Ano 1987
Contexto Área de atuação A partir do final da década de 70, o país vive um embate Urbanismo/Assessoria a político acirrado entre os setores progressistas engajados movimentos populares; com o processo de redemocratização do país, e os setores Campanha por conservadores, ligados ao regime militar, que, na direção democratização de políticas contrária, criavam mecanismos para manter as arcaicas públicas estruturas e mecanismos de dominação. Nesse contexto, vários movimentos populares que buscavam transformar suas reivindicações em conquistas sociais, por meio da luta democrática, ganham expressão e assumem o protagonismo na cena pública. A possibilidade de participação popular na Constituinte foi determinante para o fortalecimento dos movimentos. Em várias cidades e estados do país, articularam-se plenárias pro - participação popular na Constituinte, dando visibilidade e novas possibilidades de ação para os movimentos sociais localizados. Diversos fóruns e espaços de debate foram constituídos e, a partir deles, importantes bandeiras de luta oriundas dos interesses populares foram levantadas. Assembléia Constituinte - apresentação de emenda popular pela reforma urbana.
Polis. Tendo sido aberta a possibilidade da apresentação de emendas populares na Constituinte, diversos setores da sociedade se organizaram para defender suas posições na Assembléia. Os movimentos sociais urbanos se articularam visando a inclusão do tema da Reforma Urbana na Constituinte de 88. A mobilização é deflagrada no Rio de Janeiro, reunindo diversas entidades, profissionais liberais (arquitetos, advogados, engenheiros) ONGs, associações de moradores, com o propósito de formular um projeto de Emenda Constitucional para ser encaminhado à Constituinte. Durante a elaboração do núcleo da proposta, o movimento ganha adesão de movimentos sociais urbanos, entidades de classe (geógrafos, arquitetos, engenheiros) e ONGs de São Paulo e outros estados (entre elas, o Instituto Pólis). Os principais pontos da emenda eram: 1 - A obrigação do Estado de assegurar os direitos urbanos a todos os cidadãos; 2 – Submissão da propriedade à sua função social; 3 – Direito à cidade; 4 – Gestão democrática da Cidade. Caberia a Arquiteta Ermínia Maricato a defesa da Emenda no Plenário. O Instituto Pólis se engaja na construção do Movimento Nacional pela Reforma Urbana.
1988
Ano da promulgação da nova Constituição brasileira. Urbanismo/Assessoria a Inclusão de capítulos de políticas urbanas, Artigos 182 e movimentos populares; 183. Campanha por democratização de políticas públicas
O polis se mantém na campanha pela reforma urbana, por meio dos Fóruns Nacionais de Reforma Urbana, sob as bandeiras da democratização e socialização do Direito à Cidade. Os Fóruns Nacionais de Reforma Urbana surgiram como uma forma de manterem aglutinadas as entidades e movimentos que lançaram a campanha pela Emenda Popular de Reforma Urbana, encaminhada a Constituinte Federal em 1987. Com amplo apoio tanto no campo técnico-profissional, como no campo popular, a Emenda Popular colocou no centro dos debates as temáticas de habitação, posse da terra, transportes, saneamento básico e gestão democrática das cidades. Realizado logo após a promulgação da Constituição, o I Fórum Nacional de Reforma Urbana fez uma ampla avaliação da atuação do MNRU (movimento nacional pela reforma urbana) na Constituinte, bem como dos resultados obtidos. Deram início, também, as primeiras discussões a respeito das propostas para as Constituintes Estaduais.
1989
Inicio da tramitaçao do PL que originou o Estatuto da Urbanismo Cidade Definição de uma linha de trabalho com os municípios para o Plano 1989/92
POLIS: Primeira Assessoria do Instituto Pólis. Feita no Município de Porto Alegre do Norte. Cidade emancipada em 1986. Antes um distrito do município de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso. Desde 1970 é marcada por um conflito agrário muito intenso, foi a partir deste ano que grandes empresas passaram a reivindicar a propriedade das terras, ocupadas até em tão pelos posseiros que habitavam a região. Os posseiros entraram em movimento contra os abusos dos latifundiários e da polícia, expropriações, violência policial, assassinatos cometidos por pistoleiros contratados pelos ruralistas, etc. Discussão das políticas a serem formuladas: Planejamento, prioridades, preparação para a sucessão da gestão. Formação dos candidatos e lideranças. A assessoria foi interrompida devido a ameaças feitas aos membros do Pólis, provavelmente a mando de algum fazendeiro da região. Conjuntura: Um ano após a Constituinte. Com a democratização do País, começam a ter lugar nos municípios gestões democráticas e populares. O polis se mantém na campanha pela reforma urbana, por meio dos Fóruns Nacionais de Reforma Urbana, sob as bandeiras da democratização e socialização do Direito à Cidade.
1990
O Partido dos Trabalhadores ganha as eleições em vários Democracia e municípios do País, inclusive, em cidades grandes e Participação/Democratização importantes como São Paulo (Luiza Erundina, 1989-1993). de políticas públicas
1991
Lei dos Royalties. Criação do MERCOSUL
1992
Urbanismo/Ambiente Urbano/Resíduos Sólidos
Apresentação e acompanahamento do Projeto de Lei de Urbanismo/Intervenção em Iniciativa Popular do Fundo Nacional de Moradia Popular. Conferência. Desde os anos 60 emergia um novo tipo de preocupação para os governos e a sociedade civil de todo mundo: A questão ambiental, centrada principalmente na preocupação com o esgotamento dos recursos naturais. Em 1972 em Estocolmo realizasse a I Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. Tal encontro abriu as portas para as primeiras ações no sentido do desenvolvimento sustentável. A progressiva disseminação da preocupação pública com a deterioração ambiental transforma o ambientalismo num movimento que abarca diversos setores da sociedade durante a segunda metade da década de 80. A segunda conferência da ONU sobre meio ambiente se realizou no Brasil, reuniu cerca de 110 representantes de Estado e avançou na discussão da questão ambiental. O Rio-92 constitui-se num marco histórico nas discussões sobre a necessidade de implementação de um modelo de desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável em escala planetária. Este debate repercutiu profundamente no Brasil, inaugurando uma nova mentalidade e selando um compromisso nacional em favor do meio ambiente no cenário do processo de desenvolvimento que, periodicamente, precisa ser revisitado. (ISA, FGV. 2002)
O Pólis se engaja em uma campanha pela democratização fiscal na área de transportes. A administração municipal de Santo André (Prefeito Celso Daniel PT) procurava meios alternativos para o financiamento do sistema público de transportes. Tomou conhecimento de um modelo de taxação aplicado em Paris, conhecido como “versement transport”. O modelo de financiamento partia do princípio que era necessário desonerar o usuário (tarifa) e taxar as empresas (indústria, comércio ou serviços, incluindo empresas publicas) instaladas na cidade, com mais de 10 funcionários. A idéia é que as empresas que usufruem do sistema público de transporte para o deslocamento de seus funcionários contribuíssem para a sua manutenção, por meio de uma Taxa de Transporte. O Instituto Pólis comprou a idéia, engajando-se em uma campanha pela implantação da Taxa de Transporte em diversos municípios. Foram feitas tentativas de aplicação em São Paulo, em Campinas e em Santo André. Em Campinas a Taxa chegou a ser implantada. A campanha previa um esforço de convencimento das empresas privadas de transporte, que temiam que a Taxa fosse fortalecer excessivamente as empresas públicas de transporte. O Pólis fez um trabalho de fôlego em prol de sua implantação. Não obstante, a campanha não teve êxito em razão da FIESP ter entrado com um pedido de ação direta de inconstitucionalidade do projeto, conseguindo uma liminar que suspendia a Taxa de Transporte até o seu julgamento. Nunca mais se falou sobre isto. Todavia, a mobilização e atuaçãodedo Instituto Polis na campanha, conferiu-lhe Os Fóruns Nacionais Reforma Urbana surgiram como uma forma de manterem aglutinadas as entidades e movimentos que lançaram a campanha pela Emenda Popular de Reforma Urbana, encaminhada a Constituinte Federal em 1987. Com amplo apoio tanto no campo técnicoprofissional, como no campo popular, a Emenda Popular colocou no centro dos debates as temáticas de habitação, posse da terra, transportes, saneamento básico e gestão democrática das cidades.
