Maranduba, Agosto de 2013
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Disponível na Internet no site www.jornalmaranduba.com.br
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Ano 4 - Edição 52
“SOS Cachoeiras”
Comunidade pede a SABESP que mude o local de captação de água para abaixo das cachoeiras do Sertão da Quina
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Jornal MARANDUBA News
Cartas à Redação Pescaria infeliz e criminosa Senhores, eu sempre fui um leitor assíduo desse jornal, que muito se empenha em divulgar as coisas de nosso litoral e sempre primou pela melhor informação de maneira clara e sem tendências para um ou outro lado. Um informativo de qualidade sem dúvidas nenhuma. Maranduba e região não pode viver sem o mesmo. Respira e vive com expectativas dos assuntos do próximo número. Mas, no último exemplar, os senhores foram muito infelizes com a publicação pescador de fim de semana, que acidentalmente acabou pescando um exemplar enorme, femea da espécime Robalo, peixe esse que vive a maior parte de sua vida no mar, mas que entra nos rios para a sua desova. Permanece no rio procurando o melhor local para desovar e aguardando um macho que possa fecundar seus ovos. Como os senhores mesmos disseram, essa espécime está em extinção e hoje é muito difícil os avistarmos no rio Maranduba e mesmo em outros mais distantes. E quando um exemplar com muita dificuldade consegue a façanha de subir ao rio, vem alguém que mesmo sem querer pesca o faminto animal, no lugar de solta-lo, acaba por
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Litoral Virtual Produção e Publicidade Ltda. Fones: (12) 3832.6688 (12) 9714.5678 / (12) 7813.7563 Nextel ID: 55*96*28016 e-mail: jornal@maranduba.com.br Tiragem: 3.000 exemplares - Periodicidade: mensal Responsabilidade Editorial:
Emilio Campi Colaboradores:
Adelina Campi e Ezequiel dos Santos Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião da direção deste informativo
matar o peixe e servir a infeliz femea, assada, como churrasco. E os senhores ainda brincam indagando qual será o prato do acompanhamento dessa infeliz pescaria, sem dúvidas que será a cerveja. Praticaram o crime ambiental, extinguiram e mataram a possibilidade de nascerem milhares de possíveis filhotes Robalinhos, e comemoraram com muita festa, regada a cerveja. Essa notícia nunca que deveria ser publicada nessa forma comemorativa, inclusive com foto na pagina inicial, como se fosse um grande feito o que esse infeliz praticou. Vamos proteger a natureza,
e também os nossos criadoros de animais silvestres, como os peixes na piracema. Não vamos tolerar esses abusos. Verdadeiro crime ambiental. Vou enviar esse e-mail também para as autoridades ambientais, para que tomem conhecimento desse lamentável fato, e bem documentado, já que o jornal bem mostra a prova do crime e o nome do criminoso. Sem mais Claudmir Amadio Morador da Praia da Lagoinha Nota da Redação - O Jornal Maranduba News se manifesta sobre o teor da carta acima na página 04 desta edição.
APASU
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA Dia 31 de agosto de 2013, às 16:00h (1.A. convocação) e 16:30h (2ª. convocação). ASSUNTO: BIÊNIO 2013/2015 – “NOVA DIRETORIA” LOCAL: Quiosque Boêmio Bar, Av. Marginal 1749 Maranduba Ubatuba, 15 de agosto de 2013 Eliane Barth Presidente APASU – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DA REGIÃO SUL DE UBATUBA Endereço SEDE: Rua Sargento Luiz Ribeiro Pires, 79 apto. 01 - Maranduba – Ubatuba –São Paulo
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Informativo público sobre as cachoeiras do Sertão da Quina S.O.S. CACHOEIRA A SABESP tem um projeto em andamento em Ubatuba que prevê a captação e a distribuição de água tratada às comunidades dos bairros do Sertão da Quina, Maranduba, Araribá, Lagoinha, entre outros. Essa iniciativa é de interesse de todos. Afinal, a população local terá água tratada em casa, a prefeitura será beneficiada com um grande investimento no município e, para a SABESP, ampliar a rede é uma obrigação para a qual recebe remuneração pelos serviços prestados. Entretanto, o local dessa captação, escolhido sem a participação da comunidade a ser afetada, é um dos mais belos pontos turísticos do Sertão da Quina e de Ubatuba: a cachoeira da Renata. De acordo com o projeto, será construída uma barragem logo acima dessa cachoeira, o que pode afetar o fluxo da água de pelo menos três pontos da Rota das Cachoeiras, a da Renata, a Cachoeira 2 e a do Corrêa, importantes atrativos turísticos do bairro. A barragem de concreto e as tubulações de ferro vão interferir na paisagem natural, afetando um manancial e as espécies da fauna e flora daquele local. É importante destacar que Ubatuba situa-se em região de preservação da Mata Atlântica. É uma cidade turística, de beleza única com paisagens de praias e cachoeiras encantadoras com uma biodiversidade incrível. A Mata Atlântica é a floresta mais diversificada do planeta. Muito rica e abrigando uma fauna diversificada, recobria de modo quase contínuo a faixa paralela ao litoral brasileiro. Sua devastação teve inicio no século XVI, com exploração de
varias espécies. Atualmente, de acordo com entidades ambientes e especialistas, restam apenas 7 % da Mata Atlântica. Alguns dos principais exemplares da Mata Atlântica estão ameaçados de extinção e outros ainda são encontrados nessa mata do município de Ubatuba, que preserva 97% dessa biodiversidade existente na cidade, importante dado citado pelos artesãos locais. Para eles, enquanto moradores do Sertão da Quina e cientes com seus deveres em prol da cidadania, o resgate a cultura e a história da região por meio da preservação ambiental e da geração de trabalho e renda via gestão sustentável são os pilares que sustentam sua opção de vida. Ou seja, os artesãos lutam para desenvolver o turismo do lugar como meio de subsistência e despertar o interesse das pessoas pela arte e cultura, aliada à conscientização ecológica de preservação. Para os artesões do Sertão da Quina, o interesse turístico da Rota das Cachoeiras é inegável, tendo em vista que o fluxo de visitantes aumenta em épocas de temporada em Ubatuba, e que a região sul abriga uma variedade de corredeiras, poços e cachoeiras. Pensando na manutenção desse verdadeiro patrimônio natural, foi criado o movimento “SOS Cachoeiras”, no qual a comunidade pede que a SABESP mude o local de captação de água para abaixo das cachoeiras. Dessa maneira, a população terá a água tratada em casa e as cachoeiras e tudo o que elas proporcionam serão preservados. Entende-se que a SABESP escolheu captar a água diretamente das cachoeiras e não abaixo delas, por motivos
econômicos, pois assim terão acesso a uma água mais pura para tratar, além de economizar na energia elétrica utilizada para o bombeamento de água, caso a captação seja feita na parte de baixo. Mas os interesses financeiros não deveriam estar acima da vontade da população. Por esse motivo, foi feita uma denúncia na promotoria de Justiça Ambiental. Um inquérito foi aberto no último dia 25 de julho questionando a legalidade da obra. Em 27 de julho, o movimento “SOS Cachoeiras” ganhou ainda mais apoio, após a passeata que levou várias famílias às ruas, num exemplo de democracia e união da comunidade. No dia 10 de agosto, uma nova ação foi realizada, na qual a comunidade foi convidada a dar um abraço na Cachoeira da Renata, demonstrando a preocupação e
o carinho por este recurso natural que está ameaçado. Sabemos que é possível uma mudança no local de captação da água que atenda os interesses da SABESP e da comunidade. Também entendemos que uma obra desse
porte deveria envolver toda a população, necessitando ouvir a opinião pública. Por isso, solicitamos ampliar o diálogo com a SABESP e com o poder público para que seja possível a participação de todos em uma audiência pública.
A FAVOR DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA ABAIXO DAS CACHOEIRAS! Em defesa do patrimônio natural de Ubatuba!
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Dignidade reciclada (Nota da Redação referente a publicação na seção “Cartas à Redação” pg 2) EZEQUIEL DOS SANTOS Começo a entender o que os antigos diziam: para construir é necessário varias ferramentas e para derrubar apenas uma – a marreta. Diante de tanta ignorância percebo que existem dois mundos e garanto aos senhores que vivo no mundo real. Em referência a acusação de bandidagem sobre a pesca do robalo que figurou a capa da edição nº 51 deste periódico, venho mui respeitosamente elucidar o seguinte. Segundo a Instrução Normativa nº 10, de 27 de abril de 2009, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente e tendo em vista o disposto no Decreto-lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1967; e no Decreto nº 5.583, de 16 de novembro de 2005; e, considerando a proposta de alteração do período de defeso do robalo, considerando ainda que referida proposta é baseada em dados coletados pelo Projeto Piloto de Manejo Sustentável da Pesca de Robalo na foz do Rio Doce, no estado do Espírito Santo, que conta com a parceria do Centro TAMAR/Instituto Chico Mendes, Prefeitura de Linhares/ES, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, Universidade de Linhares UNILINHARES, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Organizações das Comunidades de Pescadores dos municípios envolvidos, entre eles a do Litoral Norte Paulista em parceria com os
órgãos de estudo e extensão pesqueira; considerando também que a equipe técnica do citado Projeto realizou o monitoramento das capturas para avaliar os resultados obtidos com a modificação do período de defeso conforme proposto; e, constantes do Processo IBAMA/CEPSUL nº. 02032.000047/2006-25, resolve deliberar que fica determinado e compreendido como período de seu defeso as datas entre 01 de maio a 30 de junho de cada ano. Portanto fica proibido o exercício de sua pesca, neste período e só e tão somente neste período, com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores. A instrução prevê ainda que será tolerado o desembarque das espécies especificadas até o dia 2 de maio de cada ano. A Instrução permite, durante os meses de abril, julho e agosto, o exercício da pesca do robalo somente com a utilização de alguns métodos, modalidades e petrechos, um deles é a pesca de linha e anzol utilizando jogadas de mão, caniço, carretilha ou molinete, o que aconteceu com o distinto senhor, acusado de criminoso, que tem nome, endereço e uma família respeitável e respeitosa. O tamanho mínimo a ser pescado por lei é de 50 cm, portanto o suposto criminoso capturou um de 1,10 cm. muito acima do mínimo exigido pela legislação. Tudo o que esta na lei, na verdade, foram estudos baseados, em grande parte, nas experiências e informações de pescadores como o “criminoso” da edição 51. É comum o povo do litoral, na sua forma literária, na sua linguagem e na maneira de se expressar incluir em qualquer
conversação temas ligados a almoço/janta/café/atividades/ manuais/costumes, enaltecendo às suas especificações como: “Tem janta? Ah! uma pegoava agora!” Sai ou não sai este almoço”,” Esse peixe é bom com pirão!”, e assim, por vezes sofre algumas alterações, fugindo um pouco da formação primeira vinda de nossa rica miscigenação secular. Outro fator de desconhecimento ou pura ignorância é a acusação de que o peixe foi a festa regada a cerveja. Isso não aconteceu, aos “biodesagradaveis” de plantão o peixe foi compartilhado, um único pedaço (posta) ficou com o pescador e sua família, o restante dividido a quem talvez não tivesse naquele momento algo para colocar no prato, isto é fato, é ética de consumo, é repartir o pão e o peixe. O suposto criminoso não tem o costume de levar o pescado, na realidade, após as centenas devolvidas ao seu habitat, foi a primeira vez em que ele não soltou o peixe, levando-o, não para si somente. O suposto criminoso que é colaborador da comunidade em todos os sentidos, inclusive o de cuidar do rio, fez muito por aquele trecho e por isso sabe o que vê e o porquê vê, o quanto custou para ver aquele momento, isto sim é mais importante, trata-se de uma real visão de compartilhamento de conhecimento local, especifico, trata-se na realidade, como descrevem os especialistas, do principio do protetor/recebedor, do pagamento por serviços ambientais, da compensação por décadas de proteção, respeito e cuidado com a localidade, pelas boas praticas executadas. Isto é, se eu cuidar poderei ter, pra ter,
preciso cuidar cada vez mais. Uma das fases da pratica de que os entendidos falam ser da metodologia da Logística Reversa de Preservação e Uso, ou também Manejo Sócio Sustentável ou simplesmente respeitar o tempo da natureza, como dizem os etnoprotetores caiçaras, quilombolas e indígenas. Por outro lado se a revista TIME foi criticada por mostrar a realidade fora dos muros, noticiando temas do mundo real, porque pra nós seria diferente? Esta foi a proposta de relançar o jornal. Por isso que muitas autoridades, inclusive as ambientais lêem este jornal, portanto não vejo que será necessário encaminhar a suposta denuncia. De fato o que atualmente existe são duas correntes ideológicas dos que atuam na área ambiental, de um lado os ambientalistas - ecochatos, achistas, pessoas verdolengas, gente ambientalóide, ecoignorantes (corrente biocêntrica), que consideram o meio ambiente como o centro das preocupações do universo e, de outro lado, operadores do direito, juristas, técnicos, cientistas, populações tradicionais (corrente antropocêntrica) que colocam o homem no ponto central do desenvolvimento sustentável, como dita o Princípio nº 1 da Carta de Princípios da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (“ECO-92”), que foi ratificado pela Conferência Internacional de 2012, no Rio de Janeiro, onde reza que “os seres humanos são o centro das preocupações do desenvolvimento sustentável e têm direito à vida saudável e produtiva em equilíbrio com a natureza”. Vale lembrar que a partir dos
dispositivos constitucionais sobre o meio ambiente, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e “principalmente ao respeito”, isso eu acrescentei. Já é do costume do povo do mundo real sofrer acusações baseadas no modelo de repressão e sanção, das formas “denuncistas” e “ovacionistas”, produzindo apenas criticas e não soluções ou ao menos proteção real aos problemas sociais, ambientais e econômicos. Fácil, por si só já se sabe de que lado está cada um. Continuemos nós então aos nossos trabalhos de formiga a bem da comunidade e da preservação real, segura e sustentável. Parabéns àqueles que cuidam silenciosamente com muito carinho do rio, da margem, do seu leito, a aqueles que enxergam com os olhos de ver, daqueles que sabem o como e não o porquê, que não são reconhecidos e que a qualquer momento poderão ser alvos de fofoca, ou pior, acusados de criminosos. Divergimos em muita coisa, isto é democracia, discutimos muita coisa, isto também é democracia, podemos não concordar, isto é do direito democrático, porém acusar alguém de criminoso, isto é desrespeito, é crime. Tenho muito a dizer, mas por enquanto por aqui esta bom. Só digo que a estes protetores anônimos espero que a dignidade seja reciclada, isto é, quero dizer restabelecida. Ezequiel dos Santos Editor de Meio Ambiente, Comunidades Caiçaras, Cultura, Folclore e Turismo
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Mutirão visual no Sertão da Quina supera expectativas WAGNER JOSÉ A parceria entre o Lions Club de Ubatuba, Prefeitura de Ubatuba e Associação de Moradores e Amigos do Sertão da Quina – AMASQ promoveram no último dia 27 e 28 de julho o 4º Mutirão Visual da Saúde que foi realizado na sede da associação de moradores. Foram realizados exames como o de fundo de olho, pressão intraocular, mapeamento de retina e prescrição de óculos. Os moradores atendidos saíram mais do que satisfeitos. Muitos mostravam nitidamente a satisfação pelo atendimento e pela oportunidade de realizar um antigo sonho. Este mutirão, segundo organizadores, já atendeu 700 pessoas em todo município. Só no Sertão da Quina foram 200 atendimentos nestes dois dias, dos quais quatro casos foram encaminhados à cirurgia. Foram disponibilizados pela coordenação do Lions Club de Ubatuba nove voluntários, sem contar a oftalmologista Drª Patrícia e a técnica Cristina que realizavam os exames. Para esta empreitada foram
exigidos os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, tudo para realização do cadastro do paciente. Todos
os exames foram gratuitos e encaminhados as varias clinicas. Segundo a coordenadora dos trabalhos, Srª Rosa, será
agendada outra data para um novo atendimento, já que a procura pela campanha foi ótima. A comunidade agradece ao
atendimento e atenção dada aos seus moradores e aguarda ansiosamente uma nova oportunidade de atendimento.
17º Circuito L23 Ubatuba de Águas Abertas – Etapa Maranduba COMUNICAÇÃO PMU Abertas as inscrições para a 2ª etapa da prova natatória do 17º Circuito L23 Ubatuba de Águas Abertas - Etapa Maranduba no próximo dia 25 de agosto. O Circuito acontece em 4 etapas e a primeira foi no dia 28 de abril na Praia do Lázaro com mais de 500 nadadores inscritos . Esta é uma das competições mais tradicionais da região. A competição foi aos poucos ganhando corpo, e hoje recebe cerca de 550 atletas em cada etapa, que reúne os melhores na-
dadores do Litoral Norte e Vale do Paraíba disputando as provas, que acontecem nas mais belas praias do Litoral Norte. Além de atletas da região, foi registrado nos últimos anos a presença de nadadores da Capital, Grande São Paulo, regiões de Campinas e Bragança Paulista. O Circuito L23 Ubatuba de Águas Abertas, é dividido em categorias a partir de 7 anos de idade, chegando a receber atletas com 70 anos, assim a prova oferece a opção de formação de novos atletas e a manutenção
da atividade física/competitiva para os veteranos. Cada etapa possui provas de 250, 500, 1.000 e 3.000 metros. A área de competição é demarcada com boias e tem o apoio do Corpo de Bombeiros e de salva-vidas, que acompanham os nadadores em todo o percurso. A produção do evento ainda possui barcos de apoio e ambulância. As inscrições podem ser feitas pelo site www.natatoriaubatuba.com.br e mais informações na Secretaria de Esportes e Lazer de Ubatuba pelo telefone 3832-4061.
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Devoto doa camisa de time autografada EZEQUIEL DOS SANTOS O morador de Ubatuba (centro da cidade) Luiz Henrique Martini cumpriu uma promessa que havia feito ao Padre Carlos Alexandre no dia 8 de Julho quando participou da tradicional missa e procissão daquele dia. Desta vez foram duas camisas do Santos Futebol Clube, autografadas por todos os jogadores. As camisas, uma delas dentro de um quadro de vidro, foi doada à Capela Nossa Senhoras das Graças. A outra, solta, presente para o pároco local. O doador não quis aparecer mas disse que foi uma indicação do comerciante Rogério Frediani a comunidade, já que são amigos comuns. A oferta foi encaminhada ao padre neste último dia 8 ao final da celebração para ser mostrada a todos. Martini, que é devoto de Nossa Senhora Aparecida, ficou satisfeito e aliviado por cumprir esta promessa. A comunidade, principalmente os santistas, agradecem o presente. Resta saber o que o
padre vai fazer com elas já tem gente apostando alto que vai
arrematar esta oferta na grande festa de setembro no Emaús.
Festa de Nossa Senhora das Graças Vem aí a tradicional Festa Social em Honra a Nossa Senhora das Graças no Sertão da Quina. Dias 5, 6, 7 e encerramento dia 8 de setembro de 2013 com missa e procissão ao Morro do Emaús Participe! Procure a programação na sua paróquia e traga sua família. Maiores informações: (12) 3849-8532.
Festa do Bom Jesus 2013 na Ilha Anchieta
No sábado, 3/08, centenas de paroquianos e visitantes de outras paróquias e cidades se reuniram na Ilha Anchieta para celebrar seu padroeiro, o Bom Jesus. A Missa Solene foi presidida pelo pároco, Pe. Xavier e concelebrada pelo vigário paroquial Pe. Cláudio. Na homilia, Pe. Xavier lembrou da importância de reunirem-se enquanto comunidade para esse momento especial de celebração e louvor ao Senhor. Agradeceu a participação das comunidades da paróquia e os incentivou a seguirem o exemplo dos dois discípulos do Evangelho da Transfiguração, se retirando com o Senhor para orar e testemunhando Jesus Transfigurado.
Após a Santa Missa que teve dois batizados, os paroquianos e visitantes tiveram a tarde toda de convivência e partilha, desfrutando das belezas naturais da Ilha Anchieta. Fonte: nsdasdoresitagua. blogspot.com.br
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Projeto Pedacinho de Ubatuba Brasil começa suas atividades EZEQUIEL DOS SANTOS O projeto Pedacinho de Ubatuba Brasil visa aplicar O resgate e a cultura e história da região através da preservação e geração de trabalho e renda da gestão sustentável e para isto busca parcerias. O Projeto trabalha com a inclusão socioambiental e ressalta as qualidades naturais em forma de arte, e opta por viver do turismo neste lugar como um meio de vida. O resgate da cultura local e o interesse das pessoas à arte, a cultura e a conscientização ecológica de preservação a Mata Atlântica também é ensinada aos alunos. Com dois sábados de atuação o projeto já reuniu cerca de 16 alunos inscritos. Nesta primeira fase será realizado a avaliação, o desempenho e o conhecimento de cada integrante. Nos primeiros dias foram tratados temas sobre a história do local, o reaproveitamento, a reciclagem já que a moldura será totalmente trabalhada com material de refugo.
O trabalho que é totalmente voluntário e gratuito e é realizado pelo artista Sergio Filé (Sergio Alves de Jesus) que busca apoio e colaboração de outros voluntários. Segundo Filé o material não é muito barato e muitos pais não tem condições de arcar com o material. O ateliê é na área da própria casa do artista e começa às 14 horas de cada sábado. Para Filé mesmo que o aluno não possua uma veia artística, ele espera que a arte possa ajudá-lo a se decidir na vida, a descobrir sua aptidão, a lhe proporcionar uma oportunidade de trabalho e renda, comenta o professor. O projeto inclui contação de história e conhecimento sobre a região. A idéia também é estimular as crianças a trabalharem com temas da nossa natureza, dos nossos costumes, assim o turista poderá levar um pedacinho de Ubatuba para onde ele for. Pais, alunos e professores estão animado com a iniciativa, agora falta só a colaboração de a comerciante ou empresário para a viabilização do projeto.
Crianças homenageiam pais com apresentações na escola Nativa Na última segunda-feira, 12/08, alunos da escola municipal Nativa Fernandes de Faria realizaram varias apresentações em homenagem ao dia dos pais. O evento lotou a escola e as crianças deram o seu máximo para agradar aos presentes. Foram cantos, performances, dança, música, tudo para chamar ainda mais a atenção do papai. Após as apresentações foi servido um delicioso caldinho com torradas. As crianças não escondiam a satisfação de se apresentarem
aos pais e convidados, já que treinaram muito para este dia. Os pais não escondiam a corujice por estarem sendo homenageados. Muitos se emocionaram com as apresentações. O clima foi de total harmonia e integração entre pais e filhos. Ao final o evento superou as expectativas de publico e critica. Pena que as festividades do dia dos pais é só uma vez por ano, comenta um participante. Agora só resta aguardar a próxima data comemorativa para novas homenagens.
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Povos tradicionais têm papel crucial na conservação da biodiversidade ELTON ALISSON Agência FAPESP – Na região do alto e do médio Rio Negro, no Amazonas, existem mais de 100 variedades de mandioca, cultivadas há gerações por mulheres das comunidades indígenas, que costumam fazer e compartilhar experiências de plantio, chegando a experimentar dezenas de variedades em seus pequenos roçados ao mesmo tempo. Exemplo de conservação da agrobiodiversidade por populações tradicionais, o sistema agrícola do Rio Negro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 como patrimônio imaterial do Brasil. A partir da constatação de que essas práticas culturais geram uma diversidade de grande importância para a segurança alimentar, elaborou-se um projeto-piloto de colaboração entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as organizações indígenas do médio e alto Rio Negro. O projeto integrará uma iniciativa criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de chegar a um programa que estimule a colaboração entre cientistas e detentores de conhecimentos tradicionais e locais. A iniciativa foi anunciada por Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, professora emérita do Departamento de Antropologia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP), na abertura da Reunião
Regional da América Latina e Caribe da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), ocorrida no dia 11 de julho na sede da FAPESP, em São Paulo. “O projeto-piloto será um bom exemplo de como é possível a colaboração entre a ciência e os conhecimentos tradicionais e locais, capazes de dar grandes contribuições para a conservação da diversidade genética de plantas – um problema extremamente importante”, disse Carneiro da Cunha, coordenadora do projeto.
“A conservação in situ de variedades de plantas, por excelência, pode e deve ser feita pelas populações tradicionais. O Brasil, ao promulgar o tratado da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] sobre recursos fitogenéticos, se obrigou a estimular essa opção”, afirmou. Carneiro da Cunha ressalvou que, diferentemente do que costuma se entender, os conhecimentos tradicionais não são um “tesouro”. Não são apenas dados que devem ser armazenados e disponibilizados para uso quando se
desejar, como foi feito com a medicina ayurvédica, na Índia. De acordo com a antropóloga, a sabedoria tradicional é um processo vivo e em andamento, composto por formas de conhecer a natureza, além de métodos, modelos e “protocolos de pesquisa” que continuamente geram novos conhecimentos. IPCC da biodiversidade Criado oficialmente em abril de 2012, após quase dez anos de negociações internacionais, o IPBES tem por objetivo organizar o conhecimento sobre a biodiversida-
de no planeta para subsidiar decisões políticas em âmbito mundial, a exemplo do trabalho realizado nos últimos 25 anos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) em relação ao clima do planeta. Para isso, o organismo intergovernamental independente realizará uma série de reuniões com pesquisadores da América Latina e Caribe, África, Ásia e Europa nos próximos dois meses, produzindo diagnósticos regionais que comporão um relatório sobre a biodiversidade do planeta. Os documentos conterão as particularidades dos países de cada região e deverão levar em conta, além do conhecimento científico, a contribuição do conhecimento acumulado durante séculos pelas populações tradicionais e povos indígenas dessas regiões para auxiliar nas ações de conservação de biodiversidade. “Uma das ações mais importantes do IPBES deverá ser o envolvimento de populações locais e indígenas desde o início do programa, chamando-as para participar do planejamento dos estudos, da identificação de temas de interesse comuns a serem estudados e do compartilhamento dos resultados”, disse Carneiro da Cunha. “O IPCC, que iniciou suas atividades em 1988, só começou a pedir a contribuição do conhecimento dos povos tradicionais e indígenas para o desenvolvimento de ações para diminuir os impactos das mudanças climáticas globais depois da publicação de seu quarto relatório, em 2007”, contou. (continua na pág 9)
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A importância do conhecimento tradicional De acordo com Carneiro da Cunha, os povos tradicionais e indígenas são muito bem informados sobre o clima e a diversidade biológica locais – e, por isso, podem ajudar os cientistas a compreender melhor as mudanças climáticas e o problema da perda da biodiversidade. Esses povos costumam habitar áreas mais vulneráveis a mudanças climáticas e ambientais e são muito dependentes dos recursos naturais encontrados nessas regiões. Acompanham com minúcia cada detalhe que constitui e afeta diretamente sua vida e são capazes de perceber com maior acurácia mudanças no clima, na produtividade agrícola ou na diminuição de número de espécies de plantas e animais, por exemplo, apontou a antropóloga. “Esse conhecimento minucioso é de fundamental importância. Até porque uma das limitações que esses painéis como o IPCC e, agora, o IPBES enfrentam é identificar problemas e soluções para lidar com as mudanças climáticas globais em nível local. Isso é algo que só quem mora há muitas gerações nessas regiões é capaz de perceber”, disse. Segundo dados apresentados por Carneiro da Cunha e por Zakri Abdul Hamid, presidente do IBPES na abertura da reunião na FAPESP, há aproximadamente 30 mil espécies de plantas cultivadas no mundo, mas apenas 30 culturas são responsáveis por fornecer 95% dos alimentos consumidos pelos seres humanos; arroz, trigo, milho, milheto e sorgo respondem por 60%. Isso porque, com a chamada “Revolução Verde”, ocorrida logo depois da Segunda
Guerra Mundial, houve uma seleção das variedades mais produtivas e geneticamente uniformes, em detrimento de plantas mais adaptadas às especificidades de diferentes regiões do mundo. Diferenças de solo e clima foram corrigidas por insumos e defensivos agrícolas. Com isso, se espalhou uma grande homogeneidade de cultivares no mundo – levando à perda de muitas variedades locais. “Houve um processo de erosão da diversidade genética das plantas cultivadas no mundo. Isso representa um enorme risco para a segurança alimentar porque as plantas são vulneráveis a ataques de pragas agrícolas, por exemplo, e cada uma das variedades locais de cultivares perdidas tinha desenvolvido defesas especiais para o tipo de ambiente em que eram cultivadas”, contou Carneiro da Cunha. Um dos exemplos mais célebres dos impactos causados pela perda de diversidade agrícola, segundo a pesquisadora, foi a fome na Irlanda, que matou 1 milhão de pessoas no século XIX e causou o êxodo de milhares de irlandeses para os Estados Unidos. Apenas duas das mais de mil variedades de batatas existentes na América do Sul haviam sido levadas para a Irlanda, no século XVI. Uma praga agrícola acabou com as plantações, levando à fome, uma vez que a batata já era o alimento básico na Irlanda e em outros países da Europa. A partir daí, para evitar a ocorrência de problemas do mesmo tipo, vários países criaram bancos de germoplasma (unidades de conservação de material genético de plan-
A infestação de batatas com Phytophtora infestans foi uma das causas principais da grande fome na Irlanda entre 1845/1849
tas de uso imediato ou com potencial uso futuro). A medida por si só, no entanto, não basta, uma vez que as plantas coevoluem com os ambientes, que também mudam ao longo dos anos. Assim, é necessário complementar os bancos de germoplasma com ações de conservação in situ, ressaltou Carneiro da Cunha. “É importante que se entenda que o conhecimento tradicional não é algo que simplesmente se transmitiu de geração para geração. Ele é vivo e os povos tradicionais e indígenas continuam a produzir novos conhecimentos”, ressaltou. Entraves para aproximação De acordo com a pesquisadora, apesar da importância da aproximação da ciência dos conhecimentos tradicionais e locais, o assunto só começou a ganhar relevância a partir da Convenção da Biodiversidade
Biológica (CDB), estabelecida em 1992, durante a ECO-92. A regulamentação do acesso ao conhecimento tradicional, previsto no artigo 8j da CDB, no entanto, ainda é um problema praticamente universal, afirmou a pesquisadora. “Peru e Filipinas já têm suas legislações. Mas ainda são poucos os países que editaram suas leis”, disse. O Brasil ainda regula o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados por meio de uma medida provisória e não se chegou ainda a um consenso para uma legislação nacional. “Não se pode ficar somente nessa atitude defensiva e acusar todo mundo de biopirataria, nessa ‘bioparanoia’ no país, que é um grande impedimento que teremos de superar”, avaliou. É preciso estabelecer relações de confiança, afirmou a antropóloga, algo que só se
consegue ao longo dos anos. Uma das formas ideais de se fazer isso, segundo ela, é quando a própria comunidade tradicional tem um problema para o qual está buscando solução e que também interessa aos cientistas. Um exemplo disso ocorreu recentemente no âmbito do Conselho Ártico – organização intergovernamental que toma decisões estratégicas sobre o Polo Norte, reunindo oito países e 16 populações tradicionais, em sua maioria, pastores de renas. Em parceria com as comunidades tradicionais transumantes (que deslocam periodicamente seus rebanhos de renas para regiões no Ártico, onde encontram melhores condições durante partes do ano), um grupo de pesquisadores dos países nórdicos, além da Rússia, Canadá e Estados Unidos, estudou os impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas, na economia e na sociedade da região. Feito em colaboração com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa, na sigla em inglês) e com diversas universidades e instituições de pesquisas, o estudo resultou em um relatório decisivo, intitulado Informe de Resiliência do Ártico (ARR, na sigla em inglês), divulgado em 2004. “Essa talvez tenha sido a experiência mais bem-sucedida até agora de colaboração da ciência e dos conhecimentos tradicionais e locais”, avaliou Carneiro da Cunha. “É importante que os cientistas conheçam o que se faz nas comunidades tradicionais e, por sua vez, os povos tradicionais também conheçam o que se faz nos laboratórios científicos”, disse.
