Capital Magazine

Mercado de trabalho sob influência do dragão

ENTREVISTA Sidónio Santos: «É preciso agregar valor na indústria»

PONTO DE MIRA Vender a imagem do Brasil como um caixeiro viajante

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Maio de 2010 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Empresas combatem Malária

Companies fighting Malaria

Revista Capital 1

Nº29 . Ano 03

CHINA

2 Revista Capital

Revista Capital 3

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Editorial Vulcanologia económica

A

s crises são como os vulcões. Durante dezenas de anos ninguém dá pela sua existência e de repente eclodem, entram numa erupção mais ou menos atávica, despertam a curiosidade e requerem cuidados especiais que as minoram ou as fazem desaparecer. Na verdade, muito raramente desaparecem, entram em hibernação, fervem por dentro e apenas aguardam a ocasião para voltar a expandir novas nuvens de fumo que se estendem pelos continentes e alteram o tráfego financeiro, impedem o descolar de capitais e mais-valias e pregam ao solo milhares de investidores que se afoitaram em viagens pelo mundo dos negócios.

E, tal como os vulcões, quando se pensa que se encontram debeladas e os efeitos circunscritos, ei-las que da sua cratera mal sarada voltam a projectar a lava ardente da inflação galopante, a expelir a fumarada sulfurosa das medidas de saneamento, a subida dos impostos, o aumento do IVA. Acodem então os vulcanólogos da economia, preconizam mais medidas limitadoras do consumo, baixam-se ou elevam-se as taxas de juro consoante a posição do consumidor e estes confiam pois a confiança, tal como o segredo, é a alma do negócio.

Ainda será cedo para aquilatar se a “erupção” que se verifica na Grécia terá, para a economia mundial, consequências mais graves que aquelas que o vulcão islandês teve para o tráfego aéreo internacional. Embora geograficamente distantes, Grécia, primeiro, e Portugal, logo a seguir, parecem ser os países mais ameaçados pela incandescência desta segunda vaga da crise económica que, segundo os especialistas, poderá contribuir para o enfraquecimento do Euro, tornando-o vulnerável em relação a outras moedas fortes.

Foi neste clima de vulcanologia económica que decorreu a viagem oficial do Presidente Guebuza a Portugal, acompanhado duma vasta comitiva onde pontuavam empresários moçambicanos que aproveitaram para estudar mercados e perspectivar oportunidades.

Foram dois dias de intenso trabalho e contactos ao mais alto nível entre estruturas empresariais, com muita preparação já a datar da recente visita do Primeiro Ministro português a Moçambique.

Na óptica dos participantes a visita foi repleta de êxitos e esperam-se tempos risonhos para a colaboração entre empresários moçambicanos e portugueses.

Parece assim relançada a cooperação económica entre os dois países numa altura em que a crise ameaça, de novo, a União Europeia e esta procura sarar as suas feridas recentes causadas por tormentas passadas mas ainda de fresca memória.

E se, parafraseando um Primeiro Ministro português à época do grande terramoto de 1755, também agora se possa afirmar: “Urge enterrar os mortos e cuidar dos vivos”, a verdade é que até parece que estes vivos tudo fazem para se eximirem ao tratamento preconizado.

Bastará atentar nas convulsões sociais que ensanguentam a Grécia, nas divisões entre antigos e novos aderentes à União, na posição mais que cautelosa da Chanceler Merkel na Alemanha e que não conseguiu convencer os eleitores teutónicos ou ainda na situação política que se verifica na Grã-Bretanha, onde não foi nada fácil formar um governo de coligação, o primeiro em mais de meio século.n

Ricardo Botas

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Sumário 14

Ensino I MARKETING Ideias básicas para uma gestão de marketing hospitalar Já alguma vez pensou nos milhares de horas de trabalho que se perdem em todo o mundo nas filas de espera e no descontentamento dos clientes quando não são bem atendidos nos estabelecimentos comerciais ou repartições. Desde os serviços oficiais às unidades hospitalares, públicas ou privadas, poder-se-ia recuperar a capacidade laboral e evitar descontentamentos. Nadim Cassamo avança algumas ideias básicas nesse sentido. A reflectir.

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Dossier | Saúde A mortalidade que vinga em Moçambique Embora o assunto pareça mórbido, reveste-se da mais alta importância em termos económicos e sociais. De que se morre em Moçambique? O Instituto Nacional de Estatística preocupou-se com o assunto e decidiu realizar um inquérito sobre as causas de mortalidade no país num trabalho considerado pioneiro em termos de metodologia. Resultados, gráficos e estatísticas, desenvolvidos neste dossier | saúde.

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Dossier | Malária Malária prejudica o sector privado A malária, com uma percentagem de 28,8 nas causas de morte em Moçambique, lidera o ranking das doenças mais mortíferas, com a agravante de provocar distúrbios físicos, febres e outra sintomatologia que acarreta perda de dias de trabalho e despesas substanciais da detecção e tratamento da doença. A organização não governamental Malária Consortium investigou e Hega Nunes reporta os principais aspectos desse estudo.

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FOCO

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GESTÃO E CONTABILIDADE

Túneis de carvão já expelem riqueza

Um olhar sobre os “stakeholders”

Em Moçambique, é do conhecimento geral, existe abundância de recursos minerais e energéticos. Daniel Cuambe interrogase, agora, se o país vai conseguir obter o benefício dessa riqueza natural, no momento em que os grandes filões começam a ser explorados. Uma interrogação reflexiva onde não se fala apenas de carvão mas se aflora ainda o petróleo.

Isto dos “stakeholders” tem que se lhe diga! No âmbito da parceria com a Ernst & Young, a CAPITAL apresenta nesta edição uma análise, sucinta, sobre responsabilidade social onde, a determinado passo, se refere “é preciso notar que ética e responsabilidade social são atributos das pessoas e não das organizações.” Um artigo a não perder.

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Entrevista

É preciso agregar valor na indústria Quando se esperaria que a indústria nacional contribuísse actualmente com 16/17 por cento para o Produto Interno Bruto, essa contribuição queda-se pelos modestos 12/13 por cento, o que não agrada a Sidónio Santos, director nacional da Indústria. Transformar os produtos moçambicanos antes de os exportar é a solução mais indicada e é nesse sentido que se efectuam enormes esforços de molde a evitar importações de produtos que foram obtidos em Moçambique, exportados para serem transformados e novamente importados para consumo.

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Comunidades I CHINA Mercado de trabalho sob influência do dragão Quem não conhece a expressão “isso para mim é chinês”? Porque queremos evitar que os leitores da CAPITAL a utilizem, fomos à procura das origens da chegada de cidadãos chineses a Moçambique e descobrimos que remonta ao século XIX e terá origem num contingente que deixou a China para trabalhar em Madagáscar nas plantações de cana-deaçúcar. Mas existe a primeira comunidade, instalada em pequenos comércios e negócios, e a mais recente que aparece agora em força e começa a ter influência na economia.

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Fiscalidade

Transferência de proveitos de uma Representação comercial para a casa mãe Orlanda Niquice, da PricewaterhouseCoopers, explica como se processa a transferência de proveitos de uma representação comercial, por exemplo em Moçambique, para a casa mãe, por exemplo sediada noutro país. Dúvidas, metodologias, retenções na fonte ou não, tudo dissecado neste espaço de esclarecimento empresarial.

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Estilos de vida

Um livro; um hotel; um músico/poeta/cantor; uma rede da Web; uma exposição; a cooperação e um semáforo horizontal, constituem ingredientes bastantes para os estilos de vida deste número que antecedem a Pena Capital de quem trabalha muito, pouco ou nada.

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BOLSA DE VALORES Capitoon EM ALTA MADE IN MOZAMBIQUE. Mais seis empresas nacionais foram certificadas com o selo “Made in Mozambique”, elevando para 97 o número de entidades na cidade de Maputo com direito a ostentar aquele selo.

As empresas são: Mexitur, Nova Era, JCF, Procampo, Digital Connection Consulting, e Blue R. Segundo dados do Ministério moçambicano da Indústria e Comércio (MIC), 208 entidades ostentam actualmente o selo “Made in Mozambique”.

A governadora da Cidade de Maputo, Lucília Hama, exortou às empresas “mais qualidade, mais produção”, de modo a incentivar as pessoas a consumir o produto nacional.

BANCA. No âmbito do plano de bancarização, o Banco de Moçambique (BM) autorizou a abertura de 401 instituições financeiras em 51 dos 128 distritos moçambicanos desde 2007, passando para 40% a taxa de cobertura bancária nos 51 distritos do país. Estima-se um aumento do número de caixas automáticas (ATM) de 143 para 158, nos últimos três anos, e um aumento em 1.435 POS (sistemas de pagamentos electrónicos nos estabelecimentos comerciais) passando para 4.653.

EM BAIXA SETE MILHÕES. Alguns beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Distrital, também conhecido por “Fundo dos Sete Milhões de Meticais”, na vila municipal da Namaacha, ainda não reembolsaram os valores que lhe foram atribuídos em 2009. O administrador da Namaacha, Artur Chindandale, explicou que dos 53 projectos aprovados, foram financiados 44 projectos no valor de 6.097.430 meticais, tendo sido reembolsados até então 167 mil meticais, equivalente a cerca de 0.2 %.

EXPORTAÇÕES. As receitas provenientes das exportações de produtos tradicionais em Moçambique caíram 41% durante o ano passado, em comparação com 2008. De acordo com o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, a redução envolve produtos como o algodão, o camarão, a castanha de cajú e a energia eléctrica. Aquele dirigente justificou que a queda da procura a nível global e a redução dos preços destes produtos foram os factores que ditaram o cenário em causa.

Só os mega-projectos registaram uma queda nas exportações em 38,8%, correspondente a 896,7 milhões de dólares. Os restantes sectores da economia que não integram os grandes projectos, baixaram 33%, em comparação com 2008, segundo indica o balanço do Plano Económico Social (PES).

EMPREGO. A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical, na província de Nampula, registou entre Maio de 2009 e Maio deste ano a perda de pouco mais de dois mil postos de trabalho em diversos serviços e actividades laborais, apesar de terem sido admitidos cerca de mil trabalhadores, segundo anunciou Joaquim Mateus, secretário da organização naquele ponto do país durante as celebrações do 1.º de Maio.

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COISAS QUE SE DIZEM… Falta de receita?

«Hoje em muitos países africanos, até mesmo itens pequenos e baratos, tais como sabonetes ou chinelos são importados.», Robert B. Zoellick, presidente do Banco Mundial, sobre a incapacidade dos referidos países não possuírem know-how.

Banquete inclusivo «O velho mundo de bate-papos aconchegantes frente à lareira entre os líderes do G-7 desapareceu. A discussão de hoje requer uma mesa grande que acomode também os países em desenvolvimento.», Robert B. Zoellick, referindo-se à necessidade de integrar os países do Terceiro Mundo nas grandes decisões mundiais.

O plano descoberto «Ao que parece, o banco português está a usar a imprensa para precipitar a sua entrada no recém-nascido Moza Banco», Jornal ‘O País’, a propósito da estratégia do BES em adquirir 25% das acções do Moza Banco.

Acidente de percurso?

«Eu nasci debaixo dum comboio.», António Fonseca, fundador da agência GOLO aquando duma homenagem feita em sua honra na Universidade Politécnica, reportando-se ao facto de ser filho dum ferroviário.

MOÇAMBIQUE PESCAS

AGRICULTURA

60 milhões Pesca ilegal representa perdas de de dólares para 35 milhões de dólares aumentar a produção de castanha de cajú Moçambique perde anualmente 35 milhões de dólares em consequência da pesca ilegal nas águas territoriais, segundo dados revelados pelo Ministério das Pescas.

Sem existirem actualmente números exactos, o pelouro das Pescas estima que entre 30 a 35 milhões de dólares correspondem a perdas anuais em consequência da pesca ilegal.

Entretanto, o Governo já começou a implementar medidas visando estancar a pesca ilegal, e irá criar a breve prazo uma comissão interministerial de fiscalização da pesca.

Actualmente, o patrulhamento dos 2.470 quilómetros de costa é assegurado por uma embarcação fretada e duas outras pneumáticas, colocação de fiscais de pesca e inspectores espalhados em locais estratégicos onde se verifica a actividade.

O contributo do sector pesqueiro para o PIB nacional situa-se em dois por cento, uma baixa que reflecte o resfriamento das capturas devido a vários factores, nomeadamente a sub-exploração de algumas espécies marinhas com destaque para a gamba.

Devido à combinação de factores, a exportação de pescado em Moçambique está a registar quedas sucessivas, tendo a exportação alcançado apenas 377 milhões de dólares, o correspondente a uma média anual de 75,4 milhões.

Em 2009, Moçambique produziu mais de 160 mil toneladas de pescado, perante uma necessidade anual estimada em mais de 400 mil toneladas, uma quantidade que representa um défice de 240 mil toneladas.

Moçambique terá de investir 60 milhões de dólares para recuperar os níveis de produção de castanha de cajú alcançados até finais da década de 70, altura em que atingia mais de 200 mil toneladas por ano, segundo o director-adjunto do Instituto Nacional do Caju (INCAJU), Raimundo Mathule.

Face aos constrangimentos financeiros, Raimundo Mathule adiantou ser utópico pensar que, a curto ou médio prazos, o País possa voltar a ser referência na produção mundial da castanha de cajú.

Actualmente, a produção não atinge o mínimo de 100 mil toneladas por ano necessárias para viabilizar qualquer indústria do sector.

Segundo as projecções do INCAJU, em menos de 10 anos não se poderá atingir as 215 mil toneladas que o País produziu durante o tempo em que tinha árvores com idades variando entre 10 e 20 anos no máximo. Perante o cenário, a opção consiste em apostar na produção de mudas para a substituição dos cajueiros já envelhecidos.

COMÉRCIO

Trocas comerciais entre China e CPLP duplicaram O comércio entre a China e os países de língua portuguesa cifrou-se em 17.279 milhões de dólares no primeiro trimestre, um aumento homólogo de 93,82 por cento, de acordo com dados dos Serviços de Alfândegas da China.

No período, a China importou dos oito países de língua portuguesa bens no montante de 11.835 milhões de dólares e exportou mercadorias no valor de 5.443 milhões de dólares (mais 54 por cento em relação ao período homólogo de 2009).

O Brasil, que possui no seu comércio com a China um montante de 10.175 milhões de dólares - dos quais 5.800 milhões de dólares resultaram de vendas à China (mais 78,20 por cento) - manteve-se como o principal parceiro de língua portuguesa do estado chinês.

Da China para o Brasil seguiram produtos no valor de 4.375 milhões de dólares, uma subida de 71,20 por cento face ao primeiro trimestre de 2009.

Angola é o segundo maior parceiro chinês tendo registado trocas comerciais no valor de 6.309 milhões de dólares no primeiro trimestre, mais 144,40 por cento em relação a igual período de 2009 e correspondendo a vendas angolanas de 5.850 milhões de dólares e vendas da China de 459 milhões de dólares.

Portugal concretizou negócios com a China avaliados em 643,5 milhões de dólares - dos quais 494,4 milhões de dólares de compras à China e 149 milhões de dólares de vendas - o que representa um aumento de, respectivamente, 19,6 e de 76,10 por cento face ao primeiro trimestre de 2009.

As trocas comerciais entre a China e Moçambique (assim como com os restantes países de língua oficial Portuguesa) não ultrapassam o volume de 500 milhões de dólares.

EMPREENDEDORISMO

AP CAPITAL promove Programa A AP Capital, empresa nacional ligada a área de investimentos, que participa nas áreas de logística, telecomunicações e investimentos, e tendo sobre sua umbrella empresas como Tristar, capitol services Oxigen e Vodacom, lançou oficialmente a 20 de Abril o programa “Você tem uma ideia?” que tem como objectivo promover o empreendedorismo em Moçambique através da alocação de um Fundo de Participação Privada, que concede apoio técnico e suporte financeiro às empresas emergentes no mercado.

A iniciativa terá viabilidade por intermédio da realização de estudos de viabilidade técnica e económica e da facilitação de mecanismos complementares de financiamento e capitalização, adequadas às necessidades de empresas emergentes de base tecnológica.

O programa “Você tem uma ideia?” vai ser patrocinado pelo Fundo de Participação Privada denominado Fundo AP Capital, que surge de uma parceria entre a AP Capital Partners e a Africa Venture Partners, e procura identificar negócios com alta rentabilidade e ideias inovadoras, fazendo frente à necessidade de inovar e se diferenciar num mercado global cada vez mais competitivo.

Os interessados em participar do programa poderão fazê-lo, a partir da consulta ao site www.apcapital.co.mz.

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PETROMOC

Expansão e modernização da Rede de Revenda da Petromoc Moçambique Com uma presença de âmbito nacional, desde o mais recôndito lugar dos Distritos interiores até à zona mais desenvolvida da capital moçambicana, a Petromoc aposta na continuidade e reforço da sua presença, mas também na expansão e modernização da Rede de Revenda.

Para perspectivar a estratégia da empresa nesta direcção de trabalho nada melhor que uma conversa com King Foi Lo Hing, Director de Vendas e Marketing.

Qual é o entrosamento entre a Petromoc e os revendedores? Qual a autonomia destes em relação à empresa?

Falando de influência, sendo uma empresa que tem a maior rede de distribuição a nível nacional, influenciamos sobretudo no nivelamento dos preços. Os preços são tabelados e na base desta e em colaboração com o Governo através da Direcção Nacional de Combustíveis, definimos os preços para qualquer canto do país. Qualquer outro concorrente que queira estar lá obriga-se a marcar preços numa base dos já se encontram.

Todos os nossos Postos defendem e têm a imagem da Petromoc e respeitam as regas da relação estabelecida.

Quanto à autonomia, ela existe, sobretudo na base dos princípios contratuais e essencialmente na gestão do posto de abastecimento, na contratação dos serviços e fornecimentos relacionados com as actividades do Postos de Abasteciemnto.

Não se deve entender como uma autonomia limitada mas é uma autonomia que se guia dentro dos princípios e regras do grupo Petromoc.

Como se processa o fornecimento de combustíveis às diversas Empresas Revendedoras Distribuidoras? É através da Imopetro, como Agente de Procurement que é, e que actua em nome de todas as Operadoras.

Como é lógico, trata-se de um trabalho que leva em linha de conta todas as variantes desta operação, incluindo as necessidades de cada empresa, a sua capacidade, assim como as indicações que fornecem atempadamente à Imopetro. Desta forma pretende-se obter uma maior operacionalidade de todo o processo de importação e responder às solicitações diversas que cada entidade 10 Revista Capital

integrante entende como sendo as mais indicadas para se consubstanciarem na sua política e estratégia empresarial.

Qual a estratégia futura da Petromoc e qual a perspectiva de expansão do número de postos de revenda?

Acima de tudo nós queremos melhorar os nossos serviços, renovar e reforçar a imagem da Petromoc junto dos consumidores.

Pretendemos diversificar os serviços prestados e cimentar com o cliente uma ligação que se transforme num hábito de utilizar os postos Petromoc como fornecedor habitual.

A nossa imagem junto do consumidor pode melhorar e um dos nossos objectivos prioritários é, precisamente, dedicar uma especial atenção a essa vertente.

Quanto à expansão dos postos Petromoc, a verdade é que a abertura de novos postos é ditada pela necessidade do mercado, devemos acompanhar a evolução deste.

Em muitos locais do país, por exemplo, o abastecimento ainda se faz a partir de tambores que alguns pequenos revendedores comercializam. Ora a evolução de um desses pontos de venda pode levar, a curto ou

a médio prazo, à instalação de um posto revendedor. Claro que nós acompanhamos todo o processo, à medida que o volume de vendas aumenta nós podemos aconselhar à passagem à fase seguinte.

O Governo, através do FUNAE já vem concretizando esta necessidade e evolução, colocando em alguns Distritos Postos de Abastecimentos modelos e adequados à situação de momento e sua evolução futura.

Noutros locais são os potenciais candidatos que se nos dirigem para que lhes concessionemos um posto de revenda. Registamos com agrado a opção mas não é suficiente para desencadearmos o processo. Primeiro temos de estudar o processo, verificar a oportunidade do negócio e a decisão será sempre tomada em função da viabilidade da operação.

Neste momento acredito que a diversificação geográfica dos postos de revenda Petromoc responde às necessidades do país. Temos uma presença nacional e temos ainda aquilo que nós chamamos de Depósitos ao nível de cada província e em algumas até temos mais que um Depósito. Isto permitenos responder rapidamente às solicitações dos Revendedores, evitar ruptura de stocks e contribuir para que a economia do país se possa desenvolver.

Nós temos muito cuidado com os Revendedores que chegam de locais distantes, da província ou no Distrito. Esta pessoa quando chega ao Depósito tem de ser abastecida, não pode voltar sem o objecto da sua visita.

Uma estratégia de desenvolvimento passa pela formação dos recursos humanos, existem projectos nesse sentido?

A melhoria de serviços de que falei há pouco passa precisamente por uma melhor organização da formação e refrescamento de todos que compõe a força laboral das Vendas, sobretudo daqueles que lidam diariamente e directamente com o público. A imagem da empresa é consolidada por todos os seus trabalhadores e colaboradores e, para o efeito, devem ter a capacidade que lhes pode ser proporcionada pela formação.

A formação tornou-se igualmente permanente, principalmente nas áreas com maior frequência de entradas e saídas de trabalhadores, por motivos vários, desde a indisciplina à procura de melhores condições económicas.

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FOCO | MINÉRIOS E ENERGIA

Túneis de carvão já expelem riqueza

Daniel Cuambe (texto)

Será que Moçambique vai conseguir obter o benefício da abundância dos seus recursos minerais e energéticos, tendo em conta experiências de outros países onde o petróleo, por exemplo, virou maldição?

Uma coisa é certa: De há cinco anos a esta parte, a área extractiva tem vindo a atravessar um período caracterizado por desenvolvimentos significativos. Nesse âmbito, reduzir a pobreza passará progressivamente do discurso político, ou proclamação de intenções, para ser pura verdade.

Os sinais exteriores desta marcha irreversível rumo ao sucesso da indústria extractiva começam em 2004, quando teve início a produção e exportação de gás natural em 12 Revista Capital

Pande e Temane, na província de Inhambane.

Três anos depois, arranca em Moma, na província de Nampula, a exportação de minérios produzidos a partir de areias pesadas. Ainda em 2007, o Governo moçambicano rubricou um contrato mineiro tendo em vista a exploração de elevadas quantidades de carvão de Moatize, em Tete.

Várias companhias multinacionais desembarcaram em Maputo no sentido de, ao abrigo de contratos também assinados com o Governo do nosso País, iniciarem a pesquisa e produção de petróleo, com particular destaque para a zona da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Os investidores acompanham com detalhe

o quadro legislativo de Moçambique que também tem vindo a melhorar, se considerarmos o impacto da legislação aprovada em 2007 pela Assembleia da República na área fiscal, para os sectores mineiro e petrolífero.

As boas notícias sobre o carvão e petróleo do nosso País propagam-se pelo mundo fora e a apetência por este mercado tem muito a ver com o facto de diversos estudos apontarem o facto de Moçambique continuar a possuir grandes quantidades de recursos naturais, a maior parte dos quais ainda por explorar.

Há uns tempos tido como sendo de pesada e excessiva burocracia na tomada de decisões, o Governo moçambicano está a inverter esta aparência e, cada vez mais, surge como um facilitador e impulsionador da extracção e exportação dos recursos naturais locais.

Aos olhos do Mundo, dizem os “experts” em macro-economia que o nosso País começa a ser efectivamente um “novo rico” em hidrocarbonetos, mas ressalvam que nem sempre a abundância em recursos naturais constitui uma rampa para o bem-estar dos povos.

Eles dizem que muitos países ricos em recursos naturais continuam extremamente pobres, apesar de já terem percorrido longos anos de exploração. “Esta situação – abundância de recursos naturais em convivência estreita com um lento crescimento económico e bolsas de extrema pobreza – é conhecida como o “paradoxo da abundância”, ou por outras palavras, pela “maldição dos recursos”.

Os países em desenvolvimento, de acordo com analistas internacionais, têm revelado que nos países em desenvolvimento, ricos em recursos naturais, tiveram mau desempenho quando comparados com os países pobres em recursos.

Moçambique tem todas as condições para gerar riqueza. As contas nacionais dos próximos anos prometem à partida muitos zeros. Até ao segundo semestre de 2011, vai arrancar a exportação mineira em grande escala extraída em Moatize e Benga.

Aguardemos novidades sobre o petróleo.

Não é por acaso que se investem milhões nas prospecções. n

REGIÕES | FOCO

Três distritos no Niassa ligados

Mais pontes avivam centro e norte As regiões centro e norte de Moçambique estão cada vez mais próximas e o acto inaugural da Ponte da Unidade, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a 12 de Abril deste ano, abre perspectivas concretas e animadoras quanto ao futuro sócioeconómico dos referidos pólos.

Mas antes da abertura da ligação Moçambique - Tanzânia, a partir de Negomano, na província de Cabo Delgado e vila de Ntambaswala, em Ntwara, houve desenvolvimentos assinaláveis naquele eixo.

Guebuza concretiza um sonho conjunto de Samora Machel e Julius Nyerere, presidentes de Moçambique e Tanzânia, respectivamente, que há 33 anos conceberam e abraçaram um sonho que viria a ser retomado pelos estadistas Joaquim Chissano e Benjamim Nkapa.

Ambos lançaram a ideia ao mundo, frequentaram bastidores da praça financeira internacional e acreditaram, sobretudo, também nas capacidades dos tesouros dos

seus governos, pese embora sem grandes recursos, num momento em que as instituições de cooperação bilateral e multilateral de cooperação ainda não se haviam lançado decididamente em investimentos de vulto, tanto em Moçambique, como na Tanzânia.

Porém, os ganhos do nosso País não se circunscrevem apenas ao lado político, pois esta infraestrutura vai espevitar os homens de negócio nacionais e estrangeiros a tirar o máximo proveito desta travessia.

E não vai tardar, porquanto do lado da Tanzânia, o Corredor de Ntwara - projecto bastante ambicioso - promete iniciativas concretas e a médio prazo, conforme o testam as recentes abordagens da imprensa tanzaniana.

A primeira pedra da Ponte da Unidade foi lançada pelos presidentes Armando Guebuza e Benjamim Nkapa, a 16 de Outubro de 2005. n

Escoamento de carvão é motivo de conferência A visão moçambicana quanto ao desenvolvimento de infraestruturas de transporte para o escoamento de carvão em Tete será apresentada brevemente em Maputo, durante uma conferência internacional sobre este produto, numa iniciativa apoiada pelos governos de Moçambique e da Austrália.

Actualmente, encontram-se em discussão três soluções alternativas para o efeito, como seja a ligação da zona carbonífera, em Moatize, com o Porto da Beira através da linha de Sena ou do rio Zambeze, e uma terceira que implicaria a construção de uma nova linha estabelecendo a ligação ao Porto de Nacala, na província de Nampula.

Estarão sentados na mesma mesa oficiais do

governo, técnicos nacionais e estrangeiros ligados às indústrias de carvão e aço, empresas de engenharia e infraestruturas, produtores e utilizadores de energia, investidores, analistas, empreiteiros, comerciantes de carvão, entre outros, que debaterão informação diversa e actualizada sobre o mercado mundial de carvão.

O projecto de desenvolvimento do Terminal de Carvão do Porto Industrial da Matola; as rotas ferroviárias para abastecer os terminais de exportação da África do Sul e o Corredor de Maputo, o Corredor de Desenvolvimento de Nacala, rotas marítimas e o papel da indústria local de mineração de carvão, são temas a debater no referido encontro. n

Os distritos de Majune, Mandimba e Ngaúma, na província de Niassa poderão nos próximos tempos estar ligados por uma ponte que será erguida sobre o rio Luchimwa.

Para além do Orçamento do Estado, há fundos irlandeses nesta operação que, em síntese, vai alavancar a zona, dado o seu grande potencial agrícola.

O que irá acontecer é que os produtos daqueles solos serão escoados para as duas cidades de Niassa, nomeadamente Lichinga e Cuamba.

Um dos impactos relevantes com a entrada em funcionamento desta infra-estrutura é também a estabilização dos preços dos produtos alimentares naquelas urbes.

A anterior ponte foi destruída no tempo da guerra, e esse facto complicou sobremaneira a vida das populações de Majune, Mandimba e Ngaúma. n

Lúrio une Zambézia e Niassa Enquanto isso, as populações dos distritos de Gúruè, na Zambézia, centro do País e Cuamba, no Niassa, passaram a estar ligados através de uma ponte sobre o rio Lúrio, que acaba de ser aberta ao tráfego, ainda este ano. Esta ponte é de capital importância para a vida das populações das referidas províncias, de origem étnica comum.

Antes da sua construção, as populações residentes nos dois distritos, para se comunicarem tinham de recorrer à província de Nampula, como única rota possível, tanto para a movimentação de pessoas, bem como para a prática do comércio.

A ponte localiza-se nas proximidades dos postos administrativos de Lioma, em Gúruè, e Etatara, em Cuamba. O financiamento das obras foi assegurado por montantes disponibilizados pelas tesourarias dos respectivos governos provinciais.

“Estas pontes parecem pequenas, mas a sua falta é que nos dá a dimensão real do quão elas são importantes para a vida das populações locais” – disse um dos administradores no acto inaugural da referida infraestrutura. n Revista Capital 13

ENSINO I MARKETING

Nadim Cassamo *

Ideias básicas para uma gestão de marketing hospitalar

T

enho assistido muitas vezes à saída de clientes insatisfeitos de estabelecimentos comerciais e, com maior frequência, de instituições de saúde quer públicas ou privadas, após serem tratados de forma inadequada pelos profissionais responsáveis pelo atendimento ao cliente.

Muitas empresas perdem diariamente boas oportunidades de negócio simplesmente por não treinarem adequadamente o seu pessoal, que se encontra em contacto directo com os clientes.

A pergunta que muitos profissionais da área de saúde deveriam fazer ao final de cada mês, quando analisam as suas actividades e percebem que o seu negócio poderia render melhores resultados, é: como captar, conquistar e manter clientes num mercado cada vez mais competitivo? Talvez esta não seja uma pergunta tão difícil de responder para um profissional especializado em marketing, mas certamente não é fácil para os profissionais da área de saúde, que tiveram pouca ou nenhuma formação académica em relação ao marketing, e nem mesmo dispõem de tempo para pensar no assunto.

Como docente de marketing, acredito que é possível desenvolver um plano básico de marketing, que seja voltado para o sector da saúde, e que possa ajudar estes profissionais a satisfazerem as necessidades dos clientes.

Existe um conceito em marketing que diz que “é muito mais fácil e barato manter um cliente do que conquistar um novo”. No entanto, muitos profissionais e empresas desconhecem este preceito, e insistem em atender mal os seus clientes, perdendo uma óptima oportunidade para consolidar um relacionamento duradouro com vantagens para ambas as partes.

A angariação e a fidelização dos clientes exige que o profissional desenvolva as seguintes acções simples e fáceis de serem implementadas em qualquer instituição: • Após a realização do primeiro “negócio” entre cliente e o consultório, envie uma correspondência agradecendo a preferência demonstrada pelo cliente; • Crie um sistema de contactos periódicos que reflictam a intenção do consultório e do profissional de manter

14 Revista Capital

«Existe um conceito em marketing que diz que “é muito mais fácil e barato manter um cliente do que conquistar um novo” No entanto, muitos profissionais e empresas desconhecem este preceito, e insistem em atender mal os seus clientes, perdendo uma óptima oportunidade para consolidar um relacionamento duradouro com vantagens para ambas as partes»

um relacionamento profissional; • Procure deixar claro na comunicação habitual com seus clientes, mas sem ser directo, que o consultório tem interesse em prestar os mesmos serviços aos parentes, colegas de trabalho e conhecidos deles; • Aprenda a ouvir o cliente. Uma vez que foi superada a primeira fase, agora você precisa saber ouvir atentamente.

Concentre-se no cliente, na sua fisionomia e nas suas palavras. Estando atento, conseguirá perceber detalhes que poderão ajudá-lo a compreender melhor o cliente.

• Crie e utilize mecanismos de fácil interacção entre os clientes e o consultório, como sites e blogs que permitam transmitir informações, prestar serviços adicionais e receber críticas e sugestões sobre o atendimento prestado; • Trate o cliente pelo nome. No início da

conversa, assim que seja possível, o profissional deve-se apresentar identificando-se com o seu próprio nome e perguntando o nome do cliente. Logo em seguida, comece a tratá-lo pelo nome.

• “Faça um elogio sincero”. Durante a conversação com o cliente, fique atento para encontrar uma oportunidade de fazer um elogio a este cliente.

• Demonstre interesse pelo cliente. Muitas vezes, um cliente procura uma instituição hospitalar para contratar um serviço, e durante a sua explanação, ele acaba desviando o assunto para algum problema pessoal. Neste caso, recomenda-se incentivar o cliente a “desabafar”, interessando-se verdadeiramente pela sua história. Serão apenas alguns minutos “perdidos”, que poderão consolidar um relacionamento comercial por muitos anos.

Estas são apenas algumas sugestões sobre como captar, conquistar e manter relacionamentos duradouros com clientes. Existem muitas outras ideias e sugestões que ajudam a promover um consultório e a carreira de um profissional da área de saúde.

Todavia, a implantação destes conceitos passa necessariamente por dois factores.

Primeiro, a elaboração de um plano de marketing específico para o profissional ou consultório, e em seguida, o treinamento da equipa de apoio para implantar e praticar este plano de marketing no dia-a-dia.

Desta forma, o marketing num consultório poderá deixar de ser apenas uma ideia distante e transformar-se na alavanca que vai proporcionar a viabilização económica do consultório e a realização do profissional.

Os itens abordados não são ideias utilizadas para vender o serviço propriamente. O objectivo é conquistar a confiança e simpatia do cliente. Com isso o trabalho de vender ficará bastante facilitado. Quando se consegue conquistar verdadeiramente o cliente, não haverá concorrente ou preço baixo que o farão mudar de ideias no sentido de não contratar o serviço na sua empresa. n (*) Director Pedagógico do Instituto Profissional de Comunicação e Imagem

Revista Capital 15

BCI reforça parceria com a UEM Na passada quinta-feira, dia 6 de Maio, pelas 8 horas, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), os Estudantes daquela que é a maior e mais prestigiada Instituição de Ensino Superior puderam assistir à inauguração de mais uma Agência do BCI, à entrega de uma Sala de Informática e ainda à oferta de 10 Bolsas de Estudo.

A cerimónia foi presidida pelo Magnífico Reitor da UEM, Professor Doutor Filipe José Couto, na presença do Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, tendo sido testemunhada por muitos estudantes e docentes, para além de vários Quadros superiores do Banco e da UEM. A cerimónia foi marcada por alguns momentos de música e dança tradicional, a cargo de um grupo cultural de Maputo.

Para além dos actos de descerramento das placas de inauguração da Agência bancária e da Sala de Informática, pelo Magnífico Reitor da UEM, a entrega das Bolsas de Estudo foi outro momento solene e de muita emoção para os 10 estudantes benificiários.

Na passada quinta-feira, dia 6 de Maio, o BCI pôde inaugurar mais uma Agência, acompanhada de duas acções de Responsabilidade Social, a entrega de uma Sala de Informática e a Oferta de 10 Bolsas de Estudo a Estudantes daquela Instituição.

A cerimónia foi presidida pelo Magnífico Reitor da UEM, Professor Doutor Filipe José Couto, na presença do Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, de muitos Estudantes e Professores, e ainda de diversos Quadros superiores de ambas as Instituições.

16 Revista Capital

A Sala de Informática, inteiramente equipada com mobiliário e computadores com acesso livre e gratuito à Internet, foi entregue à Administração da Biblioteca daquela Universidade, para uso exclusivo pelos estudantes e docentes da UEM. Com esta Agência no Campus da UEM, o BCI contribui para facilitar o acesso dos estudantes, professores e funcionários da UEM aos produtos e serviços do Banco, entre os quais o Crediformação (financiamento a propinas de Cursos) e a Iniciativa e-moçambique (financiamento de computadores portáteis com acesso à Internet), lançados recentemente, com condições bonificadas.

Consulte: www.bci.co.mz/Institucional/imprensa.

inatur

O Parque Nacional da Gorongosa

O turismo em Moçambique não vive apenas das praias do Litoral. No interior do país existem imensos motivos de interesse para atrair a atenção do visitante e levá-lo a dar por bem empregue o investimento que realizou tendo em vista umas férias diferentes. Bernardo Dramos, Director Geral do Inatur, refere-se nesta edição às extraordinárias condições do Parque Nacional da Gorongosa mas, antes, termina a sua explicação sobre o processo de promoção de Moçambique como destino turístico.

Agora, no meio desse processo, quando iniciámos a criação da oferta dos produtos, então, dentro do país começámos a diversificar.

Por exemplo, neste momento oferecemos dentro do “Destino-Moçambique” o produto chamado (“SSS”, Sea/Sun/Sand), que é o turismo de praia mas ao mesmo tempo oferecemos produtos eco-turísticos, refiro-me aos parques e reservas. Temos um produto extremamente importante que já está a constituirse numa marca que é o Parque Nacional da Gorongosa, mas temos também o Limpopo, o Banhine, temos a Reserva do Niassa. Enfim, começamos a constituir produtos importantes que começam a ser identificados de forma separada do destino macro. Haverá momentos em que as pessoas poderão viajar para Moçambique mas onde o seu destino, de facto, é o Parque Nacional da Gorongosa.

Mas, numa primeira fase, é importante utilizar os produtos, mesmo que sejam auto-suficientemente atractivos, ancorá-los no país, porque é importante vender o país, porque este tem muito mais destinos. Se nós vendemos o país e as pessoas sabem que estão a visitar Gorongosa que está em Moçambique, no dia em que nós oferecermos Banhine a pessoa facilmente vai comprar porque sabe que Moçambique, do ponto de vista turístico, tem bom eco-turismo. Nós, portanto, investimos na promoção estratégica do destino tu-

rístico como país e oferecemos os produtos.

Mas, começamos a ter alguns produtos importantes que começam a ser auto-vendíveis, como por exemplo, o arquipélago das Quirimbas, temos a baia de Pemba, do ponto de vista de sol e praia, temos a Gorongosa (do ponto de vista eco-turístico). Temos também a província de Tete que tanto cresce do ponto de vista económico devido aos investimentos que estão a ter lugar. Mas também do ponto de vista turístico, a albufeira do Rio Zambeze, a barragem de Cahora Bassa e outros atractivos turísticos começam a constituir-se em pólos turísticos independentes, o que é muito importante. É aqui onde queremos chegar, vender o país e começar a criar condições de crescimento de alguns produtos específicos que, por sua vez, vão continuar a constituir uma atracção para suportar novos produtos dentro do país. Estrategicamente vendemos os produtos para os fazer crescer mas depois destacam-se alguns produtos para continuar a suportar o destino.

Recentemente foi lançado o filme sobre o Parque Nacional de Gorongosa.

Qual é o impacto desta iniciativa na atracção de turistas?

A nossa expectativa é que o filme venha efectivamente reavivar aquilo que já foi o Parque Nacional da Gorongosa. O Parque

Nacional da Gorongosa foi conhecido e admirado, há muito tempo. Em determinados momentos históricos do país ficou, de algum modo, esquecido. O filme vem divulgá-lo junto daqueles que não o conheciam mas também vem refrescar a memória daqueles que já o conheciam. Nas várias ocasiões que nós tivemos de exibir o filme tanto em Maputo como em Lisboa, verificou-se uma aceitação extraordinária, isso mostra que Gorongosa tem prestígio e mantém a admiração que as pessoas sempre tiveram. Houve gente que conhecia o Parque que esteve extremamente entusiasmada ao ver que o Parque da Gorongosa ainda existia, e que tinha animais e que ainda está vivo e está a ser bem gerido. Houve uma admiração muito grande em perceber que o Governo de Moçambique tomou uma acção clara no sentido de tornar o Parque da Gorongosa tão importante quanto o era. Se formos a observar as várias publicações que ocorreram na imprensa portuguesa, foi alguma coisa fora do comum.

Agora, o filme passou a ser publicitado para o mundo pelo Canal de Televisão National Geographics. Isso vai ter um alcance maior.

O Parque da Gorongosa é um lugar fabuloso, um lugar mítico. Acredito que a sua passagem no National Geographic aumentará significativamente o interesse pelo Parque e por Moçambique.n Revista RevistaCapital Capital 17 17

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CTA

Reflexões sobre acidentes e Segurança Rodoviária (3)

No número anterior observámos dois dos factores que determinam os acidentes de viação, o factor humano e o ambiental. Nesta edição debruçar-nos-emos sobre os dois restantes, o factor veículo e o factor peão na via pública. Estas reflexões contribuem para analisar mais de perto o fenómeno da sinistralidade rodoviária que tantas vidas ceifa na nossa sociedade e contribui de forma relevante para a diminuição de horas de trabalho efectivo, com a consequente repercussão económica.

Lourenço Gadaga, economista

O factor “Veículo” O estado técnico dos veículos em circulação assume um grande papel para a segurança rodoviária. Não obstante a obrigatoriedade, em muitos casos, nas nossas vias encontramos veículos com mais de dez (10) anos de idade a circular e com a ficha de Inspecção em “dia” mas com diversas falhas – desde iluminação, deficiências graves nos travões, até pneus com piso abaixo do nível limite de desgaste, direcção etc. Estas faltas associadas às acima referidas, são os maiores factores que contribuem para os acidentes A estabilidade, o conforto e a segurança do veículo ficam directamente comprometidos se os amortecedores não estiverem actuando correctamente, verificando-se dificuldade no controle do veículo em curvas, lombas, buracos, bem como descontrolo das rodas e desgaste prematuro ou irregular dos pneus e demais componentes da suspensão.

Portanto, o desgaste de peças, como referimos, tem sido motivo de muitos acidentes.

Sobre inspecção técnica de veículos Na hora da revisão toda a atenção deve ser concentrada nos componentes que garantem a segurança do carro. Os travões devem ser verificados, especialmente as pastilhas que garantem a eficiência da travagem.

Outra vertente que deve ser analisada atentamente é a suspensão pois essa é a parte que mantém o carro no chão, que garante a segurança da viagem.

Veículos com deficiência mecânica em particular no que concerne os Travões, Pneus, Direcção, etc., tanto de dia como de noite podem causar acidentes.

Manter os veículos em boas condições mecânicas de funcionamento não só evita a ocorrência de acidentes, mas também aumenta o seu tempo de vida útil, o que todo o proprietário tanto deseja.

O factor “Peão na Via Pública” Estatisticamente, anualmente, os acidentes rodoviários continuam a ceifar a vida de muitos cidadãos condutores, passageiros e também de não passageiros, isto é, peões. O atropelamento é o exemplo de vitimização de indivíduos não condutores, e é, ainda, uma dura realidade para a qual contribuem diversas responsabilidades. Entretanto é igualmente importante olhar a parte de quem é atropelado (vítima) que, também, é responsável pela segurança rodoviária através de observância da sinalização vertical e/ ou horizontal.

O Código da Estrada e as regras de civismo nas vias têm de ser cumpridos pelos utentes, isto é, por quem conduz e por quem não conduz, sem embargo da maior responsabilidade que recai sobre os condutores de veículos no momento em que praticam a condução.

Imagem de peões na passadeira Todos os dias se observam situações lamentáveis de incumprimento do Código

da Estrada de que são vítimas peões que atravessam as passadeiras e que são confrontados com condutores que se recusam dar-lhes prioridade de passagem, chegando estes mesmo a acelerar para passar primeiro que aqueles, ou até, a ultrapassar outros veículos mesmo em cima das travessias de peões, violando descaradamente, e quase sempre ficando impunes, o Código da Estrada.

Os peões constituem um grupo de risco por integrarem crianças, idosos, invisuais e deficientes.

Em muitos casos porque as características físicas das infra-estruturas não se adequam às suas funções: • Localização e tratamento das travessias de peões; • Inexistência ou mau dimensionamento dos passeios; • Perfil transversal das vias, por vezes demasiado alargado, motivando a prática de velocidades elevadas onde, pelas características funcionais e de ocupação, não devem ser praticadas; • Localização deficiente das paragens de TPMs e condições de acesso às mesmas; • Sinalização inadequada e ineficaz; • Ordenamento viário inadequado; Por outro lado, forçoso se torna dizer que poucos são os peões que atentam à sinalização rodoviária, tanto vertical como horizontal. n

(continua) Revista Capital

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DOSSIER I SAÚDE

A Mortalidade que vinga em Moçambique As estatísticas sobre as causas de mortalidade são essenciais para a medição das condições sanitárias e do bem-estar da população. Contudo, na maior parte dos países em desenvolvimento a disponibilidade de informação fiável, particularmente sobre a mortalidade, constitui um problema comum.

Foi no âmbito deste espírito que o Instituto Nacional de Estatística (INE) em colaboração com o Ministério de Saúde, decidiram realizar o Inquérito Nacional sobre as Causas de Mortalidade em Moçambique. O estudo foi realizado a nível de todas as províncias do país e os dados foram recolhidos a nível dos agregados familiares, meses após a realização do Recenseamento Geral de População e Habitação de 2007.

Moçambique é considerado pioneiro, a nível mundial, a implementar esta metodologia de recolha de informação sobre as causas de morte, recorrendo aos óbitos registados nos agregados familiares, durante o Recenseamento Geral de População e Habitação. O censo populacional assume-se, deste modo, como uma oportunidade única para criar um marco amostral que permite estudar as causas de mortalidade à escala nacional.

20 Revista Capital

Distribuição percentual das principais causas de morte De acordo com os dados, as primeiras causas de morte em Moçambique são: Malária (28.8%), SIDA (26.9%), doenças do período perinatal (6.5%), doenças diarreicas (4.4%), pneumonia (4.3%), acidentes/causas externas (3.9%), doenças do sistema circulatório (3.4%), tuberculose (3.1%) e neoplasmas malignos (1.2%). No seu conjunto, as doenças apontadas foram responsáveis por 82.5% dos óbitos investigados em todo o país. As restantes causas de morte (com uma percentagem inferior a 2% cada) foram agrupadas na categoria de "Outras" e perfazem 17.5% do total dos óbitos.

No que diz respeito à distribuição percentual de causas de morte seleccionadas por variáveis demográficas, procede-se à análise

das principais causas de morte em função de algumas variáveis demográficas básicas, nomeadamente, área de residência, sexo, idade e província.

Tanto nos óbitos masculinos como nos femininos, a malária seguida do SIDA figuram como as principais causas de morte, chegando a ser responsáveis por mais de metade dos óbitos de ambos os sexos. Por sua vez, as causas peri-natais encontram-se em terceiro lugar para ambos os sexos.

Nos homens, a quarta causa de morte é atribuída aos acidentes/causas externas, enquanto que nas mulheres a quarta causa de morte são as doenças diarreicas. As mesmas doenças diarréicas constituem a quinta causa de morte nos homens, enquanto que nas mulheres, a quinta causa é a pneumonia.

Em termos de área de residência, os dados mostram que existem diferenças em termos de ordenamento das primeiras duas causas de morte entre a área urbana e a rural. Enquanto na área urbana o SIDA é a primeira causa de morte, seguido de malária, na rural acontece o inverso. Ou seja, no meio rural a malária é a primeira causa de morte. As causas perinatais constituem a terceira causa de morte tanto na área urbana como na rural. As doenças do sistema respiratório posicionam-se em quarto lugar na área urbana, ao passo que na área ru-

DOSSIER I SAÚDE

ral, a pneumonia constitui a quarta maior causa de morte. Enquanto na área urbana os acidentes/causas externas constituem a quinta maior causa de morte, na rural este lugar é ocupado pelas doenças diarreicas.

Em termos de idade, os dados mostram a prevalência duma situação típica dos países africanos onde quase cerca de metade morre antes de atingir os 15 anos de idade.

No caso de Moçambique, 43% dos que perderam a vida tinham menos de cinco anos, sendo 50.1% a percentagem dos que morreram antes dos 15 anos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos países desenvolvidos a percentagem de óbitos em 2004 que tinham menos de 15 anos foi de apenas 1%. Nestes países, 84% morreram com idade igual ou superior a 60 anos, enquanto em Moçambique, e segundo o Inquérito sobre Causas de Mortalidade (INCAM), em 2007, 81% dos óbitos tinham menos de 50 anos de idade.

No tocante às províncias, a análise das primeiras duas causas de morte os dados sugerem dois cenários distintos. Existe um grupo de províncias cuja primeira causa de morte é a malária seguida de SIDA (Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete) e outro grupo onde o SIDA aparece em primeiro lugar e a malária em segundo (Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade). Por outro lado, os acidentes constituem a terceira causa de morte em Maputo Cidade e Maputo Província, enquanto nas restantes províncias as causas perinatais são a terceira causa de morte.

Percentagem de causas de morte por tratamento, locais de atendimento e de morte Os indivíduos que representam 70% dos óbitos reportados no país beneficiaram de algum tipo de tratamento durante a fase terminal da doença. Entre os falecidos que procuraram tratamento, a maior proporção registada é dos que morreram devido ao SIDA, seguida dos que morreram devido à malária e tuberculose, causas perinatais e acidentes. Dentre os restantes óbitos que não tiveram tratamento, a malária é a principal causa de morte, seguida de causas perinatais, acidentes, SIDA e tuberculose.

De acordo com os dados, 21.2% dos óbitos investigados no INCAM morreram numa

unidade sanitária, 73.9% em casa, e 3.8% noutro lugar.

Entre os que morreram numa unidade sanitária, as primeiras cinco causas de morte são SIDA, malária, causas perinatais, tuberculose e acidentes. Dentre os que perderam a vida em casa, a malária é a primeira causa de morte, seguida de SIDA, causas perinatais, tuberculose e acidentes. Por seu turno, os acidentes (35.5%) figuram como a principal causa de morte para os que perderam a vida num noutro lugar. Isto sugere alguma violência nesses acidentes e que, provavelmente, as pessoas terão perdido a vida antes de alcançar as unidades sanitárias ou mesmo no local de trauma. Independentemente do local de atendimento durante a doença terminal, as primeiras três causas são as mesmas e seguem a mesma ordem: SIDA, malária e tuberculose. n

«De acordo com os dados, as primeiras causas de morte em Moçambique são: Malária (28.8%), SIDA (26.9%), doenças do período peri-natal (6.5%), doenças diarreicas (4.4%), pneumonia (4.3%), acidentes/causas externas (3.9%), doenças do sistema circulatório (3.4%), tuberculose (3.1%) e neoplasmas malignos (1.2%). No seu conjunto, as doenças apontadas foram responsáveis por 82.5% dos óbitos investigados em todo o país. As restantes causas de morte (com uma percentagem inferior a 2% cada) foram agrupadas na categoria de “Outras” e perfazem 17.5% do total dos óbitos»

Revista Capital 21

DOSSIER I MALÁRIA

Malária prejudica sector privado No sentido de motivar o envolvimento do sector privado na luta contra a Malária através de acções de responsabilidade social empresarial, a Organização Não Governamenta Malária Consortium realizou uma breve análise sobre o Impacto da Malária no Sector Privado, em 2009. O mesmo Estudo revela a que níveis a Malária provoca o absentismo da força de trabalho, de que modo afecta a produtividade e acarreta custos adicionais às PME’s e às Grandes Empresas.

Helga Nunes (texto)

Segundo dados do último Censo de 2007, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Malária é referida como uma das principais causas de morte em Moçambique, representando 28,8% contra 26,9% de falecimentos devido ao HIV-SIDA. E o panorama de saúde torna-se ainda mais preocupante, pois de acordo com o Inquérito de Indicadores da Malária (IIM 2007), a doença representa um peso enorme para as autoridades sanitárias de Moçambique.

Cerca de 44% das consultas externas nos Hospitais Púbicos nacionais são devido à Malária e, por outro lado, nas enfermarias de pediatria, a Malária representa 57% dos internamentos e cerca de 23% das mortes intra-hospitalares.

Tendo em conta que a criação de um espírito de acção neste âmbito será mais eficaz através da recolha de informação concreta sobre o impacto económico da Malária no sector produtivo das empresas, o breve levantamento levado a cabo pela Malária Consortium – através da empresa de estudos de mercado Intercampus do Grupo GfK, assume em si uma particular relevância como instrumento de orientação e de apoio no combate à doença.

Em África, a Malária é encarada tanto como uma doença de pobres como uma das causas da pobreza, ceifando um milhão de vidas por ano. Possui um peso significativo nos custos tanto directos como indirectos das empresas e tem-se revelado uma das barreiras ao desenvolvimento. Aliás, denota-se que a taxa anual de crescimen-

to económico dos países é inversamente proporcional ao índice de transmissão de Malária.

Os custos directos da Malária incluem uma combinação de gastos públicos e privados na prevenção e tratamento da doença e os custos indirectos da Malária afectam grandemente as empresas. A totalidade dos custos indirectos inclui a perda de produtividade associada à doença e a perda de produção, e pode ser expressa como o custo de dias de trabalho perdidos.

As empresas locais e internacionais que trabalham em zonas com prevalência de Malária, ganham, cada vez mais, consciência de que o apoio ao controlo da doença reduz o nível de absentismo e a perda de produtividade. Aliás, algumas grandes empresas têm vindo a contactar a MalaRevista Capital 23

DOSSIER I MALÁRIA

1

2 39%

Abonos

22%

Assistencia Medica e medicamentosa

26%

Seguros de saude

Transporte

11%

Assistencia medica e medicamentosa

21%

Horas extraordinarias

11%

Horas extraordinarias

11%

11%

Trasnsporte

Seguros de saude

Decimo terceiro vencimento

Gráfico 2: Regalias sociais de que os trabalhadores beneficiam nas empresas (Grandes Empresas)

ria Consortium, segundo a sua directora nacional Kate Brownlow, no sentido da ONG proceder a estudos e levantamentos sobre os efeitos da Malária na sua área de actuação, e numa fase posterior auxiliar a elaborar um plano de prevenção e combate à doença que afecta os trabalhadores e as comunidades onde vivem.

Nesse âmbito, é expectável que, a longo prazo, o aumento da produtividade incentive a expansão do mercado de consumo, sendo que um maior controlo da Malária irá certamente beneficiar as organizações.

empresas internacionais (9.8%).

Quanto às áreas de actividade, destacamse nas PME´s, as empresas que operam em Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços prestados às Empresas, Educação e as de Alojamento e Restauração com 24.1%, 20.7% e 13.8%, respectivamente.

Para as Grandes Empresas, destacam-se as empresas que operam em Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais, com 22.7%; Actividades Financeiras, com 18.2% e Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços prestados às empresas que representam 13.6%.

Empresas envolvidas no Estudo

Regalias sociais

Quase ¾ das empresas (72.5%) afirmam a existência de regalias sociais. Destas, 48.6% são PME´s e 51.4% Grandes Empresas. Estas regalias são distribuídas (de acordo com os Gráficos 1 e 2) em abonos, seguros de saúde, horas extraordinárias, assistência médica e medicamentos, transporte e décimo terceiro vencimento.

Os abonos, com 39% e 37% para PME´s e Grandes Empresas, respectivamente, são a regalia social mais aplicada seguida da assistência médica e medicamentos para as PME´s com 22% e do seguro de saúde para as Grandes Empresas com 26%.

Dada a dimensão do universo das empresas do Sector Privado e na perspectiva de compreender o envolvimento do sector nas acções não só de responsabilidade social empresarial como na luta contra a Malária em Moçambique - que segundo dados do CENSO 2007 é a par do HIV/SIDA a principal causa de morte no País, e tendo em conta as características da força de trabalho (mãode-obra) nacional, foi seleccionada de forma aleatória uma amostra de 51 organizações do sector privado, divididas em duas categorias: 22 Grandes Empresas e 29 PME’s.

As empresas identificadas localizam-se nas cidades de Maputo e Matola. Foram seleccionadas 51 empresas segundo a sua dimensão, onde se puderam identificar desde empresas de âmbito local (58.8%), empresas regionais (13.7%), empresas nacionais (17.6%) até às

Absentismo

No estudo, verificou-se que o número médio de faltas anual é de 173 faltas no ano de 2009 para as 51 empresas, com uma varia-

Tabela 1: Número de faltas em 2009

Dimensão da Empresa

5%

6%

Gráfico 1: Regalias sociais de que os trabalhadores beneficiam nas empresas (PME´s)

Número de Empresas

Mínimo

PME´S

29

1

180

40

Grande Empresa

22

1

1230

324

Total

51

1

1230

173

24 Revista Capital

37%

Abonos

Máximo

Nº médio de faltas -2009

ção de 1 a 1.230 faltas. Se se tiver em conta a dimensão da empresa, verifica-se que as PME´s possuem uma média de 40 faltas no ano de 2009 contra a média de 324 faltas das Grandes Empresas.

Estabelecendo a comparação do número de faltas nas empresas, em cada semestre e em cada mês, verificou-se que o 1.º semestre apresenta-se como aquele em que maior número de empresas registou absentismo por parte dos seus funcionários com uma variação entre 6 a 120 faltas para as PME´s e entre 6 a 1.203 faltas para as Grandes Empresas, existindo 8 Grandes Empresas com registo mensal de faltas acima de 100.

A maior parte das empresas tem até 10 registos de faltas mensais, sendo o mês de Fevereiro aquele em que mais empresas registaram ausências dos seus trabalhadores com um total de 28 (13 PME´s e 15 Grandes Empresas).

Para o 2.º semestre, o nível de absentismo reduziu para uma variação entre 6 e 95 faltas para as PME´s e de 6 a 679 faltas para as Grandes Empresas. Neste semestre, para as PME´s, o mês de Outubro foi aquele em que mais empresas registaram faltas (37.9%), enquanto para as Grandes Empresas, os meses de Junho, Julho, Setembro e Novembro com registos em 68.2% das empresas, foram aqueles que tiveram maiores registos de faltas. O mês de Dezembro atingiu o número máximo de faltas do semestre com 242 faltas para as Grandes Empresas.

«A maioria das empresas possui algum programa, actividade ou apoio na área de responsabilidade social empresarial apesar de, no caso da Malária, ser bastante menor.»

DOSSIER I MALÁRIA

4

3 Morte de Familiares mais proximos Formacoes Doencas de familiares proximos

Pulverização da Empresa

80,4%

Doenca

Distribuição gratuita de redes mosquiteiras

35,3% 13.7%

7.8%

Serviços de enfermagem/médicos internos

3.9%

Distribuição de materiaial de informação sobre...

3.9%

Testes rotineiros de Malária

3.9%

9.8%

Consultas Medicas de rotina

3.9%

Sessões de sensibilização sobre prevenção

2.0%

Licensa de Matrimonio

3.9%

Serviços de enfermagem médicos externos

2.0%

Acidentes de trabalho

3.9%

Distribuição de medicamentos de Malária gratuitos

Maternidade

2.0%

Outra

Apoio a uma instituição local para prevenção da Malária Pulverização da habitação dos trabalhadores

9.8%

Registo de casos de Malária através de organizações

Gráfico 3: Causas apresentadas pelos trabalhadores para a justificação das faltas.

Razões do absentismo e estratégias para solucionar o impacto nas empresas

Nas empresas entrevistadas, 76.5% afirmaram terem registado as razões das faltas dos seus funcionários. Nas empresas que não registam as razões de absentismo de seus funcionários, não o fazem por não considerarem o registo uma necessidade (41.7%) ou porque não possuem um departamento de Recursos Humanos (33.3%).

Das razões apresentadas pelos funcionários para a justificação das faltas, para a maioria das empresas, a Doença e a Morte de Familiares Próximos, com 80.4% e 35.3%, respectivamente, são as razões mais referidas.

Dentro das outras razões, figuram assuntos pessoais em 5.9% dos casos.

Quando inquiridos sobre o peso que a doença representa no total de faltas, 61% das empresas refere que representa entre 75% a 100% das faltas. Em contrapartida, 33% dos inquiridos afirma que a morte de familiares representa 50% a 74% do total das faltas.

As empresas que possuem o registo da doença específica que origina a falta do trabalhador afirmam que a causa principal é a Malária visto que 67,8% (33,2% do total de empresas) destas empresas referem 80% a 100% das faltas por doença se devem à Malária. 16,1% refere que a Malária possui um peso de 45-55% no total das faltas por doença e apenas 12,9% refere que não registaram Malária em todos os casos de doença.

A maioria das empresas (56,9%) não possui uma estratégia para a substituição dos trabalhadores ausentes como forma de reduzir o impacto do absentismo nas suas organizações.

Questionadas acerca do custo que o absentismo causa às empresas, apenas 29.4% das empresas reconhece que para além do custo com mão-de-obra, este constitui um custo adicional e 52.9% afirmaram este não constituir custos. A maioria dos custos adicionais mencionados referem-se ao não

80%

5.9% 35%

Gráfico 4: Políticas de prevenção da Malária implementadas na totalidade das empresas

cumprimento de prazos estabelecidos para a implementação de suas actividades.

Para 13,4% das empresas que referem que as faltas dos trabalhadores representam um custo adicional, este situa-se entre 60 e 80% dos custos; 33,3% refere que tem um custo adicional entre 10% e 30%; e 53,3% refere que os custos adicionais são inferiores a 10% dos custos totais das empresas. E a maioria das empresas refere que estes custos estão directamente ligados a custos de produção.

Políticas de prevenção da malária no local de trabalho

Apenas 15.7% das empresas responderam positivamente à existência de políticas de prevenção da Malária nas suas organizações.

Relativamente às políticas adoptadas podese observar que 7,8% das empresas inquiridas pulveriza as suas instalações e 5,9% faz distribuição gratuita de redes mosquiteiras.

Gráfico 4: Políticas de prevenção da Malária implementadas nas empresas Para 66.7% das empresas com políticas de prevenção da Malária, não incluem os familiares dos trabalhadores.

As empresas que distribuem gratuitamente redes mosquiteiras não especificam o tipo de redes mosquiteiras, como também as empresas que fazem a pulverização não indicam a entidade responsável pela aplicação desta técnica de prevenção.

Para as PME´s que não apresentam política de prevenção da Malária, o facto de nunca terem pensado na possibilidade (41%) é a razão mais apontada.

Recomendações feitas às empresas A grande maioria das empresas inquiridas não fazem um registo eficaz das faltas dos seus trabalhadores, pelo que através da quantificação de faltas por Malária permite o cálculo dos custos directos e indirectos para a empresa. Este será o primeiro passo para uma política real de prevenção da Malária nas organizações.

Tendo em conta que os resultados do levantamento identificam um maior absentismo devido à Malária, será importante a consciencialização de que as actividades de prevenção da malária acompanhem as actividades de prevenção de HIV-SIDA. Será recondável que os trabalhadores tenham um programa direccionado, como é o caso da aplicação de repelente ou da existência de produtos repelentes na área onde estes trabalhadores estejam colocados.

Por outro lado, a distribuição gratuita, ou subsidiada, de redes mosquiteiras aos colaboradores, como estratégia exemplificativa, deverá ter em consideração o número de membros do agregado familiar de forma a evitar o absentismo por doença de familiares.

Finalmente, considera-se que já existe alguma sensibilização na importância da implementação de políticas ou programas de prevenção da Malária, bem como alguma consciencialização do impacto económico-financeiro nas organizações. Não obstante, a advocacia para a implementação será o próximo passo para um objectivo comum de erradicação da Malária em Moçambique.

Revista Capital 25

EFEITO COLATERAL

Quando salvar vidas dá lucro Helga Nunes (texto)

H

á muitas fundações de beneficência e entidades públicas que se dedicam a ajudar os pobres do mundo. Algumas com nomes facilmente reconhecíveis como a Unicef, a Save the Children ou a Fundação Gates. Contudo, são raras as empresas cujo objecto de actividade se centra em exclusivo nessa missão. Aliás, mesmo a mais conhecida não é, nem por sombras, um nome familiar: Vestergaard-Frandsen.

Já ouviu falar? Eu também não, até que um artigo do The New York Times, assinado por Donald Mcneil Jr. em Março de 2009, me chamou a atenção para o seu espectro de actuação. Os produtos da organização com fins lucrativos, Vestergaard-Frandsen, são usados em campos de refugiados e zonas de catástrofe por todo o Terceiro Mundo. Exemplos vivos são o PermaNet, uma rede mosquiteira impregnada com insecticida; ZeroFly, uma tenda de lona que mata moscas ou o LifeStraw, um tubo de plástico com um filtro, usado ao pescoço, que torna a água potável.

Alguns, além de salvar vidas apresentam uma linha estética agradável. O LifeStraw, em turquesa e azul marinho, encontra-se representado em colecções de design de museus. Mas essa atitude de vanguarda não se cinge à beleza dos seus produtos.

O truque da Vestergaard-Frandsen passa também por encarar o utilizador final como um consumidor e não como um paciente ou uma vítima. Aliás, a empresa dinamarquesa – que já conta 52 anos de existência, adicionou um bolso para telemóvel nas redes da cama e fez cortinas de janela que matam insectos.

Actualmente, a Vestergaard é administrada por Mikkel Vestergaard-Frandsen, neto do fundador e possui uma representação dos seus produtos em Moçambique, feita pela firma MDS (Moçambique Distribuição e Serviços, Lda.). Em 1993, enquanto o pai, Torben, fechara um contrato de compra de 915 mil metros de tectido de lã verde-azeitona dos stocks da defesa civil sueca, Mikkel concordou em assumir funções nos fundos da fábrica e cortar o tecido em cobertores para venda à Cruz Vermelha. Grande parte do material acabou no Ruanda e no Curdistão.

Entretanto, e como o principal negócio da 26 Revista Capital

família começava a enfrentar a concorrência imposta pela Ásia, pai e filho voltaram as suas atenções para o serviço de apoio às pessoas mais necessitadas. Exportar roupas usadas para distribuição em campos de refugiados começou a ser lucrativo e havia mercado também para as redes contra a mosca tsé-tsé. Esta mosca – que transmite a doença do sono – é atraída por certos comprimentos de onda de luz azul.

Nesse sentido, a Vestergaard-Frandsen passou a fazer tecidos com o tom certo e que não desbotavam com a luz do sol nem enfraqueciam quando impregnadas de insecticida.

Em 1998, tornaram-se fornecedores do Centro Carter, que liderava um esforço global para eliminar a filária de Medina ou verme da Guiné. A empresa recriou uma ideia que Ruiz-Tiben, director do programa contra a filária de Medina foi buscar aos nómadas tuaregues do Mali: colocou um filtro dentro de um pequeno tubo de plástico, de modo a que o utilizador possa debruçar-se sobre qualquer poça de água e beber. Versões mais recentes substituíram o pano do filtro por uma fina rede de metal. Esse tubo serviu de inspiração para o LifeStraw, um cilindro plástico de 25 centímetros que filtra ou mata bactérias, parasitas e alguns vírus, e que sai mais ou menos a três dólares.

Organizações humanitárias compraram dezenas de milhares de tubos depois do ciclone de Myanmar e dos terramotos da Ásia. A empresa produz, agora, uma versão maior que filtra quase 20 litros por hora, sem deixar gosto a iodo, e que dura três

anos para uma família normal.

Torben é descrito, por vezes, como o cientista louco da empresa. Já Mikkel deixou de ser apenas um fornecedor e começou a ajudar na definição das políticas globais.

Por exemplo, nos conselhos de parcerias públicas e privadas, como a Roll Back Malaria (Afastar a malária), muitas vezes é ele o representante oficial do mundo empresarial. Possui a visão acutilante de um empreendedor que não perde o foco do negócio.

Muito poucos africanos das zonas rurais aceitam submeter-se a testes de despistagem da Sida. Mikkel decidiu tentar uma estratégia audaciosa. Escolheu uma área de saúde no Quénia Ocidental e ofereceu um pacote que continha uma rede, um purificador de água, 60 preservativos e panfletos de educação para a saúde, a quem aceitasse fazer os testes. Formaramse filas nas 30 clínicas da área de saúde e quase 50 mil pessoas foram examinadas.

A missão revelou-se cara. Custou à empresa 3 milhões de dólares, mas os dados recolhidos e publicados iriam permitir que surgissem doadores.

A Vestergaard-Frandsen é uma empresa familiar e não divulga os seus dados financeiros, mas sabe-se que já vendeu 165 milhões de redes, que dá lucro e acalenta o desafio de tentar inventar um novo produto todos os anos. n

ENTREVISTA

É preciso agregar valor na indústria A indústria nacional contribui apenas com 12 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB), quando era expectável estar na casa dos 16-17 e o sector carece de investimentos no que diz respeito à transformação e exportação de produtos.

Ao mesmo tempo, o país exporta produtos por processar - garantindo pouco retorno de capital, e importa os mesmos produtos depois de transformados a preços elevados. O director nacional da Indústria, Sidónio Santos, revela o esforço feito no sentido de inverter esta situação, e defende a necessidade de agregar valor no sector para que o país venha a ser competitivo no contexto da SADC. Helga Nunes (texto) Luís Muianga (fotos)

O mercado de consumo moçambicano tem vindo a ser afectado por sucessivos aumentos de preços. Em certos casos, o acréscimo do valor dos bens revelou ser um efeito da crise económica mundial, que muito embora não tenha afectado de forma directa o país, tem vindo a produzir estragos no ‘bolso dos consumidores’ pela nítida dependência do mercado nacional face à importação. O cenário nada atractivo distingue-se, nos últimos meses, pela ocorrência de aumentos em certos produtos na ordem do dobro. De que modo o sector da indústria poderá vir a corresponder às necessidades internas de consumo e promover o desenvolvimento do país nos próximos tempos, é uma dúvida que ganha particular relevância num cenário caracterizado, actualmente, pelo aumento da inflação. E foi através desta perguntade-partida que se procurou junto da Direcção Nacional da Indústria, representada por Sidónio dos Santos, traçar o actual estado do sector.

O tecido industrial do país, com um rol de indústrias distanciadas do conceito de full speed, espelha um certo ar de desalento com unidades fabris encerradas e abandonadas. O resultado parece decorrer, de acordo com Sidónio dos Santos, de factores históricos geradores de desiquilíbrios sócio-económicos, como por exemplo a Independência (1975), a guerra, o processo de nacionalização e o processo de reestruturação das empresas, a partir do qual a maior parte das organizações foi privatizada.

Causas da apatia

O período da guerra, que durou 16 anos, revelou-se particularmente conturbado e algumas empresas-chave, sobretudo da indústria têxtil, sofreram com esse facto. Por outro lado, e segundo a análise de Sidónio Santos, além da guerra houve uma mudança drástica nos países de Leste e com ela a maior parte das indústrias moçambi-

canas deixou de abastecer a Rússia. «Essa mudança afectou a Riopele. Perdeu-se o mercado, mudou-se a estrutura política do mundo, o Bloco Socialista esvaneceu-se e deparamo-nos com o problema de como rentabilizar a Riopele», explica Sidónio dos Santos, dando um exemplo concreto do problema face ao Exterior.

Em termos internos, e devido aos efeitos da guerra, os campos deixaram de produzir e de processar matérias-primas. Ou seja, toda uma cadeia de produção de tecidos, considerada pródiga já na altura, foi afectada negativamente. «Era o caso da Textáfrica, que tinha campos de produção de algodão. Fazia a fiação, a tecelagem, e esta estrutura vertical tornava-se insuportável porque carecia de finanças para poder ir ao campo, lavrar, dar insumos para adquirir o algodão e depois transportá-lo e processá-lo. Portanto, esta estruturação era inviável e isso afectou drasticamente a indústria têxtil e, conquentemente, a de

confecções», justifica a propósito.

E perante tal situação, as indústrias paralisaram e tornaram-se inviáveis.

Tendo em conta a mais-valia da indústria de têxteis e confecções em termos sócioeconómicos, na medida em que empregava mão-de-obra maciça, o Governo optou por desenvolver uma estratégia para retomar a indústria e revitalizar as suas empresas. «Há uma necessidade de colocarmos na primazia essa indústria, pois a mesma demonstrou no passado que empregava massivamente e contribuía para reduzir o índice de desemprego».

A indústria de confecções, de facto, é a que maior número de efectivos emprega. Como tal, tornava-se urgente operacionalizar uma estratégia que reabilitasse o tecido industrial. Com as dificuldades advindas da guerra, muitos empresários recorreram às instituições financeiras para poder reactivar os seus negócios e acabaram por se endividar com o tempo. Esse foi o caso Revista Capital 27

ENTREVISTA da Textáfrica, que ainda hoje se encontra penhorada. Outras indústrias simplesmente mudaram de actividade, transformando-se. A Têxtil Pongo, por exemplo, já não é uma indústria mas um estaleiro de transporte. A Favizal (Zambézia) era uma fábrica de confecções e agora também é rentabilizada como armazém. E um pouco por todo o país verifica-se esse tipo de cenário de adaptação e mudança de actividade.

«No âmbito das empresas que ficaram, temos a Riopele, a Texmoque, a Texlom, indústrias que foram privatizadas mas nas quais o Estado detinha alguma percentagem. Com o andar do tempo, o Estado passou a deter 100 por cento das acções, e a gestão passou a ser feita pelo IGEPE (Instituto de Gestão e Participações do Estado)», refere o director nacional da Indústria.

É urgente revitalizar as grandes indústrias

Houve a necessidade de promover essas empresas como forma de atrair o investimento. Nesse âmbito, foi realizado o registo de entidades privadas que manifestaram o seu interesse em adquirir e reactivar essas indústrias, nomeadamente, e no que diz respeito à Vidreira, Riopele, Texmoque e Texlom.

A Texmoque já se encontra a funcionar com novos proprietários e a produzir capulanas. O investimento está a ser realizado por fases, e segundo o plano de investimento apresentado, a administração irá colocar toda a linha que a Texmoque possuía antigamente a funcionar, desde a fiação, tecelagem até à confecção. Em relação à Riopele, e segundo informações do IGEPE, já houve um potencial candidato de origem chinesa e a empresa em causa ocupa uma posição relevante no mercado asiático. Também a Texlom, agora Moztex, já está a laborar e a exportar para a SADC, mais concretamente para a RSA. Quanto à Vidreira, houve várias propostas para analisar, a maior parte das quais queriam alterar o objecto social da Vidreira, no entanto e como o país não possui uma indústria de vidro, considerou-se que seria um investimento válido revitalizar a fábrica. «Temos muitas indústrias alimentares que carecem de embalagens de vidro, que de momento estão a ser importadas, tornando o nosso produto muito caro. E não só. Temos matéria-prima. Temos de apostar e conseguir alguém que queira investir. Temos vários proponentes e existe um candidato forte», garante Sidónio Santos, acrescentando a ideia de que o Estado tem de acompanhar e dar todo o tipo de apoio necessário bem como garantir que as indústrias em causa tornem a laborar nos moldes em que funcionavam.

A Mabor é outra gigante que se encontra por reactivar. Como se constatou que internamente seria difícil arranjar um investidor à altura da envergadura da fábrica, lançaram-se diversos concursos. Alguns estudos revelam que o fabrico de pneus em 28 Revista Capital

Moçambique poderá não ser viável, mas o mercado mantém a procura e embora a Mabor tivesse de importar a matéria-prima, a posição estratégica que o país ocupa na região poderá determinar o sucesso do empreendimento. «A questão é só termos alguém que possa conceber um plano de exploração e conseguir atingir outros mercados, produzindo aqui e exportando para dentro e fora da Região», e é justamente nessa perspectiva que o IGEPE está a preparar o concurso internacional.

Parque industrial é diminuto e obriga o país a importar

Face às restantes indústrias, Sidónio dos Santos é peremptório ao afirmar que o parque industrial é diminuto. Após um levantamento realizado na zona sul, chegou-se à conclusão que existem empresas que se encontram paralisadas e uma aná-

lise atenta revela igualmente que a maior parte dessas indústrias são ligeiras, como o caso da Zuid.

«Há fábricas de pregos, ferros de engomar, mas chegamos à conclusão de que a indústria ligeira que tínhamos já não existe, obrigando-nos a importar. E paralelamente a isto, e de acordo com a política industrial, criamos prioridades na indústria metalomecânica e desenhámos um plano de acção tendo em conta o uso dos recursos que temos de uma forma adequada e sustentável», revela o mesmo responsável.

Entretanto, o Governo adoptou uma medida para as empresas que se ressentem da falta de competitividade. Existe um diploma - aprovado em 2003 - que garante às empresas poderem importar matériaprima, que não conseguem explorar internamente, sem pagar a taxa aduaneira.

Há, contudo que estabelecer prioridades .

Nesse sentido, e de acordo com a política industrial vigente, existem sectores estra-

ENTREVISTA

tégicos. É o caso, por exemplo, do sector de mobiliário fundamentado na produção local de madeira, dos materiais de construção, da castanha de cajú, do chá, do algodão, do sal e do tabaco.

«A amêndoa é uma matéria-prima em abundância mas depois é exportada para agregar valor e aumenta o preço em mais de seis vezes. Portanto, o que estamos a fazer é trabalhar para que esta agregação de valor seja feita no país». E o panorama descrito pelo director nacional da Indústria repete-se independentemente do recurso natural em causa, com excepção feita para o tabaco. Moçambique encontra-se, actualmente, numa posição muito boa em termos de ranking de fabrico de tabaco. Aliás, neste momento, está na dianteira em relação a países como o Malawi e Zimbabwe devido à fábrica de processamento em Tete, que se dedica à exportação do produto.

Produzir em grande escala

A ideia que sobressai é a de que é preciso produzir em grande escala. E essa tendência é partilhada pelo sector do algodão.

«Queremos nos assegurar de que o algodão seja processado para além do descaroçamento. Neste momento, temos 10 fábricas que separam a semente da fibra. Parte da semente alimenta a indústria alimentar de óleo e a restante é exportada, enquanto a fibra é totalmente exportada para a Índia, Malásia e Indonésia».

Mas o objectivo é, em conjunto com o Ins-

«A ideia que sobressai é a de que é preciso produzir em grande escala. E essa tendência é partilhada pelo sector do algodão. «Queremos nos assegurar de que o algodão seja processado para além do descaroçamento. Neste momento, temos 10 fábricas que separam a semente da fibra.

Parte da semente alimenta a indústria alimentar de óleo e a restante é exportada, enquanto a fibra é totalmente exportada para a Índia, Malásia e Indonésia».

Mas o objectivo é, em conjunto com o Instituto do Algodão de Moçambique e alguns empresários, permitir que o processo desde o descaroçamento chegar até à fase da fiação e tecelagem seja feita no país.»

tituto do Algodão de Moçambique e alguns empresários, permitir que o processo desde o descaroçamento chegar até à fase da fiação e tecelagem seja feita no país. «A nossa esperança é a Riopele e a Texmoque, porque elas já têm no seu plano esta parte de fiação e tecelagem». Há um vazio entre o descaroçamento – separação da semente da fibra – e a confecção, onde existem cerca de 24 indústrias. O que acontece é que o algodão é exportado para, mais tarde, voltar a ser importado já transformado em tecido. E a necessidade de processar produtos alargase ainda ao sector pesqueiro (do peixe e camarão).

No que toca ao universo dos minérios (sobretudo do carvão e areias pesadas), o desafio é garantir que essa indústria extractiva não se fique por extrair e exportar, permitindo alguma beneficiação. No caso do carvão, ou permite a produção da energia ou do cimento. O foco foi concedido à extracção do carvão, mas entrentanto apareceram projectos satélite. «Já há manifestação de interesse no surgimento de indústrias de cimento para aproveitamento da cinza como matéria-prima. E também queremos usar o carvão para transformar em coque para a indústria metalúrgica». Projectos que se irão desenvolver na zona de Tete e Beira como forma de aproveitar o carvão de Moatize.

Na óptica do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), para a construção das vias de acesso devia dar-se prioridade à ligação de pontos produtivos concretos e dos respectivos mercados. Na mesma esteira de pensamento, o director nacional da Indústria concorda com uma certa limitação do sector da indústria imposta pela ausência de convenientes infraestruturas de acesso.

Para que Moçambique dê cartas em termos competitivos no seio da SADC, terá de promover muito mais do que o investimento privado na indústria transformadora e extractiva. O país terá, ao mesmo tempo, de ser capaz de dinamizar as indústrias do turismo e dos transportes, além de saber tirar o melhor partido dos corredores de desenvolvimento e da particularidade de Nacala enquanto zona económica de desenvolvimento acelerado.

«Nacala tem potencial, e entre os seus projectos encontram-se a refinaria e uma indústria de reparação naval. Pela posição estratégica que possuímos em relação à Ásia, podemos atrair frotas de navios para os nossos portos», garante. E apesar da crise ter produzido estragos, contando-se entre os grandes danos o encerramento da indústria de metalomecânica CIFEL bem como os despedimentos e a redução das encomendas da Mozal para metade, não se registou uma retracção no investimento.

O volume de investimento aumentou e há uma grande aposta de investidores chineses, brasileiros, portugueses e indianos no mercado moçambicano, facto que se explica, em parte, devido à existência de leis de investimento bastante flexíveis e em virtude do código de benefícios fiscais ser mais atractivo. n Revista Capital 29

INTERVIEW

It is necessary to add value in the industry Helga Nunes (texto) Luís Muianga (fotos)

The Mozambican consumer market has been affected by consecutive price increases. In some cases, the price increase of the goods turned out to be a result of the global economic crises, which although did not affect the country directly, has been causing damage in the «consumers´pockets» by the clear dependency of the national market concerning imports. This very unattractive scenario stood out, in the last few months, due to the increase, in double, in the cost of certain products. Due to this increase in inflation there is presently a relevant doubt as to whether the industry sector will meet the requirements of the internal consumption, and promote the development of the country in the following years. And it was through this key question that we approached Mr. Sidónio dos Santos, Representative of the National Industry Management in the attempt to outline the sector´s present situation.

The country´s industries, with a large number of them outstripped of the concept of full speed, reflect a certain despondency attitude with manufacturing units shut down and abandoned. The result of this being, according to Sidónio dos Santos, the historical elements which originated social-economic disparities, as, for example, the independence (1975), the war, the process of nationalization and the process of restructuring of companies, from which most of the companies were privatized.

Causes for the Apathy

The national industry contributes only with 12 percent towards the Gross National Product (GNP), when it was expected to be in the region of 16-17 and the sector lacks investments in what concerns transformation and exports of the product. At the same time, the country exports unprocessed products thus securing very low capital returns; the same products are imported after being processed at very high costs. Mr. Sidónio Santos, National Director of Industries, disclosed the effort made in attempting to reverse this situation, and supports the need to add value in the sector in order for the country to become competitive in terms of CDSA. 32 Revista Capital

The war, which lasted 16 years, was extremely disturbing and some key companies, mainly in the textile industry were greatly affected by this. On the other hand, and according to Sidónio dos Santos´analysis, further to the war there was a drastic change in the Eastern European countries which practically discontinued large part of the Mozambican supplies to Russia. «That change affected Riopele.

We lost the market, there was a change in the world political structure, the Socialist countries disappeared and we were left with the problem of how to render Riopele lucrative», Sidónio dos Santos explains, giving a concrete example of the problem with regard to the foreign situation.

As far as internal matters are concerned, and due to the effects of the war, the fields no longer produce and process raw-materials. This is, a whole fabric production chain, already considered a waste then,

INTERVIEW

was negatively affected. «It was the case of Textáfrica, which owned cotton production fields. It carried out the spinning, the weaving, and this vertical structure became unendurable due to the lack of finances to go to the fields to plough, invest to obtain the cotton and then transport and process it. This structure was therefore impracticable and it affected the textile industry drastically and, consequently the clothing industry.

And in face of such situation, the industries were paralyzed and thus rendered unfeasible.

Taking into account the extra advantage of the textile and clothing industry in socialeconomic terms, once it employed manpower in mass, the Government opted to develop a strategy to take back the industry and revitalize its companies. «There is a need to make this industry our priority, as in the past it showed that it employed in mass thus contributing to reducing the unemployment rate» The clothing industry is in fact the one which employs the greatest number of permanent staff. Thus it became urgent to work on a strategy to restore these companies. With the difficulties following the war many businessmen turned to the financial institutions in order to reactivate their business and ended up in great debt.

This was the case of Textáfrica, which is presently still seized. Other industries simply changed their activity and transformed themselves. Pongo Textiles, for example, is no longer an industry but a transport yard. Favizal (Zambeze) was a clothing factory and is being rented as a warehouse. This type of adaptation scenario and change in activities is seen throughout the country «In the scope of the industries which remained, there is Riopele, Texmoque, Texlom, industries which were privatized but of which the State withheld some shares.

As time went on, the State detained 100 percent of the shares, and management was then shifted to IGEPE (Management and State Partaking Institute), says the National Director of the Industry .

It is urgent to revitalize the large industries

There was a need to promote these companies in order to attract investment. In this scope the registration of the private entities which showed interest in obtaining and reactivating those industries, namely Vidreira, Riopele, Texmoque and Texlom, was carried out.

Texmoque is already in full function, with new owners, and manufacturing native fabrics (capulanas). The investment is being made in phases, and according to the investment plan presented, management

«The clothing industry is in fact the one which employs the greatest number of permanent staff. Thus it became urgent to work on a strategy to restore these companies. With the difficulties following the war many businessmen turned to the financial institutions in order to reactivate their business and ended up in great debt. This was the case of Textáfrica, which is presently still seized. Other industries simply changed their activity and transformed themselves.»

is planning to put into operation the entire line, previously owned by Texmoque , from the spinning, weaving, all the way to the confection. As for Riopele, according to information from IGEPE (Management and State Partaking Institute), there has been a potential candidate of Chinese origin which holds an important position in the Asiatic market. Texlom, now known as Moztex is already working hard and exporting to SADC, mainly to the Republic of South Africa.

As for the Vidreira (glassmaker), there were many proposals to be analyzed, many of which wanted to change the social object of the Vidreira. In the meantime, and as the country does not own a glass industry, it was considered that it would be a valid investment to revitalize the factory. «We have many food industries which lack glass packages; these are presently being imported , making our product very expensive. And furthermore, we have the raw material. We have to risk and succeed in finding investors We have several proponents and there is a very strong candidate», Sidónio dos Santos guarantees, adding the idea that the State should follow up and give full support, as well as guarantee that industries concerned will function as they did before.

Mabor is another giant which has to be reactivated. As it was noticed that it would be very difficult to find internal strong enough investor for the capacity of the factory, several tenders were opened. Some studies reveal that the manufacturing of tires in Mozambique may not be viable, but the market maintains its demand, and

although Mabor had to import the raw material, the strategic position which the country occupies in the region may determine the success of this undertaking.

Industrial Estate is small and forces the country to import

In respect to the remaining industries, Sidónio dos Santos is categorical in vouching that the industrial estate is small. After a survey made in the southern areas, they came to the conclusion that there are companies which are paralyzed, and a careful analysis also reveals that most of those are light industries, as in the case of Zuid.

«There are nail factories, irons, but we come to the conclusion that the light industry which existed is no longer there, forcing us to import. Parallel to this, and according to the industrial policy, we have placed our priorities in the metallomechanic industry and set up a plan of action taking into account the use of the resources we have in an manner that is adequate and sustainable» In the meantime Government has adopted certain measures for the companies which feel the lack of competitiveness. There is a certificate approved in 2003 - which guarantees the companies the importation of raw materials which cannot be explored internally, free of customs tax.

We need to prioritize. In this manner, and according to the industrial policy in force, there are strategic sectors. It is the case for instance of the furniture sector which depends on the local manufacture of wood, building materials, cashew nuts, tea, cotton, salt and that of tobacco.

«The almond is a raw material in abundance, but then it is exported in order to add value and its price increases in more that six times. Therefore, we are working towards having this added value taking place in the country.» The scene described by the National Director of Industries is repeated, independently of the mentioned natural resource, with the exception of tobacco. Mozambique is presently in a very good position in terms of ranking in the tobacco manufacture. Besides, it is in the lead in relation to countries such as Malawi and Zimbabwe due to the processing factory in Tete which focuses on the export of the product.

Manufactoring in large scale

The idea which stands out is that it is necessary to manufacture in large scale. This trend is shared by the cotton sector. «We want to ensure that the cotton is processed beyond the coring. At this point in time, we have 10 factories which separate the Revista Capital 33

«There is demonstration of interest in the appearance of cement industries for the use of the ashes as rawmaterials. And we also wish to utilize the coal to turn into coke for the metallurgic industry.»

seeds from the fiber. Part of the seed feeds the oil food industry, and the remaining is exported, whilst the fiber is totally exported to India, Malaysia and Indonesia» The objective is to allow the process right from the coring all the way to the spinning and weaving to be done in the country, in conjunction with the Mozambican Cotton Institute and several businessmen. «Our hope lies in Riopele and Texmoque, as they have already got the spinning and weaving parts in their plans». There is a void between the coring – separation the seed from the fiber – and the confection, where there are 24 industries. What is happening is that the cotton is exported, and later on imported once again already as fabric. The need to process the products extends also to the fishing industry (fish and prawns) As for the world of minerals (mainly coal and gravel), the challenge is to guarantee that this extracting industry is not limited to extracting and exporting, thus allowing for some improving. In the case of coal, it allows for the manufacturing of energy or that of cement. The focus was placed on the extraction of coal, but in the meantime satellite projects turned up. «There is demonstration of interest in the appearance of cement industries for the use of the ashes as raw-materials. And we also wish to utilize the coal to turn into coke for the metallurgic industry.» There are projects to be developed in the areas of Tete and Beira as a form of taking advantage of the coal existing in Moatize.

In the opinion of the Institute of Social and Economic Studies (ISES), for the construction of roads priority should be given to the connection of real productive matters and their respective markets. By the same token the National Director of Industry agrees with a certain limitation in this industry´s sector, imposed by the absence of suitable access infrastructures 34 Revista Capital 34 Revista Capital

In order for Mozambique to lead in terms of competitiveness in the core of CDSA, it must promote much more than private investment in the transforming and extracting industry. The country should be able, at the same time, to carry out the tourism and transport industries, as well as to knowing how to take the best advantage of the development opportunities and of Nacala´s characteristic of an accelerated growing economic area.

«Nacala has potential, and amongst its projects are the refinery and a marine repair industry. Due to the strategic position which we have in relation to Asia, we can

attract merchant fleets to our harbours» he guarantees». And despite the damages caused by the crises, amongst which is the closing down of the metallomechanic industry, CIFEL, as well as the dismissals of employees and Mozal´s orders reduction by half, a withdrawal in investment was not registered. The volume of investment increased and there is a large possibility of Chinese, Brazilian, Portuguese and Indian investors in the Mozambican market. This is due, in part, to the existence of very flexible investment laws and by virtue of the more attractive fiscal code benefits. n

Revista Capital 35

COMUNIDADES I CHINA

Mercado de trabalho so Moçambique vem registando um aumento considerável da população chinesa, nos últimos tempos.

Este facto é notável nas artérias da cidade Maputo e nos estabelecimentos comerciais da sua Baixa, onde formigam chineses aos magotes em busca de oportunidades de trabalho e de negócio. Para compreendermos mais acerca desta comunidade de origem asiática, que professa acima de tudo uma cultura milenar, era crucial analisar os detalhes sobre os seus hábitos, costumes, tradições, cultura, adaptação ao meio e sobre o tipo de investimento realizado no país.

E foi esse o desafio.

Moçambique vem registando um aumento considerável da população chinesa, nos últimos tempos. Este facto é notável nas artérias da cidade Maputo e nos estabelecimentos comerciais da sua Baixa, onde formigam chineses aos magotes em busca de oportunidades de trabalho e de negócio. Para compreendermos mais acerca desta comunidade de origem asiática, que professa acima de tudo uma cultura milenar, era crucial analisar os detalhes sobre os seus hábitos, costumes, tradições, cultura, adaptação ao meio e sobre o tipo de investimento realizado no país. E foi esse o desafio.

Como forma de traçar o retrato da vida da população originária da China em Moçambique, contactamos com Lee Dad, membro da Associação da Comunidade Chinesa em Moçambique, e com o sociólogo João Feijó, que escolheu para tema do seu doutoramento o Estudo sobre as Relações SinoMoçambicanas no Contexto Laboral.

Segundo Lee Dad, a comunidade chinesa reporta ao séc. XIX. Segundo reza a história, o primeiro contingente de contratados oriundos da China foi enviado para a Ilha de Madagáscar com a missão de trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar, e só mais tarde, alguns desses indivíduos viriam a emigrar para Moçambique, instalando-se sobretudo na zona Norte e Centro, onde começaram por explorar o comércio e a agricultura, com maior prevalência para a horticultura e fruticultura.

A Associação da Comunidade Chinesa em Moçambique foi fundada na data emblemática de 1.900. Parte do edifício que a acolhe (erguido como fruto da expansão da 36 Revista Capital

população chinesa residente), até um passado bem recente, foi nacionalizado nos primórdios da Independência e passou a servir de instalações para a Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV). Recentemente, o mesmo edifício foi devolvido aos proprietários originais.

Antes da Independência de Moçambique, a comunidade chinesa pioneira chegou a contar entre 15 a 20 mil pessoas, segundo Lee Dad. No entanto, a maioria abandonou o país logo após a Independência e os que se mantiveram de pedra e cal actualmente representam apenas cerca de 100 pessoas da comunidade original. A maior parte da comunidade chinesa – que reside há longa data no país -dedica-se agora ao comércio de pequena envergadura, ao invés de se dedicar à actividade agrícola, e já não mantém qualquer ligação à terra-mãe. Aliás, poucos são os que ainda falam mandarim.

Antes de 1975, a comunidade chinesa constituiu uma mais-valia para o país em termos de mão-de-obra. De acordo com o representante da Comunidade, entre 5% a 7% dos edifícios existentes nas Baixas das cidades de Maputo e Beira foram erguidos pelos chineses e o sector da construção da época era pródigo em obras.

A comunidade e os novos imigrantes

A maior parte dos novos imigrantes, de acordo com Lee Dad, parece ser originária do norte de Pequim, muito embora não existam dados oficiais que o comprovem e haja quem diga que os mesmos vêm de diversas zonas da China, sobretudo das

COMUNIDADES I CHINA

ob influência do Dragão províncias do sudeste (Fujian, An Hui and Hubei). Alguns trazem capital para investir – sendo que, por vezes, são financiados pelo governo chinês – ao passo que outros, como no caso das Pequenas e Médias Empresas (PME) queixam-se da falta de apoio. Por outro lado, e contrariamente aos descendentes das primeiras famílias estabelecidas em Moçambique, os novos imigrantes mantêm laços mais profundos com o país de origem, para o qual enviam frequentemente os lucros provenientes dos seus negócios.

Vêm, sobretudo, em busca de oportunidades de negócio e têm-se dedicado ao comércio de grande porte bem como à indústria, ao comércio, aos serviços e às obras públicas. Trabalham igualmente na área de construção civil, como canalizadores, mestres de obra, pedreiros e encarregados de pedreiro. Outros há que se dedicam à agricultura. O turismo ainda não passa de uma área incipiente para os chineses residentes em Moçambique, muito embora corram sérios rumores sobre a possibilidade de alguns grupos de investidores se encontrarem na iminência de implementar empresas turísticas nas ilhas Quirimbas, entre outros destinos considerados de eleição. Contudo, os detalhes mantêm-se restritos às conversas de bastidores.

No que diz respeito à parceria entre a China e Moçambique que envolve o sector empresarial, Lee confessa desconhecer alguma, e atribui a aparente apatia ao facto dos novos chineses serem extremamente individualistas e fechados. “O que é deles é deles, portanto fazem trabalhos autónomos”, explica a propósito o mesmo, que é engenheiro mecânico e consultor de alguns projectos de desenvolvimento sobretudo ligados às áreas agrícola e turismo.

Quanto às dificuldades de adaptação, Lee Dad - que pertence à quarta geração de chineses em Moçambique - refere que os novos imigrantes têm-nas sentido de forma intensa, mas que prosseguem lutando para se adaptar ao meio. “Caso contrário, já teriam voltado para a China”, acrescenta com uma pontinha de orgulho. A língua de expressão é considerada um dos grandes obstáculos para os chineses, uma vez que a estrutura linguística chinesa e portuguesa não possuem entre si qualquer semelhança.

