Encarte Especial do Encontro Nacional do MAB

Especial Encontro Nacional

Companheiros e companheiras, militantes do MAB e da luta popular de todo o Brasil!

E

Energético Popular. Ou seja, o povo brasileiro precisa ter soberania na energia, precisa ter acesso à riqueza gerada através dela, com controle popular desde o planejamento até a distribuição.

Para nós, o lema Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular é a síntese do que defendemos para o Projeto

O nosso lema também se contrapõe à mercantilização da água, que já acontece em muitos municípios brasileiros pela Parceria Público Privada (PPP). O capital, quando privatizou o setor elétrico no Brasil nos anos 90, transformou a energia num grande negócio, numa mercadoria para gerar bilhões de reais em lucros aos setores privados. É o mesmo que está sendo planejado para a água e nós somos contrários à sua utilização como mercadoria para enriquecer e gerar lucro aos setores privados e ao capital internacional.

stamos nos aproximando do Encontro Nacional do MAB, um momento de grande importância, pois faz parte do processo da luta e organização dos atingidos por barragens. O Encontro é o marco onde faremos um balanço dos avanços, festejaremos nossas vitórias e afirmaremos os novos desafios a fim de avançarmos na luta pela transformação das estruturas injustas da sociedade, especialmente neste momento onde a energia é um dos elementos centrais da conjuntura e de intensas disputas.

Objetivos do Encontro: 1. Reunir os atingidos e atingidas por

barragens, as organizações aliadas de todo o Brasil e representantes de outros países. Em especial, devem estar presentes no Encontro Nacional os coordenadores e coordenadoras dos grupos de base para uma grande integração, para debater temas de seu interesse cotidiano, para decidir as lutas necessárias e confraternizar-se nas alegrias e vitórias construídas por todos e todas;

O que queremos com Porque faremos o Encontro Nacional em São Paulo? capital nacional, 63% dos grupos internacionais instalados no Brasil estão na cidade, 17 dos 20 maiores bancos e a FIESP, maior federação de indústrias do Brasil também tem sede ali. Ou seja, São Paulo concentra as maiores contradições pois concentra a maior riqueza e, ao mesmo tempo, o maior número de trabalhadores empobrecidos.

2. Denunciar o atual modelo de ge-

ração de energia porque faz parte de um modelo de desenvolvimento que não serve aos interesses do povo, que prejudica e explora os atingidos e os trabalhadores e permite a apropriação privada dos bens naturais e dos recursos públicos, que pertencem ao povo;

3. Dialogar com a sociedade sobre

um novo sistema e modelo de produção de energia que beneficie o povo, que leve em conta os interesses das populações atingidas e considere as consequências sobre o meio ambiente;

4. Pressionar o governo e empresas para o atendimento da pauta de reivindicação dos atingidos e trabalhadores.

São Paulo é a maior cidade da América Latina, nela vivem 12 milhões de habitantes. Se considerados os 38 municípios que circundam a capital, a população chega a aproximadamente 19 milhões de habitantes. O sistema de metrô e trens na cidade e região metropolitana transporta cerca de 5 milhões de trabalhadores por dia.

Além disso, São Paulo é a sede de 38% das 100 maiores empresas privadas de

Por isso, afirmamos que para discutir o problema dos atingidos por barragens é necessário debater o modelo elétrico com toda a sociedade brasileira, pois todos somos atingidos ao pagar uma das tarifas de energia mais caras do Brasil.

Atentos a isso faremos o Encontro em São Paulo como um grande momento para denunciarmos a situação de descaso do Estado e das empresas com os atingidos. Mas em especial para dialogar sobre as contradições do atual modelo com os trabalhadores urbanos dos diversos setores.

E por fim, vamos conclamar a classe trabalhadora e o conjunto da população para que se incorpore na luta pela construção de uma sociedade sem exploradores e sem explorados, cuja contribuição do MAB é a elaboração de um Projeto Energético Popular. Esta mensagem disseminaremos durante os dias do nosso Encontro Nacional, em São Paulo.

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Especial Encontro Nacional do MAB

a realização do Encontro Nacional?

A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) Uma reivindicação histórica na luta dos atingidos é a necessidade da criação de uma política de tratamento aos direitos das populações atingidas, ou seja, um marco legal que garanta na lei nossos direitos.

Através da nossa luta ao longo dos anos, alcançamos diversas vitórias, mas isso não garantiu que as conquistas se tornassem uma política de Estado como garantia para as populações que têm sua vida modificada antes, durante e depois da construção das hidrelétricas. Ao contrário, o que ocorre são constantes violações dos direitos humanos das populações atingidas.

Nosso Encontro deve ser o momento para a formalização desta política. Não queremos esmolas e migalhas de governos e empresas, necessitamos de uma política que defina e execute os direitos dos atingidos previamente estabelecidos.

