Jornal do MAB | Nº 04 | Abril de 2008

Nº 4 | Abril de 2008

14 de março Atingidos por Barragens denunciam modelo energético a favor das transnacionais

Movimento organizou protestos em 11 estados, mobilizando milhares de pessoas Assembléia Popular amplia campanha contra o alto preço da luz Página 3 Jornal do MAB | Abril de 2008

A Tarifa Social e o modelo energético: vitórias e desafios Página 6

Ofensiva das multinacionais:

militantes são vítimas da repressão das empresas Página 7 1

EDITORIAL

Os atingidos por barragens

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e a atual luta do MAB

om muita luta, povo na rua e denúncias contra a ação das grandes empresas multinacionais é que os atingidos por barragens participaram do dia 14 de março: Dia Internacional de Luta contra as Barragens.

Historicamente o período do 14 de março foi marcado pelas mobilizações que ocorrem no Brasil e em diversos outros países. Em 2008 não foi diferente. No Brasil, foram realizadas dezenas de ações em 11 estados que envolveram milhares de pessoas. As lutas começaram com a participação na jornada do 8 de março - Dia da Mulher -, onde companheiras do MAB e da Via Campesina saíram às ruas para protestar, e continuaram na semana seguinte.

Pela avaliação da coordenação do movimento, a quantidade e a qualidade das ações deste ano demonstraram maior maturidade do MAB e dos demais movimentos sociais. A unidade na luta e o enfrentamento contra os verdadeiros inimigos do povo, as multinacionais, são manifestações deste crescimento.

Entendemos que, se durante o regime ditatorial brasileiro, a resistência à construção de barragens se caracterizava pelas reivindicações por reassentamentos ou indenizações justas das terras, a luta de hoje incorporou a necessidade de mudança do modelo energético, que virá somente com a mudança do modelo de sociedade. As conquistas imediatas são importantes e necessárias, pois permitem as famílias resistirem, mas a história demonstra que, se não mudarmos o modelo de sociedade, as conquistas não se sustentam.

Atingidos por Barragens lutam contra as altas tarifas de energia

preço da energia elétrica e pelo direito a tarifa social, demonstraram para toda população a exploração dentro do setor energético. Isto, com certeza, trouxe e trará um maior número de pessoas para juntarem-se à nossa luta.

Saudamos a todos os companheiros e companheiras que de alguma forma ajudaram a preparar e a realizar as lutas de março. Como vimos acima, a luta continua e com certeza estaremos juntos nas próximas.

Viva a luta popular!

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens Abril de 2008

Neste sentido, nossas ações denunciaram tanto os crimes sociais e ambientais cometidos pelas empresas, como também, através da luta para baixar o EXPEDIENTE Jornal do MAB Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens

Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares

www.mabnacional.org.br 2

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Assembléia Popular amplia campanha contra o alto preço da luz

Se a força do grande capital avança contra a classe trabalhadora pela obtenção de um lucro extraordinário com a comercialização da energia elétrica, a população pobre reage e se organiza para a mudança deste cenário.

Foto: João Zinclar

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Modelo energético em pauta no próximo período em ações de formação e protesto

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o que está acontecendo com a articulação de movimentos e organizações sociais do campo e da cidade e de pastorais sociais que constituem a Assembléia Popular e que compreendem que a energia tem se transformado numa mercadoria, agora controlada e colocada a serviço das grandes empresas transnacionais.

Definida como luta prioritária para 2008 na plenária nacional realizada na segunda quinzena de fevereiro, em Luziânia/DF, a questão energética será tema de encontros de formação nos estados e pauta de mobilizações a serem realizadas no próximo período. A definição é fruto de um acúmulo de debates provocados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, através da campanha contra os altos preços da energia elétrica que, desde o ano passado ganhou força com o plebiscito popular que instigou mais de dois milhões, quatrocentos e onze mil brasileiros a discordarem que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas.

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Barragem de Sobradinho

Segundo Luiz Bassegio, da coordenação da Assembléia, a mobilização em torno do preço da energia elétrica agrega moradores do campo e da cidade e é um instrumento propício para o enraizamento da Assembléia Popular nos estados e municípios. “É cada vez mais necessário que a população conheça quem são os verdadeiros donos da energia no país e que o alto preço da tarifa é uma mina de ouro para o acúmulo de capital das grandes empresas transnacionais”, afirma Bassegio.

O problema central na questão da energia é o atual modelo energético, e pela definição da Assembléia Popular, também deve estar no centro do debate da classe trabalhadora. Ou seja, cadê vez mais é necessário compreender que o modelo energético está organizado a partir da fusão entre bancos, empresas energéticas, mineradoras e metalúrgicas, empreiteiras e empresas do agronegócio e que a ação destas empresas incide diretamen-

te sobre o cotidiano das pessoas, seja pelo alto preço da energia elétrica, pela alta no preço dos alimentos e do transporte público, por exemplo.

O que é a Assembléia Popular? É um instrumento que reúne e articula forças populares, respeitando as diferenças culturais e a autonomia das organizações envolvidas e promovendo a participação, decisão, formação, articulação e mobilização popular, com a disposição de construir o Projeto Popular para o Brasil, a partir da inserção de todos os sujeitos que constituem o mundo do trabalho e a partir do exercício de poder popular.

Ela surgiu como proposta para articular e atingir a população que não está em grupos organizados e, entre os grupos e entidades organizadas, objetiva possibilitar uma luta comum.

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Jornada de Lutas

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No 14 de março, MAB realiza protestos em 11 estados O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. O MAB e a Via Campesina realizaram várias mobilizações durante a semana do 14 de março, com o objetivo de questionar o atual modelo energético e sensibilizar a população para o roubo no preço da energia.

liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (outras 3 barragens estão previstas para o local). Com a implementação da usina, cinco municípios da região, muitos deles com áreas de preservação ambiental e terras quilombolas, ficarão debaixo d'água.

Na Paraíba, os agricul-

tores trancaram a Br 104 (localizada a 6km da cidade de CamMulheres da Via Campesina ocupam trilho de pina Grande), em protesto conferrovia da Vale em MG tra o desrespeito aos direitos barragem, agora mais uma vez cordos atingidos pela barragem de Acauã, rem o risco de perderem as terras. considerada a pior situação social das famílias reassentadas por uma barraEm Tocantins (divisa com gem no país. Esta situação foi confirMaranhão), o MAB e a Via ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ mada durante uma Campesina trancaram a entrada do visita da Comissão canteiro de obras da Barragem de Especial de SecreEstreito e lá permaneceram durante taria de Direitos 9 dias. Durante a ocupação, o agriHumanos do gocultor Welinton da Silva Silva levou verno. No dia 11, um tiro na perna. Os disparos foram moradores de difeitos pelo gerente da empresa de versas comunidatransportes da obra. Os manifestandes da grande João tes estiveram reunidos com o MinisPessoa realizaram tério Público Federal e o Ibama e no uma mobilização próximo dia 11 haverá nova reunião.

Atingidos protestam nas ruas contra os altos preços da energia diante do prédio da No Ceará , cerca de 700 distribuidora SAELPA, para exigir o ssa luta não é apenas da atingidos pelas barragens de cumprimento da lei que garante a Taripopulação atingida pelos Castanhão, Jaguaribe e Maciço de fa Social de Energia. lagos. Todo povo brasileiBaturite ocuparam por dois dias o ro é atingido pelas tarifas caras, No Paraná, na UHE Salto canteiro de obras do Canal da pela privatização da água e da Integração. Este canal faz parte das Santiago, cerca de 650 integrantes energia, pelo dinheiro público indo MAB e da Via Camvestido nessas obras, afirmou a pesina trancaram a BR coordenação do MAB. 158 e ocuparam o páConfira as ações realizadas tio da multinacional durante a jornada de lutas em diTractebel Energia. Os versos estados do país, que resulagricultores protestam tou em várias audiências vitoriosas contra a lei que os imcom o governo e empresas. pede de viverem a meEm São Paulo, 600 mili- nos de cem metros da mata ciliar no entorno tantes ocuparam a sede do Ibama do lago da barragem.

(Instituto Brasileiro do Meio AmDepois de terem sido biente e dos Recursos Naturais expulsos pelo lago da Atingidos agitam bandeiras do movimento em ato público Renováveis). Eles cobraram a não

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obras de transposição do rio São Francisco tendo como finalidade levar água para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, onde se localizam várias indústrias siderúrgicas.

Durante a mobilização, lideranças do MAB participaram de audiências com representantes do Incra, Dnocs, e do governo do estado.

Em Rondônia, 700 Atingidos ocuparam durante cerca de uma semana a Unidade Termelétrica Rio Madeira no Bairro Nacional, em Porto Velho. A manifestação teve como objetivo reivindicar da estatal Eletronorte a solução de problemas das famílias atingidas pelas barragens de Samuel, que esperam há mais de 20 anos a solução dos problemas causados pela obra. A mobilização também demonstrou que a população é contra a construção do Complexo Madeira. Os manifestantes foram recebidos pela direção da Eletronorte onde se tirou o cronograma de reuniões de negociação.

Policial observa cartaz sobre preço da luz

No Rio Grande de Sul, em Erechim, ocorreram quatro atos envolvendo a participação de 800 pessoas de vários municípios da região que concentraram-se nos escritório da empresa Rio Grande Energia (RGE) para fazer a entrega da autodeclaração para fins de recebimento de desconto na tarifa de energia elétrica. Ainda no norte do Rio Grande do Sul, cerca de 400 pessoas iniciaram uma manifestação Jornal do MAB | Abril de 2008

na entrada da Usina Hidrelétrica de Machadinho que tem como dona a Tractebel, a maior empresa privada de geração energia no Brasil. Os agricultores reivindicaram a solução dos problemas deixados pela construção da usina, pois Atingidos entregam autodeclaração para Tarifa Social passados seis anos do fechamento disso, moradores de bairros periféridas comportas para o represamento cos de Belo Horizonte, fizeram um da água, problemas de toda ordem ato em frente à Companhia Energética ainda afetam a vida dos moradores. de Minas Gerais (Cemig), para presO Procurador Federal de Erechim sionar pelo cumprimento da liminar intimou as empresas à compareceque garante que as famílias que conrem no dia 9 de abril na audiência somem até 220Kwh/mês de energia pública que se realizou em Maximielétrica possam receber os desconliano de Almeida. Em Porto Alegre, tos referentes à Tarifa Social Baixa Famílias das comunidades de CanoRenda na conta de luz. as, Alvorada e Eldorado do Sul, na Em Goiás, cerca de 100 faregião metropolitana; das comunidamílias estiveram mobilizadas em des das Ilhas do Guaíba, e de bairros frente à sede da Companhia de Porto Alegre, como Planetário, do Energética de Goiás – Celg com o Condomínio Princesa Isabel, da intuito de entregar as autodeclarações Integração dos Anjos, dos Papeleipara fins de recebimento de desconros, do Morro da Cruz, da Bom Jeto na tarifa de energia elétrica, mas sus e do Agronomia, entregaram à não foram recebidos pela empresa.

CEEE e a AES SUL as autodeclaraEm Catalão, realizou-se uma Audiênções para acessarem os descontos da cia Pública com a presença do MAB, Tarifa Social. O ato foi organizado Ministério Público Federal, IBAMA pelo Movimento dos Trabalhadores e Ministério do Meio Ambiente. A auDesempregados (MTD). diência tratou de assuntos referentes Em Santa Catarina, mu- ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Serra do Facão. Logo nicípio de Chapecó, cerca de 300 após a audiência, foi realizado um ato atingidos pela Usina Hidrelétrica de protesto contra a construção desFoz do Chapecó se reuniram para sa barragem que, segundo eles, só tradebate e entregaram a pauta de reirá benefícios para as empresas estranvindicações ao consórcio responságeiras, como a estadunidense Alcoa. vel pela construção da obra. Em Florianópolis, 100 integrantes do Em Pernambuco, cerca de MAB e da via campesina, foram até 300 manifestantes fizeram uma mara Celesc (Centrais Elétricas de Santa cha na BR 428, em para protestar Catarina S.A), onde fizeram a entrecontra a construção da Barragem de ga coletiva das autodeclarações que Riacho Seco, prevista no projeto da garantem a Tarifa Social. transposição do Rio São Francisco.

Em Minas Gerais, Mais de A construção da barragem de Pedra Branca também está prevista. Ambas 1000 mulheres da Via Campesina ocuatingem os estados de Pernambuco param os trilhos de uma das princie Bahia. O lago da barragem vai prepais ferrovias da mineradora Vale (anjudicar povos indígenas e poderá alatiga Companhia Vale do Rio Doce), gar um reassentamento de atingidos que corta o município de Resplendor, pela barragem de Itaparica. na região do Vale do Rio Doce. Além 5

A Tarifa Social e o modelo energético: ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

vitórias e desafios

O MAB e todas as entidades que apóiam a campanha pela redução do preço da energia, convocam os trabalhadores que consomem até 220kw/h mês e possuem ligação monofásica, a seguirem o exemplo vitorioso das mulheres da Via Campesina, e reivindicarem tarifas justas de energia e um modelo energético a serviço do povo brasileiro.

