revista capital novembro 2010

TELECOMUNICAÇÕES Movitel quer 85% do mercado em 5 anos

ENTREVISTA Jornalismo moçambicano mostra vitalidade

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Novembro de 2010 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

O poder da Comunicação The power of communication

MOzAMBIQUE FASHION WEEK 9 estilistas pan-africanos e 8 internacionais em Maputo

Suplemento ‘CAPITAL EMPREENDEDOR’ Descubra como vencer!

Nº 35 . Ano 03

ESTUDOS DO MERCADO Smartphones conquistam Moçambique

6 SUMÁRIO

regiões

15 44 46

telecomunicações

17

20

aniversário Revista Capital faz novas apostas Três anos decorridos e a CAPITAL, inicialmente apresentada ao públicoleitor como a primeira revista moçambicana especializada em Economia, Gestão e Negócios, ainda vinga no mercado, e em prol do mercado, com a expectativa de melhorar o seu conteúdo, a cada mês que passa.

indústria Acumula-se know-how no Estado e não na Indústria O investimento em viagens de cooperação feitas pelo Executivo moçambicano constitui um meio de acumulação de conhecimento no seio dos seus funcionários em detrimento do sector privado industrial. A constatação foi feita à margem da Conferência sobre a Competitividade Industrial.

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Estudos

comuni

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icações

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SUMÁRIO 7

35 anos

empreendedor

entrevista

27 36

24 indicadores Clima económico em baixa

A conjuntura económica, avaliada pelo indicador do clima económico das empresas, continuou desfavorável no mês de Setembro, encerrando assim o 3.º trimestre com uma diminuição relativamente ao segundo trimestre, apesar das medidas governamentais para conter o custo de vida. Esse facto continuou, principalmente, a dever-se à queda progressiva de expectativas da procura.

investimento CPI revela estado do investimento no País O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) já recebeu para análise, aprovação e assistência institucional, ao longo do primeiro semestre de 2010, 104 projectos de investimento, totalizando a quantia de 1.210.790.729 dólares americanos e gerando um potencial para a criação de 8.728 postos de trabalho.

49 62

ÍNDICE DE ANUNCIANTES TDM, P 02

TIGA-TOSHIBA, P 13

ERNST YONG, P 58

BCI, P 04

GESSER, P 35

MFW, P 67

VODACOM, P 03 PHC, P. 05

STANDARD BANK, P 08 ELECTROTEC, P 11

MILLENIIUM BIM, P 23 PROCREDIT, P 48

QUINTA ESSÊNCIA, P 52 BCI, P 55

PWC, P 60

RADISSON BLU HOTEL, P 69 TV RECORD, P 71 TDM P 72

EDITORIAL 9

A Economia, os Média e os seus poderes

1.

O Poder já não se identifica única e exclusivamente com o poder político, graças ao advento do domínio económico e financeiro. Os Média dependem cada vez mais da economia de mercado. Ao mesmo tempo, o cidadão duvida da essencialidade do Quarto Poder (o Poder dos Média), e a hierarquia estabelecida perde a validade perante a ascensão da economia enquanto Primeiro Poder. Ou seja, agora já se fala de três poderes instituídos: 1º, a Economia; 2º, os Média; e em 3º, a Política.

Contudo, e apesar de uma possível nova hierarquia de poderes, a pretensão acalentada pelos meios de comunicação social em serem o contra-poder cai em ‘saco roto’, na medida em que a imprensa escrita é dominada por um jornalismo cada vez mais parcial, dependente de grupos industriais e financeiros, e manipulada por pensamentos de mercado e redes de conivência. Nesse sentido, a informação vem assumindo, cada vez mais, um carácter de mercadoria ao serviço dos interesses dos ‘Donos do Mundo’. E uma análise mais atenta aos conteúdos deixa antever a manipulação de algumas matérias jornalísticas.

A desconfiança global face aos Média remonta ao início dos anos 90 do séc.XX. Até então, a Imprensa parecia ser radical na sua vontade de denunciar abusos, de revelar a verdade ou de formular críticas aos líderes, desenvolvendo atitudes de objectividade, imparcialidade, respeito e ética profissional. Um bom exemplo é o caso de Bob Woodward e de Carl Bernstein, ambos jornalistas do Washington Post, face aos abusos do então presidente Nixon (Watergate), e outro exemplo mais próximo de nós, é o do jornalista Carlos Cardoso.

Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

2.

Do jornalismo - de índole económica ou não – o leitor espera naturalmente a seriedade, a objectividade, o rigor na apresentação dos factos, a capacidade selectiva, a clareza, entre outros atributos próprios de uma área que além de informar, deve igualmente formar.

A equipa da CAPITAL tem a clara noção da sua responsabilidade, sobretudo numa era em que a importância da Economia e dos Média parecem intercruzar-se. Como tal, e após três anos de vida, renovamos aqui os votos, assumindo o compromisso de melhorar o seu conteúdo, a cada edição que passa, em função do interesse do leitor.

Nesta edição, apresentamos-lhe um Caderno Especial dedicado à temática do Empreendedorismo, como resultado de uma parceria entre a SA Media Holding e a Empresa Júnior do ISTEG (SIC). O Suplemento chama-se ‘Capital Empreendedor’ e pretende incentivar a juventude para o auto-emprego e para o desenvolvimento de um espírito de iniciativa mais apurado.

Dentro da mesma senda, a SA Media Holding irá editar, em 2011, uma publicação dedicada à temática da Arquitectura, Urbanismo, Paisagismo, Design de Interiores e Imobiliária, e, produto de uma parceria com a Associação Visão Jovem Moçambicana que envolve a participação da Empresa Júnior do ISTEG, uma revista mensal dedicada à Juventude.

Por último, a SA Media Holding, ao abrigo duma parceria com o grupo de Média português OJE, co-editou uma revista intitulada ‘Investir em Moçambique’, a qual será distribuída juntamente com a ‘Capital’ em Moçambique e em Portugal com o diário ‘Oje’, e que pretende abrir uma janela de oportunidades aos investidores.

Estas são algumas das novidades que a CAPITAL reserva para os seus leitores, mas ainda existem outras na calha para o ano de 2011. Até lá, desejamos-lhe uma boa leitura!c

FICHA TÉCNICA Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Av. Mao Tse Tung, 1245 – Telefone/Fax (+258) 21 303188 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ilidio Bila – ilidio.bila@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga. nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@capital.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@capital.co.mz – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço – Foto Capa: Sérgio Costa; Fotografia: gettyimages.pt, Luís Muianga; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Paginação: Benjamim Mapande – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: Alexandra Cardiga – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia.naene@capital.co.mz – Impressão: Brinrodd Press – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares.

Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

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10 BOLSA DE VALORES

CAPITOON

EM ALTA BCI O banco BCI integra, pela primeira vez, a lista dos 100 maiores bancos de África, ocupando a 95.ª posição, segundo a classificação da revista African Business. Na África Austral, o BCI já ocupa a 19.ª posição numa classificação que é elaborada anualmente, de acordo com o Capital “Tier 1” de cada instituição. O BCI é a segunda maior instituição financeira de Moçambique, com uma quota de mercado superior a 30%.

BANCA Moçambique contará, a partir de 2011, com um novo banco comercial detido maioritariamente pelas empresas portuguesas Corticeira Amorim SA, e o Grupo Visabeira, SGPS, SA. Trata-se do Banco Único, que será detido em 51% pelas duas empresas portuguesas, segundo o presidente do Conselho de Administração designado para esta instituição, João Figueiredo. As restantes acções serão detidas por investidores moçambicanos, incluindo a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).

A instituição financeira já foi autorizada pelo Banco Central a operar no mercado moçambicano.

EM ALTA GOVERNO MOÇAMBICANO Moçambique é o terceiro pior país da África Austral em termos de transparência orçamental. O país fornece informações “mínimas” aos cidadãos sobre as finanças públicas, segundo conclui o Índice do Orçamento Aberto 2010, um estudo internacional realizado pela organização não governamental americana International Budget Partnership (IBP).

O Índice apresenta os resultados de uma pesquisa sobre transparência orçamental efectuada em 94 países de todo o mundo, até Setembro de 2009, que inclui a África Austral.

O estudo pretende aferir os níveis de acessibilidade pública aos processos e documentos orçamentais e a efectividade dos órgãos de execução e fiscalização, como a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo, no caso moçambicano.

INVESTIMENTOS EXTERNOS A falta de garantia do retorno dos investimentos efectuados em Moçambique está a levar alguns investidores estrangeiros a retirarem os seus negócios em Moçambique. É o caso das multinacionais Corridor Sands e BHPBilliton, que abandonaram a exploração das Areias Pesadas de Chibuto. A mesma razão é apontada como estando na origem do cancelamento da construção de duas refinarias em Moçambique, especificamente em Matutuine, na província de Maputo, e Nacala-a-Velha, na província de Nampula. Esta análise é do director do Gabinete dos Estudos Económicos do Millennium bim, Omar Mithá, em entrevista ao Canalmoz. revista capital

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COISAS QUE SE DIZEM… Renda Fiscal vs. Ajuda Externa «A renegociação dos acordos com os megaprojectos poderia, a curto prazo, gerar uma renda fiscal adicional equivalente à totalidade da ajuda geral ao Orçamento do Estado, sem que a economia fosse forçada a correr riscos de endividamento», Excerto extraído da obra «Economia Extractiva e Desafios da Industrialização em Moçambique», lançada recentemente pelo IESE.

Obras monumentais não matam fome…

«Não construam monumentos nem pirâmides porque isso vai-vos obrigar a recorrer a empreiteiros internacionais. Façam infraestruturas simples e resolvam os problemas básicos dos vossos cidadãos. Não é um edifício de 40 andares que vai resolver o problema de emprego e de falta de habitação no país», Paul Collier, consultor do Banco Mundial para a Região da África, aconselhando o governo moçambicano a deixar de fazer “obras monumentais” e a apostar na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e a habitação para os cidadãos.

Oportunidade ou alternativa para o Ocidente!?

«A economia moçambicana é uma oportunidade em si, pelos recursos disponíveis, potencial de consumo e localização geográfica, e não uma alternativa à recessão/ estagnação que se vive nas economias ocidentais», Daniel David, presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, em entrevista ao Jornal «O País».

12 MUNDO

NOTÍCIAS

MUNDO Internet estará acessível a 2 biliões de pessoas em 2010 Até ao fim deste ano, o acesso à Internet deve estar disponível para 2 biliões de usuários, segundo estimou a União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Num relatório divulgado, a UIT informou que o número de usuários da Internet duplicou nos últimos cinco anos. O número de pessoas que usam a Internet da própria residência subiu de 1,4 biliões em 2009 para 1,6 biliões este ano. Dos 226 milhões de novos usuários, pelo menos 162 milhões vivem em países em desenvolvimento.

De acordo com o levantamento da UIT, 71% dos habitantes dos países industrializados têm acesso à rede mundial de computadores, enquanto nos países em desenvolvimento esse acesso está disponível apenas para 21,5% das pessoas. Nos países ricos, 65% dos usuários usam a rede da própria residência, e 13,5% nos países em desenvolvimento.

As diferenças mais significativas surgem quando a comparação se dá entre países europeus e africanos. Entre os europeus, 65% têm acesso à Internet. Nos africanos, apenas 9,6% se conectam à rede mundial de computadores.

A UIT também constatou o crescimento do número de assinaturas do serviço de banda larga, especialmente nos países desenvolvidos e entre os principais emergentes. E prevê que, até ao fim do ano, a banda larga estará disponível para 8% dos usuários em todo o mundo. Mas, nos países mais pobres, a Internet de alta velocidade ainda se encontra fora do alcance da maior parte da população.

ÁFRICA Angola e Moçambique com 7 bancos na lista dos 100 maiores

Angola e Moçambique são os únicos países africanos de língua oficial portuguesa a dispor de instituições bancárias na lista dos maiores 100 bancos de África, compilada pela revista African Business.

Com os primeiros cinco lugares ocupados por bancos da África do Sul - Standard Bank Group (Stanbank), ABSA Group, FirstRand Banking Holdings, Nedbank Group e Investec Bank - a primeira instituição bancária de um país de língua portuguesa a surgir na lista é o Banco Africano de Investimentos, de Angola, no 33.º lugar.

No 34.º lugar aparece o Banco de Fomento Angola, estando em 62.º lugar a próxima instituição bancária de um país de língua portuguesa, o Banco BIC, também de Angola, que precede o Banco de Poupança e Crédito, igualmente de Angola.

No 65.º lugar da lista surge o último banco de Angola - Banco Espírito Santo Angola (BESA), após o que aparecem os dois bancos de Moçambique que entraram nesta lista - Millenium bim, no 70.º lugar e o BCI Fomento, no 95.º lugar.

Esta lista foi compilada tendo por base o indicador designado Capital Tier 1, que engloba o capital social e as reservas declaradas.

ÁFRICA DO SUL Será erguida a maior refinaria de África A maior refinaria do continente africano pertence à empresa estatal Petro SA e será construída em Cabo Oriental. A mesma permitirá poupanças anuais da ordem dos 12,6 mil milhões de rands aos cofres públicos.

A zona industrial de Coega (entre Port Eli-

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zabeth e Mossel Bay), irá incluir além da refinaria da Petro SA, múltiplas unidades industriais de grande dimensão como siderurgias, tornando-se um pólo de desenvolvimento basilar no país.

A refinaria, cuja construção esteve em dúvida em alguns períodos mais conturbados da economia, vai mesmo avançar, segundo responsáveis governamentais. A nova unidade terá capacidade para processar entre 250 mil e 400 mil barris de petróleo bruto por dia, possuindo ainda tecnologia que transforma gás em combustíveis líquidos.

De acordo com Khwezi Tiya, director executivo da Corporação para o Desenvolvimento Industrial de Coega (CDC), os estudos de viabilidade e de impacto ambiental já estão concluídos, faltando agora garantir o financiamento da obra, orçada em 11 mil milhões de rands, e que deverá estar concluída em 2015. Segundo aquele responsável, a refinaria, baptizada de ‘Projecto Mthombo’, deverá garantir a autosuficiência do país em gasolina e gasóleo, permitindo exportações significativas de combustíveis refinados para vários países que já mostraram interesse em adquirir os seus produtos refinados.

O projecto Mthombo criará 27.500 postos de trabalho durante a fase de construção, e 18.500 permanentes quando estiver em laboração.

14 MOÇAMBIQUE

NOTÍCIAS

FINANCIAMENTO BAD financia manutenção dos sistemas de distribuição de água

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um financiamento no valor de 26.8 milhões de dólares para a manutenção dos sistemas de distribuição de água potável e saneamento, capacitação institucional e pessoal nas cidades de Lichinga e Cuamba, na província do Niassa.

A implementação deste projecto, que visa garantir uma maior longevidade às infraestruturas existentes no país, estará a cargo da Direcção Nacional de Águas (DNA), Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) e Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG).

Segundo Armando Ussivane, especialista do sector de Água e Saneamento do BAD: “A manutenção significa que os beneficiários dos sistemas de água devem ter uma capacidade de poder reparar as infraestruturas em tempo útil. Isso implica o melhoramento da rede de distribuição, comercialização e distribuição dos acessórios. Esta componente tem sido negligenciada”.

Além dos 26.8 milhões de dólares, o BAD poderá aprovar mais um financiamento para reforçar o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR). Armando Ussivane estimou que serão construídas 570 novas fontes dispersas de água, facto que vai alargar a cobertura de fornecimento da água até 2014.

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DESENVOLVIMENTO Fundo de Desenvolvimento Distrital já financiou 49.400 projectos O Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo Sete Milhões, já financiou desde a sua introdução, em 2006, um total de 49.400 projectos nas diversas áreas de actividade económica em Moçambique. As áreas da Agricultura e pequena indústria com destaque para moageiras, prensas de óleo, processadoras de vegetais e frutas, e pequenas oficinas artesanais foram as mais beneficiadas, tendo criado cerca de 261 mil novos empregos.

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, referiu que os resultados alcançados com a implementação dos projectos financiados com este fundo são extremamente positivos, pois além de terem dinamizado e aumentado a produção de alimentos nos distritos, são um motor indiscutível para despoletar o empreendedorismo até então adormecido.

Falando no parlamento moçambicano, o ministro disse que gerando emprego, o fundo estimula as populações locais a apostar mais no trabalho e na exploração dos recursos naturais, localmente disponíveis.

Segundo aquele governante, o Governo continuou, durante os últimos anos, a apostar na criação de oportunidades de emprego através da criação de um ambiente favorável ao investimento privado, no desenvolvimento do empresariado nacional, bem como na formação profissional para o auto-emprego. Neste conjunto de esforços, e desde 2006, os diversos investimentos do sector privado resultaram na criação directa de cerca de 218 mil empregos, dos quais cerca de 69 mil postos foram gerados no presente ano.

INDÚSTRIA

Zonas costeiras vão produzir gelo em Cabo Delgado O Instituto do Desenvolvimento Pesqueiro (IDPE) vem levando a cabo diversos programas ao longo da zona costeira da província nortenha de Cabo Delgado que incluem a montagem de fabriquetas de produção de gelo para a conservação do

pescado capturado localmente.

De acordo com Mateus Matusse, director provincial da Indústria e Comércio em Cabo Delgado, a montagem daquele equipamento de refrigeração tem a ver com o facto de aquele componente influenciar o custo do pescado a nível da província uma vez que nas zonas de captura a procura é menor e a produção acaba se perdendo, enquanto que na cidade de Pemba por exemplo, zona onde a procura é maior, regista-se défice do pescado devido à falta de condições de conservação.

“Portanto, a par da montagem de fabriquetas de produção de gelo, estamos a implantar locais próprios para a venda do pescado com vista a permitir uma comercialização eficiente do peixe, em vez de cada um vender na sua esquina”, salientou.

REGIÕES

MANICA 15

Castanha de caju de Machaze não sacia demanda asiática Sérgio Mabombo [texto e foto]

As 17 mil toneladas da castanha de caju produzidas por cada campanha no distrito de Machaze, província de Manica, começam a revelar-se insuficientes para alimentar a crescente demanda asiática daquele produto.

A China, o Bangladesh e o Paquistão, que absorvem a maior parte da produção, ressentem-se pelo facto do distrito comercializar apenas seis a oito toneladas daquela cultura de rendimento, segundo Gaudêncio Silota, director da Agricultura no Serviço Distrital das Actividades Económicas (SEDAE), em Machaze.

A falta das vias de acesso para o escoamento da castanha está na origem da colocação no mercado de apenas seis a oito toneladas de uma produção global cifrada em 17 mil toneladas.

No sentido de impulsionar uma maior oferta do produto, o SEDAE e o Instituto Nacional de Caju (INCAJU) têm oferecido capacitações regulares aos produtores de média e pequena escala que exploram os 32 mil hectares de plantio de cajueiros em Machaze. Por outro lado, o nível de preparação da campanha que se avizinha oferece uma certeza aos produtores de que a demanda da castanha poderá ser satisfeita em larga escala, segundo constata o director do SEDAE a nível do distrito.

Caso as intempéries não interfiram no volume de produção da campanha que se inicia, então Helena Marerua (viúva que vem suportando as despesas de uma família de sete elementos) poderá ter novas ambições, mais ousadas. Os novos anseios da viúva, que conhece o negócio da castanha desde a infância no seio familiar incluem a compra de uma camioneta, de modo a explorar todo o mercado da zona sul do país, além de abastecer os compradores asiáticos.

Apesar da crescente dinâmica do mercado, a dispersão de preços tem revelado a necessidade de uma maior regulamentação naquele distrito. Manuel Mustafá, que estabeleceu residência em Machaze, em 2000, atraído pelo negócio da castanha de caju, FOTO: LUIS MUIANGA

Manuel Mustafá, Vendedor de caju

aponta 10 meticais por quilo como o preço mais justo para a presente campanha.

Entretanto, os revendedores, que constituem o elo de ligação entre os produtores locais e os compradores asiáticos sugerem que os preços devem ser marcados com base nas quantidades compradas. Assim, «se os paquistaneses ou chineses compram quantidades acima de uma tonelada, o preço por quilo deve estar abaixo de 10 meticais», segundo o comerciante José Ndove. O mesmo defende que a tendência do aumento dos preços poderá desencorajar os asiáticos. Por sua vez, Gaudêncio Silota estima que o quilo da castanha na sua forma bruta avalia-se entre 11 a 15 meticais o quilo, durante a primeira fase da colheita, enquanto na última se estima o valor de 20 meticais por quilo. Gaudêncio Silota

explica que a dispersão de preços da castanha de caju não permite que se tenha uma noção do rendimento geral que o distrito consegue com a comercialização do produto. O mesmo avança que o facto resulta do facto da comercialização basear-se na livre economia de mercado em que só o produtor e o comerciante negoceiam o preço.

Em pleno mês de Setembro, já era visível a azáfama por parte dos produtores, que durante as vésperas já faziam a previsão de uma fila de camiões dos novos compradores asiáticos - ávidos em obter a sua castanha de caju durante os meses de Novembro, Dezembro e Janeiro. Entretanto, o plano dos produtores tem como maior detractor a necessidade das vias de acesso, como forma de escoarem a produção até ao local de venda.c novembro 2010

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16 REGIÕES

MANICA

Feira da castanha de caju na forja O distrito de Machaze irá contar, a partir de 2011, com uma feira de castanha de caju, uma iniciativa que irá permitir a troca de técnicas de cultivo e comercialização entre os produtores.

Gaudêncio Silota, director da Agricultura no Serviço Distrital das Actividades Económicas (SEDAE) em Machaze, acredita que a feira irá marcar o início do processamento da castanha de caju a nível local. O dirigente reconhece que o processamento do caju não é um problema particular de Machaze e acredita que a feira irá marcar uma nova era em termos de negócios.

Este ano, a região norte do País prevê que a produção da castanha de caju atinja as 40 mil toneladas. A quantidade representa um crescimento de 33 por cento, considerando as 30 mil toneladas do ano passado.

Por outro lado, e para o caso particular de Machaze, o crescimento da produção terá pouco impacto em termos de lucro, caso não se invista no processamento, segundo Gaudêncio Silota.

Durante a V Conferência Anual da Aliança Africana do Caju (ACA), realizada recentemente em Maputo, questionou-se o facto do continente africano exportar 90 por

cento da sua produção de castanha de caju na forma bruta. Devido ao facto, deixam de ser criadas mil empresas que podiam gerar cerca de 300 mil empregos, na óptica da ACA. Na esteira do presente cenário, o distrito de Machaze poderá marcar a diferença em relação a muitas regiões africanas ao apostar no processamento da castanha de caju.

Por outro lado, o lucro poderia ser largamente encorajador se o processamento passasse a ser feito a nível local, segundo a constatação dos produtores. Para o efeito está em curso a montagem de pequenas unidades de agro-processamento que poderão empregar entre sete a 12 trabalhadores. Ao mesmo tempo, os produtores reclamam o facto dos compradores paquistaneses, chineses e originários do Bangladesh demonstrarem pouco interesse na compra da castanha de caju processada, pois estes preferem fazê-lo nos respectivos países.

Estima-se que a feira, que se projecta para Machaze em 2011, possa vir a atrair turistas para o distrito, pois a mesma compreende a componente gastronómica à base da castanha de caju.c DR

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novembro 2010

FOTO: SÉRGIO MABOMBO

Gaudêncio Silota, Director do SEDAE em Machaze

«Este ano, a região norte do País prevê que a produção da castanha de caju atinja as 40 mil toneladas. A quantidade representa um crescimento de 33 por cento, considerando as 30 mil toneladas do ano passado. Por outro lado, e para o caso particular de Machaze, o crescimento da produção terá pouco impacto em termos de lucro, caso não se invista no processamento, segundo Gaudêncio Silota.»

FOCO

TELECOMUNICAÇÕES 17

Movitel irá cobrir 85 por cento do mercado em cinco anos Sérgio Mabombo [texto e fotos]

Movitel, a terceira e nova operadora de telefonia móvel em Moçambique, irá alcançar 85 por cento da cobertura de mercado dentro de cinco anos. Para o efeito, a companhia espera investir 400 milhões de dólares americanos na sua nova rede.

A pretensão da Movitel passa, sobretudo, pelo desafio de modificar o cenário de um mercado no qual a operadora Mcel detém 60 por cento do mercado moçambicano enquanto a Vodacom detém 40 por cento do mesmo universo.

Pouco depois da Movitel ter sido anunciada vencedora do concurso para a terceira operadora de telefonia móvel em Moçambique, o presidente da Mcel, Teodato Hunguana, disse à Imprensa que a nova operadora teria de fazer um esforço suplementar pelo facto do mercado não ser algo “infinitamente elástico”. A Movitel lançase no mercado projectando o alcance de 85 por cento de clientes (num universo populacional de cerca de 20.2 milhões de habitantes). Constitui uma mais-valia para a Movitel o facto do acesso à Internet no País já ser também realizado via celular. Estima-se em cerca de 2.600.000 a 2.700.000 os utilizadores de celulares com acesso à Internet, mas a maior parte dos aparelhos não possuem capacidade de aceder ao referido serviço.

O que ditou a escolha da Movitel para se lançar no mercado moçambicano foi o facto de a empresa ter apresentado a melhor proposta técnica, a qual mereceu 95.05 pontos, superando deste modo as empresas concorrentes TMN (77.8 pontos) e UNI -Telecomunicações (76.78 pontos).

A Movitel cumpriu com quase todos os requisitos para se lançar no mercado de telefonia móvel em Moçambique. De entre eles consta o pagamento de 28.2 milhões de dólares americanos propostos para a aquisição da licença, segundo a primeira cláusula do artigo 40 do Regulamento do Concurso Público para o Licenciamento de telefonia móvel. A Movitel é um consórcio

entre a SPI- Gestão e Investimentos e a Viettel. A primeira é um organismo empresarial próximo do Partido FRELIMO enquanto a Viettel é uma empresa vietnamita de telecomunicações em franca expansão a nível internacional.

Do concurso para o licenciamento da terceira operadora de telefonia móvel em Moçambique constavam ainda a Uni -Telecomunicações pertencente a Celso Correia, empresário estabelecido no panorama económico moçambicano e a Isabel dos Santos, empresária angolana que concorria também pela Portugal Telecom (PT), liderada por Zeinal Bava.

A derrota da empresa portuguesa PT no concurso para a atribuição da terceira licença de operadora de telefonia móvel fez com que a empresa perdesse 1.18 por cento na Bolsa de Valores de Lisboa, fixando-se a sua cotação em 9.89 euros. Apesar do facto, a PT renovou estratégias e brevemente poderá vir a adquirir acções da Mcel, no âmbito da privatização parcial da operadora amarela, a detentora de mais de 4 mil clientes a nível do País. Por outro lado, a Mcel já tinha demonstrado abertura em partilhar as suas infraestruturas (antenas) com a Movitel, caso esta manifestasse o seu interesse.

A concorrência que se abre com a entrada da Movitel no mercado moçambicano

suscita reacções que eram previsíveis por parte dos utentes dos serviços. A Vodacom defende que Moçambique já tem tudo o que é possível de ser oferecido por uma operadora de telefonia móvel. A detentora de 44 por cento da quota do mercado nacional questiona a pertinência da competição que se prevê num cenário em que os preços já começaram a baixar, e onde a rede já cobre as principais cidades do País, tendo registado a introdução da tecnologia de Terceira Geração.

Por outro lado, com a entrada em funcionamento da Movitel, o Executivo moçambicano vê a possibilidade de fortalecimento do Fundo para o Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. O imposto foi proposto pelo Governo e irá consistir na cobrança de uma taxa mensal aos clientes das operadoras de telefonia móvel que operam no país. Os valores estipulados na referida taxa são de cinco meticais (0.125 euros) para utilizadores do pré-pago e 30 meticais (1.75 euros) para clientes com contrato.

A Vodacom e a Mcel manifestam-se contra a proposta. Alegam que a mesma iria impor aos utilizadores uma taxa que não traz nenhum benefício ao sector de telefonia móvel. A Movitel ainda não transmitiu o seu posicionamento em relação à proposta da referida taxa.c novembro 2010

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18 FOCO

TELECOMUNICAÇÕES

O retrato das tecnologi de informação e comun Cerca de 13.3 por cento da população de Moçambique dispunha de acesso a algum tipo de dispositivo de telecomunicações, em 2009. Apenas 0.3 por cento destas comunicações eram feitas através da rede fixa.

O operador histórico de linhas fixas, as Telecomunicações de Moçambique (TDM) dispõe de muito poucas linhas instaladas, essencialmente nas principais zonas urbanas. Parcialmente privatizadas, as TDM detém o monopólio sobre as chamadas locais, de longa distância e internacionais.

Em 2008, a sua taxa de penetração situava-se em menos de 3 por cento da população.

A TDM aplica uma tarifa única, repartindo os custos entre os utilizadores rurais e urbanos, chamadas locais, de longa distância ou internacionais. A empresa não teve lucros durante os últimos anos, após o aparecimento dos operadores de telefones celulares que não praticam a mutualização de custos e podem propor tarifas muito mais atractivas.

Por outro lado, e outro aspecto constrangedor é que as linhas de distribuição da TDM, na sua maior parte em fio de cobre, são frequentemente objecto de roubo.

O operador utiliza a tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line) a fim de poder oferecer os serviços de Internet que, no entanto, se mantêm muito caros. Além disso, para o “último quilómetro” (sistema local de ligação do cliente à central) a TDM vai utilizar a tecnologia sem fios CDAM (Code Development Multiple Access) a fim de reduzir os custos em infraestruturas.

As linhas da transmissão utilizam também as ondas electromagnéticas e os satélites, ainda mais quando as redes de linhas fixas foram largamente destruídas durante a guerra.

As primeiras linhas de fibra óptica foram instaladas em Maputo, no ano de 2001, e nas outras capitais provinciais até à cidade da Beira, em 2002. A Norte, as zonas de Quelimane, Nampula e Cuamba foram cobertas em 2007,mas outras como Cabo Delgado são ligados por satélite.

A empresa Escom (Electricity Supply Corporation ofMalawi) instalou linhas de fibra óptica ao longo da sua rede eléctrica entre a África do Sul e Maputo, que poderão ser parcialmente utilizadas pelo revista capital

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serviço telefónico móvel (STM). Ao passo que as comunicações internacionais para a Europa são realizadas por satélite.

Desde Outubro de 2007, a TDM utiliza ondas electromagnéticas e fibra óptica para a África do Sul, o que permite a Moçambique ligar-se ao cabo submarino internacional da Costa Ocidental, o SAT-3.

Esta última ligação poderá ajudar a reduzir as tarifas de comunicação internacionais que são muito elevadas quando recorrem a via satélite. Na realidade, o impacto sobre os preços deverá ser limitado já que o SAT-3 é dominado por um consórcio que impõe tarifas muito elevadas aos nãomembros.

Na Costa Oriental, é expectável que os dois novos cabos submarinos, SEACOM e EASSy, permitam um acesso livre e, portanto, tarifas mais acessíveis.

O panorama das telecomunicações móveis O serviço telefónico móvel representa 98 por cento das ligações totais, e cerca de 98.6 por cento dos utilizadores que pré-pagam os seus consumos. Até muito recentemente existiam dois operadores de serviço telefónico móvel: Moçambique Celular (MCel), detida pelos TDM e operacional a partir de 1997, e a Vodacom Moçambique, operacional desde Outubro 2003. As suas estações de base cobrem 44 por cento da população e estão concentradas nas grandes zonas urbanas. A MCel detinha, em 2009, 51.7 por cento do mercado, com 1.382.270 de subscritores e regista 17 por cento de crescimento anual.

Possuindo uma quota de mercado ligeiramente inferior, a Vodacom cresce a um ritmo anual de 19 por cento. As suas taxas de crescimento afrouxaram a partir de 2004 e deverão estabilizar por volta de 2010 em 11 e 15 por cento, respectivamente, para a MCel e a Vodacom.

Para as telecomunicações móveis, a tecnologia utilizada é o GSM (Global System for Mobilecommunications) 900/1 800, a norma utilizada na Europa que permite dispor de serviços de mensagem de voz ou SMS. A tecnologia GPRS (General Packet Radio Service) também é utilizada pelos dois operadores de telefone móvel; permite o acesso à Internet via telefone móvel desde

que disponham de um combinado compatível, o que não é muitas vezes o caso. A tecnologia de terceira geração para os telefones móveis já é comercializada, embora o seu potencial não esteja a ser explorado na íntegra. Os operadores estão ainda em fase de amortização dos seus investimentos em GSM, e mesmo que disponham de licenças para a terceira geração, o seu desenvolvimento necessitará de tempo.

Moçambique está muito atrás da maioria dos seus vizinhos em termos do número de licenças atribuídas e da taxa de penetração. Em 2008, apenas contava com dois operadores de telefone móvel, contra três na África do Sul, na Zâmbia e no Zimbabwe, e quatro no Quénia.

FOCO

TELECOMUNICAÇÕES 19

ias nicação no país DR

Em 2008, a taxa de penetração do telefone móvel era de 13 por cento em Moçambique, contra uma média de 38 por cento nos países vizinhos atrás referidos e de 28.4 por cento no continente africano.

A legislação existente O quadro regulamentar das TIC em Moçambique é considerado satisfatório pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Em 1992, pela Lei n.º 22/92, foi criado o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), uma autoridade de regulação das telecomunicações independente. Esta autoridade produz

um relatório anual para o Ministério dos Transportes e das Telecomunicações, mas considera-se independente no que se refere à tomada de decisões.

Não existe nenhuma licença global, incluindo linhas fixas, os telemóveis e os serviços de Internet. Na prática, são concedidas automaticamente aos operadores licenças para estas três tecnologias complementares. A TDM, operador de linhas fixas, também pode propor linhas sem fios e serviços Internet. Em contrapartida, a MCel e a Vodacom, operadores sem fios, podem fornecer linhas fixas e Internet.

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) procede à revisão de preços de dois em dois anos, com base nos custos de interconexão. Aprovados pela última vez em 2007, serão revistos em Dezembro de 2009. Inicialmente baseadas numa taxa única, as tarifas de interconexão passaram a variáveis por se ter em conta que a MCel tem mais utilizadores que a Vodacom. A MCel pratica preços elevados no itinerário, enquanto que a Vodacom Moçambique e a Vodacom África do Sul não fazem pagar nenhum suplemento pelas comunicações entre as suas redes seguindo o exemplo da Zain para o continente africano.

Ainda que a legislação encoraje a partilha de pilares para as antenas e aparelhos de produção de energia, tais como os geradores e os painéis solares, a MCel e a Vodacom não utilizam infraestructuras comuns.

Uma terceira licença de operador de telefone móvel deverá ser concedida à empresa Movitel, o que levará à partilha de infraestruturas devido à provável baixa de preços resultante do aumento da concorrência.

Considerados como produtos de luxo, os telemóveis importados estão sujeitos a uma taxa de 20 por cento. Em consequência, no mercado negro (muito desenvolvido) podem ser comprados por 50 dólares.

As tic aplicadas à saúde, Educação e comércio O Governo empenhou-se fortemente na educação, governação e saúde em linha e, do mesmo modo, no reforço das capacidades. Um projecto de educação em linha, SchoolNet Africa, está em preparação, associando nesse processo o Centro de Pes-

quisa para o Desenvolvimento Internacional, a TDM, a TV Cabo, a Direqlearn e a Microsoft. O objectivo consiste em alargar o uso das TIC aos domínios da educação, por exemplo, formando 200 jovens que não frequentem um sistema educativo estruturado (Educação para Todos).

O reforço das capacidades e das TIC está identificado como prioritário em Moçambique para Apoio à Inclusão Digital (ADEN), um programa posto em execução em 12 países da África Subsariana, entre 2003 e 2008.

O Governo criou o Instituto das Tecnologias de Informação e Comunicação de Moçambique (ITICM), na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), igualmente para o reforço das capacidades. Com o apoio da União Europeia, o projecto IST-Africa (Informação, Sociedade, Tecnologia, África) organiza seminários sobre comércio, administração, edução ou saúde em linha.

O Governo lançou também diversos projectos de governo electrónico (e-governo): o sistema de informação dos funcionários do Estado (SIP 2000), o sistema de identificação civil, o sistema de informação financeira do Estado (e-SISTAFE), o gabinete de registo do cadastro, o balcão electrónico único, o estudo sobre as TIC no âmbito das instituições públicas, o sistema de informação para o processo eleitoral e o portal electrónico do Governo (GovNet).

Este último é uma plataforma que permite a comunicação entre a administração e que informa os cidadãos.

Moçambique é uma história de sucesso em matéria de “e-saúde”. Com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) o Governo criou uma rede entre os hospitais centrais das duas principais cidades, Maputo e Beira. Graças a esta ligação, o Hospital da Beira, por exemplo, tem acesso imediato aos serviços de radiologia de Maputo, o que ajudou a melhorar consideravelmente os cuidados de saúde. O Governo utiliza também os sistemas de informação para a prevenção do HIV/Sida, com o apoio da UNESCO. No domínio das TIC, Moçambique deverá ainda responder a vários desafios: aumentar o investimento e os serviços nas zonas rurais, baixar os preços dos serviços de dados, e criar um fundo de serviços universal com a contribuição das TDM e dos operadores de telefone móvel.c novembro 2010

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20 INTERCAMPUS

ESTUDOS DE MERCADO

Smartphones conquis mercado moçambican No advento da entrada da terceira operadora de telefonia móvel no mercado moçambicano, a Intercampus, do Grupo GfK, disponibiliza nesta edição os dados relativos à venda de telemóveis e smartphones no país.

O número de telemóveis vendidos em Moçambique continua a aumentar de ano para ano, apesar de em termos de valor de mercado ter vindo a diminuir, o que significa que os preços praticados por equipamento estão a diminuir.

Na realidade, o número de telemóveis vendidos no país, em estabelecimentos formais, de Janeiro a Setembro de 2010, foi de cerca de 570 milhares de unidades, contra cerca de 533 milhares em período homólogo em 2009, representando um crescimento 6,8%. Anualmente, são vendidos em estabelecimentos formais cerca de 800 mil equipamentos, representando um valor de mercado de cerca de 8 milhões de dólares.

Em contrapartida, os preços médios destes equipamentos têm vindo a diminuir.

Comparando o período de Janeiro a Setembro de 2010 face ao período homólogo em 2009 encontramos uma diminuição de preço médio em 19,5%. Este facto significa que apesar do aumento do número de telemóveis vendidos, o valor total do mercado de telemóveis e Smartphones diminuiu em 14% nos períodos considerados.

O preço médio dos Smartphones para o mês de Setembro de 2010 foi de 592 dólares, enquanto o preço médio de telemóveis foi de 50 dólares. Em Janeiro deste ano, os preços médios eram de 753 e 80 dólares, respectivamente. De acrescentar que 62,4% do total do mercado corresponde a telemóveis de valor abaixo dos 50 dólares.

A grande estrela deste mercado em Moçambique é o Smartphone que registou um crescimento de 98,5% em termos de

Gráfico. 1 - Variação do número de unidades e valor de mercado de Telemóveis e Smartphones, de Janeiro a Setembro de 2010, em comparação com período homólogo.

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unidades e um crescimento de 74,9% em termos de valor comercializado, apesar de ter havido uma diminuição do preço médio destes equipamentos em 11,9%. Os Smartphones representaram apenas 4% do total de unidades comercializadas, no entanto significam 27,2% do total do valor de mercado, no período de Janeiro a Setembro de 2010.

Ficha Técnica Os dados acima foram extraídos do painel retalhista Telecom da GfK que é um estudo de grupo constante de estabelecimentos formais que periodicamente participam disponibilizando a sua informação em mais de 80 países. O painel de Telecom teve início em 1998 a nível global e em

Gráfico. 2 - Evolução do número de telemóveis e Smartphones v

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ESTUDOS DE MERCADO 21

stam no DR

Julho de 2007 em Moçambique, auditando os principais produtos nesta área com destaque para os telemóveis. A periodicidade deste painel é mensal para o caso de Telemóveis e de Smartphones, e cobre os especialistas de telecomunicações e canais de retalho multiespecialistas.

A Intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte integrante do Grupo Internacional GfK. A GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10.000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros.

Para mais informações contactar geral@intercampus.co.mz.c

vendidos em Moçambique

Gráfico. 3 - Evolução do preço médio de Telemóveis e Smartphones Janeiro a Setembro 2010

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22 SECTOR

COMUNICAÇÕES

‘Corre’ dinamiza serviços de correio FOTO: LUIS MUIANGA

Arsénia Sithoye [texto]

A empresa Correio Expresso de Moçambique (CORRE) foi oficialmente inaugurada em Maputo, numa parceria em partes iguais entre os Correios de Moçambique e os Correios de Portugal (CTT).

A empresa foi concebida em 2009 pelos serviços de correio dos dois países, tendo como principal área de acção o mercado das encomendas urgentes. A Corre encontra-se a operar há cerca de três meses em regime experimental nas cidades de Maputo, Beira e Nampula e prepara-se igualmente para chegar a Tete, no norte de Moçambique.

O empreendimento resulta dos esforços levados a cabo pelo Conselho de Administração na busca de estratégias com vista à revitalização e modernização da empresa Correios de Moçambique.

O avanço tecnológico, o desuso da carta convencional ao longo dos últimos anos, as exigências cada vez mais crescentes do mercado e a necessidade de modernizar a empresa Correios de Moçambique constituíram factores impulsionadores para a concretização deste projecto, num investimento orçado em 35 milhões de meticais. O valor foi aplicado na reabilitação das infraestruturas, na aquisição de meios materiais, equipamentos, transporte e na revista capital

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formação.

O primeiro-ministro de Moçambique, Aires Ali, salientou que a vantagem do CORRE passa por ter como empresa parceira os CTT, uma organização com larga experiência no que diz respeito aos serviços de correio expresso.

A expectativa é que ao aproveitar a rede dos correios moçambicanos se possa vir rapidamente a possuir balcões em todo o país, tanto mais que um dos objectivos do governo moçambicano é dotar o serviço postal de acesso universal.

«A amplitude das mudanças, que implica o desenvolvimento do sector postal, exige recursos que não estão facilmente ao alcance da própria empresa. Por isso, os Correios de Moçambique olharam estrategicamente para a necessidade de mudar e procuraram reforçar e desenvolver parcerias para a introdução da sociedade Correio Expresso de Moçambique», explicou o governante.

Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração do Correios de Portugal, Estanislau Mata Costa, afirmou que a expectativa dos CTT em relação a este investimento, é que o Corre se torne um líder no mercado moçambicano, no que diz respeito aos envios urgentes de encomendas e

ser um dos principais operadores de referência no mercado africano do sector dos correios.

Segundo o PCA dos CTT, os serviços expresso dos Correios de Portugal lideram o mercado da União Europeia em termos de qualidade dos serviços prestados. Mata Costa disse ainda que para além do capital, os CTT trouxeram para Moçambique alguns meios técnicos e experiências do mercado europeu e admitiu que, no próximo ano, poderá haver novas parcerias entre as duas empresas, nomeadamente face ao chamado "correio híbrido".

Por sua vez, Luís José Rego, presidente do Conselho de Administração do Correios de Moçambique, sublinhou que este projecto surge no âmbito das recomendações do Governo no sentido de combater a baixa qualidade na prestação de serviços e os problemas de falta de segurança dos objectos com que o Correio de Moçambique vinha-se debatendo desde os anos 90.

Luís Rego salientou que um dos maiores desafios do CORRE, é garantir a prestação de serviços, de forma eficiente e moderna de modo a fazer chegar as cartas e outras encomendas o mais rápido possível, sobretudo às zonas rurais e aos pontos mais recônditos do País.c

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35 ANOS DA ECONOMIA

Investimentos avultados e marcaram as Telecomunic Nos primeiros anos após a Independência nacional, a comunicação no País tinha como um dos maiores expoentes os serviços postais. A partir da década 90, o ramo começa a sofrer mudanças de vulto, originadas pela reestruturação das antigas e sua criação de novas instituições no sector. A par disto, decorreu a elaboração de dispositivos legais que permitiram ao mercado nacional das telecomunicações chegar ao ponto onde se encontra actualmente. À semelhança de outros sectores, o das Telecomunicações foi abalado pela Guerra dos 16 Anos, que na essência, comprometeu a plataforma instalada na altura para a comunicação. Porém, não foi este o único motivo que condicionou o desenvolvimento do sector. A falta de recursos humanos e financeiros a par de um relativo atraso tecnológico, que, por sua vez, se traduziu na chegada tardia ao País de alguns sistemas de ponta, que em muito teriam contribuído para o desenvolvimento do sector.

Em Junho de 1981, o Estado moçambicano dá um grande passo neste ramo, ao criar as Telecomunicações de Moçambique (TDM) E.P., na sequência da extinção dos Correios, Telégrafos e Telefones, instituição que funcionara desde a época colonial.

Onze anos mais tarde, as TDM são transformadas em empresa pública. No mesmo ano, ou seja em 1992, são criadas outras importantes instituições para o desenvolvimento do sector. E eis que surgem o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e os Correios de Moçambique. O aparecimento destas entidades conferiu uma distinção clara entre as entidades, cujas funções seriam regulativas ou operacionais. Visto que, anteriormente, e devido à existência apenas das TDM, a divisão destas competências não se encontrava muito clara. Daí que coube ao INCM o papel de regulador e às restantes coube a tarefa da operacionalização.

Contexto legal das Telecomunicações Como referimos antes, em 1992 as competências das instituições no sector das Telecomunicações tornam-se mais claras.

Mas os desafios não paravam por aí. Dado o desenvolvimento deste sector, mostravase urgente a elaboração de dispositivos legais que regessem o sector. Aliás, é com revista capital

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base nestes dispositivos que a entidade reguladora (INCM) exerce o seu trabalho.

Foi assim que em 1999 surgiu a primeira “Lei das Telecomunicações”. Contudo, a mesma não satisfazia por completo as necessidades do mercado, visto que ainda era limitada em algumas componentes como é o caso da liberalização do mercado da telefonia móvel.

Nesse contexto, em 2004 é aprovada pela Assembleia da República uma nova “Lei das Telecomunicações” que vem revogar a de 1999. É este dispositivo que, segundo Américo Muchanga, director-geral do INCM, trouxe uma grande dinâmica ao mercado nacional no que se refere à competitividade, abrindo as portas do ramo das telecomunicações aos operadores privados, nos mais diversos domínios.

Por outro lado, no que diz respeito às actividades do próprio INCM, Muchanga entende que a capacidade de fiscalização do órgão aumentou consideravelmente nos últimos tempos e, por conseguinte, os operadores têm estado a cumprir com os contratos estabelecidos na altura da aquisição das licenças.

