Jornal do MAB | Nº 21 | Agosto de 2012 by Movimento dos Atingidos por Barragens

Nº 21 | Agosto de 2012

Organizações do campo afirmam unidade em encontro histórico

Camponeses que participaram do Encontro Unitário marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF

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Rumo ao Encontro Nacional do MAB Página 3 Jornal do MAB | Agosto de 2012

É tempo de unificar a luta em defesa dos trabalhadores e de toda a sociedade Páginas 4 e 5

Obras de Belo Monte passam por cima de direitos dos atingidos Página 9 1

EDITORIAL

Posição do MAB sobre as eleições 2012

s eleições municipais que se aproximam são mais uma disputa por parcelas do poder em cada município no nosso país. Sabemos que as grandes mudanças necessárias para transformar pela raiz as estruturas injustas em nossa sociedade não serão realizadas por simples processos eleitorais, caracterizados muito mais por disputas e formas corrompidas de decisão, do que pela demarcação de projetos políticos que se coloquem a serviço das reais necessidades do nosso povo e das mudanças estruturais necessárias no Brasil. Lembramos que uma das principais contradições da sociedade brasileira é a desigualdade social e econômica. Somos uma das sociedades mais injustas do mundo, onde pequena parcela da população detém a grande maioria das riquezas, e a grande maioria do povo passa por enormes dificuldades para conseguir as condições mínimas de vida.

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No caso da política energética e dos direitos dos atingidos, dos operários e dos moradores mais pobres das cidades, podemos dizer que a situação é vergonhosa em nosso país. Os poderes nacionais, estaduais e municipais, em sua grande maioria, se colocam como serviçais das grandes empresas privadas nacionais e transnacionais, tomando sempre posições favoráveis a estes setores que se apropriam de nossos bens naturais e exploram cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras. Para mudar esta situação será preciso muita luta e organização. Por isso, seguros e sem ilusões, participaremos deste processo eleitoral, atuando no sentido de fortalecermos setores que se juntam em nossas lutas e combatendo as forças inimigas do Projeto Popular para o Brasil. A partir desta concepção devemos:

Discutir em todos os espaços possíveis a realidade que vivemos e identificar em cada local quais são as candidaturas a prefeito e vice que mais se aproximam do nosso projeto, e que possam ser aliadas em nossas lutas e, neste caso, apoiar estas candidaturas; Identificar igualmente quais as candidaturas que representam os setores inimigos de nossas propostas e de nossas lutas e, neste caso, combater estas candidaturas; Por fim, incentivamos nossa militância a participar deste processo eleitoral, articulando nossas ações com todos os nossos aliados, tanto no campo, quanto nas cidades, para que, mesmo nesta ação tática, possamos construir melhores condições e fortalecer as alianças para nossas lutas pela real transformação política e econômica em nosso país. Boa luta a todos e todas! Agosto de 2012, Coordenação Nacional do MAB

Expediente

Jornal do MAB

Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 8.000 exemplares

VISITE O SITE DO MAB Em www.mabnacional.org.br é possível ler notícias sobre o Movimento, ver fotos e vídeos, ler artigos e ouvir músicas. Acompanhe as novidades e compartilhe com os companheiros e companheiras! Jornal do MAB | Agosto de 2012

Rumo ao Encontro Nacional do MAB O povo organizado é a nossa energia!

ompanheiros e companheiras, estamos nos aproximando de mais um momento muito importante na história de luta e organização dos atingidos e atingidas por barragens no Brasil: a realização do nosso Encontro Nacional, em março de 2013, em Brasília. No Encontro, reuniremos atingidos e atingidas de todas as regiões do Brasil com o intuito de coletivamente avaliar se nossa organização e

