revista capital fevereiro 2011 by Mozmedia

turismo Qualificador tem como alvo Recursos Humanos

FISCALIDADE Arrecadação fiscal cresce, mas persiste dependência externa

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Fevereiro de 2011 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Armando inroga, inroga, em em entrevista entrevista Armando

moçambique tem de produzir mais

Nº 38 . Ano 04

DESENVOLVIMENTO Indústria agroalimentar espreita oportunidades

DOSSIER

Agricultura comprometida pelas cheias TURISMO Metade dos empresários “driblam” impostos OPINIÃO As erradas ambições monetárias de África

moZambique HAS TO PRODUCE MORE resenha jurídica Responsabilidade das transportadoras aéreas face a atrasos e perdas de bagagem

gestão e contabilidade Um olhar sobre a responsabilidade da liderança na gestão do pessoal

6 SUMÁRIO

DESENVOLVIMENTO

16 18 26

dossier

TURISMO

DOSSIER A solução está nas infraestruturas de gestão de água Persiste o risco de perda de colheitas devido às cheias e secas que ciclicamente comprometem as campanhas agrícolas em Moçambique. Cardoso Muendane, especialista da área, diz que a partir de já tem de haver o investimento em infraestruturas de água. Analisou também os programas de financiamento para a agricultura.

EMPRESAS Higest regista uma evolução significativa Arsénia Sithoye nem precisou de ‘tapar o nariz’ para espreitar o “Galinheiro,” e descobrir o segredo por detrás da actual velocidade na criação do frango em Moçambique. O director da Higest, Manuel Rocha, abriu a receita de criação das aves e a mesma está exposta nas páginas desta edição.

ÍNDICE DE EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES PORTUGAL TELECOM (PT), p 09 PORTO DE NACALA, BANCO CENTRAL, p 10 THE HERITAGE FOUNDATION, WALL STREET JOURNAL, FMI, BANCO MUNDIAL, SFI, p 12 CONSULTORA DALBERT, p 16 ADDAX BIOENERGY, AGROILS, JATROPHA AFRICA, SCAN FUEL, ENI, SUN BIOFUELS, ACAZIS, D1 OILS, AFROILS CORPORATION, CAM, VERUS MOÇAMBIQUE, p 17 USAID, BANCO MUNDIAL p 20 ZZ2, p 21

CDTUR p 22. 24 CDTUR, PEMBA BEACH HOTEL, p 25 HIGEST, CEPAGRI, BCI p 26 MERCOSUR, ASEAN, BOLSA DE VALORES DE JOANESBURGO, p 29 INSTITUTO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, p 41 YOUNG NETWORK, p 42 TAP., LAM, MOZA BANCO, EDM, p 45 ATM, p 46 TOYOTA, INTERCAMPUS, p 55 NDJIRA, LEYA, BCI, p 60

EMPRESAS

SUMÁRIO 7

RECORTE

tecnologias

EMPRESAS

ENTREVISTA Há que despertar para a produção O ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, abriu as portas do seu Ministério deixando que a Capital fosse o primeiro órgão de informação a entrevistá-lo. O mesmo escavou bem fundo na sua análise sobre os sectores que dirige. Focalizou as estratégias de industrialização, os mecanismos de financiamento e ainda falou das oportunidades que o País tem no mercado internacional no presente ano.

EMPRESAS Arrecadação fiscal cresce, mas persiste dependência externa A alta de arrecadação fiscal traz ambições cada vez maiores. A ATM pretende colectar 73.274 milhões de meticais em 2011, depois da colecta recorde de 2010, que se cifrou em 63.419 milhões de meticais. Mas ainda não se pode abrir a garrafa de “champanhe” porque os valores não permitem que Moçambique dispense a ajuda externa para o Orçamento Geral do Estado.

32 46

ÍNDICE DE ANUNCIANTES TDM, p 02 AP CAPITAL, p 03 MOZABANCO, p 04 HOTEL AFRIN, p 05 TRASSUS, p 08 GESSER, p 11

DCC-TIGA, p13 PHC, p 15 BCI, p 23 RADISON, p 31 TV RECORD, p 40 PUBLIREPORTAGEM BCI, p 47

ERNEST & YOUNG, p 54 PWC, P 57 REAL SEGUROS, p 59 EDITORA CAPITAL p 61 TIM p 63 TDM p 64

EDITORIAL 9

Moçambique na ‘berlinda’

.Os laivos da crise económica levam a que os investidores europeus, e sobretudo os de origem portuguesa, estejam interessados nos mercados emergentes e no continente africano, de uma forma particular. A Europa assume-se, cada vez mais, como um foco económico saturado e as parangonas dos media não o desmentem. Como tal, as investidas dos empresários do velho continente são inúmeras e frequentes nos mercados ainda abertos, sendo que Moçambique também não foge à regra nem às frequentes ‘investidas’ das empresas lusas. Senão vejamos… a PT ainda se mantém atenta à privatização da Mcel. Diz-se, a propósito, que perdeu uma batalha, mas que não perdeu a guerra. Mesmo após ter sido vencida no concurso para a terceira licença móvel pelo consórcio Movitel, formado pela vietnamita Viettel e pela moçambicana SPI, a operadora portuguesa continua a querer entrar na Mcel, cuja abertura de capital está prevista para breve e que irá abranger uma aliciante fatia de 4 milhões de clientes. A perda da batalha para a Viettel é vista como um ‘mal menor’ e Zeinal Bava, o timoneiro da PT, nunca escondeu as suas ambições de entrar no mercado moçambicano (ou não fosse ele também um filho desta terra). Na mesma senda de investimento, a PT entra na gigante brasileira OI e aposta forte em África, e como não podia deixar de ser, no nosso País.

Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

. A mira dos negócios hoje é tão certeira que traz ao território missões diplomáticas, parcerias empresariais e constantes visitas de ex-ministros, ex-secretários de Estado - além dos grandes e pequenos empresários portugueses - que aproveitam os ‘vapores dos lobbies’ encetados aquando das suas actividades políticas para investir em negócios rentáveis. Ele é vê-los a circular nos corredores dos hotéis de prestígio e nos sussurros dos observadores mais atentos que lá vão nomeando os seus empreendimentos. Surgem relatos de apostas no sector turístico, da energia e da agricultura e agro-indústria, sendo que Portugal se mantém na posição cimeira no que diz respeito à origem do IDE (Investimento Directo Estrangeiro).

. Em termos de IDE, a indústria surge em terceiro lugar após os serviços (2.º) e ao sector da agricultura e agro-indústrias (1.º). O sector industrial ainda carece de investimentos no que concerne à transformação e à exportação de produtos e o País ainda exporta produtos por processar, garantindo pouco retorno de capital, ao mesmo tempo que importa os mesmos produtos (depois de transformados) a preços elevados. O desafio interno mantém-se na produção massiva, na melhoria da cadeia de valor, na aposta às PME e na formação profissional. Perante a eminência do aumento sucessivo de preços dos bens alimentares no mercado global bem como da dificuldade da sua distribuição, nos próximos tempos, este ano deveria constituir uma grande oportunidade para Moçambique na diversificação da sua exportação face à conjuntura internacional. Mas, de acordo com o titular da Indústria e Comércio (em entrevista nesta edição), tal ainda não acontece porque o PAPA (Plano de Acção para a Produção de Alimentos) ainda não está na sua ‘velocidade cruzeiro’ e nem a produzir os resultados para os quais foi criado. Ou seja, muito há ainda por melhorar.c

FICHA TÉCNICA Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Av. Mao Tse Tung, 1245 – Telefone/Fax (+258) 21 303188 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ilidio Bila – ilidio.bila@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@capital.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@capital.co.mz – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço – Foto Capa: Luis Muianga; Fotografia: Luís Muianga, gettyimages.pt, google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Paginação: Benjamim Mapande – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: Alexandra Cardiga – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia.naene@capital.co.mz – Impressão: Brinrodd Press – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

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revista capital

10 BOLSA DE VALORES

CAPITOON

EM ALTA PORTO DE NACALA O Porto de Nacala na província de Nampula atingiu em 2010 o seu recorde na movimentação de carga contentorizada, ao manusear um total de 71.112 TEUs, superando em 34 por cento a quantidade movimentada em 2009. O aumento da carga reforça o estatuto do porto como uma das plataformas giratórias de contentores na zona austral de África. A funcionalidade do Porto já despertou atenção suficiente à navegação internacional, que já encara seriamente a possibilidade de investir na parte infraestrutural do porto de modo a que este constitua uma alternativa sólida ao de Durban.

BANCO DE MOÇAMBIQUE O Banco Central defende haver um ambiente económico propício para que o País renegoceie os contratos com o megaprojectos. Deste modo, o Banco de Moçambique traz uma nova abordagem, que vai ao encontro da visão de muitos analistas economistas. Moçambique corre o risco de “tensões sociais” caso não haja a revisão dos benefícios dos grandes investimentos. A solução passa por renegociar os contratos que foram assinados com as multinacionais. Na óptica do Banco, Moçambique deve investir no Know-how técnico que lhe permita renegociar com profundidade, sem que o facto signifique instabilidade ou alguma imprevisibilidade legislativa.

EM BAIXA SECTOR DOS TRANSPORTES O sector dos transportes rodoviários na cidade de Maputo e Matola verificou um retrocesso correspondente a duas décadas. O projecto de barcos para a baia de Maputo não resultou, facto aliado a um estudo de viabilidade pouco profundo, na óptica de analistas do sector. O impacto positivo inicialmente esperado da iniciativa das automotoras ainda não se faz sentir. O Ministério que regula o sector não consegue solucionar o problema, mesmo no âmbito de parcerias com o sector privado que, por sua vez, reclama pouco lucro no sector e demais incentivos. Enquanto o regulador avança com ensaios, experiências, estudos de viabilidade… as paragens de autocarros ficam cada vez mais abarrotadas de citadinos carentes de soluções sólidas em matéria de transportes.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO Cidadãos estrangeiros investem menos em Moçambique. Somente 30 por cento das empresas é que beneficiam do Investimento Directo Estrangeiro (IDE). A restante percentagem corresponde aos investidores que não satisfazem as exigências feitas às empresas de capitais estrangeiros. O sector industrial tem beneficiado de poucos projectos resultantes do IDE, facto que agrava o problema da transferência de tecnologias para o referido sector. As políticas são pouco exigentes no que concerne ao reinvestimento de capitais em Moçambique, segundo advogam os analistas económicos. revista capital

fevereiro 2011

COISAS QUE SE DIZEM… Afinal…ainda há bocas sem filtro «Os Portugueses são o povo mais atrasado da Europa porque há séculos que se misturam com negros.», National Vanguard Tabloid (Jornal Inglês), citado pelo escritor Mia Couto

Puro egoísmo «Os Fundos de Iniciativa Local (vulgo sete milhões) são para barrigudos», Denúncia popular, feita na província de Zambézia no âmbito de uma reunião pública orientada pelo Governador local, Itae Meque. A denúncia defende que o beneficiário dos sete milhões é a burguesia local que tem familiares ou amizades junto ao Conselho Consultivo Distrital de Mopeia, responsável pela concessão dos fundos

Esgotou a paciência… veio o ultimatum «O Governo de Moçambique irá cancelar o contrato de concessão com os Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) se as obras da linha de Sena não ficarem concluídas até 24 de Março.», Rosário Mualeia, em reacção ao incumprimento dos prazos pela CCFB (cujo accionista maioritário é a Indiana RICCON), que desde 2004 trabalha na reabilitação da linha férrea de Sena

Imposição ocidental? «As nossas crianças das cidades conhecem mais facilmente as histórias da Branca de Neve e os sete anões do que as nossas mitologias.», Lourenço do Rosário, reitor da Universidade A Politécnica, em análise ao cenário de formação da sociedade cultural moçambicana

Solução de emergência ou emergente? «Município autoriza circulação de “Chapas” sem licença em Maputo», Jornal “O País,” analisando a decisão da Policia Municipal de liberar a circulação dos transportes semi-colectivos de passageiros como forma de mitigar a carência que se verifica no sector

12 MUNDO

NOTÍCIAS

GUINÉ FMI e Banco Mundial apoiam perdão da dívida

NIGÉRIA Pais quer figurar entre os 20 países mais industrializados do mundo A Nigéria deverá investir seis biliões de dólares americanos no sector da electricidade como forma de alcançar o objectivo de se tornar num dos 20 países mais industrializados do mundo até 2020, segundo anunciou o vice-ministro da Energia, Nuhu Somo Wya, durante uma visita ao complexo hidroelétrico de Jebba, no norte do país. «Não devemos deixar aos nossos filhos como herança o pântano económico e social no qual se encontra o sector da energia nem a situação caótica em que vivemos atualmente. Que se limitem a tomar conhecimento desta situação nos livros de história», declarou o governante nigeriano, citado pela Panapress. O mesmo indicou que o Governo não poderá assumir sozinho esta situação e que será necessária a intervenção de algumas megainstituições financeiras como a Sociedade Financeira Internacional (SFI). A Nigéria regista dificuldades de abastecimento eléctrico recorrentes devido a uma produção insuficiente de quatro mil megawatts para uma população de 150 milhões de habitantes.

Os conselhos de administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial (BM) decidiram apoiar um alívio da dívida externa da Guiné-Bissau no valor de 1,2 mil milhões (1,2 biliões TAP., LAM, MOZA BANCO, EDM, p 45) de dólares. Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças publicado no final de uma missão do FMI a Bissau, “esse alívio reduz significativamente o volume da dívida da Guiné-Bissau e surge na sequência dos progressos conseguidos nos últimos anos no sentido de reforçar a gestão macroeconómica”. A nota refere que o Conselho Executivo do FMI levou a cabo a primeira avaliação do acordo ECF (instrumento concessional destinado aos países com poucos recursos) para a Guiné-Bissau e concluiu que o desempenho económico no âmbito do programa apoiado pelo ECF tem sido satisfatório e as autoridades têm prosseguido as reformas estruturais. A missão do FMI, que deverá regressar a Bissau em Março com o objectivo de avaliar o desempenho da economia no âmbito do ECF, disse estar satisfeita com o empenho das autoridades na implementação do seu programa de reformas que visam promover o crescimento económico e reduzir a pobreza. revista capital

fevereiro 2011

CABO VERDE Subida em flecha no Índice de Liberdade da Economia

Cabo Verde está à frente de alguns países europeus como a Eslovénia, a Polónia, Portugal, a Itália e a Grécia e é também o mais bem classificado da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Subiu 2,8 pontos no ano passado no Índice da Liberdade da Economia, colocando o arquipélago em terceiro lugar no continente africano após as ilhas Maurícias e o Botswana. O Índice de Liberdade da Economia, produzido e publicado anualmente pela “The Heritage Foundation” e pelo “Wall Street Journal”, visa medir os progressos dos países quanto às reformas e às liberdades na economia, incluindo a liberdade fiscal, os gastos (investimentos) do Governo, a liberdade (segurança) monetária e a liberdade de investimentos. Segundo a porta-voz do Governo e ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, a posição de Cabo Verde no Índice da Liberdade da Economia prende-se com as reformas institucionais e legais implementadas nos últimos 10 anos no arquipélago. O Governo de Cabo Verde considera que essa melhoria do país é o resultado das medidas implementadas para a melhoria do ambiente de negócios, com realce para a criação da Casa do Cidadão e a sua multiplicação por vários pontos do país e na diáspora cabo-verdiana. No seu relatório «Doing Business 2011», o Banco Mundial classificou Cabo Verde entre os 10 países do mundo que mais reformas introduziu entre Junho de 2009 a Setembro de 2010, visando a melhoria do ambiente de negócios.

14 MOÇAMBIQUE

NOTÍCIAS

BANCA Medidas do Banco Central para o controlo da inflação

SEGURANÇA ALIMENTAR Nova lei americana sobre segurança alimentar

Em Janeiro, a CTA tomou conhecimento da decisão do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO) em reforçar as medidas anticíclicas de refreamento da propagação do choque inflacionário em 2011, tendo com efeito alterado as taxas de referência, nomeadamente a de facilidades Permanentes de Cedência e de Depósito em 100 pb, para 16,5% e 5%, respectivamente e o coeficiente de Reserva Obrigatória em 25 pb para 9,0%, a partir de período de constituição, que inicia no dia 7 de Fevereiro de 2011. Após consultas feitas aos seus membros, a nível nacional, a CTA enviou ao Banco de Moçambique, uma carta contendo as principais preocupações e receios do sector privado nacional quanto às medidas aprovadas pelo CPMO. O sector privado entende que as medidas em causa poderão afectar sobremaneira o desempenho do sector privado, em particular o sector produtivo, pois poderão ter impacto nas taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais e, consequentemente, poderá reduzir ou quebrar também as decisões de investimento privado na economia devido ao aumento do custo de financiamento. Tal situação poderá provocar, por sua vez, uma redução da competitividade das indústrias nacionais e o consequente aumento de importações (bem como a procura de moeda convertível), causando uma nova pressão cambial sobre o metical que poderá degenerar num novo ciclo inflacionário.

A empresa Aeroportos de Moçambique prevê que o novo aeródromo de Vilankulos, uma construção de raiz orçada em cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos, deverá ficar pronto entre finais de Fevereiro e princípios de Março, e iniciar as operações formalmente em Abril. A implantação desta infraestrutura é a resposta do Governo à exigência imposta pelo substancial crescimento turístico, sobretudo, internacional, que se regista nos últimos anos na província de Inhambane. O aeródromo de Vilankulos vai ser o maior e o mais moderno do país nesta categoria. Os operadores turísticos já o consideram uma plataforma giratória importante para lançar e desenvolver mais os seus negócios. Paulo Zucula, ministro dos Transportes e Comunicações, em visita de trabalho, classifica-o de aeroporto turístico. As maiores fontes de rendimento estão nas estâncias turistas de alta renda, situadas nas praias paradisíacas do Arquipélago de Bazaruto, onde se “refugiam” para lazer, longe da imprensa, personalidades internacionais, nomeadamente príncipes, magnatas, modelos, jogadores de futebol de alta competição, especialmente da Europa e América, mas também de África, que chegam a pagar qualquer coisa como 7.500 dólares norteamericanos por uma diária base.

