Jornal do MAB | Nº 14 | Julho de 2010 by Movimento dos Atingidos por Barragens

Nº 14 | Julho de 2010

Estouro da barragem no nordeste e exploração dos trabalhadores no Complexo Madeira:

Foto: Divulgação/UHE Santo Antônio

Foto: Antônio Cruz/Abr

a consequência e o avanço do capitalismo no Brasil

Reassentamento: conquista dos atingidos por barragens

Página 4

Jornal do MAB | Julho de 2010

Novo Código Florestal Brasileiro possibilita mais desmatamento Página 8

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo Página 9 1

EDITORIAL

Dois pontos

crise no sistema capitalista não foi superada, todas as análises falam que esta crise será longa e profunda. Neste momento o foco são os países da Europa, como a Grécia, Espanha e Itália. Neste contexto, estudamos que existem algumas “mercadorias” que são centrais para os capitalistas superarem sua crise e atingirem novo patamar na acumulação de riquezas. Uma destas mercadorias, ou talvez a principal delas, é a energia.

Movimentos sociais na universidade: espaço de estudo e articulação

Assim, ganhará cada vez mais centralidade no próximo período as forças sociais que estão envolvidas com a questão energética - trabalhadores das obras, petroleiros, eletricitários e os atingidos por barragens. Também neste momento de crise do capital, o país até hoje hegemônico nas forças de exploração, os Estados Unidos, não aceitará perder mais e tentará recuperar espaços que perdeu nos últimos tempos, tanto na economia quanto na política. Com isso, as eleições que acontecem no Brasil neste ano ganham importância. Sabemos que não é uma disputa onde o Projeto Popular para o Brasil estará no centro dos debates ou terá grandes possibilidades de avançar. Porém, nos cabe utilizarmos as forças que temos, para que os setores mais conservadores não ganhem as eleições em nosso País. Identificamos em nosso recente Encontro Nacional da Juventude Atingida que o setor a ser combatido é o que hoje representa a aliança partidária PSDB- DEM. São dois pontos que nossa organização, em todos os locais do Brasil, deve levar em conta: uma forte organização e articulação política com os setores ligados com a questão da energia e não permitir a vitória dos setores mais conservadores nas eleições deste ano. Entre outros tantos, a história nos coloca estes desafios para o momento. No futuro, se ajudarmos a construir uma correlação de forças mais favorável, certamente as tarefas e vitórias podem ser ampliadas. Boa leitura, Coordenação Nacional do MAB Expediente

Jornal do MAB

Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares

www.mabnacional.org.br 2

Turma Haydeé Santamaría que está se formou em julho, na UFRJ

mês de julho marcará um passo importante na conquista dos trabalhadores, no que diz respeito ao acesso à universidade. Depois de quatro etapas realizadas no correr de dois anos, se encerra a primeira turma do curso de Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo, turma Haydeé Santamaría, uma parceria de sucesso entre o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A primeira turma contou com a presença de 80 militantes de movimentos sociais do Brasil, Argentina, El Salvador e Colômbia que desenvolveram trabalhos como conclusão do curso abordando diversos aspectos associados à energia, gênero, cultura, agricultura, trabalho, entre outros. O encerramento desta turma culmina com a apresentação de alguns dos trabalhos produzidos aos educandos da segunda turma do curso, que permanecem no Rio de Janeiro por 15 dias para realizarem a primeira das quatro etapas. Para o MAB, este é mais um importante passo na conquista dos trabalhadores, que encontram na universidade o apoio necessário para alavancar a proposta de um projeto energético para o Brasil. Jornal do MAB | Julho de 2010

Conquistas e retrocessos para os atingidos de Rondônia

m junho, um grupo do MAB se reuniu com as empresas donas da Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A reunião foi fruto de um processo de organização e luta feita pelos atingidos por barragens no último período. Resultado dessa luta: os atingidos por barragens de Rondônia estão conquistando, pela primeira vez, o direito ao reassentamento!

dar somente 50, sendo que, destes, 40 hectares seriam de reserva ambiental. Segundo Ocelio Muniz, da coordenação nacional do MAB, “As empresas já reconhecem o movimento como um interlocutor desse processo de negociação. Isso já é uma conquista. Mas, agora temos que pressionar para que o processo do reassentamento seja justo”, afirmou.

O agricultor ribeirinho Davi Lima da Silva tem grandes expectativas com a conquista da terra. “Eu sei que não vai ser igual a terra que eu tinha, na beira do rio. Aquela terra nada paga. Mas mesmo assim, quero ir pro reassentamento e vou continuar lutando para que lá a gente Atingidos por barragens fazem reunião de negociação com Consórcio, em Rondônia tenha uma casa boa, assistência técnica, esNo entanto, no decorrer das negocola para as crianças, centro comunitário ciações, as empresas quiseram dar um e tudo o mais que temos direito”. passo atrás. Ao invés de dar 60 hectares para cada família reassentada, que é o módulo mínimo do INCRA, elas querem

Segundo o MAB, houve avanços na negociação. “Esperamos que as

conquistas se concretizem e que sirvam de exemplo para outras barragens no Brasil”, afirmou o movimento.

