Brasil de Fato | Especial Energia | Março de 2015

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Entenda porque a conta de luz ficou mais cara Desde o início de março, as contas de luz dos brasileiros já tiveram aumento de 40%

Confira artigo do professor Igor Fuser sobre a conjuntura internacional

Gustavo Marsaioli

Especial Energia – Março de 2015 • distribuição gratuita

Petróleo do pré-sal desperta cobiça de potências Divulgação

Joka Madruga

11 página 1 | mundo

Trabalhadores do campo e da cidade saem às ruas em

defesa da Petrobrás e do Brasil •

Começamos 2015 com anúncios de cortes no seguro desemprego e pensões, e com a continuidade das denúncias em relação à Petrobrás, sem falar nas alarmantes crises hídrica e do setor de energia elétrica. O que está acontecendo? O que há em comum neste cenário?

O mundo está em crise financeira desde 2008, principalmente devido à ganância relacionada à especulação do mercado financeiro – que nada mais é do que um grande cassino de apostas. Em momentos assim, a

disputa por mercados consumidores fica mais acirrada. A disputa por matériasprimas e fontes de energia também. Quem tiver mais acesso a estes recursos naturais estratégicos sairá um passo na frente na disputa para vender seus produtos mais baratos.

DISPUTA POR RECURSOS NATURAIS Além de estratégicos para a indústria, os recursos citados estão relacionados à sobrevivência da população. A questão que está colocada é

justamente a disputa entre essas duas visões: Quem deve vir primeiro: o lucro dos acionistas ou a população? É justo que o povo tenha menos água e ainda tenha que pagar mais caro pela energia? É justo que a indústria, o agronegócio e os grandes comércios não tenham fiscalização sobre o uso destes recursos?

SEM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA CARA Vamos olhar para além das denúncias da Petrobrás e refletir sobre o que, de fato,

queremos fazer com o nosso petróleo. Vamos continuar a espalhar a falácia de que as

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Quem deve vir primeiro: o lucro dos acionistas ou a população?

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crises hídrica e elétrica são culpa de São Pedro? Veremos quem está lucrando com

tudo isso, e quem lucrou durante todo esse tempo sem investir o necessário. O dinheiro público está sendo utilizado para gerar lucros privados, enquanto isso, cada um de nós, brasileiros, estamos ficando sem água e pagando mais caro pela energia elétrica. E, como se não fosse o bastante, ainda querem privatizar nosso petróleo.

Por isso os trabalhadores do campo e da cidade fazem uma grande mobilização no dia 13 de março em defesa dos direitos do povo brasileiro, da Petrobrás e do Brasil.

2 | Especial Energia 2015

Líderes convocam povo às ruas para defender Petrobrás Ricardo Stuckert Instituto Lula

Em ato realizado no Rio de Janeiro, com lideranças e intelectuais, foi dado início às mobilizações em defesa da empresa

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Alexania Rossato do Rio de Janeiro (RJ)

Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato revelou um esquema de corrupção na Petrobrás envolvendo empreiteiras, políticos e dirigentes da empresa. Ao mesmo tempo em que cobram a punição dos criminosos, movimentos sociais denunciam a tentativa de transformar o episódio em um caminho para sua privatização.

O alerta foi dado no último dia 24, no Rio de Janeiro, em ato organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o lançamento da campanha “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”.

Segundo o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, é importante chamar a atenção para o significado da Petrobrás para o povo brasileiro. Segundo ele, desde a sua fundação, a empresa foi colocada de lado por uma parcela da sociedade, mas outra parcela ajudou a construí-la. Hoje é o orgulho dos brasileiros.

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O que está em jogo é lei da Partilha e quem ficará com a riqueza do petróleo e do gás

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Ex-presidente Lula disse que está pronto para ir às ruas defender a Petrobrás, a Reforma Política e a democracia Divulgação/FUP

Movimento social e sindical lotou auditório na ABI, no Rio

QUEREM TOMAR O PETRÓLEO DO POVO BRASILEIRO João Pedro Stédile (MST) falou em nome dos movimentos sociais camponeses e anunciou aos petroleiros e ao povo brasileiro que os movimentos “marcharão para o que der e vier”, não só porque a Petrobrás é uma empresa pública, mas porque é a zeladora da maior riqueza que ainda temos para pensar um projeto de desenvolvimento. “É a única forma de rompermos os grilhões do imperia-

lismo e construirmos uma economia brasileira a serviço do povo”, disse.

