Jornal do MAB | Nº 12 | Março de 2010 by Movimento dos Atingidos por Barragens

Nº 12 | Março de 2010

Ricardo Stuckert/PR

Em audiência com Lula, MAB cobra o cancelamento de Belo Monte e o pagamento da dívida do Estado com os atingidos

MAB reforça a luta contra a usina de Belo Monte, no Pará Página 4 Jornal do MAB | Março de 2010

Estudo em preparação aos acampamentos e assembléias estaduais Páginas 5 a 8

Dia Internacional da Mulher é marcado por mobilização nacional Página 12 1

EDITORIAL

14 de março: Dia Internacional de Luta Contra as Barragens e pelos Rios, pela Água e pela Vida

MAB e UFRJ formam a primeira turma de especialistas em energia

mês de março é um mês especial para seguirmos nas lutas permanentes contra todas as estruturas injustas da sociedade. Neste mês comemoramos o Dia Internacional das Mulheres (08 de Março), o Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida (14 de março) e o Dia Mundial da Água (22 de março). Ao lembrarmos destas datas, convocamos a todos os movimentos populares e sindicais, igrejas, entidades e ONGs que apóiam a luta pela defesa da vida, contra a mercantilização da natureza e por outro modelo de sociedade, para juntos nos manifestarmos contra as injustiças sofridas, em todos os locais possíveis. Devemos denunciar a exploração sobre nosso povo, em especial sobre as populações que são expulsas de suas terras; denunciar a entrega dos recursos naturais e dos recursos públicos nas mãos de grandes grupos nacionais e multinacionais; denunciar as políticas dos Estados nacionais que ferem os direitos dos povos e promovem a destruição da natureza. Devemos ainda aproveitar este momento para fortalecer as nossas reivindicações, as nossas organizações e a solidariedade internacional. Promover todo tipo de ação e manifestação pública neste período é muito importante, e com este objetivo é que fazemos esta convocatória e que apresentamos esta edição do Jornal do MAB. Aos lutadores e lutadoras do povo, muitas e boas lutas nesse mês de março.

Mística durante o curso de energia, na UFRJ

o final de janeiro e início de fevereiro, 65 militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de diversos movimentos sociais de todas as regiões do Brasil, e também da Colômbia, El Salvador e Argentina, estiveram no Rio de Janeiro para a conclusão da primeira turma do Curso de Extensão e Especialização "Energia e sociedade no capitalismo contemporâneo". O curso foi realizado em uma parceria entre o MAB e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os principais objetivos do curso foram ampliar o acesso de integrantes de movimentos sociais à universidade e contribuir para a capacitação desses militantes, aprofundando o conhecimento sobre as relações entre energia, meio ambiente e sociedade. Uma das prioridades desta etapa foi a entrega do trabalho de conclusão, um artigo elaborado por cada um dos alunos sobre algum dos temas que perpassaram o curso. "A 4ª etapa do curso é mais um importante passo no processo de elaboração de um modelo energético popular, não somente para o Brasil, mas para toda a América Latina. Nesse contexto, a parceria entre os movimentos sociais e a universidade propicia grandes avanços, pois ao mesmo tempo em que traz para o mundo da universidade as lutas sociais, proporciona o saber teórico para a militância", afirmam os coordenadores.

A criação do curso é considerada uma vitória das organizações populares e inscreve-se no esforço da UFRJ de se abrir aos Coordenação Nacional do MAB movimentos e organizações sociais. Neste sentido já existem articulações entre o MAB e a universidade para o início de uma nova Expediente turma em julho deste ano. O professor Carlos Vainer, coJornal do MAB ordenador do convênio reforçou a necessidade de contiUma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens nuar seguindo com a proposta do curso, e que por parte Produção: Setor de Comunicação do MAB da universidade, existem iniciativas inclusive de criação Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares de um centro para receber cursos com este caráter. www.mabnacional.org.br

Jornal do MAB | Março de 2010

Audiência do MAB com Lula

revela divergências na política energética e avança no tratamento das questões sociais Na reunião o governo entregou respostas à algumas pautas de reivindicação do MAB, dentre elas a que garante que os atingidos terão prioridade em uma série de programas governamentais já existentes.

o início de fevereiro, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens foram recebidos pelo Presidente Lula, em Brasília. Na audiência o MAB entregou uma carta ao presidente, na qual reforçou sua posição contrária à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e criticou a atual posição do governo quanto ao setor elétrico, que entrega para empresas privadas o controle da geração, transmissão e distribuição de energia. O MAB solicitou ainda que seja feita uma séria revisão nos altos preços das tarifas de energia elétrica e que sejam criados mecanismos para que as empresas que se apropriaram indevidamente de mais de 10 bilhões de reais nos últimos 10 anos devolvam estes recursos na forma de investimentos coletivos necessários aos municípios. Além disso, os representantes também citaram o aumento Jornal do MAB | Março de 2010

Ricardo Stuckert/PR

Militante do MAB entrega carta do Movimento ao presidente Lula durante audiência

da violência e da criminalização contra as lideranças do MAB e demais movimentos sociais. O presidente manifestou que nem todos os pontos apresentados são convergentes entre o MAB e o governo, no entanto reconheceu novamente a dívida do Estado brasileiro com os atingidos por barragens e afirmou a necessidade das pessoas terem as condições necessárias para viver com dignidade. Para Lula é preciso estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens. Ele considerou a audiência como o primeiro encontro com o MAB e que novas reuniões deverão acontecer depois de reunir os ministérios para formalizar as solicitações do Movimento. Na opinião dos coordenadores, a audiência explicitou que

existem divergências entre o Movimento e o governo quando se trata da construção de barragens e outros pontos da política energética nacional. Por outro lado, reconhecem a sensibilidade que o governo está tendo ao acatar inúmeras sugestões para o tratamento da área social. “Mesmo com sinalizações positivas nas questões sociais, o MAB entende que sua principal tarefa é fortalecer a organização e fazer a luta para garantir todos os direitos do povo atingido”, afirmou um dos coordenadores nacionais. Na oportunidade da audiência, o MAB, em nome da Via Campesina, também entregou ao presidente uma carta solicitando inúmeras providências para auxiliar o povo do Haiti que foi assolado por um forte terremoto no início do ano. 3

‘Belo Monte não é uma batalha perdida’ Entrevista com Moisés Ribeiro

Moisés Ribeiro, coordenador e integrante da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens, narra, em entrevista à IHU On-Line, a recente audiência do MAB com o presidente Lula. Um dos pontos altos da entrevista é a Usina de Belo Monte, confira. IHU On-Line – Qual a sua análise sobre a decisão do governo de licenciar a obra de Belo Monte? Moisés Ribeiro – Como ela é uma das principais obras do PAC, fazemos a leitura de que o governo não vai voltar atrás, mesmo sabendo que há uma série de impactos e que há um monte de problemas que não foram devidamente dimensionados. O governo, para atender o interesse do grande capital, não irá abrir mão disso. Temos uma série de grandes empresas multinacionais, que atuam no setor elétrico brasileiro, que fazem uma pressão imensa sobre o governo e o Ministério de Minas e Energia. Mas, para nós, fica claro que eles usarão sempre a questão das condicionantes, um elemento novo que eles “criaram”. Eles irão dizer que estão inaugurando outro processo, que agora existem quarenta condicionantes e que irão garantir isso e aquilo. Isso, para nós, não resolve a questão dos atingidos, pois, o que constatamos é que as empresas, depois que assumem o papel de construtoras, passam por cima de tudo aquilo que se possa imaginar que seja direito dos atingidos. Nós trabalhamos sempre com duas perguntas básicas: Energia para quê? Energia para quem? Entendemos que o grande capital precisa de energia para se expandir, na Amazônia principalmente. Entendemos que esse grande capital, que determina as coisas na sociedade atual, vai, de todas as formas, tentar garantir mais uma hidrelétrica, mesmo causando todos os impactos possíveis para a sociedade e o meio ambiente. Belo Monte é um caso emblemático nesta conjuntura do setor energético. Há todo um conjunto de questionamentos e especialistas que Jornal do MAB | Março de 2010

