Revista
Nº 152 Julho 2022
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT
De volta ao jogo! Queda do ICMS devolve competitividade a postos mineiros situados na divisa com o estado de São Paulo
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Mudança de preço
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Nº 152 – Julho 2022
MENSAGEM DO PRESIDENTE
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uitos presidentes do Minaspetro que me antecederam esperaram e, mais que isso, muito se empenharam para tornar realidade uma reivindicação de anos da Revenda: o fim da guerra fiscal entre os estados no que diz respeito a combustíveis. Com a redução da alíquota do ICMS, regiões como Sul e Triângulo Mineiro, finalmente, já podem competir em pé de igualdade com os estados fronteiriços. Por décadas, vimos motoristas atravessarem a fronteira para abastecer em São Paulo e caminhoneiros cruzarem toda a malha rodoviária de Minas sem estacionarem em um único posto mineiro. Isso, felizmente, acabou! O Decreto Estadual 48.456 colocou de volta os revendedores de fronteira no jogo, e não só isso: posto funcionando se traduz em economia local pujante, comércio aquecido, cidades movimentadas e empregos gerados. É claro que ainda não estamos perto do ideal. Acredito que uma reforma tributária estrutural é algo de que o Brasil ainda precisa, de fato, para cessar de vez a crise dos combustíveis e as dissonâncias sociais que nos assolam. No entanto, a LC 194, que zerou os impostos federais; o decreto que reduziu o ICMS da gasolina
para 18%; e, por fim, a redução da alíquota do ICMS do etanol para 9,29% nos dão a certeza de que, quando há vontade política, é, sim, possível ter uma tributação mais justa para a sociedade e para o empresariado. Enquanto comemorávamos os novos regramentos tributários – que nos deram um alívio relevante no capital de giro –, o Minaspetro não parou. Este mês foi marcado pela consolidação de parcerias comerciais importantes, sobretudo para o pequeno revendedor, que trazem mais economia e facilitam a administração do negócio. Ao mesmo tempo, trabalhamos politicamente em favor da redução tributária, e os assessores comerciais seguiram rodando o estado, de olho nas obrigações que precisam ser cumpridas na pista e levando informação àqueles que necessitam. Quis o destino que eu estivesse presidente do Minaspetro durante esse momento histórico vivido pela Revenda. Agradeço ao Paulo Miranda e ao Cadu por me ensinarem que a atividade sindical combativa gera frutos e impacta diretamente a vida dos revendedores, verdadeiros guerreiros. Não vamos esmorecer, há muito por vir, e grandes vitórias ainda serão anunciadas em 2022. Boa leitura!
Comunicação Minaspetro
Persistência recompensada
Rafa Macedo Presidente do Minaspetro
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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Rafael Milagres Macedo Pereira 1º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Ricardo Pires Lage 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 2º Secretário: Artur Henrique Ferreira Pedrosa 1º Tesoureiro: Fábio Vasconcellos Moreira 2º Tesoureiro: Flávio Eduardo de Rezende Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretor de Postos de Rodovias: Pedro Moreira Guedes Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flavio Marcus Pereira Lara Diretor de Relações Ambientais: Felipe Campos Bretas Diretores Regionais Caratinga: Astulho Tavares de Alcântara Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Diogo Valadão dos Santos Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Marco Antônio Alves de Magalhães João Monlevade: Thaillor Berchmans Fonseca Teixeira Juiz de Fora: Leonardo Assis Mascarenhas Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Daniel Almeida Kilson Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Walternir Fagundes Lima Uberaba: Ivan Biondi Dias Uberlândia: Alexander Gervásio Neves Varginha: Ronaldo Rezende
Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Humberto Carvalho Riegert Fábio Croso Soares Membros Suplentes: Wagner Carvalho Villanuêva Paulo Eduardo Rocha Machado José Eustáquio Magalhães Elias Diretores Adjuntos: Ademyr Eger Flávio Augusto Diniz Pereira Bruno Henrique Leite Almeida Alves Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Martins Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis Gabriela Corrêa João Márcio Cayres Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo França Eduardo Lemes Marcelo Silva Claudio Alexandre Rodrigo Loureiro Araújo Departamento de Comunicação Guilherme Barbosa Marcelo Teixeira
Departamento Jurídico Cível/Comercial Arthur Villamil Martins Flávia Lobato Metrológico Ana Violeta Guimarães Simone Marçoni Edimo Antonio Carlos Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário BMM Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Natécia Pereira Barroso Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
EXPEDIENTE
• Comitê Editorial: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Esdras Reis, Márcia Viviane e Guilherme Barbosa • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Cláudia Duarte • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos e Tércio Lemos • Revisão: Cristina Mota e Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br. • Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)
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SUMÁRIO
Minaspetro/Comunicação
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Arquivo pessoal
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Montes Claros será a próxima cidade a sediar 13º Ciclo de Congressos Regionais
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Aos 87 anos, “Seu Jesu do Posto Ipiranga” tem muitos “causos” para contar
ICMS menor da gasolina e do etanol: vitória histórica da Revenda
Restituição do PIS/Cofins: atenção ao “canto da sereia”
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Novas parcerias facilitam a vida da Revenda
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Plataforma EAD: novidade já capacitou mais de 800 frentistas on-line
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Comunicação: Minaspetro põe no ar novos produtos
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Artigo
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Tabela de formação de preços
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JURÍDICO
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“Armadilha” tributária? Restituição de PIS/Cofins gera insegurança para a Revenda; Tributário do Minaspetro alerta que postos têm direito, mas não é extensivo à compra de combustível
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Bruno Tourino, advogado do Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro, alerta sobre as teses tributárias para a restituição do Pis/Cofins Minaspetro/Comunicação
uando a esmola é muita, o santo desconfia”. Quem não conhece esse ditado popular? Atualmente, ele pode perfeitamente se encaixar em uma situação vivida pelos donos de postos. Isso porque, nos últimos meses, revendedores de todo o país têm sido assediados por escritórios de advocacia para tratar da restituição de PIS/Cofins. O Minaspetro orienta, no entanto, que o empresário precisa ter cautela com o tipo de “oferta” que vem sendo feito. “O revendedor tem, sim, direito à restituição do imposto sobre, por exemplo, a conta de energia. Mas a regra não vale para as operações monofásicas, como é o caso da compra de combustíveis pela Revenda”, alerta Bruno Tourino, do Departamento Jurídico Tributário do Sindicato. O assunto, que é polêmico, ganhou força depois que o governo federal editou, no dia 18 de maio, a Medida Provisória 1.118/2022, que estabeleceu regras sobre os créditos tributários aplicados aos produtores e revendedores de combustíveis no Brasil. O texto, que previa a isenção de PIS/Cofins sobre os combustíveis, acabou deixando dúvidas sobre o tratamento a ser dado aos créditos tributários, o que levou o governo a editar posteriormente uma Lei Complementar (LC) para pacificar o assunto. Ainda assim, a polêmica estava formada. Tão logo o tema ganhou repercussão, o Departamento Jurídico Tributário elaborou um “Perguntas e Respostas” que foi publicado no site do Minaspetro para tirar dúvidas da Revenda mineira. Não por acaso, foi uma das questões mais debatidas durante a segunda etapa do 13º Ciclo
de Congressos Regionais do Minaspetro, em Ipatinga (ver reportagem nas páginas 14 a 16). A aquisição de combustíveis não se encontra entre as hipóteses de alíquota zero de PIS/Cofins. A vedação a esse tipo de crédito ganhou ainda mais força com o Projeto de Lei Complementar 18/2022, o qual fora convertido na LC 194/2022, visto ter sido enfático ao explicar quais créditos são passíveis de uso pelo posto e quais não são. Vale ainda observar que a LC 194/2022 modificou a redação da LC 192/2022 – a primeira a tratar de créditos tributários. Tourino ressalta que a 194 trouxe um artigo específico para consolidar o que a legislação já trazia: a compra de combustíveis não gera direito a crédito. Além de energia elétrica, o posto revendedor tem direito à restituição de despesas como aluguel de prédios, máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica, entre outros, conforme expresso em norma anterior – artigo 3 da Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003. Portanto, a legislação deixa evidente que a Revenda não terá direito a crédito “da aquisição de bens ou
serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição, inclusive no caso de isenção, este último quando revendidos ou utilizados como insumo em produtos ou serviços sujeitos à alíquota 0 (zero), isentos ou não alcançados pela contribuição”. CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE A orientação dada pelo Minaspetro ao posto que receber uma proposta de restituição, principalmente de PIS/Cofins, é avaliar junto à respectiva contabilidade se as rubricas consideradas no escopo do serviço são, de fato, passíveis de crédito e autorizadas por lei. O revendedor deve estar muito atento à questão, desconfiar de promessas
“A principal recomendação é que o posto tenha sempre cautela e analise criteriosamente o que lhe está sendo ofertado.”
