capital 39 by Mozmedia

dossier Comércio regional na mira de Moçambique

INVESTIMENTO Energia figura no topo do volume de investimentos

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Março de 2011 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Nº 39 . Ano 04

entrevista Indústria não pode entrar em choque com turismo

CRISE NOS TRANSPORTEs

resolver ou remediar? to solve or remedy?

desenvolvimento Economia desafia o contributo da Cultura

banca Financiamento às empresárias ainda é esquivo

resenha jurídica Pagamento de Royalties a sociedades de direito português

transporte Legislação marítima é um entrave à cabotagem

fiscalidade O regime fiscal das zonas económicas especiais e francas industriais

6 SUMÁRIO

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desenvo

DOSSIER Comércio mundial deve crescer 7% em 2011 Mesmo com a remoção das barreiras comerciais efectuada pelo G20, o comércio ainda não ganhou a velocidade que se pretende. Neste novo contexto do comércio mundial é bem visível a dianteira dos países emergentes (com destaque para os países asiáticos e da América Latina) em contraste com o desempenho comercial dos países desenvolvidos (EUA e os estados europeus).

EMPRESAS Fusão entre Kawena e gigante Walmart pode gerar 1.900 postos de emprego Em duas décadas, a Kawena tem operado no mercado moçambicano e já conseguiu muito. A multinacional Walmart adquiriu recentemente a empresa e multiplicou as ambições: Irá empregar 1.900 trabalhadores contra os actuais 600. O director-geral da empresa, Doménico Borrielo, e o Director de Operações Administrativas, Hugo Jacinto, dão a sua fórmula (inspiradora) de como fazer o Up-grade dos recursos humanos e conseguir resultados.

ÍNDICE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES MATANUSKA, MESE, INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO, MOZAL, p 10 FINANCIAL TIMES, FMI, UE, OPEP, AIENERGIA, VANITY FAIR, p 12 MOZAL, SASOL, MESE, ASCENDI, VISABEIRA, EMOCIL, CENTRAL TERMOELÉCTRICA DE BENGA, RIVERSDALE, p 14 SADC, MIC, AT, p 15 SADC, MIC, UE, FMI, OMC, COTONOU, IPEME, INNOQ, p 16 FMI, OMC, OCDE, UNCTAD, G20 p 17 DOHA, p 18 HIDROELÉCTRICA DE MPANDA NKWUA, AFROILS CORPORATION, CAM, VERUS, EQSTRA MOÇAMBIQUE, JP CAETANO, EDPM p 19 BANCO ÚNICO, SEMLEX, TANDJE BEACH RESORT, p 20 AFROILS C., SAB MOÇAMBIQUE, SEMLEX, HENAN HAODE

MOZAMBIQUE INDUSTRIAL PARQUE, CCES, CAM, MOZBIFE, TANDJE BEACH RESORT, ARROZ DA ZAMBÉZIA, PEMBE MOZAMBIQUE, MCNET p 21 ONU, PAN AFRICA, CI, ACDCI, UE, p 22 E 23 ODM, BANCO DE MOÇAMBIQUE, MINISTÉRIO DA CULTURA, UNESCO, CEDARTE, p 24 E 25 KAWENA, KANGELA CELULARES, WALMART, MASSMART, RENY, MANICA TRADING, MASS BUILT, GAME, MASSDICOUNT p 26 A 28 CASA DO CAPITÃO, MILHOLO, AFRICA FUTURA, p 30 USAID, NATHAN ASSOCIATES, p 32 CNJUVENTUDE, p 34 NAVIQUE, IPTM, MTC, IPTMP, p 41 AIMO, VALE, RIVERSDALE, FMI, THE ECONOMIST, p 44 E 45 OIT, AMUNE, IFC, BCI, PARPA, ONU, p 46 BIM, BCI, STANDARD BANK, BARCLAYS, KPMG, p 47

DR. Luís Muianga

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DESENVOLVIMENTO

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INVESTIMENTO

DOSSIER

SUMÁRIO 7

EMPRESAS

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BANCA

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TRANSPORTES

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olvimento

ENTREVISTA Indústria não pode entrar em choque com turismo em Inhambane O Governo colhe impostos promissores provenientes da acalmia da actividade turística em Inhambane. Será que os impostos de uma barulhenta indústria “coabitariam” com os do turismo neste município? Será que qualquer tipo de indústria pode ser implantada em Inhambane? O Presidente do Conselho Municipal, Lourenço Macul, explica como será o casamento entre os dois sectores.

ESTUDOS DE MERCADO Estudo sobre o sector de transporte rodoviário em Moçambique Os investidores nacionais apostam mais na área dos transportes rodoviários. Entretanto, o mercado já não é o mesmo. O estudo da Intercampus revela dados sobre a localização geográfica e a distribuição das rotas e dimensão das empresas. Certamente irá concluir, por sua conta e risco, se ainda vale a pena o seu investimento nesta área.

30 42

ÍNDICE DE ANUNCIANTES TDM, p 02 AP CAPITAL, p 03 STANDARD BANK, p 04 AP CAPITAL, p 05 TRASSUS, p 08

EDITORA CAPITAL, p 11 TIM, p13 PRIME, p 29 TV RECORD, p 40 PUBLIREPORTAGEM BCI, p 50

ERNEST & YOUNG, p 54 PWC, P 57 BCI, p 63 PETROMOC p 64

EDITORIAL 9

A estreita relação entre os transportes e o comércio

Actualmente, somos vítimas de um período algo conturbado e em tudo preocupante porque se, por um lado, as ondas de convulsão social que assolam o norte de África chegam ao hemisfério sul, empolando nitidamente o preço do combustível, por outro, e em consequência desse mesmo fenómeno, as tarifas dos transportes públicos disparam no país e a massa trabalhadora vê-se perante a eminência de continuar a viver tempos ainda mais difíceis. Os salários ou remunerações, esses mantêm-se inalteráveis perante o aumento não só das tarifas dos transportes como do preço dos bens primários, finais e intermediários; dos fretes; e de outros serviços. No fundo, os bens aumentam de valor no mercado e o receio de uma nova crise estalar paira, sobretudo, nos grandes centros urbanos, pois diz-se que a flexibilidade da população moçambicana também “já deu o que tinha a dar”. As manifestações dos aumentos do petróleo não se fazem sentir apenas quanto à mera circulação de pessoas, mas igualmente no que diz respeito à circulação dos bens. Justamente quando se fala tanto da necessidade de revigorar a indústria nacional e de promover o comércio regional e internacional, a eminência do “elástico rebentar” surge em cena para perigar ‘altos valores’ tal como o crescimento económico previsto.

Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

Ao mesmo tempo, assemelha-se cada vez mais difícil abordar a intrincada questão dos transportes sem nos reportarmos às suas nuances no comércio. É certo que, ao longo do tempo, os custos de comércio caíram graças aos custos mais baixos de transporte e comunicação, bem como à sua maior qualidade e maior velocidade. Contudo, é preciso ter a noção de que nem todos os países beneficiaram da mesma forma. Os custos de transporte caíram mais rápido onde a demanda por serviços de transporte foi maior. E o aumento da escala de produção comercializada elevou a competitividade e permitiu o surgimento de economias de escala no sector dos transportes. Por seu turno, os custos mais baixos do comércio e dos transportes incentivaram o comércio e permitiram maior especialização, e mais trocas. Certos países como a China penetraram nos mercados internacionais e beneficiaram de custos de transporte mais baixos. Contudo, a maioria dos outros países não o fez, conjunto onde se inserem grande parte dos estados de África. Ao aumentar as interacções locais de mercado e ao reduzir as distâncias entre as cidades e as áreas, assim como as divisões internacionais, as políticas de transporte nos países em desenvolvimento podem iniciar círculos virtuosos. Mas a melhoria da infraestrutura física é uma parte da equação a ter em conta em termos da política de transportes. Torna-se imprescindível ter melhores vias de comunicação assim como melhores formas de contrariar os sucessivos aumentos do combustível. Quem sabe se com uma política energética mais agressiva, voltada para a construção de refinarias, pontos de armazenamento de combustível e pipelines (uma vez que o país é uma boa porta de entrada para a Região), venha a permitir uma maior capacidade de negociação?c

FICHA TÉCNICA Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Av. Mao Tse Tung, 1245 – Telefone/Fax (+258) 21 303188 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ilidio Bila – ilidio.bila@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@capital.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@capital.co.mz – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço – Foto Capa: AA; Fotografia: Luís Muianga, gettyimages.pt, google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Paginação: Benjamim Mapande – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: Alexandra Cardiga – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia.naene@capital.co.mz – Impressão: Brinrodd Press – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

março 2011

revista capital

10 BOLSA DE VALORES

CAPITOON

EM ALTA EXPORTAÇÃO DE BANANA Moçambique poderá iniciar este ano a exportação de banana para os mercados da Europa e dos Estados Unidos da América faltando apenas a certificação internacional à empresa produtora. A banana é produzida numa área de 1.200 hectares de um total de 3.000 hectares no distrito do Monapo, província de Nampula, concessionados à empresa Matanuska. O organismo já investiu cerca de 50 milhões de dólares no projecto. Para que a empresa inicie a exportação para os referidos mercados necessita apenas de obter o certificado de qualidade, o que obriga à observância de algumas exigências do organismo internacional ligado à qualidade de produtos alimentares.

FINANCIAMENTO Já foi materializada a promessa feita o ano passado relativa ao lançamento do MESE, um mecanismo de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), assim como das associações empresariais. Com o MESE, as PMEs, as microempresas e associações empresariais poderão beneficiar de subsídios de apoio por parte do Governo. Tratase de um programa de apoio às empresas privadas com vista à melhoria da sua posição competitiva no mercado, bem como ao fortalecimento das associações empresariais, quer nas zonas rurais ou urbanas. O limite máximo do subsídio é de 50 por cento para as pequenas e médias empresas, 70 por cento para as microempresas, enquanto as associações empresariais podem obter financiamento até 75 por cento.

EM BAIXA HABITAÇÃO Mais de 13.5 milhões de pessoas, o equivalente a 2.5 milhões de famílias ou 60 por cento da população de Moçambique, vivem em habitações sem condições. A província de Manica é uma das províncias em que o cenário é pior. A maior parte das pessoas vive em condições e bairros considerados informais, sem as mínimas condições de habitabilidade. O acesso a serviços e infraestruturas básicas, como a água canalizada, arruamentos, saneamento e energia eléctrica deixam muito a desejar. Por outro lado, os elevados custos na área de construção civil resultam da importação de grande parte de materiais para o efeito.

PETRÓLEO O petróleo descoberto na bacia do Rovuma, a norte de Moçambique, em finais do ano passado não possui quantidades comercializáveis, segundo o administrador do Instituto Nacional de Petróleo, Carlos Zacarias. Em Agosto, a companhia Anadarko Petroleum anunciou a descoberta de petróleo na bacia do Rovuma, mas ainda não sabia se o mesmo existia em quantidades comercializáveis. A impossibilidade de comercialização do petróleo nacional deixa assim ruir a esperança de muitos moçambicanos, que aguardavam um volte-face da economia impulsionada pelo ‘ouro negro’. revista capital

março 2011

COISAS QUE SE DIZEM… Afinal… a penúria sempre enriquece «A nossa pobreza é rentável», Economista Nuno Castel Branco, defendendo que a elite política e económica nacional toma a pobreza como um meio de atracção de recursos externos.

O verdadeiro preço não lembra nem à greve «Transporte Público devia custar 20 meticais», Paulo Zucula, ministro dos Transportes e Comunicações, considerando o facto de o Executivo subsidiar em 15 meticais cada passageiro, na cidade de Maputo e da Matola.

Bancos pouco disponíveis, mas altamente rentáveis «Em Moçambique, apenas 22.2 por cento da população é que tem acesso aos serviços financeiros», Ernesto Gove, governador do Banco de Moçambique, citando um estudo da Fin Scope que analisa o nível de acesso dos serviços bancários em Moçambique.

Insiste-se com o mesmo disco até que… «A Mozal polui abaixo dos limites legais», Mike Fraser, director-geral da Mozal, durante a reunião da empresa com as partes interessadas.

Megaprojectos e Megapobreza «Os megaprojectos irão empobrecer as populações», Economista e académico João Mosca, em análise aos benefícios económicos dos megaprojectos na economia nacional.

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NOTÍCIAS

LÍBIA Petróleo negociado em Londres já subiu 17 dólares em 2011

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O petróleo negociado em Londres já escalou 8.8 por cento em Fevereiro, ou seja, nove dólares por barril. Trata-se da maior subida em 16 meses à luz da actual situação que se vive no Médio Oriente. O mercado receia que o tumulto que levou ao corte de parte da produção de petróleo na Líbia cerca de 60 por cento da produção diária - se expanda à de outros países. A Líbia é o nono maior exportador entre os 12 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e enquanto a OPEP tiver capacidade para compensar qualquer escassez da Líbia existe um risco significativo de aumento dos preços, se a revolta reduzir a oferta de outros países produtores de petróleo. Havendo uma possibilidade da revolta civil estender-se à Argélia, até já se coloca a possibilidade de atingir o valor de 220 dólares por barril. O ‘brent’, que serve de referência para a Europa, já atingiu os 119.79 dólares por barril, valor máximo em 30 meses. O facto ocorre depois da Arábia Saudita, em conjunto com os EUA e a Agência Internacional de Energia, garantirem que estão em condições de compensar qualquer corte na produção por parte da Líbia.

ARÁBIA SAUDITA - QATAR Arábia Saudita diz: “Não há escassez de oferta” Os países-membros da OPEP e os restantes produtores de petróleo irão compensar uma possível suspensão das exportações da Líbia, segundo garantias do ministro do Petróleo do Qatar, Mohammed Saleh Al revista capital

março 2011

Sada. “Acreditamos que não há escassez de oferta”, garantiu Al Sada, destacando que a OPEP e outros produtores de petróleo podem compensar uma quebra na produção da Líbia, depois de os preços terem alcançado os máximos nos últimos dois anos. A preocupação com a instabilidade política no Norte de África e no Médio Oriente poderia levar à escassez de crude, situação que fez com que o preço do petróleo, em Nova Iorque, tivesse superado os 103 dólares nas últimas sessões. Actualmente, a Líbia detém as maiores reservas de petróleo da África. As declarações de Al Sada surgem na sequência de afirmações que defendem “não haver razão” para os preços do petróleo subirem. O ministro Líbio garante que o país é membro da OPEP e não permitirá que haja escassez de petróleo. O Qatar e a Líbia estão entre os 12 membros da OPEP, o cartel que extrai cerca de 40 por cento do petróleo do mundo, enquanto a Arábia Saudita é o maior membro do cartel e o mais influente.

a 6 e 12 meses, num montante indicativo global entre 750 milhões e 1.000 milhões de euros.

EUA Cineasta James Cameron foi quem mais facturou em 2010

PORTUGAL País de Camões não vai evitar pedido de ajuda As taxas de juro acima dos 7 por cento preocupam os analistas que acreditam que recorrer à ajuda externa será inevitável por parte de Portugal. O Financial Times’Portugal avança que o país enfrenta mais pressões para recorrer ao resgate e realça o elevado custo de financiamento enfrentado nos últimos tempos e as dificuldades de continuar a evitar um pedido de ajuda externa. Com um juro acima de 7 por cento, tanto nas obrigações a 10 como a 5 anos, vários analistas consideram inevitável o pedido de ajuda externa por parte de Lisboa. As análises fazem lembrar as experiências da Grécia e da Irlanda, que recorreram à UE e ao FMI, depois de os juros das suas Obrigações de Tesouro subirem acima dos 7 por cento durante 13 e 15 dias, respectivamente. Os analistas realçam que a dívida não vai desaparecer como por magia mas acham improvável que Lisboa peça ajuda antes do Conselho Europeu no final do mês, onde serão acordadas algumas reestruturações ao actual Fundo de Estabilização Europeu. O caso de Portugal é ligeiramente diferente do da Grécia e da Irlanda, visto que as suas necessidades de financiamento são mais modestas, mas acredita-se numa intervenção a qualquer momento. Na tentativa de reanimar o decurso económico, Portugal voltou a testar os mercados com uma emissão de Bilhetes do Tesouro

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12 MUNDO

Um dos mais importantes e reconhecidos directores da actualidade, James Cameron, comanda o ranking das celebridades que mais ganharam dinheiro em 2010, segundo a revista Vanity Fair. Com o estrondoso ‘Avatar’, o qual escreveu, produziu e dirigiu, Cameron comandou também ‘Santuário’, que é outra ficção científica, com a mesma tecnologia do 3D de Avatar. Em segundo lugar, fica o famoso Chapeleiro Maluco, Johnny Depp, que arrecadou 100 milhões de dólares. Assim, a lista dos artistas que mais facturam em 2010 é: 1. James Cameron - 257 milhões USD 2. Johnny Depp - 100 milhões USD 3. Steven Spielberg - 80 milhões USD 4. Christopher Nolan – 71.5 milhões USD 5. Leonardo DiCaprio - 62 milhões USD 6. Tim Burton - 53 milhões USD 7. Adam Sandler - 50 milhões USD 8. Todd Phillips - 34 milhões USD 9. Taylor Lautner -33.5 milhões USD 10. Robert Downey Jr. -31.5 milhões USD

NOTÍCIAS

SECTOR PRIVADO Grandes projectos devem usar bens e serviços nacionais O Governo moçambicano quer que os grandes projectos desenvolvidos no país usem bens e serviços oferecidos pelas Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nacionais. Para tal, está prevista a promoção de ligações empresariais no âmbito do Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE) lançado em Fevereiro, pelo Ministro da Indústria e Comércio. Nesse contexto, pretende-se criar um sistema que permita a ligação entre as PME’s e os grandes projectos como a Mozal, Sasol, Benga, Moatize, entre outros, que precisam de bens e serviços para a sua operacionalização, segundo revelou Victor Tivane, especialista em desenvolvimento de negócios no MESE. Aquele especialista frisou que, neste momento, as empresas nacionais não possuem condições para satisfazer as necessidades dos grandes projectos, sobretudo porque muitas delas nem sequer conseguem interpretar os cadernos de encargo. Como consequências, o País importa bens e serviços que podiam ser disponibilizados internamente, o que significa que os recursos que poderiam advir da implantação desses projectos para o País vão para o exterior. «No âmbito do MESE pretendemos criar um sistema que permite a ligação entre as PME’s e os grandes projectos em termos de disponibilização de bens e serviços. Mas para que tal aconteça é preciso que as empresas moçambicanas elevem a sua capacidade e qualidade de bens e serviços oferecidos», explicou aquele especialista. Segundo Tivane, «muitas empresas nacionais não têm níveis aceitáveis, como é o caso da disponibilidade de bens e serviços, qualidade, capacidade de fornecimento permanente, entre outras condições». O MESE é uma iniciativa do Governo que visa apoiar a promoção do desenvolvimento das PME’s e as Associações Económicas, através da disponibilização de recursos financeiros, para que elas se tornem mais competitivas. Tais recursos servem para financiar as actividades que estejam orientadas para o desenvolvimento da empresa ou associação empresarial, excluindo o investimento em equipamento. Desta forma, são elegíveis as acções como a investigação de mercado, pesquisa de produtos, ‘design’, desenvolvimento, testagem e aprovação, eficiência na produção, redução de custos, gestão e certificação da qualidade, embalagem, entre outras. revista capital

março 2011

O MESE subsidia as actividades elegíveis até 70 mil dólares para as PME’s e até 25 mil dólares para as associações empresariais.

VIAS DE COMUNICAÇÃO Construção da ponte MAPUTO-“KA TEMBE” em progressão O projecto de construção da ponte sobre a baía de Maputo, ligando o distrito municipal da Ka Tembe à capital moçambicana já começou a dar alguns passos, apesar de ainda não haver data para o arranque das obras. Segundo Nelson Nunes, director geral da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, já foi concluída a concessão do projecto a um consórcio organizado pelas empresas Ascendi, Visabeira e Emocil, na sequência do concurso público internacional lançado em 2008. Neste momento, decorre a realização de estudos detalhados do projecto e a conclusão da elaboração do pacote financeiro. O projecto inclui a construção das estradas Ka Tembe/Ponta d’Ouro e Boane/BelaVista, na região sul da província de Maputo, bem como de algumas vias na capital, avaliadas em 500 milhões de dólares. Apesar de existirem vários interessados, ainda não se apurou a empresa que irá executar as obras. «Para este projecto prevemos um investimento de 500 milhões de dólares e neste momento estamos a fechar o pacote financeiro. Já iniciamos estudos preliminares para podermos arrancar com o projecto. Não temos datas para o arranque, mas este quinquénio o projecto deve estar implementado» defendeu. De acordo com Nelson Nunes, a ponte da Ka Tembe vai desembocar nas proximidades da praça 16 de Junho. De referir que a estrada da ponte passará pelas barreiras da Malanga e contará com portagens. À luz do mesmo projecto, será construída uma estrada ao longo da Avenida Nuno Álvares (uma rodovia que passa pela Pousada dos Caminhos de Ferro de Moçambique) intercalando com a Avenida de Moçambique, na Brigada Montada. Na Av. 24 de Julho será construída uma estrada tipo ponte por cima da praça “16 de Junho”, terminando na zona do mercado Malanga na mesma avenida, para ajudar no escoamento do tráfego. Haverá ainda uma série de vias alternativas que serão reconstruídas para ajudar a descongestionar as entradas e saídas da cidade de Maputo. O processo poderá envolver a transferência de algumas famílias.

ENERGIA Central termoeléctrica de Benga entra na sua fase final

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14 MOÇAMBIQUE

O projecto da central termoeléctrica na região de Benga, província central Tete, entrou na sua fase final aguardando-se que a produção de energia inicie entre 2013 e 2014, conforme o preconizado no calendário. O investimento inicial avaliado em 1,25 biliões de dólares americanos está na fase avançada e tem um forte apoio do governo. Já foi celebrado um memorando de entendimento com um consumidor industrial de energia e está em fase adiantada a introdução de um parceiro estratégico para participar no projecto. Numa primeira fase, a central de Benga deverá produzir entre 500 e 600 MW de energia, que será seguida por uma expansão até 2000 MW, em consonância com o projecto de Linha de Transporte (Projecto de Espinha Dorsal de Energia), que ligará o centro e o sul de Moçambique. A energia da primeira fase será distribuída através da rede nacional de transporte, com uma porção a ser consumida pelos projectos mineiros de Benga e de Zambeze, da mineradora Riversdale. A central térmica será abastecida pelo carvão da mina de Benga que está, actualmente, em desenvolvimento e irá produzir carvão no terceiro trimestre deste ano. Presente em Moçambique desde 2006, a Riversdale encontra-se envolvida em várias frentes, mas a mais importante é a de Benga, com reservas estimadas em 4,4 biliões de toneladas, prevendo-se uma extracção de até 22 milhões de toneladas de carvão mineral por ano.

COMÉRCIO 15

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DOSSIER

Comércio regional na mira de Moçambique Helga Nunes [texto]

Moçambique tem procurado investidores no que diz respeito ao comércio e socorre-se da sua posição geoestratégica para esse efeito, uma vez que se considera uma excelente porta de entrada para a SADC. Mas que género de trunfos possui o País para vingar no domínio do comércio regional e internacional? Além de ser uma excelente porta de entrada para os consumidores da Região um universo que encerra 250 milhões de consumidores, o país ganha igualmente pela sua proximidade face à África do Sul, que é considerada um dos maiores provedores de produtos de consumo do momento, muito embora a mesma já não possua capacidade para responder à demanda do mercado. «Relativamente ao comércio internacional, tudo quanto os outros países consomem, neste momento, consomem-no através de uma rede única na Região que é garantida pela África do Sul. E a África do Sul não tem capacidade para responder às necessidades da Região a nível de procura», afirma Armando Inroga, o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique. Nesse sentido, Moçambique pode encontrar uma boa oportunidade de negócio na limitação sul-africana de garantir

a resposta à procura de consumo. Aliás, Moçambique apresenta dois factores prioritários que fazem com que possua uma grande vantagem geoestratégica. O primeiro factor passa pelo potencial de produção da energia eléctrica, que permite o seu desenvolvimento industrial e, posteriormente, o comercial. Por outro lado, Moçambique tem uma Costa enorme, que permite oferecer aos países do Interland preços relativamente competitivos em relação a qualquer outro ponto geográfico da Região. «É aí que estão os dois principais factores estratégicos de Moçambique e que têm de ser aproveitados para a dinamização da economia, através do comércio internacional», garante Inroga. Ao mesmo tempo, a Zona de Comércio Livre da SADC foi introduzida em 2008, estando a funcionar há sensivelmente três anos. E o balanço deste processo é francamente positivo segundo o ministro. O mesmo refere que Moçambique ganhou muito, embora o processo tenha sido algo intrincado. Em 2006-2007 houve um enorme alarido em relação à entrada do País na Zona de Comércio Livre. O Ministério da Indústria e Comércio (MIC), então, apresentou de forma extensiva e expansiva as

explicações em relação às vantagens e à impossibilidade de parar esse movimento da globalização e da integração regional, apresentando também os ganhos que Moçambique obteria apesar das intenções manifestadas pelos grandes países de dominarem o mercado regional e nacional. Essa medição de forças entre ‘grandes e pequenos estados’ era entendida como um grande problema. Assumia-se que iria haver uma grande quebra de receitas alfandegárias, e da produção nacional, em consequência da abertura de mercado regional. Particularmente, porque a África do Sul assumia-se como um pólo e Moçambique apenas como uma parte da periferia do grande bolo representado pelo país vizinho. «O que se constatou é que, por um lado, nesses dois anos houve um contínuo crescimento na arrecadação de receitas aduaneiras por parte da Autoridade Tributária de Moçambique. E, por outro lado, houve uma enorme melhoria da gestão da Autoridade Tributária e do sistema das receitas públicas moçambicanas. Não só… houve um aumento da capacidade técnica moçambicana como resultado do intercâmbio e da obrigatoriedade da padronização de sistemas de cá e de lá», justifica o responsável pela pasta da Indústria março 2011

revista capital

16 DOSSIER

COMÉRCIO

e do Comércio. De facto, registou-se um aumento das reformas, dos procedimentos, e do funcionamento em diversas áreas do sector público como consequência da obrigatoriedade da integração. E de forma crescente, o Ministério tem constatado um crescimento económico. «Temos estado a ter, sem muitas dúvidas, alguma melhoria da qualidade de vida em todo o país». Contudo, e embora a integração regional tenha trazido a Moçambique resultados positivos, trouxe igualmente resultados negativos. Houve manifestações de xenofobia na África do Sul assim como o deflagrar da ‘crise dos chapas’ que a integração regional não conseguiu evitar. Como tal, os desafios são enormes e hão de continuar a existir no processo de integração regional até à formalização da tão almejada união monetária. «Moçambique está no melhor momento da sua história» Em 2015, a região da SADC aspira concretizar o Mercado Comum, em 2016 a União Monetária e em 2018 a Moeda Única. Fazendo uma análise comparativa entre Portugal na (Zona Euro) e Moçambique na região da SADC, procurou-se saber junto do MIC que aspectos devem ser acautelados para que Moçambique não enfrente a pressão de mercado que Portugal actualmente está a sofrer, correndo o risco de ter que recorrer ao FMI e à União Europeia para resgatar a sua própria economia. Armando Inroga refere que Moçambique possui três coisas únicas neste momento e que se encontra no melhor momento da sua história. E quais são essas três coisas? São elas o alto nível de crescimento de instituições de ensino superior; a mudança da estrutura de formação; e a mudança de abordagem do ensino geral para o ensino técnico-profissional. O alto nível de crescimento de instituições de ensino superior permite hoje existir um grande número de gente formada. O segundo ponto é a completa mudança da estrutura de formação, em que se começou a discutir a qualidade de ensino e a entender que a mesma é determinante para a sustentabilidade de crescimento da economia. E o terceiro factor é que a mudança de abordagem do ensino geral para o ensino técnico-profissional vai assegurar que, até 2018, seja possível existir indivíduos qualificados para responder às necessidades do mercado interno. «Estou a usar apenas o factor mais importante de todo o processo de desenvolvimento do país que é o factor humano. revista capital

março 2011

Acrescido a esse factor, nós temos outras duas coisas únicas neste momento, que é a importância estratégica que é dada ao gás, ao carvão e ao petróleo e o esforço que Moçambique está a fazer para o desenvolvimento dessa indústria extractiva», acrescenta Inroga. Nessa perspectiva, Moçambique irá ter em 2018 uma indústria extractiva no seu pico, gente qualificada e em grande quantidade e um relativo crescimento populacional. «Portanto, vamos ter reduzida população, mais qualificada e com mais recursos. E com esses três factores conjugados é pouco provável que tenhamos alguma situação similiar à que Portugal está a viver», assegura o mesmo. Quanto ao factor capital financeiro? Armando Inroga é da opinião de que, a partir de 2015, Moçambique terá um grande nível de oferta de crédito a nível do mercado internacional pelos recursos que já estará a explorar nessa altura. «Felizmente, ou infelizmente, normalmente empresta-se a quem tem. E Moçambique tendo, nessa altura, carvão, gás e petróleo, não haverá país no mundo que não queira fazer negócios com Moçambique». Outro aspecto a ter em conta é o facto de Moçambique ser membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da SADC e de beneficiar de vários acordos preferenciais que reduzem as tarifas sobre exportações. Tal constitui uma oportunidade inequívoca para o País melhorar os níveis das suas exportações. Mas o que é que o Ministério da Indústria e Comércio tem realmente feito no sentido de aproveitar essas oportunidades, mais concretamente da SADC, do acordo da União Europeia e de Cotonou? Ao que tudo indica, e de acordo com o ministro, o país tem feito muito e ao mesmo tempo pouco. Tem feito muito na capacitação interna a nível do pessoal do Ministério, no sentido de poder responder às indústrias nacionais que têm potencial de exploração dos acordos preferenciais. Mas tem igualmente feito pouco por não estar a trabalhar no sentido de criar condições para gerar novas indústrias que explorem o potencial existente dos acordos. O IPEME, o Instituto de Pequenas e Médias Empresas, surge agora no sentido de criar e dinamizar indústrias que sejam passíveis de explorar os acordos preferenciais que moçambique tem. E ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ) foi dotado de capacidade quer em termos de metodologia, quer de certificação, para poder dizer que produtos cumprem com os padrões de qualidade e com os critérios de certificação exigidos para a exportação.

«Agora, em 2011, o INNOQ já possui essa capacidade, com mais de 56 normas aprovadas, e até Dezembro deste ano estima aprovar mais normas. Já tem todas a condições técnicas para assegurar que aqueles produtos que Moçambique quer produzir estejam em condições de serem exportados na qualidade que é exigida pelo mercado internacional.» Agora, em 2011, o INNOQ já possui essa capacidade, com mais de 56 normas aprovadas, e até Dezembro deste ano estima aprovar mais normas. Já tem todas a condições técnicas para assegurar que aqueles produtos que Moçambique quer produzir estejam em condições de serem exportados na qualidade que é exigida pelo mercado internacional. «Esperemos é que não surjam novos aspectos condicionantes à exportação para esses países», afirma Inroga, temendo os requisitos que surgem para impedir a exportação.c

Produtos prioritários O IPEX traçou os sete produtos prioritários para a exportação que são: • Ananás • Piripiri • Amêndoa de castanha de caju • Manga • Artesanato • Feijão verde • Amendoim

RECORTE

COMÉRCIO 17

Comércio mundial deve crescer 7% em 2011 O comércio é o motor do crescimento global. Nas últimas décadas, os volumes de comércio aumentaram quase sempre mais depressa do que o rendimento mundial, suportando a expansão do PIB. Esta tendência também vai verificar-se em 2011, apesar de um ligeiro abrandamento no crescimento do comércio. Análise Enquanto a recuperação do comércio mundial face aos baixos valores registados em 2009 vai continuar, a taxa será, ainda assim, inferior à verificada desde o início de 2010. Esta desaceleração vai continuar em 2011: Para 2011, as projecções do FMI sugerem um crescimento de 7% no volume do comércio de bens e serviços, contrariamente aos 11,4% registados este ano. As estimativas em termos de comércio são superiores às do rendimento mundial, que se espera que aumente 4,2% em 2011. O crescimento do comércio dos países desenvolvidos vai ficar muito atrás dos valores das economias emergentes. Enquanto o comércio entre os países asiáticos e da América Latina vai aumentar fortemente, o comércio geral entre os EUA e a Europa será muito inferior. O FMI espera que as importações dos países emergentes e em desenvolvimento cresça cerca de 10,0% em 2011, contra os apenas 5,2% das economias desenvolvidas. Ameaça proteccionista Contra um contexto de recuperação económica hesitante, a fraca procura interna, o desemprego persistente e a contínua controvérsia relativamente às taxas de câmbio, a ameaça de acção proteccionista vai manter-se elevada em 2011. A OMC, a OCDE e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) alertaram que o sistema de comércio estará debaixo de um “risco considerável” se os países tentarem conseguir vantagens competitivas através da depreciação das taxas de câmbio. A votação recente na Câmara dos Representantes nos EUA a favor de medidas contra as importações de outros países

que, na verdade, subsidiam as suas exportações através de uma taxa de câmbio subvalorizada ilustra bem até que ponto as “guerras de câmbio” se podem tornar azedas. Embora seja pouco provável que o Senado aprove a lei, de qualquer forma o Presidente Barack Obama não estaria muito disposto a fazê-lo. Os líderes do G20 podem chegar a um acordo oficial sobre câmbios, mas isto seria certamente fraco e de cariz não executório. Guerra de comércio? No entanto, não existe um verdadeiro perigo de uma guerra de comércio ao estilo da dos anos 1930, quando as principais nações em termos de comércio abandonaram as negociações, aumentaram as taxas aduaneiras e outras barreiras ao comércio e rejeitaram a cooperação multilateral e a resolução de litígios. Pelo contrário, as regras de comércio multilaterais têm conseguido recuperar bem, apesar das tensões das crises económicas. A promessa do G20 feita em 2008 de não aumentar as barreiras comerciais continua em vigor, e continua relativamente eficiente: as medidas restritivas introduzidas desde Outubro de 2008 apenas afectam 1,8% do total das importações do grupo. O número de novas acções de correcção do comércio, que de qualquer forma são legítimas segundo as regras da OMC, caiu, signIficativamente, nos últimos meses. A contenção vai manter-se em 2011. Isto porque a maioria dos governos continua convencida que um recurso generalizado a novas barreiras comerciais iria: - Prejudicar as suas próprias economias; - Arriscar acções retaliatórias de comércio; - Minar a estabilidade global e a cooperação multilateral, regional e bilateral.

É muito mais provável que qualquer ameaça à estabilidade dos sistemas de comércio tenha origem nos desenvolvimentos nos mercados cambiais do que em iniciativas relacionadas com políticas comerciais. Doha e mais além Todavia, a morna recuperação económica vai afectar a política comercial. Esta garante um reduzido incentivo político para que os governos façam concessões como forma de conseguirem uma conclusão bem sucedida da Ronda de Doha, e aumentar a propensão dos países para se envolverem em disputas comerciais: 1. Doha. Os negociadores na OMC em Genebra vão continuar as conversações sobre a complexa e abrangente Ronda de Doha, que entra agora no seu décimo ano. É pouco provável que termine o seu trabalho em 2011, ou que, de facto, aí se consigam grandes progressos. Os governos têm mantido as negociações activas, em parte porque o seu abandono transmitiria um sinal negativo ao mercado e em parte na esperança de uma melhoria do panorama geral. 2. Contratos. No entanto, estamos muito próximos do acordo para a realização de negociações entre alguns membros da OMC, principalmente países desenvolvidos, para a abertura da assinatura de contratos de direito público a fornecedores estrangeiros. As conversações visam aumentar as possibilidades dos acordos existentes, e aumentar o número de membros. 3. Acesso à OMC. A Rússia, que é de longe o principal negociante fora da OMC, poderá finalmente tornar-se membro em 2011, depois de um desenvolvimento im-

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revista capital

18 DOSSIER

COMÉRCIO

portante nas negociações bilaterais com os Estados Unidos da América. No entanto, Moscovo e alguns dos actuais membros da OMC – tais como a Geórgia, que ameaçou vetar o acesso da Rússia – terão de aceitar compromissos de negociação para conseguirem ser bem sucedidos. Também a Síria está próxima do acesso à OMC. 4. Acordos de comércio bilateral e regional. Estes acordos, que definem zonas de comércio livre, vão proliferar, em parte porque é mais fácil estabelecer acordos entre alguns membros do que entre todos os membros da OMC, porque permitem estabelecer acordos em temas ausentes da agenda de Doha. Nos próximos meses, os EUA e a Coreia do Sul chegarão, provavelmente, a um acordo de comércio. Mais ainda, a nova Câmara dominada pelos Republicanos aumenta as perspectivas de acordos entre os EUA e o Panamá e a Colômbia, que aguardam também por aprovação do Congresso. Outra iniciativa patrocinada pelos EUA, as negociações da Parceria Trans-Pacífico, encontram-se numa fase inicial. Em 2011, o factor-chave desta iniciativa deverá ser o debate interno do Japão para decidir ou não sobre a sua participação.

A UE vai continuar a negociar acordos de comércio a nível mundial, bem como a procurar novas parcerias económicas com os membros de África, Caraíbas e Pacífico (grupo ACP). O acordo de melhoria com a Coreia do Sul, semelhante ao que foi negociado com Washington, deverá entrar em vigor em Julho, com ambos os lados empenhados em remover as barreiras comerciais por um período de cinco anos. E as negociações com o Canadá estão no bom caminho. A UE está também à procura de um acordo de comércio com a Índia e espera alcançá-lo em finais de 2011. Diz-se que os diálogos sobre as barreiras tradicionais ao comércio estão a correr bem, mas o resultado é duvidoso, visto que a EU pretende que o acordo abranja contratos públicos e temas ambientados que a Índia, intencionalmente, fez questão de manter fora da ronda de Doha. A Índia está também a tentar alcançar acordos abrangentes com o Japão, Malásia, Coreia do Sul e vários outros vizinhos do Sudeste Asiático. O acordo com a Malásia está próximo, e poderá entrar em vigor em Julho. A Austrália está a negociar acordos tanto com a Malásia como com a Coreia do Sul.

«A UE vai continuar a negociar acordos de comércio a nível mundial, bem como a procurar novas parcerias económicas com os membros de África, Caraíbas e Pacífico. O acordo de melhoria com a Coreia do Sul (...) deverá entrar em vigor em Julho, com ambos os lados empenhados em remover as barreiras comerciais...» Litígios No próximo ano, os processos de litígio da OMC terão um papel fundamental na suavização das relações comerciais num contexto económico difícil: O litígio Boeing-Airbus entre os EUA e a UE vão progredir lentamente, sem previsão de resolução em 2011, salvo se as partes chegarem a um acordo, como poderá acontecer a longo prazo. Muitos dos litígios da OMC envolvem a China ou os EUA, e muitas vezes ambos, quer enquanto queixosos quer como alvos. É pouco provável que o tema do suposto subsídio da China às exportações através da manipulação cambial seja levado à OMC. Conclusão Embora em 2011 as pressões proteccionistas se mantenham em alta, vão continuar a estar substancialmente fora do controlo, permitindo que o comércio desempenhe o seu papel tradicional enquanto fonte de tracção da economia mundial. Considerando as fracas perspectivas de Doha, os acordos regionais e bilaterais vão proliferar, dando mais espaço a mudanças de rotas comerciais do que à criação de novos fluxos comerciais.c In Vida Económica

RESUMO ESTRATÉGICO O crescimento do comércio vai abrandar em 2011, mas vai expandir-se mais rápido que o rendimento. DR. Google

As pressões proteccionistas serão elevadas na economia global, mas deverão ser controladas. Com as fracas perspectivas do programa Doha, os acordos comerciais regionais e bilateriais vão proliferar.

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março 2011

INVESTIMENTO

PROJECTOS 19

Energia está no topo do volume de investimentos Em 2010 foram autorizados 234 projectos com um investimento de 3.090.254.355 dólares americanos e com a perspectiva de emprego de 28.245 trabalhadores moçambicanos. A este valor de investimento acresce o montante de 769.381.775 dólares, resultante da aprovação de 76 adendas de aumento de investimento nos projectos autorizados, sendo o valor global equivalente a 3.859.636.130 dólares. Do número total dos projectos autorizados, 208 projectos que totalizam 997.464.926 dólares foram submetidos em 2010, e os restantes 26 projectos no valor de 2.092.789.429, foram submetidos em anos anteriores, sendo que 91% deste valor é detido pelo megaprojecto Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa e 9% para os restantes 25 projectos. A taxa de autorização dos projectos recebidos em 2010 foi de 78%, facto que significa que em cada dez (10) projectos recebidos no período em análise, cerca de oito (8) foram aprovados no mesmo ano. Investimento por sector Os três principais sectores em relação ao número de projectos aprovados são: Indústria com 76 projectos, Serviços com 44 e Turismo e hotelaria com 39 projectos. Em relação ao volume de investimen-

to, o sector da Energia ocupa a primeira posição com 61,48%, Agricultura e Agroindústrias com 12,56% e Serviços com 10,71%. Quanto ao emprego, o sector da Agricultura e Agro-indústria contribui com 53,52%, Indústria com 19,73% e Serviços com 7,35% dos 28.245 postos de trabalho previstos pela implementação dos 234 projectos aprovados. A posição cimeira ocupada pelo sector de Energia deve-se à aprovação do mega-projecto Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa no valor total de 1.900.000.000,00 dólares, que será implementado nos distritos de Changara e Chiuta, na província de Tete. No sector de Agricultura e Agro-indústrias, tem-se a destacar os projectos: Afroils Corporation, no valor de 96.000.000,00 dólares, cujo objecto é o cultivo de palma para extracção de óleo vegetal para a exportação, no distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado, prevendo empregar 1.417 cidadãos moçambicanos; CAM – Companhia Agroempresarial de Moçambique, orçado em 60.000.000,00 dólares, tendo como objectivo o cultivo da cana de açúcar e outras culturas alimentares para comercialização, a implementar no distrito de Guijá, na província de Gaza, com perspec-

tivas de criação de 766 postos de trabalho; e Verus Moçambique, estimado em 50.203.750 dólares, que se dedicará à produção de jatropha curcas para a produção de óleo vegetal e instalação de uma refinaria de óleo para a produção de biocombustível, no distrito da Matola, Província de Maputo, onde criará 1.819 postos de emprego. No sector dos Serviços, o destaque vai também para três projectos, nomeadamente: Eqstra Moçambique, no valor de 165.000.000,00 dólares, cujo objectivo é a prestação de serviços na área de mineração a céu aberto, aluguer e venda de equipamentos e serviços associados, gestão de frota de transportes e outros serviços afins, a localizar-se no Município de Tete, prevendo o emprego de 340 cidadãos nacionais; JP Caetano – Investment & Development Mozambique, avaliado em 19.800.000,00 dólares, tendo como missão a prestação de serviços de consultoria na área de engenharia mecânica, nomeadamente, a reparação de camiões, máquinas e equipamentos de grande porte, no distrito da Moamba (província de Maputo); e EDPM – Dragagem do Porto de Maputo, no valor de 18.000.000,00 dólares, tendo a sua sede no Porto da cidade de Maputo.