A lei em alusão tem como objecto “a definição de bases gerais do sector das telecomunicações, de forma a assegurar a liberalização do mercado e um regime de concorrência”. No que tange aos objectivos deste dispositivo legal, importa destacar os seguintes pontos: Promoção do investimento privado na área das Telecomunicações; estabelecimento de normas de concorrência entre os operadores e prestadores de serviços de Telecomunicações para garantir a criação de condições não discriminatórias e concorrenciais para todos os operadores e prestadores de serviços de Telecomunicações; a promoção do estabelecimento de normas de forma a criar um clima favorável ao desenvolvimento global das Telecomunicações e das

Tecnologias de Informação e Comunicação, no interesse do desenvolvimento sustentável em todo o País. Estes são alguns dos objectivos que norteiam a lei que galvanizou o ramo das telecomunicações em Moçambique.

A fibra óptica das TDM Desde o ínicio da sua existência que as TDM desenvolvem vários projectos e providenciam diversos serviços, um deles é o da comunicação por voz através das linhas fixas. De acordo com o relatório de contas de 2008 das TDM, o número de ligações de linhas fixas aumentou, mas contrariamente ao que se pode pensar, o incremento registado deveu-se ao facto da Internet ter sido disponibilizada aos clientes e não porque mais pessoas pretendiam usar o “fixo” para se comunicar. Estes são alguns dos serviços, actualmente, providos do cabo de fibra óptica das TDM, meio que permite a transmissão de grandes volumes de informação, com maior qualidade e velocidade.

Através da fibra óptica são transportados sinais de operadores móveis, dados, rádio, televisão, entre outros. Este cabo constitui um dos maiores empreendimentos da empresa e a sua concretização já consumiu avultadas quantias, fora a manutenção e reparação das avarias, que nos últimos tempos tem-se registado com mais frequência. A materialização do projecto começa em 2000 com a adjudicação de um contrato no valor de 32,4 milhões de dólares para o fornecimento e instalação de um sistema de cabo submarino de fibra óptica ligando as cidades de Maputo e Beira, um processo que veio a ser concluído em 2002.

Nos anos seguintes assistiu-se ao processo de ligação das restantes capitais ao cabo de fibra óptica. E a conclusão desta fase deuse em 2009 com a ligação de todas as capitais provinciais do país ao sistema.

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35 ANOS DE ECONOMIA

reformas legais de fundo cações FOTO: HELGA NUNES

Em 2008, foi concluído com o processo para concurso de adjudicação e financiamento do novo projecto com vista à redundância do cabo de fibra óptica, ou seja, com a construção de um novo cabo que serve de suporte ao primeiro, e que serve para garantir a transmissão normal de dados em caso de avaria no cabo principal.

Em 2009, o projecto de redundância inicia na província de Manica, com a previsão de terminar em finais de 2011, com uma extensão de pouco mais de 2.500 km. O empreendimento foi inicialmente avaliado em cerca de 21 milhões de euros e conta com financimento, por via de um cédito, da Agência de Desenvolvimento do Reino da Dinamarca.

Ainda no âmbito deste sistema tecnológico de transmissão de dados, Moçambique conectou-se em 2009 ao cabo submarino de fibra óptica do grupo Seacom, uma empresa de capitais maioritariamente africanos e norte-americanos, que vai ligar a África à Europa e Índia. O mesmo possui uma extensão de 17 mil quilómetros, que parte da África do Sul, ligando Suazilândia, Moçambique, Madagáscar, Tanzânia, Quénia, Uganda, à Índia e Europa, mais concretamente à França e ao Reino Unido.

No ano passado, a sociedade WIOCC e as TDM lançaram, em Maputo, o projecto da construção do sistema de cabo submarino na costa oriental de África, ligando este continente e a Europa numa extensão de 10 mil km. Tratou-se do “Projecto EASSy (Sistema de Submarino da África Oriental)”, estimado em 260 milhões de dólares.

A TDM participa no projecto através da WIOCC, sociedade em que a empresa moçambicana tem acções.

Telefonia Móvel Em 1997, surgiu a pimeira companhia de telefonia móvel no país. Trata-se da Mcel, actualmente a maior operadora deste ramo e uma das 100 maiores empresas de Moçambique segundo os últimos estudos sobre a matéria, divulgados pela consultora e auditora KPMG. Em Janeiro de 2003, procedeu-se à separação das contas entre a TDM e a Mcel, e actualmente a empresa é detida em 100% pela TDM. Cinco anos depois da sua entrada em funcionamento, a Mcel conseguiu cobrir todas as capitais provinciais do país. No novembro 2010

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35 ANOS DE ECONOMIA

FOTO: SARA L. GROSSO

«A radiodifusão digital é um processo já materializado em diversos países do mundo.

A migração da tecnologia analógica (actualmente em uso, cujo sinal é emitido através de ondas electromagnéticas) para a digital (códigos binários) deve-se ao facto do espectro (espaço no qual se localizam as frequências de rádio, operadoras de telefonia e de estações de televisão) estar a ficar saturado. Isto é, sem espaço para novas frequências.»

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mesmo ano, 2002, o INCM atribui uma licença a um novo operador de telefonia móvel, abrindo assim espaço à concorrência nesta área do sector das telecomunicações. Trata-se da Vodacom Moçambique, que inicia a sua operação em Dezembro de 2003, oferecendo serviços neste ramo. Devido aos constrangimentos na fibra óptica das TDM, a operadora anunciou este ano a construção da sua própria fibra óptica, ligando as cidades de Maputo e Matola, num investimento calculado em cerca de 7 milhões de dólares.

Ainda este ano, o Ministério dos Transportes e Comunicações, por entender que o mercado nacional tem capacidade de acolher mais uma companhia no ramo da telefonia móvel, lançou o concurso para um terceiro operador, tendo ganho a empresa Movitel.

Radiodifusão digital: O desafio da actualidade A radiodifusão digital é um processo já materializado em diversos países do mundo. A migração da tecnologia analógica (actualmente em uso, cujo sinal é emitido através de ondas electromagnéticas) para a digital (códigos binários) deve-se ao facto do espectro (espaço no qual se localizam as frequências de rádio, operadoras de telefonia e de estações de televisão) estar a ficar saturado. Isto é, sem espaço para novas frequências.

Os Estados Unidos da América já abandonaram por completo a transmissão analógica. O Japão prevê o switch off em 2011. Já o Brasil conta com o sinal digital em quase todas as suas cidades capitais.

Moçambique ainda está por se decidir em relação ao padrão de radiodifusão digital a implementar no seu território. Este mês, os tutelares a nível da SADC das pastas de Comunicação vão-se reunir em Lusaka, na capital da Zâmbia, para decidir qual o modelo de radiodifusão digital a ser adoptado pelos países da Região. Os factores que vão pesar na escolha encontram-se ligados aos custos e à tecnologia.

Os padrões de radiodifusão digital são três: ATSC (Advanced Television Systems Committe), adoptado pelos EUA, Canadá, México e Coréia do Sul; ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), adoptado pelo Japão e Brasil (este aprimorou o modelo japonês); DVB-T (Digital Video Broadcast Terrestrial), adoptado pelos demais países que já decidiram que padrão seguir, em especial os países da Europa, Ásia e Oceania.

O sistema de transmissão digital usa a codificação MPEG-2 para digitalizar as imagens, o mesmo padrão de codificação usado pelos aparelhos DVD. A diferença entre os sistemas de transmissão está na maneira como as imagens são codificadas para a transmissão: O formato de vídeo antes da codificação, o formato de vídeo após a codificação e a maneira com que o áudio é codificado. O sistema ATSC usa um esquema chamado 8-VSB, enquanto os outros dois sistemas usam um esquema chamado COFDM, que é menos sensível a interferências.

O sistema DVB-T é menos sensível à interferência mas possui uma portabilidade condicionada. Em outras palavras, quem tem um televisor em casa receberá normalmente o sinal, mas quem quiser ver o programa televisivo num dispositivo portátil, caso de celulares fá-lo-á mediante um pagamento. O ISDB-T, modelo nipo-brasileiro, diferentemente do DVB-T codifica as imagens em MPEG4, permitindo assim um maior e mais eficiente aproveitamento do espectro. As opções que se mostram viáveis, sob o ponto de vista de custo e tecnologia, para os países da região são o DVB-T e o ISDBT. Portanto, um destes dois sistemas será adoptado por Moçambique.

Depois deste processo, seguir-se-á a fase mais onerosa do processo: A implantação da nova tecnologia no país. Antes mesmo da implementação deste processo, urgirá definir os parâmetros legais que irão reger a radiodifusão na era digital, uma vez que o conceito de radiodifusão sofrerá profundas alterações na Era que se aproxima.c

CAPITAL

Empreendedor

Suplemento de Empreendedorismo . Parceria entre a revista Capital e a Empresa JĂşnior do ISTEG . Novembro de 2010 . Nr. 01

Descubra como vencer!

28 EDITORIAL

‘Capital Empreendedor’ orienta estudantes

CAPITAL

Empreendedor PROPRIEDADE SIC (Empresa Júnior do ISTEG) DIRECÇÃO Jorge Matlombe, jmatlombe.sic@hotmail.com DIRECÇÃO EDITORIAL Helga Nunes COORDENAÇÃO EDITORIAL Arsénia Sithoye; Sérgio Mabombo REDACÇÃO Francelina Eunice Félix Manhique, (fran_eunice@hotmail.com); Eugénio Simbine; Rogério Simbine (seji.2010@hotmail.com);

ficha técnica

DESIGN GRÁFICO/PAGINAÇÃO REVISTA CAPITAL (Benjamim Mapande) MORADA ISTEG – Av. Da Namaacha Boane Cel. 826704172 IMPRESSÃO Brinrodd Press TIRAGEM 7.500 exemplares

nota de abertura

FOTOGRAFIAS Luís Muianga gettyimages

A ideia de criar um suplemento empreendedor surgiu de uma conversa entre estudantes, e foi o maior desafio que propusemos, na altura, a nós próprios. Depois, houve o apoio manifestado pelo reitor do ISTEG, Professor Doutor Brazão Mazula e do encontro com o Dr. Hélio Simbine, um dos empreendedores da revista Capital, apareceu a oportunidade de desenvolvermos este projecto editorial em parceria com uma revista económica que já existe há 3 anos no mercado dos média em Moçambique.

Por que não escrever algo que pode elucidar, dar bases sobre como e qual será a melhor maneira de um jovem em busca de trabalho entrar no mercado, independentemente da área em que se insere? Por que não informar os estudantes que acabam de sair da faculdade e que andam à procura de emprego, com potencialidades e ideias válidas para a implementação de novos negócios? Por que não lhes fornecer respostas sobre a quem podem recorrer e como devem fazer?

Este suplemento - ‘Capital Empreendedor’ - encontra-se voltado para os estudantes, para os potenciais empreendedores de pequenos e grandes negócios. Indivíduos que realmente não sabem ao certo como devem planear a sua carreira nem como empreender o seu projecto. Que não sabem como se comporta o mercado na sua área de intervenção académico-profissional.

Qual será o primeiro passo a seguir? Este suplemento procurará fornecer-lhes as melhores respostas.

Nesse sentido, o ‘Capital Empreendedor’ apresenta-lhe o depoimento de pessoas experientes, de empresários que já têm um negócio rentável e de sucesso; ou seja, revela o ponto de vista técnico de pessoas que são conhecedoras da matéria.

Procuramos parceiros e foi inesperado o que deles ouvimos.

Esperávamos algumas respostas positivas mas o que recebemos foi um “boom” de aceitação, e o nosso entusiasmo cresceu.

Com os nossos humildes recursos decidimos: ‘vamos escrever até a mão doer, gritar que somos capazes de mostrar ao mundo o potencial que cada um tem de ser um bom empreendedor na sua área’.

O que é uma Empresa Júnior?

O Movimento Empresa Júnior (MEJ) surgiu em França, em 1967, como uma associação sem fins económicos onde os alunos colocariam em prática os conhecimentos que obtinham no meio académico, prestando serviços e consultorias para o mercado, obtendo assim o primeiro contacto com o meio empresarial. No Brasil, o conceito Empresa Júnior foi implementado em 1988, junto com a fundação da 1ª empresa Júnior do país, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

As empresas juniores têm como finalidade promover o desenvolvimento técnico, académico, pessoal e profissional dos alunos associados, fomentando o espírito empreendedor ao colocá-los em contacto directo com o mercado de capital empreendedor

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trabalho, favorecendo o desenvolvimento económico e social da comunidade, em especial de micro e pequenas empresas. Elas são geridas exclusivamente por estudantes universitários, sob a orientação de professores.

Pela finalidade da Empresa Júnior ser educacional, por ser uma associação civil sem fins económicos e, ainda, pela estrutura de baixos custos fixos, os preços praticados são consideravelmente abaixo do preço de mercado. No entanto, a Empresa Júnior localiza-se no ambiente da Universidade e todos os projectos e serviços seguem orientação obrigatória de professores ou profissionais na área, com o objectivo de sempre garantir um padrão de qualidade elevado.

ENTREVISTA 29

Brazão Mazula aceita desafio de ser reitor do ISTEG O magnífico Reitor do Instituto Superior de Tecnologia e Gestão (ISTEG), Professor Doutor Brazão Mazula, aborda as razões que o levaram a aceitar o convite de dirigir a instituição e os principais desafios que se colocam nos próximos anos, acrescentando, no seu ponto de vista, o que é ser um bom empreendedor.

O que pensa sobre o Empreendedorismo em Moçambique?

Há coisas que fazem um país crescer.

O trabalho como actividade produtiva ou activa, a educação para o trabalho.

Quando uma mãe diz à sua filha: «vai buscar uma panela ou um prato», e o pai diz ao filho: «vai buscar uma enchada», tal trata-se de uma maneira de educar para criar uma actividade produtiva. Empreendedorismo está na necessidade de educar, inovar e criar uma actividade rentável.

Quais foram as razões que o levaram a aceitar o convite para ser reitor do ISTEG, embora a sua localização no distrito de Boane constitua um constrangimento para quem vive na cidade de Maputo?

Quando criaram a Escola, procuraram alguém que fosse reitor, contactaramme. Nesse momento, eu hesitei bastante, pois não pensava em ser mais reitor, uma vez já ter sido reitor da UEM, durante quase 11 anos e meio. Queria descansar. Ser reitor, ser gestor, ser planificador não é uma tarefa muito fácil, mas depois de muita conversa acabei aceitando o convite por duas razões.

Primeiro, porque aprecio muito os moçambicanos que tomam iniciativas na área do empreendorismo. Acredito que são os moçambicanos que devem ser os primeiros a terem iniciativas económicas e de desenvolvimento do País. E o facto de ser a primeira instituição de ensino superior a ser instalada no distrito de Boane me motivou bastante.

Esta localização veio a dar resposta ao encorajamento que o Governo tem feito aos empreendedores a pensarem em expandir os seus negócios aos distritos.

O segundo motivo que me levou a aceitar embarcar no projecto funda-se no facto de os proponentes do projecto serem indivíduos sérios. Por outro lado, um plano de projecto de construção das instalações me fez acreditar que os seus proponentes eram indivíduos sérios. Eles solicitaram-me para lançar o projecto do ensino superior em 2009, que, por sua vez, deveria iniciar com um processo de melhoramento dos planos de estudos, de selecção de professores credíveis para os objectivos do projecto.

Quais foram os desafios que enfrentou e como foi a experiência do primeiro

ano de funcionamento do ISTEG? Os principais desafios estão relacionados com o facto de o ISTEG estar localizado no distrito de Boane. Segundo, iniciámos com professores que estão trabalhando a tempo parcial. O nosso maior desafio é, a partir do próximo ano, começarmos a ter professores a tempo inteiro.

O que pensa sobre este empreendimento o ISTEG? Penso que é um empreendimento sério, ousado. Como vocês sabem, o ensino superior privado sobrevive do seu próprio recurso ou propinas, e as propinas do ISTEG são as mais baratas, o que mostra a ousadia dos empreendedores do ISTEG. E com dois anos de funcionamento não tivemos tantos poblemas.

Pelo contrário, tivemos uma explosão de estudantes. No primeiro ano, esperávamos 350 estudantes e tivemos 700.

No segundo ano, tivemos mais ainda.

Temos perto de 1.500 estudantes, o que é muito bom. No próximo ano, vem o 3.°ano e veremos o que vai dar. Depois há as novas parcerias. Eu penso que é um projecto de futuro próspero. novembro 2010

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30 ORIENTAÇÃO

Três dicas para uma ideia se tornar um viral Dan Heath e Chip Heath*

A polícia mandou este alerta: “Se você estiver conduzindo no escuro e vir um carro a aproximar-se com os faróis apagados, NÃO PISQUE AS LUZES!” Porquê?

Porque o carro de luzes apagadas está a ser conduzido por um membro de uma gang e, como parte de um ritual de iniciação, a primeira pessoa que piscar a luz será caçada e morta.

Certamente que você já ouviu essa famosa lenda urbana e, provavelmente, a pessoa que contou jurou ser verdade.

Essa ideia “pega” – é memorável e pode mudar a forma como você se comporta – e também é viral. As pessoas amam recontá-la. (Muitas ideias que “pegam” não são virais. Seu professor de física pode aparecer com uma demonstração fantástica para o princípio de Bernoulli, mas as chances de você não conversar mais sobre isso são grandes.)

O marketing viral tornou-se uma maneira barata e “hype” de atingir muita gente com rapidez e pouco esforço. Mas para profissionais de marketing, incluindo gigantes como a Anheuser-Busch, Coca-Cola, e Procter & Gamble, “viral” precisa significar mais do que “grátis” e dependente da sorte. Criar uma ideia contagiosa não é uma arte misteriosa do marketing e pode ser resumida em algumas regras básicas.

Por que é tão irresistível contar aos outros sobre a lenda da iniciação da gang?

Repare alguns pontos sobre a ideia. capital empreendedor

novembro 2010

Ela é emocional – de facto, se acreditar nela, é aterrorizante. O psicólogo francês Bernard Rimé detectou que as pessoas, quase que compulsivamente, compartilham experiências emocionais (tanto positivas quanto negativas), e quanto mais intensa a emoção, é mais provável que falem sobre isso.

Há outro ângulo emocional: Quando alguém divide essa lenda consigo, eles sentem que estão fazendo um “serviço público”. Eles podem até acreditar que estão salvando a sua vida. E essa é a segunda característica das ideias virais. É geralmente um pequeno favor: “Olha isso. Um café da manhã grátis no Denny’s” ou “Você já viu o vídeo daquele menino David que ficou entorpecido depois de ir ao dentista?”. A sensação é de que você estará ajudando seus amigos a economizar ou a entretê-los com humor químico.

Felizmente, as regras também funcionam para ideias normais. No recente livro do Emanuel Rosen, “The Anatomy of Buzz Revisited”, um livro obrigatório para quem trabalha com marketing, ele fala sobre a National Outdoor Leadership School (NOLS). Uma aluna, Amy Rathke, retornou à Universidade de Willamette, onde se havia formado, contando mil maravilhas sobre o período em que ficou na NOLS. Ela havia escalado montanhas rochosas e acampado em praias.

Foi uma experiência emocional. Contando aos amigos, ela sentia que lhes estava a fazer um favor, pois eles pode-

riam matricular-se lá no ano seguinte.

Rathke falou muito sobre sua experiência quando voltou e, com o passar do tempo, ela passou a falar cada vez menos. Um ano depois, no entanto, as conversas sobre a NOLS, repentinamente, voltaram a ganhar força.

Porquê? Porque a NOLS promove aulas de liderança num autocarro que passa pelo campus das faculdades. Não é nenhum autocarro diferente. Ele encontrase repleto de fotos das aventuras dos alunos e, mantendo o tema ambiental do programa, é movido a óleo vegetal.

Quando o autocarro chega a uma cidade, os alunos da NOLS são chamados e recebem uma missão: ajudar a encontrar óleo suficiente para mantê-lo a funcionar.

O Rosen chama isso de “gatilho” e é a Terceira característica de uma ideia viral. O “gatilho” é um lembrete que faz as pessoas voltarem a falar sobre uma ideia. Por exemplo, um campeonato de golfe é uma desculpa para activar a sua informação de “serviço público” sobre o estado do joelho do Tiger Woods, e uma xícara de café faz lembrar a nova política do Starbucks que, após a meianoite, só serve descafeinados. Quando o autocarro chegou à cidade, Rathke foi engatilhada a falar sobre a sua experiência na NOLS novamente. Ela convenceu todos os seus amigos a irem ver o autocarro movido a gordura de batata frita.

Se você quer que as pessoas conversem

ORIENTAÇÃO 31

«O Rosen chama isso de “gatilho” e é a Terceira característica de uma ideia viral. O “gatilho” é um lembrete que faz as pessoas voltarem a falar sobre uma ideia. Por exemplo, um campeonato de golfe é uma desculpa para activar a sua informação de “serviço público” sobre o estado do joelho do Tiger Woods, e uma xícara de café faz lembrar a nova política do Starbucks que, após a meia-noite, só serve descafeinados» DR

sobre o seu produto ou serviço, precisa trabalhar uma dessas três regras. Pense numa empresa finlandesa de 360 anos chamada Fiskars, que faz tesouras de base laranja. Se há um desafio para o marketing viral, é o das tesouras – um produto com todo o glamour de uma memória RAM. A Brains on Fire, uma consultoria de identidade de marca localizada na Carolina do Sul, ajudou a Fiskars a encontrar a emoção. “Sabíamos que seria preciso mover de um diálogo de produto para um diálogo de paixão”, disse Spike Jones, um dos sócios. Jones e seus colegas perceberam que havia uma comunidade que era realmente apaixonada por tesouras: a dos artistas e artesãos. Eles encontraram quatro zeladores das “artes e artesanatos” e nomearamnos “Fiskateers”. Então, a Brains on Fire pediu aos “Fiskateers” para seleccio-

narem novos parceiros que aceitariam apoiar outras pessoas no seu hobby - artes ou artesanato. (Perceba o elemento de “serviço público” adicionado.) Desde que o projecto foi lançado, houve um aumento de 600% nas menções da marca na Internet.

Um viral não precisa ser um vídeo “maluco” no youtube. Comece a pensar em emoções, “serviço público” e “gatilhos”.

Nós não dissemos que seria algo fácil.

Na verdade, isso pode levar a repensar a forma como funciona o seu negócio.

Mas, se funciona para tesouras e para um autocarro movido a óleo vegetal, funcionará para você. (*) Os irmãos Dan Heath e Chip Heath são autores do best-seller «Ideias que Colam: por que Algumas Ideias Pegam e Outras Não».

«O marketing viral tornou-se uma maneira barata e “hype” de atingir muita gente com rapidez e pouco esforço. Mas para profissionais de marketing, incluindo gigantes como a Anheuser-Busch, Coca-Cola, e Procter & Gamble, “viral” precisa significar mais do que “grátis” e dependente da sorte. Criar uma ideia contagiosa não é uma arte misteriosa do marketing e pode ser resumida em algumas regras básicas» novembro 2010

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32 ORIENTAÇÃO

10 dicas para ser um empreendedor!

Por Prof. Luís Martins

Nunca, como hoje, as empresas precisaram de verdadeiros "empreendedores". Cada funcionário deve ter a atitude e comportamentos de "dono do negócio" e as empresas de sucesso são aquelas que têm em seus quadros verdadeiros "empreendedores". Quais as principais características de um "empreendedor"? Aqui vão elas:

1. Boas ideias são comuns a muitas pessoas. A diferença está naqueles que conseguem fazer as ideias transformarem-se em realidade, isto é, implementar as ideias. A maioria das pessoas fica apenas na "boa ideia" e não passa para a acção. O empreendedor passa do pensamento à acção e faz as coisas acontecerem; 2. Todo o empreendedor tem uma verdadeira paixão por aquilo que faz. Paixão faz a diferença. Entusiasmo e Paixão são as principais características de um empreendedor!

3. O empreendedor é aquele que consegue escolher entre várias alternativas e não fica pensando no que deixou para trás. Sabe ter foco e mantém-se firme no que quer; 4. O empreendedor tem profundo conhecimento daquilo que quer e daquilo que faz e se esforça continuadamente para aumentar esse conhecimento sob todas as formas possíveis; 5. O empreendedor tem uma tenacidade incrível. Ele não desiste!

6. O empreendedor acredita na sua própria capacidade. Tem alto grau de autoconfiança; 7. O empreendedor não tem fracassos.

Ele vê os "fracassos" como oportunidades de aprendizagem e segue em frente; 8. O empreendedor faz uso de sua imaginação. Ele imagina-se sempre vencedor; 9. O empreendedor tem sempre uma visão de vários cenários pela frente. Tem, na cabeça várias alternativas para vencer; 10. O empreendedor nunca se acha uma "vítima". Ele não fica parado, reclamando das coisas e dos acontecimentos. Ele age para modificar a realidade!

Pense nisso. Você tem estas características? Como é o seu pessoal? Você já pensou em criar programas para desenvolver no seu pessoal o necessário espírito empreendedor para enfrentar os desafios deste final de século?

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CONCEITO 33

O que é ser Empreendedor?

“Alguns homens vêem as coisas como são, e perguntam: “Por quê”?

Eu sonho com as coisas que nunca existiram e pergunto: "Por que não?".

Bernard Shaw Actualmente, a palavra de ordem no mercado tem sido o empreendedorismo. Diversas escolas estão voltando seus ensinos para o comportamento empreendedor e, por isso, as pessoas estão mudando a sua concepção com relação aos empreendimentos e profissões. Movidas por uma necessidade (perda de emprego, por exemplo) ou por visualizar uma oportunidade no mercado, algumas pessoas podem iniciar um pequeno negócio, e ter sucesso durante toda a vida. Outras, podem não ser tão bem sucedidas, e terem que se deparar com um fracasso, apesar de seu esforço.

Por que isto ocorre? Para responder a essa pergunta, temos que saber primeiro o que é um empreendedor, para depois conhecermos o seu perfil e as causas de sucesso e fracasso dos empreendimentos.

De acordo com Joseph A. Schumpeter - "O empreendedor é aquele que destrói a ordem económica existente pela introdução de novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização ou pela exploração de novos recursos e matérias".

Outro conceito, da Amar Bhide/Harvard Business School, define que "trata-se simplesmente daquele que localiza e aproveita uma oportunidade de mercado, criando a partir daí um novo negócio".

Ambos os conceitos levam-nos a pensar nas atitudes das pessoas empreendedoras: são inovadoras, inquietas, criativas, ousadas, além de terem sempre a sua visão voltada para o futuro.

Por isso, elaboram todo um projecto que vai permitir-lhes criar as condições vitais para o alcance dos seus objectivos, e têm sempre em mente que é importante alcançá-los tanto no plano profissional, quanto no familiar e pessoal. Motivadas por isto, criam sempre oportunidades e se envolvem com elas, entregando-se de corpo e alma para alcançar os seus objectivos.

Para alguns, o sucesso dos negócios

é pura sorte, mas para o empreendedor, é apenas o resultado de sua visão acompanhada de uma acção, pois todos os dias são feitos para se realizar algo. Não ficam reclamando do sol ou da chuva, pois estão ocupados em atingir o que planearam para a sua vida. Os obstáculos que surgem são retirados da sua frente com trabalho e garra, não servindo nunca como “desculpas” para afastá-lo de seus objectivos.

A ousadia é outra característica de pessoas de sucesso e o empreendedorismo requer muita garra e perseverança.

As dificuldades são extremas e poucas pessoas têm coragem para enfrentar os desafios que surgem em seu caminho.

Por isso, o verdadeiro empreendedor não pode, em primeiro lugar, buscar o lucro, porque ele será o resultado das acções da empresa. Ele tem que estar sempre ligado ao mundo, buscando cada vez mais novos conhecimentos para enfrentar os desafios.

Então qual será a razão de alguns empreendimentos serem bem sucedidos e outros fracassarem? Entre os diversos motivos, estão a falta de planeamento, pesquisa, conhecimento do negócio e do mercado. Outro factor é que existem pessoas que não possuem características comportamentais empreendedoras necessárias para os negócios como coragem para assumir riscos, persistência, planeamento, rede de contactos, comprometimento, entre outras; ou se as têm, não as identificaram ou as aprimoraram para se lançarem no mercado.

Além disso, deve-se ter um profundo conhecimento do negócio que deseja empreender.

Muitas pessoas têm ideias, porém ficam somente nelas, não passando nunca para a acção, atitude necessária para transformá-las em realidade fazendo as coisas acontecerem. E isto somente ocorrerá se a pessoa tiver uma verdadeira paixão por aquilo que faz, pois este é o combustível necessário para entusiasmar-se pelo seu projecto de vida.

DR

O verdadeiro empreendedor é um campeão que não desiste jamais, pois acredita na sua capacidade, e vê os fracassos como oportunidade de aprender cada vez mais. Não fica esperando a vida passar. Ele somente tem olhos para o futuro, sendo capaz de investir todo o seu tempo na realização dos seus sonhos! Enquanto não se levantarem e tomarem uma atitude que as levem a alcançar os seus objectivos, as pessoas ficarão na plateia, aplaudindo aquelas que tiveram coragem de subir ao palco da vida! Em qual dos dois lugares você quer ficar? Faça a sua escolha e aja rápido, ou então contente-se em apenas jogar confettis!!!

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34 ACADEMIA

A importância de uma Empresa Júnior na vida de um universitário A Empresa Júnior na vida de um universitário é de suma importância. Este tem a oportunidade de adquirir algo que não se aprende na sala de aula: a PRÁTICA. O estudante tem a grande oportunidade de realizar aquilo que aprendeu na sala de tal forma que irá absorver experiência suficiente para se tornar um bom profissional na sua área.

Digamos que é uma relação em que ambas as partes saem beneficiadas. O estudante tem como benefício o seu desenvolvimento profissional e pessoal e a empresa tem como benefício o seu crescimento.

A empresa Júnior é aberta aos universitários que tenham vontade em participar, porém, existem ainda algumas barreiras entre os estudantes com essas empresas, entre elas o factor remuneração que é a mais preocupante. Ainda existem muitos jovens que não querem ingressar numa destas empresas simplesmente por não serem recompensados com uma remuneração por parte das actividades realizadas dentro da empresa.

O que estes jovens não sabem, é que, ao invés de receber uma remuneração pelas suas actividades, a recompensa surge em forma de aprendizagem, que é extrema-

mente difícil encontrar em estágios remunerados, principalmente para aqueles que ingressaram há pouco tempo numa Universidade.

Para aqueles que resolvem desafiar e ingressar na Empresa Júnior, têm a oportunidade de se tornarem profissionais mais cedo do que os demais, de estarem um passo à frente no mercado de trabalho e ainda traçarem o seu plano de carreira de tal forma que já comecem a segui-la a partir da sua aprendizagem na empresa.

O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Então, um diferencial no seu currículo é essencial, desde que haja empenho e dedicação em todas as suas actividades. Dizem que o mercado está saturado, porém não é esse o problema actual e sim a falta de profissionais dedicados, empenhados e proactivos.

Numa Empresa Júnior, o universitário tem a hipótese de seguir carreira profissional desde cedo. Com um programa Trainee bastante proveitoso, o estudante irá, como já dito anteriormente, aplicar a teoria à prática e adquirir competências que, no mercado de trabalho, são essenciais para se ter o tão sonhado emprego.

Pró-actividade, Profissionalismo, Postura e Criatividade são algumas das muitas

competências que um membro adquire durante a sua jornada numa Empresa Júnior.

Um dos pontos fortes que os membros adquirem numa Empresa Júnior é a liderança e o trabalho em grupo. Aprendem que um líder não é aquele que delega as actividades e espera que o trabalho saia conforme ele almeja e sim seguir o estilo democrático do líder, ou seja, é um membro parceiro de toda a equipa, com a total participação do grupo.

Outro ponto forte também durante a sua aprendizagem é o companheirismo. Sabemos que a empresa não ascende sozinha, mas sim com toda a equipa unida formando assim o conceito de uma Organização, que é um grupo de pessoas em prol de um objectivo comum: o crescimento.

Para quem começou a ingressar na Universidade, não perca a oportunidade de ingressar numa Empresa Júnior, você só tem a ganhar. Aprenda a fazer o difícil, pois o fácil toda a gente sabe fazer. Tenha o seu destaque no mercado de trabalho.

Lembre-se: ‘O seu futuro é você quem faz, então, que seja este o seu primeiro grande desafio!’. Não seja mais um no mercado de trabalho, faça a diferença, aceite este desafio, entre numa Empresa Júnior!

DR

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ENTREVISTA

Jornalismo moçambica A verdade sobre os funcionários do Conselho de Administração da empresa Aeroportos de Moçambique que delapidaram os recursos financeiros daquela empresa pública foi despoletada graças ao contributo da Imprensa. Hoje, e muito embora a Imprensa revele uma dinâmica em crescendo, persiste a falta de lei específica que facilite o acesso à informação junto das instituições públicas, prejudicando a avaliação global do país em termos de boa governação. Tomás Vieira Mário, presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), debruça-se sobre o assunto e faz um scanning ao sector, no contexto do terceiro aniversário da revista Capital.

Sérgio Mabombo [entrevista] Luís Muianga [fotos]

Como encara o trabalho jornalístico prestado pelos média, em Moçambique e em África?

Penso que o exercício da actividade jornalística em Moçambique tem sido muito activo e dinâmico e caracterizado por meios de comunicação social diversificados no que se refere à sua natureza, isto é, desde os meios de imprensa escrita aos electrónicos. Então, temos uma multiplicidade de meios. Em princípio, isto é um bom sinal, porque o sector mostra vitalidade, mostra crescimento. Também em termos de diversidade na forma de abordagem dos vários assuntos de interesse público, internacional e regional, penso que há uma grande evolução qualitativa, apesar de não podermos deixar de fazer uma forte auto-crítica - enquanto profissionais - em relação a algum trabalho decorrente de um jornalismo preguiçoso, que se baseia na especulação e no rumor. E embora seja uma excepção que existe nos meios de comunicação, não deixa de depositar nódoas no trabalho de outros colegas, embora sem aniquilar o valor grande do resto do trabalho que se faz.

Temos notado o esforço até de alguma especialização na área do jornalismo. Como sabe, e por tradição, o jornalismo em Moçambique é generalista e não especializado.

A única área que sempre foi especializada é a do Desporto. Contudo, já começamos a ter sectores especializados nas redacções dos órgãos de comunicação social e a ter órgãos de imprensa especializados numa única temática, como é o caso da Revista Capital, que se dedica à área da economia e dos negócios. revista capital

novembro 2010

Nesta perspectiva, a Revista Capital, e outras publicações de economia e negócios, vêm trazer à vertente da Imprensa a do esforço, que tem sido posto mesmo ao nível do Governo e que consiste em promover o espírito do empreendedorismo. Estou a falar do empreendedorismo como sendo o espírito de criatividade de negócios, não só para o auto-emprego mas também no sentido de dar emprego a outras pessoas.

Como tal, a Revista Capital enquadra-se

perfeitamente neste esforço de criar o espírito de empreendedorismo nos moçambicanos. Para dizer que é uma expressão da evolução da Imprensa no sentido da sua especialização.

Um dos temas em debate tem sido a Liberdade de Imprensa. Até que ponto o exercício da mesma tem contribuído para a transparência nos processos de democracia?

TOMÁS VIEIRA MÁRIO, PRESIDENTE DO MISA

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ano mostra vitalidade De facto, a Liberdade de Imprensa é um dos factores insubstituíveis no edifício democrático, sem os quais o exercício democrático pode colapsar. É um instituto inerente à Democracia. Ou há Liberdade de Imprensa e há Democracia, ou não há Liberdade de Imprensa e não há Democracia. Não há meio-termo.

O sistema democrático é um sistema que se baseia na possibilidade dos governantes serem questionados pelos governados. O pressuposto é que os governantes prestem contas àqueles que os elegeram. Neste sistema de prestação de contas, de transparência, uma vez que nem todo o povo pode reunir todos os dias com o Governo para a referida prestação de contas, a Liberdade de Imprensa é o meio através do qual os jornalistas detêm o poder de permitir que se preste contas ao povo. Então, é um sistema inerente à Democracia.

Em Moçambique, penso que os médias têm sido activos e contundentes no seu exercício de Liberdade de Imprensa em termos de procura, tanto quanto possível, para que os governos prestem contas aos cidadãos. Ao longo da nossa história temos muitos exemplos em que os media contribuíram para a Democracia, nomeadamente nos casos de denúncia da má conduta de figuras públicas com o erário público, o caso dos desvios. Se ainda se lembra, o caso dos Aeroportos foi despoletado porque os trabalhadores daquele organismo fizeram uma carta anónima, a qual mandaram para a Imprensa. E foi a partir desta carta anónima que os órgãos da justiça, nomeadamente a Procuradoria-geral da República, se sentiram mais animados a acelerar a investigação que culminou com as condenações severas sobre os dirigentes que faziam a gestão ruinosa da coisa pública. Este é um exemplo claro da contribuição da Liberdade de Imprensa para a Democracia, que é o de denunciar actos de má governação, abusos de poder e de corrupção.

O mesmo pode-se verificar nos processos eleitorais. Se muitos moçambicanos têm a possibilidade de participar em eleições, quem lhes dá a informação não são os partidos políticos mas sim a Imprensa, que é a rádio e os jornais, mas sobretudo a rádio. Os eleitores ficam a saber sobre o recenseamento eleitoral, o dia da votação, os postos de votação através dos órgãos de informação. Os media dão uma formação educativa sobre todo o processo eleitoral,

que constitui para muitos moçambicanos o único momento em que intervêm na governação. É o único momento, em cada cinco anos, em que podem ter uma opinião sobre a governação no País. Deste modo, os media têm sido decisivos na divulgação dos processos eleitorais, na divulgação do debate político que existe no País.

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA – Moçambique) lançou em Setembro último, o segundo Relatório da Pesquisa sobre Instituições Públicas ‘Mais Abertas’ e ‘Mais Fechadas’ no Acesso à Informação. Que balanço faz acerca da transparência nas instituições públicas?

O relatório, infelizmente, veio confirmar que ainda falta na nossa sociedade, nomeadamente nas instituições públicas, o espírito de perceber que a informação que está na sua posse não é sua propriedade. A informação que está na posse das instituições públicas encontra as suas mãos como guardiãs, como fiéis depositárias, mas o dono de facto é o público. Este é um princípio muito importante que está muito claro na Constituição da República e nos instrumentos internacionais de boa governação que Moçambique assinou, mas que ainda tarda em torná-los lei. É preciso uma lei específica de acesso à informação. O estudo mostra que uma instância como a Assembleia da República - que é por definição a Casa do Povo torna-se em Moçambique na casa mais secreta que existe, o que é um absurdo. Não faz sentido que pessoas que foram eleitas pelas populações possam ter segredos com essas mesmas populações.

Mas que ilações podemos tirar sobre esta questão do acesso à informação quando comparada com outras realidades?

Há muitas experiências, e nós já discutimos com os que fazem as leis. Quisemos mostrar como é que outros países fazem.

E esta lacuna da falta de uma lei de acesso à informação é algo que todos os anos traz uma mancha ao se fazer a avaliação global da boa governação neste país. Estou a falar de um indicador que se usa para avaliar até que ponto um país é ou não democrático.

E sempre Moçambique apanha um zero neste componente de acesso à informação porque não tem uma lei específica.

«Nesta perspectiva, a Revista Capital, e outras publicações de economia e negócios, vêm trazer à vertente da Imprensa a do esforço, que tem sido posto mesmo ao nível do Governo e que consiste em promover o espírito do empreendedorismo. Estou a falar do empreendedorismo como sendo o espírito de criatividade de negócios, não só para o auto-emprego mas também no sentido de dar emprego a outras pessoas. Como tal, a Revista Capital enquadrase perfeitamente neste esforço de criar o espírito de empreendedorismo nos moçambicanos.

Para dizer que é uma expressão da evolução da Imprensa no sentido da sua especialização.» É uma resistência que tem raízes culturais muito fortes. Nós passamos por um regime colonial facista fechado secreto, e com a independência tivemos um partido único, fechado. Depois vivemos a situação de um país em guerra, onde o segredo militar era muito importante, onde até mesmo tirar a fotografia a um comboio em andamento ou a um barco era crime. E tudo isso ficou uma prática cultural.

Isto é, ficou uma crença profunda por cima da governação do País. Então, a qualquer nível, há sempre uma intenção de esconder a informação mesmo que a mesma seja pública. Muitas vezes, o que acontece é que se você é membro do Parlamento da Comissão de Petições, se você é fiscalizador da universidade ou jornalista e quer dados sobre o orçamento de um certo Ministério, vão dizer que é segredo. Mas, no novembro 2010

revista capital

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ENTREVISTA

fundo, trata-se de um segredo de um certo departamento. Muitas vezes, o funcionário é incompetente e não sabe explicar os números que estão lá dentro. Como tal, esconde-se no secretismo. Então, é preciso muita educação sobre o papel dos media e o contexto democrático do acesso à informação. As experiências dos outros países mostram que isso pode ser feito porque mesmo nos países mais fechados o segredo de estado tem o tempo de duração findo o qual abrem-se as portas. Geralmente, esse tempo vai até 25 anos porque depois desse período aquilo que era segredo já não é mais relevante. Então, tem que haver uma lei de acesso à informação que defina claramente o que é segredo de estado. Que seja uma definição clara e económica. E que depois anule em consequência toda a legislação que contrarie esta nova lei. Tem de ser uma lei que estabeleça o número de anos, o período depois do qual se abre o dossier do estado para que o público, os investigadores estudiosos, possam ler a nossa história e escrevam livros, documentários, porque assim se cria uma sociedade aberta.

«Penso que um dos bens essenciais para o sucesso de qualquer empreendimento é a informação. O empresário precisa de informação.

Sobretudo o empresário de pequena escala, como é o moçambicano, precisa de saber os caminhos abertos pela Lei para a sua actividade.

Precisa saber os mercados abertos no País e na Região para as suas parcerias e para os seus produtos.

A Revista Capital pode de uma forma singela contribuir para um empresário moçambicano mais informado sobre matérias que têm a ver com a abertura fiscal, políticas de crédito, mercados que existam ou não na Região.»

revista capital

novembro 2010

O papel da imprensa económica e da revista capital face ao tecido empresarial Acha que a revista Capital pode realmente ajudar a estimular o tecido empresarial bem como o empreendedorismo empresarial moçambicano?

Penso que um dos bens essenciais para o sucesso de qualquer empreendimento é a informação. O empresário precisa de informação. Sobretudo o empresário de pequena escala, como é o moçambicano, precisa de saber os caminhos abertos pela Lei para a sua actividade. Precisa saber os mercados abertos no País e na Região para as suas parcerias e para os seus produtos. A Revista Capital pode de uma forma singela contribuir para um empresário moçambicano mais informado sobre matérias que têm a ver com a abertura fiscal, políticas de crédito, mercados que existam ou não na Região. Então, este elemento num país tão grande como Moçambique é uma contribuição muito importante porque não é

fácil o empresário ter informação sobre o mercado de Nampula, de Pemba e de Maputo, ou vice-versa. Uma revista como esta pode contribuir muito bem como um veículo de informação útil para os empresários moçambicanos tomarem decisões.

Considera que as publicações económicas, além de cumprirem as suas funções de informar e formar, podem ajudar a orientar o investimento?

O meio pelo qual os media podem contribuir para se ter uma melhor informação da qualidade dos investimentos e da qualidade dos investidores é um grande desafio.

Nós somos um País ainda com um sistema de controlo de fiscalidade muito frágil, e com fronteiras muito longas e complicadas de se controlar. Então num mundo globalizado, a ideia de abertura ao mercado tem que ter o auxílio de uma Imprensa atenta que possa mostrar um investimento de qualidade e o de péssima qualidade.

A Capital completa, no presente

TOMÁS VIEIRA MÁRIO, PRESIDENTE DO MISA mês de Novembro, o terceiro ano da sua existência. Que acepção pode fazer da evolução e do desempenho da Revista?

Penso que o País, cada vez mais, vai precisar da Revista Capital nos tempos que vêm. Porque há actividades muito profundas que se aproximam e que só uma informação especializada e profunda pode abordar com precisão.

Estou a falar, por exemplo, das indústrias extractivas, nomeadamente da extracção mineira, pesqueira e da extracção da madeira. Enfim, toda a economia que se baseia na extracção de recursos.

Parece-me que, cada vez mais, o nosso país caminha para este tipo de economia.

E esse tipo de assunto requer uma grande especialização dos media de modo a seguir com o domínio da Legislação relevante, e com o conhecimento da linguagem, os contextos e saber analisar os impactos económicos, populacionais e ambientais que tais acções possam trazer ao País.

Uma revista como a Capital é, quanto a mim, uma das mais adequadas para acompanhar as fases de desenvolvimento do nosso País em termos de desafios de negócios. E, por outro lado, a Revista Capital com a sua experiência acumulada pode marcar um certo padrão, uma certa escola de jornalismo de negócios, que ainda não existe, para que a partir dela se calhar nasçam outras experiências fora de Maputo.

Podemos citar, a título de exemplo, a indústria extractiva, que está baseada na zona centro e norte. Se calhar a Capital pode servir de modelo para que ao nível local possam nascer publicações do género que abordem estas questões.

Aquilo que a mim me interessava ver na Capital nesta linha de abordagem económica além da referência aos grandes investimentos, talvez uma abordagem mais orientada para os impactos sociais destes grandes investimentos. Gostaria de perceber os benefícios reais ou não que as comunidades locais recebem desses grandes investimentos de capital que ocorrem ao nível do país. Uma abordagem não apenas económica mas também social do investimento. Ou seja, trazer um pouco o rosto humano do dinheiro, para percebermos o que é que o dinheiro está a trazer ou está a levar das comunidades. Eu penso que nesse aspecto a Capital tem uma abordagem privilegiada. Pode trazer uma nova escola de jornalismo económico a Moçambique.

Há pouco falou numa perspectiva em que a Imprensa estaria a funcionar como uma espécie de filtro…

De filtro, sim. Veja que não é raro que países como o nosso sejam procurados por empresários ligados a gangs do crime.

E também por empresários que têm o seu nome “sujo” noutros países e que procuram refúgio em países onde as instituições

são fracas. E se uma revista séria como a Capital pode fazer o rastreio do perfil de uma empresa, com dados sérios e não especulativos pode muito bem ajudar as autoridades a conhecerem melhor o mercado mundial e conhecer quem vem nos ver e com que intenções. Um dos sérios problemas que temos como País está relacionado com a questão da segurança. Isso devido ao tráfico humano, tráfico de drogas e ao contrabando de produtos ou à contrafacção de marcas. A imitação pode criar a ideia falsa de um País em crescimento, quando na verdade estamos a crescer por debaixo de uma teia de traficantes ou de criminosos.

Neste contexto, uma Revista como a Capital com um sistema de informação sério, não especulativo mas investigativo, pode ser um bom préstimo para o País e mesmo para o Governo para filtrar e educar a própria população sobre o que é um negócio genuíno e o que é um falso negócio.

Algo que não tenhamos perguntado mas que gostaria de partilhar connosco?

Para terminar gostaria de dizer que é muito importante a existência de revistas como a Capital, que estabeleçam algum padrão. Agora temos muitas escolas de formação em comunicação social onde há cursos de jornalismo também. Então é preciso que o trabalho bem feito se destaque para servir de modelo nas escolas, servir de padrão nas redacções e ser ele o mais visível e não o trabalho péssimo. É preciso fazer-se esse esforço de sermos nós os mais visíveis e não o contrário, ficarem visíveis os medíocres, os que dão muita discussão na rua.c

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«Muitas vezes, o funcionário é incompetente e não sabe explicar os números que estão lá dentro. Como tal, esconde-se no secretismo.

Então, é preciso muita educação sobre o papel dos media e o contexto democrático do acesso à informação. As experiências dos outros países mostram que isso pode ser feito porque mesmo nos países mais fechados o Segredo de Estado tem o tempo de duração findo o qual abrese as portas. Geralmente, esse tempo vai até 25 anos porque depois desse período aquilo que era segredo já não é mais relevante. Então, tem que haver uma lei de acesso à informação que defina claramente o que é Segredo de Estado. Que seja uma definição clara e económica.» novembro 2010

revista capital

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INTERVIEW

Mozambican Journalism shows strength The truth about the employees of the Board of Directors of the company Aeroportos de Moçambique (Mozambican Airports) who ruined the financial resources of that public company was disclosed thanks to the company’s cooperation. Presently, and despite the company revealing increasing dynamics, there is still a lack of a specific law which gives easy access to the information on public institutions, thus impairing the country’s global assessment in terms of good governance. Tomás Vieira Mário, MD of the Southern African Institute of Social Communications (MISA) is focusing on the matter and scanning the sector in the context of the Capital magazine’s third anniversary.

Sérgio Mabombo [interview] Luís Muianga [photos]

How do you consider the journalistic work delivered by the media, in Mozambique and in Africa?

I think that the practise of journalistic activities in Mozambique has been very revista capital

novembro 2010

active and dynamic and characterised by varied means of social communication in what refers to its nature, this is, from written to electronic press. Therefore, we have a multiplicity of means. In principle, this

is a good sign, because the sector shows strength, it shows growth. Also, in terms of the different ways of approaching the diverse issues of public interest, internationally and locally, I think that there is a

TOMÁS VIEIRA MÁRIO, PRESIDENT OF MISA

big qualitative development, despite the fact that we cannot forget to make strong but professional self-criticism in regard to some lazy journalism based in speculation and rumours. Although it is only an exception existing in the means of communication, it leaves stains on the work of other colleagues, without nevertheless annihilating the great value of the overall work done.

We have noticed the efforts and also some specialization in the area of journalism. As you are aware, by tradition, Mozambican journalism is general, non-specialized.

The only area which is specialized is that of Sports. However, we are starting to have specialized sectors in the editorials of the social media, and media specialized in one topic, as in the case of the Capital magazine which focuses on economic and business issues.

In this perspective, the Capital magazine and other business are bringing to the Press sector the effort being made, also at government level, which consist in promoting the spirit of entrepreneurship. I am talking about the creativity in business, not only for self-employment but also in the sense of creating jobs for others. The Capital magazine conforms perfectly to this effort of creating the spirit of creativity in the Mozambican people. It is an expression of the Press development in what concerns its specialization.

One of the subjects under debate has been the Freedom of the Press.

Up to what point has this contributed to the transparency in the processes of Democracy?

In fact, the Freedom of the Press is one of the irreplaceable factors in the building of democracy, without which democracy may well collapse. It is an inherent institute to Democracy. Either there is Freedom of the Press and there is Democracy, or there is no Freedom of the Press and there is no Democracy. There is no middle-term.

The democratic system is a system in which leaders may be questioned by those lead by them. It is assumed that those who rule should be accountable to those who have elected them. In this system of accountability and transparency, the Freedom of the Press is the means through which journalists detain the right to allow this accountability to be rendered to the people, once the people do not get together with government every day to talk about the said accountability. Therefore, it is a system inherent to Democracy.

I think that in Mozambique the media has been active and contusive in their exercise of Freedom of the Press, and in terms of research, as often as they can they demand that government is accountable to its citizens. Throughout history we have

many examples of the media contributing towards Democracy, namely in the cases of the exposure of bad conduct by public figures, and in the cases of money embezzlement by the Treasury. If you still recall, the case of the Airports was defused because of the anonymous letter written by the employees of that company and sent to the Press. And it was due to that anonymous letter that the law officials, namely the Attorney General of the Republic, felt a bit more encouraged to accelerate the investigation which resulted in severe convictions of those leaders who managed the public affairs destructively. This is a clear example of the contribution of the Freedom of the Press towards Democracy; to expose bad management, power abuses, and corruption.

The same can be seen with the electoral process. If many Mozambican have the opportunity to participate in the elections they are not given the information by their political parties, but by the Press, which consists of the radio and newspapers, but mainly the radio. The voters become aware of the electoral census, of the date of elections, and the where-about of voting stations through de media. The media renders educational training about the entire electoral process, which for many Mozambicans is the only time they may intervene in the governance. It is the only moment, in every five years, in which they may express an opinion on the governance of the country. In this manner, the media have been decisive in the disclosure of the electoral processes, in divulging the political debate existing in the country.

The Southern African Institute of Social Communications (MISA – Moçambique) launched last September the second Report on the Research of the «Most Open» and «Most Closed» Public Institutions in the Access to Information. What is your view in regard to the transparency of public institutions?

How do you consider the journalistic work delivered by the media, in Mozambique and in Africa?

I think that the practise of journalistic activities in Mozambique has been very active and dynamic and characterised by varied means of social communication in what refers to its nature, this is, from written to electronic press. Therefore, we have a multiplicity of means. In principle, this is a good sign, because the sector shows strength, it shows growth. Also, in terms of the different ways of approaching the diverse issues of public interest, internationally and locally, I think that there is a big qualitative development, despite the fact that we cannot forget to make strong

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«In this perspective, the Capital magazine and other business are bringing to the Press sector the effort being made, also at government level, which consist in promoting the spirit of entrepreneurship. I am talking about the creativity in business, not only for self-employment but also in the sense of creating jobs for others. The Capital magazine conforms perfectly to this effort of creating the spirit of creativity in the Mozambican people. It is an expression of the Press development in what concerns its specialization.» but professional self-criticism in regard to some lazy journalism based in speculation and rumours. Although it is only an exception existing in the means of communication, it leaves stains on the work of other colleagues, without nevertheless annihilating the great value of the overall work done.

We have noticed the efforts and also some specialization in the area of journalism. As you are aware, by tradition, Mozambican journalism is general, non-specialized.

The only area which is specialized is that of Sports. However, we are starting to have specialized sectors in the editorials of the social media, and media specialized in one topic, as in the case of the Capital magazine which focuses on economic and business issues.

In this perspective, the Capital magazine and other business are bringing to the Press sector the effort being made, also at government level, which consist in promoting the spirit of entrepreneurship. I am talking about the creativity in business, not only for self-employment but also in the sense of creating jobs for others. The Capital magazine conforms perfectly to this effort of creating the spirit of creativity in the Mozambican people. It is an expression of the Press development in what concerns its specialization.

One of the subjects under debate has been the Freedom of the Press.

Up to what point has this contributed to the transparency in the pronovembro 2010

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INTERVIEW

cesses of Democracy?

In fact, the Freedom of the Press is one of the irreplaceable factors in the building of democracy, without which democracy may well collapse. It is an inherent institute to Democracy. Either there is Freedom of the Press and there is Democracy, or there is no Freedom of the Press and there is no Democracy. There is no middle-term.

The democratic system is a system in which leaders may be questioned by those lead by them. It is assumed that those who rule should be accountable to those who have elected them. In this system of accountability and transparency, the Freedom of the Press is the means through which journalists detain the right to allow this accountability to be rendered to the people, once the people do not get together with government every day to talk about the said accountability. Therefore, it is a system inherent to Democracy.

I think that in Mozambique the media has been active and contusive in their exercise of Freedom of the Press, and in terms of research, as often as they can they demand that government is accountable to its citizens. Throughout history we have many examples of the media contributing towards Democracy, namely in the cases of the exposure of bad conduct by public figures, and in the cases of money embezzlement by the Treasury. If you still recall, the case of the Airports was defused because of the anonymous letter written by the employees of that company and sent to the Press. And it was due to that anonymous letter that the law officials, namely the Attorney General of the Republic, felt a bit more encouraged to accelerate the investigation which resulted in severe convictions of those leaders who managed the public affairs destructively. This is a clear example of the contribution of the Freedom of the Press towards Democracy; to expose bad management, power abuses, and corruption.

The same can be seen with the electoral process. If many Mozambican have the opportunity to participate in the elections they are not given the information by their political parties, but by the Press, which consists of the radio and newspapers, but mainly the radio. The voters become aware of the electoral census, of the date of elections, and the where-about of voting stations through de media. The media renders educational training about the entire electoral process, which for many Mozambicans is the only time they may intervene in the governance. It is the only moment, in every five years, in which they may express an opinion on the governance of the country. In this manner, the media have been decisive in the disclosure of the electoral processes, in divulging the political debate existing in the country. revista capital

novembro 2010

The Southern African Institute of Social Communications (MISA – Moçambique) launched last September the second Report on the Research of the «Most Open» and «Most Closed» Public Institutions in the Access to Information. What is your view in regard to the transparency of public institutions?

Unfortunately the report confirmed the lack in our society, namely in the public institutions, of understanding that one does not own the information which is in ones possession. The public institutions are the guardians of the information, but its owner is in fact the public. This is a very important principle which is very clear in the Constitution of the Republic, as well as in the international instruments for good governance signed by Mozambique, but not as yet law.

There must be a specific law relative to the access to information. The study shows that Parliament - which is by definition the House of the People – is, in Mozambique, the most secretive house , which is an absurd. It makes no sense that those who were elected by the people may keep any secrets from them.

But to what conclusions can we come regarding the access to information when compared to other realities?

There are many experiences, and we have already argued with those who make the laws. We tried to show them how other countries do it. And this gap of the lack of a law of access to information is something which brings, every year, a stain to the global assessment of the good governance of our country. I am referring to an indicator which is used to assess the degree to which the country is – or not - a democracy. Mozambique always gets a zero in this component of access to information because it does not have a specific law.

It’s a hindrance with very strong cultural roots. We endured a secret colonial fascist regime, and with independence we had a sole and closed party. Then we lived in a country at war, where the military secrets were of great importance. It was a crime to take a photo of a moving train or ship. This has all become cultural practice.

This remained a very profound belief over the country’s governance. Therefore there is always the tendency to hide information, at any level, even if it’s public. Often what happens is that, if you are a Member of Parliament for the Petition Commission, or an university inspector, or a journalist and if you want data on the budget of a certain Ministry, they will tell you that it’s secret. But in essence, it is a secret of a certain department. Often the employee is incompetent and does not know how to

explain the figures inside. Thus, they hide in secrecy. There must be much training concerning the role of the media and the democratic context of the access to information. Other countries’ experiences show that it can be done. Even in the most closed countries, the State Secret has a duration period after which the doors are open.

Usually this period runs up to 25 years; after that, whatever the secret, it´s no longer relevant. Therefore, there must be a law of access to information which clearly defines what a State secret is. It should be a clear and economic definition. Consequently, it should annul all legislation which contradicts this new law. It has to be a law which establishes the number of years, the period after which the State dossier must be open so that the public, the diligent investigators may read our history and write books, documentaries, for this is the way to create an open society.

The role of the economic press and of the Capital magazine in relation to the business world Do you think that the Capital magazine can really assist in stimulating

TOMÁS VIEIRA MÁRIO, PRESIDENT OF MISA

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«A magazine such as the Capital is, according to me, one of the most adequate to keep up with the development phases of our Country in terms of business challenges.» training, may well assist in directing investments?

The means by which the media may contribute towards better information of the quality of the investments and the quality of the investors is a great challenge. Our country still has a very fragile fiscal control system, and with very long borders with complicated control. Then, in a global world the idea of the opening to the market has to be done with the assistance of a company which is focused and can point out a good quality investment as well as a bad one.

the business world as well as the Mozambican Business Sector Entrepreneurship?

I think that information is essential for the success of any undertaking. Businessmen need information. Mainly small scale businessmen, like the Mozambicans, need to know which paths are open by the law for their activities. They need to know which markets are open in the country and in which region, for his associations and products. The Capital magazine can in a very plain form contribute towards businessmen more informed regarding the issues pertaining to fiscal opening, credit policies, markets existing or not in the region. Then, this principle in a country as large as Mozambique is a very important contribution as it is not easy for businessmen to obtain information on the Nampula, Pemba and Maputo´s markets, or vice-versa. Such a magazine can very well contribute as a means of useful information for the decision-making of Mozambican businessmen.

Do you believe that economic publications, further to informing and

The Capital magazine will be three years old in this present month of November. What are your thoughts on the expansion and the performance of the magazine?

I believe that the country will need the magazine more and more in the future.

There are very sound activities which are drawing near and which only very specialized and sound information can approach with precision.

I am referring, for example, to the extracting industries, namely the mining, fishing and wood extraction. All the economy which is based on resource extraction.

It seems like our country is more and more drawn to this type of economy. And this type of matter requires great specialization of the media in order to follow the rules of the relevant Legislation, and with the understanding of the language, the contexts and the capability to analyse the economic, the people’s and environmental impacts.

A magazine such as the Capital is, according to me, one of the most adequate to keep up with the development phases of our Country in terms of business challenges.

On the other hand, with its accumulated experience it can set high standards, a certain school for business journalism, not yet existent, but from which other experiences may arise outside Maputo.

We can mention, as an example, the extracting industry based in the north and central regions. Capital magazine may serve as a model so that other publications of the same nature, raising these same issues, may turn up locally.

What I would like to see in the Capital magazine in this course of economic approach besides the reference to large investments, would be perhaps an approach more directed to the social impacts of these large investments. I would like to under-

stand the real benefits or the lack thereof which the local communities will receive from these large capital investments happening in the country. Not only an economic approach of the investment but also that of a social nature, in order for us to understand what the money is bringing or taking from the communities. I believe that, in this respect, the Capital magazine has a privileged approach. It can bring a new school of economic journalism to Mozambique.

You mentioned a perspective in which the Press would act as a filter?

As a filter, yes. It is not seldom that countries such as ours are sought after by businessmen liaised to crime gangs. Also by businessmen who have a bad reputation in other countries, in search of refuge in countries where the institutions are weak. If a trustworthy magazine such as the Capital could trace the profile of a company based on serious data and not speculation, it can well assist the authorities to better perceive the international market and thus understand who is coming to visit and with what intentions. One of the major problems in the country is related to safety. This is due to the human traffic, drug traffic and to the smuggling of products and brand counterfeit. The imitation of the trade mark may give us a false idea of a developing country, when in reality we are growing under a web of dealers and criminals. In this context, a magazine such as Capital with a trustworthy means of information, not speculative but investigative, can be useful to the country as well as to government to filter and educate the people on the difference between genuine and false businesses.

Is there something that we might not have asked but that you would like to share with us?

To end this interview, I wish to state the importance to have magazines such as Capital, which establish a certain standard. We now have many training schools on social communication which also offer courses on journalism. It is necessary that the good work is in the limelight so as to serve as a model in schools, a pattern in the editorials so that the good work becomes visible – and not the bad work. We must make an effort to become the most visible and not the other way round, or allow the mediocre to become visible.c novembro 2010

revista capital

44 ANIVERSÁRIO

CAPITAL

Revista Capital faz novas Três anos decorridos e a revista Capital, inicialmente apresentada ao público-leitor como a primeira publicação moçambicana especializada em Economia, Gestão e Negócios, ainda vinga no mercado, e em prol do mercado, com a expectativa de melhorar o seu conteúdo, a cada mês que passa.

De facto, e tal como se prometia na primeira edição, a Capital não se dirigiu única e exclusivamente à classe empresarial. Volvidas 35 edições, a informação da nossa revista suscita curiosidades e congrega a atenção de empresários, financeiros, investidores, políticos, funcionários públicos, consultores e assessores, docentes e estudantes, membros ligados à indústria, ao comércio, à agro-pecuária, às tecnologias, à ciência, às ONG’s e às associações, entre outras categorias profissionais não menos importantes. O leque da nossa audiência tem vindo a alargar, cada vez mais, abraçando tanto entidades públicas como privadas como o público de uma forma geral, dentro e fora do país. Chegam-nos feedbacks de leitores que se encontram em países como a Índia, Israel, Dubai, Portugal, Brasil, Angola, Congo, África do Sul, Reino Unido, Alemanha, Suiça, Inglaterra, Suécia e EUA. Procuramos, ao longo do tempo, recolher, seleccionar e tratar a informação mais adaptada à expectativa do público-leitor,

revista capital

novembro 2010

oferencendo no mesmo espaço diversas perspectivas, atinentes ao espírito de reflectir sobre os fenómenos sócio-económicos e no sentido da acção consertada.

O nosso espectro de abordagem não se limitou a dar ‘voz’ a um conceito de economia meramente vocacionado para fundos, rendimentos, dinheiros, moedas, patrimónios, fortunas, bolsas, mas igualmente para questões pertinentes como o capital humano, ou as capacidades e potencialidades associadas aos homens e mulheres, que promovem o desenvolvimento do País.

O objectivo da Capital tem sido, acima de tudo, expor e analisar o ambiente de negócios em Moçambique, nas regiões da SADC e CPLP, tal como no resto do mundo; promover sinergias, desenvolver investimentos e parcerias estratégicas no sector económico e divulgar material de particular interesse para gestores, economistas, homens e mulheres de negócios.

Uma leitura atenta às páginas da Capital revela que, enquanto meio de comunicação social, integra temáticas diversas, sob a forma de entrevistas, reportagens, análises, estatísticas, estudos de mercado, indicadores, case studies, artigos de opinião, crónicas e debates.

A Capital, que se encontra em versão bilingue desde 2009, assumiu o compromisso de capitalizar a reflexão, abrindo fóruns

de discussão em torno do que acontece no Mercado, e actualmente é distribuída não só em Maputo, como em Gaza, Beira e Nampula, chegando a Angola todos os meses graças a uma parceria encetada com a LAM. A nossa revista estabeleceu, ao longo dos anos, relações e contactos com as mais prestigiadas entidades dos sectores económico, financeiro e turístico, com o objectivo de enriquecer e diversificar conteúdos.

Nesse sentido, agradecemos aos Ministérios da Planificação, Turismo (INATUR), Negócios Estrangeiros, Transportes e Comunicações, Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Finanças, Recursos Minerais; Conselhos Municipais de Maputo, Matola e Nacala; Embaixadas de Angola, África do Sul, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia e Portugal; Banco Mundial; BAD; Organização das Nações Unidas; Banco de Moçambique, CTA; IGEPE; Centro de Integridade Pública; Instituto de Directores de Moçambique; Câmara de Comércio MoçambiquePortugal; CPI; IPEX; GAZEDA; Bolsa de Valores de Moçambique; INE; Autoridade Tributária; IESE; Linhas Aéreas de Moçambique; Observatório de Turismo da Cidade de Maputo; Ernst & Young; PriceWaterhouseCoopers; Ferreira Rocha & Associados; Fundação Malonda; Fundação

ANIVERSÁRIO

s apostas PLMJ; Intercampus (Gfk); WWF; MFW, ISCIM, Associação Visão Jovem Moçambicana e Associação Sorriso da Criança, pelo voto de confiança depositado no nosso trabalho.

Por outro lado, agradecemos aos nossos estimados anunciantes e a toda uma equipa de colaboradores, que apostaram e continuam a apostar neste projecto que é nosso. Alguns deles colaboram no backstage, trazendo vantagens únicas à Capital. A todos devemos o facto de termos cumprido mais um ano de vida.

Todos juntos, procuramos manter um espírito irrequieto e a audácia própria de quem procura criar e inovar. E como o acto de empreender envolve sempre um certo espírito de insatisfação, doravante iremos acrescentar à linha editorial rubricas mais voltadas para a Juventude, o Empreendedorismo, as tecnologias, os estudos sócioeconómicos e para o desenvolvimento das Cidades, das Regiões e do Mundo bem como um design gráfico renovado que procura conferir ao acto da sua leitura uma mais-valia em termos de estética e funcionalidade. Por último, e como a globalização é um fenómeno que atinge igualmente os media, brevemente iremos disponibilizar ao leitor também um website.c Helga Nunes

CAPITAL 45

Anunciantes de 2009 a 2010 A Capital agradece o voto de confiança expresso por todos os anunciantes e parceiros, entre Novembro de 2009 e Outubro de 2010, face ao seu conteúdo jornalístico e à sua missão de informar. Sem o contributo das empresas e instituições que apostaram em nós, a nossa evolução no panorama dos média em Moçambique não teria sido possível. O nosso bem-haja às seguintes organizações que acreditaram e acreditam no nosso projecto: TATA; Galileo Petromoc Safaritel Suretel Banco BCI Clinicare Servisis Socremo Agência Francesa de Desemvolvimento (AFD) Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) PriceWaterhouseCoopers (PWC) Banco Procredit Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) AP.Capital Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) INATUR Select Vedior Ferreira Rocha & Associados Sala CIP Moçfer Gesser CGM PHC Moza Banco TV Record Hotel Afrin Intercampus (grupo GfK) Instituto Nacional de Estatística (INE) Vodacom Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) Autovisa Telecomunicações de Moçambique (TDM) Hollard Seguros

Electrotec DCC Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) Moç Seguros Nokia Standard Bank BancABC Dalmann FNB Hidroáfrica GAPI Electricidade de Moçambique (EDM) DSTV Bué MCEL Festival Internacional Suíça Distribuidora Ernst & Young Mozambique Fashion Week Mozre Académica Golden Afritool Manica Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) WWF Austral Seguros Serviços Económicos da Embaixada da França Proserv Millennium Bim Radisson Stema CBE Maexpa

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revista capital

46 SECTOR

INDÚSTRIA

Acumula-se know-how no Estado e não na Ind O investimento em viagens de cooperação efectuadas pelo Executivo moçambicano constitui um meio de acumulação de conhecimento no seio dos seus funcionários em detrimento do sector privado industrial. A constatação foi feita à margem da Conferência sobre a Competitividade Industrial realizada em Maputo, durante a qual foi sublinhado o pouco envolvimento do sector privado nas referidas viagens, facto que impossibilita que os industriais absorvam o know-how essencial à dinâmica da produção industrial moçambicana.

Elias Come, director executivo da Associação dos Industriais de Moçambique (AIMO), refere que o conhecimento que se acumula no Estado não é posteriormente transferido para o sector privado, embora envolva grandes investimentos. O facto limita o desenvolvimento da indústria nacional pois o conhecimento dos outros países devia ser transmitido directamente ao sector privado nacional na qualidade deste ser o ‘fazedor’ directo do crescimento económico.

Calcula-se que a viagem de uma comitiva de quatro funcionários do Estado, no âmbito da cooperação com outros países, poderia ser efectuada somente pelo Presidente da República e um empresário ou mesmo um operário, que são entidades que melhor colheriam a aprendizagem prática do intercâmbio.

