CNPq: a casa do pesquisador brasileiro

Helena Bonciani Nader Biomédica, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Co-presidente da InterAmerican Network of Academies of Sciences (Ianas). Presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). recebeu o Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher, da SBPC, em 2020. Bolsista de produtividade 1A do CNPq. Recebeu o Prêmio Álvaro Alberto do CNPq em 2020 Para se entender o protagonismo do CNPq na sociedade brasileira, faz-se necessário um breve histórico da educação e da ciência em nosso país. Na América espanhola, universidades formais foram estabelecidas na fase colonial, sendo as primeiras em 1551 – Universidade do México e Universidade de San Marcos, no Peru. No Brasil, essas iniciativas ocorreram apenas três séculos depois, quando da vinda da coroa portuguesa.

O país passou então por significativas mudanças culturais, necessárias para garantir a estabilidade econômica e administrativa do Império. Dentre essas mudanças, cabe ressaltar a criação das instituições de ensino, em especial dos cursos superiores. Inicialmente, essas instituições voltavam-se à medicina, engenharia e direito – áreas que produziam o conhecimento necessário para a administração imperial. Paralelamente aos cursos superiores, surgiram também as primeiras bibliotecas, como a Biblioteca Nacional, criada com o acervo da Biblioteca Real do Palácio da Ajuda de Lisboa, trazido por Dom João VI, e a criação da Imprensa Régia, em 1810. No século XIX, na condição de Reino Unido e do Império, iniciou-se no país a pesquisa, com produções acadêmicas e periódicos científicos. Já na República, entre 1910 e 1940, surgiram as primeiras universidades, pela reunião de escolas e institutos já existentes. No início da década de 30 foi criado, pelo governo Vargas, o Ministério da Educação e Saúde e implantada uma reforma da educação, estabelecendo que o ensino superior poderia ser oferecido em universidades e institutos isolados, particulares ou oficiais, mantidos pelo governo federal e por estados.

O Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com personalidade jurídica própria e subordinado

diretamente à Presidência da República, em um conturbado período pós-guerra, inicialmente para capacitar o Brasil no domínio da energia atômica e, posteriormente, para assegurar o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento. A Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974, transformou o CNPq em fundação, que corresponde ao que é hoje o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Com a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o CNPq, por meio do Decreto nº 91.146, de 15 de março de 1985, passou a ser vinculado ao MCTI. A partir de projetos, o CNPq financia estudantes desde a educação básica (Iniciação Científica Júnior) até pesquisadores (Produtividade em Pesquisa científica, tecnológica e de inovação de destaque em todas as áreas do conhecimento).

Em 11 de julho de 1951 foi fundada a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), hoje fundação do Ministério da Educação (MEC), instituição-chave e com papel fundamental na criação da pós-graduação no país. Hoje, a coordenação é responsável pela expansão, consolidação e avaliação do sistema nacional de pós-graduação stricto sensu e, desde 2007, está também envolvida com a qualificação de professores da educação básica.

É certo que nos últimos 30 anos o Brasil passou a ter protagonismo científico, com produção intelectual reconhecida internacionalmente - muito, inclusive, em função da estrutura viabilizada pelo CNPq e Capes. De 1996 a 2020, de acordo com a base de dados do Scimago, o Brasil ocupa a 14ª posição no número de trabalhos publicados, enquanto China, Índia, Rússia e África do Sul, respectivamente, 2ª, 7ª, 12ª e 35ª posições, entre 240 países. Por outro lado, o número de citações por trabalho mostra que o Brasil, entre os BRICS, ocupa a 2ª posição, com 12,83 citações/artigo (c/a), e África do Sul a 1ª posição, com 15,81 c/a, enquanto a China 10,49 c/a, Índia 10,44 c/a e Rússia 8,19 c/a. Produzimos conhecimento e desenvolvemos tecnologias de fronteira na área da agricultura, que possibilitaram a segurança alimentar; na área de petróleo em águas profundas, o pré-sal; na área médica, com o entendimento das doenças tropicais, incluindo as mais recentes, como as ocasionadas pelo vírus zika e pelo SARS CoV-2, entre tantas outras. No entanto, não conseguimos ainda que o país reconheça educação e ciência como peças fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país e como políticas de Estado, deixando a pesquisa à mercê das agendas [ou falta de agendas] de cada governo. O financiamento da CT&I no país não tem fluxo contínuo e nos últimos anos tem sofrido contingenciamentos e cortes expressivos. O orçamento do CNPq foi sendo diminuído na Lei Orçamentária Anual (LOA) e passou a ser dependente do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que deveria ser empregado para propostas específicas e não para suprir o que foi retirado da LOA.

Nesses últimos anos, os pesquisadores, docentes e estudantes brasileiros tiveram que dedicar uma parte do seu tempo para garantir a permanência do CNPq e da Capes como duas agências individuais, distintas e complementares, para garantir o parco financiamento e mostrar a importância da CT&I para soberania nacional, em especial neste século da sociedade do conhecimento.

Neste cenário, não posso me calar frente à crise de valores pela qual passa a sociedade brasileira

e frente aos desafios presentes no mundo inteiro, mas intensificados pela desigualdade e iniquidade do nosso país. O cenário da recente - e ainda atual - pandemia de covid-19 nos revelou pelo menos dois Brasis. Um solidário, voltado para buscar minimizar os impactos da doença, envolvendo professores e cientistas, profissionais da saúde, empresários, profissionais da mídia, pessoas das comunidades, que se engajaram na luta contra essa doença. E um outro Brasil, das fake news, dos antivacinas, dos propagandistas de medicações sem eficácia e nocivas, dos anticiência, do descrédito às recomendações da ciência, do desrespeito ao outro. Como otimista que sou, acredito que, graças à luta diuturna, prevaleceu ao final o Brasil solidário, embora com perda de mais de 660.000 brasileiros e brasileiras, de cidadãos e cidadãs que poderiam ter sido salvos. Precisamos riscar esse Brasil que oprime, que não se importa com a fome, com a educação, que destrói o meio ambiente, que ataca os povos originários, os quilombolas, nossos irmãos.

A ciência brasileira, apesar de subfinanciada, mostrou sua força: produção de insumos para testes diagnósticos, aplicação desses testes Brasil afora pelos profissionais e docentes de universidades públicas, desenvolvimento de novos testes diagnósticos, busca de novos fármacos e reposicionamento de drogas, ensaios clínicos, desenvolvimento de vacinas, testes clínicos de vacinas produzidas no exterior, desenvolvimento de ventiladores, entre tantas outras contribuições. Parte dos nossos empresários direcionaram suas produções para produtos voltados à doença, como máscaras, luvas e equipamentos, além de criarem fundos para financiamento de parte das atividades de CT&I. O nosso CNPq, em conjunto com o MCTI, não poupou esforços para atender aos projetos qualificados, embora com seu financiamento reduzido.

Esse cenário de colaboração e solidariedade poderia ser, de fato, o do Brasil que todos queremos, unido, fraterno, que investe na educação e busca a justiça social. Enquanto países desenvolvidos, como Estados Unidos e China, e em desenvolvimento, como Uruguai, Costa Rica, Índia e África do Sul, aumentaram seus investimentos em ciência, tecnologia e inovação, no Brasil o que se vê é uma redução ainda maior dos recursos. Infelizmente, diferentemente desses vários países, no Brasil, educação e CT&I continuam a ser encarados como GASTOS e não como INVESTIMENTOS. Falta ao país o cumprimento da Constituição, com a política de Estado para educação e CT&I.

Ao mesmo tempo, por meio de políticas de Estado, em um amplo projeto pactuado com toda a sociedade, esse Brasil precisa enfrentar desafios postos globalmente, mas particularmente caros a nós - um país com uma herança escravocrata ainda presente, que oprimiu fortemente parte estruturante da população. Isso significa investir em ações afirmativas para negras e negros, indígenas e populações tradicionais e por mais mulheres na pesquisa, assumindo as condições de apoio - inclusive financeiro - para que essas vozes possam compor e participar ativamente da produção científica nacional. É reconhecendo, valorizando e ampliando nossos saberes que construiremos uma agenda de fato inovadora, coletiva e nacional, capaz de responder não apenas às questões locais, mas para apresentar soluções brasileiras para os problemas enfrentados globalmente.

Luz e sombra: Revelando o Brasil Subterrâneo – Marcos Otavio Silverio, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo FAU USP (SP).

Terceiro lugar no IV Prêmio de Fotografia, Ciência & Arte, edição 2014. As cavernas foram o primeiro abrigo do homem. Elas são os componentes subterrâneos de uma paisagem complexa, conhecida como “carste”. Muitas delas guardam vestígios do passado da Terra e do homem e podem contar a história da evolução do planeta, sendo locais simbólicos que, desde a pré-história, estimulam a curiosidade humana. Os aspectos culturais, científicos e ambientais tornam as cavernas importantes atrativos naturais. Seu uso público requer um planejamento transdisciplinar, apoiado em informações técnicas e científicas de diferentes campos do conhecimento, integradas no âmbito da espeleologia. Este planejamento é fundamental para conciliar o desenvolvimento sócioeconômico e a conservação da natureza com a educação ambiental.

Hora do Jantar – Augusto Milagres, Universidade Federal de Minas Gerais.

Segundo lugar no V Prêmio de Fotografia, Ciência & Arte, edição 2015. No decorrer do “Projeto Morcegos da Canga”, foram produzidas imagens com potencial de uso para fins de divulgação científica, de forma a contribuir para a sensibilização ambiental, mudando a imagem negativa geralmente associada aos morcegos. Nesta imagem, parte de um ensaio realizado em uma fazenda no interior de Minas Gerais, foi captada a visitação de uma flor de agave por um morcego nectarívoro, ressaltando sua importância na polinização de plantas de interesse comercial e na manutenção dos serviços ecossistêmicos, essenciais ao bem estar humano.

seção institucional

Águas correm e sedimentos colorem os rios e lagos da Amazônia – Alice Cesar Fassoni de Andrade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Terceiro lugar no VII Prêmio de Fotografia, Ciência & Arte, edição 2017. A imagem mostra a concentração de sedimentos em suspensão (CSS) em rios e lagos da Amazônia central entre 2003 e 2015. Criada a partir de 1196 imagens de satélite do sensor MODIS da banda do vermelho e do infravermelho próximo, a imagem elucida de forma original alguns processos que ocorrem nesse ambiente. Tons em cinza representam a elevação do terreno indicando regiões planas em tons escuros e elevadas em tons claros. Regiões em vermelho, verde e azul indicam frequências dominantes de ocorrência de alta, média e baixa CSS, respectivamente, em todo o período. O rio Tapajós, um rio de água clara, está em azul e ciano. Já o rio Amazonas está em laranja, indicando que domina alta CCS (vermelho) com ocasionais ocorrências de média CSS (verde). Essa imagem é um exemplo de como os dados de satélites utilizados na pesquisa foram fundamentais para avaliar a dinâmica de sedimentos em rios e lagos da bacia Amazônica.