Jornal do MAB | Nº 11 | Novembro de 2009

Nº 11 | Novembro de 2009

Apagão, cobranças irregulares e violações dos direitos humanos

Foto: João Zinclair

Sérios problemas no atual modelo energético brasileiro

Empresas cobram R$ 7bi a mais nas contas de luz Página 6 Jornal do MAB | Novembro de 2009

O apagão do setor elétrico Página 7

Belo Monte de problemas Página 10 1

Organização dos atingidos por barragens garante liberação de crédito para produção de alimentos em reassentamentos

EDITORIAL

Erros?

Ao chegarmos neste final de 2009 percebemos que a cada dia são noticiados “erros” de empresas e políticas de governo. É interessante ver que os “erros” são sempre contra os trabalhadores e favoráveis às grandes empresas: - São “erros” de empresas flagradas com uso de trabalho escravo; - São “erros” que violam os direitos humanos dos atingidos por barragens; - São “erros” que cobram preços absurdos nas tarifas de energia.

Constatar que esses “erros” tem sempre poucos previlegiados e muitos prejudicados nos indica que não são simplesmente “erros”. Corrigí-los já é um bom caminho, porem se não mudarmos essa lógica de nossa sociedade eles serão cada vez maiores. A ação do povo organizado é, sem dúvida, a melhor forma de, muito mais do que corrigirmos esses “erros”, mudar o rumo e a lógica da atual sociedade.

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s agricultores atingidos pela Barragem de Barra Grande tem mais um motivo para comemorar. A pouco tempo foi liberado o projeto de Pronaf A para as primeiras famílias de atingidos por barragens organizadas no MAB, no Rio Grande do Sul. Por enquanto os beneficiados são os camponeses do reassentamento São Francisco, no município de Esmeralda, norte do Estado. Os projetos aprovados serão para as famílias fazerem investimentos na área de produção de leite, frutas e outros alimentos.

“Esta é uma reivindicação antiga do Movimento dos Atingidos por Barragens. Queremos que todos os reassentados organizados tenham acesso ao Pronaf A. Nada mais justo do que este incentivo para produzirmos comida, mas temos consciência de que foi pela nossa organização que conseguimos este recurso”, disse uma das coordenadoras do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Boa luta aos atingidos por barragens em 2010!

Boa leitura.

Coordenação nacional do MAB Expediente

Jornal do MAB

Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens Produção: Setor de Comunicação do MAB Projeto Gráfico: MDA Comunicação Integrada Tiragem: 5.000 exemplares

www.mabnacional.org.br 2

Produção de hortaliças nos reassentamentos do MAB

Cada família poderá acessar o valor máximo de R$ 21.500 reais, sendo que deste total R$ 1.500 reais é destinado para a assistência técnica, a qual será organizada pelos próprios atingidos. Ao todo serão cerca de 1400 famílias que estão em processo de cadastramento e aprovação de projetos em todo o estado do Rio Grande do Sul e 415 famílias reassentadas no estado de Santa Catarina.

“A princípio, a proposta é produzir os alimentos, mas ao longo do tempo temos que pensar no processo de industrialização, para agregar valor ao nosso produto”, finalizou ela.

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Usina de Baguarí, no leste de MG,

é inaugurada sem licença de operação A barragem de Baguari foi inaugurada no final de outubro, em Minas Gerais, mesmo com uma série de pendências.

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sta é a primeira usina do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser inaugurada. Foi construída pelas

Ato dos atingidos na inauguração da usina

empresas Neonergia, Cemig e Furnas e possui uma série de pendências referentes à legislação ambiental e às condicionantes necessárias.

Um dos principais problemas é o fato de que a obra foi inaugurada sem a licença de operação, liberada pelo Conselho de Política Ambiental do estado, o Copam. Além disso, o lago foi represado sem a retirada da vegetação. Os atingidos pela barragem também denunciam que diversas famílias ainda estão em área de risco; que o consórcio não concluiu acordo firmado com parceiros e meeiros; e que dezenas de agricultores e demais trabalhadores não foram indenizados. Por isso várias famílias estão às margens da BR 381 e não foram reassentadas.

Durante o ato de inauguração, os atingidos pela barragem entregaram à Secretaria Geral da Presidência uma

carta onde apresentaram uma pauta de reivindicações cobrando, entre outras coisas, que o Presidente Lula cumpra a promessade que ele não irá sair do governo sem pagar a dívida que o Estado brasileiro tem com os atingidos.

O MAB entende que é uma afronta ao povo atingido inaugurar uma barragem com tantas pendências ambientais e sociais: ‘É uma incoerência do Governo Federal dizer que reconhece a dívida com a população atingida, como fez no mês de julho em Brasília, e agora inaugurar uma barragem que vai aumentar ainda mais a dívida social’, afirmam os militantes do movimento. A construção da usina de Baguari custou R$ 584 milhões, 70% dos quais foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Barragens no Rio Chopim:

agricultores exigem garantia de direitos

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o sudoeste do Paraná há pelo menos doze projetos de barragens no Rio Chopim. Se construídas, estas barragens expulsarão milhares de famílias de suas terras. Duas delas, projetadas para os municípios de Clevelândia e Honório Serpa, já encontram-se na fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

Em outubro, cerca de 500 agricultores atingidos pelas barragens, representantes da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Acompanhamento dos Aproveitamentos Hidroenergéticos e da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, além de prefeitos da região, Promotoria Pública Estadual, INCRA, entidades parceiras e membros da sociedade civil da região estiveram reunidos para debater sobre a construção das barragens.

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Os atingidos denunciaram ao Ministério Público que a empresa Gerdau, que construirá as barragens, não quer indenizar todos os atingidos e não está divulgando as audiências públicas previstas para o próximo período. “Eles fazem a audiência sem a nossa presença e saem dizendo que a população está totalmente de acordo. Nós não concordamos com isso”, afirmaram os atingidos.

Durante o encontro os atingidos elaboraram um documento onde afirmam que, com as barragens no Rio Chopin, a histórica e atual função social do rio será substituída pela lógica privatista, concentradora e excludente das grandes empresas. “A Gerdau, uma das maiores produtoras de aço do Brasil, está interessada na energia dessas barragens para suas indústrias. Seus diretores já afirmam que não reco-

nhecerão o direito de parceiros e de arrendatários para indenização, uma vez que essas famílias não possuem documento de posse da terra”,

comentou um dos coordenadores do Movimento no estado. Para o MAB, atingido é todo aquele que se sentir prejudicado pela construção da barragem, seja ele afetado ou não pelo lago da represa. O MAB afirma ainda que muita luta será organizada na região para a garantia do direito de todos.

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Barragem de Tucuruí completa 25 anos com grandes problemas sociais

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m novembro a Usina Hidrelétrica de Tucuruí completou 25 anos de violação aos direitos dos povos atingidos. Desde a sua inauguração, a população sofre com a pobreza que se instalou na região e a contínua degradação das condições de vida dos atingidos.

A barragem que deslocou 32 mil famílias - segundo dados da Eletronorte, construtora da barragem - foi construída anteriormente à lei que exige a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) antes da construção, o mesmo foi elaborado simultaneamente às obras, sem quase nenhuma influência.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA), “a cortina de sigilo que a Eletronorte manteve sobre muitos aspectos do projeto de Tucuruí, impediu o entendimento de seus impactos” e as consequências sociais e ambientais da barragem foram, e continuam a ser, negativas e prejudiciais. Os atingidos denunciam que no período do enchimento do lago foi usado o desfolhante Agente Laranja e tambores com resíduos do produto ainda estão submersos, poluindo a água e ocasionando muitas doenças.

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Usina de Tucuruí, no Pará

segundo o INPA, hidrelétricas em áreas de florestas tropicais produzem emissões significativas de gases de efeito estufa. “Embora a incerteza sobre a quantia exata de gases emitidos, a magnitude das emissões é suficiente para que afete os níveis globais. Em 1990, Tucuruí teve um impacto sobre o efeito estufa maior que o combustível fóssil queimado pela cidade de São Paulo”.

Em julho de 2007 a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada ao Ministério da Justiça, visitou Tucuruí e constatou que na implementação da barragem foram violados onze direitos humanos, entre eles o direito à dignidade da pessoa humana, “na medida em que, no seu conjunto, as violações de direitos humanos ocorridas impossibilitaram a reestruturação da vida individual e coletiva, com graves impactos sobre a identidade, a estima e as perspectivas de futuro”, conforme consta no relatório.

Além disso, a energia gerada em hidrelétricas é um dos principais produtos de exploração da região amazônica em geral, e do Pará em particular. A UHE de Tucuruí, por exemplo, foi planejada para garantir o funcionamento das indústrias de produção de alumínio como a Vale e a Alcoa. Ou seja, enquanto 75% da energia de Tucuruí é destinada para estas indústrias, ainda hoje grande parte da população local vive sem acesso à luz elétrica. E como não foram indenizadas pela construção da obra, centenas de famílias atingidas vivem nas ilhas formadas com o enchimento do lago, sem acesso à transporte, água potável, educação, saúde e outros.

Atingidos pela UHE de Estreito estão acampados há 5 meses

campados desde junho, os atingidos pela barragem de Estreito querem que todos sejam reconhecidos e indenizados.

Não estão sendo reconhecidos como atingidos os extrativistas, os barqueiros, barraqueiros, vazanteiros, meeiros e arrendatários, entre outros.

Segundo levantamento do MAB, são cerca de 2500 famílias nesta situação.

A barragem está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins, pelas 4

Entre as conseqüências da barragem estão a perda de floresta, o deslocamento de povos indígenas e demais comunidades na área de inundação; o desaparecimento da pesca; a proliferação de mosquitos e os efeitos sobre a saúde devido à malária e a contaminação por mercúrio. Ainda,

empresas Tractebel-Suez, Vale do Rio Doce, Camargo Correa e Alcoa.

Cerca de 300 famílias assentadas pelo INCRA também não tem destino certo, pois o consórcio não tem previsão de compra de novas terras. No sentido de ouvir as reivindicações, já foram realizadas duas audiências públicas, convocadas pelo Ministério Público do Tocantins e do Maranhão, nas quais as empresas persistem em não participar. “Esta-

mos acampados e permaneceremos até que as donas da barragem que nos tiram o sustento reconheçam os nossos diretos. São as mesmas empresas que construíram a UHE São Salvador, também no Rio Tocantins. Então questionamos porque o tratamento aos atingidos é tão diferente. Em São Salvador, os atingidos tiveram grandes conquistas, aqui em Estreito também queremos garantir os direitos”, afirmou uma das lideranças do MAB no estado.

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oi em 1989 que a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, apresentou os primeiros estudos de impacto ambiental para a construção da barragem de Tijuco Alto, no rio Ribeira de Iguape, entre os estados de São Paulo e Paraná. E é em 2009 que o povo do Vale do Ribeira completa 20 anos de luta e resistência contra todo o tipo de destruição no Vale.

“O Vale é a bola da vez. Sempre foi o Vale do esquecimento, o Vale da miséria, mas agora as empresas se voltaram pra cá porque descobriram que nós temos uma riqueza muito grande e eles querem explorá-la em benefício do lucro de poucos”, afirmou Galindo, militante do MOAB (Movimento dos Ameaçados pelas Barragens do Vale do Ribeira).

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de Tijuco Alto aponta que cerca de 51quilômetros quadrados da região serão inundados, o equivalente a 11 mil campos de futebol, sendo que 46% são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem.

Todo esse sofrimento e destruição é o custo do progresso, dizem as empresas. Mas progresso pra quem? A energia gerada pela hidrelétrica de Tijuco Alto será destinada somente à produção de alumínio, nem um kilowat sequer será para o povo brasileiro. Além disso, 70% desse alumínio será exportado.

Segundo o Prof. Célio Bermann, da USP, a energia consumida para produzir uma tonelada de alumínio Jornal do MAB | Novembro de 2009

equivale à energia consumida por 200 famílias durante um mês.

Entre 1989 e 1997 a CBA realizou um processo de cooptação e despejo dos trabalhadores rurais que moravam nos municípios que seriam atingidos pela barragem.

doras do MOAB. Elas lembram ainda que o Antonio Ermírio de Morais (dono da Votorantim) já tem uma dívida enorme com o povo do Vale do Ribeira. “Se a gente for contabilizar todo o esforço, o tempo e o dinheiro gasto nesses 20 anos de luta, as horas em manifestações, de baixo do sol, sem comer nem beber; o tempo que os agricultores perderam ao invés de estarem produzindo em suas terras, a dívida do Antonio Ermirio conosco já é enorme”.

Foto: Joka Madruga

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20 anos de resistência no Vale do Ribeira

Manifestação em Ribeira (SP), 14 de março de 2009

Ela adquiriu 379 imóveis pagando muito pouco ou nada por eles. “Ou seja, antes mesmo de ser construída a barragem gerou desemprego e miséria”, analisaram as imãs ângela e Sueli, duas das funda-

Caso a barragem de Tijuco Alto seja construída, ela aumentará as vendas e o lucro da CBA, poucos serão os empregos gerados e o Vale do Ribeira herdará todos os impactos socioambientais. É por isso que o povo do vale do Ribeira organizado no MOAB e no MAB lutam há vinte anos contra isso.

Comemoração A festa de comemoração dos 20 anos de luta aconteceu no dia 21 de novembro, em Iporanga. Centenas de pessoas estiveram presentes recordando os atos, as lutas e marchas contra a barragem. Durante o ato, foi feito o lançamento do vídeo

“O Vale de resistência”, que retrata os 20 anos de lutas dos atingidos por barragens no Vale do Ribeira.

Você pode acompanhar o vídeo pelo site do MAB: http://www. mabnacional.org.br/multimidia/ videos.html

Encontro de comemoração dos 20 anos de luta do MOAB

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Empresas cobram 7 bilhões a mais do povo brasileiro nas contas de luz

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eações de todo tipo vieram à tona com o anúncio de que as 63 distribuidoras de energia elétrica do país estão acumulando, desde 2002, um valor de 7 bilhões de reais a mais pelo preço cobrado nas tarifas de energia elétrica devido a um erro no cálculo para os reajustes anuais.

