Umuaraminha Lugar de Criança é na Escola - Diga Não ao Trabalho Infantil

Umuaraminha Símbolo Oficial de Umuarama-PR

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PELO FIM DO TRABALHO INFANTIL! O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual das crianças e dos nossos adolescentes. Por conta do trabalho, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança e salubridade, as crianças são afastadas do convívio com suas famílias e perdem um tempo valioso da infância, quando deveriam brincar, estudar e se desenvolver naturalmente. Além disso, podem ser expostas a diversas formas de violência.

O que vemos é que essas crianças se tornam adultos limitados, por falta de estudos e de qualificação, e acabam trabalhando em empregos de baixo nível salarial, em condições degradantes. Tudo isso contribui para perpetuar a pobreza e as desigualdades sociais. Infelizmente, percebemos uma relação estreita entre o trabalho infantil e a pobreza.

A nossa Constituição proíbe, em seu artigo 7º, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos – a única opção legal é a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e de uma forma que não prejudique os estudos. Felizmente o Brasil vem reduzindo de maneira significativa o número de crianças e adolescentes que trabalham, mas ainda precisamos fazer muito para erradicar de vez o trabalho infantil.

Devemos garantir que nossas crianças se desenvolvam plenamente, com atenção, carinho e cuidados para se tornarem adultos sadios, conscientes e preparados para ingressar no mercado de trabalho no tempo certo. Temos de fiscalizar e denunciar situações de exploração do trabalho infantil e contribuir para que este problema seja extinto na nossa cidade e em todo o país e para isso é importantíssima a colaboração de todos. Estejamos atentos a esta realidade e engajados no combate à exploração do trabalho infantil.

PETI

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

PRODUÇÃO:

c © 2019 Os personagens da Turma do Umuaraminha são criações do cartunista Marcos Vaz,

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proprietário dos Direitos Autorais. É proibida a reprodução sem a devida autorização, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas na legislação específica.

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Lugar de Criança nao é no Trabalho PARTE

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POF!

c 2019 Marcos Vaz Produções - Todos os direitos reservados.

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* Estatuto da Criança e do Adolescente

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A Exploraçao da Mao-de-Obra

Infantil PARTE

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Umuaraminha em:

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Porque as Crianças Nao Devem Trabalhar PARTE

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Piores Formas de Trabalho Infantil PARTE

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Lugar de Criança é na Escola PARTE

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PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

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NAO AO TRABALHO INFANTIL S

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PARA O PAPAI E PARA A MAMAE S

, REDE DE PROTECAO A CRIANCA , , E AO ADOLESCENTE A rede de proteção à Infância e Adolescência é composta por órgãos dos governos federal, estadual e municipal que têm relação com o tema, além de representações dos trabalhadores, empregadores e sociedade civil.

Fazem parte desta rede: • Conselho Tutelar • Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

• Ministério Público • Ministério da Economia - Secretaria de Trabalho • Organização Internacional do Trabalho (OIT) • Unicef (ONU) • Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho • Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) • Secretaria Municipal de Assistência Social

COMO DENUNCIAR O TRABALHO INFANTIL • MPT – Ministério Público do Trabalho (3623-8500) • Conseho Tutelar (3906-1032/ 3906-1034/ 98402-9641) • Secretaria de Assistência Social/PETI (3906-1020/ 3906-1021) 15

12 de junho

Dia Mundial contra o trabalho infantil

TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL