenação nacional do MAB. De acordo com a coordenadora, os recursos naturais se tornaram um produto a ser explorado para gerar lucros. “As populações atingidas foram percebendo que a luta pelos seus direitos só se concretiza ao ser feita com o questionamento à construção das barragens e ao modelo energético e hídrico como um todo. Cada vez mais nosso compromisso é de nos organizarmos e de nos inserirmos nas lutas contra as transnacionais, pelos direitos dos trabalhadores, na defesa dos rios, da água e da vida”.

Nas diversas regiões do Brasil onde o MAB está organizado os atingidos realizarão marchas e seminários para denunciar os planos das corporações e suas estraté-

gias sobre a água. Além disso, em toda a jornada haverá a solidariedade às lutas de resistência contra as privatizações da água e em defesa dos rios e da vida, como Mariana (MG) e Correntina (BA).

Fórum Alternativo Mundial da Água Como parte da jornada nacional de lutas, os atingidos por barragens estão contribuindo na construção do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) que acontecerá entre os dias 17 e 22 de março de 2018, em Brasília (DF). Com o lema “Água é uma direito, não mercadoria”, este Fórum pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água.

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

O evento se contrapõe ao autodenominado “Fórum Mundial da Água”, que é um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água. Os objetivos deste encontro mundial, que reunirá milhares de organizações, é fortalecer a unidade e a luta do povo em defesa da água pública como bem comum.

Na avaliação dos organizadores, o evento oficial se assemelha mais a um “fórum das corporações”. A crítica se refere ao fato de que as empresas que são convidadas “já controlam a água em vários países do mundo e querem fazer o mesmo aqui, explorando nossas bacias, aquíferos e riquezas naturais", diz Edson Aparecido da Silva, da coordenação nacional do Fórum Alternativo Mundial da Água e representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).

5

Dois anos de lama e luta Samarco, Vale e BHP Billiton continuam impunes, mas atingidos permanecem na luta por direitos negociação das indenizações nas mãos das mineradoras.

“Além disto, estamos vendo as armadilhas e a enrolação da empresa. Dois anos e nenhum tijolo construído para erguer uma casa, mas estamos organizados para garantir nossos direitos”, comenta Simone Silva, atingida em Barra Longa (MG).

Os 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério ocasionaram a destruição de casas e vilarejos, mataram 19 pessoas e provocaram um aborto forçado, atingiram 41 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, deixaram 14 toneladas de peixes mortos e contaminaram 620 km de rios, além de 200 km do litoral.

“Foi um crime que provocou inumeráveis impactos na vida e na história das pessoas. Apesar disso, os poderes judiciário, legislativo e executivo estão permitindo que as mineradoras fiquem impunes”, afirma Letícia Faria, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A Justiça mantém há meses sem julgamento o processo criminal contra os 22 acusados pelo crime e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais celebra acordo que, na prática, entrega o controle do processo de 6

No entanto, os programas apresentados contemplam somente os interesses das empresas, o que aumenta a violação de direitos dos atingidos. Como forma de simular um processo de reparação dos danos, a Fundação anunciou, por exemplo, o Programa de Indenização Mediada (PIM) que, supostamente, busca indenizar as famílias por causa das questões de abastecimento. A própria empresa reconhece que terá que indenizar 400 mil pessoas.

Foto: Marcelo Aguilar

A

o completar dois anos do rompimento da barragem Fundão, cerca de um milhão de atingidos permanecem na incerteza do futuro. No presente, a única certeza é de que o Estado – em todas as suas instâncias - está do lado das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, controladoras do empreendimento que provocou o maior crime socioambiental da história do Brasil e um dos maiores da mineração global.

Crime que se “Renova” Após o (des) acordo feito a portas fechadas entre as mineradoras, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e União, anunciado em março de 2016, e sem qualquer participação dos atingidos, foi constituída a Fundação Renova. A entidade é a responsável por gerir e implementar ações para reparar os danos causados pelos impactos do rompimento da barragem desde Mariana até a foz do rio Doce.

plena reparação.

O PIM Água, assim como o PIM danos morais e materiais, é uma armadilha para os atingidos, que não recebem orientação jurídica e, em muitos casos, são impedidos de entrar acompanhados no escritório da Renova para ouvir a proposta. A farsa da “mediação” multiplica a desinformação e a violação do direito à

Segundo Letícia, ao aceitar os termos do PIM a população é prejudicada em detrimento dos interesses das mineradoras.

“Está claro que os acordos firmados entre governos e empresas são injustos, ilegítimos e incapazes de solucionar os problemas gerados pela lama. A Fundação Renova é um instrumento publicitário das mineradoras para mostrar, por meio de vídeos bem elaborados, suas ações superficiais”, ressalta.

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

No Rio de Janeiro, MAB constrói maior encontro da sua história Mais de três mil e quinhentas pessoas se reuniram nos primeiros dias de outubro para reafirmar a luta pela soberania e pelos direitos das populações atingidas por barragens Foto: Marcelo Aguilar

Rio de Janeiro Já aquecidos por essas atividades, 3607 pessoas participaram da abertura oficial do 8º Encontro Nacional do MAB, que ocorreu na tarde do dia 3 de outubro, no Rio de Janeiro. Dentre elas, 3014 eram atingidos/as por barragens de 19 estados brasileiros. O restante se caracterizou por convidados, incluindo internacionalistas de 24 nacionalidades.

A

abertura oficial do 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já estava marcada para o dia 2 de outubro de 2017, quando milhares de pessoas se reuniriam no Terreirão do Samba, no Rio de Janeiro.

E isso de fato aconteceu. Mas, para alguns participantes, a jornada rumo à capital carioca começou quatro dias antes.

Os 120 atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, moradores do município de Altamira (PA), concentraram-se na manhã do dia 28 de setembro para darem início à viagem de mais de três mil quilômetros à “cidade maravilhosa”.

Do outro extremo do país, caravanas da região Sul, juntamente com as delegações de Minas Gerais e São Paulo, também se anteciparam na programação. No dia 1 de outubro, participaram de uma celebração

no Santuário Nacional de Aparecida, no município de Aparecida (SP).

Com um caráter de ato político-religioso, a cerimônia foi realizada em memória das pessoas que morreram em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. “Essas cruzes fazem memória das 19 pessoas, nossos irmãos e nossas irmãs, mortos na tragédia em Mariana, no crime da mineradora Samarco ocorrido há dois anos”, afirmou o bispo de Lorena (SP), João Inácio Muller, em referência as 19 cruzes enlameadas que foram carregadas por militantes do MAB. No dia seguinte, já no Rio de Janeiro, cerca de 800 pessoas continuaram a jornada denominada de “2 anos de lama e luta”, com um escracho em frente ao escritório da Vale, que controla 50% da Samarco e é corresponsável pelo crime na bacia do rio Doce.

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

A atividade inicial também contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu queria começar a minha fala dando os parabéns e agradecendo o MAB por ter tido a ousadia e a coragem de organizar o seu encontro com o tema tão importante para o Brasil que é soberania, sobretudo discutindo a questão da água e energia”, afirmou Lula.

Com o lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, o Encontro também reafirmou a necessidade de criação de um marco legal de garantia dos direitos das populações atingidas. “A nossa luta é muito necessária e justa, porque nós acabamos sendo vítimas do processo da construção das barragens. É inadmissível que até hoje o Estado não tenha uma política que trate dos direitos dos atingidos”, explicou Ivanei Dalla Costa, integrante da coordenação nacional do MAB. Nas próximas páginas do jornal, serão abordados os bastidores, a organicidade, a presença de convidados internacionais e os atos que protestaram em defesa da soberania nacional e contra as privatizações do governo golpista de Michel Temer.

7

Foto: Joka Madruga

8ยบ ENCONTRO NACIONAL DO MA

AB: EM LUTA PELA SOBERANIA

A organicidade do povo: um enc Foto: Marcelo Aguilar

Atingidos de todo o país se dividem em 11 equipes para organizar o maior Encontro Nacional na história do MAB

O

Agitação e Propaganda, Cultura e Mística As atividades destas equipes começaram bem cedo. Um mês antes do encontro, a Brigada de Agitação e Propaganda já atuava na cidade do Rio de Janeiro divulgando o Encontro, fazendo debates públicos, promovendo intervenções, além de panfletar 70 mil exemplares do jornal Brasil de Fato Especial da energia e contra as privatizações nos locais de maior movimentação de trabalhadores e trabalhadoras. Durante o Encontro, as tarefas continuaram. A equipe de Mística organizou e puxou intervenções que alimentaram nosso espírito revolucionário e renovaram o ânimo de luta. A equipe de Cultura proporcionou uma grande diversidade cultural, com a presença de artistas de 10

muitos cantos do Brasil, como Zé Geraldo, Grupo Mistura Popular, Djambê Banda, Pânico Brutal, Kátya Teixeira e Entrelatinos.

Comunicação No total, 47 pessoas integraram a equipe de Comunicação do nosso encontro, dividas em sete frentes de trabalho. Vídeo, Fotografia, Assessoria, Texto, Redes Sociais, Comunicação Internacional e Comunicação da Ciranda Infantil. Com grandes desafios, tanto na comunicação interna quanto na externa, a equipe contribuiu para difundir a principal mensagem do Encontro: “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”.

vezaram na cozinha nos dias do evento e alimentaram todo mundo. Ao todo, foram 23 cozinhas para garantir que todos ficassem com a barriga cheia.

Direitos Humanos A equipe que garantiu a segurança do encontro foi composta por 240 pessoas do movimento e parceiros. Segundo Tchenna Maso, uma das coordenadoras da equipe, “foi muito importante porque temos que protegermos a nós mesmos. A questão da autodefesa é uma chave para o movimento”. O desafio era grande, com a necessidade de garantir a segurança de três espaços permanentes com milhares de pessoas.

Cozinha Foto: Douglas Mansur

movimento teve que construir uma cidade dentro dessa cidade maravilhosa, disse Evanilson Maia, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB). Pois é. O maior encontro da história do Movimento, realizado no Rio de Janeiro (RJ) durante os dias 1 a 5 de outubro de 2017, exigiu um enorme esforço organizativo e militante.

560 pessoas se envolveram em 11 equipes: Agitação e Propaganda, Ciranda, Comunicação, Cozinha, Cultura, Direitos Humanos, Infraestrutura, Internacionais, Mística, Saúde e Secretaria. Elas permitiram ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organizar um encontro com participação de mais de 3500 pessoas de todo o Brasil, incluindo parceiros de várias partes do mundo.

Para preparar a nossa comida, ninguém se “aperreia”! Cada um montou sua cozinha e preparou as refeições com os alimentos trazidos da região. Café da manhã, almoço, lanche e janta. Foi tudinho preparado pelo nosso próprio povo. Cada delegação determinou os responsáveis pela tarefa da alimentação. Eles se reJornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

contro feito pelas próprias mãos Foto: Douglas Mansur

Infraestrutura O Terreirão do Samba e o Sambódromo foram os espaços coletivos que alojaram os militantes de todo o país que chegaram para esses dias de intensos debates e lutas.

Para atender a todos e garantir os banhos foram instalados 160 chuveiros, e o espaço também contou com 60 banheiros químicos. A equipe de infraestrutura tomou conta da parte logística, montou as barracas, as tendas, e os banhos. Tudo foi feito em conjunto e com muito entusiasmo militante.

Saúde

Foto: Joka Madruga

Como em todo grande evento, uma equipe de saúde esteve de prontidão para atender o público presente. A nossa equipe foi composta por 60 profissionais e realizou cerca de 800 atendimentos. De acordo com Judite da Rocha, responsável pela coordenação do coletivo de saúde do evento, a maioria dos casos foi possível encaminhar com tratamentos alternativos. “No primeiro levantamento, temos pressão alta, dores de cabeça e musculares, dores de garganta, muitas pessoas com crise de estresse e epilética, diarréia. Esses foram os que mais tiveram atendimento”, disse Judite. Entre as práticas complementares de tratamento estavam o reiki, a massagem, a fitoterapia, a homeopatia e o benzimento.

Ciranda Inspirado nos círculos infantis cubanos, que eram espaços de educação populares onde se construía educação no país, a Ciranda Infantil do MAB tem se construído junto com a história da organização, pois as crianças sempre estiveram na luta e não tem como privá-las dessa experiência e aprendizado. Jéssica Portugal, atingida pela barragem de Belo Monte (PA) e coordenadora da Ciranda Infantil no Encontro, disse: “a infância é parte da constituição da personalidade e entendimento de mundo por parte da criança, por isso a Ciranda precisa ser um espaço político e pedagógico”. A Ciranda foi composta por 95 educadores, vindos de 10 Estados do país, e atendeu 200 crianças.

*** A coordenação nacional do MAB avaliou que “o trabalho do Encontro Nacional foi grandioso, começou nos Estados há mais de dois anos, com os atingidos fazendo processos de formação com os jovens, e continua na construção do próximo”. O saldo político e organizativo do Encontro é muito grande. A gente conseguiu implementar o modelo organizativo que a gente constrói em cada estado, e adaptá-lo a um encontro desta magnitude. Viva a luta dos Atingidos por Barragens! Água e Energia com Soberania, Distribuição da riqueza e Controle Popular!

Confira fotos do nosso 8º Encontro Nacional no flickr do MAB: www.flickr.com/photos/atingidosporbarragens/

E acompanhe o MAB no Instagram: www.instagram.com/atingidosporbarragens/ Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

11

Soberania: a luta pelo Foto: Joka Madruga

A principal bandeira de luta erguida durante o 8º Encontro Nacional do MAB foi a da soberania popular

A

lguns conceitos podem parecer muito abstratos e distantes da realidade. Mas, com um golpe em curso que está realizando a maior retirada de direitos das últimas décadas, compreender o termo “soberania” é essencial para descobrir a origem dos problemas, identificar os inimigos e traçar uma estratégia de resistência.

Essa foi a análise que embasou o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a pautar o seu 8º Encontro Nacional a partir dessa bandeira de luta.

Com a presença de mais de 3.500 pessoas no Rio de Janeiro, o Encontro teve como lema: “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”.

Mas, afinal, o que é soberania?

De acordo com o geólogo e ex-diretor de Exploração da Petrobras no período de descoberta do pré-sal, Guilherme Estrella, esta ideia está estritamente ligada com o direito de uma nação definir os seus próprios rumos.

“Soberania é o poder que uma nação tem de decidir o seu próprio destino. E nação é povo mais território. Então, soberania é o poder que o povo desta nação tem de democraticamente decidir o seu próprio destino. E como soberania inclui o território, também o direito desse povo de ser o grande beneficiário das riquezas produzidas por ele mesmo”, explica Estrella.

Para expandir ao máximo esse debate, o segundo dia do Encontro, 3 de outubro, ultrapassou os muros do Terreirão 12

do Samba e tomou as ruas da capital carioca. No aniversário de 64 anos da estatal brasileira de petróleo, a Petrobras, 15 mil pessoas de diversas organizações participaram do ato denominado de “Dia Nacional de Luta Pela Soberania”.

Contra as privatizações Indígenas, estudantes, agricultores, atingidos por barragens, petroleiros, bancários, professores, etc. Foram diversas as categorias que se somaram no ato em defesa da soberania popular. Para além da solidariedade de classe, praticamente todas elas estão sendo afetadas diretamente pelas medidas de retirada de direitos e pelas privatizações do governo golpista de Michel Temer.

Eletricitários, além dos trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) e da Casa da Moeda – todas no pacote de privatizações – decretaram paralisação neste dia e também se somaram às fileiras da marcha

que fez duas paradas, uma na sede da Eletrobras e outra na Petrobras.