O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou a nova versão da Lei sobre a Segurança Alimentar. A Lei irá obrigar os importadores americanos de produtos alimentares estrangeiros a certificar que os produtos em causa satisfazem os requisitos de segurança alimentar da «Food and Drug Administration». A FDA será também autorizada a inspeccionar instalações de processamento de alimentos em países estrangeiros e proibir as importações de empresas estrangeiras que não preenchem os requisitos ou se recusam a realizar as inspecções. Estas novas disposições não terão um impacto significativo sobre as importações de açúcar bruto, mas podem-se tornar relevantes para o açúcar refinado e derivados do açúcar. revista capital

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TRANSPORTES Aeródromo de Vilankulos inicia operações em Abril

16 DESENVOLVIMENTO

ÁFRICA

Indústria agroalimen espreita oportunidad

«Na vizinha Suazilândia, a britânica D1 Oils suspendeu a expansão da produção de jatropha, devido aos protestos promovidos pelo músico activista Bob Geldof e em Moçambique, investidores procuram 4,8 milhões ha para produzir biocombustíveis. A extensão chega aos 183 mil ha e os interesses vêm dos mais variados países: Portugal, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Ucrânia e Itália.» revista capital

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Todos querem um pedaço daquele que é o grande espaço do mundo, com potencialidades agrícolas, baixa exploração e preços aliciantes. Os grandes investidores internacionais, as principais corporações de indústria agroalimentar, os fundos de investimento associados a multimilionários e numerosas empresas produtoras de energia estão com os olhos postos nas terras africanas. O continente tem 12% da terra arável de todo o mundo, mas apenas 20% desta está cultivada e só 7% é irrigada. Com o crescimento da população mundial e a mudança de hábitos alimentares de alguns dos países emergentes, a procura de alimentos poderá ser o grande negócio deste século. Existe aqui uma enorme oportunidade de desenvolver e comercializar a produção destas terras, abrindo vastas possibilidades de ganhar dinheiro. Uma gestora de um dos fundos que já está a operar neste mercado admitiu que «as apostas agrícolas em África estão a dar 25% de margem de lucro». Segundo a consultora Dalberg, especializada nos mercados africanos, no

final do terceiro trimestre deste ano, existiam cerca de 50 fundos de investimento interessados em aplicar verbas superiores a 1,5 milhões de euros em terrenos agrícolas no continente africano, ao longo dos próximos três anos. A procura está a avançar em quase toda a África subsariana, mas as preferências dos investidores encontram-se actualmente focadas na África do Sul, Zâmbia, Quénia, Nigéria, Senegal e Moçambique. Desde 2007, foram aprovados 815 projectos agrícolas em países da África Subsariana. E muitos dos respectivos promotores arrendaram as terras por… um dólar por hectare ao ano. Mas não são apenas razões económicas que estão por detrás destes investimentos. A Arábia Saudita, por exemplo, um dos maiores produtores de trigo do Médio Oriente, reduziu a sua produção em 12% por ano, transferindo as colheitas para África, de forma a poupar um dos bens mais escassos do país: a água. E não é só a produção de alimentos que está a provocar esta nova corrida à conquista de terras em África. O aumento do preço e da procura dos combustíveis fósseis também tem a sua quota-parte de responsabilidade neste processo. Uma das maiores procuras de terras em África tem como objectivo a produção de biocombustíveis. Em 2009, estavam plantados, em todo o continente, 14,7 milhões de hectares de palmeiras para produção de óleo de palma, o que corresponde a um aumento de mais de 400% em apenas 20 anos. A nova colonização no continente Numa visão algo breve ao que se passa em termos económicos no continente africano, no que diz respeito à indústria agroalimentar, e com maior incidência para os estados do centro e do sul, o panorama é florescente. Na Serra Leoa, a empresa suíça Addax Bioenergy está a produzir cana-de-açúcar numa área de 26 mil hectares (ha). No Gana, a empresa italiana Agroils comprou 105 mil ha de terra. A Jatropha Africa, com sede em Inglaterra, controla 120 mil ha. Os israelitas da Galten adquiriram 100 mil ha. Os noruegueses da ScanFuel já têm 10 mil ha e estão a negociar a compra de mais 400 mil. Uma

DESENVOLVIMENTO

ÁFRICA 17

ntar des vez no Benim, denota-se que o país quer converter 300 mil hectares em 400 mil ha de zonas húmidas em enormes plantações de palmeiras para produzir óleo de palma. Mesmo ao lado, na Nigéria, o estado com capitais estrangeiros já comprou mais de 100 mil ha de terra para produzir biocombustíveis. Abaixo da Nigéria, mais concretamente nos Camarões, um consórcio franco-camaronês concessionou 58 mil ha de terra, durante 60 anos, para produzir óleo de palma. Em Angola, 500 mil ha existem actualmente para a produção de agrofuels, com interesses de empresas brasileiras, espanholas, angolanas e sul-africanas e, no Congo, uma empresa chinesa está a tentar comprar 1 milhão de ha, ao passo que os italianos da ENI querem produzir óleo de palma em 70 mil ha. Na Etiópia encontrase prevista a produção de cana-de-açúcar em 700 mil hectares. A Jatropha é produzida em 23 mil ha. A Sun Biofuels, do Reino Unido, cultiva 5 mil ha, e os alemães da Acazis arrendaram 56 mil ha com autorização para concessionar mais 200 mil ha. Um pouco mais abaixo, no Quénia, japoneses, belgas e canadianos possuem projectos para cultivar 500 mil hectares de terra. Na Tanzânia, cerca de um milhar de agricultores de arroz foram obrigados a deixar as suas terras para dar lugar à expansão da cultura da cana-de-açúcar. Na vizinha Suazilândia, a britânica D1 Oils suspendeu a expansão da produção de jatropha, devido aos protestos promovidos pelo músico activista Bob Geldof e em Moçambique, investidores procuram 4,8 milhões ha para produzir biocombustíveis. A extensão chega aos 183 mil ha e os interesses vêm dos mais variados países: Portugal, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Ucrânia e Itália.c

Moçambique debaixo d’olho em termos de investimento No sector de Agricultura e Agro-indústrias, Moçambique também se destaca pela implementação de alguns projectos de remonta, de acordo com dados avançados pelo Centro de Promoção e Investimentos (CPI). A empresa Afroils Corporation possui um projecto no valor de 96.000.000 de dólares, cujo objecto é o cultivo de palma para extracção de óleo vegetal destinado à exportação, no distrito de Nangade (na província de Cabo Delgado), prevendo empregar 1.417 cidadãos moçambicanos. Já a CAM – Companhia Agro-empresarial de Moçambique, tem um projecto orçado

em 60.000.000 dólares, tendo como missão o cultivo da cana-de-açúcar e outras culturas alimentares para comercialização, a implementar no distrito de Guijá (Gaza), com perspectivas de criação de 766 postos de trabalho; e a Verus Moçambique prevê um empreendimento estimado em 50.203.750 dólares, que se dedicará à produção de jatropha curcas para a produção de óleo vegetal e à instalação de uma refinaria de óleo para a produção de bio-combustível, no distrito da Matola, na província de Maputo, onde criará 1.819 postos de emprego. Aliás, a Agricultura e Agro-indústrias fazem parte dos três principais sectores que acolheram maior volume de investimento directo estrangeiro em Moçambique.c

Quem alimenta o mundo Agricultores tradicionais – 50% Indústria alimentar – 30% Caçadores/recolectores – 13% Agricultura urbana – 8%

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revista capital

DOSSIER

“A solução está nas infraestr Professor Doutor Cardoso Muendane, especialista em matérias ligadas à agricultura, defende o investimento na edificação de infra-estruturas de gestão das águas, como forma de potenciar a agricultura em Moçambique, para além de conter os efeitos de fenómenos como as cheias e secas.

«É que a chuva e a seca são, de facto, as duas principais calamidades deste país e ocorrem ciclicamente. Os principais instrumentos de gestão de água são as barragens e os regadios. Para uma determinada terra, o factor principal que influencia o rendimento da maior parte das culturas é a água na dosagem e na hora certa, o que significa rega controlada. Mas no nosso País, os agricultores, em geral, não utilizam qualquer tipo de rega (96.4%). Mais de 90% da agricultura de Moçambique é realizada pelo sector familiar sem capacidade para investir em regadios e, por isso, o seu desenvolvimento passa necessariamente pelo apoio directo do Estado.» revista capital

fevereiro 2011

Para o académico Cardoso Muendane, situação semelhante a das actuais cheias tem-se repetido diversas vezes no nosso país com as consequências já conhecidas: perdas de culturas,isto é, prenúncio de fome; subida dos preços, em geral, e dos produtos alimentares, em particular. O risco de perda de colheitas na agricultura de sequeiro excede os 50% na região sul do Rio Save, atingindo mais de 75% na província de Gaza. Nas regiões Centro e Norte o risco de perda de colheita, em geral, diminui para níveis de 5% a 30%”. O impacto directo das cheias de 2000 sobre a produção agrícola pode ser avaliado pela redução da produção de milho, o cereal mais produzido em Moçambique. A produção de milho em 2000 reduziu em 18% devido às cheias. A recuperação da produção nacional foi lenta e só foi conseguida à partir de 2003. “Nos casos graves, como o do ano 2000, que talvez se repita no presente ano, as cheias tiveram efeito na redução do PIB, por afectarem a produção e o consumo de produtos agrícolas, aumentarem as importações e reduzirem as exportações. Os investimentos tanto do Governo como do sector privado também foram afectados. E a solução para este grave problema tam-

bém é conhecida: gestão das águas. Atravês da retenção de água nas épocas chuvosas e sua utilização nas épocas secas. É que a chuva e a seca são, de facto, as duas principais calamidades deste país e ocorrem ciclicamente. Os principais instrumentos de gestão de água são barragens, diques e regadios. Para uma determinada terra, o factor principal que influencia o rendimento da maior parte das culturas é água na dosagem e na hora certa, o que significa rega controlada. Mas, no nosso país, os agricultores, em geral, não utilizam qualquer tipo de rega (96.4%). Mais de 90% da agricultura de Moçambique é realizada pelo sector familiar sem capacidade para investir em regadios e, por isso, o seu desenvolvimento passa necessariamente pelo apoio directo do Estado. Por isso, as infra-estruturas mais importantes para a agricultura são aquelas relacionadas com a gestão da água. Estima-se em 120,000 hectares (ha), o que corresponde a 3.3 % da área potencial, a terra equipada para a irrigação e desta, somente 35,000 ha (cerca de 0.1% da área potencial) estão em operação. Dada a limitação das infraestruturas de gestão de água a produção agrícola está dependente de condições climáticas, numa situação em que os ciclos

Zonas Agro Ecológicas

Precipitação mm/ano

Nome Semi-arida Interior Sul

570

Semi-arida Costeira Sul

500-600

Arida Interior Sul

400-600

Media-elevação Central

1000-1200

Costeira Central

1000-1400

Semi-arida seca: Zambézia e Tete

500-800

Interior Central e Norte

1000-1400

Costeira Norte

800-1200

Interior Norte de Cabo Delgado

1000-1200

R10

Elevada altitude

>1200

Fonte: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

CHEIAS

ruturas de gestão de água”

R9 R7

R 10

CABO DELGADO NIASSA

R 10

R7 TETE

R6 ZAMBEZIA

R 10

R5 MANICA

SOFALA

R2 R3

NAMPULA

periódicos de secas e cheias são característicos dos principais rios do país. A escassez de infra-estruturas é agravada pelo facto de cerca de 60% da água superficial (principal fonte para a agricultura irrigada) ser proveniente de rios internacionais”, defende o académico. Para o Professor Muendane, a solução dos problemas da agricultura e a implementação da revolução verde passa pela recuperação das infra-estruturas de gestão de água existentes e pela edificação de novas infra-estruturas nas regiões onde se mostrem necessárias. “Dir-me-ão que as infra-estruturas de gestão de águas são caras! Mas os diversos programas de apoio à agricultura que não tocam o fundo da questão já gastaram rios de dinheiro, sem qualquer efeito visível na produção agrícola (o rendimento por hectare das principais culturas nacionais mantém-se mais ou menos constante desde há meio século). E se não começarmos agora a atacar o problema serão mais Moçambicanos afectados pela seca e pelas cheias previsíveis no futuro. É que ainda não há alternativa à agricultura para a produção de alimentos básicos… Se pelo menos deixássemos às futuras gerações sinais claros de que percebemos o problema e iniciámos o caminho da sua resolução… E a tendência é de piorar a situação actual com as mudanças climáticas em curso no Mundo”, conclui o economista.c

INHAMBANE

gAZA

mAPUTO

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DOSSIER

Actividade agrícola comprometida pelas cheias O Instituto Nacional de Meteorologia informou, entre finais de 2010 e princípios deste ano, que a época chuvosa, na qual nos encontramos, seria mais acentuada. Os atentos já faziam ideia do que isso significava, mas os desatentos foram surpreendidos pelo aumento do nível do caudal dos rios, pelas perdas de culturas diversas, pelos cortes de algumas vias de comunicação e por outros efeitos calamitosos, característicos deste fenómeno. A época chuvosa marca o início de todos os anos em Moçambique. Não acontece de modo diferente porque o clima assim o determina, e, desta forma, 2011 não foi excepção à regra. Tendo em conta a conjuntura na qual a agricultura é desenvolvida no País, este período é bem-vindo, aliás, a ocorrência de chuvas é um dos elementos fundamentais para o cultivo da terra. O plano de produção é elaborado tendo em conta a queda de chuvas em regime normal. Como tal, qualquer anormalidade reflecte-se em impactos significativos nos resultados esperados, até porque a produção agrícola nacional depende, fundamentalmente, das condições climáticas. A presente época chuvosa está a registar níveis de precipitação elevados, situação que se traduz em inundações nas regiões sul e centro do País. No caso da zona sul, onde parte significativa do potencial agrícola está concentrado na província Gaza, as esperanças de obter resultados satisfatórios na presente campanha vão diminuindo à medida que mais e mais hectares vão ficando submersos. Como resultado da nossa vulnerabilidade e dependência das condições climáticas, os dígitos dos números das toneladas previstas para as diversas culturas vão diminuindo. E tendo em conta que a época chuvosa só termina em Março, o valor dos prejuízos ainda é desconhecido e o nível de incumprimento da maioria das metas traçadas para a presente campanha agrícola só será conhecido depois do regresso à normalidade. As cheias de 2000 Como consequência das cheias de 2000, os preços dos alimentos aumentaram substancialmente durante e depois do fenómeno. As províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Manica foram as mais afectadas pelas cheias. De acordo com as primeiras avaliações revista capital

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pós-cheias, citadas pelo relatório de “Avaliação de Impacto: Actividade de Doação para o Reassentamento da População”, os prejuízos directos e indirectos para a economia de Moçambique atingiram os 600 milhões de dólares, incluindo: perdas de bens, 273 milhões de dólares; redução da produção, 247 milhões de dólares; redução das exportações, 48 milhões de dólares; e aumento de importações para consumo, 31 milhões de dólares. As cheias provocaram uma queda grave do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, em 1999, para 1,6%, em 2000. A inflação atingiu os 12,7%, em 2000, contra os 2,9% de 1999, e a taxa de câmbio sofreu uma brusca depreciação a uma taxa anual de 28,2% ao ano em 2000, acima dos 7,7% registados em 1999, de acordo com dados plasmados no Orçamento de Estado de 2002. O relatório refere que os danos provocados pelas cheias afectaram grandes áreas de produção agrícola no sul e centro de Moçambique, resultando na perda de culturas e criação animal e em danos em infraestruturas e equipamentos agrícolas. Pelas estimativas do Banco Mundial, os prejuízos atingiram quase 58 milhões de dólares no sector agrícola e 8 milhões de dólares no sector pecuário. Destes, 47% decorreram de prejuízos causados a pequenos proprietários, principalmente em culturas anuais e criação animal. Tendo em conta os efeitos nefastos das cheias de 2000, é possível traçar o cenário que Moçambique viveria, se assistissimos a uma réplica do fenómeno este ano. (In)segurança alimentar De acordo com a “Perspectiva da Segurança Alimentar em Moçambique – Outubro de 2010 a Março de 2011”, um documento elaborado pela USAID, a situação de segurança alimentar durante a campanha agrícola 2009/10 foi afectada por con-

dições agroclimatéricas adversas (início tardio das chuvas, longos períodos de estiagem e condições de seca) nas zonas centro e sul do País, afectando negativamente a produção agrícola a nível familiar. Assim, na avaliação da vulnerabilidade a nível nacional, realizada em Agosto de 2010, o SETSAN/GAV estimou que cerca de 350 mil pessoas vão precisar de assistência alimentar, entre finais do ano passado e as colheitas em Março de 2011. As zonas de maior preocupação localizam-se ao longo da Bacia do Zambeze e no interior das províncias de Gaza e Inhambane. Ocorre que parte significativa destes pontos está a ser afectada pelas cheias, comprometendo mais ainda a segurança alimentar da população local.c

«A presente época chuvosa está a registar níveis de precipitação elevados, situação que se traduz em inundações nas regiões sul e centro do País. No caso da zona sul, onde parte significativa do potencial agrícola está concentrado na província Gaza, as esperanças de obter resultados satisfatórios na presente campanha vão diminuindo à medida que mais e mais hectares vão ficando submersos»

MERCADO

TRABALHO 21

Moçambicanos legalizados nas ‘farmas’ da RAS Um total de 1.291 moçambicanos que trabalhavam ilegalmente em farmas sulafricanas conseguiram resolver a sua situação durante o ano de 2010, após o Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho, em coordenação com a Embaixada moçambicana na República da África do Sul (RAS), ter feito um trabalho nesse sentido junto das autoridades migratórias e das entidades patronais locais. Este número representa uma subida de 14,72%, relativamente ao ano de 2009. A Delegação do Ministério do Trabalho moçambicano na República da África do Sul (RAS) tem, actualmente, nos seus registos oficiais um total de 6.688 moçambicanos a trabalharem legalmente no sector agrícola, maioritariamente nas farmas localizadas nas províncias de Mpumalanga e Limpopo. Trata-se de um processo que o Governo moçambicano tem vindo a levar nos últimos anos, visando minorar o sofrimento dos concidadãos, bem como combater o emprego precário, porque os mesmos têm sido muitas vezes expostos a injustiças e ao oportunismo após atravessarem a fronteira nacional para aquele país, ilegalmente, à busca de emprego, alguns deles acabando por parar nas mãos das autoridades migratórias e, consequentemente, repatriados sem os seus ganhos. Contudo, acredita-se que este universo não espelha toda a mão-de-obra moçambicana no sector agrícola sul-africano, uma vez que muitos moçambicanos diariamente atravessam, e de forma ilegal, a fronteira nacional para aquele país vizinho. Dos 6.688 moçambicanos empregues no sector agrícola na RAS, um total de 5.397 conseguiram renovar os seus contratos de trabalho no ano passado, enquanto os 1.291 fizeram-no pela primeira vez. Muitos outros, já identificados, ainda não conseguiram regularizar a sua situação por diversas razões, como a falta de documentação pessoal, a partir do país de origem, dificultando assim a triagem, bem como o receio de que as brigadas que realizam esse trabalho os possam denunciar como ilegais junto das autoridades sul-africanas.

legal, facilitado pelo Acordo bilateral de 1964, o mesmo não acontece em relação ao sector agrícola, na sua maioria, mas mesmo assim, Moçambique tem conseguido alguns memorandos e acordos pontuais no âmbito da cooperação existente entre os dois países para a formalização de empregos dos seus cidadãos naquele país. Durante a visita efectuada pela ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, às empresas agrícolas sul-africanas que empregam moçambicanos, em Abril do ano passado, de forma unânime as entidades patronais mostraram-se dispostas, e sem pré-condições, a colaborar com o Governo moçambicano na legalização dos seus trabalhadores, reconhecendo que na falta desse procedimento legal também se viam prejudicados, em termos de cumprimento de planos produtivos, sobretudo em caso de acções das autoridades competentes visando impor o cumprimento das medidas migratórias locais. A entidade patronal do maior empreendimento agrícola sul-africano e actual líder mundial na produção de tomate, a ZZ2, em Limpopo, por exemplo, disse à ministra do Trabalho que, face à excelente qualidade da mão-de-obra moçambicana, colaboraria na legalização de mais trabalhadores, incluindo no aumento da actual fasquia na empresa, situada em mais de mil moçambicanos. Nas minas sul-africanas, Moçambique conta actualmente com cerca de 42 mil trabalhadores, legalizados.c

«A entidade patronal do maior empreendimento agrícola sul-africano e actual líder mundial na produção de tomate, a ZZ2, em Limpopo, por exemplo, disse à Ministra do Trabalho que, face à excelente qualidade da mão-de-obra moçambicana, colaboraria na legalização de mais trabalhadores deste país, incluindo no aumento da actual fasquia na empresa, situada em mais de mil moçambicanos. Nas minas sul-africanas, Moçambique conta actualmente com cerca de 42 mil trabalhadores, legalizados.»