As irregularidades foram reveladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao realizar uma auditoria nas companhias energéticas de Pernambuco (CELPE), Minas Gerais (CEMIG), Maranhão (CEMAR), Piauí (CEPISA) e Alagoas (CEAL) para saber por que as contas de luz tinham aumentos superiores à inflação. Para todos os brasileiros, as tarifas de energia elétrica aumentaram cerca de 400%, justamente no período da maior onda de privatização do setor elétrico.

Um exemplo explicaria o erro.

Se uma distribuidora tiver de arrecadar para o governo R$ 1 bilhão para custear sua parte na conta de encargos do sistema, o aumento da demanda por energia poderá fazer com que a concessionária arrecade R$ 1,05 bilhão. No reajuste, a Aneel verifica se a distribuidora pagou R$ 1 bilhão, como era devido. Os R$ 50 milhões adicionais recolhidos dos consumidores são embolsados pela distribuidora.

de suas leis e regras, para garantir o funcionamento do setor elétrico brasileiro de modo que beneficie o lucro das empresas”, afirmou.

“Como a hidroeletricidade - que é a base da matriz energética brasileira – têm um baixo custo de produção, a Aneel teve que criar uma metodologia para as empresas conseguirem lucrar ‘legalmente’ com ela”, denunciou Gonçalves.

O outro exemplo é o preço cobrado pela energia aos consumidores cativos (aqueles que não compram no mercado livre, ou seja, a maioria da população). Mesmo com o baixo custo, o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser definido pelos padrões internacionais e determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais Protesto em frente à CEMIG, uma das distribuidoras que lucraram A Aneel (Agência Napaíses: a energia térmica, com a irregularidade da Aneel cional de Energia Elétrica) é proveniente principalmente a responsável pelos cálculos do petróleo.

Isso não poderia ocorrer porque no reajuste das tarifas aplicado pelas Para o Movimento dos Atina distribuidora não pode obter nenhum distribuidoras. No entanto, a agência gidos por Barragens, esta denúncia ganho no recolhimento de um encargo reguladora não admite a distorção, só reforça o que o MAB e diversas e a remuneração da empresa só pode mesmo considerando necessária a reorganizações e entidades da Via acontecer pela prestação do serviço de visão no processo de reajuste tarifário Campesina e da Assembléia Popudistribuição. Ou seja, desde 2002, as determinada pelo TCU. lar tem afirmado desde o início da distribuidoras de energia estão tirando Campanha contra os Altos Preços da A irregularidade nos do bolso dos consumidores um bilhão Energia Elétrica, em 2007. “O atual de reais ao ano, num total de 7 bilhões cálculos modelo elétrico não favorece o povo nesse período. e sim as grandes empresas, quase Além dos serviços prestados todas estrangeiras. No plebiscito pelas distribuidoras de energia, são Só a ponta do iceberg popular que realizamos em 2007, cobrados 11 encargos setoriais na Para o professor da Univermais de 3 milhões de brasileiros conta de luz, embutidos na tarifa. sidade Federal de Mato Grosso, disseram não a essa exploração no Esses encargos financiam programas Dorival Gonçalves Júnior, o fato das preço da luz. Viemos sistematicafederais, como o Programa de Incenempresas terem lucrado 7 bilhões de mente denunciando a atuação das tivo às Fontes Alternativas de Energia reais indevidamente “é só a ponta geradoras na violação dos direitos Elétrica (Proinfa) e o Luz para Todos, do iceberg”.

Segundo o professor, dos atingidos e das distribuidoras e deveriam ser pagos pelas distribuias empresas distribuidoras tem vána ineficiência do serviço e no doras. No entanto, irregularmente, rios outros mecanismos para lucrar verdadeiro absurdo que representa as distribuidoras repartem esse custo às custas da população, além desse hoje o preço da energia elétrica entre o seu total de consumidores, evidenciado pelo TCU. “A própria pago pelas famílias”, afirmou uma cerca de 63 milhões em todo o terriAneel, é bom dizer, atua, através das lideranças do MAB. tório nacional.

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O apagão do setor elétrico

Em nota, o MAB apontou uma série de elementos que estão na origem do apagão. Entre eles está o modelo energético neoliberal, que privatizou e entregou o patrimônio do povo nas mãos de grandes empresas privadas transnacionais, indo em direção contrária aos interesses do povo brasileiro. Além disso, este modelo transformou a energia elétrica em uma mercadoria com o objetivo principal de extrair as mais altas taxas de lucro, tendo como principal forma a negação dos direitos das populações atingidas e a cobrança dos mais altos preços nas contas de luz. Com isso nos distanciamos ainda mais da soberania energética, e ficamos subordinados aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais que passam a tomar as decisões estratégicas e se apropriam do patrimônio público nacional, super-explorando os trabalhadores e destruindo a natureza.