de restituição de valores vultosos e consultar o Departamento Jurídico Tributário em caso de quaisquer dúvidas. Já há notícias, por exemplo, de restituições superiores a R$ 10 milhões, segundo Tourino. Em um primeiro momento, pode ser um “alívio” para quem vive às voltas com margens de lucro apertadas, mas a “conta” pode ser paga depois. A Receita Federal tem depositado rapidamente os valores nas contas-correntes dos postos de combustíveis porque o processo é automático, segundo o tributarista – basta que a Revenda preencha um formulário eletrônico. “Dependendo do que o posto declarar, o sistema do órgão não faz uma análise crítica, ou seja, se é ou não passível de ser creditado. A Receita confia no que se declara. Você me fala o que eu tenho que pagar, eu te pago e depois olho. Grosso modo, é isso”, explica Tourino.
É importante pontuar que, apesar de uma única análise ser suficiente para que a restituição se dê, a Administração Pública, com base no princípio da “autotutela”, pode rever seus atos, desde que seja respeitada a prescrição/ decadência. Isto é, se a restituição foi indevida, o Fisco pode rever o ato e autuar o posto sobre aquela quantia indevidamente recebida com juros, correção monetária e multa. O prazo é de até cinco anos. “O perigo está aí. Lá na frente, isso é revisado. Pode gerar até a que-
CONSULTA FORMAL A diretoria do Minaspetro informa que está fechando parceria com um dos maiores escritórios tributários do país para elaborar uma tese única e definitiva a respeito do tema e buscando, ainda, realizar Consulta Formal junto à Receita Federal para elucidar o entendimento do órgão sobre a questão.
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bra do negócio, pois pode haver situações em que o valor se torne impagável”, reitera o advogado do Sindicato. Tourino reforça, portanto, que os serviços passíveis de restituição de PIS/Cofins não são tão amplos como estão sendo oferecidos. “Existem escritórios que fazem o serviço de maneira cautelosa, de maneira legal. Mas a principal recomendação é que o posto tenha sempre cautela e analise criteriosamente o que lhe está sendo ofertado”, conclui o advogado.
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JURÍDICO
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Aliados de
peso
Minaspetro amplia parcerias com empresas de diversos setores; Tia Eliana, Conciliadora, Giftus Produtos Criativos e Tambasa são algumas das que oferecem condições especiais à Revenda
B
oas parcerias são imprescindíveis para os negócios. Por isso o Minaspetro tem o compromisso de buscar no mercado empresas que agreguem bons produtos e serviços para a melhor gestão da Revenda. Desde que assumiu, a nova diretoria trabalha para agregar novos parceiros comerciais ao leque de opções disponíveis aos associados, que inclui empresas de variados setores. Recentemente, eles passaram a contar com quatro novos aliados: Tia Eliana, Conciliadora, Giftus Produtos Criativos (gráfica on-line) e Tambasa. Todas oferecem condições especiais para a Revenda. A Tia Eliana, especializada em alimentos congelados, tem tradição de mais de 40 anos no mercado mineiro e atuação nacional. Quem nunca comeu um salgado da marca, que tem lojas próprias espalhadas por Minas Gerais? Referência em food service graças à qualidade de seus produtos, a empresa pode ser uma parceira ideal para os revendedores que possuem lojas de conveniência e não dispõem de cozinha própria. Isso para quem está em todo o estado, e não apenas em Belo Horizonte. É uma boa maneira de fisgar o cliente para a conveniência. A partir de agora, o associado pode adquirir a linha de produtos que engloba salgados frios, pré-fritos, integrais, linha de doces e muito mais. A Tia Eliana oferece 10% de desconto em todos os itens disponíveis, e há outras vantagens para a Revenda – nas cidades situadas em um raio de 70 km de Belo Horizonte, a entrega é gratuita, por exemplo; já para os revendedores que estiverem mais
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distantes, o frete é grátis para encomendas acima de R$ 2.500. “Para nós, da Tia Eliana, é um imenso prazer sermos parceiros do Minaspetro. Estamos preparados para atender os 4.000 postos associados sem burocracia. É só entrar em contato comigo por telefone ou WhatsApp para fazer a encomenda. A ideia é crescermos juntos”, afirma Cristiano Henrique Diniz, gerente comercial da empresa. Na Área do Associado no site do Minaspetro, é possível acessar a tabela completa da linha de produtos Tia Eliana (confira mais detalhes no infográfico que acompanha esta reportagem) e escolher os produtos que melhor se adequarem à loja de conveniência. GRÁFICA ON-LINE Outra empresa que fechou com o Minaspetro foi a Giftus Produtos Criativos, gráfica on-line especializada em artigos criativos. Vão ser oferecidos produtos como sinalização obrigatória, bloco de controle de abastecimento, plotter para placas de preços, entre outros itens. Para quem quiser ficar por dentro do que a gráfica oferece ao mercado em geral, é só entrar no site da empresa, mas há novidades exclusivas para o Sindicato (veja o endereço e a lista no fim da matéria). A ideia é oferecer uma ferramenta ágil no próprio site do Sindicato, por meio do qual o revendedor vai poder fazer suas compras tranquilamente. “É uma gráfica especializada em produtos para o revendedor. Todo o site vai ser construído para se comunicar com os postos. No site do Minaspetro, haverá um e-com-
merce – um subdomínio, digamos assim – para que o associado possa fazer as transações com agilidade”, explica Rodrigo Franco, coordenador comercial da Giftus Produtos Criativos. A ferramenta ainda está sendo construída e, em breve, estará disponível para o revendedor. A plataforma exclusiva vai ter preços tabelados abaixo dos praticados no mercado, segundo o coordenador comercial. Além disso, o associado vai contar com parcelamento sem juros, cupons de desconto, desconto para pagamentos por Pix e frete grátis. A Giftus promete também ações sazonais com condições especiais. “É muito promissor estarmos em um canal de vendas com o Minaspetro, um sindicato forte, que representa mais de 4.000 postos no estado. Nosso foco é atendê-los bem”, sublinha Rodrigo. PLATAFORMA ÚNICA Quem perde muito tempo ou deixa de investir no posto por causa de problemas junto a empresas adquirentes de cartão e bancos ou com a conferência de vendas tem agora um aliado. Muitos postos podem estar perdendo dinheiro devido ao grande número de meios de pagamentos diferenciados. A Conciliadora, mais nova parceira do Sindicato, oferece preços atrativos para o revendedor. Quem aderir vai pagar R$ 199,90 por CNPJ, e a mensalidade custa R$ 100. No site da empresa há um espaço exclusivo para quem é associado Minaspetro (veja mais detalhes no infográfico). Para quem ainda não conhece a empresa mineira, a Conciliadora tem mais de 9.000 clientes em
todo o país e agrega mais de cem meios de pagamento. Com certeza, esta é mais uma parceria de peso que o Minaspetro oferece aos associados. MAIOR ATACADISTA Uma das maiores atacadistas do Brasil, a Tambasa é outra parceira recente do Sindicato. Todo
associado tem desconto especial nos mais de 25 mil itens à disposição para venda. São acessórios de carros, EPIs, materiais de limpeza e de escritório e uma infinidade de outros produtos. A atacadista disponibilizou um representante comercial específico para atender somente os revendedores associados. A empresa
oferece condições especiais para pedidos acima de R$ 600, e, para Belo Horizonte e Região Metropolitana, as entregas são realizadas em menos de 24 horas. Ao longo das semanas, também haverá promoções temáticas de itens para a Revenda. Interessou-se? Veja como entrar em contato com a Tambasa no infográfico a seguir.
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CAPA
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Volta ao
páreo
Postos do Sul do estado voltam a ser competitivos após queda do ICMS da gasolina; trabalho políticoinstitucional do Minaspetro foi primordial para sensibilizar o governador Romeu Zema
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O
mês de julho marcou o anúncio de uma das medidas mais importantes para o mercado varejista de combustíveis no estado: a queda do ICMS da gasolina, de 31% para 18%. A tributação excessiva era um dos entraves para a competitividade dos revendedores, principalmente aqueles cujos negócios se situam na divisa com o estado de São Paulo. Francamente nociva ao crescimento econômico da região, a “guerra fiscal” travada até então vinha fazendo com que postos de combustíveis mineiros perdessem clientes para estabelecimentos paulistas a uma distância de apenas sete quilômetros. Não por acaso, a queda do ICMS sempre foi a principal demanda do Minaspetro em negociações com o governo de Minas. E, pelo menos até 31 de dezembro deste ano – prazo de validade da Lei Complementar (LC) que, ao tornar os combustíveis essenciais, reduziu tributos federais que incidem sobre eles e limitou o ICMS cobrado pelos estados –, a Revenda pode respirar um pouco mais aliviada. O consumidor também obteve um “refresco” no bolso e comemorou. A queda do ICMS é um marco histórico para a Revenda em Minas. Pela primeira vez, o mercado de combustíveis possui uma alíquota única (ou quase única) para o tributo. A LC 194/2022, sancionada no dia 23 de junho pelo governo federal, definiu a tributação monofásica do ICMS sobre gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, e reduziu a zero as alíquotas do PIS/Cofins. Sobre o ICMS, a lei definiu que “as alíquotas serão específicas por unidade de medida ‘ad rem’ definidas mediante deliberação dos estados e do Distrito Federal (no Confaz), sendo uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto”. O Conselho de Política Fazendária (Confaz) deliberou posteriormente que o teto máximo do ICMS da gasolina seria de 18%. Com o fim da cobrança do PIS/Cofins na gasolina, a queda no preço por litro do combustível comum seria de R$ 0,68 e, com o ICMS reduzido, a estimativa seria de R$ 1,16. Ou seja, a redução total dos tributos alcançaria R$ 1,84 nas bombas, segundo estimativas feitas pelo Minaspetro. Para que o ICMS da gasolina chegasse a 18%, era preciso boa vontade da parte do governador Romeu Zema. Mais uma vez, o trabalho político-institucional do Minaspetro junto ao governo de Minas Gerais e à Assembleia Legislativa foi primordial. No dia 1º de julho, Zema assinou o decreto que reduziu o tributo incidente sobre a gasolina, que passou de 31% para 18%. O principal ganho foi para os revendedores do Sul de Minas, que se sentiam “emparedados” por São Paulo. “São Paulo praticava uma alíquota
muito menor do que Minas Gerais, e isso dava aos postos paulistas muito mais competitividade. Agora, a paridade de preços começa a existir. É a concorrência da maneira mais ampla e justa possível. Isso deu uma sensação de justiça comercial e competitividade”. A análise foi feita por Bruno Tourino, do Departamento Jurídico Tributário no Minaspetro, logo após a queda da alíquota do imposto da gasolina. Em entrevista à EPTV no dia 1º de julho, afiliada da TV Globo no Sul do estado, o presidente do Minaspetro, Rafa Macedo, confirmava que o preço do litro da gasolina em Poços de Caldas chegava a ser R$ 0,60 mais caro frente aos postos de São Paulo. “Essa lei devolveu à Revenda do Sul de Minas a possibilidade de entrar em um jogo que não jogava há muito tempo, que é o jogo da competitividade. E, mais do que isso, a possibilidade de sobrevivência. A partir de agora, vamos praticar preços que evitarão que motoristas mineiros se desloquem até São Paulo para abastecer e voltem a encher o tanque no estado. Isso vai resultar, inclusive, em incremento de arrecadação para o poder público e retorno para a população em mais empregos, para citar apenas dois benefícios. Principalmente naquela região, tínhamos uma distorção danosa para o mercado”, opina. ETANOL No dia 18 de julho, o governador Romeu Zema reduziu, mais uma vez, os impostos sobre os combustíveis. O Decreto 48.461 baixou a alíquota de ICMS do etanol de 16% para 9,29%. A queda terá um impacto aproximado de R$ 0,35 no preço nas bombas. Na ocasião, o Minaspetro parabenizou oficialmente o chefe do Executivo estadual pela “sensibilidade e compromisso com o povo mineiro de aliviar a carga tributária de produtos que são tão importantes para a economia do estado”.
“Isso vem desde antes de eu ter nascido. Tenho 32 anos. Meu pai está no ramo há 40 e conta agora que ‘viveu para ver isso’. Ele nunca imaginou que isso fosse acontecer.” RENATO MANTOVANI DIRETOR REGIONAL POÇOS DE CALDAS
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CAPA
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EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL COM COMBUSTÍVEIS ÚLTIMOS CINCO ANOS ICMS de combustíveis Arrecadação 2017 – R$ 10.173.923.059,22 Arrecadação 2018 – R$ 10.884.408.645,10 Arrecadação 2019 – R$ 10.770.940.912,00 Arrecadação 2020 – R$ 9.896.463.537,82 Arrecadação 2021 – R$ 13.502.294.367,72 Evolução – Alta de 24%
“É apenas uma trégua (queda do ICMS). O ideal é que todas as unidades da federação tenham alíquotas similares. Aí, passam a competir por eficiência, e não preço.”
Arrecadação combustíveis 2022 (jan-abr)
R$ 5.011.318.631 Fonte: SEF/MG
MOVIMENTO MAIOR Quem tem postos na divisa entre Minas e São Paulo comemorou como nunca a queda do ICMS da gasolina. Renato Mantovani, diretor do Minaspetro Poços de Caldas, tem seis estabelecimentos em Guaxupé, Andradas e na cidade onde é dirigente. “Isso vem desde antes de eu ter nascido. Tenho 32 anos. Meu pai está no ramo há 40 e conta agora que ‘viveu para ver isso’. Ele nunca imaginou que isso fosse acontecer. Era uma briga política e econômica entre os dois estados. Falava-se que o ICMS seria igualado, mas nunca havia acontecido. E já vimos os investimentos crescerem na divisa apesar de tão pouco tempo”, observa o revendedor. Questionado se a Revenda do Sul de Minas está de volta à concorrência saudável, Renato concorda: “Claro. Estamos de volta ao jogo!”. E completa: “Há postos na cidade em que a gasolina já está até mais barata do que em alguns estabelecimentos na divisa com São Paulo”. No dia 14 de julho, data em que conversou com a Revista Minaspetro, o revendedor informou que o preço médio da gasolina já
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estava em torno de R$ 5,60 a R$ 5,70 e que o valor já era esse havia cerca de 10 dias, ou seja, já contemplava a redução de impostos pelas distribuidoras. “Se considerarmos que o preço na bomba estava entre R$ 7,49 e R$ 7,40 antes da redução, está quase R$ 1,80, R$ 1,70 menor hoje. É uma queda bem considerável da gasolina para nós”, confirmou. Ainda segundo ele, postos paulistas da divisa praticavam preços na mesma faixa – entre R$ 5,60 e R$ 5,70. Havia pequenas variações por questões mercadológicas, mas fato é que os postos mineiros “estão bem competitivos”. Desde a redução do ICMS, Renato já havia contabilizado um aumento de cerca de 30% na movimentação nos postos de sua rede. “Foi uma vitória grande da Revenda mineira, porque era muito sofrimento, principalmente para quem está na divisa com São Paulo”, comemorou também Ronaldo Rezende, diretor Varginha e vice-presidente da Regional Sul de Minas do Minaspetro. Com três postos na região, ele já havia detectado um aumento nas vendas desde a queda do ICMS. Em Varginha, também no dia 14 de julho,
JOÃO HENRIQUE STOPPA ECONOMISTA
o preço médio da gasolina estava em R$ 5,69, de acordo com o revendedor. Para o cliente, segundo ele, já era considerado um melhor negócio. “A que o consumidor está acostumado? Coloca R$ 50 e automaticamente está comprando mais gasolina agora. O incremento de venda nosso está mais atrelado a isso”, explicou Ronaldo. ANP Em Minas Gerais, levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que, com a redução do imposto e repasse da cadeia, o litro da gasolina caiu 22,6% em um mês. O litro, que na semana de 19 a 25 de junho era negociado, em média, a R$ 7,61, passou para R$ 5,89 – na semana entre os dias 10 e 16 de julho. No caso do etanol, os preços recuaram 8,06% nas últimas quatro semanas encerradas em 16 de julho. Em Belo Horizonte, os preços reduziram-se mais. O litro, que entre 19 e 25 de junho era negociado, em média, a R$ 7,53, caiu para R$ 5,77 – uma diferença de R$ 0,48 ou 23,37% a menos (no período encerrado em 16 de julho). Em apenas uma semana, a cotação retraiu 7,68%.
VEM AÍ A “FESTA DA DIVISA”
A ideia dos postos sul-mineiros é comemorar a queda do ICMS dos combustíveis em Minas. Uma sugestão feita pela diretoria Sul de Minas foi prontamente aceita pela presidência do Sindicato: que se faça a “Festa da Divisa”. Poços de Caldas foi escolhida para sediar a comemoração por ser a cidade mais afetada pela “guerra fiscal”. “Vai ser muito bom para reunir a Revenda. E, certamente, já teremos impactos significativos, pois a lei estará em vigor há mais de um mês”, adianta Renato Mantovani. A “Festa da Divisa” está marcada para o dia 17 de agosto e está sendo preparada pelo Minaspetro. Basta acompanhar o site e as redes sociais do Sindicato para ficar por dentro de tudo que está sendo programado. Não deixe de conferir, revendedor!
ANÁLISE “ICMS, PIS/Cofins e Cide são tributos que incidem sobre os preços dos combustíveis, mas são apenas componentes tributários. Há outros, voláteis, que se refletem nos preços para o varejo do setor e para o consumidor”. Quem pondera é o economista-chefe da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, ao observar que a redução é de curto prazo e há componentes que explicam o alto custo que estão muito mais atrelados à volatilidade do cenário internacional, como o preço do barril do petróleo – fora do alcance da Lei Complementar 192 – e a paridade internacional. “Quando a gente tem essa incerteza, principalmente em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, adicionada a uma possível recessão global, tudo é incerto. O conflito em particular encarece as commodities – o barril do petróleo, por exemplo –, o que pode provocar novas ondas de reajuste em todo o mundo e no Brasil. É algo especulativo, sim, porém não sabemos quanto tempo o conflito vai durar”, explica. O economista concorda, contudo, que a medida é boa para o bolso do consumidor em curto prazo. “A gasolina, por exemplo, tem um peso aqui, em Belo Horizonte, de 7,5% em todo o índice de inflação. O IPCA tem nove grupos, e só o subitem da gasolina é responsável por todo esse peso dentro do
índice de inflação. Se a gente avaliar o grupo do qual a gasolina faz parte, que é o de transportes, é um grupo hoje com maior peso para o consumidor – que são 22 pontos percentuais de todo o IPCA cheio. Então, para o consumidor, é um alívio de curto prazo.” Mas deixa uma preocupação para o futuro, segundo Guilherme: tende a gerar mais inflação e crédito encarecido, porque o Banco Central vai precisar manter o juro mais alto por mais tempo. Para os postos do estado, o fim da “guerra fiscal” é também momentâneo, e o que deve ser feito, segundo o especialista, é a equalização das alíquotas de ICMS. “O que vai ocorrer agora é uma competição saudável entre os postos em termos de preço e atendimento, o que já acontece no mercado de varejo de forma natural. É preciso chamar a atenção do consumidor com algum valor agregado: em serviço ou reduzindo mais o preço. Então é uma competição saudável para a economia e para o consumidor. Depois de 31 de dezembro, ainda é uma incógnita”, acrescenta. O economista afirma ainda que as duas forças – câmbio e preço internacional do petróleo – vão continuar impactando os custos internos dos combustíveis e não será possível prolongar a queda nas alíquotas dos impostos. Com relação à “guerra fiscal”
que opunha Minas e São Paulo, o consultor e economista da Leroy Associados, João Henrique Stoppa, apontou que o nosso estado pode ter perdido no montante de ganho por litro de combustível com a redução da alíquota do ICMS, mas vai ganhar no volume comercializado, já que a arrecadação ficará agora em terras mineiras e não vai atravessar a divisa. Ele concordou que há um “apetite” tributário por parte dos estados: “É apenas uma trégua. O ideal é que todas as unidades da federação tenham alíquotas similares. Aí, passam a competir por eficiência, e não preço”. O economista ponderou, porém, que a redução de ICMS para o varejo de combustíveis vai aquecer o mercado, sem dúvida. “Quem tem capacidade financeira de aumentar os estoques vai aproveitar o momento para comprar o máximo de combustível”, avalia João Henrique. Como último elo da cadeia do mercado de combustíveis, o Minaspetro reforçou o compromisso com a sociedade e a economia nacional ao afirmar que seus postos filiados repassarão integralmente a redução dos impostos aos consumidores, levando em conta que cada empresário é livre para fazer seu preço (Lei de Livre Concorrência – 12.529/2011), de acordo com suas estratégias comerciais, contratos com parceiros e desafios logísticos de cada região.
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Sucesso renovado 13º Ciclo de Congressos Regionais consagra novo formato, que inclui giro do presidente para ouvir a Revenda; próxima parada será em Montes Claros, no dia 26 de agosto
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novo formato do 13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro veio para ficar. O segundo evento do ano, realizado em Ipatinga, repetiu o sucesso de Uberlândia. Antecedendo o Congresso, que foi no dia 24 de junho, o presidente Rafa Macedo pegou a estrada e visitou dez cidades para ouvir de perto as “dores” da Revenda. Foram cerca de 1.500 km percorridos, em um roteiro que incluiu os seguintes municípios: João Monlevade; Itabira; Ferros; Teófilo Otoni; São João do Oriente; Inhapim; Governador Valadares; Barão de Cocais, Guanhães e Caratinga. “É muito importante a presença do presidente do Sindicato em cada cidade. Foi uma experiência excelente, especialmente diante desse momento turbulento por que passa o mercado de combustíveis”. A avaliação foi feita pelo diretor regional Caratinga, Astulho Tavares, que contabilizou 15 reuniões com revendedores, reali-
zadas com o intuito de conhecer e debater soluções para problemas específicos de cada região. Em Governador Valadares e Ipatinga, por exemplo, a escassez de mão de obra tem afetado seriamente os postos. E há uma explicação: a imigração para os Estados Unidos foi retomada, o que tem dificultado a contratação de frentistas. Self-service e a restituição do PIS/Cofins anun-
ciada pelo governo federal foram outros assuntos tratados com os revendedores locais. A propósito, este último foi um dos temas que motivavaram mais debates durante o Congresso em Ipatinga. Afinal, a sanção da Lei Complementar 94, que classificou os combustíveis como essenciais e limitou a alíquota do ICMS da gasolina em 18% nos estados, foi anunciada justamente no dia em
DESTAQUES Mais de 300 revendedores estiveram no Centro Cultural Usiminas, onde foi realizado o 13º Ciclo de Congressos Regionais. Grandes nomes do mercado de combustíveis e da área de inovação, como Arthur Igreja, Dado Schneider e Marcelo Borja, fizeram palestras para os revendedores. “O mundo muda, a palestra muda” foi o tema abordado por Schneider, que já havia concedido uma entrevista à Revista Minaspetro em maio dizendo que também no setor de Revenda de combustíveis “é preciso bom humor para lidar com questões complexas”. Nada melhor do que aquele momento para abordar a temática. O presidente Rafa Macedo conduziu o Congresso e mediou o debate com revendedores, palestrantes e advogados do Minaspetro, que participaram do “A Hora do Jurídico”. Como a restituição do PIS/Cofins foi um dos temas de maior interesse da Revenda, muitos empresários já relatavam que estavam sendo abordados por escritórios de advocacia prometendo restituições milionárias. Durante o bate-papo, o advogado do Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro Bruno Tourino recomendou cautela aos empresários. A Receita Federal tem realizado o depósito para revendedores, no entanto o órgão pode rever os valores em um prazo de cinco anos e cobrar a restituição da Revenda com multa, juros e correção. “Estamos estudando a fundo a questão e, dentro de aproximadamente 60 dias, vamos publicar uma orientação mais assertiva para os revendedores, inclusive fazendo uma Consulta Formal
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que o encontro era realizado e gerou expectativa e dúvidas.
“É muito importante a presença do presidente do Sindicato em cada cidade. Foi uma experiência excelente, especialmente diante desse momento turbulento por que passa o mercado de combustíveis.” ASTULHO TAVARES DIRETOR REGIONAL CARATINGA à Receita”, antecipou Rafa Macedo no Congresso (veja reportagem sobre PIS/Cofins nas páginas 6 e 7). O Minaspetro também aproveitou a oportunidade para orientar os revendedores a estarem atentos aos estoques e à estratégia comercial a ser colocada em prática junto às distribuidoras. Isso porque o mercado já se mexia diante da anunciada queda de impostos. OFICINA DE GERENTES Paralelamente ao evento, o Minaspetro organizou a “Oficina de Gerentes” – uma das novidades do 13º Ciclo. O empresário pôde levar o colaborador para adquirir conhecimento sobre técnicas de vendas,
#SAVETHEDATE! Novidade: Belo Horizonte também vai sediar uma etapa do 13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro. Dia 21 de outubro, no Ouro Minas Hotel. Em breve, mais informações e a programação completa.
atendimento e treinamento de frentistas. A oficina teve lotação máxima e contou com Jonathan Cota, Diogo Locatelli e José Antônio Rocha como palestrantes. Aurélio Costa Souza, dono da TNE Combustíveis, com nove postos no Vale do Aço, aprovou a iniciativa. “Levamos quatro líderes, e eles ficaram muito satisfeitos. Sempre participo dos Congressos e faço questão de estar acompanhado de outros colaboradores envolvidos no dia a dia do nosso negócio”, disse. Aurélio também elogiou as palestras, ressaltando a importância de cada uma delas para motivar o revendedor. “Foi muito válido. Saliento que a confraternização e a troca de ideias são também importantes diante de tantas mudanças vindo por aí”, acrescentou o empresário. Agora, o revendedor do Norte de Minas já pode se preparar, pois no dia 26 de agosto será a vez de Montes Claros sediar o 13º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro. As inscrições estão abertas, e o evento será no Lilia Buffet.
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O 13º Ciclo de Congressos Regionais chega a Montes Claros, no Lilia Buffet. Confira a programação:
Oficina de Gerentes 9h – GERENTE REGENTE Palestrante: Jonathan Rocha “Como transformar as crises em uma orquestra de resultados práticos” 10h – EM DIA COM A FISCALIZAÇÃO Palestrante: José Antônio “Se tem ordem nos processos, tem progresso no posto” 11h – À FRENTE DA LINHA DE FRENTE Palestrante: Diogo Locatelli “Aplique o perfil comportamental e faça da sua equipe um time imbatível”
Programação principal 9h – Abertura da Feira – Welcome Coffee – Credenciamento e distribuição de material, visitação à feira
14h30 – De Revendedor pra Revendedor Rafa Macedo, Ricardo Pires, Cadu. Participação Carlos Bispo
9h15 – Hino Nacional
16h – Intervalo e visitação à feira de exposição
9h30 – Dado Schneider “O mundo muda, o papo muda”
17h – Arthur Igreja “A velocidade que você precisa em um mundo que voa”
10h30 – A Hora do Jurídico Minaspetro Ana Violeta, Klaiston Miranda, Bernardo Souto, Bruno Tourino e Flávia Amaral
18h30 – Coquetel 19h00 – Música ao vivo. Artista da região
11h45 – Intervalo para almoço Participação especial de Paulo Araújo 13h30 – Marcelo Borja “Fazendo a diferença na pista e na vida do posto” 14h – Erre Jota “O seu foco é a margem? Mesmo? Aproxime-se do cliente, priorize o atendimento e veja o seu resultado agradecer”
Apoio:
APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QRCODE PARA SE INSCREVER:
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Custo reduzido,
gestão eficiente Minaspetro lança plataforma EAD para treinar frentistas a atenderem aos requisitos previstos na NR9 e NR20; mais de 800 colaboradores já se capacitaram pela plataforma on-line
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Minaspetro está modernizando, cada vez mais, seus processos para levar bons serviços e agilidade à Revenda. Recentemente, o Sindicato contratou uma plataforma EAD (Ensino a Distância) para a realização dos treinamentos NR9 e NR20 para os postos associados. O lançamento marca um avanço tecnológico importante, alinhado a tempos de pandemia – a crise sanitária levou o Ministério do Trabalho a autorizar a realização de treinamentos de modo remoto, desde que a plataforma disponibilizada seja devidamente certificada pelo órgão. “É um dos serviços mais relevantes que temos hoje e um dos investimentos mais importantes do Minaspetro no ano”, avalia o vice-presidente Ricardo Pires, acrescentando que a ideia foi reduzir custos para os revendedores associados e propiciar uma gestão mais eficiente do negócio. Para isso, foi contratada a empresa mineira WB Tecnologia, que desenvolveu a plataforma eSocial Brasil – especializada em treinamentos EAD. “Nossa responsabilidade é com a segurança do trabalho, e já desenvolvemos softwares de treinamento para inúmeras empresas e, agora, para o Minaspetro. É uma ferramenta que oferece ao usuário acesso a inúmeras facilidades com total segurança, ao mesmo tempo em que possibilita ao revendedor gerir com mais eficiência custo e pessoal”, explica a gerente geral da empresa, Fernanda Duarte. O maior diferencial da plataforma EAD é a autonomia oferecida ao
revendedor, que escolhe dia, horário e período para que um único colaborador ou toda a equipe façam os treinamentos NR9 e NR20. “É praticidade, pois o frentista consegue fazer pelo smartphone ou computador. Para o revendedor, é uma plataforma de gestão, uma vez que os certificados são emitidos somente depois que toda a carga horária é cumprida. E, para o associado, o serviço é gratuito”, acrescenta o vice-presidente.
o artigo 4º da CLT diz que “considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada”. Portanto, isso pode ser interpretado da seguinte forma: se o revendedor optar por treinar o frentista fora do horário de trabalho, é preciso pagar as horas extras correspondentes.
CEM TURMAS JÁ CADASTRADAS Em menos de um mês, mais de 800 frentistas de postos associados já haviam sido treinados pelos assessores comerciais do Minaspetro, segundo balanço feito no dia 22 de julho. Ao todo, cerca de cem turmas já se cadastraram na plataforma on-line. Alguns postos entraram em contato com o Minaspetro para se certificarem se o treinamento pode ser realizado fora do horário de serviço do colaborador. De acordo com o Departamento Jurídico Trabalhista,
“É um dos serviços mais relevantes que temos hoje e um dos investimentos mais importantes do Minaspetro no ano.” RICARDO PIRES VICE-PRESIDENTE DO MINASPETRO
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A Revenda Contábil cresceu e agora, além de tudo que você precisa na área contábil, onde trabalhamos com a contabilidade voltada para Revendedores, Contabilidade Consultiva, Preventiva e Consultoria Contábil, agora temos: Revenda Imóveis: Administração de Imóveis e Perícia Técnica Imobiliária onde montamos uma plataforma de negócios pensada em cuidar dos seus imóveis e aumentar o seu capital. Revenda Compliance: Holding patrimonial, sucessões e novos negócios. Nós fazemos o planejamento e regras de gestão corporativa dos descendentes, fazendo assim com que os ativos familiares fiquem protegidos. Além do PPS - PESSOAS PROJETOS E SISTEMAS e criação de CSC (centro corporativo para rede)
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MINASPETRO ORIENTA O Minaspetro preocupou-se em orientar o revendedor sobre como acessar a plataforma EAD, cadastrar uma turma e adequar a equipe de acordo com as exigências do Ministério do Trabalho. No site do Minaspetro, está disponível um videotutorial curto com o passo a passo para a Revenda. Nele, há também a explicação de como o colaborador tem acesso ao treinamento. ACESSE O TUTORIAL DIRECIONANDO O CELULAR PARA O QRCODE: Em caso de alguma dúvida, há uma equipe preparada para auxiliar o revendedor. É só entrar em contato pelo seguinte telefone: (31) 2108-6500 – Falar com Poliana.
Revenda Seguros Patrimoniais e Vida: Seguros de vida e patrimoniais. Entregamos aos nossos parceiros, inovação, atendimento nas propostas e necessidades quanto a Seguros Empresariais, Responsabilidade Civil, Bens móveis e Imóveis, Equipamentos, Cargas e de vida bem como Previdência Privada. Revenda Abimax: Nós realizamos a rescuperação tributária (recuperação de impostos, taxas e outros tipos de contribuiçõe)s que foram pagos pela empresa, mas que foram estabelecidos de forma ilegal pelo governo. O Grupo Revenda Contábil já está atendendo todo o Brasil. Seja você um parceiro também.
Brasil
Revenda pelo
Na terceira semana de julho, o Sindicato colocou no ar mais um videotutorial, que responde às principais dúvidas dos revendedores coletadas até então. É só acessar o conteúdo no canal do YouTube do Minaspetro e abrir a descrição. O vídeo está mapeado por temáticas e traz o passo a passo. Quem conduz o tutorial é o vice-presidente,Ricardo Pires, com as participações de Rodrigo Oliver, da eSocial Brasil, e Oriolo de Araújo França, assessor comercial do Minaspetro. ENTRE NO CANAL NO SEGUINTE QRCODE PARA CONFERIR O CONTEÚDO:
https://gruporevendacontabil.com.br/
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MEDIÇÃO
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bjetivo cumprido: a nova diretoria do Minaspetro tem buscado continuamente modernizar os processos adotados, trazendo inovações que facilitem a vida do revendedor e economizem seu tempo. É essencial tirar dúvidas de forma rápida e automática, por exemplo. No início do mês de julho, o Sindicato criou um sistema on-line que agilizou o atendimento ao associado em todo o estado. É o Minaspetro On-line, serviço de atendimento digital por telefone. A automatização gerou agilidade, especialmente na abertura de chamados para o Departamento Jurídico, uma das principais portas de entrada do Sindicato. Basta acionar o bot via WhatsApp pelo número (31) 98459-0356 ou mesmo pelo telefone fixo (31) 2108-6500. Para ser atendido diretamente pelo departamento com que se quer falar ou saber mais informações sobre determinado assunto, basta digitar o número correspondente. Por exemplo: 1 – Administrativo; 2 – Consultoria Jurídica; 3 – Convenção Coletiva etc. Para quem quer mais informações sobre o parceiro Contábil Plumas, por exemplo, é só acionar o número 6. Há novidades também nas redes sociais do Minaspetro. O Instagram, por exemplo, tem ajudado a divulgar informações relevantes para a Revenda. Nos Stories da ferramenta digital, há o “Fala, Jurídico”, que traz vídeos curtos em formato de bate-papo. São gravações com um formato descontraído, em linguagem acessível a todos, sem o chamado “juridiquês”. Os advogados dos vários departamentos falam sobre temas considerados mais “quentes”
para o setor em determinado dia ou naquela semana. A mesma ferramenta tem trazido também vídeos dos assessores comerciais, que apresentam os assuntos mais demandados pelos revendedores. É bom lembrar que os conteúdos só ficam no ar durante 24 horas, conforme as regras do Instagram. O Departamento de Comunicação também dispara diariamente por e-mail para associados inscritos as notícias mais importantes do dia. É o chamado “clipping”, que leva à Revenda informação resumida do que acontece no mercado de combustíveis em Minas Gerais, no Brasil e no mundo. O serviço chega à caixa de e-mail do associado no período da manhã. Outro serviço disparado por e-mail é o “Resumão da Semana”, que chega aos revendedores cadastrados às sextas-feiras. Pelo serviço, é possível ficar por dentro de todas as notícias mais importantes do setor de combustíveis naquela semana. Há uma breve análise de cada notícia, que é feita pela Diretoria do Sindicato ou pelo Departamento Jurídico. Vale ainda reforçar que o site do Minaspetro é atualizado diariamente pela Comunicação e traz matérias de repercussão para o mercado de combustíveis compiladas em sites de notícias, portais de jornais impressos, emissoras de TV e de rádio, além de agências de notícias. Portanto, revendedor, acesse os canais digitais do Minaspetro (Instagram, Facebook, LinkedIn e YouTube) e o site para se informar sobre tudo que acontece no setor e no Sindicato. No Instagram, há também vários links para serviços e assuntos de interesse da Revenda.
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Comunicação do Minaspetro coloca no ar novos produtos com ampla aceitação dos revendedores; Instagram tem novidades, e “Resumão da Semana” é disparado às sextas-feiras
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Equipe reforçada e mais de
118 mil km rodados
Assessoria Comercial do Minaspetro tem oito novos integrantes, que estão sendo capacitados pelos mais experientes para levar informação qualificada à Revenda, sobretudo ao interior
BALANÇO DO SEMESTRE O balanço do primeiro semestre deste ano da Assessoria Comercial reflete muito trabalho. Vamos aos números. Já se falou que a equipe rodou 118.560 km por Minas. Portanto, a média semanal foi de 380 km. Mensalmente, 1.520 km, em média, foram percorridos. Em seis meses, foram 9.120 km por assessor. Ao todo, foram 9.360 visitas feitas a postos de todo o estado, para checar in loco, item por item, os dispositivos de segurança exigidos atualmente. A Revenda deve se manter constantemente atenta ao checklist para evitar autuações e multas por parte dos órgãos fiscalizadores. A média alcançou seis visitas por dia e, por mês, foram 120. De janeiro a junho de 2022, cada assessor comercial realizou 720 visitas.
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uito “chão rodado” e trabalho de capacitação. No primeiro semestre deste ano, os assessores comerciais do Sindicato percorreram exatos 118.560 km para ouvir a Revenda mineira e levar informação qualificada aos donos de postos. Oito novos integrantes se juntaram recentemente à equipe e estão sendo treinados pelos cinco mais experientes para oferecer o melhor serviço aos cerca de 1.600 associados em toda a Minas Gerais. No projeto Minaspetro Pós-Pandemia – apresentado pela então diretoria em outubro do ano passado e que trouxe novidades operacionais e novos produtos para os revendedores –, a expansão da Assessoria Comercial já estava prevista. O objetivo tem sido, cada vez mais, ouvir e levar respostas para os dilemas enfrentados, sobretudo, por pequenos e médios revendedores do interior. O trabalho de “corpo a corpo” dos assessores comerciais tem se mostrado, a propósito, essencial. Treinados periodicamente para lidar com questões práticas inerentes aos postos de combustíveis, os profissionais contratados pelo Minaspetro auxiliam a Revenda a gerir melhor o próprio negócio. Oriolo de Araújo França, o França, está há mais de seis anos no Sindicato e é um dos mais experientes integrantes da equipe. Ele explica que, além de prestar um serviço qualificado aos revendedores, os assessores têm como função difundir os valores do Minaspetro para a Revenda e, ao mesmo tempo, captar novos filiados. “O objetivo é ser um referencial para as empresas associadas”, diz França.
Um dos serviços realizados pela Assessoria Comercial é a capacitação para análise da qualidade de combustíveis Já que se falou de checklist, o balanço do semestre aponta ainda terem sido realizados 3.744 durante as visitas aos estabelecimentos. Isso inclui degustação em postos não associados e retorno à Revenda visitada – volume correspondente a 40% do total de postos. A média de cada assessor foi de 48 checklists/mês. Entre 22 regionais atendidas pela Assessoria Comercial, foram 839 municípios visitados – de um total de 853 cidades em Minas Gerais, segundo o IBGE. Ou seja, quase a totalidade delas contou com a presença do Minaspetro no período considerado. O levantamento revelou também que orientações de natureza jurídica estão entre as principais demandas da Revenda, e a Assessoria Comercial é igualmente responsável por repassá-las, quando o revendedor não faz contato direto com o respectivo departamento. Em seis meses, foram 1.800 – média de 15 solicitações de atendimento por dia encaminhadas pelos assessores comerciais.
NÃO FALTOU TRABALHO BALANÇO DO 1º SEMESTRE DE 2022 TOTAL DE ASSESSORES: 13 NOVOS ASSESSORES CONTRATADOS: 8 TOTAL DE VISITAS: 9.360 • Média de 6 visitas/dia • 120 visitas/mês • 720 visitas por assessor CHECKLISTS REALIZADOS: 3.744 (incluindo degustação em postos não associados e retorno aos locais visitados) • Número corresponde a 40% do total de postos • Média de 48 checklist/mês por assessor CIDADES ATENDIDAS: 839 • Distribuídas entre 22 regionais atendidas pelos assessores
EXTENSÃO PERCORRIDA: 118.560 km • Média semanal de 380 km • Média mensal de 1.520 km • Média de 9.120 km por assessor POSTOS FILIADOS E REABILITADOS: 88 • Corresponde ao volume mensal de 14 novos postos/mês ENTREGA E SUBSTITUIÇÃO DE ADESIVOS OBRIGATÓRIOS: 12.480 • Média de 8 adesivos por posto entregues ou substituídos ATENDIMENTO JURÍDICO REPASSADO: 1.800 • Média de 15 solicitações de atendimento/dia encaminhadas pelos assessores
Fonte: Assessoria Comercial
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HISTÓRIA
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É Jesu, do Posto Ipiranga! Aos 87 anos, Jesu Caetano Fonseca se tornou o primeiro revendedor da marca em MG; ainda hoje, ele dá expediente todos os dias nos três postos na Região Metropolitana
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Arquivo pessoal
ergunta lá no Posto Ipiranga”. A famosa campanha publicitária que fez sucesso em todo o Brasil pode perfeitamente ser associada a um revendedor mineiro que está há mais de 60 anos no mercado: Jesu Caetano Fonseca. O simpático e ainda ativo empresário é conhecido em Nova União, Santa Bárbara e Caeté – cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte – como “o Seu Jesu do Posto Ipiranga”. Não é para menos. Afinal, ele foi o primeiro revendedor da bandeira em Minas Gerais, inicialmente na BR-381, que nem tinha ainda esse nome, no longínquo ano de 1957. Aos 87 anos, recentemente, Jesu foi homenageado pela distribuidora de combustíveis como Destaque 2022. Ele bateu um papo com a Revista Minaspetro e contou sua história inspiradora para toda a Revenda. “Tenho 87 anos e meio, isso, sim. Afinal, nasci no dia 5 de fevereiro de 1935, e minha vida são os postos de combustíveis e os amigos que fiz por meio deles”, disse o revendedor.
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Em maio, a Ipiranga rendeu-lhe homenagens pela excelência e por ter se tornado referência em qualidade de serviços: são 61 anos do Posto 51, em Nova União; 54 do Posto Elite, em Caeté; e 51 do Posto Santa Bárbara, cujo nome, obviamente, foi inspirado pela cidade onde se situa. Não à toa, Jesu tem muitos casos para contar. E, como bom mineiro, não se recusa a narrar alguns deles. Em Nova União – que nem município era e ainda pertencia a Caeté –, ele morava com os pais e nove irmãos em uma fazenda e viu os primeiros trabalhadores chegarem à região para “abrir uma estrada”. Como a família tinha um terreno bem próximo ao local das obras – “coisa de cinco quilômetros da fazenda”, contou Jesu –, ele ergueu um pequeno restaurante para atender os vendedores que iam lá negociar com a construtora responsável pela rodovia. Numa dessas conversas, um desses vendedores – Elias Kalil, ex-presidente do Atlético e pai do ex-prefeito de BH Alexandre Kalil – sugeriu a Jesu que instalasse uma bomba de gasolina no terreno para atender ao pessoal que não tinha como abastecer os carros. “Foi aí que tudo começou, e eu mesmo
‘bati muita terra’ para deixar o terreno bom. Quando chovia, era só lama. Primeiro, foi uma bomba de gasolina, e, como não havia luz, ela funcionava a manivela”, relembra, saudoso. Como não havia distribuidora de combustíveis em Minas, a gasolina chegava do Rio de Janeiro, por trem. A estação onde o combustível era comprado ficava no Barreiro, na capital, então, ele “alugava um caminhão, colocava tambores em cima, pegava a gasolina, tirava com uma mangueira do trem e voltava para colocar na bomba”. Transportado o combustível, era ele mesmo quem abastecia os poucos carros que passavam pelo ainda improvisado posto. Foram cerca de dois anos assim. “Até que, em 1959, comprei um caminhãozinho e passei a buscar gasolina no Rio. Gastava cerca de 12 horas até lá. Dormia no caminhão, pegava o combustível e gastava mais um dia e uma noite para voltar a Minas”, recorda o revendedor. Jesu lembra que o primeiro carregamento comprado era cotado em réis – até hoje, ele conserva a primeira nota de gasolina, como uma relíquia de um período que exigiu dele muito esforço. O primeiro posto ganhou o nome de 51 porque ficava justa-
VISIONÁRIO Além de muito dedicado, Jesu trazia consigo um temperamento visionário. Prova disso é que nas viagens para o Rio de Janeiro percebeu que municípios como Santa Bárbara e Caeté careciam também de bombas de gasolina, então, comprou por lá terrenos bem-localizados. Em Santa Bárbara, ele mesmo capinou o terreno e, novamente, “bateu muita terra”. No outro estabelecimento, teve a mesma garra de começar como o primeiro, em Nova União. Ele perdeu as contas de quantas crises do petróleo enfrentou e com quantos planos econômicos teve que lidar até hoje. Desistir, entretanto, nunca foi uma alternativa para Jesu, mesmo atuando no setor de combustíveis, sujeito a constantes mudanças legislativas e a um modelo de fiscalização a que poucos setores no Brasil estão submetidos. Um dos momentos mais difíceis, ele lembra, se deu durante a enchente que atingiu Minas Gerais em 1979 e não poupou Santa Bárbara: “Um temporal devastou o posto. Perdi tudo. Todas as
“Eu mesmo ‘bati muita terra’ para deixar o terreno bom. Quando chovia, era só lama. Primeiro, foi uma bomba de gasolina, e, como não havia luz, ela funcionava a manivela.” JESU CAETANO FONSECA REVENDEDOR
Arquivo pessoal
mente nesse quilômetro da que viria a ser a 381. Aos poucos, Jesu foi fazendo obras no estabelecimento, como, por exemplo, a cobertura para abrigar a única bomba de gasolina – somente anos mais tarde, comprou também uma de diesel. E, desde então, não parou mais.
Jesu Caetano faz reuniões periódicas com equipes da rede de postos
bombas ficaram boiando, e recordo que um dos tanques de combustível estourou, e vazou todo o petróleo. O que eu e meus funcionários fizemos? Assim que a água baixou, colocamos a mão na massa. Comprei bombas novas, e reconstruímos tudo.” A propósito, o segredo por ser tão longevo no setor de combustíveis, segundo ele, é ter uma equipe “nota mil”. Atualmente, a rede de postos conta com 70 funcionários, mas já teve 170. José Acácio da Cruz, gerente do Posto Santa Bárbara, é o mais antigo e trabalha há 45 anos com o revendedor mineiro. Lá também está a esposa dele, Cleonice da Cruz, há 35 anos. Fiel escudeira, Eleonora Siqueira trabalha há 30 anos na rede e é quem administra os negócios de Jesu. “Aqui, somos uma família”, diz. SAÚDE DE FERRO Com uma saúde de ferro, Jesu “bate ponto” diariamente nas empresas. “Eu levanto todos os dias às seis horas e, às 20 horas, estou em casa. Vou a Nova União, Santa Bárbara e Caeté e rodo tudo. Também tenho uma fazenda, onde crio gado de corte. Todo ano vendo uma base de 80 a 100 cabeças. Eu gosto é do trabalho”, diz, satisfeito. Nos postos, ele aprecia mesmo é ficar na pista de abastecimento, e não no escritório, pois é entre as bombas de combustíveis que fez e ainda faz muitos amigos. E tem uma clientela fiel que, segundo ele, sai de cidades próximas somente para abastecer em um de seus estabelecimentos. “Tive só namoradas bonitas, já fui noivo, mas nunca me casei”,
contou, animado, durante o bate-papo. Ele gosta de ter amigos, e, como reforçou a administradora, todo mundo conhece o “Seu Jesu do Posto Ipiranga”. Sobre os negócios, Eleonora ressalta que a rede de postos sempre operou com capital próprio e nunca fez empréstimos bancários. “Compro combustível à vista”, completa o revendedor. Recentemente, foram investidos R$ 1,5 milhão nos três estabelecimentos, entre reformas, troca de bombas e tanques e em outros equipamentos. Quanto à recente queda das alíquotas dos impostos federais e do ICMS no estado, Jesu diz que, no mesmo dia em que a nova legislação entrou em vigor, modificou a placa dos postos para informar o preço anterior e quanto o combustível passou a custar: “É preciso sempre ‘andar na linha’. O retorno do cliente é o mais prazeroso para o negócio. O consumidor está agora mais satisfeito, e as pessoas com quem converso sempre dizem que agora vão poder rodar mais”. Ele faz questão de estar por dentro e participar também de todas as ações do Minaspetro. “Essa nova diretoria, que é muito jovem, já está de parabéns. Sou muito bem orientado quando recorro ao Sindicato, do qual sou um dos primeiros associados”, acrescenta Jesu. O empresário finaliza o bate-papo com a seguinte frase: “Desistir, nunca. Meu pensamento é só para a frente. Não penso para trás. Penso em melhorar sempre mais”. Assim, “Seu Jesu do Posto Ipiranga” faz história na Revenda mineira.
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ARTIGO
Nº 152 – Julho 2022
Inovações marcantes na relação da Revenda com o mercado – Expopostos 2022 Arquivo pessoal
Bastidores e resenhas da maior feira da América Latina
Roberto James Especialista em comportamento do consumidor @canaldoerrejota Canal do ErreJota
A maior feira de revendedores de combustíveis da América Latina foi aberta de forma magistral. Foi um evento único, com formato superinteressante, e seu nome já revelava uma fórmula mágica para atrair mais de 400 revendedores: De Revendedor para Revendedor, que reuniu dezenas de cases de sucesso, cujos protagonistas eram os próprios revendedores. A ideia de quem está à frente dos postos contar um pouco da sua história, mostrando dados e fatos em apenas 20 minutos, é algo realmente fantástico.
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Os três dias de Expopostos foram recheados de conhecimento. O 15° Fórum internacional reuniu grandes nomes do mercado e trouxe conteúdo relevante e atual. Se precisasse resumir o evento em duas frases, seriam: 1. Foco no consumidor; 2. Prestação de serviços. A Revenda já entendeu que o processo de transição energética vivido pelo mundo está impactando diretamente seu negócio. Além disso, nos próximos quatro anos não teremos eleições e é importante lembrar que possivelmente não haverá tanto empenho político no controle de preços. Melhorar a comunicação e conexão da Revenda com seu cliente foi foco de diversos painéis e minipalestras ministradas na arena do conhecimento – novidade testada na última edição e que se mostrou de grande importância. O conhecimento foi um grande convidado do evento e esteve presente em todas as suas etapas. REVENDEDOR EMPODERADO E ATIVO NA BUSCA DE NOVIDADES Se teve algo de bom durante a pandemia, foi a busca de conhecimento. A Revenda teve à disposição diversos canais com conteúdo informativo, objetivo e educativo. Podemos citar, por exemplo, os famosos “aulões” do ClubPetro, com os melhores profissionais do mercado, professores e pesquisadores, que trouxeram luz sobre questões as mais diversas que interessam à
Revenda; o Canal do Errejota; e o Minaspetro, com seus diversos canais de comunicação com o revendedor, que levaram centenas de horas de conhecimento e conteúdo a ele. De posse de muito conhecimento, os revendedores foram para a Expopostos 2022 com questionamentos que exigiram muito dos expositores. Não bastava fazer show ou servir comida. A Revenda queria mais. Queria entender mais dos contratos, das máquinas, serviços e equipamentos. Os expositores tiveram trabalho dobrado. E pelo que ficou claro nas conversas de bastidores, deram conta. A Expopostos veio com as melhores marcas, nomes e empresas do mercado. Grandes palestrantes, treinadores e criadores de conteúdo. Reuniu boa parte dos melhores revendedores do país. MEIOS DE PAGAMENTOS EM EVIDÊNCIA NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS O ponto mais importante são os meios de pagamento. As formas de coletar, gerir e utilizar dados foram demonstradas e avaliadas em diversos stands. Além do conteúdo apresentado no fórum internacional e nas arenas, as soluções levadas pelas empresas de software foram importantes na busca da Revenda por aproximação com seu consumidor. Não é simples ou fácil manter uma conexão e usufruir de uma quantidade enorme de informações quando todos os dias o cai-
Minaspetro/Comunicação
xa, o estoque, o capital de giro, os recursos humanos, os governos e as leis, entre outros elementos, impactam diretamente o negócio. Aprendeu-se que a jornada do cliente deve ser considerada e seu tempo deve ser valorizado. E, para isso, a Revenda precisa de suporte para melhorar seu atendimento. Novos produtos e serviços e a ascensão das distribuidoras regionais, que a cada dia crescem mais a ponto de competir com as gigantes, mostram que o mercado está em ebulição e que o revendedor precisa estar atento para tirar o melhor para si e, assim, competir. Alguns encararam a ida para a feira como gasto, mas está claro que para muitos foi um investimento. E a recomendação para o revendedor é a seguinte: busque conhecimento. Uma das habilidades (softskill) mais desejadas no mercado de
Sucesso de público e revendedores sedentos por conhecimento sobre novas tendências do setor hoje é “aprender a desaprender e aprender novamente”. Num mercado em evolução, que mudou radicalmente nos últimos cinco anos, é importante entender para onde os ventos estão soprando. Eis uma das maiores
funções dos sindicatos estaduais e da Fecombustíveis: manter a bandeira hasteada para orientar seus associados. Se associem, participem, critiquem, mas não deixem de olhar a bandeira e seguir todos que estão lutando pela Revenda.
PODCAST
O R T E P S A N I M #AVO
ZDARE
VENDA
RESTITUIÇÃO DO PIS/COFINS OUÇA A POSIÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO MINASPETRO NO A VOZ DA REVENDA
ACESSE:
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FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / MAI-JUL/2022 R$ 7,00
R$ 6,6606
R$ 6,6755
R$ 6,6618
R$ 6,6181
R$ 6,6240
R$ 6,4227
R$ 5,50 R$ 4,2989 R$ 4,00
14/05-20/05
21/05-27/05
28/05-03/06
04/06-10/06
11/06-17/06
18/06-24/06
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Etanol – Minas Gerais / MAI-JUL/2022 R$ 4,60 R$ 4,3953
R$ 4,3835 R$ 4,2852 R$ 4,1227
R$ 4,1206
R$ 4,10
R$ 4,0482 R$ 3,8592
R$ 3,60 14/05-20/05
21/05-27/05
28/05-03/06
04/06-10/06
11/06-17/06
18/06-24/06
25/06-01/07
Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / MAI-JUL/2022 R$ 7,00 R$ 6,5415 R$ 6,5408 R$ 6,4707 R$ 6,5088
R$ 6,20
R$ 5,40
R$ 5,9780 R$ 5,9475
R$ 5,9752 R$ 5,9436
R$ 5,9749 R$ 5,9467
R$ 5,9394 R$ 5,9086
14/05-20/05
21/05-27/05
28/05-03/06
04/06-10/06
R$ 6,0560 R$ 6,0099
11/06-17/06
18/06-24/06
25/06-01/07
S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora. Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 78º Leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.
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20 de julho, Dia do Revendedor de Combustíveis. Parabenizamos todos os revendedores e, em especial aos que fazem parte do time TotalEnergies. Venha fazer parte do time!
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