Parcerias nacionais e internacionais no CNPq

Maria Zaira Turchi Diretora de Cooperação Institucional (DCOI) do CNPq. Professora titular da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Ao longo de sua existência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem exercido um papel central no processo de promover e fomentar o desenvolvimento e a manutenção da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a capacitação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, no país e no exterior, contribuindo de forma significativa para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.

Como agência federal, compete ao CNPq articular parcerias público-privadas e promover a colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) e empresas.

Certamente, os desafios são maiores a cada ano. Programas e projetos mais ambiciosos e inovadores em CT&I precisam ser formatados para que o Brasil possa constituir uma nova geração de pesquisadores, ampliar sua base científica e tecnológica e aumentar o seu nível de competitividade, gerando crescimento econômico e social.

O sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação possui uma multiplicidade de atores que desempenham diversos papeis e interagem entre si, sendo as agências de fomento as instituições que definem ações e programas para implementação das políticas nacionais de CT&I.

Nesse sentido, a realização de parcerias mediante a formalização de diferentes instrumentos jurídicos tem sido uma estratégia no CNPq, envolvendo articulação com instituições ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; consórcios públicos; organizações da sociedade civil; serviço social autônomo; além da iniciativa privada.

No âmbito do CNPq, a Diretoria de Cooperação Institucional (DCOI) detém as atribuições de propor, coordenar e supervisionar as atividades de desenvolvimento em CT&I relacionadas aos programas e projetos emanados de parcerias nacionais e internacionais. No contexto do sistema nacional de CT&I, a definição de aliança estratégica – parcerias – é a de articular organizações com natureza jurídica e finalidades econômicas diversas para o desenvolvimento científico e tecnológico e a promoção da inovação no país.

No estabelecimento de parcerias nacionais estratégicas, destacam-se na DCOI os programas executados com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que além de promover o aporte adicional de recursos, contribuem de forma importante para o atendimento das necessidades e prioridades locais e regionais, dando capilaridade às ações de CT&I no país. Dentre esses estão o Programa Primeiros Projetos (PPP); o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem); o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex); o Programa de Iniciação Científica Júnior (ICJ-FAPs); e o Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Regional (PDCTR).

Mais recentemente, foi criado em 2018 o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha1, que

visa estimular, orientar e promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras alinhadas com as vocações de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico dos diferentes estados e regiões do país. Esse programa é resultado do esforço coletivo empreendido por diferentes atores do sistema nacional de CT&I, em uma articulação que envolve MCTI, Finep, CNPq, Confap, Consecti, Fundação Certi, Sebrae e Anprotec2. Com execução descentralizada, compete ao CNPq formalizar parcerias com as FAPs ou órgãos estaduais equivalentes para permitir o apoio às empresas selecionadas em cada estado, a fim de viabilizar a concessão e a implementação de bolsas.

No escopo das parcerias com segmentos da sociedade civil e empresas para o desenvolvimento da inovação, merece menção o Projeto Agentes Locais de Inovação – ALI3, executado desde 2010 com o Sebrae, de amplitude nacional, no qual bolsistas de extensão são capacitados para contribuir no desempenho da produtividade dos pequenos negócios, aportando conhecimento para inovação de produtos e serviços, práticas sustentáveis e digitalização das empresas.

Ainda com o Sebrae, foi inserido um arranjo inovador nas ações estabelecidas pelo CNPq por meio de Acordo de Parceria para PD&I Tripartite, em que a implementação é realizada por Fundação de Apoio (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa – Fundep), tendo como objetivo a execução do Programa Catalisa ICT4, conforme estabelecido no Marco Legal de CT&I.

O Programa Inova Talentos5, parceria do CNPq com o Instituto Evaldo Lodi (IEL), objetiva a seleção, capacitação e colocação de estudantes de graduação e profissionais egressos da academia no

2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI),

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), CNPq, Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à

Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Fundação Certi, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação

Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos

Inovadores (Anprotec). 3 https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/agentelocaldeinovacao 4 https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/catalisa/ ictedital 5 https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/ acoes-e-programas/programas/inova-talentos mercado de trabalho, permitindo intensificar, assim, a interação entre a academia e o setor empresarial e o transbordamento do conhecimento para a sociedade. Os projetos são financiados com recursos oriundos das empresas participantes do programa.

No conceito básico de sistemas de inovação, essas ações reforçam a visão de que o desempenho inovativo de uma economia depende não apenas do comportamento de organizações específicas, como empresas e instituições de pesquisa, mas também de como elas interagem entre si e com o setor governamental, na produção, na distribuição e no uso de conhecimentos, em prol da competitividade, do crescimento econômico e do bem-estar social.

A cooperação científica e tecnológica também é empreendida com a finalidade de promover a participação do país em importantes fóruns internacionais de caráter científico, tecnológico ou de inovação, por meio da celebração de instrumentos bilaterais e multilaterais, como o acordo que oficializou a adesão do Brasil ao Programa-Quadro para financiamento de projetos de pesquisa conjuntos no âmbito do Brics (STI-Brics).

Além disso, o CNPq participa dos programas de pesquisa e inovação da União Europeia (UE). Um instrumento denominado Arranjo Administrativo foi celebrado recentemente entre CNPq, Finep, Confap e Comissão Europeia, em que são estabelecidos mecanismos de apoio à cooperação UE-Brasil em atividades de pesquisa e inovação no contexto do Programa-Quadro Horizonte Europa.

Na formação de redes internacionais de pesquisa e capacitação de pesquisadores, tem sido relevante a cooperação do CNPq com agências estrangeiras congêneres em diferentes países, com vários instrumentos firmados.

Cabe ressaltar ainda, no âmbito da cooperação institucional, as importantes e tradicionais parcerias do CNPq com a Academia Brasileira de Ciências – ABC6 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC7, que se destacam pela sua histórica atuação conjunta em favor do desenvolvimento científico e tecnológico nacional.