O Polis, por se tratar de uma ONG que tinha como foco principal as políticas públicas urbanas, tratou de sondar as instâncias de discussões preparatórias da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente para ver se a questão ambiental urbana estava inserida – A preocupação era que não se discutisse a sustentabilidade no âmbito das cidades (lixo, água, chuvas, ar, etc.) Foi concluído internamente que a questão urbana estava ausente nas discussões. Foi feita, por parte do Polis, uma proposição ao Comitê Internacional de Organização de que o tema urbano fosse inserido na Conferência. A proposta foi acolhida. O Polis fez então um esforço de trazer o debate urbano para a questão ambiental, publicando um ano antes da realização da Conferência a terceira edição da revista Pólis, sob o título de “Ambiente Urbano e Qualidade de vida”. Organizada por Elizabeth Glimberg, a publicação contou com artigos de vários especialistas em questões urbanas, como saneamento ambiental em Regiões metropolitanas, poluição do ar, etc. A revista foi distribuída durante a realização do Rio-92, sua função era trazer questões concretas sobre o meio ambiente urbano, visando contribuir na ação da sociedade e governos. Todo o trabalho culminou na construção de uma Tenda sobre o tema ambiental urbano na Conferência. Segundo relatos, participaram mais de 400 pessoas em cada debate. Estavam presentes o Polis, FNRU, dentre outras entidades importantes. A partir das discussões se produziu um “Tratado por Cidades, Vilas
1993
1994
Em meio a chamada fase heroica das prefeituras, as Difusão de Experiências gestões populares e democráticas, principalmente petistas e eleitas sob a égide da participação popular, se preocupavam e difundir suas experiências inovadoras.
O Polis cria o boletim DICAS – IDEIAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL. Uma publicação que tem por objetivo elencar experiências inovadoras de prefeituras democráticas e populares, para divulgar para prefeitos e secretários de todo país. Consistia em identificar experiências exitosas e desenvolver a metodologia de como foram construídas. Eram produzidas mensalmente e contaram com o apoio da Fundação Iver Schebert. O Projeto ganhou grande repercussão quando o BNDES, curiosamente em uma gestão PSDBista (FHC), demonstrou interesse em realizar a publicação de um livro com as primeiras 125 dicas. O Banco imprimiu uma quantidade gigantesca de exemplares, distribuiu para municípios, para o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Secretárias, etc. Isto deu uma visibilidade, e conferiu grande notoriedade ao trabalho do Instituto Pólis, que passou a ser acessível a prefeitos de todo o País.
Campanha da Ação da Cidadania contra a fome, a miséria Segurança Alimentar e e pela vida Nutricional
Atuação na campanha, inclusive com artigos pautando a questão da qualidade na alimentação.
Plano Real. Tragédia: “Em 1994 houve um acidente Urbanismo/ Participação em com explosão de um butijão de gás na sede da rua São Seminário Gabriel. Faleceram duas pessoas. Queimou tudo, não sobrou nenhum móvel,nada.”(depoimento de Heloísa Nogueira)
O Polis participou na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável para a Comunidade, promoção Institute for Environment and Development - IIED - Sussex University, Brigton, Inglaterra. No Seminário Internacional sobre Implementação e Avaliação de Projetos de Habitat e Saúde, promovido pelo Instituto Internacional de Medio Ambiente y Desarrollo IIED - América Latina. E na exposição do tema "Experiência do Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento e o processo preparatório no Brasil” para a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos - HABITAT II. Buenos Aires, Argentina. 1995
Momento da chamada fase heróica das prefeituras. Cultura A cultura começa a ser enxergada como um direito humano do cidadão e políticas públicas começam a ser debatidas no sentido da sua democratização
Realização de conexões local-global com movimentos como a Aliança por um Mundo Responsável Plural e Solidário e Rede Mundial de Artístas, passando a integrar redes internacionais.O Polis, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, cria o Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC). A articulação inicial do FIC se deu com a realização do I Encontro Intermunicipal de Cultura, na cidade de Belo Horizonte, sobre o tema: “Cultura, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano”. O principal objetivo desse encontro, que contou com a presença de cerca de 800 pessoas de 163 municípios, foi a formação de uma ampla rede de atores de governos municipais, movimentos culturais, pesquisadores, criadores, entre outros. O Objetivo do FIC era reunir atores para pensar e intervir nas cidades, propondo políticas culturais democráticas e valorizando o desenvolvimento humano e solidário; Promover trocas de experiências sobre a ação cultural, democratização da gestão, os processos participativos e as políticas de cultura municipais, além de debater sobre os desafios do desenvolvimento e sua relação com a cultura, possibilitando a discussão das questões nacionais da cultura sob o ponto de vista local e contribuindo para a construção da esfera pública e democrática da cultura. Nos anos seguintes o FIC realizou encontros, organizou atividades e participou de campanhas pela democratização da cultura. Um dos resultados do FIC foi ter constituído um conjunto de reflexões e articulações de referência para as políticas públicas de cultura nas cidades
1996
Cúpula Mundial da Alimentação - Roma
Segurança Alimentar e Nutricional Urbanismo/Ambiente Urbano/Resíduos Sólidos Milhares de crianças, mulheres e homens encontram na Urbanismo/Ambiente Urbano catação de lixo sua fonte de sobrevivência. Muitos moram em abrigos feitos de madeira, papelões, latas, construídos sobre os próprios lixões ou nas suas proximidades. Por iniciativa da Unicef, em 1998, dezenove instituições criaram o Fórum Nacional Lixo e Cidadania.
Participação na mobilização da sociedade civil para a participação na Cúpula Mundial e no Fórum Paralelo das Ong’s. O Encontro Internacional da Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário foi coordenado pelo Instituto PÓLIS. O Polis participa da criação do Fórum Nacional Lixo e Cidadania. O Fórum foi criado em junho de 1998 por iniciativa da UNICEF. É um espaço de articulação composto por pessoas e instituições que planejam e implementam ações para: erradicar o trabalho de crianças e adolescentes com lixo; apoiar e fortalecer o trabalho dos catadores com a coleta seletiva, a reutilização e a reciclagem do lixo; erradicar os lixões, recuperando áreas já degradadas e implantando aterros. O Fórum incentiva a articulação de ações e instituições para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos. Sua principal campanha, lançada no ano seguinte a fundação é a “Criança no Lixo Nunca Mais”.
Criação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN) Nutricional
Pólis organizou o encontro nacional para a criação do Fórum Brasileiro em São Paulo e é membro da coordenação executiva desde a sua criação. 1998 – 2001 – Com finaciamento da Christian Aid o Pólis deu início a pesquisa “Por uma Política Municipal de SAN” com o objetivo de elaborar diretrizes para uma Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Promoveu a apresentação e debate de experiências locais significativas nos campos da produção agroalimentar, abastecimento alimentar, consumo de alimentos e programas alimentares para grupos específicos. 2001 – 2003 – As diretrizes e os instrumentos elaborados na pesquisa orientaram a assessoria que o Pólis prestou a um conjunto de prefeituras.
1997 1998
1999
Segundo mandato de FHC
2000
Cidadania e Cultura
O instituto Polis esteve presente no Encontro nacional com o tema: Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo (São Paulo, 1999) e na c riação do Laboratório de Desenvolvimento Cultural de Itapecerica da Serra (Itapecerica da Serra, 1999)
Urbanismo/Ambiente Urbano/Resíduos Sólidos – Participação em Seminários
Conferência Internacional sobre Ecologia Industrial e Sustentabilidade, Troyes, França. Promoção Aliança para um Mundo Responsável Plural e Solidário (1999). Seminário Internacional sobre Trajeto de Gênero. Exposição do tema “Projeto Lixo e Cidadania: avaliação da perspectiva de gênero em São Bernardo do Campo”, Ilo, Peru. Promoção Novib (1999). o Instituto toma a iniciativa de criar o Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, em 2000, com o objetivo de pressionar o poder público municipal para implantar um sistema de recuperação de resíduos com a participação das associações e cooperativas de catadores. Coordenação do Estudo sobre a Associação Público-Privado Potencialidades e Impacto do Projeto Lixo e Cidadania em São Bernardo do Campo, apoiado pelo IDRC - International Development Research Centre (2000-2001). Coordenação do Projeto Diagnóstico de Gênero do Programa Lixo e Cidadania do Município de São Bernardo do Campo, no marco do projeto Trajetória de Gênero no Instituto PÓLIS, apoiado pela Novib (2000-2001).
Urbanismo/Ambiente Urbano/Resíduos Sólidos
Cidadania e Cultura
2001
Aprovação do Estatuto da Cidade. Desde 1988, durante o Urbanismo processo de construção da Constituição Federal, um movimento multissetorial de abrangência nacional lutou pela instauração da função social da cidade e da propriedade no processo de construção das cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as condições de um Brasil urbanizado, uma plataforma construída desde os anos 60 no país.
