Jornal do MAB | Nº 08 | Abril de 2009

Nº 8 | Abril de 2009

14 de março:

Foto: Arquivo MAB

atingidos por barragens lutam por direitos humanos

Atingidos pela Barragem de Acauã protestam contra o atual governador da Paraíba, José Maranhão, que construiu a barragem em 2002

Sociedade questiona o Plano Decenal de Expansão de Energia Página 3 Jornal do MAB | Abril de 2009

Usinas do Madeira ampliam histórico de irresponsabilidades Página 6

Barragem de Acauã: tragédia e violação dos direitos humanos Página 7 1

MAB encaminha estudantes para

EDITORIAL

As lutas mostram

o caminho

N

a última edição do Jornal do MAB falávamos que 2009 poderia nos apresentar uma janela entreaberta em termos de oportunidades de mudanças por causa da crise do atual sistema econômico e também pela vontade de lutas de nosso povo. A atual crise econômica demonstra claramente que o discurso dos grandes empresários capitalistas, dos grandes meios de comunicação e dos políticos que estão a serviço dos exploradores, é mentiroso e não serve par o bem do nosso povo.

Diziam que tudo ia bem, que tinham achado a fórmula correta para o desenvolvimento, que todos ganhariam, que o padrão de desenvolvimento dos Estados Unidos era a referência para todos.

E agora dizem que estão em crise, vejam só, era uma bolha, uma coisa artificial, criada só no papel que agora estourou. Dizem agora que todos devemos lutar para sair da crise. Nós também achamos que todos devemos lutar para sair da crise, e para nós, sair da crise é construir um Projeto Popular para o Brasil, é fazer Reforma Agrária, sair da crise é reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, sair da crise é construir um novo projeto que garanta a soberania energética e alimentar do nosso povo, é garantir a integração popular com nossos irmãos latino americanos e para isso lutaremos!

A

universidades

relação do MAB com setores de universidades é recente, mas já possibilitou a formação de jovens atingidos por barragens em diversas áreas, como na pedagogia e na administração, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Entre as instituições que hoje o Movimento mantém convênios estão a Unesp, em São Paulo; Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em fevereiro sediou a 2ª etapa do curso “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”.

Participam deste curso 80 militantes de movimentos sociais do Brasil e de países visinhos. A criação do curso inscreve-se no esforço da UFRJ abrir-se enquanto universidade aos diversos setores sociais. Segundo o reitor da instituição, Aloísio Teixeira, a universidade brasileira é elitista e o vestibular não é uma barreira de mérito, mas uma barreira de renda: “O Brasil é o reino da desigualdade, nós somos um dos países do mundo que tem os piores padrões de desigualdade na distribuição de renda e é claro que isso se reflete na educação e no acesso à universidade, no entanto não podemos aceitar que isso continue.”

Segundo Liciane Andrioli, atingida pela barragem de Itá e coordenadora do Setor de Educação do MAB, “neste curso e nos demais que o MAB firma convênios, pretendemos formar jovens com competência e habilidade teórica em determinadas aéreas do conhecimento, vemos que é de grande importância para qualificar a atuação dos atingidos por barragens e de estudantes inseridos em outras organizações”.

Universidade se estabelece em região com predominância de camponeses

No Rio Grande do Sul, depois de uma batalha de cinco anos, os movimentos sociais já podem comemorar a conquista da Universidade Entendemos que as lutas travadas Federal da Fronteira Sul (UFFS), que começará as aulas em março de pelas mulheres na semana de 8 de mar2010. O MAB esteve envolvido desde o início na construção da proposço e pelos atingidos na semana de 14 de ta da UFFS e, conforme Cristiane Nadaletti, da coordenação do Movimarço indicam o caminho. Vamos consmento, o desafio agora é garantir o acesso e uma proposta popular para truir muitas lutas populares em 2009, as este espaço. “No nosso entendimento, nós não lutamos para conquistar lutas mostram o caminho. uma universidade para que ela fosse reprodutora do atual sistema universitário”, diz ela. A nova universidade deverá ter 30 cursos, benefiCoordenação Nacional do MAB ciando cerca de 10 mil alunos. Cinco municípios sediarão as unidades da UFFS: dois no Paraná - nos municípios de Laranjeiras do Sul Expediente e Realeza, um em Santa Catarina - no município de Chapecó Jornal do MAB e dois no Rio Grande do Sul - nos municípios de Erechim e Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Cerro Largo. Segundo Nadaletti, os movimentos sociais deProdução: Setor de Comunicação do MAB vem brigar para garantir que os estudantes de escola pública Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares dessas regiões tenham acesso à universidade. Outra batalha será participar da elaboração do projeto pedagógico. www.mabnacional.org.br 2

Jornal do MAB | Abril de 2009

Sociedade questiona o

Plano Decenal de Expansão de Energia Para o MAB, o Plano Decenal é a continuação e o agravamento do que já existe

E

questão ambiental e dos ambientalistas promovido por setores do governo. O Ministério Público e os ambientalistas são rotulados como obstáculos ao desenvolvimento.

Na mesma linha, Carlos Vainer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considerou o PDEE autoritário, com características de arbítrio e violência. Criticou duramente a Análise Socioambiental do Sistema Elétrico que privilegia apenas

Pela EPE, para defender o plano, estava o próprio presidente, Mauricio Tolmasquim, que apresentou os índices de aumento da demanda de energia e considerou o plano essencial para a garantia do “desenvolvimento”. O plano prevê, entre outras coisas, 71 novas hidrelétricas na Amazônia, aumento em 172% das emissões de gases de efeito estufa devido às termelétricas e muitos recursos do BNDES destinado às obras.

Foto: Fernando Arias

m fevereiro, o Ministério Público Federal organizou uma audiência pública, em Brasília, para discutir com a sociedade o planejamento Tudo isso em meio a uma dos investimentos em energia crise financeira internacional e a nos próximos 10 anos - o Plano conseqüente queda no Decenal de Expansão de consumo da energia que, Energia (PDEE), da Emsegundo o representante presa de Pesquisa Enerdo MAB na audiência gética (EPE), órgão do pública, abre a possibigoverno federal. Cerca de lidade de discutir uma 500 pessoas participaram reestruturação profunda desta audiência, entre do modelo energético, especialistas, setores do que parta da necessigoverno, movimentos sodade de superação das ciais e ONG´s. A maioria contradições do atual chegou à conclusão de modelo e que carregue que o Plano Decenal deve os princípios da soberaser refeito.

O Plano Decenal prevê 71 novas hidrelétricas para a Amazônia nia energética, a partir de um projeto popular.

Segundo Célio Beras informações socioambientais No entanto, “esse tema não foi mann, professor do Instituto fornecidas pelas empresas do setor discutido na audiência pública e o de Energia da Universidade de e ignora os atores diretamente afeBNDES vai continuar financiando São Paulo, os programas não tados pelos empreendimentos. as empresas multinacionais, que discutem o destino da energia exigem aumento na remessa de ludentro de um plano nacional de Até setores do próprio gocros para seus países de origem”, desenvolvimento. O PDEE desverno federal criticaram o plano. A analisou o representante. considerou os danos ambientais representante do MMA (Ministério para suprir de energia os setores do Meio Ambiente), Suzana Kahn, O MAB considera que o produtores de aço, celulose, micondenou o PDEE pela falta de Plano Decenal vai aumentar ainda nério de ferro e alumínio, sem abrangência ambiental e fez crítimais o número de atingidos por que os custos socioambientais cas sobre os planos do governo que barragens no Brasil, beneficiando fossem levados em conta. Outro “não se falam”. Para ela, os custos os que já são beneficiados pelo atuponto que Bermann abordou foi ambientais não estão incorporados al modelo energético: as grandes o processo de “demonização” da aos custos de geração. empresas e o capital financeiro.

