A escola vale a pena projeto de intervenção para o aevn (1)

Projeto de Intervenção Agrupamento de escolas de Vendas Novas

A Escola vale a pena Manuel Dinis P. Cabeça

Enquadramento O presente projeto é desenhado na articulação que decorre da minha experiência profissional (docente dos ensinos básico e secundário e um pé aqui e ali), da minha formação (pessoal e académica) e da história de mim mesmo a qual não deixa de ser o resultado das anteriores.

Estas circunstâncias conduzem­me aqui, à apresentação de uma proposta de intervenção (ou de trabalho).

O documento está organizado em torno de quatro eixos. Um primeiro relativo aos princípios que me orientam enquanto pessoa e enquanto profissional da escola e da educação; Um outro diz respeito ao conjunto de problemas que identifico e aos quais dou relevo no contexto da proposta de intervenção; Um terceiro refere­se ao conjunto de ideias (mais ou menos concretas) tendo o agrupamento em mira e o prazo de execução e implementação como horizonte. Finalmente um quarto e último que remete para uma ideia de administração, organização e funcionamento do agrupamento que procura consolidar os três eixos anteriores (princípios, problemas, propostas, organização);

Princípios De há muito que me oriento por um conjunto de princípios que são o meu cartão de apresentação. São eles: a Educação enquanto fator de participação, de desenvolvimento e sustentabilidade.

Participação por intermédio de parceiros que a assumem como elemento estratégico ou preocupação dominante. De desenvolvimento económico e social. De sustentabilidade entre o presente que temos e o futuro que ambicionamos.

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a Escola enquanto fator de inclusão, de combate às desigualdades e de promoção da equidade, elementos essenciais para a tolerância, respeito e equilíbrio da afirmação individual e coletiva; o Professor ator e autor reflexivo, que pensa o seu trabalho. Pensamento crítico de si e dos outros, que (re)formula práticas e projetos no sentido de se adequar a contextos e a soluções; o Aluno sujeito da ação, elemento que participa e colabora num processo (de ensino aprendizagem), numa dinâmica (escolar e social) e não indivíduo passivo e/ou submisso, mero receptor de conteúdos.

4 princípios que são para mim decisivos na construção de uma proposta de trabalho, nos modos de organizar e gerir uma escola, dos modos de conceber e pensar a ação individual e coletiva que uma escola/agrupamento comporta.

Razões de uma proposta Primeiro, por que concorro.

Sou efetivo no agrupamento de escolas de Vendas Novas desde o ano de 1998. Em face disso considero que é tempo de deixar os comentários e a análise e avançar para a concretização de alternativas naquela que é, para todos os efeitos, a minha escola, o meu agrupamento.

Que competências apresento eu? A capacidade de me interrogar e de interrogar o meu contexto; a partir das dúvidas valorizar as soluções em detrimento dos problemas; de ser otimista e positivo no meio das dificuldades e agruras; a minha capacidade de ouvir; Que mais valias apresento eu? A experiência profissional, passada, como antes escrevi, na escola e com um pé aqui e ali, aliada à minha formação pós graduada. É esta dupla situação que me concede a capacidade de aliar teoria e prática.

Sinteticamente, concorro por que gosto da gestão e da administração das escolas ­ apesar das políticas e das limitações, o certo é que a gestão escolar é um constante reinventar do coletivo, é um espaço de construção e re­construção de identidades (pessoais, sociais, geográficas), uma permanente mobilização de pessoas e ideias, de modelos e de valores, é um espaço de criação de história(s). Gosto da imprevisibilidade que isso acarreta, dos desafios que se constroem no quotidiano, das implicações que se podem estruturar nos nossos dias futuros;