. Criação e coordenação do Projeto de Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, apoiado pela EED (2000 -). Organização do Encontro Lixo e Cidadania: compartilhando a gestão de lixo de São Paulo, realização Instituto PÓLIS e UNICEF, São Paulo (2000). Participação no Fórum de Cultura do Tocantins (Palmas, 2000) Elaboração da Carta de São Paulo para as eleições municipais com a participação e contribuição de representantes do Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Bahia, Tocantins, Rio Grande do Sul e Distrito Federal (2000) Participação na elaboração da Carta de Responsabilidades Humanas da Aliança por um Mundo Plural, Responsável e Solidário (2000) O Polis se engaja, via FNRU, no processo de discussão e Campanha pela aprovação do Estatuto da Cidade. O Estatuto da Cidade, combinado com o capítulo de política urbana da Constituição de 88 e o texto da Medida Provisória n. 2.220, deu as diretrizes para a política urbana no país, nos níveis federal, estadual e municipal. Com a aprovação, surgiram demandas por conhecimento do Estatuto, por parte de movimentos sociais, prefeituras, técnicos, academia, etc. Nesse momento a CAIXA Econômica Federal constituiu um grupo para disseminar o Estatuto. O Instituto Polis foi então contratado para fazer um guia sobre a recém aprovada legislação. Surge então o Kit das Cidades: um material produzido para dialogar com governo e sociedade civil com intuito de auxiliar aqueles que, em sua prática cotidiana, se deparavam com os desafios de conhecer e implementar as diretrizes e instrumentos que o Estatuto da Cidade regulamentava. O Kit não tinha a pretensão de ser um material exaustivo e que encerrava em si as discussões a cerca dos dispositivos legais, portanto continha um guia, uma cartilha, um vídeo, uma vinheta de rádio e um cd-room. A partir desse material, também foram realizados cursos para a capacitação de atores locais. A aprovação do Estatuto da Cidade foi um momento importante, pois todas as idéias que o Polis defendia, como a democratização das cidades, planejamento participativo, regulação de território, entre outras, se tornaram leis. E a partir de sua aprovação a atuação do Polis junto a governos se acentuou. Foi o que abriu as portas para a prestação de assessorias no campo da formulação de políticas públicas. Isso contribuiu muito para que o Polis consolidasse a forma que possui hoje: Um ator político na cena pública e uma entidade com saber técnico que pode fornecer subsídios para a formulação de políticas
2002
No ano de 2001 o PT chegou pela segunda vez à prefeitura Democracia e da cidade de São Paulo, e, portanto retomava algumas Participação/Participação práticas de democratização da gestão características de Popular e democracia sua política. Tais iniciativas levaram à criação de vários conselhos e de outros mecanismos de participação, como o Orçamento Participativo. Neste momento, instituições como o Polis se preocuparam em fornecer informação técnica para fomentar a ação da sociedade civil nos mecanismos de participação.
O Instituto Pólis estabelece uma parceria coma a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para criar o Observatório dos Direitos do Cidadão. O Observatório nasce como um instrumento para o exercício da cidadania. Seu objetivo é acompanhar e analisar a evolução das políticas públicas na cidade de São Paulo, bem como difundir o resultado de seu trabalho.
Elaboração do Projeto Moradia no Instituto Cidadania. Instituição Urbanismo do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
Com a colaboração do Programa Mercosul o Pólis implantou um Projeto Piloto do Centro de Referência Local em SAN, uma unidade de formação e pesquisa em segurança alimentar coordenada pelo Instituto e sediada na sub-prefeitura do Butantã, município de São Paulo.
Elaboração e aprovação do palno diretor Estratégico do Município de São Paulo. Programa Mercosul Social e Solidário
Segurança Alimentar e Nutricional
A partir de um diagnóstico de que os representantes da sociedade civil não detinham as informações necessárias para a participação nos conselhos e outros processos de participação popular na gestão municipal paulistana, no início dos anos 2000, o Observatório dos Direitos do Cidadão trabalha com base no acompanhamento trimestral da execução orçamentária da Prefeitura e das políticas de educação, saúde, moradia, assistência social e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Observatório funciona até hoje e seus relatórios periódicos são publicados para o público. A Coordenação cabe ao Instituto Polis e ao Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, mas o projeto contou com o apoio da Fundação FORD, da EED e da OXFAM
Participação nas reuniões e seminários de elaboração do Fome Zero Elaboração do Programa Fome Zero pelo Instituto da Cidadania
2002
Elaboração do Projeto Moradia no Instituto Cidadania. Instituição do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo. Elaboração e aprovação do palno diretor Estratégico do Município Segurança Alimentar e de São Paulo. Programa Mercosul Social e Solidário Nutricional
Com a colaboração do Programa Mercosul o Pólis implantou um Projeto Piloto do Centro de Referência Local em SAN, uma unidade de formação e pesquisa em segurança alimentar coordenada pelo Instituto e sediada na sub-prefeitura do Butantã, município de São Paulo. Participação nas reuniões e seminários de elaboração do Fome Zero
Elaboração do Programa Fome Zero pelo Instituto da Cidadania
2003
Criação do Ministério das Cidades e realização da Urbanismo Campanha Nacional pela Elaboração dos Planos Diretores Participativos. Realização da I Conferência Municipal, Estatual e Nacional das Cidades e eleição do primeiro mandato dos membros do Conselho Nacional das Cidades. Programa Fome Zero e Governo Lula – emergência da Segurança Alimentar e temática da SAN. *Pesquisa Pólis &Ethos & IFC Nutricional (International Financial Corporation)
2004
Aprovação da Política Nacional de Habitação no Conselho Nacional das Cidades. Governo Lula, primeiras iniciativas de integração da juventude nos processos políticos: Conselho Nacional da Juventude..
Urbanismo Democracia e Participação/Participação Popular e democracia
O Tema da participação e da democracia, desde a Democracia e promulgação da Constituição federal de 88, passou a ser Participação/Participação muito corriqueiro no cenário político nacional. Popular e democracia Inúmeras experiências participativas foram realizadas em gestões, não apenas aquelas determinadas pela Constituição como também realizadas de forma criativa por Estados e Municípios. Porém, em inúmeros governos, ao se avaliar a prática efetiva, percebe-se que, apesar da apropriação dos termos “participação” e “democracia”, os significados e suas implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, a partir de 2003, algumas iniciativas de redes e ONGs foram se consolidando, todas elas apontando a necessidade de um debate aprofundado e qualificado sobre quais os sentidos da participação e da democracia que buscavam construir e consolidar.
Segurança Alimentar e Nutricional
Pólis é membro da Conselho Nacional de SAN (CONSEA) de 2003 a 2011. Em 2003 – Pesquisa Pólis &Ethos & IFC (International Financial Corporation) pesquisa na região do semi-árido brasileiro, buscando identificar as demandas dos 1.126 municípios da região na área de segurança alimentar, envolvendo o mapeamento de iniciativas de prefeituras e entidades sociais locais dos municípios. Elaboração de um banco de 3.350 iniciativas de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local promovidas por prefeituras e entidades sociais, informações disponibilizadas no site www.fomezero.org.br e que se constituíram como base de apoio para o engajamento de empresas no Programa Fome Zero. O trabalho demandou também a operação de um call-center e a produção do Boletim Eletrônico
O Instituto Polis, ao lado de instituições como IBASE, Ação Educativa, UFF e outras, desenvolve uma pesquisa chamada “Juventude Brasileira e Democracia – Participação, Esferas e Políticas Públicas”, que buscou ouvir e debater com diferentes jovens brasileiros(as), entre 15 e 24 anos de idade, os limites e possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias,, considerando a importância desses sujeitos para a consolidação do processo de democratização da sociedade brasileira. A pesquisa, realizada entre julho de 2004 e novembro de 2005, contou com o financiamento da organização canadense International Development Research Centre (IDRC). A investigação teve como finalidade subsidiar novas políticas, estratégias e ações públicas voltadas para os jovens. Jovens de sete regiões metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo) e do Distrito Federal responderam um questionário (por amostra) que ajudou a desvendar suas posições sobre as diversas formas de participação. Além disso, 913 jovens debateram o tema presencialmente em grupos de diálogo. Um relatório foi publicado ao final da pesquisa, nele foram analisados os resultados da pesquisa, feitos balanços e recomendações de políticas públicas relativas a participação da juventude a serem aplicadas por governos
O Instituto Polis, articulado no Fórum Nacional de Participação Popular, propõe e realiza um Seminário Denominado “Os Sentidos da Democracia e da Participação”. O Evento aconteceu na cidade de São Paulo, entre os dias 1 e 3 de julho de 2004. O Evento contou com presença de intelectuais, gestores e pessoas do movimento popular importantes em suas mesas e trabalhos. Pessoas como Chico de Oliveira, Marilena Chauí, Plínio de Arruda Sampaio e Silvio Caccia Bava trataram de diversos temas relacionados à democracia e a participação, atrelados especialmente a uma perspectiva de atuação no Governo Lula. Durante a preparação para o evento, foram feitas reuniões e consultas permanentes, por telefone ou via eletrônica, a todos os organizadores envolvidos. Várias pessoas e instituições contribuíram significativamente com seu tempo e recursos financeiros. As Instituições OXFAM, INTERMÓN-OXFAM e CESE foram essenciais para a realização do Seminário. A realização deste Seminário foi de grande importância também por que nele se discutiu a plataforma da Reforma Política. Logo após o evento foi o lançamento de tal plataforma. Resultou também deste evento uma publicação chama “O Sentido da Democracia e da Participação”, na qual todas as questões levantadas em todas as etapas do Seminário estão contempladas
Pólis foi parceiro no projeto do CNPQ “Construção e promoção de sistemas locais de segurança alimentar e nutricional: aspectos produtivos, de consumo, nutricional e de políticas públicas.” Em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da USP, o Pólis realizou a pesquisa “Educação Nutricional em Segurança Alimentar e Nutricional para comunidades urbanas e periurbanas: modelos praticados e validação de estratégia”, financiada pelo CNPQ. O propósito da pesquisa foi construir conteúdos educativos adaptados à realidade local, desenvolvendo instrumentos de planejamento e avaliação de ações educativas em Segurança Alimentar, levando em conta as características de acesso ao alimento em zona urbana e periurbana.
