Hidreletricas Binacionais de Garabi e Panambi

Hidrelétricas Binacionais de Garabi e Panambi na Bacia do Rio Uruguai: fábricas para gerar energia e lucro para as grandes empresas

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Rio Uruguai, divisa Brasil - Argentina

m projeto de mais de trinta anos volta a “assombrar” a população da bacia do rio Uruguai no trecho de fronteira entre o Brasil e a Argentina: a construção das grandes barragens de Garabi e Panambi. O Governo Brasileiro (MME/ Eletrobrás) e Argentino (EBISA) prevêem iniciar as obras em 2012, a um custo de oito bilhões de reais. As barragens inundarão quase cem mil hectares e a estimativa é de que atingirão 12.600 pessoas.

Pela proposta atual os principais municípios brasileiros atingidos seriam Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Pirapó, Roque Gonzáles, Tucunduva, Tuparandi, Novo Machado, Doutor Mauricio Cardoso, Criciumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Derrubadas, Alecrim e Porto Mauá, todos no estado do Rio Grande do Sul. A região mais afetada no território argentino será a província de Misiones.

Histórico Em 1972, o Brasil e a Argentina assinaram convênio para a realização de estudos conjuntos do trecho compartido do rio Uruguai e seu afluente Peperì-Guazú, para exploração do potencial energético. A partir destes estudos foi elaborado o projeto que previa a construção de duas represas: Garabi (94 metros de altura, potência de 1800MW) e Roncador (164 metros, potência de 2800MW). Depois de inúmeras paralisações e de um processo de privatização das obras, o projeto Garabi foi incluído na Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA).

Em 2008 a assinatura da Declaração da Casa Rosada em Buenos Aires decidiu ratificar a decisão de construir as usinas hidrelétricas de Garabi e Panambi, determinando que a Eletrobras e a EBISA avancem na realização dos estudos

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técnicos e ambientais. Em março de 2010, o governo brasileiro incluiu o projeto hidrelétrico Garabi (fronteira do Brasil com Argentina) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai.

Para quê Para quem?

A bacia do rio Uruguai tem grande capacidade e potencial de geração hídrica, sendo considerada estratégica na geração de eletricidade. Por isso, se tornou um dos territórios brasileiros em disputa, que o capital internacional quer controlar.

Atualmente, a energia no Brasil é vendida por um valor entre R$ 130,00 e R$ 140,00 por MWh. Portanto se as duas barragens juntas produzirem, em média, 1.100 MWh de energia, terão uma receita de 1,23 bilhões por ano. Isso sem contar os lucros das empreiteiras na construção, a apropriação privada do dinheiro público através do financiamento do BNDES, a apropriação de quase cem mil hectares de terras, e o controle da água na região.

Do potencial da região, 12.816 MW (5,1% do potencial nacional), 5.182 MW já são aproveitados. Nesta região já foram construídas sete grandes hidrelétricas que estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim e Camargo Correa (brasileiras): são as usinas de Passo Fundo, Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho e Foz do Chapecó.

Juntas, as hidrelétricas (5.357 MW de potência) geram por ano 3,2 bilhões de reais. Durante 30 anos que detém a concessão, vão gerar aos seus ‘donos’ nada menos que 95 bilhões de reais.

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E o prometido desenvolvimento?

Na Bacia do Rio Uruguai já ocorreu de uma barragem estourar (UHE Campos Novos) colocando em risco de morte mais de 20 mil famílias. Já tivemos uma barragem (UHE de Barra Grande) que só foi permitido construir porque as empresas “fraudaram” o Estudo de Impacto Ambiental-EIA onde esconderam a existência de uma floresta primaria de 6 mil hectares de Pinheiro. Já tivemos uma barragem (Foz do Chapecó) onde os trabalhadores da obra se rebelaram destruindo todos os alojamentos, bancos, queimaram maquinas, tudo para denunciar os baixos salários, excesso de trabalho e as péssimas condições de alojamento e comida. O município de Barracão, atingido por três destas barragens teve que comprar equipamentos movidos a óleo diesel para tocar um britador, pois a energia elétrica do município não tem força suficiente para tocar maquinas movida por eletricidade. Em todas as obras, as empresas tentaram deixar sete de cada 10 famílias sem nenhum direito, só não conseguiram pela organização e luta destas famílias. Que falar das péssimas condições das estradas da região atingida?

UHE Campos Novos furada

População Atingida

Geração de empregos

As sete usinas expulsaram até o momento 12.800 famílias, aproximadamente 60 mil pessoas Além disso, na região ribeirinha destes lagos permanecem ainda sem solução mais de 300 comunidades atingidas, desestruturadas, onde vive mais de 10.000 famílias, o equivalente a 40.000 pessoas. Ou seja, foram mais de 100.000 pessoas atingidas.

Outra grande promessa das empresas é que as obras vão gerar muitos empregos na região. O que não é dito é que o pico dos empregos é durante a obra, e que a grande quantidade dos trabalhadores vem de fora da região (se desloca de uma obra para outra).

Compensação Financeira (União, Estados e Municípios) Em 2009 os 50 municípios atingidos por estas barragens receberam 39 milhões provenientes de compensação financeira.

Outros 60 milhões de reais foram para os governos de estado e federal. Podemos então dizer que dos 3,2 bilhões gerados em 2009 nestas barragens, ficou somente 39 milhões na região atingida. Veja os valores gerados por barragens: Barra Grande ( 5.233.471,11), Campos Novos ( 6.222.026,75), Itá ( 11.462.682,22), Machadinho ( 8.334.206,16), Monjolinho (633.918,53), Passo Fundo (1.351.702,45), Foz do Chapecó (6.368.669,96). TOTAL repassado aos 50 municípios: 39.606.677,18.

As barragens “burlam” as prefeituras, ao calcularem o valor dos Royalties pela “Tarifa de Referencia” onde o valor de calculo é metade do valor real que as empresas vendem a energia elétrica. As empresas tem vendido a energia em valores próximos a 140 reais/ MWh, enquanto os Roylties que as prefeituras recebem é calculado pelo valor de 62,33 MWh. Isto significa que as prefeituras estão recebendo menos da metade do que por justiça deveriam receber.

A Tractebel Suez que é uma das maiores empresas produtoras de energia do Brasil e do Mundo tem 904 funcionários em todo Brasil. No Rio Grande do Sul, para tocar as barragens de Passo Fundo, Ita e Machadinho ela tem somente 149 funcionários. Na nossa região (Bacia do Rio Uruguai) já temos 06 médias e grandes barragens (Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Manjolinho e Foz do Chapecó) construídas.

O discurso das empresas, que com a construção das barragens trariam para região o progresso e desenvolvimento, tem sido uma grande mentira. A verdade é que toda riqueza gerada em nossa região não tem se revertido em ganhos e melhoria de vida ao povo, acaba sendo levada para fora da região e até fora do país, para enriquecer cada vez mais meia dúzia de grandes empresas, enquanto o povo está cada vez mais explorado. Esse tipo de desenvolvimento não queremos.

Estamos cansados de tantas promessas e que nunca foram cumpridas pelas empresas. Precisamos discutir o modelo energético brasileiro, energia para quê para quem e a que custo. Precisamos discutir uma proposta de desenvolvimento para a região missões e celeiro e nesse momento isso implica discutirmos também o modelo energético.

Nossa terra, nosso rio, não se vende! Nossa terra, nosso rio, se defende!

Água e energia não são mercadorias! panfleto_garabi.indd 2

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