Trabalhadores agrícolas não têm as mesmas condições que os mineiros Importa salientar que enquanto a ida de trabalhadores moçambicanos para o sector mineiro sul-africano é totalmente fevereiro 2011

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22 TURISMO

RECURSOS HUMANOS

Qualificador do turismo tem como alvo os recursos humanos Sérgio Mabombo [texto]

O qualificador de ocupações de hotelaria e turismo, recentemente homologado pelo Ministério do Trabalho, irá colmatar a lacuna na qualidade dos recursos humanos que laboram na área do turismo nacional, segundo o líder do sector, Fernando Sumbana. Enquanto o mercado turístico no panorama internacional se revela cada vez mais agressivo, no que concerne às relações públicas e demais conhecimentos relativos ao sector, a nível interno verifica-se uma incipiente formação técnico-profissional, facto que deixa o País numa desvantagem competitiva mesmo a nível da Região da SADC. Entretanto, com o qualificador, os cerca de 33.350 profissionais enquadrados nos 5.330 estabelecimentos de hotelaria e turismo em Moçambique passam a beneficiar de uma progressão na carreira, feita de forma transparente e de acordo com as suas competências. O qualificador tem como base os valores e padrões internacionais de turismo que se orientam para a satisfação dos trabalhadores do sector. Os referidos padrões compreendem igualmente o processo de selecção e recrutamento do staff, sendo que a posterior progressão na carreira toma em consideração o perfil do funcionário, a formação profissional, o desempenho e a qualidade de vida. O actual qualificador de ocupações de revista capital

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hotelaria e turismo, ao valorizar os funcionários do sector difere do primeiro (o aprovado em 1988) que não tomava em consideração a especialização do funcionário. A chefe do departamento de Recursos Humanos do Ministério do Turismo, Paula Chauque, que falava durante a cerimónia de apresentação do instrumento realizada em Maputo, defende que só com a valorização da mão-de-obra é que o País se pode tornar no destino turístico largamente ambicionado. No novo contexto que se abre, os profissionais da área do turismo passam a iniciar o estágio mais cedo, por forma a ganharem a experiência que lhes é exigida no sector. Para o efeito, o sector poderá empregar (a título de aprendiz) jovens entre os 15 e 18 anos, que tenham perdido a frequência escolar do curso diurno. «A aposta em jovens na referida faixa etária no sector do turismo poderá favorecer a aquisição de experiência por parte dos funcionários», segundo Paula Cahuque. A pouca formação que se verifica nos recursos humanos do sector do turismo nacional é apontada como a principal limitação para que os empreendedores nacionais apresentem uma qualidade total na sua oferta de serviços. A CDTUR, (Associação de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado), através do seu presidente, Chabane Combo, afirma que caso o sector tivesse profissio-

«Com o qualificador, os cerca de 33.350 profissionais enquadrados nos 5.330 estabelecimentos de hotelaria e turismo em Moçambique passam a beneficiar de uma progressão na carreira, feita de forma transparente e de acordo com as suas competências.» nais à altura da concorrência a nível Austral de África, o turismo iria trazer outro impacto na economia nacional. Entretanto, os associados não deixam de questionar o facto de existir o fundo de iniciativas locais (vulgo sete milhões), sem, no entanto, notarem o seu contributo na área de formação. O qualificador de turismo resulta de um trabalho conjunto entre o Ministério do Trabalho (MITRAB), o Ministério do Turismo, o Sindicato do ramo (Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similar - SINTIHOTS) e o sector privado representado pela Associação das Confederações Económicas de Moçambique (CTA). c

TURISMO

CABO DELGADO Cabo Delgado

Cabo Delgado terá 150 mil turistas por ano Sérgio Mabombo [texto]

A província de Cabo Delgado terá 150 mil turistas anuais a partir de 2013, segundo as projecções da Associação de Hotelaria e Turismo (CDTUR), na voz do seu presidente, Chabane Combo. A principal ameaça para o alcance da meta passa pelas actuais estratégias do Executivo que, segundo a CDTUR, se encontram orientadas para o turismo de alto rendimento, facto que contrasta com a realidade local. A Associação entende que a província ainda não está preparada para o turismo de alto rendimento porque o seu mercado é limitado. «Tem que se investir em instâncias turísticas de baixa renda, mas com qualidade», segundo o presidente da CDTUR que é de opinião de que as Zonas de Interesse Turístico (ZIT) foram concebidas somente para hotéis de luxo, acessíveis ao segmento de turistas de alta renda. As ZITs poderiam oferecer um maior impacto económico ao País se tivessem em consideração os alvos de média renda, constituídos por turistas maioritariamente nacionais que se encontram disponíveis ao longo de todo ano. «Nem todo o turista quer hotel de cinco estrelas», observou Chabane Combo. Mediante o facto, os empreendedores defendem que precisam de incentivos para explorarem o turismo doméstico, que consideram ser o que mais alimenta o sector. revista capital

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Por sua vez, o turismo de alto rendimento em Cabo Delgado ainda não reúne o número desejável de turistas porque as políticas ainda não identificaram que tipo de motivação se deve oferecer para que haja maior afluência a este destino. O alcance dos 150 mil turistas por ano poderá conhecer a sua efectivação, se de facto até 2013 a província diversificar o seu pacote turístico e aproveitar em pleno as suas potencialidades. Uma aposta no ecoturismo afigura-se uma alternativa que pode ser bastante rentável para o sector. No entanto, este sub-sector beneficia de uma menor atenção no seio dos programas locais. A observação vem a propósito das ZITs estarem muito viradas para o investimento no turismo de praia. Os operadores turísticos defendem que o turista estrangeiro escalaria Moçambique motivado em ter um alojamento próximo das quedas do rio Lúrio, do Parque das Quirimbas, entre outros ex-libris, que são locais onde se pode estar em contacto com espécies animais típicas da região. Alias, é um dado adquirido que Moçambique como destino Safari já marca em termos mundiais. A existência dos bigfive em Moçambique, de uma forma geral, constitui o factor motivador mais do que a “existência de praias lindas”, um mote repetidamente cantado nos programas na-

cionais de turismo. Nesta óptica, investir em alojamento e outro tipo de infraestruturas próximas dos espaços destinados a safaris beneficiaria bastante as populações locais, uma experiência que vem demonstrando um impacto único no Parque Nacional de Gorongosa. Os operadores turísticos questionam o facto da província de Cabo Delgado, mesmo possuindo praias virgens, com parques atractivos como o das Quirimbas e do Negumane, e com vastas potencialidades de turismo cultural possua apenas 1.300 camas. Por outro lado, muitos turistas são unânimes e partilham da ideia de que Pemba é um destino excessivamente caro. A “elevada factura” é o principal factor que descapitaliza os operadores turísticos de Cabo Delgado, segundo os mesmos. Actualmente, são muitos os turistas que pretendem visitar Pemba, mas não o fazem devido a questões que se prendem com os valores das tarifas aéreas, cujo montante se assemelha ao valor de uma viagem de ida e volta à Europa. Para a solução do problema, a CDTUR sugere a liberalização das companhias aéreas, a ampliação do aeroporto local e fazer um uso sustentável do Porto de Pemba, cuja vantagem principal é a capacidade de receber navios de qualquer porte devido à natureza da sua profundidade.c

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RECEITAS 25

Metade dos empreendedores “driblam” impostos do turismo Cinquenta por cento dos 146 estabelecimentos turísticos que operam na área turística na província de Cabo Delgado são ilegais, facto que representa uma perda na colecta de impostos que o Executivo devia cobrar, mas que não o faz. A fuga ao fisco, segundo alguns operadores turísticos explica-se pelo facto do sector beneficiar de poucos incentivos, sobretudo para o caso do investidor nacional. A fase de implantação do negócio envolve muito investimento, o que aliado ao pagamento de avultados impostos não possibilita que os empreendimentos vinguem no mercado. Por outro lado, o crédito para o sector do turismo é escasso. O fundo de iniciativas locais, vulgo “sete milhões” não contempla de uma forma clara o turismo, segundo desabafa Chabane Combo, presidente da Associação de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado (CDTUR). Os Associados do sector do turismo em Cabo Delgado verificam com uma certa revolta que Moçambique é o país cujas políticas oferecem poucos incentivos ao investidor nacional. O facto tem como impacto a colecta de menos lucro, contrariando a expectativa colocada no sector. Como consequência, os funcionários do sector do turismo recebem magros salários, que contrastam com os praticados na maioria dos países da região SADC, que na sua maioria oferecem valores três vezes superiores. Actualmente, Cabo Delgado tem experimentado um crescimento acelerado nos investimentos turísticos. O referido investimento cifra-se, actualmente, em mais de 30 milhões de dólares no universo dos capitais aprovados e executados em Pemba, Macomia, Montepuez, Wimbe e Pangane. Os investimentos são de origem diversa, com destaque para a Arábia Saudita, França, Inglaterra, Espanha, Portugal, Jugoslávia, África do Sul, entre outros. O maior investimento até então aprovado e executado é de origem saudita e está orçado em 11 milhões de dólares. O mesmo foi aplicado na construção do Pemba Beach Hotel, na cidade de Pemba. O Executivo ainda está no processo de análise de cerca de 13 projectos que poderão conhecer o seu aval ainda no presente ano. Em termos de capacidade de alojamento, Cabo Delgado possui uma média de 1409 quartos e 1.300 camas - distribuídas pelos 146 estabelecimentos turísticos espalhados pela província. A maior capacidade

pertence ao complexo Turístico Nautilus, situado na praia do Wimbe, com 129 camas correspondentes a 76 quartos, seguido pelo Pemba Beach Hotel com 126 quartos correspondentes a 62 quartos de luxo. A componente organizacional é um aspecto difícil de ignorar no sector do turis-

mo em Cabo Delgado. A província emprega actualmente mais de duas mil pessoas, mas desconhece-se a contribuição destas na balança de pagamento.c Sérgio Mabombo fevereiro 2011

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Higest regista uma evoluç A agro-indústria tem ganho espaço no mercado nacional e o negócio do frango (carne mais consumida na praça) tem sustentado várias famílias moçambicanas. A Higest impulsionou esta área com a sua entrada no país há 15 anos e hoje existem muitos pequenos criadores, pequenas empresas de agro-indústria e, consequentemente, ovos e frango nacionais em grandes quantidades nos mercados e supermercados.

Arsénia Sithoye [texto] Luis Muianga [fotos]

A Higest formalizou o seu investimento em Moçambique em 1991, com cerca de cinco milhões de dólares provenientes de Portugal. A fase de investimento finalizou em 1995 com o término da construção da fábrica e o início da produção de ração. A grande demanda de pintos para criar por parte dos produtores e as condições não favoráveis em que o frango importado chega ao País fizeram com que a Higest construísse, em 1998, o primeiro centro de incubação, apostando assim na produção de pintos. Com a expansão do centro de incubação, revista capital

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entre 2000 e 2001, a Higest respondeu às exigências do mercado. Mais tarde, passou a operar não só na área de produção de rações e pintos, mas também na área de venda de vitaminas e vacinas para animais, tendo criado os seus próprios pontos de venda onde colocavam todos os seus produtos. Segundo o director da Higest, Manuel Rocha de Almeida, no 1.º Fórum Nacional de Avicultura organizado pela sua empresa em 2007, o segundo em 2008 e o terceiro em 2009, criou-se uma certa interacção com o público avicultor e notou-se a neces-

sidade da existência de um matadouro que fosse capaz de dar estabilidade ao mercado. Decidiram então arrancar com esse desafio e criaram uma marca, tendo lançado um leque de produtos relacionados com a carne de frango (mix de porções), o que constituiu novidade no mercado nacional, e ao mesmo tempo lhes valeu o prémio de empresa com maior inovação. O Mix de Porções trata-se de um produto que veio facilitar a vida do consumidor que não queria comprar uma galinha inteira, mas sim descongelar apenas a parte do frango que pretendia preparar. «As pessoas gostaram e acabaram por valorizar bastante este produto. Por outro lado, é um produto muito competitivo porque o preço é muito mais barato do que o importado. Fica mais barato comprar um quilo de mix de porções do que comprar um quilo de frango importado», afirmou Manuel Rocha de Almeida. O matadouro permitiu à Higest suprimir as necessidades encontradas no mercado, pois antes da construção do mesmo os consumidores queixavam-se da fraca imagem do frango produzido em Moçambique no que concerne à embalagem que era exposta nos supermercados. Este facto veio a mudar com a nova linha de produção da Higest, em que o frango apesar de ser congelado tem pouco tempo de fabrico em relação ao importado oferecendo maior segurança ao consumidor. «Hoje você vai aos supermercados e tem orgulho em ver um produto feito em Moçambique com aquele aspecto agradável. Portanto, as pessoas identificaram-se muito e nós conseguimos juntos satisfazer e ao fim ao cabo superar este desafio». Por outro lado, a existência do matadouro tem proporcionado aos criadores uma estabilidade nos seus preços, evitando a oscilação do preço do produto no mercado, o que deixou de acontecer desde 2009. «A grande vantagem do nosso matadouro para os avicultores é que nós equilibramos muito o mercado, porque antigamente muitos criavam frangos mas não tinham matadouro e tinham que mandá-los para o mercado do vivo, fazendo concorrência uns com os outros. Hoje as

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ção significativa pessoas ficam tranquilas, nós levantamos o frango dos aviários, pagamos o preço acordado e tratamos de tudo até ao supermercado». De referir que o respectivo matadouro foi parcialmente destruído aquando das manifestações de 1 e 2 de Setembro, onde ocorreu a destruição de equipamentos bem como saques. Como consequência, houve uma quebra na oferta, devido à paralisação temporária dos trabalhos. A empresa ainda não se recompôs dos danos que foram orçados em cerca de 600 mil dólares. Em 15 anos, a evolução foi notável A empresa foi acumulando uma série de produtos durante os 15 anos em que opera em Moçambique, nomeadamente rações para várias espécies animais, sejam suínos, bovinos, aves, cães, coelhos, pintos, além das vacinas, medicamentos, caixas para transporte de frangos, caixas para transporte de pintos. Por outro lado, foi implementada a produção de uma variada gama de carne de frango, desde o mix de porções aos peitos com ossos, filet, frango inteiro, meio frango, patas e miudezas, que segundo Manuel Rocha de Almeida constituiu um boom no mercado e marcou grande diferença, sendo que representa uma mais-valia para a empresa. «Estamos também a ensaiar outro produto que é a

galinha temperada», acrescentou. Aquele dirigente classifica de importante a evolução que a Higest teve desde 2005: «Há uma grande evolução nestes anos todos, porque partimos de uma posição inicial em que só fazíamos ração e hoje já fazemos o pinto, a ração, os frangos que são criados em Moçambique são abatidos, embalados e colocados em supermercados moçambicanos para que todos possamos comprar e comer. Portanto, é uma evolução interessante». Actualmente, está a ser feito um trabalho mediado pelas autoridades, onde a Higest, os importadores e outras pequenas empresas de agro-indústria se unem no sentido de encontrar um ponto de equilíbrio entre aquilo que é a procura e a oferta de carne de frango. «Por exemplo, temos ideia de qual é que é habitualmente o consumo em Janeiro. Em Setembro ou Outubro, juntamo-nos e fazemos a previsão da procura para o mês de Janeiro. Se a procura for de 1.000 toneladas, e vamos todos juntos produzir para Janeiro 700 toneladas, então é preciso que os importadores importem 300 toneladas para juntar às nossas para podermos satisfazer todos», explicou o director da Higest. O mesmo responsável acrescentou ainda que o processo está a funcionar de forma agradável, que as partes têm honrado com os compromissos e que os avicultores se encontram satisfeitos

com os resultados atingidos. Questionado se Moçambique poderia ser mais competitivo no mercado de avicultura chegando ao nível de poder importar, aquele dirigente respondeu que a grande prioridade é abastecer o mercado nacional e prosseguiu: «Nós temos a convicção que Moçambique rapidamente vai ser bastante autónomo, agora, não existe nenhum sistema em que não haja importação. Atingir um nível em que já é capaz de produzir 70% ou 80%, isso somos capazes.» Linha de crédito e programa de integração com a griffe da Higest Existe uma linha de crédito do Fundo de Desenvolvimento Agrário do CEPAGRI em parceria com a Higest, especificamente para o apoio aos avicultores no acesso ao crédito, que é gerida pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI). O fundo é adquirido através de um processo candidatura que tem de ser aprovado pelo banco e pela Higest, sendo supervisionado pelo CEPAGRI, e, posteriormente, é disponibilizada a verba que é justificada pela quantidade de ração e pintos por adquirir. A empresa tem prestado um acompanhamento técnico gratuito tanto aos avicultores que beneficiaram do crédito, como aos que produzem por conta própria. O mesmo acontece com os técnicos do banco e

«Existe uma linha de crédito do CEPAGRI em parceria com a Higest, especificamente para o apoio aos avicultores no acesso ao crédito, que é gerida pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI). O fundo é adquirido através de um processo candidatura que tem de ser aprovado pelo banco e pela Higest, sendo supervisionado pelo CEPAGRI, e, posteriormente, é disponibilizada a verba que é justificada pela quantidade de ração e pintos por adquirir.» fevereiro 2011

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do CEPAGRI que efectuam visitas apenas aos avicultores que se candidatam ao crédito a fim de verificar as condições reais em que os avicultores trabalham. Acompanhamento integrado Por outro lado, a Higest possui um programa de integração onde é fornecido ração e pintos ao criador para produzir, e, mais tarde, reembolsar o valor. Para a selecção dos integrados pesam critérios de credibilidade como o histórico da pessoa em relação ao comportamento com as empresas, a ausência de dívidas com fábricas e outras instituições, ter capacidade de trabalhar com a avicultura, ter condições como infraestruturas, entre outras informações. O acompanhamento ao integrado é rigoroso, havendo visitas constantes onde são verificados os resultados e as medidas de produção dos integrados. Essas informações são introduzidas num sistema desenvolvido internamente para a avaliação que lança alarmes, caso algo não esteja a correr bem com um determinado integrado. «É um projecto bom, temos casos bons de pessoas que honram com os compromissos e é nisto que nos devemos concentrar e, evidentemente, não nos podemos deixar desmoralizar por alguns casos de insucesso», sublinha. Questionado se a Higest já se ressente com a subida da cotação dos cereais e,

consequentemente, do preço de rações a nível mundial, Manuel Rocha de Almeida referiu que apesar do preço das matériasprimas ter uma oscilação diária, a empresa não passa essa oscilação para o cliente, o que significaria uma alteração diária de preços. «Quando o preço sobe, somos obrigados a sacrificar a margem até determinados limites mas é evidente que, de

vez em quando, temos que fazer ajustes.» Outro problema apontado por aquele dirigente relativo aos preços tem a ver com o mercado cambial, pois com a desvalorização do metical (que no ano passado atingiu o pico de 20%), o valor da compra e importação da matéria-prima não compensa o que pode levar à mexida dos preços.c

«Por outro lado, a Higest possui um programa de integração onde é fornecido ração e pintos ao criador para produzir, e, mais tarde, reembolsar o valor. Para a selecção dos integrados pesam critérios de credibilidade como o histórico da pessoa em relação ao comportamento com as empresas, a ausência de dívidas com fábricas Evolução do volume de vendas e outras instituições, ter Ano Volume de Vendas capacidade de trabalhar com 2008 305,263,757.35 a avicultura, ter condições 2009 447,371,102.71 como infraestruturas, entre 2010 715,703,275.65 outras informações.» revista capital

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Percentagem

47% 60%

RECORTE

UNIÃO MONETÁRIA 29

As erradas ambições monetárias de África Sanou Mbaye*

A África Subsariana está a dar seguimento à mania da união monetária. Grupos regionais de países no leste, sul e ocidente de África consideram prioritária a ideia de criar uma união monetária. Mas não ouvimos já antes falar disto em África? De facto, o actual entusiasmo relativamente à união monetária demonstra um fraco registo das anteriores tentativas ocorridas no continente para o conseguir de uma forma pacífica. Uma moeda comum implica um acordo unificado e centralizado de políticas fiscais e monetárias. Mas isto implica integração política, que, tal como demonstraram as dificuldades sentidas este ano com o euro, é algo difícil de alcançar entre os Estados-membros. Antes de o euro ter aparecido no panorama financeiro internacional em 1999, os únicos exemplos de países com moedas únicas eram neocoloniais francófonos de África, e exemplos do século XIX, tal como as uniões monetárias da América Latina e da Escandinávia. A criação do franco CFA, que dá à França o controlo de 65% das reservas cambiais dos países CFA, combinava a convertibilidade monetária com uma paridade altamente sobrevalorizada – primeiro com a moeda indexada ao franco francês e agora o euro – bem como barreiras comerciais. Isto apenas conduziu a défices estruturais, elevadas fugas de capitais e, em 1994, a uma desvalorização de 100%. Todavia, apesar das dificuldades que afectaram o CFA (e depois o euro) – de facto, apesar da ausência de uniões aduaneiras regionais viáveis (excepto na Comunidade da África Oriental), já para não falar de mercado único – os africanos continuam a manter uma forte fidelidade à ideia de uma moeda única. É uma ideia deslocada. Nesta fase do seu desenvolvimento económico, com as atenções centradas na exportação de ‘commodities’, a prioridade dos países africanos deveria ser a integração económica a longo prazo, e não a moeda única. Aqui, o euro não é o modelo a seguir, mas sim o Mercado Comum do Sul da América Latina (Mercosur) e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Ambos os grupos regionais conseguiram, com a redução das barreiras comerciais, alcançar um verdadeiro catalisador do crescimento

económico. Os países membros do Mercosur adoptaram uma estratégia que dá prioridade à criação de uma área de comércio livre. Foram totalmente claros ao estabelecerem uma forte burocracia orçamental, deixando aos ministérios correspondentes a responsabilidade de gerirem o acordo. Em 2008, as exportações intra-regionais do Mercosur, ascenderam aos 41,6 biliões de dólares, mais 28,4% que em 2007. O comércio externo para o Paraguai, Argentina e Brasil dentro da área correspondeu, respectivamente, a 65%, 33% e 15% das exportações totais. A outra grande vantagem deste tipo de agrupamento regional tem sido a capacidade de atrair investimento directo estrangeiro (IDE). Desde inícios da década de 1990, o Mercosur conseguiu mobilizar 5,9% das receitas mundiais de IDE. Em 2008, atraiu um valor recorde de 56 biliões de dólares de IDE, um aumento de 31,5% face ao valor de 2007. Além do mais, o investimento cruzado entre os países membros do Mercosur conduziu a uma elevada integração económica. A Argentina é, actualmente, o segundo principal parceiro comercial do Brasil, apenas a seguir aos EUA, enquanto o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, à frente dos EUA. Os sete países que integram a ASEAN decidiram implementar ‘mapas’ económicos que definem as prioridades da integração, um testemunho da sua determinação de alcançarem uma comunidade económica única. No entanto, a moeda única continua a não estar nas suas agendas. Em 2009, o comércio regional da ASEAN representou 24,6% das exportações totais dos seus membros e 24,3% das importações totais. Em contrapartida, as trocas comerciais entre países africanos representam apenas 10 a 12% do total das exportações e importações do continente. Mas em parte porque vários países africanos conseguiram escapar à crise do crédito global, cada vez mais investidores centram as suas atenções nas oportunidades de negócio nesta região. Em 2050, o PIB combinado das 11 maiores economias africanas deverá atingir mais de 13 triliões de dólares, ultrapassando o Brasil e a Rússia (mas não a Índia e a China).

«De facto, o actual entusiasmo relativamente à união monetária demonstra um fraco registo das anteriores tentativas ocorridas no continente para o conseguir de uma forma pacífica. Uma moeda comum implica um acordo unificado e centralizado de políticas fiscais e monetárias. Mas isto implica integração política, que, tal como demonstraram as dificuldades sentidas este ano com o euro, é algo difícil de alcançar entre os Estadosmembros.»

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30 RECORTE

UNIÃO MONETÁRIA

Para alguns analistas, a emergência de países como o Brasil enquanto potências económicas resulta, em parte, de uma eficaz desmutualização das suas bolsas de valores. Actualmente, existem 23 bolsas de valores em África, e a sua capitalização de mercado combinada disparou dos 245 biliões de dólares do ano 2002 para 1 trilião de dólares (2% do total mundial) em finais de 2009. Com um volume de 800 biliões de dólares, só a Bolsa de Valores de Joanesburgo responde por 80% do total e posiciona-se, a nível mundial, no 19.º lugar. A Nigéria pretende desmutualizar a sua bolsa de valores de modo a conseguir posicionar-se como um dos principais destinos dos investidores fronteiriços. A África está preparada para beneficiar de uma recuperação económica maciça, desde que se crie um ambiente propício ao crescimento sustentável e a um aumento

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de produtividade. Isto implica políticas macroeconómicas consistentes, centradas na integração económica, na autosuficiência alimentar, na baixa inflação e na redução da dívida. Implica também estabilidade política, erradicação da corrupção, um maior estado de direito, um aumento dos níveis básicos de educação e uma utilização mais eficiente dos telefones e da Internet. O que não implica é uma moeda única. No que se refere a taxas de câmbio, os membros dos grupos enconómicos de África fariam melhor em associarem as suas moedas a sistemas monetários regionais de forma a prevenirem maiores flutuações entre elas.c *Ex-membro do BAD e autor do livro «Afrique au secours de l’Afrique, in Vida Económica, nº 1377

«A África está preparada para beneficiar de uma recuperação económica maciça, desde que se crie um ambiente propício ao crescimento sustentável e a um aumento de produtividade. Isto implica políticas macroeconómicas consistentes, centradas na integração económica, na autosuficiência aliementar, na baixa inflação e na redução da dívida. Implica também estabilidade política, erradicação da corrupção, um maior estado de direito, um aumento dos níveis básicos de educação e uma utilização mais eficiente dos telefones e da Internet.»

ENTREVISTA

Há que despertar para O ministro Armando Inroga assumiu a pasta da Indústria e Comércio antes do final de 2010, e, até à data, ainda não havia concedido qualquer entrevista à comunicação social. A revista Capital entrevistou-o em primeira mão e publica neste espaço a sua ampla visão sobre o que acontece no País, sobretudo no sector da Indústria, guardando informações pertinentes sobre o estado do Comércio para a próxima edição. Helga Nunes [texto] Luís Muianga [fotos]

A indústria nacional contribui apenas com 12 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB), quando era expectável a mesma estar na casa dos 16-17. O que aconteceu para que a meta não fosse atingida? 2010 foi um ano atípico graças a duas circunstâncias. A primeira foi que a aprovação do Orçamento de Estado (OE), ou a disponibilização de fundos do OE, foi feita não no 1.º trimestre do ano mas muito depois do ano económico ter arrancado. Em consequência, criou-se uma situação de contracção da economia com efeitos claros na depreciação da moeda. Normalmente, a depreciação da moeda impulsiona as exportações do País. Mas impulsiona as exportações quando a estrutura da economia se encontra preparada para – através da depreciação da moeda – alavancar a economia. Contudo, a nossa economia é demasiado dependente das importações de uma grande parte dos factores de produção, o que faz com que, numa situação de inexistência de dotação orçamental para alavancar a economia, a mesma se contraia e a depreciação da moeda encareça ainda mais a estrutura económica, levando a um certo desfasamento entre a disponibilidade do Estado em prover serviços à sociedade e a capacidade que a própria sociedade tem em se sustentar, facto que conduziu à Crise do dia 1 e 2 de Setembro. Essa crise faz parte das formas atípicas resultantes de 2010. Falo de formas de expressão económica atípicas como: uma grande subida do preço dos combustíveis; a depreciação do metical de forma acentuada; a gestão do OE de forma meticulosa, com a contracção de despesas e um efeito claro nas pequenas e médias empresas (PME) e na indústria transformadora. A indústria transformadora nacional que, normalmente, é catalizadora da economia moçambicana, em especial, a indústria alimentar e de bebidas que também registou revista capital

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um efeito de contracção em consequência dos factores apontados, muito embora essa indústria de transformação alimentar e de bebidas tenha feito com que a taxa de crescimento do sector industrial fosse aproximadamente de 2.5% em relação a 2009. O sector industrial carece de investimentos no que diz respeito à transformação e exportação de produtos. Ao mesmo tempo, o país exporta produtos por processar - garantindo pouco retorno de capital, e importa os mesmos produtos depois de transformados a preços elevados. O que o país tem feito para contrariar este estado de coisas? Duas coisas em especial. A primeira, é que o Governo definiu uma estratégia de industrialização. Definiu os sectores que se espera virem a poder gerar uma situação de relações intersectoriais na economia. Relações intersectoriais essas que, por sua vez, venham a possibilitar que a economia responda às suas necessidades internas, a nível da demanda. A indústria transformadora teve um período de expansão logo após a Independência e depois registou um momento de contracção em resultado de diversas manifestações, entre as quais a Guerra. Posteriormente, num momento em que era esperado que houvesse um relançamento da economia com as privatizações, houve incapacidade do sector financeiro em sustentar o financiamento para a revitalização dessa indústria (que já existia) para que pudesse ter a capacidade de responder à procura de mercado. A indústria que existia, embora satisfizesse o mercado nacional, era uma indústria obsoleta. E com o passar do tempo, com a competitividade do mercado regional, e também com a nova configuração da região austral, resultante da independência da África do Sul, a abertura de mercados tornou a indústria nacional obsoleta

incapaz de responder não só à sua própria procura mas também à competitividade regional. Decorrente disso, ficamos numa situação em que se apostou numa indústria extractiva. A produção de produtos básicos para exportação, especialmente matérias-primas, passa por uma indústria de transformação regional e internacional. Temos nessa situação a nossa indústria extractiva do sector mineiro, do sector florestal e a indústria pesqueira e agrária. O sector agrário é um sector de produção primária e a pós-produção e a própria cadeia de transformação é demasiadamente ineficaz para aquilo que precisamos e pretendemos. A estratégia de industrialização vem assim responder à identificação desses constrangimentos e problemas. Como tal, foram identificados sectores, cuja revitalização se espera vir a garantir vantagens competitivas nacionais. Que sectores são esses? O sector têxtil, tendo em conta o nosso potencial de produção agrícola do algodão e o sector de produção alimentar, nomeadamente o de frutas e cereais. Temos um sistema de comercialização demasiadamente débil que não permite que se aperceba que Moçambique é um dos maiores produtores de milho, mas na realidade somos um dos maiores produtores de milho da região. De igual modo, possuímos um enorme potencial de produção de arroz. Somos mesmo um país autosustentável a nível de zonas agroecológicas para a produção de arroz, sendo que a distribuição de zonas agroecológicas para a produção de milho e arroz, a nível nacional, configuram-se nas zonas norte, centro e sul. Temos - quer a nível de potencialidade de produção agricola e de desenvolvimento de potencialidade da indústria pesqueira, quer a nível de exploração mineral - todo um conjunto de requisitos naturais que

ARMANDO INROGA, MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

a a produção e Médias Empresas (IPEME), uma organização criada pelo Governo para incentivar o crescimento estruturado das PME e para que essas PME sejam desenvolvidas dentro de uma abordagem na qual se criem clusters à volta, ou a juzante, dos megaprojectos. Clusters que, no fundo, ajudem a reduzir os custos de importação que esses megaprojectos têm. Acreditamos que com a redução dos custos de importação, especialmente nas grandes indústrias, e sobretudo nas do ramo alimentar, teremos contribuído de forma significativa para a apreciação do metical e que, em consequência disso, poderemos estar numa situação de melhoria do estágio de funcionamento da economia.

nos possibilitam que seja possível conseguir ter vantagens competitivas regionais, e produção não só para o mercado doméstico mas também para satisfazer a demanda da África Austral, em primeira instância, e do mundo também. Mas o que falta neste momento? Temos um País que se encontra aberto ao investimento estrangeiro, ao financiamento, aos fundos e ao apoio dos doadores. O

que falta para dar o salto? O custo de financiamento é caro. Não há nenhuma instituição de capital de risco que tenha uma estrutura de fundo de garantias. A nossa abordagem agora, a nível da indústria e do comércio, é assegurar que haja possibilidade de haver uma instituição que desenvolva um fundo de garantia para a promoção da indústria e que essa instituição possa trabalhar com o Instituto para a Promoção das Pequenas

Que instituição poderá ser essa? Há duas formas de o fazer. Uma, através da utilização a nível interno das instituições já existentes. Temos o FARE (Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia); o Fundo de Fomento à Pequena Indústria; o IPEME, e para além desses três fundos, temos alguns mecanismos de financiamento que estão a ser estruturados e discutidos de modo a cumprir os objectivos traçados. Numa discussão que tivemos com um parceiro de cooperação, falamos sobre o desembolso de um fundo (entre 25 e 50 milhões de dólares) que se destinava a resolver a questão das cheias em 2000 mas que não chegou sequer a ser utilizado. Uma das propostas que apresentamos foi a de podermos vir a usar os fundos não utilizados, de 2000 a esta parte, como fundos de garantia para a promoção das PME. E a grande questão que se colocou foi decidir que pequenas e médias empresas é que haveríamos de promover e em que medida o sector financeiro haveria de ser suficientemente apetecível para o desenvolvimento e promoção do sector empresarial nacional, médio e pequeno. O sector financeiro é um dos sectores mais estáveis e é bom que assim seja em Moçambique, mas também é um dos sectores com o maior nível de rentabilidade de capitais próprios. Duas questões se colocam. Sendo o sector com o maior nível de rentabilidade de capitais próprios, será que o custo do empréstimo associado às taxas de juro aplicadas corresponde de forma efectiva ao risco de empréstimo? Ou há, de forma inconsciente, alguma especulação por parte do sector financeiro? Quando o sector financeiro funciona, por que é que as taxas de juro se mantêm tão altas? fevereiro 2011

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ENTREVISTA

Três factores normalmente são apresentados. O primeiro é que o sistema judicial não é suficientemente célere nem assegura de forma rápida o cumprimento de contratos, de modo a que o sector financeiro diante do evental incumprimento por parte dos mutuários teme a dificuldade de reaver o dinheiro emprestado. Por outro lado, diz-se que o custo da transacção interna associado aos serviços por detrás das operações financeiras fazem com que não seja possível ter taxas de juros mais baixas. Em terceiro lugar, diz-se que as políticas monetárias do Banco Central são demasiadamente restritivas, dada a taxa alta da reserva obrigatória e às taxas altas das facilidades de cedência, que fazem com que não seja possível o sector financeiro emprestar dinheiro mais barato. Porém, as pesquisas sobre o sector bancário demonstram que o retorno de capital emprestado é alto. Isto quer dizer que ainda que as taxas de juro sejam altas, o crédito concedido ao mercado é restituído. Ora, se o crédito é restituído a essas taxas tão altas, então não existe um problema do sistema judicial. No que diz respeito às exportações, os produtos que lideram são o alumínio, a electricidade e o algodão, deixando para trás outros que poderiam ser igualmente rentáveis para o país. O que se pode fazer para contrariar essa tendência? De forma clara, a hegemonia do alumínio como principal produto de exportação, bem como da electricidade, demonstram a debilidade da nossa indústria. A mesma está concentrada em dois ou três produtos, embora haja um enorme potencial de outros sectores em termos de exportação, demonstrando a debilidade da nossa indústria e o risco a ela associado. Isto é, numa situação em que o mercado internacional se contraia face ao nosso produto principal de exportação, de forma imediata decorre um desiquilíbrio na balança de pagamentos e um crescimento do défice comercial e de transacções, criando sérios problemas para a nossa economia. A estratégia de industrialização está assente em pequenas e médias empresas porque acreditamos que se conseguirmos ter uma indústria de agroprocessamento que gere cadeia de valor da produção alimentar, do cultivo até à comercialização do produto já transformado industrialmente, passando por uma indústria de conservação, acreditamos que será possível ter, não nos proximos um ou dois anos mas a médio prazo, uma maior diversificação na cadeia de exportação de produtos em Moçambique e, simultaneamente, uma redução do nível de importação, especialmente no que concerne àqueles produtos que constituem o cabaz básico que determina a inflação, e que na realidade conrevista capital