Jornal do MAB | Abril de 2009

3

Jornada de Lutas

O

A luta das mulheres e dos

o avanço do agronegócio em gigantes extensões com o plantio de cana e de eucalipto. Uma das bandeiras da jornada foi: “Nós, mulheres, não vamos pagar por essa crise”, em referência à criMobilização em Porto Velho/RO se do capitalismo que assola os trabalhadores reram em diversos estados. Em e trabalhadoras.

Brasília, em frente ao Ministério da Agricultura, elas cobraram a “Quem mais sofre com esta implementação de um modelo crise são as trabalhadoras. No Mulheres da Via agrícola baseado na pequena agricampo, sofremos com o trabacultura, através da realização da Campesina e lho duplicado, não reconhecido reforma agrária, e uma política e nem valorizado. Na cidade, mulheres urbanas econômica voltada para a geração aumenta o desemprego e a porealizaram ações de empregos para a população. As breza. As trabalhadoras que perem 15 estados. denúncias frente ao avanço das manecem nas fábricas são as que plantações de eucalipto aconteceAtingidas por mais sofrem com a precarização ram com a ocupação do porto de barragens das condições de trabalho, têm exportações da Aracruz, no Espírijornadas excessivas sem aumento também estiveram to Santo e com a ocupação de uma de salário”, declararam as cammobilizadas. das fazendas de eucalipto da Votoponesas. Segundo estudos feitos rantim, no Rio Grande do Sul. Na recentemente pela Confederação Nesta jornada, as mulheres Paraíba, a ocupação da Associação Sindical Internacional (CSI), o exigiram do governo federal mais de Plantadores de Cana do estado salário das mulheres agricultoras investimentos para a agriculfoi em protesto aos impactos da no Brasil é 30,5% inferior ao dos tura camponesa e denunciaram produção de etanol: a superexplohomens, sendo ração e as condições degradantes o país que rede trabalho nas lavouras de cana; a gistra a maior contaminação dos solos, do ar e da desigualdade água; o encarecimento das terras e de salários a concentração fundiária. médios entre As lutas dos atingidos por homens e mulheres (38,5%) barragens! numa pesquiNo mundo, 27 países prosa r e a l i z a d a testaram contra as barragens. com 300 mil Isso revela a importância que pessoas, em está tendo o Dia Internacional 20 países. de Luta contra as Barragens, As mani14 de março, data definida no festações ocor1° Encontro Internacional de Mobilização das mulheres no Porto da Aracruz, no Espírito Santo Dia Internacional de Luta das Mulheres e o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens configuram uma semana de muitas mobilizações no mês de março. Neste ano não foi diferente: milhares de trabalhadores e trabalhadoras marcaram posição de classe frente aos grandes capitalistas do agronegócio e do setor elétrico e denunciaram as diversas formas de violência sofridas pelas mulheres e pelos atingidos por barragens, através da ação das transnacionais que se apropriam das nossas riquezas naturais, os rios, os minérios, a água, a nossa terra.

4

Jornal do MAB | Abril de 2009

atingidos por barragens atingidos por barragens, realizado em Curitiba/PR, em 1997.

No Brasil, as mobilizações aconteceram em Minas Gerais, Paraíba, no Vale do Ribeira, na Bahia, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rondônia, entre outros estados. E além de dialogar com a sociedade, os atos e protestos do 14 de março foram realizados com o intuito de pedir

não parte apenas das empresas.

Durante uma manifestação de rua dos atingidos, a Polícia Federal prendeu e deportou para a Bolívia seis militantes de movimentos sociais e indígenas que participavam do acampamento.

A construção das barragens no Rio Madeira atingirá terras bolivianas e as organizações de campesinos daquele país são parceiras do MAB e já participaram de atividades no Brasil.

remos que ela roube nossas terras para aumentar seu lucro”, disseram os moradores.