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ansada de pagar caro pela tarifa de energia, Tânia Vieira, militante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) juntou-se às 300 mulheres da Via Campesina que, no 8 de março, Dia da Mulher, foram até a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia) e fizeram a entrega coletiva das autodeclarações que garantem a Tarifa Social de energia para aqueles que consomem até 220kwh/mês. O resultado da luta já chegou: um desconto de R$ 13 reais na sua conta de luz no mês de março.

O que sustenta juridicamente essa organização dos trabalhadores para reivindicar o direito à tarifa social é uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal que garantiu que todas as famílias que consomem até 220 kwh/mês de energia elétrica, podem receber os descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.

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A lei federal 10.438/02, de 2002, que institui os descontos no pagamento de energia elétrica, prevê alguns critérios para obtenção da tarifa social, como a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único do governo federal. A Proteste e o Procon de SP avaliaram o critério como injusto, já que muitos brasileiros pobres não estão inscritos no programa Bolsa Família e, nem por isso, deixam de necessitar dos descontos na costa de luz. As entidades ingressaram com Ação Civil Pública, em 2004, questionando os requisitos impostos para aplicação da tarifa social e, em abril de 2006, por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, houve sentença parcialmente favorável da ação civil pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, recorreu e aguarda decisão em segunda instância. Além disso, editou novas resoluções normativas estabelecendo prazos para a entrega dos comprovantes de inscrição em programa social do governo, ignorando a decisão do Juiz que expediu a liminar. As resoluções foram derrubadas por uma Medida Cautelar.

Dois pesos, duas medidas Mas quando é a vez dessas empresas, na maioria multinacionais, consumirem energia o desconto vem fácil. A Alcoa e a Vale, por exemplo, possuem indústrias de alumínio e ferro no norte do país (a Alumar e a Albrás) e, desde 1984, recebem energia subsidiada (a preço real de custo) da Eletronorte.

Com a renovação dos contratos, a Alcoa e a Vale pagarão, respectivamente, R$45 e R$33 pelo MW, até 2024.

Enquanto isso, a tarifa média anual paga pelas famílias da região norte é de R$ 262,78 pelo MW (sem os encargos), segundo pesquisa do Dieese.

Diante dessa injustiça, o MAB e todas as entidades que apóiam a campanha pela redução do preço da energia, convocam os trabalhadores que consomem até 220kw/h mês e possuem ligação monofásica, a seguirem o exemplo vitorioso das mulheres da Via Campesina, e reivindicarem tarifas justas de energia e um modelo energético a serviço do povo brasileiro.

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Ofensiva das multinacionais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Militantes são vítimas da repressão das empresas Nem diálogo, nem propostas de soluções aos problemas. Frente às denúncias dos crimes sociais e ambientais praticados, a resposta das grandes empresas multinacionais foi a de reagir com mais violência contra os militantes dos movimentos sociais que se mobilizam por uma vida melhor e mais justa.

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uso da repressão policial, das milícias armadas e até do poder judiciário são exemplos dessa ofensiva contra os trabalhadores organizados.

Durante as jornadas de lutas do mês de março - a do Dia da Mulher e do Dia Internacional de Luta contra as Barragens – tivemos exemplos da reação violenta das empresas.

Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, 900 mulheres da Via Campesina, que não aceitam as injustiças cometidas contra a classe trabalhadora, ocuparam a fazenda Tarumã, em Rosário do Sul/RS. Estas mulheres foram violentamente reprimidas, humilhadas e espancadas por um contingente da Brigada Militar, a mando da governadora Yeda Crusius, que está utilizando o aparato militar para proteger uma das financiadoras da sua campanha eleitoral, a multinacional Stora Enso.

As cerca de 250 crianças que estavam no acampamento foram separadas das mães e colocadas deitadas com as mãos na cabeça. Ferramentas de trabalho foram apreendidas e barracos destruídos.

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Recentemente, a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce) obteve uma liminar, concedida pela juíza da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que impede o MST de fazer qualquer manifestação nas instalações da empresa. Ou seja, em vez de se preocupar em resolver os problemas ambientais e sociais que a Vale causa, a empresa cria obstáculos para a realização de manifestações legítimas e que fazem parte da democracia.

Durante a ocupação de Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa entre Tocantins e Maranhão, na jornada de lutas do 14 de março, o agricultor Welinton da Silva Silva levou um tiro na perna. Segundo relato, um carro entrou no acampamento, disparou vários tiros e foi embora.

Testemunhas identificaram o atirador: O gerente de transportes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Luis Carlos Pereira Lima, que já havia entrado no acampamento duas vezes naquele mesmo dia, ameaçando os manifestantes. O Ceste, responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Acoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia e Tractebel.

No ano passado, uma milícia armada da multinacional Syngneta,

empresa estrangeira que utiliza o território brasileiro para fazer cultivos ilegais de plantas transgênicas, assassinou o militante do MST, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, durante a ocupação de uma área da multinacional no município de Santa Teresa do Oeste, no Paraná. Infelizmente, o caso de Keno não é uma exceção, recentemente outro militante do MST foi assassinado no Paraná e está é uma prática recorrente em várias regiões do país e as vítimas são sempre as mesmas: os trabalhadores pobres, desempregados, sem-terras, atingidos por barragens, favelados, etc.

A repressão também acontece dentro das obras das barragens.

Recentemente, funcionários de diferentes instalações do grupo Votorantim fizeram protestos e foram duramente reprimidos. Os motivos dos protestos são: cerceamento de liberdade, alimentação ruim e baixos salários. O MAB denuncia ações de repressão e violência como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor e lutam para sobreviver dentro de um modelo de sociedade injusto e desigual.

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Amazônia em risco

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Grilagem e saqueamento dos recursos naturais devastam as florestas da Amazônia

Rios e povos do Pará ameaçados pela UHE Belo Monte

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esde a Lei de Terras de 1850 e do Estatuto da Terra, feito pelos militares em 64, com o intuito de frear os movimentos campesinos que se multiplicavam naquela época, não se via um instrumento jurídico tão maléfico à reforma agrária como a Medida Provisória nº 422, recém aprovada pelo governo, que legaliza a grilagem de terras públicas do INCRA de até 1500 hectares. O principal alvo dessa ofensiva do “agrobanditismo”, dessa vez, é a Amazônia.

Além dessa MP que regulariza as grilagens das terras públicas do próprio INCRA que seus funcionários corruptos “venderam” aos latifundiários, outros projetos de lei estão em vigor ou em processo, para explorar as terras amazônicas. A portaria do Incra que regularizava as terras quilombolas está suspensa, deixando espaço para que grandes empresas como a Aracruz e a Vale tomem posse dessas áreas, por 8

exemplo. Além disso, O processo de um projeto de lei do privatização das Deputado Fleixo Ri- florestas já está em beiro, que já passou andamento. Em 2006, o governo sancionou pelo senado e está na a Lei de Gestão de comissão de meio amFlorestas Públicas que biente da Câmara, proentrega à empresas põe a redução da reserprivadas a va legal obrigatória na administração de terras florestais.

Amazônia, passando A primeira área dos atuais 80% para licitada para a apenas 50% e ainda iniciativa privada será permite que nessa um terreno de 90 mil área de reservas poshectares localizado sam ser plantadas ár- na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, vores exóticas (como em Rondônia. eucalipto).

Mas não são só nossas terras que estão ameaçadas, grandes projetos energéticos de multinacionais estão tomando conta dos rios da Amazônia. A energia produzida na Amazônia servirá para a exportação de minérios e alumínios, enriquecendo as empresas que

Rio Madeira

tiverem a concessão do aproveitamento hidrelétrico de nossos rios, ou seja, a privatização da água também está em andamento na Amazônia. Os principais projetos,

previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são o Complexo Madeira e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Para impedir que esses empreendimentos tomem conta do nosso território, entidades realizam o encontro Xingu Vivo para Sempre, cujo objetivo será realizar uma Avaliação sobre os Projetos Hidrelétricos na Bacia do Rio Xingu, a partir da visão das populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas que vivem nessas áreas, movimentos sociais rurais e urbanos, pastorais religiosas, cientistas, estudantes e ambientalistas.

Segundo Claudimir Monteiro, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará, já que o governo ainda não fez uma audiência pública séria com a população que será atingida pela barragem de Belo Monte, o encontro pretende ser um espaço de discussões e denúncias dos impactos sociais e ambientais causados por essa barragem. “A história se repete, a UHE Tucuruí foi feita para suprir a demanda energética da Albrás, agora a Belo Monte vai servir para a Vale aumentar sua exploração de minério” argumenta Claudimir.

O Encontro acontecerá no período de 19 a 25 de maio de 2008, na cidade de Altamira, no Pará.

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