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stituem uma grande porção de produtos alimentares. Será que o fornecimento ou a distribuição dos produtos alimentares poderá constituir uma séria dificuldade, nos próximos anos? Este ano deveria constituir uma grande oportunidade para Moçambique na diversificação da sua exportação face à conjuntura internacional. Mas ainda não é porque o PAPA (Plano de Acção para a Produção de Alimentos) ainda não está na sua velocidade cruzeiro e nem está a produzir os resultados para os quais foi criado. Se o nível de realização do PAPA estivesse acima dos 75%, 2011 seria seguramente um bom ano para Moçambique. E por quê? Porque há uma contracção na oferta de cereais como resultado dos incêndios na Rússia e das cheias na Austrália e, igualmente, existe algum constrangimento da produção na Argentina. A contracção – principalmente do arroz, do milho e do trigo – deveria constituir uma clara oportunidade para que Moçambique exportasse para mercados onde o preço desses mesmos produtos se apresentam altos. Porém, não sendo capaz disso, este ano vai ser complexo. Vamos ter de criar capacidade para suprir

o custo altíssimo desses produtos no mercado internacional, e numa situação acrescida da subida do preço dos combustíveis. Portanto, vamos ter em 2011 dois factores complexos para a economia: a produção alimentar associada aos preços altos dos produtos alimentares no mercado internacional e o preço dos combustíveis, que estando elevados afectarão, de forma directa, a economia doméstica de Moçambique como país não produtor de petróleo. Tendo em conta a mais-valia da indústria de têxteis e confecções em termos socioeconómicos, na medida em que pode empregar mão-de-obra maciça, e que as produções do chá e do tabaco foram em tempos grandes impulsionadoras da economia nacional. Em que estágio se encontram e que estratégias podem ser seguidas no sentido de as revitalizar? A indústria do tabaco continua a ser uma grande empregadora. Só em Tete existem 150 mil famílias à volta do sector do tabaco, um sector que está em permantente crescimento. Houve, em 2010, alguns constrangimentos associados à tentativa de banir o tipo de tabaco que é produzido em Moçambique. Foi possível

ARMANDO INROGA, MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

«Este ano deveria constituir uma grande oportunidade para Moçambique na diversificação da sua exportação face à conjuntura internacional. Mas ainda não é porque o PAPA (Plano de Acção para a Produção de Alimentos) ainda não está na sua velocidade cruzeiro e nem está a produzir os resultados para os quais foi criado. Se o nível de realização do PAPA estivesse acima dos 75%, 2011 seria seguramente um bom ano para Moçambique.»

investidores internacionais quando vêm para Moçambique de que todas as negociações associadas à entrada para o mercado nacional têm de ser asseguradas pela exclusividade e nós temos uma situação de economia de mercado aberta, na qual não se dá exclusividade a ninguém.

impedir que isso acontecesse e esperamos que não ocorra nos próximos 5 a 10 anos qualquer constrangimento dessa natureza e que seja possível continuar, pois é uma indústria com um peso significativo nas exportações. Quanto à indústria têxtil, ela apresenta um desenvolvimento atípico pois tivemos a possibilidade de ter um grande empurrão em virtude dos acordos com os EUA, no âmbito do AGOA, e no qual alguma indústria havia sido relançada, mais concretamente na região de Sofala. Contudo, o cumprimento das obrigações fiscais esperadas após os anos de isenção fez com que a indústria fechasse. Ou seja, os investidores estrangeiros só se predispunham a manter a indústria numa situação em que nada contribuíssem para a economia nacional. Teríamos bonitos indicadores de exportação, mas o reflexo dessa exportação não haveria de se fazer sentir na economia nacional, o que obviamente não era aceitável. De qualquer forma, temos vindo a negociar com grandes industriais do sector têxtil da região que querem investir em Moçambique, nomeadamente com investidores tanzanianos que estão interessados no sector de fiação e dos uniformes escolares. Porém, há uma percepção dos

E no tocante à indústria do chá? O chá é mais complexo porque toda a indústria alimentar é mais complexa e porque a afirmação da marca de um produto alimentar só é conseguida ao longo tempo. A partir da altura em que se regista uma quebra de oferta dessa marca, depois a reconquista do mercado é dolorosa e prolongada. Nesse sentido, as marcas tradicionalmente moçambicanas teriam de reconquistar o mercado, cumprindo o exercício através do qual deverá existir uma combinação entre a estratégia de revitalização do sector e a estratégia de marketing das próprias empresas e também a identificação actual de novos mercados para a inserção do chá moçambicano, diferentes dos mercados tradicionais nos quais o produto era, anteriormente, consumido. Desde Setembro de 2009 a Março deste ano, o Gazeda já aprovou cerca de 19 projectos de investimento orçados em mais de 262 milhões de dólares na ZEE de Nacala, e espera-se que em breve Moçambique haja outro ZEE na Região Centro ou Sul do país. Acredita que as ZEE poderão revitalizar mais zonas no país? A ZEE de Nacala é ainda uma zona de descoberta para Moçambique e para o mundo e o GAZEDA tem feito um trab-

alho invejável de divulgação da ZEE. Mas, como Erasmo dizia: «Talentos escondidos não constroem reputação», e passa-se o mesmo com zonas de potencial económico que ninguém conhece. Enquanto Nacala continuar a ser um enigma e um local completamente desconhecido a nível do potencial de desenvolvimento, não háde responder ao desiderato pelo qual foi proclamada de ZEE. Nacala vai e de forma rápida ser o pólo de desenvolvimento da região norte de Moçambique quando tiver o aeroporto a funcionar e duas das três grandes indústrias que são esperadas que lá surjam. Mais concretamente, a indústria de cimento e a fábrica de ferro e de aço, que se espera virem a registar efeitos positivos no sector metalúrgico e de construção da região. O volume de investimento aumentou e há uma grande aposta de investidores chineses, brasileiros, portugueses e indianos no mercado moçambicano, em parte devido à existência de leis de investimento algo flexíveis e em virtude do código de benefícios fiscais ser mais atractivo. Contudo, subsiste um problema: a falta de formação profissional dos recursos humanos. Que comentário lhe sugere este facto? O Governo lançou o Programa Integrado de Reforma de Educação Profissional (PIREP). O PIREP tem como finalidade a transformação da abordagem da formação da procura por uma abordagem de oferta. Isto é, os cursos que passam a ser leccionados nos centros, institutos ou escolas de formação profissional serão aqueles cujo mercado identifica e necessita. Por outro lado, está em constituição uma autoridade de educação profissional que vai proceder à aprovação dos curricula e definir os modelos de certificação académica. Nesse sentido, um profissional moçambicano que não possua a alfabetização, mas que saiba fazer ou desempenhar uma profissão, por saber fazer, vai poder ter um diploma que o qualifica como um especialista na sua área profissional e essa qualificação permitir-lhe-á ter uma remuneração estabelecida e ser considerado, à partida, como um indivíduo que obtém determinados módulos de conhecimento. Tal vai fazer com que se mude duas coisas. Primeiro, vai mudar o preconceito em relação aos títulos académicos e profissionais (há muita gente que assume que ter um título é suficiente para receber uma boa remuneração, e isso vai mudar) e, em segundo, é que se vai dar valor a quem sabe, e dando valor a quem sabe vai-se criar uma ‘cultura de fazer’. E essa ‘cultura de fazer’ vai mostrar que o sector de formação profissional é na realidade o sector de orientação do Governo para a Educação em Moçambique, e não o ensino geral.c fevereiro 2011

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INTERVIEW

The desire to produce must be awaken Minister Armando Inroga took on the Industry and Commerce portfolio before the end of 2010, and, until the present date, he had not yet granted any interview. Capital magazine interviewed him at first hand and is publishing in this space his wide vision on what is happening in the Country, mainly in the Industry sector, saving the relevant information on the condition of businesses for the next edition.

Helga Nunes [text] LuĂs Muianga [photos]

The national industry contributes only with 12 percent towards the Gross Domestic Product (GDP), when it was expected it to be around 16-17 percent. Why was this goal not reached? 2010 was an anomalous year due to two facts. The first being that the approval of the Government Budget, or its funds availability, was made not in the first quarter of the year but long after the financial year was set it motion. Consequently, there was a shrinking in the economy with clear effects in the depreciation of the currency. revista capital

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Normally, the depreciation of the currency stimulates the countryâ&#x20AC;&#x2122;s exports It stimulates exports when the economyâ&#x20AC;&#x2122;s structure is ready to leverage the economy - through the depreciation of the currency. However, our economy is far too dependent on imports of a large part of the production factors, and in a situation of lack of provision of the budget to leverage the economy, the same shrinks and the depreciation of the currency raises even further the economic structure, allowing for a certain disparity between the availability

of the State in providing services to society and the capacity of that society to support itself. This fact led to the crisis on 1 and 2 of September. That crisis is part of the anomalous forms resulting from 2010. I am talking about economic expression forms such as: a great raise in the price of fuels; the strong depreciation of the metical; the meticulous manner in the GE management, with a reduction in expenditures and a clear effect on the small and medium sized enterprises (SME) and in the transform-

ARMANDO INROGA, MINISTER OF INDUSTRY AND COMMERCE

ÂŤThe cost of financing is high. There is not one institution of venture capital that has a guarantee funds structure. Our approach now, at industry and commerce level, is to ensure the possibilities of an Institution which will develop a guarantee fund for the promotion of the industry, and that Institution may work together with the Institute for the Promotion of Small and Medium Enterprises (IPSME). This organization was founded by the government to encourage the structural growth of the SME and in order for those SME to develop within an approach around which clusters are created, or the downstream of the megaprojects.Âť

ing industry. The national transforming industry which normally is the driving force of the Mozambican economy, mainly the food and beverage industries which has also registered a reduction as a result of the mentioned factors, although this food and beverage transforming industry was the reason for the increase rate of the industrial sector to be of 2,5% in relation to 2009. The industrial sector lacks investments in what concerns transformation and ex-

port of products. At the same time, the country exports non-processed products which guarantee very small capital revenue, and it imports the same products, after transformation, at very high costs. What has the country done to counteract this state of affairs? Two things in special. The first, is that the Government defined a industrialization strategy. It defined the sectors which hopefully may administer a situation of inter-sector-based relations in the economy. These inter-sector-based relations may in turn enable the economy to respond to its internal needs according to the demand. The transforming industry had an expansion period right after Independence, followed by a period of shrinkage, as a result of several manifestations, amongst which a War. Subsequently, at a time when a reposition of the economy with the privatizations was expected, the financial sector was not capable to sustain the financing for the revitalization of that industry (which already existed) to enable it to fulfil the marketâ&#x20AC;&#x2122;s demand. Although the existing industry fulfilled the national market, it was an obsolete industry. And in course of time, with the competitiveness of the regional market, and also with the new configuration of the southern region resulting from the independence of South Africa, the opening of the markets made the national industry obsolete and incapable of fulfilling not only its own demand but also the regional competitiveness. This put us in a situation where we bet in an extracting industry. The manufacture of basic products for export, mainly raw materials, goes through a regional and international transformation industry. In this situation are our extracting industry for the mining sector, the forestry sector and the fishing and agricultural industries. The agricultural sector is a sector of primarily manufacture and the post-manufacture and the transformation chain are excessively ineffective for our needs and demands. The industrialization strategy comes to answer to the identification of these constraints and problems. We identified sectors which revitalization we expect will guarantee national competitive advantages. Which sectors are these?

The textile sector, taking into account our potential in the agricultural production of cotton, and the food processing sector, namely that of fruits and cereals. We have a trading system extremely weak which does not allow to show that Mozambique is one of the greatest maize manufacturers, but in reality we are one of the largest maize manufacturers in the region. We also have an enormous potential to manufacture rice. We are a self-sustainable country in agro-ecological areas for the manufacture of rice, being the distribution of agro-ecological zones for the manufacture of maize and rice, at national level, represented in the north, centre and south zones. We have, be it at the level of potentiality of agricultural manufacture and of development of potentiality of the fishing industry, or at the level of mineral exploration, a whole ensemble of natural requirements which enable us to have competitive regional advantages, and manufacture, not only for the domestic market but also to fulfil firstly the Southern Africa demands, and those of the whole world. But what is lacking at this point in time? We are a country open to foreign investment, to financing, to funds and donors support. What does it take to take the leap? The cost of financing is high. There is not one institution of venture capital that has a guarantee funds structure. Our approach now, at industry and commerce level, is to ensure the possibilities of an Institution which will develop a guarantee fund for the promotion of the industry, and that Institution may work together with the Institute for the Promotion of Small and Medium Enterprises (IPSME). This organization was founded by the government to encourage the structural growth of the SME and in order for those SME to develop within an approach around which clusters are created, or the downstream of the mega-projects. Clusters which, at the end of the day, will assist to reduce the import costs of those mega-projects. We believe that, with the reduction in import costs, mainly in the big industries, and mainly in the food division, we would have contributed significantly to the appreciation of the metical and, as a consequence, we may find ourselves facing good progress in this phase of operation of the economy. fevereiro 2011

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INTERVIEW

Which Institution could that be? There are two ways of doing this. One, via the use of the already existing internal institutions. We have the SFER (Support Fund for Economic Rehabilitation); the FPSI (Fund for the Promotion of the Small Industries); the IPSME . Further to these three funds, there are some financing mechanisms being discussed and structured in order to execute the planned objectives. In a discussion held with a cooperation associate, we spoke about the disbursement of a fund (between 25 and 50 million dollars) destined to solve the problems related to the 2000 floods, but which were never used. One of the proposals presented was to use these funds as guarantee funds for the promotion of the PME. The big question was which small and medium enterprises should be promoted and in which manner would the financial sector be sufficiently enticing for the development and promotion of the medium and small national businessrelated sectors. The financial sector is one of the most stable sectors and it’s good that it is so in Mozambique, but it is also one of the sectors with the highest level of profitability from own capital. There are two matters in question Being the sector with the highest profitability from own capital, would the cost of the loan associated to the rate of interest applied correspond effectively to the risk of the loan? Or could there be, subconsciously, some speculation by the financial sector? When the financial sector operates why are the interest rates so high? Three factors are normally presented. The first one, the judicial system, is never quick enough nor does it ensure the quick fulfilment of contracts, and thus the financial sector, due to the possible non-fulfilment by the borrowers fears the difficulty to recover the borrowed money. On the other hand, it is said that the cost of the internal transaction relative to services behind the financial operation, make it impossible to have lower interest rates. Thirdly, it is said that the Central Bank monetary policies are excessively restrictive, given the high tax of the compulsory reserve and the yielding facilities high taxes, making it impossible for the financial sector to lend money at a lower rates. However, researches on the banking sector show that the return on borrowed capital is high. This means that, even though the interest rate is high, the credit granted to the market is being returned. Therefore, if the credit is returned at those high rates, then there is no problem in the judicial system. In what concerns exports the leading products are aluminium, electricity and cotton, leaving behind others which revista capital

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could be equally profitable to the country. What can be done to counteract this trend? Clearly the leadership of aluminium as the main export product, as well as electricity, show our industry weakness. It focuses on two or three products despite the enormous potential of other sectors in terms of export. This shows the weakness of our industry and the risk associated to that. This is, in a situation where the international market shrinks in face of our main export product, there is a sudden imbalance in the balance of payments and an increase of the commercial deficit and transactions, thus creating serious problems to our economy. The industrialization strategy is steady in small and medium enterprises because we believe that if we are capable of having an agro-processing industry which administers the value chain of food production, from their culture right through to the trading of the already industrially transformed product, passing through a preservation industry, we believe that we could have, maybe not in the next few years, but soon enough, a larger diversification in the export chain of products in Mozambique and, simultaneously, a reduction of the import level, mainly regarding those products which constitute the basic elements which determine inflation, and that in reality constitute a large portion of food products. Will the supply or the distribution of food products constitute a series of difficulties in the next few years? This year should constitute a great opportunity for Mozambique in diversifying its exports in view of the international state of affairs. But this is not the case because the Action Plan for Food Production (APFP) is not at its highest peak nor is it bringing forth results for which it was established. If the APFP’s level of achievement was above the 75%, 2011 would definitely be a good year for Mozambique. The reason why? Because there is a reduction in the supply of cereals as a result of the fires in Russia, the floods in Australia as well as some constraints in the Argentinean production. The reduction – mainly of rice, maize and wheat – should constitute a clear opportunity for Mozambique to export to the markets where the price of these products are high. Because this is not possible, 2011 will be a difficult year. We will have to build the capacity to make up for the extremely high prices of these products in the international market, in a situation where the prices of fuel are increasing.. Therefore, in 2011 we will have two complex factors for the economy: the food manufacture associated to the high prices of food products in the in-

ternational market, and the price of fuel, which being so high will directly affect the Mozambican economy as a non-oil producing country. Taking into account the surplus value of the textile and confection industries in socioeconomic terms, due to the fact that it can employ massive man-power, and that tea and tobacco production were some time back large driven forces of the national economy. In which phase and which are the strategies that may be followed in order to revitalise them? The tobacco industry is still a great employer. In Tete alone there are 150 thousand families in the tobacco industry, a sector which is in constant growth. In 2010 there were some constraints associated to the attempt to banish the type of tobacco which is manufactured in Mozambique. It was possible to stop this from happening and we hope no constraints of this nature will happen again in the next 5 to 10 years. We hope it will be possible to continue, as this is an industry with a significant weight in exports.. As for the textile industry, it shows an anomalous development as we had the opportunity of a great «shove» by virtue of the agreements with the United States in the scope of AGOA (African Growth Opportunities Act), in which an industry had been recast, more concretely in the region of Sofala. Yet, the fulfilment of the fiscal duties expected after the exemption throughout all the years, was the cause for the shutting down of the industry. Foreign investors were only prepared to maintain the industry if they had to contribute with nothing towards the national economy. We would have attractive export indicators, but that export’s reflexion would not be felt in the national economy and that is obviously not acceptable. In any way, we have been negotiating with large manufacturers of the textile sector in the region, who want to invest in Mozambique, namely Tanzanian investors who are interested in the spinning-mill and in school uniforms sectors However, the perception of international investors coming to Mozambique is that all negotiations associated to the entering the national market must be guaranteed exclusivity. Being an open market economy, we do not grant exclusivity to anyone. And what about the tea industry? Tea is more complex as all the food industry is more complex, because the brand awareness of a food product is only achieved after a long period of time. From the time there is a rupture in the supply of that brand, and to re-conquer the market is a long and painful road. In this way, the Mozambican traditional brands would