A luta dos camponeses no sul No Rio Grande do Sul, os camponeses sofrem com a perda da produção pela longa estiagem. Frente a isso, organizaram uma série de mobilizações para pressionar os governos federal e estadual para que apontassem avanços na pauta de reivindicações apresentada. Na mobilização que realizaram em meados de março na agência do Banco do Brasil, em Erechim/RS, sete camponeses foram presos pela polícia militar do estado. Uma grande mobilização popular pressionou para que a justiça libertasse os agricultores, o que aconteceu no dia seguinte. “Pela omissão dos governos estadual e federal, os camponeses saem às ruas para lutar por garantias de vida, trabalho, educação, entre outros. Queremos continuar sendo agricultores e produzindo alimento sadio para a população, no entanto o estado não nos dá condições e nos reprime quando nos manifestamos”, disseram as lideranças.

Jornal do MAB | Abril de 2009

Foto: Joka Madruga

A luta contra a construção da UHE de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (divisa entre o Paraná e São Paulo) já dura 20 anos.

Neste ano, a mobilização aconteceu em Panfletagem em Belo Horizonte Adrianópolis/ PR, os atingidos solução para a enorme dívida protestaram contra a barragem que social e ambiental deixada peé pleiteada pela Companhia Brasilas usinas já construídas e para leira de Alumínio (CBA), empresa fortalecer a luta por um outro do Grupo Votorantim que consome modelo energético. Na Paraíba, cerca de 4% de toda a energia os atingidos pela barragem de elétrica produzida no país, o que Acauã protestaram na capital, corresponde João Pessoa, contra o governo ao consumo de do estado que construiu a barenergia de um ragem em 2002, deixando 4.500 estado como pessoas na miséria.

Pernambuco, com 8 milhões Em Rondônia, centenas de habitantes. de atingidos pelas barragens do “A Votorantim Rio Madeira montaram acamutiliza a enerpamento na capital, Porto Vegia para o belho. Eles denunciaram a forma neficiamento truculenta com que as empresas de minérios e estão expulsando os ribeirinhos celulose para e o caos social e ambiental que a exportação e se instalou nas margens do rio e nós não deixaRibeirinho atingido pelas barragens do Vale do Ribeira na cidade. Porém, a truculência

5

As usinas do Complexo Madeira ainda não estão prontas, mas já têm um vasto histórico de irresponsabilidades e destruições.

D

esde que as obras começaram, são muitos os problemas que os ribeirinhos e toda a população de Rondônia vêm sofrendo. Não é por menos que os consórcios responsáveis pelas obras já foram alvo de multas, ações judiciais e vários protestos de movimentos e organizações sociais e ambientais.

Um exemplo foi a multa de R$ 475 mil aplicada pelo Ibama às empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, CHESF e Eletrosul, que fazem parte do consórcio Energia Sustentável, responsável pela obra da usina de Jirau. Segundo o Ibama, o consórcio suprimiu parte da vegetação na região sem ter autorização do órgão ambiental.

Já o consórcio Mesa (Madeira Energia S.A) – liderado pelas empresas Odebrecht e Furnas - responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, também levou uma multa do Ibama, no valor de R$ 7,7 milhões, por conta da morte de 11 toneladas de peixes no Rio Madeira, causada pela falta de oxigenação da água, conseqüência das obras. O 6

Ibama também pediu ao Ministério Público Federal (MPF) abertura de ação criminal para avaliar o caso.