Em frente à empresa aniversariante, a Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se somou à manifestação. “Defender a soberania é mais que defender a Amazônia, mais que defender as águas e os rios.

Mais que defender as fronteiras. Mais que defender o ecossistema. É mais que defender o salário e a pauta de reivindicação. É defender a dignidade e a honra de um povo, que só vai acontecer se tiver educação, saúde, trabalho e cabeça em pé criando sua família”, afirmou Lula em sua fala.

A integrante da coordenação nacional do MAB, Alexania Rossato, também ressaltou as consequências das políticas que estão sendo implantadas pelo governo golpista. “A defesa da soberania nacional se faz urgente na atual conjuntura em que o governo golpista de Michel Temer busca entregar riquezas estratégicas com a desculpa de reduzir o déficit fiscal. Isso vai aumentar a dependência do Brasil em relação Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

destino de uma nação às economias centrais, aumentar a pobreza e o desemprego, retroceder no desenvolvimento da ciência e tecnologia e nas políticas públicas. E a energia tem um papel central nessa estratégia, sendo muito cobiçada.

Não à toa, os maiores ataques são à Eletrobras e à Petrobras”, observou Alexania.

O desmonte da Eletrobras 47 hidrelétricas, 114 termelétricas, 2 usinas nucleares, 69 usinas eólicas, 1 usina solar, 70.201 quilômetros de linhas de transmissão 271 subestações, 4,5 milhões de consumidores, 6 distribuidoras e 23.190 funcionários. Esses são os números absolutos da Eletrobras, uma das maiores empresas de energia do mundo e a maior da América Latina, que o governo golpista Michel Temer pretende vender.

Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato, o valor poderá triplicar com a privatização. “Especula-se com a privatização que esse valor aumente para R$ 200 por megawatt”, afirma Nailor.

Petrobras sob ataque “Negociar com o governo brasileiro hoje é melhor do que vender cocaína”.

Essa foi a definição do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, ao se referir às denúncias de lobby do governo brasileiro para beneficiar petroleiras inglesas.

Segundo o jornal inglês The Guardian, o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, visitou o Brasil para fazer lobby em defesa dos interesses das empresas petrolíferas britânicas BP, Shell e Premier Oil. De acordo com a reportagem, Hands se encontrou com o segundo homem mais forte do ministério de Minas e Energia, o

secretário-executivo Paulo Pedrosa, para negociar o relaxamento da legislação ambiental, redução de impostos e o fim das exigências de conteúdo local na exploração do pré-sal.

As três empresas foram as principais ganhadoras do leilão do pré-sal, realizado no dia 27 de outubro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando seis áreas com 12 bilhões de barris de petróleo foram entregues por R$ 6,15 bilhões a empresas estrangeiras. O valor do petróleo dessa área é estipulado pelo Dieese em R$ 2 trilhões.

Para Alexania, a luta pelo pré-sal e contra a privatização da Petrobras é essencial para o futuro do país: “É o nosso principal enfrentamento. Se não impedirmos esse assalto da riqueza do povo brasileiro, nossa saúde, educação e tecnologia estarão comprometidos”.

Para o MAB, a luta pela “soberania, distribuição da riqueza e controle popular” será essencial para chegar em 2022, ano no bicentenário da independência do Brasil, com força para fazer o enfrentamento e pautar o projeto popular.

Foto: Joka Madruga

Atualmente, a Eletrobras oferece a energia mais barata do país, cobrando um preço de R$ 60 por cada megawatt.

Dois dias após o anúncio dos planos de privatização da estatal, que ocorreu em setembro, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago

Barros, afirmou que a medida pode aumentar as contas de luz em 16,7%.

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

13

Juventude é revolução!

Por Marina Calisto*

H

á 100 anos, em uma Rússia abalada por crises, guerras, fome e frio, triunfava a maior experiência histórica dos trabalhadores na luta contra os patrões. A grande empreitada levada a cabo pelas mãos dos trabalhadores e trabalhadoras russos era a construção de uma sociedade onde paz, pão, terra e uma vida digna fossem direitos de todos.

