AMAB Informe by Associação dos Magistrados da Bahia AMAB

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA abril | 2014 • ANO IV

As metas da

nova gestão

Foto: Juscelino Pacheco

Marielza Franco assume a presidência da Associação de Magistrados da Bahia e destaca três bandeiras para nortear sua gestão

Marielza Franco entre o 1º vicepresidente, Ulysses Maynard Salgado, e a 2ª vice-presidente, Maria José Sales Pereira

abril | 2014

Por um Judiciário forte Marielza Brandão Franco Presidente da AMAB

Historicamente sabemos que a Carta Magna confere ao Poder Judiciário o relevante papel da busca do equilíbrio na atuação dos demais Poderes da República, como forma de assegurar o Estado Democrático de Direito. Mas, paradoxalmente, nos falta democracia interna, na medida em que não nos é permitido escolher os nossos dirigentes. Portanto, eleições diretas para a escolha da mesa diretora dos Tribunais, em especial da Corte de Justiça baiana, é medida inadiável e anseio da magistratura. Por outro lado, há algum tempo que vem se tornando uma prática corriqueira a destruição da imagem da magistratura. Isso é muito preocupante, porque a sua ruína, levando de roldão os seus membros ou integrantes, também repercute na sociedade, mediante a perda de credibilidade no ideal de justiça, que deve nortear a vida no seio social. A sociedade precisa ter ciência e entendimento do papel do magistrado; suas funções; suas prerrogativas, que, aliás, nada mais representam, senão garantias para o julgamento justo. O magistrado precisa contar com uma estrutura funcional eficiente, inclusive no tocante aos recursos eletrônicos, e, acima de tudo, respeito pela dignidade e liturgia do cargo que ocupa, para que possa desempenhar de forma efetiva e célere a sua missão de distribuir justiça. A quem interessa um Poder Judiciário fraco, sem estrutura de trabalho, sujeito a pressões internas e externas? Com certeza não interessa ao cidadão brasileiro, que busca no juiz do seu país independência e coragem. Neste contexto, o papel da associação de classe é fundamental. É através dela

que os magistrados expressam sua voz; relatam suas dificuldades; sugerem soluções. Enfim, contribuem para a melhoria administrativa e funcional do seu Tribunal. Três bandeiras devem ser o norte da nossa gestão à frente da Associação dos Magistrados da Bahia: a democratização do Poder Judiciário; uma ampla campanha sobre importância do Poder Judiciário na conquista de um País livre, democrático e mais justo, e o reconhecimento de que a garantia dos direitos e prerrogativas da magistratura é o meio mais adequado para que a sua atuação seja eficiente e célere. A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia aponta ações importantes e a magistratura baiana confia nos bons propósitos do seu Presidente e demais membros da mesa quanto à implementação das medidas que se fazem necessárias para que a Justiça da Bahia concretize a sua reafirmação de probidade, honradez e independência, na qualidade de Corte de Justiça mais antiga do país. Temos a esperança que o presidente realizará uma administração transparente, participativa, e, para o êxito da empreitada, não se furtará a adotar a mais eficaz medida que é a democratização da gestão, auscultando a magistratura, reconhecendo, respeitando, ouvindo e compartilhando com a representação da classe, as decisões que vão impactar na atividade fim que é a prestação jurisdicional. Nessa comunhão de esforços, esperamos também que o Conselho Nacional de Justiça dê o apoio necessário para o êxito das medidas administrativas e financeiras ora desencadeadas pela nova gestão do Tribunal.

Publicação da Associação dos Magistrados da Bahia Sede principal Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, 5º andar, Sala 526, Nazaré, CEP 40.040-280, Salvador -BA Tel.: (71) 3320-6689/6950 Sede TJ 5ª Avenida, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Sala 302 Norte, Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.754-971, Salvador-BA Tel.: (71) 3372.5168/5674

www.amab.com.br Presidente Dra. Marielza Brandão Franco 1º Vice-Presidente Dr. Ulysses Maynard Salgado 2º Vice-Presidente Dra. Maria José Sales Pereira 1º Secretário Dr. Juiz Moacir Reis Filho 2º Secretário Dra. Carla Ceará 1ª Tesoureira Dra. Marta Moreira Santana 2º Tesoureiro Dr. Osvaldo Rosa Filho

Produção

mettacomunicacao.com.br

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Três bandeiras nortearão nova gestão A juíza Marielza Brandão Franco foi empossada no dia 07 de fevereiro como nova presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), para o biênio 2014-2015. Ela assumiu o posto no lugar da juíza Nartir Dantas Weber, que presidiu a entidade por dois mandatos consecutivos, numa cerimônia que aconteceu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a presença de diversas autoridades, representantes de entidades, advogados e outros convidados. Também foram empossados o 1º vice-presidente, juiz Ulysses Maynard Salgado, e a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria José Sales, além dos conselhos deliberativo e fiscal. A nova presidente da AMAB defendeu um Judiciário forte e destacou que a sociedade precisa ter ciência e entendimento do papel do magistrado, suas funções e suas prerrogativas. “Neste contexto, o papel da associação de classe é fundamental. É através dela que os magistrados expressam sua voz; relatam suas dificuldades; sugerem soluções. Enfim, contribuem para a melhoria administrativa e fun-

cional do seu Tribunal”, afirmou. Três bandeiras, segundo a juíza Marielza Franco, devem ser o norte da nova gestão: a democratização do Poder Judiciário, com eleições diretas para escolha de seus dirigentes; uma ampla campanha através dos meios de comunicação, para levar à sociedade o conhecimento da importância do Poder Judiciário; e trabalhar pelo reconhecimento de que a garantia dos direitos e prerrogativas da magistratura, com participação ativa na elaboração do orçamento do seu Tribunal e de melhoria das condições de trabalho do magistrado, é o meio mais adequado para que a sua atuação seja eficiente e célere. A juíza Nartir Dantas Weber, que deixa a presidência da AMAB e foi eleita vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirmou que o desejo por uma magistratura melhor, por um Tribunal avançado e por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva moveu a gestão da AMAB nos últimos quatro anos. “A AMAB, durante as duas últimas gestões, se colocou como importante ins-

Juíza Nartir Weber passou o posto de presidente para a juíza Marielza Brandão Franco

Perfil da Presidente Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Marielza Brandão Franco é pósgraduada em Direito e Magistratura, Processo Civil e Ética e Urbanidade. Em 23 anos de magistratura, atuou nas comarcas de Feira de Santana, Ibicaraí, Governador Lomanto Junior e Barra do Mendes. Atualmente, é juíza titular da 29ª Vara de Relações de Consumo Cível e Comercial de Salvador e coordenadora de cursos da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

trumento de lutas e de interlocução entre o primeiro e segundo graus e participou ativamente das lutas nacionais”, disse. Presentes - Estiveram presentes na solenidade de posse o procurador geral do Estado, Rui Moraes, representando o governador Jaques Wagner; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), desembargadora Vera Lúcia Carvalho, representando o presidente Eserval Rocha; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena; o então procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva; o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Pereira; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio; o presidente da secção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba), Luiz Viana; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, entre outras autoridades.

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Juízes pedem eleições diretas nos Tribunais de Justiça O dia 31 de março foi marcado pela lembrança dos 50 anos do golpe que suprimiu a democracia no Brasil e instaurou o regime militar durante 21 anos. Neste mesmo dia, os magistrados pediram democracia no âmbito do Judiciário, com eleições diretas nos Tribunais de Justiça. A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) protocolou requerimento solicitando eleições diretas para a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O documento foi entregue à presidente em exercício do TJBA, desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho. A presidente da Associação, juíza Marielza Brandão Franco, a vice-presidente de interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Nartir Dantas Weber, membros da diretoria da AMAB e magistrados da capital e do interior estiveram presentes ao ato. Ao receber a comitiva, a presidente Vera Lúcia Carvalho declarou que apoia as eleições diretas no Judiciário. “Para se ter democracia plena, todos os juízes devem participar da gestão. Afinal, os presidentes dos tribunais praticam atos de gesão que afetam diretamente a vida de todos os magistrados”, pontuou a desembargadora. “O Judiciário tem que ser cada dia mais transparente e aberto”,

Fotos: Ascom/AMAB

concluiu. Para Marielza Franco, a democratização do Judiciário é inadiável e atende aos anseios de toda a magistratura. A juíza ainda assegura que é a medida fundamental para a valorização da carreira do magistrado. “Assim, a magistratura poderá escolher dirigentes que se comprometam em garantir subsídios dignos, em preservar as prerrogativas, os direitos e as condições de trabalho do magistrado”, explicou Marielza.

