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m mais um passo destinado a aproximar os Magistrados da sociedade e ampliar o conhecimento dos cidadãos acerca dos seus deveres, direitos e formas de exercê-los, a Associação dos Magistrados Brasileiros apresenta a 6ª edição, da CARTILHA DA JUSTIÇA. Lançada inicialmente em 1992, após pesquisa realizada com a população em cinco estados brasileiros, a publicação já circulou o Brasil com mais de quatro milhões de exemplares. A cartilha tem linguagem simples, esclarece os direitos básicos do cidadão e é o principal instrumento de apoio ao programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, que já está presente em dezenove estados brasileiros com atendimento de aproximadamente 13 milhões de alunos. O programa tem como objetivo conscientizar professores e alunos (alcançando também seus pais e responsáveis), sobre os caminhos para exercer seus direitos e a importância de cumprir seus deveres. Integra o programa o repasse de noções fundamentais sobre a estrutura e o funcionamento do Estado, principalmente do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia e outros serviços públicos essenciais à conscientização do ideal de Justiça. Outro objetivo é propiciar a leitura, análise e pesquisa que levem à reflexão ética de cidadania e justiça, além do estabelecimento de relação entre o conteúdo curricular e o conhecimento básico de direitos, como estabelecido no art. 22 da Lei de Diretrizes a Bases da Educação Nacional. Esperamos que essa linha de trabalho possa inspirar outras iniciativas voltadas à consolidação do papel que o Poder Judiciário deve desempenhar para o fortalecimento de uma consciência mais concreta de direitos e deveres, fundamental ao exercício da verdadeira cidadania. Brasília, outubro de 2012.
Henrique Nelson Calandra Presidente da AMB
Roberto Portugal Bacellar Diretor Presidente da ENM
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nstatação, Escola surgiu da co atribuina em nd re Ap se nia e Justiça Também ento da maior parte da população das O programa Cidada ia-se cim AM B, do desconhe rio brasileiro. Ou seja, a sociedade sent pelos dirigentes da ento do Poder Judiciá ções e do funcionam r não conhecê-la. distante da Justiça po veis – seus pais e responsá m bé m ta o nd ça Objetivos eo an sores e alunos – alc formando a estrutura s Conscientizar profes veres, mostrando como exercê-los, in do nsoria Pública e e de ério Público, da Defe ist sobre seus direitos in M do , rio ciá di Ju der funcionamento do Po cionais. di ris ju s iço demais serv o nsiste em organizar Desenvolvimento o em quatro etapas básicas. A primeira co tores e supervisores de id ivar os dire O programa é divid to do programa, mot r meio da distribuição da Cartilha da en vim ol nv se de o e cronograma aos alunos po e difundir a iniciativa ensino nas escolas s. Justiça em quadrinho ores, defen(advogados, promot rio. os eir rc pa e s íze ju nsiste em visitas de os do Poder Judiciá A segunda etapa co colas e de alunos e professores a órgã es sores públicos...) às se nos ensinaução cultural com ba ursos de od pr à o íci in o dã dantes rticipação em conc Em seguida, os estu itas para posterior pa alizados júris simulados, vis s na e a lh rti Ca mentos da mbém são re ação de os pelas escolas. Ta úsicas, com a particip eira fase relatórios promovid m e s fia ra og re co , ções terc peças de teatro, reda gados, alunos e professores. Essa é a vo ad , es or ot juízes, prom do programa. cultural e resentam a produção ap es nt da tu es os Por último, recebem prêmios.
Programa
Realimentação
após avaliaa é feita anualmente m ra og pr do o çã ta A realimen de pesquisa. ção de formulários amb.com.br obtidas no site www. r se m de po s õe aç Mais inform
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VocĂŞ sabe como ĂŠ formado o Congresso Nacional?
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A AMB e a Rede Globo de Televisão se tornaram parceiras do projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”. A emissora passou a veicular seis vinhetas institucionais com esclarecimentos sobre a justiça brasileira, além de mensagens sobre cidadania e os direitos e os deveres individuais. O principal objetivo das animações é desmitificar a figura do juiz e traduzir para a população o funcionamento do Poder Judiciário e suas relações com o Executivo e o Legislativo. Para a AMB, a campanha vai potencializar a capacidade de aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. Para a Rede Globo, com essa iniciativa, a emissora está cumprindo seu papel constitucional. Conheça as vinhetas institucionais da campanha “Cidadania, a gente vê por aqui” :
Os Três Poderes
Judiciário 40
Explica que o governo é constituído pelo Legislativo, Judiciário e Executivo e qual é a função de cada um.
Qual a diferença entre juiz e desembargador? O que faz o Tribunal de Justiça? Essas e outras questões são esclarecidas nesta animação.
Promotores
Além de acusar criminosos, o Brasilzinho mostra que o Promotor de Justiça é aquele que luta para que seja cumprida a Constituição.
Polícia
Quem julga os criminosos não é a policia e sim o juiz. A função da polícia é proteger a população.
Advogado
A garotada aprende se divertindo, o que deve fazer e quem procurar em diferentes casos; além de entender o papel dos advogados.
Constituição
O Brasilzinho mostra que todos somos iguais perante a lei e temos direitos garantidos pela Constituição do Brasil. 41
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Realização: AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros Presidente: Desembargador Henrique Nelson Calandra Comissão de estudo e pesquisa edição original 1992 Des. Régis Fernandes de Oliveira (SP) - coordenador Des. Osvaldo Stefanello (RS) Ministro Paulo Gallotti (SC) Juiz Roberto Portugal Bacellar (PR) Juiz Ivanildo da Cunha Andrade (PE) Comissão de revisão - 6.ª edição Juiz Alexandre Quintas (Justiça Militar - DF) Juíza Leá Martins Sales (DF) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira (RJ) Juiz Roberto Portugal Bacellar (PR) Assessoras: Claudia Malafaia (Assessora de Comunicação da AMB) Milena Falcão (Assessora de Eventos da AMB)
Contatos com a AMB: + 55 61 2103.9000 www.amb.com.br justica.escola@amb.com.br SCN - Qd. 02 - Bl. D - Torre B Conjunto 1302 Centro Empresarial Liberty Mall CEP: 70712-903 - Brasília/DF Informação: A comissão esclarece que, após pesquisa de campo e buscando melhor comunicação, substituiu algumas expressões técnicas por outras de fácil compreensão, como, por exemplo, “Estado” por “Governo”, “registro de ocorrência” por “dar parte ou queixa”. Publicação: Editora Globo Tiragem: 30 mil exemplares Novas edições: Os interessados em reproduzir a Cartilha da Justiça em quadrinhos devem entrar em contato com a AMB.
Produção: Marcos Vaz Produções Ltda. Criação, argumento, desenho, arte-final, cor e digitalização: Cartunista Marcos Vaz Desenhos: José Cláudio Bauer Thiago Brayner Arte-final: Thiago Brayner Felipe Natividade Colorização Digital: Clayton Cézar Matos George Brayner Sites: www.marcosvaz.com.br blog.marcosvaz.com.br www.brasilzinho.com.br Contatos: contato@marcosvaz.com.br cartunistamarcosvaz@hotmail.com c 1992/2012 Marcos Vaz Produções - Os personagens da Turma do Brasilzinho são criações do cartunista Marcos Vaz, proprietário dos direitos autorais.
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Apoio: