Gibi Brasilzinho Estatuto da Criança e do Adolescente

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Brasil tem uma nova e moderna legislação sobre a infância e a juventude desde 1990, porém poucas pessoas conhecem, realmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Existe a crença de que a nova lei só prevê direitos e teria esquecido os deveres dos menores. Muitos dizem que eles nem têm responsabilidade pelos atos que praticam. Há também muito desconhecimento sobre as crianças abandonadas e aquelas que podem ou não ser adotadas. A idéia de criar esse gibi surgiu da constatação de que a população em geral, e sobretudo os nossos educadores, precisam encontrar uma maneira pedagógica de divulgar ou esclarecer o Estatuto aos jovens e outros destinatários a que ele se dirige.

A possibilidade de trabalhar com o Estatuto em palavras fáceis e exemplos através de imagens conquistou a atenção do Dr. Tufi Maron Filho, de sua assessora Margarida Maron Tavares, da Equipe da Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude — AAJIJ, a quem agradecemos a materialização deste ideal. Os agradecimentos se estendem ao Tribunal de Justiça e ao Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná — FIEP, cuja parceria permitiu, na pessoa do Dr. José Carlos Gomes Carvalho, a promoção deste gibi, que espera contribuir para melhor compreensão do ECA e estimular a formação de cidadãos mais conscientes.

Noeval de Quadros Juiz de Direito

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Os primeiros capítulos Os primeiros do ECAcapítulos tratam dadoProteção ECA tratam Integral. da Proteção Esta proposta Integral. Esta proposta diz que todos os diz recursos que todos devem os ser recursos empregados devem para ser empregados garantir às crianças para garantir às crianças e adolescentes alguns e adolescentes direitos e alguns deveres. direitos Vamose relacionar deveres. Vamos as imagens relacionar as imagens 1 abaixo aos direitos abaixo que elas aos direitos representam? que elas representam?

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5. Direito à profissionalização.

8. Direito à cultura.

8. Direito à cultura. vida. 1. Direito à vida.5. Direito à profissionalização.

6. Direito à liberdade.

6. Direito à liberdade.

9. A família, a comunidade, 9. A família,a a comunidade, a saúde.2. Direito à saúde. sociedade e o poder sociedade público têm e o poder público têm 7. Direito à convivência 7. Direito familiar à convivência o deverfamiliar de garantir o dever o cumde garantir o cumescola.

3. Direito à escola. e comunitária. e comunitária. primento da lei. primento da lei. o lazer.4. Direito ao lazer.

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Vamos encontrar no meioVamos desse encontrar monte de no letrinhas meio desse nove palavras monte de letrinhas nove relacionadas ao ECA? Procure relacionadas no sentido ao ECA? horizontal Procure e vertical. no sentido horizontal e v

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A galera do Brasilzinho adorou A galera a proposta do Brasilzinho da Professora adorou aMarisa, proposta de fazer da Professora cartazes Maris sobre o ECA. Agora, encontre sobreaoúnica ECA.parte Agora, igual encontre à parteaem única destaque. parte igual à parte

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Decifre o enigma Decifre abaixo o enigma e descubra abaixo o que e descubra a Dra. o que a Dra. Marlei está dizendo Marleiàestá equipe dizendo do Fosco à equipe sobre doa Fosco sobre a Situação de Risco.

Situação de Risco.

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O Timóteo, irmão O Timóteo, da Zezé,irmão tem 16 da anos Zezé,etem 16 anos e vai votar pela primeira vai votar vez. pelaVamos primeira vez. Vamos 7 a fotodescobrir descobrir que corresponde a foto queacorresponde esse a esse momento importante momento para importante a Cidadania? para a Cidadania?

Coloque a Coloque a primeira primeira 8 letra de cada 8 letra de cada figura no quadrinho figura no quadrinho correspondente correspondente e e descubra o que descubra o o que o Hiroshi quer ser Hiroshi quer ser quando crescer. quando crescer.

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asilzinho, a Zezé, o O Fosco Brasilzinho, e todos anaZezé, escola o Fosco aprenderam e todosmuito na escola sobreaprenderam o ECA, muito sobre o ECA, pois do trabalho proposto depois pela doProfessora trabalho proposto Marisa. Epela você, Professora o que aprendeu?

Marisa. E você, o que aprendeu?

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1. ............ significa Estatuto da 11.Criança e do Adolescente.

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2. Os juízes só usam a .......... am a ..........