Tabela 1 - Investimento aprovado por Sector Sectores

Nr. de Projecto

IDE

IDN

Agricultura e Agro-Indústrias

222,963,344

8,853,625

156,286,548

388,103,517

12.56%

Aquacultura e Pescas

694,286

2,311,105

3,258,559

6,263,95

0.20%

491

1.74%

Banca e Seguradoras

39,696,000

5,413,600

30,000,000

75,109,600

2.43%

877

3.10%

Construção e O. Públicas

23,753,069

1,851,184

12,633,457

38,237,710

1.24%

1,985

7.03%

113,824,767

22,217,868

33,159,447

169,202,082

5.48%

5,572

19.73%

570,000,000

61.48%

170

0.60%

Transp. e Comunicações

13,811,400

2,345,288

32,092,269

48,248,957

1.56%

768

2.72%

Turismo e Hotelaria

33,209,515

25,591,102

75,216,530

134,017,147

4.34%

1,189

4.21%

Serviços

130,857,227

9,957,925

190,256,240

331,071,392

10.71%

2,075

7.35%

234

578,809,608

648,541,697

1,862,903,050

3,090,254,355

100.00%

28,245

100.00%

Indústria Energia

Total

Valores(US$) Sup/Emp Total

1,330,000,000 1,900,000,000

Emprego %

Nº

15,118

53.52%

Fonte: CPI

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20 INVESTIMENTO

PROJECTOS

Investimento por província

Investimento Directo Nacional (IDN)

Em termos de localização dos empreendimentos, a cidade de Maputo apresentase com 71 dos 234 projectos aprovados, ocupando a primeira posição, seguida da província de Maputo com 51 projectos e terceira posição vai para Gaza com 25 projectos, facto que demonstra ainda alguma centralização em torno da Capital. Quanto ao volume de investimento aprovado, a primeira posição vai para a província de Tete (Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa), com 67,37%; cidade de Maputo, com 10,19% e província de Maputo, com 7,79% do investimento global aprovado. Para a Cidade de Maputo, os projectos mais importantes em termos de valor de investimento são o Banco Único, estimado em 70.000.000 dólares e a empresa Semlex–Biometric System com 50.932.000 dólares. Na província de Maputo, destacam-se os projectos Tandje Beach Resort, no valor de 58.388.160 dólares, no distrito de Matutuine, onde vai empregar um total de 120 moçambicanos e o projecto Verus Moçambique, acima referido. Quanto ao emprego, o destaque vai para as províncias de Maputo com 20,49%, Sofala com 19,70% e cidade de Maputo com 19,52%.

O Investimento Directo Nacional atingiu o valor de 648.541.697 dólares, o equivalente a 21% do investimento total contra 19% do investimento directo estrangeiro, devido ao mega-projecto Hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, investimento exclusivamente de investidores nacionais. Os restantes 60% do investimento total são cobertos por empréstimos e suprimentos dos sócios. Em termos de destino do investimento, as três províncias que registaram maior volume de investimento directo por ordem decrescente foram: Tete, cidade de Maputo e província de Maputo. Os três principais sectores que acolheram maior volume de investimento directo nacional foram Energia, Turismo e Hotelaria e Indústria. Origem do Investimento Directo Estrangeiro O Investimento Directo Estrangeiro totalizou 578.809.608,00 dólares e teve origem em 41 países sendo os principais dez maiores investidores Portugal, África do Sul, Itália, Bélgica, China, Espanha, Reino Unido, Singapura, Quénia e Suiça. As tabelas representam Portugal e Áfri-

«O investimento directo nacional atingiu o valor de 648.541.697 dólares, o equivalente a 21% do investimento total contra 19% do investimento directo estrangeiro, devido ao mega-projecto Hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, investimento exclusivamente de investidores nacionais. Os restantes 60% do investimento total são cobertos por empréstimos e suprimentos dos sócios.»

ca do Sul nos lugares cimeiros. Quanto às posições assumidas pelos restantes países dos “top ten”, tem-se a destacar os seguintes projectos:

Tabela 2 - Investimento aprovado por província Sectores

Nr. de Projecto

IDE

Cabo Delgado

44,116,751

Niassa

200,000

Valores(US$) IDN Sup/Emp Total

Enprego Nº

6,279,351

58,402,392

108,798,494

3.52%

1,661

5.88%

750,292

10,249,708

11,200,000

0.36%

160

0.57%

Nampula

10,885,000

9,440,620

9,226,162

29,551,782

0.96%

1,366

4.84%

Zambézia

34,406,657

2,791,630

26,723,696

63,921,983

2.07%

2,783

9.85%

Tete

31,278,000

573,656,269

1,476,977,171

2,081,911,440

67.37%

1,180

4.18%

Manica

19,113,980

3,870,140

650,000

23,634,120

0.76%

742

2.63%

Sofala

20,761,332

15,897,150

30,774,469

67,432,951

2.18%

5,563

19.70%

30,659,330

1,423,422

21,429,039

53,511,791

1.73%

969

3.43%

74,672,865

529,434

19,382,444

94,584,743

3.06%

2,521

8.93%

176,064,607

17,011,322

121,847,844

314,923,773

10.19%

5,514

19.52%

136,651,086

16,892,067

87,240,126

240,783,279

7.79%

5,786

20.49%

234

648,541,697

1,862,903,051

3,090,254,356

100.00%

28,245

100.00%

Inhambane Gaza

Cidade de Maputo Maputo Total

Fonte: CPI

revista capital

março 2011

578,809,608

INVESTIMENTO

Itália: • Afroils Corporation, com 96 milhões dólares, no qual o IDE = 38 milhões; • SAB Moçambique, nos distritos de Pande e Inharrime, para cultivo de jatropha curcas e produção de óleo vegetal para a exportação, orçado em 16 milhões de dólares. Bélgica: • Semlex – Biometric System, orçado em 50.932.000 de dólares, cujo objecto é a instalação e assistência técnica de sistema de produção de documentos de identificação civil, de viagens, vistos e controlo de movimento migratório (já em funcionamento). China: • Henan Haode Mozambique Industrial Parque, no distrito de Marracuene, avaliado em 26.500.000 de dólares, dos quais IDE = 21.200.000, tendo como objecto a instalação e exploração de uma indústria têxtil e de vestuários; e • CCESC Construções, com 26,5 milhões de dólares, no distrito de Matutuine, tendo por objecto o exerício da actividade de empreiteiro de construção civil e obras públicas. Espanha: • CAM – Companhia Agro-empresarial de Moçambique, no valor de 60 milhões de dólares, dos quais IDE = 30 milhões, no distrito de Guijá, Gaza. Reino Unido: • Mozbife, em Chimoio, Manica, orçado em 14 milhões de dólares, destinado à criação de gado bovino para corte, transformação e comercialização. • Tandje Beach Resort, de 58.338.160 de dólares, cujo IDE = 8.758.224, tendo em vista à construção e exploração de um complexo turístico (hotel e residências), no distrito de Matutuine. Singapura: • Arroz da Zambézia, no distrito de Nicoadala, de 31.989.183 de dólares, do qual, IDE = 23.751.968. Quénia: • Pembe Mozambique, com sede na Cidade de Maputo, de 20 milhões de dólares e 16 milhões de dólares de investimento directo estrangeiro.

Suiça: • MCNET – Mozambique Community Network, orçado em 12.311.970 de dólares, tendo por objecto a concepção, desenho, implementação e exploração de um sistema de processamento centralizado de informação para o desembaraço aduaneiro de mercadorias. Os três principais sectores que acolheram maior volume de investimento directo estrangeiro foram: Agricultura e Agro-

PROJECTOS 21

indústrias, Serviços e Indústria. As três principais províncias com maior investimento directo estrangeiro foram a cidade de Maputo, província de Maputo e Cabo Delgado. De referir que o investimento directo estrangeiro foi direccionado para todas as províncias e para todos os sectores de actividade com a excepção do sector de Energia.c

Tabela 3 - Origem do Investimento Directo Estrangeiro Posição

País

Projectos

IDE

1 Portugal 63 2 África do Sul 48 3 Itália 5 4 Belgica 2 5 China 13 6 Espanha 4 7 Reino Unido 9 8 Singapura 1 9 Quénia 1 10 Suiça 2 11 India 11 12 Malawi 4 13 Maurícias 12 14 E.A.Unidos 2 15 Jordânia 1 16 Líbano 3 17 Yemen 1 18 Seyschelles 2 19 Tanzania 2 20 Angola 1 21 EUA 4 22 Zambia 3 23 Zimbabwe 6 24 Paquistão 1 25 Turquia 1 26 Sudão 2 27 Guiné 2 28 Hong Kong 2 29 Japão 2 30 Ruanda 1 31 Alemanha 1 32 Canadá 1 33 Holanda 1 34 Austrália 1 35 Irlanda 1 36 Botswana 1 37 Irão 1 38 Estado da Indiana 1 39 Senegal 1 40 Luxemburgo 1 41 Dinamarca 4 Total

154,147,532 88,090,405 57,674,508 51,932,000 38,570,000 33,503,370 29,427,329 23,751,968 16,000,000 13,307,970 10,689,369 9,541,700 9,320,559 8,170,500 5,000,000 4,533,333 4,000,000 3,797,000 3,438,000 2,000,000 1,885,433 1,766,667 1,536,000 867,589 840,028 650,000 650,000 645,000 638,270 511,000 392,467 325,000 248,333 248,333 213,640 150,000 100,000 96,000 74,250 65,000 11,055 578,809,608

Fonte: CPI

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CONSUMO

Um poder em formação Os movimentos de defesa dos consumidores dos países ACP utilizam, gradualmente, o seu poder e entram em acção, levando os Governos a sensibilizarem as populações sobre a qualidade e a higiene dos produtos, a valorizarem as produções locais e a lutarem contra a pobreza. In ESPORO [texto]

«Em algumas capitais africanas, quase todos os alimentos essenciais são importados. Nos Camarões, a Associação dos Cidadãos para a Defesa dos Interesses Colectivos (ACDIC), apoiada por diversas ONG, levou a cabo com êxito, em 2004, uma campanha para a defesa dos consumidores e obteve dos poderes públicos a proibição de importações maciças de frangos congelados, provenientes da UE.»

Na América e na Europa, os consumidores, através das suas associações, combatem há já 50 anos os abusos, as imperfeições e os riscos dos produtos industriais e alimentares. Obtêm dos Governos a implementação de regulamentações, a retirada do mercado de certos produtos e informam os compradores. Este movimento de defesa do consumidor estendeu-se, pouco a pouco, a todos os continentes. O Movimento Internacional dos Consumidores (CI) reagrupa mais de 225 membros, em 115 países. A protecção dos consumidores apoia-se em princípios directores adoptados pela ONU, que reconhecem oito direitos essenciais – direitos à segurança, à informação, à satisfação das necessidades essenciais, à indemnização, à educação do consumidor, a um meio ambiente são, o direito de escolha e de ser ouvido. Cobre áreas muito variadas e em constante evolução: segurança alimentar, meio ambiente, acesso às telecomunicações e aos serviços financeiros, etc.. As principais acções das associações, que se encontram dotadas de websites bem documentados e se reagrupam para exercer uma maior influência, são as actividades de lobby junto dos Governos, as campanhas de educação e a mobilização dos cidadãos. Como consequência, em 1994 foi criado um escritório regional dos CI no Zimbabué. Os CI também contam com um escritório regional para a Ásia-Pacífico e um outro para a América Latina e Caraíbas. As preocupações são diferentes de um país para o outro, ainda que as dificuldades sejam, frequentemente, as mesmas. Sensibilizar os consumidores

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Em matéria de alimentação, a preocupação, nomeadamente em numerosos países de África é, primeiro que tudo, o acesso a uma alimentação de base, de baixo custo. A prioridade é matar a fome, como o demonstraram os motins da fome de 2008, em que as associações de consumidores desempenharam um papel crucial, tanto no Senegal, como no Mali ou nos Cama-

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rões. Nos países ACP são habituais as intoxicações e as contaminações, por vezes mortais. Os consumidores das ilhas do Pacífico estão particularmente confrontados com estas contaminações, obrigados a alimentarem-se com produtos industrializados importados, por vezes de má qualidade. Em tais casos, o melhor remédio é a educação do público. As associações agem nesse sentido, como demonstra o caso da Fundação para os Direitos dos Consumidores da República Dominicana (Fundecom), que, a partir da década de 1980, organiza encontros sobre os efeitos dos alimentos transgénicos na saúde e disponibiliza informações jurídicas no seu site, assim como conselhos aos consumidores. As campanhas de sensibilização constituem outro meio, em que há uma cooperação entre associações de consumidores e os ministérios. Em Fiji, o Governo quer parar as importações baratas de má qualidade que inundam o arquipélago. A qualidade sanitária dos alimentos é muito difícil de garantir na maioria dos países onde a alimentação é vendida nos mercados e na rua. Os armazéns e os supermercados são mais fáceis de controlar. A Rede Mundial de Acção contra os Pesticidas, PAN (em África, PAN Africa) luta, há já quase 20 anos, contra os pesticidas tóxicos e os métodos de comercialização contrários à ética, de que frequentemente são vítimas os pequenos camponeses. Com o progresso das telecomunicações, as associações de consumidores dos países ACP também se mobilizaram para incentivar as redes de telefonia móvel de qualidade (caso do Gana e do Benim) ou a protecção dos cartões SIM (como na Nigéria). A Jornada Internacional dos Consumidores, realizada a 15 de Março de 2010, teve como tema “Nosso dinheiro, nossos direitos”. Nos Camarões, um estudo sobre as instituições de microfinanças e de práticas desleais de alguns actores dentro do sector, revela que os pequenos produtores, excluídos do sistema bancário, são as principais vítimas.

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Proteger os produtos locais São numerosos os exemplos que mostram que, nos países em desenvolvimento, os interesses dos produtores e dos consumidores, longe de serem opostos, encontram-se interligados, sendo complementares. A soberania alimentar, com o regresso ao consumo dos produtos locais e à protecção dos mesmos contra a concorrência dos produtos importados baratos, mobiliza numerosas associações. Em algumas capitais africanas, quase todos os alimentos essenciais são importados. Nos Camarões, a Associação dos Cidadãos para a Defesa dos Interesses Colectivos (ACDIC), apoiada por diversas ONG, levou a cabo com êxito, em 2004, uma campanha para a defesa dos consumidores e obteve dos poderes públicos a proibição de importações maciças de frangos congelados, provenientes da UE. Descongelados, expostos ao calor, em condições de higiene mais do que duvidosas, estes tornaram-se um perigo para a saúde dos consumidores, ao mesmo tempo que estas importações contribuíram para arruinar a avicultura local. Por seu lado, a Associação dos Consumidores do Mali (Ascoma) e a Associação de Consumidores do Senegal (Ascosen) mobilizaram-se ao lado das organizações camponesas para incentivar o consumo de arroz local, em vez de arroz importado. Na África do Sul, o Fórum Nacional dos Consumidores (NCF) realizou recentemente um estudo sobre o papel dos supermercados no que se refere aos incentivos a um consumo sustentável. O estudo aponta que, embora os supermercados sul-africanos tenham envidado esforços para reciclar as embalagens e diminuir a

pegada de carbono das mesmas, ainda há muito a fazer para uma melhor valorização dos produtos locais. A indispensável mobilização Os mercados estão bem conscientes do facto que os consumidores organizados constituem um factor importante para que funcionem bem. Com efeito, as associações profissionalizam-se, particularmente nos países em desenvolvimento. No entanto, estas associações enfrentam numerosas dificuldades devido, muitas vezes, à escassez de meios, caso queiram ficar independentes. O desafio para este movimento é o acesso aos consumidores do mundo rural. Há uma evolução positiva – os países dotam-se, pouco a pouco, de textos vinculativos favoráveis aos consumidores (Benim em 2007, África do Sul em 2008, legislação em curso de adopção no Belize, etc.). Contudo, dispor de um arsenal jurídico apenas constitui uma primeira etapa para que as associações possam agir, levar a cabo acções de defesa ou intentar processos. A protecção dos consumidores passa pela existência de serviços de controlo eficazes, dotados de meios, a fim de poder identificar e sancionar os infractores. Tal protecção também assenta na mobilização dos consumidores. Sediado na África do Sul, Robert Michel, chefe do escritório CI da África, insiste, por isso, na necessidade de os consumidores se exprimirem: “Se nos calamos, não é possível qualquer mobilização. Os consumidores devem ser os primeiros a contribuir”. Robert Michel também lamenta que haja uma certa desconfiança por parte dos Governos em rela-

«Os mercados estão bem conscientes do facto que os consumidores organizados constituem um factor importante para que funcionem bem. Com efeito, as associações profissionalizam-se, particularmente nos países em desenvolvimento. No entanto, estas associações enfrentam numerosas dificuldades devido, muitas vezes, à escassez de meios, caso queiram ficar independentes. O desafio para este movimento é o acesso aos consumidores do mundo rural.»

ção ao movimento: “A nossa função não é lutar contra os Governos, mas sim proteger os consumidores.”c (*) Revista sobre desenvolvimento rural do CTA (Technical Centre for Agricultural and Rural Cooperation), cuja publicação surge no âmbito de uma parceria com a revista Capital. março 2011

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INDÚSTRIAS CULTURAIS

Economia desafia contributo da Cultura

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«Patrício Jeretic, especialista em Cultura e Desenvolvimento, afirma que um maior contributo da cultura na economia nacional passa pela profissionalização da actividade e pelo seu enquadramento no circuito económico formal. Actualmente, o especialista desenvolve um programa estratégico para o Ministério da Cultura de Moçambique, visando potenciar a contribuição económica e social das actividades culturais no País. O programa, cuja aprovação decorrerá em Maio, será implementado no período de 2012 à 2015» Sérgio Mabombo [texto]

«Até 2003, o contributo das indústrias culturais era de apenas 0.1 por cento, uma contribuição que reflectia a maior dependência dos apoios do Estado na altura. No novo contexto que se abre, os fazedores da cultura notam que a velha estratégia de “choramingar” pelas verbas concedidas do Executivo é pura perca de tempo.»

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Os fazedores do artesanato, da música, da pintura plástica, do teatro e de outras artes assistem a um novo cenário, perante o qual são chamados a darem um maior contributo para a economia nacional, que se acredita vir a crescer 7.2 por cento este ano. A ideia de impulsionar o contributo das indústrias culturais para a economia surge num contexto em que a palavra de ordem do Executivo moçambicano é o alargamento da base tributária através da formalização do sector informal. Por outro lado, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as indústrias culturais começam a ganhar maior peso. Até 2003, o contributo das indústrias culturais era de apenas 0.1 por cento, uma contribuição que reflectia a maior dependência dos apoios do Estado na altura. No novo contexto que se abre, os fazedores da cultura notam que a velha estratégia de “choramingar” pelas verbas concedidas do Executivo é pura perca de tempo. Durante a conferência, realizada em Maputo no mês de Fevereiro, e subordinada ao tema “O Contributo das Indústrias Culturais na Economia Nacional,”

orientada pelo vice-governador do Banco de Moçambique, Pinto de Abreu, ficou patente que o grande desafio dos fazedores da cultura é a criação da cadeia de valor. Enquanto a classe artística tenta entender o referido mecanismo, não deixa de trabalhar no duro para que os seus produtos vinguem no mercado. Entretanto, o lucro resultante do esforço ainda não é aceitável e os especialistas recomendam a criação de uma cadeia de valor específica para a área cultural. Os especialistas da área garantem que, com a criação da cadeia de valor o potencial das indústrias culturais moçambicanas em oferecer um maior contributo na esfera económica nacional pode ultrapassar largamente os 0.1 por cento no PIB, meta alcançada em 2003. Em simultâneo, os incentivos criados pelo regulador ainda são insignificantes, a julgar pelo discurso dos empresários culturais na sua análise sobre o ambiente de negócios que a área possibilita. «Nós não queremos dinheiro do Governo, mas sim boas políticas estruturadas ao ambiente “Doing Business” da área cultural,» segundo Quito Tembe, Director da Iodine Produções, uma empresa

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vocacionada para a produção de eventos culturais, concepção e montagem de luz e cenografia para espectáculos. Quito Tembe, acredita que a qualidade dos produtos e serviços oferecidos pelas indústrias culturais é elevada, mas falta o domínio das ferramentas que lhe possibilitam a colocação no mercado. Por sua vez, Patrício Jeretic, especialista em Cultura e Desenvolvimento, afirma que um maior contributo da cultura na economia nacional passa pela profissionalização da actividade e pelo seu enquadramento no circuito económico formal. Actualmente, o especialista desenvolve um programa estratégico para o Ministério da Cultura de Moçambique, visando potenciar a contribuição económica e social das actividades culturais no País. O programa, cuja aprovação decorrerá em Maio, será implementado no período de 2012 a 2015. Reformas fiscais à vista deixam artesãos na expectativa O projecto de reformas fiscais no meio cultural e a aprovação das respectivas políticas nacionais levada a cabo pela UNESCO, em coordenação com o Gover-

no moçambicano, já coloca uma enorme expectativa no seio dos artesãos nacionais. Sob a designação de “Programa Conjunto para o Fortalecimento das Indústrias Culturais e Criativas e de Políticas Inclusivas em Moçambique”, o projecto visa implementar políticas nacionais que regulem a área bem como a adopção de reformas fiscais de que o meio cultural reclama. O programa pretende ainda incentivar o potencial das indústrias culturais e criativas nacionais de modo gerar emprego. Entretanto, as políticas que regulam a área são alvo de uma visível antipatia por parte dos artesãos. A aversão resulta do facto de grande parte dos cerca de 1.5 milhões de turistas, que anualmente visitam o País, deixarem de comprar objectos de artesanato, receando dificuldades impostas nas fronteiras nacionais. Mariamo Carimo, fabricante de objectos de bijutaria, acredita que o actual cenário menos vantajoso para os artesãos poderá conhecer novo ímpeto com a implementação das reformas, as quais acredita serem favoráveis ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas em Moçambique. A CEDARTE (Centro de Estudos e De-

senvolvimento de Artesanato) já fez uma análise crítica sobre a má aplicação (ou talvez desconhecimento) do decreto 10/81 e do diploma ministerial 202/2002, por parte de muitos funcionários alfandegários – no fundo, os instrumentos que regulam a circulação de artesanato em Moçambique. Por sua vez, António Bizera (que faz pinturas em batique) é da opinião de que devia haver uma maior divulgação do decreto 10/81 e do respectivo diploma ministerial ou dos novos instrumentos que serão aprovados. Os instrumentos, ainda em vigor, advogam a isenção de direitos alfandegários na circulação de objectos artesanais em quantidades abaixo de 20 quilos, por serem cifras consideradas não comercializáveis. As áreas da música e do artesanato são as que têm merecido atenção especial no âmbito do Programa Conjunto financiado pelo Fundo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (F-ODM). A maior atenção dedicada às referidas áreas decorrem do facto de serem actividades de fácil enquadramento nos programas de combate à fome e à pobreza - os maiores desafios de Moçambique.c março 2011

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Fusão entre Kawena e g pode gerar 1.900 postos

A Kawena SA é uma empresa que opera no mercado moçambicano há sensivelmente duas décadas. A mesma foi concebida para a prestação de serviços aos mineiros moçambicanos na África do Sul, e, ultimamente, expandiu as suas actividades para os consumidores não mineiros. Com cerca de 15 armazéns e 600 trabalhadores, a Kawena vendeu 15% das suas acções à Massmart em 2009 e, em 2010, foi adquirida pela multinacional Walmart, encontrando-se em fase de reestruturação e integração. Arsénia Sithoye [texto] Luis Muianga [fotos]

A Kawena iniciou as suas actividades em Moçambique há cerca de 20 anos quando identificou a necessidade de estruturar um serviço de distribuição dirigido aos familiares dos mineiros moçambicanos a trabalhar na África do Sul. A empresa foi concebida de acordo com o despacho ministerial de 1993 que decretou o estatuto efectivo dos mineiros. A empresa começou a operar com o grupo Reny, tendo passado para a Manirevista capital

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ca Trading e só mais tarde passou a ser a Kawena Distribuidores que actualmente é Kawena S.A. Durante o seu longo percurso, a Kawena criou alguns grupos, nomeadamente a Kangela e a Kangela Celulares, tendo a Kawena e a Kangela sido posteriormente absorvidas pela Massmart quando esta adquiriu 51% das acções da Kawena Distribuidores, tendo ficado a Kangela Celulares fora do naipe.

O director-geral da Kawena, Domenico Borriello, considerou o negócio algo complicado porque o sistema de controlo e os sistemas existentes não eram dos melhores. Contudo, a relação manteve-se e, ao longo dos anos, a Kawena primou sempre por fornecer serviços aos mineiros na África do Sul e às suas famílias em Moçambique. O seu volume de vendas situa-se entre os 300 e os 350 milhões de rands anuais e as

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gigante Walmart s de emprego vendas aos consumidores mineiros e não mineiros são realizadas na África do Sul, local de onde os produtos são transportados para Moçambique e distribuídos aos respectivos familiares. Relativamente aos produtos mais vendidos no decurso do ano, os mesmos obedecem à questão da sazonalidade, pois existem períodos em que os produtos alimentares são mais vendidos (mais concretamente, no Natal e no final do ano), enquanto outros produtos, como materiais de construção, mobiliários, electrodomésticos, entre outros, são mais vendidos nos meses entre Fevereiro e Outubro. Como funciona a Kawena Domenico Borriello explicou como procede o esquema de vendas: «O mineiro tem uma lista de preços e dependendo da área onde a família está (Maputo, Gaza ou Inhambane) ele faz a compra, que é registada num formato próprio e depois é transmitida a informação sobre os potenciais stocks que devemos ter para poder fazer face às encomendas dos mineiros. Por exemplo, se, neste mês, vendemos na África do Sul 30 mil sacos de cimento, então temos de ter em Moçambique um stock de 40 mil sacos para poder fazer face à demanda. Assim, o familiar do mineiro chega aqui com uma prova de que fez as compras, dirige-se ao armazém da zona indicada e nós entregamos-lhe o produto». O cliente pode levantar o seu produto num período que compreende entre um dia a dois anos depois de ter efectuado a compra, razão pela qual os produtos devem estar sempre disponíveis no armazém, principalmente os produtos alimentares e de construção civil. «Existem alguns produtos que são encomendados, e mantemos um stock muito limitado. Aí já é mais melindroso, pois pode ser que o cliente chegue lá e já tenha o produto disponível e levante ou terá que esperar 15 dias para levantar o produto. Mas, nessa altura, ele já notificou ao armazém e este já passou a informação para as operações administrativas, que, por sua vez, dão a instrução que há uma ordem pendente para que a encomenda seja enviada». Hoje, a empresa possui um universo de 40 mil clientes mineiros em relação aos 65

mil que tinha há 10 anos, e Domenico Borriello aponta diversas razões para este declínio, nomeadamente a mudança do ambiente político e económico na África do Sul, facto que restringiu muito o acesso de estrangeiros ao trabalho, dando prioridade à mão-de-obra sul-africana e os últimos acontecimentos de cariz xenófobo que fizeram com que muitos mineiros voltassem definitivamente a Moçambique. «Os mineiros hoje são mais bem pagos do que há 15 anos. O sul-africano que tem um nível académico mais baixo ou que vive nas zonas rurais - e que antes não queria ir trabalhar para as minas porque considerava um trabalho menor - hoje já encara os salários como um bom motivo para aderir a este tipo de actividade», informou Borriello. Este rol de acontecimentos fez com que, nos últimos cinco anos, a Kawena deixasse de servir exclusivamente os mineiros, operando também para uma pequena percentagem de consumidores não mineiros

«Relativamente aos produtos mais vendidos no decurso do ano, os mesmos obedecem à questão da sazonalidade, pois existem períodos em que os produtos alimentares são mais vendidos (mais concretamente, no Natal e no final do ano), enquanto outros produtos, como materiais de construção, mobiliários, electrodomésticos, entre outros, são mais vendidos nos meses entre Fevereiro e Outubro.»

Domenico Borriello, director-geral do Grupo Kawena março 2011

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que pagam imposto - o que segundo aquele dirigente é benéfico para a empresa. Os mineiros beneficiam da isenção de taxas alfandegárias que antigamente era de 300 rands por mineiro (150 dólares ao câmbio daquela altura e mais tarde 40 dólares, de acordo com as alterações de câmbio). Actualmente, essa franquia mudou para 2.500 rands (200 dólares) depois de várias solicitações ao Governo no sentido de rever a situação. «Essas mudanças surgem numa altura em que a integração regional na SADC prevê eliminar daqui a três anos as barreiras em termos de impostos aduaneiros na exportação de produtos da África do Sul e de outros países da SADC, o que praticamente é uma medida que fará face a uma nova realidade da região. Daqui a mais dois ou três anos, essa isenção dos mineiros fará mais sentido porque provavelmente haverá a questão do IVA ainda por se definir», frisou aquele dirigente. Adquirida recentemente pela Walmart, a maior distribuidora mundial (contando com um universo de mais de dois milhões de funcionários), a Kawena encontra-se numa fase de reestruturação, passando por um período de integração que inicia em Março e que irá durar entre um a três anos. A Massmart possui varias divisões, nomeadamente a Masscash, Massbuild, o Game e a Massdiscount, sendo que cada uma delas possuem estatutos e critérios específicos. Com esta fusão, a empresa prevê o aumento dos seus trabalhadores dos 600 para um número que vai entre 2.000 a 2.500, até finais de 2013. «Quanto aos trabalhadores que já estão

«Os mineiros hoje são mais bem pagos do que há 15 anos. O sul-africano que tem um nível académico mais baixo ou que vive nas zonas rurais - e que antes não queria ir trabalhar para as minas porque considerava um trabalho menor - hoje já encara os salários como um bom motivo para aderir a este tipo de actividade» revista capital

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cá há mais de 15 anos, iremos mantê-los para que passem a sua experiência aos jovens, que serão contratados nesta fase de reestruturação, e quando chegar a altura muitos deles vão-se reformar. A lei é peremptória nisso. Nós temos 600 trabalhadores no total e provavelmente cerca de 80 é que estão nessa fasquia dos 15–20 anos de trabalho», revelou Domenico Borriello. O objectivo da Kawena em Moçambique passa por implementar serviços e operações próprias para um país em franco desenvolvimento. Na calha encontra-se um projecto de implementar uma linha de hipermercados e supermercados para o consumidor de médio e baixo níveis. Os mesmos foram desenhados num formato que engloba grandes espaços na zona sul. Mais concretamente o empreendimento irá surgir no Xai-xai num terreno com 4.000 metros quadrados, que englobará ainda um parque de estacionamento e um armazém para materiais de construção, e, em Tete (zona centro), onde a empresa possui um terreno com 2.700 metros quadrados. Falta Corporate Governance e recursos humanos adaptados às novas exigências Um dos problemas apontados pelo dirigente da Kawena é o facto de Moçambique

não possuir um Governo totalmente corporate, facto que dificulta muitas multinacionais - principalmente as americanas que vêm de um ambiente de corporate governance, em que a lei choca com alguns princípios de países como Moçambique. Espera-se que o período de integração possa limar estes aspectos e que a Walmart possa evitar repetir erros cometidos em alguns países. A situação precária de recursos humanos que o país enfrenta e que leva Moçambique a recorrer à mão-de-obra externa foi outro constrangimento apontado por Domenico Borriello e para colmatar o mesmo a Kawena tem promovido formação interna, estando a investir nos seus quadros e a renovar as suas equipas que são maioritariamente compostas por jovens. «Renovamos a nível do corpo directivo e de operações e agora vamos começar também com formações. A própria Massmart tem um plano de formação interna em pacotes e a certificação de cursos de desenvolvimento de negócios e de estratégias muito próprios, e pequenos cursos de especialização para estes ambientes corporate propriamente ditos». Certo mesmo é que a rede de distribuição em Moçambique irá mudar muito em breve, assumindo uma faceta mais adaptada aos desafios da SADC e aos objectivos do comércio regional.c

Hugo Jacinto, director de Operações Administrativas, e Domenico Borriello, director-geral

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REGIÕES

INHAMBANE

Indústria não pode entrar e Helga Nunes [entrevista] . Luis Muianga [Fotos]

Uma das missões definidas no Plano Estratégico do Município de Inhambane 2009 – 2019, é a atracção de investimentos na área de turismo comércio e indústria, privilegiando o aproveitamento dos recursos locais, criando condições para um desenvolvimento socioeconómico municipal. O que está a ser feito de modo a atrair esses investimentos? O que temos vindo a fazer para atrair o investimento na área do turismo são contactos com vários investidores desta área. Devo dizer que me encontro em Maputo exactamente para uma reunião com interessados em investir, em Inhambane, na área de turismo. Na sequência disso, inaugurou-se, no ano passado, um hotel de cinco estrelas com a designação de ‘Casa do Capitão’ que marca presença a nível da cidade de Inhambane. Estamos a prever para breve, embora ainda não haja datas para a inauguração, a abertura de uma outra estância turística na praia de Rocha chamada ‘Milholo’, de alta qualidade e com a categoria de cinco estrelas. E, por outro lado, outro estabelecimento hoteleiro se encontra ainda em construção na praia de Rocha com a designação de ‘África Futura’. Portanto, para além destes existem outros pequenos investidores que estão a aparecer na cidade para fazer pequenos lodges. Mas falei basicamente de hotéis que marcam presença na cidade de Inhambane, e que são conhecidos a nível da região e do mundo. No caso da Casa do Capitão, trata-se de um empreendimento sul-africano? Os donos da ‘Casa do Capitão’ têm uma rede de hotéis na África do Sul mas não são sul-africanos. São das Seicheles. Mas o investimento que se fez ali é sul-africano. Em relação aos dois últimos empreendimentos de que me falou na praia de Rocha, quem são os investidores e quais são os valores englobados nesses investimentos? Se calhar não estou em condições de tecer os valores gastos, mas devo dizer que durante o discurso da inauguração, o dono do hotel teria dito que investiu cerca de 17 milhões de dólares na ‘Casa do Capitão’. Quanto a este que está a ser construído na praia de Rocha não posso avançar com os valores, pois não tenho dados concretos. Faz parte de um investidor português? Não. O da praia da Rocha é de um sulrevista capital

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Presidente do Município de Inhambane, Lourenço Macul

africano que se juntou aos moçambicanos. Já o da praia do Tofo é de um português e não sei se tem alguma sociedade mas é um português chamado Nuno Sarmento que está à frente do projecto. Houve alguma evolução positiva nos últimos anos em termos de recepção de turistas. Qual é normalmente o perfil do turista que acede à cidade de Inhambane? O que é que ele gosta de fazer, e o que pretende quando lá chega? Temos cerca de três actividades principais na área de turismo. Temos o banho na praia. Temos aquilo a que chamamos de mergulho na praia e a pesca em si. Então, grande parte dos turistas, sobretudo estrangeiros, vêm mais para praticar o mergulho e para a pesca desportiva. No fim do ano passado, mais concretamente em Dezembro, por acaso vieram muitos moçambicanos, coisa que há muito tempo não acontecia. Se formos verificar, os moçambicanos surgem mais com a intenção de tomar banho e passear pela praia. São muito poucos os moçambicanos que aparecem com a intenção de praticar pesca desportiva ou mergulho. Que contribuição em termos fiscais o

«A cidade de Inhambane é quase eminentemente turística. E eu, pessoalmente, também não gostaria de ver muitas indústrias na cidade de Inhambane porque podem criar choques entre o turismo e a indústria. A cidade de Inhambane está mais virada para descanso e estudo, se aparecem por lá muitas indústrias que podem criar barulho e afugentar os turistas… é uma opinião pessoal»

ENTREVISTA

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em choque com o turismo sector turístico traz ao município? Infelizmente, em termos de impostos temos alguns problemas porque os impostos provenientes do turismo ainda vão todos para o Governo. Nós, como Município, beneficiamos de uma parte muito reduzida, que é o caso daqueles que vêm fazer campismo. Montam tendas num determinado espaço e então aluga-se aquele pequeno espaço. Mas o resto daqueles impostos vão directamente para os cofres do Governo e não do Município.

porque Inhambane também é uma área que tem muita produção de peixe, camarão, lagosta, e por aí adiante. É uma indústria que achamos que não vai entrar em choque com o turismo, por isso aceitamos. Quantos pescadores em termos concretos existem em Inhambane? A nível da cidade de Inhambane existem 300 pescadores artesanais e dois industriais que são os que vão ao alto mar, levam 15 dias e depois trazem peixe. Agora, aqueles pequenos que vão e voltam no mesmo dia são 300.

Indústria sem grande expressão Dizia que a indústria não tem grande expressão na cidade, mas existem algumas fábricas. Que tipo de fábricas existem e o que está a ser feito nesse sector? Na verdade, Inhambane é uma cidade com as actividades mais viradas para a pesca, turismo e pequeno comércio. Em termos de indústria, temos apenas duas indústrias que, por coincidência, são de fabrico de óleo e sabão. A diferença é que cada uma tem o seu investidor, mas a actividade é a mesma. Depois existem pequenas carpintarias sem muita expressão, que fazem portas para as construções e alguns que têm a iniciativa de fazer pequenas associações para a área de construção, mas também são coisas pequenas. A que se deve essa apatia em termos industriais? A cidade de Inhambane é quase eminentemente turística. E eu, pessoalmente, também não gostaria de ver muitas indústrias na cidade de Inhambane porque podem criar choques entre o turismo e a indústria. A cidade de Inhambane está mais virada para o descanso e estudo. Se aparecem por lá muitas indústrias que podem criar barulho e afugentar os turistas… é uma opinião pessoal. E em termos de agro-indústria, e até mesmo a indústria pesqueira, podia existir um desenvolvimento maior, uma vez que não é uma indústria propriamente poluente e até se coaduna de certa forma com o desenvolvimento turístico… Quanto à indústria pesqueira, até estamos a fazer trabalhos no sentido de aparecerem investidores. Há um senhor que se encontra a montar câmaras frigoríficas e que vai começar a processar o pescado. Facto que autorizamos, com muito gosto,

«Quanto à indústria pesqueira, até estamos a fazer trabalhos no sentido de aparecerem investidores. Há um senhor que se encontra a montar câmaras frigoríficas e que vai começar a processar o pescado. Facto que autorizamos, com muito gosto, porque Inhambane também é uma área que tem muita produção de peixe, camarão, lagosta, e por aí adiante. É uma indústria que achamos que não vai entrar em choque com o turismo, por isso aceitamos»

E o que colhem no mar é para o consumo interno da cidade? Fundamentalmente, aqueles da pesca artesanal. A pesca industrial está mais voltada para a exportação do que para o consumo interno. É verdade que não há falta de peixe no mercado, mas é mais para a exportação - o que é bom porque faz com que a nossa província também cresça em termos de divisas. Na agroindústria, o sabão e o óleo são feitos de copra de coco e são essas duas fábricas de óleo e sabão que temos na agroindústria. Vou falar de Murrumbene que não não faz parte da minha área. Lá temos duas fábricas que fazem sumo porque lá tem muita manga, agora fala-se de uma terceira fábrica para a produção de sumo de ananás que é muito produzido no distrito de Inharrime e penso que a fábrica venha a ser instalada em Inhambane cidade. Quais são os principais desafios que antevê para o seu município? Há um aspecto muito importante que eu queria realçar em relação à área de turismo. Nós estamos mais virados para, neste momento, pôr a nossa cidade muito limpa. Mas existe um problema: a parte de cimento da cidade de Inhambane circunscreve-se apenas a uma coisa pequena, o resto são bairros sub-urbanos e lá as pessoas vivem de qualquer maneira, e não há arruamentos. Então, a nossa aposta é que todo o território que se chama cidade de Inhambane tenha arruamentos, tenha ordenamento em termos de água canalizada, tenha energia, e isso pode permitir que venhamos a atrair mais investidores, sobretudo para a área de turismo. Pois, agora, a pessoa anda um pouco na cidade e logo entra no subúrbio e recua de volta para a cidade. No subúrbio apesar de não haver muito lixo, o turismo não é praticável.c

32 REPORTAGEM

TRANSPORTES

Conjuntura internacional agrava problema dos transport A mobilidade de pessoas e bens é um factor crítico no desenvolvimento de qualquer economia. No caso dos municípios de Maputo, Matola e tantos outros espalhados pelo País, este factor é negativamente influenciado por aspectos que vão desde a existência e o estado das vias ao preço dos combustíveis no mercado internacional, transformando, pouco a pouco, algo, que devia estar ao alcance de todos, num serviço cujo acesso é condicionado. Actualmente, nas horas de ponta, as paragens dos municípios de Maputo e Matola são caracterizadas por longas filas de pessoas, que aguardam durante horas, debaixo do sol radiante ou da chuva intensa, por um transporte para chegar ao seu destino. Mas a paisagem nem sempre foi essa, assim sendo, questiona-se: A população cresceu e o número de viaturas já não responde à demanda? Ou o número de autocarros é que reduziu? Na verdade, tudo aconteceu de forma inversa: a população aumentou e o número de transportes de passageiros diminuiu. Neste caso, entende-se por crescimento da população, não apenas o aumento do número de habitanrevista capital

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tes, mas também o aumento do número de pessoas que necessitam de transporte para o exercício das suas actividades diárias, como é o caso de estudantes que passaram a frequentar escolas mais distantes das suas casas, ou de pessoas que passaram a residir mais longe dos seus postos de trabalho, e vice-versa. Os serviços públicos de transporte de passageiros nas principais cidades do País são prestados, maioritariamente, por pequenos operadores do sector privado que utilizam viaturas vulgarmente chamadas de “chapas”, na sua maioria com capacidade para 15 lugares sentados, e um menor número de veículos com 25 lugares.

Em Maputo e em outras grandes cidades, estes serviços são complementados por empresas públicas que operam autocarros de maior capacidade. Em 2008, ano em que aconteceram as manifestações populares por conta da subida da tarifa dos transportes semi-colectivos de passageiros, a USAID financiou um estudo produzido pela Nathan Associates, denominado “Proposta de Política dos Transportes Urbanos para Moçambique”. De acordo como o documento, os serviços de transportes públicos em Maputo são ineficazes, inadequados, não são fiáveis e a relação custo/eficiência é fraca. A maior parte das viaturas usadas é ina-

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REPORTAGEM

tes no País dequada para o fim a que se destina, encontra-se em mau estado de conservação e a sua condução é má. “É insustentável na medida em que se não forem tomadas medidas drásticas em breve, a capacidade do sistema irá baixar, a qualidade do serviço prestado irá deteriorar-se e os custos aos utentes irão aumentar”, refere o mesmo estudo. Desta forma, concluise que o cenário que se vive hoje já tinha sido previsto há alguns anos, contudo as medidas tomadas pelo Governo não foram suficientes para reverter a situação. Aliás, logo após as manifestações de Fevereiro de 2008, o Governo decidiu subsidiar as gasolineiras - um processo que custou aos cofres do Estado centenas de milhões de dólares. Sustentabilidade do negócio dos chapas ‘em cheque’ Em 2008, o Governo e os transportadores rubricaram um memorando, à luz do qual só haveria subsídio em caso do preço do litro de gasóleo (combustível usado na maioria dos transportes semi-colectivos) exceder os 31 meticais. O gasóleo, não ex-

cedeu a fasquia prevista, mas um veículo não vive só de combustível, as outras componentes que garantem o funcionamento do automóvel foram sofrendo agravamentos decorrentes da flutuação cambial. Portanto, mesmo que o preço do gasóleo não tivesse sofrido nenhum agravamento, de 2008 a esta parte, ainda assim manter o negócio seria oneroso demais. Por outro lado, o estudo em alusão defende que o actual sistema é insustentável e que continuará a deteriorar-se em termos de capacidade, segurança e qualidade, enquanto os custos aumentarão de forma constante em termos reais. Aos níveis actuais, os rendimentos provenientes dos serviços dos chapas são inadequados para a manutenção e reposição da frota de viaturas ou para alargar a capacidade que será necessária com o aumento da procura. Com o tempo, as tarifas que cobrem os custos serão insuportáveis para um número cada vez maior de utentes. E devido à

Mês Ano Brent USD Dez 1997 16,41 Dez 1998 10,51 Dez 1999 25,51 Dez 2000 23,80 Dez 2001 20,57 Dez 2002 30,15 Dez 2003 29,31 Dez 2004 40,37 Dez 2005 58,10 Dez 2006 60,67 Dez 2007 93,68 Dez 2008 40,55 Dez 2009 77,64 Jan 2010 71,46 Fev 77,65 Mar 82,70 Abr 87,44 Mai 74,65 Jun 74,73 Jul 77,45 Ago 74,64 Set 82,16 Out 83,15 Nov 86,04 Dez 92,62 Jan 2011 100,84

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34 REPORTAGEM

TRANSPORTES

«A demanda por petróleo aumentou, especialmente por parte dos gigantes China e Índia. Por outro lado, a cotação do petróleo também foi influenciada por problemas enfrentados pelos países exportadores.» oscilação cambial os custos de operação têm vindo a aumentar de forma constante, nos últimos anos, enquanto a receita líquida dos operadores tem vindo a baixar. Entretanto, o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes surge como uma das respostas do Governo ao problema dos transportes no País. O mesmo tem em vista facilitar a aquisição de autocarros, quer pelo sector público quer pelo sector privado. A entidade foi criada em Setembro do ano passado e, até ao momento, já conseguiu mobilizar 208 autocarros através de três acordos. Preço do petróleo no mercado internacional dispara em flecha O preço do barril do petróleo no mercado internacional vem disparando desde 2008, como resultado da relação entre a oferta e a procura. A demanda por petróleo aumentou, especialmente por parte dos gigantes China e Índia. Por outro lado, a cotação do petróleo também foi influenciada por problemas enfrentados pelos países exportadores. A indústria petrolífera e os oleodutos na Nigéria e no Iraque, por exemplo, costumam a ser alvo de ataques. Devido a esses problemas, cresce a preocupação de que a oferta não vá suprir a demanda, e o preço sobe. Depois veio a crise financeira que originou uma queda acentuada do preço do barril até finais de 2008 e princípios de 2009. Gradualmente, os preços foram subindo até que o barril voltou a rondar os 110 dólares, influenciado pela instabilidade política no Médio Oriente, região responsável por cerca de 30% da produção mundial de petróleo. Desta forma, enquanto “a poeira não baixar no mundo arábe”, o preço do barril do petróleo vai evoluir de forma inversa à lei da gravidade e alguns economistas já prevêm que possa atingir os 220 dólares.c revista capital

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Juventude busca soluções para crise dos transportes Os jovens comprometeram-se a encontrar os mecanismos de contornar a crise e promover o desenvolvimento do país, após um encontro realizado entre o Conselho Nacional da Juventude e o Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Paulo Zucula abordou o apoio que o seu Ministério se encontra a prestar aos municípios como forma suprir o défice de condições em matéria de transportes. Como tal, a informação ventilada foi a de que foram adquiridos 220 autocarros, dos quais 150 estarão em Moçambique ainda durante este primeiro semestre. Actualmente, os moçambicanos não pagam o preço real do bilhete nos transportes públicos porque o Governo subsidia o sector em pouco mais de meio milhão de dólares norte-americanos por ano. Para o ministro da pasta em causa, esse género de subsídios enfraquece a economia nacional. Por outro lado, o tráfego que se regista em Maputo na chamada “hora de ponta” foi também um assunto em debate, Luis Muianga

perante o qual o Ministério se encontra a equacionar medidas para colmatar a situação. Convidada a contribuir, a delegação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), encabeçada pelo seu respectivo presidente, Osvaldo Petersburgo, falou do combate à corrupção que envolve a polícia fiscalizadora do tráfego rodoviário, sobretudo no que diz respeito aos transportes semi-colectivos. Na mesma esteira de pensamento, o aumento do parque automóvel para tão poucas vias de acesso à capital (Maputo) foi outro aspecto para o qual a CNJ sugeriu uma análise. O CNJ falou ainda do estímulo que se pode dar aos jovens no que concerne à abertura de empresas de transporte público (como um acto de empreendedorismo) e recebeu do ministro Pulo Zucula o convite para participar no Conselho Consultivo do seu Ministério, de modo a compreender as políticas internas. Benigno Papelo

REPORTAGEM

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A saga dos transporte públicos e privados em Maputo e na Matola Para entender melhor os efeitos do problema dos transportes na economia dos municípios afectados, a “Capital” entrevistou o economista e docente universitário Vasco Nhabinde. De acordo com o académico, os problemas que geralmente afectam os transportes públicos em particular, nos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique, prendem-se essencialmente com a falta de um sistema de gestão adequado que, por sua vez, está associado à fraca capacidade de planificação e gestão dos recursos humanos. Além disso, as infraestruturas como estradas também não contribuem para o seu bom funcionamento. Se acrescermos a estes problemas as migracões do meio rural para o urbano em busca de melhores condições de vida, então o problema dos transportes é agravado significativamente. O estudioso analisa o sistema de transporte das cidades de Maputo e Matola e refere que neles podem observar-se características semelhantes às que foram descritas. Uma gestão deficiente do sistema de transporte (em grande parte por falta de uma especialização adequada na gestão dos transportes), infraestruturas de estradas problemáticas, entre outros problemas. Estes problemas parecem ser aqueles que mais afectam não só o sistema de transporte público, mas também o privado. No caso do sistema público acresce- a falta de uma adequada planificação e gestão de rotas, um plano de manutenção deficiente, entre outros problemas exógenos à gestão e que estão intimamente ligados ao comportamento oportunista dos seus trabalhadores. No caso dos trans-

portes privados, os problemas podem ser alinhados com alguns dos problemas enfrentados pelos transportes públicos, mas com a agravante de que os transportadores privados tendem a confundir, em muitos casos, a receita com o lucro. Este é, na realidade, um dos grandes problemas do empresariado nacional. Nhabinde realça que um sistema de transporte que não é confiável afecta o sistema produção da região empregadora, já que desgasta o trabalhador por causa das longas filas de espera e muitas vezes sem um horário bem definido, fazendo com que o trabalhador não faça uso pleno do fundo de tempo disponível para produção e, portanto, uma certa capacidade da empresa fica ociosa, ou seja, não usada na sua potencialidade. A ineficiência do sistema de transportes nos municípios de Maputo e da Matola contribui para uma larga ineficiência produtiva nas duas (e entre) cidades (aqui urge um estudo no sentido de avaliar com detalhe a perda de produtividade associada). A consequência mais visível do deficiente funcionamento do sistema de transporte (público e privado) é o notório aumento do parque automóvel nas duas cidades, desviando assim os recursos que poderiam ser poupados para usos alternativos em programas de investimentos que aumentam a produção e o emprego e, aumentando a capacidade de lucro e efectividade das empresas. Assim sendo, o académico traça como sa-

ída treinar cada vez mais os gestores destes transportes em matéria de planificação e gestão em todos os campos, incluindo gestão de rotas, tempo, sobretudo, em ambiente de aumento significativo de tráfego. O alto tráfego aumenta o tempo de uma rota e, consequentemente, contribui para aumento de atrasos. Melhorar o sistema de manutenção e a introdução de sistemas que tendem a reduzir o comportamento oportunístico dos trabalhadores dos transportes públicos. Muitos países como a França, Austrália e África do Sul usam sistemas tecnológicos para gerir o seu sistema de transporte. No caso da África do Sul, o sistema de controlo de rotas e tempo é, também, muito usado pelo sector privado de transportes. Este sistema reduz a probabilidade de desvio de rotas e ou tendências para reportar situações não realísticas. E por fim, Nhabinde defende o desenvolvimento de infraestruturas requer uma planificação bem concebida e muita coragem, a estratégia de realocação para desenvolver novas infraestruturas de estradas de qualidade e amplas (que permitem o escoamento do tráfego com maior fluidez) nas zonas de partida, mas sem esquecer as ligações com as zonas das chegadas, que é fundamental e pode ser um ponto de partida para se ter um sistema de transportes efectivos, lucrativos e de confiança.c março 2011

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International state of affairs w the transport problem in the Co The mobility of the people and goods, is a critical factor in the development of any economy. In the case of the Maputo and Matola municipalities, and so many others scattered throughout the country, this factor is negatively influenced by issues that range from the existence and state of the roads to the price of fuel in the international market, transforming, little by little, something that should be within everyone’s reach, into a service with limited access. Luis Muianga

«(...)public transport services in Maputo are ineffective, inadequate, unreliable and the connection cost/ efficiency is weak. Most of the vehicles used are inadequate for the purpose designed, they are badly maintained and do not drive well. “This cannot carry on and if drastic measures are not taken soon, the system’s capacity will decrease, the quality of the services rendered will deteriorate and the costs to the users will increase” Presently, in rush-hours bus stops in Maputo and Matola municipalities are characterized by enormous queues of people, who wait for long hours, under the hot sun and intense rain, for a means of transport to arrive at their destination. But this was not always the case, and so, we ask: did the population grow and the number of vehicle no longer meets the demand)? Or did the number of buses decrease? In fact, everything happened in an inverse manner: the population increased and the number of public transports decreased. In this case, by population increase we mean not only the increase in the number of inhabitants, but also the increase in the number of people who need transport for their daily activities, such as students whose schools are now further away from their homes, or people who now live furrevista capital

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ther away from their work place, and viceversa. Public transport services in the country’s main cities are in most cases carried out by small private sectors’ operators who use vehicles commonly known as «chapas, the majority of which have the capacity for 15 seated places, and a smaller number of vehicles with 25 places. In Maputo and other large cities these services are complemented by public companies which operate buses with larger capacity. In 2008, the year of public manifestations due to the increase in the fees of passengers’ semi-collective transports, USAID financed a study brought forward by Nathan Associates, entitled «Policy Proposal for Rural Transports in Mozambique» . According to the document, public transport services in Maputo are ineffective,

inadequate, unreliable and the connection cost/efficiency is weak. Most of the vehicles used are inadequate for the purpose designed, they are badly maintained and do not drive well. «This cannot carry on and if drastic measures are not taken soon, the system’s capacity will decrease, the quality of the services rendered will deteriorate and the costs to the users will increase», as per the mentioned study. Therefore, it is concluded that the scenario which we are presently living was foreseen some years back; however, the measures taken by the Government were not sufficient to revert the situation. Besides, right after the February 2008 manifestations, the government decided to subsidize the oil companies – a process which cost the State Safe hundreds of millions of dollars.

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worsens ountry

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Sustainability of the «chapas» business ‘at risk’ In 2008, the government and the transporters initialled a memorandum, according to which there would only be subsidies should the price of diesel (fuel mostly used in semi-collective transports) exceed 31 meticais. Diesel did not exceed the foreseen ceiling, but a vehicle does not live on fuel alone. Other elements which guarantee its running suffered escalations due to the exchange fluctuations. Therefore, even if there was no increase in the price of diesel from 2008 to present, to maintain the business would be far too costly. In the meantime, the Transport Development Fund emerges as one of the government replies to the transport problem. This Fund has the purpose of facilitating the purchase of buses, either by the pubic or the private sector. DR. Google

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TRANSPORTS

Price of fuel in the International market soaring The cost of the barrel of fuel in the international market has been soaring since 2008, as a result of the relation between the supply and the demand. The fuel demand has risen, mainly by the colossal China and India. On the other hand, fuel’s quote was also influenced by problems faced by exporting countries. The oil industry and the pipelines in Nigeria and in Iraq, for example, are usually attack targets. Due to this problem, the constant worry is that the supply will not meet the demand and that the prices will increase. Then, the financial crises gave rise to a striking drop in the cost of the barrel up to the end of 2008, beginning of 2009. Gradually, the prices increased and the barrel’s cost was once again 110 dollars influenced by the political instability in the Middle East, region responsible for around 30% of the world’s oil production. Therefore, while the «dust does not settle down in the Arab world», the price of a barrel of oil will progress in a form inverse to the law of gravity and some economists already foresee that it could reach 220 dollars.c

«The cost of the barrel of fuel in the international market has been soaring since 2008, as a result of the relation between the supply and the demand. The fuel demand has risen, mainly by the colossal China and India. On the other hand, fuel’s quote was also influenced by problems faced by exporting countries. The oil industry and the pipelines in Nigeria and in Iraq, for example, are usually attack targets. Due to this problem, the constant worry is that the supply will not meet the demand and that the prices will increase.»

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Youth seeks solutions for transport crises After a meeting between the Youth National Council and the Minister of Transports and Communications, Paulo Zucula, the Youth showed its commitment in finding a solution for the crises and in promoting the country’s development. Paulo Zucula mentioned the support which his Ministry is granting the Municipalities in order to make up for the deficit in the conditions concerning transports. As such, the information debated was that 220 buses were purchased, 150 of which will be in Mozambique during this first quarter. Presently, the Mozambican people do not pay the real price for the ticket of public transports, because the Government subsidizes the sector in just over half a million US dollars per year. For the Minister with this Portfolio, this type of subsidy weakens the national economy. On the other hand, the traffic registered in Maputo in the so-called «rush-hour»

DR. google

was also a matter of debate, in sight of which the Ministry is analysing measures to appease the situation. Asked to contribute, the delegation of the Youth National Council, headed by its President, Osvaldo Petersburgo, mentioned the fight against corruption which involves the supervising highway patrol, mainly in what concerns semi-collective transports. In the same line of thought, the fleet increase for such limited access roads to the Capital (Maputo) was another matter to which the YNC suggested be analysed. The YNC also mentioned the incentives which can be given to the youth in regards to the opening of public transport companies (as an act of entrepreneurship) and received from Minister Paulo Zucula the invitation to participate in his Advisory Board, in order to understand the internal policies. Benigno Papelo

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The public and private transports saga in Maputo and Matola In order to better understand the effects of the transport problems in the economy of the municipalities affected, «Capital» magazine interviewed economist and university lecturer Vasco Nhabinde. According to the academic, the problems which generally affect public transports in particular, in countries under development, such as Mozambique, are essentially linked up to the lack of an adequate management system, which in turn, is associated to the weak planning and management capacity of human resources. Furthermore, neither do roads infrastructures contribute to its good running. If we add to these problems that of the migration from rural to urban areas in search of better living conditions in the cities, the transport problem will worsen significantly. The lecturer analyses the Maputo and Matola’s transport systems and mentions that they have similar characteristics to those which have been described: Inadequate management of the transport system (mainly due to the lack of adequate specialization in transport management), infrastructures of problematic roads, are amongst other problems. These problems seem to be those which mostly affect not only the public, but also the private transport system. In the case of the public system it is coupled by the lack of adequate planning and route management, an inadequate maintenance plan, among other problems exogenous to the management, and which are closely liaised to its workers opportunistic behaviour. In the case of private transports, the problems may be in line with some faced by public transports, making it worse as private transports tend to confuse, in many cases, the revenue with the profit. This is, in reality, one of the greatest problems of the national business world. Nhabinde emphasizes that a non-reliable transport system affects the manufacturing system of the employing region, as it wears down the worker due to the long waiting queues, and often without a well defined schedule, thus making the worker waste production time. Certain part of the company becomes inactive, i.e., not used to its full capacity. The inadequate transport system in Maputo and Matola, contributes to a large production inefficiency in both cities (and between them) (a detailed study should be carried out to assess the loss of productivity associated with this). The

most apparent consequence of the inadequate running of the transport system (public and private) is the well-known increase in the fleet in both cities, diverting the resources which could be spared and used in alternative investment programs to increase production and job-creation, and thus increasing the profit capacity and effectiveness of companies. In this manner, the academic outlines a solution: more training for the management of these transports in the subject of planning and management in all fields, including route management, and above all, in an environment with significant traffic increase. Intense traffic increases the time en route, thus contributing to delay increases. Improve the maintenance system and introduce systems which tend to reduce the opportunistic behaviour of the

public transport workers. Many countries, such as France, Australia and South Africa use technological systems to manage its transport system. In the case of South Africa, the route and time control systems are also largely used by the transport private sector. This system reduces the probability of route deviations and/or the tendencies to report non-realistic situations. Lastly, Nhabinde vindicates that the development of infrastructures requires well conceived planning and a lot of courage, the reallocation strategy to develop large and good quality roads new strategies (which allow the smoother flowing of traffic) in the zones of departure, without forgetting the liaisons with the arriving zones which is fundamental. This could be a starting point to an effective, profitable and reliable transport system.c

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SECTOR

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Legislação marítima é um entrave à cabotagem Sérgio Mabombo [texto]

O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos de Portugal (IPTM) recomenda que o sector privado moçambicano deve apostar na persuasão para que em Moçambique haja melhorias na legislação marítima, apontada como o principal entrave para o desenvolvimento da área. Na conferência organizada pelo Instituto Superior de Transportes e Comunicações, sobre as Actividades Portuárias ficou definido que a classe decisória precisa perceber as vantagens que uma legislação marítima favorável poderá trazer para o desenvolvimento da indústria de cabotagem nacional. Portugal entende que oferecer uma motivação ao empresariado nacional, da área de cabotagem, significa criar condições competitivas semelhantes às dos seus concorrentes, a nível da região da SADC. Entretanto, o cenário de transportes marítimos que se desenha em Moçambique ainda oferece muito poucos motivos que possam encorajar os investidores. Alguns analistas dizem mesmo que a cabotagem em Moçambique não existe.

A persuasão para a melhoria de políticas é recomendada Os inúmeros problemas enfrentados pela Navique (uma empresa que opera na cabotagem nacional e no tráfego regional) para o pagamento de taxas foi tomado como “termómetro” para medir as dificuldades impostas pelas políticas da área. Domingos Bainha, analista da área de cabotagem, garante que nenhum operador irá colocar o seu contentor no porto sabendo que não há cabotagem na nossa costa. «Quantos operadores deixam de colocar os seus contentores nos Portos nacionais por saberem que em Moçambique não há cabotagem?», questionou o analista. Por sua vez, João Carvalho, PCA do IPTM, fez perceber que as dificuldades que Moçambique experimenta hoje, na área de cabotagem, já foram enfrentadas por Portugal há cinco anos. Entretanto, uma forte campanha de persuasão junto à classe política permitiu simplificar um conjunto de procedimentos de actividades portuárias. Hoje, o país de Camões já é uma referência incontornável no transporte marítimo a nível da União Europeia. O exemplo é recomendado para o empresariado moçambicano. A conferência sobre as Actividades Portuárias permitiu entender que a consciência de proceder à melhoraria na legislação marítima existe, faltando apenas a vontade política para a materialização dos inúmeros

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projectos em stand By, que aguardam melhor ambiente no mercado. Entretanto, e enquanto o País não faz uma melhor regulamentação da sua actividade de cabotagem, os investidores fazem contas aos ganhos económicos que se podiam obter com uma legislação marítima favorável que teima em não chegar.

