SOB
COLETIVO - JORNAL LABORATORIAL DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA // JANEIRO DE 2014 // ANO 13 Nº 35
PRESSÃO
ELEIÇÕES
Coletivo
Fique por dentro das novidades da biometria P.03
Urna, maior símbolo da
representação das eleições brasileiras Foto: Divulgação
Atual cenário político do país Em 5 de outubro desse ano, eleições gerais serão realizadas em todo Brasil. O voto será decisivo para mudar o cenário político do país, que sofre com desigualdades e com a falta de investimento em serviços públicos.
Giovânia de Alencar e Lígia Costa, com contribuição de Camila Mathias
Neste ano de 2014, ocorrem eleições em todo o território brasileiro. Isto significa que, em breve, serão eleitos ao pleito de 5 de outubro todos os que devem representar o povo na Presidência da República, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Governos Estaduais, bem como nas Assembleias Legislativas. Numa determinação prevista por lei, para concorrer aos cargos, entretanto, os candidatos precisam sempre estar filiados a um partido, num prazo mínimo de um ano antecedendo o dia oficial das eleições. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em outubro de 2013, o Brasil reúne 32 partidos aptos a lançar candidaturas em
2 2014. Dentre eles, estão: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Além da regularização partidária, os candidatos também devem obedecer novas regras aprovadas recentemente no Plenário do TSE. Na campanha deste ano será fixado o prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para que haja a substituição de candidato em situações de renúncia ou de elegibilidade. Outra novidade diz respeito à propaganda eleitoral, pois uma resolução proíbe a utilização do telemarketing como ferramenta de propaganda dos candidatos. Algo que vinha sendo empregado por alguns, mas que agora se faz obrigatório, é o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda, tanto nos debates, quanto nas propagandas eleitorais gratuitas veiculadas na televisão. Pesquisa de voto Quando questionado sobre a interferência da pesquisa de votos na decisão final do eleitor, Clésio Arruda, doutor em sociologia, com experiência profissional
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em atividades de projetos e pesquisas políticas, é enfático ao dizer que não há influência, apesar de existir sempre uma parcela de pessoas que votam, levados pela maioria. “Se tivermos uma disputa eleitoral começando agora, em qualquer estado do Brasil, aqueles que vão aparecer como os mais votados são aqueles mais conhecidos, mas isso não significa dizer que ele vai ganhar. A opinião eleitoral é muito volátil. A mudança política pode ocorrer por conta de uma falha que o candidato disse”. Para ele, existe algo que pode interferir muito mais nos resultados. “A grande influência está no financiador de campanha que vai pôr dinheiro naquele candidato que ele acha que tem condições de ganhar. Jovem faz política O Brasil se encontra diante de um cenário com manifestações frequentes, ocorridas por diversos motivos, inclusive políticos. Bandeiras a favor de melhor investimento em saúde, educação, comprometimento e esclarecimento do governo para com a população, foi pedido e continua sendo cobrado. Arruda acredita que as manifestações provaram
a força e o interesse dos jovens pela política. “Depois desse movimento agora, a partir de junho (manifestações ocorridas em 2013), esse discurso morreu. Todos esses movimentos no Brasil mostraram para o mundo que o jovem faz política”. Para ele, a política dos jovens é muito mais ampla, é um questionamento muito maior. Como exemplo, ele cita a luta de grupos homossexuais querendo legitimar o casamento, que inclusive ganham pauta na criação de leis. “Numa sociedade tradicional e de origem patriarcal, como a nossa, os jovens estão fazendo política porque estão brigando por espaço para o homossexual. Muita gente pensaria que isso não é política, é esculhambação, mas é política”, enfatiza. Ele acredita que política é lutar pelos seus interesses. A diferença, segundo Clésio Arruda, é que antigamente as lutas eram mais específicas, a exemplo do movimento das Diretas Já. Para ele, os jovens não param de fazer política. “A gente hoje faz mais política do que fazia antes, muito mais. O jovem faz política, a mulher faz política, todo mundo faz política”.
