capital 34

Matola quer ser destino nº 1 dos investimentos

regiões Guro, retrato de um celeiro isolado

TURISMO AVITUM tem sangue novo e privados lançam FEMOTUR

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Outubro de 2010 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Nacala, foco de negócios intercontinentais Nacala, Intercontinental business focus Revista Capital 1

Nº 34 . Ano 03

FOCO

2 Revista Capital

Revista Capital 3

4 Revista Capital

Revista Capital 5

Sumário 15

FOCO I MATOLA Matola quer ser destino n.º 1 dos investimentos Ayres Ali participou no II Fórum Empresarial do Município da Matola, e uma vez lá apelou aos moçambicanos para que exercessem a cultura de trabalho. O Primeiro Ministro acrescentou a propósito da temática (Matola enquanto destino de investimentos) que espera que a resposta sobressaia dos esforços empreendidos. Saiba como, através do artigo de Arsénia Sithoye.

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REGIÕES I MANICA Guro: Retrato de um celeiro isolado O distrito de Guro, na província de Manica, projecta sair do anonimato e usar o seu potencial agrícola para abastecer uma grande parcela do país com alimentos, minimizando assim o encarecimento dos produtos básicos. Sérgio Mabombo esteve no local, registou a evolução de Guro e falou com Francisco Ananias, do SEDAE.

18

DOSSIER I 35 ANOS DA ECONOMIA História da HCB a par da energia em Moçambique A evolução da HCB coincide em muitos momentos com o desenvolvimento do sector da energia no país, que actualmente é encarado como um conceito mais amplo, englobando a exploração dos hidrocarbonetos, biocombustíveis, combustíveis fósseis, e, recentemente, das energias renováveis.

42

DIA MUNDIAL

Escalada feita no sector do turismo O turismo moçambicano cresceu 16% e registou investimentos na ordem dos 300 milhões de dólares. O Dia Mundial do Turismo foi comemorado com resultados positivos. Saiba mais sobre o sector a partir dos testemunhos do ministro do Turismo, Fernando Sumbana, e de Bernardo Dramos, o director geral do INATUR. 6 Revista Capital

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ENTREVISTA I CHALE OSSUFO Nacala, ponte de negócios entre continentes Nacala poderá vir a testemunhar uma autêntica explosão sócio-económica. O presidente do Conselho Municipal, Chale Ossufo, aponta o contexto de oportunidades que os investidores poderão encontrar em Nacala, nos próximos anos. A entrevista foi conduzida por Helga Nunes e foi integrada na revista do Município de Nacala (Quissimajulo).

36

EMPRESAS I GRUPO MOTI Moti projecta fáfrica de mosaicos Prevê-se que a fábrica de mosaicos do grupo Moti, representando um investimento global de 6 milhões de dólares, venha a assumir um impacto gigantesco na absorção da mão-de-obra local, segundo Rukssat Moti, que prevê também uma dinâmica animadora para a cidade de Nacala.

38

EMPRESAS I GRUPO MAIAIA

600 trabalhadores no comércio e na indústria O grupo Maiaia lançou-se na indústria da construção civil, produzindo chapas de zinco em Nacala. Mais tarde, começou a produzir biscoitos, farinha de trigo e de milho. Hoje, dedica-se igualmente à exportação para países como o Zimbabwe, Malawi e Dubai, como conta Nurolamim Gulam, o administrador do grupo.

61

LEITURAS CAPITAIS

«Economia extractiva e desafios da industrialização em Moçambique» O IESE lançou mais uma obra com 7 artigos ao todo, que abordam os padrões de industrialização como proxy para a compreensão dos padrões de acumulação económica no país e a discussão de como os mesmos são estruturados pela natureza extractiva da economia.

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PENA CAPITAL

As eleições no país do carnaval Aprecie com José V. Claro como as eleições foram vividas no Brasil e como as agências noticiosas internacionais reportaram dados tecnológicos interessantíssimos, a par de outros divertidos ou, pelo menos, um tanto ou quanto inusitados.

Revista Capital 7

8 Revista Capital

Editorial Nacala e o exemplo do Corredor de Maputo Um mercado interno de grande dimensão confere ao país uma vantagem no sentido da atracção das actividades industriais. E se esse território estiver conectado aos mercados mundiais, essa vantagem torna-se naturalmente reforçada.

Nacala, enquanto Zona Económica Especial, prima pela sua posição estratégica no Mundo, servindo de porta de entrada e de saída ideal para a circulação de bens que se destinam a mercados mais ou menos longínquos. Prevê-se, mercê da promoção da sua indústria, que o comércio internacional se intensifique entre Moçambique e os continentes europeu e asiático, bem como com a região da África Austral. Nesse contexto, surgem uma série de desafios que se colocam com a atracção de investimentos; a criação de infraeestruturas de apoio; e a criação de uma rede logística capaz de suprir as necessidades de transporte.

O Corredor de Desenvolvimento de Nacala prepara-se, nesse sentido, para reforçar e rentabilizar a posição geoestratégica de Nacala, ao mesmo tempo que megaprojectos como a construção do Aeroporto Internacional, a expansão e a modernização do Porto e a Refinaria de Nacala assumem-se como pontos de referência no desenvolvimento da Região.

Nacala procura jogar com o facto de possuir o maior porto de águas profundas da África Oriental, e posiciona-se perante países vizinhos que precisam de se abastecer e de exportar os seus produtos mas que se encontram distantes das vias marítimas, casos da Zâmbia e do Malawi.

Não obstante as boas vontades manifestadas, Nacala deverá vigiar o cumprimento do critério do desenvolvimento sustentável. Atente-se ao exemplo do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, que liga a África do Sul e Moçambique. O mesmo foi inaugurado em 1995 como forma de reabilitar a rede de infraestrutura primária ao longo do corredor (rodovia, ferrovia, porto e postos de fronteira), atrair investimentos e oferecer oportunidades de emprego para as populações carentes. Sua estrutura, liderada pela África do Sul, promove uma concepção de negociação acelerada e a implementação de projectos de investimentos negociáveis bem como parcerias público-privadas.

Contudo, o Corredor de Maputo corre o sério risco de fracassar no atendimento das necessidades de serviço social das comunidades locais. Certas avaliações do mesmo, segundo dados do Banco Mundial, indicam que os custos de cruzar a fronteira e os atrasos são obstáculos comuns. Esse cenário sugere que o incremento de mais cooperação institucional formal entre os países poderá gerar benefícios adicionais. E este e outros exemplos deverão servir como forma de aprendizagem se Nacala quiser dar cartas em termos de comércio internacional.n

Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

Nesta edição, torno a assumir a pena do Editorial. Aproveito para endereçar os agradecimentos, meus e em nome da revista Capital, ao Dr. Ricardo Botas pelo empenho, prazer e zelo com que desempenhou, durante mais de um ano, a tarefa de registar nesta secção o fio de pensamento que norteia a nossa perspectiva da economia de Moçambique, da Região e do Mundo.

Ficha Técnica Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Av. Mao Tse Tung, 1245 – Telefone/Fax +258 21 303188 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ilidio Bila – ilidio.bila@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@capital.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@capital. co.mz – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço – Foto Capa: Sérgio Costa; Fotografia: GettyImages, Luís Muianga; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Paginação: Benjamim Mapande – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: Alexandra Cardiga – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia.naene@capital.co.mz – Impressão: Brinrodd Press – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz ; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: n.º 046/ GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

Revista Capital 9

BOLSA DE VALORES EM ALTA MOÇAMBIQUE. O novo relatório da Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação (FAO), que analisa a situação da insegurança alimentar no mundo, destaca que desde a assinatura dos acordos de paz, em 1992, Moçambique gozou de um período de notável estabilidade e sendo um caso de êxito em termos de crescimento económico e redução da pobreza.

Referindo o exemplo de Moçambique, o documento aponta que os países “podem sair de situações de crise prolongada”, desde que tenham “uma governação melhorada”, compreendam “as causas estruturais da crise” e as abordem com “medidas normativas sólidas”.

“A participação das comunidades locais e a melhoria da coordenação entre doadores são também fundamentais”, acrescenta a FAO.

Capitoon

MINERAIS RAROS. A empresa mineira australiana Globe Metals and Mining anunciou ter descoberto em Moçambique depósitos de minerais raros com diversas utilizações industriais perto do monte Muambe, na província de Tete.

O presidente executivo da empresa, Mark Sumich, informou que entre os minerais raros encontrados incluise disprósio, utilizado no fabrico de lasers e em componentes para centrais nucleares. A produção mundial ascende actualmente a cerca de 100 toneladas, a maior parte das quais extraída na China, tendo os preços deste mineral aumentado sete vezes desde 2003 para 24 dólares o quilograma. Outros dos minerais encontrados em Moçambique são utilizados no fabrico de lâmpadas fluorescentes e máquinas de raios-X. O presidente da Globe Metals and Mining acrescentou que a empresa vai começar a fazer perfurações no local dentro em breve.

EM BAIXA

COISAS QUE SE DIZEM…

CHÁ. O sector está a atravessar por uma fase bastante crítica, problema que segundo Líria Nhaquila, Agrónoma e quadro do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) é causado por falta de investimentos a nível da produção, o que faz com que a maior parte das terras disponíveis para o sector chazeiro não esteja a ser explorada.

Dos mais de 30 mil hectares ocupados pelas chazeiras, na província da Zambézia, a maior produtora desta cultura, apenas 10 mil hectares é que estão a ser explorados para um sector que para além de poder gerar altos valores monetários ostenta um potencial de empregabilidade invejável uma vez que o seu cultivo, exige muita mão-de-obra com reflexos na melhoria dos níveis de vida da população.

Rentabilizar o capital

CUSTO DO SCANNER. Países produtores do açúcar da região da SADC como a Suazilândia, o Malawi, Zimbabwe e África do Sul consideram que a introdução do sistema de Scanners nos portos moçambicanos para a verificação não intrusiva de mercadorias tornou as exportações mais caras e, consequentemente, menos competitivas em relação a outros produtores mundiais do açúcar.

Na exportação das suas mercadorias, para além de suportarem custos directos de transporte, os operadores têm de arcar com os custos de utilização dos portos e no caso específico de Moçambique, há também a questão do “Scanner”, cujas taxas de utilização não colhe consensos dos operadores que dizem não entender por que razão Moçambique tem que cobrar valores elevados para produtos cujo destino final seja outros portos internacionais e não o seu país.

O assunto já está ao nível do Conselho de Ministros da organização que, por sua vez, pediu a Moçambique uma explicação sobre a matéria.

10 Revista Capital

«Olhando para a economia mundial, só agora é que os países do Médio Oriente começaram a usar o seu dinheiro para investir no estrangeiro.

Eles próprios já chegaram à conclusão que não podem ficar com muito dinheiro sem fazer absolutamente nada», Lourenço Sambo, director do Centro de Promoção de Investimentos, falando à Imprensa na véspera da 2.ª Cimeira Afro-Árabe em Sirte, capital política da Líbia.

Em defesa do futuro «Acredito que não há nenhuma causa melhor que defender as crianças.

Elas nascem puras e inocentes, mas o que a vida lhes ensina e o que elas experimentam durante a sua viagem até à idade adulta, colore a sua visão do mundo e as faz serem adultos que são», Primeiro-Ministro da Malásia, Najib Tun Razak, falando na abertura da primeira Cimeira das Primeiras Damas sobre a Criança.

Progresso sem exploração «Pretendemos que o progresso da Índia seja partilhado com os países africanos com os quais coopera sem que isso signifique a exploração de uns em benefício de outros», C. Rajamohan, especialista indiano em assuntos estratégicos de cooperação durante os encontros que juntaram 19 jornalistas oriundos de dez países africanos e que se realizaram com entidades governamentais e empresariais da Índia em Nova Deli.

Revista Capital 11

mundo QUÉNIA

seu peso nas trocas globais africanas caiu de 50% na década de 1990 para perto de 30% actualmente.

Quenianos rejeitam energia “limpa” A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, anunciou um subsídio de 50 milhões de dólares para se providenciar fogões de energia limpa e mais amigos do ambiente a países em desenvolvimento como forma de reduzir o número de mortes causadas por inalação de fumo e ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

Segundo o relatório intitulado “Um Estudo e Análise Global dos Padrões de Consumo de Energia no Quénia”, encomendado pela Comissão Reguladora de Energia do Quénia, em princípios deste ano, a maioria dos habitantes do Quénia refere não estar disposta a pagar por melhores fontes de energia, alegando que estes trarão baixos rendimentos.

O Instituto Queniano para a Pesquisa e Análise sobre Política Pública (KIPPRA) concluiu que apenas 3% dos quenianos estão a usar energia solar, enquanto apenas 0,2% e 0,1% estão a utilizar bio-gás e energia eólica, respectivamente. Somente cerca de 29% estão conectados à rede eléctrica.

O relatório aponta a pobreza e a pouca sensibilização sobre os benefícios de energias renováveis como as principais razões para a população pobre no país continuar a usar fontes de energia inimigas do ambiente. O petróleo de iluminação, o carvão vegetal e a lenha continuam a ser as fontes de energia mais populares entre as famílias pobres.

CHINA

Crescem as trocas comerciais com a África As trocas comerciais entre a China e os países africanos poderão superar 100 mil milhões de dólares em 2010.

De acordo com dados do Ministério do Comércio da China, no primeiro semestre deste ano, o comércio bilateral cresceu 65%, para 61,2 mil milhões de dólares, pelo que a balança deverá voltar este ano aos valores

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12 Revista Capital

EUA – GRÃ-BRETANHA Mercado laboral distinguido com o prémio Nobel de Economia

antes da crise económica e financeira global.

Depois de ter atingido 106,8 mil milhões de dólares em 2008, o volume de trocas sinoafricanas havia recuado 14,7 % no ano passado, para 91,1 mil milhões de dólares.

Segundo o Ministério do Comércio chinês, mais de 1.600 empresas chinesas estão actualmente a investir em África nos sectores de mineração, comércio, agricultura, construção e indústria. Em Julho, Pequim isentou de tarifas alfandegárias em 60% das importações dos 26 países africanos menos desenvolvidos.

Dados oficiais das alfândegas da China indicam que o comércio com os países de língua portuguesa, de Janeiro a Agosto, cresceu 60,52 % em termos homólogos para 58,57 mil milhões de dólares. Naquele período, a China exportou bens no valor de 18,59 mil milhões de dólares e efectuou importações no valor de 39,98 mil milhões de dólares, gerando um défice comercial superior a 21 mil milhões de dólares, na sua maior parte registado com Angola.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sublinhou em relatório, recentemente divulgado, que o crescimento das trocas comerciais entre África e a China tem sido alcançado numa altura de estagnação ou declínio das relações comerciais com outros blocos.

“Nas actividades de Comércio e Investimento da China em África”, a Europa ainda é o principal parceiro comercial africano, mas o

Os vencedores do prémio Nobel de Economia 2010 foram os professores norte-americanos Peter Diamond e Dale T. Mortensen, e o britânico Christopher Pissarides.

Eles desenvolveram um método de análise que mostra como as normas afectam o desemprego, salários e vagas de emprego.

Em ano de retoma da recessão mundial - e de nova crise, desta vez de dívida, a comunidade económica mundial já previa que o prémio fosse atribuído a investigadores cujo trabalho estivesse relacionado com os efeitos das crises.

O prémio de 10 milhões de coroas suecas, que corresponde a 1,5 milhões de dólares, será dividido entre o trio, segundo a Real Academia Sueca de Ciências. O trabalho foi reconhecido pela “análise dos mercados com atrito de busca”.

Segundo a Academia Sueca, o modelo explica como os vendedores e consumidores não fazem contacto entre si, e, ainda assim, têm informações perfeitas sobre custos de todos os serviços.

O modelo desenvolvido também se aplica a outras áreas, como no caso de empresas que estejam em busca de funcionários, levando em conta que o processo requer tempo, dinheiro, e ainda cria uma espécie de atrito no mercado.

Revista Capital 13

moçambique ENERGIA Refinaria a ser instalada em Maputo

A FIRMA Oilmoz - Investimentos e Participações, prevê concluir até finais deste ano os acordos de financiamento com um grupo europeu de investimentos na área de energia, visando a instalação de uma refinaria de petróleo na província de Maputo, orçada em oito biliões de dólares norte-americanos e com capacidade para processar 350 mil barris por dia.

Ainda não foi definida a estrutura accionista da companhia, mas já se apresenta como dado certo que a Petromoc vai assumir parte das acções, na sua qualidade de companhia estatal ligada ao ramo dos petróleos.

O projecto deverá gerar cerca de 15 mil empregos na fase de construção, a iniciar em meados de 2011, e perto de dois mil quando iniciar a laboração, em 2014.

Além da refinaria, o projecto contempla ainda a edificação de infraestruturas, como uma fábrica de produtos petroquímicos, uma central eléctrica com capacidade para gerar 500 mega watts de energia, uma estação de tratamento de resíduos, tanques para armazenamento de crude e combustíveis refinados, um terminal portuário em off-shore e residências para trabalhadores ligados ao empreendimento.

“Ainda estamos em processo de busca de financiamentos. Estamos igualmente em negociações com um grupo de investidores europeus e acreditamos que, muito brevemente, chegaremos a acordo que deverá ser rubricado ainda antes do fim do ano”, disse Fausto Cruz, um dos responsáveis do projecto.

Segundo projecções, apenas 15 % da produção da refinaria será distribuída no mercado nacional, ficando a decisão sobre a colocação da restante parte sob a responsabilidade dos parceiros no empreendimento.

14 Revista Capital

INDÚSTRIA EXTRACTIVA BAD financia sector privado em 350 mil USD O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu ao Governo moçambicano 350 mil dólares para assegurar o desenvolvimento do sector privado. O acordo de concessão enquadra-se no Fundo Africano de Assistência ao Sector Privado (FAPA) para apoio à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva.

O FAPA, ao qual Moçambique manifestou interesse em aderir em Outubro de 2008, é uma iniciativa financiada pelo governo do Japão em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). O valor disponibilizado representa cerca de 31% da concessão total para actividades da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) em Moçambique. O mesmo deverá, por um lado, financiar actividades que conduzam à melhoria do ambiente empresarial e mitigação de riscos através duma maior transparência e responsabilidade na gestão e desenvolvimento das operações das indústrias extractivas.

Por outro lado, deverá assegurar a implementação da formação e transferência de conhecimento, incluindo a preparação do relatório de validação do ITIE. Desde a criação do FAPA em 2006, o Governo do Japão já contribuiu cerca de 32 milhões de dólares. A contribuição do BAD está orçada em 10 milhões de dólares. No global, o FAPA tem agora compromissos orçados em cerca de 28,6 milhões de dólares e cobre 34 projectos em todo o continente africano.

INDÚSTRIA ALIMENTAR CDM na lista das maiores contribuintes do OGE

Com um pagamento de 2,6 mil milhões de meticais de impostos, a Cervejas de Moçambique (CDM) é um dos maiores contribuintes do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Segundo José Moreira, um dos responsáveis daquela fábrica, a CDM iniciou a segunda fase do projecto de produção de cevada, com 300 hectares, nas províncias de Gaza, Manica e Tete. Paralelamente à cevada estão a desenvolver o cultivo da mandioca e sorgo. No caso da mandioca já visitaram as províncias da Zambézia, Inhambane e Nampula, a fim de apurar as suas potencialidades. A ideia é substituir a principal matéria-prima, malte, por cevada local ou pela mandioca, cuja primeira produção de cevada estará disponível no fim de Outubro e início de Novembro próximos.

«Vamos trabalhar com agricultores que produzem cevada para incentivá-los, no âmbito do empreendedorismo. Pensamos em beneficiar as comunidades onde operamos, caso da Beira onde construímos cisternas com a colaboração do Conselho Municipal e Centro de Deficientes Visuais. Também temos a política de HIV/SIDA, para reduzir o impacto da doença no seio dos nossos trabalhadores», sustentou José Moreira.

Em termos de resultados relativos a 2009, a CDM teve um incremento do volume de vendas de 11%. «Produzimos cerca de 15.900 hectolitros, contra 14.380 hectolitros em 2008. A receita aumentou 23%, e o lucro operacional foi de 0,6 %», revelou Moreira.

