Ventos de mudança na operação do fomento

Foto: acervo ABC – SBPC, 2012 Og Francisco Fonseca de Souza Professor titular da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Diretor da área de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do CNPq. Bolsista de Produtividade 1D do CNPq

Os bastidores do fomento à C&T

Os bons resultados do CNPq ao longo desses 70 anos dependem de um esforço hercúleo nos bastidores: fomentar a pesquisa não se resume a distribuir dinheiro. O CNPq se vale de um mecanismo intrincado para garantir que os recursos disponíveis (sejam eles financeiros ou não) sejam aplicados nas propostas de maior mérito, isto é, aquelas que tenham maior potencial de avanço do conhecimento científico e tecnológico. Foi para garantir o bom funcionamento deste mecanismo que, há cerca de três décadas atrás, o CNPq criou a Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC). Desde então a PICC viabiliza toda esta operação, que redunda no fomento à pesquisa científica de qualidade.

Ocorre que fazer ciência é como correr sobre uma esteira rolante: para ficar no mesmo lugar é preciso correr muito! Dentre todas atividades humanas, a praxis científica é possivelmente aquela que está mais sujeita a mudanças, com velocidade sempre crescente. Isso implica necessariamente em estarmos atentos também aos mecanismos que viabilizam a operação do fomento à ciência, mantendo-os sob constante atualização.

Pensando nisso, o CNPq decidiu revisar e atualizar completamente a PICC, para garantir que o trabalho de bastidores da operação de fomento flua par-e-passo com as mudanças de paradigmas de condução e avaliação científica dos últimos trinta anos. A ideia é criar uma nova plataforma de fomento (NPF), tendo como base as lições que nos foram proporcionadas pela PICC.

Precisamos de uma nova plataforma de fomento?

Seria de fato necessário criar uma nova plataforma? Não seria mais efetivo simplesmente modificar a PICC, atualizando-a? Na verdade, a PICC esteve sob constante atualização ao longo de suas décadas de vida, mas agora a plataforma dá sinais de ter chegado ao seu limite. Afinal, além das mudanças naturais dos procedimentos de avaliação científica, observamos avanços viscerais e contundentes nas tecnologias da informação, além de quebras de paradigmas jurídicos, como nos foi proporcionado pelo Marco Legal de C&T.

Para se ter uma ideia grosseira sobre tais mudanças, basta lembrar que quando a PICC foi criada (nos idos de 1990) ainda avaliávamos o mérito científico com base no fator de impacto da revista onde um dado artigo foi publicado. Hoje é consenso1 que devemos pensar no potencial de avanço proporcionado pelo artigo em si, independentemente de onde foi publicado2. É bom lembrar ainda que a internet ainda engatinhava no Brasil neste período. Dados “na nuvem” e dados em grafos – trivialidades hoje na informática – eram praticamente impensáveis; bancos de dados relacionais ainda eram a coqueluche do momento! Mais ainda, o arcabouço legal desta década engessava o fomento à ciência. Tinha-se o foco em como se fazia ciência, como eram usados os recursos, ao invés de por que e para quê se desenvolve um projeto científico, como hoje determina o Marco Legal. Tudo isso levou o CNPq a concluir que meras atualizações da PICC seriam muito mais onerosas e inefetivas do que sua completa reestruturação.

1 https://sfdora.org/ 2 Bornmann, Lutz, and Robin Haunschild. 2018. “Plots for

Visualizing Paper Impact and Journal Impact of Single

Researchers in a Single Graph.” Scientometrics 115 (1): 385–94.