Entre os pontos da política estão: >> Que seja criada uma política nacional que garanta o direito de reparação das perdas e prejuízos da população, definindo regras e critérios no tratamento social nas barragens;

>> Que esteja garantido o direito aos atingidos que forem prejudicados, ou seja, é necessária a ampliação do conceito de atingido;

>> Que seja reconhecido o direito à infor-

mação e à participação, além do direito das populações decidirem sobre a construção da obra. Ou seja, temos o direito de dizer não; 2 a 5 de setembro - Anhembi - São Paulo/SP

>> Que sejam garantidos os direitos para

homens e mulheres, em condições de igualdade;

>> Que seja garantido o direito ao reas-

sentamento padrão, rural e urbano, a toda população atingida, em terras de boa qualidade e quantidade suficiente, moradias boas e de tamanho adequado, assistência técnica, créditos, verba de manutenção, infraestruturas adequadas;

>> Que seja garantido todo o necessário

para as famílias urbanas atingidas, bem como o tratamento adequado às populações indígenas, quilombolas, pescadores;

>> Que se estabeleça a criação e implan-

tação de um programa nacional de recuperação e desenvolvimento econômico e social das comunidades e famílias atingidas.

Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, essa luta é nossa!

Em que se baseia o Projeto Energético Popular?

A energia é uma produção social histórica dos trabalhadores e na atual sociedade está relacionada à produção de valor.

Sua importância estratégica está na produção, ou seja, a energia é “central para a reprodução do capital”, pois o capital a utiliza como forma de acelerar a produtividade do trabalho dos trabalhadores, com o objetivo de extrair e acumular o máximo de valor (maiores taxas de lucratividade) nas mãos dos grandes grupos capitalistas.

Nós queremos que a energia gerada no nosso país tenha prioridade de uso, seja como insumo para produção ou como bem de consumo, com a finalidade de satisfazer as necessidades de toda a população e não o acúmulo de capital na mão de poucos.

Reivindicações da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia: >> Respeito aos consumidores residenciais e trabalhadores, garantindo acesso à energia com qualidade e preços baixos;

>> Respeito aos trabalhadores do setor,

garantindo segurança no trabalho, adequada qualificação e remuneração e o fim da terceirização nas atividades fins do setor energético;

>> Respeito às empresas estatais, garan-

tindo um forte setor estatal/público, inclusive com a retomada das concessões privadas, com as condições de sobrevivência e capacidade de investimentos das mesmas, e;

>> Respeito aos atingidos pelas obras,

com pagamento das dívidas históricas e garantia dos direitos a todos.

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A necessidade de fortalecer nossa organização A conjuntura nos aponta que a energia está cada vez mais presente no cenário mundial e nacional. Com isso, os conflitos e desafios também são maiores. Neste sentido, afirmamos a importância de fortalecer a nossa organização através dos grupos de base, garantindo a participação dos atingidos e atingidas através do método de organização definido pelo MAB. Além de fortalecer o leque das alianças de classe, através da luta, ampliando as conquistas concretas e construindo o Projeto Energético Popular.

Nosso Encontro será um grande acampamento dos atingidos e atingidas por barragens! a) Antes do Encontro:

>> Garantir a boa preparação de todos e todas, saber dos objetivos do Encontro e por que estará participando;

O bom resultado do Encontro Nacional do MAB depende de nós:

>> Cada estado tem uma meta de público e as coorde-

Estamos nos organizando para o Encontro a fim de levar adiante nossos desafios políticos, organizativos e de luta, nossa meta é ter a participação de 3.500 atingidas e atingidas de todas as regiões do Brasil. Mas precisamos que muitos mais estejam engajados nos debates e na divulgação do Encontro, pois enquanto os 3.500 militantes estarão em São Paulo, é importante que em cada região milhares estejam acompanhando.

Por isso, faz-se necessário discutir nos grupos de base, nos encontros de coordenadores, nas reuniões das comunidades. Estudar a cartilha, distribuir o cartaz, já ir definindo quem são os companheiros e companheiras que participarão do Encontro.

>> Organizar as estruturas (fogão, panelas, bacias...)

A participação dos aliados, parceiros e convidados: Além dos atingidos, vamos contar com a participação de eletricitários, petroleiros e engenheiros da energia, de moradores dos bairros, dos movimentos da Via Campesina, do movimento estudantil, do Levante Popular da Juventude, de delegações internacionais e muitos outros.

Queremos que seja o momento de fortalecer nossa luta, mas que seja também o momento de unir forças em torno de lutas unitárias. Para isso, é importante convidar nossos parceiros de luta, as organizações, entidades, lideranças políticas e religiosas, divulgar nos meios de comunicação, e fazer os atos de lançamento do Encontro em todos os espaços possíveis.

Encontro Nacional do MAB, 2006 – Curitiba/PR

nações devem organizar a contratação dos ônibus e a busca de condições para o custo destes ônibus.

para montar as cozinhas durante o Encontro, além dos materiais de limpeza;

>> Organizar a coleta da quantidade da comida necessária para alimentar as pessoas na viagem e durante o Encontro;

>> Organizar material visual: bandeiras, faixas, cartazes;

b) Orientação para as pessoas que irão participar do Encontro:

>> Todos devem trazer seu kit (colchão, cobertas, prato, talheres, sua bandeira);

>> É muito importante que todos participem em tempo integral;

>> Para as crianças é necessário organizar as mesmas

condições (kit pessoal) e avisar com antecedência a idade da criança para facilitar a organização da ciranda.

c) Organização durante o Encontro:

>> Durante o Encontro teremos muitas tarefas e tra-

balho, mas se bem divido e compartilhado por todos, ficará fácil. Essa prática já é comum em nossas atividades. Por isso, toda a organicidade de nosso Encontro será feita por equipes e divida por ônibus.

Boa preparação, bom encontro para todos nós!

Trabalhadores do campo e da cidade a lutar por um Projeto Energético Popular