Livro do seminรกrio
Objetivos Criar um espaço de reflexão, debate e partilha de ideias e conhecimentos em redor do TEIP como medida de política educativa; Refletir sobre a construção local de estratégias de promoção e valorização do sucesso e de combate ao absentismo e abandono; Debater o local como espaço de ação e intervenção das medidas de políticas, sendo, simultaneamente produtor de políticas; Analisar o papel do conhecimento em torno dos processos de regulação da ação coletiva; Perspetivar parceiros e parcerias na ação escolar; Trocar ideias entre pressupostos teóricos e princípios práticos da ação educativa; Perspetivar o TEIP como medida de regulação da ação escolar;
Razões de uma ação O sistema educativo tem sido alvo de sucessivas políticas públicas geradoras de alterações nas estruturas organizacionais e pedagógicas das escolas. Atentos à mudança o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e o Centro de Formação Beatriz Serpa Branco propõem a toda a comunidade educativa, um espaço e um tempo de reflexão e de partilha de conhecimento sobre as políticas educativas. O lugar da escola: território, conhecimento, políticas concretiza essa intenção de trazer para o interior do Agrupamento o debate educativo em torno das questões do TEIP, encarando este enquanto oportunidade de olhar a escola não apenas enquanto espaço de ação e de concretização de medidas de política exteriormente definidas e impostas, mas também na sua plena consideração enquanto local produtor de políticas e promotor de conhecimento. O TEIP como medida de política Criado em 1996 por intermédio do Despacho Conjunto 73/SEAE/SEEI/96, de 10 de julho, tinha como finalidade «a melhoria da qualidade educativa e a promoção da inovação» por intermédio da definição de estratégias que visavam problemas de âmbito escolar (insucesso, absentismo, abandono, indisciplina) em escolas inseridas em «áreas geográficas consideradas problemáticas». Era a assunção da relação entre «exclusão escolar e exclusão social» assumindo a escola uma posição charneira no combate às desigualdades e na promoção do seu território. Deste modo, promovem-se fatores de descriminação positiva mediante a alocação de recursos (humanos e materiais) tendentes à promoção de medidas que têm como objetivo combater os fenómenos de exclusão em processo articulado entre o escolar e o social. Decorrente do seu progressivo alargamento, particularmente em termos de objetivos (senão mesmo de ambição), esta medida de política tem apresentado tendência para definir as dinâmicas tanto da escola/agrupamento como do território que abrange; A escola e o seu território - «complexos histórico geográficos» Enquanto medida de política o TEIP implica pensar a relação que se estabelece entre a escola, enquanto local de ação e de (re)construção de normas e regras e o seu território, neste caso enquanto o lugar (mais abrangente) da intervenção. Uma relação que se pretende reflexiva e crítica, com o assumido objetivo de identificar recursos e parceiros, delimitar problemas e construir soluções, implementar e avaliar estratégias e impactos. Deste modo, a relação entre a escola (enquanto local de ação) e o seu território (enquanto lugar de intervenção) visa então novas relações, alterar uma realidade e um contexto, criar novas/outras dinâmicas - sociais e/ou escolares com reflexo na definição do que temos e daquilo que queremos. O conhecimento como dispositivo de regulação Tendente à delimitação e definição dos objetos que irão ser alvo de intervenção e ação mobilizam-se recursos sendo o conhecimento um deles. Neste contexto, o conhecimento surge como recurso essencial, pois, por um lado, é elemento de «convergência» (disciplinar e social) na e para a delimitação dos problemas. Por outro lado, é também espaço de «distinção» entre problemas e soluções. O conhecimento assume, assim, uma dimensão de regulação entre o que se tem e do que se quer, sendo suporte à configuração dos modelos que orientam a ação (social e escolar) configurando esta como «processo compósito» por onde se articulam dinâmicas locais e ideias.