Ato aconteceu em outros estados O ato pelas eleições diretas no Judiciário foi realizado, simultaneamente, por magistrados de outros estados, das justiças estadual, trabalhista, federal e militar. A data foi escolhida em referência aos 50 anos do Golpe de 31 de março de 1964 - que suprimiu a democracia no Brasil e instaurou o regime militar durante 21 anos – e visa lembrar que, após tantos anos, a luta pela democratização continua no âmbito do Judiciário.

Magistrados foram recebidos pela presidente em exercício, Vera Lúcia Carvalho

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Magistratura baiana quer aproximação com IMPRENSA Fotos: Ascom/AMAB

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, e o vice, juiz Ulysses Maynard Salgado, tiveram um encontro com o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro. Além de apresentar as diretrizes da entidade na nova gestão, o encontro visou estreitar a relação com a ABI e discutir uma maior aproximação dos magistrados com a imprensa. No encontro, foi discutida ainda a importância do estabelecimento de uma agenda positiva, informando ao público ações relevantes para a sociedade. “Encontros como este são importantes porque contribuem para alinhar a relação entre o Judiciário e a imprensa. E o que nós queremos é fortalecer cada vez mais essa parceria”, destacou a presidente da AMAB. Na ocasião, também foi lançada a proposta conjunta de realizar um evento que reúna magistrados e jornalistas. O encontro seria uma oportunidade para que os repórteres que

Encontro com o presidente da ABI cobrem fatos do Judiciário possam conhecer melhor a rotina e o trabalho de desembargadores e juízes, narrados pelos próprios magistrados. Além disso, também seriam promovidos debates para, por exemplo, esclarecer pontos que angustiam os jornalistas,

como os limites dos direitos à informação e à privacidade. “É importante que deste encontro a gente saia enriquecido e cada um compreendendo melhor papel do outro”, ressaltou Pinheiro.

Visita aos veículos de comunicação A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, vem realizando visitas aos veículos de comunicação do estado. Uma delas foi ao jornal A Tarde. A presidente e o diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), desembargador Jatahy Junior, foram recebidos pelo diretor-geral do jornal, Andre Blumberg. Marielza Brandão falou sobre seus planos de gestão, os principais problemas enfrentados pelos magistrados da capital e do interior e acerca da importância de fortalecer canais de comunicação entre o Judiciário e a sociedade, para que a população conheça e entenda o trabalho desenvol-

vido pela magistratura. Marielza falou ainda sobre a luta da AMAB para democratizar o Poder Judiciário. “O que nós queremos é que todos os magistrados possam votar e escolher seus representantes para a Mesa Diretora do Tribunal”, afirmou. Já o desembargador Jatahy Junior teve a oportunidade de falar a respeito do trabalho da EMAB e sobre a nova turma do curso de pós-graduação em Direito e Magistratura, promovido em

Marielza Franco entre o diretor de A Tarde, André Blumberg, e o diretor da EMAB, Jatahy Júnior

parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). “A Escola existe para aperfeiçoar os magistrados e, também, atender aos que pretendem ingressar na magistratura. E há, entre os magistrados, a vontade de melhorar a prestação jurisdicional e atender aos anseios da sociedade”, declarou.

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CNJ pede esclarecimentos sobre ações para o 1º grau Foto: Ascom/TJBA

Sede do Tribunal de Justiça

Em decisão a respeito de pedido de providências requerido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), sobre a criação da Câmara Especial no Oeste do Estado da Bahia e de 34 vagas de juízes substitutos no segundo grau, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Gondin Ramos, determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que preste informações, sobretudo e obrigatoriamente, em relação às medidas tomadas para priorização do primeiro grau de jurisdição paralelamente à criação do órgão fracionário descentralizado da Corte. Mesmo indeferindo por ora o pedido cautelar, ela citou que, com o retorno das informações, voltará a apreciar o pleito liminar. “As iniciativas de interiorização da justiça de segundo grau, que merecem louvor, não podem ser patrocinadas às expensas da perpetuação de parcas condições de trabalho na jurisdição de primeiro grau, verdadeiro ponto de contato entre o povo e o Estado-Juiz e onde se concretiza, de fato, o direito fundamental de acesso à Justiça”, afirmou a conselheira Gisela Ramos. Na decisão, ela cita ainda que na ocasião do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que apreciou as metas do Judiciário para 2014, aprovou-se como diretriz estratégica orientar programas, projetos e ações dos planos estratégicos dos tribunais, aperfeiçoar os

serviços judiciários de primeira instância e equalizar os recursos orçamentários, patrimoniais, de tecnologia da informação e de pessoal entre primeiro e segundo graus. “Nesse norte, a adoção de tal compromisso público encontra amplo respaldo nos estudos empreendidos por este Conselho e pelos demais órgãos componentes do sistema de justiça, a apontar com reiteração que o primeiro grau de jurisdição é o que concentra o maior índice de represamento de processos judiciais e que é nele que se encontra a maior carência de estrutura e de pessoal no Poder Judiciário”, destacou a conselheira. Para a AMAB, neste momento, é urgente a necessidade de ações e investimentos na melhoria das unidades jurisdicionais de primeiro grau do Estado, o que deveria ter sido priorizado pelo TJ frente à criação de outro órgão fracionário de segundo grau. “Não somos contra, a princípio, a criação de Câmara, em qualquer região do Estado. O que não concordamos é a prioridade dada ao segundo grau em detrimento do primeiro grau que se encontra em situação lastimável. É preciso primeiro municiar os juízes de condições de trabalho. O próprio CNJ e as corregedorias estabeleceram como meta prioritária dar suporte à primeira instância, para que esta funcione bem”, afirmou a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco.

Campanha de Gestão Participativa A AMAB aderiu à Campanha de Gestão Participativa lançada pelo TJBA. O projeto visa tornar o Judiciário mais célere com a participação de todos os setores da sociedade. O lançamento, feito pelo presidente do Tribunal, o desembargador Eserval Rocha, aconteceu no último dia 10 de março. Outras instituições, como OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Sintaj e Sinpojud também aderiram. A Campanha teve início com uma pesquisa, realizada por meio de formulário, na qual estão sendo ouvidos magistrados, servidores, cidadãos, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. O intuito da pesquisa é saber qual a percepção dos envolvidos acerca do cenário atual da justiça estadual e conhecer suas sugestões para melhorar a prestação jurisdicional.

medidas de controle A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) apoiou a série de medidas adotadas pelo TJBA, para gerir despesas e controlar os gastos com pessoal e custeio no Judiciário baiano. A presidente Marielza Brandão Franco considerou positivo o decreto, cuja finalidade é redirecionar recursos para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional. “É necessário aperfeiçoar os diversos seguimentos administrativos e viabilizar, de maneira eficiente, a melhoria na prestação jurisdicional, o que indica que estamos no caminho certo para que os magistrados possam desempenhar de forma cada vez mais efetiva e célere a sua missão de distribuir justiça”, afirmou a presidente da AMAB.

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Des. Jatahy Fonseca Júnior empossado diretor da EMAB Fotos: Ascom/AMAB

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior tomou posse no dia 11 de fevereiro como diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) para o biênio 2014/2015. Ele assumiu o cargo no lugar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que esteve à frente da Escola nos últimos quatro anos. Em seu discurso, o desembargador Jatahy citou as realizações do período em que foi diretor da EMAB pela primeira vez, entre 1998 e 1999. Ele ainda destacou a realidade atual, e que o desafio hoje é ainda maior. O magistrado lembrou que, nos últimos quatro anos, com a dedicação da desembargadora Maria do Socorro e da juíza Marielza Brandão, então coordenadora de cursos da EMAB, e de outros magistrados, a Escola avançou, realizando cursos de pós-graduação e mestrado. “Tais constatações indicam, sem dúvida, o trabalho árduo que haverá de ser feito para se manter e ampliar os serviços e benefícios da Escola em prol da magistratura baiana, sempre buscando o aprimoramento e aperfeiçoamento técnico dos juízes, desaguando em melhoria na prestação jurisdicional”, pontuou.

Ato de posse na EMAB Em uma fala bastante emocionada, a desembargadora Maria do Socorro citou as conquistas da EMAB durante sua gestão, e falou sobre os desafios enfrentados. Também agradeceu aos colaboradores da Escola e à diretoria da AMAB, que confiou em seu trabalho e auxiliou para alcançar resultados positivos. A desembargadora foi homenageada pela equipe de funcionários da EMAB com uma placa e flores. A concorrida cerimônia de posse foi realizada na sede da EMAB e con-

tou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco; da ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Sílvia Zarif; da vice-presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Nartir Dantas Weber; do procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de diversos desembargadores, juízes, amigos e familiares do novo diretor.

Aula inaugural de Direito e Magistratura A Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), promoveu, na noite do dia 31 de março, a aula inaugural da pós-graduação em Direito e Magistratura. Mais de 70 novos alunos estiveram presentes. A primeira aula foi ministrada pelo professor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, que falou sobre proporcionalidade e razoabilidade. O professor relacionou temas do Direito discutidos em ambiente acadêmico com questões atuais da sociedade e lembrou que as circunstâncias de cada momento têm influ-

Marielza Brandão Franco; o diretor da EMAB, desembargador Jatahy Junior, e o coordenador da Pós, juiz Mário Albiani Junior, também estiveram presentes e deram as boas vindas à nova turma.

ência na interpretação das leis. A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza

O curso - Com carga horária de 510 h/a, o curso, voltado para bacharéis em Direito e advogados, abrange disciplinas das áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral e Hermenêutica.

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Condições de trabalho

foi tema de discussão cartórios e fóruns e a infraestrutura inadequada, que dificulta o andamento dos trabalhos. Foi destacada também a necessidade de aprimorar o atendimento ao cidadão, além da necessidade de oferecer mais conforto e facilidades a todos que precisam dos serviços do Judiciário. Juízes que atuam nas Varas Cíveis de Salvador também participaram de audiência com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas. Os magistrados tiveram a oportunidade de listar os maiores en-

traves ao exercício de suas funções e sugerir ações que poderão melhorar os resultados em todo o Judiciário. O desembargador Olegário Caldas lembrou que este foi o primeiro encontro desse tipo que foi realizado e informou que juízes de outras Varas também serão convidados para reuniões como essa. “O intuito é ouvir e anotar as ideias dos magistrados a fim de compilar esses dados e implementar projetos”, explicou o desembargador.

Encontro com o corregedorgeral, José Olegário Caldas, e a juíza auxiliar, Maria de Lourdes Medauar

Fotos: Ascom/AMAB

As condições de trabalho dos juízes, tanto daqueles que atuam na capital quanto no interior do estado, foi tema de discussão entre a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Olegário Monção Caldas, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Maria de Lourdes Medauar. Durante encontro, eles conversaram sobre a falta de segurança nos

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com corregedores Mudanças na sistemática do plantão Durante o encontro entre a presidente da AMAB e o corregedor-geral, ficou definido que a Corregedoria vai estudar mudanças na sistemática do plantão. Serão consideradas sugestões decorrentes de estudo elaborado pelas juízas Cristiane Santos, Adriane Carvalho e Angélica Matos, entregue ao corregedor pela AMAB. “O desembargador ficou sensibilizado quanto às queixas sobre a atual sistemática do plantão, quanto ao prazo de ciência dos juízes da data dos seus plantões e, principalmente, quanto à publicação do plantão do Carnaval. Ele assegurou que, nos próximos feriados, vai realizar o rodízio, para evitar que o mesmo juiz fique em plantões consecutivos em relação aos mesmos feriados”, ressaltou Marielza Franco.