IHU On-Line – Belo Monte é uma batalha perdida? Moisés Ribeiro – Para nós, Belo Monte não significa uma batalha perdida. Está aí a licença prévia, mas ainda há um bom caminho a ser percorrido, e já há muitas ações sendo feitas. O próprio Ministério Público Federal já está questionando a liberação da licença prévia. Existia um Crianças indígenas da tribo juruna atingidas documento anterior a essa licença, que era assinado por seis técnicos se debruçaram sobre o assunto e que ambientais do IBAMA, onde eles estão dizendo que é uma obra inviádiziam que havia muitas questões vel. Sabemos, conhecendo um pouco sem conclusão. Eles não tinham tido da região, descendo e subindo o Rio tempo hábil para chegarem a alguXingu, que é uma obra que não tem ma conclusão, e aquelas questões, a menor possibilidade de dar certo. já concluídas por eles, direcionavam Principalmente, por se tratar de uma para a não realização da obra. Ou obra que irá produzir, no máximo, 4 seja, eles concluíram que não havia mil MW, ou seja, não vai produzir viabilidade para construir a obra. nem 40% de sua capacidade instalada. Por mais que o governo declare O que sabemos é que ainda haque é uma única obra, temos certeza verá entraves e lutas, isso no âmbito que esta hidrelétrica é a primeira de da justiça. Nós, do Movimento dos Atingidos por Barragens, vamos continuar lutando, organizando as famílias e montando nossas brigadas para resistir ao projeto. Entendemos que não é um projeto viável, Se construída, a barragem de Belo Monte encobrirá 1/3 da cidade de Altamira que não irá trazer nenhum tipo de tantas outras que terão de sair para benefício para a população que será que a produção de energia naquela atingida e muito menos trazer algum região dê certo. Queremos, definitivamente dizer que somos contra tipo de desenvolvimento para aquela Belo Monte, pois entendemos sua região. Nenhum projeto de barragem inviabilidade. Não precisamos de no Brasil levou consigo algum tipo de energia desse tipo, pois não se trata desenvolvimento, na região onde foi de energia para o povo, e sim para os instalado. Não nos damos por vencigrandes produtores e consumidores. dos de forma alguma. Reafirmamos nosso posicionamento, * Entrevista originalmente publicada pelo tanto o MAB quanto os movimentos Instituto Humanitas Unisinos. que lutam por outro projeto de deA íntegra pode ser lida no site da instituição (www.ihu.unisinos.br). senvolvimento na região. 4

AVANTE!

Os Acampamentos Regionais e o Encontro Nacional estão aí! Neste mês de março o MAB estará em luta, mobilizado em diversos estados em acampamentos, encontros e audiências.

ada vez mais temos que nos preparar para enfrentarmos as estruturas injustas dessa sociedade e fortalecermos um modelo energético popular. Com o objetivo de debatermos a realidade da questão energética nacional bem como avaliarmos os pontos de pauta que o MAB tem defendido é que escrevemos os textos a seguir.

pois sem ela as indústrias e fábricas deixam de produzir e os empresários deixam de lucrar em grande escala. Um dos destinos da geração de energia elétrica em nosso país é abastecer os grandes consumidores, principalmente a chamada indústria eletrointensiva (indústria de celulose, alumínio, ferro, aço, entre outras) e os grandes supermercados (shoppings). No Brasil, atualmente existem 665 grandes consumidores de energia e sozinhos consomem aproximadamente 30% de toda energia elétrica brasileira.

Mas por que as grandes empresas têm tanto interesse em tantos projetos de barragens?

Pela importância que a energia assumiu na sociedade: Hoje ela é o que

impulsiona o movimento e o avanço da sociedade, tanto das sociedades socialistas como capitalistas, mas para as capitalistas a energia é indispensável, Jornal do MAB | Março de 2010

Pela alta lucratividade do negócio: No Brasil,

as 30 maiores empresas de energia elétrica formaram o setor com segundo maior lucro

em 2007. Faturam nas obras de construção, venda de materiais, venda de equipamentos, construindo as obras com financiamento público, superfaturando-as, vendendo a energia a um preço muito caro para a população, e o governo subsidiando os preços para as grandes indústrias. As mineradoras VALE e ALCOA e a produtora de celulose Votorantim, recebem energia do governo brasileiro a 4 centavos ao kWh (seus contratos são de 20 anos), enquanto a população brasileira paga 50 centavos pela mesma quantidade de energia consumida. Ou seja, com a privatização do setor elétrico as tarifas representam um verdadeiro roubo sobre toda população brasileira. 5

