Programação Manhã - Assembleia da População Ameaçada pelas barragens de Garabi/Panambi
Organização
10h - Chegada 10h às 10h40 - Mística, apresentação dos municípios, boas vindas, acordos coletivos, apresentação da Coord. Regional dos Atingidos 10h40 às 12h - Debate: Barragens de Garabi e Panambi: Para quê e para quem? Professor Dorival Gonçalves Junior (UFMT), Professor Domingo de Carvalho Villela Junior (FEMA), representante dos ameaçados da Argentina e representantes das UHES de Machadinho e Barra Grande
Movimento dos Atingidos por Barragens MAB Brasil
A VOZ DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS Seminário Informações da Eletrobrás sobre o Plano de Construção das barragens de Garabi e Panambi Participação da Eletrobras
Tarde - Seminário Informações da Eletrobrás sobre o Plano de Construção das barragens de Garabi e Panambi 13h30 às 14h - Formação de mesa com autoridades e representantes de entidades/ movimentos sociais do Brasil e Argentina
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil IECLB
14h às 16h - Informações de debate sobre o Complexo Binacional Garabi Gilberto Cervinski (Coord. Nacional do MAB), Egidio Schoenberger (Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás), Raul Aramendy (Professor da Universidade de Posadas/Argentina), Representante da Secretaria Geral da Presidência (a confirmar) e Representante do Grupo de Trabalho Garabi-Panambi – Governo do Estado do RS
16h às 17h - Tribuna Livre 17h - Encerramento e encaminhamentos
11 de abril de 2013
Diocese de Santo Angelo
Pavilhão da Festa dos Navegantes, Porto Mauá/RS Participe! Trabalhadores do campo e da cidade a lutar por um projeto energético popular
E
m novembro de 2012 a Comissão Técnica Mista (CTM) aprovou a minuta de contrato para a realização dos estudos de viabilidade dos projetos básicos de Garabi e Panambi, incluindo os estudos ambientais e de comunicação social. Os trabalhos a campo começam no primeiro trimestre de 2013 e deverão estar concluídos em 2020 com término das obras e início da operação comercial. Se do lado das empresas e dos governos brasileiros e argentinos as obras andam em ritmo acelerado, as informações não chegam a população ameaçada pelas obras, que são os maiores interessados por terem suas vidas profundamente alteradas pelo anuncio e possível construção das obras.
A quem interessa construir estas barragens? Para que? Quais as formas de participação serão adotadas para que as populações possam efetivamente participar do processo de decisão da construção ou não das barragens? No caso das mesmas serem construídas, quais as garantias que a “Política Nacional dos Direitos dos Atingidos” será comprida? Buscando democratizar este debate, é que o Movimento dos Atingidos Por Barragens, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil e a Diocese de Santo Ângelo promovem este seminário que contará com a participação de representantes da Eletrobrás, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, autoridades locais /regionais, representantes de entidades e mo-
Dilma Rousseff e Cristina Kirchner em recente encontro para tratar sobre a construção das UHEs de Garabi e Panambi
vimentos sociais e principalmente da população ameaçada pela construção das barragens.
Dados das Barragens Nome das Barragens: AHEs Garabi e Panambi Localização no Brasil: Garabi, Garruchos/RS Panambi, Alecrin/RS Capacidade máxima instalada: 2.200 MW Garabi: 1.152 MW Panambi:1.048 MW Custo previsto das obras: 10 bilhões de reais Previsão de Receitas (30 anos): 32 bilhões de reais
Previsão de royalties / Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos aos municípios: Será referente a 6,75% do valor da energia produzida, com base na Tarifa Atualizada de Referência que, hoje (2013), equivale a R$ 75,45/MWh. Isto dará um valor próximo a 50 milhões de reais/ano para ser dividido entre todos os municípios atingidos População prevista a ser atingida: 13 mil pessoas Previsão de área alagada (lago + reservas): 100 mil hectares