2005
Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbanismo 6766/1979. Aprovação da Lei Federal 11.124/2005 que instituiu o Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Mudandaça no direcionamento político do Ministério das Cidades. Mudança da gestão municipal de São Paulo. A partir de 2003 se abre um novo cenário com o Governo Cultura Lula. Surgem várias propostas para a cultura e surgem novos atores e interlocutores. Devido ao trabalho de Gilberto Gil, na pasta da cultura, se disseminam vários projetos. Porém, o novo ministério não possuía um saber técnico bem estruturado para desenvolver bem esses projetos. Nesse momento surgem propostas de Cultura Popular, nas quais o Polis teve participação fundamental de organização, conceituação, etc.
Segurança Alimentar e Nutricional
2006
Inicio da implementação do Programa de Aceleração do Urbanismo Crescimento (PAC). Consea e Governo Federal pautam a criação da lei orgânica de SAN, do sistema e da política nacional de SAN.
Segurança Alimentar e Nutricional 2007
Projeto da UNICEF de mapeamento de estruturas de Segurança Alimentar e assistência social e atendimento a crianças e Nutricional adolescentes de Heliópolis e Grajaú, onde o diferentes áreas do Polis participaram.(depoimento de Adriano Borges)
2008
Segurança Alimentar e Nutricional Aprovação da PEC (047/2003) que inclui o Direito Humano Segurança Alimentar e à Alimentação entre os direitos sociais da Constituição Nutricional Federal Brasileira. Início de implementação do Programa inclisão e sustentabilidade Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Urbanismo/Ambiente Urbano/Resíduos Sólidos
2009
2010
Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Urbanismo/Ambiente Sólidos, Lei 12.305/2010 as administrações municipais Urbano/Resíduos Sólidos terão que elaborar Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Acordos Setoriais/Termos de Compromissos com o setor empresarial (co-responsável pela nova lei pela logística reversa = sistema operacional de retorno dos resíduos secos para a cadeia da reciclagem, o que envolve as etapas de coleta seletiva, triagem, beneficiamento e comercialização). Nesta perspectiva abre-se todo um campo de assessoria às prefeituras para que implementem as políticas de recuperação de resíduos integrando as cooperativas de catadores. O trabalho dos catadores pode deve ser visto como emprego verdes, ou seja, como uma frente de trabalho que tanto traz benefícios sociais quanto ambientais (a reciclagem reduz o consumo de água, energia e de matérias primas).
Procurado pela Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, o Instituto Polis, ao lado do Fórum Permanente das Culturas Populares, do Sesc-SP, do Fórum das Culturas Populares, Indígenas e Patrimônio Imaterial-RJ, da Secretaria Municipal de Cultura-SP e do FIC, ajudou a organizar e realizar o Seminário das Culturas Populares. Realizado em São Paulo, em junho de 2005, o seminário debateu o lugar das culturas populares na sociedade contemporânea, novos diálogos a partir de experiências de seus protagonistas na cidade de São Paulo, além dos principais resultados do “Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares”, realizado em fevereiro do mesmo ano.