O que o MAB está pautando nas reuniões: O reassentamento das 400 famílias organizadas no MAB e também das famílias dos assentamentos de reforma agrária que vão ser atingidos pelo lago da barragem (assentamento Joana Darc I, II e III); O reassentamento de 50 famílias nos 2.600 hectares da Fazenda Santa Rita (localizada entre a BR 364 e o lago), que já foram comprados pela empresa Que outros latifúndios sejam desapropriados para os reassentamentos. Que a empresa coloque transporte a disposição do MAB para que faça visitas a essas áreas; Que todos os agricultores que tenham alguma dívida relacionada a investimentos no lote atingido pelo lago, tenham essas dívidas quitadas pela empresa.

Trabalhadores da Vale conquistam direitos no Canadá

a última edição do jornal do MAB nós pudemos ver que a empresa Vale não explora somente os atingidos por barragens. Vários setores da sociedade, no Brasil e no mundo, também sofrem os impactos das ações da mineradora. Cansados dessa injustiça, entidades sociais do Brasil, Canadá, Moçambique, Chile, Peru, Argentina, Nova Caledônia e Indonésia estão lutando juntos no Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale pela soberania dos solos, águas, terras, e por condições de vida e trabalho dignas para a classe trabalhadora dos seus países. No dia 8 de julho, esse movimento conquistou uma vitória. Os trabalhadoJornal do MAB | Julho de 2010

res canadenses da Vale-Inco, organizados no sindicato USW, ratificaram um acordo coletivo com a Vale, com duração de 5 anos, garantindo muitas conquistas para estes trabalhadores que estavam em greve há mais de um ano. Com o lema “um dia a mais, um dia mais forte” os trabalhadores do Canadá fizeram a maior greve da história da Vale! Além do lema, a pazinha dourada é outro símbolo importante para os mineiros do Canadá. Eles a carregam em uniformes e bolsas. Quando ela está virada para baixo, significa que estão na ativa em minas e fornos. Se estiver posta horizontalmente, é aviso

de que algum companheiro tombou vítima de acidente de trabalho. Se as pazinhas estão de pé quer dizer que os trabalhadores estão em greve. Segundo a carta dos movimentos sociais brasileiros enviada à USW, “a greve mostrou as táticas truculentas que a Vale emprega onde chega: desrespeitando o direito fundamental de greve; usando todos os meios repressivos, como prisões, violação de privacidade e outros métodos. Todas essas repressões não intimidaram os bravos e bravas companheiros/as que mantiveram com muita dignidade suas fermentas empunhadas para o alto”. 3

Reassentamento:

conquista dos atingidos

istoricamente o Movimento dos Atingidos por Barragens tem lutado para que as famílias atingidas sejam reassentadas. Para o MAB, é a garantia que as famílias têm de continuarem na terra, plantando e colhendo alimentos, vivendo em comunidades. E é o que acontece onde a luta dos atingidos garantiu esse direito. “As barragens são uma fábrica de sem terra, e onde elas já foram ou estão sendo construídas, nossa luta é para que as famílias tenham terra através do reassentamento”, declarou uma das lideranças do Movimento.

Um reassentamento com uma boa estrutura é a garantia que as famílias permanecerão na terra

Confira abaixo o depoimento dos agricultores reassentados em diversas partes do país: João Orli é atingido pela barragem Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, desde 2005 mora no reassentamento São Francisco de Assis, em Esmeralda/RS: “Hoje somos 32 famílias reassentadas. A empresa dizia que nós não tinha direito, mas a gente fez luta, mobilização, ficamos 65 dias acampados na beira da estrada para conseguir as terras. Hoje produzimos leite, frutas, milho, criamos os nossos animais e continuamos participando do MAB. Eu acho que vale muito a pena lutar pelo reassentamento. É onde a gente se sente melhor”. 4

Zilda Torquato é cearense e depois da construção da barragem de Castanhão, foi reassentada no município de Jaguaretama. Seu reassentamento, chamado Desterro, já possui 11 anos: “Nós trabalhava de empregado numa fazenda, aí veio a barragem e tivemos que sair, escolhemos o reassentamento e não a indenização em dinheiro, porque o dinheiro acaba logo. Viemos para cá com 10 famílias, hoje já tem mais duas famílias agregadas, mas esse é o menor dos 19 reassentamentos de famílias atingidas pelo Castanhão, alguns tem até 180 famílias. Nós tivemos a oportunidade de escolher a terra, e escolhemos aqui por causa da boa localização, perto da cidade, pra vender nossos produtos. Pela nossa organização no Movimento, nós garantimos projetos de geração de renda, como a apicultura e produção com os cajueiros, agora estamos iniciando a piscicultura também. Aqui é melhor que antes porque não precisa dividir a nossa produção com o dono da fazenda, só entre a família e os visinhos”. Erivelton Gomes Ribeiro mora há dois anos no reassentamento Ilha Verde, em Palmeirópolis, Tocantins, depois de ser atingido pela Usina Hidrelétrica de São Salvador: “Antes da barragem eu morava numa ilha no Rio Tocantins. Lá a terra era boa e dava de tudo, melancia, milho, hortaliças. Depois da barragem, com muita luta nós conseguimos o reassentamento, mas a terra não é boa, já perdi duas safras. Os atingidos tem o direito de vistoriar a terra antes, mas isso não aconteceu com nós. Este será o primeiro ano que vamos ter assistência técnica, estamos com muita esperança. Mesmo assim, estamos contentes, as 19 famílias do reassentamento tem a terra e casa boa, se não fosse a nossa luta no MAB nós tava afogado na água”.

Produção de mel em reassentamento no estado do CE

Maria Janete Rudniski nasceu em Santa Catarina, foi atingida pela Usina Hidrelétrica de Itá, mas agora é reassentada no município de Marmeleiro, no Paraná. Com orgulho, ela conta sobre o processo de luta para a conquista da terra: “Já faz 20 anos que estamos aqui na Linha Itaíba. No início foi um sufoco, porque nós era peão e a empresa dizia que nós não tinha direito, só nos enrolavam. Então todas as famílias se organizaram no MAB, trancamos muitas vezes a entrada da barragem, sem deixar ninguém entrar pra construir, até a polícia desistia de nós. Foi assim que conseguimos esse reassenta-

Casa em reasentamento do estado Santa Catarina, construída pelos próprios atingidos

mento, onde hoje moro com mais 32 famílias. A carta de crédito não era vantagem, sabemos que quem pegou a carta está pagando o que não deve, o reassentamento é muito melhor, hoje vivemos da venda de leite e do fumo, tenho um casal de filhos e ajudo no MAB no Paraná, eu sou muito feliz aqui”. Jornal do MAB | Julho de 2010

NOSSA PRODUÇÃO

A produção no Movimento dos Atingidos por Barragens

ó a conquista do reassentamento não é suficiente para que os atingidos por barragens recuperem o modo de vida que tinham antes da construção da hidrelétrica. É preciso garantir meios de produção, de trabalho e qualidade de vida para as famílias. Pensando nisso, o MAB sempre reivindicou junto à entidades e empresas responsáveis pelas obras projetos de fomento à produção de alimentos saudáveis. Sendo assim, inauguramos uma sessão do Jornal do MAB que discutirá o tema da produção e divulgará as experiências existentes – Nossa Produção. O MAB acredita que a produção, além de servir para a sustentação das famílias, ajuda a evitar o êxodo rural e a melhorar a autoestima dos camponeses. O Estado brasileiro admitiu que tem uma dívida histórica com os atingidos por barragens e o próprio presidente Lula declarou que por muito tempo se construiu barragens sem que se desse indenizações justas para as famílias. “Então nós temos que cobrar do governo projetos que nos permitam recuperar a dignidade que perdemos com a construção da barragem”, afirmam os atingidos. Foi pensando nisso que o MAB assinou recentemente, em Brasília, um termo de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que visa capacitar os atingidos por barragens para operarem projetos de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Para isso, serão realizados cursos e encontros em todo o Brasil. O PAA consiste na compra de alimentos produzidos pela agricultura camponesa que se destinam à instiJornal do MAB | Julho de 2010

tuições, como Pastoral da Criança, creches, hospitais e escolas públicas.

Sebastião, em Esmeralda (RS); e Primeira Conquista, em Barracão (RS).

Segundo o agricultor Hélio Mecca, o termo de parceria trará melhores condições para produzir alimentos saudáveis, com preservação do meio ambiente, e geração de renda para as famílias. “Tudo isto fortalece a resistência na terra”, conclui Mecca.

Esta nova Tecnologia Social tem como base o programa “Produção Agroecológica Integrada e Sustentável – PAIS”. A experiência consiste em construir um galinheiro que é rodeado por uma horta de canteiros circulares, de uma estufa e de um pomar com cerca 150 mudas frutíferas, além de um sistema de irrigação.

Mutirão de construção das mandalas do PCAS

O objetivo dessa experiência é, além de fortalecer a organização dos camponeses, produzir alimentos saudáveis para a subsistência das famílias e a geração de renda através da venda do excedente da produção. A aplicação desta técnica reduz a dependência de insumos vindos de fora da propriedade; diversifica a produção; utiliza com eficiência e racionalização os recursos hídricos; alcança a sustentabilidade em pequenas propriedades; e produz em harmonia com os recursos naturais.

Uma nova experiência: Produção Camponesa de Alimentos Saudáveis

“Estamos contentes, pois já tivemos o reassentamento que foi uma conquista da nossa luta, e agora estamos tendo a oportunidade de melhorar a nossa alimentação e ter uma renda pra continuar vivendo na terra’’, relatou Marines de Souza, uma das beneficiadas pelo projeto.

Recentemente, os agricultores atingidos por barragens da bacia do Rio Uruguai, organizados no MAB, em parceria com a entidade norte americana Heifer Internacional, começaram a implantar experiências de um novo método de produção de alimento, que estão chamando de Produção Camponesa de Alimentos Saudáveis (PCAS). As três primeiras estão sendo implantadas, através de mutirões, nos reassentamentos de Laranjeira, em Capão Alto (SC); São

Segundo a coordenação do MAB, esta metodologia tem como característica a sua alta capacidade de ser replicada por um custo muito baixo. Por isso, o MAB vem negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Sistema Eletrobrás o repasse de recursos para ampliação do numero de experiências. Só na região sul, o MAB pretende buscar recursos para que 10 mil famílias possam ser beneficiadas com esse projeto. 5

Superexploração dos trabalhadores no Complexo Madeira Funcionários denunciam as péssimas condições de trabalho no canteiro de obras da usina de Santo Antônio Por Eduardo Sales de Lima

reajuste salarial foi apenas um dos motivos, dentre tantos outros da revolta e da paralisação realizada entre os dias 17 e 29 de junho pelos trabalhadores da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO). Os funcionários quebraram o silêncio e denunciaram o estressante dia-a-dia nos canteiros de obra da barragem. Um cenário repleto de acidentes, abuso e intimidação por parte do Consórcio Santo Antônio – comandado pela empreiteira Odebrecht –, responsável pela construção da hidrelétrica. A grandiosidade da hidrelétrica e todo o dinheiro investido nela contrasta com as péssimas condições de trabalho nos canteiros de obras. Lá, a pausa para o almoço é de apenas uma hora. Pouco para quem leva vinte minutos para se locomover de ônibus até o refeitório e ainda aguarda mais alguns minutos

nado, é algo que, de acordo com o advogado Anderson Machado, propicia a escalada da tensão entre os funcionários e aumenta a insatisfação em relação ao trabalho. Para ele, a atual situação dos trabalhadores reflete, sobretudo, o desejo do consórcio de economizar com transporte e aluguel. O trabalho é árduo. João* trabalha faz pouco mais de um mês na área de concretagem e reside na periferia da capital, Porto Velho. Segundo ele, é comum a não-adaptação dos trabalhadores dentro daquele “buraco quente”. “Os desmaios a gente nem conta. Dentro do buraco é a rocha; e ela esquenta e seca o ar todo. Mandam para o ambulatório e, depois de 15 minutos, a pessoa está na frente do serviço de novo”, descreve. João conta que, nas obras, “parece que a nuvem foge do sol”. Os trabalhadores em Santo Antônio, recebem salários que variam de R$

Trabalhadores da usina são submetidos a péssimas condições de trabalho

na fila. Nas obras de Santo Antônio, para os que moram nos alojamentos, é obrigatório o pagamento de R$ 26 ao mês para o aluguel da moradia. A própria concentração dos trabalhadores que vivem no alojamento, quente e sem ar-condicio6

700 a R$ 1000. Os protestos de junho revelam que eles também estão conscientes desses valores reduzidos. Em Santo Antônio, os acidentes são recorrentes e, em muitos casos, até as mortes são abafadas pelo consórcio, segundo contam

funcionários. João se recorda que os acidentes presenciados por ele ocorreram principalmente por dois motivos: o despreparo de funcionários inexperientes e o ritmo de trabalho imposto pelos funcionários responsáveis por gerir a obra, chamados de “encarregados”. “Por causa da pressa, há muitos acidentes com quedas de barras de ferro de 30 metros, ocasionando ferimentos”, conta. Ir ao ambulatório, entretanto, parece não ser uma prática saudável. “Não vá lá, senão os encarregados vão achar que é proposital, que você não quer trabalhar”, afirma Antônio*, há cinco meses no setor de Terra e Rocha. Os encarregados, de acordo com os funcionários ouvidos pela reportagem, além de pressionar, também os intimidam. De acordo com João, o trabalhador em Santo Antônio não pode se posicionar reivindicando direitos junto à empresa. “Quem faz isso é despedido ou perseguido lá dentro”, revela. “Dá para ver encarregados fazendo filmagens para ‘dar quita’”, conta Antônio. João, que preenche as armações metálicas de concreto, conta uma história parecida. Após uma estrutura ter caído por cima de três operários, ocasionando duas mortes e deixando um trabalhador gravemente ferido, ele revela que a informação só vazou quando foram iniciados os protestos a partir do dia 17 de junho, em que alguns ônibus foram queimados por trabalhadores e parte do alojamento foi depredada. “A propaganda lá fora era que aqui seria o jardim do Éden e quando chega aqui só se encontra a serpente e nada mais. Nem a árJornal do MAB | Julho de 2010

vore do fruto proibido se encontra aqui”, ironiza o trabalhador. Para além desses fatos, de acordo com o sociólogo Luiz Fernando Novoa, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), do ponto de vista da luta pelos direitos trabalhistas, é importante que se destaque o caráter espontâneo e legítimo da paralisação, que, segundo ele, não teve origem em nenhum movimento sindical organizado. “Muito pelo contrário, os movimentos organizados estão procurando conter o movimento de base com o auxílio das empresas”, afirma.

Vandalismo? Após a revolta, os trabalhadores foram tachados pelo Consórcio Santo Antônio como vândalos. João não concorda: “Existe o grupo das pessoas revoltadas, baderneiros não. É tanto descaso que elas não aguentam mais; qualquer coisa é um ato de defesa para que alguém enxergue o que está acontecendo neste mundo”, explica.

Greve dos operários paralisou as obras da hidrelétrica de Santo Antonio

numa lista que o envolvia nas depredações. “Fiquei rodado, sem dinheiro, quebrado. Jamais sairia do meu estado para tentar ganhar a vida aqui em Porto Velho para bagunçar numa obra”, conta. Joaquim diz que não irá assinar a demissão por justa causa: “não assino de jeito nenhum, não vou assinar por uma coisa que não devo”. Ele faz questão de lembrar que foi proibido de ir ao enterro de sua filha, no final de maio, morta aos 4 anos de idade, em Sergipe. “Tive que trabalhar com as lágrimas caindo dos olhos”, lamenta.