AVANTE! Pela eficiência da fonte hidráulica em produzir energia elétrica: A mesma água de um

baixo custo deve-se à negação dos direitos sociais pelas empresas e por não repararem os danos ambientais.

rio pode ser utilizada diversas vezes, basta que sejam construídas diversas hidrelétricas num mesmo rio, como se fosse uma escadaria de usinas.

Pelo potencial hidrelétrico existente no Brasil: O aproveitamen-

to do potencial hidrelétrico no mundo revela que na maioria dos países ricos e desenvolvidos, os principais rios já foram utilizados para construção de usinas. Nestes países, o aproveitamento chegou ao seu limite máximo, apresentando enormes dificuldades na construção de novas barragens. Com isso, a indústria de barragens (formada por empresas como a Siemens, Alstom, General Electric, VA Tech, etc) buscam encontrar novas regiões no mundo para manter seus negócios e altos faturamentos.

No Brasil, além de suprir a escassez energética de muitas multinacionais, os capitalistas hegemônicos estão buscando apropriarse tanto do potencial hidrelétrico já implantado no nosso país como do potencial ainda possível de ser aproveitado. Isso se acelerou com as privatizações das estatais no início da década de 90. 6

bb)

A fonte hidráulica apresenta alta produtividade. A energia hídrica possui alta eficiência energética se comparada com a fonte térmica, predominante no mundo. Eficiência energética é a capacidade que o sistema possui de perder o mínimo de energia possível no processo de transformação de uma energia em outra. No caso da barragem, de transformar a energia mecânica (fluxo da água) em energia elétrica através da turbina.

cc) É a fonte de menor custo de produção, pois a matéria prima utilizada nas turbinas (água) não apresenta nenhum custo, está “estocada” no lago, por isso o custo médio para gerar 1 Mwh gira em torno de 20 dólares. Devemos lembrar que este

dd)

O Brasil possui um dos sistemas mais eficientes do mundo, é o chamado “Sistema Interligado Nacional”, que permite levar energia de uma região para outra, conforme a intensidade das chuvas, fazendo os lagos das hidrelétricas funcionarem como uma grande caixa de água. Ou seja, o sistema interligado permite o controle sobre todo rio, sobre a bacia hidrográfica, inter-bacias e inter-regiões.

Mesmo com todas estas vantagens e o baixo custo para produzir, o Brasil tem a 5º tarifa de energia mais cara do mundo. Por quê? Isto ocorre porque dentro do modelo de sociedade capitalista, a mercadoria “energia elétrica” produzida a baixo custo nas barragens não tem seu preço estabelecido pelo custo de produção real, e sim, Jornal do MAB | Março de 2010

AVANTE! pela fonte energética que tiver o maior custo de produção, no caso, pelo preço do petróleo. Isto aumenta muito o lucro das empresas: produz a energia barata, mas vende cara para a população. O grande potencial hidráulico nos países da América Latina e os altos lucros obtidos com a hidroeletricidade, fazem com que ocorra uma aceleração na construção de hidrelétricas em todas as regiões do Brasil.

Só a luta faz valer! Pelos direitos dos atingidos por barragens Com o aumento na construção de barragens, aumentam também os problemas sociais e ambientais. A cada ano milhares de atingidos por barragens são expulsos de suas terras e ficam sem condições de sobrevivência. A nossa história demonstra que só pela luta garantimos conquistas, por isso que as mobilizações de março são importantes para os atingidos por barragens. Nossa pauta de reivindicação e luta é a seguinte: Jornal do MAB | Março de 2010

1. Pelo direito à informação e educação • Garantia pelos governos dos direitos dos atingidos (das obras projetadas, já construídas e em construção), de forma igualitária, independente da jurisdição; • Reconhecimento e transformação em Lei Federal do conceito de “atingido por barragem” pelo Conselho dos Presidentes das Estatais do Setor Elétrico;

por difusão de informações e organização popular, que garanta acesso aos programas governamentais e aos direitos dos atingidos.