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Região Sul de Ubatuba participa da Semana Jurídica do Litoral Norte Dr. Robson Enes Virgilio Aconteceu nos dias 05, 06 e 07 de Agosto, na cidade de Caraguatatuba, a tão esperada Semana Jurídica do Litoral Norte. O evento foi promovido pela AJUFESP – Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em parceria com a OABSP – Subseção Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Caixa Econômica Federal e Governo Federal nas dependências do belo Teatro Mario Covas. Em pauta temas de suma relevância para o Litoral Norte Paulista, não só para o meio jurídico ou para os operadores do Direito, mas, também para toda a população. A abertura do evento foi realizada pelos prefeitos municipais de Caraguatatuba e Ilhabela e os trabalhos foram presididos pelo juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, da Comarca de Caraguatatuba, Presidente da AJUFESP e o evento se pautou em três temas importantes ligados a atual realidade regional: Licenciamento e Contexto Ambiental no Litoral Norte Este primeiro tema foi apresentado pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas que, além do vasto conhecimento desta matéria, tratou do tema ilustrando com grande número de decisões dos Tribunais Regionais Federais, de Leis Complementares, do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Constituição Federal e demonstrou a atual situação fundiária do Litoral Norte Paulista, sob o ponto de vista legal. O tema foi discutido destacando a necessidade de sempre se promover a regularização dos imóveis públicos ou particulares, nas quatro cidades que compõe a região. Chamou a atenção do público os debates de altíssimo nível, principalmente da parte do advogado e especialista em Direito Ambiental, Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro o qual deixou claro e explícito que a questão fundiária, inva-
riavelmente, deve ser resolvida a partir do princípio econômico para que as questões ambientais e sociais possam ser consideradas e, finalmente, legitimadas, visando sempre o equilíbrio entre estes três princípios fundamentais, garantidos na Constituição Federal. O advogado e Mestre em Direito Ambiental, Dr. Marcos Lopes Couto, morador da Tabatinga - Caraguatatuba contribuiu brilhantemente com os debates, não só por seu conhecimento técnico do assunto, mas, principalmente por vivenciar in loco as demandas do Litoral Norte. Uma das perguntas elaboradas pelo Comandante da Policia Ambiental do Litoral Norte foi respondida de forma objetiva e simples e em pleno acordo com as solicitações e entendimentos que as comunidades vêm realizando junto às autoridades ambientais, além da necessidade de ser realizado por parte da policia ambiental um inventario, um histórico, para melhor conhecimento das comunidades por onde irão atuar. Regularização Fundiária No segundo dia, sob a presidência do Dr. Pedro Luiz Silva, Presidente da Subseção da OABSP de Caraguatatuba, o tema foi abordado com muita propriedade pelo Desembargador e Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini que mostrou a necessidade urgente da união de esforços entre o Poder Púbico e a Sociedade Civil para se promover a regularização de todos os imóveis, públicos ou privados, do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Ressaltou a extrema importância da cooperação entre os entes governamentais, que muitas vezes sequer se entendem, tudo isto para que haja maior eficiência na regularização fundiária. Segundo o Dr. Nalini, que já atuou nos anos 80 como Promotor de Justiça em Ubatuba, existem inúmeras ferramentas que norteiam e estimulam a regularização fundiária no país. Entre elas estão o Programa Minha Casa
Minha Vida, os Provimentos n? 18/2.012 e n? 21/2.013 para registro de imóveis, o Código Civil e a Constituição Federal que, por sua vez, confere função social à propriedade. O Dr. Nalini completa, afirmando que “–... a propriedade deve estar a serviço do bem estar...”. Nesta noite, os debatedores foram o Dr. Diego Selhane Pérez, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba e a Dra. Eliane Aparecida Pereira, Diretora de Terras Públicas da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Ambos traçaram a presente situação dos imóveis públicos e particulares, em sua cidade e se mostraram solícitos em cooperar com o processo. Ocupação Costeira O tema desta vez foi debatido sob a presidência do Dr. Marcelo Paiva de Medeiros, Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Segundo os ouvintes, a palestra do Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues encerrou o evento com Chave de Ouro, tendo em vista a excepcional palestra proferida pelo advogado. Ele trouxe importantes informações sobre o uso e a ocupação de áreas de marinha e praias do Litoral Norte Paulista, bem como uma verdadeira aula sobre Taxa Anual de Ocupação, Foro, Laudêmio e receitas patrimoniais incidentes em imóveis inseridos em áreas de marinha. Aliás, o Dr. Rodrigo levantou o marco histórico para o uso do termo “Área de Marinha”, que só veio a ser empregado em 15 de Novembro de 1.834 e não quer dizer que estes espaços sejam da Marinha do Brasil (Forças Armadas), mas, sim que são locais com influência e características marinhas e, por lei, pertencem ao patrimônio da União. O órgão responsável pela identificação, pela demarcação, pelo cadastramento, pelo registro e pela fiscalização, bem como pela regularização dessas áreas é a SPU – Secretaria do Patrimônio da União que, no Litoral Norte, conta
com apenas dois técnicos para a realização desse árduo e importante trabalho. De acordo com o Dr. Rodrigo, para a solução das questões oriundas do uso precário das áreas de marinha as ferramentas mais adequadas de regularização, inclusive como forma de captação de renda para a União, são a concessão de uso para fins de moradia, a permissão de uso precário, o uso público, o aforamento, entre outras previstas na Lei 9.636/98 e devem ser estimuladas. Os debates foram orientados pela Procuradora da República, Dra. Maria Rezende Capucci, do Ministério Público Federal e pelo Procurador Seccional da União, Dr. Marco Aurélio Bezerra Verderamis, da Advocacia Geral da União. Segundo a Dra. Maria Rezende Capucci, somando-se a extensão do trecho costeiro de Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba são, aproximadamente, 261 km de orla, onde apenas 4 km são demarcados pela SPU como áreas de marinha, sendo que nos 100 km da Costa de São Sebastião não existe nenhuma demarcação. Ubatuba O município de Ubatuba vive uma realidade mais favorável, em relação aos outros municí-
pios da região, na questão das áreas de marinha, já que o trabalho da SPU ali vem sendo feito há mais tempo. Moradores da região sul de Ubatuba participaram ativamente dos debates, pois, vivem onde existem inúmeros conflitos ambientais oriundos da falta de regularização fundiária e de uso e ocupação precária de áreas de marinha, além da existência de territórios remanescentes tradicionais, um quilombo e uma aldeia indígena. Foram várias as perguntas elaboradas e as respostas, sempre muito precisas, elucidavam a maioria das dúvidas dos participantes, já que trataram de situações e problemas semelhantes nas quatro cidades e suas microrregiões. O evento reuniu mais de 300 expectadores, durante todas as noites de palestras, com a presença de autoridades de âmbitos municipal, estadual e federal. Participaram também operadores do Direito, estudantes, empresários, sociedade civil organizada e população em geral, o que tornou a Semana Jurídica do Litoral Norte uma empreitada de muito sucesso e vida longa, além de se tornar um marco para o Poder Judiciário local na luta pela regularização fundiária e ambiental em nossa região.