A conquista do voto Giovânia de Alencar e Vanessa de Carvalho
Oscilando entre as formas direta e indireta, as eleições brasileiras passaram por muitas mudanças ao longo do tempo. Contudo, hoje cabe à população escolher seus representantes. Apesar de muitas restrições na permissão do voto, graças à Constituição Republicana de 1891, Deodoro da Fonseca (1891), primeiro presidente republicano do país), e Floriano Peixoto (1891-1894) puderam ser eleitos. Foi logo no final do mandato de Floriano que Prudente de Morais estreou na proposição do voto direto, ficando no poder até 1898. A Constituição pregava voto direto, aberto e facultativo aos maiores de 21 anos, mas, devido a uma condição transitória, os dois primeiros presidentes a ocupar o poder foram eleitos por votos indiretos. As mulheres, os analfabetos, os mendigos, os militares sem patentes de oficiais e os religiosos de ordens monásticas eram proibidos de votar. Durante muito tempo a sociedade teve que conviver com o voto indireto e com a repressão da ditadura, não ha-
via o direito de escolha do presidente da república do país. Posto isto, o voto direto ganha credibilidade como grande conquista brasileira e marco da não supressão da liberdade. Hoje, temos o poder de escolha e reconhecimento desta grande luta, que resultou em manifestações, detenções e punições de pessoas que tiveram coragem de buscar seus direitos, e agora esta liberdade cabe aos eleitores, podendo planejar seu voto com antecedência para assim efetivar ação consciente, mesmo que o voto seja nulo ou branco. Título de eleitor Instituído no Brasil em 1881, época em que apenas os homens com renda mínima de 200 mil réis ao ano, comprovada com declaração de renda, eram habilitados ao voto. Neste período não havia separação entre Estado e Igreja, por isso as paróquias eram responsáveis por registrar os eleitores através do registro do batismo. Somente em 1932 houve a criação do Código Eleitoral, que trouxe mudanças importantes para a democracia brasileira, como o voto feminino, o voto secreto
e o voto obrigatório. Desde então, o título passou a contar com um retrato do eleitor. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1986, fez um recadastramento nacional dos eleitores e emitiu um novo documento que é usado até hoje. Apesar das diversas mudanças, o título de eleitor é considerado atualmente como um importante documento que garante a todos o direito de eleger seus representantes.
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Cargos abertos Giovânia de Alencar
Nestas eleições de 2014, teremos os seguintes cargos à votação: Presidente: será escolhido um para representar o Brasil, com mandato de quatro anos;(PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB); Governadores: um em cada Estado será eleito para exercer o poder executivo, com duração de quatro anos; Deputados Estaduais ou Distritais: formam a Assembléia Legislativa Estadual, considerados o principal órgão do poder legislativo. Com mandato de quatro anos, a quantidade de representantes varia de acordo com o número de habitantes de cada Estado ou Distrito; Senadores: a cada quatro anos são eleitos, alternativamente, um e dois senadores por Estado. Com mandato de oito anos, formam o Senado Federal que, junto com a Câmara de Deputados, constituem o Congresso Nacional; Deputados Federais: formam a Câmera dos Deputados, exercendo o poder legislativo, o número de eleitos é relativo a cada Estado, sendo permitido a nomeação de no mínimo oito e no máximo 70 candidatos. A eleição ocorre a cada quatro anos, sendo também o período de validade para o seu mandato.
Quem pode votar Na primeira Constituição Republicana, em 1891, eram impedidos de votar, por lei, os analfabetos, as mulheres, os militares atuantes, os mendigos e os religiosos subordinados à ordem clerical (padres, bispos, arcebispos, cardeais, entre outros). Hoje, no Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, ainda em vigor, o voto é obrigatório a todos que têm de 18 a 70 anos de idade. É facultativo para os analfabetos e àqueles que possuem 16, 17 ou mais de 70 anos. O voto só não é permitido para os estrangeiros e aos que prestam serviço militar obrigatório.
Candidatos Giovânia de Alencar
Os candidatos à presidência a se eleger, neste ano são: Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).
Jornal-laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor) Fundação Edson Queiroz - Diretora do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão: Profa. Maria Clara Bugarim - Coordenador do Curso de Jornalismo: Prof. Wagner Borges - Professor orientador: Alejandro Sepúlveda - Projeto gráfico: Prof. Eduardo Freire - Diagramação: Claudia Cabral - Coordenação de Fotografia - Júlio Alcântara - Revisão: Prof. Antônio Celiomar Edição: Giovânia de Alencar, Lígia Costa e Thaís Praciano - Redação: Giovânia de Alencar, Isabel Lima, Janine Nogueira, Lia Martins, Lígia Costa, Tatiana Alencar e Thaís Praciano - Ilustração: Grupo de Mídia Interativa (G1000) - Supervisão gráfica: Francisco Roberto - Impressão: Gráfica Unifor - Tiragem: 750 exemplares
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Eleições de 2014 terão identificação por digitais Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral iniciou no Ceará a fase experimental do recadastramento biométrico, a partir da identificação por meio das digitais dos dedos, em sete municípios do estado. O processo, que é obrigatório, já prepara os cidadãos para as eleições de 2014
Ilustração: Yan Gurgel
partir desse código em um processo de verificação do material reconhecido e registrado pela máquina. Para 2014, a meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 22 milhões de eleitores brasileiros identificados pelo processo biométrico. Nas eleições de 2010, 60 cidades de 23 Estados já estavam incluídas no processo. No Ceará, o recadastramento já foi realizado nos municípios de Alcântaras, Aquiraz, Crateús, Forquilha, Ipaporanga, Juazeiro do Norte e Sobral. Com o intuito de facilitar a participação dos eleitores nesse processo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou um sistema de agendamento online, onde estão disponíveis as cidades que recebem o recadastramento e o período em que ocorre. Além disso, após solicitar um agendamento, é possível acompanhá-lo por meio do site. O que é necessário
Gustavo Nery
Iniciado em 2008, com pouco mais de 40 mil participantes, o recadastramento biométrico visa dar segurança ao eleitor na hora das votações, pois substitui o Título por impressões digitais. A medida contribui para a diminuição da falsificação e compra de votos, já que as impressões digitais são únicas e comprovam a identidade e participação do eleitor, diminuindo o índice de fraudes. Outro benefício dessa modalidade de recadastramento é a vantagem que ele oferece para pessoas com dificuldades e limitações no processo de identificação tradicional, pois é mais simples e substitui a necessidade de documentos físicos. O processo ocorre com a utilização de máquinas que registram as marcas digitais presentes nos dedos de cada pessoa. Esse sistema funciona a partir de um banco de características biométricas que converte as marcas em códigos matemáticos, armazenando-os em uma memória eletrônica. Dessa forma, cada pessoa poderá ser identificada a
Para realizar o recadastramento biométrico é necessário que o eleitor apresente título eleitoral (se possuir), CPF (se possuir), comprovante de residência oficial e algum documento de identificação original (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira nacional de habilitação e documentos complementares). Para cidadãos de sexo masculino entre 18 e 45 anos, é necessário também apresentar o comprovante de alistamento no serviço militar. A participação no recadastramento é obrigatória para todos os eleitores, sendo necessário comparecer pessoalmente ao local onde está sendo realizado. A ausência dele pode ocasionar, inclusive, a invalidação do seu título.
Mais informações •
Para mais informações, visite o site do TRE (tre-ce.jus.br) ou ligue para 148, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas.
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Adianta votar nulo? Uns se arrependem, outros não, alguns nem se importam com a própria política ou com as eleições. O Coletivo ouviu a opinião de dois estudantes que anularam o voto, a fim de saber por que tomaram essa decisão, se existe uma consciência política por trás do voto nulo, bem como as consequências que este ato pode acarretar Edinardo Coelho e Milena Santiago
Pelo sim
Pelo não Daniel Rezende
Daniel Rezende, 19, estudante de Jornalismo na Universidade Federal do Ceará (UFC), já votou nulo, mas deixa claro que foi em uma campanha eleitoral específica, segundo turno para prefeito de Fortaleza em 2012, por falta de identificação com os candidatos. “Eu não diria que foi um voto de protesto, não acredito no ‘não-voto’. O motivo do voto nulo aconteceu pelo fato de não querer mais um governo que tivemos durante oito anos da Luizianne, da mesma forma que eu não apoio o governo do Estado e, consequentemente, seu candidato”, explica. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é fundamental que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito além da desconsideração de seu voto. Ou seja, os votos nulos e brancos não participam da contabilidade final dos votos, servindo apenas para fins de estatística. Para Rezende, uma campanha eleitoral que apresenta um grande contingente de votos nulos não é um evento habitual e precisa ser revisto. Apesar disso, defende o voto nulo como um instrumento de direito do cidadão que deve ser usado conscientemente quando for necessário. “Não é que eu não acredite na democracia representativa, mas talvez falte um pouco de contato entre a população e uma instância partidária. O povo, de um modo geral, só conhece os candidatos poucos meses antes de uma campanha eleitoral, então você não tem um total poder de escolha sobre isso. Você deposita suas esperanças em um candidato que, quando eleito, não corresponde às suas expectativas. Por isso creio que o voto nulo, em casos específicos, representa um importante direito do cidadão”, diz o estudante, que, no geral, considera significativa a escolha de um candidato que o represente.
Jéssica Sampaio
“O Voto é importante, pois é uma forma de exercermos nossa cidadania, com ele nós mostramos que nos importamos com alguma coisa, que exercemos nosso direito”, afirma Jéssica Sampaio, estudante do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Ela diz ter consciência das consequências que podem gerar o voto nulo, pois, segundo ela, com esse tipo de ação, não haverá muita contribuição para com o país. Para a estudante, o voto significa fazer algo importante, pois ele resume bem o interesse pela sociedade, o exercício do poder que todo cidadão tem para mudar o país e a sensação de cada um estar fazendo a sua parte. Ela acredita que as urnas são um dos meios mais fáceis para melhorar o país, porém, depende apenas das pessoas, que aparentemente não demonstram muito interesse. Por isso ela é contra a compra de votos. Apesar disso, ela admite ter anulado o voto uma vez, no segundo turno das eleições municipais passadas, porque não se identificava com o partido de um dos candidatos e não se convenceu com as propostas da campanha do outro. Além disso, uma parente, que trabalha em uma empresa de prestação de serviços para a prefeitura, tentou influenciar o voto dela. “Eu achei que seria a melhor opção, só que não foi. Foi a pior coisa que eu poderia ter feito. Se eu e as outras pessoas que votaram nulo não tivéssemos feito isso, o resultado das eleições poderia ter sido outro”, declarou arrependida, afirmando ter se sentido ineficiente. Jéssica defende a importância de discutir política com os amigos pelas redes sociais, mesmo que as opiniões expressadas sejam contrárias as dela, pois ela acredita que seja uma forma de criar uma opinião e ter a esperança de mudar o Brasil.
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Voto nulo x voto branco Andrezza Albuquerque
Na época das eleições, sempre vem à tona a discussão do voto nulo e voto branco. Para alguns, escolher uma dessas opções na urna é inutilizar um direito pelo qual muitos brasileiros lutaram durante anos, garantindo o sufrágio universal. Em contrapartida, alguns eleitores acham válidas as opções citadas, como uma forma de protesto. Em outras palavras, muitas pessoas discordam com o fato de o voto ser obrigatório, já que, por ser um direito, a priori ninguém deveria ser obrigado a exercê-lo.
Entenda a diferença O voto branco é contabilizado na decisão dos representantes para fins estatísticos, o que implica numa decisão imparcial por parte do eleitor. Ou seja, a opção escolhida é selecionada pelos cidadãos que não estão satisfeitos com as propostas dos candidatos ou que se encontram indiferentes diante das eleições, dentre outros motivos. Escolher a opção do voto em “branco”, disponível na urna eletrônica, é um direito do cidadão, na dúvida, na incerteza ou na indiferença, e não significa dizer que o voto seja transferido automaticamente para o candidato que está vencendo. O mito surgiu na época em que a votação era feita através de cédulas e, por ser deixada em branco na ocasião do voto, era facilmente fraudada por quem tivesse acesso a elas. Já os votos nulos são aqueles invalidados, como se não existissem. Ele pode ser entendido como a renúncia, por parte do eleitor, ao direito de preferência do voto, como uma forma de protesto contestatório ao sistema. Para anular o voto, basta digitar na urna eletrônica uma opção que não equivalha ao número dos candidatos, que são considerados inelegíveis ou não registrados. E se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, o Tribunal Eleitoral marca uma data para nova eleição.