Segundo ele, o que está em jogo é lei da Partilha e quem ficará com a riqueza do petróleo e do gás. “A burguesia internacional não permite que essa riqueza vá para educação e saúde. As aves de rapina do norte, americanas e inglesas, querem abocanhar o pré-sal, querem privatizálo, e para isso estão usando os tucanos brasileiros”.

O ex-presidente Lula também esteve presente e disse que está pronto para ir às ruas defender a Petrobrás, a Reforma Política e a democracia. "Sou filho de uma mulher analfabeta. E o mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país.

Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também", desafiou.

Especial Energia 2015 | 3

Petrobrás: fruto da luta do povo Com uma história marcada por grandes mobilizações, como a Campanha “O petróleo é nosso”, a empresa é estratégica na busca por um projeto de soberania nacional

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Cibele Vieira* de São Paulo (SP)

Se você tivesse que citar uma empresa nacional, qual seria? E uma empresa que nasceu por meio de grande mobilização social, com o povo na rua aclamando: “O petróleo é nosso”? A fundação da Petrobrás é fruto da

luta. Houve uma disputa entre os que queriam o petróleo para gerar lucro para poucos e os que defendiam um projeto de desenvolvimento nacional para fomentar a indústria e a geração de empregos no Brasil.

No decorrer dos anos, a Petrobrás alavancou – além da economia – a cultura e o esporte do país. Com o présal e a Lei de Partilha, grande parte dessa riqueza irá para as áreas da educação e saúde.

Porém, a mesma disputa que acompanha a Petrobrás desde sua criação pode ser observada nos dias de hoje: O petróleo tem que servir ao povo ou aos interesses internacionais e de poucos acionistas?

A Petrobrás foi, é, e sempre será um símbolo nacional.

Depois das privatizações iniciadas por Collor e continuadas por FHC, a Petrobrás foi a única empresa industrial brasileira que resistiu.

Todos que valorizam e reconhecem a capacidade do Brasil e da grandeza de seu povo valorizam a Petrobrás como uma empresa símbolo

de uma nação e de um ideal.

Não vamos nos render aos que querem jogar essa empresa na lama para depois comprá-la a preço de banana. O povo não é bobo e sabe que defender a Petrobrás é defender o Brasil. *Cibele Vieira é coordenadora geral do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo Divulgação

Porque uma empresa que supera todos os recordes de produção e que acabou de se tornar a maior petrolífera de capital aberto do mundo é apresentada na grande mídia como uma empresa que não vale mais nada?

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O petróleo tem que servir ao povo ou aos interesses internacionais e de poucos acionistas?

Trabalhadores em defesa de uma Petrobrás 100% pública Agência Petrobrás

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Divulgação/Petrobrás

Empresa nasceu por meio de grande mobilização social

No decorrer dos anos, a Petrobrás alavancou – além da economia – a cultura e o esporte do país

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“O Brasil não é da Petrobrás, mas a Petrobrás é do Brasil” EBC Memória

O economista e professor da Unicamp, Marcio Pochmann, teme desemprego e retrocesso econômico com ataques à Petrobrás Claudia Rocha de São Paulo (SP)

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Brasil de Fato - A situação da Petrobrás tem tido bastante destaque no noticiário, mas quais são as consequências diretas em relação aos empregos que a empresa sustenta?

Márcio Pochmann – A questão é que evidências mostram que há uma real possibilidade de eliminação do setor empresarial existente ao redor da petroleira. E isso, claro, vem acompanhado de uma grande queima de empregos. Fala-se em torno de 500 mil trabalhadores afetados diretamente com o que está em curso. A Petrobrás tem uma importância muito ampla e o seu enfraquecimento acaba tendo efeito em cadeia em diversos setores.

Brasil de Fato - Por ter ligação com a soberania nacional, o debate sobre o enfraquecimento da empresa passa também por interesses externos. A quem interessa uma Petrobrás fraca?

A Petrobrás adquiriu um nível de conhecimento tecnológico acumulado que poucas empresas possuem.