Foto: Jota Gomes

Usinas do Madeira ampliam histórico de irresponsabilidades

O Complexo Madeira faz o Brasil “passar vergonha” até no exterior. Em reunião na Guatemala, em setembro do ano passado, o Tribunal Latinoamericano da Água condenou o governo brasileiro e considerou que as duas usinas ocasionarão uma destruição ambiental e social sem precedentes. Em março deste ano, mais uma vez, o governo brasileiro foi Trabalhadores retiram peixes mortos do Rio Madeira condenado simbolicamente pelo Tribunal da Água, uma corte ética dentro do do BNDES. Recentemente o Fórum Mundial da Água realizado banco anunciou a liberação R$ 7,2 em Istambul, na Turquia, também bilhões somente para a Usina Hipor conta das usinas do Madeira. drelétrica de Jirau, um dos maiores investimentos da história do Não só os ribeirinhos são banco. “Queremos que o BNDES atingidos pelas barragens. Elas deixe de financiar as empresas também causam falsas expectamultinacionais e abra imediatativas de desenvolvimento para a mente uma linha de crédito nas população urbana brasileira. Cenmesmas condições e valores para tenas de pessoas chegam diariainvestimentos em questões sociais mente à capital Porto Velho, cuja na região de Rondônia”, afirmam estrutura não consegue comportar as lideranças do MAB em Rondôtanta gente. Segundo dados da nia. Juntas, as usinas custarão R$ imprensa, faltam cerca de 2 mil 16,5 bilhões, mas o valor total do vagas nas escolas; a espera por projeto é de R$ 26,01 bilhões, o atendimento nos hospitais chega que daria para fazer um milhão e a dois dias; a falta de leitos deixa trezentas mil casas populares no pacientes em estado grave à espera valor de R$ 20 mil cada, ou então de cirurgias por meses. assentar 520 mil famílias com terra, moradia, crédito e acompaToda essa destruição será nhamento técnico. financiada com dinheiro público Jornal do MAB | Abril de 2009

Barragem de Acauã:

tragédia e violação dos direitos humanos

A

té o final do anos 90, viviam nas margens do Rio Paraíba cerca de 4,5 mil famílias camponesas. Elas viviam em condições humildes, mas dignas. Moravam em casinhas de taipa, comiam o que plantavam nas terras férteis, se abasteciam com a água do rio e tinham acesso a

situados em áreas desérticas, e desAlém disso, o Ministério providos das mais elementares conPúblico Federal da Paraíba endições de vida, onde faltam serviços trou com uma ação civil pública públicos e, principalmente, meios de contra o estado e a União por não os moradores retornarem suas ativiter disponibilizado os meios de dades produtivas e de subsistência. vida que os moradores possuíam O MAB vem denunciando essa situantes da barragem. “A situação de ação e de acordo com Osvaldo Bermilhares de pessoas lançadas ao nardo da Silva, desamparo de conjuntos habitacoordenador do cionais situados no meio do nada, Movimento no impossibilitando a seus habitantes estado, as famío exercício de qualquer atividade lias não podem produtiva reclama, urgentemente, mais sequer a adoção de medidas que venham plantar, passana suprir as carências mais elemendo a depender tares (alimentação, escola, creche, de cestas básisaúde pública, infra-estrutura, cas para sobretransporte público, lazer, seguranviver. “Os úniça pública) da população deslocacos meios que da, até que se cumpra a obrigação as famílias têm governamental de lhes conferir para se manteuma convivência sustentável em rem foram conseus novos lares”, argumenta o Esgoto a céu aberto no reassentamento Melancia seguidos através Ministério Público. de muita luta.