2. Pelo direito às condições de vida, trabalho e renda: • Cumprimento integral de todas as recomendações da Comissão Especial de Direitos Humanos, constante de relatório aprovado, para os atingidos por barragens;

• Continuidade do Projeto de Educação para atingidos por barragens com aprovação imediata de convênio para realização de diagnóstico nas comunidades;

• Extensão do direito às linhas do Pronaf A (crédito, educação...) para todos os atingidos por barragens – reassentados e ribeirinhos;

• Continuidade da política de capacitação técnica e social dos atingidos por barragens

• Garantia de assistência técnica e social para as comunidades atingidas; 7

AVANTE! • Criação de um fundo especial para o projeto popular de recuperação e desenvolvimento das regiões atingidas ou ameaçadas por barragens, com recursos do BNDES; • Perdão das dívidas dos atingidos por barragens até o valor de 10 mil reais e negociação de valores superiores a este; • Assentamento para os filhos de assentados e ribeirinhos sem terra; • Criação de política pública especial para os pescadores artesanais e garantia de condições de trabalho e comercialização do pescado; • Concessão de cestas básicas a cada mês, para as 16 mil famílias cadastradas.

3. Pelo direito à água, energia e tarifa social: • Garantia do abastecimento de água e energia elétrica para todas as famílias do Brasil e com plano de urgência para todas as famílias atingidas por barragens; • Aplicação imediata da Lei da Tarifa Social de energia elétrica que garante acesso a todas as famílias que consomem até 200 Kw/h/mês, respeitando os máximos regionais estabelecidos; • Implantação de política pública especial de aquecedores solares de baixo custo para aquecimento de água. Com projeto inicial para os estados 8

das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul; • Ampliação do projeto de cisternas para atingir todas as comunidades ribeirinhas, reassentamentos e demais famílias atingidas por barragens;

A PARTIR DESTAS INFORMAÇÕES, devemos refletir com todos os atingidos e com todos que apóiam a nossa luta algumas questões:

Na nossa região, quem são os donos da energia? Qual o preço da luz para o povo? Como estão sendo tratados os atingidos?

Que outros pontos de pauta deveríamos levantar e lutar por eles diante dos governos ou das empresas?

Que atitudes devemos tomar para denunciar e lutar contra as injustiças cometidas pelo atual modelo energético e conquistar os direitos dos atingidos e de todo o povo?

4. Pelo direito à liberdade: • Não à criminalização dos movimentos sociais que lutam por seus direitos.

5. Pela defesa, preservação e recuperação do meio ambiente: • Aprovação de uma política especial para capacitação e aplicação de projetos relacionados à proteção ambiental e preservação, para as comunidades ribeirinhas e lindeiras dos lagos de barragens; • Criação de Seguro Social e Ambiental para empreendimentos do Setor Elétrico, com recursos para enfrentar os problemas sociais e ambientais que se manifestarem mesmo após o processo de licenciamento; e para problemas sociais e ambientais que surgirem e não foram previstos pelos estudos de impacto e pelos processos de licenciamento; • Criação de formas concretas de compensação para a proteção das áreas de preservação ao redor dos lagos e rios, áreas extrativistas e demais áreas previstas no Código Florestal.

Todos estão convocados a debater, decidir e participar das lutas deste ano de 2010. Boa luta e grandes vitórias para todos e todas. Jornal do MAB | Março de 2010

á tempos, os militantes do MAB na bacia do Rio Uruguai (divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul) estão debatendo junto às famílias, comunidades e municípios um projeto popular de recuperação da região atingida por inúmeras barragens. “A prioridade é pensar propostas para melhorar a vida do povo que vive nas comunidades, onde as pessoas, de forma organizada, devem ser os sujeitos do processo, debatendo, planejando, decidindo e executando o que é melhor para o povo”, disse um dos militantes. “Estamos debatendo e construindo propostas, através de reuniões, assembléias municipais e seminários regionais”, defendeu. No último período estas atividades se intensificaram e estão reunindo diversos setores da sociedade, como prefeitos, sindicatos, igrejas, lideranças e demais movimentos para a construção de propostas unificadas. O que já é consenso na região é que o plano se materializará através do Projeto Popular que inclua um plano de recuperação, preservação e satisfação das necessidades das comunidades, municípios e região atingida pelas hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai.

