ENTREVISTA
DESENVOLVIMENTO
Raio X às exportações em Moçambique
Bolsa de Valores à altura dos desafios
África do Sul com maior número de empresas
Publicação mensal da S.A. Media Holding . Setembro de 2010 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR
E agora?
What now?
Revista Capital 1
Nº 33 . Ano 03
ECONOMIA
2 Revista Capital
Revista Capital 3
4 Revista Capital
Revista Capital 5
Sumário 16
FOCO I MAnifestações populares ‘Estado de Sítio’ choca país e mundo Os dias 1 e 2 de Setembro trouxeram às ruas de Maputo e Matola um ambiente de nítida instabilidade social, que se caracterizou por tumultos, saques e violência. Arsénia Sithoye acompanhou as manifestações populares, motivadas sobretudo pelo aumento do custo de vida, e relata como tudo começou e quais foram os prejuízos da reivindicação.
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FOCO I MAnifestações populares Anestesia para o «estômago» A manutenção dos preços da cesta básica foi a resposta encontrada pelo Governo para fazer face às manifestações. Contudo, analistas económicos questionam a sustentabilidade da decisão devido à capacidade produtiva limitada do País. Sérgio Mabombo registou os comentários do economista Ragendra de Sousa; de António Francisco, analista do IESE e de Roberto Albino, director do CEPAGRI, e reflecte sobre a evolução dos preços dos bens essenciais.
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DOSSIER I ECONOMIA O que fazer? Perante a ocorrência das manifestações, a revista Capital decidiu entrevistar o economista João Mosca e a pergunta de partida foi: O que fazer? O que fazer de um país onde o nível de pobreza ultrapassa os 50% da população? Mosca aponta caminhos e refere que é preciso pensar e actuar com base em novos paradigmas económicos, de relacionamento com os agentes económicos e cidadãos.
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35 Anos
Guerra dos 16 anos determinou desempenho do sector industrial A rubrica aborda nesta edição o sector da Indústria e as suas vicissitudes desde a Independência de Moçambique. Traça-se, assim, um amplo retrato que explica como o conflito armado causou a falência de fábricas – sobretudo as do ramo têxtil, e como o Governo pretende revitalizar o sector. 6 Revista Capital
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ECONOMIA
Raio X à Exportações Em 2009, a fatia das exportações dos bens sofreram um revés que resultou da queda da demanda internacional, por sua vez, fruto da crise económica. Saiba quais foram os produtos mais afectados e descubra que independentemente das adversidades, as exportações do Ilmenite e da Energia Eléctrica, a partir de Moçambique, registaram um aumento.
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ENTREVISTA I PRESIDENTE DA BOLSA Na Bolsa, estamos à altura dos desafios A Bolsa de Valores de Moçambique está a fazer apelo à subscrição pública da maior emissão de Obrogações do Tesouro até hoje feita. O seu presidente, Jussub Nurmamade, garantiu à jornalista Arsénia Sithoye que a Bolsa está à altura dos desafios e revela o perfil dos investidores, os valores envolvidos e as experiências passadas.
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ambiente I INDústria Mozal: Micoa exige estudos científicos de ambientalistas O MICOA apresentou as bases nas quais assenta a decisão de permitir as emissões directas da Mozal e, ao mesmo tempo, instou os ambientalistas que se opõem à decisão para que apresentem os estudos científicos relacionados com o Caso. Sérgio Mabombo estudou os níveis de poluição tolerados pela Organização Mundial de Saúde e ouviu o Governo e António Reina, da organização Livaningo.
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DESENVOLVIMENTO I ÁFRICA
África do Sul reúne o maior leque de empresas do mercado emergente Um Estudo da Boston Consulting indica que África está a trasnformar-se num ninho para as grandes empresas, cujo crescimento tem vindo a ser notável. A África do Sul assume-se como o país com o maior número de firmas que estão a emergir no mercado, seguida do Egipto e de Marrocos.
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ESTUDOS DE MERCADO
O poder do Geomarketing Qual a distribuição geográfica dos meus clientes? Qual a área de cobertura geográfica do meu negócio? Como maximizar a distribuição e a cobertura dos produtos da minha empresa? Estas e muitas outras questões poderão ser respondidas de uma forma eficaz pelo Geomarketing. Saiba como, e qual é a distribuição dos estabelecimentos formais e informais em Maputo.
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Editorial Sementeira de ventos Diz a sabedoria popular que quem semeia ventos colhe tempestades. Nos dois primeiros dias do mês de Setembro pode dizer-se que a colheita ultrapassou as expectativas duma sementeira discreta mas nem por isso menos eficaz, apesar de desajeitada. A conjuntura internacional não poderá considerar-se o único bode expiatório dos aumentos anunciados para o dia um deste mês. Na realidade era de esperar que o aumento do preço do barril de petróleo ou a desvalorização galopante do Metical iriam desencadear outras subidas de preços que normalmente se repercutem, em primeiro lugar, nos bens de primeira necessidade. A política de subsídios ao consumo de combustíveis não pode ser uma medida independente de toda uma série de outras tomadas de posição que não obriguem, a determinado momento, ao acerto apressado, e necessário, dos valores que, até aí, não correspondiam à realidade do mercado internacional. A sociedade civil moçambicana, embora não organizada em estruturas que a representem junto dos órgãos de poder legitimamente constituídos, já tinha, há dois anos e meio, mostrado o quão perigoso se torna deixar que o descontentamento se extreme. Na altura o pretexto foi o aumento, nunca efectivado, do preço dos transportes semi-colectivos e os resultados são conhecidos. Entretanto o salário mínimo pouco evoluiu mas anunciaram-se, e verificaram-se mesmo, agravamentos de preços em artigos que a população considera a justo título como elementares na sua luta pela sobrevivência. De há muito que se murmurava contra os preços elevados mas a gota de água, a que faz sempre transbordar o copo, foi o aumento do preço do pão, elemento essencial à dieta alimentar dos mais desfavorecidos e que, acompanhado de salada ou de qualquer outro componente, acaba por constituir a base da sua alimentação. Esta sementeira de ventos originou a colheita que é do conhecimento geral e que paralisou os centros nevrálgicos do país – Maputo e Matola – durante cerca de 48 horas. Vidas humanas estupidamente ceifadas, depredação da riqueza colectiva, milhões de meticais de prejuízo, uma deterioração da imagem externa do país, confrontos entre moçambicanos e um desgaste da imagem dos poderes públicos, quando tudo isto poderia ter sido evitado. A economia moçambicana não necessitava desta safra de intolerância e ódio, teria bastado que a sementeira fosse apenas de brisas. n
Ricardo Botas
ricardo.botas@capital.co.mz
A partir deste número da Revista CAPITAL cesso as minhas funções enquanto director geral da publicação, embora me mantenha entre os colaboradores assíduos e tão entusiasta como no primeiro dia de trabalho. Este espaço editorial voltará a ser ocupado pela Dr.ª Helga Nunes, agora já menos absorvida pela sua actividade académica. A todos quantos, dentro desta casa, me apoiaram e incentivaram nesta tarefa de cerca de dois anos exprimo o meu profundo agradecimento, extensivo aos leitores, parceiros e anunciantes que continuam a manter a sua confiança num produto que queremos sempre melhor.
Ficha Técnica Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Rua da Sé, 114 – 3.º andar, 311 / 312 – Telefone/Fax +258 21 329337 – Tel. +258 21 329 338 – revista.capital@capital.co.mz – Director Geral: Ricardo Botas – ricardo.botas@capital.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@capital.co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@capital.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@capital.co.mz – Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço – Foto Capa: Sérgio Costa; Fotografia: GettyImages, Luis Muianga; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Paginação: Benjamim Mapande – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: Alexandra Cardiga – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@capital.co.mz; Márcia Naene – marcia. naene@capital.co.mz – Impressão: Magic Print Pty, Jhb – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@capital.co.mz ; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: n.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.
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BOLSA DE VALORES EM ALTA
Capitoon
CÔNSUL DE PORTUGAL. O Governo moçambicano aumentou os preços das autorizações de residência, que passam agora a custar a cada estrangeiro mais de 500 euros, contra os cerca de 10 que custavam antes, ignorando, segundo a cônsul de Portugal em Maputo, os acordos internacionais. Graça Gonçalves Pereira entrou em defesa da sua comunidade, onde se integra um bom leque de empreendedores, e afirmou que se está a aplicar indistintamente uma tabela, uma vez que existe um acordo da CPLP, aprovado numa cimeira em Brasília (2002), que refere que os cidadãos da CPLP estão isentos de pagamentos de taxas e emolumentos no preço das autorizações de residência. MILLENIUM BIM. O Millennium-bim foi distinguido, pelo segundo ano consecutivo, o “Melhor Banco em Moçambique”, pela revista financeira emeafinance, no concurso African Banking Achievement Awards 2010. As iniciativas adoptadas no âmbito da expansão da rede de balcões; a introdução de novas tecnologias no mercado como o “EASYsms”; o incremento do parque de ATM’s por todo o país, a concepção de produtos comerciais com forte orientação social, indicadores de boa gestão consubstanciados no crescimento dos resultados líquidos e um rácio de solvabilidade excelente, foram alguns dos factores que contribuíram para que o Banco recebesse o distinto prémio de “Melhor Banco de Moçambique”
EM BAIXA MEGAPROJECTOS. O Banco Mundial considera «injustificável» a decisão do governo de Moçambique de continuar a conceder incentivos fiscais aos megaprojectos, por achar que «o clima de investimento para grandes projectos melhorou significativamente no país desde a década de 1990». Intitulado «Eliminando as barreiras para o desenvolvimento inclusivo», o sumário do relatório económico de Moçambique divulgado na página do Banco Mundial em Maputo refere que «os mega-projectos existentes mudaram o padrão do crescimento e das exportações de Moçambique a partir de 1999 e colocaram o país no mapa global dos investidores internacionais». Contudo, criaram poucos empregos e pagam impostos baixos graças a generosos incentivos fiscais das autoridades moçambicanas. MERCADO DO TRIGO. Pelo menos sete mil toneladas de trigo produzido na província de Manica, na campanha agrícola passada, não foram comercializadas devido à falta de mercado. Esta situação acontece quando a produção de trigo em Moçambique corresponde a apenas 5 % das necessidades anuais do país. Com efeito, o consumo nacional de trigo é de 437 mil toneladas por ano e o país produz apenas 22 mil toneladas, o que significa haver um défice de cerca de 400 mil toneladas.
COISAS QUE SE DIZEM… Falta de iniciativa a quanto obrigas… «A nossa mão-de-obra não está preparada para ser um motor de crescimento de empresas, temos mais pessoas disponíveis para serem mandadas do que para executar de forma independente as tarefas», Elias Come, director executivo da Associação Industrial de Moçambique (AIMO), em conferência de imprensa aos jornalistas.
Deficiência económica «Hoje, o ambiente de negócios não é bom. Para se abrir uma empresa e operar sem ter problemas burocráticos, principalmente derivados da excessiva carga fiscal, é preciso ser membro do partido governamental. Assim, poucas empresas estão a ser criadas e, portanto, a economia na verdade está a crescer de forma deficiente.», Henriques Viola, in o jornal O País.
Dessincronia a toda a prova «Se, por um lado, o discurso político diz que a solução está no aumento da produtividade interna, importa perguntar: Que condições temos para a melhoria da produtividade? Que estímulos existem para que os empreendedores abram mais empresas, produzam mais e empreguem mais moçambicanos? Uma análise atenta demonstra que o Governo tem um discurso incoerente com a sua prática.», Idem
O boom anunciado «É neste contexto de pobreza extrema e ostentação de políticos corruptos que a população não tolera mais o aumento do custo de vida. E o aumento do preço do pão, energia eléctrica, água e outros produtos foi apenas o fósforo num barril de pólvora que vem acumulando-se há vários anos», Idem
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mundo ZIMBABWE
EUA
Empresa investe 300 milhões de dólares na produção de diamantes
25% dos economistas antevêem nova recessão
Uma das maiores empresas de diamantes do Zimbabwe, Mirowa Mine, anunciou que vai investir 300 milhões de dólares para aumentar a sua produção. O director-geral das Minas indicou que a produção anual de diamantes, que é actualmente de 300 mil quilates, será multiplicada por sete logo após este investimento. A mina, onde será investido este fundo, situa-se no centro do Zimbabwe e é a segunda maior de diamantes do país, controlada maioritariamente pela empresa internacional Rio Tinto. “Este projecto é muito importante. Os benefícios tirados pelo Zimbabwe deste projecto são muito significativos pois as indústrias locais vão igualmente beneficiar disto. Tem um efeito multiplicador pois os fornecedores locais vão aproveitar e vamos aumentar a nossa assistência comunitária. O Governo vai beneficiar das taxas”, regozijou-se Kristensen. Aquele dirigente anunciou igualmente que Murowa Mine está a debater com o Governo no sentido de evitar ameaças de controlo das acções nas empresas estrangeiras estabelecidas no Zimbabwe. Com efeito, as autoridades locais anunciaram a sua intenção de tirar 51% das acções das empresas estrangeiras no âmbito da “economic empowerment drive” (campanha de reforço económico). A multinacional Rio Tinto possui 78% da companhia Murowa Mine, ao passo que o resto está sob o controlo de um consórcio de empresários locais. publicidade
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Segundo um inquérito da Reuters, um em cada quatro economistas considera que existe agora a possibilidade de a maior economia do mundo voltar a registar uma quebra do PIB no terceiro trimestre, contra os 15% que colocavam essa hipótese em Julho. O banco Goldan Sachs também aumentou até 25% a sua previsão de que pode verificar-se uma dupla recessão nos Estados Unidos. Por sua vez, o economista e Prémio Nobel, Paul Krugman, não só não descarta uma nova recessão nos EUA, como diz que se o desemprego continuar a aumentar durante o resto do ano, “o que parece ser provável, pois não interessa que os números do PIB sejam ligeiramente positivos ou negativos”. Nouriel Roubini, especializado em análise financeira, também colocou em 40% as probabilidades de nova recessão nos EUA. O economista que previu a crise financeira mundial diz que os Estados Unidos vão crescer “muito menos” de 1% no terceiro trimestre, evolução que indica uma forte desaceleração na economia. Roubini considerou também que a expansão do PIB americano pode ser muito mais
próxima de 0% do que dos 1%, e, como resultado, prevê que as hipóteses de uma nova recessão ultrapassem os 40%. O Departamento do Comércio norte-americano reviu em baixa a evolução do PIB, entre Abril e Junho, em oito décimas. Afinal, a maior economia do mundo não cresceu 2,4%, mas apenas 1,6%. Na ocasião, foram também divulgados diversos indicadores económicos relativos ao mercado imobiliário, emprego e indústria que também decepcionaram.
TANZÂNIA
Governo quer empresários tanzanianos na BTM-2011 O executivo moçambicano quer atrair o investimento dos empresários tanzanianos na Bolsa de Turismo de Maputo (BTM), a partir do próximo ano. A vontade foi manifestada pelo ministro do Turismo de Moçambique, Fernando Sumbana, à sua homóloga tanzaniana, Shamza Mwangunga durante a visita desta a Moçambique, ocorrida na segunda semana do mês de Setembro em Maputo. A visita de Shamza Mwangunga visa estreitar as relações de cooperação no sector do turismo nos dois países, mais concretamente nas áreas de formação profissional, troca de informação e marketing. Por outro lado, Moçambique pretende aproveitar a experiência tanzaniana na área de conservação de fauna bravia. A Bolsa de Turismo de Maputo é uma feira organizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a FACIM, que anualmente reúne operadores turísticos, empresários, compradores, nacionais e internacionais. A mesma ocorre sempre no recinto da FACIM, durante o mês de Maio, e tem a duração de quatro dias. Sumbana fez recordar que muitos quadros moçambicanos que actualmente trabalham nas reservas nacionais tiveram formação na Universidade de Mweca, na Tanzânia, uma entidade com reconhecida qualidade na formação em fauna bravia.
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moçambique PETRÓLEO Anadarko Petroleum descobre petróleo na bacia do Rovuma
A empresa norte-americana Anadarko Petroleum descobriu petróleo na bacia do Rovuma, segundo a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias. A ministra adiantou que a presença de petróleo associado ao gás natural naquele local foi detectada a uma profundidade de 5.100 metros, sendo igualmente a primeira vez que se descobre petróleo no mar da África Oriental. “Digo que há presença de petróleo mas ainda é necessário confirmar através de, pelo menos, mais três furos que serão feitos, de modo a saber se o facto representa uma descoberta comercial”, disse Esperança Bias. A Anadarko irá proceder à abertura dos restantes três furos ainda durante este ano. Por sua vez, o Presidente Armando Guebuza apelou a todos os moçambicanos para “manterem-se calmos”, na sequência da referida descoberta de petróleo na bacia do Rovuma. Guebuza entende que os moçambicanos devem esperar até que haja uma informação mais pormenorizada sobre a descoberta. O estadista moçambicano, falando na conferência de imprensa que marcou o fim da cimeira da SADC, em Windhoek (capital da Namíbia) referiu ainda que mesmo que as pesquisas confirmem a ocorrência do hidrocarboneto em quantidades suficientes para a comercialização, as pessoas não devem abandonar as diversas fontes de subsistência. O petróleo associado ao gás natural foi descoberto no terceiro furo denominado “Ironclad”, depois de no segundo furo, denominado “Windjammer” (aberto em Fevereiro último), ter-se anunciado a descoberta de gás a uma profundidade de 3.600 metros. A prospecção de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma é feita ainda pela ENI de Itália, Petronas da Malásia e a Statoil da Noruega. Entretanto, existem propostas de mais empresas ao quarto concurso para a pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no país, cujos vencedores serão divulgados em breve. 14 Revista Capital
MINÉRIOS Refinaria de ouro arranca em Manica A primeira refinaria de ouro em Moçambique deverá entrar em funcionamento ainda em 2010, na província de Manica, possibilitando deste modo o emprego a 300 operários. A informação dada pelo Ministério dos Recursos Minerais confirma o que já tinha sido avançado anteriormente em outros fóruns dando conta que a empresa mineira sul-africana Pan African projectava construir uma fábrica de processamento de ouro em Moçambique, através de um investimento de 80 milhões de dólares (cerca de 2.880 milhões de meticais). A Pan African pretende explorar cerca de 16 mil hectares na província de Manica, onde pretende abrir três minas de ouro, designadamente “Fair Bride”, “Dot’s Luck” e “Guy Fawkes”. A mesma empresa encontra-se em negociações para a constituição de um consórcio com a Delta Trading , empresa que também possui interesses mineiros naquela província moçambicana. A Delta Trading concluiu recentemente um estudo de viabilidade da mina de ouro Monac, que lhe foi concedida para exploração, tendo concluído que a mesma pode produzir mais de 200 quilos de ouro por ano. Segundo especialistas, algumas minas de ouro da zona podem ter uma vida superior a 10 anos.
TELECOMUNICAÇÕES TDM com prejuízo de 3 milhões de dólares
O prejuízo registado recentemente pela empresa Telecomunicações de Moçambique (TdM), em consequência das avarias registadas na rede de fibra óptica, já ascende a 3 milhões de dólares, segundo Joaquim de Carvalho, o presidente da empresa. Joaquim de Carvalho disse que concorrem para o problema a execução de obras de construção nos locais por onde passa a fibra óptica, a sua vandalização, intempéries e avarias normais, o que acaba em restrições nas comunicações das redes de telefonia fixa e móvel, nas zonas centro e norte do país. O mesmo responsável adiantou que a TdM está a investir no desenvolvimento de um projecto de redundância com a finalidade de minimizar o impacto dos cortes e avarias. O mecanismo também irá permitir, no caso de alguma anomalia, a ligação automática através de vias alternativas para que o tráfego possa continuar a fluir. “Desde o início da execução da rede de fibra óptica terrestre e submarina, no ano 2000, a TdM já investiu até ao momento 110 milhões de dólares, 27 milhões dos quais estão a ser aplicados no projecto de redundância”. As constantes avarias da rede das TdM fizeram com que a segunda maior empresa de telefonia móvel em Moçambique viesse a investir mais de sete milhões de dólares na construção da sua própria rede de fibra óptica ligando as cidades de Maputo-Matola e Maputo-Beira. A rede de fibra óptica da TdM é utilizada não só pelos operadores de telefonia fixa e móvel, mas também pelas instituições do Estado, financeiras, empresas e por outros utentes de países vizinhos como Malawi, Zimbabwe e Suazilândia.
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FOCO I MANIFESTAÇÕES POPULARES
‘Estado de sítio’ choca país e mundo Arsénia Sithoye (texto) . Luís Muianga (fotos)
Nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010, as cidades de Maputo e da Matola acordaram no meio dos tumultos populares. As manifestações de protesto contra a subida do custo de vida no país haviam sido convocadas por anónimos através de mensagens telefónicas. Mensagens essas que haviam sido postas a circular em linha de continuidade, cerca de duas semanas antes. O povo mais uma vez revoltou-se. Desta feita contra o aumento dos preços da água, da electricidade, do pão, entre outros bens de primeira necessidade. As manifestações não foram autorizadas, no entanto as pessoas fizeram-se à rua e, de forma descontrolada, reivindicaram melhores condições de vida, provocando um autêntico estado de sítio. O cenário era semelhante ao de um ataque desgovernado. As principais artérias das duas urbes foram bloqueadas com pneus queimados, diversos troncos, pedregulhos, tubos, e até mesmo os equipamentos das paragens dos autocarros foram arrancados para obstruir as vias. Contra os diminutos automóveis que circulavam à pressa eram lançadas pedras, numa verdadeira intifada urbana. Várias lojas, principalmente as pertencentes a proprietários nigerianos, foram saqueadas. As bombas de gasolina e carros foram vandalizados, e a imagem recorrente era a de pessoas a correrem - de um lado para o outro - em busca de um refúgio para se protegerem das balas e do gás lacrimogéneo lançados pela Polícia, que desde as primeiras horas daquela manhã patrulhavam as ruas com o intuito de evitar as manifestações. Instalados em pontos estratégicos de alta concentração populacional, como nos bairros semi-periféricos do Jardim, Inhagóia, Choupal, Benfica, Mahlazine e Magoanine, os agentes da polícia faziam-se transportar
em carros blindados da Força de Intervenção Rápida e tentavam, sem grande sucesso, dispersar a população que se revoltou nas ruas durante dois dias consecutivos. De recordar que para o actual Governo ainda não se tinham apagado as imagens da revolta de 5 Fevereiro de 2008, um marco histórico bastante mencionado nos discursos oficiais do crescimento económico, da luta contra a pobreza absoluta e estabilidade social. De certeza que as manifestações recentes, que tiveram maior repercussão do que a primeira, ficarão indelevelmente marcadas na história de Moçambique e do actual Executivo. Depois da tempestade, veio a bonança O receio e as imensas filas de espera, enchentes nas paragens e filas enormes nas padarias marcaram o dia 3 de Setembro. Nas ruas quase desertas era visível o rescaldo da revolta. As edilidades de Maputo e da Matola arregaçaram as mangas para desobstruir e limpar as vias de comunicação com a ajuda dos militares que ao mesmo tempo controlavam possíveis focos de manifestações. A vida voltava à normalidade nas duas cidades com o constatar do fim dos tumultos. Dados indicam que as manifestações populares de 1 e 2 de Setembro resultaram em diversos danos humanos e materiais. Contas feitas somaram 13 mortos e 300 feridos, sendo a maior parte resultante de balas disparadas pelas autoridades policiais, não obtsante o ministro do Interior ter declarado em público que os mesmos estavam a usar balas de borracha. Ao todo, 23 estabelecimentos foram saqueados e danificados, duas instituições bancárias foram vandalizadas, 12 autocarros foram danificados, sendo que um foi totalmente destruído. Por outro lado, dois vagões contendo milho e cimento foram saqueados, ao passo que cinco viaturas,
duas motorizadas e quatro postes de transformação de energia foram queimados e duas bombas de combustível vandalizadas. No total, os prejuízos contabilizaram, aproximadamente, 122 milhões de meticais. Segundo o Executivo, estas perdas representam um retrocesso na luta contra a pobreza e na promoção do bem-estar dos moçambicanos. n
Manifestações chegam a outras localidades Na manhã do dia 3 de Setembro a população da cidade de Chimoio, capital da província de Manica, no centro de Moçambique, também aderiu às manifestações de protesto contra a subida generalizada de preços de produtos básicos. Os manifestantes usaram pedras,
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paus e queimaram pneus na via pública com intuito de impedir a abertura de mercados, lojas e circulação de transportes públicos. Nos diversos pontos da cidade e arredores era visível uma forte presença policial na tentativa de apaziguar a fúria popular. Os tu-
multos resultaram num morto e seis feridos, sendo dois menores de idade. Além de Maputo, Matola e Chimoio, houve igualmente focos de manifestações nas cidades de Manica, Tete e Nampula. n
foco I MANIFESTAÇÕES POPULARES
Anestesia para o “estômago”? Sérgio Mabombo (texto)
A manutenção dos preços da cesta básica, em resposta às manifestações contra o alto custo de vida, que ocorreram nos primeiros dois dias de Setembro, em Maputo e na Matola, constitui uma medida transitória devido à sua insustentabilidade a médio e longo prazos. As referidas medidas incluem a manutenção do preço anterior do pão (de 5 meticais o quilo) através da introdução de subsídios; baixar o preço do arroz em 7.5 por cento (diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto); suspender temporariamente a sobretaxa de importação do açúcar; reduzir até metade a taxa de ligação de água (de 4 para 2 mil meticais), entre outras. Entretanto, os analistas económicos questionam a sustentabilidade das medidas devido à limitada capacidade produtiva do país, enquanto o Governo já dá alguns sinais da sua pretensão em potenciar a agricultura. Neste âmbito, o Executivo moçambicano anunciou, uma semana depois das manifestações, a doação de 850 tractores a alguns agricultores nacionais durante as três campanhas agrícolas que se avizinham. Mas apesar do gesto, os analistas económicos pretendem ver um esforço redobrado na agricultura. O economista Regendra de Sousa, comentando a onda de manifestações populares que culminou com a redução dos preços da cesta básica, adverte que a pobreza urbana não se combate com a distribuição e redistribuição, mas sim com a produção.
Entretanto, pouco se sabe sobre o impacto que os esforços em curso poderão ter, na medida em que o Executivo também fala de uma evolução pouco favorável da conjuntura internacional. Por outro lado, as medidas de redução e manutenção dos preços só serão sustentáveis com a correcta aplicação do programa de produção de alimentos, segundo defendeu o analista Henrique Mandava num programa televisivo relativo ao assunto. As manifestações de Setembro deram a perceber a urgência de se mecanizar a agricultura nacional, uma vez que a mesma é desenvolvida maioritariamente pelo sector familiar usando técnicas rudimentares. Roberto Albino, director do Centro de Promoção da agricultura (CEPAGRI) explicou que 95 por cento dos produtores agrícolas em Moçambique pertencem ao sector familiar, sendo os restantes 5 por cento constituídos por produtores médios ou empresariais. Perante tal cenário, a mecanização da agricultura e o consequente aumento da produção, originaria uma maior oferta e um cabaz mais acessível, segundo a análise dos economistas. António Francisco, analista do Instituto de Estudos Sociais e de Investigação Económica (IESE) aponta como pano de fundo para as manifestações sobre o custo de vida, a questão das desigualdades sociais. “Há um pequeno grupo que tem uma vida confortável enquanto uma grande massa populacional (a dos envolvidos nas manifestações) passa por muitas privações”, acrescentou. O Índice de Preços do Consumidor (IPC),
divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), aponta para um aumento do nível geral de preços na ordem dos 0.15 por cento nos meses de Julho e Agosto do corrente ano na cidade de Maputo. O preço do pão que se mantém nos 5 meticais o quilo, o açúcar amarelo granulado a 25,50 meticais para a mesma quantidade, assim como a água e a electricidade, são os bens cuja subida de preço foi mais contestada pela fúria popular. Por sua vez, o tomate cujo preço passou de 56.80 meticais, em Julho, para 50.70 meticais em Agosto, o coco (passou de 7.30 para 7.10 meticais, de Julho para Agosto) e a alface, são dos poucos alimentos que tiveram uma variação negativa no período em análise. A actualização do IPC efectuada em Agosto de 2010 aponta que o total da inflação acumulada (que actualmente cifra-se em 6.14 por cento) para o caso da cidade de Maputo foi fortemente influenciado pelo agravamento dos preços do tomate, couve, alface, cebola e petróleo de iluminação. Os referidos preços representam um aumento na ordem dos 17.08 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. De acordo com a mesma actualização, a variação homóloga no IPC indica 6.53 por cento, em Janeiro de 2009, contra 5.06 por cento do mesmo mês em 2010. Nos últimos três anos, o IPC no mês de Agosto de 2008 indica 10.62 por cento, contra 1.12 e 17.08 por cento para 2009 e 2010, respectivamente. n
Julho e Agosto de 2010, Meticais
Preços médios mensais de produtos seleccionados do cabaz da Cidade de Maputo
Produto
01 02 03 04 05 06 08 09 11 12 13 22 23 24 25 26 28
Pão de trigo Arroz Frango vivo Tomate Amendoim (miolo) Carapau Peixe fresco, refrigerado ou congelado Óleos alimentares Feijão manteiga Coco Açúcar amarelo granulado Açúcar branco granulado Farinha de milho Ovos frescos de galinha Alface Frango morto limpo Mandioca fresca
Unid. de Medida
Julho
Agosto
Variação. %
Kg Kg Unidade Kg Kg Kg Kg L Kg Kg Kg Kg Kg Dúzia Kg Kg Kg
5,00 26,60 113,10 56,80 48,80 52,30 142,50 63,10 46,70 7,30 25,00 29,90 25,50 57,70 49,30 107,10 21,80
5,00 26,90 117,40 50,70 49,40 52,80 147,00 63,80 46,80 7,10 25,50 30,20 25,40 58,10 49,10 108,30 21,80
0,00 1,13 3,80 -10,74 1,23 0,96 3,16 1,11 0,21 -2,74 2,00 1,00 -0,39 0,69 -0,41 1,12 0,00
Fonte: INE Descrição Variação Homóloga
Ano 2008
Jan 10,60
Fev 13,01
Mar 12,07
Abr 11,22
Mai 10,09
Jun 10,36
Jul 10,54
Ago 10,62
2009 2010
6,53 5,06
4,36 6,84
5,15 7,14
4,39 9,08
3,04 12,69
2,65 14,52
2,42 16,10
1,12 17,08
Revista Capital 17 17 Revista Capital
DOSSIER I ECONOMIA
O que fazer? O que fazer de um país cuja pobreza ultrapassa os 50% da população e onde a economia é das menos competitivas do mundo? O que fazer de uma economia onde o IDE representa mais de 80% do total do investimento. O que fazer de uma economia que se mostra incapaz de gerar emprego? Segundo o economista João Mosca, a solução terá de passar pelo reconhecimento de que algo está muito errado e pela disposição de repensar, criar rupturas, pensar e actuar com base em novos paradigmas económicos, de relacionamento com os agentes económicos e cidadãos, e actuar com novas políticas económicas e agrárias. e da água é fundamentalmente monopolista em ambas as cadeias produtivas. Quer isto dizer que não tem concorrência, é protegido pelo Estado e eventualmente possuem direcções politizadas, e não se sabe de que forma transferem recursos para o Estado. Portanto, a estrutura dos mercados deste sector não estimula a eficiência. É importante estudar-se como alterar esta situação de forma a haver concorrência e ambientes favoráveis para a inovação e melhores serviços aos cidadãos e empresas. Em resumo, mais eficiência, melhor gestão e baixa de custos nas empresas produtoras e prestadoras de serviços e reestruturação da estrutura dos mercados. Só assim será possível não fazer subir os preços ao consumidor, retirar os subsídios e manter as empresas rentáveis.
Sérgio Mabombo (entrevista)
Após as manifestações dos dias um e dois de Setembro, o Governo tomou medidas visando atenuar o custo de vida nos cidadãos de classe média -baixa e baixa. Até que ponto a medida de redução na tarifa de energia e água poderá ter alguma sustentabilidade, a médio e longo prazo? Moçambique tem imensos recursos hídricos 18 Revista Capital
e com possibilidades de produção de energia. Já se exporta energia. O custo de energia e o consequente preço ao consumidor, seja das famílias como industrial, dependerá principalmente da eficiência produtiva e da rentabilidade das empresas. Só baixando os custos através de mais eficiência e melhor organização será possível fornecer energia a preços baixos e não continuar com os subsídios, que é sempre a longo prazo insustentável e distorce os mercados. O sector da electricidade
O Banco Central inicialmente tinha um discurso bastante optimista em relação ao impacto da crise em Moçambique, mas actualmente o ambiente económico revela-se pouco encorajador. Será que o cenário que se vive na economia moçambicana significa apenas a ponta do iceberg de um futuro ainda mais difícil? Em 2009, Moçambique ocupava o lugar 172 em 182 países avaliados no Índice de Desenvolvimento Humano. É um dos países com um rendimento per capita dos mais baixos do mundo, cerca de 350 dólares americanos, não obstante as taxas de crescimento de entre sete e oito anos por cento durante os últimos anos. A pobreza ultrapassa os 50% da população e há indícios de que tem aumentado nos últimos anos. A economia é das menos competitivas do mundo (ocupando o 129º lugar em 133 países avaliados em 2009 e o 131º lugar em 139 países em 2010. – World Economic Forum, 2010-2011). O ambiente de negócios, mesmo que tenha tido ligeiras melhorias, é ainda pouco incentivador para o investidor. Moçambique possui um lugar na cauda dos países do índice de percepção da corrupção. A economia não tem capacidade de poupança e o investimento externo representa mais de 80% do total do investimento da economia. O
DOSSIER I ECONOMIA
Estado está falido e é financiado em 50% por recursos externos. Os recursos naturais estão sendo delapidados por predadores de vários tipos e nacionalidades, incluindo moçambicanos. A produtividade da agricultura é hoje inferior à existente há quarenta anos. A produção alimentar por habitante baixou 40% nas últimas quatro décadas. O capital produtivo agrário é hoje inferior ao que havia na altura da independência. A economia mostra-se incapaz de gerar emprego. Fala-se de cerca de 700 mil empregos na economia formal numa população activa de cerca de 9 milhões de habitantes (8% de emprego formal). Por outro lado, o nosso tecido empresarial é extremamente débil e não há tradição, cultura e vocação empreendedora. A qualificação dos recursos humanos, apesar dos avanços quantitativos, é ainda das mais baixas da África e do mundo. E Moçambique é um dos dez países do planeta com maior prevalência do HIV-SIDA. O crescimento do PIB tem provocado maiores diferenciações sociais e territoriais. Não sei como se pode referir a Moçambique como um caso de sucesso económico e de estabilidade. Portanto, não sei se chamaria o actual cenário com a imagem de iceberg ou com a imagem do degelo ou, se quiser, do “aquecimento do ambiente”. A necessidade de apostar na base produtiva em Moçambique tem como base a agricultura, que por sua vez é órfã de infraestruturas. Quando é que a mesma será uma solução convincente? As infraestruturas existentes e a capacidade produtiva foram-se debilitando e arruinando. Perto de 40% dos regadios não estão em condições de funcionamento e a maioria é utilizado nas grandes plantações de exportação ou com baixas produtividades. As plantações perenes (caju, chá, citrinos, etc.) estão hoje em baixa de produção, com plantas envelhecidas e doentes devido ao não tratamento e manutenção e exploração adequadas, durante muitos anos. Os serviços à agricultura são hoje muito inferiores aos existentes há 35 anos (por exemplo serviços de assistência mecânica e de mecanização). Grande parte da agroindústria está paralisada e em ruínas. Constroem-se silos deixando ao lado capacidades de armazéns em ruínas, com capacidade para volumes já produzidos muito superiores aos actuais. As lojas rurais estão abandonadas e em seu lugar está o comércio informal e o comércio de agentes formais temporários que apenas aparecem no campo para comprar a produção no momento da colheita. Há a necessidade de se construir ou reformular o pa-
pel do Estado na política agrária, o destino do investimento público e existirem incentivos para o surgimento de agentes económicos locais que criem emprego e riqueza nos distritos e localizem a acumulação e reinvistam no território. Mas antes de construir novas infraestruturas é necessário conservar o existente e utilizá-lo eficientemente. A solução convincente terá que ter antes o reconhecimento que algo está muito errado, haver a disposição de repensar, criar rupturas, pensar e actuar com base em novos paradigmas económicos, de relacionamento com os agentes económicos e com os cidadãos, e actuar com novas políticas económicas e agrárias. As medidas recentemente tomadas incluem (no âmbito Macroeconómico) a não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais ao Orçamento Geral do Estado (OGE). Que análise pode ser feita em relação ao mesmo tipo de instituições que actualmente existem e sobre o impacto das mesmas na absorção dos fundos do OGE? Penso que há 28 ministérios. Em alguns casos, é difícil descortinar a separação de mandatos. Existem muitos institutos autónomos. Em resumo uma máquina grande para uma economia pequena. Pessoal pouco qualificado e um Estado fortemente concentrado nos órgãos centrais (80% do OGE é retido nos órgãos centrais). Consequentemente um aparelho de Estado pouco eficiente e eficaz, com filosofias organizacionais verticalizadas, muito hierarquizadas e com métodos centralistas, muito à luz de uma organização militarizada e com o predomínio de ambientes de medo social. Portanto, no lugar de não se criar mais instituições, devia-se pensar seriamente em racionalizar e tornar o Estado eficiente e próximo dos problemas e dos cidadãos, menos politizado, mais qualificado e profissionalizado e, sobretudo, com definição de quais os papéis do Estado no desenvolvimento considerando o contexto moçambicano. No lugar de congelar os salários e benesses dos dirigentes devia-se ser mais corajoso e estudar medidas profundas de redução de todos os gastos não essenciais. As medidas anunciadas podem transparecer alguma moralização do Estado, da política e dos governantes mas é necessário estar atentos pois podem não resultar em efectivas. Alguns ciclos de opinião defendem que as medidas de austeridade anunciadas pelo Executivo deviam incluir também a renúncia na organização dos Jogos Africanos. Será que a me-
dida terá algum impacto vistoso ou o país toma a organização do evento para reanimar a economia? A realização dos Jogos Africanos e de outras de natureza e importância semelhante, podem prestigiar o país, admitindo-se que decorrem bem, o que não aconteceu com os jogos dos países da CPLP. Mas há sempre a análise dos custos de oportunidade e considerando o contexto de pobreza do país. Quantos hospitais, escolas, poços de água, etc., seriam possíveis com os recursos gastos nos Jogos? As experiências de outras realizações do género em outros países, demonstra que a economia reage positivamente a curto prazo mas que existem facturas elevadas a médio prazo. Neste momento, já que existe o compromisso de organização dos Jogos Africanos, o que há a fazer é assegurar uma boa organização, prever quais as facturas de médio prazo e tomarem-se medidas para a minimização dos seus efeitos. Pensar-se em como utilizar as infraestruturas criadas especificamente para o evento e não deixá-las abandonadas ou subutilizadas como aconteceu em alguns países. Nas condições de Moçambique, parece haver um custo de oportunidade muito elevado (o que se poderia fazer alternativamente com os mesmos recursos), grandes riscos de não utilização do investimentos realizados considerando a moeda de troca que é um provável bom marketing político e de imagem do país.n Revista Capital
19
análise I 35 anos dA economia
Guerra dos 16 anos determinou desempenho do sector industr Desde a Independência a esta parte ficaram registados na memória de Moçambique vários eventos. Um deles, e por sinal incontornável, é a guerra dos 16 anos. O conflito armado causou impactos de severa magnitude, afectando diversos sectores da economia nacional, entre eles a indústria, que devido à conjuntura da época, viu diversas fábricas decretarem falência e, assim, encerrarem portas.
20 Revista Capital
A guerra dos 16 anos teve sérias implicações na economia nacional devido à destruição de uma série de infraestruturas. A tal evento é atribuída a culpa pela estagnação da indústria nacional até por volta de 2005, quando o governo moçambicano, através da entidade que tutela o sector, o Ministério da Indústria e Comércio, começou a movimentar-se no sentido de revitalizar a área. Durante a guerra, muitos empreendimentos e infraestruturas foram vandalizados e com as unidades fabris nacionais não aconteceu diferente. Os equipamentos das fábricas de descaroçamento de algodão foram sabotados, bem como os de outras fábricas. E esta situação determinou a paralisia que se assistiu nas décadas seguintes à Independência, no sector industrial nacional. Num estudo publicado em 2003, o economista Nuno Castel-Branco defendeu que “Fundamentalmente, nas últimas quatro décadas, a estrutura da produção não evoluiu significativamente apesar de os mercados, tecnologias e desafios económicos
e industriais terem mudado substancialmente. Esta tendência deve tornar-se um ponto central de preocupação, uma vez que ela demonstra que a indústria nacional está a acumular desvantagens, está a tirar pouco proveito dos desenvolvimentos regionais e internacionais, tem pelo menos meio século de atraso (se olharmos para as últimas décadas) ou, certamente, mais (se considerarmos que, há meio século atrás, a indústria nacional já era atrasada)”. Apesar do relativo atraso da indústria moçambicana, num outro estudo sobre a indústria, Castel-Branco tem uma visão positiva e diz que “o padrão de industrialização em Moçambique terá um carácter dinâmico, sustentável e progressivo na medida em que transforma e fortalece ligações económicas e sociais, acelera o crescimento, desenvolve a capacidade de a economia nacional participar positivamente na economia mundial, e fortalece as capacidades económicas identificadas por via de alguns indicadores macroeconómicos chave.”
ANÁLISE I 35 ANOS DA ECONOMIA
ou rial no país Gráfico 2 Moçambique: Produção da indústria transformadora, com e sem Mozal (em milhares de contos a preços constantes de 1998) 12.000.00
Com MOZAL
Sem MOZAL
10.000.00
Por outro lado, “o peso dos dez principais produtos industriais na produção industrial total passou de 50%, em 1959, para 80%, em 2001. No mesmo período, houve algumas indústrias importantes que desapareceram, como a do processamento da castanha de cajú, mas o alumínio (48% do produto industrial em 2001) é o único produto novo com peso significativo na produção total que foi introduzido nesta estrutura industrial. De uma indústria concentrada em descaroçamento de algo-
8.000.00
6.000.00
4.000.00
2.000.00
2001
1999
1997
1995
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1991
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1987
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1971
1969
1967
1965
1963
1961
0 1959
«Moçambique dispõe de uma Estratégia de Desenvolvimento da Indústria, aprovada pelo Conselho de Ministros em Agosto de 2007. Um instrumento criado com o intuito de acelerar o processo de reactivação das indústrias paralisadas no país. A estratégia identifica as áreas de alimaentação, agro-processamento, construção, vestuário e calçado, bem como embalagens como prioritárias, devendo merecer a atenção dos investidores. »
Fonte: Castel-Branco 2002 e 2003 a, GOM/Estatísticas vários números
dão e processamento básico de castanha de cajú, passou-se para uma indústria dominada por alumínio e cerveja” refere Castel Branco, num estudo sobre a industrialização no país. Ainda no documento em alusão, o economista aponta que “a economia de Moçambique tem uma extensa base agrária, o que pode reflectir o facto de que a economia nacional, em particular a sua indústria, é subdesenvolvida. De todo o modo, agro-industrialização parece ter que ser um ponto de partida para o processo de industrialização em Moçambique, se o objectivo for levar a sociedade participar e beneficiar do desenvolvimento numa base ampla, eficaz e sustentável. Por outro lado, a actividade agrária absorve uma parte substancial dos recursos nacionais, particularmente força de trabalho, produtos agrários e também capital. Finalmente, a Agro-industrialização tem um alto potencial de multiplicar ligações e efeitos dinâmicos de transformação social. Portanto, é bem provável que a Agro-industrialização seja uma via mais eficaz de gerar engenhos sustentáveis de crescimento, desenvolvimento, competitividade internacional e absorção mais produtiva de excedentes e factores. No entanto, as agro-indústrias são dominadas pelas grandes empresas açucarei-
ras e de descaroçamento de algodão, as quais consomem cerca de dois terços do investimento agrário e geram aproximadamente 40% das exportações do sector. Algumas agroindústrias simplesmente desapareceram ou estão em processo de extinção, como são os casos de ramos na indústria de bebidas, enlatamento de vegetais, descasque de arroz, alguns ramos do processamento pecuário. Dinâmicas agroindustriais nas indústrias de óleos e sabões e processamento de cajú estão a mudar, pois as empresas médias tradicionais estão em crise ou desapareceram, e empresas de menor escala, em número ainda muito pequeno, estão a surgir sem, no entanto, ser já clara a tendência de desenvolvimento industrial. Agro-indústrias emergentes tendem a ser micro ou pequenas empresas viradas para mercados locais e apoiadas por programas específicos de ONGs internacionais e vários doadores, geralmente úteis para pequenas comunidades locais mas sem muita sustentabilidade económica (por exemplo, pequenas prensas de óleo e projectos de secagem de vegetais e frutos). Outro grupo importante de agro-indústrias emergentes são empresas que dependem da importação de produtos agrários já em fases adiantadas de processamento”. Revista Capital
21
análise I 35 anos dA economia
Indústria têxtil no topo das falências
«Hit ut que nam sum alicat volorro miligenis sin parunt, cone delibusda nis doluptatquam Ignat asi imil et liae dolumet quaecatus, nostrum, inullectes maxime nienima iossimod eum, quas alis dolor apera que laut prehent as consequi testium ipsanis quatque cuptatem doluptio. Lestinciis demodi cum veliquiasi aut dolorum quiatem et quisci con eiunt officia dolores experibus sit ande rerum et adic tem at ut. » 22 Revista Capital
Nomes como Texlom e Texmoque já foram sinónimos de robustez em décadas passadas. Estas empresas dedicavam-se à actividade têxtil e empregavam milhares de trabalhadores. A Texmoque teve as portas fechadas em 1994, tendo sido adquirida pela Multiplier, uma firma portuguesa. Porém, em 1996 a empresa mostrou incapacidade de relançar a produção da fábrica. Já a Texlom encerrou as actividades em 1997, na sequência da saída da Sogetex, entidade responsável pela gestão da fábrica. A Texlom empregava mais de 2.500 trabalhadores e tinha uma dívida superior a três milhões de dólares. Esta situação impedia a modernização do equipamento da fábrica. A Texlom foi criada em 1966, tendo sido inaugurada por volta de 1972, altura em que iniciou a sua produção. Em 1998, a fábrica produzia diariamente 1.813 toneladas de fio e 9.500 metros quadrados de tecido. Com estas fábricas fechadas, o mercado têxtil foi aberto no início da década de 90. Foi nesta altura que o país ficou inundado de roupas e outros artigos de vestuário usados, vulgarmente conhecidas por “roupa de calamidade”. Esta situação teve implicações negativas na procura pelos produtos têxteis nacionais a nível interno. Texlom e Texmoque são os únicos nomes
sonantes da indústria têxtil que conheceram o declínio. Além delas, Moçambique já teve uma vasta indústria têxtil de confecções e de calçado, distribuída por quase todo o território nacional, como são os casos de Texmanta (Cabo Delgado), Textáfrica, EMMA, Riopele, Têxtil de Mocuba (Zambézia), Progresso (Manica), entre outras fábricas. Outras fábricas além das do sector têxtil conheceram a falência, como é o caso da Mabor. Em 1979 é inaugurada a Mabor e inicia a sua produção no mesmo ano, contando com 1.000 trabalhadores. A Mabor chegou a produzir mais de 800 pneus por dia. Os pneus nacionais eram exportados para a África do Sul, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, RDCongo (ex-Zaire), Botswana e Namíbia, bem como para outros países do mundo. Governo tenta revitalizar o sector Moçambique dispõe de uma Estratégia de Desenvolvimento da Indústria, aprovada pelo Conselho de Ministros em Agosto de 2007. Um instrumento criado com o intuito de acelerar o processo de reactivação das indústrias paralisadas no país. A estratégia identifica as áreas de alimentação, agro-processamento, construção, vestuário e calçado, bem como embalagens como prioritárias, devendo merecer a atenção dos investidores.
ANÁLISE I 35 ANOS DA ECONOMIA
Gráfico 5: Moçambique - principais produtos da indústria transformadora e o seu peso na produção total (em%)
Fonte: Castel Branco 2002a e 2003a; GOM/Estatísticas vários números
Para o caso concreto da indústria têxtil, foi aprovado pelo Conselho de Ministros, em 2008, a Estratégia do sector Têxtil e de Vestuário. Este documento definiu como principais objectivos: O estabelecimento de uma indústria de confecções e de fiação viradas para as exportações; capacitação das indústrias existentes; e o estabelecimento de produção artesanal de produtos típicos. Neste sentido, e na perspectiva de atrair investimento para o sector, o Executivo moçambicano está a primar pela atribuição isenções fiscais por períodos determinados para relançar a indústria têxtil do país. Entrada da Mozal no país A instalação da Mozal no país constitui, sem sombra de dúvida, um grande marco na história da indústria nacional. A MOZAL, que é por sinal uma das fundições de alumínio mais modernas do mundo, foi inaugurada em 2000, pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. A edificação do empreendimento, situado em Beluluane, província de Maputo, começou em 1998 e terminou cerca de um ano e meio mais tarde, com seis meses de antecipação em relação ao prazo previsto. Na altura, Chissano defendeu que a MOZAL iria dar um grande contributo à economia nacional e à inserção
do país no bloco económico regional e internacional. A implantação do empreendimento custou 1.200 milhões de dólares, menos 100 milhões em relação ao orçamento inicialmente previsto. A MOZAL empregava na altura cerca 740 trabalhadores, 650 dos quais moçambicanos. A capacidade inicial de produção era de 250 mil toneladas. Em 2003, este número duplicou. Previa-se que a produção do alumínio fosse gerar receitas de exportação avaliadas em 400 milhões de dólares por ano, aumentando as receitas de exportação moçambicanas em mais de 150%. Este cenário teve um revés com a crise global que despontou nos Estados Unidos em 2008. Devido à crise, o alumínio viu o seu preço reduzir para metade, facto que se repercutiu negativamente nas exportações nacionais. Os accionistas da MOZAL são a Billiton da Grã Bretanha, a Mitsubishi do Japão, a IDC da África do Sul e o Governo de Moçambique. Actualmente, a MOZAL tem ocupado a primeira posição no ranking das 100 maiores empresas, um relatório publicado anualmente pela auditora KPMG, com um volume de negócios avaliado em dezenas de biliões de meticais.
Outras entradas registadas Os dados referentes às actividades e montantes desembolsados no sector industrial estão disponíveis, na sua maioria, a partir dos anos 2005/7. Nesta época, o Ministério da Indústria e Comércio desenvolveu um trabalho tendo em vista a concepção de uma base de dados relativa a tudo o que acontecesse no sector. Assim sendo, seguem os nomes de algumas empresas e os montantes investidos no sector: Fasorel – construiu em 2008 uma refinaria para a produção de óleo, num investimento avaliado em 2 milhões de dólares; a CIMatola investiu, em 2009, 2,5 milhões de euros para uma nova linha de produção de massas alimentícias; a Socimol investiu, em 2008, cerca de 10 milhões de dólares no aumento da capacidade da moageira e na construção de uma fábrica de produção de massas alimentícias e bolachas; num investimento de 5 milhões de dólares, surgiu a MEREC-Beira; a Fábrica da Cervejas de Moçambique inaugurada recentemente em Nampula num investimento avaliado em mais de 50 milhões de dólares. Estes são alguns de entre os vários empreendimentos que estão a conferir uma nova dinâmica ao sector industrial nacional. n
Revista Capital 23
CTA I ECONOMIA
Integração Regional na SADC: Benefícios e desafios para Moçambique Eduardo Macuácua*
Potenciais benefícios da integração regional O maior benefício de uma integração regional baseia-se no reconhecimento de que os mercados domésticos dos países membros são bastante pequenos para acomodar e produzir a eficácia óptima nos investimentos efectuados. Ao se juntarem num bloco económico, os países criam condições para o aumento da escala de produção para satisfazer as necessidades crescentes de um grande mercado tanto em termos do produto (quantidade, qualidade, diversificação), assim como em termos do preço.
«O mercado da SADC evoluiu de uma população de cerca de 60 milhões de consumidores aquando da sua fundação em 1980 (integrando 9 Estados) para os actuais 247.7 milhões de habitantes. O crescimento populacional, que tanto resultou da integração de novos Estados membros assim como do factor crescimento populacional, mais do que triplicou num espaço de 30 anos desde a sua criação»
24 Revista Capital
O mercado da SADC evoluiu de uma população de cerca de 60 milhões de consumidores aquando da sua fundação em 1980 (integrando 9 Estados) para os actuais 247.7 milhões de habitantes. O crescimento populacional, que tanto resultou da integração de novos Estados membros assim como do factor crescimento populacional, mais do que triplicou num espaço de 30 anos desde a sua criação. Para além de factores ligados directamente ao mercado, acredita-se que com a integração regional é possível superar os desafios de desenvolvimento que os países individualmente enfrentavam. Por exemplo, a criação de um mercado regional é vista como uma condição básica para a produção de bens de capital e bens intermediários e sua colocação a preços competitivos para satisfazer as necessidades de produção dos países membros. Com o Protocolo Comercial da SADC rubricado em 2000, tinha sido dado o primeiro passo para a eliminação gradual das tarifas aduaneiras e outras barreiras não tarifárias no comércio intra-regional. Com efeito até ao ano 2008 previa-se que a maior proporção (i.é. 85%) dos bens comercializados na região da SADC estivesse livre do pagamento de qualquer taxa. A eliminação efectiva das tarifas resultaria em ganhos mútuos tanto para os exportadores, através de expansão de mercados, assim como dos consumidores pelo acesso a uma diversificada gama de produtos de qualidade a preços competitivos. O acesso livre ao mercado regional incentiva a expansão e diversificação dos investimentos, encoraja o aumento da produção e produtividade e, em última instância, contribui para a estabilidade socioeconómica e política nos países membros. Por outro lado, a concorrência entre as empresas incentiva a especialização, levando as empresas e países a concentrar as suas energias na produção de bens e
«Com efeito até ao ano 2008 previa-se que a maior proporção (i.é. 85%) dos bens comercializados na região da SADC estivesse livre do pagamento de qualquer taxa. A eliminação efectiva das tarifas resultaria em ganhos mútuos tanto para os exportadores, através de expansão de mercados, assim como dos consumidores pelo acesso a uma diversificada gama de produtos de qualidades a preços competitivos»
serviços em sectores onde vêem ou têm vantagens comparativas. Na sua fase mais avançada, a integração regional pode trazer benefícios acrescidos ao permitir a livre transacção e circulação de bens e serviços, mão-de-obra e capitais, harmonização e coordenação das políticas macroeconómicas, desenvolvimento das infraestruturas, gestão ambiental e reformas das administrações públicas, bem como coordenação de esforços para garantir a paz, a defesa e segurança regional. n (Continua na próxima edição) (*) Assessor Económico da CTA
ECONOMIA I EXPORTAÇÕES
Raio X às exportações e Em 2009 As exportações de bens sofreram um revés resultante da queda da demanda internacional articulada com a redução dos preços médios comparativamente a 2008. Deste modo, o valor das exportações totais de bens reduziu em 30,2% para 1.852,6 milhões de dólares Arsénia Sithoye (texto)
No ano passado, as exportações de bens sofreram uma queda derivado à diminuição da demanda internacional articulada com a redução dos preços médios, e em comparação com o ano de 2008. Deste modo, o valor das exportações totais de bens reduziu em 30,2% para 1.852,6 milhões de dólares, devido à queda tanto das exportações realizadas pelos grandes projectos em 31,7% para 1.265 milhões de dólares, como das exportações de outros sectores que não integram esta categoria em 26,8%, para 1.265 milhões de dólares. Com efeito, no contexto da crise financeira internacional, o impacto negativo sobre as exportações foi mais notável sobre os grandes projectos, pois em 2009 o valor registado representa 14% do PIB, uma taxa muito abaixo da média de 22% dos anteriores 4 anos. Apesar das exportações dos outros sectores da economia terem registado uma queda significativa comparativamente a 2005, e o seu peso em relação ao PIB caiu apenas 1 ponto percentual relativamente ao período que antecedeu a crise financeira global. Como consequência desta dinâmica, o peso das exportações dos grandes projectos no total reduziu de cerca de 3/4 em 2005 para cerca de 2/3 em 2009. De entre os produtos tradicionais, o valor das exportações de camarão, algodão, açúcar e madeira, com um peso de 31% no total de exportações, excluindo grandes projectos em 2009, é o mais baixo
dos últimos quatro anos (2006 – 2009). Enquanto isso, o valor das exportações do tabaco, da amêndoa de cajú e da castanha de cajú, com peso de 28% no total das exportações excluindo grandes projectos em 2009, embora inferior às exportações de 2008, é superior ao registado em 2007, o que sugere uma queda temporária. Relação causa-efeito A fraca dinâmica destes produtos em 2009 resultou dos seguintes factores: A redução das receitas do camarão em 62,6% para 24 milhões de dólares, deveu-se à contracção da procura no mercado internacional decorrente da crise financeira e económica, tendo parte da indústria sido obrigada a interromper a actividade produtiva por acumulação de saldos. Quanto ao algodão, a redução do valor obtido com a exportação da fibra de algodão em 44,8%, reflectiu o efeito conjunto da queda do respectivo preço médio internacional em 5%, para uma média de 1,183 dólares por tonelada e uma redução da quantidade exportada em 41,7% para 22,4 mil toneladas. No que concerne ao açúcar, houve queda das quantidades exportadas e respectivo preço médio no mercado preferencial europeu. Com efeito, em 2009, foram exportadas para o mercado preferencial da União Europeia
122.000 toneladas de açúcar amarelo, menos 9,5% comparativamente a 2008, ao preço médio de 478 dólares por tonelada, inferior em 13% ao registado em 2008, o que determinou a redução da receita em 18,3% para 58,3 milhões de dólares. A queda da exportação da madeira em 27,6%, para 28,2 milhões de dólares, é justificada pela queda do preço em 8%, para 803,1 milhões de dólares por m3, para além da redução da produção da madeira em toros em 10%, derivada do decréscimo do volume licenciado. Relativamente à amêndoa de cajú, apesar da indústria de cajú ter adquirido a mesma quantidade de castanha nas campanhas 2007/08 e 2008/09, as exportações deste produto registaram uma queda em 7,9% para 15 milhões de dólares, a reflectir a redução do preço médio internacional em 19,7%. A redução da exportação do tabaco em 20,9% para 154,3 milhões de dólares, comparativamente ao registado em 2008, deveu-se à queda do volume exportado em 17,4% para 32,2 mil toneladas, consequência da lenta recuperação do mercado internacional face à crise financeira. A queda da exportação da castanha de caju em 21,7%, para 11.8 milhões de dólares, devido à redução da qualidade de castanha comercializada na presente campanha em 33.5% (passou de 9,5 toneladas na campanha 2007/08 para 4 toneladas na campanha 2008/09).
TABELA 1: EVOLUÇÃO DA CONTA PARCIAL DE BENS, 2009 (EM MILHÕES DE DÓLARES)
2008
Peso
2009
Peso
Var
Descrição
Real
(%)
Prov.