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Arquitetos do poder Quanto mais alto é o cargo em disputa, maiores são os recursos financeiros exigidos para enfrentar a concorrência e conquistar o eleitorado. O Coletivo saiu em campo para entender como funciona a máquina eleitoral
Apontando como raridade a existência de candidatos que verdadeiramente prestem conta daquilo que gastam, ele lembra a discussão presente no Congresso Nacional sobre esse assunto. A questão visa encontrar mecanismos eficazes que possam cada vez mais diminuir a prática de “caixa dois”. Atuação política
Edinardo Coelho
De acordo com um deputado estadual de direita, do Ceará, 43 anos, há 18 anos no cenário político, que se dispôs a falar com a reportagem desde que não fosse identificado, investimentos financeiros elevados não são necessários para realizar uma campanha política vitoriosa. Segundo ele, para obter sucesso é necessário estar na mídia dando foco às propostas que vão ao encontro do que a sociedade precisa. Ele alega que alguns políticos gastam muito dinheiro em suas campanhas, pois recorrem a meios que a maioria dos outros políticos não usam, como o auxílio de Duda Mendonça, publicitário responsável por várias campanhas políticas bem-sucedidas. Trabalhar com entidades comunitárias, rurais, religiosas, associações de bairro e sindicatos são estratégias que reforçam o sucesso de uma campanha política. O mesmo deputado reforça que são táticas recomendadas apresentar propostas que vão ao encontro das classes sociais, como a defesa dos direitos das
mulheres e dos interesses das minorias – como índios, negro e homossexuais. Ele aponta que a defesa dessas bandeiras é o caminho mais fácil para ser eleito. “Quando você adota uma causa e luta por ela, as pessoas te identificam com aquilo, essa luta te torna conhecido. Você cria uma identidade que o eleitorado admira e se reconhece”, argumenta. Gastos eleitorais Atualmente, em campanhas eleitorais, percebe-se que na prestação de contas existe sonegação. Ainda segundo o deputado estadual, o valor apresentado como proposta muitas vezes não corresponde ao que realmente foi gasto. Por isso, na concepção dele, os escândalos de “caixa dois” estão sempre presentes no cenário político. “Em uma cidade do Ceará aconteceu uma situação semelhante. O prefeito apresentou uma prestação de contas menor que cinco mil reais e foi eleito. A Justiça Eleitoral averiguou a situação e detectou que ele havia gasto uma quantia maior que o valor apresentado, o que decorreu em seu afastamento”, exemplifica.
“Muitos políticos acabam se associando a conglomerados ou empresas que têm negócios diretamente ligados ao Estado brasileiro. Isso acaba gerando limitações que prejudicam muito a atuação de quem exerce o mandato”, explica o deputado estadual. Ele afirma que no Ceará, os deputados estaduais não têm muitos poderes para reivindicar, pois não podem apresentar projetos que gerem despesas para o Estado, isto é algo que só cabe ao Poder Executivo. “O Deputado transita de secretaria em secretaria, já que suas ações na reivindicação direta ou na apresentação de propostas não faz com que, efetivamente, essas políticas cheguem a regiões mais distantes e desassistidas”. Cenário social De acordo com Francisco Moreira, mestre em História Social e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), foi por volta de 1980, que o candidato passa a ser vendido, se tornando um produto. Nessa época inicia-se o processo de redemocratização e as campanhas começaram a ter cunho científico. “O candi-
dato realiza todo um discurso pensado no que o público quer ouvir. O primeiro discurso do Fernando Henrique Collor é assim, ele segue essa regra. Esse tipo de campanha não é de agora. O candidato está cada vez mais falso”. Segundo o professor, é muito difícil um candidato que não possui recursos financeiros conseguir se eleger. E Para driblar essa deficiência, ele aponta os métodos utilizados por alguns políticos: o investimento em capital para campanhas; a construção de uma carreira política, principalmente por meio de trabalhos com comunidades e com a população carente; e a criação de uma imagem pública, para se tornar mais visível. Moreira destaca o impacto que a cultura da compra de votos representa. Ele afirma que o voto se transformou em uma mercadoria e ressalta que os políticos, no cálculo dos gastos das campanhas, já incluem o valor da compra, considerando tal ato destrutivo no âmbito social. No aspecto da possibilidade de modificação no cenário político, o professor aposta na capacidade de transformação do homem, mas alerta: “se pequenos grupos revindicarem mudanças que favoreçam apenas a eles, essa mudança não acontecerá. A sociedade é quem deve ter consciência e tentar mudar”.