Assembléias regionais em Santa Catarina

Região Sul avança na elaboração de projeto popular de recuperação

“Já demos vários passos, entre eles as audiências com o BNDES no sentido de pleitear o financiamento de projetos na linha de produção de alimentos. E essa reivindicação é mais do que justa já que, do custo total das barragens na região (8 bilhões de reais), 5,5 bilhões foram investidos pelo BNDES. Até agora o debate nas comunidades foi de levantar os problemas e propostas de onde investir.

Realidade regional aponta a necessidade de organização Na Bacia do Rio Uruguai já foram construídas as hidrelétricas de Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho, Foz do Chapecó e várias Pequenas Centrais Hidrelétricas. Essas obras já expulsaram em torno de 50 mil pessoas de suas terras e atingiram mais de 350 comunidades. Entre

Região: Bacia do Rio Uruguai Número de barragens construídas: 6 usinas hidrelétricas e diversas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Pessoas atingidas: 50 mil pessoas Comunidades atingidas: 350 comunidades Empresas que lucram com as barragens: Alcoa, Votorantim, Suez-Tractebel, Camargo Correa e Engevix Faturamento por ano: 3,2 bilhões de reais Custo das obras: 8 bilhões de reais Financiamento do BNDES: 5,5 bilhões de reais Jornal do MAB | Março de 2010

as famílias que foram expulsas e aquelas que continuam morando nas comunidades ribeirinhas, cerca de 100 mil pessoas já foram atingidas nesta região. Várias outras hidrelétricas estão planejadas, entre elas a barragem de Garibaldi, Itapiranga, Pai Querê, Garabi e várias pequenas barragens, que se construídas, também expulsarão milhares de famílias e aumentarão o lucro das cinco empresas que estão se apropriando das riquezas da região: Alcoa (Estados Unidos), Suez-Tractebel (França), Votorantim, Camargo Correa e Engevix (brasileiras). Segundo levantamentos feitos pelo Movimento dos Atingigos por Barragens na região, estas empresas estão gerando um faturamento de 3,2 bilhões de reais por ano. Os 50 municípios atingidos receberam do Governo Federal em 2009 apenas 15% deste valor. “Toda promessa de emprego, desenvolvimento e progresso tem sido uma grande mentira, pois parte da riqueza gerada em nossa região acaba sendo levada para fora da região e até pra fora do país. Por isso estamos realizando estas assembléias, para debater e propor alternativas para a melhoria das condições de vida, produzindo e vendendo nossos produtos na região”, afirmou uma das lideranças do Movimento. 9

Em Minas Gerais, multinacional persegue atingidos Jorge Luiz Ferreira

Empresa não cumpriu requisitos para a concessão da Licença de Operação da barragem

UHE Barra do Braúna, de propriedade da empresa Brookfield, antiga Brascan, é mais um exemplo de desrespeito aos atingidos por barragens em Minas Gerais. A usina atinge os municípios de Laranjal, Recreio, Leopolina e Cataguases e está gerando energia desde o final do ano passado com a Licença de Operação (LO) concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado, sem ouvir o Conselho Estadual de Política Ambiental da Zona da Mata. A anulação dessa licença aconteceu porque não foi implantado o Plano de Assistência Social da barragem, requisito legal para concessão da LO. No entanto, agora o Presidente do Tribunal de

Barragem Barra do Braúna, em Minas Gerais

Justiça de Minas Gerais suspendeu a liminar que anulava a Licença de Operação com a alegação de prejuízo à economia pública. “Os atingidos pela barragem é que estão tendo prejuízo”, afirmou um morador do local, Marcelo Pereira de Freitas. Segundo ele, as famílias sofrem ameaças, perseguições, e muitas delas até hoje não receberam nenhuma indenização. “Os pescadores, mergulhadores, trabalhadores rurais estão sem ter seu meio de sustento e não receberam nada”, declarou Freitas. Os moradores denunciam

que vários requisitos que precisam ser cumpridos antes da concessão da Licença de Operação estão sendo ignorados. Além do não desenvolvimento do Plano de Assistência Social, a multinacional dona da barragem não fez a limpeza do lago e depois do fechamento das comportas, deixou que toneladas de peixes morressem. Se não bastasse, as casas do novo povoado foram construídas em Área de Preservação Permanente e os agricultores não podem mexer na terra para plantar, inviabilizando a sobrevivência.