Em termos de contribuição por regiões, a zona Sul representa 57%, o Centro, 24% e o Norte, 19%. Com a instalação da fábrica de cervejas em Nampula é provável que a percentagem de 19% venha a sofrer um incremento.

foco I MATOLA

Matola quer ser o destino n.º 1 dos investimentos Arsénia Sithoye (texto)

O compromisso dos moçambicanos com a cultura de trabalho foi o apelo deixado pelo Primeiro-ministro, Aires Aly, aquando do II Fórum Empresarial do Município da Matola. Aires Aly acrescentou a propósito da temática do evento (Matola enquanto destino de investimentos), que, a médio e longo prazos, espera que a resposta sobressaia dos esforços empreendidos, com níveis elevados de produção e produtividade.

Paralelamente, um dos principais objectivos do Município da Matola é recuperar e aumentar o Parque Industrial de Beluluane, considerado o maior parque industrial do país.

A formação de recursos humanos, o acesso à terra, e a morosidade no despacho dos processos administrativos, vias de acesso e falta de unidades de processamento de hortícolas foram, de entre outras, as inquietações deixadas pelos empresários e potenciais investidores no município da Matola.

rial da Matola, como resultado das políticas de integração regional, aproveitando o múltiplo potencial que o município oferece. Por outro lado, várias empresas estão a ressurgir depois de anos de paralisação devido a factores conjunturais, casos como a empresa têxtil Texlom, que já produz para exportação, e da Vidreira de Moçambique.

O presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale, descreveu, por sua vez, o que já foi feito no espaço entre o I fórum realizado em 2009 e o segundo.

Tarefas que englobam a criação do Gabinete Municipal de Apoio e Promoção de Investimentos (GAMAPI) em parceria com o Centro de Promoção de Investimentos (CIP); criação de parcerias com o Conselho Empresarial Provincial (CEP) bem como a criação de um centro de desenvolvimento empresarial da Matola em parceria com o Ministério do Trabalho.

Outro factor que segundo Arão Nhancale faz da Matola o primeiro destino para se investir é o plano de estrutura urbana que define claramente as diferentes áreas de actividade, como ilustra a tabela. n

O Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, falando no âmbito das políticas, regulamentos, instrumentos e infraestruturas comuns referiu que a abertura da Auto-Estrada N4 Maputo/Witbank, a abolição de vistos de entrada e a introdução da Carta de Condução da SADC, foram factores importantes para a introdução de uma nova dinâmica nos negócios e contribuíram para o visível valor acrescentado à economia do país, em geral, e da Matola, em particular.

Por outro lado, espera-se que a futura fronteira de paragem única entre Moçambique e África do Sul ainda em construção acrescentem uma mais-valia à economia. “É preciso criar condições para que os investidores encontrem no país as condições necessárias para retomar a produção e não acabem desistindo, optando por outros destinos por não encontrarem aqui o ambiente que procuram para se sentirem bem”, frisou António Fernando.

Segundo o titular da pasta da Indústria e Comércio, há cada vez mais empresas que se propõem a instalar-se no espaço territo-

ACTIVIDADE

ÁREA (HECTARES)

Residencial

9026

Armazenagem e reparação

1269

Multifuncional

2833

Parque industrial e tecnológico

1250

Equipamentos sociais

829

Industrial e extractiva

63

Usos especiais

943

Equipamento desportivo

771

Revista Capital 15

FOCO I MANIca

Guro: Retrato de um celeiro isolado Sérgio Mabombo (texto)

O distrito de Guro, na Província de Manica, projecta sair do anonimato e usar o seu potencial agrícola para abastecer grande parcela do país com alimentos e deste modo minimizar o encarecimento de produtos básicos no actual contexto do elevado custo de vida que Moçambique experimenta.

Francisco Ananias, supervisor da linha de extensão agrária no Serviço Distrital das Actividades Económicas (SEDAE), afirma que, apesar da estiagem verificada nos primeiros dois meses do presente ano (que resultou em perdas aproximadamente de 36 por cento das culturas previstas), o ano de 2011 será um período de boas colheitas.

Entretanto, Francisco Ananias reclama o facto de os comerciantes obterem alimentos junto aos produtores locais, a preços bastante reduzidos, para que posteriormente coloquem estes bens a preços proibitivos no mercado da zona sul do País.

Face ao referido facto, urge uma maior disciplina de mercado, que por sua vez poderia incentivar os produtores e tornar o excedente acessível a todos as camadas sociais, segundo observa o supervisor agrícola.

Na campanha agrícola 2009/2010, o sector familiar no distrito de Guro colheu 9.734 toneladas de milho numa área de 1.500 hectares. A área de colheita perdida

na presente campanha corresponde a 987 hectares.

Para o caso da mapira, outra cultura predominante no distrito, o sector familiar colheu apenas 2.944 hectares numa área semeada de 6.782 hectares. A área inicialmente planificada para a colheita era de 7.554 hectares. Na análise dos dados da produtividade agrícola, os agentes deste sector em Guro reconhecem a necessidade de produzir muito mais em menor espaço, facto que passa por mecanizar a agricultura e implementar novas técnicas produtivas.

O aumento de preços dos alimentos - que se verifica no país - representa uma oportunidade para Guro. Impulsionou a abertura da segunda época agrícola, facto que não tem sido costume no País. A ânsia de se conquistar um mercado ávido em comprar, impulsionou o distrito à abertura de duas represas ao longo dos vales dos rios Luenha e Zambeze, como forma de irrigar as culturas de cebola, tomate, feijão, entre outros alimentos, cujos preços constituem actualmente o pomo de discórdia entre o consumidor e o regulador a nível de todo o território.

Por outro lado, os produtores agrícolas de Guro têm a noção de que o desafio de explorar na íntegra o mercado de alimentos que se abre terá que contar com uma boa base infraestrutural que permita o escoamento de excedente agrícola. Francisco Chimbira, produtor agrícola afirma que

sem infraestruturas básicas pode repetirse o cenário dos anos anteriores onde produtos como o tomate, a batata-doce, entre outros, apodreceram sem que cheguem a ser colocados no mercado.

Apesar do facto, Francisco Chimbira prevê que a produção do tomate na campanha agrícola de 2011 será o triplo das 368 toneladas conseguidas na campanha 2009/2010. Da mesma forma, espera-se uma melhoria significativa na colheita de repolho, que na presente época foi de 2.416 toneladas produzidas numa área de cerca de 367 hectares.

Os fundos de desenvolvimento local (vulgarmente designados por “sete milhões”) são apontados como um instrumento que trouxe um grande impulso para a criação das bases para a época agrícola que se avizinha. O mesmo - que é investido maioritariamente na agricultura - compreende também a aquisição de gado para a tracção animal. Actualmente, o distrito conta com um efectivo de 18.110 cabeças de gado bovino. Entretanto, Francisco Ananias aponta que o gado é também comercializado de modo a que os agricultores obtenham meios de produção. Na presente época, o efectivo de gado caprino em Guro cifra-se em 37.894 cabeças, o de gado ovino alcançou 1.183 enquanto o suíno conta com 5.664 unidades. n

Produção agrícola Campanha agrícola PRODUTO (HA)

ÁREA PLANIFICADA

ÁREA SEMEADA

ÁREA PERDIDA

ÁREA TOTAL COLHIDA

PRODUÇÃO TOTAL PREVISTA

(HA)

Milho

1244.00

10237

5987

Mapira

7554.54

6782.02

3209

Mexoeira

1.500.9

76600

5110.96

5118.96

2210

Batata-doce

222.94

225.94

228.94

Amendoim

2550.48

2559.48

367.97

367.97

368

368

368

367.92

367.97

302

302

202

Tomate Repolho

56

Sem dados

9.734.3 2.944.8

2666

Sem dados

Sem dados

2770.00

Sem dados

Fonte: SEDAE

Efectivo de gado em Guro na época 2009/2010 Bovino

18.110

Caprino

37.894

Ovino

1.183

Suíno

5.664

Fonte: SEDAE

16 Revista Capital

PUBLIREPORTAGEM I MOZABANCO

Com entrada do BES Moza Banco deverá duplicar capital social para 30 milhões de dólares e acelerar a expansão pelo país.

O negócio de venda de 25.1% das participações do Moza Banco para o Banco Espírito Santo (BES) será concretizado entre finais de 2010 e princípios do próximo ano, aguardando, neste momento, pelo parecer dos bancos centrais de Moçambique e Portugal.

Com o fecho do negócio da entrada do BES – segundo maior banco privado português - na estrutura accionista do Moza Banco, o capital social da instituição financeira deverá duplicar para 30 milhões de dólares, ainda nos princípios do próximo ano, conforme revelou em Maputo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco, Prakash Ratilal.

O presidente do BES, Ricardo Espírito Santo, esteve recentemente em Maputo,

para analisar as contas do Moza Banco, e disse que o aumento do capital social será feito, sucessivamente, em várias fases, como forma de viabilizar o projecto de instalação de mais balcões pelo país, sobretudo nas principais cidades moçambicanas. “Moçambique requer projectos com boa capacidade de execução e actividade financeira na área de ‘Project – Finance’, onde nós somos muito fortes”, para além de que podemos contribuir para o aumento da rede de balcões do Moza Banco pelo país”, acrescentou Ricardo Espirito Santo, após ter reconhecido que o Moza Banco (criado em 2008) goza de boa saúde e que há condições para o negócio ser fechado.

Por seu turno, Inaete Merali, Administrador Delegado do Moza Banco, instado

a comentar sobre o negócio em curso, afirmou que com a entrada do BES no Moza Banco, para além de trazer maisvalias nas componentes tecnológica e financeira, o banco vai diversificar sua linha de oferta de produtos e serviços para responder às necessidades da economia nacional.

Assim que o BES integrar a estrutura accionista, o Moza Banco será detido ainda, maioritariamente, pela Moçambique Capitais - 50.4%, ficando o Banco Espírito Santo com 25.1% e os restantes 24.5% pertencerão à Geocapital da qual integram o Dr. Almeida Santos e o Dr. Stanly Ho, que detém neste momento, 49% da instituição financeira moçambicana.

Revista Capital 17

análise I 35 anos dA economia

História da HCB a par a da energia em Moçam

O percurso da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na província de Tete, coincide em muitos momentos com o desenvolvimento do sector da energia no país, que nos dias de hoje é visto como um conceito mais amplo, comportando áreas como a exploração de hidrocarbonetos, biocombustíveis, combustíveis fósseis e, apenas muito recentemente, energias renováveis. No domínio das energias, o País ainda tem muitos passos para dar apesar de algum progresso registado. É praticamente impossível falar de energia eléctrica em Moçambique sem fazer menção ao nome da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Um empreendimento que actualmente é o maior produtor nacional de electricidade, fornecendo energia para o consumo doméstico bem como para a venda a países vizinhos, como é o caso da África do Sul e do Zimbabwe. Mas Cahora Bassa nem sempre foi nossa. Durante décadas, as rédeas da barragem não estiveram nas mãos do Estado moçambicano, devido à existência de obrigações contratuais com Portugal.

18 Revista Capital

A barragem de Cahora Bassa possui a quarta maior albufeira de África, com uma extensão máxima de 250 km em comprimento e 38 km de afastamento em relação às margens, ocupando cerca de 2.700 km² e tendo uma profundidade média de 26 metros. Foi desenhada no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, um projecto de desenvolvimento daquela região, lançado pelo Estado português na era colonial.

A HCB foi construída na década de 60 do século XX por um consórcio de investidores sul-africanos, italianos e alemães. Uma

vez que a edificação do empreendimento foi concluída em 1974, durante o processo de transição de Moçambique para a Independência, Portugal manteve-se no controlo da barragem. A composição da plataforma accionista conferia 82% das acções ao estado Luso e o remanescente ficava sob tutela do Estado moçambicano.

Quando a HCB iniciou as operações em 1975, o novo governo de Moçambique e a contra-parte portuguesa haviam acordado que as acções seriam transferidas logo que a dívida feita na construção do empreendimento fosse saldada, projectada na altura

ANÁLISE I 35 ANOS DA ECONOMIA

r com mbique

para um período de três anos.

Tentativas anteriores às dos governos de Chissano e Guebuza para a reversão da HCB falharam devido à complexidade das negociações, mudanças de governos em Portugal, e à guerra dos 16 anos. Aliás, este evento teve um impacto de grande magnitude na infraestrutura de transmissão de corrente eléctrica, visto que centenas de postes de transmissão para a África do Sul foram destruídos ao longo das incursões armadas.

Tal situação impediu a HCB de produzir resultados financeiros positivos, uma vez que se encontrava incapacitada de providenciar energia ao seu maior cliente, a empresa sulafricana Eskom. Mas os problemas da HCB não paravam por aí. Estando sem comercializar a energia, a barragem acumulava mais divídas e o Estado português acabou reclamando, na mesma época, que a empresa devia ao seu tesouro mais de 2 biliões de dólares.

Depois do termo da guerra dos 16 anos, com a Assinatura dos Acordos Gerais de Paz e

o estabelecimento do novo Governo, proveniente das primeiras eleições multipartidárias, o Executivo de Joaquim Chissano efectuou algumas visitas a Portugal com o intuito de renegociar os termos do acordo que conferia a Portugal a “grande fatia no bolo” da barragem. Sem muitos progressos, apenas ficava vincada a vontade de Moçambique remodelar a estrutura accionária a seu favor.

Em 2004, Joaquim Chissano visitou pela última vez Portugal, na qualidade de Chefe de Estado moçambicano, e num esforço diplomático apelou às autoridades portuguesas no sentido da flexibilização do processo negocial. No ano seguinte, Armando Guebuza efectuava a primeira visita a Portugal na qualidade de Presidente de Moçambique. Nesta viagem o aspecto mais importante da agenda era a negociação tendo em vista a reversão da HCB a favor de Moçambique. Depois de diversas rondas negociais, em 2005 aparece a luz verde. Moçambique e Portugal rubricaram um memorando com vista a alteração substancial da estrutura accionária da HCB. Contudo, a implementação do documento foi bloqueada quando a União Europeia decidiu investigar o negócio para verificar se Portugal havia seguido as regras da UE no negócio.

A 31 de Outubro de 2006, Portugal vendeu parte da participação que detinha na estrutura ao Estado moçambicano, ficando apenas com 15% do capital. Os restantes 85% passaram a ficar sob alçada do Estado moçambicano, em troca de 950 milhões de dólares pagos como compensação pela reconstrução pós-guerra civil e manutenção da barragem. O acordo foi assinado entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente moçambicano, Armando Guebuza, em Maputo.

O montante de 250 milhões de dólares foi pago em 2006 com fundos do Orçamento de Estado, enquanto os 700 surgiram de um empréstimo feito a um consórcio canadiano, Calyon, e ao banco português, BPI. A última parte do pagamento, devido por Moçambique, realizou-se a 27 de Novembro de 2007. Neste período, Cahora Bassa passou, efectivamente, para as nossas mãos.

Electrificação do país Mesmo quando Cahora Bassa não era nossa, os investimentos na electrificação do país eram executados. Eles foram mais notórios depois do término da guerra dos 16 anos, que para além da danificação de centenas de postes de transmissão de corrente eléctrica à vizinha África do Sul, causou a destruição parcial da plataforma de transporte de energia a nível doméstico.

Terminado este período, os investimentos na electrificação tiveram duas orientações: o fornecimento para pequenos consumido-

res, como forma de reduzir a pobreza; e o fornecimento para zonas onde se localizavam grandes consumidores, no caso de fábricas ou indústrias, como forma de gerar riqueza.

Neste contexto, o interesse dos investidores privados nacionais e estrangeiros em desenvolver infraestruturas energéticas registou um significativo crescimento na última década. Este interesse foi materializado em projectos como as centrais termoeléctrica e hidroeléctrica de Moatize; as barragens de Mphanda Nkuwa; de Alto Malema; de Lúrio; Massingir e a reabilitação das centrais hidroeléctricas de Mavuzi e Chicamba. As expectativas em torno dos projectos anteriormente referidos apontam para uma maior disponibilidade de energia eléctrica no país, tanto para o consumo doméstico assim como para a comercialização regional.

Em termos de consumidores domésticos, esperava-se até ao ano passado mais de três milhões de clientes. Em relação ao número de sedes distritais, até ao presente ano perto de 100 estarão ligadas à Rede Eléctrica Nacional.

Gás natural Quando se fala de gás natural em Moçambique, implicitamente faz-se menção à Sasol, que em Fevereiro de 2004 iniciou a exploração do pipeline de exportação de gás dos campos de Pande e Temane, na província de Inhambane, para a África do Sul. A construção do gasoduto foi iniciada em 2001 e concluída em finais de 2003, com um custo estimado em 1,2 biliões de dólares.

De acordo com a Metier, do custo total do projecto 400 milhões de dólares seriam assegurados por créditos mobilizados por um sindicato bancário liderado pelo Development Bank of Southern Africa e pelo Standard Bank.

«A Sasol adquiriu ao gigante energético Enron (entretanto falido) direitos de exploração do gás e domina o capital da joint venture que explora o projecto (70%), tendo como parceiros o IFC (International Finance Corporation, do Banco Mundial – 5%) e o Estado Moçambicano (25%), através duma subsidiária da para estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O investimento total na parte localizada em Moçambique foi de cerca de 600 milhões de dólares, incluindo o custo da instalação de tratamento de gás», refere a Métier. O consórcio possui direitos de exploração dos campos de gás de Pande e Temane durante 30 anos.

As exportações de gás iniciaram em Fevereiro de 2004, e as vendas anuais à África do Sul estavam estimadas em cerca de 85 milhões de gigajoules até 2008, altura em que se esperava aumentar o nível de expor-

Revista Capital

19

análise I 35 anos dA economia tações anuais para 120 milhões de gigajoules. Mesmo em 2008, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, anunciou que a produção de gás natural em Pande e Temane seria incrementada em 50% a partir de 2010, como forma de dar resposta à forte procura que se espera em Moçambique e na África do Sul. O acordo fiscal existente prevê algumas isenções até 2020, altura em que os custos do projecto estarão recuperados. Aliás, esta isenção consta entre reclamações levantadas por alguns economistas, relativamente aos “demasiados” benefícios de que gozam os mega-projectos.

A actividade da Sasol no país concentra-se nos campos de Pande e Temane, tendo desistido da exploração dos blocos M-10 e da Baía de Sofala, após os resultados de prospecção se terem revelado desanimadores. A área com direitos de exploração é de 16.500 km2, ocupando os blocos de produção pouco mais de 10% desta superfície. Recentemente, foi formalizada a pretensão da Sasol de pesquisar e produzir petróleo e gás natural. Para o efeito, o Executivo moçambicano rubricou um contrato de concessão com a empresa sul-africana Sasol para a pesquisa e produção de petróleo e gás natural na Bacia de Moçambique, província de Inhambane.

O projecto envolve também a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que irá participar no consórcio com 10%.

A Sasol vai investir no mínimo cerca de 19 milhões de euros. Este valor será aplicado durante oito anos e dividido por três fases, sendo que em caso de descoberta de petróleo ou gás em quantidades comercializáveis, as duas empresas irão assinar um contrato de exploração para 30 anos, renováveis.

importante exportador mundial de biocombustíveis, mas as autoridades devem ter em atenção a distribuição de terras destinadas à sua produção devido ao “potencial conflito entre energia e alimentos”.

A pesquisa foi divulgada por Edward Hoyt, chefe da equipa que elaborou o primeiro relatório sobre as possibilidades de desenvolvimento de uma indústria de biocombustíveis em Moçambique.

«Encontramos, em termos gerais, que o país tem grandes possibilidades para a produção das matérias-primas que poderão ser aproveitadas para a produção de biocombustíveis e tem grandes potencialidades naturais para ter um papel relevante neste domínio no plano internacional», afirmou Hoyt, da empresa norte-americana Econergy, citado pela Lusa.

O estudo “Avaliação dos Biocombustíveis em Moçambique” indica que a produção no país seria competitiva, levando em consideração o padrão em outros países e diante das excelentes condições naturais existentes, além do crescimento contínuo da procura de etanol e biodiesel no mercado internacional.

De acordo com o estudo, Moçambique possui 27 milhões de hectares de terras férteis, incluindo 5 milhões já em produção, a maior parte concentradas nas zonas altas do centro e norte do país.

O documento em causa estima que as terras disponíveis para o cultivo de biocombustíveis variem entre um valor mínimo de 6,5 milhões de hectares e um valor máximo de 15 milhões de hectares.

«A duplicação da área actualmente dedicada à produção de cana-de-açúcar, que é aproximadamente de 35 mil hectares, ren-

Biocombustíveis: A luz ao fundo do túnel?

Essencialmente, a estratégia dos biocombústiveis foi desenvolvida com vista a reduzir a dependência que o país tem dos combustíveis fósseis. A ideia inicial era de que os biocombustíveis, mais concretamente o etanol e o biodiesel deviam contribuir com 15% do consumo de combustíveis em Moçambique, numa fase inicial, compreendendo um período de cinco anos.