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Identificação/construção de problemas No contexto dos inúmeros problemas que se possam construir, fruto de ideias ou em função das perspetivas adotadas, seleciono três: 1. U​ m problema de cultura e de identidade(s)​ ; A agregação em si mesma colocou em causa culturas e identidades, criou dúvidas quanto aos papeis, funções e orientações sociais e profissionais das escolas que compõem o agrupamento sem terem, entre si, elementos de identificação; um problema que decorre de lógicas de organização e funcionamento que cada uma das realidades que integram o agrupamento pressupõem e implicam; um problema porquanto se torna essencial criar novos (outros) elementos de identificação profissional e social, escolar e local; 2. ​ Problema de organização​ ; A significativa diferença entre os tempos e os modos escolares, isto é, um problema que passa pela necessidade de adequar e gerir as profundas contradições de que enformam as políticas educativas, mediante o apelo que fazem à inclusão com a exigência de metas uniformes, de se defender a autonomia mediante imposição da homogeneidade; mas também entre a formação da maioria dos docentes, assente em dimensões relacionais e afetivas e a necessidade de cumprir objetivos e indicadores quantitativos; 3. ​ Um problema de processos e resultados​ ; decorre, essencialmente, das diversidades e heterogeneidades da população escolar que se alargou e diversificou e que se acentuou fruto da agregação, do prolongamento da escolaridade obrigatória; cria problemas de (in)disciplina (desinteresse, indiferença, alheamento) mas também de resultados, de organização do trabalho (dos docentes e dos alunos), de ofertas escolares e formativas; São três problemas onde dou relevo à necessidade de criação e do desenvolvimento de sentidos do trabalho escolar. Sentidos sociais e profissionais, sentidos educativos e escolares, que implicam o respeitar as particularidades e o saber intervir perante a especificidade de cada escola e de cada nível de ensino.

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Sentido de Missão Em face do que ficou para trás defino um sentido de missão expresso na afirmação:

A escola vale a pena A escola vale a pena por que é aqui uns trabalham, outros se descobrem e afirmam e todos vivemos e convivemos.

A escola vale a pena por que é um espaço de confluências e de oportunidades, por vezes contraditórias, é certo, mas plural, diverso, rico que nos prepara para o mundo; A escola vale a pena pelas suas diferenças, onde uns trabalham o presente, outros constroem o seu futuro, outros formulam desejos e votos outros anseios e expetativas; A escola vale a pena pois é nela que ultrapassamos a espuma dos nossos dias, aquilo que nos consome e desgasta e nela se afirmam olhares e sorrisos de esperança, expetativas positivas, sonhos e vontades; A escola vale a pena enquanto espaço de aprendizagem e formação para a vida, independentemente da idade que temos; A escola vale a pena por que é a nossa vida;

Objetivo Geral Decorrente do sentido de missão desenho um objetivo:

Contribuir para o reconhecimento do agrupamento.

Em primeiro lugar reconhecimento profissional daqueles que nele trabalham, reconhecimento do agrupamento enquanto seu, elemento identitário; Reconhecimento por parte dos alunos, que vale a pena aqui estudar e crescer; Reconhecimento local e social por parte do concelho no seu agrupamento, enquanto elemento diferenciador de uma identidade local como dos seus profissionais e das suas práticas; Reconhecimento regional, pelas práticas, pelos resultados, pelas dinâmicas, pelo envolvimento de todos; Reconhecimento por aqueles que o frequentam enquanto utilizadores e vêem nele um espaço de oportunidade e afirmação (pessoal e social, escolar e profissional);

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Metas (Que também deviam ser ou conter objetivos específicos) Por aquilo que antes destaquei, para a definição de metas podia (e talvez devesse) levar em consideração os resultados escolares (marcados por oscilações e diferenças significativas entre áreas disciplinares); mas também algo rígidos na sua capacidade de gestão, propondo, por exemplo, um intervalo de sucesso superior aos 90% por disciplina no ensino básico e superior a 80% no secundário, ou limitar as diferenças entre áreas a um intervalo entre os 4 e os 8% entre si; Talvez devesse considerar as taxas de transição entre ciclos (muito “tradicionais”, isto é, reforçam­se com o passar dos ciclos ­ 6,5% de insucesso no 1º ciclo do ensino básico (CEB), 11% no 2CEB e 12,4 no 3CEB)1, devendo eu propor que fiquemos a baixo das médias nacionais e regionais ao nível do insucesso; Poderia considerar as “coortes” escolares (o conjunto de alunos que têm em comum o tempo da matrícula e que “evoluem” pela escolaridade) uma vez que se perdem apesar (e por causa) dos resultados escolares ­ com perdas na casa dos 40% ao longo do 1º, 2º e 3º CEB’s, propondo que as perdas não sejam superiores a um intervalo entre os 8% e 12%.

Talvez fosse útil equacionar as ofertas não regulares (cursos de educação formação, PCA, pief, vocacionais, profissionais e outras) para perspetivar o papel do aluno, dos resultados, das práticas docentes ou das dimensões organizacionais da escola em todo o processo de escolarização. Ou mesmo a articulação que, por intermédio destas ofertas, se deve estabelecer com o local; Entre um e outro propondo que sejam criados cursos/ofertas profissionais (com articulação com o conselho municipal de educação) que se constituam como referências local (pelo reconhecimento e aceitação) e regional (pelos resultados e impactos verificados); Certamente que poderia (e deveria) destacar as dimensões de (in)disciplina (como se afirma, cresce e distende por escolas, anos e níveis de escolaridade), sendo manifestamente uma preocupação (senão mesmo um problema) que constrange o reconhecimento (profissional e social) da escola/agrupamento, defendendo a formação (externa e entre pares) como estratégia

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Fonte relatório de resultados escolares, final de ano letivo de 2013/2014;

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de resolução, enfrentamento e minimização, envolvendo nesse âmbito os conselhos de turma, os pais/encarregados de educação; Certamente que seria útil (e perspicaz) equacionar o quadro docente (estável, conhecedor, mobilizador em contextos, sempre disponível, apesar de exausto e, por isso mesmo, a carecer de apoio, estímulos e orientação estratégica). Ou as metas, sejam elas pedagógicas, curriculares ou educativas, as das políticas educativas nacionais designadas de 15/20, as regionais ou as internas inerentes ao programa TEIP, invocando a formação em contexto como elemento estratégico; Talvez fosse útil equacionar os prós e os contras de processos de avaliação (internos e externos), os problemas, as oportunidades, os constrangimentos, as pressões, as variáveis, os interesses de pais/encarregados de educação, do município ou da região. Devendo propor, neste sentido, uma estrutura interna, com total autonomia, que permita acompanhar e coordenar estas dinâmicas e apoiar processos de decisão.

Talvez devesse comparar o nosso agrupamento com outros congéneres, comparação quantitativa nos números, nos resultados, nas taxas, nos rácios, nos indicadores. Comparação mesmo qualitativa, nas ações, nos processos, nas dinâmicas, nas iniciativas, nos eventos.

Propondo neste contexto, a realização de pelo menos um evento de âmbito regional que fixe o agrupamento como referência distrital/regional.

Gostava mesmo de poder definir processos ou metas de implicação e relacionamento com o pessoal não docente, elementos essenciais ao processo de escolarização, em tempos auxiliares de ação educativa, hoje remetidos a funções de guarda e limpeza, não se lhe reconhecendo o papel e a importância. Ou mesmo no contexto dos serviços administrativos, isolados algumas vezes da gestão quase sempre dos professores e que podiam e deveriam ser preciosos recursos educativos de articulação com diretores de turma ou mesmo com a família. Podendo, neste contexto, propor a criação de mecanismos no âmbito do sistema integrado de avaliação de desempenho da administração pública que permita a sua valorização e reconhecimento, com clareza, transparência e justiça; Gostava mesmo, porque ecologicamente necessário e socialmente pertinente, definir uma meta para a pegada ecológica no contexto do agrupamento; mas aí sou totalmente desconhecedor de dados. Talvez pudesse definir metas (e fossem úteis) para o trabalho que docentes têm desenvolvido no contextos das diferentes bibliotecas escolares, ao nível das literacias e do desenvolvimento das suas competências, propondo formas e mecanismos de

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articulação que podem passar pela criação de processos de articulação entre elas, ou do estabelecimento de redes locais de leitura, escrita e dinâmica.

Por outro lado, ficaria curioso se definisse metas de articulação horizontal, ao nível de anos de escolaridade, ou verticais, entre ciclos de ensino, internas a cada uma das escolas mediante a mobilização da família, por exemplo, ou externas, indo para a rua e dando conta do que se faz nas escolas. Devia pelo menos definir metas para o conjunto de atividades e ações que complementam o currículo, chamemos­lhes de complemento curricular ou extracurricular, grupos disto e grupos daquilo, debates, saraus, mostra que fizeram ­ fizeram ­ a história das escolas que compõem o agrupamento, algumas que importa recuperar e voltar a implementar.

Pois é, podia fazer tudo isso. Poder podia e talvez até devesse. Ao assumir metas e indicadores corre­se o risco de carecer de acertos, do domínio incomensurável de variáveis (internas e externas ao agrupamento e à região). Qualquer meta, qualquer indicador quantitativo, estará sempre muito (senão totalmente) dependente de ventos e marés das políticas educativas, das opções locais perante a educação e a(s) escola(s), dos recursos humanos (docentes, discente e auxiliares). Definir metas implicaria fechar ou, pelo menos, condicionar seriamente as margens de trabalho (e de negociação) que a gestão implica, que os tempos (educativos e sociais) determinam. Definir metas seria condicionar na sua autonomia e nas suas identidades profissionais aqueles com quem pretendo trabalhar.

Assim e assumindo eu todos os riscos, comprometo­me a respeitar o plano teip do agrupamento, que contempla metas e indicadores, uma articulação entre um modelo de gestão e a ação escolar. Comprometo­me a avaliar, analisar e monitorizar a sua execução e implementação e, mediante discussão coletiva, a corrigir o que for apontado e considerado essencial mudar, alterar, adequar; sem comprometer o que foi assumido (e contratualizado) pelo agrupamento; Comprometo­me a desenvolver todos os mecanismos e instrumentos que permitam criar uma posição coletiva, aferir sentidos comuns perante os desafios ­ metas e indicadores, programa teip, mas também processos que se discutem nas políticas educativas, sem pudor nem receios.

Administração e organização Considerando princípios e problemas a proposta de administração e organização assentam em:

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configurar o ​ projeto educativo como elemento regulador dos processos de decisão e de participação; passa por definir os critérios em que assenta a participação e a decisão escolar e pedagógica de modo a evitar arbitrariedades e descricionaridades e a conferir sentidos coletivos a processos individuais; Estruturar o ​ regulamento interno como elemento estruturante das regras de ação coletiva tipificando nele protocolos de atuação de acordo com as situações escolares; conferindo coerência entre partes, a estabelecer uma regra de trabalho privilegiando o interesse coletivo em detrimento dos interesses individuais ou particulares; definir o ​ funcionamento das estruturas intermédias ​ em torno de centros de ação que são de autonomia e responsabilidade individual, delegando competências, poderes e capacidades de decisão; consiste em estruturar o trabalho docente como elemento fulcral para a identidade das escolas e a consolidação de resultados; Envolver as estruturas educativas (conselho municipal de educação, conselho geral, conselho pedagógico, conselho administrativo, serviços e orientação e psicologia) em torno de processos de consultadoria e decisão, como de orientação e estrutura de médio prazo; tem comomovjetivo garantir formas de democracia e participação, envolvimento e responsabilização; De forma mais concreta: Re­elaboração dos ​ instrumentos de gestão​ , nomeadamente Projeto Educativo com base no presente projeto de intervenção; regulamento interno e plano de atividades; Criação de ​ plano plurianual de atividades​ , obedecendo a lógicas de ciclo em detrimento de ano – redução das iniciativas que dispersam da sala de aula e desviam das práticas pedagógicas; valorização das iniciativas de complemento curricular e de integração vertical, de práticas letivas em contexto exterior ao AE; Formulação ou reformulação de protocolos mediante identificação de parcerias e parceiros, promovendo e priorizando a relação com o contexto social e local, bem como a valorização de dinâmicas de empreendedorismo, a iniciativa, a proximidade, o enquadramento de alunos ou a formação profissional;