A fragilização ou até mesmo a privatização é algo que as corporações estrangeiras têm um interesse inegável. O Brasil não é da Petrobrás, mas a Petrobrás é do Brasil. Hoje, a empresa tem um compro-

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A fragilização ou até mesmo a privatização é algo que as corporações estrangeiras têm um interesse inegável

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acúmulo de muitos anos de produção de tecnologia extremamente significativa.

Além disso, há a chance do aumento, ainda maior, da terceirização neste setor.

Pochmann: “Com a privatização, jogaríamos fora um grande potencial”

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A Petrobrás adquiriu um nível de conhecimento tecnológico acumulado que poucas empresas possuem

países, deixassem morrer as pesquisas por aqui porque já havia desenvolvimento lá fora. Na Petrobrás, não seria diferente. Jogaríamos fora um grande potencial e um

E em relação às políticas públicas?

No Brasil, temos poucos polos de política industrial, acabaríamos perdendo o mais importante deles. Esti-

ma-se que em 2025, de acordo com o plano estratégico de investimentos, seria possível que a Petrobrás representasse 32% do PIB do nosso país. Pela primeira vez na história, uma decisão corajosa do governo, que veio com o Lula, mas acabou sendo conduzida por Dilma determinou que a apropriação de uma parte dos recursos será voltada para a educação brasileira. A orientação da Petrobrás, hoje, está ligada com o futuro do Brasil.

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A orientação da Petrobrás, hoje, está ligada com o futuro do Brasil

________________ Agência Petrobrás

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misso com as chances do país continuar caminhando com suas próprias pernas. A privatização significaria o congelamento de uma das pernas do Brasil, nos impedindo de seguir de forma autônoma neste início do século XXI. Quais seriam os principais danos da privatização?

Podemos fazer uma associação com as privatizações dos anos 90. A privatização acabou fazendo com que as compradoras, que tem suas sedes nos outros

Em torno de 500 mil trabalhadores afetados diretamente com crise da Petrobrás

Especial Energia 2015 | 5

Empresa estrangeira pode inviabilizar a Petrobrás Futuro da empresa está nas mãos da Price, que nega assinatura de balanço. Estatal tem até junho para divulgar contas Alessandra Campos de Campinas (SP)

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A Petrobrás corre o risco de falir, caso seu balanço financeiro de 2014 não seja divulgado até junho. A PriceWaterhouseCoopers, responsável pela auditoria, por enquanto, se nega a assinar as contas da estatal, em função das investigações da Operação Lava Jato.

A empresa tem ações na bolsa de Nova York e, por isso, há a exigência desta auditoria. Sem a assinatura da Price até a data estipulada, a Petrobrás pode ter que enfrentar um pedido de antecipação de crédito e desembolsar, de uma só vez, cerca de US$ 60 bilhões (valor referente aos investimentos da empresa) para pagar seus credores, o que seria um duro golpe ao caixa e à imagem da estatal.

“A não assinatura da Price pode quebrar a Petrobrás porque a empresa tem patrimônio e produtividade, mas não tem caixa para pagar a dívida no ato. A alternativa seria vender empresas, penhorar ativos da estatal, Divulgação/FUP

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Tânia Rego/Agência Brasil

Price é a maior empresa de consultoria dos Estados Unidos, país que quer o petróleo brasileiro

__________________ como plataformas e refinarias, petróleos armazenados e poços do pré-sal. Politicamente, é o caminho para a privatização”, afirma Cibele Vieira, coordenadora do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).

Price se nega a assinar as contas em função da Lava Jato

“Price” é uma das responsáveis pela crise em 2008 Empresa tem acesso a dados estratégicos da Petrobrás de São Paulo (SP)

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Na opinião da petroleira, há uma contradição no fato de a empresa americana negar a assinar as contas da Petrobrás. “A Price se nega a aprovar as contas da Petrobrás, mas assinou, em 2008, o balanço da Lehman Brothers Holding, banco americano que quebrou e foi um dos principais responsáveis pela crise financeira mundial Cibele: “A espionagem industrial é uma preocupação muito grave” naquele ano”, destacou. Além

disso, a Price está envolvida em outros escândalos financeiros pelo mundo.

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A Price está envolvida em diversos escândalos financeiros pelo mundo

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Outro ponto preocupante é que a Price está tendo acesso a todas as informações da Petrobrás, inclusive dados estratégicos. “A empresa pega os

computadores, telefones, ipads dos gerentes e copia todo o conteúdo, que fica, teoricamente, criptografado no banco de dados. A espionagem industrial é uma preocupação muito grave”, afirmou.

Segundo Cibele, o balanço da Petrobrás poderia ser aprovado fazendo-se um “impairment”, ou seja, descontando do cálculo final os ajustes de valor decorrentes das investigações.

“Em nenhum caso de corrupção no mundo foi exigido que as correções do balanço fossem feitas antes da conclusão da investigação policial”, comentou. (AC)

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Um conflito mundial pela energia Principais guerras da atualidade acontecem em países dotados de valiosas reservas de petróleo

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Igor Fuser* de São Paulo (SP)

O verdadeiro interesse que se esconde por trás da atual campanha contra a Petrobrás pode ser resumido em uma palavra: petróleo.

No mundo inteiro, a política externa dos Estados Unidos tem como principal foco o controle político dos países dotados de valiosas reservas de energia, em especial o petróleo. Você duvida? Olhe, então, para os principais conflitos da atualidade.

O Iraque, que está prestes a ser invadido por tropas estadunidenses a pretexto de combater os terroristas do Estado Islâmico, é dono da terceira maior reserva petrolífera do planeta.

A Rússia sofre uma forte pressão do imperialismo estadunidense e das potências europeias a ele subordinadas (Inglaterra, França, Alemanha). Os EUA se recusam a aceitar que o governo russo de Vladimir Pútin adote uma linha de conduta soberana na cena internacional e na gestão dos recursos do país, entre os quais se destacam o petróleo e o gás natural.

Essa é a raiz do golpe de Estado do ano passado na Ucrânia. O golpe resultou na atual guerra civil ucraniana, que as autoridades estaduni-

denses tratam de fomentar por meio do envio de armas, dinheiro e assessores militares.

Também o Irã, outro grande produtor de petróleo, há 35 anos é alvo do assédio das potências imperialistas.

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Estados Unidos orquestraram em parceria com a Arábia Saudita, a derrubada dos preços internacionais do petróleo

______________ Pete Souza/ TWH

Para aplicar sanções econômicas, os EUA inventaram uma mentira sobre o programa nuclear iraniano, com base em acusações sem provas. A maior vítima é o povo de lá, que sofre com o isolamento do país.

SITUAÇÃO TENSA NA VENEZUELA E aqui na América do Sul assistimos a uma campanha feroz contra o governo venezuelano, que está enfrentando mais uma ofensiva golpista da direita. Desde a morte do presidente Hugo Chávez, os EUA e a burguesia local estão tentando dar fim ao processo de mudanças aplicado no país. Querem derrubar o governo legítimo do presidente Nicolás Ma-

Pré-sal, a maior descoberta petrolífera das últimas décadas Petrobrás se tornou uma peça central no tabuleiro mundial da energia de São Paulo (SP)

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Nesse cenário, entendese a cobiça que o pré-sal brasileiro desperta na cabeça dos estrategistas de Washington e nas empresas multinacionais de petróleo, quase todas estadunidenses ou europeias. Graças ao nosso pré-sal, a maior descoberta petrolífera das últimas décadas, a Petrobrás se tornou uma peça central no tabuleiro mundial da energia.

Os tubarões do mercado estão de olho nessa riqueza, mas o governo Lula adotou Presidente dos EUA, Barack Obama, em encontro com o rei Abdullah, da Arábia Saudita

duro para colocar as mãos, novamente, no imenso tesouro da Venezuela: a maior reserva mundial de petróleo.

Com o objetivo de enfraquecer governos insubmissos, os EUA orquestraram em parceria com a Arábia Saudita, a derrubada dos preços internacionais do petróleo.

Com isso, o imperialismo espera criar uma situação econômica difícil na Rússia, na Venezuela e no Irã, na expectativa de substituir os atuais governantes desses países por outros, alinhados com os interesses do Império estadunidense. (IF) *Igor Fuser é doutor em Ciência Política pela USP e professor na Universidade Federal do ABC

regras, em 2010, que garantem o controle estatal sobre nossas reservas. É esse marco jurídico que os

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Inimigos do Brasil querem entregar o pré-sal ao apetite das multinacionais petroleiras

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inimigos do Brasil querem romper, para entregar o présal ao apetite voraz das multinacionais petroleiras, num primeiro momento, e em seguida completar o banquete com a privatização total da Petrobrás.

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Lei da Partilha e Fundo Soberano: muita grana para o povo brasileiro Com a descoberta do petróleo de excelente qualidade do pré-sal, foram aprovadas novas leis para uso desta riqueza

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Luiz Dalla Costa de São Paulo (SP)

A Lei da Partilha garante que grande parte do petróleo produzido fique sob o comando do Estado brasileiro.

Estudiosos do assunto afirmam que é possível que o governo brasileiro, também nas esferas estaduais e municipais, fique com mais de

Agência Petrobrás

65% do petróleo produzido.

A ANP, Agência Nacional do Petróleo, afirmou que esta quantia pode chegar a 75%.

Em todas as hipóteses a Lei da Partilha aprovada durante o governo Lula é melhor para o Brasil do que a Lei de concessão criada no Governo FHC. Para os interesses do povo brasileiro faz mais sentido partilhar do que conceder.

PARTILHA É MELHOR QUE CONCESSÃO Em recente artigo, o Engenheiro Paulo Metri afirma que “com a descoberta do pré-sal, abandona-se o modelo das concessões, que permitia a

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Em todas as hipóteses, a Lei da Partilha, aprovada no governo Lula, é melhor para o Brasil

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quase totalidade do lucro e que todo o petróleo fosse para o exterior. Adota-se, então, o modelo do contrato de partilha para esta área, que é meModelo é adotado em países como Noruega, Rússia e Arábia Saudita lhor do que a concessão”.

Fundo Soberano avança para um futuro melhor O dinheiro, que pode ultrapassar R$ 1 trilhão, será aplicado em educação e saúde de São Paulo (SP)

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A outra parte da nova lei do petróleo é a criação de um Fundo Soberano. Este fundo seria constituído por uma parte do dinheiro, resultante do trabalho que será realizado para a retirada e venda do pré-sal.

O dinheiro, que pode ul-

trapassar R$ 1 trilhão, será depositado em uma conta e aplicado para render juros ou o lucro de sua aplicação.

A quantia deve então retornar para ser aplicado numa série de itens já previstos, como educação e saúde.

Pela enorme quantidade de petróleo que existe no pré-sal, este fundo tende a ser muito grande. Vários países do mundo que também tem o modelo de aplicação, como Noruega, Rússia e Arábia Saudita, empregam corretamente os recursos e têm

Divulgação

como conquista melhorias na vida do seu povo.

CAMINHO PARA BRASIL AVANÇAR Para representantes da ‘Plataforma Operário e Camponesa da Energia’, organização que reúne petroleiros, eletricitários, engenheiros e atingidos por barragens, manter a Lei da Partilha e constituir o Fundo Soberano, com melhorias na educação e geração de empregos é um bom caminho para o Brasil avançar. (LDC)

Fundo reunirá recursos para investimentos em educação

8 | Especial Energia 2015

Combinar a defesa da Petrobrás com a luta pela Constituinte Somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político possibilitará a refundação de nosso sistema político

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Leidiano Farias de São Paulo (SP)

A principal contradição da crise política em curso consiste na incompatibilidade entre os interesses do povo brasileiro e o crescente conservadorismo predominante

nas instituições da República.

Principalmente no Poder Judiciário, no Congresso Nacional e nos meios de comunicação. Ora, este crescente conservadorismo é favorecido pelo atrasado sistema político brasileiro que foi projetado para garantir os interesses das elites brasileiras.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Interesses do povo são incompatíveis com os interesses defendidos no Congresso atual

lítica com potencial de massas, possibilitará a refundação de nosso sistema político.

Atuando num sistema político capturado pelo poder econômico, as forças conservadoras estão muito bem posicionadas para imporem

derrotas ao Governo Federal no Congresso Nacional. Está em curso um movimento para retomar o projeto neoliberal capitaneado pelo PSDB e seus aliados.

Ao mesmo tempo em que tentam paralisar o Governo

Federal, as forças neoliberais atacam o principal patrimônio do povo brasileiro, a Petrobrás. A grande imprensa ignora que a corrupção na Petrobrás está diretamente vinculada ao financiamento privado de campanhas eleitorais.

José Cruz/ Agência Brasil

CONSTITUINTE EXCLUSIVA DO SISTEMA POLÍTICO Nesta situação, somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, enquanto bandeira po-

Ataques cotidianos à Petrobras Objetivo é criar as condições para entregar Pré-Sal para o capital estrangeiro

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de São Paulo (SP)

O imperialismo, as forças neoliberais e a grande imprensa atacam cotidianamente a Petrobrás. Buscam

não somente inviabilizar os grandes investimentos projetados, mas criar as condições para entregar o petróleo da camada Pré-Sal para o capital estrangeiro. O PreSal é fundamental para garantirmos um novo ciclo pautado na industrialização soberana e no aprofundamento das conquistas sociais. O que está em jogo é a soberania nacional.

Batalha em defesa da Petrobrás poderá abrir uma etapa de ofensiva na luta política

BATALHA EM DEFESA DA PETROBRÁS A batalha em defesa da Petrobrás, do Pré- Sal e da soberania nacional é uma grande oportunidade para as forças populares abrirem

uma etapa de ofensiva na luta política. Numa crise política profunda, a simples somatória das lutas econômicas será insuficiente para apresentarmos uma alternativa.

A luta em defesa da Pe-

trobrás e do Pé-Sal será a primeira grande iniciativa que apontará como caminho a combinação da luta pelas reformas estruturais com a luta pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político.

Especial Energia 2015 | 9

Mesmo com chuvas, crise hídrica vai continuar em São Paulo População contribui economizando, mas o governo estadual ainda permanece omisso

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Claudia Rocha de São Paulo (SP)

Fechar a torneira ao escovar os dentes, reaproveitar a água da máquina de lavar roupas, coletar água da chuva.

Os novos hábitos paulistas ajudam, sim, na economia deste importante recurso natural, mas não são o suficiente para solucionar a atual crise.

Na região que abrange a grande São Paulo e a baixada santista, as indústrias sozinhas utilizam 40% da água disponível, de acordo com dados do DAEE, Departamento de Águas e Energia Elétrica. Na esfera nacional, a agricultura é responsável

pelo gasto mais expressivo.

O último relatório da ANA, Agência Nacional de Águas, aponta que 72% da água é utilizada com a irrigação.

SABESP COBRA MENOS DOS RICOS Medidas de estímulo à utilização da água de reuso nas fábricas precisariam ter sido aplicadas para que a redução do consumo fosse, de fato, representativa. Fica mais caro manter o resfriamento das máquinas com água reutilizada do que com a água potável fornecida pela rede.

A economia por parte das fábricas representa, hoje, apenas 1% da vazão do Cantareira ao ano.

Na capital paulista, o incentivo da Sabesp vai na contramão do que é esperado, especialmente, em um período de crise. Os chama-

dos “contratos de demanda firme” assinados com grandes estabelecimentos, deixam a tarifa mais barata para quem consome mais. Enquanto o consumidor comum paga R$13,00 por m³ utilizado nas residências, esMidia Ninja

tes grades consumidores pagam R$ 6,00 o m³.

AGITAÇÃO NAS RUAS Especialistas em meio ambiente continuam preocupados. “Com a baixa recuperação dos sistemas, dificilmente será possível, acabar com o rodízio de água que já acontece. Esse tipo de medida deve continuar, com certeza, durante todo o ano. É muito cedo para afirmar que o racionamento está descartado”, explica Marussia Whately, coordenadora

da Aliança pela Água.

Os movimentos sociais, indignados com a má gestão da Sabesp e também com a inércia e irresponsabilidade do governador Geraldo Alckmin, já realizam protestos para trazer o tema à tona. O maior deles reuniu cerca de 10 mil pessoas em frente ao Palácio dos Bandeirantes. “Se há duas palavras que esse governo não conhece são: democracia e participação”, comenta Edson Aparecido Silva, do Coletivo de Luta pela Água.

Midia Ninja

Novos hábitos ajudam na economia da água, mas não são suficientes para solucionar crise

49,7% da Sabesp é privatizada

10 | Especial Energia 2015

Bandeira tarifária: mais aumento nas contas de luz Novo sistema, que tem como justificativa comunicar períodos de escassez energética, na verdade beneficia empresas geradoras

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Alexania Rossato do Rio de Janeiro (RJ)

No final de 2012, a presidenta Dilma Rousseff anunciou medidas de redução de 18% nas contas de luz às residências. Pouco mais de dois anos depois, por pressão das empresas privadas do setor e por regulação da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, as projeções de aumento das tarifas assustam a população, podendo chegar a 85% em 2015. Algumas medidas já estão em vigor, entre elas as bandeiras tarifárias.

