Panfleto 14 de março de 2013

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14 de março

Dia Internacional de luta Contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida UM dia histórico, e nós somos parte dele! Nos aproximamos de mais um período de muitas mobilizações organizadas pelos atingidos por barragens em todo o país. São as lutas do 14 de março, quando saímos às ruas para marcar o Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida. Milhares de pessoas em todo mundo fazem protestos neste dia, e no Brasil o MAB fará ações em dezenas de locais nos 17 estados onde temos organização. Para isso queremos contar com o apoio e envolvimento de cada um e cada uma, desde as reuniões até as lutas.

Estaremos nas ruas para defender a criação de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens; para denunciar a rapinagem que as empresas privadas fazem sobre os nossos rios, o nosso minério e a nossa energia; para ampliar o diálogo entre os atingidos por barragens e os trabalhadores do setor energético, os eletricitários, engenheiros e petroleiros, através da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia; e para preparar o nosso grande Encontro Nacional do MAB, que acontecerá em junho deste ano, em São Paulo.


A crise do capital se agrava mais exploração da natureza, dos atingidos e dos trabalhadores

A energia quem controla é o capital O povo trabalha em busca do pão Mas nós vamos ver O povo organizado vencer!

(Música do Encontro Nacional do MAB)

As lutas do 14 de março acontecem em um momento que o mundo enfrenta mais uma crise do modo de produção capitalista. Essa crise que começou em 2008 continua e, em alguns lugares do mundo, se agrava. As empresas que tem sede em países ricos nunca receberam tanto lucro vindo de suas filiais nos países pobres. No caso do Brasil, no último ano, das 12 empresas que mais remeteram lucros para fora do país ou pagaram para seus acionistas, nove são do setor de energia. Os donos do capital e os governos buscam amenizar os efeitos da crise, retomar o seu lucro e a apropriação do valor produzido pelo conjunto dos trabalhadores. Para isto, agem de várias formas: a explorando os trabalhadores (negando e retirando os direitos historicamente conquistados); a implantando novas tecnologias para aumentar a produção e; a se apropriando da base natural vantajosa, como a água para a geração de energia.

O preço da luz baixou, Mas ainda é caro! por isso continuaremos lutando! No último período travamos a luta pela renovação das concessões do setor elétrico e tivemos uma grande vitória com a diminuição do preço da energia, uma bandeira que o MAB levanta há bastante tempo. O próprio governo reconhece que o preço da luz é muito caro e no final do mês de janeiro a Presidenta

da República, Dilma Rousseff, anunciou a redução de 18% no preço da luz para todas as famílias. Os governos estaduais do PSDB de São Paulo, Minas Gerais e Paraná não renovaram as concessões da CESP, CEMIG e Copel e se colocaram contra a diminuição das tarifas. Isso deflagrou como o tema da energia também está ligado à política nacional e aos interesses do povo brasileiro. Se estes governos tivessem aderido às medidas, a tarifa poderia ter sido ainda mais reduzida. Sem falar das empresas privadas que controlam a geração, transmissão e distribuição de energia. Se não houvesse o lucro extraordinário dessas empresas, o preço que pagamos pela luz seria mais baixo e nosso suado salário não seria mandado para os países ricos, onde estão as sedes dessas privadas do setor elétrico. Essa conjuntura nos mostra quem são realmente os inimigos do povo: a As privadas do setor elétrico que roubam o nosso dinheiro e as riquezas naturais e mandam para o exterior. a Os governos de direita que não querem baixar o preço da luz.


a luta pela criação da PNAB

POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS

Um outro país é possível construir Uma nova sociedade vai ser e é aqui Aonde o povo Vai estar no poder

(Música do Encontro Nacional do MAB)

Desde 2009 que estamos apresentando a pauta dos atingidos ao Governo Federal, e em 2012 o ponto central da reivindicação era que fosse criada uma política de tratamento populações atingidas. Com a jornada do 14 de março do ano passado conquistamos o Acordo assinado entre MAB e a Secretaria Geral da Presidência da República. Foi uma conquista importante, mas o Acordo por si só não atenderia as nossas demanda se a solução dos problemas. Neste 14 de março, uma das nossas lutas é para tornar realidade a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens como forma de garantirmos que o Estado brasileiro pague a dívida histórica aos que já foram atingidos e que não se admita a criação de novos passivos. Queremos que até o Encontro Nacional, que acontece em junho, a Política de Direitos seja anunciada pelo governo para todos os atingidos e atingidas do Brasil. Por isso, devemos debater, sugerir e elaborar, em todas nossas comunidades, sobre cinco pontos centrais que devem estar garantidos na política.

O que a política de direitos deve garantir: 1) O estabelecimento de princípios do diálogo e da participação social nas discussões relativas às barragens e ao reconhecimento e o exercício dos direitos dos atingidos, inclusive o direito de dizer NÃO às obras. 2) Prever as condições para reestruturação antecipada dos municípios que receberão os trabalhadores das obras.

3) Definir os órgãos do Estado responsáveis pela implementação, gestão e fiscalização desta Política. 4) Criar instrumentos financeiros, fiscais, programas, planos e ações para a efetivação desta política nacional. 5) Garantir formas adequadas de reparação das perdas em diversas situações e grupos sociais atingidos, garantindo sempre a melhoria das condições de vida dos atingidos através do estabelecimento claro de regras e critérios para que novos passivos não sejam criados.

Duas formas de reparação que não abrimos mão: a) O reassentamento padrão: rural e urbano a toda população atingida, em terras e lotes de boa qualidade e quantidade em localização privilegiada, com moradias adequadas, condições de geração de trabalho e renda, assistência técnica, créditos, verba de manutenção, infraestruturas adequadas de água, luz, escolas, igrejas, salão comunitário, posto de saúde, estradas, quadras de esportes, sala de informática, etc. b) A criação e implantação de um programa nacional de recuperação e desenvolvimento econômico e social das populações atingidas, envolvendo comunidades, bairros e municípios atingidos, garantindo distribuição de terra e condições de produção de alimentos saudáveis, geração de trabalho, renda, condições de infraestrutura, esporte, lazer, cultura, saúde, educação, segurança, etc.


Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular! Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens

Esse momento já ficou na história Trabalhadores e atingidos juntos Para fazer A burguesia tremer

3 a 7 de junho de 2013 São Paulo

Um encontro para levar adiante nossos desafios políticos, organizativos e da luta. Um encontro para os atingidos por barragens ampliarem o diálogo com os trabalhadores da cidade sobre o tema da energia. Um encontro para celebrarmos a conquista de uma Política de Direitos para os atingidos por barragens de todo Brasil.

Este é o nosso desafio! A data do encontro se aproxima e as lutas do 14 de março também serão para prepará-lo da melhor forma.

(Música do Encontro Nacional do MAB)

Desde já devemos articular nossos aliados, pegar a bandeira do Movimento, fazer os lançamentos do encontro nacional em todos os espaços possíveis e nos reunir nos grupos de base para estudar os textos da cartilha, realizar os debates necessários e organizarmos as condições para ir até São Paulo com a contribuição de cada um e de cada uma. Caberá a cada grupo de base, região e estado organizar os seus ônibus, a sua simbologia, a alimentação e as cozinhas. Nosso Encontro deve ser o resultado positivo de todo nosso trabalho, esforço e animação coletiva. Pegue a bandeira de luta... Nos encontramos em São Paulo!

Trabalhadores do campo e da cidade a lutar por um projeto energético popular! Água e energia não são mercadorias! www.mabnacional.org.br


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