ARMANDO INROGA, MINISTER OF INDUSTRY AND TRADE

«This year should constitute a great opportunity for Mozambique in diversifying its exports in view of the international state of affairs. But this is not the case because the Action Plan for Food Production (APFP) is not at its highest peak nor is it bringing forth results for which it was established. If the APFP’s level of achievement was above the 75%, 2011 would definitely be a good year for Mozambique.»

have to re-conquer the market, performing the exercise through which there must be a combination between the sector’s revitalization strategy and the marketing strategy of the very companies as well as the actual identification of new markets to place the Mozambican tea, different from those traditional markets where the product was previously consumed. From September 2009 to March 2011, Gazeda has approved around19 investment projects estimated in more than 262 million US dollarsin the SEZ (Special Economic Zone) of Nacala, and it is hoped that soon Mozambique will have another SEZ in the Central or South Region of the country. Do you believe that the SEZ can revitalize further the country zones? Nacala’s SEZ is still a discovery zone for

Mozambique and for the world and GAZEDA has been doing an enviable divulging work. But, as Erasmo said: «Hidden talents don’t build reputation». The same happens to unknown potentially economic zones. As long as Nacala continues to be an enigma and a totally unknown place for any development potential, it will not respond to the requirements for which it was proclaimed a SEZ. Nacala will rapidly become the development pole of Mozambique’s northern region, once the airport and two of the three large industries which are expected to emerge, start running. The volume of investments has increased and there is a bet on Chinese, Brazilian, Portuguese and Indian investors in the Mozambican market, partly due to the flexible investment laws in

force and to the more attractive tax incentive. However, there is still a problem: the lack of human resources professional training. What are your comments on this fact? Government has launched the Integrated Program of Professional Education Reform (IPPER). The IPPER’s goal is to transform the approach of the formation supply with that of a demand approach. This is, the training courses to be lectured in centres, institutes or professional training schools will be those identified as the market’s needs. On the other hand, a Professional Education Authority is being formed which will proceed to the approval of the curricula and will define the modules of academic certification. In that sense, an illiterate Mozambican professional who is capable of performing a specific job due to experience, will be able to obtain a diploma that will qualify him as an expert in his area of expertise. That qualification will allow him to obtain a remuneration to be considered as an individual with determined knowledge modules. This will change two matters. Firstly, the prejudice in relation to academic and professional titles (many people assume that it is sufficient to have a title to be entitled to a good remuneration, and this will change). Secondly, we will value those who have knowledge, and thus will create a « will to do »culture. That «will to do» will show that the professional training sector is in reality the government’s sector for the Education in Mozambique, and not the general teaching (education).c fevereiro 2011

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FOCO

TECNOLOGIAS 41

Moçambique adopta sistema europeu de televisão digital DVB-T2

Arsénia Sithoye [texto]

Moçambique vai seguir a recomendação da Comunidade de Países da África Austral (SADC) e adoptar o padrão europeu de televisão digital (Digital Vídeo Broadcasting - DVB-T2), de acordo com a decisão do Governo. O director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, espera que a instalação da infraestrutura comece ainda este ano. Na conferência dos ministros das telecomunicações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada em Lusaka, na Zâmbia em Novembro de 2010, foi recomendado aos países integrantes, nomeadamente à África do Sul, Angola, Botsuana, Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe que adoptassem o sistema europeu. No entanto, a deliberação da conferência de Lusaka não é obrigatória, daí países como o Brasil e o Japão terem submetido propostas para a realização de testes em países como Angola, Botsuana e Moçambique na esperança de conquistá-los com o seu sistema ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial). Mesmo tratando-se de uma decisão do Governo, Américo Muchanga não desencoraja os testes com o padrão nipobrasileiro, porque uma comissão do

Ministério de Transportes e Comunicações ainda vai determinar como será a migração para o sistema digital. «As decisões de governo são dinâmicas e ainda não há nada instalado», diz aquele dirigente e acrescenta: «A comissão de migração ainda vai se debruçar sobre todo o processo». Ainda se encontra em análise a estratégia da migração do actual sistema analógico para o digital, que deverá ser concluída em 2015. Por outro lado, deve ser criado pelo menos um órgão estatal para gerir o processo, devendo porém ser determinado se o País vai adoptar o operador único de rede. «É melhor termos um único operador, para sinais públicos e privados, por questões económicas, mas isso ainda será objecto de análise». A nível da África Austral, a Tanzânia e África do Sul encontram-se mais adiantadas na digitalização da transmissão de rádio e televisão, e no continente como um todo, as Ilhas Maurícias já completaram 90% do processo. Não foi revelado o valor necessário para este investimento em Moçambique, e, entretanto, o director-geral do INCM referiu que a decisão pelo sistema europeu «não está baseada em nenhuma promessa». Alguns países, que já haviam optado pelo padrão europeu, como a Colômbia, reabriram as negociações depois que a União Europeia não cumpriu as promessas feitas

de financiamento. O modelo DVB-T2 foi adoptado comercialmente em 1998 pelo Reino Unido e possui padrões para transmissão de dados por via terrestre, cabo e satélite. É conhecido por ser versátil e por facilitar a transmissão de múltiplos canais virtuais na mesma frequência. Em Moçambique, as empresas de rádio e televisão vão responsabilizar-se pela aquisição de novos equipamentos de captura, edição e processamento de dados, encargos que «não serão muito altos», segundo garante Américo Muchanga. Por outro lado, a África do Sul também irá adoptar o sistema europeu DVB-T2 para televisão digital terrestre, sendo que o processo de migração do analógico para o digital deverá estar concluído em 2012, segundo anunciou ministro sul-africano das Telecomunicações, Roy Padayache. Num outro desenvolvimento, Roy Padayache referiu que após vários estudos e análises, no decorrer dos quais também foram analisados outros sistemas, designadamente o apoiado pelo Brasil e Japão, ISDB-T, o Governo escolheu o Digital Vídeo Broadcasting (DVB) na sua versão T2. Este padrão já foi eleito por 12 dos 14 países-membros da SADC, sendo o sistema de referência na Europa, Médio Oriente e em grande parte do continente africano.c fevereiro 2011

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42 ESTUDOS DE MERCADO

INTERCAMPUS

Os programas informativ têm maior audiência mé A Intercampus do Grupo GfK encontra-se a realizar, diariamente, desde 31 de Maio de 2010 um estudo de audiência televisiva de canais abertos em todas as capitais provinciais de Moçambique. Fig. 1 – Audiência Média Top 10 (3 Setembro a 30 de Novembro de 2010)

Fig. 2 – Perfil de telespectadores: O Melhor do Brasil (3 Setembro a 30 de Novembro de 2010)

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egundo o último relatório trimestral, que compreende o período de 3 de Setembro a 30 de Novembro, os programas televisivos nos canais abertos da televisão em Moçambique com maior audiência são os programas de entretenimento e informativos. De acordo com os dados diários analisados evolutivamente ao longo do trimestre, o canal Record Moçambique é o canal que apresenta os programas com maior audiência média na televisão moçambicana, destacando-se o “O Melhor do Brasil” e o “Programa do Gugu”, com 28% e 26% de audiência média, respectivamente. Por outro lado, o “Jornal da Noite” da STV é o programa informativo com maior audiência televisiva, com 24% de audiência média. Perfil dos Telespectadores dos programas com maior audiência Quanto ao perfil dos telespectadores, a maior parte dos telespectadores do programa “O Melhor do Brasil” são do sexo feminino (58%) e 28% do total dos telespectadores da zona centro assistem a este programa. Do total de telespectadores, 33% são da faixa etária mais jovem (entre os 15 a 24 anos) e há maior incidência na classe social média e baixa. O “Programa do Gugu” tem maior incidência no sexo feminino (57%), a audiência é mais evidente na zona sul do país (30%), para um público mais jovem e para a classe social mais baixa. Por outro lado, a maioria dos telespectadores do “Jornal da Noite” da STV, é do sexo masculino (54%), e do total de telespectadores da zona centro, 32% assistem a este programa informativo. Os telespectadores

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INTERCAMPUS 43

vos e de entretenimento édia televisiva deste programa são na sua maioria da faixa etária mais idosa (mais de 44 anos) representando 33% de audiência para estas idades e da classe social média alta. O novo modelo metodológico tem como vantagem a possibilidade da elaboração de avaliações diárias, semanais e mensais que permitem compreender evoluções e variações ao longo do tempo. Para mais informações contactar geral@intercampus.co.mz.

Fig. 3 – Perfil de telespectadores: Programa do Gugu (3 Setembro a 30 de Novembro de 2010)

Ficha Técnica O Universo é constituído por indivíduos de ambos os sexos, com 15 ou mais anos de idade, residentes nas capitais provinciais de Moçambique e que vêm televisão. A amostra foi constituída por 35.128 entrevistas válidas (representando um grau de confiança de 95% e um erro máximo de +/- 0,5%). A informação é recolhida através de entrevista directa e pessoal (Maputo e Matola) e por telefone (restantes capitais provinciais), com base em questionário elaborado pela Intercampus, sendo realizado diariamente no dia imediatamente a seguir à programação de canais abertos. Os dados acima correspondem ao período de programação entre 3 de Setembro a 30 de Novembro de 2010.

Fig. 4 – Perfil de telespectadores: Jornal da Noite (3 Setembro a 30 de Novembro de 2010)

A Intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte integrante do Grupo Internacional GfK. A GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10 000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros.c

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44 EMPRESAS

MAPUTO

YoungNetwork estreia escritório em Moçambique

Luís Falcão, director YN Moçambique

«Até ao final de 2011, a agência contará com uma equipa de oito a dez pessoas. “Uma equipa bem preparada, sem grande respeito pelo “horário comercial”, até porque estará a trabalhar sempre em três ou quatro fusos horários diferentes. Acima de tudo, a YoungNetwork Moçambique integrará pessoas capazes de “ver a floresta” sem perder de vista “cada árvore”. Só assim se consegue recomendar a melhor solução para cada problema de marketing, independentemente da disciplina que essa solução implica”, conclui o responsável.» revista capital

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Setembro de 2010 foi o mês da sua abertura. Rege-se pela máxima da diferença aliada à qualidade e não quer ter nada que ver com o banal. Os objectivos revelam a ambição do Grupo de que faz parte (uma das maiores consultoras de comunicação em Portugal): ser uma referência na Comunicação de Marketing no país onde acaba de nascer e estar entre as maiores agências no prazo de um ano. Assim se pode apresentar a YoungNetwork Moçambique, uma agência de comunicação com conceito full-service, posicionada nas vertentes de consultoria estratégica de comunicação, publicidade, design, compra de meios, relações públicas, eventos e Web. Liderada por um conhecedor do mercado com mais de 22 anos de experiência nas áreas de Publicidade e Marketing Relacional, a agência conta já com clientes de renome, entre eles, a Fiat – que fará uma campanha envolvendo arte moçambicana, marketing social, Web e um evento marcante – e o ICAP (International Center for AIDS Care and Treatment Programs), que implica um rebranding completo para uma nova entidade, além de comunicação

interna e institucional. Foi também realizado um primeiro trabalho para a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Segundo o Director do projecto, Luís Marinho Falcão, “em Moçambique, trabalhase muito mais do que as pessoas de fora pensam. E existe muito talento escondido. Quem souber dar oportunidades aos jovens com talento, que este mercado “esconde”, vai conseguir produzir trabalho excepcional. É importante ter presente que o negócio vem sempre ter com quem consegue trabalho excepcional”. Até ao final de 2011, a agência contará com uma equipa de oito a dez pessoas. “Uma equipa bem preparada, sem grande respeito pelo “horário comercial”, até porque estará a trabalhar sempre em três ou quatro fusos horários diferentes. Acima de tudo, a YoungNetwork Moçambique integrará pessoas capazes de “ver a floresta” sem perder de vista “cada árvore”. Só assim se consegue recomendar a melhor solução para cada problema de marketing, independentemente da disciplina que essa solução implica”, conclui o responsável.c

COMUNICADO 45

TAP TAP termina ligação directa Lisboa/ Joanesburgo em Junho

Portugal». O deputado destaca, designadamente, o facto de muitos portugueses radicados na África do Sul serem originários da Região Autónoma da Madeira, e terão dificuldades acrescidas em visitar o arquipélago com o encerramento da rota. «Isto vai ter implicações económicas para a própria Madeira. Os portugueses na África do Sul são uma comunidade que contribui de forma séria para o turismo e para a economia local», frisa.

MOZABANCO Moza Banco já tem BES na estrutura accionista

A TAP anunciou o fim, a partir de Junho, da ligação directa entre Lisboa e Joanesburgo, que passa a ser feita via Maputo. A transportadora aérea portuguesa anuncia em comunicado que, a partir de Junho, na sequência do acordo com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), as ligações entre Portugal e a África do Sul passam a ser efectuadas com escala em Maputo. Segundo a TAP, a LAM passa, a partir da mesma altura, a assegurar as ligações entre Maputo e Joanesburgo em equipamento próprio, em horário conjugado com as chegadas e partidas de Lisboa. A transportadora adianta que os actuais três voos semanais que a TAP efectua entre Lisboa e Joanesburgo, em operação combinada com Maputo, e um quarto servindo exclusivamente a capital moçambicana, serão a partir de Junho substituídos por quatro voos semanais directos entre Lisboa e Maputo, operados em code-share, dois com avião TAP e outros dois em equipamento LAM. «A decisão da LAM de voltar a ter operação própria para Lisboa determinou a necessidade de reformular o enquadramento do acordo comercial entre as duas companhias», refere o comunicado da TAP. A empresa assegura que serão “desenvolvidos esforços” para efectuar «eventuais voos extra de e para Joanesburgo, em determinados períodos do ano, e dependendo de procura adicional». José Cesári, deputado do PSD, afirma à agência Lusa que o fim da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo acarretará «consequências graves para os interesses de

O BES Africa é a partir de hoje accionista do Moza Banco com uma participação de 25.1%. O acordo nesse sentido foi rubricado nesta quinta em Maputo pelos representantes dos accionistas da Moçambique Capitais, Geocapital e BES Africa após parecer favorável dos bancos centrais de Moçambique e Portugal. Da actual estrutura accionária do Moza Banco, a Moçambique Capitais, uma holding moçambicana liderada por Prakash Ratilal, antigo Governador do Banco, continuará a deter a maioria do capital com 50,4% e as restantes participações em 25,1% e 24,4% e pertencerão ao BES Africa e Geocapital, respectivamente. Com a entrada do Banco Espírito Santo na estrutura accionista do Moza Banco, o capital social da instituição financeira será duplicado para 30 milhões de dólares até 30 de Junho 2011 com vista a aceleração do processo de instalação de mais balcões nas outras regiões do país. O Moza Banco terá reforçada a sua infraestrutura tecnológica visto que o desenvolvimento da actividade internacional do BES assenta essencialmente na exportação das competências do Grupo em Banca de Empresas, Banca de Investimento e Private Banking. Inaete Merali, Administrador Delegado do Moza Banco, falando a margem da cerimónia da assinatura de documentos referentes a entrada definitiva do BES no Moza Banco, disse que a sua Administração continuará a valorizar os quadros nacionais como tem sido desde a primeira hora do embarque do projecto e que reconhece que todos colaboradores fizeram e têm feito o seu melhor para que o Moza Banco seja hoje uma grande referência no mercado financeiro nacional e internacional. Acrescentou que com a entrada do BES, serão feitas algumas reformas ao nível da Administração Executiva e da marca. “Teremos mais outros Administradores executivos que irão dirigir os diversos pelouros do banco para

incrementar mais dinamismo nas nossas operações” – disse. Refira-se que na ultima edição Anual da KPMG-100 Maiores Empresas de Moçambique, o Moza Banco recebeu dois prémios distintos, sendo o primeiro “banco com maior crescimento no volume de negócios no sector financeiro e o segundo “Maior subida de ranking 100 maiores empresas”.

EDM Avaria afecta fornecimento de energia a Chitima e Mágoè A empresa Electricidade de Moçambique, E.P. informou que a população de Chitima e de Mágoè, na província de Tete, esteve sem energia eléctrica da Rede Nacional desde 9 de Janeiro do presente ano, como resultado de uma avaria grossa registada num dos transformadores localizados no distrito de Songo. Equipas técnicas foram deslocadas para o terreno com vista a restabelecer o funcionamento normal do sistema, tendo sido accionados mecanismos para o fornecimento alternativo de energia eléctrica às zonas afectadas. Entretanto, um camião foi enviado de Sofala para a localidade de Songo para que a breve trecho o problema fosse completamente resolvido.