A nova plataforma de fomento

Para atender às novas demandas científicas, tecnológicas e jurídicas, pensou-se numa nova plataforma de fomento (NPF) que tivesse as seguintes características gerais:

• Flexibilidade: A NPF deve permitir a implementação e o tratamento de ações de fomento nos mais variados formatos, incluindo aqueles ainda não pensados no cenário brasileiro de fomento à CT&I. • Independência: A implementação destas novas ações dentro da NPF precisa ser feita facilmente pelos próprios técnicos das áreas finalistas do CNPq, sem necessidade de acionamento dos técnicos de informática da agência. • Modularidade: A NPF deve ser montada em módulos razoavelmente independentes, mas interconectáveis, de modo a permitir no futuro o acréscimo de novos módulos, com novas funcionalidades. • Interoperabilidade: A NPF deve ser capaz de fornecer dados num formato que seja palatável a outros sistemas de informática governamentais e não-governamentais, mesmo que este formato seja o menos elaborado possível. Deve ainda ser capaz de receber dados destes sistemas. • Acessibilidade: Dois níveis de acessibilidade estão previstos. A NPF deve ser composta de uma série de recursos que possibilite a navegação, a compreensão e a interação de qualquer pessoa na web (independentemente de suas dificuldades), sem ajuda de ninguém. Além disso, a NPF deve permitir acesso de usuários diferentes, com diferentes permissões e prerrogativas de uso, como por exemplo: técnicos e gestores do CNPq, do

MCTI, outros órgãos governamentais, pesquisadores, estudantes, público em geral, etc.

Cada um destes usuários terá restrições de acesso de acordo com seu papel na operação de fomento.

Em termos mais específicos, e a exemplo da própria PICC, a NPF deverá na medida do possível ser capaz de:

• permitir a gestão da informação pública de

CT&I; • possibilitar o acesso do público externo aos editais de programas, bolsas, auxílios e apoios; • possibilitar a submissão e análise de projetos; • viabilizar o acesso ao fomento; • ser uma fonte de informação para tomadores de decisão; • reduzir as pressões inerentes ao ambiente de trabalho interno no CNPq; • ampliar o interesse público sobre a importância da CT&I; • ampliar a visibilidade e acessibilidade do

CNPq; • influenciar e facilitar a capacidade de inovação.

É importante notar que a NPF deverá atender exclusivamente à operação de fomento per se, sem se ocupar com a tramitação oficial dos processos ligados a esta operação. Isto se dá porque tal tramitação oficial já é feita atualmente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo Federal. A NPF não é um aplicativo com fins jurídicos, mas um aplicativo com função técnica, exclusivamente para o tratamento de propostas de apoio à atividade científica e tecnológica. Da mesma forma, a NPF não substituirá os sistemas de gestão financeira do CNPq. Estado atual O desenvolvimento da NPF iniciou-se em meados de 2020. A partir de meados de 2021 ampliamos substancialmente (cerca de 800%) a velocidade do trabalho de planejamento e desenvolvimento. Estão previstos seis “macroprocessos” (MP), que são etapas globais do desenvolvimento do software correspondentes às funcionalidades. Macroprocesso 1: Análise, planejamento e gestão de indicadores e resultados para desenvolvimento de C&T

Macroprocesso 2: Configuração e recebimento de ações de fomento

Macroprocesso 3: Análise e julgamento de propostas

Macroprocesso 4: Elaboração, implementação e gestão de outorgas

Macroprocesso 5: Gestão de bolsas, gestão interna e externa de projetos

Macroprocesso 6: Prestação e validação de contas e resultados

Desses, o MP1 já foi totalmente executado, e os MP2, MP3, e MP4 encontram-se em desenvolvimento de forma paralela, cada um deles em diferentes fases de andamento. Estima-se que até o primeiro semestre de 2023 teremos a primeira versão da NPF concluída e funcional.

Display reprodutivo do beija-flor bandeirinha – Jonathas Lins de Souza, Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Primeiro lugar no VI Prêmio de Fotografia, Ciência & Arte, edição 2016. Da pesquisa “Influência da sazonalidade nos padrões de muda e reprodução de aves de subbosque em dois fragmentos de mata atlântica no estado de Pernambuco, Brasil” o display caracteriza-se como um conjunto de ações exibidas por um ou vários indivíduos de determinada espécie que tem por objetivo emitir um sinal, seja ele de advertência ou de corte para acasalamento, neste último caso essencial para compreender o padrão reprodutivo das espécies bem como sua evolução.