Comarcas do interior A presidente da AMAB também teve encontro no último dia 11 de março com a corregedora das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Vilma Costa Veiga. Na oportunidade, também discutiram sobre os entraves enfrentados pelos juízes no exercício de suas funções, sobretudo no interior, e a necessidade de melhorias na infraestrutura e no quadro funcional no primeiro grau. “Além de abrir o diálogo com as corregedorias, a AMAB coloca-se à disposição para colaborar com os esforços do Tribunal para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional. Acredito que possamos aprimorar uma cooperação mútua”, afirmou Marielza Franco. Ela lembrou, no entanto, que há uma deficiência clara na estrutura para o primeiro grau, o que é reconhecido pelo próprio CNJ. “Claro que a Corregedoria tem que tomar as

medidas punitivas, quando for verificado que o magistrado está agindo de forma desidiosa, mas deve levar em conta os vários entraves”, citou. A desembargadora Vilma Veiga afirmou que é necessário sempre dar apoio aos juízes. “O bom magistrado, que veste a camisa, que se empenha, tem que ser valorizado”, afirmou a corregedora. Mas, citou que é preciso uma maior atenção dos juízes quanto às metas do CNJ e quanto ao retorno às demandas do Tribunal e do Conselho. Ela citou como exemplo o relatório referente aos presídios, que muitos magistrados não teriam ainda

Marielza Franco em encontro com a corregedora das Comarcas do Interior

informado, e também a participação na Semana Nacional do Júri. Marielza Franco citou a importância de, antes de punir, ser dada oportunidade para o magistrado se retratar. “Às vezes, a situação é causada, por exemplo, por desorganização cartorária ou mesmo por falta de servidores, em meio a um grande volume de processos”, lembrou. Segundo a presidente da AMAB, a entidade pode interferir junto aos magistrados para colaborar com os processos da Corregedoria, cooperando para que haja um melhor esclarecimento em relação às questões relativas às comarcas. Foto: Ascom/AMAB

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Encontro na Amcham Foto: Laíza Ramos

Foto: Humberto Filho

Posse no MP

Um encontro promovido em fevereiro pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham-Salvador), através do seu Comitê Estratégico Jurídico, contou com a participação da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco. O evento teve como pauta “O quadro atual do Poder Judiciário baiano”, foi realizado no Hotel Matiz, em Salvador. Também estiveram presentes os magistrados Moacir Reis Filho, 1º Secretário da AMAB, e Josiel Oliveira dos Santos, Conselheiro da Associação. Durante pouco mais de uma hora, Marielza Brandão falou para os advogados presentes sobre as dificuldades enfrentadas pela magistratura no Judiciário baiano. O presidente do Comitê, Godofredo Dantas, falou da importância do encontro da Amcham com a AMAB e agradeceu a presença. “É de extrema importância essa parceria com a instituição mais importante da magistratura baiana que é a AMAB. Esperamos que outras oportunidades aconteçam para a melhoria de ambos”, destacou.

Foto: Ascom/AMAB

O promotor Márcio José Cordeiro Fahel foi empossado como novo procurador-geral de Justiça da Bahia. Fahel, que vai chefiar o Ministério Público da Bahia pelos próximos dois anos, substitui Wellington César Lima e Silva, que comandou o MPBA nos últimos quatro anos. A cerimônia de posse aconteceu na sede do MP, no CAB, e foi prestigiada pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, entre outras autoridades.

Mérito Policial

Foto: Juscelino Pacheco

A AMAB, através da presidente Marielza Brandão Franco, prestigiou a entrega das Medalhas do Mérito Policial Militar aos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Ivone Ribeiro Bessa. A cerimônia aconteceu no Colégio Militar, no Bonfim.

Aperfeiçoamento Os juízes das Varas de Substituições que atuam na capital reuniram-se com a presidente da AMAB, Marielza Franco, com o intuito de discutir a situação do grupo e encontrar soluções para as dificuldades relatadas. Formou-se uma comissão para estudar a Resolução atual e dar sugestões de aperfeiçoamento da mesma junto à presidência do TJBA. Esta comissão é composta pelos magistrados Adriano Borges, Ana Barbuda, Carolina Guedes, Carla Ceará, Claudia Panetta e Luciana Amorim.

TRE O Desembargador Lourival Almeida Trindade foi empossado novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em seu discurso, o novo presidente da Corte eleitoral mandou um recado direto às novas gerações, às mulheres e ao povo em geral, a quem conclamou a participar das eleições. A presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, prestigiou a sessão solene.