Por outro lado, o mesmo responsável acredita que os chineses não encontram facilidades de financiamento em Moçambique, mas que as trazem da China tendo em conta que o seu governo incentiva o investimento externo. “Há linhas de crédito para quem

quer emigrar e investir no estrangeiro em países chamados amigos”, afirma Dad, salientando, ao mesmo tempo, que o chinês nunca foi um povo de luxo, daí não manifestar preferências em termos de zonas de residência. “Eles vivem na cidade de Maputo, ou em qualquer ponto do país, sem olhar para as zonas onde estão baseados e às condições locais. Mao Tse Tung transformou a China para que o pobre tenha a possibilidade de ter no mínimo um pão por dia”, acrescenta em jeito de filosofia de vida pertencente a um povo, que considera essencialmente trabalhador, por desenvolver uma cultura em prol do trabalho. “É um povo laborioso. Começa a trabalhar às 5 horas da manhã e só pára quando o trabalho termina”, justifica.

Não obstante a perspectiva de Lee Dad, o sociólogo João Feijó, ao entrevistar oito empresários chineses (gerentes de pequenas e médias empresas), ouviu muitas queixas da falta de apoio por parte do governo chinês aos pequenos empresários e que o governo apenas ajuda as grandes empresas que vêm com o apoio económico e diplomático. «Nas pequenas e médias empresas o investimento foi todo feito com capitais privados», acrescenta Feijó.

Torna-se difícil quantificar a evolução demográfica da comunidade chinesa no país, mas em todo o país devem existir entre 5.000 a 8.000 novos chineses, e «o número está a subir consideravelmente de ano para ano”, segundo garante Lee Dad. Inevitavelmente e sempre se fala da produção Made in China, ocorrem alguns comentários dos consumidores sobre a má qualidade dos produtos chineses. Confrontado com este problema, Lee é peremptório ao afirmar: “Em qualquer país, produz-se na mesma fábrica uma gama de artigos que passam pela linha de inspecção e alguns são rejeitados porque têm alguma anomalia ou não possuem qualidade. Os mesmos importadores, na ganância pelo lucro fácil, pegam nesses produtos e trazem para vender em Moçambique. Mas não é a China que faz isso. E como o poder de compra do moçambicano é baixo, ele compra o produto porque é barato, apesar de saber que vai lhe durar pouco tempo”.

Curiosamente, e segundo se conta, Moçambique conseguiu reduzir o número de pessoas que andam descalças através da venda de calçado e possui, actualmente, uma taxa de utilização de mais de 90%, apesar de serem considerados sapatos sem qualidade, cuja duração atinge apenas três meses.

Revista Capital 37

COMUNIDADES I CHINA

China: O grande investidor

O nível de investimento chinês em África está a aumentar a uma taxa exponencial, segundo o sociólogo João Feijó, e de acordo com o seu estudo (a ser publicado na revista “African Quarterly”) sobre a cobertura noticiosa em Moçambique.

De acordo com a China-Africa Business Council, a China é agora um dos parceiros comerciais mais importantes no continente africano, ocupando o terceiro lugar, atrás dos Estados Unidos da América e da União Europeia. O investimento chinês em África oferece à partida um conjunto de oportunidades e o grande gigante que emerge num mundo fustigado pela crise económica (sendo um dos BRIC) sustenta as suas relações comerciais através da ajuda internacional, do alívio da dívida, das bolsas de estudo, da formação e da provisão de especialistas.

Discursos publicados em alguns mass media moçambicanos sobre o investimento chinês no país, analisados por João Feijó, descrevem uma perspectiva negativa e crítica da presença chinesa em África, destacando principalmente os aspectos éticos relacionados com a ilegalidade, o desrespeito pelos direitos humanos (34,1%), a busca de matérias-primas africanas (30,8%) e os conflitos estabelecidos com trabalhadores moçambicanos (10,4%). Os aspectos mais positivos, esses encontram-se relacionados com as oportunidades de desenvolvimento de Moçambique (14,7%) em virtude do investimento chinês.

De acordo com a mesma análise, e no caso de Moçambique, a disputa por matériasprimas de interesse económico chinês verifica-se em três aspectos: na exploração insustentável dos recursos florestais como a madeira, no centro e norte do país; na especulação sobre a exploração de terras por parte de agricultores chineses e na exportação de barbatanas de tubarão.

A análise de Feijó indica ainda que a província de Inhambane, em 2007, exportou para a África do Sul e China mais de 4.000 m3 de toros e madeira processada, um volume 38 Revista Capital

quatro vezes maior do que em 2006. Em Cabo Delgado, o principal destino da madeira era a China.

Aliás, os dados apresentados pelas autoridades aduaneiras de Pemba (e confirmados pelos operadores locais) demonstraram que, em 2006, exportou-se 20.472,55 m3 de madeira para a China, o que representa 62,2% de toda a madeira exportada.

As importações de madeira por parte da China aumentaram drasticamente nos últimos 20 anos. Apesar da evolução positiva da demanda de produtos florestais, a madeira representa apenas uma pequena porção das importações totais da China em África. Aliás, as importações de produtos florestais africanos perfazem apenas uma pequena proporção (2,9%) do volume total das importações chinesas em todo o mundo, sendo que o principal fornecedor de madeira da China é a Rússia – outro país emergente que faz parte dos BRIC.

Lucros enviados para a China Em relação à evolução da comunidade chinesa em termos demográficos, João Feijó afirma que o Ministério do Interior e os serviços de migração possuem um registo estatístico da quantidade de pessoas que entram e saem do país e da quantidade de turistas ou de atestados de residência e de trabalho que são atribuídos a cidadãos estrangeiros.

«Mas esses dados não são credíveis porque muitos destes cidadãos estrangeiros, neste caso chineses, são portadores de vistos de turistas e outros entram por vias ilícitas.

Segundo informações que me foram dadas por alguns chineses, muitos entram aqui com vistos turísticos e vão ficando como turistas. Por vezes o governo chinês lança apelos à população para ter cuidado com redes de emigração ilegal, para um país A ou para um país B», explica o sociólogo. Aspectos que dificultam a tarefa de quantificar o número de chineses existentes neste mo-

mento em Moçambique.

No que concerne às causas que levam os chineses a imigrarem para Moçambique, Feijó afirma que a maior parte deles pouco ou nada sabem sobre Moçambique e alguns vêm com a ideia de ter uma porta de entrada para a África do sul e demais países do mundo. “É mais fácil obter um visto para os Estados Unidos a partir de Moçambique do que da China”. Feijó referiu ainda que os chineses que vêm actualmente investem em negócios diversos, desde pequenos restaurantes, lojas gráficas, pequenos supermercados e lojas de roupa, casas de massagem, pequenas empresas de construção civil ou de exploração florestal ou fábricas de plástico.

Nas grandes empresas, os empregados são contratados na China e só depois é que vêm trabalhar para Moçambique.

As principais áreas de intervenção são, sobretudo, o sector florestal a nível da Zambézia, Beira e Cabo-Delgado e a construção civil e infraestruturas através das obras de grandes prédios, estradas e escolas, bem com projectos de saneamento. Por outro lado, a óptica de investimento recai também sobre as pequenas e médias empresas sem grande visibilidade, como pequenas lojas, super-mercados e indústrias.

João Feijó revelou ainda que “grande parte dos imigrantes chineses mandam tudo o que recebem ou então recebem mesmo na China porque não têm condições de trazer as famílias por falta de meios, tais como escolas, custo de aquisição de vistos de entrada. Ou seja, grande parte do dinheiro que recebem enviam para a China de modo a custear as despesas das famílias”.

Dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), quanto ao total de investimento realizado em 2008, indicam que a China classificou-se na 2.ª posição com 15 projectos e o IDE (Investimento Directo Estrangeiro) de 76.849.630 dólares. Desde 2004 que o aumento do IDE tem sido extraordinário ao ponto de atingir o nível dos sul-africanos e portugueses. n

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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

Responsabilidade Social Empresarial

Um olhar sobre os “Stakeholders” Félix Sengo *

A

implementação de um modelo de gestão orientada à Responsabilidade Social Empresarial (RSE) numa organização requer uma avaliação cuidadosa dos seus stakeholders (partes interessadas). A abordagem dos negócios e das relações da sociedade na óptica da teoria do stakeholder (“Stakeholder theory”), procura olhar para a responsabilidade social como um conceito ligado à relação entre as organizações e os grupos de interesses que afectam ou são afectados pela actuação dessas organizações. Esta abordagem incorpora também a noção de que as corporações têm obrigações com os grupos constituintes na sociedade para além dos accionistas e dos trabalhadores. Procura personalizar as responsabilidades sociais, delineando os grupos específicos ou as pessoas que os negócios devem considerar na orientação da responsabilidade e actuação social – a nomenclatura de stakeholder põe nome e face nos membros da sociedade ou grupos sociais mais importantes para os negócios (R. Edward Freeman). De acordo ainda com este autor no seu livro “Strategic Management: a stakeholder approach” uma organização relaciona-se com as seguintes principais partes interessadas: (i) trabalhadores e gestores, (ii) fornecedores, (iii) clientes (iv) proprietários e investidores (v) ambientalistas (vi) competidores, (vii) defensores, (viii) organizações das comunidades locais, (ix) governo e (x) medias e comentadores académicos.

Assim, na implementação de um modelo de gestão orientada a RSE os gestores devem definir os elementos essenciais de RSE para cada uma das partes interessadas identificada pela organização como sendo agentes sociais mais importantes na sua cadeia produtiva e no ciclo de vida dos seus produtos ou serviços. Na verdade a sobrevivência das organizações passa pela manutenção de sistema de definição de metas e indicadores de avaliação e monitoria dos aspectos mais importantes de RSE nas suas relações actuais e potenciais com as partes interessadas como parte integrante do seu processo estratégico contínuo de gestão.

Nos parágrafos que se seguem abordam-se algumas dimensões importantes dos aspectos essenciais de responsabilidade social a ter em conta nas seguintes principais partes interessadas: (i) trabalhadores, (ii) fornecedores, (iii) clientes/consumidores, (iv) meio ambiente, (v) comunidade local, e (vi) governo e sociedade em geral.

Trabalhadores: o sistema de RSE deve definir metas e regras de actuação socialmente responsáveis direccionadas a valorização dos seus trabalhadores, não somente na vertente das questões dos direitos consagrados na legislação de trabalho local e internacional, mas também nos aspectos de incentivos que favoreçam o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Os elementos mais importantes a ter em conta nos trabalhadores como parte interessada incluem: (i) sistema de diálogo e participação que abrange as relações com os sindicatos, a gestão participativa e a participação nos resultados; (ii) o respeito pelo indivíduo que inclui o compromisso da organização com o futuro das crianças dos seus trabalhadores e valorização da diversidade; (iii) o respeito ao trabalhador que inclui o compromisso da organização com o desenvolvimento profissional e garantia do emprego, o cuidado com a saúde, a segurança e as condições de trabalho e a preparação para a aposentação, (iv) princípios contra o assédio sexual.

Fornecedores: a RSE com os fornecedores deve envolver um sistema de selecção baseado em critérios previamente estabelecidos tais como: (i) padrões de conduta adoptados pelo fornecedor; (ii) procedimentos adoptados pelo fornecedor em relação aos seus trabalhadores e ao meio ambiente; (iii) procedimentos adoptados pelo fornecedor em relação ao trabalho infantil na cadeia produtiva. Na relação com o fornecedor como parte interessada deve ser ainda encontrado um preço justo pela venda de seus produtos que lhe assegure um bom desempenho e garanta a continuidade da parceria.

Clientes/consumidores: a organização socialmente responsável deve assegurar um sistema de: (i) avaliação contínua da qualidade de seus produtos ou serviços para tor-

«A abordagem dos negócios e das relações da sociedade na óptica da teoria do stakeholder (“Stakeholder theory”), procura olhar para a responsabilidade social como um conceito ligado à relação entre as organizações e os grupos de interesses que afectam ou são afectados pela actuação dessas organizações.

Esta abordagem incorpora também a noção de que as corporações têm obrigações com os grupos constituintes na sociedade para além dos accionistas e dos trabalhadores. Procura personalizar as responsabilidades sociais, delineando os grupos específicos ou as pessoas que os negócios devem considerar na orientação da responsabilidade e actuação social – a nomenclatura de stakeholder põe nome e face nos membros da sociedade ou grupos sociais mais importantes para os negócios (R. Edward Freeman).»

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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young

ná-los confiáveis, realizando para o efeito os necessários investimentos; (ii) apresentação de embalagens informativas de seus produtos e de riscos que os mesmos podem causar a saúde dos consumidores; (iii) marketing e comunicação que prime pela excelência no atendimento e no conhecimento dos danos potenciais dos produtos ou serviços.

Meio ambiente: uma organização socialmente responsável procura minimizar os impactos negativos da sua actuação no meio ambiente. É o meio ambiente que fornece a organização os recursos naturais necessários para o desenvolvimento das suas actividades. Uma organização comprometida com a causa ambiental deve ter um sistema de gestão que envolve o desenho e implementação de projectos de compensação do ambiente pelo uso dos recursos naturais.

Comunidade: o foco na comunidade representa a responsabilidade social externa através da qual a organização desenvolve acções que devem reverter em benefício da própria comunidade. O primeiro passo a ser dado é a identificação junto com a comunidade dos seus principais problemas que possam ser traduzidos em projectos e integrados no plano estratégico da organização. O investimento na comunidade sempre se converte em retorno tanto interno como externo da

STAKE

HOLDE

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organização. Ajuda a aumentar a produtividade e o envolvimento dos trabalhadores e melhoram a percepção que os consumidores e clientes têm pela organização.

Governo e sociedade em geral: uma organização socialmente responsável deve manter relações transparentes e éticas, demonstrando seu alinhamento com os interesses da sociedade no geral. O seu sistema de valores deve incluir seu compromisso: (i) em respeitar e cumprir a legislação económica e fiscal em vigor na condução dos seus negócios, (ii) em combater os actos de corrupção, (iii) em respeitar as instituições do poder público. É preciso notar que ética e responsabilidade social são atributos das pessoas e não das organizações. Não existe uma organização ética por si, existem organizações em que os seus trabalhadores/membros agem eticamente. Portanto, não basta apenas investir na elaboração de códigos de conduta de ética empresarial, é indispensável investir no desenvolvimento e melhoria dos padrões éticos de todos os membros da organização. É necessário transformar e adaptar a organização para facilitar a adopção de padrões éticos. n (*) Audit Manager na Ernst & Young

«Uma organização comprometida com a causa ambiental deve ter um sistema de gestão que envolve o desenho e implementação de projectos de compensação do ambiente pelo uso dos recursos naturais.

Comunidade: o foco na comunidade representa a responsabilidade social externa através da qual a organização desenvolve acções que devem reverter em benefício da própria comunidade. O primeiro passo a ser dado é a identificação junto com a comunidade dos seus principais problemas que possam ser traduzidos em projectos e integrados no plano estratégico da organização. O investimento na comunidade sempre se converte em retorno tanto interno como externo da organização. Ajuda a aumentar a produtividade e o envolvimento dos trabalhadores e melhoram a percepção que os consumidores e clientes têm pela organização.»

Revista Capital 43

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

Orlanda Niquice *

Transferência de p representação com O regime fiscal aplicável à transferência de proveitos de representações comerciais de entidades estrangeiras para a sua sede ou casa mãe levanta questões relativas à retenção na fonte destes mesmos rendimentos.

No presente texto dissertaremos sobre o tratamento fiscal aplicável à transferência de proveitos nos termos acima, assunto que, no nosso entender, é pertinente dado que a legislação fiscal actualmente em vigor é omissa relativamente a esta questão.

Definição de estabelecimento estável A definição de estabelecimento estável encontra-se plasmada no artigo 3º do Código de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código de IRPC), aprovado pela Lei 34/2007 de 31 de Dezembro.

Nos termos do referido dispositivo legal, estabelecimento estável é definido como sendo qualquer instalação fixa através da qual seja exercida, total ou parcialmente, uma actividade comercial, industrial ou agrícola, incluindo a prestação de serviços.

Este conceito compreende, em particular, os locais de direcção, as sucursais, os escritórios, as fábricas, as oficinas, as minas, as pedreiras ou qualquer lugar de extracção de recursos naturais e as obras de construção, instalação ou montagem de duração superior a seis meses.

A Lei considera ainda que existe estabelecimento estável quando uma pessoa, que não seja agente independente, actue em território Moçambicano por conta de uma empresa, e que tenha, e exerça poderes de intermediação e conclusão de contratos que vinculem a empresa.

Deste conceito resulta que qualquer entidade não residente que pretenda exercer no País actividades que consubstanciam estabelecimento estável nos termos acima definidos deve, obrigatoriamente, registar a respectiva representação comercial e cumprir com as obrigações fiscais inerentes.

44 Revista Capital

Tributação de representações comerciais registadas em Moçambique As representações comerciais são tributadas numa base limitada, ou seja, apenas pelos rendimentos auferidos em Moçambique e que lhes sejam imputáveis, diferentemente das entidades residentes que são tributadas pelos rendimentos auferidos mundialmente.

Em termos fiscais, as representações comerciais estão sujeitas às mesmas regras aplicáveis às sociedades residentes no País, no que se refere à obrigatoriedade de registo fiscal, à taxa de imposto aplicável, às regras para o apuramento da matéria colectável, às correcções fiscais, à dedução de prejuízos fiscais, entre outras.

«Entendemos que quando o Código de IRPC refere que estão sujeitos a retenção na fonte os pagamentos de rendimentos ao exterior, pretendeu abarcar apenas os casos em que há efectivamente transferência de rendimentos entre duas entidades distintas e não entre uma representação comercial e a sua casa mãe».

FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS

proveitos de uma mercial para a sua casa mãe Transferência de proveitos gerados pela representação comercial Regra geral, as representações comerciais registam-se no País por períodos de tempo determinados, necessários para a execução de determinados contratos firmados com entidades moçambicanas. Durante ou após a execução dos referidos contratos, é intenção destas representações comerciais transferirem os rendimentos obtidos localmente para os respectivos países de origem.

Nos termos do Código de IRPC, qualquer pagamento de rendimentos efectuado por um sujeito passivo local a uma entidade não residente, está sujeito à retenção na fonte, salvaguardando as excepções consagradas nos Tratados de Dupla Tributação firmados pelo Estado Moçambicano.

Ora, no caso específico das representações comerciais, a dúvida pertinente que se coloca é saber se estarão ou não sujeitos a retenção na fonte os lucros da representação comercial no momento da sua transferência para a casa mãe.

A resposta a esta questão passa necessariamente por saber se a representação comercial e a sua casa mãe são ou não a mesma entidade.

Numa perspectiva puramente legal, entendemos que a representação comercial e a sua casa mãe constituem a mesma entidade, sendo aquela apenas uma “extensão” desta última.

Assim, a representação comercial não tem personalidade jurídica distinta da sua casa mãe. Esta apenas possui personalidade jurídica tributária distinta da sua sede.

Nestes termos, tratando-se de uma mesma entidade, é nosso entendimento que estas transferências não estão sujeitas a retenção na fonte, pelo facto de os rendimentos que se pretendem transferir já terem sido tributados em sede de IRPC em Moçambique, à taxa anual de 32%.

De facto, não estamos, de modo algum, em face de pagamento de rendimentos a uma terceira entidade, mas sim de uma simples deslocação territorial (isto é, de Moçambique para o País de origem da representação comercial) dos lucros auferidos pela representação comercial cuja tributação já foi efectuada localmente.

