capital32

DESENVOLVIMENTO

ESTUDOS DE MERCADO

Condições que determinaram a Agricultura no país

Asas que curam em Moçambique

Audiências de TV mudam graças ao Mundial 2010

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Agosto de 2010 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Espaço para Negócios A Place for Business

Revista Capital 1

Nº 32 . Ano 03

35 anos dA economia

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4 Revista Capital

PUBLIREPORTAGEM I EDM

No primeiro semestre de 2010

Mais de 62 mil novos clientes ligados à Rede da EDM A Electricidade de Moçambique efectuou, no primeiro semestre deste ano, 62.013 novas ligações em todo o País, totalizando 791.459 clientes, dos quais 76% beneficiando-se do serviço pós-pago, vulgo CREDELEC. Estes dados foram avançados pelo Presidente do Conselho de Administração da EDM, Eng.º Manuel Cuambe, numa conferência de imprensa que marcou o encerramento da Reunião de Prestação de Contas que decorria desde 15 de Julho.

No geral, segundo o PCA da EDM, foram atingidos os principais indicadores de gestão que demonstram um crescimento empresarial e social da empresa com relação aos planos de actividades e de orçamento de 2010 e as estratégias sectoriais no âmbito do programa do Governo.

Neste momento, estão electrificados 89 distritos e até ao final do ano a EDM espera atingir 94, com a electrificação de Mecanhelas, Meterica, Maua, Sanga e Marrupa na província do Niassa, consolidando, desta forma, o programa de electrificação do País.

Durante o primeiro semestre deste ano foram já construídos 194.15km de linhas de baixa e média tensão, montados 94 postos de transformação e investidos cerca de 546 milhões de meticais com vista a manter ou melhorar os níveis de fiabilidade de fornecimento de energia eléctrica aos consumidores. No entanto, apesar destes resultados animadores, Manuel Cuambe refere que é urgente definir estratégias mais eficazes para reduzir as perdas não técnicas resultantes das ligações clandestinas que atingiram um prejuízo na ordem

dos 490 milhões de meticais, no período em referência.

Relativamente ao vandalismo e roubo de equipamento, a EDM quantificou um prejuízo financeiro de 14 milhões de meticais.

Questionado sobre a qualidade dos serviços prestados, o PCA da EDM disse que foi desencadeado um conjunto de acções com vista à melhoria da prestação de serviços, nomeadamente, criação de uma Central de Atendimento e sete dependências de atendimento e cobrança em conformidade com a expansão da rede eléctrica, para além de consolidar o serviço de cobrança via banco e POS, em Maputo, onde, actualmente, atinge aproximadamente 200 mil clientes. Dos 90 postos de atendimento que a empresa possuía em 2005 esse número subiu para 269, no final do primeiro semestre deste ano. A médio prazo, a EDM está a planear projectos que impulsionarão a qualidade de serviço ao cliente, designadamente, através do CREDELEC OnLine, Call Centre e implementação do Sistema de Gestão Integrado (SIGEM).

Durante o primeiro semestre deste ano, a EDM prosseguiu com os trabalhos com vista a desenvolver o Projecto da Linha Tete-Maputo, um investimento avaliado, numa primeira fase, em 1.7 mil milhões de dólares e 700 milhões de dólares para a segunda fase. Esta linha vai permitir evacuar a energia produzida nas centrais de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa Norte, Boroma, Lupata, Moatize e Benga, com benefício directo aos investimentos industriais que vierem a ser erguidos no País.

Eng. Manuel Cuambe, PCA da EDM

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Sumário 18

ANÁLISE / 35 ANOS DA ECONOMIA “Condições climáticas e contexto político determinam desenvolvimento da agricultura” No balanço dos 35 anos de independência de Moçambique procura-se, nesta edição, lançar um olhar abrangente sobre as condições que influenciaram o desenvolvimento agrícola durante este período.

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desenvolvimento “Asas” que curam em Moçambique Depois de muitas andanças por terras de África, Acácio Valadas Vieira resolveu fundar a ONG “Asas que Curam” em Moçambique, sobretudo para apoiar as vítimas das inundações de 1999/2000. Vanessa Lourenço assistiu à entrega do prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa e conta-nos toda uma história de vida.

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DOSSIER/FACIM CTA perante a Facim É já neste mês que se inicia mais uma edição da FACIM e Arsénia Sithoye procurou saber como se posiciona a Confederação das Associações Económicas de Moçambique face às mudanças previstas para o certame.

Para Salimo Abdula, presidente da CTA, a ida para Marracuene é uma mais valia para a Feira e não afastará os potenciais interessados.

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foco

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SECTOR/MINÉRIOS

Porto à vista para a Província de Maputo

China e Índia ditam novo cenário em matéria de carvão

A nova estação portuária de Tichobannine terá uma capacidade de manuseamento de carga superior à do porto de Maputo e assume-se como uma das principais portas de negócio do território moçambicano, tudo isto num futuro bastante próximo.

O carvão de Moçambique passou de produto de consumo interno para o mercado das exportações e isto ainda sem a completa entrada em funcionamento das novas entidades exploradoras das minas da região de Tete. Índia e China posicionam-se como os principais compradores do carvão moçambicano.

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ENTREVISTA/PRESIDENTE DO IPEX FACIM será integrada numa cidadela em Marracuene Na sequência das recentes mudanças no capital social da SOGEX, entidade organizadora da FACIM, é o IPEX quem assumirá no futuro a responsabilidade pelo evento. O presidente deste organismo, João José Macaringue respondeu às perguntas de Helga Nunes e traça as grandes linhas de orientação para uma Feira mais apetecível e que conta com o envolvimento do sector privado.

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www/ambiente WWF premeia negócios amigos do ambiente Na realidade pode-se incrementar a economia mundial através de negócios que não contribuam para a degradação do meio ambiente. Para o provar o WWF, em colaboração com a agência de promoção de investimentos, GAPI, premiou três projectos amigos do ambiente e que integram a iniciativa denominada Negócios Verdes.

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efeito colateral/turismo

O Mundial 2010 e seus ganhos Afinal terá Moçambique beneficiado ou não da realização do Mundial de Futebol na vizinha África do Sul? Rafael Nambale procura responder a esta questão e aproveita para deixar um conselho aos potenciais interessados.

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estudos de mercado

Audiências televisivas alteram devido aos jogos do Mundial Desde Maio de 2010 a empresa Intercampus efectua diariamente um estudo de audiência televisiva em todas as capitais provinciais do país e os resultados do mês de Julho de 2010 demonstram inequivocamente que a transmissão dos jogos do Mundial 2010 na África do Sul contribuíram para as alterações verificadas no ranking dos canais abertos.

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Editorial Afinal sempre há crise A macroeconomia tem destas coisas. A desvalorização actual da moeda moçambicana face ao dólar americano e ao rand da vizinha África do Sul não oferece a mínima tranquilidade aos operadores económicos e obriga a alterações de preços que acabam por se reflectir no quotidiano dos cidadãos, agravando o seu poder de compra e contribuindo para uma insatisfação crescente na sociedade.

Os recentes aumentos no preço dos combustíveis originam já uma reacção em cadeia que se repercute na subida de preço de bens de primeira necessidade e noutros materiais indispensáveis ao desenvolvimento da actividade económica. Embora o preço do gasóleo se mantenha estável, a continuar esta queda constante do metical é difícil a sustentabilidade dessa medida e, mais cedo ou mais tarde, terá de recorrer-se a um reajustamento que agravará ainda mais o poder de compra dos moçambicanos.

Ainda é muito cedo para que o efeito “carvão” moçambicano contribua para um equilíbrio da balança de exportações/importações e os tempos próximos não pressagiam uma saída para a crise que se instalou um pouco por todo o mundo e teima agora, quando se fala de recuperação a nível global, a persistir nos países de economia mais débil. Os analistas andam preocupados e o caso não será de somenos importância já que o mercado moçambicano é muito dependente das importações e não se conseguiu ainda instaurar uma política de conferir maior importância às exportações nacionais, nomeadamente com a transformação no país de grande parte das riquezas que são exportadas em bruto, sem que a elas se junte o valor acrescentado que representa a sua manufacturação e preparação em território nacional.

Dizem os entendidos na matéria que gerir é prever e, embora nem sempre seja tarefa fácil, será necessária uma atenção permanente a todos os indicadores que nos chegam do exterior de molde a que o mercado esteja preparado para fazer face às alterações necessárias e desejadas. É neste contexto que se realiza mais uma edição da FACIM, ainda nas antigas instalações e após se ter anunciado, e escrito, no ano anterior que aquela seria a última a decorrer no centro da cidade de Maputo. Entretanto, passaram-se mais 365 dias e as futuras instalações de Marracuene continuam sem o mínimo de infraestruturas e não se vislumbra o início das obras que permitirão descentralizar o maior certame comercial que se realiza em Moçambique. Aliás, já na edição de 2008 o catálogo da FACIM avança com o pressuposto, e até com a fotografia duma maquete, que a feira continuaria no seu local habitual o que não veio a confirmar-se nem a merecer qualquer comentário na edição seguinte.

Quando se pretende que um evento desta envergadura se cimente junto do público e inspire confiança aos expositores talvez se exija um rigor mais acentuado na planificação do futuro.n

Ricardo Botas

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BOLSA DE VALORES EM ALTA VIDREIRA. A empresa vidreira de Moçambique será “ressuscitada” depois de estar 10 anos “moribunda.” Sabe-se que será uma empresa nacional a adjudicar a empresa junto do IGEPE, ainda durante este trimestre, e que, para o efeito, deverá pagar entre três a cinco milhões de dólares americanos.

Capitoon

TECNOLOGIAS. O Ministério da Saúde de Moçambique passará a transmitir os resultados das análises clínicas através de uma operadora de telemóveis. Um projecto que poderá reduzir a mortalidade sobretudo das crianças infectadas pelo vírus HIV. Com o apoio tecnológico da empresa de telefonia móvel Mcel e com o apoio da Clinton Foundation HIV/AIDS Initiative, os resultados das análises laboratoriais passarão a ser transmitidos, de forma célere, a partir dos vários pontos do país.

EXPORTAÇÕES. As exportações de Moçambique registaram um crescimento de 13.3 por cento atingindo os 456.3 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2010, de acordo com dados do Banco de Moçambique. Exceptuando o camarão e o gás, os valores dos restantes produtos de exportação cresceram impulsionadas, fundamentalmente, pela retoma dos respectivos preços médios no mercado internacional quando comparados com igual período do ano passado.

SOMA E SEGUE CRESCIMENTO ECONÓMICO. A economia de Moçambique registou um crescimento de 9.5 por cento no primeiro trimestre do presente ano, facto que abre excelentes perspectivas para que se supere a previsão do crescimento anual estimado em 6.3 por cento. Para o crescimento foram determinantes as contribuições dos sectores agrícola (com um crescimento de 26 por cento), serviços, comércio e reparação (12.7 por cento), transportes, comunicações e indústria transformadora, ambos com uma variação positiva de 10 por cento.

EM BAIXA

COISAS QUE SE DIZEM… Empoderamento da escada emergente «Um dos grandes desafios que se colocam ao nosso país é a substituição das importações. É que quando falamos de inflação, em Moçambique, referimo-nos a hortícolas. Quer dizer, ainda não conseguimos nos livrar das hortícolas da África do Sul.»,

FISCO. Produtos diversos no valor de 18.948.12 milhões de meticais entraram no mercado interno isentos de direitos aduaneiros. No total são cerca de 69.108.98 milhões de meticais importados de países da região SADC, entre Janeiro de 2008 e Maio de 2010, ao abrigo da zona de comércio livre. O valor corresponde a uma média de 28% dos produtos importados por Moçambique de países da Região.

Ernesto Gove, Governador do Banco de Moçambique, falando da instabilidade do metical.

BUROCRACIA. Angola é o país onde constituir uma empresa leva mais tempo para um estrangeiro. Um investidor precisa de 263 dias para constituir uma firma. O país é considerado o mais burocrático de um conjunto de 87 pelo estudo “Investing across borders” do Banco Mundial. Depois de Angola surgem o Haiti (212 dias), e a Venezuela (179 dias), aparecendo o Brasil em 4.º lugar, com 166 dias.

Dos países menos burocráticos surgem o Canadá (6 dias), o Ruanda e a Geórgia (4 dias), sendo que a média do tempo de espera dos 87 países analisados totaliza os 42 dias.

Ninguém nos liga «Continuamos a ser surpreendidos com decisões como as da subida dos preços dos vistos sem prévia consulta ao sector privado, facto que compromete o turismo.»,

10 Revista Capital

Bota sufoco nisso!

«A carga fiscal é insuportável para os contribuintes.», Salimo Abdula, presidente da CTA, durante a auscultação do Governo ao sector privado.

Idem

Viver sem dívidas dá saúde e faz crescer «A redução das taxas de impostos que o sector privado alega estar a “sufocar“ o seu negócio, “não pode e nem deve ser mecânica“ e nem deve resultar daquilo que chamam “aberrações de políticas públicas.», Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária (AT), em contraataque ao posicionamento do sector privado.

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mundo GRÉCIA Governo reduz défice orçamental para quase metade

A Agência de Gestão de Dívida Pública de Atenas informou, recentemente, que iria emitir 1.25 mil milhões de euros de dívida pública com uma maturidade de 26 semanas.

A Grécia deverá vender a dívida a bancos locais por um juro na casa dos 5 por cento, o nível que a UE cobrou pelo pacote de resgate, que visava evitar o contágio da crise da dívida soberana a outros países da Zona Euro, segundo projecções de analistas económicos europeus.

G20

Países precisam fazer ajuste fiscal sem afectar crescimento

ESPANHA

Futebol não apaga crise

O défice orçamental está a cair de forma mais célere do que o antecipado pela Grécia.

O desequilíbrio das contas públicas gregas baixou 46 por cento no primeiro semestre deste ano, atingindo os 9.65 mil milhões de euros.

A estimativa do Executivo apontava para uma redução menos acentuada face ao mesmo período do ano passado, mais concretamente de 39.5 por cento, segundo avançou o Governo alemão, recordando que nem todas as medidas para reduzir o défice se encontram reflectidas nos números da primeira metade do ano.

A despesa pública desceu 12.8 por cento, muito acima do objectivo de 5.5 por cento definido para a totalidade do ano. Já as receitas aumentaram 7.2 por cento, abaixo dos 13.7 por cento orçamentados.

Face a estes números, o Governo liderado por George Papandreou está confiante que vai superar a meta prevista para 2010, que aponta para um défice orçamental de 8.1 por cento do PIB, face aos 13.6 por cento de 2009.

A Grécia anunciou esta melhoria das contas públicas na véspera de realizar a primeira emissão de dívida pública, após ter recebido a ajuda da União Europeia e do FMI. publicidade

12 Revista Capital

Apesar da alegria colectiva motivada pela conquista do Campeonato Mundial de Futebol na África do Sul, a Espanha atravessa a mais grave crise económica de sempre, segundo o presidente do Governo espanhol, José Luís Zapatero.

Entretanto, Zapatero, que se apresentou no parlamento para se debruçar sobre o Estado da Nação, anunciou também que o país já começou a sair da recessão.

No primeiro trimestre de 2010, e após os três trimestres de quebras consecutivas do PIB, o país saiu da recessão com um crescimento intertrimestral de 0.1 por cento, segundo avançou Zapatero.

A banca espanhola tem revelado dificuldades no financiamento, facto que tem aumentado a sua exposição aos empréstimos do Banco Central Europeu. Em Junho, os empréstimos do país atingiram o recorde ao absorver 25 por cento de crédito por aquela autoridade monetária.

As economias avançadas precisam enfrentar o desafio de fazer um ajuste fiscal, necessário para restaurar a confiança dos consumidores e dos mercados, sem que tal afecte a recuperação do crescimento mundial, segundo defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na revisão do relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial), publicada no mês de Julho , o Fundo projecta um crescimento mundial de 4.6 por cento para este ano, e um aumento de 0.4 ponto percentual referenciado na versão anterior do documento, publicada em Abril.

Para as economias avançadas, a projecção de crescimento é de 2.6 por cento em 2010, aumento de 0.3 por cento em relação à previsão de Abril. Em relação a 2011, as previsões estão inalteradas, anunciando um avanço de 4.3 por cento no PIB global e 2.4 por cento nas economias avançadas.

No entanto, as projecções dependem da implementação de políticas para restaurar a confiança e a estabilidade, “particularmente na Zona do Euro”.

O referido relatório afirma ainda que de uma maneira geral, os esforços nas economias avançadas devem ser concentrados numa consolidação fiscal que inspire confiança, principalmente por meio de medidas que reforcem as perspectivas de crescimento a médio prazo, como reformas nos sistemas tributários.

Revista Capital 13

moçambique AGRICULTURA Dificuldades no escoamento do milho

O Ministério da Agricultura (MINAG) estima que a produção da cultura do milho, durante a campanha 2009-2010, poderá registar um excedente na ordem das 90 mil toneladas. Dados preliminares do MINAG indicam que a produção total da cultura do milho pode situar-se em cerca de dois milhões de toneladas, registando uma subida, relativamente ao ano passado, em que a cifra foi de 1.8 milhões de toneladas. Estes dados foram publicados num seminário sobre as Perspectivas de Produção e Comercialização Agrícola na Campanha 2009-2010, onde se debateu a problemática das vias de acesso para o escoamento da produção nacional. Vários especialistas da área e representantes de organizações não governamentais, como é o caso do Programa Mundial de Alimentação e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, afirmam que muitas companhias, da zona sul do país, preferem importar o milho do estrangeiro, que sai mais em conta, do que ir buscá-lo nas regiões norte e centro do país, locais que registam maior produtividade desta cultura mas que sofrem problemas de escoamento.

ENERGIA EDM e REN formalizam acordo Os presidentes dos Conselhos de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM) e das Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA, de Portugal (REN), Manuel Cuambe e Rui Cartaxo, respectivamente, firmaram um 14 Revista Capital

protocolo de intenções para a celebração de um acordo de parceria com o objectivo de viabilizar os potenciais projectos de geração de energia eléctrica previstos no CESUL. O acordo prevê a criação de uma linha de energia que vai interligar as províncias de Tete e Maputo, numa extensão de cerca de 1.400 quilómetros e com um investimento estimado em cerca de 1.7 mil milhões de dólares norte-americanos.

Manuel Cuambe afirmou que com a concretização deste projecto, Moçambique estará dotado com capacidades de transporte de energia eléctrica necessária para viabilizar o desenvolvimento dos grandes projectos de produção de electricidade existentes e em fase de implementação.

“Vai também permitir a existência de uma espinha dorsal Norte-Sul capaz de transportar energia para os grandes centros de consumo, dentro e fora do país, e, ao mesmo tempo, suportar a continuação da expansão da rede de distribuição de energia em Moçambique”, disse o PCA da EDM, destacando que a parceria com a REN vem complementar outras acções que estão a ser levadas a cabo, como, por exemplo, a assinatura de um protocolo de cooperação técnica para o desenvolvimento do projecto CESUL com a empresa brasileira Eletrobrás.

INDÚSTRIA Moçambique contará com fábrica da Nestlé

A multinacional do sector alimentar Nestlé, anunciou a construção de uma nova fábrica e a expansão da rede de distribuição dos seus produtos, nas principais cidades de Moçambique nos próximos três anos. O empreendimento que irá custar 30 milhões de francos suíços (CHF), o equivalente a 975 milhões de meticais, irá aumentar o número de postos de trabalho para mais de 300 funcionários até ao final de 2012, data prevista para a conclusão do projecto.

O administrador-delegado da Nestlé, Paul Bulcke, referiu que a companhia está empenhada em criar novas oportunidades de negócio e promover o crescimento do continente africano que com 400 milhões de pessoas e uma classe média emergente bem como com o poder de compra crescente, detém um grande potencial para a Nestlé.

“Ao abrirmos novas fábricas na região estamos mais perto dos nossos consumidores e

poderemos adaptar melhor os nossos produtos ao seu gosto e necessidades nutricionais.

Ao mesmo tempo, partilhamos o nosso sucesso utilizando os recursos do país, criando novas oportunidades de emprego para a população local e ajudando no posterior desenvolvimento da região”, referiu Paul Bulcke.

A Nestlé encontra-se também a preparar o lançamento de seu Programa Global de Crianças Saudáveis em Moçambique. Este programa de educação visa melhorar o conhecimento das crianças, em idade escolar, através de uma melhor compreensão da importância de uma boa nutrição, bem como da prática da higiene e do exercício físico, e outras medidas de índole sanitária.

AMBIENTE Mozal garante não menosprezar seus níveis de poluição O representante da multinacional PHP Billiton, a maior accionista da Mozal, Andrew Makenzie, garantiu, durante a cerimónia de comemoração dos 10 anos do início de operação da Mozal em Moçambique, que a indústria de alumínio tem estado a respeitar as questões relativas à protecção do ambiente.

A empresa afirma que os níveis de gases por si expelidos situam-se nos valores mínimos estabelecidos pelo Banco Mundial, tendo inclusivamente “instrumentos que permitem avaliar a quantidade gases lançados para a atmosfera durante a operação”, frisou aquele representante.

No que concerne à contribuição para a economia, a Mozal produz 550 mil toneladas de lingotes de alumínio por ano, o que equivale a pouco mais de 70% das exportações de Moçambique. Esta produção, dependendo do preço do alumínio no mercado internacional, chega a corresponder ao peso de 7% para o Produto Interno Bruto do país.

A título de curiosidade, a Mozal, investiu, nos últimos três anos, um total de sete milhões de dólares americanos para a formação dos seus colaboradores.

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FOCO

Porto à vista para província de Maputo As autoridades moçambicanas estão a engendrar um projecto para a construção de um porto na região de katwane, distrito de Matutuíne, a sul da província de Maputo. É um sonho de vários anos que segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula, está prestes a concretizar-se.

Aquele dirigente falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos membros do conselho administrativo dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Trata-se de Miguel Guebuza, formado em engenharia Civil, e Maria Mangoe, licenciada em Planificação e Gestão de Educação que substituem Domingos Bainha e Osório Lucas. Na mesma cerimónia, Adelino Mesquita e Marta Mapilele foram reconduzidos para os cargos de administrador operacional e administradora financeira, respectivamente.

A conclusão da reabilitação das linhas de Sena e de Machipanda foi um dos principais desafios colocados por Paulo Zucula aos empossados, tendo apontado como prioridade o porto de Nacala, cujo plano de reabilitação está marcado para 2012.

Paulo Zucula explicou que a nova estação portuária de Techobannine terá uma capacidade de manuseamento de carga maior que a do Porto de Maputo, igualando-se ao de Nacala, com a vantagem de que não vai necessitar de serviços de dragagem, tal como acontece em portos como os de Maputo e Beira, devido à característica natural das águas profundas.

Neste momento, encontra-se em procedimento um plano directório da zona visto esta possuir vários interesses de uso, como o turismo, a reserva dos elefantes, a zona de protecção ecológica, o próprio porto e a população. “É preciso que antes de iniciar com as obras do porto, fazer-se um plano directório que mais ou menos vai nos dar a ideia de como é que se vai fazer a ocupação dos terrenos, respeitando esses diferentes interesses da zona”, afirmou.

Com o projecto do porto de Techobannine orçado em sete biliões de meticais, espera-se, segundo Paulo Zucula, que venha a descongestionar o porto de Maputo, assim como servir nas relações comerciais com o Botswana que irá escoar o seu carvão através desse porto, e com toda a região austral de África no âmbito da integração regional, onde os volumes de tráfego estão na ordem dos 15 biliões de dólares norteamericanos por ano. “Estamos a negociar com o Botswana porque este país em princípio vai ser um dos maiores clientes do porto de Techobannine, que vai servir de saída para a exportação do carvão deles e da entrada do petróleo para os países da SADC”, frisou Zucula.

O arranque do projecto do Porto de Techobannine, que ainda não tem data prevista, é encarado com particular interesse pelos operadores ferro-portuários moçambicanos, pois constitui uma excelente janela que se abre ao negócio, sobretudo para os CFM. n

Amélia Zambeze e Letícia Klemens:

Rainhas do business Duas empresárias moçambicanas, Amélia Zambeze e Letícia Klemens, foram distinguidas em Junho passado, pelo Instituto de Empresa (Espanha), com o prémio Business Plan.

Amélia Zambeze lidera a IMAL (Indústria Moçambicana de Agendas Lda., sobre a qual já tivemos a oportunidade de falar numa edição anterior), enquanto Letícia Klemens encontra-se em frente dos destinos da Proserv, uma empresa que opera no ramo da saúde.

A distinção das empresárias moçambicanas deveu-se ao facto das mesmas terem apresentado projectos, cujo impacto nas comunidades onde estão inseridas é particularmente relevante no que diz respeito ao aumento dos postos de trabalho e ao dinamismo da economia do país.

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O prémio, que é atribuído às mulheres africanas na liderança de negócios, permitiu que de um numeroso universo de concorrentes ao nível do continente africano fossem escolhidas apenas 30 candidatas, onde constam as distintas laureadas moçambicanas, que até Outubro se farão presentes na cerimónia de condecoração, que decorrerá em Genebra, na Suíça.

Amélia Zambeze, que prefere não revelar o valor monetário envolvido na distinção, afirma que o montante irá permitir equipar a IMAL com um moderno equipamento de fabrico de pastas e, deste modo, traçar metas mais gigantescas no mercado.

A empresária não esconde que o prémio lhe traz uma certa vaidade feminina. “Talvez porque agora tenha ganho um outro nível de autoconfiança e maiores respon-

sabilidades como empreendedora”, refere a mesma.

A persistência e autoconfiança são apontadas pela fonte como os dois “ingredientes” fundamentais para as mulheres que queiram enveredar pela carreira do empresariado feminino, que entretanto vem ganhando cada vez maior destaque no país.

Neste aspecto, Zambeze faz notar ainda que elas têm levado a cabo acções com um impacto gigantesco na economia do país, embora envoltas no silêncio.

As duas empresárias também fazem parte de dois organismos de mulheres empreendedoras, uma das quais sediada na Matola (a AMEM) e a segunda engloba toda a província de Maputo (FEMME), ambas com a designação de Associação Moçambicana das Mulheres Empresárias. n

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análise I 35 anos dA economia

“Condições climáticas e c determinaram desenvolv Durante os 35 anos posteriores à independência nacional, o país experimentou várias realidades. Entre elas a guerra dos 16 anos, secas e as cheias de 2000/2001. Estes eventos tiveram repercussões negativas na Agricultura, que contrariamente a outros sectores que dependem em grande medida do investimento directo do Governo, mostra-se mais vulnerável à situação política e ao clima do país.

Existe o entendimento de que o principal determinante para o crescimento e fortalecimento de um dado sector é o budget que o Governo aloca ao mesmo. Por exemplo, no caso das infraestruturas, a fasquia do Orçamento de Estado a elas alocada influencia directamente no desempenho deste ramo.

Contudo, a Agricultura não pode ser olhada desta forma, segundo o que defende o Professor Doutor Cardoso Muendane, um académico especializado em assuntos ligados ao sector. No caso de Moçambique, Muendane entende que a fatia do Orçamento alocada ao sector agrícola não tem relação directa com a produção realizada, porque quem produz efectivamente são os agricultores e o orçamento beneficia o Ministério da Agricultura. Esta foi a principal experiência do PROAGRI. “Por exemplo, quando o Governo investe em infraestruturas, como é o caso das vias de comunicação e acesso, está a permitir que os produtores que estejam nas zonas mais recônditas do país tenham como escoar os seus produtos. Com vias de comunicação eficazes, seria possível escoar produtos de zonas que tiveram melhores resultados para as que foram afectadas por secas. Na Saúde, o cenário também é similar, quando o governo investe nesta área, está a permitir que os produtores estejam em boas condições físicas para o trabalho agrícola. Quando o Governo investe na educação está a preparar as pessoas para o exerício eficaz das suas actividades, inclusive a agricultura, e por aí fora…”, referiu Muendane.

Desde a Independência até por volta do ano 2005, o Orçamento do Estado aloca à Agricultura cerca de 5% do seu valor total.

Recentemente, a percentagem aumentou, embora ainda não chegue aos 10%, que é a percentagem acordada na cimeira de Maputo. Portanto, a produção não varia tanto

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como o volume do orçamento, mas talvez com a orientação dada aos fundos. Se ao invés de aplicar os fundos no funcionamento do MINAG, aplicá-los no apoio directo aos agricultores, talvez a relação seja maior. Por outro lado, a produção agrícola é sensível aos aspectos políticos e às condições climáticas.

Num estudo sobre a Revolução Verde em Moçambique, o académico Muendane refere que a influência destas variantes é notada particularmente nas culturas anuais, ou seja, naquelas em que a colheita é feita num período inferior a um ano. Assim sendo, o estudo refere que a produção agrícola apresenta dois tipos de padrão: - Culturas com ciclo de vida anual igual ou inferior a um ano; - Culturas cujo ciclo de vida dura mais que um ano.

A produção das culturas com um ciclo igual ou inferior a um ano apresentam um comportamento fortemente dependente da situação política e das calamidades naturais.

A situação política torna-se um determinante na produção agrícola na medida em que a instabilidade propicia o nomadismo e a mudança de uma cultura para outra.

Desta forma, as pessoas deslocam-se constantemente em busca de locais mais seguros ou desistem de uma certa cultura para produzirem conforme a variação dos preços, de custos, ou de outros factores de produção.

A instabilidade política não permite que as pessoas se dediquem a actividades, cujos resultados são adquiridos em prazos relativamente longos, como é o caso da Agricultura.

Recuando no tempo, o estudo em alusão refere que no período colonial, entre os anos 50 e meados dos anos 60 do séc. XX, a produção foi crescente. Em meados dos anos 60, decresce com o início da luta armada de libertação nacional. No início de

1970, a produção retoma o crescimento e atinge o máximo em 1973, a partir do qual volta a descer em 1974 com a assinatura dos Acordos de Lusaka até atingir o mínimo em 1975, ano da independência nacional, coincidindo com os tumultos verificados nesse período.

“A partir de 1975 experimenta uma subida que vem a ser perturbada pelo início da Guerra dos 16 anos. Em 1985/86 experimenta uma ligeira subida, provavelmente por causa da liberalização dos preços iniciada. Essa subida foi de pouca dura. Com a continuação e intensificação da guerra, a produção voltou a reduzir até atingir o mínimo em 1992, ano da assinatura do acordo de Paz”, refere o documento.

O ambiente de paz e estabilidade que seguiu os Acordos Gerais de Paz de 1992 é marcado por um crescimento regular na produção a nível nacional, prejudicado apenas pelas inundações de 2000 e 2001. As secas também influenciaram a produção ao longo do período.

Em geral, a evolução dos produtos com ciclo superior a um ano é mais estável, como se pode ver no gráfico da produção da mandioca (Gráfico 1).

O coco e o algodão foram outros dos principais produtos em Moçambique (Gráfico2), durante o período colonial, e alcançaram os seus maiores índices de produção nos anos 60 e no início dos anos 70. O estudo refere que estes produtos têm, desde então, declinado significativamente, em particular, entre 1984 e 1986. Desde 1986, o crescimento na produção de algodão melhorava constantemente, até um grande declínio que teve início em 1999. Apesar disso, ainda tem grande participação na produção agrícola comercial.

A produção de algodão depende muito dos preços internacionais e por isso apresenta uma grande oscilação, com uma descida

ANÁLISE I 35 ANOS DA ECONOMIA

contexto político vimento da Agricultura” grande desde 1975, ano da independência.

Em 1985 deu-se o colapso praticamente da indústria de algodão, apresentando depois uma subida tímida, com a paz e reconciliação nacional. À semelhança da mandioca, a produção do coco, que também é uma cultura perene (ciclo de produção superior a um ano) apresenta uma produção regular ao longo dos últimos 45 anos. Registou uma redução significativa, a partir de 2000, devido principalmente ao amarelecimento letal que afectou o palmar da Zambézia, por sinal o maior do país.

Contudo, alguns traços são comuns ao longo do período em referência: mais de 90% da agricultura em Moçambique (excluindo no açúcar) é feito pelo sector familiar; na maioria dos produtos, o sector familiar ocupa mesmo 100% em alguns produtos, quer dizer, não existem produtores comerciais, no sentido clássico, de produzir principalmente para o mercado.

O aumento da área agrícola tem crescido quase proporcionalmente ao aumento da população.

Padrão de Agricultura em Moçambique Pequenos proprietários dominam o cenário agrícola moçambicano. O chamado sector familiar (cerca de 99.6% dos donos das machambas) possui pequenos lotes de terra que, juntos, representam cerca 95% da área útil total do país.

120

“Os nossos produtores praticam essencialmente agricultura de subsistência, baseada principalmente na produção de milho e mandioca. Sua produtividade é muito baixa, devido, principalmente, ao seu escasso capital e seu acesso limitado ao crédito financeiro (esses serviços, ou não existem, ou pela falta de garantias os pequenos proprietários são impedidos de ter acesso a eles), o que torna muito difícil, senão impossível, garantir acesso às sementes melhoradas, fertilizantes e tecnologia”, analisa o estudo.

Além disso, e da limitada cobertura dos serviços de extensão, o trabalho de distribuição de insumos é precariamente desenvolvido em Moçambique. A maior parte está concentrada em áreas urbanas ou em zonas de produção de grande escala, o qual responde por apenas 1% da área total cultivada no país.

Rendimento dos produtos agrícolas Num outro desenvolvimento, o estudo indica que no país, em geral, o rendimento por hectare é baixo. O rendimento por hectare dos produtos agrícolas básicos apresentou pouca evolução e o aumento da produção tem sido principalmente devido ao aumento da área. A tecnologia evoluiu pouco na Agricultura moçambicana; o uso de insumos continua baixo, quase nulo.

Na campanha 2005/6, ano de base da revolução verde, Moçambique teve o rendimento mais baixo da região. Na altura, a

Gráfico 1 Moçambique: Net per capita PIN (base 1999-2001)

Tanzânia (que era o país com rendimento mais próximo de Moçambique) produzia mais um terço em cada hectare e na África do Sul (o país mais produtivo) cada hectare de terra produzia três vezes mais do que no nosso país”, indica o mesmo estudo.

Muendane defende que um dos factores que contribui para a baixa produção agrícola de Moçambique é o baixo uso dos insumos agrícolas. De acordo com uma pesquisa feita na agricultura em 2005 (Trabalho de Inquérito Agrícola ou TIA), somente 4% das pequenas e médias explorações usam fertilizantes.

“Outro factor crítico para uma melhor produtividade agrícola é o acesso limitado à tecnologia e serviços de extensão.

Em 2005, e por um período de 12 meses, somente 15% das pequenas e médias empresas tiveram acesso aos mesmos, e apenas 6% usaram um sistema tecnológico de irrigação”, acrescenta o documento. Um estudo feito pelo Banco Mundial enfatiza a cobertura limitada e desigual desses serviços, que atingem apenas a minoria da população.

Este é o cenário da Agricultura moçambicana, que pela conjuntura económica e financeira do país ainda é influenciada, senão mesmo determinada, pelas condições climáticas. Aos poucos, o paradigma vai mudando, com a entrada de novos players neste sector que além de investimentos, trazem o know how de outros cantos do mundo, onde a Agricultura apresenta índices de crescimento animadores. n

Gráfico 2 Índices de produção líquida para coco e algodão, 1960-2005 base 1999

100 80 60 40 20 0 1960

1970 1980 Mandioca

1990

2000

Coco

Algodão

Milho Fonte: FAOSTAT (2006)

Revista Capital

19

análise I 35 anos dA economia

“A estratégia de Revolução não foi bem concebida e nã É quase impossível falar do percurso da Agricultura em Moçambique sem referenciar a Revolução Verde. Este foi um ambicioso projecto lançado pelo governo por volta dos anos 2006/7 que tinha como objectivo principal galvanizar a produção agrícola no país, coisa que não veio a acontecer nos moldes em que estava previsto, por várias causas, a começar pela própria concepção do plano.

De acordo com o Professor Doutor Cardoso Muendane, num conceito geral, a Revolução Verde (RV) é entendida como a procura de aumento da produção agrícola através da mudança do seu padrão e consiste, fundamentalmente, no aumento da produtividade agrícola, através de uso intensivo de insumos, equipamento e irrigação. O termo “verde” também é utilizado para definir a agricultura “amiga do ambiente”, ou seja, que não utiliza agroquímicos sintéticos. Já no caso de Moçambique, a Revolução Verde é entendida como “uma busca de soluções para incrementar os níveis de produção e produtividade agrária através do uso de sementes melhoradas, fertilizantes, instrumentos de produção, tecnologias de produção adequada à realidade local, mecanização agrícola, incluindo a tracção animal, construção e exploração de represas para a irrigação e para o abeberamento de gado, entre outras acções. Trata-se de uma estratégia multidimensional de combate contra a fome e a po-

Metas da Revolução Verde Moçambicana

Resultados esperados Aumentar a disponibilidade de cereais; Fornecer a indústria nacional em mais de metade das suas necessidades.

Garantir matéria-prima em pelo menos metade das necessidades da indústria de rações; Aumentar a renda dos AF (Agregados familiares) dos produtores do amendoim, soja e feijões em pelo menos 50% da renda acumulada no ano.

Colocar a mandioca nos mercados externos e como aditivo à produção do pão no mercado nacional (pelo menos 1/4 da matéria-prima (trigo) do pão - normar ao nível da indústria panificadora); Revitalizar os mercados urbanos da batata-doce e fornecê-los com a produção nacional (pelo menos 3/4 das necessidades domésticas do produto).

Assegurar as necessidades das zonas urbanas em hortícolas - todo o ano - reduzir as importações; Reduzir o nível de desempenho urbano em especial das mulheres (criar o auto-emprego das mulheres).

20 Revista Capital

breza e tem como meta final o aumento da produção e produtividade agrária de forma competitiva e sustentável”.

Os pilares básicos desta Revolução Verde são: Recursos Naturais (terra, água, florestas e fauna bravia); Tecnologias melhoradas (inclui tracção animal); Mercados e Informação actualizada; Serviços Financeiros; Formação do Capital Humano e Social.

A Revolução Verde não começou em Moçambique, foi um projecto “copiado” de outros países, sendo que em alguns dos países o plano teve êxito, como no caso da Índia, de outros países asiáticos e da América Latina, que viram o cenário agrícola mudar radicalmente, e que de uma situação de importadores passaram a exportadores de cereais, em particular, do trigo e do arroz. A filosofia que está por detrás da Revolução Verde é boa para o rápido crescimento da agricultura, mas para o caso específico deste sector não bastam intenções.

As acções devem ser bem definidas e articuladas. Neste aspecto, e de acordo com o acaObjectivos Aumentar a disponibilidade de cereais e reduzir as importações; Impulsionar o agro-processamento e reabilitar a indústria nacional de farinação.

Garantir os alimentos em feijões e aumentar a renda familiar com amendoim e soja; Fornecer à indústria nacional de rações com soja para o sector avícola.

Garantir a adição do valor na mandioca (industrialização para o consumo humano e animal; Garantir o consumo nacional dos grandes centros urbanos com a batata (doce e reno).

Desenvolver uma agricultura peri-urbana sustentável, integrada e diversificada virada ao mercado de alta demanda; Garantir uma renda adicional aos AF das zonas peri-urbanas para a redução das assimetrias em necessdade alimentares.

démico que temos vindo a citar, a Revolução Verde em Moçambique apresentava algumas limitações, tais como a falta de um orçamento próprio e o facto de ter prazos relativamente curtos (aprovado em 2007, a estratégia previa acções até 2009). Muendane explica que pelo facto de não ter orçamento próprio, a Revolução Verde remetia-se ao Orçamento de Estado, que na altura já tinha sido estruturado e não previa gastos com um projecto daquela magnitude, que pretendia dar um boost tão grande à Agricultura.

“Se analisarmos o período 2006/2009, vamos notar que não houve revolução, porque ao contrário do que pressupõe uma verdadeira revolução, não houve aumento do rendimento agrícola, não houve uma mudança do padrão da agricultura, esta continuou a fazer-se quase que da mesma forma que já vinha sendo feita antes deste período. Também não mudou o ritmo de crescimento que a gricultura já vinha tendo há cerca de uma década”, explicou Muendane.

Produto

1

2

3

4

Pra 20

ANÁLISE I 35 ANOS DA ECONOMIA

o Verde em Moçambique ão foi cumprida” Em outra abordagem, o nosso interlocutor refere que as mesmas entidades que implementaram o projecto da Revolução Verde, em países asiáticos e latino-americanos e tiveram sucesso, não conseguiram replicá-lo em nenhum país do continente africano. Portanto, Moçambique não foi o único país onde este ambicioso projecto de revolucionar a agricultura não teve êxito.

Muendane explica que a Revolução Verde traz consigo o conceito de investimento, investimento nos insumos, uma realidade, que no caso específico de Moçambique, não deu bons resultados. Os camponeses cultivam a própria terra e utilizam as sementes seleccionadas da produção da época anterior e esperam pela “chuva de Deus”. Portanto, praticamente não usam dinheiro para nada.

Quando utilizam pacotes tecnológicos recomendados pela RV têm que comprar kits de sementes e de agroquímicos e o produto de venda da sua produção deve ser superior ao custo de produção. Como grande parte da produção é para auto-consumo, eles não obtêm os recursos suficientes para pagar os insumos, inviabilizando o processo. Esta situação é agravada porque os camponeses usam pequenas áreas de produção entre meio e um hectare, em média. Deste modo, o uso de insumos para o aumento de produtividade, em geral, é utilizado somente quando existe um agente motivador ou subsídio.

azo 009

O Programa de Acção para a Produção de Alimentos O Governo, na falta de recursos para a implementação de uma verdadeira RV, adoptou um programa intermédio, o Programa de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA). O PAPA é um programa de três anos (2009-2011) e tem como objectivo geral a eliminação do défice dos principais produtos alimentares e reduzir a dependência de importações. Consiste fundamentalmente em três pacotes: ◦ Disponibilização de semente melhorada aos pequenos produtores que trabalham em condições de sequeiro; ◦ Disponibilização de semente e de adubação parcial para produtores que trabalham em condições de sequeiro, em zonas de boa precipitação; ◦ Disponibilização de semente, adubo e recursos para outras operações em sistema de regadio.

O PAPA é um documento completo que para cada produto define objectivos, metas, actividades, orçamento e fontes de financiamento e mecanismos de coordenação, ao longo de toda a cadeia de valor. Embora, algumas fontes de financiamento não tenham sido activadas, os resultados são animadores e conseguiu já um aumento considerável da produção e da produtividade agrícola. A produção dos cereais ultrapassou inclusivamente as metas previstas. n

Produto

Professor Doutor Cardoso Muendane

Objectivos

5

Aumento de efectivos de gado bovino de corte e de leite - no âmbito da diversificação da dieta alimentar;

Disponibilidade de carne de vaca e leite no mercado;

Melhorar a competividade dos produtos pecuários no mercado regional (SADC).

Redução das exportações e melhoria da receita interna.

Produção sustentável da produção nacional de frangos;

6

Redução dos custos de frango para maior acesso aos consumidores; Maior consumo de ovos de produção nacional a preços acessíveis.

Zoneamento do potencial de recursos Plantações para fins energéticos e de conservação;

7

Resultados esperados

Tecnologias melhoradas de utilização de combustíveis lenhosos; Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas Florestais; Controlo de Queimadas; Mitigação do Conflito Homem/fauna bravia.

Reduzir as importações em carne de frango (pelo menos em 3/4 das necessidades domésticas); Sector avícola competitivo a nível regional no âmbito da integração regional.

Para melhor gestão dos espaços e usos; Proteção de dunas e de ecossistemas frágeis; Melhorar o uso de carvão com fabrico de fornos e fogões melhorados; Reduzir das exportações e incentivar iniciativas de reflorestamento; Reduzir dos índices de queimadas descontroladas e melhorar o uso dos solos; Desenvolver fazendas do bravio comunitárias, contribuindo assim para a redução do conflito homem/animal.

Revista Capital 21

CTA I ECONOMIA

Integração Regional na SADC: Benefícios e Desafios para Moçambique Eduardo Macuácua*

1. Introdução A integração regional constitui um modelo de desenvolvimento privilegiado pela maioria dos países em desenvolvimento.

Alguns países chegam a ser membros de dois ou mais blocos económicos. A título de exemplo, ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a excepção de Moçambique, todos os países são membros de mais de um bloco económico. A SADC, fundada em 1980 sob a designação de Conferência da Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), encara a integração regional como um processo gradual, que passaria pelo estabelecimento da Zona de Comércio Livre da SADC (FTA) em 2008, a União Aduaneira (UA) em 2010, o Mercado Comum (MC) em 2015, a União Monetária (UM) em 2016 e a Moeda Única até 2018.

No processo de integração regional existem naturalmente desafios que os países individualmente e/ou colectivamente enfrentam no acesso a potenciais benefícios atinentes à integração regional. Este artigo tem dois objectivos.

•

Caracterizar, de forma resumida, o processo de integração regional em curso na SADC, olhar para as diferentes fases de integração e os potenciais benefícios; e

•

Apresentar alguns desafios relacionados com o processo de integração regional para o sector privado em Moçambique.

através de instituições regionais, comprometendo-se a seguir determinadas regras, estamos perante uma integração regional.

Os objectivos de uma integração regional podem variar dos económicos aos políticos. Quando se fundou a SADC, em 1980, a organização estava mais virada para uma agenda política do que propriamente económica. Com efeito, a organização surgiu com o objectivo de reforçar a cooperação ao nível da segurança dos Estados o que pressupunha juntar esforços para a libertação da região do jugo colonial e dos regimes opressores prevalecentes na região (ex. Apartheid na República da África do Sul - RSA).

Com a queda do Apartheid na RSA e a consequente independência da Namíbia em 1990 e, mais tarde, o advento da paz em Moçambique e Angola (após uma prolongada guerra civil), criaram-se as condições para a SADC lançar as bases para uma agenda socio-económica de desenvolvimento e de combate à pobreza na região.

De 1992 a esta parte, a SADC, dando forma à integração regional, adoptou mais de 30 protocolos e declarações de harmonização de políticas e legislação em vários domínios de cooperação e a maior parte desses protocolos já entrou em vigor. Um dos protocolos de maior interesse para o sector privado é, sem dúvida, o Protocolo Comercial que entrou em vigor em 2000. Este protocolo estabelece cinco objectivos principais a destacar: • Liberalizar o comércio intra-regional de bens e serviços com base num regime comercial justo, mutuamente equitativo e benéfico e complementado por protocolos noutros domínios;

•

Assegurar uma produção eficaz de bens e serviços dentro da região da SADC que reflecte as actuais vantagens comparativas e dinâmicas dos seus membros;

•

Contribuir para a melhoria do clima de investimento nacional, transnacional e internacional;

2. Processo de Integração Regional 2.1 Conceito e objectivos da criação da SADC Quando dois ou mais Estados assinam, entre si, um acordo preferencial e recíproco a fim de reforçar a cooperação regional

22 Revista Capital

•

Melhorar o desenvolvimento económico, diversificação e a industrialização da região;

•

Estabelecer uma zona de comércio livre na região da SADC.

A materialização dos objectivos plasmados no protocolo comercial da SADC constitui, sem dúvida, a chave para o sucesso deste bloco económico rumo à realização das fases mais avançadas de integração económica regional definidas no parágrafo seguinte.

A integração regional é, em si, um processo gradual que compreende diferentes fases a saber: (i) A criação de uma Zona Preferencial do Comércio (PTA) – na qual os países membros cobram tarifas relativamente baixas sobre as importações provenientes dos Estados membros em relação às tarifas cobradas sobre importações de países não membros; (ii) Zona do Comércio Livre – fase em que a SADC está (ou devia estar) actualmente, e compreende a eliminação de tarifas no comércio entre os Estados membros, mas prevalecem tarifas diferenciadas sobre bens importados de países não membros; (iii) União Aduaneira – prevista a vigorar na SADC em 2010 e compreende uma Zona de Comércio Livre, com aplicação de tarifas similares ou comuns sobre bens importados dos países não membros; (iv) Mercado Comum – projectado a vigorar a partir de 2015 e é basicamente uma União Aduaneira com livre circulação dos factores de produção (capital e mão-deobra); e (v) União Monetária ou Comunidade Económica – que é o auge da integração regional prevista a acontecer em 2018 e que compreende a unificação das políticas fiscal e monetária, incluindo a adopção de uma moeda única. Contudo, os países mantêm a sua soberania porque caso contrário a comunidade económica tornar-se-ia numa Federação e, nessa altura, os países passariam a compartilhar tanto a legislação como a estrutura política. n (Continua na próxima edição) (*) Assessor Económico da CTA

Revista Capital 23

DESENVOLVIMENTO I PRÉMIO COTEC

‘Asas’ que curam em Moçambique

Momento da entrega do prémio a Acácio Vieira pelo presidente da República portuguesa, Cavaco Silva

A fundação “Asas que curam”, fundada no ano de 2000 no distrito de Matutuíne (Moçambique), foi uma das vencedoras da edição do ‘Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa’ deste ano, atribuído no passado mês de Junho pela COTEC e que conta com o alto patrocínio da Presidência da República de Portugal.

Vanessa Lourenço (texto)

“Ver de perto as consequências devastadoras da pobreza extrema, dos desastres naturais e da guerra desperta em algumas pessoas a forte determinação de ajudar.

As iniciativas desses indivíduos transformam-se em autênticas revoluções sociais que não podem ser confundidas com «dar esmola»”, escreve-se na página da Internet da COTEC Portugal - Associação Empresa24 Revista Capital

rial para a Inovação na área do Empreendedorismo Social.

Acácio Valadas Vieira mudou-se há alguns anos para Angola e de lá para a África do Sul. Mais tarde, partiu em “missão” para Moçambique. Nestes dois últimos países fundou a “Healing Wings”, ou “Asas que curam”, uma Organização Não Governamental (ONG) que tem como missão ajudar a aliviar os problemas causados pelas cheias que assolaram Moçambique em

1999 e 2000. A “Healing Wings” trabalha em áreas rurais onde existe uma experiência de pobreza extrema, fomentando actividades de desenvolvimento comunitário.

Acácio Vieira, de 36 anos, através da fundação “Asas que curam”, foi um dos vencedores de mais uma edição do ‘Prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa’, atribuído no passado mês de Junho pela COTEC, e que tem o alto patrocínio da Presidência da República portuguesa.

DESENVOLVIMENTO I PRÉMIO COTEC

«Neste local, os camponeses aprendem novas técnicas e têm o auxílio da ONG na implementação agrícola, assim como recebem ferramentas de trabalho e sementes. O objectivo é mudar a mentalidade de trabalho de subsistência para a de comercialização como forma de dar melhores condições de vida e sustentabilidade à comunidade. Por isso, o escoamento de produtos está garantido pelas “Asas que Curam” para os mercados da Matola, Maputo e Ponta do Ouro».

A ONG “Asas que Curam” foi fundada em 2000, no distrito de Matutuine, e ao longo dos últimos 10 anos tem aumentado gradualmente o apoio às comunidades locais. O trabalho centra-se principalmente em estabelecer e prestar cuidados básicos à comunidade local, além de dar apoio na recuperação de toxicodependentes através do centro criado na África do Sul. Acácio Vieira reconhece que foi a sua experiência de vida que o fez querer trabalhar em prol dos outros. “Creio que o bom e o mau só são efectivos quando o ser humano o «começa» a planear. Eu tive más experiências e mudei. Frequentei uma igreja que me mudou e te-

nho a oportunidade de poder ajudar na mudança de outras pessoas”, afirmou o galardoado.

Apoiar quem necessita Em Matutuíne, a fundação tem programas de assistência comunitária, cultural, cívica e desportiva. Na área comunitária apoia mulheres num projecto chamado ‘Mamana Mudada’, que ajuda jovens mães sem educação académica, ensinando-lhes rendas, bordados e costura para que desenvolvam outras competências e opções de vida. Crianças e idosos também são prioridades e para eles encontra-se implementado um sistema de alimentação adequado às suas necessidades, além de construído de raiz um orfanato e uma escola. No âmbito cultural, a ONG ensina inglês e brevemente desenvolverá um projecto de ensino mais aprofundado com a Fundação Calouste Gulbenkian.

Civicamente, a “Asas que Curam” dá assistência a detidos na prisão local de BelaVista através de roupa e alimentação, tal como sucede no hospital local. Diariamente, alimentam mais de 300 pessoas com o projecto “Sopa aos necessitados”. Dezenas de homens são empregados diariamente nos vários hectares da fundação para produzirem arroz, que é a base do desenvolvimento local, e batata; e têm também gado bovino e caprino e equídeos.

O campo-escola agrícola que envolve nove associações de camponeses e várias centenas de pessoas, foi conseguido com o financiamento da embaixada da Dinamarca, a empresa ADIPSA e o programa de apoio a iniciativas privadas no sector agrário. Neste local, os camponeses aprendem novas técnicas e têm o auxílio da ONG na implementação agrícola, assim como recebem ferramentas de trabalho e sementes. O objectivo é mudar a mentalidade de trabalho de subsistência para a de comercialização como

forma de dar melhores condições de vida e sustentabilidade à comunidade. Por isso, o escoamento de produtos está garantido pelas “Asas que Curam” para os mercados da Matola, Maputo e Ponta do Ouro.

A equipa de futebol de onze “Águias de Mudada” é também uma realidade e disputa o campeonato distrital local com mais 11 grupos. Na comunidade foram também implementadas outras modalidades como o voleibol, o xadrez e as damas.

Na África do Sul, a “Asas que curam” trabalham em específico para a recuperação de toxicodependentes. Naquele centro encontram-se cerca de 200 pessoas que também contribuem para o projecto moçambicano com trabalho e financiamento.

Em fase de restabelecimento, os utentes são convidados a passarem algum tempo no projecto comunitário de Matutuíne para “provarem” que podem ser completamente inseridos nas suas próprias comunidades.

Uma distinção que ajuda Com o prémio da COTEC, Acácio Vieira tem consciência que o projecto pode crescer mais. “Vai-me abrir outras ligações que preciso para levar mais conhecimento para o distrito”, sublinha o mesmo.

A “Asas que Curam” prestam auxílio aos habitantes de Matutuíne e Acácio Vieira sabe que o seu trabalho ainda não acabou em Moçambique. Contudo, o mesmo já foi convidado no sentido de prolongar o projecto para outras comunidades. “Acima de tudo, queremos trabalhar e fazer coisas boas. Tudo tem um tempo e sabemos que podemos fazer mais. Este prémio vai abrir portas essenciais para o projecto que ainda tem muito que caminhar, mas tudo tem um tempo certo e este é um passo importante”, disse Vieira, confiante que brevemente poderá dar novas oportunidades às comunidades em que trabalha. n Revista Capital 25

SECTOR I MINÉRIOS

China e Índia ditam novo cenário em matéria de carvão Vendas de minérios no mercado interno (em 10^3 meticais) Minério

2006

2007

2008

2009

Carvão mineral

1740.513

2015.076

969.8707

531.9816

Gás natural

50451.67

87074.65

251540.2

267505.3 fonte: INE

Exportações de minérios (em 10^3 meticais) Minério Carvão mineral Gás natural Bauxite Outros minerais metálicos Pedra argila e arreia

2006 763.2961 65485.05 4963.9 1371.861 138.4106

2007 809.1108 116593.5 15924.26 489.6375 281.1989

2008 246.267 193794.1 19.7063 2668.509 353.4533

2009 777.357 148638.4 18.94971 3993.256 179.554

Exportações do carvão de coque por país em 2009 Austrália USA Canada Rússia Moçambique China

fonte: INE

66.9 % 16.8 % 9.9 % 5.6 % 0.5 % 9.9% fonte: Citi

Sérgio Mabombo (texto)

A entrada da China e da Índia como novos mercados do carvão moçambicano em 2008 inverteu o anterior cenário de vendas caracterizado por um maior consumo interno, menos exportações e pouco lucro.

A Índia e a China representam 11 e 19 por cento, respectivamente, no que concerne à demanda global do carvão de coque, segundo os últimos dados recentemente avançados durante a Conferência Internacional do Carvão, que teve lugar em Maputo no mês de Julho.

Operadores do sector dos minérios acreditam que o peso dos dois países, grandes consumidores do carvão a nível mundial, terá impulsionado o crescimento dos investimentos moçambicanos no sector, passando dos 300 milhões, em 2008, para 500 milhões de dólares, em 2009.

A Índia (o quinto maior produtor mundial de ferro) projecta produzir 200 milhões de toneladas deste minério até ao ano 2020, uma quantidade cuja produção irá requerer o fornecimento de 100 milhões de toneladas de carvão de coque. Estas quantidades representam o desafio de um esforço redobrado 26 Revista Capital

na capacidade de fornecimento por parte de Moçambique.

Em 2009, as vendas nacionais do carvão mineral experimentaram uma tendência de crescimento, ao alcançar 777.357 mil meticais contra os 246.267 mil meticais das exportações do ano transacto. As cifras constituem o resultado das exportações para os lucrativos mercados da China e Índia levadas a cabo pelos pequenos exploradores mineiros de Moatize.

Entretanto, em 2008 as vendas do carvão no mercado interno renderam ao país 969.870 mil meticais, uma cifra que baixou significativamente para 531.981 mil meticais em 2009.

As baixas vendas no mercado interno resultaram do facto de se ter dado prioridade às exportações, facto que também incrementou um crescimento de produção em 6,4 por cento no mesmo período.

Um cenário inverso ao do carvão é o do gás natural, um minério pouco requisitado pela Índia e China. O gás natural, após obter um volume de vendas de 193794.1 mil meticais em exportações de 2008, regista em 2009 uma queda ao vender apenas 148638.4 mil meticais.

As vendas do gás natural no mercado interno verificaram um ligeiro crescimento no período em análise, passando dos 251540.2 mil meticais, em 2008, para 267505.3 mil meticais, em 2009.

Por sua vez, as exportações de pedra, argila e areias registaram valores pouco significativos comparativamente aos dos outros minérios, ao contribuírem com apenas 353.453 mil meticais, em 2008, e 179.554 mil meticais, no ano passado.

Segundo projecções de analistas presentes na primeira Conferência Internacional de Carvão, Moçambique só terá um peso significativo no rol dos maiores exportadores do carvão de coque depois de alimentar em grande escala o mercado indiano e chinês, (através do carvão de Benga e Moatize). Na lista dos grandes exportadores de carvão em 2009, a Austrália representa 69,9 por cento da quota do mercado, seguida dos Estados Unidos da América com 16,8 por cento e do Canadá com 9,9 por cento, enquanto Moçambique exportou quantidades correspondentes a apenas 0,5 por cento. n

SECTOR I BANCA

Banco ProCredit investe 24 milhões em formação O Banco ProCredit dedicou mais de 24 milhões de meticais em formação, só em 2009. Este valor corresponde a 30% dos benefícios anuais do banco.

Segundo o director geral desta instituição bancária especializada em serviços e produtos completos para empresas e individuais, Yann Groeger, “é um grande investimento na empresa e nas pessoas”.

A ProCredit Holding, grupo onde está integrado o Banco Procredit Moçambique, conta com a Academia de Fürth (Alemanha) e as Academias Regionais (América Latina - Colômbia, Europa de Leste - Macedónia e África - Moçambique), preparadas profissionalmente para formar o seu staff a nível mundial: cerca de 18 mil colaboradores, centenas de sucursais que representam o Banco em todo mundo e mais de 2 milhões de clientes, este é o universo ProCredit.

O director geral explica que esta aposta se deve “à estratégia do nosso banco, que é fundada na qualidade do serviço ao cliente, pois trabalhamos maioritariamente com Pequenas e Médias Empresas, o que implica que os nossos colaboradores tenham uma preparação específica para

poderem oferecer aos nossos clientes a melhor resposta às suas necessidades específicas”. Yann Groeger esclarece ainda que o Banco Procredit Moçambique está a criar uma política de formação contínua que inclui como base a Matemática, “estamos a falar de um Banco, logo de finanças. Que melhor forma de prestar este serviço senão com conhecimentos de Matemática?”.

Com a aposta no contínuo melhoramento nas capacidades de resposta dos seus colaboradores, o Banco ProCredit desenvolveu o projecto de Matemática que serve o todos, sem excepções. “A Matemática contribui para o desenvolvimento de raciocínio analítico e lógico que pode ser aplicado no dia-a-dia quer seja em ambiente profissional quer em pessoal. Apostamos no desenvolvimento do nosso capital intelectual.

Só assim poderemos manter uma forte orientação para os clientes: munindo-nos de capacidade de resposta e evolução”, esclarece Yann Groeger.

Na Academia de Fürth na Alemanha, realiza-se um curso de part-time concretizado em três anos para Gestores das Sucursais do Banco com elevado potencial. Este curso abrange todas as áreas dos serviços bancá-

rios, análise financeira e desenvolvimento empresarial. Contam ainda com o desenvolvimento e apresentação de formações que incidem sobre vários tópicos como: economia, história, antropologia, técnicas de gestão e técnicas de comunicação.

As Academias Regionais focam-se nas formações comportamentais e técnicas necessárias ao dia-a-dia na coordenação e gestão dos departamentos que compõe a estrutura do banco. Em termos de plano curricular, as Academias ProCredit oferecem um vasto leque de conteúdos como é o caso de Antropologia da Evolução, História antiga, clássica e Política, assim como cursos de Inglês e as formações intensivas de chefias intermédias. As academias servem ainda o propósito dos encontros periódicos da estrutura da instituição.

O Banco Procredit Moçambique conta na actualidade com mais de 700 colaboradores espalhados por todo o país. Este ano, o Banco ProCredit celebra o seu 10.º ano de presença em Moçambique contando com um projecto de expansão a longo prazo, como exemplo a construção de raiz da nova sede, na avenida Vladimir Lenine, em Maputo, e a abertura de novas agências. n

Barclays recebe injecção de capital O Barclays Bank Moçambique (BBM) acaba de receber uma injecção de capital no valor de 1.2 mil milhões de meticais dos seus accionistas, no quadro de um programa de aquisição de uma nova plataforma do sistema informático. Por meio desta aquisição, aquela instituição financeira pretende tornar-se líder na provisão de serviços financeiros em Moçambique.

Dos 1.200 mil milhões de meticais, o Barclays irá investir 864 milhões de meticais na aquisição de uma nova plataforma de sistema informático e 336 milhões de meticais no aumento de sua base de dados de capital.

De acordo com Louis Van Zuner, vicepresidente Executivo do Grupo Absa, a nova plataforma de sistema informático irá permitir ao Barclays explorar oportunidades de novos negócios através do aumento da sua gama de produtos e serviços.

O grupo Absa detém 80 por cento das acções do Barclays Bank Moçambique, e o remanescente de 20 por cento é detido por aproximadamente 1.200 trabalhadores reformados e outros no activo.

A nova plataforma informática irá também permitir a melhoria da rede de comunica-

ções, assim como optimizar os processos do “Back Office” que se traduzirão na melhoria da qualidade dos serviços ao cliente.

Por outro lado, Paul Nice, administrador delegado do banco, acredita que este investimento constitui uma forte demonstração do empenho colectivo dos accionistas não

só para a economia moçambicana como para o crescimento do Banco no país.

O Barclays emprega, actualmente, cerca de 1.040 trabalhadores e possui uma extensão de 58 balcões, cinco postos de poupança, 92 ATMs e 676 máquinas POS em todo o país. n Revista Capital 27

DOSSIER I FACIM

CTA perante a FACIM Ex-presidente da Sogex confirma Facim 2010

Arsénia Sithoye (texto) . Luís Muianga (foto)

Entre os meses de Agosto e Setembro, temse vindo a realizar a Feira Internacional de Maputo vulgarmente designada por FACIM, um evento que durante vários anos esteve sob a gestão da Sociedade Gestora de Exposições, Feiras e Congressos (SOGEX). Com as recentes alterações estruturais na organização da FACIM, o Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX) passou a assumir o papel principal de responsável pela sua edição.

De acordo com o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Salimo Abdula, a CTA na sua qualidade de sócia da SOGEX, com uma participação de 39%, apoiou a implementação da engenharia financeira de modo a poder adquirir ao Estado o património da FACIM. A esse propósito, investidores internos asseguraram os valores necessários para pagar ao Estado 11 milhões de dólares pelo património da FACIM, segundo aquele representante.

A larga experiência do IPEX e a sua vocação para feiras internacionais bem como a sua participação nos eventos da FACIM, promovendo empresas e produtos nacionais, são consideradas por Salimo Abdula como as razões da entrega da gestão da FACIM ao IPEX. “Há informações de que o Governo através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) pretende o envolvimento do sector privado na realização das futuras feiras (FACIM).

O sector privado está interessado e vai explorar esta oportunidade de negócio. O mais importante é modernizar o espaço e as técnicas de organização de feiras, baseando-se nas melhores práticas e experiências internacionais. O IPEX tanto pode fazer isso directamente ou recorrendo ao outsorcing”, garante o mesmo.

Numa visão futurista, a CTA considera que

a realização de uma Feira Internacional no País ajuda à promoção das empresas, em particular às PME´s que não dispõem de muitos recursos financeiros para a promoção dos seus produtos e que a iniciativa deve ser organizada por forma a reflectir os avanços que o País vai tendo na área económica.

“Todos os países têm um evento nacional que representa o País no seu todo. Poderá haver, como as há, feiras das actividades económicas de cada província que pretendam demonstrar também o que produzem e o que procuram no mercado, em particular”.

Num outro desenvolvimento, o empresário Salimo Abdula afirmou que a descentralização e transferência da FACIM para Marracuene, a 30 quilómetros da cidade capital (Maputo), não irá afastar o público nem afectar negativamente a feira.

«Se forem devidamente acautelados os acessos e transportes eficientes, criadas todas as condições em redor do recinto para atrair o público, não haverá grandes dificuldades. Antes pelo contrário, tornase mais interessante sair da cidade para ir a uma feira e o espaço é maior, ao contrário do que acontece hoje na Baixa, onde nem há espaço para estacionar», sublinha.

Para aquele empresário, a FACIM não se resume à exposição, existindo múltiplas oportunidades e serviços conexos relacionados com a feira, que poderão ser explorados e convertidos em excelentes oportunidades de negócio (hotelaria e turismo, catering, construção, transportes, decoração, etc.).

Salimo Abdula indica ainda que as empresas moçambicanas poderão alugar o seu espaço de expositor com regularidade bem como assegurar a inovação e a qualidade dos produtos essencialmente voltados para a conquista do mercado externo.n

A edição deste ano da Feira Internacional de Maputo (Facim 2010) vai mesmo ter lugar, segundo afirmou o ex-presidente da Sociedade Gestora de Exposições, Feiras e Congressos (Sogex), Américo Magaia, em declarações ao jornal Notícias, de Maputo.

Ainda que sem indicar o local, Magaia garantiu que a sua saída da direcção daquela sociedade não vai prejudicar a realização do certame, negando deste modo rumores segundo os quais a Facim 2010 estava em risco de não se realizar devido a mudanças operadas na liderança da Sogex, entidade gestora do evento.

Entretanto, foi apresentado o empresário Kekobad Patel como o novo presidente da Sogex, cargo que ocupa em representação da Confederação das Associações Económicas (CTA), que detém uma participação de 39 por cento na entidade promotora da Facim.

Os rumores sobre a possibilidade da não realização da Facim 2010 ganharam corpo quando recentemente a Sogex iniciou um processo de despedimentos colectivo de trabalhadores, além de até à data não terem sido iniciadas as obras de construção do novo pavilhão que acolherá a edição deste ano da Feira.

Segundo foi anunciado em 2009, a Facim 2010 deveria realizar-se num novo espaço algures na região de Ricatla, no distrito de Marracuene, porque o local onde habitualmente se realiza o certame, na baixa da cidade de Maputo, deverá albergar novos edifícios de luxo a serem construídos pelos novos proprietários do recinto.

Inicialmente designada por Feira Agro-Comercial e Industrial de Moçambique, e mais tarde transformada em Feira Internacional de Maputo, a Facim encontrava-se sob gestão da Sociedade Gestora de Exposições, Feiras e Congressos (Sogex), que até há bem pouco tempo, para além do Estado, com uma participação de 10 por cento, congregava também a CTA, com 39 por cento, Américo Magaia com 31 por cento, os gestores técnicos e trabalhadores com 20 por cento.

Revista Capital 29

ENTREVISTA I João josé Macaringue, presidente do ipex

FACIM vai ser integrada numa Cidadela em Marracuene O IPEX assume o seu papel de gestor da 46.a edição da FACIM, a feira comercial moçambicana de espectro internacional, que terá lugar em Maputo de 31 de Agosto a 5 de Setembro e que se vê particularmente envolta num véu de dúvidas. De acordo com o anunciado em 2009, a FACIM 2010 deveria realizar-se num novo espaço na região de Ricatla (Marracuene). Contudo, a FACIM mantém-se de pedra e cal no mesmo recinto independentemente das expectativas traçadas. João José Macaringue, presidente do IPEX, desmistifica algumas ideias em torno do evento, adiantando que o novo recinto da Feira irá ser integrado no âmbito duma Cidadela em Marracuene.

Helga Nunes (entrevista) . Rui Batista (fotos)

Com as recentes alterações estruturais na organização da FACIM, o IPEX assume o papel principal de responsável pela sua edição. Como é que se apresenta o futuro em relação a essa responsabilização no que diz respeito ao IPEX? No ano passado, o Governo decidiu privatizar o espaço onde vinham decorrendo as feiras internacionais com o propósito de encontrar um local melhor para instalar um centro de exposições internacionais que obedecesse aos padrões mais modernos e recentes neste domínio. O espaço onde vínhamos funcionando já não se adequava nem ao desenvolvimento que o país apresenta, neste momento, e muito menos face à atractividade daquilo que é a competitividade internacional. Em face disso, decidiu-se que se alocava aqui o espaço para os privados enquanto o Estado virava as suas atenções para um sítio que foi localizado em Marracuene, que dista cerca de 30 quilómetros de Maputo, onde temos cerca de 20 hectares para a instalação das futuras instalações da sede para a realização da feira e demais exposições.

Claro que este momento de transição representa um grande desafio porque embora tivéssemos alguma participação pálida, cerca de 10 por cento na sociedade que geria a FACIM, na essência o nosso papel era mais de coordenação e de apoio do que de direcção do processo.

Quantos expositores irão existir?

Neste momento temos cerca de 14 países confirmados e cerca de 142 empresas estrangeiras e 250 nacionais só nos pavilhões fora. Mas temos o pavilhão do Ministério da Indústria e Comércio que alberga mais de 250 empresas.

30 Revista Capital

Hoje, cerca de 32 empresas estão na lista de espera à procura de espaço no local.

De maneira que estamos a fazer alguns arranjos naqueles espaços (abandonados há bastante tempo) para podermos acomodar mais expositores. Isto só para revelar que há um grande interesse e entusiasmo em relação a esta feira internacional.

E quais são as expectativas do IPEX em relação a esta edição? Existem novidades previstas?

Como pano de fundo, além do encontro de contacto Business to Business, teremos seminários e algumas mesas redondas onde os países irão poder participar. Temos também uma delegação que vem da Itália com um grupo de empresários. Por seu turno, os empresários egípcios que participam actualmente da exposição daquele país foram persuadidos a ficar para participarem da FACIM. Temos também uma grande representação de Portugal e, normalmente, aproveitamos esta ocasião para privilegiarmos encontros de promoção de oportunidades de negócios. A par disso, teremos a participação de todas as províncias do país, sendo que cada uma delas possui um dia dedicado para a apresentação das suas oportunidades. Isto é que vai preencher, fundamentalmente, os cinco dias preconizados para a realização da FACIM 2010.

Além de Portugal, Egipto e Itália, quais são os restantes países que estão na calha para a exposição?

Uma grande parte dos países da SADC, que é uma das nossas apostas. Não queremos olhar só para os mercados internacionais mas também para o mercado vizinho de modo a explorar as oportunidades me-

recidas no âmbito da integração comercial da SADC. O IPEX vai assumir a coordenação directa ou equaciona a possibilidade de atribuir a realização futura do certame a outra estrutura? Será esta uma questão passageira ou será definitivamente o IPEX a fazer a gestão?

Naturalmente que a decisão do Governo irá delinear melhor o futuro. Mas tenho a plena convicção de que se o IPEX passar a ocupar-se da gestão de feiras vai desviar a sua atenção daquilo que é a sua função principal: a promoção das exportações. O nosso entendimento é que uma vez construído o novo recinto, o mesmo vai ser concessionado à gestão privada para que o Governo continue a concentrar-se naquilo que é a sua função principal que é a promoção das exportações. Tenho a plena convicção de que vai ser esse o figurino do futuro.

A cada ano que passa anuncia-se uma nova estrutura para a FACIM. Em 2008, apresentou-se a maquete da nova feira no mesmo recinto e em 2009 anunciou-se que seria a última edição na baixa da cidade.

O que não chegou a concretizar-se, ou seja a FACIM vai-se realizar no mesmo sítio. Não poderá essa política até certo ponto descredibilizar a realização da FACIM? Acho que não, tanto é que vamos para a realização da 46.ª edição de forma ininterrupta. Mesmo nos períodos mais nebulosos da nossa economia, a FACIM esteve sempre de pé e não será nesta ocasião que o facto irá verificar-se. O que aconteceu é que mudou-se aquilo que era a filosofia na

ENTREVISTA I João José Macaringue, presidente do ipex

uma contrapartida a ser definida, oferecer um espaço adicional para a realização da Feira. Estamos a falar de 20 hectares neste momento e temos 10 hectares para o condomínio dos trabalhadores e aproximadamente mais 60 hectares que podem ser cedidos. Portanto, trata-se de um espaço que irá ser demarcado. As pessoas que manifestarem interesse poderão ser direccionadas para áreas devidamente demarcadas. Portanto, há previsão de uma nova cidadela que vai ser um pólo de desenvolvimento para esta região.

altura. Quando se concessionou à SOGEX, uma das premissas era que devia modernizar-se o espaço. Transcorrido o tempo que foi, chegou-se à conclusão de que não conseguiam viabilizar o investimento que tinha sido preconizado, de maneira que o Estado tenha tomado a decisão de fazer a alienação do espaço.

Ainda se deu preferência aos que estavam a ocupar a FACIM, facto que possibilitou que a SOGEX ficasse proprietária do recinto. Mas, neste momento, quando se tomou a decisão de que a 46.ª edição seria realizada num outro espaço, a ideia inicial que o Governo tinha era de fazer o investimento total nas infraestruturas consistindo num pavilhão multi-usos, o escritório IPEX e o parque de estacionamento. Contudo, o desenvolvimento recente revelou que essa não seria a forma mais atractiva de transformar o espaço num local mais prazenteiro, tendo em conta que teríamos ilhas no meio de uma distância com 40 quilómetros, ou 30 quilómetros a partir da cidade de Maputo, que as pessoas teriam dificuldades em mover-se da Cidade para ir à exposição e sair às 20 horas para Maputo, daí que o Governo tenha decidido que a melhor forma seria constituir-se uma sociedade com os privados em que teríamos outros aditivos que transformariam o espaço em causa numa cidadela.

Estamos a falar de Shopping Centres, de hotéis, restaurantes, e de outros centros de recreação que vão fazer com que as pessoas sejam atraídas para aquele local e que fiquem muito mais tempo do que o necessá-

rio para irem à exposição e voltar. Foi isso que fez com que houvesse uma alteração substancial. Agora, o investimento já não será totalmente do Estado e será partilhado com os privados.

Qual a previsão do investimento, tendo em conta que se trata de uma infraestrutura relativamente grande?

Aquilo a que chamamos de edifíciosâncora, que constituem o pavilhão multiusos, o escritório do IPEX, e o parque de estacionamento com capacidade para 400 viaturas, estavam estimados em 40 milhões de dólares. Mas se olharmos para os aditivos, que vão ser trazidos pelos empresários, nomeadamente os hotéis, restaurantes, centros de recreação, e outros atractivos que irão tornar o ambiente um pouco mais agradável, estamos a falar de qualquer coisa próxima dos 200 milhões de dólares de investimento.

Já foram feitos contactos com potenciais entidades privadas interessadas?

Os contactos preliminares já existem, o que falta é o lançamento do concurso para a definição da modalidade de construção da própria sociedade. Mas há um grande interesse e entusiasmo no sector empresarial privado devido às oportunidades que o espaço em si oferece. Há também a possibilidade de possuirmos uma ligação com o centro que está lá, que é o centro de Ricatla, que por sua vez pode, mediante

Para quando se espera o lançamento do concurso?

Os últimos acertos estão ao nível do Ministério, que é a entidade que vai tomar a decisão nos próximos dias e esperamos que muito antes do lançamento da Feira já tenhamos definições. Porque a ideia é que, no próximo ano, tenhamos pelo menos condições para a realização da FACIM, se não em instalação no seu conjunto que seja possível quer através de tendas quer através do pavilhão multi-usos e com algumas facilidades ou acessórios de suporte ao empreendimento principal.

Quando veremos a FACIM em Marracuene?

O meu desejo é que amanhã já estivesse lá, mas tudo depende da engenharia financeira e tenho a certeza absoluta de que os passos irão ser dados. É preciso ir no sentido de se arrancar com o empreendimento de uma forma faseada porque, naturalmente, são investimentos avultados.

Mas precisam de algum apoio logístico porque para transportar pessoas daqui de Maputo para Marracuene ainda acarreta custos…

Está tudo equacionado. O Governo, uma vez identificado o espaço fez o estudo de tudo o que seria necessário para criar a infraestrutura de logística de suporte. Então foram identificadas vias, que são quatro vias disponíveis, entre as quais a Estrada Nacional e a que passa no bairro da Costa do Sol. Todas as vias irão beneficiar de uma reabilitação tendo em conta a afluência à Feira.

Por outro lado, está-se a pensar num eventual desvio de ramal dos caminhosde-ferro de modo a acostar próximo da feira e a facilitar o escoamento das pessoas àquele local. É um trabalho gigantesco mas que, no fundo, irá ter um impacto bastante significativo, não só para o desenvolvimento da região mas também no relançamento da própria feira na arena internacional. n

Revista Capital 31

INTERVIEW I João José Macaringue, PRESIDENT OF IPEX

FACIM will take place In a citadel in Marracuene IPEX (Institute for Export Promotion) will be in charge of the 46th edition of FACIM, the Mozambican Trade Fair of international spectrum which will take place in Maputo from 31st August to 5th September and which finds itself particularly wrapped in a veil of doubts. According to the announcement made in 2009, FACIM 2010 should take place in a new venue in the region of Ricatla (Marracuene). Independently of the projected expectations, FACIM continues firmly in the same place.. João José Macaringue, President of IPEX, demystifies some of the ideas surrounding the event, anticipating that the new venue for the Fair will be in a small enclosure in Marracuene.

Helga Nunes (interview) . Rui Batista (photos)

With the recent structural changes in FACIM’s organization, IPEX are now the main responsible for this edition. Will IPEX maintain this responsibility in the future?

Last year Government decided to privatize the grounds where international trade fairs took place in order to find a more suitable place to install an international exhibition center that would comply with the most modern and recent standards in this domain. The ground where the Fairs took place is no longer adequate due to the country’s current development and the international competitiveness. It was therefore decided to allocate this space to private events; in the meantime the State found a space situated in Marracuene, about 30 km from Maputo, with approximately 20 hectares for the installation of FACIM’s future Head Quarters. That is where FACIM and other exhibitions will be held.

This transition period represents a great challenge, because, although we had a very small participation of around 10 percent in the partnership which managed FACIM, our role was mainly that of coordinating and supporting, rather than the management of the process.

How many exhibitors will be present?

At this point in time 14 countries have confirmed their presence, and about 142 foreign companies and 250 local companies have registered in the outside pavilions alone. But there is the Ministry of Trade and Industry Pavilion which lodges more than 250 companies.

Presently ,there are around 32 companies on the waiting list looking for a space at FACIM. We are doing some work on these spaces (which had been neglected for a 32 Revista Capital

while) in order to be able to accommodate more exhibitors. This reveals the great interest and enthusiasm shown in this international trade fair.

And what are IPEX’s expectations in relation to this edition?

As a background, further to the Business to Business contacts meetings, we will be holding seminars and some round tables in which all countries may participate. We will also have a delegation from Italy with a group of entrepreneurs. In their turn, the Egyptian businessmen who are presently participating in that country’s exhibition were persuaded to stay on and to participate in FACIM. There is also a vast delegation from Portugal and normally we take advantage of these occasions to arrange for meetings to promote business opportunities. Furthermore, all our provinces will be participating, each one will have a specific day in which they will present their business opportunities. This will take up the 5 days approved for the FACIM 2010.

Further to Portugal, Egypt and Italy , which other countries will be participating in the exhibition? A great part of the SADC countries, in which we have placed our bets. We don´t only want to take into account the international markets, but also that of our neighbors in order to exploit the deserved opportunities in the scope of the commercial integration of SADC. Will IPEX take on the direct coordination or will it set out the possibility to attribute the future running of the exhibition to another organization? Will IPEX be managing this event on a permanent basis?

This will naturally be a government’s future decision I am however convinced

that should IPEX take on this task permanently it will forcibly deviate its attention from its main duties: exports promotion.

Our understanding is that once the new venue has been built, it will be allotted to private management in order to allow government to continue focusing on its main function, that being the promotion of exports. I am totally convinced that this is what will happen in the future.

A new structure for FACIM has been announced every year. In 2008 a maquette (sketch) of the new Fair in the same grounds was presented, and in 2009 it was announced that it would be FACIM´S last edition to take place in the center of town.

This did not happen and FACIM will take place in the same place. Will this policy not discredit, to some extend, FACIM’s achievement?

I don’t think so, as we are heading for the 46th edition of this Fair uninterruptedly. Even during the most difficult periods of our economy, FACIM always took place and that will not change now. What happened was that the old philosophy changed. When the concession was granted to SOGEX one of requirements was that the space be kept updated, modernized. As time went by, and we came to the conclusion that they were not able to deliver this, the State decided to transfer the space.

Preference was given to those who occupied FACIM, and this made it possible for SOGEX to take over the grounds. But at this point in time, when it was decided that FACIM would take place elsewhere, Government’s primary idea was to invest totally in the infrastructures consisting of a multi-use pavilion, IPEX’s office and the car-park. However the recent devel-

INTERVIEW I João José Macaringue, PRESIDENT OF IPEX

opment proved that this would not be the best way to transform the grounds into a more attractive place, taking into account that there were islands in the middle of a distance of 40 kilometers, or 30 kilometers from Maputo; it would be difficult for people to go from the City to the exhibition and leave at 20h00 back to Maputo. Therefore government decided that the best would be to form a partnership with private sectors in which we would have some additions which would transform the said grounds into a citadel.

We are referring to Shopping Centers, hotels, restaurants and other recreation centers which will attract people to the grounds, and make them stay longer than just the necessary time to go to the exhibition This is the reason for this substantial alteration. Now, the investment will not be entirely of the State, but will be shared with the private sector.

What is the prevision of the investment, taking into account that the large size of the infrastructure?

What we call «main building» consisting of the multi-use pavilion, IPEX’s office and the car-park with a capacity for 400 vehicles was estimated in 40 million dollars.

But if we look into the additions., which will be brought in by the entrepreneurs, namely the hotels, restaurants, recreation centers and other attractions which will render the atmosphere a bit more pleasant, we are talking in the order of 200 million dollars..

Have potential private entities been contacted?

Preliminary contacts have been made. We have now to open the tender in order to

define the type of construction of the partnership itself. There is a great interest and enthusiasm in the private entrepreneurial sector due to the opportunities offered by the grounds itself. There is also the possibility of a liaison with the already existing center, Ricatla, which in itself may offer an additional space for the execution of the Fair in exchange of some sort of compensation to be defined. We are talking about 20 hectares at this point in time, and we have 10 hectares for the staff premises, and approximately a further 60 hectares which can be ceded. This space will be demarcated. Therefore, we foresee that this citadel will become the core of development for this region.

When do you expect the opening of the Tender?

The last details are at Ministry level, the Entity which will be making the decisions in the next few days, and we hope to have definitions long before the launching of the Fair. Our idea is that next year FACIM can take place, if not in an installation as a whole, at least with tents or via the multiuse pavilion and with some support logistics to the main undertaking.

When will we see FACIM in Marracuene?

I wish it would be there tomorrow, but it will all depend on the financial engineering and I am absolutely certain that the steps will be taken. We need to make this undertaking in different phases as it is obviously a very large investment.

On the other hand there will be the need of some logistic support, to

«There is a great interest and enthusiasm in the private entrepreneurial sector due to the opportunities offered by the grounds itself. There is also the possibility of a liaison with the already existing center, Ricatla, which in itself may offer an additional space for the execution of the Fair in exchange of some sort of compensation to be defined. We are talking about 20 hectares at this point in time, and we have 10 hectares for the staff premises, and approximately a further 60 hectares which can be ceded. This space will be demarcated. Therefore, we foresee that this citadel will become the core of development for this region.»

bear the costs of the transport of the people from Maputo to Marracuene Everything has been duly analyzed. Once the space was identified, Government performed a study of all that would be necessary to create the logistic and support infrastructure. Some routes were identified, four available routes, amongst which the Main Road as well as that which goes passed the suburb of Costa do Sol. To take into account the influx to the Fair, all the routes will benefit from major rehabilitation .

On the other hand, we are thinking about making a detour of a railway branch in order to make it closer to the Fair and facilitate the flow of people into that area.

It is a gigantic piece of work, but at the end of the day it will have a significant impact, not only on the development of the region but also in the re-launching of the Fair in the international arena. n

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PUBLIREPORTAGEM I PROCREDIT

Banco Procredit Moçambique, um Banco responsável com o Meio Ambiente O Banco Procredit Moçambique, uma Instituição Financeira que fornece serviços e produtos completos a pequenas e médias empresas, comemorou entre os dias 28 de Junho à 3 de Julho do ano em curso, a Semana do Meio Ambiente, onde estiveram envolvidas todas as agências desta Instituição.

Sendo este um Banco sustentável, social e ambientalmente responsável, tem desempenhado um papel importante no que refere a busca de soluções para os desafios relacionados com o Meio Ambiente. Com este objectivo, algumas agências plantaram árvores nas escolas vizinhas e realizaram palestras sobre a importância da conservação ambiental.

Outras realizaram actividades de limpeza dos parques, jardins, mercados e providenciaram baldes de lixo em certas áreas públicas.

Política ambiental do Banco Procredit

Como uma Instituição Financeira, o Banco tem uma responsabilidade directa na melhoria do desempenho ambiental próprio, mas também aposta no não financiamento de qualquer empresa ou indivíduo que desenvolva actividades prejudiciais ao meio ambiente ou que não obedeça a estrutura legal do País.

Em suma, o Banco Procredit está comprometido em financiar projectos am-

bientais, socialmente sólidos e procura assegurar que os seus clientes, solicitantes de crédito, obedeçam os requisitos ambientais, de saúde e segurança do País anfitrião.

Desempenho ambiental dentro da Instituição

O melhoramento do desempenho ambiental inicia dentro da Instituição. Actualmente, o Banco está a avaliar o seu próprio desempenho de modo a identificar os pontos positivos e também onde haja possibilidades para melhoria. Com este objectivo, desde o início do ano de 2010, a direcção do Banco ProCredit tem promovido a poupança de energia, água e papel a fim de consciencializar os seus colaboradores do uso racional destes recursos.

Formou-se um Comité Ambiental constituído por membros que trabalham conjuntamente entre departamentos, para encontrar formas que possam contribuir no melhoramento do desempenho ambiental desta Instituição Financeira, realizando reuniões regulares e planeamento de actividades que contribuam para este objectivo.

Planos adicionais

O Banco procura continuamente formas de melhorar muito mais a sua res-

ponsabilidade ambiental e social, visto que é essencial a contribuição e dedicação de todos colaboradores. Numa primeira fase, teve como prioridade a provisão de formação e informação ambiental. O conhecimento adquirido permitiu aos colaboradores compreenderem a razão pela qual os assuntos ambientais são importantes, bem como ajudar os seus clientes a melhorar neste sentido.

O Banco Procredit identificou a área de reciclagem como uma das formas de melhorar o seu desempenho. Deste modo, foram contactadas algumas empresas que trabalham nesta área para a possibilidade de aceder aos seus serviços. Também estão a ser criadas campanhas de informação em todas as agências na província de Maputo para encorajar a separação de papel, cartolina, vidro, equipamento electrónico antigo e latas, para reciclagem.

Neste contexto, o departamento de Logística procura formas de desenvolver um nível mais avançado de directrizes de procurement com concepção ambiental (green procurement), tal como comprar papel reciclado e equipamento que poupa energia (monitor LCD, lâmpadas fluorescentes, etc).

Contudo, estes são alguns dos passos que o Banco ProCredit está a levar a cabo, para garantir um desempenho ambiental melhorado.

Revista Capital 35

INATUR I TURISMO

Crédito ao investimento turístico O director geral do Inatur, Bernardo Dramos, responde nesta edição a questões relacionadas com o apoio financeiro ao investimento turístico e aborda ainda a problemática do crédito mal parado e da formação adequada dos operadores nacionais.

O Inatur tem uma linha de crédito, quem são os beneficiários?

Uma das actividades do Inatur é de fomentar o surgimento e o envolvimento do empresariado nacional no sector de turismo. Sabemos que grande parte dos moçambicanos tem ideias, tem iniciativas, tem vontade e tem espaços com um potencial turístico muito importante mas não tem capital para arrancar, então nós constituímos três linhas de crédito, uma descentralizada e duas centralizadas. Temos uma linha de crédito que vai até 50 mil Meticais.

Trabalhamos com as direcções provinciais para que possam ceder este crédito a operadores turísticos, grande parte deles na parte de acomodação de pequena dimensão e sobretudo de restauração e que precisam renovar a louça, mesas, panos.

Temos as linhas centralizadas, uma é gerida directamente pelo Instituto e uma outra é gerida pelo Instituto em parceria com o BCI. A linha que é gerida directamente pelo Instituto é uma linha que vai até 500 mil Meticais, é para os pequenos operadores turísticos que estejam situados em alguns distritos, ou em áreas com potencial turístico que queiram contribuir na capacidade de acomodação. São pessoas que pedem 500 mil para construir uma estância turística para acomodação com quatro quartos, recepção, um pequeno restaurante. É uma linha de crédito humilde mas a sua massificação ajuda a aumentar, de forma significativa, o número de camas e de quartos para efeitos de acomodação. São abrangidos todos os cidadãos nacionais com espaço, que se querem dedicar à actividade turística e que tenham preferencialmente um projecto desta natureza. Mas neste momento, por

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nós compreendermos que algumas destas pessoas tinham ideia, tinham projectos, dentro das nossas áreas, que é a área de direcção de apoio empresarial, não só damos crédito como estamos a fazer assessoria técnica a esses projectos. Quer dizer que, se um indivíduo quer investir nesta área mas não sabe desenhar o projecto, nós cedemos o empréstimo e a custos baixos, só para manter a linha operacional, vendemos essa consultoria para essa pessoa, damos a devida assistência, treinamos e formamos a pessoa sobre como executar o projecto. A terceira linha, aquela em que trabalhamos com o BCI, entendemos que a uma dada altura, um valor de 500 mil Meticais era bastante baixo para alguns operadores que queriam entrar num negócio com uma dimensão um pouco maior ou que queriam fazer investimentos maiores, mais arrojados ou que já tem os seus investimentos mas pretendem torná-los muito maiores.

Então, estabelecemos uma linha na qual estabelecemos uma parceria com o BCI em que nós contribuímos com 50 por cento e o Banco entra com 50 por cento. A nossa comparticipação é para garantir que aquela linha de crédito não tem os níveis de juros comerciais da banca, mantemos um nível de juro baixo para tornar as linhas mais acessíveis. Esta linha é de um valor bastante mais significativo e vai até cerca de 75 mil dólares norte-americanos. Simplesmente os interessados têm que satisfazer as condições, os requisitos que estão estabelecidos na linha de concessão de crédito.

A condição é que o projecto seja viável, a pessoa seja credível e tenha uma carteira

limpa do ponto de vista da banca, não seja um devedor incorrigível, que possa oferecer garantias. No caso da linha de crédito centralizada do Inatur basta a idoneidade da pessoa e as outras condições gerais.

Nós damos dinheiro, as pessoas investem, começam a produzir dinheiro, pagam as prestações, estes valores das prestações constituem mais fontes de financiamentos para outras pessoas com projectos turísticos. Quando as pessoas não pagam criam um constrangimento sério porque limitam a capacidade de financiamento para novos interessados.

Qual é a taxa de juro?

Estamos a cobrar uma taxa de 13 por cento.

Existe crédito mal parado?

Temos muitas situações de crédito mal parado. Nesta altura, na nossa carteira de clientes temos cerca de 45 por cento de crédito totalmente mal parado. É um valor muito alto. O que aconteceu é que as pessoas geriram mal o projecto. Em vez de construir quatro quartos previstos no Projecto, decidiram construir oito e não terminaram o projecto. Por causa disso o projecto não pode ser operacionalizado e o resultado é que não podem ter recursos para pagar ou, em algum momento, incorreram em desvios de aplicação, logo o dinheiro não deu para terminar o projecto. Temos 45 por cento de crédito verdadeiramente mal parado, 20 por cento mal parado, pessoas que pagam uma vez ou outra, e os outros restantes que honram os seus compromissos. Como se pode ver, isto constitui um constrangimento sério à nossa capacidade de continuar a alimentar os vários pedidos que temos. n

BCI apoia Mulheres Empreendedoras

Mulher Empreendedora é um ambicioso Programa de apoio lançado pelo BCI, na sequência da assinatura do acordo com o International Finance Corporation (IFC).

Orientado para as Empresárias em Nome Individual (ENI) e Empresas detidas ou geridas maioritariamente por mulheres, o Programa foi lançado oficialmente, no passado dia 15 de Julho, num jantar oferecido pelo BCI. O BCI pretende ser o parceiro privilegiado da Mulher Empreendedora moçambicana, no estímulo à bancarização, à integração na economia formal e ao desenvolvimento económico dos seus projectos, gerando mais riqueza e novos postos de trabalho.

Na sequência do acordo entre o BCI e o Internacional Finance Corporation (IFC), que assegurou um empréstimo de longo prazo, no valor de 30 milhões de dólares americanos, para fomentar a capacidade de financiamento do BCI à Banca de Retalho e às Pequenas e Médias Empresas (PME), o BCI anunciou o lançamento de um ambicioso Programa de apoio às Mulheres Empreendedoras moçambicanas, durante um jantar oferecido a muitas dezenas de Empresárias, no passado dia 15 de Julho.

O BCI é cada vez mais o parceiro financeiro activo das Mulheres Empreendedoras moçambicanas e no âmbito do Programa BCI Negócios Mulher Empreendedora, pretende estimular a bancarização das Empresárias e das suas empresas, promover a integração na economia formal e o desenvolvimento económico dos seus projectos, contribuindo assim para gerar mais riqueza e novos postos de trabalho, em Moçambique.

Deste Programa fazem parte as “Soluções BCI Negócios Mulher Empreendedora”, produtos e serviços inovadores especialmente dirigidos às Mulheres Empreendedoras, para apoiar a criação e gestão corrente do seu Negócio, a tesouraria e o investimento, assim como a aplicação de fundos excedentes.

O Programa BCI Negócios Mulher Empreendedora, que tem como objectivo promover e dinamizar o papel da Mulher Empreendedora em Moçambique, em prol do desenvolvimento social e económico do país, engloba, para além da inovação em produtos e serviços bancários especializados, também a realização de acções de sensibilização e de formação, promovidas em conjunto com o IFC, para o público-alvo: Empresárias em Nome Individual (ENI) e Empresárias ou Gestoras de Empresas maioritariamente detidas por Mulheres.

No evento, foi ainda anunciado o lançamento do cartão de crédito “BCI Negócios Mulher Empreendedora”, que materializa o carácter inovador deste Programa, nomeadamente no apoio de uma gestão financeira flexível e autónoma, ao nível da tesouraria e do investimento, no âmbito do empreendedorismo feminino em Moçambique. As Soluções BCI Negócios Mulher Empreendedora estão disponíveis em todo o País, em qualquer Agência do BCI. Notas sobre o BCI: O BCI é a segunda maior Instituição financeira de Moçambique, com uma quota de mercado superior a 30%. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) detém 51% do capital do Banco, o Banco Português de Investimentos (BPI) 30%, 18% são detidos por um grupo moçambicano de investimentos e o restante capital do BCI pertence a outros accionistas locais.

O BCI conquistou o “Diamond Arrow 2010 – PMR África”, o mais prestigiado prémio atribuído pelos Empresários, Administradores e Directores das Grandes e Médias Empresas moçambicanas, pelo reconhecimento do extraordinário contributo dado em 2009 para estimular o crescimento e o desenvolvimento económico em Moçambique.

Nota sobre o IFC: O IFC é um dos membros do Grupo Banco Mundial, que patrocina o crescimento económico sustentável em Países em desenvolvimento, através de financiamentos ao sector privado, mobilizando capitais privados nos mercados locais e internacionais, e fornecendo serviços de assistência técnica e mitigação de riscos para empreendedores e Governos. Para mais informações, visite www.ifc.org Consulte: www.bci.co.mz/Institucional/imprensa.

WWF I AMBIENTE

WWF premeia negócios amigos do Ambiente Numa tarde marcada pela forte presença de representantes de sectores-chave da economia nacional, desde a banca, sector privado, agências de desenvolvimento e demais entidades interessadas, o WWF em parceria com a agência de promoção de investimentos GAPI, procedeu à premiação de três planos de negócios voltados para a conservação do meio ambiente, no âmbito da Iniciativa denominada Negócios Verdes.

A iniciativa, financiada pelo WWF, foi lançada há sensivelmente um ano em todo o país, através de um concurso público para a submissão de candidaturas de planos de negócios virados para a conservação ambiental. Através de uma rede de colaboração com entidades governamentais, não governamentais e privadas, como a GAPI, The Nature Challenge Foundation, BiD Network, KPMG, SNV, UNDP (programas SGP/ GEF) e CTA, o WWF pretende estimular, na arena nacional, a criação de negócios com impactos directos no uso sustentável de recursos naturais, como forma de promover um equilíbrio entre a conservação e o sector comercial.

No seu discurso de abertura, o Country Director do WWF Moçambique, Florêncio Marerua enalteceu a importância desta iniciativa, como um impulso e oportunidade para se aplicar conhecimentos em prol da conservação.

“A Iniciativa dos “Negócios Verdes” não se resume à submissão de um plano de negócios e na atribuição de um prémio monetário. Para nós, WWF e

parceiros, esta é uma plataforma de inspiração e apoio para aqueles empreendedores que queiram fazer a diferença, que queiram intervir nesta problemática da degradação do meio ambiente”, disse Marerua. Ainda ao longo do mesmo discurso, e numa abordagem bastante encorajadora, o mesmo dirigente afirmou: “Este é um exercício social e económico que demonstra o quão maduros e preparados estamos para alinharmos as nossas políticas, prioridades e oportunidades no sector do meio ambiente com as do sector económico, em busca de objectivos comuns. Esta plataforma é para aqueles que acreditam que o negócio e a protecção do meio ambiente podem andar de mãos dadas, respeitando ambos os seus limites”. Com esta nova abordagem de negócios, o WWF e seus parceiros pretendem encarar a exploração agrícola e pecuária, a gestão florestal, a gestão de resíduos sólidos e líquidos, as energias alternativas, a conservação de solos e água, a fixação de carbono e a promoção de recursos renováveis como exemplos vivos de como os negócios sustentáveis nestas áreas podem ter um impacto positivo na sociedade. No topo das

classificações da iniciativa Negócios Verdes, ficou a Mozambique Honey company, uma iniciativa de desenvolvimento rural que junta uma empresa privada e produtores de mel em sociedade como accionistas da empresa, tendo recebido um prémio de 5.000 euros.

O segundo premiado, com 2.500 euros, foi o projecto Terra Nova, que opera na cidade da Beira, e que consiste em transformar resíduos sólidos (lixo) em adubos e fertilizantes para a agricultura. A terceira posição coube à empresa carvoeira ecológica, que produz carvão através de restos de madeira empregando um processo ecologicamente correcto.

A Iniciativa de Negócios Verdes pretende ser anual e envolver cada vez mais empreendedores nacionais apostados em investir na área da conservação. Segundo a visão do WWF e de todos os parceiros envolvidos neste processo, Negócios Verdes é uma iniciativa que procura identificar e apoiar negócios inovadores e de alto crescimento, capazes de gerar benefícios económicos e sociais, preservando os ecossistemas, a conservação e a biodiversidade da natureza. n

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RECURSOS HUMANOS

Maria Uamba *

Comprometimento Organizacional (2) Abordagens teórico-conceptuais

N

as múltiplas definições do comprometimento que emergem do reduzido consenso entre os pesquisadores, referimo-nos no número anterior ao: 1) enfoque afectivo cujo pressuposto fundamental é a identificação do indivíduo com os objectivos da organização e introjecção de seus valores, assumindo-os como próprios (Mowday, Porter e Steers,1982)1. Estes autores, ressaltam ainda três factores que complementam o conceito: a) os sentimentos de lealdade, b) o desejo de permanecer, e c) de exercer um esforço considerável em prol da organização.

Sob esta linha conceptual a lealdade vai além de uma postura passiva, sendo que envolve um relacionamento activo em que o indivíduo deseja dar algo de si para o sucesso organizacional. Esse desejo, de acordo com Zanelli et al apud Moreira e Laisse (2008)2, é desencadeado por experiências de trabalho, especialmente aquelas que satisfizeram necessidades psicológicas do indivíduo, levando-o a sentir-se confortável dentro da organização e competente em seu trabalho.

2) enfoque instrumental ou calculativo baseado nos custos e benefícios associados à condição de integrante da organização, que seriam trocas laterais (side bets) que levam o indivíduo a se engajar em linhas consistentes de actividade. Esta noção de linhas consistentes de actividades implica uma escolha por parte do indivíduo, de um curso de acção dentre diversas alternativas que melhor atendem seus propósitos ou ainda a falta de alternativas de emprego no mercado (Beccker,1960)3.

3) enfoque normativo que emerge do interface entre os sistemas cultural e motivacional e implica uma obrigação moral por parte do indivíduo em relação à organização (Weimar e Vardi, 1990)4. Essa obrigação moral seria desencadeada por experiências prévias de socialização presentes no convívio familiar e social, bem como no processo de socialização organizacional, ocorrido após a entrada do indivíduo na organização (Moreira e Laisse, 2008).

Além dos enfoques acima mencionados, podemos ainda encontrar nas distintas abordagens relativas a conceituação do 40 Revista Capital

constructo comprometimento o enfoque sociológico e comportamental.

Como o próprio nome sugere, o enfoque sociológico tem sua origem na Sociologia.

Consubstancia - segundo Bastos (1993)5 - a influência de correntes do pensamento sociológico de Becker, Halaby e a teoria de autoridade de Weber e analisa o attachment (apego) do indivíduo à organização.

Dentro deste modelo, o vínculo do trabalhador é, de acordo com Halaby apud Bastos (1993), conceituado em termos das relações de autoridade que governam o controlo do empregador e a subordinação dos trabalhadores, característica estrutural dominante nas relações de emprego em economias capitalistas. Este autor advoga que os trabalhadores trazem para o contexto do trabalho, além de uma orientação básica para os seus papéis de subordinados, um conjunto de códigos normativos que especificam maneiras moralmente correctas de dominação.

O autor conclui na sua óptica que o apego do trabalhador não está na dependência do “amor” nem do “dinheiro”, mas sim da percepção de legitimidade do regime do governo do empregador. Em 1989, Halaby e Weaklien6 reconceituaram o “apego” como o interesse do trabalhador em permanecer no seu actual emprego ou a expectativa de utilidade atribuída, pelo trabalhador, à dicotomia da acção permanecer versus buscar novo emprego, o que encerra a essência do que outros autores denominam de comprometimento organizacional.

A abordagem comportamental do comprometimento, nosso quinto e último enfoque neste artigo, fundamenta-se na Psicologia Social nas suas teorias de atribuição, assumindo-se que, segundo Bastos, a avaliação de comprometimento pelo trabalhador, é feita para manter a consistência entre os seus comportamentos e as suas atitudes.

O comprometimento é conceituado aqui como um vínculo do indivíduo com actos ou comportamentos que fazem com que as cognições relativas a tais actos se tornem mais resistentes a mudanças posteriores, especialmente quando são percebidos como livremente escolhidos, públicos e irrevogáveis. Ocorrem, portanto, ciclos de

auto-reforço nos quais o comportamento leva ao desenvolvimento de atitudes que, por sua vez, leva a comportamentos futuros, resultando em paulatino e consistente crescimento do vínculo comportamental e psicológico do indivíduo com a organização, Kiesler e Sakamura apud Bastos (1993).

Assim, as pessoas se tornam comprometidas, segundo Salancik (1991)7, pelas implicações de suas próprias acções, porque existe uma pressão psicológica para que se comportem de forma consistente com essas implicações do seu comportamento prévio.

Estas diferentes abordagens convergem em determinadas premissas: a) que o vínculo indivíduo-organização existe e é inevitável, o que difere é a forma como este vínculo se desenvolve e se mantém no ambiente organizacional (Bandeira, Marques e Veiga, 2000)8; b) que o comprometimento dá direcção ao comportamento (Meyer e Herscovitch, 2001)9.

Na vasta literatura sobre o constructo comprometimento organizacional, constata-se que é evidenciado o vínculo entre o indivíduo e a organização, mas na verdade, de acordo com Bastos (1993) existem múltiplos objectos que podem funcionar como alvos deste vínculo do trabalhador, como por exemplo, o sindicato, valores, profissão, trabalho, a liderança, todos se constituindo em linhas de pesquisa próprias.

Podemos também concluir que estas abordagens demonstram a amplitude do conceito e revelam a magnitude da sua percepção no contexto organizacional, quanto à compreensão de determinantes do comportamento humano na situação de trabalho.

Outro aspecto que está subjacente ao constructo é o “contrato psicológico” celebrado entre a organização e o indivíduo.

Este “contrato psicológico” é definido por Siqueira (2004)10 como sendo um contrato implícito, não formal entre a organização e o indivíduo, que ocorre segundo a percepção do trabalhador, referente às promessas de direitos e obrigações de cada uma das partes.n (*) Psicóloga Organizacional e Chefe da Divisão de Gestão Estratégica de RH e Formação da Autoridade Tributária de Moçambique

EFEITO COLATERAL I TURISMO I MUNDIAL DE FUTEBOL 2010

O Mundial e seus ganhos Rafael Nambale

U

ma das questões mais debatidas nos últimos tempos, e que constitui maior preocupação para todos, é saber se Moçambique ganhou ou não com a realização do Mundial de Futebol, terminado há pouco na África do Sul. As opiniões estão divididas. Umas afirmam que houve ganhos, outras que nem por isso. Mas a explicação das diferentes estórias de sucessos e de fracassos está na forma como cada operador se preparou para retirar do Mundial possíveis ganhos.

Os que desenvolveram um trabalho de base e coordenado, e acreditaram no sucesso, viram as estatísticas engordarem num ápice.

Os que pouco ou nada fizeram também pouco ou mesmo nada conseguiram. Portanto, enquanto de um lado as máquinas calculadoras provocam júbilos e boas perspectivas para o futuro, do outro, as mesmas calculadoras apenas causam desgosto e regista-se uma tendência para a falta de ousadia, uma vez que não contaram com o Mundial para dar um input nas suas receitas.

Vamos por partes: é um facto inegável que a realização do Mundial de Futebol 2010, o primeiro num país africano, constituiu, por si só, um grande teste demonstrativo que os africanos também podem organizar com sucesso eventos mundiais desta envergadura. No início, houve um grande cepticismo por parte dos europeus que nunca aceitaram que um Mundial fosse realizado em África, mas a República da África do Sul demonstrou que este continente tem capacidade, e muito mais.

Na verdade, esta experiência positiva mudou completamente os preconceitos do resto do mundo em relação a África, e em particular face à África Austral.

Para Moçambique, a realização da Copa do Mundo na vizinha África do Sul constituiu o orgulho de todos os moçambicanos pois o evento foi visto como uma oportunidade de negócios, dado o país anfitrião ser nosso vizinho, amigo e irmão. Por isso, devia ser um acontecimento a capitalizar, pois, traria mais-valias para o País, pela sua privilegiada localização geográfica e por poder combinar o turismo costeiro com o de Interior.

Foi neste contexto que o Governo desenhou o seu projecto que visava o aproveitamento deste grande evento continental, visando atrair os turistas para hospedar ou transitar por Maputo. Um trabalho amplo de divulgação da necessidade de incremento das acções de melhoramento geral de infra-estruturas sociais, como as vias de acesso, centros de estágios, estádios de futebol, serviços de restauração e hotelaria, e serviços de segurança pública, foi desenvolvido.

Foi pois procurando desenhar cenários, apontar possibilidades e definir acções indispensáveis que permitissem colher ganhos que foi aprovado pelo Conselho de Ministros a Estratégia que incorporava as linhas gerais sobre as oportunidades e ganhos que este evento poderia proporcionar.

As projecções iniciais indicavam que o evento traria durante o período de jogos, cerca de 600.000 pessoas para a África Austral. Entretanto, devido a vários factores da conjuntura internacional tais como a crise económica mundial, a Gripe H1N1, o aumento dos preços dos voos internacionais, e receio da falta de segurança, reduziram o número de turistas que foi estimado em cerca de 370 mil e Moçambique queria nos dois casos captar pelo menos 10 ou 20 por cento de visitantes.

Foram realizadas acções de promoção, a nível regional e internacional, de produtos e pacotes turísticos de Moçambique, como forma de promover a vinda de turistas antes, durante ou após o Mundial.

Querendo atrair uma parte desses turistas, decidiu-se reforçar o número de quartos que possui, observando-se assim uma oportunidade nesta componente para a criação de um legado de infra-estruturas de turismo que não serviria apenas para este evento, assim como para os Jogos Africanos de 2011.

A vinda de turistas sul-africanos, ingleses, argentinos ou mesmo norte-americanos, resultaria de várias operações que o Governo e operadores privados deste sector deviam materializar. A começar pelo estabelecimento de um clima de paz, seguran-

ça, comunicações e, também no investimento em infraestruturas turísticas e, claro, no charme em marketing.

Parte destes items estão claramente consolidados.

Porém, poucos, senão mesmo pouquíssimos dos nossos operadores turísticos pensaram que estavam inseridos numa região onde todos os outros países competiam para atrair os mesmos turistas.

Em nossa opinião, os operadores turísticos não gostam de investir na promoção da imagem dos seus estabelecimentos ou do país. Poucos operadores participam em eventos, como feiras nacionais e internacionais porque pensam que estão a perder dinheiro. De modo contrário, estão de parabéns os operadores turísticos de Inhambane que na generalidade despertaram para a necessidade de promover os seus estabelecimentos, o que teve como resultado a atracção de um segmento de turistas durante a Copa.

No mundo de hoje só ganha quem sabe fazer marketing. É neste cenário que ouvimos as lamentações de alguns operadores turísticos de Maputo que negam que tenha havido ganhos resultantes da realização do Mundial de Futebol 2010. Não foi, por acaso, que pouco mais de 20 mil turistas terse-ão dirigido às praias da “Terra de Boa Gente”, durante o período de realização da recente Copa do Mundo na África do Sul. Em termos de legado, acreditamos que Moçambique ganhou muito. Temos aí em construção: o Estádio Nacional de Zimpeto, o Aeroporto Internacional de Maputo, a Fronteira Única, e quiçá, os hoteleiros com os seus estabelecimentos bem reabilitados.

A dica é: vamos fazer o marketing para termos visitantes nos próximos eventos.

Todos juntos Governo/Sector Privado estabelecendo uma aliança permanente.n

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AFD

A Agência Francesa d A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) é uma entidade pública francesa cuja missão é financiar o desenvolvimento. A Agência está presente em mais de 60 países, com uma primazia para África que representa um terço dos seus financiamentos: projectos económicos e sociais implementados pelos ministérios, municípios, empresas públicas ou privadas, organizações não governamentais, associações, etc.

A AFD intervém em Moçambique desde 1981 e vai celebrar em 2011 trinta anos de intervenção neste país.

Principais actividades do primeiro semestre de 2010 Sete convenções de financiamento foram assinadas pela AFD desde o princípio de 2010, num total de 92 milhões de euros: 11 de Março de 2010: Contribuição ao Programa Nacional de Desenvolvimento e de Acesso à Energia (NEDAP), 20 M€ Este financiamento da AFD ao Programa Nacional de Desenvolvimento e de Acesso à Energia, no valor de 20 milhões de euros para o período 2010-2015, concerne um empréstimo ao Estado em condições muito concessionais. Tem como objectivo responder ao desafio do acesso à energia eléctrica das populações nas zonas periféricas de Maputo e Pemba e melhorar assim a cobertura em electricidade das zonas periféricas e reforçar as capacidades da empresa pública EDM. 11 de Março de 2010: Apoio Geral ao Orçamento para o período 20102014, 10 M€ Este donativo para o Apoio ao Orçamento do Estado durante o período 2010-2014, num montante de 10 milhões de euros, provém dos recursos do Terceiro Contrato de Redução da Dívida e de Desenvolvimento (C2D), que corresponde ao esforço adicional francês para o tratamento da dívida dos países pobres muito endividados decidido em 2000. O objectivo deste financiamento é apoiar o Governo na implementação das suas políticas e estratégias, particularmente no que concerne a luta contra a pobreza. A França participa assim no diálogo político e técnico entre o Governo e os doadores (G19) que participam nesta modalidade de ajuda, contribuindo deste modo para a previsibilidade e a aplicação dos princípios da eficácia da ajuda.

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11 de Março de 2010: Consolidação do desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), 4 M€ Esta convenção, financiada com os recursos do C2D, concerne a consolidação do desenvolvimento do PNQ para o período 2010-2014, no valor de 4 milhões de euros.

Visa consolidar os primeiros resultados obtidos numa primeira fase de apoio da AFD ao Parque entre 2004 e 2009: apoiar os comités locais de gestão dos recursos, divulgar as melhores práticas de gestão de recursos, limitar os conflitos entre o homem e os elefantes e dotar o PNQ dos equipamentos e infra-estruturas que permitirão uma fiscalização adequada do território.

11 de Março de 2010: Fundo de Estudos e de Reforço de Capacidades (FERC), 0,6 M€ Este fundo de estudos, dum montante de 600.000 euros, permite financiar o reforço de capacidades de ministérios ou entidades com quem a AFD trabalha e estudos nos sectores de intervenção da Agência em Moçambique, para preparar novos financiamentos da AFD. 20 de Maio de 2010: Expansão do projecto de gás natural de Pande e Temane, 50 M$ Esta convenção de crédito, financia a expansão do projecto de gás natural de Pande e Temane e foi assinada entre a empresa pública CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos) e a AFD, num valor de 50 milhões de dólares (aproximadamente 40 milhões de euros), em co-financiamento com o DBSA (igualmente 50 milhões de dólares). Este financiamento vem na sequência de uma primeira fase iniciada em 2004 na qual a AFD participou com um empréstimo de 20 milhões de euros, e visa promover e manter a participação moçambicana no projecto de exploração destes jazigos, e apoiar a utilização do gás natural como fonte de energia limpa.

8 de Julho de 2010: Empréstimo da Proparco ao BCI, 20 M$ Este empréstimo de longo prazo, no valor de 20 milhões de dólares (aproximadamente 16 milhões de euros), foi concedido ao banco BCI pela Proparco, filial da AFD que se dedica ao financiamento do sector privado. Vai permitir ao BCI alargar a sua base de financiamento e reduzir o risco de liquidez associado às diferentes maturidades das operações activas e passivas, alargando

«Este financiamento da AFD ao Programa Nacional de Desenvolvimento e de Acesso à Energia, no valor de 20 milhões de euros para o período 2010-2015, concerne um empréstimo ao Estado em condições muito concessionais. Tem como objectivo responder ao desafio do acesso à energia eléctrica das populações nas zonas periféricas de Maputo e Pemba e melhorar assim a cobertura em electricidade das zonas periféricas e reforçar as capacidades da empresa pública EDM.»

a sua capacidade de crédito e reforçando o seu apoio ao sector de exportação.

8 de Julho de 2010: Apoio ao financiamento das PMEs através de uma garantia de carteira no BCI, 2 M$ Esta convenção de garantia de carteira, assinada entre o BCI e a AFD, no montante máximo de 2 milhões de dólares (1,6 milhões de euros) para o período 2010-2012, vai garantir à altura de 50% os créditos concedidos pelo BCI às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), em moeda nacional ou estrangeira. Esta garantia tem como objectivo partilhar o risco do BCI nas suas actividades de financiamento às pequenas e médias empresas e assim encorajar a contribuição desses intervenientes no desenvolvimento económico do país.

AFD

de Desenvolvimento

Diversidade de instrumentos e perspectivas Estas convenções assinadas em 2010 totalizam mais de 92 milhões de euros (mais de 4,1 bilhões de meticais) e mostram a variedade e a diversidade das modalidades de intervenção do grupo AFD para apoiar o desenvolvimento económico de Moçambique: empréstimos ao Estado moçambicano, a empresas públicas ou privadas, garantias e donativos. Estas intervenções apoiam financiamentos diversos: projectos, programas, linhas de crédito, garantias ou apoio orçamental geral.

Para salientar a importância destes montantes e desta diversidade de instrumentos financeiros, as primeiras quatro conven-

ções foram assinadas aquando da visita em Moçambique da Secretária de Estado francês para o Comércio Externo, Anne-Marie Idrac, no dia 11 de Março.

A AFD tenciona continuar a participar em projectos de grande impacto para a economia do país tendo como eixos prioritários de intervenção os sectores de infraestruturas e do meio-ambiente com empréstimos ao Estado, às empresas públicas ou privadas ou subvenções, privilegiando os projectos que reforçam a integração regional. n

Contacto da AFD em Moçambique: Avenida 24 de Julho, n° 1500, Maputo Tel: +258 21 30 43 00/01/02 Email: afdmaputo@afd.fr www.afd-mozambique.org

«A AFD tenciona continuar a participar em projectos de grande impacto para a economia do país tendo como eixos prioritários de intervenção os sectores de infraestruturas e do meio-ambiente com empréstimos ao Estado, às empresas públicas ou privadas ou subvenções, privilegiando os projectos que reforçam a integração regional».

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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

Félix Sengo *

Responsabilidade Social Empresarial Um olhar sobre a Tendência de Normalização Internacional (Parte II) Pacto Global Em resposta ao um cenário de crescente preocupação sobre os efeitos da globalização, o antigo Secretário Geral das Unidas, Kofi Annan, convocou as lideranças empresariais para que se unissem numa iniciativa internacional denominada Pacto Global (“Global Pact”) que aproximaria as empresas às Agências das Nações Unidas, Organizações do Trabalho, Organizações Não-Governamentais e outros autores da sociedade civil na promoção de acções e parcerias por uma Economia Global mais sustentável e inclusiva.

A iniciativa foi lançada em 26 de Julho de 2000, e no mesmo ano foi aderida por centenas de empresas e organizações. As Agências das Nações Unidas envolvidas com o Pacto Global são: o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O documento solicita às empresas para que integrem os princípios do Pacto Global nas suas principais operações e a implementem projectos e actividades empresariais que favoreçam os princípios e ampliem os objectivos das Nações Unidas. O objectivo é estabelecer um compromisso das empresas líderes mundiais na construção dos pilares sociais e ambientais da nova economia, em benefício de toda a população mundial.

Os princípios universais do Pacto Global são: (i) Princípios de Direitos Humanos – que promovem o respeito e a protecção dos direitos humanos e a defesa da violação dos direitos humanos, (ii) Princípios de Direitos de Trabalho – que visam promover o apoio à liberdade de associação no trabalho, a abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação no ambiente

«A “International Organization For Standartization (ISO)” foi criada oficialmente em 1947 por uma iniciativa de 25 países, com o objectivo de facilitar a coordenação e unificação, no âmbito internacional, de normas industriais. Sedeada em Genebra, a ISO é actualmente uma das maiores organizações do mundo que se dedica ao desenvolvimento de normas técnicas internacionais. »

do trabalho e (iii) Princípios de Protecção – orientados para a promoção do apoio à abordagem preventiva aos desafios ambientais, a promoção da responsabilidade ambiental e do encorajamento de tecnologias que não agridem o meio-ambiente.

As Normas ISO 9000 e ISO 14000 A “International Organization For Standartization (ISO)” foi criada oficialmente

em 1947 por uma iniciativa de 25 países, com o objectivo de facilitar a coordenação e unificação, no âmbito internacional, de normas industriais. Sedeada em Genebra, a ISO é actualmente uma das maiores organizações do mundo que se dedica ao desenvolvimento de normas técnicas internacionais. É uma Organização Não Governamental, integrada pelos principais organismos nacionais de normalização, tendo um representante por país, contando actualmente com mais de 153 membros.

A série ISO 9000 constitui um conjunto de documentos que orientam e ajudam as empresas na implementação de sistemas de gestão da qualidade. Elas especificam as exigências, os elementos que devem compreender um sistema da qualidade, sem impor a uniformidade do mesmo. São genéricas e independentes do sector industrial ou económico, cabendo àqueles que concebem ou implementam um sistema da qualidade levar em conta as diferentes necessidades da empresa – produtos/serviços fornecidos, processos e práticas específicas – ao qual se aplica. Assim, a forma e o conteúdo da organização de um sistema de gestão da qualidade depende de cada um. Contudo, é preciso cumprir com os requisitos mínimos dessas mesmas normas quando se pretender a certificação (Almeida Júnior, 1995).

A série ISO 14000 constitui um conjunto de documentos e normas relacionadas com os aspectos do meio-ambiente. Esta norma internacional, elaborada com a participação de uma centena de países, tornou ampla a necessidade de uma maior responsabilidade no tratamento das questões ambientais e, ao mesmo tempo, promovem a aproximação de consensos voluntários orientados para o controlo dos aspectos ambientais e da visão de prevenção.

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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

A série da norma ISO 14000 compreende duas grandes partes: processos e produtos.

A parte ligada aos processos inclui duas normas para o Sistema de gestão ambiental (14001 – Especificação e directrizes para uso, e 14004 – Directrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio) e três de Directrizes para Auditoria Ambiental (14010 – Princípios gerais, 14011 – Procedimentos de Auditoria, e 14012 – Critérios de qualificação para auditores ambientais). A segunda parte inclui outras normas e documentos guias referentes a produtos e estão ainda em diferentes estágios do seu desenvolvimento. É importante recordar que para enfatizar a importância da área de qualidade, têm sido desenvolvidos esforços individuais pelos países, no que diz respeito à normalização, certificação, auditoria, legislação, educação e treinamento, infraestrutura institucional e promoção nacional.

Os Princípios CERES CERES (Coalition for Environmentally Responsible Economies) – Coalizão para

Revista Capital Capital 46 46 Revista

Economias Ambientalmente Responsáveis – é uma coalizão não lucrativa, com base nos Estados Unidos, de investidores, fundos de pensão públicos, fundações, uniões de trabalhadores, grupos de interesses ambientais, religiosos e públicos, trabalhando em parceria com as empresas por um objectivo comum de responsabilidade ambiental a nível mundial.

Os princípios CERES fornecem uma estrutura na base da qual as empresas podem redireccionar os seus programas internos e externos para se tornarem ambientalmente sustentáveis. O relatório de informação CERES, fornece um método unificado de medir e documentar o impacto ambiental.

A CERES desenvolveu um conjunto de dez princípios, conhecidos como princípios CERES (antigos princípios Valdez). Os princípios englobam um código de conduta ambiental para as organizações. Ao adoptar esses princípios, as empresas comprometem-se a implementar activamente processos de melhoria contínua, diálogo público sistemático e a aplicar uma estrutura aprovada e confiável para o relato ambiental da empresa e uma estrutura credível de res-

ponsabilidade social.

Considerações finais Na abordagem descrita anteriormente, encontramos princípios, normas de procedimentos ou de desempenho, voluntárias ou obrigatórias, gerais ou específicas, todas elas provenientes duma preocupação global das organizações de todos os tipos em construir regras, conceitos e modelos de Responsabilidade Social Empresarial que sejam referências a nível mundial. Contudo, constata-se que infelizmente, estas iniciativas são ainda isoladas, caracterizadas pela escassez de abrangência no que se refere às múltiplas questões de Responsabilidade Social das empresas. É neste contexto que muitos autores começam a acreditar que o envolvimento da ISO como uma organização normativa com maior representatividade em todo o mundo seria o fórum ideal para a discussão, formulação e disseminação das normas de Responsabilidade Social Empresarial. n (*) Audit Manager na Ernst & Young

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

Carolina Balate

PricewaterhouseCoopers Manager

O Regime da T O regime da transparência fiscal caracteriza-se pelo facto de a tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), não recair sobre a sociedade, mas sim na esfera dos sócios, quando reunidos certos e determinados pressupostos legais de carácter cumulativo e imperativo.

O presente artigo visa contribuir para a compreensão deste regime especial de tributação, que pode ser adoptado por qualquer entidade que preencha os requisitos legalmente exigíveis.

Objectivos do Regime da Transparência Fiscal Em regra, para efeitos de IRPC, todas as sociedades com sede e direcção efectiva no território moçambicano que exerçam, a título principal, qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola, estão sujeitas ao mesmo tratamento fiscal.

Contudo, relativamente a determinadas sociedades de pessoas, o Código do IRPC (CIRPC) veio estabelecer um regime diferenciado e/ou especial de tributação – o regime da transparência fiscal.

O regime em análise foi estabelecido com vista a atingir os seguintes objectivos: (i) A neutralidade fiscal – que é alcançada pela tributação dos sócios da sociedade (pessoas singulares ou colectivas), como se exercessem directamente a actividade; (ii) Combate à evasão fiscal – uma vez que evita a constituição de sociedades intermediárias com a finalidade de fuga ao fisco; (iii) Eliminação da dupla tributação económica – através da não tributação das sociedades sujeitas a este regime, na medida em que esta é feita na esfera dos seus sócios.

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Sociedades sujeitas ao regime da transparência fiscal Nos termos do CIRPC, estão sujeitas ao regime da transparência fiscal as sociedades a seguir indicadas, com sede e direcção efectiva no território Moçambicano: (i) Sociedades civis não constituídas sob forma comercial Enquadram-se aqui as sociedades de pessoas que não visam a prática de actos de comércio.

Pela sua natureza, estas sociedades não são regidas pela Lei Comercial, mas sim pela Lei Civil, que as define como aquelas sociedades formadas entre duas ou mais pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício em comum de certa actividade económica. É importante referir que, ao contrário do que sucede com as sociedades comerciais ou sociedades civis sob forma comercial, este tipo de sociedade não goza de personalidade jurídica. (ii) Sociedades de profissionais Entende-se por sociedades de profissionais todas aquelas que são constituídas para o exercício de uma determinada actividade profissional constante da lista de Classificação das Actividades Económicas de Moçambique (CAE). É imperativo, neste tipo de sociedades, que todos os sócios sejam pessoas singulares e profissionais dessa mesma actividade, e que, quando individualmente considerados, os mesmos estejam abrangidos pela categoria de rendimentos do trabalho independente (2.ª categoria de Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares - IRPS). A título de exemplo, temos as sociedades de advogados, de contabilistas, de economistas, de médicos, de engenheiros, entre outras.

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

Transparência Fiscal (iii) Sociedades de simples administração de bens Para que determinadas entidades sejam consideradas como sociedades de simples administração de bens, estas devem ser: • Sociedades que limitam a sua actividade à administração de bens ou valores mantidos como reserva ou para fruição, ou ainda à compra de prédios para habitação dos seus sócios; ou • Sociedades que exerçam as actividades acima referidas, conjuntamente com outras actividades, desde que os proveitos resultantes dos referidos bens, valores ou prédios, excedam, na média dos últimos três anos, 50% da média da totalidade dos proveitos durante o mesmo período.

Contudo, em qualquer dos casos acima referidos, há que atender aos seguintes requisitos, relativamente à titularidade do capital social: (a) A maioria do capital social (acima de 50%) deve pertencer directa ou indirectamente, por um período superior a 180 dias do exercício social, a um grupo familiar; ou, (b) O capital social deve pertencer, em qualquer dia do exercício social, a um número de sócios não superior a cinco e desde que nenhum deles seja pessoa colectiva de direito público. (iv) Grupo Familiar Entende-se por grupo familiar aquele que é constituído por pessoas unidas por vínculo conjugal ou de adopção, bem como de parentesco ou afinidade na linha recta ou colateral, até ao 4.º grau, inclusive.

Forma de determinação da matéria colectável e tributação A matéria colectável das sociedades abrangidas pelo regime da transparência

«O regime de transparência fiscal pode, à primeira vista, apresentar-se como complexo e de difícil aplicação. Contudo, e tal como a etimologia do conceito indica, este regime visa o esclarecimento de situações tributárias menos claras e potencialmente conducentes à evasão fiscal e à dupla tributação de rendimentos, quer por acto voluntário do contribuinte, quer pela sua ignorância dos mecanismos jurídico-fiscais aplicáveis»

fiscal é determinada de acordo com as regras do CIRPC, ou seja, deve-se determinar o resultado do exercício de acordo com a contabilidade da sociedade e fazer-se as correcções fiscais necessárias para o apuramento do lucro tributável.

Portanto, as sociedades sujeitas ao regime da transparência fiscal ficam igualmente sujeitas ao cumprimento de todas as obrigações fiscais aplicáveis a qualquer outro tipo de sociedade, tais como a entrega das declarações periódicas de IRPS, IRPC e IVA, a manutenção de contabilidade regularmente organizada, entre outras obrigações.

Após a determinação da matéria colectável de acordo com as regras do IRPC, que é determinada e calculada como se a sociedade fosse o verdadeiro sujeito passivo, a mesma é posteriormente imputada aos sócios da sociedade, quer sejam pessoas singulares ou colectivas. A matéria colectável imputada a cada um dos sócios, para efeitos de tributação em sede de IRPS ou IRPC dependendo dos casos passa, assim, a integrar-se na generalidade dos rendimentos dos sócios em causa.

No caso de pessoas singulares, o rendimento assim imputado passa a constituir rendimento de 2.ª categoria, enquanto que, no caso de sócios que sejam pessoas colectivas, o rendimento imputado é tratado como uma componente positiva do lucro tributável.

Quando existam prejuízos, os mesmos não serão imputados aos sócios, devendo apenas ser reportados e deduzidos dos lucros futuros da sociedade em causa.

Conclusão O regime de transparência fiscal pode, à primeira vista, apresentar-se como complexo e de difícil aplicação. Contudo, e tal como a etimologia do conceito indica, este regime visa o esclarecimento de situações tributárias menos claras e potencialmente conducentes à evasão fiscal e à dupla tributação de rendimentos, quer por acto voluntário do contribuinte, quer pela sua ignorância dos mecanismos jurídico-fiscais aplicáveis.

Facto assente é que o regime da transparência fiscal pode ser bastante benéfico tanto para o Estado, pois evita-se a evasão fiscal, como para os sócios das sociedades a ele sujeitas, uma vez que evita a dupla tributação económica que ocorreria caso os lucros fossem tributados na sociedade e, posteriormente, na esfera jurídica dos sócios. n

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RESENHA JURÍDICA I FERREIRA ROCHA

Gonçalo M. Marques*

Imprensa: Liberdade e Responsabilidade

A

Constituição da República de Moçambique, Lei fundamental, garante a todos os cidadãos, através do seu Artigo 48º, o direito à liberdade de Expressão, o direito à liberdade de Imprensa bem como o direito à Informação. Inserindo-se nos direitos fundamentais consagrados na Constituição, estes direitos gozam de protecção privilegiada.

A liberdade de expressão, que consiste na possibilidade de divulgar o pensamento e ideologia pessoal por todos os meios legais, bem como o exercício do direito à Informação, não podem ser limitados ou controlados por nenhum tipo de censura, devendo ser, por isso, direitos exercidos sem qualquer oposição, desde que os mesmo não afectem, claro, outros direitos que merecem igual protecção.

No que concerne ao assunto que ora me proponho a desenvolver, também a Constituição estabelece o Direito à Liberdade de Imprensa, que é caracterizado pela “liberdade de expressão e de criação dos Jornalistas, o acesso às fontes de informação, a protecção da independência e do sigilo profissional e o direito de criar jornais, publicações e outros meios de difusão”. É garantida, pela Lei Fundamental a total independência dos meios de comunicação social do sector público, bem como dos jornalistas, perante o Governo, a Administração ou qualquer outro poder político, sendo, inclusivé, referido que são asseguradas a expressão e o confronto de ideias das mais diversas correntes de opinião, nestes meios, aqui referidos.

A Imprensa e o exercício da liberdade de imprensa são regulados por Lei específica (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Esta lei, que adiante designarei simplesmente por Lei da Imprensa, está sujeita, como qualquer outra, aos imperativos estabelecidos na Constituição, bem como, sujeita ao respeito integral pela dignidade da pessoa humana, pelos imperativos da política externa e da defesa nacional. Nestes moldes e, uma vez

que é concedido este direito, existem algumas limitações ao exercício do mesmo, em prol de um saudável respeito pela vida em sociedade, bem como o respeito pelos direitos dos demais cidadãos e entidades.

Os meios de Comunicaçao Social, através dos seus profissionais, estão sujeitos a um conjunto de Direitos e Deveres. Os direitos, que são compostos pela possibilidade de livre acesso e permanência em locais públicos onde se mostre necessário o exercício da sua profissão, não podendo ser detidos, afastados ou de qualquer forma impedidos de desempenhar a sua profissão nesses locais; o direito de não receber e cumprir ordens por parte de autoridades que não pertençam ao seu orgão de informação; recusar a entrega de material ou qualquer outra informação, em caso de interpelação ilegal; a participação na vida do orgão de comunicação onde presta a sua actividade, bem como a possibilidade de fazer parte dos orgãos deste e; o poder de recorrer às autoridades competentes em todo o caso em que seja impedido do gozo e exercício dos direitos inerentes à sua profissão. Os deveres, que de alguma forma acabam por impôr as devidas limitações à liberdade de Imprensa, são os seguintes: O respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos; a obrigação de produção de uma informação completa e objectiva, exercendo a sua profissão com o rigor e objectividade devidos; a obrigação de rectificar todas as informações que se mostrem falsas, inexactas ou incompletas, que tenham publicado; o dever de se absterem de fazerem apologias directas ou indirectas de ódio, racismo, intolerância, crime e violência; a obrigação de repudiar o plágio, a calúnia, a difamação, a mentira, a acusação sem provas, a injúria e a viciação de documentos e; a Abstenção da utilização do prestígio da sua própria profissão ou actividade para fins que se considerem pessoais ou materiais.

Pela violação destes deveres, agora mencionados, os profissionais dos orgãos de comu-

nicação social e, na maior parte dos casos, solidariamente, esses mesmos orgãos, enquanto entidade, ou os seus responsáveis de redacção e emissão, estão sujeitos à responsabilidade civil e criminal, sendo que, por isso, os actos lesivos de interesses e valores legalmente protegidos, praticados pela Imprensa entram na esfera da responsabilidade, observando-se os princípios gerais definidos por lei.

Como referido, os órgãos de comunicação social e os seus profissionais podem incorrer em responsabilidade civil, no caso de danos causados a terceiros. No caso da responsabilidade criminal, quando pratiquem actos que sejam qualificados pela lei, como crime, serão responsáveis os Jornalistas e também, em alguns casos, os directores ou responsáveis pela pelas publicações ou emissões desses orgãos de comunicação social (inclusivé os membros do conselho de redacção, quanto tenham voto na matéria), quando para tanto, estes tenham autorizado a peça de ser publicada ou emitida, ou quando a mesma não esteja assinada por nenhum Jornalista e tenha efectivamente sido publicada ou emitida.

De referir, que a responsabilidade é imputada às pessoas que produziram a obra e às que, sabendo do teor da mesma, autorizaram a produção, a publicação ou emissão da mesma.

A Lei da Imprensa estabelece multas a serem aplicadas ao profissional em questão (não obstante a pena de prisão que poderá enfrentar) e aos órgãos de comunicação social que não respeitem os deveres aí estabelecidos, bem como multas por desrespeito a punições aplicadas a estes órgãos pelas entidades competentes e os tribunais.

Aos profissionais que incorram em responsabilidade Civil ou Criminal, podem, independentemente, ser aplicadas medidas disciplinares, em procedimento próprio. n (*) Consultor da Ferreira Rocha & Associados Goncalo.Marques@fralaw.com

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ENSINO I ISCIM

Nadim Cassamo *

Avaliação do desempenho no ensino A

qualidade de serviços e produtos é reconhecida como essencial para o desenvolvimento, tanto individual quanto institucional. Dada a importância de se determinar a qualidade, o IPCI – Instituto Profissional de Comunicação e Imagem, sensibiliza os seus colaboradores para a necessidade de se adoptar políticas de avaliação no final de cada semestre lectivo.

Este processo visa essencialmente auxiliar os docentes a avaliar o seu desempenho ao longo do semestre e a promover o seu desenvolvimento pessoal para o semestre seguinte, permitindo um maior alinhamento entre metas pessoais e metas institucionais, melhorando o processo de supervisão e o incremento da comunicação entre a Direcção Pedagógica e os professores.

De acordo com Drucker, toda a organização sofre da constante tentação de permanecer numa mediocridade segura; logo, o primeiro requisito para a saúde organizacional é a demanda por alto desempenho.

Drucker também alerta para o perigo de se confundir insucesso com baixo desempenho; pois o funcionário medíocre é aquele que não se arrisca, restringindo-se ao desempenho seguro e conformista.

Apesar dos benefícios apresentados, a avaliação apresenta um conflito básico entre os objectivos da instituição de ensino e do professor em relação à avaliação de desempenho. Ou seja, o Instituto deseja que os funcionários sejam receptivos a informações negativas para que possam melhorar o seu desempenho, enquanto os funcionários desejam confirmar a sua imagem positiva e obter recompensas. É preciso estar atento à possibilidade de que, para obter uma boa avaliação, funcionários muitas vezes recorrem à auto-promoção e à bajulação; o que, infelizmente costuma dar resultados. Este facto reforça a necessidade de se estabelecerem critérios e objectivos de desempenho.

O conflito entre objectivos organizacionais e pessoais é maior quando o funcionário possui um desempenho consisten-

temente abaixo do desejado; situação que pode requerer processos disciplinares.

O desempenho não satisfatório pode ocorrer devido as deficiências dos docentes mas também a falhas institucionais e/ou de gestão, ou a influências externas.

Antes de definir os indicadores de desempenho, é necessário estabelecer: as áreas a serem avaliadas, as fontes de informação, os meios e modo de colecta de dados, os instrumentos de colecta e o período de colecta.

O modo como essas informações serão utilizadas também deve ser decidido a priori. A formulação de indicadores mensuráveis de sucesso e a obtenção de dados concretos para a tomada de decisões são os itens que apresentam as maiores dificuldades.

A Aliança para Serviços Educacionais da Região Oeste dos EUA disponibiliza um formulário para a avaliação de professores baseado em oito funções do ensino: 1. Gestão do tempo de instrução; 2. Gestão do comportamento de alunos; 3. Apresentação da instrução; 4. Monitoramento da instrução; 5. Feedback da instrução; 6. Facilitação da instrução; 7. Comunicação com o ambiente educacional; e 8. Realização de funções não relacionadas à instrução.

Antes de decidir que indicadores serão utilizados, é interessante que se faça um levantamento de dados disponíveis que possam ser úteis, tais como o registo de presença do professor, registos de uso de laboratórios e equipamentos, estatísticas sobre alunos (presença, desistência, notas). Quando utilizados, questionários para professores e alunos devem ser curtos e directos, requerendo somente informações essenciais.

Entretanto, mesmo um processo bem estruturado e teoricamente correcto não surtirá os efeitos esperados a menos que esforços sejam feitos para que se estabeleça

«De acordo com Drucker, toda a organização sofre da constante tentação de permanecer numa mediocridade segura; logo, o primeiro requisito para a saúde organizacional é a demanda por alto desempenho. Drucker também alerta para o perigo de se confundir insucesso com baixo desempenho; pois o funcionário medíocre é aquele que não se arrisca, restringindo-se ao desempenho seguro e conformista. »

um clima institucional em que os gestores e docentes o vejam de um modo positivo e não se sintam ameaçados.

O processo de avaliação deve ser visto com um instrumento essencial para a manutenção da qualidade do serviço, do produto e da vida do Instituto e nunca como uma acção para a despromoção ou despedimento do trabalhador.

A avaliação permite localizar problemas de supervisão e gestão, de integração das pessoas à organização, de adequação da pessoa ao cargo, de localização de possíveis dissonâncias ou carências de treino. n

(*) Director Pedagógico do Instituto Profissional de Comunicação e Imagem

Revista Capital 53

ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS

Audiências Televisivas alteram A empresa Intercampus, do Grupo GfK, encontra-se a realizar diariamente, desde 31 de Maio de 2010, um estudo de audiência televisiva de canais abertos em todas as capitais provinciais de Moçambique e a partir do dia 2 de Julho de 2010 passou a incluir a componente de Imprensa e Rádio.

O Estudo de audiência diária já é uma realidade em Moçambique. Por vezes, solicita-se ao entrevistado que possua uma memória de elefante com perguntas do tipo “Que programas de televisão é que se recorda de ter visto na última semana?”

A abordagem escolhida para este estudo contínuo foi feita através da realização diária de questionários e com respeito unicamente ao dia anterior. Ou seja, que programas de televisão viu, que rádio(s) escutou e que jornal(ais) leu ontem, permitindo atingir um grau de assertividade manifestamente maior na audiência dos vários canais de comunicação existentes.

O novo modelo metodológico tem como vantagem a possibilidade da elaboração de avaliações diárias, semanais e mensais, que permitem compreender evoluções e variações ao longo do tempo.

Audiência Televisiva Diária Segundo os dados recolhidos entre 31 de Maio e 27 de Junho de 2010, o Mundial da África do Sul teve o seu impacto a nível das audiências televisivas nos canais abertos nacionais.

Durante o mês de Junho a liderança de audiências televisivas foi disputada entre a Record Moçambique e a TVM. Apesar da liderança do mês pertencer à Record Moçambique, a terceira semana do mês de Junho, mais concretamente de 14 de Junho a 20 de Junho, a líder de audiência foi a TVM (ver gráfico 1 e tabela 1). Ao longo do período em análise verificamos que a STV perde consecutivamente audiência colocando-se em terceiro lugar no mês depois de um segundo lugar na primeira semana (ver gráfico 2).

Tabela 1 – Audiência Média Semanal (31 Maio a 27 de Junho de 2010)

Gráfico 2: Evolução da Audiência Média Diária (31 de Maio a 27 de Junho 2010)

Revista Capital Capital 54 54 Revista

Apesar do impacto da emissão dos jogos do Mundial 2010 na audiência média diária, os programas com maior audiência do período em análise foram o Jornal da Noite da STV (Quarta 02/06) e o Programa do Gugu (Domingo 06/06). O jogo com maior audiência foi o EUA vs. Gana (Sábado 26/06) emitido pela TVM. Na última semana em análise, de 21 a 27 de Junho, os 7 programas mais vistos foram os jogos do Mundial de Futebol emitido pela TVM (ver gráfico 3).

De acordo com o período em análise verificamos que a adesão média de rádio é de 31%, enquanto a de jornais é de 28%.

Tendo em conta a amostra proporcional por capital provincial verificamos que a rádio mais ouvida a nível nacional é a «Rádio Moçambique» e o jornal mais lido é «A Verdade».

Gráfico. 1 – Audiência Média 31 Maio a 27 Junho 2010

Gráfico 3: Top 20 Programas de 31 de Maio a 27 de Junho de 2010

ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS

m devido aos Jogos do Mundial Ficha Técnica Estudo Audiência Televisiva

Ficha Técnica Estudo Audiência de Rádio e Jornais

O Universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, residentes nas capitais provinciais de Moçambique, que de acordo com o último censo é constituído por 2,28 milhões de pessoas. A amostra, proporcional à população residente em cada capital provincial, foi constituída por 11.045 entrevistas válidas (representando um grau de confiança de 95% e um erro máximo de +/- 1%), tendo sido verificado um mínimo de 384 entrevistas diárias. A informação é recolhida através de entrevista directa e pessoal (Maputo e Matola) e por telefone (restantes capitais provinciais), com base em questionário elaborado pela Intercampus, sendo realizado diariamente no dia imediatamente a seguir à programação de canais abertos.

Os dados das audiências televisivas correspondem ao período de programação entre 31 de Maio e 27 de Junho de 2010.

O Universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, residentes nas capitais provinciais de Moçambique, que de acordo com o último censo é constituído por 2,28 milhões de pessoas. A amostra, proporcional à população residente em cada capital provincial, foi constituída por 5.840 entrevistas válidas (representando um grau de confiança de 95% e um erro máximo de +/- 1,3%), tendo sido verificado um mínimo de 384 entrevistas diárias. A informação é recolhida através de entrevista directa e pessoal (Maputo e Matola) e por telefone (restantes capitais provinciais), com base em questionário elaborado pela Intercampus sendo realizado diariamente.

Os dados de audiências de rádio e jornais correspondem ao período entre 2 e 16 de Julho de 2010.

A Intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte integrante do Grupo Internacional GfK. A GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10 000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros.

Para mais informações contactar geral@intercampus.co.mz

Gráfico 4: Média diária de ouvintes de rádio e leitores de jornais

Gráfico 5: Ouvintes de rádio - média diária

Gráfico 6: Leitura média diária por jornal

Revista Capital 55

ESTILOS DE VIDA BEM VINDO AOS SEUS OUVIDOS

“Vida tão só Vida tão estranha” Não é de agora que as músicas compostas por Rodrigo Leão fazem as delícias de quem o ouve. Foi co-fundador dos Madredeus, o grupo musical português de maior projecção mundial. As músicas na época desse conjunto (1985-1994) são caracterizadas pela combinação de influências da música tradicional portuguesa, com música erudita, contemporânea, entre outras.

Rodrigo Leão lançou a sua carreira a solo no ano de 1993, com o lançamento do albúm Ave Mundi Luminar, abandonando no ano seguinte os Madredeus.

A solo, e já lá vão nove trabalhos de sua autoria, explora as composições clássicas e modernas, na fusão entre os instrumentos mais tradicionais e contemporâneos. O evoluir da sua sonoridade é palpável, trabalho após trabalho, como quem naturalmente cresce.

Rodeando-se de colaboradores talentosos, é possível ouvir as vozes de Adriana Calcanhoto e Luna Pena, no álbum Alma mater. Com este trabalho ganhou o prémio de «Melhor Disco do Ano» e «Melhor Artista do Ano» (2000).

Em 2004, o editor da revista americana Billboard, considerou Cinema um dos melhores discos editados do ano. Contou com a participação de Beth Gibbons, dos Portishead, e de Ryuichi Sakamoto, compositor japonês, alcançando um enorme sucesso.

O último álbum que lançou, intitulado Mãe, e dedicado à progenitora do compositor, recentemente falecida, é um álbum de uma intensa beleza e tristeza.

Destacar quais as musicas a ouvir quando a coletânea é marcada pela sua qualidade brutal é, sem dúvida, uma tarefa penosa, mas não posso deixar de referir o tema “Vida tão estranha”, porque me encanto no seu fado tão original e sinto sempre nele o arrepio da letra fantástica.

Mais não digo, deixo que seja o violino da próxima música a despertar a curiosidade de ouvir este excelente compositor.

Rodrigo Leão, com um reportório tão vasto e belo, merece sem sombra de dúvida ser escutado com muita atenção e com ouvido de tísico que plana incansável no desafio dos sons.

Sara L. Grosso

CINESCÓPIO

DOCKANEMA: A promessa é agitar Está para breve a realização da 5.ª Edição do DOCKANEMA, Festival do Filme Documentário, que agitará as hostes de Maputo de 10 a 19 de Setembro 2010.

Para todos os entusiastas e curiosos do cinema, o Festival oferece 10 dias de promoção de filmes moçambicanos, assim como uma selecção internacional criteriosa de origens diversas. O objectivo é dinamizar toda a comunidade em torno deste evento, que serve de suporte à promoção do interesse e dinamização da actividade.

O género documentário é encarado como tela de culturas, realidades e imagens sociais particulares que se cruzam na partilha das experiências, e compõe um quadro global da actualidade, pronto a ser contemplado e reflectido pela comunidade de cineastas locais e convidados, assim como pelo público do Festival.

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A promessa da fusão entre o prazer e a energia intelectual que as imagens reais suscitam são apoiadas por um programa de debates, palestras e encontros profissionais que o Dockanema promove em torno das questões levantadas pelo tratamento documentário.

Realizando-se anualmente desde 2006, o Dockanema já conquistou um lugar de destaque no cenário cultural de Moçambique, tendo a sua reputação, seriedade profissional e compromisso com a diversidade, sido reconhecida além fronteiras.

ESTILOS DE VIDA GALERIA Camila de Sousa Mafalala Blues Fotografia/Instalação Centro Cultural Franco-Moçambicano 16 Julho a 12 de Agosto Mafalala Blues – uma instalação de Camila de Sousa – é uma viagem pelo bairro Mafalala do passado, do presente e uma de encontro das duas contemporaneidades com a memória pessoal da artista. Num só espaço três tempos, três casas de madeira e zinco pelas quais viajamos pela mão de Noémia de Sousa, tia bisavó de Camila.

A viagem começa na casa da avó de Camila, a “casa grande”, como era chamada - grande de receber família e amigos e grande de ser habitada por espíritos. Uma casa fronteira entre a cidade branca/cimento e a cidade indígena e assimilada/caniço. Uma casa onde importantes passos do nacionalismo moçambicano foram dados.

Camila de Sousa sentiu o apelo daquela casa e daquele bairro, a ele voltando para fotografar durante dois anos. Entrevistou moradores, recolheu fotografias antigas, captou os sons, registou histórias. Quis saber as histórias que o zinco da Mafalala guarda consigo. Desse trabalho nasce a instalação Mafalala Blues. Numa busca de conhecimento da história de Moçambique, em paralelo com uma busca do seu eu, Camila procura a sua casa reconstruída.

A procura começa na(s) casa(s) da década

de 40, instalação feita com zinco da data.

Aí podemos encontrar as mais diversas fotografias da época de famosos e anónimos; fotos pessoais, de arquivo e doadas pelos moradores do Bairro – fotos da elaboração do primeiro manifesto exigindo a independência de Moçambique, dos bailes da Associação Africana, de Noémia de Sousa, Craveirinha, João Mendes, Rangel, Zagueta, Fany Mpumo, do Conjunto João Domingos, do boxe, da ginástica, da marrabenta, dos macuas, dos indianos, das ruas e dos moradores de então.

Na segunda casa, fragmentada porque é o presente ainda a ser construído, temos fotografias de Camila de Sousa. Fotografias a cores do Mafalala de hoje. Na terceira casa é projectado o filme “Mafalala Blues”, dirigido por Camila. É a casa em que o Mafalala se encontra com a artista e com a sua história pessoal. Nos becos e ruas reproduzidos no Centro franco-moçambicano acompanham-nos os poemas de Noémia de Sousa, projectados e pintados nas paredes.

Camila de Sousa diz que procura dissolver a ainda existente fronteira entre a cidade caniço e a cidade cimento ao trazer um bocado da primeira para a segunda. O zinco,

a madeira, a areia são do Mafalala. As memórias, as pessoas, os registos são do Mafalala. Trazê-los para a cidade cimento foi um trabalho conjunto com os moradores do bairro. Um próximo projecto: levar de volta o Mafalala Blues ao bairro de onde veio.

Rita Neves Fundação PLMJ

NA BOCA DO MUNDO

Tofo, a colónia dos pacíficos gigantes

É inegável a qualidade dos trabalhos produzidos pela britânica BBC. Há dias passava, no canal televisivo SIC, no habitual horário dos sábados antes do jornal da tarde mais um BBC Vida Selvagem. O tema desse episódio era: "Andrea: Queen of Mantas", no fundo o relato do trabalho fantástico

desenvolvido na zona de Inhambane, por Andrea Marshall, face à descoberta da vida das "jamantas", aqueles pacíficos gigantes voadores dos oceanos.

Um trabalho de vários anos que recompensou a bióloga com o descobrimento de uma nova espécie. O recife, a cerca de 8 km a

sul do Tofo, é uma espécie de maternidade e estação de serviço onde as jamantas aproveitam as especificidades de uns peixes "amarelos" para limparem o corpo e as feridas. Devido à morfologia da geografia e generosa quantidade de plancton que aí existe, esta região que regista uma das maiores concentrações de jamantas de todo o mundo, é também uma zona onde se avistam os maiores peixes do planeta, os tubarões-baleia.

A bióloga defende, há anos, que a criação de uma zona protegida nesta região da costa moçambicana iria possibilitar a manutenção das características necessárias à obtenção de mais conhecimento sobre estes gigantes e prolongar a estadia da espécie na região.

Mais uma vez, mostrou-se através da natureza uma das mais valias de um país com mais de três mil quilómetros de costa. Este ano, irei ao Tofo com vontade de encontrar mais novidades sobre as jamantas… e de gozar uns belos dias à sombra dos coqueiros.

Rui Batista Revista Capital 57

PENA CAPITAL

O espírito de pobreza e a pobreza de espírito José V. Claro (texto)

E

ra uma vez um país plantado à beira Índico e onde os responsáveis decretaram a luta aberta contra a pobreza absoluta, a par com um enorme incremento do desenvolvimento escolar, infelizmente nem sempre apoiado nem monitorado, e outras medidas que permitissem às populações a saída duma situação precária e onde, na esmagadora maioria dos casos, o dia era sempre noite, tal a escuridão da sua existência.

As populações do interior, nas chamadas províncias e distritos, demandavam os arrabaldes das grandes cidades e por aí se fixavam já que nas terras madrastas onde nasceram escasseava a comida e as oportunidades de a granjearem. A periferia enxameou-se de barracas de caniço e de outras onde o calor e o frio tinham entrada franca e até as inundações davam uma ajuda para miserabilizar o rame-rame quotidiano.

Um pouco por toda a parte, no centro e à volta das cidades mais importantes se atropelavam vendedores de tudo e mais alguma coisa. Óculos e relógios contrafeitos; fichas eléctricas, adaptadores, extensões e cortaunhas; perfumes de água e cheiro efémero; canetas, esferográficas e respectivos acessórios made in China; roupas directamente chegadas das calamidades; telefones portáteis; botões, linhas; repolhos; alfaces; cenouras; bananas; ananases; batatas; cebolas; sapatos usados; calças de ganga, tudo se estende pelos passeios, transborda por entre carros estacionados e inunda os transeuntes que demandam espaço vital na sua deambulação urbana. Outros ex provinciais, atraídos pelas luzes da cidade, iludem os ócios guardando carros que só são ameaçados pelos próprios vigilantes, caso a moeda de cinco paus não brilhe na mão do proprietário do veículo findo o período variável de estacionamento. Mas também existem os que assentam arraiais com balde de água suja e pano encharcado e sebento que, prometem, restituirá à máquina o brilho reluzente do stand.

Toda esta fauna dos que fazem-pela-vida 58 Revista Capital

mais que duplicou as populações citadinas e carece de enquadramento, apoio, disciplina pois é ténue e frágil a distância que separa este mundo do outro, do que rouba acessórios dos automóveis, assalta transeuntes e pratica outro tipo de ilegalidades. Quando uma sociedade vê enfraquecidos os seus alicerces e as populações se deslocam massivamente para as cidades que não estão preparadas para verem aumentar assustadoramente, em poucos anos, o número dos seus habitantes urge tomar medidas que permitam estancar o vazadouro de mulheres e homens que brotam das aldeias e vilas do interior.

Duma forma inteligente resolveram os poderes constituídos instituir o famoso plano dos 7 milhões que, adjudicado aos distritos, iria apoiar os micros e pequenos projectos dos habitantes e contribuir para a criação de postos de trabalho. Iniciativa louvável e, sem sombra de dúvida, uma das saídas para o combate à pobreza extrema.

Infelizmente, mais uma vez, o factor humano ajudou a emperrar a máquina. Desde o seu início que se sabia que os 7 milhões não constituíam oferta mas apoio que deveria ser reembolsado pelos seus utilizadores após a obtenção de lucros e mais-valias dos

seus projectos. Mas não, quase toda a gente achou que se tratava de dádiva caída do céu e, ou por fragilidade e deficiente análise das propostas apresentadas, a verdade é que a restituição dos fundos alocados neste combate à pobreza é de montante ridículo e coloca em perigo a manutenção da medida, a médio ou longo prazo.

Isto já para não falar dos critérios de atribuição que, segundo insuspeitos testemunhos feitos em presença do Chefe do Estado Moçambicano, contemplam essencialmente quem menos necessita de incentivos e marginalizam aqueles que teriam apresentado projectos sustentáveis.

Quem não reembolsa atempadamente os fundos que recebeu para desenvolver o seu negócio está a sonegar oportunidades a outros que aguardam a vez de entrar na espiral do progresso. Os cidadãos que confundem empréstimo com doação, as autoridades locais que favorecem o círculo de amigos, os responsáveis que exigem contrapartidas monetárias em troca da atribuição de fundos, esses revelam uma pobreza mais aflitiva que a absoluta, demonstram, isso sim, uma enorme pobreza de espírito e é contra esse flagelo que se deve desenrolar o próximo combate. n

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