Homenagem da OAF A juíza Marielza Brandão Franco recebeu uma homenagem das crianças Pedro de Amorim (9) e Caren Santos (11), que fazem parte da ONG Organização de Auxílio Fraterno (OAF). Eles entregaram flores pela posse da nova presidente da AMAB. Além de parabenizar a magistrada, e agradecerem, em nome da OAF, o apoio que a AMAB vem prestando à instituição, através de doações e eventos beneficentes. Foto: Laíza Ramos

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Homenagem

Novos juízes substitutos

A presidente Marielza Brandão Franco e o juiz Edson Souza, integrante da Comissão de Segurança da Associação, estiveram na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA). Na ocasião, eles conversaram com o secretário Maurício Barbosa e com a chefe de gabinete, Gabriela Caldas de Macedo sobre temas de interesse da magistratura.

Foto: Laíza Ramos

Parcerias com SJCDH

Foto: Ascom/AMAB

Visita SSP

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizarão ações conjuntas, estreitando parcerias em áreas como Direito do Consumidor e das Pessoas com Deficiência, combate e prevenção às drogas, entre outras. O acordo foi estabelecido durante encontro entre a presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, e o secretário Almiro Sena, na sede da Secretaria, no CAB. Também estiveram presentes o primeiro secretário da entidade, Moacir Reis Filho, e os superintendentes do Procon, Maurício Ricardo Soares, e de Direitos da Pessoa com Deficiência, Alexandre Baroni.

Três novos juízes substitutos foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os magistrados Arthur Bernardo Maia do Nascimento, Karoline Candido Carneiro e Fábio Marx Saramago Pinheiro receberam a visita da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco. Eles estão temporariamente na 10ª Vara de Família, na qual a juíza Aracy Lima Borges é a titular, para se ambientar ao trabalho e à nova realidade que eles viverão assim que chegarem às comarcas para a qual serão designados. Marielza Brandão foi acompanhada pelo conselheiro da AMAB, juiz Maurício Lima de Oliveira. Os dois parabenizaram os novos juízes e se colocaram à disposição dos empossados. “Somos uma Associação que visa sempre à valorização dos magistrados. Estaremos de portas abertas para qualquer situação que vocês precisarem. Desejamos-lhe boa sorte e um belo futuro pela frente”, afirmou.

PJe na Bahia A presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, participou, no dia 11 de abril, do ato de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Bahia, que contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa; do corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão; do governador Jaques Wagner e do presidente do TJBA, Eserval Rocha. Eles visitaram, no Fórum Ruy Barbosa, a 13ª Vara da Fazenda Pública, que é a primeira unidade judicial a receber o sistema.

A juíza Ezir Rocha do Bonfim foi homenageada pelos servidores do turno da manhã do Juizado Especial de Trânsito – JET, localizado no Detran-BA. A magistrada recebeu uma placa com a inscrição “Dra. Ezir, o nosso reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça com dedicação, imparcialidade e honradez”, em função de sua aposentadoria. A presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco, e a coordenadora geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), juíza Ana Maria de Jesus, estiveram presentes. A magistrada Ezir atuou na magistratura durante vinte e noves anos e se diz satisfeita com sua trajetória pelo Judiciário baiano. “Sinto-me leve e feliz por saber que deixo a magistratura com a missão cumprida. Começarei uma nova vida fora do Judiciário. São 29 anos me dedicando e servindo à sociedade baiana. Agora, irei me dedicar à minha família e continuar estudando”, afirma. Foto: acervo pessoal

Encontro na Defensoria A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Marielza Brandão Franco, visitou a defensora pública geral da Bahia, Vitória Beltrão Bandeira. O encontro visou ao estreitamento das relações entre magistrados e defensores públicos, com o objetivo de compartilhar ideias e experiências e contribuir para um Judiciário mais eficiente. Na oportunidade, Marielza e Vitória conversaram sobre a realidade do Judiciário, relatando entraves encontrados diariamente por defensores e magistrados. Elas também falaram sobre a importância do trabalho conjunto e do diálogo entre as instituições.

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Fotos: Juscelino Pacheco

Posse da nova gest達o