Programa—dia 1—Regulação e Conhecimento
08h30
Recepção e entrega de documentação
09h30
Sessão de abertura Coord. do departamento de CSH; Diretor do AE de Vendas Novas ; Diretora do Centro de Formação BSB; presidente da Câmara Municipal
10h00
O local como referencial das políticas educativas: o lugar da escola João Barroso, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa;
10h30
Coffe breack
11h00
Conhecimento e política: a fabricação do insucesso escolar, Natércio Afonso, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa Os processos de contratualização e a (re)construção do espaço local educativo: novas possibilidades de ação local? José Hipólito, Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino
Os TEIP no combate às desigualdades educativas e sociais Pedro Abrantes, Universidade Aberta, investigador do CIES-IUL
Moderadora: Aurora Costa, coord. do depart. de Ciências Exatas 13h00
Almoço livre
14h30
Mesa Redonda 1: «Politicas/Projetos locais» Luís Dias Presidente da câmara municipal de Vendas Novas, Gazimba Simão Dgest Alentejo, Carlos Rebelo, agrupamento de escolas de Vendas Novas Moderadora: Florbela Rego, presidente do conselho geral do AE de Vendas Novas
16h30
O papel do conhecimento na regulação transnacional das políticas educativas, Luís Miguel Carvalho, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa
Programa—dia 2—Território e Políticas
09h00
Início dos trabalhos do segundo dia
09h30
Territórios educativos e regulação escolar José Verdasca, Universidade de Évora
10h30
Políticas de inclusão: uma reflexão a partir dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, Carla Cibele, Escola Superior de Educação de Setúbal
Regulação local da educação e as relações entre escolas Sofia Viseu, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa Moderador: João Alturas, assessor do diretor 13h00
Almoço livre
14h00
Mesa Redonda2: «Os professores - atores ou autores?» António Martelo, AE Reguengos de Monsaraz Inácio Esperança, AE Vila Viçosa João Perdigão AE de Pégões Moderador: Antónia Serra, directora do centro de formação de professores Beatriz Serpa Branco
15h00
A Regulação local da Educação Clara Cruz, Centro Educatis
O local e o nacional na construção das políticas públicas de educação: tensões e hibridismos Carlos Pires, Escola Superior de Educação de Lisboa Moderador: Luíz Narra, coord. do depart. de Expressões 16h30
“Que esperar do projeto educativo de um Agrupamento TEIP?” Paulo André coordenador EPIPSE, Direção Geral de Educação
17h30
Sessão de encerramento
Os oradores - sinopse biográfica
Carla Cibele Carla Cibele Figueiredo é licenciada em Psicologia Educacional (ISPA), mestre em Educação Intercultural (UA) e doutorada em Educação (Universidade de Lisboa). É docente da Escola Superior de Educação de Setúbal, onde tem trabalhado na formação de professores, educadores e animadores socioculturais. É atual coordenadora do curso de Animação Sociocultural. Tem várias publicações no âmbito da Educação, designadamente na área das Políticas educativas, Cidadania e Interculturalidade, âmbitos em que também tem feito formação para professores e outros técnicos sociais e educativos, assim como projetos institucionais e comunitários. Desde 2009 que é perita externa (amiga crítica) de alguns agrupamentos de escolas TEIP. Carlos Augusto Pires É Professor Adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, no domínio científico da Sociologia da Educação. Para além da docência e coordenação de várias unidades curriculares exerce a funções de Vice-Presidente do Conselho Técnico-Científico e é membro da comissão coordenadora do mestrado em Administração Educacional e do Gabinete de Gestão da Qualidade daquela Escola. Foi professor do 1.º ciclo do ensino básico, diretor de escola e exerceu funções técnico-pedagógicas e de dirigente em serviços centrais da administração da educação, no domínio do currículo da educação básica. É Doutorado em Administração e Política Educacional pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, tendo desenvolvido investigação sobre a política de “Escola a Tempo Inteiro” em Portugal. Clara Freire da Cruz Clara Freire da Cruz é professora do 2.º ciclo do Ensino Básico. O seu percurso académico e profissional tem sido desenvolvido na área educativa. É licenciada em História pela Universidade Clássica de Lisboa, Mestre em Ciências de Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade de Lisboa, especialização História de Educação e Doutorada em Educação pelo Instituto de Educação da mesma Universidade, com a especialização em Administração e Política Educacional. Profissionalmente para além de ser professora de História e de Língua Portuguesa e de ter desempenhado múltiplos cargos de supervisão pedagógica e de gestão intermédia, trabalhou alguns anos na Educação Especial, tendo coordenado uma das Equipas de Educação Especial. Desde 2004 ocupa a direção do Centro de Formação de Escolas dos Concelhos de Benavente, de Coruche e de Salvaterra de Magos - Centro Educatis. Simultaneamente assume a representação dos professores do ensino básico público no Conselho Municipal de Educação de Benavente. João Barroso João Barroso foi Vice-reitor da Universidade de Lisboa e professor catedrático do Instituto de Educação da mesma Universidade, tendo exercido as funções de presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, entre 2005 e 2009. É licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, possui o Diplome d’ Études Approfondies (DEA) em Ciências da Educação pela Universidade de Bordéus (França) e é doutorado e agregado em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Exerce a sua atividade docente e de investigação no domínio da Política e da Administração da Educação, tendo coordenado as equipas portuguesas dos projetos de investigação: Reguleducnetwork - “Changes in regulation modes and social production of inequalities in education systems: a European Comparison” (2001 -2004) e Knowandpol – The role of Knowledge in the construction and regulation of health and education policy in Europe: convergences and specificities among nations and sectors”, (2006-2011) financiados pela União Europeia (fifth and sixth Framework Programme for Research) É autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos publicados em Portugal, Brasil, Espanha, França e Bélgica. Recebeu o Prémio Rui Grácio, atribuído em 1996 pela Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e pela Fundação Calouste Gulbenkian, à sua obra “Os Liceus. Organização Pedagógica e Administração (18361960) ”.