Desde o primeiro dia de 2015, as contas de energia elétrica vêm acompanhadas com cores que indicam o nível dos reservatórios no país: verde, amarelo e vermelho. É o chamado Sistema de Bandeiras Tarifárias. Dependendo da cor mensal definida pela ANEEL, a população poderá ter que pagar bem mais caro.

Com os últimos anúncios da ANEEL, a população passará a pagar 25 reais a mais para cada 1000 kWh consumidos quando a bandeira for amarela e quando a bandeira for vermelha pagará 55 reais

a mais na conta para cada 1000 kWh consumidos. A cor verde não acarreta aumento na conta do consumidor.

Desta forma a ANEEL espera arrecadar 18 bilhões de reais a mais que serão pagos pela população. Deste total, cerca de R$7 bilhões serão pagos pelas contas de luz das 65 milhões de residências do país. O resultado prático é que este sistema causará um aumento de cerca de 17% nas contas de luz caso a bandeira seja vermelha.

MEDIDAS EM BENEFÍCIO DAS GERADORAS Segundo a ANEEL, o objetivo do sistema de bandeiras é comunicar ao consumidor períodos de maior escassez

hidrelétricas e termoelétricas que vendem energia aos consumidores cativos. A desculpa da escassez é um falso argumento”, disse Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

de energia, para que ele saiba antes de consumir qual o custo da energia fornecida.

A Agência alega que “com as bandeiras os consumidores poderão usar a energia elétrica de forma mais consciente e ter a oportunidade de decidir o quanto consumir em períodos de escassez".

No entanto, a medida atende aos interesses das geradoras de energia, alertam os movimentos sociais. “O dinheiro arrecadado vai aumentar o lucro dos donos de Divulgação

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A ANEEL espera arrecadar 18 bilhões de reais a mais que serão pagos pela população

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BANDEIRA VERDE: o preço permanece sem alteração

BANDEIRA AMARELA: o consumidor terá que pagar R$ 25 a mais para cada 1.000 kWh consumido

BANDEIRA VERMELHA: o consumidor terá que pagar R$ 55 a mais para cada 1.000 kWh consumido Projeções de aumento das tarifas assustam a população, podendo chegar a 85% em 2015

Especial Energia 2015 | 11

Contas de luz podem ficar até 85% mais caras •

Guilherme Weimann de São Paulo (SP)

Empresários do setor elétrico e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) têm convergido na justificativa dos últimos aumentos nas contas de luz: a falta de chuva. Com a escassez dos reservatórios, o sistema é obrigado a acionar as termoelétricas, com preço de produção elevado.

Entretanto, este argumento exclui os fundamentos do atual modelo elétrico. Para o diretor da Coppe/UFRJ e expresidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, existe uma contradição entre as altas ta-

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rifas e o preço da geração, que é baseado principalmente na hidroeletricidade – a fonte mais barata de produção.

“Eu vejo que a origem disso está nas privatizações feitas no tempo do Fernando Henrique Cardoso. A tarifa foi afetada para tornar o negócio atraente para as empresas estrangeiras”, afirmou Pinguelli.

Sob o argumento de “realismo tarifário”, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, preparou um pacote de reajustes que podem chegar a 85%. Desde o início de março, as contas de luz dos

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A origem disso (preço alto da luz) está nas privatizações feitas no tempo do Fernando Henrique Cardoso

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brasileiros já tiveram aumento de 40%, após duas medidas aprovadas pela agência.

O “sistema de bandeiras ta-

rifárias” acrescentou 17% às tarifas. Com isso, a ANEEL espera arrecadar R$ 18 bilhões. O valor será repassado às geradoras, como as hidrelétricas, termoelétricas e eólicas.

REVISÃO TARIFÁRIA Já a “Revisão Tarifária Extraordinária” gerou um aumento de 23%, em média, para os consumidores residenciais. Este reajuste arrecadará cerca de R$ 22 bilhões para a “Conta de Desenvolvimento Energético” (CDE).