No ano de 2007, foi elaborado um estudo de base destinado à avaliação da viabilidade técnica, sócio-económica e ambiental dos bio-combustíveis em Moçambique, incluindo a selecção das culturas a serem usadas como matérias-primas, tendo sido recomendada para o efeito a cana-de-açúcar para a produção do etanol e a jatrofa e o coco para a produção do biodiesel.

Um estudo divulgado em Junho de 2008, em Moçambique, indicou que o tem “grandes potencialidades” para se tornar um 20 Revista Capital

«A estratégia dos biocombústiveis foi desenvolvida com vista a reduzir a dependência que o país tem dos combustíveis fósseis.

A ideia inicial era de que os biocombustíveis, mais concretamente o etanol e o biodiesel deviam contribuir com 15% do consumo de combustíveis em Moçambique, numa fase inicial, compreendendo um período de cinco anos.»

deria uma quantidade suficiente de etanol para substituir toda a gasolina consumida em Moçambique e geraria aproximadamente 7.500 empregos», refere o estudo.

Num outro cenário, o levantamento feito pela Econergy indicava que com o cultivo de 500 mil hectares de jatrofa e 2,5 milhões de hectares de girassol «seria possível substituir todo o consumo de biodiesel no país e gerar 40 mil empregos».

No ano passado, o Conselho de Ministros aprovou dois projectos de produção de biocombustíveis para a província de Sofala no valor de mais de 195 milhões de euros.

O consórcio Zambeze Grown Energy Limited, com capitais privados de Moçambique, Ásia e África do Sul, ganhou uma concessão de 15 mil hectares, no distrito de Chemba, província de Sofala, com o objectivo de produzir cana-de-açúcar para a geração de biocombustíveis.

O consórcio vai produzir 100 milhões de litros de álcool por ano, num investimento estimado em mais de 158 milhões de euros.

Também foi concedida à Enerterra, uma sociedade com capitais privados de Moçambique e de Portugal, uma concessão de 18.920 hectares no distrito de Cheringoma, província de Sofala, para a produção da jatrofa. A Eneterra pretendia investir cerca de 37,5 milhões de euros na produção de biocombustíveis.

Neste ramo também existe a empresa moçambicana Moçamgalp que vai investir nos próximos cinco anos, 19 milhões de dólares, na província de Manica, na produção de biodiesel a partir de óleo vegetal da jatrofa. A Moçamgalp é detida em 50%, pela Galp, 49% pela Ecomoz e 1% pela Petromoc.

A Ecomoz é uma empresa participada pela Petromoc, estando actualmente a produzir biodiesel a partir de óleo de coco na Matola.

Para a conjuntura do País, no que diz respeito à disponibilidade de terras, os biocombustíveis mostram-se como uma forte alternativa aos combustíveis fósseis cujo ‘calcanhar de aquiles’ no país reside na fraca capacidade de transporte e armazenamento de produtos petrolíferos. Contudo, a situação mostra-se muito melhor face a algum tempo atrás.

Em termos de consumo, segundo um relatório sobre os biocombústiveis, divulgado em 2008, o país tem uma média anual de 500 milhões de litro por ano, divididos da seguinte forma: 80% de diesel e 20% de gasolina.

De um modo geral, o sector da energia foi um dos que mais avanços registou, tendo em conta as potencialidades que foram sendo descobertas (gás natural) e maximizadas em termos de aproveitamento (energia de Cahora Bassa). Por outro lado, os investimentos neste sector são dos mais avultados, tanto nos combustíveis como na geração de energia eléctrica e exploração do gás. n

PUBLIREPORTAGEM I EDM

Cinco distritos do Niassa iluminados até Dezembro de 2010 Decorrem a bom ritmo os trabalhos de electrificação de cinco distritos da província do Niassa, nomeadamente, Mecanhelas, Metarica, Maúa, Marrupa e Sanga, prevendo-se que antes do Natal do presente ano, a população destas zonas possam, finalmente, beneficiar deste precioso bem, factor dinamizador da actividade produtiva e económica.

Os trabalhos em curso incluem a electrificação de, pelo menos, 18 localidades atravessadas pelas linhas em construção, beneficiando, numa primeira fase, cerca de 3.240 instalações.

A chamada Linha Sul, que parte da Subestação de Cuamba até Insaca, numa extensão de 88 quilómetros, com uma derivação de 17 quilómetros a partir do povoado de Tóbuè para a região de Entre-Lagos, deverá estar activada em princípios de Dezembro próximo.

De acordo com o empreiteiro Eltel Networks, duas sedes distritais localizadas ao longo da Linha Norte, nomeadamente, Metarica e Maua, poderão beneficiar de energia eléctrica igualmente a partir de Dezembro. No primeiro caso, o ritmo dos trabalhos deixa claro que o objectivo será alcançado. O terceiro distrito, Marrupa, terá que aguardar, havendo, no entanto, garantias de que terá energia antes do fim do primeiro trimestre do próximo ano.

A Linha Norte (Cuamba-Marrupa) pos-

sui 235 quilómetros de extensão e prevê a ligação de cerca de 1700 consumidores, sendo que a maioria vive em habitações precárias, o que levou à opção pelo sistema de Quadrelec, um quadro eléctrico composto por contador pré-pago, uma lâmpada e duas tomadas.

Dos cinco distritos, Sanga é o que poderá ser o primeiro a concluir os trabalhos de electrificação. A rede de baixa tensão está totalmente montada, faltando apenas montar alguns postos de transformação. Segundo Delfim Salimo, coordenador local do projecto, esperase que em Outubro do presente ano a sede distrital seja energizada.

Os futuros consumidores de energia eléctrica, cujas linhas de fornecimento ainda estão em construção nos cinco distritos referidos, estão ansiosos e acreditam que a chegada de electricidade constituirá, certamente, um importante salto nas suas vidas e das regiões em que vivem. João Alfredo, pescador em Mecanhelas, disse que a falta de energia eléctrica prejudica actualmente a sua actividade, pois é obrigado a vender a sua produção a um preço mais barato para evitar que sobre, uma vez não haver condições de conservação do pescado. O mesmo sentimento foi manifestado por Pinto Manuel, proprietário da Pensão Ninlam e Joaquim Alfane, dono de uma moageira.

Entretanto, as autoridades governamentais dos distritos que estão a ser electrificado prevêem melhorias do nível de vida das populações como resultado da chegada da energia eléctrica àquelas regiões. O Administrador de Metarica, Domingos Castande, considera “difícil” o estágio actual de vida sem energia, afirmando que sem electricidade não há como conservar os produtos frescos, nem se pode pensar no ensino nocturno.

O abastecimento em energia eléctrica àqueles cinco distritos do Niassa, agora na sua fase final, devia ter arrancado em Fevereiro de 2008 e terminar em Maio último; entretanto, devido a problemas de importação de alguns materiais, por parte do empreiteiro, as obras só viriam a iniciar em Janeiro do ano passado.

Este projecto é financiado em cerca de 88.2 milhões de Coroas Suecas, pouco mais de 12 milhões de dólares norteamericanos.

Revista Capital

21

CTA I EMPRESAS

Desafios da integração regional para o sector privado Eduardo Macuácua*

A par dos potenciais benefícios acima descritos, a integração regional, se não for devidamente orientada, pode resultar em perdas económicas sobretudo no caso da SADC onde as assimetrias de desenvolvimento entre países são enormes. Com efeito, a integração regional na SADC trás consigo desafios para Moçambique dado o estado incipiente do tecido empresarial nacional. Só a constituição de 1990 é que veio abrir portas para a entrada de operadores privados na economia o que significa que a maioria dos agentes económicos privados são novos, com menos de vinte anos de experiência e estão ainda em processo de consolidação e expansão.

A eliminação ou redução gradual de qualquer forma de barreira no comércio intra-regional, implica que várias empresas Moçambicanas em fase de consolidação enfrentem sérias dificuldades para sobrevivência à concorrência e algumas chegam a abrir falência ou simplesmente mudar para outros ramos de actividades onde o acesso é relativamente fácil (ex. comércio e serviços). Esta realidade que até pode se considerar vantajosa do ponto de vista do consumidor, cria constrangimentos na gestão diária das empresas. As empresas antigas, com uma certa estrutura e robustez económica consolidada, estão em melhores condições de competir e tirar benefícios da integração regional.

Para se manter funcional no mercado, as empresas moçambicanas têm o desafio de em pouco espaço de tempo reestruturar os processos produtivos, adoptar suas unidades de produção de tecnologias modernas e mais produtivas e criar condições para formação e motivação dos seu quadro de pessoal. Contudo, a capitalização das empresas pressupõe, necessariamente, o acesso ao financiamento que não tem sido fácil e nem barato em Moçambique. Portanto, o aumento da competitividade das empresas moçambicanas constitui numa condição necessária para a sua integração efectiva na região e o acesso ao financiamento, em condições favoráveis, o principal desafio que deve ser ultrapassado.

22 Revista Capital

A eliminação ou redução gradual de qualquer forma de barreira no comércio intra-regional, implica que várias empresas Moçambicanas em fase de consolidação enfrentem sérias dificuldades para sobrevivência à concorrência e algumas chegam a abrir falência ou simplesmente mudar para outros ramos de actividades onde o acesso é relativamente fácil (ex. comércio e serviços).

Existem igualmente desafios que se aditam na implementação do Protocolo Comercial da SADC ou seja no processo de integração regional. O mercado da SADC, visto na dimensão internacional, não é tão grande como poderá parecer. Ele chega a ser pequeno que o mercado da Turquia.

Questões como pobreza absoluta, desemprego e a própria estrutura populacional (bastante jovem) incluindo a prevalência do HIV-SIDA e outras doenças como tuberculose e malária na região austral de África são determinantes na avaliação do potencial do mercado que o bloco pretende servir. A título de exemplo, o Produto Nacional Bruto da SADC em 1998 era 0% do Produto Mundial e, no mesmo ano, produziu apenas 0.8% das exportações mundiais. Devido a essa limitação de mercado, a SADC sairia a ganhar mais se se posicionasse como uma

plataforma para promover a competitividade global. Isto é, coordenar esforços de produção em escala e exportar para o mercado internacional. Esta ideia é adjacente a necessidade de maior coordenação de estruturas produtivas dos países membros, do fomento e expansão das exportações das manufacturas e harmonização dos modelos de desenvolvimento que os permitam em conjunto transformar a região de simples produtora e exportadora maioritariamente das matérias-primas para produção e exportação de bens manufacturados de maior valor e procura nos mercados dos países desenvolvidos, aproveitando-se, naturalmente, dos acordos preferenciais já rubricados por alguns países (ex. AGOA, EPAs, EBAs, etc...).

O desarmamento pautal é um processo gradual que levará o seu tempo. Alguns países como Moçambique continuam com alguns segmentos do seu mercado protegidos fora do marco temporal estabelecido (i.e.

2008). Angola e a República Democrática de Congo, estão ainda por rubricar o protocolo comercial. Para além disso, a integração regional envolve, entre outros, acordar sobre as regras de origem o que culminou já com o estabelecimento do Certificado de Origem da SADC (o que é positivo). Contudo, sente-se que é preciso melhorar a comunicação e a circulação de informação relevante sobre os passos que estão sendo dados na implementação do Protocolo Comercial da SADC bem como melhorar a administração da certificação de origem para não se deitar a baixo os potenciais benefícios da integração regional.

Nota-se ainda que as inspecções e burocracia administrativa, o tempo dispendido e os custos envolvidos no comércio externo continuam a frustrar o empresário nacional, chegando mesmo a cancelar alguns dos ganhos da integração regional. É necessário acelerar a implementação da Janela Única Electrónica e a implementação de outras medidas de facilitação do comércio transfronteiriço que a CTA tem apresentado no processo de diálogo com o Governo. n (*) Assessor Económico da CTA

Revista Capital 23

EMPRESAS I KPMG

O ambiente de negócios que existe em Moçambique O Índice de Ambiente de Negócios (IAN) para o ano 2010 em Moçambique foi de 101.5%, representando um decréscimo de 4.34 pontos relativamente ao ano anterior. Apesar da queda registada, o índice reflecte um crescimento de 1.5% face a 2005, ano em que se deu início ao processo de computação dos índices.

Estes dados foram divulgados pela KPMG aquando da apresentação dos resultados da pesquisa sobre o IAN referentes ao ano de 2010, que na presente edição englobou uma amostra de 1.000 empresas a nível nacional, distribuídas pelos diversos sectores de actividade.

A pesquisa sobre o IAN é feita anualmente e surge da iniciativa conjunta entre a KPMG Moçambique, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Câmara de Comércio e Indústria Moçambique e África do Sul (CCIMOSA), tendo como objectivos captar as diferentes percepções dos agentes económicos sobre o nível de estabilidade e a evolução do ambiente de negócios em Moçambique num determinado período, assim como avaliar a percepção dos actores económicos sobre aspectos de governação com impacto no ambiente de negócios.

Resultados apurados Os factores ligados a infraestruturas e serviços são os que registaram um índice mais elevado como resultado das melhorias verificadas nos serviços de comunicação, fornecimento de água e energia e nos transportes aéreos.

A nível provincial, Niassa obteve o maior IAN em 2010 posicionando-se em seguida a província de Inhambane, tendo Maputo ficado com o índice mais baixo. A posição alcançada pela província do Niassa é justificada pela percepção positiva dos factores ligados à mão-de-obra e de ordem legal que também foram os mais influentes para as províncias de Zambézia e Manica. Já as restantes províncias foram mais influenciadas por factores ligados às infraestruturas e serviços.

Em termos sectoriais, notou-se que os empresários continuam a depositar um elevado nível de confiança nos sectores de Energia e Comercialização de Combustíveis, Banca, Leasing e Seguros e Hotelaria e Turismo.

Em contrapartida, os sectores de Comércio e Serviços, Indústria e Alimentação e Bebidas, que na edição anterior estiveram no topo em termos de nível de confiança sobre o ambiente de negócios, foram os sectores que apresenta-

24 Revista Capital

ram os menores índices nesta edição.

Quanto ao tamanho da Firma, os resultados indicam que as Pequenas Empresas lideram o ranking, seguidas das Grandes Empresas e, por último, das Médias Empresas.

De modo geral, a pesquisa revela que mais de metade dos agentes económicos entrevistados em todo o país (74.7%) acredita numa melhoria global dos negócios no presente ano, sendo as províncias de Maputo e Nampula as que apresentam o maior nível de confiança (optimismo) na melhoria dos negócios em 2010. Alguns dos factores que explicam esta posição são: a melhoria na provisão dos serviços de comunicação, no fornecimento de energia e água, no transporte aéreo, caminhos ferro-portuários e na situação da política interna. No caso da província de Nampula, os empresários foram igualmente beneficiados por uma melhoria das infraestruturas no Corredor de Desenvolvimento de Nacala e pela conclusão do último trecho da linha férrea de Sena, que liga a bacia de carvão de Moatize ao porto da Beira.

Por outro lado, 65.6% dos entrevistados a nível nacional acredita que os seus negócios para além de melhorar, irão também expandir este ano. Os maiores índices de confiança na expansão dos negócios são evidentes nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia. No entanto, a província de Gaza, além de apresentar um dos maiores índices de pessimismo em relação à melhoria dos negócios, não acredita na expansão dos seus negócios em 2010.

Por seu turno, o sector privado reconhece a importância da introdução e implementação das reformas até agora introduzidas pelo Governo. No entanto, considera que ainda persistem alguns problemas e desafios no âmbito do desenvolvimento de negócios em Moçambique. Segundo os resultados da pesquisa, agentes económicos entrevistados consideram pertinente acelerar o processo de criação de infraestruturas melhoradas, melhorar a disponibilidade de crédito bancário interno para o sector produtivo e monitorar os projectos em curso.

Os participantes da pesquisa IAN provêem de diferentes sectores económicos, nomeadamente agricultura e pescas; alimentação e bebidas; banca, leasing e seguros; comércio e serviços; comunicação, informação e IT; construção e materiais de construção; energia e comercialização de combustíveis; hotelaria e turismo; indústria; transporte, terminais e serviços. n

ÍNDICE PROVINCIAL PROVÍNCIA

ÍNDICE

Niassa

115.48

Inhambane

112.14

Zambézia

105.16

Nampula

104.23

Gaza

103.37

C.Delgado

101.26

Sofala

99.90

Tete

98.96

Manica

96.53

Maputo

94.74

DOSSIER I NACALA

Os grandes desafios de Nacala Projectos paralelos e incentivos associados

Futuro Aeroporto de Nacala Nacala, enquanto Zona Económica Especial, prima pela sua posição estratégica no Mundo, servindo de corredor de circulação de bens e pessoas. Prevê-se, mercê da promoção da indústria que o comércio internacional se intensifique entre Moçambique e a África Austral bem como com os continentes europeu e asiático. Nesse contexto, surgem uma série de desafios sobre os quais o delegado do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA), Branquinho Nhombe, tece algumas considerações.

Segundo aquele responsável, Nacala possui um dos maiores portos de águas profundas da África Oriental e é considerada uma porta de entrada e de saída para mercadorias. Bens que se destinam a províncias do Interior, além de possibilitar a comercialização com os países vizinhos como o Malawi e a Zâmbia.

Nesse sentido, a estrutura da linha férrea e o aeroporto constituem um esteio de desenvolvimento para esta região.

«A nossa instituição, para além de zelar pelas zonas económicas especiais, zela também pelas zonas francas industriais.

Uma das nossas competências é planificar, coordenar e provisionar o processo de ordenamento territorial, coordenar as acções de promoção de iniciativas de investimento nacional e estrangeiro», refere o delegado do GAZEDA em Nacala.

Contudo, e muito embora Nacala seja uma Zona Económica de Desenvolvimento Acele26 Revista Capital

rado, existem obras que se encontram num estágio de desenvolvimento algo lento, nomeadamente o Aeroporto Internacional, o alargamento do Porto, e a implementação da tão propalada Refinaria.

«Quanto ao Aeroporto, existe de facto um ligeiro atraso em relação à data do início da obra anunciada pelas entidades competentes, mas, ao que tudo indica, dentro de dias o projecto estará em implementação efectiva», garante, anunciando que os trabalhos que têm em vista a reabilitação do Porto estão a decorrer segundo o cronograma existente. «Neste momento, temos técnicos japoneses especializados a fazer o estudo de viabilidade e, na devida altura, os mesmos apresentarão ao Governo os vários cenários para o seu redimensionamento».

Outro empreendimento aguardado diz respeito ao projecto de Nacala XXI. uma parceria público-privada onde intervêm Nacala, INSITEC, Vale e Governo, entre demais parceiros, e que persegue um esforço a nível logístico aliado à indústria mineira. «Neste momento, estão a decorrer diversos trabalhos, nomeadamente os de verificação da possível existência de minas, e julgo que o processo está a decorrer segundo o planificado». Nacala XXI é um projecto considerado de capital importância para as províncias de Nampula, Zambézia e Tete, contando-se que vá dinamizar a economia da região norte e centro do País.

Outro dos grandes desafios para a zona económica especial de Nacala é o abastecimento de água. A reabilitação da barragem é considerada de vital importância para a atracção do investimento por parte dos agentes económicos uma vez que as fábricas necessitam de água para laborarem a 100%. Por outro lado, actualmente, a energia é suficiente para a dimensão dos projectos que existem, mas, segundo as perspectivas que Nacala possui, será necessário garantir, a breve trecho, mais energia em quantidade e qualidade.

«Neste momento, a área operacional de Nacala está a consumir 17 megawatts. Nesse aspecto, se recebermos fábricas de grande dimensão, do estilo das areias pesadas de Moma, que consome 20 megawatts, ou seja uma quantidade de energia equivalente à consumida por toda a província de Nampula, tal significa que a construção de uma nova linha de alta tensão para Nacala poderá vir a ser uma realidade. Portanto, isto é um grande desafio».

Mas se a água e a energia revelam ser uma preocupação, Nacala esgrima com benefícios perante os olhos dos empreendedores. Enquanto zona franca especial, a localidade oferece uma série de incentivos fiscais.

«Este é o nosso prato forte para atrair mais investimentos para Nacala, em relação a outros pontos do território nacional. Portanto, qualquer empresa que queira implantar-se na zona franca especial, no que diz respeito à importação está completamente isenta do pagamento de impostos aduaneiros. E isso é um grande incentivo», refere Branquinho Nhombe. Por outro lado, outro incentivo de grande palmarés é que a empresa poderá ficar entre três a cinco anos sem pagar o imposto de rendimento.

Quais serão as áreas de investimento consideradas prioritárias? Moçambique, de um modo geral, é um país agrário, pelo que a aposta recai, segundo Nhombe, na priorização da área de agro-processamento, englobando a indústria de processamento de pescado, de madeira e fábricas de cimento, entre outras.

Nesse âmbito, os desafios estão traçados.

Aumentar o desenvolvimento económico através do comércio regional e internacional; da promoção da indústria dos minérios e de uma maior dinamização do seu parque industrial, o segundo maior do país. Um Parque que se mostra impávido e sereno face aos efeitos da crise económica mundial, revelando uma dinâmica e nível de produção positivas. n

ENTREVISTA I CHALE Ossufo, presidente do município de nacala

NACALA

A Ponte de negócios en Nacala poderá vir a testemunhar, nos próximos anos, uma autêntica explosão sócio-económica. Ciente da importância da Cidade, pela sua posição estratégica no Mapa Mundi e enquanto pólo dinamizador de desenvolvimento económico acelerado, o presidente do Conselho Municipal, Chale Ossufo, traça o contexto de oportunidades que os investidores podem, actualmente, encontrar. Megaprojectos como a construção do Aeroporto Internacional, a expansão e modernização do Porto e a Refinaria de Nacala, são mencionados assim como o tecido industrial local, que apesar das adversidades da crise mundial, tem intensificado o seu ritmo de investimento.

Nacala é uma zona especial de desenvolvimento económico acelerado pela sua posição estratégica no mapa. Que tipo de acções têm vindo a ser desenvolvidas para que a Cidade se torne competitiva em termos socioeconómicos?

Tem acontecido muita coisa em torno deste assunto, a avaliar pelo que se vê a ‘olho nu’. O primeiro sintoma que salta à vista é o lançamento de um plano de estrutura urbana. O mesmo irá permitir que não exista um desenvolvimento anárquico, mas sim um desenvolvimento ordenado e equilibrado, onde cada coisa aconteça no seu devido lugar e no sentido de que todos consigam garantir espaço. Estou a falar, concretamente, das zonas industriais, comerciais e de serviços, e de espaços para a agricultura e zonas habitacionais. Por outro lado, encontra-se igualmente contemplado o surgimento de zonas francas industriais, que são consideradas pólos atractivos - por excelência - para grandes investimentos com vantagens mútuas, onde os benefícios são irresistíveis.

Possuímos ainda um outro factor que decorre em paralelo e que passa pela transformação da Base Aérea de Nacala num aeroporto internacional misto. Este aeroporto é considerado misto pelo facto de ter nascido de uma base aérea, a qual iremos transformar num aeroporto internacional e que irá acomodar tanto os interesses militares como os interesses civis.

Todo este contexto irá servir enquanto ‘ponte de negócios entre os povos dos diversos continentes’. Aliás, a infraestrutura irá servir os interesses socioeconómicos enquanto um aeroporto de trânsito intercontinental.

De igual modo, temos igualmente prevista a reabilitação, modernização e expansão do porto de Nacala, que irá certamente incrementar o volume do comércio nacional 28 Revista Capital

e internacional. Por outro lado, o Porto irá permitir o manuseamento mais eficaz da carga, no sentido em que irá reduzir o seu tempo de duração, criando mais-valias aos utentes.

No fundo, todas estas acções abrem caminho para uma competitividade de larga escala internacional.

Portanto, estão abertas todas as portas para que a explosão económica aconteça. Quando é que se prevê que aconteça o facto?

As coisas vão acontecer na medida do possível porque tudo se resume a um processo.

Neste momento, está a decorrer o lançamento do estudo do Projecto de Reabilitação e Expansão e Modernização do Porto de Nacala. O facto de ser um porto de águas profundas implica que - a qualquer altura – o mesmo vai promover o comércio internacional e trazer mais-valias à Região.

Mas, antes, o Porto tem de ser complementado com uma série de infraestruturas básicas para que a explosão económica aconteça, mediante a velocidade esperada.

O desenvolvimento é um factor incontornável em Nacala. E nós estamos a apostar em duas facetas em simultâneo: Fazer acontecer o desenvolvimento e fazê-lo em pouco tempo, através do Gazeda, o principal promotor do desenvolvimento acelerado, entre outras condições que se impõem perante este cenário de desenvolvimento.

PORTO A questão logística é particularmente sensível. Há que alargar o Porto e construir algumas infraestruturas suplementares de apoio às linhas de caminhos-de-ferro. Quando é que as obras no Porto irão, de facto, arrancar?

Espera-se que o projecto do Porto arranque, mas somente depois de um outro trabalho. Já foi lançado, a 3 de Julho, o Projecto de Estudo para a Reabilitação e Expansão do Porto. O projecto vai acabar mais ou menos em meados do próximo ano.

Que capacidade irá possuir o Porto e qual o investimento previsto?

O Porto terá uma grande capacidade.

Neste momento, é difícil dizer com absoluta exactidão o que vai acontecer, mas tudo vai-se multiplicar. Repare que o comprimento actual da ponte-cais está nos 610 metros. Prevê-se a sua multiplicação em duas ou três vezes mais. A profundidade é natural, mas temos a questão do armazenamento, em toneladas, que neste momento se estima em 50 mil toneladas.

A capacidade de dragagem é de 2 milhões e 400 mil toneladas por ano. Então, tudo vai-se multiplicar assim como o terminal de contentores.

E, no fundo, qual será o valor para a multiplicação. Vamos multiplicar por três, por quatro…?

As indicações levam-nos a crer que, de acordo com aquilo que é o espaço existente, vamos multiplicar por dois, isso sem margem de dúvida. Pode acontecer que seja de três para diante depois dos estudos, mas pelo menos está garantido que iremos multiplicar esses números por dois. Não vai mudar para menos. Mas para mais, pode vir a acontecer.

O que é importante também é que o porto seja reabilitado no sentido mais profundo.

O terminal de contentores, o terminal de carga, … tudo isto teremos de expandir.

Talvez a quilometragem do oleoduto, que é o pipeline, que transporta os combustíveis para a central da Petromoc, BP e Shell, não venha a sofrer alterações. Mas o comporta-

CHALE Ossufo presidente do município de nacala I ENTREVISTA

ntre continentes Uma das vantagens que o Porto confere é o transporte, a facilidade de embarque e desembarque de mercadorias e o armazenamento das mesmas…

Sim. O armazenamento é o ponto fulcral porque é ele que dita a capacidade do Porto. Neste momento, a nossa preocupação não é ter muitos navios mas sim navios de grande porte, e termos condições de armazenagem dos produtos que se destinam à exportação e importação.

Qual é a meta no fundo? Ser o principal Porto na Costa Africana?

Sim. Até porque eu não seria tomado de assalto se viermos a ser a primeira ou mesmo a segunda capital da Nação.

A nossa meta não é ocupar estes lugares, mas sim servir, e servir sempre melhor. Contudo, e se essa nossa capacidade nos conduzir à posição de segundo porto de Moçambique, essa eventualidade será bem-vinda porque, afinal de contas, também é preocupação do Governo acabar com as assimetrias no país. Aliás, a possibilidade de Nacala vir a deter o principal porto da Costa Africana será uma maisvalia para o Governo.

E porque não? Mesmo hoje, antes de criarmos essas condições, já temos indícios de que somos capazes de sustentar os nossos vizinhos. Cabo Delgado e Niassa vivem basicamente de Nampula e a Zambézia agora já vem pedir a prestação de alguns serviços.

AEROPORTO

mento destas subestações vai ter de mudar para melhor e sempre multiplicando por dois.

Estamos a viver um cenário em que é imprescindível haver uma grande sinergia montada entre os parceiros. Quem é que gere esta harmonização?

Lá está aquilo que é a estrutura funcional.

Está a CDN, estão os Caminhos de Ferro, estão os grandes investidores que são os agentes económicos. Esses vão fazer o eixo tripartidário no sentido das coisas pode-

rem acontecer com rapidez. Há solidez nisto. Há de facto um acordo bastante acentuado que vai trazer mais-valias porque as partes concordam com aquilo que vai acontecer porque todos sairão a ganhar. E quando falo em investidores, não me refiro somente a agentes económicos nacionais, mas falo também de potenciais agentes económicos que ao mesmo tempo são países, como é o caso do Malawi, da Zâmbia, etc., que se encontram todos de mãos dadas nesta senda do desenvolvimento em prol de Nacala.

Aconteceram imprevistos no que diz respeito ao início das obras do aeroporto de Nacala. Como será possível manter o prazo de conclusão da reabilitação do Aeroporto?

Vamos cumprir todos os prazos. Nós apoiamos a empresa responsável pela construção (Odebrecht), a começar pela simplificação dos processos. E tal está a acontecer de forma salutar e harmoniosa, facto que vai permitir encurtar o tempo de espera em alguns aspectos. Estamos envolvidos neste processo num âmbito de facilitação, a todos os níveis. Houve pequenos problemas, mas não problemas dos que nos tiram o sono. No fundo, eram problemas que - numa linguagem mais popular – se assemelham a uma tempestade num copo de água, mas os mesmos foram ultrapassados.

Revista Capital 29

ENTREVISTA I CHALE Ossufo, presidente do município de nacala

«Existe a previsão da capacidade do Aeroporto vir a receber 300 mil pessoas por ano, o que não é pouco para um distrito como Nacala-Porto. Por outro lado, o volume de investimentos estimados, numa primeira fase, ronda os 11,150 milhões de dólares norte-americanos»

já é muito. É algo que Maputo não faz, e o único país que possui essa capacidade na Região é a África do Sul. Em certos aspectos, vai ser mais prático as pessoas saírem de Nampula e de toda a região norte do País (e até mesmo dos países da Região) a partir do Aeroporto de Nacala. Primeiro, por causa do percurso; segundo, devido à comodidade; e, terceiro, graças ao factor tempo.

Como irá ser o Aeroporto Internacional de Nacala?

O Aeroporto Internacional de Nacala irá ser uma maravilha. Primeiro, vai ser um aeroporto intercontinental, com inúmeras vantagens em termos de tempo porque os homens de negócios agora são mais adeptos da gestão do tempo do que da comodidade. E partindo de Nacala para qualquer parte do mundo, tudo fica mais perto. E para os homens dos negócios o tempo é a coisa mais preciosa.

Tempo é dinheiro…!

Sim, tempo é dinheiro. Segundo, há um outro aspecto que é a capacidade. O Aeroporto Internacional irá possuir capacidade para albergar na sua placa quatro aeronaves, de entre as quais duas de grande porte. Mas em termos estruturais, a pista (nesta primeira fase) irá continuar como

30 Revista Capital

está, com 2,6 quilómetros aproximadamente, ao passo que as infraestruturas dos meios de comunicação e navegação aérea serão modernizados.

Existe a previsão da capacidade do Aeroporto vir a receber 300 mil pessoas por ano, o que não é pouco para um distrito como Nacala-Porto. Por outro lado, o volume de investimentos estimados, numa primeira fase, ronda os 11,150 milhões de dólares norte-americanos.

Será que depois do novo Aeroporto estar a funcionar, os preços dos bilhetes irão reduzir?

Logicamente. Vão reduzir porque estaremos na senda da concorrência e porque a capacidade de tráfego aéreo será maior. Vamos ter, dependendo daquilo que se prevê e segundo as condições criadas, uma capacidade entre quatro a cinco voos diários de âmbito internacional. Isso

Quais serão os destinos prioritários? É cedo, mas posso dizer que vamos incentivar as rotas tradicionais e torná-las mais frequentes. Rotas como a Ásia e a Europa, mas sobretudo as da Ásia pois os negócios em Nacala estão nas mãos de grandes investidores provenientes do Oriente. Contudo, há a previsão da abertura de novas rotas para o mundo europeu, sem descurar o mundo americano, uma vez que eles também já batem às nossas portas pelo desenvolvimento económico.

Aliás, possuímos nos nossos registos um grande número de americanos que afluem à cidade de Nacala-Porto com projectos para instalar.

REFINARIA Outra pedra de toque para o desenvolvimento de Nacala poderá ser a Refinaria cuja implementação ainda não aconteceu, contrariamente às expectativas. Que comentário lhe sugere, sendo que o mesmo pode vir a produzir um impacto sócio-económico sem precedentes na Região?

Talvez aqui possa falar com uma ‘lágrima no canto do olho’, como diz o cantor ango-

CHALE Ossufo, presidente do município de nacala I ENTREVISTA

lano Bonga, porque é um projecto que não vai acontecer no horizonte temporal previsto devido a situações satélites, como os problemas da crise económica mundial e os relacionados com a falta de solidez financeira por parte dos próprios investidores.

Repare que mesmo os prazos de uso e de exploração da terra já expiraram. Nós somos receptivos, mas eles devem ser um pouco mais sérios. Este projecto gerou expectativas em torno das populações locais.

Basta imaginar o volume de emprego que a Refinaria poderia trazer no seio das comunidades… Mas o projecto nasceu defeituoso, não teve pés para andar e morreu precocemente.

Morreu mesmo?

Nem tanto assim, mas talvez esteja desmaiado. Poderá vir a reanimar-se mas num futuro longínquo.

Sim, mas de qualquer forma isto é uma implantação que dura anos, só a construção da própria instalação dura alguns anos. É a partir daí que tinha de começar alguma coisa. No que diz respeito ao Porto já foi lançado o projecto de estudo da sua ampliação, modernização e expansão… E devia ter acontecido o mesmo com a Refinaria. Coisa que não aconteceu até a altura. Aliás, remetem-se a um silêncio absoluto de ‘cortar à faca’. Mas nós acreditamos, porque já lhes concedemos o espaço.

INDÚSTRIA Os parques industriais, por outro

lado, têm registado uma boa evolução apesar da crise?

Até é espantoso. Parece-me até que o Parque Industrial de Nacala ignora a existência da crise mundial. As coisas estão a crescer a uma velocidade estonteante. E, praticamente, não se está a notar o fenómeno da crise em Nacala.

tar um sistema de gestão municipal que usa meios informatizados extremamente avançados, ao ponto de não ser preciso deslocarmo-nos ao terreno. Através do computador, conseguimos dizer que um determinado local não serve, apontando os constrangimentos ou problemas detectados.

Que tipo de vantagens o investidor encontra em Nacala?

Uma delas é o Plano de Estrutura do Uso do Solo Urbano. Hoje, não precisamos de pensar meses a fio sobre onde instalar uma certa indústria porque possuímos o Plano em questão. Ou seja, se alguém surge a dizer que quer montar uma indústria, basta referir que tipo de indústria pretende, para que possamos dizer - em tempo útil - onde tal pode acontecer. Este aspecto facilita muito a simplificação dos processos de aquisição, ou concessão, e permite o desenvolvimento acelerado.

A propósito do projecto Nacala XXI, fala-se da rede logística necessária para transportar os minérios de Moatize para Nacala. O que já aconteceu a esse nível?

Os megaprojectos não acontecem de quarta para quinta-feira. Antes, têm de ser feitos estudos de viabilidade. Agora, as pessoas já estão a transpirar por todos os poros devido ao ramal que vai dar acesso a Nacala-Velha. Neste momento, sucedem os trâmites oficiais no lançamento daquilo que é o projecto de construção do terminal de minérios, ou do carvão de Moatize, mas como se trata de um megaprojecto, o mesmo não pode acontecer do dia para a noite.

E quanto tempo demora em média a fazer-se o estudo de implementação de uma indústria?

Já não estamos fazer no âmbito normal de tramitação. Sentimo-nos pressionados por este fenómeno anormal de desenvolvimento que é o desenvolvimento acelerado.

Nesse sentido, um processo entra e até ao final da tarde do dia seguinte adquire um parecer técnico, e, ao segundo dia, o estudo já está no bolso do investidor.

O que é bastante rápido e prático…

Sim, temos as equipas tecnicamente mais dotadas. Neste momento, estamos a mon-

O Conselho Municipal encontrase preparado para enfrentar uma eventual explosão económica?

Estamos! Estamos porque criamos as condições para que estivéssemos. Repare que só o facto de termos lançado o plano de estrutura que é o Plano Director já representa um indicativo do que vai acontecer no Município. Estamos preparados e, actualmente, estamos a formar um leque de capital humano que irá suportar toda essa pressão que vem de cima. n

Revista Capital 31

INTERVIEW I Chale Ossufo, Nacala’s Mayor

NACALA

The business bridge between continents There is a possibility that in the next few years Nacala will testify a true socioeconomic explosion. Conscious of the Cities´importance due to its strategic location in the World Map and as the promoter of accelerated economic development the cities´ Mayor Chale Ussufo, defines the context of opportunities that investors can now find: he mentions Megaprojects like the building of the International Airport, the expansion and modernization of Nacala´s Port and Refinery as well as the local industrial tissue, that despite the adversities of the global crises, has intensified its investment rhythm.

Nacala is a special zone for accelerated economic development for its strategic location on the map. What kinds of actions have been developed to boost the Cities competitiveness in socioeconomic terms?

A lot has been happening around this issue, from a ´naked eye´ perspective. The first aspect that meets the eye is the launch of a urban structure plan. This plan will ensure that there is not anarchic development on the contrary it will allow for ordered and balanced development, where each piece is in its place in the sense that everybody can guarantee their space. I am specifically talking about, industrial, commercial and service areas for agriculture and residential areas. On the other hand it is also contemplated the emergence of industrial free zones, which are considered attractive clusters- for excellence- for large investments with mutual benefits, where benefits are irresistible.

We have still another factor that runs parallel and that involves the transformation of Nacala´s Air Base into a mixed international airport and that will accommodate both military and civilian interests.

This all context will work as ´ business bridge between the people of various continents’. The infrastructure will serve the socioeconomic interests while an intercontinental transit airport.

Similarly we have also planned the rehabilitation, modernization and expansion of Nacala´s Port, which will certainly increase the volume of national and international commerce. On the other hand, the Port will allow for better handling of cargo, in the sense that it will reduce its time of dura32 Revista Capital

Chale Ossufo, Nacala’s Mayor I INTERVIEW

tion, adding value to users. In the end, all this actions make way for competitiveness at large international scale.

So all doors are opened for the economic boom to take place. When do you think it will actually happen?

Things will happen as far as possible because everything is a process.

Right now, the launching of the study of Project of Rehabilitation and Expansion and Modernization of the Port of Nacala is taking place. The fact that it is a deep water port implies that –at any moment- it will promote international commerce and add value to the Region. But, before, the Port must be complemented with a series of basic infrastructures in order for the economic boom to take place, at the expected speed.

Development is an essential factor in Nacala. And we are betting on two aspects simultaneously: make development happen and do it in as little time as possible, through Gazeda, the main promoter of accelerated development, among other conditions that impose themselves before this development scenario.

PORT The logistics issue is particularly sensitive. There is a need to expand the Port and build some supplementary infrastructures to support the railway lines. When will the contruction in the Port, actually, start?

We hope that the Port project will take off, but only after one other work has been finalized. On the 3rd of July, the Study Project for the Rehabilitation and Expansion of the Port was launched. The project will be finalized roughly by the middle of next year.

What capacity will the Port hold and what kind of investment is planned?

The Port will have great capacity. Right now, it is hard to be precise about what is going to happen, but everything will multiply. If you observe the current length of the bridge is about 610 meters. We are estimating to make it two or three times longer. Its depth is natural, but we still have the issue of storage, which right now is estimated at 50 thousand tons. Dredging capacity is 2 millions and 400 thousand tons per year.

Therefore everything will be multiplied as well as the container terminal.

What will be the value for the multiplication? Are we going to multiply by three, by four...?

Everything leads us to believe that, accor-

ding to the existing space, we will multiply by two, that without a shadow of a doubt.

It may happen that it will be from three onwards after the study, but at least we have a guarantee that we will multiply those numbers by two. It is not going to change for less. But for more, it could happen.

What is also important is to rehabilitate the port in a deeper sense. We will have to expand the containers terminal, the cargo terminal. Maybe the mileage on the pipeline which transports fuel to Petromoc, BP and Shell´s central, may not suffer any changes. But the behavior of these substations will have to change for the better and be multiplied by two.

We are facing a scenario where it is indispensible to have great synergy created among the partners.

Who manages this harmonization?