(%)
(%)
Conta Parcial de Bens (1-2)
-990.2
1. Total das Exportações de Bens -fob
2653.3
100
1852.6
100
-30.2
1.1 Mercadorias Gerais
2298.8
86.6
1582
85.4
-31.2
1.2 Bunkers
27.8
1
12.5
0.7
-55.2
1.3 Reexportações (Combustíveis)
32.6
1.2
1.5
0.1
-95.4
1.4 Outros
294
11.1
256.6
13.9
-12.7
Memo Items:
-1390.5
40.4
Exportações dos Grandes Projectos
1851.1
69.8
1265
68.3
-31.7
Exportações excluindo os grandes projectos
802.2
30.2
587.6
31.7
-26.8
Fonte: BM/DEE
26 Revista Capital
ECONOMIA I EXPORTAÇÕES
em Moçambique Produtos de exportação de Moçambique registaram uma trajectória descendente Reexportações de combustíveis: queda em 95,4%, devido à redução de quantidades em 91.8% para 2.208 toneladas métricas. Nota-se que em 2009 a maior parte das reexportações de combustíveis passou a ser realizada por uma empresa de direito internacional, e consequentemente, excluídas da categoria das reexportações do país. Gás: Redução do valor das exportações deste produto em 49%, para 77,5 milhões de dólares, devido à queda do preço médio em 33% para além da queda das quantidades exportadas em 5,7% resultante da fraca procura deste produto pela indústria sul-africana.
Alumínio: queda em 40,2%, para 867,7 milhões de dólares, devido à queda do preço de alumínio no mercado internacional em 35%, tendo passado para uma média anual de 1.669 dólares por tonelada em 2009. Produtos de exportação de Moçambique que registaram aumento Neste grupo encontram-se apenas dois produtos: a Energia Eléctrica com o crescimento das receitas em 24% para 274,4 milhões de dólares, do aumento da quantidade exportada em 13% para 12.172.349,1 MWh, repartida entre importações da África de Sul, 10.547.641,7 MWh (87%) e do Zimbabwe 1.624.707,4 MWh (13%), para além do efeito
da subida do preço médio para 22,5 dólares por MWh. Ilmenite com um aumento de 74,1%, como reflexo do aumento da produção decorrente da correcção dos problemas registados no funcionamento do equipamento ocorrido ao longo de 2008. Relativamente ao destino das exportações, nos últimos 5 anos, e excluindo as exportações de alumínio cujo destino é a União Europeia, que representa em média cerca de 55% do total, os principais destinos das exportações dos outros produtos moçambicanos são a África de Sul (35%), a União Europeia (16%) e outros países da SADC (13%). Países que também foram significativamente afectos pela crise financeira mundial com reflexos sobre a procura das exportações de moçambique. n
EXPORTAÇÕES DE BENS, 2009 (EM MILHÕES DE DÓLARES)
2008
Peso
2009
Peso
Var
Real
(%)
Prel
(%)
(%)
2653.3
1. Total das Exportações de Bens -fob
100.0
1852.6
100.0
-30.2
1.1. Mercadorias Gerais
2298.8
86.6
1582.0
85.4
-31.2
1.1.1. Camarão
64.2
2.4
24.0
1.3
-62.6
1.1.2.Amêndoa de caju
15.2
0.06
14.0
0.8
-7.9
1.1.3. Algodão
48
1.8
26.5
1.4
-44.8 -18.3
1.1.4. Açúcar
71.3
2.7
58.3
3.1
1.1.5. Tabaco
195
7.4
154.3
8.3
-20.9
1.1.6 Madeira
38.9
1.5
28.2
1.5
-27.6
1.1.7 Castanha de Caju
15
0.6
11.8
0.6
-21.7
1.1.8. Energia Eléctrica
221.2
8.3
274.4
14.8
24.0
1.1.9 Gás
152
5.7
77.5
4.2
-49.0
1.1.10 Alumínio
1451.8
54.7
867.7
46.8
-40.2
1.1.11 iIimenite
26
1
45.3
2.4
74.1
1.2 Bunker*
27.8
1
12.5
0.7
-55.2
1.3 Reexportações (Combustíveis)
32.6
1.2
1.5
0.1
-95.4
1.4 Outros
294
11.1
256.6
13.9
-12.7
Memo Items:
Exportações dos Grandes Projectos
1851.1
69.8
1265.0
68.3
-31.7
Exportações Excl os Grandes Projectos
802.2
30.2
587.6
31.7
-26.8
(*) Combustíveis adquiridos em portos por transportadoras. Fonte: BM/DEE
Revista Capital 27
ENTREVISTA I JUSSUB NURMAMADE, PRESIDENTE DA BOLSA DE VALORES
«Na Bolsa, estamos à altura dos A Bolsa de Valores de Moçambique encontra-se a fazer apelo à subscrição pública da maior emissão de Obrigações de Tesouro até hoje feita. Jussub Nurmamade, seu presidente, garante que a Bolsa – com 10 anos de existência - encontra-se à altura dos desafios, e revela os valores envolvidos nas emissões, o perfil dos investidores e algumas experiências passadas. Em simultâneo, Nurmamade refere ainda que quanto à depreciação do metical a chave do problema consiste em aumentar as exportações do País. Arsénia Sithoye (texto) . Luís Muianga (fotos)
As Obrigações do Tesouro estão a ser emitidas para o público em geral e não somente para as entidades bancárias. Qual é a expectativa em relação à participação do público? Já não é a primeira vez que lançamos e fazemos apelo à subscrição pública. Contudo, esta emissão é a maior que alguma vez houve na Bolsa de Moçambique. Em termos de valores envolvidos, estamos a falar de cinco biliões de meticais, valor que anda perto dos 150 milhões de dólares. O período de subscrição começou no dia 16 de Agosto e ainda é cedo para fazermos a avaliação da adesão. Como bem sabemos, nós - os moçambicanos - deixamos tudo para a última hora. O que muito provavelmente irá acontecer é que, quando faltarem dois ou três dias, vai haver uma corrida em massa para os bancos e para os correctores no sentido de se darem as ordens de compra. Como tem sido a adesão do público às emissões? Desde a altura em que fizemos a Oferta Pública de Venda (OPV) da companhia Cervejas de Moçambique (CDM), vimos que o investidor moçambicano já tinha alguma vontade, preparação, e estava a par da existência de uma Bolsa de Valores em Moçambique e das suas vantagens. E não foi por acaso que 3 mil moçambicanos subscreveram acções da CDM, sem contar com as empresas chamadas de ‘investidores tradicionais’. Depois, tivemos uma grande emissão em 2002 de Obrigações de Tesouro no valor de 65 milhões de dólares (o equivalente a aproximadamente 2,17 biliões de meticais), e, nessa altura, tivemos muita adesão. Portanto, isto para, mais uma vez, referir que o público moçambicano é composto pelos investidores, pelo cidadão comum, pelo funcionário, pelo empresário, ou seja, pelo moçambicano que dispõe de algum capital.
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Há muita coisa por fazer, é verdade, mas para a nossa realidade, uma Bolsa que fez 10 anos em Outubro de 2009, achamos que é positivo o que estamos aqui a sentir. Qual é o critério usado na emissão das Obrigações de Tesouro? A emissão é feita periodicamente ou de acordo com as necessidades do Estado? O Estado, ou o Governo, quando prepara o orçamento do ano a seguir, nessa altura é feita a previsão das receitas e das despesas, e constata-se se haverá necessidade de recorrer a um empréstimo interno, em vez de o adquirirmos lá fora. Então, é inserido no orçamento do ano a seguir. Nesse sentido, esta emissão estava prevista quando se discutiu a lei do orçamento, no ano passado (2009). O Estado não chega de um momento para o outro, e diz: ‘Vamos emitir Obrigações’. E serve para resolver problemas de tesouraria e despesas que o Estado tem. Esta emissão terá algo a ver com a retirada dos fundos dos grandes doadores e o espectro da crise económica mundial? Não. Porque os atrasos no reembolso começaram a verificar-se este ano. Quando se preparou o orçamento do ano passado (em Julho e Agosto) já esta emissão estava prevista. A crise começou em 2008, mas as emissões não têm nada a ver com a crise. Chegou-se à conclusão que havia grandes investimentos a fazer. Atenção, que o Estado tem uma enormidade, uma série de coisas para que tem de acorrer. É a construção das escolas, das estradas, a reabilitação de pontes, hospitais… e tudo o que imaginamos que o Estado precisa de pôr em ordem. Aliás, a função do Estado é essa. Então, na altura, viu-se que era preciso cinco biliões de meticais para este ano e chegouse à conclusão que além de outras portas a que normalmente se bate, era preciso um empréstimo interno… que é este. Portanto,
não tem nada a ver com a crise. A depreciação do metical em relação ao dólar e ao rand não poderá ter agravado esta situação? Não. A depreciação do metical começou a verificar-se - se eu me lembro - em Setembro e Outubro de 2009 e, nessa altura, esta emissão já se encontrava prevista. Mais uma vez, não tem nada a ver com a depreciação do metical. A apreciação do dólar é um outro assunto. Acho que temos de produzir mais em Moçambique. Temos de trabalhar mais tempo, temos de aumentar a produtividade, para exportar, e diminuir ao máximo as nossas importações. É aí que reside a chave do problema. Temos a descoberta do petróleo e ainda bem. Oxalá que isso se confirme, e que haja em quantidades suficientes que justifiquem a sua exploração. Mas, nós temos de exportar mais, temos de produzir mais, temos, provavelmente, de começar a pensar em trabalhar seis dias por semana em vez de cinco. Temos de apostar na agricultura, na indústria, nas pequenas e médias empresas, melhorar a qualidade de emprego para os nossos quadros serem inovadores, e estarem em condições de trabalhar com tecnologias de ponta, e de modo a sermos competitivos. Só podemos exportar se pudermos produzir e competir com outros países. Em países asiáticos como a China, Coreia, Índia, Malásia, Singapura, Taiwan, o ritmo de trabalho é outro, é outra dimensão, é outra atitude de trabalho e nós moçambicanos somos capazes. Se quisermos, seremos capazes. A chave do problema é aumentar as exportações. Também é a chave do problema da depreciação do metical face ao dólar? Porque é que o dólar está a disparar? Porque não temos muitos dólares. Se exportarmos, vamos ter mais dólares e aí a tendência será contrária. Quando a pes-
JUSSUB NURMAMADE, PRESIDENTE DA BOLSA DE VALORES I ENTREVISTA
s desafios»
«No próximo ano, vamos ter Pequenas e Médias Empresas (PME´s) na Bolsa e vai ser o ano das OPV´s. A nossa grande aposta em parceria - porque devo dizer já que temos um parceiro estratégico por cá que é o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) - vai ser as PME´s na bolsa e as OPV´s. Temos de ter mais acções cotadas na bolsa»
soa quer comprar dólares, vai às casas de câmbio, aos bancos, e tem de esperar dois ou três dias. Como a procura da divisa é maior, o preço dispara porque não há dólares e as nossas exportações são inferiores às importações. Há coisas que temos de mudar. Por exemplo, apostar em carros a gás. Temos gás no país, e podemos começar a pensar em usar transportes públicos a gás. Se usarmos o nosso gás, cortamos muito do dinheiro que é dispendido na importação do combustível, e, entre outras coisas, cortamos com as despesas públicas. A função da Bolsa está intimamente interligada à questão da indústria,
e com o resto dos sectores de actividade. Um dos grandes objectivos de uma Bolsa é ser uma alternativa de financiamento para os empresários. Os empresários podem (quando existe uma Bolsa) recorrer a ela em vez de irem aos bancos, e é o que tem acontecido. Aliás, o próprio Estado pode ir à bolsa e financiar-se, como estamos a assistir. Mas para ela ser um sucesso, ela dar o seu contributo, têm de aparecer cada vez mais empresas e mais empresários, e isso vai trazer muitos investidores. O que vai acontecer é que vamos contribuir para aumentar as poupanças, e as poupanças são canalizadas pelo investimento produtivo e isso ajuda a desenvolver um país. Até ao momento, houve algumas emissões de participações na Bolsa de Valores relativas a empresas como a CDM e agora também se espera uma Oferta Pública de Venda (OPV) da EMOSE. Nós temos 17 títulos cotados que dizem respeito à quantidade das empresas. Falou da CDM, mas já temos a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), tivemos bancos, quase todos os grandes bancos vieram à bolsa financiar-se. Estamos agora a trabalhar para a EMOSE, cuja OPV vai acontecer em Dezembro. Vamos ter a CMG também com obrigações, e estamos à es-
pera de uma empresa de grande dimensão que vem cá, este ano, para uma emissão. Portanto, e pelo que os cálculos mostram, este ano e até Dezembro vamos ter emissões de cerca de 445 milhões de dólares. Para este mercado é muito, e estamos satisfeitos. Nós, na Bolsa, estamos à altura dos desafios que aparecerem. A empresa de grande dimensão sobre a qual falou há pouco tem a ver com a Banca, ou outro tipo de negócio? Ela está numa área em que há tão poucas, que se eu disser a área vai logo saber. Contudo, é uma empresa que todos vão querer comprar porque já teve emissões aqui na Bolsa, e factura como poucas em Moçambique. De modo que é uma boa empresa. Qual é a fatia prevista para a EMOSE dos 445 milhões de dólares? É-me difícil quantificar, uma vez que no processo da Oferta Pública de Vendas um dos trabalhos que tem de ser feito é avaliar a empresa para saber o preço por acção. O que posso dizer é que vão ser vendidos 10% da participação do Estado. Agora, o que é que isso representa em meticais, ou em dólares, só depois da avaliação é que se vai saber. Portanto, a EMOSE vai, como apraz nestes casos, contratar um banco (normalmente costumam a ser
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ENTREVISTA I JUSSUB NURMAMADE, PRESIDENTE DA BOLSA DE VALORES