Embora estejamos a falar de realidades diferentes, vale o seguinte exemplo: se uma pessoa individual (estrangeira) residente fiscalmente em Moçambique, pretender transferir para uma conta sua detida no seu País de origem, a totalidade ou parte do seu salário já tributado localmente, esta transferência não estará sujeita a qualquer retenção na fonte caso se prove que já houve tributação.

Entendemos que quando o Código de IRPC refere que estão sujeitos a retenção na fonte os pagamentos de rendimentos ao exterior, pretendeu abarcar apenas os casos em que há efectivamente transferência de rendimentos entre duas entidades distintas e não entre uma representação comercial e a sua casa mãe.

Este deve ser o entendimento a adoptar pois, de contrário, a Administração Fiscal estaria a tributar duplamente os mesmos rendimentos, na esfera jurídica da mesma entidade.

Salienta-se que este entendimento já foi adoptado pelo ordenamento jurídico Português, foi recente e formalmente confirmado pela Administração Fiscal Moçambicana.

No entanto, e de modo a evitar tratamentos diferenciados por parte da Autoridade Tributária, somos de opinião que a questão poderia ser claramente estabelecida na legislação fiscal. n (*) PricewaterhouseCoopers Lda. Manager Tax and Legal Services

«Nos termos do Código de IRPC, qualquer pagamento de rendimentos efectuado por um sujeito passivo local a uma entidade não residente, está sujeito à retenção na fonte, salvaguardando as excepções consagradas nos Tratados de Dupla Tributação firmados pelo Estado Moçambicano.

Ora, no caso específico das representações comerciais, a dúvida pertinente que se coloca é saber se estarão ou não sujeitos a retenção na fonte os lucros da representação comercial no momento da sua transferência para a casa mãe.

A resposta a esta questão passa necessariamente por saber se a representação comercial e a sua casa mãe são ou não a mesma entidade.

Numa perspectiva puramente legal, entendemos que a representação comercial e a sua casa mãe constituem a mesma entidade, sendo aquela apenas uma “extensão” desta última.»

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RESENHA JURÍDICA I FERREIRA ROCHA

Dra. Paula Duarte *

A Arbitragem como meio alternativo para solução de litígios Num universo em que se pretende cada vez maior dinamismo nas transacções comerciais em que os negócios exigem respostas rápidas, os agentes económicos têm vindo a encarar com muita seriedade o recurso à Arbitragem como forma de resolução dos seus diferendos.

Em que consiste a Arbitragem?

No âmbito das relações comercias a Arbitragem surge como um meio alternativo para a solução de litígios entre as partes, sem a intervenção de um Juiz de Direito e do Poder Judiciário, mediante convenção expressa de Arbitragem reduzida a escrito no momento da negociação de um contrato – Cláusula Compromissória – ou em momento posterior à celebração do contrato e pretendo-se a solução de conflito já existente – Compromisso Arbitral. Note-se que, a Arbitragem pode ter por objecto quaisquer questões, mesmo as não litigiosas, prevendo a nossa lei várias situações em que podem chamarse terceiros a intervir em questões como a concretização de determinadas expressões ou mesmo a revisão de determinadas relações jurídicas com origem na convenção de Arbitragem.

Em Moçambique em face da relutância crescente do sector privado nacional e estrangeiro em relação ao sistema judicial moçambicano, a Arbitragem tornou-se um meio alternativo de resolução litígios com a aprovação da Lei 11/99, de 8 de Julho (“Lei da Arbitragem”), a qual consagra igualmente normas aplicáveis a outros institutos afins da Arbitragem, nomeadamente a Conciliação e a Mediação. Esta lei veio essencialmente permitir o recurso à Arbitragem para solução de quaisquer litígios, excepto os que disserem respeito a direitos indisponíveis ou não transaccionáveis, tais como os de natureza penal ou sobre o estado das pessoas e os que, por lei especial, devam ser submetidos aos tribunais judiciais.

Que vantagens surgem na Arbitragem para a realidade moçambicana?

Desde logo no seu Artigo 2 a Lei de Arbitragem consagra os princípios que orientam o

instituto da Arbitragem e que consubstanciam, na realidade, as suas principais vantagens que adquirem maior dimensão quando comparadas com o processo judicial. De entre tais vantagens, destacamos a Liberdade das partes em escolherem o seu árbitro ou painel arbitral, confiando a solução do litígio a terceiros de reconhecida idoneidade, a Flexibilidade, permitindo a adopção de procedimentos informais e simplificados para reger o processo, a Privacidade dos procedimentos e do processo, o qual é sigiloso e de acesso apenas às partes e outros intervenientes directos no processo, a Celeridade na tramitação do processo imposta pelo menor formalismo e pelos prazos impostos pela lei e/ou pelas próprias partes e a Igualdade, garantindo que a ambas as partes sejam dados tratamento e condições iguais.

Outro factor relevante, mas muitas vezes descurado pelas partes é a não necessidade de recurso ao Advogado para a solução de litígios no âmbito do processo arbitral, o que reduz, substancialmente, os custos ou encargos das partes no processo.

Também a Lei 23/2007, de 1 de Agosto (“Lei do Trabalho”) ao consagrar normas de Arbitragem (e de Conciliação e Mediação, ressalve-se), veio certamente conferir mais-valia a este instituto em Moçambique, necessariamente flexibilizando o regime laboral e contribuindo para um melhor ambiente de negócios. Com efeito, numa realidade em que o “fenómeno” acções de impugnação de despedimento impera, convém aos agentes económicos (e aos próprios trabalhadores) poderem contar com um instituto como Arbitragem, com todas as vantagens já acima assinaladas.

No que concerne ao investimento estrangeiro em Moçambique e aos contratos internacionais, envolvendo circulação de bens e serviços ou capitais através das fronteiras e envolvendo diferentes ordenamentos jurídicos, a Arbitragem permite às partes determinar a lei aplicável ao diferendo, a língua (ou línguas) a utilizar no processo arbitral, assim como o lugar em que terá lugar a Ar-

«(…) numa realidade em que o “fenómeno” acções de impugnação de despedimento impera, convém aos agentes económicos (e aos próprios trabalhadores) poderem contar com um instituto como Arbitragem (…)»

bitragem. Tratados internacionais aos quais Moçambique aderiu como a Convenção de Nova York, que limita as bases em que o tribunal de um país possa recusar dar efeito a uma sentença arbitral, e a Convenção de Washington, que visa regular a administração e resolução de disputas entre Estados soberanos e investidores estrangeiros, facilitam a eficácia da Arbitragem, conferindo uma maior segurança aos investidores.

Assim, nos dias que correm um número cada vez maior de litígios é resolvido fora dos tribunais, sendo de recomendar aos agentes económicos uma ponderação séria sobre a inclusão de cláusula compromissória no contrato a negociar, cláusula esta sempre autónoma em relação a todas as outras inseridas no contrato e válida mesmo quando o contrato é nulo, permitindo a Arbitragem tanto nacional, como internacional. n (*) paula.rocha@fralaw.com Advogada Sócia da Ferreira Rocha & Associados Sociedade de Advogados, Lda.

NOTA: Hugo Meirelles é jurista e não advogado, conforme divulgado na edição anterior.

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PONTO DE MIRA

Vender a imagem do Brasil como um caixeiro-viajante Eduardo Castro *

No próximo mês de Julho, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fará a sua última viagem a África no exercício do cargo. A visita terminará em Joanesburgo, no dia 11, data da final da Copa do Mundo de Futebol, já que o Brasil será o anfitrião do evento na edição imediatamente posterior, em 2014. Antes disso, ele passará pelo Quénia, pela Guiné Equatorial e pela Zâmbia.

Será a primeira vez que um presidente brasileiro assiste in loco à final de um Mundial de Futebol, o que não aconteceu em nenhum dos cinco títulos ganhos pelo Brasil (Suécia em 1958, Chile em 1962, México em 1970, Estados Unidos em 1994 ou Japão em 2002), nem sequer em 1950, quando o Brasil foi derrotado no Rio de Janeiro, pelo Uruguai. Mas a vinda a África não é histórica só por isso. Trata-se da vigésima vinda de Lula ao continente. O que tampouco nenhum outro presidente brasileiro fez.

Em oito anos, o presidente Lula já esteve em 15 países africanos, segundo ele pró-

prio, para “vender a imagem do Brasil como um caixeiro-viajante do país”. Seu interesse por viagens internacionais é alvo de constantes críticas da oposição e da imprensa brasileira. A opção pelos chamados “parceiros não-convencionais” (América Latina, Oriente Médio e África) tornava os comentários ainda mais ácidos. Até perderam um pouco de força depois da crise internacional de 2008/2009. Com destinos de negócio diversificados – além de outros fatores, como as reservas em caixa – o Brasil foi um dos países que mais tarde entrou na crise e que mais cedo saiu do olho do furacão, com feridas bem menores que as de outras grandes economias do planeta. As críticas perderam força, mas nunca deixaram de existir.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio do Brasil mostram que o saldo da balança comercial brasileira (exportações menos importações) aumentou 34,42% entre 2003 e 2008, no Oriente Médio. A expansão do comércio brasileiro com os conhecidos BRICs (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China) teve um incremento de 500%.

Já com a África em particular, houve au-

mento das exportações em muitos países nos últimos sete anos, mas a queda na balança foi de 81%. Não é mal segundo o governo brasileiro, porque houve grande incremento nos negócios entre o Brasil e a África no período. Estão na casa dos 10 biliões de dólares em exportações, envolvendo, em boa parte, alimentos industrializados, remédios e aviões.

No último mês de abril, empresários africanos participaram do Brasil Trade África 2010, em São Paulo. Estiveram em contacto com micro, pequenas e médias empresas de sectores como alimentos e bebidas, vestuário e calçados, autopeças, produtos eletrónicos, casa e construção e de cosméticos. Na edição 2009 do evento, os negócios fechados totalizaram 40 milhões de dólares.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o Brasil assumiu um papel de protagonista no cenário internacional ao criar o G-20 na Reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2003, no México - grupo de 23 países em desenvolvimento cujo tema central é a abertura do comércio mundial. Postura reforçada recentemente ao impulsionar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, ou no estímulo ao surgimento do G3 (ou Fórum Ibas), que reúne a Índia, o Brasil e a África do Sul nas áreas de defesa, energia, transporte e cultura, desde 2006.

Para os críticos de Lula, muitas das medidas são perda de tempo com mercados pequenos ou afagos em países de pouca importância, atrás de um pouco provável assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e um protagonismo de efeito prático incerto. Para o governo brasileiro são parte do reposicionamento do país no mapa geopolítico e económico mundial, na busca de um protagonismo condizente com o tamanho e o peso do Brasil no mundo atual. O surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva na lista da revista Time dos “mais influentes do mundo em 2009” talvez indique algo. n

(*) Correspondente da EBC para a África TV Brasil Rádio Nacional - Agência Brasil

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DESENVOLVIMENTO I ÁFRICA

Banco Mundial antevê década da economia africana A próxima década será de consolidação da actual tendência do desenvolvimento económico de África e já se vislumbram¬ certezas na recuperação da anterior taxa de crescimento de 8 por cento, registada antes da crise financeira, segundo avançou o Banco Mundial (BM) durante uma videoconferência realizada recentemente com países africanos.

Sérgio Mabombo (texto)

O BM projecta que para o caso particular da África Subsaariana haja uma média de crescimento superior a 6%, até 2015. Ao mesmo tempo, o seu presidente Robert Zoellick aponta o aproximar do multilateralismo, sobre o qual a economia mundial irá ser reequilibrada, beneficiando o continente negro na próxima década.

No actual período pós-crise, a África regista um crescimento económico de 4.6 por cento, o maior comparativamente a outros continentes onde o efeito da crise se fez sentir de forma mais intensa. Não obstante, se o continente recuperar a referida taxa de crescimento de oito por cento e mantiver a mesma durante 10 anos poderá significar a materialização das projecções económicas que o Banco Mundial faz acerca de África.

Os últimos dados apontam que África diminuiu os níveis de pobreza à média de um por cento anual durante os últimos dez anos, facto que resulta na reforma de políticas macroeconómicas.

Moçambique, Ghana e Malawi são apontados como países-modelo do referido crescimento económico com uma taxa média de crescimento acima dos quatro por cento, o que lhes abre excelentes perspectivas para o alcancem dos objectivos de desenvolvimento do Milénio em diversas áreas.

A principal barreira a ser removida no caminho do desenvolvimento económico de África, na óptica do BM, passa sobretudo por remover as barreiras que limitam a produção interna de produtos básicos e incentivar o empresariado local enquanto se criam condições para que investidores externos mudem a perspectiva de produção para África, facto que se prevê trazer uma nova dinâmica no desenvolvimento africano.

50 Revista Capital

Por outro lado, a substituição das importações pelo proteccionismo não vem demonstrando resultados encorajadores para o caso específico de África, cujo know-how no fabrico de produtos básicos (até de sabonetes e chinelos) ainda agora se inicia. Neste contexto, Robert Zoellick recomenda que os 80% de africanos que ganham 2 dólares por dia, ou menos, precisam ganhar uma renda suficiente para estarem em condições de adquirir bens de consumo básicos, o que passa por gerar mais emprego no contexto das megaempresas que pretendem convergir para o continente negro.

Embora não exista um sector comum que impulsione o referido desenvolvimento africano (até porque os países são diferentes), Shatayanan Devarajan, economista-chefe para África do BM, avança com a ideia de que os sectores da agricultura e das tecnologias (sobretudo as de telefonia móvel) são os que irão trazer maior dinâmica de crescimento no âmbito das Parcerias PúblicoPrivadas, onde a construção da barragem de Mpanda Nkua é citada como exemplo do impacto do mecanismo.

O continente possui, actualmente, um défice de 42 biliões de dólares, um valor cuja disponibilização poderia reduzir o fosso económico e lançar África para índices aproximados aos de outros continentes.

Por outro lado, o montante de 25 biliões de dólares em créditos concessionais alocados anualmente para a capitalização dos países com rendimento médio (dos quais Moçambique também faz parte), estão muito aquém de impulsionar na íntegra as metas económicas que os respectivos países propõem alcançar. Em relação aos estados politicamente instáveis, tal como o Burundi, Níger e Uganda, o BM apresenta uma abor-

dagem reservada quanto à análise do futuro das suas economias.

Se o sector das tecnologias e da agricultura são referência no quadro das actuais políticas económicas africanas, o mesmo já não se pode dizer sobre o das energias, onde o sector privado beneficia de um espaço insignificante para explorar negócios, desde o processo de geração, transporte e distribuição. Sobre este aspecto, Obiageli Ezekwesili, vice-presidente do BM para África, afirma ser fundamental o enquadramento do sector privado. “É essencial que África transforme o crescimento esperado em postos de trabalho, o que irá verificar-se com o enquadramento do sector privado”, segundo espera Obiageli Ezekwesili.

O espaço oferecido ao sector privado na área das tecnologias de informação e comunicação impulsionou o investimento de mais de 60 biliões de dólares. Facto que permitiu que 65 por cento dos africanos possam ser alcançados por meio de serviços de voz sem fio, o que corresponde aos 400 milhões de telefones móveis actualmente em uso no continente. n

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mundo REINO UNIDO

Actividade industrial sobe o máximo desde 2002

os investidores que são capazes de o fazer”, segundo Yu Yongding, presidente do Instituto de Economia Mundial. A União Europeia é o maior mercado da China, absorvendo 21 por cento das suas exportações em 2009 - mais 4.5 pontos percentuais do que uma década antes.

EUROPA

Eurocontrol preve sobrecarga nas rotas alternativas

GRÉCIA

Dívida grega é sustentável embora haja vários riscos

A produção nas fábricas do Reino Unido subiu, em Março, cinco vezes mais o esperado pelos economistas, registando o maior ganho desde 2002, uma vez que o enfraquecimento da libra impulsionou as exportações de metais a automóveis. Por outro lado, a actividade industrial aumentou 2,3 por cento face a Fevereiro, segundo o Instituto de Estatísticas do Reino Unido.

Os economistas consultados pela Bloomberg apontavam para um crescimento de 0,4 por cento.

O resultado é suficiente para conduzir a uma revisão em alta das estimativas iniciais do crescimento do primeiro trimestre e os dados sugerem que a economia recuperou antes do impasse das eleições.

CHINA

Estado saúda pacote europeu, mas receia impacto negativo na economia A criação de um fundo de 750.000 milhões de euros para evitar a propagação da dívida grega foi recebida com alívio na China, mas peritos chineses alertam que a situação continua “volátil” e afecta a economia do país. O crescimento económico já não é a primeira prioridade para os países atingidos pela crise: em primeiro lugar eles têm de pagar as suas dívidas e convencer

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A dívida pública da Grécia é sustentável a médio prazo, mas o crescimento baixo da economia ou mesmo um golpe económico moderado pode abater o país, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Sob um cenário de referência, a dívida pública grega pode atingir o pico a 149 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e declinar gradualmente para 120 por cento em 2020, afirmou o FMI em estudo.

De referir que, em 2009, a dívida foi de 115 por cento.

O relatório defende que o aumento da dívida reflecte “contínuos e amplos déficits do sector público, que irão cair para 4,6 por cento do PIB até 2012, baixo crescimento e deflação” e o FMI previu ainda que a produção grega irá contrair 4 por cento em 2010-2011 e que o crescimento irá alcançar 2.75 por cento após 2015.

A Eurocontrol, Agência Europeia para a Segurança da Navegação, prevê uma sobrecarga nas rotas alternativas do espaço europeu que será derivada pela mudança do trajecto normal dos voos que tentam evitar a nuvem de cinza do vulcão islandês.

A expansão da nuvem de cinza vulcânica já provocou “atrasos substanciais” e gastos acrescidos especialmente nos voos entre América e a Europa. Os maiores gastos verificam-se porque as rotas alternativas que os aviões devem fazer para evitar as áreas afectadas pela nuvem no Atlântico são mais longas. As companhias aéreas espanholas cancelaram mais de uma centena de voos nos 16 aeroportos encerrados na Espanha devido à nuvem de cinzas vulcânicas. O encerramento obrigou o reforço do serviço de comboios e a transferência dos passageiros para os autocarros.

A companhia ferroviária espanhola, Renfe, informou que reforçou com três comboios duplos, com capacidade para 2.4 mil passageiros, no trajecto entre Madrid e Barcelona. Por sua vez, a Air Europ informou que já somava 13 voos cancelados e três desviados, e prevê ainda fazê-lo em mais 20 e desviar cinco. A cinza vulcânica afectou também às rotas de Easyjet e a de Lisboa-Madeira.

Também o espaço aéreo português foi afectado, ao contabilizar 104 voos cancelados. O aeroporto de Faro, situado na turística região do Algarve, cancelou 50 voos; o Francisco Sá Carneiro do Porto (norte), 36; e o de Lisboa, o maior de Portugal inviaviabilizou 18 voos.

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AUTO

Foi você que pediu um CR-Z?

Da Honda já conhecíamos o CR-V e o HR-V, só para falar neste segmento, pois agora énos apresentado o CR-Z. Não, este Z não é de Zorro e muito menos um convite para dormirmos tranquilamente. Trata-se, afinal, da mais recente experiência da marca nipónica e constitui um verdadeiro sonho para duas pessoas (já vai saber porque são só 2). É um carro especial, talvez porque que pretende aliar o estatuto de híbrido (gasolina e electricidade) ao prazer da condução, e consegue-o. Do design poderá dizer-se, pelo menos, que é surpreendente e apresenta-se também em versão de caixa manual de 6 velocidades, o que constitui uma novidade no sector dos híbridos que preferem a caixa automática.