Atingidos marcham por Curitiba, em 2006

nossa luta estão no rumo certo. Além disso, vamos afirmar nosso plano de ação para os próximos anos. Em nosso último encontro, realizado em Curitiba em 2006, as 1.200 pessoas presentes afirmaram que Água e energia não são mercadorias e que a luta do MAB se alimenta do profundo sentimento de amor ao povo e amor à vida. Neste momento, os poderosos donos do capital avançam com seu projeto, através da apropriação dos bens naturais e da exploração da força de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras, com objetivo de acumular riquezas. Cabe a nós, atingidos por barragens, organizados no MAB, reafirmar que nossa força, nossa organização e nossa luta são as formas de enfrentar as empresas do setor elétrico e toda e qualquer injustiça cometida em qualquer lugar do mundo contra qualquer trabalhador atingido. A atual conjuntura exige que estejamos muito bem organizados e implementando a estratégia do MAB em todos os locais onde estamos. Fazemos a luta contra a privatização da água e da energia, estendendo à luta

pelos direitos dos atingidos e pelo direito de dizer não às barragens. Neste momento, seguimos lutando contra a construção de Belo Monte e também de outras barragens socialmente injustas e ambientalmente irresponsáveis. Embasados por esta análise e movidos pelo sentimento de amor ao povo, nos propomos a transformar pela raiz as estruturas opressoras na sociedade e construir o Projeto Energético Popular a serviço da classe trabalhadora. Esta missão grandiosa nos exige a capacidade de lutarmos junto com trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico, operários das obras, população urbana e movimentos camponeses, fortalecendo assim as alianças. É com este propósito de aprofundar a análise sobre a realidade, em especial sobre o modelo energético, e pensarmos as ações para transformá-la e garantir nossos direitos, que desafiamos todos e todas a se engajarem na tarefa de preparação e construção do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, em março de 2013!

Grupos de base: fundamentais para a realização do encontro Para que os objetivos do Encontro Nacional sejam alcançados e para que estejamos animados com sua preparação, precisamos fortalecer ainda mais a nossa organização com a consolidação dos grupos de base em nossas regiões. Para quem ainda não está organizado, a orientação é que se organize, pois a meta é que o Encontro seja construído coletivamente e que dele participem cinco mil atingidos e atingidas por barragens, além de aliados e parceiros de nossa luta.

Encontro Nacional do MAB, março de 2006

Em cada região os atingidos deverão articular as condições para os ônibus. Também queremos garantir que a alimentação seja da nossa própria produção, ou seja, que os nossos cafés, almoços, jantas e lanches durante a viagem até Brasília e durante o encontro sejam com o que produzimos nas nossas hortas e comunidades.

O espírito de solidariedade e compromisso com a luta nos anima a construir e participar do Encontro Nacional do MAB. Este é um momento de grande festa para comemorar nossas conquistas e, ao mesmo tempo, também é o momento de impulsionar grandes lutas para pressionar os governos a avançar na garantia dos nossos direitos.

Jornal do MAB | Agosto de 2012

ANÁLISE

É tempo de unificar a luta em defesa dos trabalhadores e de toda a sociedade

s organizações que fazem parte da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia querem compartilhar com cada trabalhador e trabalhadora a análise que tem feito sobre o próximo período que teremos de enfrentar. Precisaremos de muita consciência, organização e unidade para enfrentar um longo período de dificuldades. A questão central é a crise internacional do sistema capitalista, iniciada em 2008 e que tende a se agravar e a se manter por um longo período. Usando a crise como justificativa, setores empresariais estão se movimentando, de forma articulada, com maior força para: atacar os trabalhadores; barganhar ajudas e subsídios dos governos; capturar as estruturas do Estado e colocar a serviço de seus interesses; pressionar por privatizações de setores públicos estratégicos; e apropriarse dos melhores recursos naturais

(fontes de energia, terras, minérios e água). Em suma, é uma estratégia para manterem suas altas taxas de lucro e continuarem se apropriando da riqueza que deveria beneficiar a todos e todas. Um conjunto de medidas está sendo criado para aumentar a exploração sobre os trabalhadores dos setores privado, público e também estatal. Certamente nos próximos anos teremos de enfrentar iniciativas das empresas de retirar direitos, diminuir salários e evitar aumentos aos trabalhadores. A necessidade de se fazer uma greve por tempo indeterminado no setor elétrico federal, após 22 anos, é constatação disto. Para manter e avançar em nossas conquistas é preciso que os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estejam unidos. Somente dessa forma poderemos evitar a piora nas condições e ritmo

de trabalho, o aumento da terceirização ou até mesmo demissões em massa em muitos setores da economia. É provável que as categorias mais atacadas sejam aquelas que historicamente obtiveram melhores conquistas. Esses trabalhadores poderão ser acusados pelos setores empresariais de “privilegiados” e jogados contra os setores mais empobrecidos para dividi-los e colocá-los uns contra os outros. Quem não se lembra da campanha demagógica e populista contra os “marajás”, que ajudou a eleger, na época, um presidente da república? Não se trata de rebaixar os salários ao nível dos mais empobrecidos, como propunha Collor nos anos 90, nosso esforço deve ser o contrário. Outra medida que os setores empresariais estão fazendo com força é pressionar os

Atingidos e operários unificam lutas no 14 de Março de 2012

Jornal do MAB | Agosto de 2012

governos e o Estado brasileiro para adotar medidas que possam transferir o dinheiro e o patrimônio público aos grandes grupos empresariais, às grandes corporações nacionais e transnacionais. Temos acompanhado várias iniciativas dos governos nesta direção, como a diminuição de impostos aos empresários, as privatizações das estradas, aeroportos, ferrovias e parcerias público-privadas de setores estratégicos, repasses e financiamentos em condições vantajosas ao setor privado. Ou seja, os capitalistas estão aumentando a pressão para que o Estado brasileiro cada vez mais sirva aos seus negócios privados e diminua ou evite quaisquer gastos em políticas públicas que venham beneficiar os trabalhadores. Em relação aos bens naturais, o Brasil concentra as melhores e maiores reservas estratégicas de energia, água, terras, minérios, florestas, etc. É por este motivo que as grandes corporações, principalmente as

transnacionais, estão buscando se apropriar de todas as formas deste patrimônio. Esta disputa tende a se intensificar nos

Usando a crise como justificativa, setores empresariais estão se movimentando, de forma articulada, com maior força para: atacar os trabalhadores; barganhar ajudas e subsídios dos governos; capturar as estruturas de Estado e colocar a seus interesses; pressionar por privatizações de setores públicos estratégicos; e apropriar-se dos melhores bens naturais próximos anos. Basta ver toda movimentação que os setores empresariais estão fazendo para

tentar privatizar as concessões de energia elétrica que vencem em 2015 e estão nas mãos das empresas estatais brasileiras. Neste tema, a Plataforma para a Energia tem um conjunto de propostas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e por estas condições precisamos lutar. Enfim, os trabalhadores e trabalhadoras terão que reagir unidos e com a força necessária para derrotar qualquer tentativa ou medida que seja contra os seus interesses e de todo povo brasileiro. É momento do campo e da cidade construirem unidade nacional e lutas unificadas. Será fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras tenham um projeto que coloque no centro os interesses da classe trabalhadora, um Projeto Popular para o Brasil, articulado e assumido pelo conjunto das forças sociais do campo e da cidade. As propostas formuladas pela Plataforma, para a renovação das concessões de energia elétrica no país, vão neste sentido.

Greve histórica dos eletricitários

epois de mais de 20 anos, em julho os trabalhadores eletricitários fizeram uma greve histórica por 10 dias, com a paralisação de mais de 90% dos trabalhadores das 14 empresas do Sistema Eletrobras, entre elas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Furnas. O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Franklin Gonçalves, avaliou a greve de forma bastante positiva, pois os trabalhadores aderiram de forma consciente para lutarem por melhores salários, melhorias no plano de carreira e melhores condições trabalhistas. “A greve renovou a auto-estima dos eletricitários dando a certeza que esse instrumento de luta deverá ser incorporado de forma permanente para enfrentar todo e qualquer ataque aos nossos direitos”, afirmou. Os eletricitários avaliam que houve ganhos reais na pauta de reivindicações, entre eles o reaJornal do MAB | Agosto de 2012

juste de 1,5% retroativo a maio, além dos 5,1% referentes à inflação, e a concessão de melhorias na quantidade de tíquetes alimentação. “Estes avanços são fruto de muita luta e unidade, inclusive de outras entidades sindicais”, concluiu o presidente da FNU. 5

Regulamentação é retrocesso para decreto assinado por Lula em 2010 A regulamentação do Decreto para o cadastramento dos atingidos por barragens é um retrocesso para a política de direitos. Você sabe por quê?

o último dia 4 de junho, saiu no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 340. Seu objetivo é dizer como deverá ser aplicado o Decreto nº 7.342, aquele que o Lula assinou no final de 2010 para instituir o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens.