O instituto Pólis participou da elaboração de subsídios para a consolidação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional na região do semi-árido. O resultado do trabalho serviu para assessorar a ação dos Consea’s estaduais do Nordeste brasileiro, bem como para as ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O instituto Pólis realizou a pesquisa de “Mapeamento e Caracterização de Restaurantes Populares”, em municípios com população superior a 100 mil habitantes. Foi elaborado um relatório analítico para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Em 2006 e 2007 o instituto Polis realizou, em parceria com a Associação Latino Americana de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento (ALOP) uma pesquisa latino americana sobre as potencialidades do desenvolvimento do território. O avanço da temática do desenvolvimento local e seu amadurecimento culmina na realização, em 2007, da pesquisa “Políticas nacionais de apoio ao desenvolvimento local” realizada em conjunto com o Instituto Cidadania e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Pólis realizou o projeto “Desenvolvimento Local a partir da Economia Solidária e da Segurança Alimentar no Butantã”, em conjunto com o Instituto Tecnológico de Cooperativas Populares da USP. 2007 - 2008 - o Pólis realizou a pesquisa "Subsídios para implantação de sistemas descentralizados de SAN em regiões metropolitanas". Esta pesquisa, contratada no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a FAO (Food and Agriculture Organization), realizada em 15 capitais das cinco regiões do país, viabilizou o mapeamento dos potenciais e entraves para a implantação de sistemas descentralizados de SAN a partir de um referencial metodológico comum, e contribuiu para o fortalecimento da articulação de atores governamentais e da sociedade civil da área de SAN. As diretrizes e estratégias elaboradas no processo de pesquisa permitem nortear o MDS e os Consea's na efetiva implantação de sistemas descentralizados de SAN em regiões metropolitanas. Atuação no Conselho Nacional de SAN e na coordenação do Fórum Brasileiro para a construção do Sistema e da Política Nacional de SAN. Em julho de 2009, inicia-se a pesquisa Novos Paradigmas de Produção e Consumo, que busca sistematizar experiências,conceitos, iniciativas, ideias que apontem para novas formas de desenvolvimento, com equidade oe projeto sustentabilidade, na discussão de diversos temas Inicia-se Gênero e avançando Resíduos Sólidos em Cidades da América Latina, coordenado pelo DESCO, apoiado pelo IDRC - International Development Research Center, que durou até 2011. A partir de 2010, o Pólis pretende desenvolver 1) assessorias a municípios na elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (a lei estabelece prazo de dois anos) articulados com os Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos a serem produzidos pelos setor empresarial; 2) desenvolver estudos que comprovem a viabilidade econômica, ambiental, social das cooperativas de catadores que evidenciem o potencial de empregos verdes nos processos de recuperação de resíduos sólidos, 3) participar da Comissão de Apoio ao Programa Coleta Seletiva da Cidade de São Paulo e incidir sobre as políticas da cidade nesse campo (desde 2004 há muita resistência do governos quanto a requalificar o atual programa, o que tem trazido sérios danos para a atuação das cooperativas de catadores e para a cidade que desperdiça recursos naturais e econômicos – o orçamento do setor triplicou em seis anos!),ou seja, reposicionar sua atuação em São Paulo.
Crescimento da temática da agricultura urbana e Segurança Alimentar e periurbana (AUP) no Brasil. Dada o perfil urbano do Pólis, Nutricional em 2010, aprofundamos estudos e elaboramos projetos associados ao tema da agricultura urbana e periurbana, como um instrumento de aproximação entre produtores e consumidores, que além de promover a inclusão social, aproveita-se de forma eficiente e sustentável de recursos e insumos locais (solo, água, resíduos sólidos, mão-de-obra, conhecimentos ), vinculando-se às dinâmicas urbanas de gestão territorial e ambiental das cidades
2011
Segurança Alimentar e Nutricional
O instituto Pólis desenvolveu o módulo sobre a Implantação do Sistema Nacional de SAN do Curso de Formação à Distância para Gestores Públicos de SAN de 349 prefeituras das várias regiões do Brasil, promovido pela FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por meio de um conjunto de atividades de formação e assessoria a municípios, o Pólis fortaleceu a participação da sociedade civil na construção de Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional. Dentre as atividades destacam-se as assessorias aos municípios de Diadema, Osasco e Embú das Artes. Foi elaborado e aprovado o projeto “Cidadania Alimentar e Agricultura Urbana” do Centro de Referência de SAN, junto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente FEMA 8. O instituto Polis participou das oficinas promovidas pela organização holandesa Reos Partners, que tem o objetivo de articular um coletivo de AUP em São Paulo, além da troca de experiências com outras cidades participantes do projeto ( Joanesburgo, Chanai, Detroit, Amsterdã, Londres ). Desenvolveu-se o módulo sobre agricultura urbana e periurbana do Curso de Formação à Distância de Gestores Públicos de SAN de 206 prefeituras, promovido pela FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Elaborou-se um artigo sobre Agricultura Urbana e Periurbana na pesquisa Pólis sobre a valorização da terra nas áreas de transição rural-urbana no Estado de São Paulo. Em 2011 o Polis trabalhou na mobilização nacional para a realização da IV Conferência Nacional de SAN com o tema do Direito Humano à Alimentação.