There is the functional structure. CDN is there, Caminhos de Ferro is there, the great investors who are the economic agents are there. They will make the tripartite axis in order for things to happen faster. There is strength in it. There is a very strong agreement that will bring added value because the parties agree with what is going to take place because everyone will gain from it. And when i talk about investors, i am not only talking about national economic investors, but i am also talking about possible economic agents that are at the same time countries like Malawi and Zambia etc, that are all joining hands in the path for the development of Nacala.

One of the advantages that the Port provides is transport, load and unloading of goods and storage of the same ...

Yes. Storage is the core point because it dictates the Port’s capacity. Right now our concern is not to have ships, but large ships, and create conditions to store products that are for importation and exportation.

What is your goal? Become the main Port on the African Coast?

Yes. I would not be surprised if we are to become the first or second capital of the Nation.

Our goal is not to occupy these positions, but serve, and always serve better. Nevertheless if our capacity leads us to become the second port in Mozambique, that will be welcomed, because in the end the government is also concerned with putting an end to disparities in the country. Moreover the possibility that Nacala will become the main port on the African Coast will be an asset to the Government..

And why not? Even today, before these

conditions are created we already have signs that we are capable of supporting our neighbors. Cabo Delgado and Niassa basically depend on Nampula and Zambézia is now asking for some services.

AIRPORT There were setbacks concerning the beginning of the construction on Nac ala’s airport. How will it be possible to meet the deadline of the rehabilitation of the Airport?

We will meet all deadlines. We supported the company responsible for the construction (Oderbrecht), starting with the simplification of the processes. And this is happening in a healthy and harmonious way, which will allow for the shortening of waiting periods for some aspects. We are involved in this process to make it easier at all levels. We have had a few problems, but nothing serious enough to take away our sleep. Truly speaking they were problems that – in popular language- are similar to making a storm in a tea cup but they were overcome.

How will Nacala´s International Airport be?

Nacala’s international airport will be marvelous. Firstly, it will be an intercontinental airport, with infinite advantages in terms of time because businessmen are now more interested in time management than comfort. And from Nacala to the rest of the world everything is closer. And for businessmen time is the most precious thing.

Time is money…!

Yes, time is money. Secondly, there is another aspect that is capacity. The International Airport will be able to house in its plate four aircrafts, including two large ones. But in structural terms, the runway (in this initial phase) will remain as it is, with approximately 2.6 kilometers, while the communication and navigation infrastructure will be modernized.

There is a forecast that the Airport will be able to receive 300 thousand people per year, which is not little for a district like Nacala-Porto. On the other hand, the volume of estimated investment initially, is of about 11,150 million American dollars.

Do you think that after the new Airport is operational, ticket prices will be reduced?

Obviously. They will reduce because we will be on the competitions path and because our air traffic capacity will be bigger.

Revista Capital 33

INTERVIEW I Chale Ossufo, Nacala’s Mayor

«One of them is the Structure Plan for the Use of Urban Soil. Nowadays we do not need to take months thinking about where we are going to install a certain industry because we have the Plan. In other words if someone comes and says that he or she wants to install an industry, they only have to say what kind of industry they have in mind, so that we can tell them- in proper time- where it can happen. This aspect facilitates the simplification of acquisition processes, or concession, and allows for accelerated development.»

We will have, according to the forecasts and according to the conditions that were created, a capacity between four and five daily international flights. And that is a lot. It is something that Maputo does not do and the only country in the region that has that capacity is South Africa. In certain aspects it will be easier for people to leave from Nampula and all the countries’ northern region (and even from countries’ of the Region) from Nacala´s airport. Firstly because of the route; secondly due to convenience; and thirdly due to the time factor.

What are the priority destinations?

It is early, but i can say that we will motivate traditional routes and make them more frequent. Routes such as Asia and Europe, but mainly Asian because busi34 Revista Capital 34 Revista Capital

nesses in Nacala are in the hands of big Eastern investors. However, we are planning to open new routes for the European world, without forgetting the American world, since they have also knocked on our doors for economic development. Moreover we have in our records a great number of Americans who come to the city of Nacala-Porto with projects to install.

REFINERY Another touchstone for the development of Nacala could be the Refinary whose implementation has not yet taken place, contrary to expectations. What comment would you make, given the fact that it could produce an unprecedented socioeconomic impact in the Region?

Maybe here i can speak with ‘a tear in the

corner of my eye’ as angolan singer Bonga says, because it is a project which will not take place in the forecast timeframe due to satellite problems such as the global economic crises and problems related to a lack of financial strength from the investors themselves.

If you notice even the deadlines for use and exploration of the land have expired.

We are receptive, but they have to be a little bit more serious. This project has created expectations for the local population.

One only has to imagine the number of jobs that the refinery could have created for the communities…but the project was born with flaws, it was not sustainable and it died early.

Did it really die?

Not really but maybe it has passed out.

It could come back but in a distant future.

Chale Ossufo, Nacala’s Mayor I INTERVIEW Yes, but anyway this is an implantation that lasts for many years, its construction alone takes a few years.

That is where something should start.

Concerning the Port the study project for its implementation, modernization and expansion has been launched…and the same should have happened to the Refinery.

Something which has not happened until now. Moreover, there is absolute silence about it. But we believe, because we have given them space.

Nacala. What has already happened at this level?

Megaprojects do not take place overnight.

Before they take place feasibility studies have to be made. Now people are sweating from every pore due to the extension that will give access to Nacala-Velha. At this point, the official procedures for the launching of what is called the project for the construction of the mineral terminal, or Moatize’s coal, is taking place but given the fact that it is a megaproject, it can not take place overnight.

INDUSTRY Despite the crises have industrial parks , on the other hand, registered a good evolution?

It is surprising. It even seems to me that Nacala’s industrial Park ignores the existence of the global crisis. Things are growing at an amazing speed. And in Nacala we can hardly notice that there is a crisis.

What kind of advantages does the investor find in Nacala?

One of them is the Structure Plan for the Use of Urban Soil. Nowadays we do not need to take months thinking about where we are going to install a certain industry because we have the Plan. In other words if someone comes and says that he or she wants to install an industry, they only have to say what kind of industry they have in mind, so that we can tell them- in proper time- where it can happen. This aspect facilitates the simplification of acquisition processes, or concession, and allows for accelerated development.

Is the City Council prepared to face an eventual economic boom?

We are! We are because we have created conditions for it to happen. If you observe just the fact that we have launched the structure plan which is the Director plan is already an indication of what is going to take place in the Council. We are ready and, we are currently training human capital that will support all the pressure that will come from above. n

«We will have, according to the forecasts and according to the conditions that were created, a capacity between four and five daily international flights. And that is a lot. It is something that Maputo does not do and the only country in the region that has that capacity is South Africa.»

And approximately how long does it take to study the implementation of an industry?

We are no longer working under the normal processing scope. We feel pressured by this abnormal development phenomenon which is accelerated development. In this manner a process is received and until the following afternoon it gets a technical opinion, and on the second day the investor already has the study in his pocket.

Which is very fast and pratical …

Yes, we have the most technically experienced teams. Right now we are putting together a municipal management system which uses highly advanced computerized means, to the point that we no longer have to go to the terrain. Through the computer we are able to determine that a certain location is not suitable, and point out the constraints or problems detected.

When one mentions the project Nacala XXI, one talks about the logistics network that is necessary to transport minerals from Moatize to Revista Capital 35 Revista Capital 35

EMPRESAS I GRUPO MOTI

MOTI projecta fábrica de mosaicos a partir de 2013

Rukssat Moti, administrador do Grupo Moti Comercial

36 Revista Capital 36 Revista Capital

A cidade de Nacala irá contar a partir de 2013, com uma fábrica de Mosaicos, num investimento que representa cerca de seis milhões de dólares americanos, segundo avança Rukssat Moti, administrador do grupo Moti Comercial, sediado em Nacala.

A fábrica de mosaicos que se acredita vir a ser a primeira do género em Moçambique poderá ter um impacto gigantesco na absorção de mão-de-obra local, segundo avança Rukssat Moti que, por outro lado, prevê uma dinâmica económica animadora na cidade de Nacala, condicionada pela previsão do tão aguardado aeroporto internacional e da reabilitação do porto daquela urbe.

O projecto já foi aprovado pela Gazeda, entidade responsável pela promoção e coordenação dos investimentos da zona franca especial da cidade de Nacala, e o grupo já arrancou com as obras de construção. Apesar do agravamento do preço do cimento nacional,

devido à desvalorização do metical face às principais moedas estrangeiras usadas no país, nomeadamente o dólar e o rand, existem certezas de que a fábrica irá realmente ser inaugurada dentro dos próximos três anos.

O grupo Moti que explora ainda a maior frota da zona norte constituída por 162 camiões cavalo, 60 viaturas four by four em dupla cabine constitui uma mais-valia para o turismo local.

“Os nossos serviços de rent-acar e táxis constituem o complemento do turismo quer em Nampula, quer em Nacala ou em Cabo Delgado,” explica o administrador do Grupo.

O maior portfolio de serviços prestados por este grupo afigura-se como um dos elementos que o torna mais forte a nível de Nampula, Nacala e Pemba. O referido portfolio da Moti inclui ainda o transporte de combustível e mercadorias.

Entidades como a Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) e o Programa Mundial para a

Alimentação (PMA) são as que tradicionalmente absorvem os serviços de transporte da Moti, além de outros clientes de menor expressão.

Por outro lado, os arredores da cidade de Nacala afiguramse como um mercado atractivo para que a Moti realize a expansão da sua cadeia de lojas viradas para o comércio de produtos variados. Actualmente, o grupo possui um total de 12 lojas onde faz a comercialização de produtos alimentares, com maior enfoque para a castanha de cajú, explorando ainda a venda de produtos higiénicos e vestuários.

A responsabilidade social é outra componente que constitui aposta por parte do grupo Moti, visando minimizar as limitações existentes em Nacala. Nesta perspectiva, o Município guarda na memória os donativos da empresa MOTI, feitos em produtos alimentares e de higiene, e orçados em 100 mil dólares, durante as cheias verificadas naquela urbe, em 2008. n

BCI é Made In Mozambique

O BCI organizou no passado dia 28 de Setembro, um Jantar de Gala por ocasião da recepção do Selo Made In Mozambique.

Decorreu no passado dia 28 de Setembro, o Jantar de Gala por ocasião da recepção do Selo Made In Mozambique, pelo BCI, presidido pelo Primeiro-Ministro.

Na ocasião, o Dr. Ibraimo Ibraimo, assinalou o forte compromisso do BCI, que se propõe constituir um dos pilares no apoio às empresas e às famílias moçambicanas. Por sua vez, o Primeiro-Ministro sublinhou a confiança no desenvolvimento económico e social de Moçambique e a importância da disponibilidade de serviços bancários ao nível dos Distritos, processo em que o BCI se tem destacado.

O BCI é a primeira das maiores marcas bancárias nacionais a ostentar orgulhosamente o selo “Made In Mozambique”.

Esta Gala realizou-se no renovado Salão Nobre do Hotel Polana, em Maputo, e foi presidida por Sua Exa. o Primeiro-Ministro Dr. Aires Ali. Estiveram presentes diversos outros titulares de pastas governamentais, os Membros do Conselho de Administração do BCI, os Presidentes do Conselho de Administração das maiores empresas moçambicanas e muitas outras individualidades, entre cerca de 200 convidados.

O Acordo de concessão do direito ao uso do Selo “Orgulho Moçambicano – Made in Mozambique” foi rubricado pelo Director da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais (UTPPRON), Dr. Jaime Nicols, e pelo Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo. Já a entrega simbólica do Selo e da bandeira foi feita pelo Primeiro-Ministro ao Presidente do Conselho de Administração do BCI, Dr. Celso Correia.

Para sublinhar a importância deste momento, foram feitas 3 intervenções. Na ocasião, o Dr. Ibraimo Ibraimo, assinalou o forte compromisso do BCI no desenvolvimento económico de Moçambique, um Banco que pela sua missão, esforço de crescimento e de investimento, se propõe constituir um dos pilares no apoio às empresas e às famílias moçambicanas. O Dr. Celso Correia destacou a relevância histórica do carácter diferenciador do povo moçambicano e a sua coincidência com os valores da cultura organizacional do BCI. Por fim, o Primeiro-Ministro sublinhou a confiança no desenvolvimento económico e social de Moçambique e a importância que tem a disponibilidade de serviços bancários em todo o país, nomeadamente ao nível dos Distritos, processo em que o BCI se tem destacado.

O BCI é a primeira das maiores marcas bancárias nacionais a ostentar orgulhosamente as insígnias “Made In Mozambique” na sua comunicação institucional e comercial.

Um Banco daqui, feito por gente daqui, com soluções para Clientes daqui.

EMPRESAS I GRUPO MAIAIA

600 trabalhadores no Comércio e Indústria Os maiores lucros obtidos em comércio durante a década de 90 permitiram que o grupo Maiaia (um dos maiores agentes económicos da cidade de Nacala) apostasse, a partir do ano 2000, na área da industrial.

O grupo lançou-se na indústria de construção civil produzindo chapas de zinco. Contudo, foi suprindo as exigências do mercado, e começou a produzir bens alimentares como biscoitos, farinha de trigo e de milho. Alguns segmentos industriais do grupo já exportam farinha de trigo, cujo mercado de destino é o zimbabueano e o malawiano, enquanto o Dubai, por sua vez, tem recebido sêmea de trigo.

O investimento na área industrial possibilitou que 600 trabalhadores nacalenses beneficiassem, actualmente, de postos de trabalho. O impacto é encorajador, na medida em que na fase inicial havia o registo de apenas cinco postos de trabalho, segundo avançou Nurola38 Revista Capital

mim Gulam, administrador.

A industrialização do Grupo vai ao encontro das prioridades do Governo na promoção da indústria nacional, visando fazer de Moçambique um país com uma maior produção e menores níveis de importações. O posicionamento foi manifestado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, durante a inauguração da 46. ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

O grupo Maiaia ressente-se actualmente com a desvalorização do metical no contexto da crise económica. No referido cenário, que se caracteriza por uma maior robustez do dólar, o Grupo tem verificado menos lucros na medida em que a maioria das matérias-primas são geralmente importadas a um preço elevado.

O próximo desafio do grupo passa por explorar também a área de turismo. Neste âmbito, estão em curso as obras de reabilitação de um antigo hotel em Nampula, o Tropical. O projec-

to irá servir, sobretudo, turistas em trânsito para outros países, na altura em que o aeroporto estiver a funcionar. Nurolamim Gulam explica que como o aeroporto será internacional, então os turistas provenientes do Malawi, da Zâmbia, e de diversos outros países vizinhos, poderão apanhar o voo em Nacala e, deste modo, serem clientes do hotel.

Entretanto, Gulam afirma estar fora de hipótese descartar a área de indústria para se dedicar ao turismo. «O nosso futuro será a continuidade na área da indústria, desenvolvendo maiores capacidades e aumentando postos de trabalho em Nacala.»

A exploração do sector do turismo é um dos negócios a ser explorado em paralelo, segundo deu a entender o empresário.

Por outro lado, Nurolamim Gulam aponta que a cidade de Nacala tem verificado progressos económicos assinaláveis nos últimos 10 anos, mas o re-

Nurolamin Gulam, administrador do Grupo Maiaia

ferido desenvolvimento requer que se criem estradas e outras infraestruturas. O mesmo não deixa de referir a necessidade de abertura de novas áreas para construção.

«A própria construção do novo aeroporto vai concorrer para o desenvolvimento desta cidade», sublinhou o administrador do grupo Maiaia, uma série de empresas que existe desde 1976. n

SECTOR I TURISMO I ASSOCIATIVISMO

Novo sangue na Avitum Arsénia Sithoye (texto)

A nova direcção da Associação de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique, Avitum, tomou posse a 6 de Outubro.

No decorrer do seu discurso, o novo presidente da Associação, Noor Momad, salientou a importância daquela organização tendo em conta as suas responsabilidades no domínio das agências de viagens e operadores turísticos.

«Este sector da economia nacional tem uma contribuição significativa na balança de pagamentos do país, por concorrer para a obtenção de divisas para o crescimento do PIB e para o desenvolvimento sustentável do nosso país», referiu Noor Momad.

A Avitum foi criada sensivelmente há seis anos quando um grupo restrito de agentes de viagens sentiu a necessidade de formar uma associação que dilatasse os interesses e necessidades das agências de viagens e operadores turísticos, em Moçambique.

Passados anos da criação da Avitum, o presidente empossado Noor Momad, que cessou o cargo de presidente da mesa da Assembleia da mesma associação, traça um balanço positivo dos trabalhos da direcção cessante. «Fizeram aquilo que podiam, consoante as oportunidades e as hipóteses do momento», sublinhou. No entanto, Momad ressalta que ainda existe muito por fazer.

Uma das apostas da nova direcção tem a ver com a formação do pessoal na área de hotelaria e turismo. A Avitum pretende fornecer às novas agências de viagens e aos operadores turísticos recursos humanos qualificados, profissionais e habilitados.

Outro desafio da direcção que inicia as actividades é ter todas as agências de viagens e operadores turísticos existentes em Moçambique como membros da Avitum.

«Vamos levar adiante este trabalho e vamos cada vez mais contactar as agências para podermos tê-las como membros», frisou o novo dirigente.

Questionado sobre o nível de participação da Avitum enquanto parceira no Observa-

tório de Turismo da Cidade de Maputo, Noor Momad manifestou satisfação pelo trabalho que está a ser desenvolvido, e garantiu que os esforços irão prosseguir para que o projecto (resultado de uma parceria público-privada) atinja os seus objectivos.

De recordar que os objectivos que o ‘Observatório do Turismo da Cidade de Maputo’ persegue são, fundamentalmente, analisar as tendências económicas globais e regionais, bem como as suas implicações sobre as actividades turísticas; apoiar a gestão das pequenas e médias empresas de turismo e promover a cidade de Maputo enquanto destino estratégico para investimentos de índole turística.n

Privados lançam Federação Moçambicana de Hotelaria e Turismo Arsénia Sithoye (texto)

Seis anos após a criação da Associação dos Hotéis do Sul de Moçambique, os seus membros concluíram haver necessidade do sector privado do turismo dispor de uma entidade que representasse os seus interesses, a nível nacional. Foi nesse âmbito que a Associação de Hotéis do Sul de Moçambique (AHSM), realizou a VI Sessão Ordinária da sua Assembléia Geral em 2007, na cidade de Pemba, permitindo, desse modo, a criação dum ambiente propício ao diálogo, juntando empresários do sul, do centro e do norte do País.

Desde então, foram realizadas diversas actividades resultantes dessa junção, como as visitas efectuadas pelo então presidente

da Associação de Hotéis do Sul de Moçambique, Quessanias Matsombe, às direcções das associações e núcleos de turismo e hotelaria de todas as províncias de Moçambique, com o objectivo de avaliar o nível de organização dessas associações do ponto de vista legal, estrutural e de funcionamento, assim como de revitalizar algumas delas.

Como resultado deste trabalho, e depois de reunidos todos os pressupostos legais, os operadores privados moçambicanos do sector do turismo submeteram no dia 6 de Setembro deste ano, o pedido de reconhecimento jurídico da Femotur (Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria) ao Ministério da Justiça, tendo recebido um despacho favorável.

A Femotur, cuja direcção é assumida por Quessanias Matsombe, nasce com o objectivo de servir de interlocutor em processos relacionados com a hotelaria, restauração e agências de viagens. Nesse sentido, o novo organismo irá assumir o papel de intermediário na defesa dos direitos da classe empresarial ligada ao turismo, tratando também de questões como a fixação do salário mínimo nacional ou a discussão de projectos de lei e regulamentos para o sector.

De salientar que, nesta primeira fase, as províncias de Gaza, Manica e Zambézia, não constam na lista dos membros da Femotur, esperando no entanto que a sua existência legal ocorra ao longo dos próximos meses. n Revista Capital 39

INATUR I TURISMO

Incentivos fiscais aos investidores internacionais Concluímos nesta edição uma longa entrevista ao Director Geral do Inatur, Bernardo Dramos, onde foram escalpelizados os principais problemas que envolvem o sector, bem como as medidas a implementar a curto, médio e longo prazo para a sua revitalização. Para encerrar esta verdadeira radiografia do turismo moçambicano o nosso entrevistado aborda o aspecto dos incentivos fiscais aos investidores internacionais, com tempo ainda para se deter nalgumas questões de pormenor sobre os projectos âncora e o seu estado de desenvolvimento.

O Inatur apresentou grandes projectos em certames internacionais, nomeadamente na Bolsa de Turismo de Lisboa e na Feira de Turismo de Madrid. Quais são os atractivos fiscais que Moçambique oferece aos potenciais investidores?

Antes de avançar para os incentivos, eu gostaria de acrescentar mais alguma coisa sobre os Projectos Âncoras. O Projecto Âncora, como o próprio nome sugere, inclui várias áreas; inclui, por exemplo, o Cruisse Jamal, na província de Nampula, inclui Inhassoro, na província de Inhambane, inclui a Reserva Especial do Maputo, inclui a área do Gilé, na província da Zambézia e outros que estão num processo de concepção. Recentemente o Conselho de Ministros aprovou um Decreto da declaração das zonas de interesse turístico e os Projectos Âncoras assentam fundamentalmente nas

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chamadas zonas de interesse turístico.

Normalmente são projectos de grande dimensão e de uma concepção multifunctional e multisectorial. Assim sendo, estamos num processo de identificação das zonas de interesse turístico e o seu processo de declaração. Essas áreas são áreas já antes concebidas, cujo processo de declaração está em curso tanto o Arco Norte com os Projectos Âncora a que me referi, como as novas áreas. Mas das áreas emcausa e que já existem, por exemplo, na zona do Projecto Âncora da Reserva Especial do Maputo foi feito o lançamento do concurso, no qual trabalhamos em parceria e em consultoria do IFC, um braço do Banco Mundial, que é um órgão parceiro que nos assessora no processo de desenho de projectos e de promoção dos mesmos. Lançámos o concurso da Reserva de Maputo, foi feito o trabalho de pré selecção, foi feito o site-visit, os interessados visitaram o local e, neste momento, estamos à espera que nos sejam apresentados propostas de Projectos de Investimento. Em breve será o fecho do plano de recebimento dos planos de propostas de projectos executivos de investimento para a Reserva Especial de Maputo. Em relação à área do Gilé, enquanto vamos lançar o concurso, referente a parte da Reserva do Gilé, da parte oceânica temos duas ilhas, a ilha Ipederdon e as casuarinas. Foi lançado um concurso no final do ano passado para a exploração dessas ilhas. As propostas serão abertas brevemente. Nessa altura estaremos com um processo avançado de investimento e identificação dos operadores na parte das ilhas, na área do Gilé. Na fase

subsequente vamos trabalhar com a parte continental que seria da Reserva do Gilé.

Mas quais são os incentivos e benefícios fiscais para os potenciais investidores? É importante referir que recentemente o Governo aprovou uma carteira de incentivos e benefícios fiscais, aprovados em Lei, pela Assembleia da Republica. Nós trabalhamos em duas vertentes, temos por um lado aquilo que são os benefícios fiscais em curso, que para tal estamos a trabalhar junto do Centro de Promoção de Investimentos mas por outro lado temos trabalhado com uma entidade do Ministério de Planificação e Desenvolvimento que é o Gabinete das Zonas Económicas Especiais no qual os nossos Projectos Âncoras assentam perfeitamente na estruturação daquilo que são as chamadas zonas especiais. Assim sendo, os benefícios fiscais e não fiscais dos investimentos dessa natureza estão claramente concebidos naquilo que é o pacote das chamadas zonas de interesse turístico. Dependendo do volume de investimentos pode-se declarar uma zona de económica especial, que estaria a funcionar como uma zona franca. Daí advém uma série de benefícios fiscais como, por exemplo, a capacidade de obtenção de residência para o grupo de investidores, repatriamento significativo de uma parte dos rendimentos para a origem do investidor, a capacidade de obtenção isenção de uma série de taxas para o processo de reinvestimento, enfim uma série de vantagens fiscais e não fiscais que, de facto, constituem um factor de atracção. n

PUBLIREPORTAGEM I BANCO PROCREDIT “O Banco ProCredit possui uma carteira de mais de 150.000 clientes”

“Banco ProCredit, avança em Moçambique com a construção da sua nova sede ecológica” Banco Procredit Moçambique, 10 de Outubro 2010− O Banco ProCredit Moçambique inaugura uma nova etapa no país com o início da construção da sua nova Sede, que estará situada na Av. Vladimir Lenine, na cidade de Maputo.

Com um orçamento geral de cinco milhões de dólares, esta Instituição Financeira vem mais uma vez mostrar o seu compromisso com Moçambique e com o seu próprio crescimento, depois de mais de 10 anos de trabalho e uma carteira de mais de 150.000 clientes.

A nova Sede do Banco ProCredit ocupará uma área de mais de 3.400 metros quadrados, os quais se repartem em cinco plantas superiores e uma inferior.

O espaço será ocupado por aproximadamente 200 colaboradores, com a função de coordenar todo o trabalho desta Instituição à nível nacional. A construção terá início nos próximos meses. Prevê-se que o novo edifício esteja a funcionar em finais de 2011.

O edifício terá características ecológicas, principalmente na poupança de energia (diminuíndo os gastos de energia com os ar condicionados). As paredes serão revestidas com isolamento térmico, as janelas terão vidros duplos e uma parte do edifício vai-se orientar do Oeste ao Este,

com o intuíto de diminuir a radiação solar nas fachadas. Dentro do edifício irá funcionar também uma agência para poder atender as necessidades dos clientes.

Banco ProCredit, dez anos em Moçambique

O Banco ProCredit Moçambique acumula mais de dez anos de experiência contínua no país. Uma boa mostra deste trabalho são as 21 agências espalhadas pelas onze cidades, nomeadamente: Maputo, Matola, Manhiça, Xai-Xai, Chókwè, Beira, Chimoio, Tete, Quelimane, Nampula e Nacala.

Ao longo destes anos, esta Instituição Financeira, cerca de quatro mil milhões de dólares (3,867,066,288.65) em financiamento às muito pequenas, pequenas e médias empresas, o que repercutiu no crescimento de Moçambique nestes últimos anos.

A nova Sede é sem dúvida, um exemplo do compromisso que o Banco ProCredit tem com o país e a sua vontade de continuar com o trabalho iniciado há dez anos. No futuro, o Banco ProCredit planeia continuar com a sua expansão por Moçambique e consolidar-se como um Banco especializado em serviços às pequenas e médias empresas.

“A NOVA SEDE POUPARÁ UM 40% DE ENERGIA ELÉCTRICA”

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O edifício da nova sede do Banco ProCredit irá economizar energia eléctrica em 40%, pelo facto da sua estrutura estar desenhada a pensar em gastar menos os recursos naturais e no maior aproveitamento dos mesmos.

O edifício terá vidros duplos, o que irá impedir a entrada de ar quente e irá poupar no uso dos ar-condicionados e, consequentemente, em energia.

As paredes estarão cobertas com revestimento isotérmico.

Durante o dia, todos os colaboradores da Sede do Banco ProCredit irão trabalhar com a luz natural, poupando no consumo de energia eléctrica.

O edifício estará orientado de uma maneira que as diferentes fachadas não irão sofrer radiação solar.

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SECTOR I TURISMO I DIA MUNDIAL

Escalada feita no sector do tur Arsénia Sithoye (texto)

O sector do turismo moçambicano cresceu 16% em 2009 e registou investimentos na ordem dos 300 milhões de dólares, segundo o ministro do Turismo, Fernando Sumbana, aquando do Dia Mundial do Turismo, que se comemorou a 27 de setembro e que este ano teve como tema de fundo “O Turismo e a diversidade biológica”.

A data foi instituída pela Organização Mundial do Turismo (OMT) em setembro de 1979 com o objectivo de consciencializar o público em geral sobre a importância que o turismo tem no âmbito económico de um país e não só; pois através do turismo é possível a familiarização com os valores culturais de um povo, a qualidade de vida, a economia, os hábitos quotidianos, e muito mais.

Fernando Sumbana considera um dado positivo o valor dos investimentos atingidos no último ano (300 milhões de dólares), tendo em conta a crise mundial. Este valor foi alocado, principalmente, para as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Cabo Delgado.

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Entretanto, a crise financeira internacional abalou o sector de turismo, mais concretamente no que diz respeito ao investimento estrangeiro no sector, que registou um decréscimo de 40%, segundo dados avançados pelo Ministério do Turismo referentes a 2008-2009, divulgados em Julho. Em contrapartida, o investimento nacional havia registado um incremento de cerca de 152%, dado o «reconhecimento favorável nos negócios no país», explicou na altura Fernando Sumbana.

O ministro salientou que os projectos levados a cabo pelos investidores estrangeiros continuam a ter maior peso financeiro na área do turismo, na medida em que estes «têm estado a investir elevadas somas de dinheiro». Sumbana citou os casos do Grupo RANI, dos Emiratos Árabes Unidos, que aplicou 70 milhões de euros num projecto turístico, bem como dos grupos Pestana e Visabeira, de Portugal, que têm investido sobretudo em estâncias turísticas espalhadas pela costa da província de Inhambane.

O director geral do Instituto Nacional do Turismo (Inatur), Bernardo Dramos, afir-

mou que o turismo em Moçambique está em crescimento, e faz uma avaliação tendo por base aquilo que era o turismo há cinco anos atrás e o que se verifica hoje neste sector, e indica que todo o processo de desenvolvimento do turismo é fruto «da própria solução do Governo de primeiro acreditar, e posteriormente declarar o turismo como um dos sectores de actividade mais importantes para o desenvolvimento económico do país».

Segundo aquele dirigente, tal facto permitiu que se prestasse a devida atenção do ponto de vista da percepção dos instrumentos reguladores que são fundamentais a um processo de desenvolvimento mais coordenado e estruturado, contribuindo, por outro lado, para a criação de condições mínimas básicas para o desenvolvimento das actividades.

Um dos maiores desafios apontado por Bernardo Dramos coloca-se com um desenvolvimento territorial melhor planificado.

«Este é o grande desafio porque tivemos no começo do desenvolvimento do sector de turismo algumas actividades em algumas áreas, como Inhambane e Ponta de Ouro,

SECTOR I TURISMO I DIA MUNDIAL

rismo que de facto criaram problemas sérios de ordenamento territorial porque foram feitos sem nenhuma estrutura dessa natureza», frisou Bernardo Dramos, ao mesmo tempo que salientou o papel do Governo na criação de instrumentos reguladores que permitam um desenvolvimento mais sustentável.

No que concerne aos incentivos ao investimento na área turística, o Governo, através do Ministério do Turismo e do Inatur, criou três linhas de crédito para o sector de turismo, sobretudo para os investidores nacio-

nais. Trata-se de uma linha descentralizada que trabalha a nível das províncias, e duas linhas centralizadas, sendo que uma através do Inatur, e outra que o Inatur assumiu associado a uma instituição bancária.

«Também temos criado incentivos não necessariamente financeiros que têm a ver com a criação de condições específicas nos espaços em que as pessoas querem investir sobretudo no que concerne a condições infraestruturais que facilitam a vida dos investidores», disse Bernardo Dramos. n

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SECTOR I Transportes E COMUNICAÇÕES

Zucula abre mercado a empresas portuguesas A visita que o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique efectuou a Portugal abriu o mercado a empresas portuguesas. Paulo Zucula destacou, numa entrevista à Lusa, as oportunidades de entrada em Moçambique de empresas portuguesas nos sectores ferroviário e da indústria naval.

“Nesta visita alargámos um pouco a cooperação, para incluir toda a parte da indústria naval: manutenção de barcos e a cabotagem (...) de transporte marítimo pela costa em Moçambique, com o apoio dos estaleiros de Viana do Castelo e de Peniche”, disse o governante moçambicano.

Os estaleiros de Peniche fornecerão as embarcações, ao abrigo de uma linha de crédito que Moçambique tem com Portugal, enquanto os estaleiros de Viana do Castelo garantirão a “capacitação institucional e apoio na questão da vigilância costeira”. No sector ferroviário, o governante moçambicano considerou que as relações luso-moçambicanas, anteriormente “muito amplas”, assentam agora no “aspecto concreto da cooperação na manutenção e produção de vagões. E, eventualmente, também na construção da própria linha. publicidade

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Do carril propriamente dito”.

A visita de trabalho de Paulo Zucula a Portugal, a convite do seu homólogo português, retribui a que António Mendonça fez em Junho a Moçambique. Naquela ocasião, os dois governantes assinaram uma acta que estabeleceu o plano de actividades para a cooperação em áreas como a indústria naval e os transportes aéreos, marítimos, rodoviários e ferroviários, centrada na formação.

No domínio da aviação civil, Zucula referiu que a Autoridade de Aviação Civil portuguesa tem um plano de formação e que já se encontram a trabalhar nessa área. O transporte marítimo está igualmente protocolado, que também assenta na formação da autoridade marítima moçambicana e no apoio da Escola Náutica portuguesa à congénere moçambicana.

Sectores ferroviário e da reparação e construção naval vão ter empresas com capital português Empresas portuguesas vão participar no capital de duas “joint-venture” a criar em Moçambique nos sectores ferroviário e de

reparação e construção naval, segundo os ministros das Obras Públicas português e moçambicano.

“Vamos começar agora e já estamos a explorar as possibilidades de criar duas empresas em ‘joint-venture’: uma ao nível da parte da manutenção, da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, do Grupo CP), e também vamos criar uma com os Estaleiros de Viana do Castelo”, disse o ministro Paulo Zucula, de Moçambique.

O capital provém do fundo de investimento, no valor global de 124 milhões de dólares, resultante das contrapartidas da passagem da barragem de Cahora Bassa para o Estado moçambicano, acrescentou o ministro português António Mendonça.

O governante moçambicano destacou ainda o lançamento em Moçambique da “joint-venture” luso-moçambicana Correios Expresso de Moçambique, SA, destinada a prestar serviços na área das telecomunicações e constituída, em partes iguais, pelos Correios de Portugal e Correios de Moçambique, com o capital social de 600 mil dólares (420 mil euros). n

GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

Félix Sengo *

Responsabilidade Social Empresarial

Um olhar sobre a importância do Balanço Social (II) Veículo de diálogo com as partes interessadas O Balanço Social amplia a consciência da Responsabilidade Social Empresarial, facilitando o surgimento de redes de intervenção. É um importante meio da organização para responder aos questionamentos da sociedade. Para além de viabilizar a participação de todos na gestão da organização, permite também que todos os trabalhadores conheçam os efeitos sociais produzidos pela sua organização.

Diagnóstico da organização De acordo com o Instituto brasileiro Ethos o Balanço Social pode ser visto como um instrumento de grande utilidade para o diagnóstico duma organização, porque: (i) Permite a compreensão mais abrangente de toda a situação económica da organização por incorporar factores que reflectem o desempenho presente e futuro da organização. (ii) Ajuda a gestão dos impactos permitindo uma economia significativa de recursos, com a adopção de novas tecnologias ou procedimentos. (iii) Permite a avaliação da coerência entre os valores e as regras assumidas e a sua efectivação através da análise do desempenho da organização. (iv) Permite acompanhar a evolução do processo da implementação da Responsabilidade Social da Organização. (v) Oferece parâmetros comuns de comparação do desempenho com outras organizações, estabelecendo novos níveis de “benchmarks” no seio das organizações.

Instrumento de gestão Como instrumento de gestão e comunicação do desempenho social, o processo de

elaboração do Balanço Social, utiliza em primeiro lugar, práticas e normas ligadas à sustentabilidade e já usadas pela organização, nomeadamente: a pesquisa de satisfação de clientes; as pesquisas do relacionamento entre a organização e o trabalhador; as iniciativas e procedimentos de protecção ambiental; os resultados do relacionamento entre o sector produtivo e os fornecedores, etc. Desta forma, o Balanço Social actua como um agente catalisador de mudanças nos processos de gestão promovidas por outras ferramentas, porque permite a visualização integrada dos instrumentos já utilizados, acrescentando novas perspectivas aos processos anteriores ou em curso.

Instrumento de avaliação O Balanço Social pode ser usado como um instrumento importante de esclarecimento ao público em geral, e aos capitalistas e investidores em particular sobre a verdadeira natureza do lucro. Os analistas do mercado financeiro utilizam a informação do Balanço Social em conjunto com a informação financeira reportada nas Demonstrações Financeiras como subsídio na avaliação do preço dos títulos que a organização possui no mercado.

Critérios qualitativos recomendados na preparação do Balanço Social A elaboração e divulgação de relatórios sociais são um processo recente no mundo comparativamente a divulgação das Demonstrações Financeiras das organizações. Isto tem requerido um esforço adicional para a aprendizagem e partilha de experiências vividas pelas organizações.

Este facto, e a necessidade de assegurar a credibilidade de relatórios junto aos

«O Balanço Social pode ser usado como um instrumento importante de esclarecimento ao público em geral, e aos capitalistas e investidores em particular sobre a verdadeira natureza do lucro. Os analistas do mercado financeiro utilizam a informação do Balanço Social em conjunto com a informação financeira reportada nas Demonstrações Financeiras como subsídio na avaliação do preço dos títulos que a organização possui no mercado.»

seus diferentes públicos utilizadores levou o Ethos a recomendar a observância de critérios qualitativos na preparação do Balanço Social dos quais se destacam os seguintes: (i) Relevância: as informações apresentadas no relatório só serão julgadas úteis caso sejam entendidas como relevantes pelos seus diferentes utilizadores. (ii) Veracidade: as informações serão consideradas confiáveis na medida que revelarem neutralidade e consistência na sua formulação e apresentação.

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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

(iii) Clareza: deve-se ter em conta a diversidade do público destinatário/utilizador do relatório. Isto exige clareza na sua elaboração como forma de facilitar o entendimento. (iv) Comparabilidade: uma das expectativas dos utilizadores do Relatório Anual de Responsabilidade Social é a possibilidade de puderem comparar a informação apresentada pela organização com os períodos anteriores e com outras organizações, o que exige consistência na escolha, medição e apresentação dos indicadores. (v) Regularidade: Para garantir que os diferentes destinatários possam acompanhar os resultados e tendências de natureza económica, social e ambiental da organização, o relatório deve ser apresentado em intervalos de tempo regulares. (vi) Verificabilidade: Apesar de não ser uma prática exigida, a verificação e auditoria das informações reportadas no relatório contribuem para a sua credibilidade.

Estrutura do Balanço Social A divulgação da informação social, através de publicação de Balanços Sociais vem se tornando hábito em muitos países, como forma de prestação de contas de suas acções económica -financeiras, sociais e ambientais. Alguns países o fazem de forma voluntária (como são os casos de Estados Unidos de América, Canadá, Alemanha, Bélgica, Inglaterra, Suécia, Holanda e Brasil) e outros de forma obrigatória, aqui pode-se citar os exemplos de França (Le Bilan Social) – obrigatório para as organizações a partir de 300 trabalhadores, instituído através da Lei nº 77/79 de 12 de Julho de 1977, e Portugal, em que é obrigatório para as entidades que possuam mais de 100 trabalhadores, instituído através do Decreto - Lei nº 9/92, de 22 de Janeiro de 1992.

O modelo do Balanço Social recomendado pelo Ethos apresenta a seguinte estrutura: Parte I – Apresentação (i) 01 - Mensagem do Presidente da organização (ii) 02 - Perfil da Organização

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biental

«O Balanço Social, não é um fim sem si, mas sim um meio pelo qual uma organização pode prestar contas a sociedade pela sua conduta social. O conteúdo do Balanço Social deve ser verdadeiro, reconhecido pelas partes interessadas. O Balanço Social serve para medir até que ponto a estratégia de acção duma organização no campo social atende as expectativas das suas partes interessadas na sociedade.»

(iii) 03- Sector da Economia Parte II – A Organização (i) 04 - Dados históricos (ii) 05 - Missão e Visão (iii) 06- Princípios e Valores (iv) 07 - Estrutura e Funcionamento (v) 08 - “Corporate Governance” Parte III – A Actividade da Organização (i) 09 - Diálogo com as partes interessadas (ii) 10 - Indicadores de Desempenho (económico, social e ambiental) (iii) 10.1 - Indicadores de Desempenho Económico (iv) 10.2 – Indicadores de Desempenho Social (v) I. Público Interno (vi) II. Fornecedores (vii) III. Consumidores e Clientes (viii) IV. Comunidade (ix) V. Governo e Sociedade (x) 10.3 Indicadores de Desempenho Am-

Parte IV – Anexos (i) 11 – Demonstração do Balanço Social (ii) 12 – Iniciativas de Interesse da Sociedade (Projectos Sociais) (iii) 13- Notas Gerais Este modelo está consubstanciado na estrutura e conteúdo dos relatórios sociais propostos pela “Global Reporting Initiave” (GRI) e pelo “Institute of Social and Ethical Accountability” (ISEA). A GRI representa um esforço internacional mais relevante no estabelecimento de directrizes para Relatórios de Sustentabilidade. Esse esforço envolve empresas e organizações de sociedade civil (incluindo o Ethos), e procura estabelecer consensos na normalização e padronização das regras para a elaboração de relatórios de sustentabilidade empresarial.

Considerações conclusivas A divulgação dos conceitos bem como dos resultados de implementação do processo de preparação do Balanço Social é de extrema importância, porque contribui para despertar o interesse público, no que se refere ao registo dos factos e da publicação das acções sociais das organizações.

O Balanço Social, não é um fim sem si, mas sim um meio pelo qual uma organização pode prestar contas a sociedade pela sua conduta social. O conteúdo do Balanço Social deve ser verdadeiro, reconhecido pelas partes interessadas. O Balanço Social serve para medir até que ponto a estratégia de acção duma organização no campo social atende as expectativas das suas partes interessadas na sociedade.

O Balanço Social mostra o lado social e humano da organização, a responsabilidade social e o compromisso da entidade com as gerações presentes e futuras. Na sua forma mais ampla, este instrumento reflecte a interacção da organização com os elementos (trabalhadores, parceiros, meio ambiente, sociedade, etc.) que contribuem para a sua existência. (*) Audit Manager na Ernst & Young

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

Malaika Ribeiro PWC Senior Manager

O sistema tributá Entrou em vigor, no exercício fiscal de 2009, o novo Código Tributário Autárquico, aprovado pelo Decreto n.º 63/2008, de 30 de Dezembro, publicado no Boletim da República nº 52, Iª Série, de 30 de Dezembro.

Não raras vezes constata-se um desconhecimento generalizado sobre o sistema tributário autárquico, qual parente pobre ao nível dos impostos internos em vigor.

Por que esta percepção deve ser corrigida a bem de são conhecimento de fiscalidade, apresentamos de seguida um resumo dos impostos e taxas autárquicas previstos no Diploma Legal supra.

IMPOSTOS E TAXAS AUTÁRQUICAS O sistema tributário autárquico compreende os seguintes impostos e taxas: • Imposto Pessoal Autárquico • Imposto Predial Autárquico • Imposto Autárquico de Veículos • Imposto Autárquico de SISA • Contribuição de Melhorias • Taxas por Licenças Concedidas e por Actividade Económica • Tarifas pela Prestação de Serviços Iremos, de seguida, abordar as regras principais inerentes a cada um dos impostos e taxas acima.

Imposto Pessoal Autárquico Incide sobre todas as pessoas (nacionais ou estrangeiras), com idade compreendida entre os 18 e os 60 anos, desde que tenham domicílio fiscal na Autarquia e se encontrem aptos para o trabalho.

As taxas variam, consoante a classificação das Autarquias, entre 1% e 4% do salário mínimo nacional mais elevado, em vigor a 30 de Junho do ano anterior. Na Autarquia de Maputo (classificada como Autarquia “A”) a taxa actual é 4% do salário mínimo acima referido.

O valor do imposto deve ser retido na fonte pelas entidades empregadoras e entregue

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à Autarquia local – o período de cobrança do imposto é de 2 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano. Recaem sobre as dívidas que não forem pagas dentro do respectivo ano juros de mora à taxa de 2%.

Por último, a legislação em vigor abre a possibilidade de todos os serviços e departamentos do Estado, à excepção dos hospitais, escolas e serviços de assistência, travarem o andamento de qualquer processo enquanto o contribuinte não fizer prova do pagamento do imposto.

Imposto Predial Autárquico É devido pelos titulares do direito de propriedade de prédios urbanos da Autarquia e incide sobre o respectivo valor patrimonial, à taxa de 0,4% quando se trate de prédios para habitação e 0,7% quando sejam prédios destinados a actividades de natureza comercial, industrial ou outras actividades profissionais independentes, aplicandose a taxa mais elevada nos casos em que o imóvel seja usado para múltiplos fins.

O valor patrimonial supra é o constante das matrizes prediais e, na falta destas, o valor declarado pelo proprietário, a não ser que se afaste do preço normal de mercado.

O imposto deve ser pago em duas prestações (não inferiores a 200,00MT), com vencimento em Janeiro e Junho de cada ano.

Entre outras isenções, estão isentos deste imposto os prédios novos (e.g. edifícios novos com licença de habitação em nome do proprietário), na parte destinada à habitação, por um período de 5 anos a contar da data da licença de habitação.

Imposto Autárquico de Veículos Esta é uma das grandes alterações do sistema tributário autárquico, porquanto passa a ser da responsabilidade da autarquia a liquidação e cobrança do Imposto sobre Veículos.

Este imposto é devido pelos proprietários dos veículos, relativamente ao uso ou fruição dos mesmos, com taxas que variam de

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

ário autárquico acordo com o tipo e antiguidade do veículo, entre 50,00MT e 160.000,00MT. O imposto é pago de Janeiro a Março de cada ano ou quando começar a fruição do veículo. Relativamente aos veículos novos, o imposto é devido nos 30 dias seguintes à sua aquisição.

Imposto Autárquico de SISA Este imposto substitui, nas autarquias, a SISA e incide sobre as transmissões, a título oneroso, do direito de propriedade sobre bens imóveis (prédios urbanos) situados em território nacional.

A taxa aplicável é de 2% sobre o valor patrimonial, isto é, sobre o montante declarado da transmissão ou do valor patrimonial do prédio urbano, consoante o que for mais elevado.

Contribuição de Melhoria É devida pelo proprietário ou possuidor do imóvel beneficiado pela obra, sempre que haja execução de obras públicas (salvo algumas excepções, tais como, reparação de pavimento, pavimentação de vias, etc.) ou sempre que o imóvel, localizado na Autarquia, beneficie das seguintes obras realizadas pela Autarquia: • Abertura, alargamento, iluminação, arborização de praças e vias públicas, • Construção e ampliação de parques e jardins, • Obras de embelezamento em geral.

A Contribuição de Melhoria deve ser calculada tendo em conta a despesa com a obra, que será repartida entre os imóveis afectados e pode ser paga num máximo de 12 prestações.

Taxas por Licenças Concedidas e por Actividade Económica As Autarquias podem, ainda, cobrar diversas taxas por: • Concessão de licenças de obras particulares • Uso e aproveitamento do solo da Autar-

quia • Prestação de serviços ao público • Ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras • Autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos • Estacionamento de veículos em parques ou outros locais para esse fim • Realização de enterros, concessão de terrenos e uso de jazigos e de outras instalações em cemitérios mantidos pela Autarquia • Licenciamento sanitário de instalações • Quaisquer outras actividades de natureza artesanal ou de prestações de serviços quando exercidas sem estabelecimento ou em regime de indústria doméstica • Taxas por actividades económicas incluindo o exercício de actividades turísticas Estas taxas são determinadas anualmente pela Autarquia, tendo em consideração (i) as instalações onde as actividades são realizadas, (ii) a natureza das actividades exercidas, (iii) a localização das instalações e (iv) a área ocupada.

Tarifas e Taxas pela Prestação de Serviços As Autarquias podem, ainda, aplicar tarifas ou taxas de prestação de serviços nos casos que administrem directamente determinado serviço público, tais como: • Abastecimento de água e energia eléctrica • Recolha, depósito e tratamento de lixo • Transportes urbanos colectivos de pessoas e mercadorias • Manutenção de jardins e mercados • Manutenção de vias Nota Final Conforme se pode depreender pelo sumário de cada um dos impostos e taxas municipais, este novo diploma legal vem alargar a base tributária das Autarquias, concentrando nelas alguns impostos que eram da alçada exclusiva da Direcção Geral de Im-

«É devido pelos titulares do direito de propriedade de prédios urbanos da Autarquia e incide sobre o respectivo valor patrimonial, à taxa de 0,4% quando se trate de prédios para habitação e 0,7% quando sejam prédios destinados a actividades de natureza comercial, industrial ou outras actividades profissionais independentes, aplicando-se a taxa mais elevada nos casos em que o imóvel seja usado para múltiplos fins»

postos, como é o caso do Imposto sobre Veículos e da SISA que são substituídos, nas autarquias, respectivamente, pelo Imposto Autárquico de Veículos e pelo Imposto Autárquico de SISA. Alarga-se, por outro lado, o leque de situações sujeitas a taxas que podem ser cobradas pelas Autarquias.

Entendemos, assim, que o objectivo do legislador, ao aprovar o novo Código Tributário Autárquico, seria de garantir às Autarquias uma maior autonomia e independência na angariação da respectiva receita. n Tax and Legal Services PricewaterhouseCoopers,Lda malaika.ribeiro@mz.pwc.com

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RESENHA JURÍDICA I FERREIRA ROCHA

Lucília de Sousa *

Responsabilidade civil e o Ambiente (II)

N

a Responsabilidade Civil ambiental o legislador determinou que “constituem-se na obrigação de pagar uma indemnização aos lesados todos aqueles que, independentemente da culpa e da observância de preceitos legais, causem danos ao ambiente ou provoquem paralisação temporária ou definitiva de actividades económicas como resultado da prática de actividades perigosas.” Assim se encontra estabelecido no artigo 25 da Lei do Ambiente.

Relativamente às Formas de Reparação dos Danos, importa antes distinguir duas modalidades de danos: • Danos Ambientais - danos causados às pessoas e aos bens através do ambiente, isto é, o ambiente constitui o percurso causal de danos. É o caso de danos à saúde física ou psíquica ou, ainda, à propriedade privada das pessoas.

• Danos no Ambiente - danos causados no ambiente enquanto bem jurídico autónomo, independentemente das eventuais lesões, na esfera jurídica dos particulares (diz respeito à colectividade).

Dois tipos de danos podem emergir no caso de um acidente com um navio petroleiro, quando ocorre o derramamento de petróleo na costa: • Danos causados às comunidades de pescadores – como danos emergentes há a considerar o facto de estes ficarem com os seus barcos e redes de pesca danificados.

Quanto aos lucros cessantes, reporta-se o facto de deixarem de pescar no local onde habitualmente o faziam, deslocando-se para locais mais afastados. Mas, para além de haver danos patrimoniais, ocorre também danos morais, devido ao sofrimento das famílias, em função da paralisação da pesca; • Danos causados aos ecossistemas marinhos, nomeadamente os Mangais e as Dunas, sendo que os mesmos são compostos por espécies vegetais e animais.

Relativamente aos Danos Ambientais, os artigos 562º, do Código Civil, e o número 2

«São duas as formas de concretização da restauração natural. A Restauração Ecológica traduz-se na reparação da capacidade funcional do Ambiente através da recuperação dos bens naturais afectados (Ar, Água, Terra, Fauna, Flora). Para a eficaz reparação são tomadas medidas que podem ir desde a interdição parcial ou total da prática de actividades humanas na área afectada, até às actividades de limpeza das zonas danificadas.

do artigo 21, da Lei de Terras, exigem que os danos sejam reparados e prevêem indemnizações para os lesados. Trata-se da recuperação do bem jurídico lesado, e a punição do infractor através da fixação de uma quantia monetária.

Há ainda a considerar que acima do ressarcimento de quaisquer direitos ou interesses particulares violados, ou a compensação das

vítimas, está o interesse público da protecção e conservação do Ambiente (considerado como bem jurídico). Deste modo, não se justifica o recurso imediato a soluções de reparação meramente monetária.

Há ainda que ter em linha de conta a prossecução da restauração natural. Esta visa a reposição do estado-dever do bem natural determinado pelo sistema jurídico-ambiental, isto é, pretende-se que a finalidade prosseguida pela norma ambiental violada volte a ser assegurada através da reposição da capacidade funcional de um determinado bem natural.

São duas as formas de concretização da restauração natural. A Restauração Ecológica traduz-se na reparação da capacidade funcional do Ambiente através da recuperação dos bens naturais afectados (Ar, Água, Terra, Fauna, Flora). Para a eficaz reparação são tomadas medidas que podem ir desde a interdição parcial ou total da prática de actividades humanas na área afectada, até às actividades de limpeza das zonas danificadas.

Sendo a Restauração Ecológica impossível de realizar, ou se revelando bastante onerosa para o devedor (tendo presente o princípio da proporcionalidade), pode-se recorrer à Compensação Ecológica, onde o Ambiente é compensado em termos qualitativos e quantitativos.

De salientar que só em última instância, não sendo possível nenhum recurso de indemnização, será fixada uma compensação monetária. Este montante reverte para o Fundo do Ambiente (FUNAB), com vista futuras acções d prevenção e precaução do Ambiente.

No que concerne aos Crimes Ambientais, estes encontram-se previstos no Código Penal, mais concretamente nos artigos 251º (Alteração de géneros destinados ao consumo público), 254º (Caça Proibida), 255º (Pesca Proibida), 464º (Fogo posto em lugar não habitado), 476º (Danos em Árvores) e 478º (Dano por meio de assuada, substância venenosa ou corrosiva ou violência para com as pessoas). n (*) lucilia.sousa@fralaw.com Advogada da Ferreira Rocha & Associados

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DESENVOLVIMENTO

FDC e UNICEF buscam resposta para os mais vulneráveis

Arsénia Sithoye (texto)

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (UNICEF), procederam à apresentação dos Informes Orçamentais de Análise do Orçamento do Estado – OE de 2010. Nesse sentido, o estudo foi efectuado tendo em conta os sectores mais ligados à dimensão da criança e da mulher, nomeadamente a Educação, Saúde, Acção Social, Água e Saneamento.

Os informes têm como objectivo aumentar a oferta do acesso universal à informação e à transparência de instrumentos públicos de orçamentação, planificação e políticas sociais, bem como chamar a atenção para a necessidade de uma reflexão sobre as tendências na alocação dos recursos públicos sob o ponto de vista dos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, nomeadamente as crianças e as mulheres.

O Gestor de Cooperação e Advocacia da FDC, Albino Francisco, apresentou como constatações da análise feita o avanço do processo de descentralização e descontracção da execução de fundos e apontam as disparidades que ainda subsistem.

No cálculo do valor de fundos alocados aos sectores-chave sociais, nomeadamente a educação, saúde, acção social e água e saneamento, pelo número de habitantes por província, verificou-se que as províncias com menores indicadores sociais e económicos, assim como as mais populosas, recebem menos fundos per capita em relação às províncias onde o nível de vida é, por comparação, melhor. No sector da educação, Nampula recebe apenas 249 meticais per capita em contraste com a Província de Maputo que recebe 878 meticais per capita, mas a taxa de frequência em Nampula é menor do que a da Província de Maputo.

Sobre os critérios de alocação no nível descentralizado em que os serviços públicos são prestados à população, nota-se a necessidade de uma melhor correspondência entre a alocação de recursos públicos e as necessidades locais ou específicas da região, tendo em conta a capacidade de absorção dos órgãos locais a fim de assegurar não só a alocação mas também a execução de fundos eficiente e eficaz.

Outro aspecto focalizado nos informes cinge-se na persistência da dependência externa, onde 44 % dos recursos que financiam o Orçamento do Estado de 2010 pro-

vêm de fontes externas. A título de exemplo, no sector de água e saneamento, a despesa de investimento externo está na faixa de 85% contra apenas 15% provenientes de recursos internos. Caso haja flutuações nos investimentos dos parceiros de cooperação – o que é possível face às ondulações de crises financeiras mundiais – este sector será negativamente afectado.

Na análise do balanço que deve existir entre os investimentos internos e externos, constatou-se que no sector da educação o Governo aumentou em cerca de 91% o financiamento interno da despesa de investimento diante da diminuição do financiamento externo ao sector.

Os informes destacam igualmente as tendências em termos de alocação e de gestão de recursos, bem como as modificações no envelope global, nos sectores sociais e prioritários, nas fontes de recursos e na composição de receitas e despesas.

Com o estudo em causa, a FDC e a UNICEF pretendem contribuir para uma melhor abordagem do processo de orçamentação e influenciar uma melhor alocação dos recursos para os sectores-chave, tendo em conta uma melhor resposta das necessidades dos grupos mais vulneráveis. n

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ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS

Alteração na Liderança de Audiências Televisivas em Mo Estudo de audiências diário realizado pela empresa Intercampus, do Grupo GfK, permite identificar o impacto da dinâmica das alterações de programação na audiência dos canais nacionais em todas as capitais provinciais.

As audiências televisivas não são estáticas, pois reagem a alterações na grelha de programas, à emissão ou não de eventos nacionais e mundiais, à aproximação do final de uma telenovela ou até à mudança de um apresentador. Só a partir de uma medição diária das audiências é possível detectar estas alterações e de que forma os telespectadores reagem a elas. Este novo modelo metodológico tem como vantagem a pos-

«Nos meses de Julho e Agosto verificamos que houve uma diminuição de ouvintes de rádio, mais concretamente em Agosto.

Esta alteração também se traduziu na alteração do ranking de rádios mais ouvidas com a subida ao segundo lugar da 9FM. A Rádio de Moçambique mantém uma liderança confortável nos dois meses. Quanto a leitura de jornais verificamos uma alteração da liderança de jornais mais lidos no mês de Agosto em que o jornal “A Verdade” passa para o primeiro lugar do ranking»

Revista Capital Capital 54 54 Revista

sibilidade da elaboração de avaliações diárias, semanais e mensais, que permitem compreender evoluções e variações ao longo do tempo.

Audiência Televisiva Diária Depois de uma liderança das audiências da STV em Abril, de uma competição pela liderança entre a Record e TVM durante as emissões do mundial, a Record atinge a liderança de audiência média diária e share médio nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2010.

Apesar de uma ligeira tendência de diminuição dos hábitos de consumo de televisão de Julho a Setembro por parte dos telespectadores, em termos de share televisivo verificamos que a Record mantém-se destacada na liderança de audiências ao longo destes três meses variando entre 46.06% e 47,53% de share médio mensal.

Em termos dos top 10 programas mais vistos em cada mês verificamos que a TVM apenas possui três programas neste grupo no mês de Julho, sendo todos jogos do mundial na África do Sul, enquanto Agosto e Setembro apenas verificamos programas da Record e STV, aumentando aquela o número de programas para 8 em 10 em Setembro.

Audiência de Rádio e Jornais Nos meses de Julho e Agosto verificamos que houve uma diminuição de ouvintes de rádio, mais concretamente em Agosto. Esta alteração também se traduziu na alteração do ranking de rádios mais ouvidas com a subida ao segundo lugar da 9FM. A Rádio de Moçambique mantém uma liderança confortável nos dois meses. Quanto à leitura de jornais verificamos uma alteração da liderança de jornais mais lidos no mês de Agosto em que o jornal “A Verdade” passa para o primeiro lugar do ranking.

Estudo de Audiências O Universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, residentes nas capitais provinciais de Moçambique, que de acordo com o último censo é constituído por 2,28 milhões de pessoas. A amostra, proporcional à população residente em cada capital provincial, foi constituída por 35.234 entrevistas válidas (representando um grau de confiança de 95% e um erro máximo de +/- 0,6%), tendo sido verificado um mínimo de 384 entrevistas diárias. A informação é recolhida através de entrevista directa e pessoal (Maputo e Matola) e por telefone (restantes capitais provinciais), com base em questionário elaborado pela Intercampus, sendo realizado diariamente em relação anterior. Os dados correspondem ao período entre 28 de Junho e 28 de Setembro de 2010.

Para mais informações contactar: geral@intercampus.co.mz.

* Medido entre as 6h e as 0h, sendo apenas válido o período de emissão

Audiência Média Mensal Total de Audiência média diária Total de dias

* Medido entre as 6h e as 0h, sendo apenas válido o período de emissão

Share Médio Mensal Total de Share médio diário Total de dias

Gráfico. 2 - Share Médio Mensal de Julho, Agosto e Setembro de 2010

oçambique

Gráfico. 1 - Audiência Média Mensal de Julho, Agosto e Setembro de 2010

ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS

Agosto

Setembro

Muitas vezes nos questionamos sobre estes dois termos. Audiência média é a percentagem média de indivíduos face ao universo que viram um determinado canal nesse dia durante toda a sua emissão, ou seja, se neste estudo em concreto disser que determinado canal teve uma audiência média diária de 5% significa que face ao universo de 2,28 milhões de indivíduos com 15 ou mais anos de idade residentes nas capitais provinciais de Moçambique tivemos cerca de 114.000 pessoas permanentemente a ver esse canal durante o seu tempo de emissão. Share médio significa que são apenas utilizados para o cálculo dessa percentagem os indivíduos que estavam a ver televisão nesse momento e o total da soma das percentagens do share médio diário tem sempre que ser 100%, o que não acontece na audiência média.