9. de Chamamos Situação de 9. Chamamos Situação audiências. cias. durante as direito ao.................. .......................... direito ao .......................... pessoal ou social pessoal ou .................. social quando crianças e adolesquando crianças e adolesda criança e do riança3.e Os do direitos Quemcentes pretende adotar uma centes estão abandonados, 6. Quem pretende adotar6.uma estão abandonados, adolescente são garantidos garantidos criança devefamília, procurar a sem criança deve procurar a sem ou quando nãofamília, ou quando não pelo artigo 227 da Cons- Estadual da Cons................., Comissão ................., Comissão podem podem estar Estadual com a família no estar com a família no pelo artigo Judiciáriamomento. pelo tituição artigo Federal de Adoção.

Judiciáriae de Adoção. momento.

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7. Todo ..................... ..................... infrator, 10. Crianças e adolescentes 10. Criançasinfrator, e adolescentes recolhido Delegacia do podem recolhido pela Delegacia do empela em Situação de Risco podem Situação de Risco 4. É ........................... ....... dirigir Adolescente, é encaminhado Adolescente, édirigir encaminhado ser encaminhadas para ............ ser encaminhadas para ............ sem a devida habilitação; abilitação; para a Vara da Infânciapara e daa Vara da Infância e da vadiagem; perturbação da Juventude. rbação da Juventude.

11. A ................... é o perdão 11. A ................... é o perdão tranqüilidade, entre outras. e outras. dado pelo Promotor de Justiça dado pelo Promotor de Justiça 8. Aos adolescentes ...............

8. Aos adolescentes ............... e concedido pelo Juiz, ao e concedido pelo Juiz, ao 5. No ECA a medidas do ECA a Artigo ............ são aplicadas medidas ............4.º sãodo aplicadas adolescente infrator, antes de adolescente infrator, antes de o adolescente tem sócio-educativas. scentecriança tem esócio-educativas. iniciar o Processo Judicial. iniciar o Processo Judicial.

Produções

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Praticar esportes, Praticar alémesportes, de ser muito além saudável, de ser muito ajuda saudável, a manterajuda crianças a manter e criança adolescentes adolescentes longe das DROGAS. longe das A prática DROGAS. de esportes A práticaéde umesportes dos direitos é um dos dire 10 pelo garantidos garantidos Estatuto da pelo Criança Estatuto e do da Adolescente.

Criança e do Adolescente.

Enquanto o Brasilzinho Enquanto eo oBrasilzi Fosco praticam Fosco capoeira, praticam encontre capoeira, seteencontre erros entre sete aserros duas entre cenas.as duas cenas.

1. A — 8, B — 9, C —1.

2, A D — 8, 1, B E — 4, 9, FC — — 5, 2, GD — — 6, 1, HE — 7, 4, IF——35, G 2.—VERTICAIS: 6, H — 7, I —convivência, 3 2. VERTICAIS: direitos,convivênc guarda, infratores; HORIZONTAIS: guarda, infratores; criança, HORIZONTAIS: proteção, deveres, criança,adolescentes, proteção, deveres, estatuto adolescentes, 3. E 4.estatuto 5 3 6. LUGAR DE CRIANÇA 6. LUGAR É COM DEACRIANÇA FAMÍLIA! É COM 7. 2 A FAMÍLIA! 8. ESCULTOR 7. 29. 8.

1. ECA, ESCULTOR 2. TOGA, 9.3.1. ECA, 2 ESTATUTO, 4. CONTRAVENÇÃO, ESTATUTO, 4. 5.

CONTRAVENÇÃO, RESPEITO, 6. CEJA, 5. RESPEITO, 7. ADOLESCENTE, 6. CEJA, 7.

8. ADOLESCENTE, INFRATORES, 8. INF 9. RISCO, 10. ADOÇÃO, 9. RISCO, 11. REMISSÃO 10. ADOÇÃO, 10. 11.

1. cor REMISSÃO do cabelo 10. do Brasilzinho, 1. cor do cabelo 2. cabelo do Brasilzinho, do capoeirista 2. cabelo do atrás do Brasilzinho, 3. atrás trança do Brasilzinho, do cabelo do 3.capoeirista trança do cabelo com odo berimbau capoeirista na mão, com4. o berimbau berimbau,na 5.mão, olhos4. berimba da capoeirista, 6. blusinha da capoeirista, da capoeirista, 6. blusinha 7. boca da do capoeirista, capoeirista 7. com bocaóculos do capoeirista de sol. com óculos de sol.