MTC pretende leis flexíveis O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) já manifestou o interesse em trazer a almejada motivação para o sector privado nacional, que projecta explorar o transporte marítimo. Em 2010, o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, avançou que o organismo que dirige pretende flexibilizar algumas leis do transporte marítimo (tal como fez a Libéria), de modo a oferecer um mercado ideal para investidores nacionais. A decisão iria também atrair as empresas da região SADC interessadas em explorar todos os serviços portuários da costa moçambicana. Por outro lado, a cooperação com Portugal na área (que dura há 40 anos) poderá trazer outra dinâmica. Actualmente, decorre um trabalho com um estaleiro nacional de modo a criar-se uma empresa mista, uma organização que irá fabricar barcos para abastecer o mercado nacional. Por outro lado, o titular da pasta dos Transportes e Comunicações já tinha prometido que até ao início do segundo trimestre do presente ano (Março e Abril)

«Entretanto, e enquanto o País não faz uma melhor regulamentação da sua actividade de cabotagem, os investidores fazem contas aos ganhos económicos que se podiam obter com uma legislação marítima favorável que teima em não chegar.» Moçambique irá contar com dois navios. Os navios que irão transportar carga e pessoas custaram aos cofres do Ministério seis milhões de euros. O Ministério dos Transportes e Comunicações ainda não possui nenhum estudo sobre os ganhos que o transporte marítimo trará para a economia, comparativamente com o rodoviário. Apesar do facto, entende que em termos de custos, o transporte no mar é mais barato. O PCA do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos de Portugal (IPTM), João Carvalho, consubstanciou o facto durante a conferência sobre as Actividades Portuárias realizada em Maputo. Carvalho dá a esse propósito o exemplo de que uma carga de 300 contentores pode ser transportada por apenas um navio, ao passo que para deslocar a mesma carga por via rodoviária seriam necessários 300 camiões.c março 2011

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42 ESTUDOS DE MERCADO

INTERCAMPUS

Figura 1: Tamanho das Empresas por Número de Camiões

Figura 2: Percentagem da empresa detida por estrangeiros ou nacionais

Figura 3. Rotas percorridas de acordo com a dimensão das empresas transportadoras

Estudo sobre o sector de transpo Após um estudo de mercado realizado pela Intercampus, foi possível definir a caracterização do mercado dos transportes rodoviários em Moçambique. Saiba tudo sobre as suas rotas, localizações e sobre a distribuição geográfica.

m 2007, o Ministério dos Transportes realizou um inquérito a 118 empresas transportadoras em Moçambique, nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula. O estudo contemplou empresas oficiais de transporte, tanto formais como informais, que foram seleccionadas aleatoriamente em locais de natural agregação de transportadores, tais como a revista capital

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entrada do porto e os terminais de carga. Em 2011, será realizada a segunda edição do mesmo estudo sob a implementação da Intercampus - Estudos de Mercado, Lda. As figuras 1 e 2 revelam a distribuição da amostra de acordo com a dimensão (Figura 1) e com a percentagem da empresa detida por capitais nacionais e estrangeiros (Figura 2). Na figura 2, nota-se que uma grande par-

te dos capitais nas empresas transportadoras pertencem a nacionais. As figuras 3 e 4 revelam uma segmentação natural do mercado em termos de rotas percorridas de acordo com a dimensão das transportadoras. Na figura 3, destacamse as rotas dos pequenos transportadores que se concentram nas rotas domésticas, nomeadamente de Maputo-Inhambane, Maputo-Beira e Nampula-Nacala. Por

ESTUDOS DE MERCADO

INTERCAMPUS 43

Figura 4. Número de empresas que indicaram operar fora do País.

Figura 5. Número de empresas na amostra a operar nos diferentes corredores transfronteiriços

orte rodoviário em Moçambique outro lado, os transportadores de maior dimensão estão proporcionalmente mais representados nos corredores transfronteiriços. A figura 4 representa a distribuição de empresas que desenvolvem actividade fora de Moçambique, de acordo com a sua dimensão. Grande parte das empresas transportadoras que operam em corredores transfronteiriços concentram-se sobretudo no corredor de Maputo em direcção à Swazilândia e à África do Sul , bem como em

corredores para o Malawi e para a Zâmbia, conforme o indicado na figura 5. A figura 6 revela, no entanto, que transportes transfronteiriços representam ainda uma pequena proporção da actividade total das empresas. A Intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte

integrante do Grupo Internacional GfK. O Grupo GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10 000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros. Para mais informações contactar geral@ intercampus.co.mz.c

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SECTOR

INDÚSTRIA

Confunde-se ganho das empresas com ganho da economia nacional DR. Google

«A cooperação com o Brasil, a China e a Índia poderá trazer benefícios económicos gigantescos para Moçambique, caso a indústria nacional ofereça em troca produtos acabados, segundo o Nicolas – Vignon, economista da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul.»

Sérgio Mabombo [texto]

Em Moçambique há uma confusão que se faz na distinção entre o que é o ganho das empresas e o ganho da economia como um todo, segundo a constatação do economista Nuno Castel Branco, feita durante a conferência “Competitividade Industrial em Moçambique”. O economista pronunciou-se em reacção à decisão do Executivo moçambicano em não rever os contratos com os megaprojectos, alegando que estas já geram muito rendimento à economia nacional, um rendimento estimado em 9.5 biliões de dólares além do aumento das exportações. O economista adverte que tem de se distinguir o que a empresa ganha e a vantagem que o facto representa para a economia como um todo. Castel Branco faz notar ainda que o discurso contém uma mentira por omissão, ao defender a existência de 9.5 biliões de dólares e outras vantagens nas mãos do Estado, sem, no entanto, fazer alusão àquilo que o País perde pelo facto dos megaprojectos não contribuírem de forma significativa para a economia, devido aos benefícios fiscais que possuem. A inexistência de um sistema de transporte adequado, o elevado custo de investirevista capital

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mento no país, a má qualidade das escolas e a inexistência de um sistema de competitividade adequado entre as Pequenas e Médias Empresas constitui o cenário imposto pela insignificante contribuição fiscal dos megaprojectos no País. E a análise mereceu apreciação positiva por parte dos industriais presentes na conferência. O economista avançou ainda que o actual sistema caracterizado por um benefício fiscal para os megaprojectos só persiste porque existe ajuda externa ao Orçamento do Estado, o que de uma forma indirecta financia as multinacionais. Por outro lado, estas poderão beneficiar também da dívida pública crescente que advém do referido facto. O Executivo projecta que Moçambique irá tornar-se num país de rendimento médio nos próximos 10 anos, realçando a contribuição da indústria extractiva no crescimento do PIB nacional. O peso da indústria transformadora na economia nacional situa-se em 14 por cento, nos últimos cinco anos. Entretanto, os industriais advertem que a porosidade da economia extractiva poderá manter a maioria dos moçambicanos na pobreza e assim impedir a industrialização, independentemente

do nível de riqueza que venha a ser gerado. Gerar riqueza em si não resulta na industrialização, segundo as conclusões do debate. A advertência visa chamar, por outro lado, uma maior vocação nos sistemas de governação de modo a construírem uma verdadeira industrialização, ao invés de defender o status-quo da economia extractiva. Na conferência também foram analisadas as vantagens que a indústria nacional poderá beneficiar no actual contexto de abertura de mercado. A cooperação com o Brasil, a China e a Índia poderá trazer benefícios económicos gigantescos para Moçambique, caso a indústria nacional ofereça em troca produtos acabados, segundo o Nicolas-Vignon, economista da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul. Segundo o mesmo, a indústria chinesa de construção civil, que está cada vez mais presente em Moçambique, apenas se faz sentir na questão infraestrutural e de forma pontual, como na construção de estradas ou edifícios ministeriais, sem no entanto estar virada para a provisão de postos de trabalho. Por sua vez, a Associação Industrial de Moçambique (AIMO) ofereceu um outro ponto de partida, que acredita poder catapultar a indústria nacional para uma maior competitividade. Na óptica deste organismo, o impacto vistoso da indústria nacional requer um investimento forte na mão-de-obra, estímulo ao investimento para a industrialização, benefícios fiscais e financiamentos adequados à realidade económica do país.c

SECTOR

ENERGIA 45

Mais licenças para a exploração de carvão “Petróleo, Gás e Minerais em Moçambique – Políticas, Governação e Desenvolvimento Local” foi o lema do seminário co-organizado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Centro de Integridade Pública (CIP) e a IBIS – Educação para o Desenvolvimento, que juntou representantes de várias organizações não-governamentais. Arsénia Sithoye [texto]

Dados avançados no seminário “Petróleo, Gás e Minerais em Moçambique – Políticas, Governação e Desenvolvimento Local” sobre o investimento em minerais e hidrocarbonetos mostram que, desde a proclamação da independência nacional, o Governo moçambicano concedeu um total de 105 licenças de exploração de carvão mineral, esperando-se que outras três sejam emitidas até finais de 2012. De acordo com Costa Júnior, quadro do Ministério dos Recursos Minerais, foram identificadas no país mais sete bacias carboníferas de grande potencial nas províncias de Tete, Manica, Cabo Delgado e Niassa, no centro e norte do País, respectivamente. «Até 2013, o Estado vai atribuir mais duas ou três concessões de pesquisa e prospecção de carvão. Recentemente, foram identificadas novas áreas com potencial para a ocorrência de carvão em Niassa, Manica, Tete e Cabo Delgado», disse Costa Júnior.

Paralelamente, as actividades nas minas de Moatize e Benga, exploradas pelas empresas Vale e Riversdale, respectivamente, encontram-se num estágio avançado, esperando-se o início das produções para o segundo semestre de 2011. Os dois projectos irão desenvolver centrais termoeléctricas que vão produzir 2.000 megawatts em Benga e 2.600 megawatts em Moatize. No que concerne à área de gás, o Governo prevê um aumento no investimento para 600 milhões de dólares norte-americanos por ano, duplicando os investimentos do ano passado, facto que poderá incrementar a produção dos actuais 120 para 183 mil milhões de gigajoules. Relativamente à exploração petrolífera, estima-se que o país possa vir a amealhar nos próximos dez anos cerca de dois biliões de dólares, sendo que nos últimos 35 anos os investimentos em Moçambique na área dos petróleos atingiram os quatro biliões de dólares. Um dos problemas apontados por alguns

participantes do encontro foi a alegada violação dos direitos das populações das regiões, onde são instalados projectos de exploração petrolífera e mineral por parte dos investidores, bem como o comodismo do Governo em relação ao assunto. Jeremias Gujane, representante da justiça ambiental, que abordou o tema «Impactos sociais da exploração de minerais: Estudo de caso – Vale Moçambique Lda.» apontou, como exemplo, o facto de os investidores não respeitarem os direitos básicos das comunidades, como é o caso das casas construídas no processo da deslocação das populações não reunirem condições para habitação. Por outro lado, o académico moçambicano João Mosca preveniu para a possibilidade de, a longo prazo, os projectos de petróleo, gás e minerais levarem ao «empobrecimento rural», uma vez que «grande parte da riqueza proveniente destes projectos não fica nos locais de onde ela é extraída».c

Reservas de carvão de Tete são as mais valiosas do mundo Costa Júnior, quadro do Ministério dos Recursos Minerais, acredita que com a dinâmica que o País regista na procura de carvão por mineradoras internacionais, Moçambique poderá tornar-se num dos maiores produtores e exportadores de carvão do mundo. Estas afirmações vêm secundar a dos analistas internacionais, segundo as quais as reservas de Tete são as mais valiosas desde que a Bacia de Bowen, na Austrália, iniciou a produção intensiva na década de 1960.

Apontado pelo FMI e pela revista The Economist como um dos dez países do mundo com maior crescimento económico para a próxima década, Moçambique atravessa um boom devido, em parte, às impressionantes reservas de carvão da província de Tete. Contudo, mantêm-se as disparidades e a dependência externa. Com o agravamento das condições atmosféricas no sub-continente australiano, o preço do carvão subiu de 225 para

250 dólares por tonelada no espaço de um mês. Com as empresas mineiras a anunciarem que não serão capazes de cumprir as obrigações contratuais, o sector energético prevê que o preço atinja os 400 ou 500 dólares por tonelada. Por enquanto, estima-se que o sector de recursos minerais reverta apenas 2% para o Produto Interno Bruto. Não obstante, as perspectivas apontam para os 15%. AS

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46 SECTOR

BANCA

Financiamento às empresárias ainda é esquivo O baixo nível de acesso aos serviços micro-financeiros por parte das empresárias nacionais continua a ser um constrangimento ao desenvolvimento dos seus negócios. Sérgio Mabombo [texto]

Dois aspectos contrastam quando a Organização Internacional de Trabalho (OIT) analisa o ambiente do empresariado feminino em Moçambique: Por um lado, as empresárias queixam-se de uma banca não disponível para atender às suas necessidades. Por outro lado, canta-se que o sector bancário regista um crescimento recorde nos últimos anos. Rotafina Donco, coordenadora da OIT, desvenda o mistério afirmando que há pouca divulgação dos serviços microfinanceiros. O acesso aos mesmos fica mais distante ainda quando 70 por cento da população vive no meio rural, onde existem poucas possibilidades de penetração dos serviços financeiros. Estes só cobrem 22.2 por cento da população, dos quais apenas uma parte insignificante corresponde ao sexo feminino. Tal como em Maputo, a província de Sofala verifica um crescimento desusado do empresariado feminino. Ana Maria Fernandes, presidente da Associação de Mulheres de Negócios e Executivas de Sofala (AMUNE) pretende que haja uma revisão no nível de juros cobrados pelos poucos serviços micro-financeiros. «Estes levam quase todo budget do negócio no processo revista capital

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de amortização dos empréstimos», afirma. O empresariado feminino de Nampula pretende buscar a experiência do associativismo feminino da capital do País, de modo a criar uma relação de confiança com o sector bancário. Joana Mlula, empresária que explora a área de avicultura queixa-se pelo facto do sector bancário ainda menosprezar a empresária ao nível da província de Nampula. Entretanto, espera-se que o associativismo empresarial feminino possa trazer uma relação saudável das empreendedoras com os bancos. Para fazer face ao problema, a OIT pretende promover a criação de uma rede de plataformas de financiamento para mulheres de negócios. Entretanto, mesmo que a plataforma seja implementada, a parca formação da maioria das empresárias constitui um obstáculo que barra a credibilidade destas junto das instituições financeiras. Em 2010, o IFC, em parceria com o BCI, concedeu uma formação a um total de 200 empresárias de moçambicanas. A iniciativa já verifica algum impacto. Actualmente, cerca de 50 por cento das empresárias formadas começam a aplicar nos seus ne-

gócios ferramentas de Gestão de Custos; Orçamentação; Acesso a oportunidades de Mercado; Vendas e Estratégias de Diferenciação de Mercados. Contudo, o referido impacto ainda é uma gota no oceano, considerando o imenso trabalho que ainda está para ser realizado na área de formação. O seminário de divulgação do estudo sobre o ambiente do empreendedorismo feminino em Moçambique, realizado em Março deste ano, deixou algumas recomendações que poderão trazer melhorias no nível de acesso aos serviços financeiros. As mesmas visam criar mecanismos de atracção dos Serviços de Desenvolvimento de Negócios (SDN) para as zonas suburbanas, onde o acesso é reduzido. A massificação do uso das tecnologias de informação e Comunicação (TIC) é outro desafio à vista, numa lista que totaliza dez propostas. A implementação das recomendações será feita entre 2012 a 2015, período que se acredita oferecer maiores oportunidades de financiamento devido à implementação do PARPA (Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta) e outros programas financiados pelas Nações Unidas (ONU).c

SECTOR

BANCA 47

Quatro bancos detêm 90% do mercado moçambicano CLASSIF.

NOME DA INSTITUIÇÃO

ACTIVOS TOTAIS 2009

ACTIVOS TOTAIS 2008

1° Banco Internacional de Moçambique

48,274,966

35,477,276

2° Banco Comercial e de Investimento

34,722,681

23,829,899

3°

Standard Bank

25,722,681

21,360,549

4° Barclays Bank Moçambique

9,306,100

7,947,422

5°

African Bank Corporation

4,316,240

2,667,065

6°

First National Bank

2,753,966

1,839,382

7°

Mozabanco

1,686,901

664,724

8°

Banco Procredit

1,647,400

1,116,695

9°

Mauritius Commercial Bank

1,647,400

1,11,695

10°

Banco Terra

1,213,219

328,853

11°

International Commercial Bank

610,176

328,579

12°

Banco Mercantil e de Investimento

402,723

377,764

13°

Banco Oportunidade

117,062

151,790 Fonte: KPMG

Sérgio Mabombo [texto]

Os quatro maiores bancos de Moçambique detêm 90 por cento do mercado nacional, enquanto os restantes 10 por cento da quota do mercado são detidos por nove instituições financeiras, numa lista composta por 13 bancos. A análise deixa perceber que a concorrência do sector bancário nacional é feita somente pelas referidas quatro instituições financeiras, que são compostas pelo Banco Internacional de Moçambique (BIM), pelo Banco Comercial e de Investimento, pelo Standard Bank, e pelo Barclays Bank Moçambique. Os dados sobre a banca nacional, relativos ao exercício financeiro de 2009, foram fornecidos durante a cerimónia de lançamento da pesquisa sobre o sector Bancário em Moçambique realizada em Fevereiro do presente ano pela KPMG, uma empresa de Auditoria e Consultoria em coordenação com a Associação Moçambicana dos Bancos (AMB). A desproporção não constitui um cenário desejável na medida em que o ideal para o sector financeiro nacional era ter os 13 bancos analisados na pesquisa a concorrer para a totalidade do mercado, segundo Celso Raposo, gestor e auditor na KPMG. Os activos totais de cada um dos quatro maiores bancos nacionais em 2009 foram calculados em mais de 48 mil milhões de meticais para o BIM, em mais de 34 mil

milhões de meticais para o Banco Internacional e de Investimentos, em mais de 25 mil milhões de meticais para o Standard Bank enquanto o Barclays Bank Moçambique obteve mais de 9 mil milhões de meticais. Entretanto, os estudos em curso, efectuados pela KPMG indicam que o cenário descrito tende a melhorar, embora de uma forma muito lenta. Actualmente, os lugares cimeiros tendem a ser disputados por cinco ou seis bancos, com realce para a ascensão gradual do African Banking Corporation e do First National Bank. Os bancos menos expressivos, que fazem parte do ranking, são na sua maioria os que se lançaram no mercado nacional há pouco tempo, tais como o Banco Oportunidade, cujos activos totais somam pouco mais de 172 milhões de meticais e o Banco Mercantil e de Investimento, com mais de 402 milhões de meticais. Os respectivos bancos ocupam a 13ª e 12ª posições, respectivamente. O BIM e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) - os dois maiores da lista - são os que tiveram maior aumento dos seus activos capitais. O BIM, encaixou mais de 48 mil milhões de meticais, em 2009, depois de ter superado os 35 mil milhões de meticais, em 2008. Por sua vez, o Banco Comercial e de Investimentos superou os 34 mil milhões de meticais, em

2009, depois de obter mais de 23 mil milhões de meticais de 2008. A KPMG anunciou que está em curso, a pesquisa relativa ao exercício bancário de 2010, cuja divulgação terá lugar ainda no presente ano.c

«O BIM e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) - os dois maiores da lista - são os que tiveram maior aumento dos seus activos capitais. O BIM, encaixou mais de 48 mil milhões de meticais, em 2009, depois de ter superado os 35 mil milhões de meticais, em 2008. Por sua vez, o Banco Comercial e de Investimentos superou os 34 mil milhões de meticais, em 2009, depois de obter mais de 23 mil milhões de meticais de 2008» março 2011

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48 FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Katia Tourais Jussub*

O regime fiscal da especiais e franca

s zonas Económicas Especiais (ZEE) e Francas Industriais (ZFI) constituem importantes instrumentos de promoção das exportações, contribuindo significativamente para o crescimento económico e competitividade do país, beneficiando por esse facto de regimes jurídicos especiais, nomeadamente o fiscal e aduaneiro. Além da isenção de impostos sobre as mercadorias, os operadores e empresas nas ZEE e ZFI beneficiam da isenção de direitos aduaneiros e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na importação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, acessórios e outros bens para a sua actividade, bem como isenções e reduções da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) ao longo do projecto, de acordo com o Código de Benefícios Fiscais aprovado pela Lei nº 4/2009, de 12 de Janeiro. Com o presente texto pretendemos apresentar um resumo sobre os procedimentos e requisitos para o reconhecimento dos benefícios fiscais relativos as ZEE e ZFI, na esteira da publicação recente do Regime Fiscal e Aduaneiro das Zonas Económicas Especiais (ZEE) e das Zonas Francas Industriais (ZFI), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 202/2010 de 24 de Novembro. Deste modo esperamos também contribuir para a compreensão e divulgação do referido regime. Porque o espaço que nos é concedido não permite uma análise exaustiva, o presente artigo cingir-se-á apenas à uma breve abordagem sobre o regime fiscal das referidas zonas. Como forma elucidativa e para melhor

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compreensão aproveitamos para apresentar o conceito de ZEE e de ZFI. a) Conceito de ZEE A ZEE é definida como sendo uma área de actividade económica, geograficamente delimitada e regida por regime aduaneiro especial com base no qual todas as mercadorias que aí entrem, se encontrem, circulem, se transformem ou saiam de Moçambique estão totalmente isentas de quaisquer imposições aduaneiras, fiscais e parafiscais correlacionadas. b) Conceito de ZFI A ZFI é considerada como sendo a área ou unidade ou série de unidades de actividade industrial, geograficamente delimitada e regulada por um regime aduaneiro específico na base do qual as mercadorias que aí se encontrem ou circulem destinadas maioritariamente à produção de artigos de exportação estão isentos de todas as imposições aduaneiras, fiscais e parafiscais correlacionadas. Âmbito do Regulamento O regulamento do Regime Fiscal aplicase aos operadores e empresas que exerçam actividades económicas elegíveis e devidamente certificadas ao regime de ZEE ou ZFI. Mas para que tais entidades possam ver reconhecidos os benefícios fiscais é necessário que estejam devidamente certificados e que, entre outros, reúnam os seguintes requisitos: a) Obter o número de identificação tributária (NUIT); b) Ter sede efectiva na área geográfica de

FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS 49

as zonas económicas as industriais uma ZEE ou ZFI; c) Dispor do sistema de contabilidade empresarial, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade, bem como das exigências do Código do IRPC e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS);

funcionem neste regime, e que à data da obtenção do certificado de empresa ZEE tenham crédito relativamente ao IVA, deverão solicitar o respectivo reembolso.

d) Não ter cometido as infracções de natureza fiscal e aduaneira nos termos da Lei nº 2/2006 de 22 de Março.