Novoa também acredita que vandalismo não é a palavra correta. “Como é que se justifica que um caso de vandalismo isolado dure mais de uma semana?”, questiona o sociólogo. Para ele, o conjunto dos milhares de trabalhadores está chegando a um grau de consciência do limite dessa exploração, de que ela é insuportável. “Os trabalhadores se levantam contra terríveis condições de trabalho, praticamente de regime escravo, de brutalidade absoluta a ponto de ocorrer mortes sem verificação de danos ou indenização. Diante disso, as empresas simplesmente dizem que são casos de vandalismo”, dispara.

Joaquim, denunciou ainda que alguns policiais civis de Rondônia aproveitaram a greve ocorrida entre os dias 17 e 29 de junho para ganhar um dinheiro extra. “Ficaram à disposição da Odebrecht para trabalhar à paisana. São policiais que todo mundo conhece e trabalham lá ameaçando os colaboradores”, revela.

Alguns operários foram demitidos pelo consórcio, que alegou “vandalismo” como a causa. Entre as pessoas demitidas pelo consórcio por causa dos protestos e que ficaram apenas com a roupa do corpo, está Joaquim*. Ele soube que o consórcio colocou seu nome

No caso das obras da usina de Jirau, a 120 quilômetros de Porto Velho e que, ao lado de Santo Antônio compõe o Complexo Hidroelétrico do Rio Madeira, um caso bem divulgado pela imprensa de Rondônia foi o da presença do ex-chefe da Agência Brasileira

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Intimidação e vigilância nas barragens

de Inteligência (Abin) em Roraima, coronel Gélio Fregapani. Contratado pela empresa Sagres Consultoria, que por sua vez foi contratada pela Camargo Corrêa para fazer o trabalho de espionagem, ele residiu em Porto Velho durante seis meses e se apresentava à população de Jaci-Paraná e Mutum-Paraná como escritor e garimpeiro. Segundo informações da imprensa local, Fregapani elaborou dossiês sobre cada liderança contrária às usinas, de ONGs e políticos que se colocam como “obstáculos” às obras.

O que os trabalhadores reivindicam? Além da questão salarial, as outras principais reivindicações dos trabalhadores são a folga aos sábados, o aumento do horário de almoço de uma hora para uma hora e meia e uma ajuda de custo para quem mora na cidade de R$ 250. Ar condicionado nos alojamentos e retirada do valor cobrado pelos mesmos, de R$ 26, também estão na pauta de reivindicações. Os trabalhadores, de acordo com Edirceu*, ainda querem triplicar o valor da cesta básica, hoje de R$ 80 e desejam que o Vale Saúde se estenda para toda a família. *Com medo de represálias, os trabalhadores entrevistados solicitaram que a reportagem utilizasse nomes fictícios. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.

Novo Código Florestal possibilita mais desmatamento Análise

Por Raquel Júnia

Muito se está discutindo na mídia sobre o Código Florestal. Mas o que é esse código? Qual a posição dos movimentos sociais sobre ele? Veja na matéria abaixo, originalmente publicada no site da EPSJV/Fiocruz.

epois de dois dias de sessões conturbadas, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 6 de julho, alterações no Código Florestal brasileiro. Pela nova redação, não haverá mais a obrigatoriedade de se preservar 30 metros de vegetação na beira dos rios (matas ciliares), mas apenas 15 metros, em se tratando de cursos d’agua que tenham de cinco a dez metros. Além disso, propriedades com até quatro módulos fiscais - o que na Amazônia, por exemplo, equivale a 400 campos de futebol - que já tenham desmatado áreas de Reserva Legal, não serão mais consideradas ilegais e nem precisarão replantálas. Pelo novo Código, os topos dos morros também deixam de ser consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) e podem ser desmatados. São justamente estas áreas que recarregam os lençóis freáticos. O Código Florestal, que é a lei federal 4771, existe desde 1965 e é responsável por regular a relação entre os brasileiros e os biomas do país.

O código define a observância das APPs, de Reserva Legal e vários outros dispositivos que visam coibir a exploração desenfreada da natureza. Em junho, o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), relator da comissão especial criada para analisar os projetos de lei que alteram o Código Florestal, apresentou um relatório que flexibiliza as normas já existentes, como reivindicava a chamada bancada ruralista no Congresso. Em resposta, movimentos sociais 8

ligados ao campo, pesquisadores e intelectuais começaram uma campanha contra a aprovação do relatório apresentado por Rebelo. Nos últimos dias 5 e 6 de julho, o deputado apresentou um substitutivo que sofreu várias alterações ao longo das duas sessões de discussão e aprovação da matéria. Com presença de pessoas contrárias e favoráveis assistindo às reuniões, vaias e aplausos eram ouvidos constantemente. Algumas das modificações foram feitas por

Aldo Rebelo horas antes da votação, na madrugada do último dia 6, razão pela qual deputados contrários à aprovação do texto se posicionaram insistentemente pelo adiamento da decisão, mas não tiveram êxito e a proposta foi aprovada por 13 a 5 votos. Os vários destaques apresentados pelos deputados também foram reprovados.

A opinião dos movimentos sociais O projeto de lei aprovado na Comissão Especial ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado para começar a vigorar. O engenheiro florestal especialista

em agroecologia Luiz Zarref, da Via Campesina, considera que o projeto praticamente ‘derruba’ o Código Florestal. Ele explica que, ao contrário do que sugere o relatório do deputado Aldo Rebelo, os movimentos sociais reunidos na Via Campesina nunca tiveram como demanda o fim da Reserva Legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Pelo novo código, os proprietários destas unidades devem preservar as matas restantes, mas estão desobrigados a recompor o que já tiver sido destruído da Reserva. Luiz acredita que este é um dos principais problemas do novo texto. “O conceito de Reserva diz que se trata de uma área de uso sustentável, de manejo, onde se pode plantar frutas, até mesmo café, em convivência com espécies nativas. Esta Reserva é importante para se diversificar a produção”, explica. O projeto aprovado anistia os proprietários de terras que desmataram ilegalmente até o ano de 2008. Luiz alerta que, na verdade, o que foi aprovado desobriga os desmatadores de pagamento de multa até o presente momento porque não existe estrutura suficiente nos órgãos de fiscalização para saber quem desmatou antes ou depois de 2008. “Nós não temos acesso a imagem de satélite de todo o território nacional com tanta atualidade e o único meio de saber isso é por meio destas imagens, que são caríssimas. Só as temos em algumas regiões de fronteira da Amazônia, mas que ainda assim são imagens boas para detectar queimadas”, diz. Leia a matéria na íntegra no site da Fiocruz: www.epsjv.fiocruz.br Jornal do MAB | Julho de 2010

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

uso dos agrotóxicos no Brasil e no mundo começou a ser intensificado a partir das décadas de 60 e 70, com a chamada revolução verde. A revolução verde foi um processo de mudança da política agrícola no país, implementado a partir da segunda guerra mundial. Com um falso discurso de modernização do campo, esse processo incentivou a prática de monocultivos, o uso de sementes geneticamente modificadas, a forte mecanização do campo e o uso dos pacotes agroquímicos.

As consequências O uso indiscriminado de agrotóxicos tem gerados inúmeros desastres ambientais, doenças, desequilíbrios, contaminação dos alimentos, entre outras conseqüências. Recentemente os pesquisadores descobriram que o uso de alimentos com venenos podem causar desatenção, hiperatividade e impulsividade nas crianças. Além disso, estudos mostram o risco de algumas substâncias provocarem problemas hepáticos, doenças de pele, mais risco de câncer, problemas hormonais, neurológicos e reprodutivos.

importou 1,84 mil toneladas de agrotóxicos, volume que aumentou para 2,37 mil toneladas em 2009 e pode crescer com a safra de 2010.

Camponeses debatem sobre agrotóxicos

Os movimentos sociais da Via Campesina estão organizando para os dias 14 a 16 de setembro um seminário nacional sobre os agrotóxicos. Estão sendo convidados representantes de movimentos sociais, ambientais e estudantis, associações de agroecologia, intelectuais, representantes do poder O uso dos venenos no Brasil público e Igrejas, entre outros, é tão intenso que, em 2009, ultrapara debater sobre os impactos dos passou a marca de 1 bilhão de litros. agrotóxicos na saúde “Fazendo uma distriContra os agrotóxicos, movimentos fortalecem a agricultura camponesa pública e no meio buição da quantidade e a produção de alimentos saudáveis ambiente, assim de veneno utilizado como as implicações no ano por habitante políticas e econômino país, chegamos a cas do atual modelo conclusão de que cada de agricultura, que um de nós consumiu tem como carro cheuma média de 5,2 kg fe os agrotóxicos. de agrotóxicos ao lonOutro objetivo do go do ano”, afirmou seminário é organizar Roseli de Souza, do um panorama mais Movimento dos Pepreciso do uso dos quenos Agricultores. agrotóxicos no Brasil A produção e a e definir um plano de comercialização dos ações conjuntas. venenos no Brasil e no mundo se O problema é que o consumo O Movimento dos Pequenos concentram na mão de seis grandes abusivo de agrotóxicos, na maioria Agricultores também está mobilizaempresas transnacionais, que condas vezes, não tem efeito imediato. do em torno do tema. Durante o seu trolam mais de 80% do mercado. “As doenças vêm a longo prazo, 3º Encontro Nacional, foi lançada a São elas: Monsanto, Syngenta, com isso pagamos um preço inviCampanha Nacional Contra o uso de Bayer, Dupont, Dow e Basf. Além sível, que é o aumento do custo na Agrotóxicos, que tem por objetivo de controlar a fabricação dos agroárea de saúde”, finalizou Roseli. promover um amplo debate com a tóxicos, essas empresas também sociedade sobre os problemas causaSegundo a Agência Nacional controlam a produção e comerciados pelo uso dos venenos no Brasil, de Vigilância Sanitária (Anvisa), lização de sementes, gerando um articulando ações que fortaleçam a com base em dados da ONU e do ciclo vicioso de consumo. Desse agricultura camponesa e a produção Ministério do Desenvolvimento, modo, o agricultor, que passa a de alimentos saudáveis, reafirmando o Brasil é o principal destino de utilizar sementes transgênicas e a agroecologia como proposta de agrotóxicos desenvolvidos em venenos, será sempre dependente produção para o campo brasileiro. diversos países. Em 2008, o país dessas empresas. Jornal do MAB | Julho de 2010