Veja quais são os problemas da regulamentação: 1. O cadastro dos atingidos vai ser feito por empresas privadas, ou seja, vai ser terceirizado e transformado em mais um negócio. As empresas que farão o cadastro podem ser as próprias donas de barragens. O MAB defende que o cadastro seja feito pelo Estado, como maneira de evitar distorções. Sabemos que as empresas, na lógica do lucro, têm interesses contrários à garantia dos direitos dos atingidos.

Foto: José Cruz

O decreto significava uma conquista, pois tinha uma conceituação ampla de atingido por barragens, incluindo todos aqueles que têm seu modo de vida afetado pela obra e não

somente os proprietários das terras, entre outros avanços. Porém, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, cedeu às pressões das corporações transnacionais do setor elétrico e regulamentou um texto que significa, na prática, anular o decreto.

Audiência na qual o presidente Lula assinou o Decreto, em outubro de 2010, no Palácio do Planalto

2. A regulamentação alterou o prazo de elaboração do cadastro. O cadastramento deverá ser feito “preferencialmente antes da concessão da licença prévia”, mas pode ser feito durante a construção ou, até mesmo, momentos antes de fechar o lago da usina. Isso significa reproduzir o que já vem sendo feito pelas empresas do setor elétrico, ou seja: termina-se a construção da barragem e não se sabe quantas pessoas e famílias são atingidas, como mostram os casos recentes das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, ou de Estreito, em Tocantins. 3. Além disso, as famílias terão que comprovar sua condição de atingidas através de um conjunto de documentos. Para o MAB, isso é inadmissível. Como provar que são atingidos se a hidrelétrica ainda não foi construída, e se a população sequer sabe onde vai chegar a água do futuro lago? 4. Outro aspecto criticado pelo MAB é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) será o órgão responsável por dizer qual a responsabilidade da concessionária frente ao cadastro. Para o Movimento, a ANEEL não é uma agência neutra e nem meramente técnica e, historicamente, tem atuado para atender aos interesses das empresas privadas.

E o acordo com o governo não anda! Como resultado da Jornada de Lutas do 14 de Março, o MAB conseguiu um acordo histórico com o governo. O documento foi feito por intermédio do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e significava um avanço para a pauta dos direitos dos atingidos em várias frentes: reassentamentos, produção, educação, entre outros. 6

Naquele momento, anunciamos que o acordo foi uma vitória, mas já dizíamos que só a luta seria a forma de garanti-lo. Até agora, o acordo está só no papel! Por isso, precisamos continuar mobilizados e fazendo pressão sobre o governo para fazer valer nossos direitos. O Encontro Nacional de 2013 será um momento importante para isso! Jornal do MAB | Agosto de 2012

Organizações sociais do campo se unificam em encontro nacional histórico

ais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras, de todos os movimentos e entidades que atuam no campo brasileiro, participaram do “Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas”. A atividade aconteceu entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade, em Brasília e reuniu 37 organizações do campo.

Contag e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf), e também entidades de pescadores artesanais, quilombolas, povos indígenas e pastorais sociais de todo o país. “A unidade de todos esses movimentos é uma resposta ao avanço das empresas transnacionais no campo. Elas impõem o modelo do agronegócio, roubando e destruindo

ponesa com políticas públicas para produção de alimentos saudáveis; igualdade nas relações entre mulheres e homens; soberania energética com controle popular; educação no campo; democratização dos meios de comunicação e reconhecimento dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, como as hidrelétricas. Além disso, se comprometeram a fortalecer a unidade do campo em todos os estados e a construir alianças entre o campo e cidade.