Por seu turno, o presidente da AIMO, Carlos Simbine, sublinha que a indústria transformadora nacional possui capacidade para processar determinadas matérias mas que a respectiva mão-de-obra não é qualificada nem está preparada para os novos desafios de um sector, cuja exigência de conhecimento é cada vez maior. Nestas circunstâncias, a solução passa por um esforço redobrado nas escolas, na formação profissional ou num upgrade no que diz respeito às engenharias, segundo aquele líder.

Elias Come explica que as áreas mais prejudicadas pela falta de formação dos quadros nacionais são as que exigem um uso intensivo de tecnologia. Perante este imbróglio, a solução passa por importar técnicos, sobretudo para as áreas de manutenção, montagem e design. revista capital

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Por outro lado, é apontada por Elias Come a falta de capacidade dos próprios empresários da área industrial. «Muitos dos nossos empresários começaram a sua carreira no gabinete, contrariamente àquilo que acontece em outros países, onde o empresário se lança no mercado fabricando o seu produto».

Grandes projectos, que vêm sendo instalados em Moçambique, deparam-se com a falta de mão-de-obra qualificada, optando por contratar técnicos estrangeiros. Elias Come revela que muitos trabalhadores moçambicanos não se encontram preparados para serem um motor de crescimento das empresas e da economia nacional.

Investidores querem Parques Industriais e não parcelamentos A montagem dos Parques Industriais em curso no País não deve consistir apenas na demarcação de terrenos, segundo a constatação dos industriais reunidos na Conferência sobre a Competitividade Industrial.

Caso não haja a colocação de infraestruturas nos espaços demarcados, dificilmente a experiência poderá resultar na óptica dos mesmos. Os industriais pretendem igualmente que o Executivo moçambicano forneça os recursos básicos como forma de garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, e para que o risco do investimento não seja assumido apenas pelos empresários. «Onde houver oportunidade de negócio, não será necessário que o Estado faça o investimento», garante Carlos Simbine, dirigente da Associação dos Industriais de Moçambique (AIMO).

Perante esta óptica, pouco impacto se pode esperar dos parques industriais da Matola e de Nacala, enquanto grandes pólos dinamizadores da indústria, se não existir investimento nas infraestruturas. O parque de Nacala é, aliás, apontado como exemplo do que pode vir a ser a repetição dos erros do passado, caso venha a ser ignorada a questão infraestrutural. O referido cenário só permite a existência de uma minoria de empresas, geralmente de mega-projectos cujo poder de investimento é forte.

Entretanto, Elias Combe sugere que

se construa uma economia que não seja pintada por um ‘’punhado’’ de empresas.

Como exemplo, o representante da AIMO refere que a balança de pagamentos do país, sem a Mozal e outros mega-projectos é insignificante. A solução passa por desenvolver Pequenas e Médias Empresas ( PMEs) que tenham as mesmas facilidades que os mega-projectos, o que pode servir de balanço real daquilo que é a economia real do país.

Factores limitativos A conferência sobre a competitividade industrial ofereceu espaço aos empresários para descortinarem os factores que limitam o mecanismo das exportações moçambicanas. Dentre os factores, aponta-se a falta de infraestruturas que assegurem que a produção nacional tenha aceitação no mercado de destino.

A urgência em organizar-se a questão infraestrutural prende-se com o facto dos mercados dos outros países tomarem complexas medidas de precaução, colocando, desta feita, autênticas barreiras técnicas ao produto nacional. O País possui poucas possibilidades para ultrapassar o imbróglio, na medida em que nem sequer certifica com credibilidade devido aos poucos laboratórios acreditados.

Neste cenário, todo o risco de recusa do produto nacional recai sobre o empresário que tem a missão de custear todo o processo de venda, desde a produção até à entrega do produto no mercado de exportação.

Os industriais são unânimes em apontar o pouco investimento nas infraestruturas como a causa da pouca produtividade das empresas nacionais. Por outro lado, o empresariado nota que a banca só tem motivação para financiar os sectores comerciais.

No sector da agricultura descreve-se um cenário ainda menos encorajador. Enquanto a África do Sul e outros países da Região apostam em sistemas de regadio, com uma vasta rede de infraestruturas de transportes que motiva a aposta do empresariado na agricultura, do lado moçambicano observa-se o oposto, segundo Elias Come. A privatização da terra por iniciati-

SECTOR

INDÚSTRIA 47

w dústria vas ociosas também mereceu destaque na conferência sobre a competitividade económica. A terra está tomada e até o Banco Mundial aponta a existência de muita terra sem que nela se produza alimentos.

Ainda sobre o sector agrícola, a AIMO entende que os investimentos são aplicados em áreas que não estimulam a produção.

O subsídio aos combustíveis - que ronda cerca de 100 milhões de dólares - poderia estimular a investigação agrária e a produtividade. O impacto do investimento na agricultura pode verificar-se em um ou dois anos com a sustentabilidade a longo prazo, segundo a análise feita pelos industriais.c

«O presidente da AIMO, Carlos Simbine, sublinha que a indústria transformadora nacional possui capacidade para processar determinadas matérias mas que a respectiva mão-de-obra não é qualificada nem está preparada para os novos desafios de um sector, cuja exigência de conhecimento é cada vez maior. Nestas circunstâncias, a solução passa por um esforço redobrado nas escolas, na formação profissional ou num upgrade no que diz respeito às engenharias» novembro 2010

revista capital

Banco ProCredit: Dez anos a servir Moçambique Banco ProCredit Moçambique - O Banco ProCredit celebra os seus primeiros dez anos de existência em Moçambique. Durante esta primeira década no País, a instituição financeira especializada em produtos bancários para muito pequenas, pequenas e médias empresas, consolidou uma carteira de 150.000 clientes.

Desde o ano 2000 até à actualidade, o numero de colaboradores do Banco ProCredit ascendeu às actuais 600 pessoas, o que define esta instituição financeira como uma grande empresa no País e, uma organização em contínuo crescimento.

Durante este tempo, o Banco ProCredit abriu 21 agências espalhadas em 11 cidades do País e consolidou um mercado sem acesso à banca convencional. O Banco disponibilizou cerca de quatro mil milhões de meticais (3,867,066,288.65 MZN) em financiamento a diversos tipos de negócios, repercutindo-se no crescimento de

Moçambique nestes últimos anos e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.

Moçambique. Kanimambo!”. Esta instituição enaltece todos os seus clientes, parceiros e colaboradores pelo crescimento ao longo destes dez anos.

O Banco ProCredit está a preparar também diferentes eventos que irão decorrer no mês de Dezembro, destacando-se a celebração institucional no dia 2 de Dezembro na Estação dos Caminhos de Ferro de Maputo, que contará com a presença de clientes, parceiros, instituições públicas e privadas, colaboradores e os orgãos de comunicação social.

Celebrações dos dez anos em todo o País – “Kanimambo Moçambique!”

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O Banco disponibilizou cerca de quatro mil milhões em financiamento a negócios

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O Banco ProCredit enaltece os seus clientes, parceiros e colaboradores pelos dez anos de existência

Uma data tão especial merece uma grande celebração.

Para tal, o Banco ProCredit preparou uma campanha de visibilidade alusiva aos 10 anos que será realizada a nível nacional, sob o tema “Crescendo juntos. Banco ProCredit, 10 anos em

INDICADORES

INE 49

Clima económico encerra terceiro trimestre em baixa A conjuntura económica, avaliada pelo indicador do clima económico das empresas, continuou desfavorável no mês de Setembro, encerrando assim o III trimestre com uma diminuição relativamente ao segundo trimestre, apesar das medidas governamentais para conter o custo de vida. Esse facto continuou, como nos meses anteriores, a dever-se principalmente à queda progressiva de expectativas da procura. Porém, no mesmo período, o indicador de expectativas de preços de bens e serviços recuou relativamente ao mês de Agosto. Ao nível sectorial, apenas os sectores de Alojamento e Restauração e de Construção registaram um andamento positivo.

1. ANÁLISE AGREGADA A confiança dos empresários na economia foi, em média, desfavorável durante todo o terceiro trimestre de 2010 facto que interrompe a sua tendência positiva que se registava desde o II trimestre de 2009 (Fig.1). Esta situação não surpreende pois o indicador de clima económico (ICE) vem registando uma diminuição progressiva desde Maio do corrente ano.

Em relação, ao indicador de expectativa de emprego, outra medida de confiança da economia, regista-se que este manteve-se estável durante o terceiro trimestre, após a recuperação verificada no II trimestre de 2010, e uma queda aparatosa no IV trimestre de 2009.

O aumento de expectativa de emprego, que aparentemente contradiz o ICE no período em análise, representa algum optimismo empresarial de curto prazo na economia, sobretudo em relação à procura – principal determinante do indicador do clima.

Ao nível mensal, o Indicador do clima económico prolongou a tendência negativa, pelo quinto mês consecutivo, tendo-se situado ao nível da média da série (Fig.1.1), em consequência da progressiva deterioração das expectativas de procura, assim como da redução das expectativas de emprego no mês em análise.

Por sectores inquiridos, a confiança empresarial na economia continuou em recuperação apenas nos sectores de Alojamento incluindo a restauração e de Construção (Fig.1.2). Os restantes sectores empresariais registaram uma diminuição da confiança na sua actividade no período em análise.

A trajectória descendente do indicador das expectativas da procura, já referida anteriormente, deveu-se ao contributo dos mesmos sectores que influenciaram a redução do indicador do clima económico no mês em análise, com maior realce nas quedas de confiança da procura futura nos sectores da produção industrial e de Outros Serviços (Fig.1.3).

Os ramos de Alojamento incluindo a restauração e ainda de Construção registaram um aumento de expectativas de procura, mas não o suficiente para inverter o sentido do indicador da procura agregada.

No que se refere ao emprego futuro, o indicador de expectativa de emprego voltou a mostrar sinais de redução em Setembro, facto influenciado grandemente pela avaliação em baixa no sector de Transportes e ainda uma ligeira redução das expectativas de emprego no sector de produção industrial, incluindo os ramos de produção e distribuição de electricidade, gás e água (Fig1.4).

No mesmo período em análise, o emprego actual exibiu, também, sinais de recuo relativamente ao mês de Agosto (Fig.1.4).

O facto referido anteriormente é atribuído, principalmente, aos contributos da apreciação negativa de todas as actividades, com excepção de Transportes e ainda de Alojamento e restauração, esta última actividade que teve aumento da procura dos seus serviços no mês análise. novembro 2010

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50 INDICADORES

INE

O indicador de expectativa de preços de bens e de serviços em geral interrompeu a sua tendência positiva em Agosto, ao recuar em Setembro face ao mês anterior, situando-se o seu valor ao nível do mês de Maio do corrente ano (Fig.1.6).

Os agentes económicos de todos os sectores inquiridos tiveram uma expectativa de redução dos preços em Setembro face ao mês de Agosto. Porém, os empresários dos sectores de Transportes, bem como de Alojamento foram as únicas excepções das actividades inquiridas que têm expectativas de aumento dos preços, facto que se deve à época de maior procura dos serviços dos sectores que se aproxima. Cerca de 38% das empresas inquiridas enfrentaram algum obstáculo em Setembro, facto que representa um aumento de empresas com constrangimentos relativamente ao mês anterior (Fig.1.7). Os serviços de Transportes e de Construção continuaram, à semelhança dos meses anteriores, a registar maior proporção de empresas com constrangimentos, com 62% e 59% respectivamente.

2. ANÁLISE SECTORIAL 2.1. Inquérito de Conjuntura ao sector de Alojamento e Restauração Em Setembro, a confiança nas actividades de Alojamento e Restauração continuou em recuperação, pelo terceiro mês consecutivo (Fig.2.1), situação favorecida

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novembro 2010

principalmente pelo aumento da procura actual dos serviços do sector bem como da avaliação positiva das perspectivas de procura. O volume de negócios actual registou, contrariamente, uma diminuição ligeira no mesmo período.

Essa recuperação da confiança pode, também, ser relacionada com a apreciação favorável das perspectivas da capacidade hoteleira, bem como à previsão de aumento dos preços dos serviços do sector (Fig.2.1.1.), tendo em vista a época alta do sector que se aproxima.

Cerca de 19% das empresas do sector, em análise, enfrentaram alguma limitação de actividade no mês de referência, facto que representa um incremento de empresas em mau ambiente de negócios do sector face ao mês anterior (Fig.2.2.).

Os principais factores por detrás dessa situação continuaram, como nos meses anteriores, a ser a concorrência, falta de pessoal qualificado bem como de outros factores não especificados.

2.2. Inquérito de Conjuntura ao sector dos Transportes No sector de Serviços de Transportes incluindo os serviços relacionados ao ramo, a confiança continuou em abrandamento, ainda que a um baixo ritmo, pelo segundo mês consecutivo (Fig.2.2).

Esse facto foi resultado da redução das perspectivas de emprego e diminuição do volume de negócios actual. No entanto, a

perspectiva futura do volume de negócios aumentou substancialmente no mesmo período de referência.

Por outro lado, tanto a carteira de encomendas, como as tarifas terão aumentado em Setembro relativamente ao mês anterior (Fig.2.2.1).

Cerca de 62% das empresas do sector dos Transportes tiveram algum constrangimento na sua actividade em Setembro, facto que representa um agravamento da quebra do ambiente de negócios face ao mês anterior (Fig.2.2.2). Os custos operacionais elevados, as dificuldades financeiras e os outros factores não especificados foram os principais obstáculos enfrentados pelo sector.

2.3. Inquérito de Conjuntura à produção Industrial A actividade da produção Industrial, incluindo a produção e distribuição de água, gás e de electricidade, voltou a cair em Setembro, ainda que tenha sido a um baixo ritmo relativamente ao mês de Agosto (Fig.2.3). Esta situação pode ser atribuída, principalmente, à deterioração das perspectivas de procura e ainda a actividade actual que apresenta quedas progressivas.

No mesmo período de referência, o volume de negócios actual continuou a aumentar, facto que não se reflectiu na diminuição dos stocks actuais (Fig.2.3.1), pois estes estiveram acima do normal. A previsão dos preços dos produtos industriais foi

INDICADORES

avaliada no mesmo mês de análise como de diminuição, provavelmente devido às medidas governamentais para conter o alto custo de vida no país, principalmente na indústria de panificação.

Cerca de 40% das empresas deste sector enfrentaram algum constrangimento em Setembro, facto que representou um recuo pois o número de empresas em má situação aumentou em Setembro (Fig2.3.2).

A concorrência, a falta de matéria-prima, a falta de acesso ao crédito, equipamento obsoleto foram, entre outros, os principais obstáculos do sector no mês de referência, como anteriormente.

2.4. Inquérito de Conjuntura ao sector da Construção Civil e Obras Públicas O indicador de confiança do sector de Construção continuou no mês de Setembro, em recuperação pelo terceiro mês consecutivo, ao ser apreciado favoravelmente (Fig.2.4).

A recuperação do sector de construção deveu-se à avaliação favorável das perspectivas de emprego e ainda do aumento da carteira de encomenda, que permitir suplantar as perspectivas do volume de negócios que tiveram um abrandamento.

Os agentes económicos do sector consideraram, também que em Setembro, a actividade corrente e a previsão de preços do sector registaram uma diminuição relativamente ao mês de Agosto (Fig.2.4.1).

Das empresas inquiridas deste sector,

58.3% delas tiveram algum obstáculo em Setembro, o que representa uma ligeira recuperação face ao mês anterior (Fig.2.4.2).

Os principais problemas do sector continuaram a ser, como anteriormente, a baixa procura (pouca adjudicação de obras), falta de equipamento e de materiais e outros factores não especificados.

2.5. Inquérito de Conjuntura ao Sector do Comércio O sector do Comércio - que inclui ainda actividades de manutenção e reparação de veículos automóveis, bens de uso doméstico e pessoal – continuou em queda de confiança ao registar em Setembro uma diminuição relativamente aos últimos dois meses (Fig.2.5).

Este abrandamento, a exemplo do mês passado, foi influenciado pelas opiniões desfavoráveis em todos componentes do indicador síntese do sector, com maior destaque à manifestação de pessimismo nas expectativas da procura.

No mesmo sector, o volume de negócios actual, as previsões do volume de negócios e ainda as previsões de preços registaram também uma diminuição (Fig.2.5.1).

Cerca de 30% de empresas deste sector enfrentaram alguma limitação na sua actividade no mês em análise, facto que representa um incremento de empresa em mau ambiente de negócios do sector face ao mês anterior.

A concorrência, a baixa procura e os ou-

INE 51

tros factores não especificados foram os problemas mais destacados por empresas do sector no período em análise (Fig.2.5.2).

2.6. Inquérito de Conjuntura ao sector de Outros Serviços O indicador de confiança do sector de Outros Serviços - que abrange actividades de consultoria diversa, aluguer e actividades imobiliárias, tecnologias de comunicação e informação, agência de viagens e turismo, clínica e consultórios privados de saúde e veterinários, de Ensino privado, despacho aduaneiro, Serviços Sociais, colectivos, culturais, desportivo e artísticos, entre outros – continuou o prolongamento da trajectória descendente pelo quinto mês consecutivo (Fig.2.6).

O perfil do sector, descrito acima, deveuse à apreciação desfavorável de todas as variáveis componentes, com maior realce para as perspectivas de procura.

Os agentes económicos do sector apreciaram, também, desfavoravelmente a procura actual e o volume de negócios (Fig.2.6.1).

No que respeita aos constrangimentos, 20% das empresas deste sector, no mês em análise, foram afectadas por algum factor, situação que é uma melhoria ligeira do ambiente de negócios face ao mês anterior. Os factores que influenciaram essa situação foram, principalmente, a concorrência e a baixa procura, com 21% (Fig.2.6.2).c

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revista capital

52 SECTOR

CONSTRUÇÃO

Construtoras portuguesas consideram Moçambique "estratégico" para a internacionalização A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas de Portugal (AICCOP) considera Moçambique "estratégico" para a internacionalização do empresariado português, apontando "a aliança" com as construtoras moçambicanas como importante para o crescimento dos dois países, de acordo com informações da Lusa.

O presidente da AICCOP, Reis Campos, manifestou a aposta das empresas de construção portuguesas em expandir "activamente" a sua presença em África, quando falava aos jornalistas à margem do seminário "O Mercado da Construção em Moçambique", promovido no âmbito de uma missão de empresários da construção civil de Portugal a Maputo.

Segundo Reis Campos, num momento particularmente de alguma necessidade em Portugal, devido à crise económica que o País atravessa, Moçambique «é uma opor-

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tunidade estratégica para as empresas da construção civil, pelo seu potencial de crescimento».

O presidente da AICOOP realçou que o Governo de Moçambique decidiu que as infra-estruturas são um dos vectores da economia moçambicana. «Nós queremos pertencer a esse futuro de crescimento de Moçambique», referiu aludindo também ao segmento da habitação, como outro nicho de mercado apetecível para os empreiteiros portugueses.

Reconhecendo a atracção que o sector da construção civil exerce sobre empresas de outros países, como China e África do Sul, Reis Campos mostrou confiança na capacidade de os empreiteiros portugueses se imporem e consolidar a sua penetração no mercado moçambicano.

«Temos uma capacidade técnica e capacidade de mão-de-obra qualificada e disponibilidade, para podermos expandir a

nossa participação no sector da construção civil em Moçambique», anotou o presidente da AICCOP. Nesse esforço, ainda de acordo com Reis Campos, as construtoras portuguesas contam com a aliança com as empresas moçambicanas, dado que estas têm condições para parcerias em igualdade de circunstâncias com os empreiteiros estrangeiros.

Ainda com o objectivo de estabelecer parcerias com empresas locais, foram assinados protocolos de cooperação entre a AICCOP, Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) e Confederação da Construção e Imobiliária dos Países de Língua Portuguesa (CCIMPLP).

A missão portuguesa da construção civil que esteve em Moçambique congregou 30 empresários de todos os segmentos do sector em Portugal, incluindo das maiores construtoras do País.c

GESTÃO E CONTABILIDADE

ERNST YOUNG 53

Félix Sengo*

Contabilidade da Gestão Ambiental Um olhar sobre os Custos Ambientais

Introdução Têm sido amplamente reconhecidas as limitações dos métodos de contabilidade tradicional financeira e analítica no sentido de reflectirem os esforços das organizações em direcção à sustentabilidade e fornecerem aos gestores a informação necessária para a tomada de decisões empresariais sustentáveis. Em certa medida, a informação acerca do desempenho ambiental das organizações pode estar disponível mas, nas empresas, assim como nas autoridades públicas, raramente é relacionada com as variáveis económicas devido, sobretudo, à escassez da informação sobre os custos ambientais.

Como resultado desta realidade, o valor económico dos recursos naturais não tem sido reconhecido como activo, e o valor comercial e financeiro associado a um bom desempenho ambiental não tem sido evidenciado nas informações das empresas. Para além das iniciativas voluntárias, existem poucos incentivos baseados no mercado que proporcionem a integração

das preocupações ambientais na tomada de decisões. Por conseguinte, há a necessidade de melhorar este processo incluindo informação sobre o fluxo de materiais e os respectivos custos por forma a quantificar os esforços da empresa na área do desenvolvimento sustentável.

Embora existam diferentes definições e aplicações, no geral a informação da Contabilidade da Gestão Ambiental é utilizada essencialmente pela empresa na tomada das suas decisões.

A informação da Contabilidade da Gestão Ambiental apoia os sistemas de gestão ambiental e a tomada de decisões na procura de objectivos melhorados e de novas opções de investimento. Os respectivos indicadores de desempenho financeiro e ambiental são importantes para fins de controlo e benchmarking. O balanço dos fluxos de materiais assim como os indicadores daí resultantes são uma informação vital para a comunicação ambiental. Organizações de rating estão interessadas em verificar a combinação entre abordagens monetárias e físicas em prol da sustenta-

«A informação da Contabilidade da Gestão Ambiental apoia os sistemas de gestão ambiental e a tomada de decisões na procura de objectivos melhorados e de novas opções de investimento. Os respectivos indicadores de desempenho financeiro e ambiental são importantes para fins de controlo e benchmarking. O balanço dos fluxos de materiais assim como os indicadores daí resultantes são uma informação vital para a comunicação ambiental.» novembro 2010

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54 GESTÃO E CONTABILIDADE

bilidade.

Procedimentos da Contabilidade da Gestão Ambiental A nível das empresas, os procedimentos da Contabilidade da Gestão Ambiental incluem: medições físicas do consumo de materiais e energia, fluxos e deposição final, avaliação monetária de custos, poupanças e receitas relacionadas com actividades que apresentam potenciais impactos ambientais. O procedimento mais útil para a tomada de decisões depende do tipo de organização (p.e.,produção fabril vs. prestação de serviços) e do tipo de decisões a tomar (p. e., decisões de compra quanto às matérias primas; decisões de investimento em utilização racional de energia; alterações de design do produto, entre outras).

Custos ambientais Um dos principais problemas da Contabilidade que trata dos registos dos actos e factos ambientais é a falta de definição normalizada de custos ambientais.

Dependendo do tipo de abordagem, encontramos uma variedade de custos, por exemplo, custos de deposição ou custos de investimentos, e, por vezes, incluem também custos externos (i.e., custos incorridos fora da empresa, na sua maioria pelo público em geral). Esta realidade verifica-se também do lado dos lucros das actividades ambientais da empresa (poupança em custos ambientais). Para além disso, a maior parte destes custos

«A Contabilidade da Gestão Ambiental, ao identificar, avaliar e imputar os custos ambientais permite aos gestores identificar oportunidades para poupar custos. Exemplos de base tirados da literatura são as poupanças que podem resultar da substituição de solventes orgânicos tóxicos por não tóxicos, de gestão de resíduos perigosos e outros custos associados à utilização de materiais perigosos.» revista capital

novembro 2010

ERNST YOUNG

não é sistematicamente identificada nem atribuída aos respectivos processos e produtos, mas simplesmente somada ao overhead geral.

O facto de os custos ambientais não serem totalmente registados conduz frequentemente a cálculos distorcidos das opções de melhoria que deveriam ser reflectidos nos projectos de salvaguarda ambiental que são implementados pelas empresas para prevenir emissões e resíduos na origem, através de uma melhor utilização das matérias-primas e secundárias e de matérias auxiliares menos perigosas.

O que são então os custos ambientais da empresa? O que nos vem logo à mente são os custos relacionados com o tratamento dos locais contaminados, com as tecnologias do controlo dos efluentes e com a deposição dos resíduos. Na verdade, os custos ambientais compreendem tanto os custos externos como internos da empresa e referem-se a todos os custos relacionados com a salvaguarda e degradação ambientais.

Os custos da salvaguarda ambiental incluem os custos de prevenção, deposição, planeamento, controlo, alterações e reparação de lesões ambientais e da saúde humana relacionados com empresas, governos ou pessoas. Neste documento são apenas referidos os custos ambientais da empresa. Os custos externos resultantes da actividade da empresa são geralmente incorporados na sua estrutura de custos através da regulamentação e preços. É papel do governo aplicar instrumentos políticos tais como eco-taxas e regulamentação de controlo de emissões e de resíduos de forma a reforçar o princípio do poluidor-pagador, e a integrar assim os custos externos nos cálculos da empresa.

As medidas de salvaguarda ambiental compreendem todas as actividades adoptadas para satisfazer a conformidade regulamentar, compromissos próprios ou voluntários. Os resultados económicos não são critério, mas sim o efeito na prevenção ou redução do impacto ambiental.

As despesas de salvaguarda ambiental da empresa incluem todas as despesas com a implementação de medidas de protecção ambiental de uma empresa ou sob sua responsabilidade para prevenir, reduzir, controlar e documentar os aspectos ambientais, impactos e riscos, assim como a deposição final, tratamento, saneamento e despesas com a descontaminação.

Custos ambientais capitalizáveis e não capitalizáveis

A FEE, Federação Europeia de Peritos em Contabilidade (Fédération dês Experts Comptables Européens) recomenda que os custos incorridos para a prevenção dos impactos ambientais futuros sejam capitalizados, enquanto que os custos para remediar danos ambientais passados devem ser considerados despesas, uma vez que não estão associados a nenhum benefício futuro. Portanto, os custos de tratamento das contaminações ambientais devem ser considerados como despesas do exercício social. A capitalização dos custos ambientais só é permitida se futuras poupanças económicas ou melhorias da segurança forem esperadas a partir das despesas a eles associados.

Considerações conclusivas Os custos das empresas com a protecção ambiental, incluindo redução da poluição, gestão de resíduos, monitorização, conformidade, impostos e seguros, têm aumentado rapidamente nos últimos anos com a crescente e mais exigente regulamentação ambiental. Os sistemas de contabilidade de gestão convencionais atribuem muitos destes custos ambientais aos overheads, o que pode levar ao desincentivo dos responsáveis do produto e da produção na luta pela redução dos custos ambientais nas empresas, bem como acarretar aos gestores de topo dificuldades em compreender e interiorizar a amplitude dos custos ambientais.

Na contabilidade convencional de custos a agregação dos custos ambientais e não ambientais na rubrica dos overheads conduz a que eles fiquem “escondidos” dos gestores, e que estes tendem a subestimar a sua dimensão e o seu crescimento nas empresas.

A Contabilidade da Gestão Ambiental, ao identificar, avaliar e imputar os custos ambientais permite aos gestores identificar oportunidades para poupar custos. Exemplos de base tirados da literatura são as poupanças que podem resultar da substituição de solventes orgânicos tóxicos por não tóxicos, de gestão de resíduos perigosos e outros custos associados à utilização de materiais perigosos. Muitos outros exemplos referem-se a uma mais eficiente utilização de materiais, evidenciando o facto de que os resíduos são onerosos, não tanto pelas taxas de deposição impostas pela regulamentação ambiental mas devido ao desperdício, em termos de valor de compra, dos materiais em si. (*) Audit Manager na Ernst & Young

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56 FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Leila Madeira

O IVA no arrendame por sujeitos passivo No presente texto propomo-nos abordar a questão da liquidação e dedução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no arrendamento de imóveis para fins comerciais, efectuado por sujeitos passivos que desenvolvam actividades isentas, abordando, em concreto, o caso das instituições bancárias e financeiras.

No exercício das suas actividades, as instituições bancárias e financeiras realizam operações comerciais marginais ao seu objecto principal, nomeadamente, e entre outros, o arrendamento de imóveis.

Dada a actividade principal destas instituições enquadrar-se, no âmbito da legislação do IVA em vigor, no conceito de isenção simples (e.g. não conferem direito à liquidação e/ou dedução do IVA), urge questionar (i) se haverá obrigatoriedade de liquidação do IVA no arrendamento de imóveis para fins comerciais em zona urbana, quando efectuado pelas entidades em causa e (ii) se tais entidades terão direito a dedução do imposto suportado no arrendamento de imóveis nas zonas urbanas para o desenvolvimento das suas actividades comerciais.

Regra geral as transmissões de bens e as prestações de serviços, incluindo o arrendamento, estão sujeitas a IVA, salvo algumas excepções, como o caso das operações bancárias e financeiras, nos termos do disposto no artigo 9, nº 4 do Código do IVA (CIVA), aprovado pela Lei nº 32/2007, de 31 de Dezembro.

O arrendamento de imóveis para fins comerciais, industriais e prestação de servi-

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ços em zonas urbanas está sujeito ao IVA, nos termos da interpretação, a “contrario sensu”, do artigo 9, nº 5 da CIVA. Portanto, parece importante a correcta destrinça daquelas que (i) são actividades bancárias e financeiras levadas a cabo pelas respectivas entidades licenciadas para o efeito que, em regra, abrangem a actividade de intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros e (ii) o arrendamento que “per se”, não constitui uma actividade bancária ou financeira, mas tão só uma actividade comercial, porquanto não consta do rol de actividades sujeitas a licenciamento específico pelo Banco de Moçambique.

Ora, muito embora a locação de imóveis para fins comerciais em zonas urbanas não se considere uma actividade isenta do IVA e as instituições bancárias e financeiras sejam consideradas sujeitos passivos com actividades isentas, não parece que haja qualquer isenção do IVA na locação de imóveis em zonas urbanas para fins comerciais, quando levada a cabo por uma instituição bancária e financeira.

Assim sendo, as referidas instituições bancárias e financeiras deverão efectuar a devida liquidação do IVA, à taxa de 17%, aquando da emissão da factura da renda aos inquilinos dos imóveis sujeitos a arrendamento.

Por outro lado, de acordo com o que indirectamente preconiza a legislação do IVA, as instituições em causa, se envolvi-

FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS 57

ento de imóveis efectuado os com Actividade Isenta das em actividades de locação de imóveis para fins comerciais em zonas urbanas, transformam-se em sujeitos passivos mistos do imposto, dado que levam a cabo actividades isentas (operações bancárias e financeiras - maioria das suas actividades) e actividades sujeitas (que é o caso do arrendamento).

Note-se que a utilização deste último método deverá ser previamente comunicada à Autoridade Tributária, dado que a mesma poderá exigir que sejam impostas algumas condições especiais ou poderá ordenar que cesse o procedimento, caso considere que existem distorções significativas na tributação.

Pelo que, as instituições bancárias e financeiras, na sua qualidade de sujeitos passivos mistos, terão de optar por uma das opções seguintes –

Importa referir ainda que, no caso concreto, se a actividade de arrendamento for de percentagem inferior comparativamente às operações bancárias e financeiras (o que se prevê ser mais comum), poderá contribuir para que todas as actividades levadas a cabo por instituições financeiras e bancárias e sejam consideradas isentas e sem direito a dedução. De salientar, no entanto, que tal só ocorrerá caso a percentagem do arrendamento seja manifestamente insignificante.

1. Método Pro-rata – previsto no artigo 22º, nº 1 do C IVA, o qual preconiza que o sujeito passivo, no exercício da sua actividade, efectue transmissões de bens e prestações de serviços, dos quais parte confiram direito a dedução, e, neste caso, o imposto suportado será dedutível apenas na percentagem correspondente ao montante anual de operações que confiram o direito à dedução.

Isto significa que terá de ser efectuada uma análise do montante anual das operações, de forma a aferir qual a percentagem aplicável às actividades que conferem direito à dedução (e.g. arrendamento) para que se possa efectuar a dedução em tal proporção.

2. Método da afectação real – também plasmado no artigo 22º, nº2 do CIVA, que prevê que o sujeito passivo possa efectuar a dedução segundo a afectação real de todos ou parte dos bens e serviços utilizados.

Considerando o acima exposto, consideramos que a situação acima referida é, indiscutivelmente, uma das questões de grande relevância para aquelas instituições pois que o arrendamento é, cada vez mais, uma das actividades secundárias por si desenvolvidas, em consequência imediata das operações financeiras primárias daquela instituição, sendo crucial o esclarecimento desta questão por parte do "Fiscum", mormente no que toca à definição das percentagens mínimas para que toda a actividade levada a cabo por instituições bancárias e financeiras seja considerada isenta e sem direito a dedução.

«Ora, muito embora a locação de imóveis para fins comerciais em zonas urbanas não se considere uma actividade isenta do IVA e as instituições bancárias e financeiras sejam consideradas sujeitos passivos com actividades isentas, não parece que haja qualquer isenção do IVA na locação de imóveis em zonas urbanas para fins comerciais, quando levada a cabo por uma instituição bancária e financeira.»

PWC Consultora

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RESENHA JURÍDICA

FERREIRA ROCHA 59

Por Rodrigo F. Rocha*

A Representação do sócio numa Assembleia Geral de uma Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada O tema que propomos analisar no presente artigo, poderá já ter passado despercebido até, perante muitos dos leitores habituados à dinâmica de uma Assembleia Geral do mais usual tipo societário em vigor na República de Moçambique. Por esse motivo, e para alertar os leitores da necessidade de acautelar várias situações que poderão ter consequências imprevistas, propomo-nos debater este tema.

I. Regime jurídico da representação do sócio O Código Comercial, tal como aprovado pela Lei n.º 5/2005, de 23 de Dezembro, consagra, na senda do que já vinha estipulado no Código Comercial de 1888 (que esteve em vigor até à aprovação do actual código) prevê a existência de vários tipos societários, nomeadamente, de Sociedades em nome Colectivo, Sociedades de Capital e Indústria, Sociedades em Comandita, Sociedades por Quotas e Sociedades Anónimas. Por motivos de variada ordem, os dois últimos tipos societários têm sido os mais utilizados, sendo, por esse motivo, as regras que se lhes aplicam, consideradas como supletivas para todos os restantes tipos societários.

Como certamente será compreensível, a técnica legislativa utilizada na elaboração do Código Comercial, tal como em qualquer outro processo de codificação de um determinado “sector” do Direito, o legislador obedece ao princípio da racionalidade da sistematização, arrumando o código em áreas de aplicação geral e áreas de aplicação específica. No que toca à matéria em apreço, isto não se tornou uma excepção: de facto existem regras gerais relativas à representação de sócios nas Assembleias Gerais das Sociedades, bem como regras específicas (ou, como outros dirão, especiais) para os diferentes tipos societários.

Desde logo, como regra geral, aparecenos o Artigo 130.º, que elenca o rol de indivíduos a quem podem ser conferidos

poderes de representação numa Assembleia Geral. São eles, outro sócio, o cônjuge, ascendentes ou descendentes. Os Estatutos da Sociedade poderão elencar outras individualidades ou, mesmo, in maxime, afastar o rol que o Código Comercial fornece. Concluímos, então que numa Assembleia Geral de uma Sociedade, apenas poderão representar sócios, no silencio dos Estatutos quanto a esta matéria, os indivíduos acima elencados.

Não obstante, o código abre excepções para outros tipos societários, nomeadamente, no caso das Sociedades Anónimas (cfr. Artigo 414.°, n.° 3), permitindo que o accionista seja representado por um Advogado, outro Accionista ou Administrador da Sociedade.

No que toca em concreto ao tipo de representação que analisamos (representação essa referente à Assembleia Geral uma Sociedade por Quotas), a lei é omissa quanto a regras específicas. No entanto, refere no Artigo 317. °, n. ° 1, que se aplicam às Assembleias Gerais das Sociedades por Quotas, subsidiariamente, as regras referentes às Sociedades Anónimas, em tudo quanto não tenha sido especialmente regulado para “aquelas”.

O vocábulo “aquelas” referido no artigo mencionado supra, é, de todo traiçoeiro, pois, pode impor uma restrição aos indivíduos com capacidade para representarem sócios nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas. No entanto, uma coisa parece resultar do regime jurídico supra: no silêncio dos Estatutos de uma Sociedade por Quotas, a possibilidade de conferir mandatos de representação a terceiros não elencados no rol de um dos dois artigos acima descritos, é ilegal, sendo por isso questionável a validade da deliberação tomada em violação das regras constantes em tais artigos.

Em nosso entendimento, com todo o respeito pelas opiniões contrárias, consideramos que o previsto no Artigo 414.°, n.° 3 constitui uma especialidade apenas relevante para as Sociedades Anónimas,

pelo que, consideramos que os sócios de uma Sociedade por Quotas apenas podem eleger como seus representantes numa Assembleia Geral, os indivíduos elencados no Artigo 130. °, n. ° 2 do Código Comercial.

II. A forma do mandato de representação Diz-nos o artigo 130.°, n.° 2 do Código Comercial que o mandato deverá ser conferido através de instrumento de representação voluntária, nomeadamente, uma carta dirigida ao presidente da mesa da Assembleia Geral, assinada pelo Sócio.

Esta carta costuma ser referida por “Carta Mandadeira”. Nada refere a lei sobre formalidades de reconhecimento notarial da assinatura do sócio. Não obstante este silêncio, há que reconhecer que o presidente da mesa da Assembleia Geral pode não deter habilitações que o permitam certificar da genuidade e autenticidade da assinatura. Por esse motivo, e imbuído dos princípios estabelecidos no ordenamento jurídico moçambicano, consideramos que a carta mandadeira deve conter a assinatura reconhecida do sócio que atribui o mandato ao seu representante.

Levanta-se a dúvida quando na Ordem de Trabalhos ou a discussão a ser tratada na Assembleia Geral possa trazer como consequência a alienação ou oneração de bens imóveis, ou mesmo a cessão de quota de uma sociedade que tenha no seu património bens imóveis. Para esses casos, quer nos parecer que a formalidade do mandato de representação deverá ser uma procuração notarial, na qual sejam referidos detalhadamente os poderes atribuídos ao mandatário.

Numa próxima edição da Revista Capital iremos analisar a questão do mandato de representação dos Accionistas nas Sociedades Anónimas. *Advogado e Sócio da Ferreira Rocha & Associados – Sociedade de Advogados, Limitada rodrigo.rocha@fralaw.com

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revista capital

COMUNICADO 61

VALE Investimento até 20 mil milhões de dólares em África

CHIBUTO Lançado concurso para concessão dos minerais pesados

A empresa brasileira de mineração, Vale, vai investir em projectos em África entre 15 mil milhões e 20 mil milhões de dólares norte-americanos nos próximos cinco anos, quase 10 vezes mais do que gastou até agora no continente, e Moçambique será um dos destinos prioritários desse investimento.

A empresa, que já é a maior produtora mundial de minério de ferro, revelou na semana passada que pretende com estes investimentos tornar-se também num dos três maiores produtores de cobre no continente, onde este minério existe em abundância, explorando também ferro e carvão.

O anúncio foi feito pelo presidente da Vale, Roger Agnelli quando a empresa anunciou um lucro trimestral recorde de 10,5 mil milhões de reais, o equivalente a cerca de seis mil milhões de dólares norte-americanos.

O investimento total da empresa em 2011 será o maior de sempre, 24 mil milhões de dólares norte-americanos, quase o dobro do programado até ao final do presente ano.

A nível do continente africano, a Vale está a direccionar os seus principais investimentos para Moçambique, Zâmbia, Guiné-Conacri e Libéria. Mas também se tem mostrado atenta às oportunidades que se vislumbram na República Democrática do Congo e Angola, sobretudo para a produção de cobre.

O Ministério dos Recursos Minerais lançou um concurso internacional para a concessão de minerais pesados de Chibuto na província de Gaza, segundo a agência Aim. A concessão foi anteriormente acolhida pela BHP-Billiton, mas a empresa retirouse em Maio do ano passado, deixando ao Governo a tarefa de encontrar um novo investidor para o projecto. Nesse sentido, o concurso está aberto até Março do próximo ano.

De acordo com o Governo, quatro grandes empresas internacionais já manifestaram o seu interesse na concessão em causa. A BHP-Billiton poderá ser uma delas, uma vez que não existem restrições sobre a participação do titular da concessão anterior no lançamento do novo concurso internacional. O governo está receptivo a propostas de empresas internacionais com os recursos necessários para explorar a concessão de Chibuto, mas dará prioridade às empresas que propõem agregar valor aos minerais extraídos, através da transformação dos minerais em Moçambique.

cadeia produtiva, a partir do plantio do eucalipto até ao processamento final do papel e da celulose.

A Suzano Papel e Celulose tem cinco fábricas, todas no Brasil, mas actua fortemente no exterior. No ano passado, a Ásia foi o principal destino das suas vendas, com 44,9 por cento de participação. O segundo maior mercado foi o europeu, com 32,9 por cento. Na sequência vêm América do Norte (6,7%) e América do Sul (0,9%). As vendas para o mercado brasileiro absorveram 14,7 por cento da produção da Suzano. A companhia produziu 1,6 milhões de toneladas em 2009, ano de recuperação da demanda por celulose no mercado internacional, sendo que 1,5 milhões foi vendida fora do Brasil.

SUZANO Empresa pretende montar fábrica em Moçambique A empresa brasileira Suzano está interessada em produzir papel e celulose em Moçambique. Para o efeito, representantes daquela empresa estiveram no país no início do presente mês, tendo visitado alguns locais onde o empreendimento poderá ser montado.

A comitiva da empresa brasileira visitou áreas nas províncias da Zambézia, de Nampula e de Cabo Delgado, que já estuda investimentos de infraestrutura na região, por causa de outros projectos em implantação. Um dos principais é o da exploração de minérios pela brasileira Vale e pela australiana Riversdale, na vizinha província de Tete. A demanda é por melhores condições de transporte para escoar a produção pelos portos da Beira ou de Nacala.

A empresa brasileira ainda não apresentou formalmente o projecto de investimento.

As autoridades moçambicanas esperam, no entanto, que o projecto envolva toda a

KENMARE Estão previstos 15 milhões de dólares de prejuízo A Kenmare Resources, a concessionária do projecto de minerais pesados de Moma, local onde recentemente se registou um desastre, anunciou que as suas perdas poderão atingir ou mesmo exceder os 15 milhões dólares.

O desastre causou a paragem das actividades de mineração em Moma durante um mês, período durante o qual as consequências do desastre serão estudadas. No início de Outubro, a parede de um dos tanques de sedimentação de Moma rebentou e inundou a aldeia vizinha de Topuito com o seu conteúdo, destruindo casas e deixando centenas de moradores da vila afectados.

novembro 2010

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62 INVESTIMENTO

CPI

CPI revela estado do O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) já recebeu para análise, aprovação e assistência institucional, ao longo do primeiro semestre de 2010, 104 projectos de investimento, totalizando a quantia de 1.210.790.729 dólares americanos e gerando um potencial para a criação de 8.728 postos de trabalho.

Nos primeiros seis meses deste ano, a distribuição dos projectos por sector indica que o maior leque de projectos (32 ao todo) se fixou na Indústria, seguindo-se os sectores de Turismo e Hotelaria; e Agricultura e Agro-Indústrias, com 17 e 14 projectos, respectivamente. Só o sector da Indústria congrega um investimento orçado em 677.956.641 dólares, ao passo que a área de Transportes e Comunicações, contando apenas com 5 projectos em carteira, totaliza a fatia de 229.011.400 dólares.

No que diz respeito à criação de emprego, os dados cedidos pelo CPI são reveladores e indicam que os sectores mais pródigos são os da Agricultura e Agro-Indústrias; da Indústria; e dos Serviços, com 2.702; 2.615 e 1.530 postos de trabalho, respectivamente.

Quanto aos projectos existentes por província, o CPI identifica que o maior número de projectos foi delineado para ser implementado na província de Maputo (33), na cidade de Maputo (21) e Sofala (14).

Ao passo que Gaza e Inhambane possuem 8 projectos cada. A maior fatia de investimento é destinada, por sua vez, para a província de Inhambane, com 633.841.558 dólares e para a província da Zambézia, com 250.654.000 dólares. Ao mesmo tempo, o número de postos de trabalho são de 2.583 para a província de Maputo e de 2.541 para Sofala.

Durante o período em análise, não foi recebido nenhum projecto para os sectores de Recursos Minerais nem para o da Banca e Seguros.

O investimento total no sector da Indústria apresenta-se bastante elevado

(55,99%) devido ao projecto Mozambique Limestone Cement (608.334.000 dólares), um projecto para a instalação de uma fábrica de produção de cimento no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane, ainda em processo de análise.

O sector dos Transportes e Comunicações figura na segunda posição em termos de volume de investimento, facto que se deve ao projecto Riversdale Benga Coal – Barging, um projecto de transporte fluvial de carvão de Tete e Chinde, através do Rio Zambeze, orçado em 210.000.000 dólares.

Em relação às províncias, Inhambane ocupa a primeira posição com 52,35% do investimento submetido seguida da província da Zambézia, com 20,70%. Estas posições são justificadas pelos projectos acima referidos, nomeadamente, Mozambique Limestone Cement, em Inhambane e Riversdale Benga Coal – Barging, na Zambézia.

Durante o primeiro semestre de 2010 foram autorizados 82 projectos, envolvendo um investimento de 364.145.275 dólares e com a perspectiva de emprego de 6.905 trabalhadores moçambicanos. A este valor de investimento acresce o montante de 236.976.310 dólares, resultante da aprovação de 38 adendas de pedido de aumento de investimento nos projectos autorizados, perfazendo, assim, o valor total de investimento 601.121.585 dólares.

Dos 82 projectos autorizados no período em questão, 72 projectos - que totalizam 192.245.257 dólares - foram submetidos no mesmo período e 10 projectos totalizando 171.900.018 dólares, foram submetidos em anos anteriores.

A taxa de autorização dos projectos recebidos no 1.º Semestre fixou-se em 69,23%, o que significa que em cada dez (10) projectos recebidos pelo menos seis foram aprovados no mesmo período.

Investimento por sectores de actividade e províncias Os três principais sectores, que congregam o maior número de projectos aprovados são: Indústria, Serviços e Turismo e Hotelaria.

Em relação ao volume de investimento o sector da Agricultura e Agro-Indústria ocupa a primeira posição com 53,62%, Indústria com 18,50% e Serviços com 11,11%, sendo que relativamente ao emprego as posições por ordem decrescente são igualmente ocupadas pelos sectores mencionados.