Na Bahia, atingidos por barragens marcham na BR 210 No início de fevereiro, atingidos por barragens protestaram contra a construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, projetadas para o Rio São Francisco. As famílias realizaram uma marcha na BR 210, no município de Curaçá (BA). Segundo o MAB, a população organizada, consciente de seus direitos, não aceitará mais barragens na região. Isso porque as barragens de Sobradinho e de Itaparica já trouxeram muita pobreza para o povo do Vale do São Francisco. Jornal do MAB | Março de 2010

Para uma das coordenadoras da região, a marcha foi o momento de fortalecer o processo de resistência contra as barragens e de reforçar a necessidade de desenvolvimento através da produção camponesa, com instalação de cisternas e de redes de luz elétrica, construção de moradias, recuperação de estradas, etc. As empresas que fizeram os estudos das barragens são Odebrecht, Chesf e Desenvix. Estima-se que as duas obras podem expulsar cerca de 17 mil famílias. 10

Atingidos pela barragem de Jirau não querem casas de placa e cobram seus direitos banas. Como dizem os atingidos, "com a carta de crédito o dinheiro acaba logo e no Pólo Industrial não teremos condições de produção, como eram acostumados. Nosso povo deve ser reassentado em áreas que dêem condições mínimas de reestruturação das famílias, como possibilidade de continuarem produzindo na terra", afirmou uma liderança.

Assembléia dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Jirau

s atingidos pelas barragens do Rio Madeira continuam mobilizados e realizando assembléias em várias comunidades. Eles discutem a pauta de reivindicações e exigem que as empresas façam o reassentamento das famílias e apliquem um plano de desenvolvimento local. As famílias ainda resistem à retirada forçada pelo consórcio, que vem negando informações aos atingidos. "Nós apenas sabemos que vamos ter que sair das nossas casas, mas não sabemos qual

será a forma de indenização nem se haverá indenização para todos. Queremos ter a garantia de continuar na terra produzindo para sustentar nossas famílias", disse um atingido. No início de janeiro, o MAB teve acesso ao Plano de Remanejamento da População Atingida, produzido pela empresa Enersus, dona da barragem de Jirau. O plano ainda não contempla os diretos dos atingidos e possui pontos que o MAB não concorda, entre eles a carta de crédito e agrovilas ur-

O MAB afirma que os atingidos têm direito de decidir para onde querem ir, e como deve ser a sua transferência. No entanto, o que acontece é que a empresa decide tudo pelas famílias e está construindo casas de placas nas agrovilas. Dezenas dessas casas já caíram, mesmo antes de serem ocupadas. "É um modelo de casa que não serve para realidade da Amazônia, pois a região é muito quente e será insuportável viver nelas, além do mais, a qualidade dessas casas é péssima e nós não queremos morar nesses lugares", declarou um morador.

Atingidos conquistam moradias no Pará Os atingidos pela barragem de Tucuruí estão fechando convênio com o governo do estado do Pará para a construção e reforma de moradias nos municípios de Tucuruí e Baião. Os primeiros projetos já foram liberados ainda em dezembro de 2009 e os atingidos estão na expectativa de que no próximo período os demais também sejam encaminhados. Ao todo, mais de 200 famílias serão beneficiadas. Em Tucuruí são 25 anos de espera para solucionar os inúmeros problemas sociais que surgiram com a construção da barragem. E mesmo sem a solução para uma série de problemas, novos projetos estão impactando a região: duas eclusas estão sendo construídas com o objetivo de tornar o rio Tocantins navegável para o escoamento de grãos e minérios de ferro para a exportação. O contrato assinado para Jornal do MAB | Março de 2010

a construção das Eclusas entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Eletronorte e o Consórcio Camargo Corrêa tem valor de R$ 440 milhões. As duas eclusas, ligadas por um canal intermediário, com 5,5 quilômetros de extensão, irão possibilitar a navegabilidade no Rio Tocantins. “Querem transformar o rio num corredor para exportação das riquezas da nossa Amazônia”, disse um militante do MAB. Segundo dados do Movimento, muitas famílias que foram expulsas de suas casas para dar lugar às eclusas ainda não receberam nenhuma indenização ou receberam em valor insuficiente. A conquista das moradias é uma reivindicação histórica dos atingidos, mas repara apenas em parte todas as perdas que eles tiveram nesses anos todos de espera. 11

Dia Internacional da Mulher

é marcado por mobilização nacional Atingidas por barragens participam da marcha que reunirá representantes de todos os estados do país Entre os dias 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organizará sua 3ª Ação Internacional no Brasil.

ras, extrativistas, de comunidades tradicionais e indígenas, por exemplo, são obrigadas a saírem de seus espaços e fazer serviços domésticos nas casas dos trabalhadores das obras, ou nas empresas que chegam na região, sem nenhum direito garantido. Assim, elas e as futuras gerações perdem suas raízes, pois são obrigadas a vender sua força de trabalho para sobreviver”, disse uma coordenadora do MAB.

om o lema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, as mulheres irão fazer uma marcha de Campinas a São Paulo, realizando debates nas escolas, igrejas e clubes sobre temas como a autonomia econômica das mulheres, os bens comuns e serviços públicos (contra a privatização da natureza e dos serviços públicos) e a violência contra as mulheres. As mulheres atingidas por barragens também participarão levando a experiência de vida e de luta no processo de construção das usinas. Por residirem em áreas rurais, em sua maioria, elas mantêm uma relação próxima com a terra. Usam os recursos naturais principalmente para a alimentação, mas também à outros usos, como chás, energia da lenha para cozinhar e aquecer, etc. Nesse sentido, as mulheres são as principais vítimas da

degradação ambiental ocasionada pelas barragens, que implica em grandes perdas para quem depende da natureza para sobreviverem. Vale ressaltar que, no que tange ao trabalho fora de casa, muitas atingidas por barragens perdem sua identidade e há uma precarização das condições de trabalho com a chegada dessas grandes obras. “Mulheres que antes eram pescado-

Outra constatação é a instalação de negócios da prostituição perto do canteiro de obras da barragem ou junto ao alojamento dos trabalhadores. “Essa estratégia das empresas tem o objetivo de “entreter” os operários, que estão longe de suas famílias há bastante tempo. Em alguns casos, há a mercantilização do corpo das mulheres com a venda de adolescentes para a prostituição, podendo até influenciar e facilitar o tráfico internacional de mulheres”, denuncia a militante. Estes e outros temas que refletem as condições de vida das mulheres atingidas por barragens serão levados para a Marcha Mundial de Mulheres, além de todo o acúmulo que o MAB possui no debate sobre a soberania energética e a campanha “O preço da luz é um roubo”.

Homenagem a Glenn Switkes Está sendo organizado para o início de outubro deste ano, o 3º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens. O 1º Encontro aconteceu no Brasil em 1997 e o MAB foi anfitrião de organizações e movimentos sociais de diversas partes do mundo. No México, onde acontecerá o 3º Encontro, atingidos por barragens, representantes 12

de Ongs e especialistas estarão reunidos para compartilhar experiências e informações, desenvolver estratégias em comum e fortalecer o movimento internacional contra a construção de barragens e pelos direitos das populações ribeirinhas. Glenn Switkes, da entidade International Rivers, era um dos organizadores do 3° Encontro In-

ternacional e bravo combatente da luta contra as barragens no Brasil e no mundo. Glenn faleceu no dia 21 de dezembro de 2009. O MAB presta sua homenagem a este histórico lutador e vai propor que durante o Encontro Internacional dos Atingidos seja relembrada sua história contra as barragens e pelos rios, pela água e pela vida. Jornal do MAB | Março de 2010