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FISCALIDADE

Arrecadação fiscal cresce, mas persiste dependência externa Sérgio Mabombo [texto]

«No desafio cada vez maior de arrecadação fiscal, o contributo do IVA vem ganhando cada vez maior peso. Nas operações internas, este imposto já representa cerca de 15.6 por cento, trazendo um impacto cada vez crescente para os objectivos económicos do país. A entrada em vigor da Zona do Comércio Livre da SADC trouxe influência no comportamento de alguns impostos. Os Impostos sobre o Comércio Externo, tais como os direitos aduaneiros e sobretaxa perderam peso no âmbito do novo contexto.» revista capital

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A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) projecta uma arrecadação fiscal de 73.274 milhões de meticais em 2011, uma meta de 15.5 por cento acima da alcançada em 2010. Entretanto, mesmo que haja o alcance dos 73.274 milhões de meticais em receitas no presente ano, o alívio em relação à ajuda externa continuará pouco significante. O valor apenas cobre 55.4 por cento das despesas do Orçamento de 2011 que são calculadas em 132.4 mil milhões de meticais. O facto significa que, este ano, o Executivo moçambicano terá de recorrer à ajuda externa no sentido de obter os restantes 44.6 por cento. A ATM, que em 2010 conseguiu arrecadar 63.419 milhões de meticais (uma cifra recorde desde a proclamação da Independência Nacional), avança que, desde 2006, todas as metas de arrecadação fiscal foram superadas, uma tendência que se pretende contínua para a estabilidade económica do País. Os anos de 2002 e 2005 são os únicos cujas respectivas metas traçadas para a cobrança de impostos não foram cumpridas, sendo a pior realização a de 2002, que se ficou pelos 87.5 por cento. O sector privado entende que o alargamento da base tributária em curso resulta da simplificação gradual dos canais de pagamento de impostos. Entretanto, ainda persiste o facto das taxas fiscais serem elevadas, segundo defende o sector privado nacional, na voz da sua confederação (CTA). Em resposta ao posicionamento do sector privado, a ATM, mesmo reconhecendo o facto dos impostos serem elevados, ad-

verte que a reforma proposta deve ser feita de forma cautelosa de modo a evitar uma erosão fiscal. Por outro lado, o Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na ATM fala de estudos em curso, de modo a simplificar o máximo possível o pagamento de impostos. A implementação plena do mecanismo só poderá ter efeito dentro de dois anos, segundo as projecções. A evolução do sistema tributário moçambicano é impulsionada, em larga medida, segundo a leitura da ATM, pela introdução dos impostos sobre o rendimento (IRPC e IRPS), a partir de 2003. O IRPS permitiu maiores volumes de receitas no mesmo ano calculados em 11.8 por cento para, posteriormente, alcançar os 15.2 por cento em 2008. Entretanto, o IRPC verificou apenas 4.6 e 14.6 por cento, em 2003 e 2008, respectivamente. Mas o menor peso do IRPC comparativamente ao IRPS é menos aconselhada pelas directrizes económicas internacionais. Estas defendem que a contribuição fiscal das organizações (IRPC) deve possuir maior peso na arrecadação fiscal. O cenário descrito só foi invertido no exercício fiscal de 2009 e 2010 quando o IRPC cifrou-se em 15.5 e 14.9 por cento, respectivamente, uma percentagem maior ao do IRPS que foi de 13.4 e 13.6 por cento em 2009 e 2010, respectivamente. No desafio cada vez maior de arrecadação fiscal, o contributo do IVA vem ganhando cada vez maior peso. Nas operações internas, este imposto já representa cerca de 15.6 por cento, trazendo um impacto cada vez crescente para os objectivos económicos do país. A entrada em vigor da Zona do Comércio Livre da SADC trouxe influência no comportamento de alguns impostos. Os Impostos sobre o Comércio Externo, tais como os direitos aduaneiros e sobretaxa perderam peso no âmbito do novo contexto. Na análise do presidente da ATM, Rosário Fernandes, o combate efectivo à evasão fiscal e outras práticas fiscais ilícitas, assim como a aposta numa auditoria sólida nos agentes económicos poderá resultar num impacto vistoso nos níveis programados no Orçamento do Estado (OE) e no Plano Económico e Social (PES).c

João Paulo Borges Coelho vence Prémio BCI de Literatura 2010 O romance “O olho de Hertzog”, de João Paulo Borges Coelho, é o vencedor da primeira edição do Prémio BCI de Literatura, distinguindo a melhor obra editada em Moçambique por um autor moçambicano. O Prémio BCI de Literatura 2010, no valor de 200.000 Meticais, foi entregue pelo Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, numa cerimónia realizada na Mediateca BCI e dirigida pelo Secretário Geral da AEMO, Dr. Jorge Oliveira, a que assistiram muitos dos mais conceituados escritores moçambicanos, assim como responsáveis pelas maiores editoras do País.

Maputo, 2 de Fevereiro (BCI) - O romance “O olho de Hertzog”, do escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho, com a chancela da Ndjira, é o vencedor da primeira edição do Prémio BCI de Literatura, distinguindo a melhor obra editada em Moçambique por um autor moçambicano. O Presidente do Júri justificou a distinção da obra por nela “o autor explorar o pendor multifacetado e a maleabilidade do género romanesco, sobretudo na sua capacidade de acolher e amalgamar múltiplas tendências e traços de outras formas de escrita literária e até extra-literária”. O Prémio BCI de Literatura 2010, no valor de 200.000 Meticais, foi entregue pelo Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, numa cerimónia realizada na Mediateca BCI e dirigida pelo Secretário Geral da AEMO, Dr. Jorge Oliveira, a que assistiram muitos dos mais conceituados escritores moçambicanos, assim como responsáveis pelas maiores editoras do País. Consulte a Sala de Imprensa, em: www.bci.co.mz/Institucional/imprensa

48 FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Yasser Issá*

O Pagamento em e a Compensação

ntraram em vigor, no início do ano de 2011, os regulamentos sobre o Pagamento em Prestações e de Compensação de Dividas Tributárias, aprovados, respectivamente, pelos Decretos n.º 45/2010 e 46/2010, ambos de 2 de Novembro e publicados no Boletim da República nº 43, I Série, com a mesma data. O presente artigo visa contribuir para uma melhor compreensão e divulgação destes dois regimes, a que podem recorrer qualquer pessoa ou entidade que preencha os requisitos legalmente aplicáveis. Os regulamentos materializam o estabelecido na Lei n.º 2/2006, de 22 de Março, que estabelece os princípios e normas gerais do Ordenamento Jurídico Moçambicano, aplicáveis a todos tributos nacionais e autárquicos. Com efeito, o referido diploma legal estabelece, no seu artigo 148º, a possibilidade de o sujeito passivo requerer pagamento em prestações das suas dívidas tributárias. Por seu turno, o artigo 44 da já citada lei prevê a compensação como uma das formas de extinção das dívidas tributárias. Pagamento em Prestações das Dívidas Tributárias O Decreto n.º 45/2010, de 2 de Novembro estabelece os procedimentos relativos ao pagamento em prestações das dívidas tributárias decorrentes dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Pessoas Colectivas (IRPS e IRPC), sendo de destacar os seguintes aspectos: Âmbito Como se refere acima, o regulamento cobre apenas os impostos sobre o rendimento, não se aplicando, no entanto, às dívidas tributárias cuja liquidação é efectuada pelo mecanismo de retenção na fonte. O pagamento em prestações (e.g. da revista capital

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dívida tributária principal, multas, juros e outros encargos), pode ser efectuado no decurso do período do pagamento voluntário e/ou na fase de execução fiscal e não suspende a contagem dos juros e outros acréscimos legais devidos, incidindo estes sobre a parte da dívida remanescente. Requisitos Para que possa beneficiar desta modalidade de pagamento, o sujeito passivo deve submeter na área fiscal competente e dentro do prazo que consta no documento de notificação, um requerimento devidamente fundamentado dirigido ao Ministro das Finanças, indicando (i) a natureza da dívida e (ii) o número de prestações pretendidas, dentro dos limites fixados. Limite máximo de prestações mensais Em caso de deferimento do pedido, o valor total da dívida tributária deve ser dividido no número máximo de prestações autorizadas, cujo pagamento deve ser mensal e sucessivo. O número de prestações mensais é fixado num máximo de 12 meses, tratando-se de pagamento a ser efectuado no decurso do período de pagamento voluntário e de 24 meses, no caso de dívida em processo de execução fiscal, ou seja após o relaxe e envio da dívida ao Juízo Privativo das Execuções Fiscais. Incumprimento A falta do pagamento de qualquer das prestações, dará lugar ao vencimento imediato das restantes e à instauração do processo de execução fiscal pelo valor em dívida. Trata-se aqui da transposição do princípio geral do Direito Civil, princípio da integralidade da prestação, nos termos do qual nas obrigações liquidáveis em prestações, o vencimento de uma delas implica necessariamente o vencimento da

FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS 49

Prestações o das Dívidas Tributárias totalidade das obrigações vincendas. É igualmente de sublinhar que, no caso de incumprimento de uma autorização de pagamento em prestações voluntário, fica vedada ao sujeito passivo a possibilidade de requerer novo pagamento em prestações na fase de execução. Compensação de Dívidas Tributárias A compensação é uma das formas de extinção recíproca das obrigações tributárias. Ou seja, ocorre quando um sujeito passivo devedor seja também credor do fisco e aquele se libera da sua dívida com recurso ao seu crédito. Trata-se, portanto, do encontro de débitos entre as partes, em relação a créditos reconhecidos por acto administrativo ou decisão judicial, a que tenham direito os sujeitos passivos, em razão de pagamentos indevidos dos impostos. A compensação pode ser efectuada com qualquer dívida tributária, excepto nos casos que já existem normas especiais de compensação. Procedimentos Este mecanismo de extinção da dívida pode ocorrer por iniciativa da administração tributária ou do sujeito passivo. Em regra, a compensação por iniciativa da administração tributária acontece quando o sujeito passivo excede o efectivamente devido. Nesse caso, a administração tributária deve notificar o contribuinte e, com o consentimento deste, usar esse pagamento indevido para compensar qualquer outro tipo de dívida futura deste. Compensada a dívida e havendo remanescente, o sujeito passivo pode dispor do crédito para compensar dívidas futuras, ficando, por isso, a administração tributária obrigada a emitir uma Nota de Crédito a seu favor. Saliente-se que, os créditos resultantes do reembolso, revisão oficiosa, reclamação

ou decisão favorável de recurso administrativo e contencioso de qualquer acto administrativo são obrigatoriamente aplicados na compensação. A excepção é para as situações em que se trate de recurso ou oposição à execução da dívida exequenda, ou quando esta esteja a ser paga em prestações. A compensação por iniciativa do contribuinte é efectuada nos mesmos termos e condições que a compensação por iniciativa da administração pública, dentro do prazo de pagamento até à instauração do processo de execução fiscal. A institucionalização da Nota de Crédito O regulamento prevê a institucionalização de uma Nota de Crédito, instrumento que reconhece a posição credora do sujeito passivo. A nota de crédito deve ser usada para compensar dívidas dos sujeitos passivos anteriores ou posteriores à sua emissão. A requerimento dos interessados, se a importância da Nota de Crédito for superior ao valor da dívida a compensar, poderá ser desdobrada em tantas notas quantas forem necessárias para futuras compensações de dívidas do mesmo sujeito. O prazo de caducidade das notas de crédito é de um ano após a notificação se não forem levantadas. Por sua vez, o direito de uso da nota de crédito caduca no prazo de cinco anos a contar da data de emissão. O sujeito passivo pode solicitar a restituição em dinheiro do montante da Nota de Crédito, devendo esta solicitação ser requerida ao Ministro das Finanças, no prazo de 30 dias antes de findar a caducidade citada anteriormente. Importa acrescentar que os créditos concedidos antes da entrada em vigor do presente regulamento, continuam a ser analisados e tratados de acordo com os procedimentos concernentes a reembolsos e anulação de pagamentos indevidos.

Hierarquia de compensação A compensação deve ser efectuada segundo a seguinte ordem de preferência: - Dívidas da mesma natureza e nestas primeiro as do mesmo período de tributação; - Dívidas provenientes de impostos retidos na fonte ou legalmente repercutidos a terceiros e não entregues; - Dívidas de outros impostos. Caso a importância do crédito seja insuficiente para compensar toda a dívida principal e acréscimos, o crédito é aplicado na seguinte ordem: - Juros moratórios; - Outros encargos legais; - Multas; e - Dívida tributária incluindo juros compensatórios. Se o crédito for insuficiente para compensar a totalidade das dívidas na mesma hierarquia de preferência, a compensação deverá obedecer a seguinte ordem: - Dívidas mais antigas; - Nas com mesma antiguidade, as de maior valor; e - Em igualdade de circunstâncias, com qualquer das dívidas. Nota Final Os regulamentos sobre Pagamento em Prestações e Compensação de Dívidas Tributárias vêm preencher o vazio no sistema da administração tributária e constituem um instrumento de incentivo de cumprimento das obrigações e regularização voluntária das dívidas com o fisco, criando mecanismos que não interferem de forma gravosa com as operações e património dos sujeitos passivos.c *Trainee Consultant PricewaterhouseCoopers Legal yasser.issa@mz.pwc.com fevereiro 2011

revista capital

50 RESENHA JURÍDICA

FERREIRA ROCHA

Gonçalo Morgado Marques*

Responsabilidade d em questões de atr

«A legislação é clara em atribuir a responsabilidade às transportadoras, muito embora não estabeleça limites para a mesma. Nos casos de não realização ou interrupção do voo, ao passageiro é conferido o direito ao reembolso da passagem aérea na medida do percurso não realizado e ao pagamento das despesas de deslocação, alojamento, alimentação e comunicação.»

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ace aos acontecimentos internacionais recentes e às repetidas situações a nível nacional, parece-nos importante abordar uma questão que a muitos concerne: A responsabilidade das transportadoras aéreas no atraso de Voos e atrasos, perdas, avarias e destruição de Bagagens e Mercadorias. Do ponto de vista internacional, existem convenções que regem esta matéria, não sendo, claro, aplicáveis a todos e quaisquer países, tornando-se aconselhável a indagação junto da companhia que efectuará o transporte, de quais as condições aplicáveis. As convenções internacionais, sendo as de maior relevo a de Varsóvia e a de Montréal, estabelecem, entre outros deveres, a responsabilidade das transportadoras aéreas e os limites à mesma, nos casos referidos. Em ambas, a transportadora aérea é responsável pelo dano resultante de atraso no transporte aéreo de passageiros, bagagens e mercadorias, bem como pela perda, destruição e avarias destas últimas. Como limitação a esta responsabilidade, é comum encontrar disposições que referem que se a transportadora ou os seus trabalhadores adoptaram todas as medidas que poderiam razoavelmente ser exigidas para evitar o dano ou, que lhes era impossível adoptar essas mesmas medidas, então a

transportadora ficará isenta de responsabilidade. Claro está, que esta limitação da responsabilidade se torna um pouco subjectiva e não pode ser tida em conta do ponto de vista literal, até porque adoptando todas as medidas razoavelmente exigidas, o problema tenderia a ser resolvido. Esta é, portanto, uma área cinzenta. Torna-se necessário que a transportadora comprove que realmente tomou essas medidas ou que tais lhe eram impossíveis de tomar. Caso não o faça e, tendo em consideração os limites monetários atribuídos pelas convenções referidas, será da sua inteira responsabilidade o ressarcimento por danos provocados, seja por atrasos ou não, tanto a passageiros como a bagagens e mercadorias. Casos há, que não entram nesta área cinzenta, sendo da inteira responsabilidade da transportadora o ressarcimento por danos causados. As convenções, bem como em alguns casos, as próprias condições de transporte das transportadoras, estabelecem limites monetários a essa responsabilidade. No caso de atrasos de voos, o limite geralmente estabelecido, pode ascender aos USD6.000. No que concerne aos atrasos, perdas ou destruição da bagagem ou mercadorias, os limites vão até cerca de USD1.500 por passageiro. Poderá obter mais informação junto da

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FERREIRA ROCHA 51

das Transportadoras Aéreas rasos e perdas de bagagem transportadora em relação aos limites de responsabilidade aplicáveis à sua viagem. Se a viagem envolve transporte efectuado por diferentes transportadoras, deverá contactar cada uma delas para obter informação sobre os limites de responsabilidade aplicáveis. É possível beneficiar de um limite superior de responsabilidade por perda, dano ou atraso da bagagem, independentemente da Convenção aplicável à sua viagem, através de uma declaração especial feita no momento de check‐in, do valor da sua bagagem e pagando quaisquer encargos suplementares aplicáveis. Em alternativa, se o valor da bagagem excede os limites de responsabilidade aplicáveis, deverá, preventivamente, ser feito um seguro da totalidade da bagagem antes da viagem. No âmbito nacional, operam as regras da Lei da Aviação Civil, adoptada para garantir, entre outras, a implementação de normas e práticas recomendadas pela Convenção Internacional de Aviação Civil. A legislação é clara em atribuir a responsabilidade às transportadoras, muito embora não estabeleça limites para a mesma. Nos casos de não realização ou interrupção do voo, ao passageiro é conferido o direito ao reembolso da passagem aérea na medida do percurso não realizado e ao pagamento das despesas de deslocação, alojamento, alimentação e comunicação.

Note-se que não é expressamente referido o Atraso do Voo, mas é de nosso entendimento que o mesmo se pode equiparar à interrupção, uma vez que também o percurso não é efectuado, causando ainda mais transtornos ao passageiro. Quanto às bagagens e mercadorias a transportadora é responsável pelas mesmas, seja por destruição, perda ou avaria e compreende não só o transporte aéreo em si, mas todo o período em que as mesmas estão à responsabilidade da transportadora. É prática comum, as transportadoras aéreas descartarem-se da qualquer responsabilidade por atrasos, afirmando que as horas indicadas para o voo, onde quer que essa informação se encontre, não são garantidas e que se reservam ao direito de alterar os horários sem aviso prévio, embora prometendo que envidarão sempre os melhores esforços no sentido de transportar o passageiro e bagagem com prontidão razoável. Em tom de conselho, é crucial saber as condições conexas com as nossas viagens. Para isso, basta que se dirija ao balcão da transportadora e peça informações sobre as condições de transporte e responsabilidade, algo a que tem direito, evitando assim, surpresas desagradáveis.c *Consultor na Ferreira Rocha & Associados

«(...) a transportadora aérea é responsável pelo dano resultante de atraso no transporte aéreo de passageiros, bagagens e mercadorias, bem como pela perda, destruição e avarias destas últimas. Como limitação a esta responsabilidade, é comum encontrar disposições que referem que se a transportadora ou os seus trabalhadores adoptaram todas as medidas que poderiam razoavelmente ser exigidas para evitar o dano ou, que lhes era impossível adoptar essas mesmas medidas, então a transportadora ficará isenta de responsabilidade.»