Mas aceite o convite e vamos dar uma volta.

O arranque é dado sistematicamente com o motor térmico e depois o próprio carro controla as passagens ao combustível tradicional. A preocupação de economia é tal que quando pára nos sinais vermelhos o motor passa ao sistema eléctrico e desliga automaticamente. Para prosseguir basta acelerar de novo.

Desde o arranque que o CR-Z se revela um carro rígido mas confortável. As curvas e contra-curvas das estradas sinuosas também não o assustam e a direcção, assistida electricamente, responde às solicitações.

Um outro ponto forte chega-nos do comando da caixa que contribui decisivamente ao prazer da condução. Poder-se-ia, talvez, esperar um pouco mais do motor a gasolina – 1,5 l de 128 cv - mas as performances são honestas. O motor eléctrico de 14 cv revela-se útil sobretudo no circuito citadino, mas ajuda ainda a aumentar a potência do conjunto sempre que a opção é a utilização do misto.

Por outro lado o consumo é reduzido, 5 l aos 100 Km, e pode controlá-lo à sua vontade pois basta carregar no botão Econo54 Revista Capital

Ficha técnica Motor: gasolina/eléctrico, 4 cilindros em linha.

Aceleração: 0 – 100 Km/h : 9,9 s

Transmissão: Caixa manual de 6 velocidades e tracção dianteira.

Consumo urbano/extra urbano/misto (l/100Km/h): 6,1/4,4/5,0 Emissão de CO2: 117

Potência máxima: 128 cv a 6100 rpm

Comprimento/largura/altura (m): 4,080/1,740/1,395

Velocidade máxima: 200 Km/h

Porta-bagagens (mínimo/máximo – dm3: 214 / 401 Peso: 1147 Kg

mia no tablier. Mas se o consumo não é a sua preocupação então carregue no botão Desporto e vai ver como o motor responde.

Quanto a detalhes práticos, o porta bagagens chega para as malas de 2 pessoas mas fica por aí, o que é óptimo pois, mes-

mo se existem dois lugares à retaguarda, não é possível utilizá-los, de tal maneira o espaço é exíguo.

O preço também acaba por ser surpreendente pois a versão desportiva, bem equipada, é comercializada na Europa a pouco mais de 20.000 Euros.n

estilos de vida LEITURAS CAPITAIS

Os Milhões da Pobreza Por que motivo os países mais carenciados do mundo estão a ficar cada vez mais pobres? Qual a verdadeira chave para o seu crescimento? Eis algumas das questões que surgem a propósito do tema do livro de Paul Colier, «Os Milhões da Pobreza», da editora Casa das Letras.

A pobreza global, assinala Collier, está de facto a diminuir em cerca de 80 por cento do mundo. O problema encontrase num grupo de cerca de 50 Estados «falhados», que totalizam mil milhões de pessoas, cujos problemas desafiam as abordagens tradicionais para aliviar a pobreza e que constituem o desafio central dos países em desenvolvimento no século XXI. Dentro de cada uma destas nações há um confronto entre reformadores e líderes corruptos - e os corruptos estão a ganhar. O autor – que já assinou na área da Economia a obra «Bottom Billion» - analisa nas 264 páginas de

«Os Milhões da Pobreza» as causas do fracasso, apontando para um conjunto de armadilhas a que estes países estão sujeitos, designadamente os conflitos armados, uma dependência da extracção e exportação de recursos naturais, a questão da localização geográfica e a má governação.

As soluções até agora utilizadas não funcionam contra estas armadilhas, a ajuda é muitas vezes ineficaz, e a globalização pode realmente piorar o panorama, impulsionando o desenvolvimento para as nações mais estáveis.

Aquilo de que os últimos mil milhões precisam, de acordo com Collier, é de um novo e ousado plano apoiado pelo Grupo dos Oito países mais industrializados, que terão de adoptar políticas de comércio preferencial, novas leis contra a corrupção e, se necessário, proceder a intervenções militares cuidadosamente planeadas.

LUGARES PARA ESTAR

VIP Executive Suites, um hotel para turismo e negócios Viajar, em todas as suas modalidades e variantes, implica a deslocação do ponto A para o ponto B; alimentação, se demorar tempo suficiente para criar fome; dormida, geralmente de um dia para o outro, e de preferência numa cama.

Comboios, barcos e até aviões proporcionam as três coisas. Mas, em geral, o viajante em negócios desloca-se num meio de transporte, aloja-se num dormitório e vai comer a um restaurante.

No caso que consideramos, das Suites Executivas VIP (ou VIP Executive Suites), embora se possa confeccionar a comida nos apartamentos, pois têm uma pequena mas funcional cozinha, ou usar “Take-Away”, evitando a contaminação gordurosa do espaço onde se repousa, trabalha e dorme, fica-nos a impressão de que, na maioria das situações, os hóspedes vão comer fora.

Os apartamentos são espaçosos, limpos e higiénicos. Boas camas, casa de banho com todos os requintes e conveniências, sala de trabalho com mesa, cadeiras e Internet e uma outra sala de estar com confortáveis sofás (canapés estofados) que podem fazer duas camas, mas que são muito usados

para nos recostarmos e vermos televisão.

Infelizmente, a recepção da televisão não é boa e as imagens, em alguns canais, apenas confundem a vista. Também há televisão no quarto de dormir, embora partilhe do mesmo problema.

O ar condicionado, esse tem funcionado sempre bem, nas frequentes vezes em que lá me tenho alojado.

Para ser objectivo, devo mencionar que o serviço de quartos não é o mais eficiente, pois por diversas vezes tive de pedir à Recepção para me mandarem a toalha de banho, o que não é fácil de obter às cinco da manhã. Uma breve inspecção, após os quartos serem servidos e arrumados, resolveria o problema e ajudaria a despertar nas funcionárias a necessidade de reverem o próprio trabalho. Isto também se passa com a água para beber e com o chá.

Como sugestão, direi que um pequeno cartão com a designação dos itens a verificar, quando a funcionária considera o trabalho feito, poderia ajudar no sentido de corrigir qualquer falha.

EV Revista Capital 55

estilos de vida BEM VINDO AOS SEUS OUVIDOS

GALERIA

Vinicius, o multifacetado Pulsação É samba? É cha cha cha? É música quente, é “ritmo envolvente”, é a “paixão que também existe”, é Vinicius de Moraes.

Nasceu a 19 de Outubro de 1913 no Rio de Janeiro e no meio de um fortíssimo temporal, que de certa forma foi como um prenúncio do que seria a sua vida. Vinicius cresceu no seio de uma familia de músicos.

A mãe e a avó tocavam piano e o seu pai violino, e todos exerceram uma forte influência na sua vida.

Artista multifacetado, com bacharelato em Letras, formou-se em Direito no mesmo ano em que publicou o seu primeiro livro (1930), sendo o mesmo apenas o primeiro de muitos.

Foi poeta, compositor, músico, jornalista, crítico de cinema, diplomata. Com fama de boémio e grande apreciador de uísque, tinha também fama de grande conquistador.

Aliás, o facto de ter-se casado nove vezes é prova disso mesmo. Embora tenha sido no papel de poeta que mais se notabilizou.

A sua vida foi repartida entre o Brasil e muitos outros países, como USA, Inglaterra, França, Itália, Portugal, etc.. Países onde estudou línguas, cinema, cantou, tocou e exerceu a sua carreira diplomática.

Conhecido pelo seu estilo boémio, dedicou muito do seu tempo a cultivar amizades

em tertúlias culturais,tornando-se amigo de Orson Welles, Tom Jobim, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Baden Powell,Toquinho, entre tantos outros nomes sonantes.

Na música foi parte activa, juntamente com Tom Jobim, de um dos movimentos mais importantes da música brasileira: a Bossa Nova. E é juntamente com Jobim que nasce o clássico “Garota de Ipanema”. Música imortal, cantada por tantas vozes de todo o mundo, como Frank Sinatra, Sting e Madonna. Foi a primeira canção a ser traduzida em inglês pelos seus compositores e a ter sucesso no exterior do Brasil. Com música de Tom Jobim, a letra, essa foi inspirada numa rapariga que passava em frente a um bar que ambos costumavam frequentar e escrita por Vinicius.

Morreu em 1980 deixando como seu legado dezenas de livros, peças de teatro, e colecções de discos. E nas suas palavras me embalo, ao som da viola, na poesia e na cachaça.

“De manhã escureço De dia tardo De tarde anoiteço De noite ardo”, Vinicius de Moraes

Pulsações é a sétima exposição individual de Ciro Pereira, em exibição no Instituto Camões desde 6 de Maio. São 35 quadros e três as técnicas utilizadas - desenhos, acrílico sobre cartão e acrílico sobre tela, através dos quais o artista procura reflectir as agressões ao ambiente e apelar à conservação e sustentabilidade.

Sendo Ciro um artista plástico e musical, não podemos deixar de notar nas obras expostas a intrínseca relação do artista com a música. “Ciro vem da música, e a música nunca se explicou ou quis demonstrar: Exerce-se, faz-nos vivenciar o seu duende próprio (…)”- escreve António Cabrita no catálogo da exposição.

Ciro Pereira nasceu na cidade do Porto, Portugal, em 1957 e reside em Moçambique desde 1980. Para além de seis exposições individuais, participou de mais de quarenta exposições colectivas, estando representando em colecções públicas e privadas em Moçambique, Portugal, Estados Unidos da América, Zimbabwe e África do Sul. Rita Neves Fundação PLMJ

Sara L. Grosso

O QUE HÁ DE NOVO

BNM reabre e REDICEM lança site A Biblioteca Nacional de Moçambique (BNM) foi criada em 1961 e encerrada em 1975, aquando da proclamação da Independência do país. Em 1978 foi reaberta com uma nova estrutura e como fruto do reconhecimento da importância das bibliotecas na elevação de conhecimentos gerais técnicos e científicos da sociedade.

A Biblioteca Nacional de Moçambique (BNM) foi reinaugurada oficialmente no dia 14 de Abril – contando com a presença do Primeiro Ministro e do ministro da Cultura - após ter sido submetida a uma reabilitação, cujas obras totalizaram 14 milhões de meticais provenientes do Orçamento do Estado. E além da informatização, a biblioteca foi igualmente equipada com 150 mil obras que contemplam monografias, estudos, colecções e obras literárias, bem como jornais e revistas.

A Biblioteca Nacional de Moçambique con56 Revista Capital

ta, actualmente, com 26 funcionários dos quais seis são homens e 20 mulheres. Esta instituição acalenta o objectivo de assegurar a aquisição, a conservação, o tratamento e a disponibilização do património documental produzido em Moçambique.

Na mesma ocasião, a Rede dos Direitos da Criança em Moçambique – REDICEM, procedeu ao lançamento do seu website numa iniciativa da UNICEF (www.redicem.org.mz) . O website irá permitir uma colaboração harmoniosa e estratégica e pretende registar progressos no que diz respeito à garantia dos direitos da criança assim como fornecer informações acerca dos eventos e das notícias sobre a camada infantil no país. O projecto conta ainda com o apoio das organizações Rede da Criança, Save the Children e FDC. Arsénia Sithoye

estilos de vida NA BOCA DO MUNDO

A cooperação no desenvolvimento Quase todas as visitas presidenciais têm como objectivo cimentar as relações entre os países envolvidos. A visita recente do Presidente da República de Moçambique a Portugal não é excepção. Durante a visita foram divulgados pela imprensa diversos interesses e trajectos comuns. E aqui realço particularmente aqueles que se dedicam às tecnologias e ao conhecimento bem como aqueles que abrem novas janelas de mercado para ambos os países.

A partilha da mesma língua é, por si só, uma das grandes mais-valias nas relações entre os dois países. Tanto na vertente económica, a mais divulgada pelos mé-

dia, como numa vertente mais profunda como a da cultura. E neste âmbito destaco um projecto resultante da cooperação de conhecimento e cultura. O projecto “Pensas”: (…) da Cooperação Portuguesa e da Universidade de Aveiro/Projecto Matemática Ensino dedicado ao Ensino, Formação e Aprendizagem das Ciências e da Língua Portuguesa recorrendo às Tecnologias, em Moçambique e que se socorre de uma plataforma de ensino à distância, encontrando-se presente em terras de Moçambique.

Neste momento, essa parceria tem em marcha uma nova iniciativa “os livros que fazem uma biblioteca”, organi-

zada pelo Projecto Pensas e pelo ISCAM (Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique).

A ideia pretende contribuir para a construção de três bibliotecas em Moçambique (Maputo, Beira e Tete) através da mobilização da Sociedade Civil.

A missão que precede a realização pretende aproximar os povos através da leitura.

Por outro lado, faz parte das suas intenções usar os meios de comunicação mais recentes para dinamizar uma comunidade em torno da leitura e do livro.

Rui Batista

FOTO LEGENDA

Semáforo da desorientação O semáforo em questão teve o azar de ter sido colocado exactamente no local por onde passaria o autocarro de um motorista um tanto ou quanto embriagado e míope, que se estreava nas artes da condução. Vai daí, o mesmo capitulou perante o embate acidentado e o resultado foi o prolongar de uma enorme fila de viaturas pela estrada afora.

Além do transtorno do ajuntamento, a situação deu logo azo à desorientação dos que conduziam, parando aqui e ali com o objectivo de deitar o olho à luz do semáforo que, de facto, estaria acesa. Sim! Porque o embate vitimou o sinal luminoso, mas não o ‘matou’ de vez. Como tal, os passantes lá pa-

ravam os seus automóveis – quase em estilo de peregrinação – bem juntinho ao semáforo deitado no chão. Tudo para que tivessem a certeza de que o mesmo transmitia o sinal verde ou vermelho… pois não fosse alguém transgredir as regras do trânsito!...

Contudo, o motivo não serviu para “panicar”, como diria o Mia Couto, apelando ao truque da reinvenção das palavras. E dentro em breve, tudo voltaria certamente à normalidade.

Enquanto esperava na fila, imaginava (imbuído de um espírito puramente ficcional) o processo tortuoso da reposição do semáforo na posição vertical que lhe compete…

Ou seja, imaginava que uma comissão de

inquérito iria proceder à auscultação das causas do sinistro de modo a elaborar um documento oficial, que, por sua vez, seria submetido à aprovação da equipa que regula o funcionamento e a colocação dos sinais de trânsito. E que só depois dessas etapas cumpridas, se decidiria numa reunião com carácter de urgência (ainda antes do próximo Quinquénio) a forma de erguer o dito cujo semáforo, que embora ferido na sua integridade física prossegue com a missão heróica de regular o trânsito… Um caso que merece uma medalha de mérito.

Sérgio Mabombo

Revista Capital 57

PENA CAPITAL

Estas estranhas maleitas José V. Claro (texto)

A

gora deu-me para aqui. Sempre que me anunciam a temática geral de cada edição da revista, o cérebro entra-me em ebulição e as ideias soltam-se como bolhas de ar quente que se elevam na atmosfera em direcção ao zénite, antes de fazerem ploc … ploc … e desaparecerem. Há quem diga que é natural, tratar-se-á apenas do conteúdo do meu cérebro que regressa às origens, e eu sorrio da graçola ofensiva mas aplicada a preceito.

Até se pode tratar duma doença, o que vem a propósito de dias de trabalho perdidos, esse trabalho que tantos dizem procurar quando, afinal, o que eles desejam é, simplesmente, um emprego.

Aliás, há quem considere uma súbita e inusitada vontade de trabalhar como sendo moléstia grave e altamente contagiosa.

Um amigo de longa data, habituado às lides do “il dolce fare niente” confessa sempre que me vê que, quando que se sente acossado pelo desejo imperioso de trabalhar, senta-se num canto, mergulha a cabeça entre as pernas e espera que passe. É remédio santo, garante o mariola, ou adormeces ou ficas com dor de cabeça e não mais pensas na ideia disparatada.

Nunca experimentei o método, até porque não me considero um especialista em doenças nem em sintomatologias correlativas.

Ainda criança, quase pré-adolescente, só a custo me tiraram da cabeça que a necrologia não era uma doença mortal. Verdade! Ao ver nas páginas dos jornais as fotos dos que partiam para não mais voltar, encabeçadas pela palavra necrologia, dava em cismar que raio de doença seria aquela que vitimava tanta gente! O passar do tempo ensinou-me o verdadeiro significado da palavra e o gosto de viajar mostrou-me outras terras e outras gentes, diferentes usos e costumes e diversas formas de estar em sociedade, assim como variadas maneiras do indivíduo se relacionar com o trabalho e deste se quedar dependente de doenças e estados de espírito tão “sui generis” como a honestidade nos ladrões.

No regresso a esta pérola do Índico vários conhecidos de longa, uns, e fresca data, outros, micro, pequenos e médios

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empresários moçambicanos, todos, carpiam mágoas sobre as suas relações com a massa laboral que tinham ao seu serviço.

E diziam-me que as causas maiores para as ausências no local de trabalho se prendiam com a famosa frase, quantas vezes repetida por fábricas, lojas, apartamentos e boutiques, “estar incomodado” ou então a sua alternativa fatal e não menos perigosa e concludente “ter infelicidade”.

Mas não é só isso, esgrimia outro, não te esqueças do “tenho uma cerimónia” ou “houve um problema com o chapa”, enquanto um terceiro atalhava afirmando que os dele (referia-se aos assalariados, como é bom de ver) só se lembravam de estar doentes às segundas e sextas-feiras e o diagnóstico era infalível “malária patrão, duas cruzes”.

Perante tal catadupa de queixumes fiz o que qualquer ser humano deveria fazer.

Tentei ir à raiz do problema. Percebi que misturavam doenças de uns com as de terceiros, parentes ou amigos mais ou menos afastados e que se lamentavam da falta de eficácia laboral de quem mantinham ao seu serviço, esquecendo-se que eles mesmos os tinham apalavrado.

Do alto da minha ingenuidade recém chegada e na expectativa de aclarar o estranho mistério deste aparente “hipocundrismo” militante lá logrei estabelecer um fio de raciocínio e ganhar forças anímicas para alinhavar uma pergunta simples mas que, tinha a certeza, iria revelar-se sábia mezinha para o sossego de tanta lamúria.

“Ora digam-me cá, queridos amigos, a quanto monta o salário médio individual de toda essa gente que, segundo vós, tão atreita é a tais maleitas inexplicáveis.”

Embora a custo, lá fui arrancando confissões de montantes que oscilavam entre o milhar e meio e os dois milhares de meticais da nova família.

Então está tudo esclarecido meus caros, expliquei com voz clara e tornando-me num ápice o foco das atenções circundantes. Se qualquer um de nós tivesse como salário mensal os montantes que aqui indicaram, confessem lá se não andariam tão doentes como os vossos colaboradores?

Ia abalançar-me a um discurso esclarecedor sobre a necessidade de entendimento entre patrões e empregados, sobre a importância do empregado cumprir escrupulosamente as suas obrigações e o patrão desembolsar salários compatíveis com a actividade exercida, mas mudei de ideias quando encarei a atitude dos meus correlegionários.

Todos eles se afastavam meditabundos e cabisbaixos, talvez mesmo, reflexivos e circunspectos. Deixei-os partir sem os interpelar mais. Afinal se mantivesse uma conversa de idêntico teor com os seus assalariados estou certo que iria descobrir a veracidade das mazelas aqui apontadas.

Assim é o mundo! Nem oito, nem oitenta, mas ninguém ainda me disse qual será o número indicado para evitar tanta “doença”. n

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