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Mandioca do Seu Pedro vira atração em festa no Ingá
EZEQUIEL DOS SANTOS A última festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada no bairro do Ingá, recebeu os mais variados elogios. Tudo estava acima da média naquele evento. Entre amigos, familiares e turistas todo corria bem, foi um evento no dia certo pra as pessoas certas. Porém algo chamou a atenção do público, principalmente sobre o objeto, que por vezes é fruto de gozações e sarros, daqueles costumeiros entre a crendice popular nacional e local. Na realidade trata-se de uma mandioca maior do que as de costume. Tudo começou com uma promessa do morador José Pedro Augusto de Oliveira, 52, que a cada ano procura entre a sua produção algo para ofertar a padroeira no dia da festa. Desta vez, segundo ele, foi buscar os frutos mais bonitos, mais viçosos e resolveu colocar no meio daquilo a sua mandioca, isto é no meio da cesta de produtos.
Na busca pela melhor mandioca correu o quintal e a cada rama que tirava uma decepção, a mandioca tava pequena, murcha e sem graça, porém no último ‘‘eito’’ acabou tirando o melhor da sua mandioca - o tamanho. Depois de colocar sua mandioca de pé, abriu um sorriso e começou a preparar o cesto, difícil foi lavar a mandioca nas costas. Na festa a mandioca do Seu Pedro fez sucesso e foi arrematada por um conhecido da comunidade. O problema não foi levar só a mandioca, foi a agüentar a tiração de sarro dos conhecidos, mas como tudo não passou de brincadeira, o sarro acabou em caldinho de cara com carne seca. Ía me esquecendo a mandioca levada pesou 2,5 Kg e era desse tamanho óh! Vamos ver o que vai acontecer ou aparecer na próxima festa
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Dicionário de vocábulos e expressões caiçaras - Parte 22
PREFUME - ( s.m. ) - perfume. PREGá FOGO - ( loc.v. ) - atirar com arma de fogo. PREGá O ZóLHO - ( loc.v. ) dormir. PREGUE-LHE – ( v.t.d. ) – Aplicar, assentar, com violência; pespegar, impingir: Fazer ou tentar fazer acreditar, iludindo; Contar mentiras; mentir: “ Pregue-lhe desse pela cara “ ( quando alguém conta uma mentira ) . PREGOU-LHE - (v.t.d.) - aplicar ou assentar com violencia. “ Um sentô-lhe a mão nos corno , otro pregô-lhe a foice . “ PREGUICEIRA - ( s.f.) - cadeira preguiça. PRENSA - (s.f. ) - o mesmo que arataca ou prensa de arataca. ”Primeiro a gente ranca, raspa e vira, põe na prensa”. “Quando é que põe na prensa ?; seca ela, ela fica massa seca”. “Aí seca, adepois bota na prensa, adepois bota no tipiti”. PRENSA DE ARATACA - (s.f.) o mesmo que arataca. PRENSá - ( v.t.) - o mesmo que cochá. PREVÁRICá -( v.t. )- cometer adultério ; faltar aos seus deveres; equivocar-se. PRIMA - ( s.f.) - a quinta corda da viola. PRIMEIRO CANTá DO GALO - ( loc.nom. ) - hora noturna que vai da meia noite à uma hora da manhã. PRIQUITA- (s.f.) - uma corda da viola, que fica no braço do instrumento, sem função; corda aguda da viola caiçara, localizada entre a caixa de ressonância e o braço. PROCISSãO DAS ALMAS - ( s.f. ) - vide procissão dos mortos. PROCISSãO DOS MORTOS(s.f. ) - crendice popular que
fala de uma procissão de almas saindo do cemitério nas primeiras horas do dia de finados. PROEIRO - ( s.m. ) - canoeiro que se coloca na proa da canoa; aquele que vai na proa da canoa à procura do cardume e que lança a poita para fundear. PROSA - (adj.) diz-se do sujeito metido, fanfarrão. PROSEá - ( v.t. ) - conversar fiado; falar muito; PUá - ( v.t./ i. ) - gritar com a mão em concha chamando alguém; mesmo que gritar; chamar alguém em voz alta. “ pue pra ele , quele deve de tá ali naquele laranjá matando passarinho, decerto “ PUÇá - (s.m.) - rede cônica de malhas afuniladas, montada sobre duas varas de bambu que se abrem e fecham no formato de uma tesoura, usada para pesca de camarão vivo, arrastada por uma canoa a remo. PUDE - ( v.t. ) - eu não pude fazer ( pretérito perfeito do indicativo do verbo puder ). PUÍDO - (adj.) - desgastado pelo uso. PUJUVA -(s.f.) - espécie de mutirão feito do meio dia para a tarde. PUNILHA - ( s.f.) - espécie de cupim branco, que ataca móveis e papéis. PURIVILHO, PURVILHO (s.m.) - polvilho de tapioca; polvilho fornecido pela goma da mandioca ou pela tapioca, posta a secar ao sol, espalhada numa vasilha, ou sobre um saco branco de tecido de algodão. PURUNGA - ( s.f.) - cuia ou cabaça utilizada para guardar líquido; porongo/ poronga. PUXA-PUXA - ( s.f.) - bala de consistência elástica e grudenta. PUXADO - ( s.m. ) - construção que prolonga o corpo central da casa. Q QUADRA- ( s.f. ) - época; período; temporada. “Nesta quadra a tainha tá fraca ainda. “ QUAJE - ( adv. ) - quase. QUALIDADE, QUALHIDADE - ( s.f.) - espécie; modalidade. “ Essa qualhidade de pêxe ain-
da num vimo por aqui . “ QUANTIA - ( s.f. ) - grande quantidade; fartura; quantidade. “ Hái quantia de pexe que não acaba mais por lá “ QUANTIDADE - ( s.f. ) - fartura; abundância; muito; quantia. “ Ih! Matêmo quantidade de pêxe . “ “ Banana aí tem quantidade madura , até desperdiça . “ QUARá - (v.i.) - expor a roupa ao sol para branquear. QUARADOR - ( s.m. ) - quaradouro; lugar onde se expõe a roupa para quarar. QUARTA - ( s.f. ) - medida de terra que corresponde a um quarto de alqueire paulista. QUARTA - ( s.f.) - medida de peso, equivalente a uma quarta parte de um alqueire ( 40 litros) e que corresponde a 10 litros ( usada para milho, farinha , feijão etc... ) QUARTEIRãO - ( s.m. ) - medida correspondente a quarta parte de uma garrafa. QUARTé(L) - ( s.m. ) - uma quarta de terra; um quarto do alqueire paulista. “ O pobrema que tenho cum este camarada é da cachoêra prá lá, donde ele comprô o terreno divisando cumigo, adonde tinha um quarté de cana prantado . “ QUARTILHO - ( s.m. ) - antiga medida de capacid. para litros, igual a meio litro (,568 ) QUARTO - ( s.m. ) - pedaço de carne de um animal, considerada a perna até a metade do lombo ( altura ) e até a metade da barriga ( largura ); ex : um quarto de paca. QUE NEM - ( conj. ) - como; feito; igual a; da mesma forma que. “ Fiquei com cara de tacho assim, que nem um bobo .“ QUEIJO - (s.m. ) - calço de arataca ou do fuso entre a balança e o tipiti, ou entre o fuso e o tipiti, de forma cilíndrica achatada, que recebe pressão do varejão ou do fuso, espremendo o tipiti contra a mesa. QUEBRAÇãO - ( s.f. ) - mesmo que rebentação; ruído das ondas quando arrebentam na prais ou na costeira. QUEBRANÇA - ( s.f.) - local onde as ondas quebram. QUEBRANTO - ( s.m. ) - su-
posto resultado mórbido que o mau-olhado produz nas pessoas.”Olhe a cor da evacuação dessa criança.Ta verde. Ta com quebranto, ora seja por caridade.” QUEDELE - (pron. Interr.) cadê? ; onde está ? QUEIMADA - ( s.f.) - xarope caseiro, feito de açúcar queimado com folhas de laranja, ou gengibre ou pinga, fervidos. QUENEM - (adj.) – igual ,semelhante, parecido. “ eu já pissuí uma canoa quenem essa daí de vosmecê. QUENENQUE- (adj.) – mesmo que quenem, que tem semelhança; que tem características comuns, idêntico. “ Quenenque esse, eu já tive dois” QUERê - ( s.m. ) – querer: não ter querer significa: você ainda não tem vontade própria; não em escolha. ” Não me venha com assanhamento, porque você ainda não tem querê” QUERO-MANA - ( s.f.) - um tipo de dança no fandango. QUERO-QUERO - ( s.m. ) - espécie de gaivota. QUEROSENA - ( s.f. ) - querosene. QUESTã - ( s.f. ) - questão; pendência. “ não fizemo questã de dizê tudo “ QUIBEBE - ( s.m. ) - papa de abóbora; prato feito com abóbora. QUINHãO - ( s.m. ) - parte do produto da pescaria coletiva, que toca a cada um dos pescadores. O quinhão varia conforme a atribuição de cada participante. Tem o quinhão da canoa, da rede, do popeiro, do proeiro, do camarada,do ajudante e do batedô de lanço, aquele que vai pelas beiradas espantado os peixes para caírem na rede. QUIRELA, QUIRERA - ( s.f.) milho quebrado, para dar às aves ou pássaros. QUIZILA - ( s.f.) - antipatia; inimizada ou desinteligência. Fonte: PEQUENO DICIONÁRIO DE VOCÁBULOS E EXPRESSÕES CAIÇARAS DE CANANÉIA. Obra registrada sob nº 377.947-Liv.701. Fls. 107 na Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura para Edgar Jaci Teixeira – CANANÉIA –SP .
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Governo federal abre prazo para as declarações do Imposto Territorial Rural-ITR Sindicato diz que propriedade rural tem de estar com imposto em dia EZEQUIEL DOS SANTOS Começou no último dia 19 de agosto, até 30 de setembro 2013, o prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) deste ano. Em Ubatuba o proprietário rural deve procurar o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba – STTR, para fazer a sua declaração que é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel. Quem não fizer a declaração ficará impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural, para a obtenção de crédito rural, além de evitar as multas por atraso. O ITR fixa o homem as suas origens e o revela frente ao potencial sustentável que a região possui as boas práticas agrícolas e ambientais. O proprietário também deve entregar o Ato Declaratório Ambiental (ADA), necessário para comprovar a existência de áreas de interesse ambiental em sua propriedade. Estas áreas são classificadas como não tributáveis sendo, portanto, isentas do ITR como Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RLs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico, Servidão Ambiental, Cobertas por Floresta Nativa e Alagadas para constituição de reservatório de usinas hidrelétricas. Por meio do ADA, também é possível ter redução da alíquota para as áreas de manejo
florestal. O ITR é um importante e essencial instrumento para adquirir nota fiscal do produtor rural, é um dos conjuntos de documentos que ajuda na aposentadoria rural e os demais benefícios. Histórico O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, de competência exclusiva da União conforme (Art.153, VI, da Constituição Federal). Ele foi instituído no Brasil pela Constituição Republicana de 1891, vigorando na época em âmbito estadual. A responsabilidade dos estados pela cobrança e administração do imposto foram mantidas nas Constituições de 1934, 1937 e 1946. Em 1961, com a promulgação da Emenda Constitucional nº.5, o ITR foi transferido aos municípios e, em 1964, com a Emenda Constitucional no. 10, ocorreu a transferência para a competência da União. Após o Estatuto da Terra em 1964, a cobrança do ITR tornou-se responsabilidade do INCRA, que antes era o IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária). A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subseqüentes. Em 2005, foi editada a Lei 11.25/05, que atribuiu a Receita Federal a celebração de convenios com os municipios.
Razão da existência O Direito Tributário contemplou vários impostos no ordenamento jurídico pátrio, e, para cada caso em questão, se tem a possibilidade de cobrar o tributo do contribuinte que estiver preenchendo os requisitos de cada tipo tributário, segundo o fato gerador de cada espécie. Nessa ótica encontra-se, obviamente, o instituto do imposto em espécie conhecido como “Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”, que, via de regra, e conforme será discorrido, caracteriza-se por cobrar do contribuinte rural sobre a propriedade que detém, nessa circunstância. Tal imposto, chamado por ITR, tem interesse especial ao Direito Agrário por fazer menção à propriedade rural, ou seja, por estar ligado a esse tipo territorial. Fica entendido, então, que o ramo agrário do Direito busca resguardar, junto ao Direito Tributário, este imposto, cada qual com as prospectivas que lhes são atinentes: a) Direito Tributário: auferir e arrecadar o tributo por motivo de propriedade rural; b) Direito Agrário: efetivar a propriedade rural como produtiva e desestimular a improdutividade da terra, por motivos de Reforma Agrária, dentre outros. Historicamente falando, esse realmente foi o objetivo
Saiba mais sobre o ITR Para saber mais sobre o ITR e atualização das declarações basta enviar um e-mail para tadeudosindicato@gmail.com ou pelo fone: 12- 9727-3793. Também você pode ir pessoalmente a Rua Alfeu Guedes Nogueira, 71, Centro da cidade, bem em frente à praça da feira de sábado (Praça BIP).
quando do estabelecimento do imposto, nas Constituições anteriores, do Brasil. Por isso, contrapondo os momentos históricos do ITR com a sua meta atual, verifica-se que o mesmo detém importância
primordial sobre o Direito (e não somente no plano agrário e tributário), mas pela manutenção da terra como um todo. Essa é a razão da existência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Privilegio em família
EZEQUIEL DOS SANTOS Recentemente quatro gerações resolveram se encontrar para uma foto em família. O JMN não poderia deixar de publicar tendo em visto a raridade de se encontrar um momento como este. Na foto, tirada para arquivo de família, os atores privilegiados posam para fazer história.
São eles o bisavô Sebastião Pedro de Oliveira, o avô coruja Nelson de Oliveira, o filho Adrian Pereira de Oliveira e o Bisneto Tauan Miguel Plácido de Oliveira. É um momento que a cada dia torna-se diferenciado que trata numa única imagem sobre a reflexão, a perpetuidade e continuidade da vida. Parabéns a família!