Quanto às empresas que desenvolvam actividades dentro e fora da área geográfica de uma ZEE ou ZFI, estas devem discriminar na sua contabilidade e declarações a apresentar ao fisco as operações sujeitas ao regime normal de tributação das do regime especial.

Procedimentos fiscais

Facturação

A nível de procedimentos fiscais, o diploma em referência regula de forma clara como as empresas existentes na área geográfica de ZEE/ZFI e respectivos operadores devem proceder, nomeadamente quanto a:

No que diz respeito à emissão de facturas ou documentos equivalentes emitidos pelos operadores e empresas das ZEE ou ZFI, o regulamento consagra uma prática já aceite nalgumas situações pelo fisco, que é o uso simultâneo da língua e moeda nacionais e estrangeiras.

Transição para o regime fiscal As empresas que à data de entrada em vigor do Regulamento do Código dos Benefícios Fiscais em Outubro de 2009 funcionavam na área geográfica da ZEE, devem apresentar na Direcção Fiscal da área competente a devida declaração de alterações, fazendo menção da transferência do regime normal para o especial de ZEE. Adicionalmente, estas empresas deverão regularizar a sua situação tributária relativamente ao regime em que inicialmente estavam enquadradas, no prazo de 30 dias a contar da data de obtenção certificado de empresa de ZEE. Importa acrescentar ainda que, as empresas que realizem exclusivamente operações na área geográfica de ZEE e

Isenção do IVA Para efeitos da isenção do IVA, os bens e serviços adquiridos no mercado interno com destino às ZEE e ZFI devem ser comprovadas através de Declaração emitida pelos adquirentes ou utilizadores dos mesmos, nomeadamente através de um certificado de IVA. Determinação da Despesa Fiscal Quanto à determinação da despesa fiscal, importa referir que os operadores e empresas de ZEE e ZFI devem organizar a sua contabilidade de modo que os resultados das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral se distingam claramente dos resultados das operações no âmbito das ZEE e ZFI.

«As empresas que à data de entrada em vigor do Regulamento do Código dos Benefícios Fiscais em Outubro de 2009 funcionavam na área geográfica da ZEE, devem apresentar na Direcção Fiscal da área competente a devida declaração de alterações, fazendo menção da transferência do regime normal para o especial de ZEE. » Para esse efeito, os operadores e empresas devem ainda apresentar anualmente a Declaração Periódica de Rendimentos e a Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal, anexando para o efeito o Modelo /01-BF mostrando o cálculo do benefício fiscal respectivo. Nota final O presente Regulamento aplicável às ZEE e ZFI contribui para uma maior certeza jurídica ao estabelecer os procedimentos para a aplicação do respectivo regime fiscal, promovendo assim o investimento nas referidas zonas. Consultora Tax and Legal Services PricewaterhouseCoopers Legal – Sociedade Unipessoal, Limitada Katia.jussub@mz.pwc.com

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BCI associa-se ao Judo Moçambicano Desde 14 de Julho de 2010 que o BCI, no âmbito da sua Responsabilidade Social, apoia o judoca moçambicano Edson Madeira, que pretende iniciar a sua jornada rumo aos Jogos Olímpicos de 2012. Edson Madeira é a referência nacional do Judo em Moçambique, tendo entrado no judo com apenas 12 anos e desde essa altura que faz parte da Selecção, é o único atleta que passou por todas as camadas inferiores e que representa a selecção até hoje.

Desde 14 de Julho de 2010 que o BCI, no âmbito da sua Responsabilidade Social, apoia o judoca moçambicano Edson Madeira, que pretende iniciar a sua jornada rumo aos Jogos Olímpicos de 2012. Edson Madeira é a referência nacional do Judo em Moçambique, tendo entrado no judo com apenas 12 anos e desde essa altura que faz parte da Selecção, é o único atleta que passou por todas as camadas inferiores e que representa a selecção até hoje. Para além de sempre ter sido o mais novo da Selecção é o mais experiente. O Judoca ganhou recentemente uma Bolsa do COI (Comité Olímpico Internacional), que lhe permitirá treinar em paris, num Centro de alto rendimento, para as qualificações para Londres 2012, para o Campeonato Africano no Senegal em Abril, e os Pan Africanos de 03 a 18 de Setembro em Maputo. Edson Madeira considera a parceria com o BCI uma oportunidade para a promoção da sua imagem, interna e externamente. Confessa que sem o apoio do BCI seria complicado conseguir fazer estágios com outros atletas de nível mundial com o objectivo de participar nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012. Consulte: www.bci.co.mz

RESENHA JURÍDICA

FERREIRA ROCHA 51

Rita C. Relvas *

Pagamento de Royalties a sociedades de direito português

om o objectivo de fomentar as relações económicas entre Moçambique e Portugal, foi celebrada em 1991 a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento. E conforme o previsto, as relações económicas entre Moçambique e Portugal têm registado um aumento significativo. Contudo, apesar dos aumentos registados, subsistem algumas dúvidas no que se refere aos deveres fiscais a que as sociedades de direito moçambicano estão sujeitas quando efectuam um pagamento a uma sociedade de direito português, nomeadamente quanto à obrigação de retenção na fonte que sobre estas impende enquanto substitutos tributários. Neste artigo analisaremos apenas a obrigação de retenção na fonte que decorre do pagamento de royalties a sociedades de direito português. Nos termos da Lei 34/2007 de 31 de Dezembro, que aprovou o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRPC) e da Convenção celebrada entre Moçambique e Portugal o termo “Royalty” refere-se a uma categoria de rendimento na qual se inserem as retribuições de qualquer natureza atribuídas pelo uso ou concessão do uso de (i) um direito de autor sobre uma obra literária artística ou científica (ii) uma marca de fabrico ou de comércio (iii) um programa de computador (iv) um equipamento industrial, comercial ou científico. Nesta categoria de rendimento incluem-se ainda os pagamentos efectuados a título de remuneração pela assistência técnica prestada em conexão com o uso ou a concessão de uso dos direitos ou bens referidos. O rendimento que é gerado através do

pagamento de Royalties, devidos por uma sociedade de direito moçambicano a uma sociedade de direito português por conta do uso de um direito, de uma marca, de um programa de computador ou de um equipamento industrial, está sujeito ao pagamento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Por conseguinte, as sociedades de direito português estão sujeitas ao pagamento de IRPC sempre que obtiverem rendimentos não isentos em território moçambicano. A forma legal de assegurar o cumprimento desta obrigação fiscal é através do mecanismo de retenção na fonte previsto no artigo 67.o do CIRPC, neste caso e nos termos do n.o 1 do artigo 62.o do referido Código a taxa de retenção na fonte prevista é de 20% e aplica-se aos países com os quais Moçambique não tem acordos de dupla tributação celebrados. No entanto, por força da aplicação do n.o 2 do artigo 12.o da Convenção celebrada entre Moçambique e Portugal a taxa de retenção aplicável nos pagamentos a efectuar a sociedades de direito português é de 10%. A sociedade de direito moçambicano, ao ser obrigada pela Administração Fiscal a proceder à retenção dos 10% devidos pela sociedade de direito português a título de IRPC, assume a qualidade de “substituto tributário” desta em Moçambique. Pelo exposto concluímos que constitui obrigação tributária das sociedades de direito moçambicano proceder à entrega do montante de imposto retido por conta do pagamento de royalties efectuado a uma sociedade de direito português.c

«...as sociedades de direito português estão sujeitas ao pagamento de IRPC sempre que obtiverem rendimentos não isentos em território moçambicano. A forma legal de assegurar o cumprimento desta obrigação fiscal é através do mecanismo de retenção na fonte previsto no artigo 67.o do CIRPC, neste caso e nos termos do n.o 1 do artigo 62.o do referido Código a taxa de retenção na fonte prevista é de 20% e aplica-se aos países com os quais Moçambique não tem acordos de dupla tributação celebrados»

*Consultora da Ferreira Rocha & Associados – Sociedade de Advogados, Limitada rita.relvas@fralaw.com março 2011

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52 GESTÃO E CONTABILIDADE

ERNST & YOUNG

Félix Sengo*

Excelência Empresarial

Um olhar sobre a Importância d «Na verdade, na luta pela excelência empresarial e optimização do desempenho económico, financeiro e social das empresas por um lado, e pela sua sobrevivência no mundo actual com mudanças constantes e imprevisíveis, o planeamento estratégico aparece como um olhar estratégico dos gestores do seu meio ambiente na procura de melhores formas para transformar os problemas que surgem no seu dia a dia em oportunidades e definir claramente os motivos da existência das suas empresas, e o ponto em que elas devem estar para manter os sucessos hoje e no futuro.»

Introdução

planeamento estratégico pode ser entendido como um processo de formulação de estratégias organizacionais através do qual se pretende alcançar a inserção da empresa e de sua missão no meio ambiente em que ela opera. O planeamento estratégico, não é um conjunto de regras que devem ser seguidas por uma empresa num determinado momento e depois esperar que passados alguns dias ela obtenha os resultados planeados. É sim, um processo contínuo de interacção entre a organização e o meio ambiente visando identificar os factores competitivos do mercado e do seu potencial interno que podem assegurar um melhor posicionamento na realização dos seus planos de acção e no alcance das suas metas para assegurar a vantagem competitiva em relação a concorrência. Na verdade, na luta pela excelência empresarial e optimização do desempenho económico, financeiro e social das empresas por um lado, e pela sua sobrevivência no mundo actual com mudanças constantes e imprevisíveis, o planeamento estratégico aparece como um olhar estratégico dos gestores do seu meio ambiente na procura de melhores formas para transformar os problemas que surgem no seu dia a dia em oportunidades e definir claramente os motivos da existência das suas empresas, e o ponto em que elas devem estar para manter os sucessos hoje e no futuro. Etapas para a Elaboração do Planeamento Estratégico De acordo com o Oliveira (2007) a formulação do planeamento estratégico passa necessariamente por quatro etapas principais, nomeadamente: (i) diagnostico estratégico; (ii) definição da missão da organização (iii) definição dos instrumentos

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prescritivos e quantitativos e (iv) controlo e avaliação. O diagnóstico estratégico compreende a primeira etapa do processo de planeamento estratégico e procura responder a pergunta básica sobre “qual é a situação real actual da empresa quanto aos seus processos de gestão internos e externos?”nesta fase faz-se uma radiografia exaustiva do que a empresa tem de bom, regular ou ruim nos seus processos de gestão. É também, nesta etapa que é feita a avaliação competitiva das potencialidades da empresa destacando-se os seus pontos fortes – que precisam ser explorados com maior intensidade ainda e os seus pontos fracos ou fragilidades que precisam ser corrigidos ou eliminados. Na prática no diagnóstico estratégico faz-se o levantamento do estado actual dos seguintes componentes principais da empresa: (i) visão da empresa, (ii) valores da empresa, (iii) ambiente externo, (iv) ambiente interno e (v) concorrentes. Na segunda etapa procura-se avaliar a missão da organização como a razão de ser da empresa, determinando o motivo principal da sua existência no mercado, definindo o mercado alvo que deseja servir, onde pretende actuar. De acordo com o Chiavenato (2003), “a missão da organização é o elemento que traduz as responsabilidades e pretensões da organização no ambiente de negócios, define o negócio e delimita o seu ambiente de actuação” Os instrumentos prescritivos e quantitativos compreendem a terceira etapa na qual se dão respostas as questões básicas de planeamento estratégico, tais como: “onde é que se quer chegar?”,e “como chegar à situação que se pretende?” – esta fase integra dois tipos de instrumentos intimamente interligados: (i) instrumentos prescritivos que incluem os objectivos, desafios e metas estratégicos; estratégias e

GESTÃO E CONTABILIDADE

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do Planeamento Estratégico políticas funcionais e projectos e planos de acção; (ii) instrumentos quantitativos que integram projecções económicas -financeiras (orçamentos), associados à estrutura da empresa que seão indispensáveis para a execução dos planos de acção, projectos e das actividades planeadas. A etapa de controlo e avaliação está ligada à implementação dos sistemas de controlo e avaliação da implementação do planeamento estratégico, sobretudo no que respeita aos objectivos e desafios estabelecidos e as estratégias e políticas seguidas pela empresa. Factores críticos de sucesso Os factores críticos de sucesso (CSF- Critical Sucess Factor em inglês) podem ser entendidos como os pontos chaves que definem o sucesso ou fracasso dos objecti-

vos duma empresa fixados no processo do planeamento estratégico. Estes factores, devem ser identificados no processo de definição dos objectivos e tomados como condições determinantes que devem ser cumpridas para garantir a sobrevivência e manutenção dos sucessos da empresa. Neste contexto, os factores críticos de sucessos podem ser vistos, também como as actividades chaves do negócio da empresa que precisam de ser eficientemente bem executadas para que a empresa possa atingir os seus objectivos estratégicos. Eles representam, então as partes críticas dos processos de gestão da empresa cujo desempenho é determinante para a excelência e o sucesso empresarial. Nesta perspectiva, teremos factores críticos de sucesso ligados: (i) a manutenção da posição competitiva da empresa no mercado; (ii) a inovação dos processos de gestão e tecnológicos; (iii) a produtividade do trabalho;

(iv) aos recursos produtivos (v) ao rendimento financeiro, (vi) ao desempenho dos gestores, (vii) ao desempenho do pessoal em geral e (viii) a responsabilidade social e ambiental. Por exemplo, a manutenção da posição competitiva da empresa como factor crítico de sucesso está associado ao facto de um dos objectivos estratégicos da empresa ser caracterizado pela definição da posição competitiva que a ela pretende alcançar no mercado em relação aos seus concorrentes. A inovação dos processos de gestão e tecnológicos na empresa é um factor crítico de sucesso determinante para a gestão da diferenciação dos produtos/serviços ou da marca/nome da empresa no mercado. É a inovação constante dos processos de gestão que permite a empresa fazer e manter diferença no mercado em relação aos seus concorrentes. Considerações conclusivas O planeamento estratégico deve ser visto como um processo contínuo no qual se pretende moldar o pensamento da empresa como um todo na procura da definição dos melhores sistemas de gestão da empresa no meio ambiente em que se encontra, com o objectivo de orientá-la para uma posição cada vez melhor no futuro. O processo de planeamento estratégico começa com a autoavaliação da empresa para captar e manter actualizado o conhecimento da sua situação real actual em relação ao ambiente externo e interno, visando identificar e monitorar as suas vantagens competitivas em relação aos concorrentes. Neste processo é importante também, a identificação dos factores críticos de sucessos como pontos chaves através dos quais a empresa pode definir as principais orientações que os seus gestores devem seguir na implementação dos processos de gestão alinhados à realização dos seus objectivos e planos estratégicos.c (*) Audit Manager na Ernst & Young

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COMUNICADO 55

VODACOM Empresa oferece bibliotecas a escolas primárias no Niassa

A Vodacom ofereceu pouco mais de um milhar de livros a seis escolas primárias da província do Niassa com o objectivo de melhorar as condições de ensino e aprendizagem dos estudantes do distrito de Lago. A oferta é avaliada em cerca de 253.000 meticais e insere-se no âmbito do programa de responsabilidade social da empresa, que aposta e investe no acesso à educação para todos. A cerimónia de entrega do material composto por livros didácticos, literários e dicionários, contou com a presença da pirectora provincial de Educação do Niassa e dos directores e estudantes das escolas beneficiadas. Para a Administração da Vodacom, «esta iniciativa reveste-se de um profundo significado, por acontecer na Província do Niassa e por permitir que os estudantes desta província passem a ter acesso a fontes de aprendizagem semelhantes aos das escolas dos principais centros urbanos do País». «Acreditamos que a aposta na educação a nível nacional contribui para que Moçambique se prepare para ser um País mais desenvolvido, com menos carências e com um futuro promissor para todas as crianças e jovens». A Vodacom desenvolve sistematicamente, a par da sua política comercial e empresarial que visa levar as comunicações a todos os moçambicanos, uma política de responsabilidade social que tem como principal enfoque as áreas da Educação, Saúde, Desporto e Cultura. Tanto a nível interno como no meio envolvente, a Vodacom também desenvolve acções que visam prevenir e evitar os malefícios advindos do HIV Sida e adopta práticas que visam minorar as consequências deste mal na sociedade moçambicana.

OIT OIT oferece unidades móveis ao Ministério do Trabalho A Organização Internacional do Trabalho (OIT) procedeu, em Maputo, à entrega de unidades móveis de formação profissional ao Ministério do Trabalho (MITRAB), no âmbito do apoio aos projectos de criação de emprego e auto-emprego dos jovens nas zonas rurais. Trata-se de três viaturas, totalmente equipadas com meios de formação técnica, que irão garantir a criação de oportunidades de formação profissional em diversos ramos de actividade para os jovens dos distritos, sobretudo os que não têm a capacidade de irem formar-se nas zonas urbanas. O lote foi entregue ao INEFP (Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional), estando direccionado para as áreas de Hotelaria e Turismo (2 unidades) e uma para a Serralharia Civil. As viaturas entregues à ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, pelo director regional da OIT-Escritório de Lusaka, Martin Clemensson, serão distribuídas pelas províncias de Inhambane, Nampula e Sofala. Com estas unidades, o País passa a contar actualmente com um total de seis, sendo que as outras 3 se encontram nas Províncias de Sofala, Tete e Zambézia, para os cursos de Construção Civil e Hotelaria e Turismo.

LAM Companhia aérea apresenta em Portugal voos Lisboa-Maputo

A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, apresentou oficialmente, no dia 22 de Fevereiro, ao mercado português e europeu, o início dos voos ligando as cidades de Lisboa e Maputo. A apresentação feita no Hotel VIP Grand Lisboa tinha por objectivo comunicar especificamente em Portugal e para a Europa, as oportunidades que a LAM oferece aos seus parceiros, agentes de viagem, intervenientes directos na actividade empresarial, turística e a todos interessados em investir, bem como passar excelentes momentos em Moçambique. Os voos LAM serão efectuados numa aeronave Boeing B767-300ER e sairão de Lisboa para Maputo às terças-feiras e aos sábados. Sobre estes voos, o PCA da LAM, Eng. José Viegas, defende que «o bom ambiente de negócios em Moçambique e as excelentes potencialidades turísticas, aliadas à melhoria substancial, que se verifica na qualidade das infraestruturas de acolhimento e suporte aos turistas, são uma excelente oportunidade para dinamização de um maior fluxo de visitantes». A LAM esteve presente na BTL – Feira Internacional de Turismo de Lisboa (23 - 27 de Fevereiro de 2011) com stand próprio para estar mais próxima dos clientes do mercado português e europeu, a promover a sua operação intercontinental, assim como os voos regionais e domésticos. março 2011

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56 EMPRESAS

ENTREPOSTO

Entreposto adere à moçambicanidade, mas investe em mercados externos Arsénia Sithoye [texto] . Sérgio Costa [foto]

eis empresas pertencentes ao grupo entreposto adquiriram o selo Made In Mozambique, num acto que visa enaltecer e valorizar os produtos e serviços prestados por este grupo, que nasceu e se internacionalizou a partir de Moçambique. O grupo engloba empresas como a Moçambique Industrial, Toyota de Moçambique, Moçambique Florestal, Servisis Moçambique, Carpremium e Nyala Safaris, que actuam em diferentes tipos de actividades, sendo a do ramo automóvel mais conhecida devido à destacada posição de liderança que assume no mercado. A Moçambique Industrial dedica-se à gestão de plantações florestais e de aproveitamento de transformação de madeira do eucalipto para a produção de postes de madeira, que servem entre outras aplicações para a electrificação e para a produção de travessas para as linhas férreas. A empresa possui uma unidade industrial em Dondo onde dispõem de uma estação de tratamento de madeira, que, neste momento, é a única em funcionamento em Moçambique. Para além de levar a electricidade a uma parcela cada vez maior do território e da revista capital

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população, a Moçambique Industrial exporta parte da sua produção para países vizinhos como a África do sul, a Suazilândia e o Botswana, o que segundo o presidente do Grupo Entreposto de Moçambique, Nuno de Sousa, contribui para a balança comercial de Moçambique, para as receitas do Estado, além de possibilitar a substituição da importação. A Nyala Safaris actua no ramo do turismo e é uma empresa cuja actividade está focalizada essencialmente na captação de clientes estrangeiros e que, em paralelo, assegura uma estância turística sustentável que se dedica à caça. Grupo aposta nos recursos nacionais «Estas duas empresas são, a nosso ver, dois bons exemplos pois o Grupo utiliza recursos locais, materiais e humanos, promovendo de uma forma relevante a criação de valor acrescentado e o desenvolvimento regional, sendo que contribui em simultâneo para a redução do défice da nossa balança comercial», sublinhou Nuno de Sousa. Com instalações em quase todas as capitais provinciais, o grupo actua igualmente

em áreas de serviços como o aluguer de viaturas, gestão de frotas e tecnologias de informação, empregando no conjunto das suas actividades 1.022 colaboradores, dos quais cerca de 75% (mais precisamente 655 colaboradores) desenvolvem actividades fora da província de Maputo. O grupo tem como visão para o futuro a consolidação e sustentação da posição que detém na área automóvel e para o efeito está em concepção, até 2015, um plano que passa pelo investimento de 1 milhão de dólares no reajustamento de equipamentos, 100 milhões de dólares para instalações e construções, e 300 mil dólares serão alocados para os programas de formação. «Estamos com expectativas positivas em relação a Moçambique e queremos crescer. Queremos também explorar a oportunidade de entrada em negócios emergentes no sector de serviços, e de energias, e desenvolver a componente imobiliária», revelou aquele representante. De referir que de Moçambique o Grupo Entreposto expandiu-se para Portugal, Brasil e Espanha, actuando nesses países em diversas áreas de actividade.c

SECTOR PRIVADO

BUSINESS BREAKFAST

A CCMP – Câmara de Comércio Moçambique Portugal organiza, por ocasião da visita a Moçambique da AES – Associação Empresarial Sines, de Portugal, um Business Breakfast, no dia 14 de Março, pelas 8h30, em data, hora e local ainda por confirmar, subordinado ao tema “Oportunidades de Investimento no Mercado Moçambicano”. Participarão no evento outras instituições como a CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambqiue, CPI – Centro de Promoção de Investimentos, GAZEDA – Gabinete paras as Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado e Conselho Municipal da Matola. A AES far-se-á representar com cerca de oito empresas que actuam nas áreas de Consultoria, Formação, Distribuição, Obras Públicas, Turismo e Limpeza Industrial, entre outras.