bancos de investimento a fazer a avaliação da empresa). Qual tem sido o perfil do investidor moçambicano? Quando olho para o rol dos investidores, vejo colegas do Ministério da Finanças, funcionários públicos de todos os ministérios, empresários, senhoras vendedoras dos mercados, economistas, juristas… Eu acho que todas as camadas da sociedade se encontram representadas. Mas a percentagem maior é a dos funcionários públicos porque, como deve calcular, o empresário, provavelmente, consegue taxas de rentabilidade superiores àquelas que normalmente temos aqui na Bolsa. No entanto, quando surgem empresas apetecíveis aparecem mais empresários, eu acredito que no caso da EMOSE iremos ter empresários a investir. Temos uma evolução gradual, quando fizemos na CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos) a procura foi sete vezes superior à oferta. Mas, normalmente, há rateio – o que significa distribuir melhor. Se a procura é maior do que a oferta isso é óptimo para a Bolsa e por isso é que aparecemos, muitas vezes, nos jornais e na televisão a fazer publicidade - a lembrar que existimos e a mostrar as vantagens. A BV encontra-se a fazer uma campanha publicitária mais forte do que tem feito normalmente. Como é que a mesma vai decorrer? São os desafios que ditam as necessidades. Cinco biliões de meticais em Obrigações de Tesouro não são brincadeira. Então, aí temos de pensar que a emissão não
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se destina apenas a Maputo. Terá de ser para todo o país. Aliás, normalmente tudo o que fazemos é para todo o país e o país é vasto, tem muitos moçambicanos com dinheiro, sim, mas que não falam português ou não dominam a língua. Então, além dos jornais e da televisão é preciso rádios locais nas línguas locais. Nesse sentido, vai haver no caso das Obrigações de Tesouro campanhas em todas as línguas, do sul, centro e norte do país. Faremos divulgação em jornais electrónicos e não está descartada ainda a hipótese em fazer a campanha também por sms, usando a mCell e a Vodacom. As taxas de juro estão a subir porque não há liquidez e não é por acaso que nós decidimos que o timing para essa emissão devia ser agora, e não antes, porque há uns meses a situação estava pior. Agora está com tendência a melhorar por isso é que o timing escolhido foi este: Agosto, Setembro e Outubro. Nunca seria em Dezembro porque nesse mês ninguém quer investir, todos querem férias, viajar, comprar coisas para a família e festejar. Portanto, tudo isto tem a ver com a cultura. Quais serão as próximas novidades para o próximo ano relativamente à Bolsa de Valores? No próximo ano, vamos ter Pequenas e Médias Empresas (PME´s) na Bolsa e vai ser o ano das OPV’s. A nossa grande aposta em parceria - porque devo dizer que já que temos um parceiro estratégico por cá que é o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) - vão ser as PME´s na bolsa e as OPV´s. Temos de ter mais acções cotadas na bolsa.
«Quando olho para o rol dos investidores, vejo colegas do Ministério da Finanças, funcionários públicos de todos os ministérios, empresários, senhoras vendedoras dos mercados, economistas, juristas… Eu acho que todas as camadas da sociedade se encontram representadas. Mas a percentagem maior é a dos funcionários públicos porque, como deve calcular, o empresário, provavelmente, consegue taxas de rentabilidade superiores àquelas que normalmente temos aqui na Bolsa»
Vai haver alguma aposta nas empresas que são geridas pelo IGEPE? Sim, o IGEPE gere as participações do Estado. E não é por acaso que neste país se fez o maior, e se calhar o mais bem sucedido programa de privatizações em África. E quanto às empresas que não foram privatizadas ficou claro que o seriam quando houvesse a Bolsa da Valores, e quando elas estivessem em condições de fazer privatizações. Então, é altura de fazermos privatizações e é uma forma também de dinamizar o mercado de capitais porque um mercado de capitais organizado traz grandes vantagens para o nosso país porque contribui para baixar o custo capital, cria hábitos de poupança, traz investimento estrangeiro. Com o investimento estrangeiro vem dinheiro, novas tecnologias, novos mercados de exportação, e projectos de expansão e desenvolvimento. Portanto, ter um mercado de capitais organizado traz uma série de vantagens. n
JUSSUB NURMAMADE, CHAIRPERSON OF THE STOCK MARKETS I INTERVIEW
«At the stock market we are ready for any challenges» The Mozambican Stock Exchange . is appealing to public subscription of the largest issuing of Government Bonds to date. Its Chairman, Jussub Nurmamade, guarantees that the Stock Market –in existence for the past 10 years – is in a position to face any challenges, and discloses the values involved in those issuing of bonds, the investors’ profiles and some past experiences. Simultaneously, Nurmamade indicates that in relation to the depreciation of the metical the key to the problem consists in increasing the country’s exports. Arsénia Sithoye (text) . Luís Muianga (photos)
The Government Bonds are being issued to the public in general and not only to the banking corporations. What are your views in relation to the public´s participation? It is not the first time that we make this appeal to public subscription. However, this issuing of bonds is the largest that ever took place in the Mozambican Stock Market. In terms of the value involved, we are talking in the region of five billion meticais, which is approximately 150 million US dollars. The subscription period started on 16 August and it is still early to evaluate the adhesion. As you are well aware, we - the Mozambicans – leave everything for the last minute. What will probably happen is, two or three days before, there will be a rush to the banks and to the brokers to place the orders.
have existed for 10 years in October 2009, our feelings are very positive.
How has the public’s adhesion been to the issuing of bonds? Since we made the Public Offerings of the Companhia de Cervejas de Moçambique (Mozambican Beer Company), we realized that the Mozambican investor was already inclined, prepared, and aware of the existence and the advantages of a Stock Market in Mozambique. And it was not by chance that 3 thousand Mozambicans, not including the «traditional investors», subscribed to the CCM shares. Then, in 2002 there was a big issuing of Treasury Bonds in the value of 65 million dollars (equivalent approximately to 2,17 billion meticais) to which we also experienced a large adhesion. Therefore, we once again confirm that the Mozambican public consists of investors, the general public,employees, entrepreneurs, of any Mozambican who possesses any means. There is a lot to be done, that is true, but in reality, for a stock market which will
Does this issuing of bonds have anything to do with the withdrawal of the funds of the large donors and the spectrum of the global economic crises? No, the delays in the reimbursement were only confirmed this year. At the time when last year’s budget was being prepared (in July and August) this issuing had already been foreseen. The crisis began in 2008, but the issuing of bonds have nothing to do with the crisis. We came to the conclusion that there were large investments to be made. Look out, the State has a huge amount, a large number of things into which it has to look. It is the construction of schools, roads, the rehabilitation of bridges, hospitals… and all that we imagine that the State has to put in order. Besides, that is the State’s duty. At that time it was verified that five billion meticais would be needed for this year, and it was decided that, further to the
What is the criteria used in the issuing of Government Bonds? Is the issuing of bonds made periodically or according with the State’s needs? The State, or the Government, when preparing the following year’s budget foresees the revenues and expenditures, and it then decides whether there will be the need for an internal loan or an external one. It is then introduced into the following year’s budget. In this regard, this issuing was foreseen last year (2009), at the time when the budget law was discussed. The State does not simply say from one minute to the other: «Let´s issue bonds». And it is used to solve treasury problems and State expenditures.
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INTERVIEW I JUSSUB NURMAMADE, CHAIRPERSON OF THE STOCK MARKETS usual door on which one normally knocks, a internal loan would be needed….which is this one. Therefore, it has nothing to do with the crisis.
cutting on high volumes of money which is spent in the import of fuels, and among other things, we would be cutting on public expenses.
Would the depreciation of the metical in relation to the dollar and to the rand have aggravated this situation? No. The depreciation of the metical started – if I remember - in September and October 2009, and at that time this issuing had already been foreseen. Once again, it has nothing to do with the depreciation of the metical. The appreciation of the dollar is another subject. I think we have to manufacture more in Mozambique. We have to work longer hours, we have to increase the productivity, to export, and to decrease our imports to a minimum. That is the key to the problem. Thank God for the discovery of petroleum. We hope that this is confirmed, and that it comes in quantities large enough to justify its export. But we have to export more, we have to produce more, and we probably have to start thinking about working six days a week instead of five. We have to place our bets on agriculture, on the industry, on the small and medium companies, we have to improve the quality of employment as to make our staff innovative, in order that they may be in the conditions to work with top technology and to make us competitive. We will only be able to export if we are able to produce and to compete with others countries. In Asian countries such as China, Korea, India, Malaysia, Singapore, Taiwan, the rhythm of work is something else, it’s another dimension, it’s a different approach to work, and we, Mozambicans are totally capable of this, if we so wish. The key of the problem is to increase the exports.
The duty of the Stock Market is intimately inter-liaised with the question of the industry, and with the remaining activity sectors. One of the great objectives of a Stock Market is to be a financing alternative to entrepreneurs. The entrepreneurs can (when there is a Stock Market) resort to it instead of going to the Banks, and this is what has been happening. Besides, even the State itself can go to the Stock Market for financing, as we are witnessing. But, for it to be a success and offer its contribution, there should be more companies and more entrepreneurs, and this will bring many investors. What will happen is that we will contribute to the increase in savings, and the savings will be channeled by the productive investment, thus assisting in the development of the country.
Is this also the solution to the problem of the depreciation of the metical in relation to the dollar? Why is the dollar shooting off? Because we don’t have too many of them. If we export we will have more dollars and then the tendency will be reversed. When someone wishes to purchase dollars they go to an exchange office, to banks, and they have to wait for a period of two to three days. Because the demand of the currency is greater than the supply, the price shoots up; there are no dollars and we export less than what we import. There are things that have to be changed. For example, bet in vehicles run by gas. There is gas in the country, and we must start thinking about using public transport run by gas. If we use our gas, we would be
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To present there were some issuing of participation in the Stock Market relative to companies such as CDM and now we expect a Public Offering from EMOSE. We have 17 quoted bonds which refer to the number of companies. You spoke about CDM, but we already have the Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) (National Hydrocarbon Company), we had banks, almost all the big banks came to the Stock Market for financing. We are now working for EMOSE, which public offerings will take place in December. CMG will also have bonds, and we are awaiting a very big company which is coming here, this year for an offering. Therefore, and according to what the estimates show, this year and until December we will have offerings of bonds of around 445 million dollars. It is a lot for this market, and we are happy. We, at the Stock Market, are ready for any challenges. The large company to which you have just referred, has it anything to do with banks, or other type of business? It is in a field in which there are so few, so, if I tell you the field you will immediately know to which one I am referring. However, it is a company that everyone will want to purchase because it has already had offerings here in the Stock Market, and its revenue compares to only a few in Mozambique. Therefore, it is a good company. Of the 445 million dollars what is the slice foreseen for EMOSE?
