Jornal do MAB | Nº 02 | Dezembro de 2007

Nº 2 | Dezembro de 2007

Atingidos lutam contra a privatização das águas, em defesa dos rios Madeira e São Francisco Foto: João Zinclair

MAB lança Campanha em defesa da Amazônia e das comunidades atingidas pelo Complexo Madeira. O movimento também se soma à luta de Dom Cappio e do povo nordestino.

Rio São Francisco: a luta pela revitalização e por alternativas viáveis Página 3 Jornal do MAB | Dezembro de 2007

Hidrelétricas e direitos humanos: lucro para as empresas e desrespeito aos atingidos Página 7

MAB realiza seu 2º Encontro Nacional de Educação Página 8 1

EDITORIAL

Um balanço de 2007 e perspectivas de luta para 2008

Um feliz natal e um 2008 de lutas e conquistas!

Os movimentos sociais avançaram muito na luta por um novo modelo energético para o Brasil, durante o ano de 2007. Um importante passo foi a realização do Plebiscito Popular que continha uma pergunta sobre a questão dos preços da luz. Neste, mais de 94% dos votantes demonstraram a vontade da redução das altas tarifas da energia. A própria ANEEL admitiu que nos últimos 10 anos o preço da luz subiu 386%.

Um segundo aspecto importante do avanço da luta é a denúncia permanente e constante contra diversas obras que só servem para aumentar a exploração contra o povo e a destruição da natureza. Um terceiro aspecto é a luta pelos direitos do povo atingido por barragens em todo o Brasil e que se espalha pela América Latina e em outros continentes do mundo. Os três pontos citados constituem os eixos de luta do povo atingido e do povo brasileiro que não quer ver as riquezas naturais, os recursos públicos e este bem tão importante que é a energia sendo colocado nas mãos e a serviço das grandes empresas multinacionais (estrangeiras ou brasileiras).

Em todos os encontros de avaliação das lutas e das previsões para o ano de 2008, este novo projeto energético que estamos construindo ganha cada vez mais centralidade e força. No próximo período devemos dar atenção especial à luta pela tarifa social da energia elétrica, que está sendo discutida na justiça e é um direito de quem consome até 220 kilowatts por mês. As organizações populares do nosso país devem dar um destaque especial a essa questão, no sentido de informar o nosso povo, fazer as auto-declarações e, de forma organizada, entregar nas empresas de energia exigindo que sejam diminuídas as contas de luz para quem ainda não tem este direito garantido.

O MAB está se preparando para fazer no início de 2008 uma série de encontros estaduais. Propomos também que se realizem Assembléias Populares em todos os estados para se discutir este tema que é importante para garantir mais uma vitória da luta do povo contra os altos preços da energia. Com a tarifa social, apesar de não ser o ideal, muitas famílias podem diminuir pela metade as suas contas de luz.

Diminuir o preço da luz, garantir os direitos dos atingidos e lutar contra projetos das grandes empresas são as lutas do MAB em 2008!

EXPEDIENTE Jornal do MAB Uma publicação do Movimento dos Atingidos por Barragens

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O ano de 2007 foi um ano de muita luta, construção coletiva, de conquistas e de formação.

Desejamos que nas comemorações de fim de ano todos e todas possam estar com suas faímilas e amigos festejando as vitórias conquistadas em 2007 e se preparando para o ano que chega.

As Marias e os Josés somos nós, que com as mãos calejadas fazemos brotar desta terra, e tirar destes rios a sobrevivência da família e a dignidade de ser camponês.

Que toda a luta deste ano, vitoriosa em cada recanto deste país, se transforme em novas lutas em 2008 para construirmos a nação que queremos, onde a água e a energia sejam bens públicos e patrimônio do povo.

E que no ano novo, além de colhermos e pescarmos os frutos da terra e dos rios, colhamos também os frutos da consciência de classe, da mobilização popular e da organização social. É o que desejamos a todos nós, atingidos e atingidas, que construímos o Movimento dos Atingidos por Barragens em todo o Brasil, alimentado no profundo sentimento de amor ao povo e amor à vida.

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Rio São Francisco: a luta pela revitalização e por alternativas viáveis ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

MAB se soma à luta de Dom Cappio e do povo nordestino No final de novembro, o bispo Dom Luiz Flavio Cappio retomou a greve de fome e orações em um ato de resistência contra o projeto de transposição das águas do Rio S. Francisco.

Este gesto de coragem recebeu apoio e manifestações de diversas organizações, entre elas o MAB, em todo o país. Mas, porquê o povo nordestino e brasileiro luta contra a transposição?

Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) abasteceriam 1356 municípios da região semi-árida, beneficiando 44 milhões de pessoas, pela metade do preço da transposição.

As barragens do nordeste No projeto da transposição estão previstas as construções das barragens de Riacho Seco (240 MW de potência) e de Pedra Branca (320MW).

Ambas atingem os estados de Pernambuco e Bahia. Segundo Josivaldo Oliveira, da coordenação do MAB, o lago destas usinas vai atingir territórios dos índios Timbalalá e poderá alagar um reassentamento de atingidos pela barragem de Itaparica.

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o contrário do que dizem os defensores do projeto, a transposição das águas do São Francisco não irá beneficiar o povo nordestino. Vai beneficiar sim o agronegócio, os grandes irrigantes, criadores de camarão, grandes indústrias e pólos siderúrgicos voltados para a exportação.

Para construir esse projeto megalomaníaco, cerca de R$ 4,5 bilhões de reais sairão dos cofres públicos (fora os custos anuais de manutenção do projeto). Além disso, muita energia elétrica será despendida nessas obras e, posteriormente, no bombeamento das águas.

Para dar suporte energético à transposição, novas barragens serão construídas, causando mais destruição ao meio-ambiente e deslocando mais pessoas de suas casas.

Em contraposição, Dom Luiz e os movimentos sociais propõem alternativas de abastecimento de água mais baratas e com menos danos ao meio-ambiente. O semi-árido brasileiro tem a maior quantidade de água armazenada em açudes no mundo, no entanto, esta água não é distribuída. As 530 obras do Jornal do MAB | Dezembro de 2007

O MAB desde o ano passado vem fazendo um grande trabalho de base nas regiões que serão afetadas pelas barragens da transposição. “Nas visitas às comunidades, encontramos muita água acumulada. Mas, mesmo morando do lado desses açudes a população não tem acesso à água. O governo mente quando diz que vai levar água a quem não tem com a transposição. A água já existe, precisamos fazer com que ela chegue ao povo que dela necessita, de forma viável”, explicou Josivaldo Oliveira.

Foi justamente nesse trabalho de base que o MAB percebeu o apoio da população em defesa do Rio São Francisco. “Estamos bastante animados porque a população está aderindo, está juntando muita gente, as organizações estão unidas. A gente quer barrar esse projeto que vai fazer mal a população nordestina. Queremos construir uma revitalização verdadeira pro rio”, afirmou Eldo Barreto, militante do MAB da Bahia.

Várias mobilizações estão sendo feitas em defesa deste projeto, desde o início da segunda greve de fome do bispo. No dia 4, mais de quatro mil pessoas participaram da caminhada pela vida do povo e do Nordeste. Já no dia 5, mil pessoas fecharam a ponte da BR 242. Uma romaria com mais de seis mil pessoas aconteceu no domingo (9), em Sobradinho.

Até o fechamento desta edição Dom Luis Cappio encontrava-se no 13º dia de jejum. Na primeira greve de fome, em 2005, o bispo terminou o jejum no 11º dia, bastante debilitado.

Milhares de pessoas se solidarizam com Dom Cappio

A UHE de Itaparica já foi palco de luta e resistência dos atingidos contra projetos que só beneficiam empresas privadas e multinacionais. Em 1977, com a conclusão da barragem de Sobradinho, a 50 km de Juazeiro (BA), formou-se um lago artificial com área de 4.214 km2 e capacidade para 37,5 bilhões de metros cúbicos de água, o coração artificial e doente do Rio São Francisco, como o próprio bispo se referiu. Essa represa submergiu quatro cidades (Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado) e dezenas de vilarejos, onde mais de 70.000 pessoas foram deslocadas.

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Em 10 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) amanheceu ocupada por Atingidos por Barragens, Sem-Terras, Pequenos Agricultores e Urbanos.

Os trabalhadores protestaram contra o leilão de concessão do aproveitamento energético da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira, a Santo Antônio, que aconteceu naquele dia, a portas fechadas. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

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a disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estavam três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. “O rio Madeira será explorado para produzir energia elétrica para empresas estrangeiras, que não querem beneficiar o povo brasileiro, mas o lucro”, afirmou Rosana Mendes, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O vencedor do leilão foi o consórcio formado por Odebrecht, Furnas, Cemig, Banco Santander, entre outros. Segundo cálculos do MAB, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R$ 525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens Para impedir que o Rio Madeira seja vendido e a Amazônia saqueada, o Movimento dos Atingidos por Barragens, em parceria com várias entidades e movimentos sociais, lança a campanha “levante contra a venda do Rio Madeira. Em defesa das comunidades 4

Foto: Arquivo do MAB

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MAB lança Campanha em defesa da Amazônia e das comunidades atingidas pelo Complexo Madeira

Manifestação na ANEEL contra o leilão da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira

atingidas e daAmazônia”. Cartazes, folders e panfletos foram feitos para servir de subsídio no debate com a sociedade.

Estes projetos hidrelétricos vêm sendo discutidos desde 2000 e fazem parte de um plano maior de saqueio da Foto: Arquivo do MAB

Forte repressão policial foi usada contra os manifestantes

Marcha em Rondônia No dia do leilão, um grande ato em protesto à venda do Rio Madeira também aconteceu em Porto Velho (RO). cerca de mil integrantes do MAB, Via Campesina, entidades urbanas e da Bolívia fizeram uma grande marcha pelas ruas de Porto Velho. A marcha seguiu pela Avenida Carlos Gomes, passando pelo Palácio do Governo, e foi até a praça Jonas das Pedrosas, na Avenida 7 de setembro, centro comercial da cidade, onde acontece um grande ato político.

Amazônia. No governo Lula estes projetos passaram a ser prioritários no setor energético do país. O risco de apagão é um pretexto e a realização das obras significa abrir hidrovias para o escoamento das riquezas minerais que estão na região, além de garantir o funcionamento da indústria da barragem, com a venda de turbinas, máquinas e equipamentos.

Se não bastasse todo o investimento público no conjunto de obras, o verdadeiro lucro que as empresas acionistas terão será com a venda da energia. Com um custo de produção reduzido e com os altos preços nas tarifas de energia no Brasil, as empresas obtêm altos lucros na venda do excedente. Somente as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau terão uma potência de 6.500 MWh. Os donas dessas barragens lucrarão muito com a venda dessa energia.

A primeira comunidade a ser atingida será Santo Antônio. No entanto, O movimento estipula que as hidrelétricas do Rio Madeira deverão desalojar mais de 10.000 famílias.

Além disso, haverá o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades, causando problemas de desemprego e falta de moradia.

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Movimento propõe levante contra a venda do Rio Madeira Apoio à Campanha

O que é o “Complexo do Rio Madeira”

O plano prevê a construção das hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, Guajará e Cachoera Esperança; a construção de eclusas, hidrovias e de uma grande linha de transmissão de energia que vai de Porto Velho até São Paulo.

Os custos totais do Complexo do Rio Madeira

Estima‐se que sejam necessários R$ 43 bilhões. Somente as duas hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau) mais as eclusas custarão R$ 28 bilhões.

Rondônia possui uma população em torno de 1,5 milhões de pessoas. Só os R$ 28 bilhões destinados a construção das duas hidrelétricas equivalem a um investimento de R$ 18.500,00 por habitante de Rondônia.

Durante a campanha, o MAB convida todos e todas a participarem e prestarem solidariedade ao povo de Rondônia, que vive a eminência de ser desalojado pela ganância de empresas nacionais e estrangeiras que encontram na Amazônia brasileira uma forma rápida e fácil de aumentar, e muito, o seu lucro.

Área inundada

Serão inundados mais de 500 quilômetros quadrados de terras (mais de 50 mil hectares)

Sugestões de como ajudar e participar:

Número de atingidos

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau vão afetar mais de 50 povoados (comunidades) e atingirão de forma direta cerca de 5.000 famílias.

Se engajando nas lutas populares na

Capacidade de geração de energia

Somente as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau terão uma potência de 6.500 MWh. Algo em torno de 4.000 MWh médios de energia firme.

Faturamento com a venda da energia gerada nas duas primeiras hidrelétricas

Os donos das barragens vão faturar em média: • Por Hora: mais de 500 mil reais • Por dia: mais de 8,5 milhões de reais • Por ano: mais de 03 bilhões de reais.

Quem defende o Rio Madeira?

João Pedro Stédile - MST

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Dom Tomás Balduino “As hidrelétricas do Rio Madeira tem levantado os mesmo problemas das demais, com o agravante de que estarão no coração da Amazônia, afetando indígenas, ribeirinhos e o povo da Bolívia. Chegou a hora da devastação, da entrega da Amazônia para o capital, para as grandes empresas, que serão as primeiras beneficiadas pela energia gerada por essas hidrelétricas. É o mercado da energia prejudicando a Amazônia. E encontramos um governo surdo a tudo isso.”

Organizando grupos de apoio; Estimulando o debate e a denúncia: or-

ganizando reuniões, palestras, seminários, distribuição de materiais, etc; Pressionando os governos enviando

mensagens para o senhor Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (pr@planalto.gov.br) e para o senhor Ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner (hubner@mme.gov.br) solicitando o cancelamento dos projetos de hidrelétricas no rio Madeira; Organizando coletas e depositando

sua contribuição em nome de: Ação Solidária Madre Cristina Conta corrente: 9307-6 Agencia: 4082-7 Banco do Brasil * Esse recurso será revertido em ações de educação sócio-ambiental em comunidades atingidas e ameaçadas por barragens em toda a Amazônia.

Foto: João Zinclair

“O MST vê com muita preocupação as obras do Complexo Rio Madeira. É preciso que a população compreenda que o Brasil tem enormes potencialidades de energia, seja elétrica, seja do solo, seja dos agrocombustíveis. Mas, a cada decisão, deveríamos sempre ter em mente: o que favorece o povo realmente? O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reúne verbas públicas, a poupança nacional, e repassa para empresas construírem mega projetos, cujo objetivo é apenas se apropriar dos bens da natureza, que são de todos, para obterem superlucros. Além disso, essa energia não vai para o povo, vai para as indústrias de uso intensivo de energia, em geral transnacionais. O Brasil está virando apenas uma neo-colônia, colocando seus recursos naturais a serviço dos interesses do capital internacional. Por isso, devemos lutar por um

outro projeto de desenvolvimento, que seja nacional e popular.”

região e nos estados;

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Via Campesina faz sua primeira om o objetivo de fortalecer a organização internacional dos movimentos sociais do Campo, entre eles o MAB, a Via Campesina Brasil fez sua primeira Plenária Nacional em Goiânia, entre os dias 27 e 30 de novembro. Estiveram presentes representantes de todos os estados em que a Via está organizada. Nessa plenária se juntaram à Via Campesina, povos tradicionais como os quilombolas de Guarapuava, no Paraná, os do Campinho, do Rio de Janeiro e povos indígenas como os Macuxi, de Roraima, entre outros.

Durante esses dias, os militantes estudaram o plano do Capital para a biodiversidade e agricultura do Brasil e da América Latina. Ficou constatado que há uma forte ofensiva na atuação das empresas transnacionais no campo. Além disso, o MAB apresentou para a plenária os reais interesses dos construtores do Complexo Madeira. São eles: colocar os recursos naturais brasileiros sob o controle de multinacionais; gerar energia a preço de custo para si mesmo; vender o restante da energia a preço alto para a população;

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Plenária Nacional em Goiânia, entre os dias 27 e 30 de novembro de 2007

garantir infra-estrutura de transporte que permita o saqueio dos recursos naturais da Amazônia, entre outros. Na Plenária, aAlternativa Bolivariana (ALBA) foi avaliada como uma possibilidade real de resgate da integração latina e do desenvolvimento econômico e social.

Dentre os documentos produzidos e divulgados durante a Plenária es-

tão o de apoio à greve de fome de Dom Luiz Cappio contra a transposição do rio São Francisco; a carta de apoio aos estudantes e ao povo venezuelano; o manifesto contra o leilão do complexo do rio Madeira. O Coletivo da Juventude da Via Campesina, que realizou sua plenária no dia 26 de novembro último, também divulgou sua carta.

MAB e governo federal fazem reunião de negociação

epresentantes do Movimento dos Atingidos por Barragens de 14 estados brasileiros se reuniram com o governo federal no último dia 12 de novembro, dando continuidade ao processo de negociação que busca encontrar soluções aos problemas sociais e ambientais causados pela construção das hidrelétricas.

Buscando sensibilizar o governo federal da necessidade urgente de mudança do modelo energético brasileiro, os representantes do MAB voltaram a denunciar que este modelo baseado na construção das barragens, além de expulsar 7 a cada 10 famílias atingidas, tem servido para que as grandes empresas, na maioria estrangeiras, fiquem donas das terras, da água e da energia elétrica.

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Foto: Arquivo do MAB

Entre as reivindicações Doce e pela Novelis no estado de Minas Gerais, megerais do MAB, estão a dimi- O Movimento pretende nuição no preço da energia eléreceram atenção especial nas negociações. Devido aos trica, repasse imediato aos atindeixar o gidos do crédito Pronaf A, poucos avanços nas negodiálogo acesso ao Programa Nacional aberto com ciações, ficou acordado a necessidade de novas reude Educação na Reforma o governo e Agrária, realização de convêniões e visitas do governo às participar nio que permita a instalação de comunidades, a fim de consde novas placas solares nas casas, renotatar os problemas denunciados pelo MAB. vação do Programa para Alfa- reuniões de betização de Jovens e Adultos negociação Participaram da reue realização de convênio para ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○nião a Secretaria Geral da construção de casas as famíliPresidência, o Ministério da as atingidas.

Saúde, Ministério da Educação, MME, Ibama, Agência Nacional das Águas A gravidade dos problemas soci(ANA), Agência Nacional de Telecoais causados pela construção das barmunicações (Anatel) e Secretaria Esperagens de Aimorés e Candonga, pela CEMIG, pela Companhia Vale do Rio cial de Pesca e Aqüicultura (SEAP). ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

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Plenária Nacional

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lucratividade do sistema energético privatizado brasileiro é tanta que as empresas de energia e gás estabelecidas no Brasil foram o segundo maior segmento a remeter lucros para o exterior em 2006: US$ 1,378 bilhão, ficando atrás apenas dos bancos.Apenas no segundo trimestre de 2007, o lucro líquido da Tractebel Energia (subsidiária da multinacional francobelga Suez-Tractebel) - maior empresa privada geradora de energia no Brasil – foi de R$229,5 milhões.

Apesar da enorme dívida social e ecológica em aberto nas inúmeras barragens já em operação, dos inúmeros casos de violações de direitos humanos não reparados, o governo federal insiste no modelo de construção de barragens. Atualmente, integram o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento - e estão em fase de construção as seguintes usinas hidrelétricas (e seus respectivos orçamentos): a) UHE Estreito (Tocantins/Maranhão) – R$2 bilhões; b) Eclusas da UHE de Tucuruí (Pará) – R$611 milhões; c) UHE Foz do Chapecó (Rio Grande do Sul/Santa Catarina) – R$2,2 bilhões; d) UHE São Salvador (Tocantins/Goiás) – Tractebel - R$424 milhões, e) UHE Serra do Facão (Goiás) – R$707 milhões; f) UHE Salto Pilão (Santa Catarina) – R$352 milhões; g) UHE Castro Alves (Rio Grande do Sul) – R$47 milhões; h) UHE 14 de julho (Rio Grande do Sul) – 72,7 milhões.

Apenas nestas obras, cerca de vinte mil famílias serão atingidas e deslocadas compulsoriamente, ou seja, serão obrigadas a abandonar seu modo de vida tradicional, suas terras e suas casas – porque estas foram declaradas de “utilidade pública” para fins de “aproveitamentos hidrelétricos”. O modelo energético brasileiro é a causa das violações de direitos humanos: os rios são públicos, as concessões das obras são públicas, o licenciamento ambiental é público, mas os lucros são privados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem tido papel de destaque Jornal do MAB | Dezembro de 2007

nas violações de direitos humanos na implantação de hidrelétricas, na medida em que não exige dos financiados o respeito aos pactos internacionais firmados pelo Brasil. O BNDES aprovou R$ 8,3 bilhões em financiamento para o setor Atingido mostra onde era sua terra, agora alagada pelo de Energia Elétrica lago da barragem de Cana Brava (GO) nos últimos 12 meses.

O Artigo 11 do Pacto Internaque tiveram suas contas de energia corcional dos Direitos Econômicos, Sotada porque não tinham condições de ciais e Culturais (PIDESC), reconhepagar. cido pelo Brasil, reconhece o direito Os atingidos por barragens, orde toda pessoa a uma melhora contiganizados em movimento, precisam e nua de suas condições de vida. Ter continuarão, exigindo do Estado a sua acesso à energia elétrica não é um luxo responsabilidade para cumprimento dos e sim um direito de todo cidadão. O diplomas nacionais e internacionais que preço da energia tem obrigado as fagarantem a defesa e promoção dos dimílias carentes, se alimentar menos, se reitos humanos, em especial no que se vestir pior, ter menos lazer e pior conrefere às suas obrigações para com dição de moradia, num claro retrocesPIDESC, no que tange a garantia da so nas suas condições de vida: duas melhoria contínua das condições de vida pessoas morreram, uma no Ceará e da população brasileira. outra em Rondônia, ambas doentes, Foto: Florian Kopp

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Hidrelétricas e violações de direitos humanos

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Em defesa do Vale do Ribeira

á muitos anos a população que vive no Vale do Rio Ribeira luta contra os projetos que prevêem a construção de uma série de barragens no Rio Ribeira, nos estados do Paraná e São Paulo.

Na resistência contra estes projetos o povo tem fortalecido cada vez mais sua organização e articulação. São ribeirinhos, indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, moradores das cidades, estudantes, que junto com muitas entidades de apoio lutam contra os interesses do grupo econômico dirigido por Antônio Ermínio de Morais, cujo objeti-

vo é ganhar cada vez mais dinheiro e construir as obras a todo custo.

Em demonstração clara de oposição a estes projetos destruidores o povo se manifestou em várias audiências públicas exigindo que o Ibama e os órgãos competentes não concedam as licenças necessárias para as obras.

Em recente reunião realizada em Registro, lideranças de várias entidades, entre elas o MAB, prosseguiram no debate para garantir a continuidade da resistência. Uma coisa foi consenso na reunião: A luta contra as obras prossegue cada vez com mais força.

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MAB realiza seu O processo de Educação Popular do movimento já alfabetizou cerca de três mil jovens e adultos, “uma vitória da organização e da luta popular”, como mencionou a coordenadora nacional do movimento, Rosana Mendes, na mesa de abertura do encontro.

Foto: Arquivo MAB

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2º Encontro Nacional de Educação

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epois que se tornou educanda de uma das 300 turmas de alfabetização de jovens e adultos (EJA) administradas pelo MAB, dona Inês de Lemos, 69 anos, leu em uma placa dentro do ônibus a lei que isenta os idosos com mais de 65 anos de pagarem a passagem. A nova leitora, agora ciente de um direito que antes não tinha acesso por ser analfabeta, deu este depoimento durante o 2º Encontro Nacional de Educação do MAB, que reuniu 400 pessoas entre educandos, educadores e dirigentes, entre os dias 26 e 28 de outubro, em Brasília.

Desde 2004, o MAB desenvolve projetos de educação, fruto da luta dos atingidos na ocasião da Marcha Nacional “águas para a vida”, realizada em maio daquele ano. Em mais de três 8

Segundo Liciane Andrioli, coordenadora do coletivo de educação do MAB, a educação no movimento é baseada no legado de Paulo Freire, que pensou o processo educativo pela ótica dos trabalhadores e para a libertação dos mesmos. “o atingido é considerado o sujeito do processo educativo e histórico e os temas trabalhados nas turmas são extraídos da realidade e da cultura dos atingidos e das lutas do MAB”, diz Andrioli.

Fotos: Arquivo MAB

Exemplos como o de dona Inês se repetiram durante o encontro que representou um momento de celebração das conquistas do coletivo de educação, de avaliação e de afirmação da importância da Educação Popular e do Campo para o movimento. “A Educação é um grande instrumento do MAB para empoderar o povo. Nesse encontro, avaliamos esse período e apontamos rumos para os próximos passos, numa perspectiva de fortalecer nossas ações”, afirmou André Sartori, da coordenação do MAB.

Paulo Freire

anos, num esforço conjunto entre as coordenações de todos os estados, o coletivo de educação organizou centenas de turmas de alfabetização de jovens e adultos, nas regiões mais distantes e de difícil acesso.

Dados apontam a importância de projetos como esse para a classe trabalhadora, Segundo o relatório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais de 2006, no mundo, 1/5 da população adulta é analfabeta, e destes 65% são mulheres. Na realidade do campo, segundo o IBGE, temos 5% de jovens entre 10 e 14 anos fora da escola. Dos que conseguem vagas, 72% estão na série inadequada para a idade.

Para o MAB, essa frente que se consolidou em 2004 é estratégica e não significa apenas levar às pessoas o conhecimento da língua. “com esse projeto, os jovens e adultos não estão apenas aprendendo a ler e escrever, acima de tudo, estão se inserindo cada vez mais no trabalho de base do movimento e aprofundando debates que antes não fluíam pelo limite do analfabetismo”, afirma Sartori.

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