Como conseqüência da privatização, houve o fracionamento do setor elétrico em geração, transmissão, distribuição e em comercialização de energia elétrica, tornando o modelo menos eficiente e mais suscetível à problemas. Passaram por cima de normas e procedimentos necessários para o bom funcionamento do setor, com a redução de equipes e de quadro técnico, trabalhos terceirizados, Jornal do MAB | Novembro de 2009

Foto: João Zinclair

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o início do mês de novembro ocorreu uma queda de energia elétrica que atingiu 18 estados e durou cerca de 4 horas até voltar à normalidade. Especulações de toda ordem foram apontadas para explicar o que realmente aconteceu e, para agravar, a disputa política e eleitoral entrou em cena.

O Movimento dos Atingidos por Barragens acredita que, mais do que discutir o fato em si, devemos aproveitar este momento para intensificar o debate que nos parece central: a insustentabilidade do atual modelo e a necessidade da criação de um novo projeto energético e social para o Brasil.

trabalhadores mal remunerados, precarização e intensificação do trabalho, redução de exigências ambientais.

Por fim, o MAB alerta que com a privatização do setor elétrico, houve a criação de mecanismos como a ANEEL, o Operador Nacional do Frente ao caos que se instalou logo depois do apagão e com a diversidade de opiniões, o Movimento dos Atingidos por Barragens propõe uma séria de ações a serem tomadas imediatamente pelo Governo e pelos órgãos responsáveis pela segurança energética brasileira: 1. Deve-se paralisar imediatamente o processo de privatização do conjunto do setor elétrico; 2. O governo e o Estado devem reassumir imediatamente o seu papel no controle da energia elétrica para que possamos caminhar rumo a um projeto com soberania energética e popular; 3. Deve-se investir prioritariamente para que todos os processos de produção, distribuição e uso de energia sejam pautados por uma política de racionalidade, conservação e economia de energia; 4. Devemos caminhar para que a energia atenda, em primeiro lugar, aos interesses vitais do povo brasileiro e, portanto,

Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), espaços controlados pelas empresas privadas, servindo aos interesses destas e aplicando aos consumidores residências uma das tarifas de energia mais caras do mundo. devemos combater o modelo eletrointensivo exportador de energia, que nada traz de benefícios ao nosso país; 5. Exigimos imediatamente a redução dos preços da energia elétrica e a devolução dos 7 bilhões de reais ao povo brasileiro; 6. Exigimos o cancelamento de projetos, como a Hidrelétrica de Belo Monte, que vai penalizar o povo brasileiro e a Amazônia para beneficiar meia dúzia de empresas transnacionais; 7. Exigimos o imediato pagamento da dívida social que o estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens.

De uma coisa temos certeza, não falta energia no país. Segundo divulgou a imprensa no dia do apagão, o Brasil conta hoje, em média, com 8 mil MW de energia de sobra, no horário de pico. Ou seja, não é necessária a construção de tantas novas barragens, como prevê o governo e como querem as grandes empresas eletrointensivas.

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CPI investiga alto preço da energia elétrica

s altos preços da energia elétrica estão sendo investigados desde meados de junho por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Aneel. Um dos focos da investigação é a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes tarifários. O principal argumento usado é de que a tarifa de energia elétrica no Brasil é maior do que em nações do chamado G7, grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.

Atualmente, cerca de 80% da energia elétrica gerada é de origem hídrica, ou seja, deveríamos estar pagando uma das tarifas mais baratas do mundo, no entanto, o preço de R$ 0,41 Kw/h pago por um morador do Maranhão significa quase 300% da tarifa paga por um morador do Canadá, por exemplo, conforme estudo do professor Roberto D’Araujo.

Em nota, o Movimento exigiu publicamente uma séria e profunda investigação pela CPI de todas as questões centrais do atual modelo energético. A saber, os contratos dos consumidores livres, os subsídios das estatais às eletrointensivas, o atual formato de definição dos preços, a atuação da Aneel em todo este processo, as irregularidades das empresas privadas, das empreiteiras construtoras de barragens e suas fraudes, os financiamentos do BNDES, entre outros. “É preciso que o povo brasileiro saiba o quanto tem sido vítima deste modelo energético.

Além disso, o lobby dessas empresas tem sido muito forte. O financiamento de campanhas eleitorais pelos chamados ‘donos da energia’, como revelou a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, foi um desses casos”, declarou o coordenador.

Foto: João Zinclair

Para o MAB não há dúvidas de que os preços das tarifas de energia elétrica são abusivos. “É o que estamos denunciando desde o início da Campanha contra os altos preços da energia elétrica, em 2007. Após as privatizações, o setor elétrico é dominado por multinacionais que elevaram

os preços aos padrões internacionais, e passaram a cobrar a tarifa como se estivéssemos produzindo energia térmica. Este modelo está gerando lucros extraordinários aos controladores da energia elétrica brasileira, enquanto o povo brasileiro paga a conta”, disse um dos coordenadores do MAB.

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Entre os pontos que o MAB apontou na nota como importantes para o andamento da CPI, destacamos: Que o preço da energia para as residências seja baseado no custo da produção real e não na especulação financeira. Tampouco pode estar sob controle de grandes grupos econômicos internacionais; Que os interesses do povo brasileiro estejam acima de quaisquer interesses eleitorais e financistas entre as empresas privadas e seus representantes do congresso federal; Que a soberania energética esteja calcada nos princípios da democracia e da descentralização, com a defesa do meio ambiente e a participação popular no planejamento, na tomada de decisões e na gestão da produção e distribuição de energia elétrica.

Para o professor da Universidade de São Paulo, Ildo Sauer, um dos pontos positivos da CPI da Energia Elétrica foi o debate sobre o reajuste incorreto anual das tarifas, que foi trazido a público por causa da CPI. “A Comissão encontrou coisas importantes, mas muitas outras que foram lá apresentadas serão varridas para debaixo do tapete. Haveria outros problemas que poderiam ser revelados se [a CPI] tivesse ganhado mais apoio dentro do Congresso”, afirmou. Já o MAB afirmou que para que a CPI seja efetivamente um instrumento positivo, ela deverá esclarecer e revisar os valores das tarifas de energia elétrica no Brasil e o rombo de 7 bilhões no bolso dos brasileiros.

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BNDES, dinheiro do povo para as grandes empresas

Neste sentido também fala Antônia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a construção da barragem de Belo “O próprio banco financia a Monte. Para ela, o verdadeiro deditadura das empresas construtoras e senvolvimento que o povo precisa é a expulsão dos ribeirinhos”, sentencia a melhoria nas estradas, no sistema uma liderança da coordenação nacioeducacional e de saúde, no invesnal do MAB, ao lembrar os 15 bilhões timento às iniciativas de sustentade reais investidos pelo BNDES nas bilidade e sobrevivência dos povos da floresta.

O BNDES deveria estar voltado para isso e não para o financiamento de 16 bilhões de reais na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como está sendo estimado. “É vergonhoso que um banco público invista recursos deste porte em É para debater este e projetos nefastos como a outros assuntos que aconUHE Belo Monte. Reputeceu o I Encontro Suldiamos com veemência Americano de Populações Concretagem do Canteiro de obras da Barragem de Santo Antonio (RO).

As obras do Complexo Madeira receberam R$ 15 bilhões do BNDES esta decisão do BNDES Afetadas pelos Projetos de investir na privatizaFinanciados pelo BNDES, ção e morte do Rio Xingu e do seu no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de duas usinas, Santo Antônio e Jirau. povo”, declarou. novembro. Com o encontro foi posAtualmente, o banco é o maior finansível dar visibilidade aos impactos ciador da construção de barragens e A liderança também se recausados pelas obras e explicitar a de 2003 até metade de 2008, já havia feriu ao desmascaramento do necessidade do Banco cumprir o seu financiado 210 projetos. Ou seja, toprojeto de Belo Monte pelo Painel caráter de banco público, ao invés das as grandes empresas nacionais e de Especialistas realizado por de atuar como um instrumento de estrangeiras construtoras de barragens, professores de diversas univerenriquecimento de empresas multicomo a Odebrecht e a Suez-Tractebel, sidades, lançado recentemente: nacionais. O MAB esteve presente passaram os riscos e os custos das “A mentira deste projeto foi rerelatando a realidade dos atingidos obras para um banco público. velada pelos especialistas que se pelas barragens do Rio Madeira, “O total de investimentos é debruçaram sobre o EIA/Rima. mas também estiveram presentes assustador, e devemos observar que Os Estudos de Impacto Ambiental atingidos por barragens da várias torna-se público apenas uma parte não revelam problemas de várias regiões do Brasil. do dinheiro aplicado. É fundamental ordens, as usinas hidrelétricas de O BNDES, que para o ver o total dos custos previstos para Balbina, Samuel e Tucuruí, todas podermos fazer uma avaliação dos desenvolvimento social tem investimentos sob outro ponto de na Amazônia, são exemplos dos reservado pouco ou quase vista. Principalmente levar em conta erros irreversíveis e incalculáveis nada, é o financiador dos o que poderia ser feito se esse dinheiro de obras como Belo Monte. Ficou clara e evidente a monstruosidade principais movimentos da fosse investido em obras do interesse deste projeto que já vínhamos dedo povo, como moradia, saneamento, economia brasileira desde o nunciando há vários anos e que o educação, saúde e geração de empreinício da segunda go, justamente o que mais falta aos governo brasileiro e o BNDES se negam a reconhecer”, finalizou. metade do século 20. atingidos por barragens”, afirmou.

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Somente de janeiro até a segunda semana de setembro de 2009, havia investido nas empresas mais de R$ 105 bilhões de reais.

Foto: Marcello Cassal JR/ABR

ma coisa é certa, sem o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as usinas hidrelétricas como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte não sairiam do papel e milhares de pessoas não estariam morando de favor na casa de amigos e parentes ou teriam perdido seu trabalho, como está acontecendo com os ribeirinhos do Madeira, em Rondônia. Ou seja, o Banco é o financiador do modelo energético que desloca milhares de pessoas de suas casas e causa imensuráveis impactos ambientais, sociais e culturais na Amazônia e no Brasil inteiro.

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Belo Monte de problemas

ssim vem sendo chamada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para o Rio Xingu, no Pará, que, se construída, causará irreparáveis impactos sociais e ambientais, como vem sendo denunciado pelos movimentos sociais, pela igreja e por diversos especialistas.

tos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto”.

O bispo de Altamira, Dom Erwin Kräutler, tem sido um bravo defensor do povo e contestador da obra. Ele afirma que o modelo de desenvolvimento das obras do PAC abre todo o espaço para o capital. “Tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos”.

Os pesquisadores Sônia Magalhães e Francisco Hernandez denunciam que a onda de discursos dos defensores da barragem sobre a viabilidade do projeto é falsa e destacam como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta: “Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies e cavernas que não foram estudadas. Nem sequer

Em carta enviada ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o bispo alerta: “Pareceme que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto, há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam opos10

Ao falar dos estudiosos e peritos, ele se refere ao estudo publicado recentemente por um painel de especialistas que condenaram a usina de Belo Monte depois de se debruçar sobre o estudo de impacto ambiental. A condenação é sobre as sérias conseqüências ambientais, a viabilidade econômica, a ameaça à biodiversidade e problemas técnicos – e a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.

há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada”, declararam os pesquisadores.

Mesmo com todos estes alertas o leilão de Belo Monte vem sendo anunciado para o início do ano de 2010, como um grande feito. No entanto, outras questões são omitidas. Qual é o custo de Belo Monte? Quantas pessoas realmente serão atingidas? Para onde serão deslocadas? Qual será a área de alagamento? E as tribos indígenas? Além do belo monte de problemas, a barragem traz consigo um belo monte de questionamentos e outras tantas confirmações, como a intensificação dos projetos de barragens na Amazônia para saqueio dos recursos naturais; geração de energia para as eletrointensivas como a Vale e a Alcoa; para a criação de hidrovias e escoamento das monoculturas do agronegócio.

Assim como as barragens no Rio Madeira, a barragem de Belo Monte e todas as outras em construção ou projetadas fazem parte de um mesmo plano: servir aos interesses dos capitalistas que vêem no Brasil, e principalmente na Amazônia, uma grande fonte de lucros.

Ribeirinho do Xingu

Jornal do MAB | Novembro de 2009

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Após período de lutas, MST é alvo de mais uma CPI

MAB se solidariza com os trabalhadores rurais organizados no MST, um movimento muito importante para a luta popular e que agora está sendo alvo de mais

uma CPI. Nós sabemos que a CPI é uma reação da direita - ali representada pelos ruralistas e as grandes empresas do agronegócio - à jornada de lutas de julho que arrancou do presiden-

te a promessa de atualização dos índices de produtividade e às ações de enfrentamento ao agronegócio. Veja abaixo artigo de João Pedro Stedile sobre essa nova ofensiva de direita:

Que venha a CPI do MST Por João Pedro Stedile*

Querem projeção pré-eleitoral. Sonham em dar ao mandato parlamentar atribuições policiais contra os movimentos sociais.

Rebaixam o Parlamento. É a terceira CPI contra o MST. E todos os convênios destinados às áreas de reforma agrária recebem rigorosa auditoria dos

órgãos competentes, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Lamentamos que tal rigor não seja aplicado à classe patronal e a ONGs tucanas.

A nova CPI tem por objetivo se contrapor à luta pela atualização dos índices de produtividade agrícola. Os atuais índices foram estabelecidos em 1975 e devem, pela Lei Federal 8.629, de 1993, ser atualizados. Exigimos que se cumpra a lei.

Estranho que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, não se junte a essa luta.

Seria excelente vê-lo exigir que o governo atualize os índices de produtividade, como manda a lei.

A CPI está criada e isso nos possibilita uma ótima comunicação com a sociedade. Vamos potencializar essa oportunidade que nos deram. Vamos levar à sociedade todas as questões levantadas – e ocultadas — pela CPI. Queremos ir além da versão filtrada pela grande mídia. Será uma ótima oportunidade para a sociedade saber quem realmente se apropria do dinheiro público e de terras griladas, como a fazenda da Cutrale, em São Paulo, e do Daniel Dantas, no Pará. E ver a atuação e interesse de cada parlamentar. *Integrante da coordenação nacional do MST. Artigo publicado originalmente no jornal O Dia, em 2/11/2009.

Foto: João Zinclair

A CPI contra o MST está instalada, por iniciativa dos parlamentares mais atrasados da bancada ruralista. Esses não se encaixam nem mesmo como representantes do agronegócio.

Promovem as mesmas atuações da bancada da UDR, liderada por Ronaldo Caiado.

Marcha do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, Agosto de 2009

Jornal do MAB | Novembro de 2009

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Atingidos por barragens realizam seminários estaduais

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou neste último período seminários em diversos estados para debater o modelo energético e o atual modelo de desenvolvimento da sociedade brasileira. Em Fortaleza (CE), em meados de setembro, dezenas de pessoas debateram o Plano Decenal de Expansão de Energia, a questão da água no nordeste e elaboraram estratégias de ações conjuntas. Além de diversas organizações de atingidos por projetos de desenvolvimento, participaram também professores e alunos da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2ª Assembléia Popular Nacional acontece no próximo ano A Assembléia Popular vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil e virou prática em várias cidades e estados do país desde 2005, a partir da realização da 1ª Assembléia Popular Nacional, que contou com a participação de 8.000 mil pessoas, representando todos os estados.

De lá para cá o MAB esteve junto na construção da Assembléia Popular em vários estados na Campanha Contra o Alto Preço da Luz, na Campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce, na Campanha O Petróleo tem que Ser Nosso e em tantos outros espaços da organização do povo.

Agora estaremos construindo a 2º Assembléia Popular Nacional, que acontecerá em Brasília, de 25 a 28 de maio do próximo ano, mas desde novembro estarão acontecendo as plenárias estaduais da AP, participe!

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Em Rondônia, no final de setembro, o MAB e a Rede Brasil organizaram o seminário “Grandes projetos e barragens: conseqüências e estratégias de ação” com o objetivo de discutir sobre os projetos voltados à apropria-

Seminário sobre os grandes projetos e suas conseqüências no Rio Grande do Sul e Santa Catarina

ção privada e à exportação de recursos naturais da Amazônia para atender aos interesses imperialistas.

Em Minas Gerais, também no final de setembro, aconteceu o 1º Seminário dos Atingidos Gerais. A atividade contou com a presença de cerca de 100 militantes de movimentos populares organizados na Via Campesina, na Assembléia Popular e outras

entidades comprometidas com o povo.

O objetivo do seminário foi discutir estratégias de ação frente ao ataque das empresas ao meio ambiente, aos rios e às terras na região de Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo.

Já em Santa Catarina o seminário aconteceu no final de novembro, organizado pelo MAB, Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e pela ONG Amigos da Terra Brasil. Os participantes discutiram sobre os grandes projetos do capital no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, fazendo a análise de suas conseqüências e socializando informações entre os atingidos pelos projetos de barragens, plantio de monoculturas, etc.

Ainda vai acontecer o seminário dos atingidos do Pará, entre os dias 10 e 12 de dezembro. Para o MAB, neste contexto em que as empresas avançam sobre as riquezas do nosso país, a tarefa das organizações sociais é fortalecer as diversas formas de luta para combater a implantação desses projetos. Os seminários estaduais são fruto do Seminário Internacional dos Atingidos, realizado em julho, no Rio de Janeiro.

Perguntas de um Bertold Brecht que vê barragens Quem construiu a Itá de seis comportas?

Nos jornais estão os nomes das sócias, pregaram elas ao menos uma porta?

E nos 141 quilômetros quadrados de área – quem plantava?

Tinham luz nas suas casas, as famílias alagadas?

Para onde foram pedreiros e camponeses no mês em que a obra ficou pronta?

Machadinho traria progresso para a região.

Porque agressão aos comerciantes que não vendiam mais como antes?

E o presidente, não teve coragem de aparecer nem na inauguração?

Alcoa, Bradesco e Votorantim ajudaram pagar 26 milhões de reais pela fraude nos estudos ambientais em Barra Grande. E quanto lucrarão?

Campos Novos, velhas práticas.

50 policiais para prender um agricultor.

Casas invadidas, violência física. Uma criança de 7 anos na delegacia.

Precisava tanto?

Cada inauguração uma festa. Quem cozinha o banquete?

A cada dois anos uma nova usina. Quem paga a conta da energia?

Tantas barragens. Tantas questões.

Leandro Scalabrin

Jornal do MAB | Novembro de 2009