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Definição de ​ projeto de ação por departamento/setor​ , integrados e articulados com o plano de atividades, onde se destaque a ação departamental e disciplinar, a valorização da ação docente, vetor da autonomia profissional e pedagógica; Constituição de ​ equipa de apoio transversal ao agrupamento que promova e realize ações entre ciclos – lógica de valorização da articulação vertical; que podem assumir a figura de projeto com atribuição ou delegação de responsabilidades na dinamização de ações de caráter pontual – flexibilidade de respostas e de trabalho; Valorização do ​ conselho de ano e de ciclo​ , para articulação de estratégias, reforço das aprendizagens e implementação de metodologias de trabalho em sala de aula; Definição do perfil de diretor de turma ou, preferencialmente, de ​ diretor de ciclo (ainda que respeitando o definido no regulamento interno) que permita o acompanhamento continuado do aluno ao longo de um ciclo de ensino e a articulação e integração de estratégias de trabalho; Monitorização de processos e resultados mediante a ​ criação de observatório​ escolar do AE; Reforço da componente de ​ auto­avaliação do AE constituindo pontos de situação intermédios (semestrais) e envolvendo parceiros no processo – elaboração de relatórios críticos, avaliação periódica de ações, avaliação de processos no cruzamento entre dimensões quantitativa e qualitativa; em estreita articulação com plano de formação (docente e assistentes) interno e com observatório; Prestação de contas dentro do definido na legislação de enquadramento, mas indo além dele no sentido de dar a conhecer a dinâmica e as opções do agrupamento de escolas, nomeadamente por intermédio de debate do orçamento, distribuição de verbas por setores ou órgãos intermédios, bem como a criação de centros de custos; valorizo a transparência e a divulgação de contas públicas; Identificação de medidas de ​ apoio social​ , mediante articulação e parcerias com entidades locais/regionais, em resposta a necessidades pedagógicas, que se enquadrem em ofertas formativas ou modalidades de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem; Privilegiar três áreas/dimensões no âmbito do ​ complemento curricular (seja pelas atividades de enriquecimento curricular ou em clubes/projetos pedagógicos): Pedagógica – enquanto prolongamento ou complemento da sala de aula;

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Expressões – física, desportiva, musical, artística – sensibilização (educação) pela arte; Cidadania – comportamentos, afetos, ambiente, preservação, prevenção, formação…

Criação de ​ mecanismos (instrumentos e metodologias) de ​ avaliação que permitam articular o curricular com o complemento – formas de incentivo à participação, valorização e reconhecimento pela participação; que fomentem comportamentos e atitudes de respeito e cidadania; Apoio à ​ desmaterialização e a circulação digital de processos e de informação, suportado em formação interna e externa, que agilize procedimentos, facilite processos, veicule informação (a docentes e pais/encarregados de educação, à decisão); Integração de ​ dimensão local no currículo nacional, mediante a valorização do património, cultura e tradição;

Ideias finais Em termos de… resumindo e concluindo.

Apesar de algumas ideias (feitas ou pré concebidas) sobre a minha pessoa, assumo que sou (apesar de filho único) uma pessoa de equipa, de ideias, de ação, de mobilização, de respeito, ainda que saiba qual o caminho que pretendo trilhar; Gosto de dar atenção aos pormenores, aos detalhes das situações e das pessoas, gosto de observar o que me rodeia e negociar o destino e de não o aceitar passivamente.

Gosto de negociar entendimentos, sendo certo que apesar da minha determinação, as dúvidas, em educação, são sempre superiores às certezas e que só no contexto do coletivo se conseguem identificar alternativas, opções; Razões últimas/finais para uma opção pela minha pessoa e por este projeto de intervenção?

Duas: A certeza que tudo farei para ouvir (ideias e opiniões), respeitar (posições e argumentos) e decidir (espero que adequada e justamente); A assunção da dimensão política que a educação em geral e a gestão escolar, em particular, têm de assumir, pesem os receios que possa provocar a todos aqueles que gostam de jogar com as ideologias na penumbra para depois se descartarem por entre os fios de chuva; não sou desses.

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Vendas Novas; maio, 2015 Manuel Dinis P. Cabeça