A província de Cabo Delgado com apenas um projecto aprovado ocupou a primeira posição com 26,36% do investimento aprovado, devido o projecto Afroils Corportaion, a ser implementado no distrito de Nangade. A província de Gaza aparece na segunda posição com 20,33% e a Província de Maputo com 15,26%. Outro projecto de destaque é o da CAM - Companhia Agro-Empresarial de Moçambique, cujo objecto é o cultivo de cana sacarina para a produção do açúcar, que irá localizarse no distrito de Guijá, empregando 766 moçambicanos, com investimento total de 60.000.000,00 dólares.

Quanto ao número de postos de trabalho, as três principais províncias - por ordem

Tabela 1. Investimento Aprovado por Sector Sectores Nº de

Valores (US$) Proj. IDE IDN Agricultura e Agro-Indústrias 13 121.747.256 5.371.631 Aquacultura e Pescas

Banca e Seguradoras

Construção e O. Públicas 9 10.645.000 1.303.067 Indústria 28 45.131.400 8.664.351 Recursos minerais

Transp. e Comunicações 1 100.000

Turismo e Hotelaria 15 17.275.302 3.158.281 Serviços 16 24.411.528 1.889.651 Total 82 219.310.486 20.386.981

revista capital

novembro 2010

Sup/Emp 68.149.708

11.914.286 13.584.820

1.900.000 14.728.946 14.170.048 124.447.808

Total 195.268.595 - - 23.862.353 67.380.571 - 2.000.000 35.162.529 40.471.227 364.145.275

Emprego % Nº 53,62% 3.128 0,00%

0,00%

6,55% 439 18,50% 1.991 0,00%

0,55% 15 9,66% 455 11,11% 877 100,00% 6.905

% 45,30% 0,00% 0,00% 6,36% 28,83% 0,00% 0,22% 6,59% 12,70% 100,00%

CPI 63

INVESTIMENTO

o investimento decrescente - são a Província de Maputo, Cabo Delgado e a cidade de Maputo.

Tabela 3. Países de Origem do IDE Posição País Proj.

Destino do IDN e origem do IDE O Investimento Directo Nacional totalizou o valor de 20.386.981 dólares. As três províncias que registaram o maior volume de investimento directo por ordem decrescente foram a cidade de Maputo, província de Maputo e Cabo Delgado.

Os três principais sectores que acolheram maior volume de Investimento Directo Nacional são a Indústria, a Agricultura e o Turismo.

Por seu turno, o Investimento Directo Estrangeiro atingiu um total de 219.310.486 dólares e teve como os cinco maiores investidores, Portugal, Itália, Espanha, China e África do Sul. As posições ocupadas por Portugal e Espanha são justificadas pela aprovação do projecto CAM – Companhia Agro-Empresarial de Moçambique, no qual cada um dos dois países comparticipa com 50% do valor total.

A Itália (2.ª posição) deve-se ao projecto Afroils Corporation, a China pelo projecto Henan Haode Mozambique Industrial Parque, avaliado em 26.500.000 dólares, a ser implementado em Marracuene, no sector de indústria têxtil.

A Suiça investe no projecto MCNET – Mozambique Community Network, um projecto que resulta de um Concurso Público lançado pelo Ministério das Finanças, através da Autoridade Tributária de Moçambique, visando a Concessão, para a Concepção, Desenho, Implementação e Exploração de um Sistema de Janela Única Electrónica para o Desembaraço Aduanei-

IDE (US$)

1

Portugal

17

58.951.732

2

Itália

2

41.325.000

3

Espanha

1

30.000.000

4

China

8

29.300.000

5

Africa do Sul

18

22.376.342

6

Suiça

1

12.307.970

7

Jordania

1

5.000.000

8

Líbano

3

4.533.333

9

Tanzania

1

3.400.000

10

Maurícias

2

2.780.000

11

India

5

2.148.750

12

Zambia

1

1.466.667

13

EUA

2

1.248.333

14

Bélgica

1

1.000.000

15

Ruanda

1

511.000

16

Sudão

1

500.000

17

Guiné Bissau

1

500.000

18

Alemanha

1

392.467

19

Paquistão

1

392.000

20

Holanda

1

248.333

21

Australia

1

248.333

22

Reino Unido

1

145.975

23

Zimbabwe

1

100.000

24

Malawi

1

100.000

25

Irão

1

100.000

26

Japão

1

100.000

27

Senegal

1

74.250

28

Hong Kong

1

60.000

Total

219.310.485

Tabela 2. Investimento Aprovado por Província Províncias Nº de

Valores (US$) Proj. IDE IDN

Sup/Emp

Total

Emprego % Nº

%

Cabo Delgado

1

38.000.000

4.000.000

54.000.000

96.000.000

26,36%

1.417

20,52%

Niassa

1

200.000

750.292

10.249.708

11.200.000

3,08%

160

2,32%

Nampula

4

6.700.000

4.520.000

11.220.000

3,08%

210

3,04%

Zambézia

1

2.500.000

500.000

2.000.000

5.000.000

1,37%

213

3,08%

Tete

2

1.005.000

120.904

483.618

1.609.522

0,44%

55

0,80%

Manica

4

3.013.980

1.567.335

150.000

4.731.315

1,30%

98

1,42%

Sofala

8

13.981.332

380.000

10.408.326

24.769.658

6,80%

732

10,60%

Inhambane

6

10.873.651

1.338.618

10.950.000

23.162.269

6,36%

294

4,26%

Gaza

9

69.441.322

77.211

4.525.275

74.043.808

20,33%

952

13,79%

Cidade de Maputo

29

29.170.401

5.926.393

21.742.095

56.838.889

15,61%

1.339

19,39%

Maputo

17

44.424.800

5.726.228

5.418.785

55.569.813

15,26%

1.435

20,78%

Total

82

219.310.486

20.386.981

100,00%

6.905

100,00%

124.447.807

364.145.274

novembro 2010

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64 ESTILOS DE VIDA

CinemArena escala distritos minados com 20 mil euros

cinema

V

inte mil euros é o orçamento do projecto CinemArena, fase minas-2010, um projecto desenvolvido pela Associação Moçambicana de Cineastas (AMOCINE) que escala algumas zonas rurais do país levando informações relativas ao combate da problemática destes engenhos no país, através do cinema e do teatro.

O projecto financiado pela World Without Mines, uma organização não governamental suíça, decorreu a partir dos meados de Setembro até Outubro do presente ano e compreendeu a projecção de filmes nas províncias de Manica com 2.368.102 metros quadrados (m²) de área minada e Inhambane com 3.193.358 m².

As projecções de filmes cuja temática são as minas anti-pessoais poderão trazer um novo ímpeto na disputa de espaço entre os agricultores e as minas, na medida em que grande parte das populações ainda possui informação insuficiente sobre este problema. Um ‘ponto negro’ que ainda limita a dinâmica económica do país.

Por outro lado, verifica-se, actualmente, uma crescente preocupação das populações sobre a limitação que as minas representam nas suas actividades económicas, na medida em que os engenhos explosivos já dizimaram grande parte do seu gado além de terem impossibilitado a exploração das zonas agrícolas. Enquanto as equipas de sapadores não chegam aos locais minados, o projecto CinemArena faz a parte que lhe cabe: a da sensibilização sobre o perigo nas referidas zonas. Zonas que até 2008 ocupavam uma área de 10.657.461 metros quadrados no País.

A World Without Mines escolheu o CinemArena por reconhecer a capacidade deste organismo em levar a informação às zonas mais recônditas de Moçambique, as quais registam uma média de mil espectadores por projecção.

Humberto Notiço, coordenador do projecto, aponta a maior inserção possível dos alvos no projecto, como a palavra de ordem naquele organismo. Neste sentido, por cada projecção os grupos de teatro dos locais escolhidos têm a possibilidade de dar o seu parecer através da apresentação de um Sketch feito em língua local. Pelo espectáculo, cada actor aufere um valor que varia entre 350 a 500 meticais, consoante o número de elementos envolvidos na peça. Para os actores da localidade de

Mungari, no distrito de Guru (Manica), o referido montante marca uma diferença enorme na renda das respectivas famílias.

Os mesmos, após o espectáculo, que incluía uma das projecções do CinemArena, afirmaram que com o dinheiro recebido abria-se naquele momento a rara possibilidade de comprar açúcar, óleo ou mesmo arroz, que são alimentos difíceis de serem obtidos em Mungari, uma localidade que actualmente se debate com a seca.

A mencionada contribuição do cinema na vida sócio-económica do país e o respectivo impacto, reflecte em grande medida o posicionamento do cineasta Sol de Carvalho que em fóruns anteriores terá afirmado que o cinema poderia constituir um instrumento eficaz no combate à pobreza com apenas um por cento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Mediante tal perspectiva, dos 472 milhões de dólares que constituem o OGE, em 2010, caberia ao cinema um montante de 472 mil dólares.

Situação prevalecente de minas até 2008 Província/Distrito Estradas Uxos

Áreas Minadas

Área em m2

Tete (9 distritos)

11

18

19

918,589

Manica (9 distritos)

2

4

64

2,368,102

Sofala (12 distritos)

4

2

80

2,267,376

Inhambane (12 distritos)

7

1

182

3,193,358

Gaza (9 distritos)

6

23

13

1,801,521

Maputo (8 distritos)

3

27

28

108,515

Total (59 distritos)

33

75

386

10,657,461

Fonte: IND

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novembro 2010

Na ocasião, o realizador questionou a não existência dos respectivos filmes de combate à pobreza em Moçambique.

Apesar do cinema não constituir prioridade nas políticas de combate à pobreza, segundo a óptica dos cineastas, Humberto Notiço afirma que o CinemArena vem fazendo a sua parte e que a maior preocupação do organismo reside no retardamento da produção agrícola das populações. Entretanto, o Executivo moçambicano projecta 2014 como o ano em que o País estará finalmente livre de minas.

A Iniciativa CinemArena teve início em 2002 sob a gestão da Cooperação Italiana, passando a partir de Novembro de 2009 para a alçada da AMOCINE. No projecto “minas,”além da World Without Mines, a iniciativa conta com a parceria do Instituto Nacional de Desminagem e da própria Cooperação Italiana.

Sérgio Mabombo

ESTILOS DE VIDA 65

Marrabenta, um estilo de vida ‘ela´ é uma expressão do quotidiano encarnado nos corpos cativos.

A marrabenta recebeu um grande “input” da música jazz que significava o espírito de negritude, da “Kwela” da África do Sul, pelo Swing e outros ritmos nativos da região que se unem numa singela harmonia.

Ela também recebeu uma grande influência da música tradicional, mais concretamente, da “Zucuta” e da “Magika” (ritmos típicos da zona sul).

Sem criadores e inventores ela é um produto de si mesma. Não é possível mencionar nomes nem autores quando falamos de Marrabenta, pois o espaço desta revista não seria suficiente para citá-los a todos, entre poetas, dançarinos, compositores e cantores.

Se o leitor desejar ouvir uma boa marrabenta, oiça os Fanny Pfumo ou a Orquesta Marrabenta Star Moçambique. Duas gerações distintas unidas pelos mesmos ritmos.

Não perca!

Osvaldo F. Inlamea, Sara L.Grosso

bem vindo aos seus ouvidos

M

arrabenta é uma mistura de sensações, entre a nostalgia e a melancolia que nos remete aos idos anos 50, onde a imigração para a terra do Rand, o trabalho na minas e a saudade de casa inspiraram grandes composições do folclórico da música moçambicana.

Marrabenta é um convite a “arrebentar”, seja pelos passos de quem a dança, seja pelo dedilhar das cordas das guitarras em fantásticos solos, num explícito convite à explosão, deste ritmo tão nosso.

Este género de música revela-se numa ponte entre diversas gerações que acabou por quebrar barreiras linguísticas, culturais, tribais, regionais. A Marrabenta tornou-se abrangente e nacional. Aliás, o subúrbio é a Marrabenta. Dias, noites, sábados e domingos são caracterizados por grandes concentrações de pessoas das mais variadas raças, credos e proveniências.

O acústico, o coro e a coreografia tornaram-na mais do que um estilo musical,

Assim, a diferença é igual

C

fotolegenda

ertamente que muitos já experimentaram comprar umas boas sapatilhas da marca Adidas ou Nike, para na hora de estrear a novidade perceberem que, afinal de contas, compraram as respectivas réplicas “Adibas” ou “Mike.” No actual cenário da subida do preço dos alimentos parece que a moda tende a “pegar” na área dos alimentos. A tabuleta da publicidade em questão convida-nos a visitar um restaurante em Manica, onde o comensal terá de soletrar bem o menú antes de fazer o seu pedido.

Caso contrário, ao invés de se deliciar com o conhecido esparguete pode ter em frente um parecidíssimo prato, o “espraquete”.

No caso de pedir a xima e lhe oferecerem a cxima, nem vale a pena reclamar pois, a pronúncia é a mesma. Os nomes destes manjares são quase irmãos gémeos, o que pode trazer uma discussão eterna. Na óptica dos promotores desta moda pedir esparguete ou espraquete; xima ou cxima; take away ou tecawei é a mesmíssima coisa, ou seja, neste caso “a diferença é igual.”

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66 ESTILOS DE VIDA

MODA

MODA na cidade das acácias

moda

D

epois do sucesso da quinta edição do Mozambique Fashion Week realizada no ano passado, eis que é chegada a vez da edição de 2010, cuja cerimónia de lançamento decorreu no dia 22 de Novembro corrente no Indy Village.

Decorrido na Cidade de Maputo, nos dias 6 e 11 de Dezembro, a sexta edição do MFW foi produzida pela DDB Moçambique, e mais uma vez, contou com a participação de estilistas e modelos nacionais e estrangeiros. Á semelhança da edição passada, foi igualmente destacada na presente edição a participação de 28 novos estilistas, habitualmente designados de Young Designers.

Apresentaram as suas colecções no MFW2010, 12 estilistas estabelecidos, 9 dos quais Pan Africanos tais como Jackeline Kakesse do Congo, Nadir Tati e Carla Silva de Angola, Frank Osodi da Nigéria, Mustafa Hassanali da Tanzania, Hendrik Vermeulen e Craig Jacobs da África do Sul e Chota Sulleman da Zâmbia, e cinco estilistas internacionais sendo Angela Corsani e Simone Mazulli italianos, Luiz de Laja do Brasil, Soraya Terán da Venezuela e da Alemanha Killian Kerner.

Para além dos 52 modelos moçambicanos, passearam sua classe nas passarelas moçambicanas modelos internacionais como Adeola Ariyo da Nigéria, Abayomi Buys e

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novembro 2010

Lisa Van Zyl da África do Sul, Fred Costa de Angola, Nicole Riva da Itália, Ricardo Cruz de Portugal e Noel Martinez da Espanha.

Mais uma vez o padrão clássico do batique tornou-se o pano de fundo do evento, sob várias formas de criação e de disposição misturando o glamour tradicional da nos-

sa cultura e o moderno que mostra a nossa visão da moda e o desenvolvimento da mesma entre várias culturas.

Associada ao maior evento de divulgação e promoção da moda e seus fazedores no país esteve a componente responsabilidade social, desta feita com a problemática do cancro da mama como tema escolhido para análise, estudos e criação de facilidades de tratamento, mostrando a importância do bem-estar e conforto pessoal.

Ainda no âmbito da luta contra o cancro, e em parceria com o Gabinete da Esposa do Presidente da República, foi realizado um desfile de várias individualidades representantes de diferentes sectores culturais do nosso país. As mesmas que desfilaram com vestidos criados por estilistas estabelecidos, trajes que foram posteriormente leiloados durante a semana de moda para ajudar a Associação na Luta contra o Cancro.

A arte e a cultura estiveram mais uma vez trabalhando em harmonia com os artistas que se fizeram ao local dos desfiles mostrando as várias artes que se podem encontrar no nosso País, tais como o artesanato, a pintura, gastronomia e a poesia.

Para animar os desfiles e a grande festa de moda na cidade das acácias, juntaram-se aos grupos moçambicanos de canto e dança, dois Djs vindos de Berlim, bem como artistas e músicos da nossa praça.

68 ESTILOS DE VIDA

Cavalo de tróia nas rédeas de Titos

C

galeria

avalo de Tróia, exposição individual de Titos Mabota, toma conta do Centro Cultural Franco Moçambicano e espaço circundante de 26 de Outubro a 6 de Novembro.

Procurando precisamente sair do museu para a rua, a exposição, que integra várias instalações de esculturas de dimensões gigantescas, não pode deixar de surpreender quem visita o centro ou mesmo quem apenas passa pela porta.

A marcar a entrada, em lugar destacado do jardim do Centro, a escultura que dá nome e cara à exposição - o Cavalo de Tróia, em madeira e paus reutilizados. Na sua quinta exposição individual, Titos expõe um universo de figuras lendárias e imaginárias onde as noções de bem e mal são omnipresentes e outras que procuram dar voz à preocupação do artista com a reaproximação dos seres humanos. Diz-nos o artista que as suas esculturas, executadas ao longo de períodos de tempo bastante longos, vão-se

transformando através da progressiva adição de um ou outro material recolhido nas ruas da cidade onde mora, acompanhando as mudanças do seu país.

Fernando Agostinho Mabota (Titos Mabota) nasceu em Maputo a 1963. Actualmente vive e trabalha nesta cidade. Revelando interesse no mundo das artes desde muito novo, começa a produzir por volta dos anos 1990. Cavalo de Tróia é a sua quinta exposição individual, tendo já participado em inúmeras exposições colectivas, de entre as quais se destacam “100% África” no Museu Guggenheim, Bilbau e “África Remix”.

Rita Neves Fundação PLMJ TITOS MABOTA Exposição Individual Centro Cultural Franco-Moçambicano 26 de Outubro a 6 de Novembro 2010

Vila Cacimba e os objectivos do Milénio na boca do mundo

N

o primeiro episódio da 2ª série do programa “Príncipes do Nada” na RTP, em conversa com a enfermeira Laura, em Tete, contaram-se várias histórias de uma sociedade onde o SIDA invade a vida de crianças e determina o seu futuro.

Catarina Furtado viajou até ao interior de Moçambique e falou com protagonistas de histórias de sobrevivência com poucos meios, compensando as faltas com afectos.

O objectivo do programa é despertar os espectadores para os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, através dos relatos de pessoas que dão a cara e das pessoas que vivem os problemas. Aguardo os restantes episódios onde se reconhece o mérito de organizações e pessoas no terreno.

No dia 19 de Novembro sobe ao palco, em Mangualde, no distrito de Viseu, a peça “Vila Cacimba”, baseada na obra de Mia Couto, “Venenos de Deus, Remédios do Diabo. As incuráveis vidas de Vila Cacim-

revista capital

novembro 2010

ba”. Uma produção do grupo de teatro Trigo Limpo Teatro ACERT, com encenação de Pompeu José.

Vou tentar arranjar tempo para lá ir...

Rui Batista

70 VISÃO

Empreendedorismo em Moçambique

Maria Carlos [texto]

O

desenvolvimento económico e empresarial de Moçambique terá de ser realizado a partir dos empresários moçambicanos. Por muito que esta afirmação custe a alguns empresários portugueses com saudades dos «velhos tempos» ou com uma esperança remota num novo neocolonialismo de padrão português. Este é o grande desafio actual que Moçambique terá que vencer.

Trinta anos depois da independência, as elites moçambicanas têm de se concentrar na criação de riqueza através de uma classe empresarial sólida, diversificada, actuante e competente. Só deste modo garantirão o seu papel num grande país da África-Austral dum modo global, ou seja, integrando as vertentes política, militar e económica.

Mas este trabalho é árduo, longo e persistente.

Este caminho de afirmação empresarial

revista capital

novembro 2010

não se compadece com acções pontuais de lucro fácil imediato que envolvem normalmente a alienação de património empresarial estruturante para o desenvolvimento. A constituição de grupos empresariais familiares moçambicanos que possam ter um papel relevante nos processos de privatização de unidades produtivas em sectores estruturantes – energia, telecomunicações, cimentos, celuloses, siderurgia, transportes, construção civil e imobiliário – e que desenvolvam parcerias internacionais para o desenvolvimento de projectos na área dos serviços – financeiros, tecnologias de informação, media, turismo, etc. – é urgente e inadiável. Este processo que se inicia com as empresas familiares, é o modelo típico de desenvolvimento de uma classe empresarial autónoma que foi seguido pela maioria dos países em vias de desenvolvimento com resultados animadores.

Convém lembrar que Moçambique foi pioneiro nas relações com os países da bacia do Índico, assistindo-se actualmente ao crescente desenvolvimento dos investimentos asiáticos, nomeadamente indianos e chineses. São os asiáticos que neste momento estão a investir no relançamento da grande produção de açúcar em Moçambique. A Ásia apresenta-se hoje como um mercado alternativo aos mercados ocidentais e, ao mesmo tempo, uma fonte de investimento e financiamento para os próprios projectos moçambicanos. A intensificação do comércio entre a África e a Ásia aumenta a importância dos portos da costa do Índico e Moçambique tem também aqui uma posição estratégica fundamental.

Muitos países da região já importam produtos da Ásia. O Zimbabwe celebrou muito recentemente vários acordos com a China.

Estas importações têm de passar pelos portos moçambicanos, razão bastante para lembrar a extraordinária importância dos corredores da Beira, de Nacala ou da linha do Oriente.

Paradoxalmente, o último relatório do Banco de Portugal indica uma queda dos investimentos directos portugueses em Moçambique. É verdade que Portugal se encontra numa crise económica profunda, mas não é menos verdade que o que mais importa é mudar a atitude e acreditar que

há ainda possibilidade de os empresários portugueses aumentarem os seus negócios em Moçambique. Vale a pena incentiválos. As relações políticas são boas, mas precisam de ser alimentadas por investimentos.

Em Moçambique o «ambiente» comercial não é mau, e apesar dos grandes desafios a enfrentar, como sejam, a luta contra a burocracia ou a reforma do sector da justiça, não existem dúvidas de que o investimento estrangeiro desempenhará um papel crucial na aceleração do processo de desenvolvimento empresarial e, neste âmbito, as empresas portuguesas poderão desempenhar um papel particular e muito relevante.

Mas os interesses de Moçambique só estarão salvaguardados com a aplicação de um quadro legal claro deste investimento estrangeiro e com uma distribuição equilibrada entre empresários nacionais e estrangeiros nos sectores fulcrais da economia. As alianças estratégicas entre grupos empresariais moçambicanos e portugueses poderão desempenhar um papel preponderante no desenvolvimento equilibrado das relações empresariais entre os dois países. Os próximos passos de alteração da especialização sectorial da economia moçambicana, actualmente baseada nos recursos naturais, para uma presença mais significativa na indústria transformadora e nos serviços, serão fundamentais na criação dos pilares de consolidação dos grupos empresariais moçambicanos.

Se os grupos empresariais portugueses estiverem atentos, com disponibilidade e humildade intelectual para apreenderem a realidade moçambicana e preparados do ponto de vista técnico e financeiro para os desafios que se avizinham, poderão ter um papel relevante neste processo. Caso contrário assistiremos, como aconteceu no Brasil, ao aumento da influência de grupos empresariais de outros países europeus, nomeadamente franceses, italianos e espanhóis. E é pena, porque Portugal não pode continuar a ser o país das oportunidades perdidas.

*) Maria Carlos é investigadora e advogada da sociedade Vasconcelos Porto & Associados