O 8º Encontro Nacional do MAB, realizado em outubro, foi, sobretudo, construído por essas fileiras de jovens que em vários recantos do país e a partir de uma estratégia política constroem a nossa organização.

Da agitação e propaganda à organicidade, da mística à cultura, dos Direitos Humanos à Infraestrutura, a juventude foi peça chave do Encontro, refletindo um Movimento mais vivo, criativo e diverso.

Assim gritamos contra a redução da maioridade penal nas ruas do Rio de Janeiro, reafirmamos a luta contra qualquer tipo de preconceito e opressão, relembramos e homenageamos a Revolução Russa e também os irmãos cubanos e venezuelanos que hoje seguem na luta por liberdade.

No último período, inspirados nas tarefas do momento histórico, temos reafirmado com cada vez mais intencionalidade a importância da organização da juventude atingida. Realizamos nacionalmente mais de 50 turmas de formação política, que envolveram cerca de 1300 jovens.

Tal espírito e ânimo da juventude do MAB devem continuar materializando-se na disposição militante em construir a luta dos atingidos e atingidas, no fortalecimento da unidade, na defesa da soberania nacional e dos direitos, contra os golpistas e entreguistas.

Em um discurso memorável às Uniões da Juventude na Rússia, Lenin lembrou que era da juventude, ainda não infectada pela moral burguesa, a tarefa de edificar a sociedade comunista.

Hoje, ainda sem termos alcançado o Socialismo, lembrarmos de tal tarefa é reafirmar a urgência de uma nova ordem social.

Deve ser nosso compromisso fazer real essa grande obra, seguindo desde já o que também Che nos orientou: se aproximando do humano, do melhor do humano, fazendo de cada luta travada em cada barragem, em cada rua, em cada fábrica e cada país, a nossa luta, a nossa bandeira e o nosso sonho. *Marina Calisto é atingida pela barragem do Castanhão, no Ceará, e participa do Coletivo de Juventude do MAB. Foto: Vinicius Vieira

Assim como em outras experiências, a Revolução Russa foi construída também pela participação de um sujeito histórico fundamental: a juventude. Na Nicarágua, Vietnã, China, Cuba e nos levantes libertários em todo mundo, esse tem sido um dos tijolos indispensáveis às obras revolucionárias.

Não obstante, deve armar-se nossa juventude da tarefa permanente de recuperar antigos sonhos, fazendo-os mais vivos do que nunca: os sonhos que embalaram jovens russos, latino-americanos e tantos outros em todo o mundo que dedicaram e dedicam suas forças a luta do povo.

14

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

A luta é mundial!

Foto: Bárbara Pelacani

Organizações e entidades de 23 países prestigiaram o Encontro do MAB no Rio de Janeiro e lhe deram um forte caráter internacionalista

D

elegados de 23 países da América, África e Europa participaram das atividades do 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A troca de experiências, do ponto de vista da luta e da organização, teve grande destaque.

“Ao longo destes anos nos encontramos com outros movimentos, acreditamos que nossas experiências tem sido importantes, temos aprendido outras formas, com novos elementos para fortalecer nossa organização e nossa luta”, afirma Francisco Moraes, membro do povoado mayapopti’ e do Conselho do Povo Maia, CPO, que habita o ocidente do departamento de Huehuetenango, na Guatemala.

Tebesigwa Florence, professora e atingida, originária de Uganda, na África, também estava presente no Encontro do MAB. Segundo ela, os espaços de debate do Encontro foram muito proveitosos, pois em seu país tais reuniões não são vistas com

bons olhos. “Vivemos em uma ditadura, em Uganda não é possível fazer este tipo de reunião, socializar nossos problemas”, comenta.