José Hipólito Professor de História do ensino secundário no Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino. Exerceu dois mandatos num conselho executivo de uma escola. Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Doutorado em Educação na área de especialização em Administração e Política Educacional, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Foi professor convidado da ESE de Lisboa e outras Instituições do Ensino Superior. É colaborador da Unidade de Investigação (UIDEF) do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. José Verdasca É licenciado em economia pela Escola Superior de Estudos Sociais e Económicos Bento de Jesus Caraça, é mestre em Administração Escolar pela Universidade do Minho e Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Évora, com dissertação na área da Organização e Administração Educacional. É docente do departamento de Pedagogia e Educação e membro investigador do Centro de Investigação em Psicologia e Educação da Universidade de Évora. foi pró reitor da Universidade de Évora, desempenhou o cargo de Diretor Regional de Educação do Alentejo e foi co-coordenador Nacional do Programa Mais Sucesso Escolar. Tem participado em várias iniciativas na área da educação no país e no estrangeiro e publicado diversos trabalhos nos domínios da Organização, Administração e Políticas Educacionais. Luis Miguel Carvalho Luís Miguel Carvalho é professor com agregação no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE -UL). Desenvolve as suas atividades de ensino no âmbito da pós-graduação, em cursos de mestrado e de doutoramento na especialidade de Administração e Politica Educacional. É autor de vários artigos (em revistas nacionais e estrangeiras) e livros sobre temas de História da Educação, de Análise das Organizações Educativas e de Política Educacional. A sua investigação mais recente versa, sobretudo, questões relativas às relações política-conhecimento em educação: a circulação transnacional de conhecimentos e políticas educativas; a fabricação e difusão de instrumentos de regulação baseados no conhecimento; o papel dos atores intermediários na fabricação e regulação das políticas em educação. Exerce, atualmente, a função de coordenador da área de investigação e ensino de Políticas de Educação e Formação do IE-UL. Natércio Afonso Natércio Afonso, doutor em Educação, na área de especialização de Política e Administração Educacional pela School of Education da Boston University (EUA), é professor associado aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, onde lecionou unidades curriculares e desenvolveu investigação no âmbito política da educação, da administração educacional, da avaliação das escolas, e da metodologia de investigação em educação. Foi professor e orientador de estágio nos antigos ensinos preparatório, técnico e liceal, inspetor na Inspeção Geral da Educação e professor do ensino politécnico. Desempenhou funções na administração da educação como presidente da comissão instaladora da escola superior de educação de Portalegre, subdiretor do Instituto de Educação da universidade de Lisboa, vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional e Inspetor-Geral da Educação. Entre 2006 e 2011, integrou a equipa Portuguesa do Projeto europeu KNOWandPOL -“The role of knowledge in the construction and regulation of health and education policy in Europe: convergences and specificities among nations and sectors”. Entre 2009 e 2011 coordenou o projeto “Metas de Aprendizagem” do Ministério da Educação. Sofia Viseu É professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. O seu trabalho de docência e de investigação têm incidido sobre a regulação das políticas públicas de educação, a relação entre conhecimento e políticas públicas e a análise de redes sociais. Atualmente, o seu interesse de investiga-
ção prende-se com o estudo da reconfiguração do papel tradicional do Estado e das políticas públicas de educação e no modo como essas alterações são (re) interpretadas nos contextos de locais de ação, particularmente junto dos diretores de escolas e na relação que as escolas estabelecem entre si. Paulo André Professor do ensino básico e secundário do grupo 510, Físico-Química Licenciado em Física Teórica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa É detentor de formação especializada em Gestão e Administração Escolar Exerceu vários cargos na área da Administração e Gestão Escolar, nomeadamente os de Assessor do Conselho Executivo, Vice-presidente do Conselho Diretivo e do Conselho Executivo, Presidente do Administrativo, do Conselho Pedagógico e do Conselho Executivo Desde setembro de 2009 tem vindo a exercer funções tecnicopedagógicas na Direção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, agora Direção-Geral da Educação, sobretudo no acompanhamento, monitorização e avaliação do Programa -Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, TEIP. Atualmente é coordenador da Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Escolar, EPIPSE, da Direção de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação. Pedro Abrantes Pedro Abrantes é professor da Universidade Aberta e investigador do CIES-IUL. Licenciado e doutorado em Sociologia, pelo ISCTE-IUL, tem-se especializado na investigação e avaliação, no campo da educação, percursos de vida e desigualdades sociais. Foi professor convidado em várias universidades e institutos politécnicos, em Portugal, consultor em programas do Ministério da Educação e investigador visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha) e no CIESAS (México).
Resumo das comunicações
Os processos de contratualização e a (re)construção do espaço local educativo: novas possibilidades de ação local? José Hipólito Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino
Tendo presente a emergência de novos modos de regulação do sistema educativo, onde há uma crescente presença da contratualização com os atores locais, inserida no que é apelidado de territorialização das políticas educativas, inicia-se a apresentação com uma breve descrição do processo de contratualização da autonomia das escolas, ocorrido entre 2006 e 2007. Este processo incidiu sobre os atores das escolas e dos seus contextos locais, em interação com atores situados ao nível regional, das extintas DRE´s, e ao nível nacional, por exemplo os grupos de trabalho de nomeação ministerial, pertencentes quer à administração educativa (central e periférica), como à academia e ao campo político. De seguida, procede-se à análise deste processo de regulação contratual, que mobilizou novos conhecimentos e novos dispositivos, designadamente a avaliação e o contrato de autonomia. Estes novos dispositivos trouxeram novas possibilidades de ação, numa tensão entre imposições e compromissos, bem como aprendizagens que solicitaram a reconfiguração dos atores locais no seu proceder. Por último, apresentam-se alguns desafios para a ação pública em educação no espaço local.
Palavras-chave: Territorialização das Políticas Educativas; Contratualização da Autonomia das Escolas; Ação Pública Local.
Mesa Redonda 1 - Projetos ou políticas locais Moderadora: Florebela Rego, presidente do conselho geral do agrupamento de escolas de Vendas Novas
Intervenientes: Luís Dias, presidente da câmara municipal de Vendas Novas Gazimba Simão, Dgest Alentejo Carlos Rebelo, director do agrupamento de escolas de Vendas Novas
Mesa redonda 2 - Os professores: atores ou autores Moderadora: Antónia Serra, diretora do centro de formação de professores Beatriz Serpa Branco Particpantes António Martelo, docente do grupo 400 (História) agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz; Inácio Esperança, docente do grupo 410 (filosofia), agrupamento de escolas de Vila Viçosa, agrupamento TEIP; e João Perdigão, docente do grupo 510 (Fícia e Química) do Agrupamento de Escolas de Pégões;
Objetivos Debater o papel dos docentes no contexto das orientações de política educativa Analisar a relação entre o território e a ação docente;
Algumas questões serão os docente meros atores que executam um papel dado e definido exteriormente? serão os docentes atores do seu próprio papel? se sim, em função da sua capacidade de criação de medidas e orientações próprias e localmente definidas ou em função de re-interpretações das orientações exteriormente definidas? se não, por quê, o que os condiciona e limita? Qual a relação que se pode estabelecer entre os professores e o território onde exercem funções? Palco ou balcão? Metodologia de trabalho e organização A moderadora apresenta os convidados participantes na mesa redonda e define as regras de trabalho; Cada docente tem sensivelmente cinco minutos para apresentar a sua perspetiva quanto ao papel dos professores tendo como referência o mote do seminário: o lugar da escola [dos professores]: território, conhecimento e política; Após a apresentação de perspetivas poder-se-á seguir uma de duas situações: troca de ideias entre os elementos participantes na mesa redonda envolvimento e participação entre plateia e elementos participantes na mesa redonda Este envolvimento terá como linhas d orientação: perspetivar o papel dos professores na ação (ou execução) de medidas de política; associar o trabalho dos docentes à relação entre território, conhecimento e ação (ou execusão): perceber que sentidos e as orientações do trabalho docente;
Apoios
Câmara Municipal de Vendas Novas Centro de Formação de Professores Beatriz Serpa Branco Raiz Editora Panificadora Central de Vendas Novas
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