Marcha cobra mudanças na política do governo para o campo

Organizações costuram suas bandeiras para representar união

O encontro é considerado histórico porque representa a construção da unidade dos povos do campo para defender a agricultura camponesa e familiar. Desde o 1º Congresso Camponês (Belo Horizonte, 1961) não ocorria um momento como este. Além do MAB e dos demais movimentos sociais vinculados à Via Campesina, estiveram presentes o movimento sindical do campo (como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Jornal do MAB | Agosto de 2012

os bens naturais do povo brasileiro, explorando os trabalhadores e violando direitos das populações tradicionais”, afirma Josivaldo Alves, da coordenação nacional do MAB. As organizações reafirmaram a necessidade e assumiram o compromisso de desenvolver lutas unificadas a nível nacional, com as seguintes pautas comuns: reforma agrária como política de desenvolvimento e justiça social; soberania territorial e alimentar; agroecologia; fortalecimento da agricultura familiar e cam-

O encontro terminou com uma grande marcha, que somou 10 mil pessoas pelas ruas de Brasília até o Palácio do Planalto. O objetivo foi cobrar do governo uma mudança radical na sua política para o campo. Atualmente a prioridade do governo tem sido o agronegócio, voltado para exportação, enquanto a agricultura camponesa tem ficado em segundo plano. Por exemplo, no último Plano Safra (2012-2013), o governo federal destinou ao agronegócio 115,2 bilhões de reais, enquanto para a agricultura camponesa foram destinados apenas 22,3 bilhões de reais (cinco vezes menos!). “Esse encontro mostrou que precisamos, juntos, retomar as ações de lutas nos estados, como ocupações de terras, acampamentos, ocupação de obras de barragens. Só assim poderemos avançar nas lutas por um outro modelo para o campo brasileiro, que sirva aos interesses do povo e não das transnacionais. Para isso, é preciso que essa unidade construída nacionalmente seja fortalecida em cada estado e região do Brasil”, afirmou Josivaldo. 7

Desmoronamento causado pela barragem de Santo Antônio expulsa famílias em Porto Velho Santo Antônio Energia se recusa a garantir moradias permanentes aos atingidos

s Estudos de Impactos Ambientais (EIA) das usinas no rio Madeira presumiam que nenhuma erosão do leito fluvial e das margens aconteceria à jusante. Ainda em 2006, várias críticas e questionamentos foram feitos a esta posição, inclusive pelo Ministério Público de Rondônia, que resgatou os exemplos da represa de Aswan, no rio Nilo, no Egito. A realidade atual em Rondônia revela a falsidade dos estudos. Já se passaram mais de seis meses que a barragem de Santo Antônio causou deslizamentos nas margens do rio Madeira, ocasionando a remoção de mais de 120 famílias do bairro Triângulo, em Porto Velho. Os atingidos são obrigados a viver até hoje em hotéis e pousadas da cidade. As consequências são visíveis em toda região do Baixo Madeira, onde os barrancos seguem caindo.

No início de agosto, os atingidos do Triângulo realizaram um protesto em frente ao escritório da Santo Antônio Energia. As famílias exigem: reconhecimento de todos os atingidos, negociação coletiva direta para reparação dos danos, garantia de moradias permanentes e indenização. Para a Santo Antônio Energia, a negociação de reassentamento está descartada. A indenização é apresentada como única opção. A existência de ações judiciais promovidas por advogados servem como escudo de defesa e justificativa de impedimento para negociação direta com as famílias.

Segundo relatórios do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Porto Velho e do estado de Rondônia sobre as condições do bairro Triângulo, muitas famílias não po-

Casas às margens do rio Madeira desmoronaram e outras estão em área de risco

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a negação do direito à moradia é uma tentativa do consórcio de reduzir custos e fugir de suas responsabilidades. “Até legalmente o próprio IBAMA poderia considerar as famílias como ‘atingidas diretas à jusante’, devendo portanto estar inseridas no Programa de Remanejamento da População Atingida, em que a ação principal seria o reassentamento”, afirma Océlio Muniz, da coordenaMobilização dos moradores do bairro Triângulo ção do Movimento.

A impossibilidade de retorno ao bairro

dem retornar ao bairro, pois ainda há situações risco que no futuro podem ser agravadas. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a Santo Antônio Energia, Ministérios Públicos e órgãos de segurança. Nele, a empresa se comprometeu a destinar moradias em caráter definitivo ou dar indenizações às famílias atingidas ou desalojadas. Para o MAB, além de várias outras consequências negativas, como a ruptura social e perda da identidade do bairro, a indenização não garante a moradia das famílias. “Nossa interpretação do TAC é que nele há uma equiparação entre indenização e moradia, ou seja, o valor da indenização deveria, no mínimo, ser suficiente para a obtenção de uma nova casa. Isto não ocorrerá para a maioria das famílias”, finaliza Océlio. Jornal do MAB | Agosto de 2012

Obras de Belo Monte passam por cima de direitos dos atingidos

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemorou a paralisação das obras e criticou, em seguida, a decisão do ministro, que demonstra irresponsabilidade do Estado brasileiro frente à construção de uma obra dessa magnitude no coração da Amazônia. Para o MAB, o ministro tomou uma decisão política para que a obra continue avançando, às custas dos direitos dos indígenas, da população atingida e do meio ambiente. Além da questão indígena, de vital importância naquela região, o MAB defende a escuta aos atingidos em geral: ribeirinhos,

camponeses, moradores das cidades, pescadores e todos aqueles que têm seu modo de vida afetado pela construção da barragem. Certamente serão mais de 40.000 pessoas atingidas pela usina. As audiências públicas de Belo Monte foram mera formalidade e propaganda da obra e não um diálogo com a população. Em quase um ano de construção, os vícios legais no licenciamento de Belo Monte já provocaram enormes prejuízos, alguns irreparáveis, para o ambiente e para o povo. Para citar alguns exemplos: Mais de 100 famílias ainda permanecem em área de risco na região da construção dos canais e sem nenhum tipo de indenização. Nas palavras de um morador: “quando dá explosão, cai faísca de pedra em nossa casa”. Mais de duas mil pessoas moram ou dependem do trecho de vazão reduzida, entre os projetos do muro e da casa de força. Juntamente com essa população, o Movimento reivindicou reunião com o IBAMA no mês de julho, mas ele disse não. Famílias residentes em áreas empobrecidas de Altamira até

hoje não sabem o que vai ser de suas vidas. Na região de Assurini, área rural onde moram aproximadamente 30 mil pessoas, as famílias não sabem sequer se são ou não atingidas pela barragem, pois há lugares em que as medições do nível da água do projeto ainda não foram feitas. Enquanto o BNDES está para aprovar a liberação de R$ 20 bilhões somente para Belo Monte, milhares de atingidos estão condenados à miséria e a violações constantes. Nada disso tem sido levado em consideração pelos responsáveis. Importam apenas os interesses das empresas presentes no consórcio Norte Energia: o grupo Eletrobras, as empresas Neoenergia, Cemig, Light, Vale e Sinobras, o grupo J Malucelli, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef e Cevix 3. O MAB entende que os direitos dos povos, inclusive o direito de dizer NÃO, deveriam vir antes do início da construção de uma obra tão complexa. Por isso, defende que a questão da retomada ou não das obras de Belo Monte seja tratada somente após as empresas cumprirem todas as obrigações previstas e repararem os imensos prejuízos já causados ao rio Xingu, ao povo e à Amazônia.

Foto: João Zinclar

Norte Energia, empresa privada que reúne as donas da usina de Belo Monte, foi obrigada a suspender, na quinta-feira, 23 de agosto, o andamento das obras da barragem. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que argumentava que os povos indígenas atingidos não haviam sido ouvidos de maneira adequada. A obra ficou parada até a segunda-feira seguinte (27), quando uma liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a retomada.