Há 10 anos, ela e sua comunidade cederam parte de seus territórios para a construção de uma represa com a esperança de ter energia, mas a promessa da empresa nunca foi cumprida. “As barragens não geram energia para os pobres. Hoje seguimos vivendo uma pobreza energética, mas também uma pobreza estrutural. As necessidades básicas dos africanos não são consideradas, quase toda a energia que produzimos é para a exportação. Os preços que as empresas nos pedem são muito altos e as famílias muitas vezes devem prescindir desse direito para garantir outras necessidades”, explica.

Após as atividades do Encontro Nacional, teve início o Seminário Internacional “Transição Energética para um Projeto Energético Popular”, também no Rio de Janeiro,

Jornal do MAB | Novembro e Dezembro de 2017

organizado pelo MAB, Movimiento de los Afectados por Represas en Latinoamérica MAR (Movimento dos Atingidos por Barragens na América Latina) e Plataforma Operária e Camponesa da Energia.

Sobre a temática do Encontro, Juan Pablo Soller, do Movimiento Ríos Vivos da Colômbia e do MAR, apontou a importância da luta pela soberania energética: “Queremos aqui encontrar e discutir os pontos consensuais de uma transição energética.

Um ponto em comum é que a energia gerada não deve ser produzida para gerar ganância e lucro, mas para melhorar as condições de vida digna”.

Mais de 37 organizações internacionais se reuniram para traçar os rumos e desafios das lutas do setor energético para o próximo período a nível global, no avanço nas disputas pelos direitos dos atingidos frente a um capitalismo cada vez mais voraz, e na construção de um Projeto Energético Popular.

15

Síntese das ideias centrais do 8º Encontro Nacional do MAB

O

Foto: Marcelo Aguilar

MAB reafirma seus princípios e valores de compromissos com o povo, de amor à vida, de solidariedade entre os povos e de combate a todas as formas de exploração, dominação e preconceitos. Que a luta dos atingidos é pela construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo, com justiça, igualdade e fraternidade.

Apontamos o desafio de construirmos um projeto energético popular, com soberania, distribuição da riqueza e controle do povo, contra a privatização e mercantilização do patrimônio público.

Ratificamos a legitimidade da luta das populações atingidas em oposição aos projetos de barragens, pois servem para acumulação e reprodução privada de capital submetendo o povo brasileiro a uma das tarifas mais caras do mundo.

A necessidade da construção de uma política nacional de direitos das populações atingidas e de planos de desenvolvimento das regiões.

A partir destas considerações e levando em conta o momento em que vivemos, propomo-nos a enfrentar os seguintes desafios:

Que a mobilização popular é a via principal para construção de mudanças estruturais em nossa sociedade, a qual deve ser estimulada pelo trabalho determinado dos militantes, fortalecendo o processo organizativo.

• Fortalecer o MAB em todo país construindo uma organização de qualidade superior a que temos atualmente, intensificando o trabalho de base junto ao povo brasileiro com atenção especial ao trabalho urbano e fortalecendo a estratégia do MAB.

Constatamos que as mulheres, juventude, populações negras, indígenas e LGBTT são as mais oprimidas e que, como revolucionários, não devemos aceitar qualquer tipo de injustiça e descriminação. Por sermos da mesma classe, somos todos e todas sujeitos do processo transformador.

Verificamos a existência de uma crise da sociedade capitalista, que busca superá-la aumentando a exploração sobre os trabalhadores e se apropriando das bases naturais (água, petróleo, minérios, terras e biodiversidade). Que há uma ofensiva conservadora, dirigida pelo imperialismo, na qual as saídas apontadas pelas classes dominantes piorarão a vida dos povos.

• Denunciar e exigir justiça pelo crime em Mariana, na Bacia do Rio do Doce e litoral do Espírito Santo. Estimular a luta ambiental e a defesa da Amazônia.

• Participar ativamente da luta pela Soberania Nacional, contribuir para a construção da unidade das forças populares, especialmente no âmbito da Via Campesina, da Plataforma Operária e Camponesa da Energia e da Frente Brasil Popular.

• Praticar a solidariedade internacional fortalecendo o Movimento dos Afetados por Represas (MAR) e a organização dos atingidos em todos os países possíveis, bem como a articulação internacional nos temas água e energia.