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Festa do Senhor Bom Jesus na Caçandoca traz boas recordações a moradores EZEQUIEL DOS SANTOS No último dia 4, após a missa celebrada pelo padre Manoel na Capela da Caçandoca, alguns moradores participaram de uma antiga tradição daquele território. Foi um evento que rememorou boas lembranças das festividades do dia do Senhor Bom Jesus, que no passado era coroado de maior pompa e circunstancias. Neste dia uma família ou um membro da comunidade prepara uma recepção a outros membros da mesma comunidade, visitantes, familiares, amigos e devotos do Senhor Bom Jesus. Segundo a Professora Doutora Patrícia Martins da faculdade Dom Bosco de Monte Aprazível-MG, a devoção do Senhor Bom Jesus, integra nosso patrimônio cultural, quer dizer, faz parte de uma tradição trazida para o Brasil junto com os portugueses, e preservada em diferentes localidades pela devoção dos fiéis e dos párocos em suas paróquias. Indícios apontam que no quilombo a devoção ficou por muito tempo a cargo de Isabel da Mata Amorim, que em sua época era considerado “o evento”. Naquele período o local era rodeado por roças, criação e muita simplicidade.
Todo dia 6 de agosto havia a tão acalorada festa, os preparativos levavam quase uma “somana” (semana) de preparação. O entorno da propriedade era roçado, em volta da casa era uma varrição só, preparavam os canteiros de flores, davam um trato nas imagens de santo, passavam a “bassora” (vassoura) de mato dentro de casa, depois “pinchavam” (jogavam) água no chão batido para diminuir a poeira. Enfim a festança começava no raiar do sol e terminava no cerão da noite. Havia muito doce de mamão
caseiro e bebidas da região. Para a preparação havia os bilhetinhos indicando quem ia fazer o que, quem seria os festeiros, quem cuidaria da bandeira, o capitão e o ajudante pra cuidar do mastro. Como de costume havia a função, o bate-pé que hoje raramente se vê. O quilombola Miguel da Mata Amorim, 75, filho de Isabel, se recorda com facilidade deste tempo, “é uma das minhas primeiras lembranças quando criança, a gente tinha medo dos foguetes, vinha gente do Morro da Quina, do Bonete, Serra Acima, de toda
a Caçandoca, de muitos lugares”, relembra Miguel. Fala ainda que “depois da morte de minha mãe o trabalho ficou a cargo da Jacinta, da Eleanora”. Após o falecimento da Isabel, a imagem foi pra cidade com outra filha de Isabel a Catarina. Um belo dia Jacinta Antunes de Sá, 87, foi buscar a imagem e a festa continuou a acontecer na capela até o dia do incêndio criminoso, depois foi aonde havia espaço. Segundo Jacinta, a comadre “Zabé” (Isabel) fazia a festa no dia do santo mesmo, hoje
Evento reune comunidades quilombolas de Ubatuba COMUNICAÇÃO PMU Através da parceria com a Fundação Instituto das Terrasa ITESP, aconteceu em Ubatuba no final de semana passado (16,17 e 18/8) a Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos, que tem como objetivo fortalecer e apoiar as comunidades quilombolas do Estado de São Paulo. O evento contou com representantes dos quilombos de Ubatuba: Camburi, Casanga, Caçandoca e Fazenda Picinguaba, que mostraram sua arte, suas comidas típicas e ainda muitas atrações culturais com o apoio da FundArt. Na abertura do evento, além de autoridades locais, Ubatuba recebeu o Sr. Marco Pilla, Diretor Executivo do ITESP e da Se-
cretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que em discurso colocou a questão das comunidades quilombolas que se encontram dentro dos Parques Estaduais e que as restrições das leis ambientais prejudicam diretamente esta população. “É fundamental que a titularidade das terras quando inseridas em terras públicas sejam passadas a estas comunidades. Acreditamos que só assim devolveremos a plena cidadania a estas comunidades e com o fortalecimento da agricultura familiar, garantir seu sustento.” ressaltou Pilla. O Vice Prefeito de Ubatuba, Sergio Caribé entregou quatro kits para a montagem de padarias nos quilombos. Estes kits doados pelo ITESP fizeram par-
te de um curso de capacitação que atendeu os assentamentos da região de Ubatuba. “Devemos lutar para a manutenção e apropriação das terras destas comunidades. Temos muito que aprender com este povo que é arquivo vivo da nossa história” finalizou Caribé. As comunidades instaladas em terras devolutas (terras públicas estaduais) são tituladas pelo Estado e a situação dos remanescentes dos quilombos de Ubatuba é preocupação e foco da Prefeitura, que entende o direito destas comunidades a propriedade e necessidade da regularização de suas terras para a preservação de sua cultura como também garantir a subsistência destas famílias.
fazem no dia que dá, comenta a quilombola. A festa, que aconteceu domingo dia 4, ficou a cargo de uma das filhas de Jacinta, a Benedita e alguns colaboradores. Neste território tão importante, alguns moradores, bem ou mal, mostram a fé de uma prática religiosa muito antiga, já que a fé no Senhor Bom Jesus está sempre associada aos milagres de prosperidade do lugar onde ela se encontra. Milagre que também é uma expressão de fé dos fiéis que o cultuam. É fácil saber porque esta pratica está na maioria das cidades praianas ou das margens dos rios, é que a prática do culto ao Nosso Senhor Bom Jesus começa junto com a história do Brasil, junto com a história dos primeiros povoados que viraram cidades, e se confunde com a história de vida das pessoas que preservaram seu culto, passando-o de geração em geração. Segundo a historiadora mineira, mais do que a manutenção de uma cultura, o culto do nosso Senhor Bom Jesus é um ato puro de fé, proteção e prosperidade, o que, por enquanto, a nossa região se mostra com alguns guardiões dessa rica cultura religiosa.
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Coluna da Adelina Campi
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Guia da Maranduba e Região Sul de Ubatuba 2013/2014
Tenha Esperança
Porque enquanto houver a esperança, nenhum sonho está perdido! Você faz idéia de como a sua vida está mudada? Você tem consciência que vive um momento rico, importante e intenso? É porque na verdade, estamos presenciando um momento de transformação em todos os campos, principalmente no campo da informação, né? E o ritmo de mudança em nossa vida tem sido muito acelerado. Estamos avançando velozmente para uma nova era de percepção e consciência e não nos damos conta disso. Nada tem ficado fora dessa transformação. Ninguém sabe o que irá acontecer de um dia para outro. Como é que você está reagindo a estes tempos de mudanças cada vez mais rápidas?
Está se agarrando ao passado, ou acompanhando o fluxo das mudanças? Onde estão depositadas suas esperanças? E apesar de todos os desencontros, de todos os obstáculos, das dificuldades... Apesar das portas fechadas, e que as vezes estão aparentemente fechadas, ainda sim é preciso manter a esperança que vive em você! A esperança que amanhece com você e percorre o dia todo e se fortalece com as horas. E quando estiver com os pensamentos confusos e com as idéias não muito claras, não desista! Quando seu caminho estiver tortuoso e sentir que suas chances estão diminuídas, lembre- se da esperança que deve ter sempre. Afinal, esperança é a certeza de que algo de bom vai acontecer, certo? É a confiança que tudo vai dar certo! Lembre-se sempre que a
esperança move a sua vida, faz você andar pra frente, faz você se sentir gente! E gente importante! Por isso que é bom perguntar todos os dias quais são seus projetos de vida? Por que e por quem você tem lutado tanto? Desendureça o seu coração e abra mais a sua mente! Acolha as pessoas em sua vida! Deixe a fé brotar em sua vida. Tenha fé na vida, em você! Tenha fé em Deus! Tenha fé em realizações grandiosas, tá? E pare de ter sonhos vagos e esperanças pequenas! Desejo que você nunca desista, porque enquanto houver a esperança, nenhum sonho está perdido! Nenhum! Bom Dia! Bom divertimento! Sucesso, Saúde e Paz! “O amor está em você! E a esperança será sempre a sua aliada para libertar os seus medos, o seu orgulho”
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