Canteiro de obras de Belo Monte Jornal do MAB | Agosto de 2012

Distribuidoras de energia são reprovadas pela população na bacia do rio Uruguai

ma pesquisa realizada em 32 municípios da bacia do rio Uruguai, no norte do Rio Grande do Sul, constatou que os moradores estão insatisfeitos com o fornecimento de energia elétrica. Somente no município de Erechim (que representa 43,4% da população regional), em uma escala de zero (péssimo) a 10 (excelente), o serviço recebeu nota 6 no meio urbano e apenas 2 no meio rural. A pesquisa vem legitimar o que as famílias da região e os movimentos, como o MAB, já vêm denunciando há alguns anos em campanhas e audiências públicas: que com a privatização, a qualidade da energia piorou e o preço subiu. O serviço de distribuição de energia elétrica no município de Erechim é realizado pelas concessionárias RGE (Rio Grande Energia) e CRERAL (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda.). Tais operadoras atendem, respectivamente, a 93% e 7% dos domicílios existentes no município. Com relação aos demais municípios da região (exceto Erechim), em 54,8% deles a nota dada ao serviço é inferior a 5 e considerando 80,6% das respostas encontramos notas inferiores a 7. Privatizada em outubro de 1997, a concessionária Rio Grande Energia (RGE) atende 262 municípios gaúchos, o que representa 51% do total de municípios do Rio Grande do Sul. Ela pertence à CPFL Energia, um dos maiores grupos privados do setor elétrico brasileiro. Dos 32 municípios onde a pesquisa foi realizada, a RGE é a única a atender todos e responsável por, em média, 83,3% do território de cada município que ela presta serviço. 10

“Isso mostra que o principal discurso utilizado pelas empresas de que a privatização iria melhorar o serviço e diminuir os preços se mostrou mentiroso. É a mesma mentira das empresas que querem a licitação das concessões do setor elétrico ao invés da renovação, ou seja, elas querem a privatização. Já conhecemos esta história e sabemos o que acontece com as empresas privatizadas”, afirma Marco Antonio Trierveiler, do MAB. A pesquisa também apontou que a manutenção da rede é feita parcialmente e somente em casos de urgência. As redes recebem investimentos por parte das concessionárias de energia e não recebem investimentos por parte dos municípios. Mesmo assim, no espaço urbano de Erechim os investimentos realizados pela concessionária são “subsidiados por programas de governo”. A pesquisa foi concebida e executada entre os meses de junho de 2011 e maio de 2012. Foi elaborada pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em parceria com o PROCON em Erechim, o Sindicato Unificado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sutraf), Ascar – Emater, o Movimento Popular Urbano (MPU) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Principais problemas apontados pelas pessoas entrevistadas na pesquisa tarifas elevadas oscilação de voltagem demora na execução de projetos de melhoria baixa qualidade da voltagem de energia e de postes balcão de atendimento sem equipe técnica qualificada Jornal do MAB | Agosto de 2012

Atingidos por barragens produzem alimentos saudáveis

produção de alimentos pelos ribeirinhos sempre aconteceu. Nunca faltaram frutas nos pomares, galinhas, porcos, cabra, uma vaquinha... Próximo dos rios, a água sempre disponível também não limitava a produção de comida. Feijão, milho, mandioca sempre subiam os morros se misturando com as matas na paisagem. As famílias mais ousadas vendiam em feiras, de porta em porta, em pequenas quitandas ou até mesmo nos mercados.

produção de alimentos e o incentivo através de políticas públicas.

As boas experiências Ao mesmo tempo em que nos organizamos nos grupos de base do MAB, estamos nos desafiando a novas técnicas e práticas de produção. E os

A construção de uma barragem muda esse cenário e os locais para onde os atingidos são realocados muitas vezes não tem terras boas para a produção. Os camponeses passam a disputar espaço com o agronegócio, que com As unidades de Produção Agroecológica seus enormes tratores, milhões de Integrada e Sustentável (PAIS) já estão sendo litros de agrotóxicos, monoculturas implementadas em diversos estados e rebanhos numerosos, impedem a criação de galinhas, o cultivo da bons exemplos são muitos: construímos mandioca, uma variedade crioula ou reassentamentos com terras preparadas outros hábitos presentes na realidade para a produção; lutamos pelos planos dos camponeses e ribeirinhos. de desenvolvimento das comunidades; aprendemos a acessar o Programa de Para enfrentarmos essa situaAquisição de Alimentos (PAA) e o ção, entre outras coisas, precisamos Programa Nacional de Alimentação de organização, boas experiências de