Barragens ameaçam ribeirinhos antes e depois da construção Sem manutenção, é grande o risco de rompimento, principalmente em barragens antigas

O fato é que hoje, no Brasil, não existe uma lei que regulamente a segurança das barragens, estabeleça competências e defina responsabilidades. A falta de manutenção dessas estruturas e o uso indevido da água por em-

gem tinha capacidade de acumular 500 mil metros cúbicos de água, foi muita água que desceu pelo rio Paraibinha inundando tudo o que encontrava e estourando outras barragens”, afirmou. O que fica são milhares de famílias desabrigadas, sem perspectivas de reconstrução de suas vidas. Segundo informações da imprensa, pelo mapeamento do governo de Alagoas e da Agência Nacional de Águas (ANA), 19 cidades afetadas pelas enchentes no Estado serão reconstruídas em outro local, ou seja, 17 mil casas terão que ser reconstruídas em um novo lugar, deslocando cerca de 68 mil pessoas.

Estouro de barragem contribuiu para enchente no nordeste

rompimento de barragens no Brasil tem sido recorrente nos últimos anos, basta citar os casos mais recentes: em janeiro de 2010, o rompimento da barragem Cafundó, região central do Rio Grande do Sul, inundou e causou estragos em comunidades ribeirinhas; em maio de 2009, no Piauí, a barragem de Algodões se rompeu, cerca de 3 mil ficaram desabrigadas; e mais recentemente, no final do mês de junho, o rompimento da barragem de Bom Conselho, em Pernambuco que, juntamente com o grande volume de chuvas e o estouro de outras pequenas barragens, contribuiu para a inundação de cidades em Pernambuco e em Alagoas.

presas privadas acabam causando essas tragédias que vemos pelos noticiários. No entanto, as chuvas acabam recebendo a culpa sozinha e a real informação sobre a origem das inundações é negada.

A barragem de Bom Conselho tinha quase 80 anos e não deu vazão suficiente para a grande quantidade de água acumulada. Com o rompimento, a parte baixa do município ficou totalmente inundada. Segundo o diretor da rádio da cidade, Glácio Dória, o desastre nos dois estados não foi causado apenas pelo estouro da barragem, mas o acidente contribuiu com a inundação. “A barra-

Em visita aos municípios atingidos, os militantes do Movimento Sem Terra de Pernambuco relatam que bairros inteiros foram destruídos, assim como a infra-estrutura dos municípios: pontes, estradas, abastecimento de água, energia elétrica, rede de esgotos, escolas, postos de saúde e hospitais, tudo foi levado pela força das águas. “As cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros foram praticamente destruídas, sobraram apenas amontoados de destroços e restos de casas. É muito entulhos e lama em toda parte, as famílias estão em abrigos públicos, casas de parentes e em acampamentos provisórios”, afirmam.

Ser duplamente atingido por barragens Quando as barragens são construídas, as famílias do entorno são atingidas, expropriadas, deslocadas. Esse é primeiro impacto que elas sofrem. Quando uma barragem estoura, novamente o pânico ronda essas famílias, que em muitos casos, permanecem em condições desumanas, após a onda de sensibilização nacional. Para o Movimento dos Atingidos por Barragens, o rompimento da barragem de Bom Conselho, em Pernambuco, e os demais casos ocorridos no Brasil alertam para o perigo que sofrem as famílias que vivem a jusante das barragens. É necessário que se faça a manutenção permanente dessas estruturas para evitar que mais desgraças aconteçam. Jornal do MAB | Julho de 2010

UHE de Balbina e Belo Monte, duas faces de uma mesma moeda

usina hidrelétrica de Balbina, construída no coração da Amazônia na década de 80, é considerada uma vergonha nacional pelo desastre ambiental que causou: inundou uma área equivalente a 634 mil campos de futebol (444 mil hectares) para uma potência instalada de apenas 250 MW. Ao mesmo tempo que Balbina era construída, Belo Monte foi projetada. Ambos são projetos da ditadura militar, tidos pelo Estado como essenciais para o desenvolvimento do país. Ambos atingem terras indígenas e de ribeirinhos e estão encravados no meio da floresta amazônica. Balbina não deu certo: no decorrer de 22 anos, quase duplicou sua área de alague em função do acúmulo de material orgânico e é uma das usinas que mais emitem gases de efeito estufa. Já o projeto Belo Monte voltou à cena reelaborado, quase 30 anos depois da apresentação do primeiro projeto. Agora aparece como uma única barragem a ser construída no Rio Xingu (omite-se as outras barragens a serem construídas), com uma quantidade de energia pouco relevante, se considerado o desastre ambiental, social e o alto custo da obra. Portanto, o risco que corremos é de ter duas Balbinas na Amazônia. O fato é que nenhuma outra barragem construída nos últimos anos tem tido tanta manifestação contrária. E não é pra menos, Belo Monte traz uma avalanche de irregularidades. O Painel de Especialistas, grupo técnico que estudou os impactos da barragem, apontou diversos problemas que a usina trará. Os problemas vão desde a “omissão e falhas na análise de situações e dados sociais, econômicos e culturais” pelo EIA/RIMA até a não realização de audiências públicas verdadeiras, bem como a não realização da consulta prévia Jornal do MAB | Julho de 2010

