Especial
14 de março Dia Internacional de Luta Contra as Barragens Março de 2014
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Golpe no sistema elétrico ameaça
aumentar contas de luz
Aumentos nas contas de luz podem chegar até 30% neste ano 14 de março
PNAB - Política de Direitos
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Um dia de Lutas pelo mundo inteiro
O que é? O que queremos?
14 de Março
FOTO: Joka Madruga
Seis anos após a unificação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB como uma organização nacional, popular e autônoma, o Brasil sediou 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, em 1997. Por isso, na ocasião, definiu-se a data do 14 de março, quando atingidos de dezenas de países se reuniram pela primeira vez, como o Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida! Desde então, tanto no Brasil como em diversos lugares do mundo, milhares de atingidos saem às ruas para reivindicar seus direitos. Neste ano, o MAB reivindica a criação de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB e denuncia o assalto às contas de energia elétrica da população brasileira cometido pelas multinacionais do setor elétrico.
Golpe no sistema elétrico ameaça aumentar contas de luz Empresas articulam um grande golpe nas contas de luz, onde os preços poderão aumentar entre 18 e 31%. Enquanto as empresas do Governo Federal (Eletrobrás) estão vendendo energia a R$ 32,89/1.000 kW, as empresas dos governadores de SP, MG e PR (Cesp, Cemig e Copel) e as empresas privadas estão cobrando R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia, 25 vezes mais cara. Um valor de R$ 70 milhões de reais por dia nas contas de luz. Isso será repassado em futuros aumentos. Os lucros são altos e tudo é enviado para os acionistas privados. Nada fica para investir na qualidade. Os donos das usinas e das distribuidoras estão chantageando o governo Dilma e a população, com ameaças de apagões, porque não querem que o governo controle os preços da energia elétrica.
Com a privatização, a qualidade piorou O povo não aguenta mais. As reclamações são grandes em Comunidades, bairros e municípios que são prejudicados com a baixa qualidade de energia elétrica. O preço na conta da luz é alto e a qualidade é péssima. A População já vem pagando uma parcela todo mês na conta de luz para ter qualidade, mas as empresas não investem como deveriam. Novos investimentos não foram realizados. Nos últimos anos o consumo de energia das residências aumentou em mais de 60%, no entanto as redes de transmissão, transformadores, subestações e instalações em locais onde vivem a população trabalhadora continuam as mesmas a mais de 20 anos.
COM A PRIVATIZAÇÃO - São frequentes as quedas e a falta de energia elétrica; - Os postes e as linhas de transmissão estão velhos, podres, depreciados e sem manutenção;
O QUE QUEREMOS 1. Queremos o fim dos aumentos. 2. Queremos o controle dos preços da energia elétrica por parte do Estado.
- Há demora no atendimento e promessas não são cumpridas no reestabelecimento da energia;
3. Queremos energia de qualidade em todas as localidades e municípios, com rapidez no reestabelecimento, melhorias nas redes, aumento de tensão e carga, transformadores adequados, abertura de escritórios, aumento de equipes de trabalho, etc.
- É frequente a queima de máquina e equipamentos elétricos causando prejuízos, além da perda da produção e dos produtos armazenados;
4. Queremos indenização e pagamento pelos prejuízos já causados, como a perda de produção, queima de equipamentos elétricos, etc.
- Precarização do trabalho, falta de escritórios adequados para o atendimento ao público e altas taxas de demissões.
5. Queremos a criação de uma nova forma de fiscalização, onde a população também possa ter poder de fiscalizar e decidir.
- A energia está cada vez mais fraca, principalmente nos horários que os trabalhadores mais necessitam.
Por uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens! O que é?
O que queremos?
Uma lei que assegure os direitos dos atingidos por barragens. Atualmente as únicas garantias que existem na lei são o direito a indenização daqueles que tiverem a escritura de suas terras, além de um cadastro socioeconômico dos atingidos realizado pelas mesmas empresas que constroem as barragens.
1. Queremos a definição de quem são os atingidos pelas obras. 2. Queremos que as formas e as maneiras de reparação sejam discutidas com os atingidos. 3. Queremos a definição dos direitos dos atingidos. Indenizações pelos danos materiais e imateriais causados ao atingido, assim como condições dignas no reassentamento.
Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!
4. Queremos a criação de um Programa Nacional de Direitos dos Atingidos PNAE. Hoje, em cada obra são reconhecidos diferentes direitos para os mesmos atingidos. 5. Queremos a criação da “Conta PNAB”, que financiará a política de direitos dando mais segurança aos atingidos. 6. Queremos a criação de um órgão de Estado responsável pela política, com a participação dos atingidos.