A CTA EM NAIROBI

A CTA participou, no dia 22 de Fevereiro, em Nairobi, na reunião anual do «East and Southern African Business Membership Organisation Network» (ESA BMO) que congrega dez países, representados pelas organizações do Sector Privado como a CTA. A reunião tinha como objectivo a aprovação dos trabalhos efectuados pelo grupo durante o ano 2010 nas áreas seguintes: (i) Melhoria da cadeia de valor no agronegócio; (ii) Melhoria da administração fiscal; (iii) Harmonização dos procedimentos fronteiriços; (iv) Combate à contrafacção e comércio ilícito. Esses trabalhos servirão de base de diálogo com o Governo de cada país. Para obter mais informações, visite o portal: www.esabmonetwork.org.

CÓDIGO SOBRE GOVERNAÇÃO CORPORATIVA O Instituto de Directores de Moçambique, uma instituição com a qual a CTA tem parceria, informa que já está à disposição no portal: www.iodmz.com, o projecto do Código sobre Governação Corporativa de Moçambique. O mesmo descreve os princípios que asseguram a sustentabilidade, transparência e eficácia das empresas moçambicanas. O código foi desenhado de modo a que seja implementado em todo o tipo de organizações.

VISITA DA EQUIPA TÉCNICA DA INDONÉSIA A MOÇAMBIQUE No quadro da cooperação bilateral entre a República de Moçambique e a República da Indonésia, uma equipa técnica daquele País pretende visitar o nosso País entre os dias 16 e 19 de Março corrente, acompanhada por empresários que manifestam o interesse de investir em Moçambique nas áreas de produção de arroz, exploração de gás natural, desenvolvimento de parques industriais, entre outras.

"DOING BUSINESS WITH AFRICA" A Primeira Conferência Internacional de Parcerias Comerciais irá ter lugar em Te-

CTA 57

nerife - Ilhas Canárias, do dia 29 de Março a 1 de Abril. A mesma reunirá oficiais séniores do sector privado e público africanos, norte-americanos, europeus e asiáticos, com interesse em investimento e crescimento no continente africano. As empresas interessadas devem-se registar até ao dia 28 de Fevereiro no endereço: http://www.cvent.com

CTA REÚNE CEN No âmbito das actividades do Conselho Empresarial Nacional, que preconizou, dentre outras, a realização de encontros trimestrais, a CTA organizou um encontro, a ter lugar no dia 4 de Março próximo, às 8 horas, no Hotel Polana que contou com a presença da Ministra dos Recursos Minerais. Refira-se que dois pontos de agenda marcaram o encontro, designadamente: Actividades e funcionamento do CEN e apresentação das oportunidades de negócio no sector dos recursos minerais.

58 NEGÓCIOS

BRASIL

Relação com a China é “péssima” para a indústria brasileira A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) considera que a relação do Brasil com a China é importante, mas “péssima” do ponto de vista industrial. Segundo o director do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, o Brasil registou no ano passado o maior défice com o país asiático em manufacturados - 23,5 mil milhões de dólares (17,6 mil milhões de euros), o que representou um aumento de 60% face a 2009. No total, o Brasil teve um saldo positivo de 5,2 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros) no comércio com a China em 2010, mas, segundo Giannetti da Fonseca, este resultado deveu-se à alta exportação de produtos básicos e à alta nos preços internacionais. No sector de manufacturados, o défice com a China “vem crescendo de forma devastadora”, adverte o director da Fiesp. De acordo com Giannetti da Fonseca, em 2003 o saldo negativo neste sector com a China era de 600 milhões de dólares (450 milhões de euros). revista capital

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A Fiesp destacou ainda que, além do défice recorde nas manufacturas, o país asiático manteve-se, pelo segundo ano consecutivo, como o maior destino das exportações brasileiras, recebendo 15,2% de toda a venda brasileira ao exterior. «Nesta relação bilateral, o desequilíbrio nas trocas comercias é evidente. Enquanto 97,5% das importações brasileiras da China foram de bens manufacturados, apenas 5% das exportações brasileiras são provenientes deste sector», salienta a Fiesp. Os dados do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp revelam que o preço médio dos bens vendidos pela China ao Brasil é significativamente inferior ao valor importado do restante do mundo, o que gera um desequilíbrio no comércio mundial. «Dos 20 maiores produtos importados da China pelo Brasil, 16 deles têm o preço bem inferior à media mundial. Em produtos como lâmpadas, faróis e tubos eléctricos, a diferença chega a 90%», exemplifica a Fiesp.c

«Nesta relação bilateral, o desequilíbrio nas trocas comercias é evidente. Enquanto 97,5% das importações brasileiras da China foram de bens manufacturados, apenas 5% das exportações brasileiras são provenientes deste sector»

ESTIILOS DE VIDA 59

alar de Fela Kuti é falar do Afrobeat, um estilo que criou, tocou, cantou e vibrou, numa fusão complexa entre o jazz, o funk , o rhythm’n’blues e os milenares ritmos de África Ocidental. Com o saxofone de Kuti em primeiro plano, fazia-se acompanhar (em verdadeiros transes musicais) por um coro feminino, inúmeros instrumentos de sopro, e claro, por uma incrível percussão. Fela não foi apenas um músico. Ele foi compositor, activista dos direitos humanos e um feroz crítico da classe política do seu país. Ele arrastou um mar de admiradores, quer pela sua música vibrante, quer pela mensagem contida nas suas letras. Considerado por muitos um dos maiores músicos de África, Fela Anikulapo Kuti é originário da Nigéria. Nasceu em 1938 no seio de uma familia da classe média, onde desde muito cedo foi influenciado pela música e pela política. A sua mãe foi a primeira mulher nigeriana a conduzir um automóvel e foi uma activista feminista contra o colonialismo. O seu pai, pastor da Igreja Protestante, era por sua vez um excelente pianista. Em 1958, rumou para Londres com o objectivo de estudar medicina, mas a paixão pela música revelou ser maior e enveredou pelo estudo da mesma, formando em 1961 a sua primeira banda, os Koola Lobitos, que depressa se tornou uma presença assídua na noite londrina. Mais tarde, em 1969, ao fazer um tour pelos EUA, depara-se com movimentos intelectuais e líderes negros que marcaram a época, como Malcom X, os Panteras Negras, assim como outros defensores do Afrocentrismo. É então que desperta para a política e decide mudar o rumo da sua carreira, primeiro alterando o nome de

movimentos em quase todo o mundo e sente-se o nervosismo, pois os diversos sistemas políticos não têm capacidade de resposta suficientemente rápida para resolver os problemas actuais da população. No canal Euronews, Armando Emílio Gebuza, Presidente da República de Moçambique, deu uma entrevista onde aponta o diálogo como uma das soluções para a resolução das várias crises que existem no contexto do continente. Há dias, a estatística sobre o turismo moçambicano, um dos sectores estratégicos onde a imagem para o exterior é

fundamental, mostrou um decréscimo em relação ao ano anterior. Não será alheia a estes números a agitação social dos primeiros dias de Setembro de 2010, tal como os dias de revolução que levaram à deposição de Mubarak no Egipto irão influenciar negativamente os números do turismo do país das pirâmides... mas, com certeza, outros países verão os números das suas estatísticas turísticas subirem se se mostrarem como uma alternativa capaz... usando de forma inteligente a velocidade das redes sociais.

Rui Batista

O último rebelde Fela Kuti

Koola Lobitos para Nigeria70 e, segundo, tornando o seu som num meio para veicular mensagens políticas de crítica no seu país. Em pouco tempo, torna-se num verdadeiro êxito, sendo que os seus maiores fãs pertenciam à classe mais pobre da Nigéria. Tudo porque Fela torna-se na voz do povo ao criticar abertamente o governo. Este incomodado com a sua música, tentou por diversas vezes silenciá-lo, prendendo-o, agredindo-o, sem no entanto o conseguir calar. Faleceu a 2 de agosto de 1997, vítima de Sida. Mais de um milhão as pessoas que

assistiram ao seu funeral e embora ausente, Fela ainda se mantém como o expoente máximo do Afrobeat no cenário musical. Deixou no seu legado uma vasta obra com mais de uma centena de discos, pois recusava-se terminantemente a tocar a sua música depois de a gravar. Fela Kuti é um fenómeno. Sugiro a quem o deseje conhecer melhor um documentário de 1982 intitulado “Music is the Weapon”. Trata-se de um registo que ilustra de forma crua e dura toda a sua vida. Sara L. Grosso março 2011

revista capital

www.prime-consulting.org

bem vindo aos seus ouvidos

início deste ano tem sido marcado por notícias sobre a agitação social em vários países africanos e do Médio Oriente. Costa do Marfim, Tunisia, Egipto, Líbia, entre outros. Quase todos eles marcados por regimes políticos que estão no poder há décadas. Apanhados praticamente de surpresa por movimentos sociais baseados na Internet, onde a velocidade de comunicação é infinitamente superior aos meios de comunicação tradicionais graças à disseminação dos telemóveis. O sucesso das várias demonstrações populares inspira

na boca do mundo

O problema da solução

60 ESTILOS DE VIDA

Compreender + África

leituras capitais

objectivo deste livro, com a chancela da editora Círculo de Leitores, é prover os gestores dos principais vectores de actuação num processo de internacionalização em África. Esta análise, que se pretende objectiva e pedagógica, é também uma serena apologia de esperança no continente africano. Actualmente, Angola procede a fortes investimentos em Portugal ao passo que a comunidade lusa investe esforços no terreno dos PALOP. Nesta sua démarche, o autor Rui Moreira de Carvalho, que hoje é assessor da Administração da Caixa Geral de Depósitos, procurou “simplificar e sistematizar a informação disponível, particularmente referente à denominada economia real, ou seja, promover a com-

preensão da realidade africana”. O autor alia a sua experiência de gestor em Portugal, Brasil e Moçambique a uma vertente académica e de investigação, facto que abre o arco da pesquisa e que lhe permite reflectir sobre os fundamentos para se competir no mundo. Ao mesmo tempo, esta obra constitui um contributo relevante para o apetrechamento dos quadros dos países africanos e dos gestores de empresas que já estejam ou venham a trabalhar em ou com África. Segundo o ex-ministro Mira Amaral, trata-se de «um livro de leitura obrigatória para quem se interessa pela problemática de desenvolvimento socioeconómica africana no contexto da economia global em que vivemos.»

Life goes on

galeria

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Exposição Fotográfica de Mário Macilau De 23 de Fevereiro a 05 de Marco de 2011 Mediateca do BCI, Espaço Joaquim Chissano

steve patente na Mediateca do BCI - Espaço Joaquim Chissano, a segunda exposição individual de 2011 de Mário Macilau – Life goes on. Resultado de um projecto de dois anos, a colecção de fotografias em exposição trazem ao público cenas do quotidiano das pessoas que vivem na e da lixeira do

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Hulene, nos arredores de Maputo. Retrato de uma dura realidade, a exposição de Macilau não pode deixar de impressionar. Único destino do lixo produzido por Maputo, a lixeira a céu aberto garante a subsistência de mais de 200 pessoas, seja através da separação e venda de recicláveis ou da própria utilização do que é

comestível e usável. Numa homenagem à comunidade que vive do Hulene, Macilau fez deste um projecto especial, mostrando uma abordagem sensível de um cenário pesado. As fotografias de Macilau, reunidas pela primeira vez em exposição individual, são acima de tudo sobre pessoas. Pessoas que nos comovem pelo que trazem à sua volta e carregam consigo. Mário Macilau nasceu e vive em Maputo. Autodidacta, começa a fotografar em 2007 quando troca o telemóvel da sua mãe pela sua primeira máquina fotográfica. Recentemente, representou Moçambique no VI Festival Internacional de Fotografia em Bangladesh. Actualmente, é artista em residência no Bag Factory, em Joanesburgo e finalista do BESphoto 2011, no Museu Colecção Berardo em Lisboa. Tem participado em diversas exposições colectivas e festivais nacionais e internacionais. Entre outros prémios recebeu uma Menção Honrosa pelo Museu Nacional de Arte de Maputo (2009), o 1.° Prémio da revista sul-africana Amandla, (2009), e mais recentemente, em 2010, o 2.° Prémio do Centro Cultural Franco Moçambicano (Mulheres e Fronteiras), e o 2.° Prémio The Courrier Internacional. Rita Neves, Fundação PLMJ

ESTILOS DE VIDA . AUTO 61

Chevrolet e seus baixos consumos em exibição

auto

Grupo Entreposto Comercial lançou no mercado nacional, o automóvel da marca a Chevrolet, reconhecida mundialmente como a quarta maior marca automóvel. No acto do lançamento da marca, o presidente do Grupo Entreposto Comercial de Moçambique, Nuno Sousa, disse que «Esta era a única marca de viatura que faltava estar representada em Moçambique. Os nossos automóveis são conhecidos pelo excelente design, qualidade comprovada e pelos preços surpreendentes, que procuram mudar as regras do mercado. Não ficam por aqui, os modelos Chevrolet representam um excelente investimento para os seus proprietários. Nuno Sousa garantiu que o automóvel foi fabricado segundo os mais elevados padrões de referência, proporcionando fiabilidade durante anos. «No entanto, no caso de qualquer imprevisto, existem serviços, sem custos adicionais», afirmou. A Chevrolet diz oferecer pacotes de financiamento adequados às necessidades de clientes, que poderão ser encontrados nos distribuidores autorizados. Os representantes da Chevrolet consideram este veículo um dos mais económicos do mercado em termos de consumo de combustível, gastando em média, 5 litros aos 100 quilómetros.

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62 VISÃO

Diogo Costa* [texto]

Egipto e o paradoxo da democracia

arece ser traço definidor do espírito dos tempos do debate político contemporâneo que os intelectuais públicos sacrifiquem princípios doutrinários, filosóficos ou religiosos em favor de posicionamentos baseados na estrutura de poder geopolítica. Em vez das acções dos governos serem influenciadas pelo que dizem os intelectuais públicos, são os intelectuais públicos a serem influenciados pelas acções dos governos. O dado que um intelectual é de direita ou esquerda não basta para informar se, em uma transição aleatória do autoritarismo para a democracia, o intelectual estará ao lado dos revolucionários ou se favorecerá a manutenção do regime. Por exemplo, quando o governo americano tenta interferir nos governos da América Central, as esquerdas latino-americanas denunciam a violação da autodeterminação dos povos. Mas quando é Hugo Chaves quem tenta manipular o desenvolvimento político de um país da América Central, a esquerda prontamente justifica sua actuação como legítima e em favor dos interesses reais da sociedade. Fiz este preâmbulo geral para discutir o caso do Egipto em particular. Quando Saddam Hussein foi derrubado pelo governo dos Estados Unidos, a direita lembrou de sua perversidade e de como seu governo violava os direitos humanos mais básicos. Mas quando é um aliado americano que está para cair, a direita já fala logo de instabilidade, caos, e prevê o declínio da sociedade egípcia assim que a oposição chegue ao poder. Por outro lado, esquerdas que agora comemoram a saída de um líder antidemocrático desculpavam os crimes de Ahmadinejad (e, por tabela, o líder supremo Ali Khamenei) por sua veemente oposição aos Estados Unidos. Os intelectuais públicos devem prezar pela consistência filosófica, mesmo quando ela contradiz sua fidelidade geopolítica. No caso particular do Egipto, é facto que Hosni Mubarak tipifica um ditador a tentar perpetuar a sua linhagem hereditária no poder. É compreensível que o povo egípcio lute pela queda de um líder que manteve o país na pobreza e sem o direito de abrir a boca para reclamar. revista capital

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Mas, é claro, as coisas sempre podem piorar. Uma mera oposição a determinada ditadura não faz de um grupo necessariamente uma força pela democracia. Fidel Castro e Che Guevara não eram uma força democrática na Cuba de 1959. Tampouco a oposição a Getúlio Vargas colocava os integralistas dos anos 30 em comunhão com os ideais democráticos. Não há, de facto, certezas sobre o futuro de um Egipto pós-Mubarak. Apesar do temor que seu nome desperta, há ambiguidade de expectativas quanto ao possível governo da Irmandade Muçulmana. Por um lado, não restam dúvidas que líderes da Irmandade se vêem como agentes de um processo jihadista contra o Ocidente. Mas a Irmandade muçulmana não é um movimento monolítico, nem sem qualquer esperança. Em anos recentes, a Irmandade foi criticada por outros grupos radicais islâmicos pela sua moderação. O Centro de Mídia Al Fajr, a principal rede de divulgação da Al Qaeda, recentemente declarou que “A Irmandade Muçulmana pensa que a democracia é o caminho a ser tomado para a mudança, enquanto os grupos jihad acreditam que o caminho é através da jihad”. Jihadistas ou não, ainda se deve considerar o facto de que o poder da Irmandade pode não ser tão grande quanto se imagina. Realmente, eleições abertas provavelmente aumentariam a sua participação no governo, mas até isso é discutível. Mubarak proibiu toda a oposição que pudesse ameaçar o seu poder. A Irmandade é o único grupo de oposição permitido pelo governo egípcio. As manifestações da Irmandade eram usadas por Mubarak como argumento a favor de sua permanência: ou ele, ou a jihad. Comparada à possibilidade de um estado jihadista, a ditadura de Mubarak parece um refúgio dos direitos humanos. Mas a comparação é falsa, porque não se conhece exactamente qual é a real mentalidade da oposição egípcia. E a esperança de um governo moderado com certo grau de pluralismo e liberdade não é descabida. Justificar a permanência de um ditador no poder porque “poderia ficar pior” justificaria também a permanência de Saddam Hussein.

«Não há, de facto, certezas sobre o futuro de um Egipto pós-Mubarak. Apesar do temor que seu nome desperta, há ambiguidade de expectativas quanto ao possível governo da Irmandade Muçulmana. Por um lado, não restam dúvidas que líderes da Irmandade se vêem como agentes de um processo jihadista contra o Ocidente. » O que os entusiastas das revoluções do mundo árabe não podem ignorar é que o sucesso ocidental não existiria sem o constitucionalismo democrático. A soberania popular não pode significar a soberania ilimitada da maioria, ou dos grupos que conseguem fazer-se representar maioritariamente num governo. Um estado em que homossexuais são punidos com a morte, mulheres são espancadas, não-religiosos e cristãos são perseguidos e organizações terroristas recebem dinheiro público, não pode entrar no mesmo elenco das democracias ocidentais. As ameaças para a segurança de outros países sempre figuram em análises políticas. Mas qualquer avaliação das perspectivas para o Egipto precisa lembrar os princípios constitucionalistas que permitem às democracias ocidentais um grau de liberdade e prosperidade sem igual na história humana. A soberania popular requer limites constitucionais que a precedam. Esse é o paradoxo da democracia. Compreendê-lo é papel dos cientistas políticos. Infelizmente, eles estão mais interessados em reagir à posição egípcia em dinâmicas geopolíticas do que preocupados com o bem-estar da sociedade egípcia e sociedades vizinhas.c * Editor de Ordem Livre Fonte: ordemlivre.org