Registro fotográfico
Praça da Sé, SP, é palco do movimento das Diretas Já. Na foto: FHC, Mora Guimarães, Lucy Montoro, Franco Montoro e Lula. Foto: arquivo AE
Brasília: após 20 anos de ditadura militar, manifestantes reivindicam por eleições diretas à presidência. Foto: arquivo Agência Brasil
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Enquete
Curtas
O custo de não votar Edinardo Coelho
O eleitor que não vota nem justifica o motivo pelo qual não votou paga uma multa, cujo valor varia entre R$1,06 e R$3,51. As consequências não param por ai. O eleitor pode perder o direito de obter novos documentos, como carteira de identidade e passaporte. Ou ainda ficar impedido de inscrever-se em concursos públicos e realizar ou renovar a matrícula em instituições fiscalizadas pelo governo ou de ensino oficial. Para normalizar sua situação com a justiça eleitoral, a pessoa deve entregar no dia da votação o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido. O formulário pode ser obtido nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TSE).
Para se candidatar a vereador Andrezza Albuquerque
Pesquisa realizada pelo Laboratório de Jornalismo da Unifor (Labjor)
Opinião de especialistas
Por que tantos candidatos ainda descumprem leis eleitorais? Tem uma disputa de poder para ocupar cargo do Legislativo ou do Executivo. Para isso, existem regras instituídas, só que quando estou no campo político eu não posso tirá-lo de todo o campo social brasileiro. Então, o indivíduo que concorre a um cargo de vereador ou de deputado estadual no Brasil é quem? Um brasileiro. Se eu tenho uma sociedade em que existe uma dificuldade para respeitar as normas nos espaços, porque no campo político os indivíduos iriam respeitar todas as normas que fossem estabelecidas? Isso, inclu-
sive, faz parte da nossa cultura geral e, consequentemente, está lá na cultura política também. Isso vai existir até que a sociedade brasileira mude como um todo, principalmente na educação. Quando as pessoas ficarem extremamente constrangidas de furar uma fila, também vão ficar extremamente constrangidas de pichar uma parede para fazer propaganda política. Clésio Arruda // Doutor em Sociologia
No Brasil, o cidadão deve ser alfabetizado, brasileiro nato ou naturalizado, filiado a algum partido político pelo menos um ano antes das eleições e sendo por ele indicado. Deve ter, ainda, mais de 18 anos de idade, com título de eleitor emitido na cidade onde vai se candidatar. As pessoas condenadas por algum crime têm seus direitos políticos suspensos durante o tempo da pena. É proibido que o candidato exerça determinadas funções, cargos ou empregos públicos, e é vetado que ele seja parente de primeiro, segundo grau ou cônjuge de algum político do município.
Limites na propaganda eleitoral Lígia Costa
É importante que o eleitor, e até mesmo os próprios candidatos, tomem conhecimento do que é ilícito na propaganda eleitoral. Neste ano, esse tipo de veiculação só será liberado a partir do dia 6 de julho, incluindo a propaganda pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não será tolerada, por exemplo, a propaganda: que prejudique a higiene e a estética urbana; que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.