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revista capital

52 GESTÃO E CONTABILIDADE

ERNST & YOUNG

Félix Sengo*

Excelência Empresarial

Um olhar sobre a R da Liderança na G Introdução

«O líder deve ter competências para a criação dum sistema de motivação que encoraje os trabalhadores a desaprender velhos hábitos e práticas consolidados e incorporar novos comportamentos. O líder de ver ser uma fonte permanente de inspiração devendo indicar e mostrar claramente pelas acções/ práticas e não apenas pelas palavras/discursos o que deve ser feito.»

revista capital

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liderança na empresa pode ser entendida como um sistema de gestão que se apoia no comprometimento pessoal dos gestores a todos os níveis no estabelecimento, disseminação e actualização de valores e princípios organizacionais orientados à promoção duma cultura da excelência empresarial tendo em conta a satisfação das necessidades dos stakeholders (partes interessadas). Para alcançar a excelência empresarial a empresa deve ter uma liderança que possui elevadas competências para liderar com êxito superior os processos de planeamento estratégico, organização, lideranças internas, pessoas, clientes, sociedade, informações e conhecimento. A excelência empresarial, que é indissociável de liderança, conhecimentos técnico e de gestão envolve também uma boa direcção na condução dos aspectos culturais, na implementação de um sistema de aprendizagem contínua como base para a formação de competências a todos os níveis. É obvio que quando somos subordinados nos limitamos apenas a responder pelos nossos esforços individuais o que também não é algo fácil, e podemos então imaginar quão complexas são as actuações e responsabilidades dos líderes que deixam de responder pelos seus esforços e passam a ter o seu sucesso ou fracasso medidos pelo esforço dos sues trabalhadores. Na verdade,

o líder na empresa é e sempre será cobrado pelos resultados “previamente” acordados e negociados com os diferentes públicos para os quais a sua empresa trabalha, nomeadamente (i) os sócios, accionistas e/ou proprietários, (ii) os trabalhadores, gestores e os sindicatos, (iii) os clientes, (iv) o governo e (v) a sociedade em geral e a comunidade local. Gestão do pessoal O líder deve ter competências para a criação dum sistema de motivação que encoraje os trabalhadores a desaprender velhos hábitos e práticas consolidados e incorporar novos comportamentos. O líder de ver ser uma fonte permanente de inspiração devendo indicar e mostrar claramente pelas acções/práticas e não apenas pelas palavras/discursos o que deve ser feito. Sendo a excelência uma consequência directa do conhecimento absorvido, a aprendizagem contínua deve ser incentivada e valorizada na empresa. Para o alcance da excelência empresarial é importante que a liderança encare cada pessoa como um centro de excelência. Para tal, é necessário assegurar o desenvolvimento eficaz do processo de criação de competências individuais na aprendizagem contínua. Para obter resultados com elevados padrões de excelência as empresas precisam de congregar diferentes competências para acompanhar e operar mudanças atempadas impostas pelo mercado, con-

GESTÃO E CONTABILIDADE

ERNST & YOUNG 53

Responsabilidade Gestão do Pessoal corrência e avanços tecnológicos. Tudo isto requer profundas mudanças nos tradicionais programas de recrutamento e selecção, treinamento e desenvolvimento de carreiras profissionais, incentivos e recompensas, e planos de sucessão. A excelência empresarial requer que a gestão do pessoal deixe de ser uma tarefa exclusiva dos serviços dos Recursos Humanos, e passe a ser tarefa de todas as lideranças internas com a participação activa de todos os trabalhadores da empresa, e olhando a motivação na empresa como uma combinação harmoniosa entre os interesses dos trabalhadores e os objectivos da empresa. A gestão estratégica do pessoal deve ser também, vista como um processo de longo prazo que permite a criação de experiencias e competências alinhadas com as exigências dos novos conhecimentos necessários para a execução das acções da empresa cada vez mais complexas no futuro. Na gestão do pessoal o líder deve ter conta a rápida evolução do conhecimento na sociedade. Na verdade quem aprende e absorve o novo conhecimento não é a empresa como uma unidade física legal, mas sim as pessoas que nela participam, pensam, reflectem, tomam decisões, agem e avaliam os seus comportamentos em função dos resultados alcançados. Uma das responsabilidades da liderança é assegurar que o conhecimento seja devida e rapidamente compartilhado e aplicado pelos seus trabalhadores, pois é a partir deles que a empresa se pode transformar num modelo invejável de excelência.

Considerações conclusivas A gestão de pessoas é uma tarefa fundamental para o alcance da excelência nas organizações. Ela tem-se tornado decisiva no desenvolvimento, retenção e avaliação do capital humano como um factor determinante nos desafios impostos pelo um mercado altamente competitivo. No entanto, é importante destacar o papel da liderança na condução dos processos de gestão do pessoal para assegurar em alta a motivação, o conhecimento e comprometimento do pessoal como ingredientes fundamentais para a obtenção dos elevados índices de produtividade na empresa. O líder precisa conhecer os variados modelos de liderança e motivação humana para atingir os objectivos tantos pessoais como organizacionais pois sem eles as dificuldades se ampliarão mediante a nova postura do trabalhador e dos avanços impostos pela era do conhecimento. Liderar implica cultivar um relacionamento são com os seguidores e uma aproximação que permite conhecer as suas motivações (que normalmente variam de pessoa para pessoa) além de compreender os aspectos essenciais sobre a liderança (teorias, comunicação, influência, equipa, gestão, objectivos e resultados etc). O líder precisa de ser suficientemente competente para influenciar (e não impor) os trabalhadores a empenharem-se na obtenção dos melhores resultados na empresara.c

«A gestão estratégica do pessoal deve ser também, vista como um processo de longo prazo que permite a criação de experiencias e competências alinhadas com as exigências dos novos conhecimentos necessários para a execução das acções da empresa cada vez mais complexas no futuro. Na gestão do pessoal o líder deve ter conta a rápida evolução do conhecimento na sociedade.»

(*) Audit Manager na Ernst & Young

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EMPRESAS . TOYOTA 55

TOYOTA é a n.º 1 e quer renovar parque automóvel no País Sérgio Mabombo [texto]

Há uma necessidade de se equilibrar o número de viaturas novas com as usadas nas rodovias moçambicanas, onde uma em cada oito viaturas compradas é nova. O referido equilíbrio pode vir a ser um importante passo rumo a um nível aceitável de segurança rodoviária no País, se incluir o retirar da circulação os automóveis em mau estado de conservação. A Toyota, detentora de 26 por cento da quota de mercado moçambicano, defende que o alcance do equilíbrio entre as viaturas novas e usadas depende da conjugação de esforços entre os organismos reguladores e as restantes marcas que operam no mesmo mercado. O presidente do Conselho Administrativo da Toyota, Nuno de Sousa, defende ainda que os países da região da SADC também podem dar o seu contributo no actual cenário de predominância de automóveis em mau estado nas estradas moçambicanas, na medida em que muitos dos mesmos são importados a partir de fornecedores provenientes dos países da SADC. Durante a conferência de imprensa durante a qual a marca nipónica de automóveis procedeu ao balanço das actividades em Moçambique, o líder do organismo, Nuno de Sousa, considerou que o rácio desequilibrado entre viaturas novas e usadas é

«...a menor qu alidade de es tradas em Mo condicionado çambique tem uma maior pro cura de peças viaturas, facto sobressalente que abre um s para mercado de c que compree onsumo divers nde vendedo ificado res informais mas pouco fiá (com proposta veis) e os form s baratas, ais, cuja procu tende a aume ra dos seus se ntar nos últim rviços os anos.» fevereiro 2011

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56 EMPRESAS

TOYOTA

ras mero de viatu ú n o r ra ib il u eq ssidade de se bicanas, onde m a ç o m s «Há uma nece ia v do usadas nas ro das é nova.» ra novas com as p m o c s ra tu oito via uma em cada dos piores ao nível da África Austral. Para muitos analistas, a opção pela compra de automóveis usados tem a ver com o reduzido poder de compra da maioria dos moçambicanos, aliado à pouca acessibilidade às linhas de crédito para automóvel disponíveis. A Toyota alcançou um nível de comercialização de 1.017 viaturas no ano de 2010. Uma quantidade que lhe conferiu o recorde de vendas, a par do que acontece a nível mundial, uma vez que pelo terceiro ano consecutivo a marca lidera o ranking dos maiores construtores. O aumento do nível de vendas representa um crescimento de 3 por cento, considerando os 23 por cento de quota do mercado alcançados em 2009 e os 26 por cento de 2010. Entretanto, o alto volume de vendas de viaturas novas da Toyota, assim como outras marcas comercializadas pelos revista capital

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organismos concorrentes, ainda é pouco significativo para balançar a predominância de viaturas em segunda mão. Por outro lado, a menor qualidade de estradas em Moçambique tem condicionado uma maior procura de peças sobressalentes para viaturas, facto que abre um mercado de consumo diversificado que compreende vendedores informais (com propostas baratas, mas pouco fiáveis) e os formais, cuja procura dos seus serviços tende a aumentar nos últimos anos. A avalanche na procura de peças já permite que a Toyota de Moçambique receba cerca de 60 clientes por dia, abrindo deste modo, uma nova tendência que, gradualmente, contraria a ida à vizinha África do Sul para solucionar os problemas mecânicos. Só de 2009 para 2010, a procura dos serviços de peças na Toyota de Moçambique representou um crescimento de 43 por

cento. Um recente estudo da Intercampus, uma empresa de estudos de mercado pertencente ao grupo GFK, revelou que a Toyota foi eleita a melhor marca do sector automóvel moçambicano em 2010. No referido concurso foram avaliadas 174 marcas pertencentes a 20 sectores de actividade, onde a Toyota se posicionou em primeiro lugar no sector de automóveis e em 30.º lugar no universo das 174 marcas, com uns expressivos 95 por cento de notoriedade da marca.c

58 ESTILOS DE VIDA

Não uma, mas três exposições • Do Campo à Cidade Arcanjo Madeira Espaço Xilembene (Av. do Bagamoyo, 333. Maputo) • O Espelho Lourdes Silva Associação Moçambicana de Fotografia. (Av. Julius Nyerere, 618. Maputo) • Percurso Tomo Casa da Cultura. (Av. Albert Lithuli 1719. Maputo)

galeria

nauguraram em Maputo nos passados dias 27, 28 e 29, três exposições, comissariadas por João Costa. Em três espaços diferentes, em três exposições individuais que poderão também ser uma colectiva, são-nos mostradas as obras de Arcanjo Madeira, Lourdes Silva e Tomo. A exposição de Madeira, ‘Do Campo à Cidade,’ retrata em 17 obras o percurso sinuoso de Nhassuvila Dango da saturação do campo ao refúgio esperançoso numa cidade que afinal, não lhe serve de refúgio. É o retrato do povo que se desloca “fazendo da cidade o espelho dos objectivos individuais versados nas ambições colectivas” nas palavras de Arcanjo Madeira. revista capital

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‘O Espelho’ é a segunda exposição inaugurada no âmbito deste ciclo expositivo. 6ª exposição individual de Lourdes Silva, O Espelho aborda vários reflexos de Moçambique - espelhos diferentes, reflexos diferentes, obras que espelham pedaços dos diversos contornos da identidade moçambicana, da beleza dos seus costumes e mestiçagens. A ultima exposição a ser inaugurada, ‘Percurso’, de Tomo, integra 16 obras que pretendem retratar um percurso de vida do próprio artista em que ele se (auto) declara “(…) apenas um acompanhante da vida, um “submisso” às manifestações da Natureza.”. Madeira nasceu em Quelimane e inicia-

se na pintura em 1998 no atelier de Micas Mungo. Em 1999, aprendeu a esculpir no atelier do artista Oblino Magaia e, desde então, desenvolve as suas actividades a partir do seu atelier em Mavalane. Esta é a sua primeira exposição individual, tendo já participado em várias colectivas. Lourdes nasceu em Maputo. Autodidacta, pinta desde 2000, tendo já exposto cinco individuais em Moçambique e Portugal e participado numa exposição colectiva. Tomo nasceu em Maputo. Pinta e expõe desde 1986. Participou em várias exposições colectivas e individuais e workshops dentro e fora do país. Foi vencedor de dois prémios: Bienal TDM, em 1998 e 2000.c

60 ESTILOS DE VIDA

“O Olho de Hertzog“ soma e segue

leituras capitais

escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho, depois de ganhar o Prémio Leya, no valor de 100.000 euros, recebe desta feita o Prémio BCI de Literatura no valor de 200.000 meticais. O romance “O olho de Hertzog”, com a chancela da Ndjira, é o claro vencedor da primeira edição do Prémio BCI que procura assim distinguir a melhor obra editada em Moçambique por um autor moçambicano. O prémio foi atribuído ao romance “O Olho de Hertzog“, uma narrativa aventurosa decorrida no final da I Guerra Mundial entre Moçambique e a África do Sul, concertando a fantástica epopeia do General von Lettow-Vorbeck. Borges Coelho assina de facto um grande romance da I Guerra, em português, com uma fabulosa e minuciosa construção da Lourenço Marques de então, onde avultam personagens como o vulto Albasini (figura lendária das letras locais), cuja múltipla origem transforma a cidade no centro do mundo. Sendo uma demanda até policial,

o livro é um manifesto da grandiosidade do local. O também escritor Manuel Alegre, aquando da distinção da Leya, referiuse à obra como “um romance de grande intensidade, em que se conjugam a complexidade das personagens, a densidade da trama narrativa e a busca do olho de Hertzog, que é, de certo modo, uma metáfora da demanda do destino individual e colectivo”. João Paulo Borges Coelho é uma grande figura da prosa ficcional em português e possui uma obra muito cuidada, tecida com saber e imaginação, e muito interpretável. Acima de tudo, é um historiador. Ensina História Contemporânea de Moçambique e África Austral na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e, como professor convidado, no Mestrado em História de África da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Tem-se dedicado à investigação das guerras colonial e civil em Moçambique, tendo publicado vários textos académicos em Moçambique, Portugal, Reino Unido, Espanha e Canadá.

Como escritor, estreou-se na ficção com ‘As Duas Sombras do Rio’ em 2003. Foi o vencedor do Prémio José Craveirinha, de 2005, atribuído em 28 de Março de 2006, com o seu livro ‘As Visitas do Dr. Valdez‘. Moçambique é o principal pano de fundo de todo o seu trabalho de ficção.c

Tristeza e alegria na boca do mundo

m dos maiores nomes de Moçambique, Malangatana, morreu em Janeiro de 2011. Para trás ficou uma inegável ligação à identidade de um país e até mesmo de um continente. Todo o mundo sentiu a sua partida, mas todos sabemos que o mesmo vai permanecer gravado na cultura de muitos países. Em todos os meios de comunicação social, desde a rádio aos blogs na Internet, recordaram a vida deste ícone da cultura moçambicana e acompanharam a tristeza sentida e as diversas homenagens que se seguiram ao dia 5 de Janeiro. Igualmente grande, outro nome moçamrevista capital

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bicano foi recentemente homenageado, Eusébio. No dia 25 de Janeiro, numa gala transmitida em directo para vários países através de vários canais da RTP e pela TDM, celebrava-se o 69.º aniversário de um dos maiores ídolos do mundo do futebol. Foram recordados os momentos de alegria que o "pantera negra" proporcionou a todos os adeptos do jogo. Dois nomes ficam assim gravados para sempre na galeria dos ilustres, exemplos únicos que inspiram várias gerações pelo mundo fora.c Rui Batista

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62 VISÃO

Distribuição de renda: Melhor fazer pelo mercado ou pela acção do Estado? (II) Paulo Roberto de Almeida* [texto]

s mecanismos de distribuição no liberalismo clássico dãose através do pagamento dos factores: lucros e juros para o capital, salários para o trabalho, alugueres para as propriedades, royalties ou direitos de autor para a propriedade intelectual, e assim por diante. A democratização social e os avanços da representação política, com o alargamento das franquias democráticas e a ampliação das obrigações do Estado desde o início do século XX, redundaram na introdução de novos mecanismos fiscais – tributos directos e indirectos, taxas sobre o património, etc. – que todos caminharam no sentido da progressividade (ainda que alguns países sejam conhecidos pela nítida regressividade dos impostos, como o próprio Brasil, por exemplo). O welfare state aprofundaria essas tendências e as legitimaria, alegando que políticas sociais são importantes inclusive por razões de eficiência económica, já que a redistribuição de renda aumenta o consumo e, portanto, pode contribuir para o crescimento do PIB. Fabianos e outros socialistas converteram-se nos campeões do distributivo à outrance, o que se, por um lado, diminuiu as disparidades mais gritantes nessas sociedades (especialmente nórdicas e da Europa ocidental, inclusive os EUA), também actuou, por outro lado, no sentido de favorecer a deslocalização de empresas e a busca de novas residências fiscais, menos intrusivas e pesadas (o que já constitui um dos efeitos negativos da "justiça social" via carga impositiva). Governos liberais, por sua vez, procuravam reduzir os desincentivos ao investimento produtivo pela via da redução de impostos, como fizeram vários governos republicanos nos EUA. Outros mecanismos foram sendo concebidos para redistribuir renda, inclusive alocações directas, seguro de desemprego, reconversão laboral, subsídios habitacionais, políticas regionais com incentivos

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fevereiro 2011

fiscais e uma infinidade de programas que surgiram da iniciativa de políticos e da imaginação criadora de tecnocratas bemintencionados. A verdade é que a parafernália de programas sociais criados pelo Estado de bemestar agrava a crise fiscal; os governos aumentam a punção fiscal, não mais para fins de redistribuição, mas para o seu próprio equilíbrio orçamental. Países com maior carga fiscal, sobre o trabalho e sobre os lucros, são os que menos crescem e apresentam as menores taxas de empregabilidade (cf. James Gwartney et alii, “The Scope of Government and the Wealth of Nations”, Cato Journal, vol. 18, n. 2, 1998, p. 163190). Essa evidência não impede aqueles que ignoram princípios elementares de economia e que desconhecem, por exemplo, a "curva de Laffer" (que prevê queda na arrecadação com o aumento dos impostos), de continuar propondo extorsão tributária – como o imposto sobre as grandes fortunas –, cujas consequências mais evidentes são o aumento da elisão fiscal e a fuga de capitais, entre outros efeitos. A experiência prática e algumas equações económicas ensinam que a melhor forma de se obter redistribuição de renda é através dos mercados – eventualmente por meio de alguma indução estatal, mas de preferência não directamente pelo Estado – e que é sempre melhor actuar sobre os fluxos de renda do que sobre os stocks de riqueza. Governos muito empreendedores na área fiscal acabam gerando efeitos inversos aos esperados, quando não uma diminuição significativa das oportunidades futuras de crescimento. Em todo o caso, o mito da redistribuição de renda parece irremediavelmente entranhado nas democracias modernas, mesmo ao preço da diminuição da eficiência económica. O debate não vai parar por aqui....c * Sociólogo e diplomata, Fonte/Publicado no www.ordemLivre.org.

«A experiência prática e algumas equações económicas ensinam que a melhor forma de se obter redistribuição de renda é através dos mercados – eventualmente por meio de alguma indução estatal, mas de preferência não directamente pelo Estado – e que é sempre melhor actuar sobre os fluxos de renda do que sobre os stocks de riqueza. Governos muito empreendedores na área fiscal acabam gerando efeitos inversos aos esperados, quando não uma diminuição significativa das oportunidades futuras de crescimento. Em todo o caso, o mito da redistribuição de renda parece irremediavelmente entranhado nas democracias modernas, mesmo ao preço da diminuição da eficiência económica.»