Escolar (PNAE); conquistamos mudas frutíferas e crédito subsidiado para investimento e custeio; e compramos adubos orgânicos e sementes de forma coletiva para reduzir os custos. Também temos nos desafiado a construir os PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), galinheiro com horta e um moderno sistema de irrigação. Construímos cisternas em todo o Brasil para garantir acesso à água de qualidade às famílias. Construímos placas solares para aquecer água nas casas, aumentando o conforto e ajudando na limpeza de materiais de trabalho. Tudo isso parece muito, mais ainda é pouco! Nosso desafio é enfrentar as forças do grande capital, fortalecendo nossa organização para que mais e mais atingidos tenham acesso às conquistas. Assim farermos boas experiências de produção de alimentos saudáveis para melhorar a qualidade de vida do povo. E esse ano temos ainda uma tarefa a mais! Convocamos todas as pessoas que produzem alimentos a levar toda a comida necessária ao nosso Encontro Nacional de março de 2013.

MAB expôe placas solares na Cúpula dos Povos As placas solares são uma solução apresentada pelos trabalhadores e trabalhadoras para o aquecimento de água e economia de energia elétrica, que não destrói o meio ambiente e nem causa impactos sociais. Foi esta proposta que o MAB apresentou na Cúpula dos Povos, realizada em junho, no Rio de Janeiro. A iniciativa foi muito bem aceita por milhares de pessoas do mundo inteiro que estiveram no evento. Jornal do MAB | Agosto de 2012

Grito dos Excluídos e 5ª Semana Social Brasileira: participe!

á 18 anos, os movimentos e pastorais sociais realizam o Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro. Neste ano o lema é “Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população”. Com esta iniciativa, os setores populares alertam sobre o papel do Estado na condução de políticas que dizem respeito a cada um de nós, em nosso dia a dia. Soberania energética e alimentar, soberania sobre o território nacional, direito à participação e à decisão política, direito ao trabalho e a uma alimentação saudável, liberdade de ir e vir. Você sabe qual é o papel do Estado Brasileiro sobre estes temas?

Nós, atingidos por barragens, temos uma relação bastante próxima com este assunto, pois é o Estado quem planeja, autoriza, financia e executa os projetos de barragens no Brasil. É por isso que dizemos que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos. Neste ano de 2012 o Grito se soma à 5ª Semana Social Brasileira para discutir sobre o Estado que temos e o Estado que queremos. A Semana Social é uma iniciativa das Pastorais Sociais da CNBB que junto com as organizações sociais propõe a criação de canais de diálogos para contribuir na superação das contradições existentes na estrutura do Estado. Participe você também!

Juventude se organiza por um Projeto Popular para o Brasil

juventude é o segmento da sociedade mais afetado pela política de alienação que o capital constrói nos corações e mentes do povo brasileiro. É ela o alvo do incentivo ao consumismo desenfreado, é a principal afetada pelo sistema educacional fragilizado que temos no Brasil hoje, além de ser o principal alvo da violência nos grandes centros urbanos. Porém, essa juventude é a mesma que tem o maior potencial de transformação da sua própria condição de oprimido, e o capital, sabendo disso, nos trava, nos cerca, nos massacra com uma política de erradicação dos nossos sonhos.

no desenvolvimento de novos valores e práticas e na construção de novos métodos de luta”, afirma Carla Bueno, do Levante. Ela fala dos desafios do movimento para o próximo período: “Enfrentaremos a violência contra a juventude apontaremos os problemas da educação brasileira e nos colocaremos em movimento para ajudar a resolvê-los. Lutaremos por cultura, lazer, trabalho, democracia e seremos sujeitos da construção dos nossos sonhos!”, finaliza.

Enxergando e sentindo na pele essa realidade um grupo de jovens do Brasil todo optou por se organizar para construir as bases de uma nova proposta política para a sociedade brasileira. O Levante Popular da Juventude nasce nesse contexto, muito referenciado pelos movimentos sociais, com a proposta de colocar a juventude em movimento para pautar os seus direitos e o seu próprio protagonismo político na sociedade. “Sempre ouvimos que os jovens são o futuro da sociedade, se somos mesmo, temos que estar preparados para transformá-la, e isso só se faz na ação coletiva, 12

Jornal do MAB | Agosto de 2012