Ouvintes Total de ouvintes da rádio “x” Total de ouvintes

Gráfico. 5 - Jornais mais lidos em Julho e Agosto de 2010

Qual a diferença entre audiência média e share médio?

Gráfico. 4 - Rádios mais ouvidas nos meses de Julho e Agosto de 2010

Gráfico. 3 - TOP 10 Programas Julho, Agosto e Setembro de 2010

Julho

Leitores Total de leitores do Jornal “x” Total de leitores

Revista Capital 55

COMUNICADO FERREIRA ROCHA & ASSOCIADOS

Parceria foi firmada com a Abreu Advogados

Serão ministrados todos os níveis (desde o elementar até ao avançado) e os mesmos serão leccionados por conceituados profissionais, cuja língua materna é de facto o Inglês.

Os testes de diagnóstico serão efectuados durante o mês de Novembro. Para mais informações, os interessados deverão contactar a Lynden Language School ou consultar o e-mail: lynden@teledata.mz.

LAM

Nova promoção para Joanesburgo: 10 Meticais mais taxas

A Abreu Advogados e a Ferreira Rocha & Associados pretendem colaborar activamente na prestação de serviços jurídicos aos seus clientes, nacionais e internacionais, com interesses em Moçambique em todas as áreas de Direito, com particular incidência nas áreas da energia, ambiente, infraestruturas, recursos naturais e financeiro/mercado de capitais.

A parceria resulta da convergência de valores, filosofia e formas de actuação de ambas as sociedades, trazendo uma mais-valia à prestação de serviços jurídicos em Moçambique e Portugal. O acordo aumenta a capacidade de resposta dos dois escritórios, através da partilha de conhecimentos e da criação de equipas multidisciplinares, permitindo uma abordagem conjunta, especializada e centrada nas necessidades dos seus clientes.

A LAM está a oferecer uma super-promoção nos voos que ligam Maputo a Joanesburgo.

Por apenas 10 meticais mais taxas adicionais ao transporte aéreo, já é possível viajar para a cidade sul-africana nos voos operados pelas aeronaves da LAM. Esta promoção encontra-se disponível no website www. lam.co.mz e nas lojas LAM. Para o mercado sul-africano, a rota Joanesburgo-Maputo é possível de ser feita por apenas 10 randes, mais taxas adicionais ao transporte aéreo. Aliás, o interessado poderá reservar e comprar o seu bilhete na África do Sul e através do website www.flylam. co.za.

LYNDEN LANGUAGE SCHOOL

Aprender o “Business English” A Lynden Language School, Escola de Ensino da Língua Inglesa, lança em Janeiro de 2011 um novo produto: o “Business English”.

O curso destina-se sobretudo a todos os que sentem a necessidade de conduzir negócios em língua inglesa e compreende aspectos relacionados com a conversação, o enriquecimento do vocabulário, o desenvolvimento da escrita e a capacitação em fazer apresentações em inglês.

56

INATUR

Roadshow em prol da boa imagem do País O Instituto Nacional do Turismo promoveu, de 1 a 2 de Outubro, um Roadshow, uma iniciativa conjunta do sector público e privado que se destina a divulgar a boa imagem de Moçambique enquanto destino atractivo e seguro para férias e negócios.

A mesma realizou-se no Centro Comercial

Bedford em Joanesburgo, na África do Sul. A iniciativa decorreu de uma estratégia que tem por objectivo estimular e fortalecer o fluxo turístico, aumentar as vendas de pacotes turísticos para Moçambique e estabelecer um contacto directo com agentes hoteleiros, de viagens e com o consumidor final.

O evento contou com a participação de cerca de seis operadores turísticos moçambicanos, nomeadamente, a agência de Viagem Dana Tours, o Hotel Cardoso, Pestana Hotels & Resorts, Hotel Southern Sun, Hotel Polana e as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Esta acção de promoção pretende estenderse para outras regiões da África do Sul, que constitui o principal emissor de turistas para Moçambique.

FDC

Mil mulheres rurais juntam-se em Namaacha No âmbito da comemoração do Dia Mundial da Mulher Rural, que se comemora a 15 de Outubro, o Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR), plataforma que visa unir - numa só voz - as mulheres rurais, organizou um encontro de reflexão para celebrar a data, no distrito da Namaacha. O mesmo visou partilhar experiências de sucesso, dar visibilidade às acções, e fazer demandas sobre os diversos constrangimentos que as mesmas enfrentam no diaa-dia.

A celebração deste ano, que decorre sob o lema “Para acabar com a fome, apoiemos as mulheres camponesas”, contou com a presença de cerca de mil mulheres rurais de vários distritos da província de Maputo, membros do Governo Central (Justiça, Mulher e Acção Social, Saúde, Planificação e Desenvolvimento e Educação), a governadora da Província de Maputo, organizações da sociedade civil, líderes tradicionais, bem como a cantora Mingas, que se fez presente na qualidade da representante das Nações Unidas para o Alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em África.

Em Moçambique, o universo das mulheres rurais constitui cerca de 70% da população feminina moçambicana e o seu quotidiano continua a ser marcado por um conjunto de preconceitos culturais sistémicos que lhes limita o direito de acesso à terra, ao crédito, às tecnologias de informação, aos mercados e a um conjunto de infraestruturas.

Informamos os nossos estimados leitores, anunciantes, parceiros e colaboradores que a revista «Capital» mudou as suas instalações para: Av. Mao Tsé Tung, Nr. 1245, Maputo - Moçambique Tel. +258 21 303188, Fax. 258 21 303189 Revista Capital

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ESTILOS DE VIDA BNVINDO AOS SEUS OUVIDOS

Keita, um ícone africano A voz de ouro do Mali, título pelo qual é conhecido, transcende sensações, pela sua voz emotiva de tenor, pelos múltiplos instrumentos que utiliza nas suas composições. É como um perfume intenso de essência d’alma.

Salif Keita nasceu em Djoliba, no Mali em Agosto de 1949. Descendente de uma familia nobre e com tradições na agricultura, foi o terceiro de 13 irmãos. Nasceu albino, com todo o estigma que isso envolve, e sofreu na pele o peso da diferença, tendo tido uma infância difícil. Confinado à solidão, ninguém se queria aproximar dele, nem mesmo o seu pai, que não lhe falou durante muitos anos.

Então, Salif refugiou-se nos livros, nos estudos e na música, elementos que o apaixonaram.

Apenas os contadores de histórias podiam cantar. Salif Keita ao querer fazê-lo transgrediu regras ancestrais, que não permitiam que alguém de descendência nobre cantasse. No entanto, a sua determinação em fazê-lo levou-o a deixar a sua família e rumar para Bakamo, capital do Mali.

Em Bakamo, juntou-se à Rail Band e mais tarde aos Ambassadors of the Motel, e durante alguns anos atraiu bastante a atenção com a sua música embebida em influências

cubanas, zairenses e malianas.

Em 1984, mudou-se para Paris em busca duma carreira a solo e, em 1987, lançou o seu primeiro álbum, onde combinou influências africanas,de jazz, funk e R&B. Hoje, Keita é um cidadão do mundo, ainda que com a alma em África. É um artista que luta pela criação de novas pontes que unam África ao resto do Mundo, tirando vantagens das maravilhas deste continente, da identidade de se ser africano, dos ritmos diversos que a caracterizam, da sua beleza, da sua natureza.É também um pacifista e antiracista e um homem de uma infindável generosidade. Em suma, um ícone de África.

Sara L Grosso

NA BOCA DO MUNDO

O início de Setembro… É inevitável escrever sobre as manifestações moçambicanas do início de Setembro. As imagens de um povo zangado com o estado a que chegou o seu nível de vida correu mundo. Muitas pessoas me perguntavam se me tinha apercebido da eminência dos acontecimentos quando estive em 58 Revista Capital

Maputo 15 dias antes. Respondi que sim.

Que já sentia algum descontentamento com o aumento do preço dos bens… e principalmente com a observação de que quem trabalhava no aparelho do Estado tinha um nível de vida invejável para a maioria. Como exemplo, falava-se muito

no preço de uma botija de gás, que estava a tornar-se um produto de luxo.

A “crise” global está a afectar todos os países e sucedem-se medidas de austeridade com o corte nas despesas estatais, o aumento de impostos e dos preços dos bens, entre outras medidas que não são nada populares.

Nos muitos comentários que surgiam na Internet, a propósito da manifestação da indignação do povo, surgiam apoios e admiração pela coragem e veemência das mesmas. Por outro lado, algumas imagens que surgiam nos ecrãs de televisão mostravam muitas vezes excertos duma violência gratuita contra os bens dos cidadãos. As notícias de vandalismo e saque de propriedades privadas não ajudaram à credibilização da manifestação. Tal como as mortes e a agressividade no decorrer dos acontecimentos não ajudaram à imagem do Estado.

Para terminar com uma nota positiva.

Estreou em vários cinemas portugueses o filme baseado num livro do autor moçambicano Mia Couto, “O último voo do flamingo”. Mesmo antes da estreia, a longametragem mereceu o devido destaque no Douro Film Festival, também no início de Setembro...

Rui Batista

Revista Capital 59

ESTILOS DE VIDA CINESCÓPIO

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O Cinema visto por “olhos virgens”

O Mini Milho, também conhecido como “baby corn”, é o nome dado a uma variedade de milho desenvolvida na Ásia, que faz com que se assemelhe a uma espiga que não foi deixada desenvolver naturalmente.

O mini milho da Companhia do Vandúzi é rico em hidratos de carbono, minerais e não têm glúten, sendo um alimento ideal para celíacos.

Ao apresentar um baixo teor de gordura, o mini milho torna-se uma alternativa muito saudável como componente da alimentação diária.

O mini milho caracteriza-se por ter um sabor adocicado, e devido ao seu tamanho e por ser um legume muito tenro, pode ser consumido cru em saladas ou se preferir podem ser cozidos ou confeccionados em stir fry, estando prontos em poucos minutos.

O facto de podermos consumir os alimentos crus ou pouco cozidos, fazem com que os legumes conservem as suas vitaminas e nutrientes e sejam nutricionalmente mais saudáveis.

Os alimentos mini começam a entrar na voga e já os encontramos nos restaurantes das nossas cidades. Os mini milho são indispensáveis na preparação de saladas frias ou de pratos quentes, acompanhando carne e peixe, e pode ainda ser servido na forma de aperitivo. Experimente fazer pickles dos mini milho para ver como são versáteis!

Opte por uma alimentação variada para ter uma vida saudável.

Nutricionista Anouck Matos

www.mozfoods.com 60 Revista Capital

Quando se projectou o Mundial de Futebol de 2006 em tela gigante nalgumas zonas recônditas de Moçambique, poucos imaginariam que a ideia iria trazer a inspiração de se voltar aos mesmos locais desta feita levando o Cinema.

Actualmente, gentes esquecidas (ou talvez desconhecidas) vivendo em localidades como Mungari, Catoe ou Lulongue, na província de Manica, ou mesmo Dacate e Gunhe (Inhambane) viveram através do projecto Cinemarena, desenvolvido pela Associação Moçambicana de Cineastas (AMOCINE), a sua primeira experiência de espreitar outras vidas através duma tela de cinema.

A oportunidade tem-se revelado duplamente vantajosa, na medida em que as povoações locais arregalaram os olhos no seu primeiro encanto com o cinema assistindo a filmes de cineastas moçambicanos. Obras como “O silêncio de mulher” de Gabriel Mondlane, “A bola” de Orlando Mesquita, “O jardim do outro homem” de Sol de Carvalho, puderam desflorar a retina de uma audiência única.

Por outro lado, todas as obras retratam problemas de um quotidiano bastante conhecido e temido: Minas, HIV Sida, Malária, entre outros. É notório como os nativos não conseguem disfarçar uma interjeição de júbilo e admiração quando avistam na tela alguns membros da sua comunidade intervindo sobre a matéria nas curtas-metragens produzidas, editadas e projectadas pelo Cinemarena nas referidas localidades. Nestas situações, a audiência em causa confunde a realidade vivida na tela com a do seu momento presente, chegando mesmo a experimentar uma interacção com os personagens dos filmes e vídeos.

Mas, no final, as povoações percebem a separação entre as duas realidades e visivelmente impressionadas com a experiência mostram a sua forma de agradecer a oportunidade de estarem neste tipo de cinema (ao ar livre). Para o efeito, cantam e dançam frenéticos, enquanto perguntam em jeito de súplica, sobre o ano em que haverá uma nova projecção.

Sérgio Mabombo

ESTILOS DE VIDA GALERIA

Pancho Guedes’ Tour

Este mês a Galeria saiu à rua. O motivo: fazer o tour Pancho Guedes pela cidade de Maputo. Guiados pelo arquitecto Walter Tembe, visitámos alguns dos mais significativos edifícios projectados pelo conceituado arquitecto Amâncio d’Alpoim Miranda Guedes. E surpreendemo-nos com a quantidade de edifícios que se podem encontrar num perímetro de cerca de 10 quarteirões.

Mas talvez não nos devêssemos surpreender, aprendendo que ao longo dos 25 anos que viveu em Moçambique, Pancho terá desenhado entre 600 a 700 edifícios e cons-

truído entre 300 e 400.

Num percurso que inclui, entre outros, as emblemáticas Casa do Dragão, Casas Gémeas, Prometheus, Casa das três girafas e o Leão que Ri, surpreendemo-nos com as fisionomias de cada um, com os pormenores (pelos quais Walter soube tão bem levarnos) que os tornam obras de arte. Pancho reinvindica “(…) para os arquitectos os direitos e as liberdades que sempre os poetas e pintores tiveram.” E é fiel a tal reivindicação através da espantosa criatividade de que se revestem as suas obras, os seus edifícios.

Amâncio d’Alpoim Miranda Guedes, conhecido como Pancho Guedes, nasceu em Portugal em 1925. Chegou a Moçambique aos sete anos de idade, tendo sido neste país que viveu o seu período mais criativo, nas décadas de 50 e 60, que se reflecte no grande número de projectos aqui desenhados e construídos. Foi professor e director do departamento de arquitectura na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo.

Actualmente vive em Portugal.

O tour, com a duração de cerca de duas horas e meia, é feita a pé, para que possamos observar da melhor forma possível os detalhes de cada edifício. É um passeio pela cidade que nos deixa a conhecer melhor o Maputo de Pancho e a querer descobri-lo mais. Tarefa, aliás, facilitada pelo mapa de bolso elaborado pelo Consulado Português dos 112 Edifícios de Pancho Guedes em Maputo – Lista e Localização, distribuído no início da tour. Os que ficaram por ver, ganham forma em novos passeios pela cidade que passamos desde logo a planear e antecipar.

Os Tours, organizados por Jane Flood, têm inicio às 9h no Café Paraíso dos Sabores (esquina da Av. Eduardo Mondlane com a Av. Mártires da Machava) e custam 25USD. Para mais informações e marcações contactar Jane Flood através do número 824190574.

Rita Neves Fundação PLMJ

LEITURAS CAPITAIS

“Economia Extractiva e Desafios da Industrialização em Moçambique” O IESE lançou o livro “Economia Extractiva e Desafios da Industrialização em Moçambique”, organizado por Luís de Brito, Carlos Castel-Branco, Sérgio Chichava e António Francisco.

O enfoque do livro passa pela análise dos padrões de industrialização como proxy para a compreensão mais geral dos padrões de acumulação económica em Moçambique e a discussão de como estes padrões são estruturados pela natureza extractiva da economia. O livro discute, ainda, desafios de transformação desse padrão de acumulação e industrialização.

Os sete artigos que compõem o livro discutem, criticamente, os padrões de industrialização, os indicadores de sustentabilidade económica, o acesso a mercados internacionais, as tecnologias de informação e a adaptação de tecnologias, os problemas de produtividade agrícola e o emprego rural.

A apresentação do livro, com a chancela do IESE, foi realizada por um painel composto por Carlos Nuno Castel-Branco, Rogério Ossemane, Mário da Graça Machungo e Thomas Selemane.

Rui Batista Revista Capital 61

PENA CAPITAL

As eleições no país do carnaval José V. Claro (texto)

O

maior país do mundo com língua oficial portuguesa foi a votos no início deste mês de Setembro e as agências noticiosas internacionais reportaram dados tecnológicos interessantíssimos, a par com outros mais divertidos ou, pelo menos, inusitados. Todo o território brasileiro já se encontra abrangido pelo voto electrónico e, mesmo nos mais recônditos povoados, o cidadão não carece de papel nem de esferográfica para exercer o seu direito cívico. Basta-lhe clicar no computador de serviço à mesa de voto e a sua decisão é imediatamente registada de forma que ninguém a possa subverter. Aliás o avanço cibernético é tanto que já se realizam experiências de identificação biométrica e, em próximas eleições, os brasileiros poderão ser identificados nas secções de voto apenas pela sua impressão digital e assim torna-se ainda mais avançado o processo do exercício da democracia naquele enorme país irmão, cuja economia deixou a sua fase de emergência para se acantonar entre as dez mais florescentes do planeta..

No Brasil o voto é obrigatório e quem não justificar a sua ausência ao acto cívico terá problemas futuros na sua relação com o Estado, além de ficar arredado do ingresso no funcionalismo público e de outras benesses que, porventura, beneficiem os cidadãos cumpridores.

O Brasil também é conhecido internacionalmente como o país do samba, do futebol e do carnaval e, afirma quem já o visitou, a imaginação dos brasileiros pede meças à de quaisquer outros povos de tal forma que, quando algo acontece de bom no Brasil, logo aparece alguém para utilizar a famosa expressão: deus é brasileiro.

Aliás, na última campanha eleitoral referente à primeira volta da eleição presidencial e das eleições para deputados e senadores, parece que esta imaginação saiu à rua e as acções de propaganda de certos candidatos mais se pareciam com a agitação duma terça-feira de carnaval, ou com os arredores do Maracanã em dia de prélio entre o Flamengo e o Fluminense, duas das mais importantes glórias do futebol carioca.

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Como no Brasil as listas eleitorais são nominais, o cidadão que se considere apetrechado para concorrer pode, se obedecer a certos requisitos, defender a sua eleição e concitar em si os efeitos duma maior ou menor notoriedade. Claro que os partidos políticos estão atentos e, quase sempre, permitem que candidaturas mais ou menos folclóricas venham enriquecer o seu espólio final de sufrágios exprimidos.

O caso mais flagrante das eleições de Setembro foi o do célebre palhaço criador do tema musical “Florentina” que, sob o lema “Vote Tiririca, pior que tá não fica”, arrecadou mais de um milhão e duzentos mil votos e conseguiu a segunda maior votação de sempre em candidatos individuais no Brasil, em toda a história das eleições.

Mas quem teve acesso à comunicação social brasileira durante a campanha, sobretudo às rádios e televisões, e não estivesse familiarizado com a situação ficaria um pouco desnorteado com tudo o que se lhe deparava. Havia candidaturas para todos os gostos.

Desde a pacata dona de casa, com cabelo modelado a laca e ar seráfico, até ao personagem mais estapafúrdio que aproveitava o facto de lhe ter sido amputada uma perna para se vestir de “saci perêrê” , (figura do folclore brasileiro de origem africana e apenas com uma perna) e saltitar por ruas e avenidas a pedir o voto na sua pessoa, tudo

se viu na campanha. A dançarina de cabaret, o motoqueiro na idade da reforma que arregimentou os amigos como “cabos” de campanha, o evangelista de ar místico que carregava a cruz, citava a bíblia e distribuía propaganda eleitoral, o defensor acérrimo da pena de morte, enfim, toda uma panóplia de fenómenos pitorescos desfilou nesta quase “feira dos horrores” sob a capa dos princípios democráticos.

Há quem defenda que a proliferação de candidaturas bizarras acaba por desvirtuar a seriedade dum acto onde se define a composição dos órgãos que governarão o país, mas também existe quem defenda que a essência da democracia é isso mesmo: a oportunidade de todos, e cada um, poderem eleger e ser eleitos, desde que saibam ler e escrever, como determina a lei eleitoral brasileira.

Mas mesmo esta possibilidade de “o senhor todo-o-mundo” poder candidatar-se não parece ter sido capaz de mobilizar a totalidade dos eleitores brasileiros para se deslocarem às urnas no passado 3 de Setembro, de tal forma que no país do voto obrigatório a abstenção ultrapassou os 15%.

Porventura terão faltado mais candidaturas fora do comum e as consequentes respostas aos anseios de eleitores que se não reviam na vasta e estonteante “oferta” que respondia à sua incessante “procura” de novas alternativas.n

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