às comunidades indígenas, como previsto na Convenção 169 da OIT. Para Rogério Hohn, do Movimento dos Atingidos por Barragens, o Estado brasileiro age como um gerenciador do grande capital e dos interesses das empresas ligadas à construção de barragens. Segundo ele, a insistência pela construção de Belo Monte “é do grande capital, que faz a sua pressão para dentro do governo, através de vários mecanismos”.

Igreja e Cimi reforçam contrariedade à barragem Historicamente a luta contra Belo Monte tem tido apoio da Igreja. Os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB emitiram nota na qual afirmam almejar um desenvolvimento para o Brasil que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e na decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. “Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”, disseram, referindo-se à construção da barragem. O CIMI (Conselho Indigenista Missionário), que tem bastante interferência na região devido ao grande

número de indígenas, tem grandes preocupações sobre os impactos que, de acordo com Cleber Busato, serão principalmente em três aspectos: “O prejuízo à navegabilidade, pois o rio é a via de transporte do povo daquela região e a diminuição da alimentação dos indígenas, pois o rio é a principal fonte de alimentos. Além disso, nós acreditamos que quando se constroem barragens, sempre há um inchaço populacional e junto com essa população que busca trabalho, haverá pressão sobre as terras indígenas, principalmente por parte de madeireiros, e isso pode potencializar a violência nessa região”, afirmou.

Vídeo documentário sobre Belo Monte O MAB está lançando o documentário “Xingu, o sangue da nossa sobrevivência”, que destaca a luta e a resistência dos povos atingidos por Belo Monte. O objetivo deste documentário é alertar a população em geral sobre as ameaças do projeto e convidar para que cada vez mais pessoas se envolvam na luta contra a barragem e contra o avanço do capital nacional e internacional na região amazônica, que ainda detém as maiores reservas de minérios, água e biodiversidade do mundo. O vídeo pode ser acessado pelo site do MAB: www.mabnacional.org.br.

Ribeirinhos do Xingu já sofrem as consequências de Belo Monte

Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra

m setembro será realizado no Brasil o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. Esta consulta é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. O avanço do capital financeiro e de grandes conglomerados empresariais do agronegócio vem aumentando a concentração de terras e piorando a vida dos trabalhadores rurais. Esta é a constatação das diversas organizações

que organizam o Plebiscito. Atualmente, o agronegócio representa 15,6% dos estabelecimentos agrícolas, embora monopolize 75,7% da área agrícola, ou seja, poucos latifundiários controlam muita área de terra. Esta informação é do último censo agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que coloca luz sobre os dois modelos agrícolas que estão disputando a nossa

O Plebiscito acontecerá entre os dias 01 e 07 de setembro, junto com o Grito dos Excluídos. Participe!

3º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens

e 1 a 7 de outubro acontecerá em Temacapulín, México, o 3º Encontro Internacional do Atingidos por Barragens. Mais de 300 atingidos por barragens, representantes de organizações civis e movimentos sociais de todo o mundo se reunirão para compartilhar experiências e informações, desenvolver estratégias coletivas e fortalecer o movimento internacional de luta contra as barragens. Os moradores de Temacapulín estão no meio de uma campanha para impedir a construção da barragem El

agricultura: o agronegócio e a agricultura familiar e camponesa. O estudo mostrou que está em curso o mesmo modelo aplicado no Brasil há cinco séculos, sustentado no latifúndio, na monocultura extensiva e no interesse de atender o mercado externo.

Zapotillo e receberão com muito entusiasmo os membros do movimento internacional contra barragens em seu povoado para este encontro. Segundo os organizadores do encontro, já estão confirmados participantes da África, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia Central y Sudeste Asiático. O MAB, que organizou o 1º Encontro Internacional, no Brasil, participará com uma delegação de diversos estados.

Congresso da CLOC

Equador se prepara para receber, em outubro, mil delegadas e delegados das diversas organizações camponesas do nosso continente, quando será realizado o V Congresso da Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo, CLOC. O V Congresso da CLOC acontecerá de 8 a 16 de outubro, em Quito, onde também será realizada a IV Assembléia de Mulheres do Campo e a III Assembléia dos Jovens. Este V Congresso é resultado de um processo de luta, avaliação e formação continental, iniciado há um ano, em abril de 2009, na cidade de Havana, Cuba, e que se fortaleceu ainda mais depois da reunião em nível continental e internacional da Via Campesina, que ocorreu em outubro de 2009, no Equador. Entre os objetivos do Congresso está propiciar a integração regional latinoamericana, fomentar a articulação campo-cidade e estabelecer alianças com outros setores, promover a participação de novas organizações nacionais, potencializar a participação da juventude em organizações locais e nacionais e ampliar a CLOC com novas organizações nacionais. 12

Jornal do MAB | Julho de 2010