Joka Madruga

Os 65 milhões de consumidores residenciais poderão desembolsar este ano 25 bilhões a mais nas contas de luz

Segundo especialistas, parte deste repasse servirá para cobrir a especulação ocorrida no Mercado de Curto Prazo (MCP). Somadas as duas medidas, os 65 milhões de consumidores residenciais poderão desembolsar, este ano, 25 bilhões a mais nas contas de luz.

Joka Madruga

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Este reajuste arrecadará cerca de R$ 22 bilhões para a “Conta de Desenvolvimento Energético” (CDE)

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Desde o início de março, as contas de luz dos brasileiros já tiveram aumento de 40%

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65 milhões de consumidores poderão desembolsar 25 bilhões a mais nas contas

12 | Especial Energia 2015

AES Tietê lucra mais de R$ 1 milhão por dia Divulgação

Empresa divulgou lucro milionário durante 2014; Dinheiro vai para acionistas

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Vinícius Denadai de São Paulo (SP)

A empresa AES Tietê registrou lucro líquido de 449 milhões de reais no ano de 2014, segundo último balanço divul-

gado pela empresa. Nos últimos cinco anos, a soma do lucro obtido pela empresa atingiu 3,8 bilhões de reais. O dinheiro foi enviado para os acionistas.

A AES Tietê é a terceira maior empresa privada de energia elétrica do Brasil e representa 2% de todo o potencial energético do país.

O controle é de uma corporação dos Estados Unidos, que possui empresas de ener-

gia elétrica em 27 países.

No Brasil, cerca de 85% da energia gerada vêm das hidroelétricas. É a maneira mais barata de se produzir energia.

Mesmo com o baixo custo de produção, o preço de venda é alto. Os 65 milhões de consumidores residenciais pagam valores que variam até 25 vezes a mais de acordo com os contratos firmados entre geradoras e distribuidoras.

Empresas privadas cobram mais caro Usinas tem o custo de produção de 16 a 18 reais por 1000 Kwh, mas chegaram a vender a R$ 822

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de São Paulo (SP)

O presidente do sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Gentil Freitas explica a diferença no preço: “No ano de 2013, quando a presidente renegociou as concessões das hidrelétricas com as empresas do setor elétrico, os estados de SP, PR e MG, governados pelo PSDB, não renovaram as concessões. Essas usinas tem o custo de produção de 16 a 18 reais por 1000 KWh e chegam a vender essa energia no mercado livre a absurdos R$ 822”, denuncia.

O exemplo de duas hidre-

létricas, uma estatal e outra privada, localizadas ambas no rio Grande, divisa entre MG e SP, mostra a discrepância. Enquanto a hidrelétrica Luiz Carlos Barreto, de Furnas, vende

“

TERCEIRIZAÇÃO “A AES Tietê tem 343 trabalhadores de quadro próprio e 1.144 terceirizados.

São três vezes mais trabalhadores terceirizados. A maior parte não possui nenhum benefício com essa lucratividade absurda da empresa”, destaca Wilson Mar-

Mesmo com o baixo custo de produção, o preço de venda da energia é alto no Brasil

Enquanto geradoras pertencentes ao governo federal, vendem energia a R$ 33,3 empresas privadas chegaram a vender mesma quantidade por R$ 822/1000KWh.

que de Almeida, secretário de eletricidade da FTIUESP, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo.

No último dia 27 de fevereiro, foi anunciado pela ANEEL o aumento “extraor-

PREços DE VENDA DE ENERgIA DE HIDRELétRIcAs

dinário” que subiu as contas de luz, em média, 23%.

Até o final do ano esperamse mais aumentos já que serão divulgados os reajustes tarifários anuais das 63 distribuidoras de energia do país. (VD)

(R$/1.000kWHH)

________________ sua energia a R$ 33,00/ 1000KWh, a Jaguará da CEMIG, 30 km abaixo, cobra R$ 822,83/1000KWh pela energia gerada pela mesma água.

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EDItoRAs: Claudia Rocha e Vivian Virissimo. REDAçÃo: Alessandra Campos, Alexania Rossato, Cibele Vieira, Claudia Rocha, Guilherme Weimann, Igor Fuser, Leidiano Farias, Luiz Dalla Costa, Vinícius Denadai. DIAgRAMAçÃo: Stefano Figalo

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