O caso de Acauã não é o único. educação, saúde e lazer - serviços púDepois de várias mobilizações e Em todos os estados os atingidos blicos disponíveis nos municípios de audiências com o governo foi que ficam a mercê das empresas donas Itatuba, Natuba e Aroeiras, no estado o MAB conseguiu cestas básicas e da barragem, que estão interessadas da Paraíba. Até que o governo federal cisternas para as famílias”. somente no lucro e não nos direitos e estadual resolveu construir uma barUma Comissão Especial do humanos. Em Acauã, existe um ragem para armazenamento da água Conselho de Defesa dos Direitos da clima de tensão em função das indaquele rio, mudando a história dessas Pessoa Humana, do governo federal, justiças sofridas. Mas os atingidos famílias para sempre. estão dispostos a lutar para garantir visitou os reassentamentos dos atingiSe mudou pra melhor ou pior os seus direitos. dos pela Barragem de Acauã, no ano é fácil saber. Hoje, no Brasil, não passado, e aprehá uma legislação que assegure e sentou um relaestabeleça quais são os direitos dos tório confirmanatingidos por barragens, nem há um do as denúncias órgão público encarregado de realizar apresentadas as indenizações e reassentamentos. pelo MAB e suSendo assim, há muitos casos de ingerindo medidas denizações injustas e de desrespeito emergenciais a aos direitos humanos no processo de serem tomadas instalação de uma barragem. O caso da barragem de Acauã, na Paraíba, é pelo governo considerado um dos piores do país. federal e estadual. No entanAs famílias atingidas foram to, nenhuma das transferidas para “agrovilas”, que de medidas ainda agro não têm nada. São, na verdade, As agrovilas são desprovidas de serviços públicos e terras férteis foram tomadas. conjuntos habitacionais isolados, Jornal do MAB | Abril de 2009

7

MAB recebe o prêmio

H

“Luta pela Terra” da organização, espaços nacionais de formação e secretarias. Depois, no trabalho do júri designado pela direção nacional.

A entrega foi no dia 23 de janeiro no assentamento de

Foto: Nina Fidelis

omenageado como movimento popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens recebeu o prêmio Luta pela Terra, concedido pelo MST a cada dois anos como reconhecimento e agradecimento às pessoas, organizações sociais e obras artísticas que se destacaram no apoio à luta pela Reforma Agrária e na militância em defesa de um Brasil socialmente justo, democrático e igualitário.

Primeiramente, o MAB foi indicado como merecedor dessa premiação na consulta feita junto às secretarias estaduais do MST, setores internos

Representante do MAB recebe prêmio

Sarandi/RS, durante o encontro de comemoração dos 25 anos do MST. Ricardo Montagner, militante do MAB da região sul representou o movimento na solenidade. Segundo ele, o MST sempre foi parceiro na luta dos atingidos por barragens e o MAB reconhece na luta do MST o principal instrumento para a realização da Reforma Agrária. “O protagonismo do MST nas lutas sociais é exemplo para todos nós e o reconhecimento da classe trabalhadora é a homenagem que devemos prestar nestes 25 anos de organização”, afirmou.

Vitórias populares na América Latina l Em El Salvador, a população

rompeu com 20 anos de governo do partido ARENA, para colocar no poder o ex-grupo guerrilheiro Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), elegendo Mauricio Funes o novo presidente daquele país. Ventos de mudança para o povo salvadorenho!

com permissão para Morales se candidatar a um novo mandato de cinco anos. l Em fevereiro desse ano, o povo

venezuelano decidiu, através de um referendo, que o presidente Hugo Chávez poderá continuar se candidatando a reeleição.

Assim, Chavez poderá ser eleito outras vezes, continuando

l Os bolivianos votaram

“sim” no referendo sobre a nova Constituição convocado pelo presidente Evo Morales. Esta foi a primeira vez em 183 anos de vida republicana que os bolivianos são chamados a participar de um referendo sobre a Constituição. Com a aprovação, a Bolívia realizará eleições presidenciais em dezembro, 8

Festa da vitória em El Salvador

o processo de transformação social na Venezuela. l O início do Governo de Fer-

nando Lugo, em agosto do ano passado, abriu um novo capítulo na história Paraguaia, principalmente no que diz respeito à soberania energética daquele país. Lugo está firme na decisão de exigir uma nova interpretação do Tratado de Itaipú, acordo feito entre duas ditaduras militares. Entre as principais reivindicações estão: que o Paraguai disponha livremente de sua energia, e que o país receba um preço justo pela energia que vende.

O MAB apóia a luta do povo paraguaio e, no dia 26 de março, participou da mobilização na Ponte da Amizade, em defesa da soberania energética e da reforma agrária.

Jornal do MAB | Abril de 2009