This is difficult to quantify, because, in the process of the Public Offerings one of the works which has to be done is to assess the company in order to know the cost per share. What I can volunteer is that 10% of the State’s participation will be sold. Now, whatever it may represent in meticais or dollars, will only be known after the assessment. Therefore, as it happens in these cases, EMOSE will contact a bank (usually an investment bank to make the assessment of the company). What has been the profile of the Mozambican investor? When I look at the list of investors, I see colleagues of the Finance Ministry, public workers of all ministries, entrepreneurs, market sales ladies, economists , jurists… …I think that all strata of society are represented herein. But the largest percentage are public workers because, as you may well imagine, the entrepreneur, probably, manages more profitable rates than those which we normally have here at the Stock Market. When there are desirable companies there are more entrepreneurs, and I believe
JUSSUB NURMAMADE, CHAIRPERSON OF THE STOCK MARKETS I INTERVIEW
«When I look at the list of investors, I see colleagues of the Finance Ministry, public workers of all ministries, entrepreneurs, market sales ladies, economists , jurists… …I think that all strata of society are represented herein. But the largest percentage are public workers because, as you may well imagine, the entrepreneur, probably, manages more profitable rates than those which we normally have here at the Stock Market.»
that this will be the case of EMOSE. We have a gradual evolution; when we did in the CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos) the demand was seven times higher than the supply. But, normally, there is apportionment - this means better distribution. For the Stock Market it is excellent when the demand is greater than the supply. That is the reason why we often publicize in the newspapers and on television – as a reminder that we are there and to show its advantages. The Stock Market is making a much more aggressive publicity campaign than the ones it usually does. How will this run? The challenges dictate the needs. Five billion meticais in Government Bonds is not a joke. We have to realize that the issuing is not destined to Maputo alone. It will have to be for the entire country. Normally everything we do is for the entire country and the country is large, there are many Mozambicans with money, yes, who do not speak Portuguese or do not dominate the language. Therefore, further to newspapers and television we need local radios. In the
local languages. In this sense, in the case of Government Bonds there will be campaigns in all languages, from the south, center and north of the country. We will divulge in electronic newspapers and the idea of campaigning via SMS using mCell and Vodacom has not as yet been discarded. Interest rates are escalating because there is no liquidity, and it was not by chance that we decided that the timing for that issuing should be now, and not before, because some months ago the situation was worse. The tendency is for it to progress and that is why the chosen timing was: August, September and October. Never in December, as nobody wants to invest during this month, everybody wants to go on holiday, travel, buy gifts for the family and celebrate. Therefore, this has all to do with culture. What will the upcoming news be in regard to the Stock Exchange? Next year will be have Small and Mediumsize Companies (SMC’s) in the Stock Market and it will be the year of the Public Offerings. Our big bet in partnership – as I must tell you now that we already have a strategic partner which is the Instituto de Gestão das
Participações do Estado (IGEPE) (Managing Institute of the State’s Participation) – is going to be the SMC in the Stock Market and the Public Offerings. We have to quote more shares in the Stock Exchange. Will there be any bets on the companies managed by IGEPE? Yes, IGEPE manages the State’s participations. And it is not by chance that the largest, and perhaps the most successful privatization program in Africa was made in this country; it was made clear to the companies which were not privatized, that they would become so as soon as we had a Stock Market, and as soon as they were ready to make privatizations So, it’s time to privatize and it is also an upward drift for the capital market, as an organized capital market brings enormous advantages to our country as it contributes to lowering costs of capital, creates the habit of saving, brings foreign investment. Foreign investment brings money, new technologies, new export markets, and expansion and development projects. It brings many advantages to have an organized capital market. n
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34 Revista Capital
PUBLIREPORTAGEM I BANCO PROCREDIT
O Banco ProCredit lança um serviço que facilita o dia-a-dia “Onde estiver e quando quiser” Melhorar o atendimento e reduzir as deslocações às agências para a realização de operações simples, são preocupações constantes que o Banco ProCredit tem na sua gestão. Nesse sentido, mais uma inovação surgiu ao proporcionar comodidade e facilidade na obtenção de qualidade de serviço e rapidez de resposta às suas necessidades. Os clientes passam a dispor de dois no-
vos serviços associados à banca móvel: Male-ka-fone e E-banking. Aplicações seguras, confiáveis e flexíveis que facilitam operações bancárias, tais como: consulta de saldo, transferências e, movimentação de contas a partir de celular ou equipamentos electrónicos com acesso à internet. O serviço Male-ka-fone permite o acesso às contas bancárias desde o celular, via SMS, 24 horas por dia a partir de qual-
quer lugar para realização de consulta de saldos e transferências. Quanto ao Ebanking, esse possibilita a consulta de saldos e movimentos entre várias contas, assim como visualizar e imprimir extractos, efectuar transferências internas, interbancárias e internacionais em Metical, Dólar Americano, Rand e Euro, através do acesso à Internet. Male-ka-fone e E-banking: aplicações seguras, confiáveis e flexíveis
Male-ka-fone e E-banking completam a gama de serviços que o Banco ProCredit passa a disponibilizar a todos os seus clientes, tanto individuais como pequenas e médias empresas. Segundo o Director Geral, Yann Groeger “a banca móvel do Banco ProCredit é a simplificação do acesso à banca” já que oferece a possibilidade de ter acesso aos serviços do banco desde qualquer lugar e a qualquer hora, sem ter que se deslocar à agência do Banco ProCredit. A instituição está a preparar o lançamento de novas aplicações que incrementarão os 0serviços disponíveis até ao momento, tanto no Male-ka-fone como no E-banking. “O Banco lançou também uma campanha informativa em todo o país com o slogan “Onde estiver e quando quiser”
Com o objectivo de apresentar ambos serviços aos clientes, o Banco lançou também uma campanha informativa em todo o país com o slogan “Onde estiver e quando quiser”. Durante os meses de Outubro e Novembro, as 21 agências do Banco ProCredit em Moçambique explicarão aos clientes os benefícios da banca móvel, assim como os procedimentos de subscrição.
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economia I REDES LOGÍSTICAS
Porto de Nacala faz parte da rede logística da Zâmbia O Corredor de Desenvolvimento do Norte já se encontra ligado à Zâmbia, depois da inauguração de um troço de 27 quilómetros de linha-férrea entre Mitsinje, no Malawi, e Chibatam, no território zambiano. A cerimónia foi testemunhada pelos presidentes da Zâmbia e do Malawi, Rupia Banda e Bingu Wa Mutharika, respectivamente, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula. Já existem compromissos firmados para o transporte de mercadorias como o algodão e o tabaco, entre Chipata e Nacala, e no sentido
inverso, para o transporte de fertilizantes e combustíveis. A ligação ao mar, por esta via, encurta-se para a Zâmbia em cerca de 600 HNN (foto)
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quilómetros. Contudo, existe a necessidade de investir em equipamentos, já que a nível da ferrovia há um forte cometimento das autoridades malawianas em melhorar o estado da via. O ponto mais alto da cerimónia de inauguração da linha férrea consistiu numa viagem de comboio com os presidentes, altos dignitários dos governos da Zâmbia e do Malawi, e da delegação moçambicana, a bordo. Na ocasião, foi assinado um protocolo de entendimento, tendo como signatários os ministros dos transportes de Moçambique, do Malawi e da Zâmbia, no âmbito da iniciativa do Corredor de Nacala, que envolve os três países, naquilo que constituiu o acto mais importante desta iniciativa regional. Foi igualmente assinado um acordo comercial entre a Zambia Railways e o CEAR-Central East Africa Railways, ao abrigo do qual a operação do troço ferroviário na Zâmbia será realizada com equipamento do Malawi e pessoal da empresa ferroviária. A estrutura accionista do CEAR, pertence integralmente a empresas moçambicanas, naquilo que constitui o maior investimento realizado fora do país a nível de infraestruturas de transportes. Fernando Couto, administrador-delegado do CDN e coordenador do Corredor, esteve igualmente em Chipata, e mostrou-se optimista quanto ao resultado decorrente um grande esforço financeiro. “O facto de o investimento realizado na parte zambiana ter sido feito integralmente com recursos do Governo da Zâmbia, a presença política nesta cerimónia, traduz bem a importância económica que esta ligação representa. Encurta distâncias entre a província Este da Zâmbia e Nacala, e liga-a directamente ao mercado internacional. Este é um exemplo concreto da cooperação regional a nível da SADC”. O Corredor de Nacala cresceu 27 quilómetros, passando a integrar mais um país e a envolver três administrações ferroviárias que, aliadas ao porto, constitui caso único na SADC e um dos projectos de topo, a nível mundial. n
AMBIENTE I INDÚSTRIA
Mozal: Micoa exige estudos científicos de ambientalistas
Sérgio Mabombo (texto) . Luis Muianga (foto)
O Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) apresentou no mês de Agosto, as bases nas quais assenta a decisão de permitir as emissões directas (sistema bypass) da Mozal e insta as organizações ambientalistas que se opõem à decisão para que apresentem os seus estudos científicos relativos ao caso. Segundo a alta responsável da Direcção Nacional de Avaliação Ambiental (um dos órgãos do MICOA), Rosa Benedito, as emissões da Mozal durante o processo bypass irão subir dos actuais 50mg/m³ (50 microgramas por metro cúbico de ar) para 72 mg/m³, um nível de poluição considerado aceitável na óptica do pelouro do meio ambiente. A aprovação dos referidos níveis de poluição assenta no facto da Organização Mundial da Saúde (OMS) estipular 200 mg/m³ como o máximo permitido na emissão de gases para o caso específico de Moçambique. No que concerne às emissões de hidrogénio, durante o sistema bypass, a Mozal poderá elevar os seus níveis de poluição dos actuais 4mg/m³ para 6 ou 9 mg/m³, não alcançando desta feita os 17mg/m³, que é o máximo permitido pelos padrões internacionais, segundo a mesma análise. O resultado das modelações disponibilizadas pelo pelouro do meio ambiente apontam ainda que as quantidades dos outros ele38 Revista Capital
mentos poluentes que se projectam virem a ser lançados directamente na atmosfera pela Mozal irão estar muito abaixo dos padrões internacionalmente exigidos. O MICOA avança com as referidas análises depois das organizações ambientalistas terem questionado a credibilidade dos estudos sobre o impacto ambiental das referidas emissões. Segundo a explicação do director da organização ambientalista Livaningo, António Reina, nos dados do Micoa apenas se encontra disponível a informação que a Mozal fornece e, por outro lado, o MICOA só pode estudar gases e não partículas. “Este facto limita a efectivação de uma análise mais profunda sobre o impacto das emissões daquele mega-projecto”, defende Reina. Por outro lado, António Reina avança que, em Junho, o Micoa terá informado a Justiça Ambiental, não ter autorizado a emissão directa dos gases da fábrica Mozal (sistema bypass) - quando já o tinha feito secretamente em Maio. E, de facto, sobre o mesmo aspecto, Rosa Benedito confirma apenas que o MICOA deu autorização para a efectivação das emissões directas da Mozal no mês de Maio. Segundo caracteriza António Reina, a referida informação disponibilizada pelo MICOA em Junho era bastante “tranquilizadora” pois, segundo a mesma, as emissões da fábrica não representam perigo para a saúde pública e não havia ainda autorização para o
efeito. “Surpreendentemente, uma semana depois de termos recebido esta informação ficamos a saber que desde Maio, já tinha sido dada à Mozal uma autorização especial para que a fábrica avance com as emissões directas,” acrescentou o ambientalista. Segundo António Reina, director da organização ambientalista Livaningo, o actual braço-de-ferro data de Abril, logo após a reunião pública da Mozal, na qual a fábrica terá anunciado a pretensão de trabalhar em sistema bypass, ao que os ambientalistas interrogaram na altura sobre o bom senso da medida. Na relação entre o Governo e a Mozal, os ambientalistas procuram perceber o motivo de nunca terem ouvido falar de uma fiscalização do Executivo àquele empreendimento. No entanto, os defensores do ambiente afirmam ser frequente a Mozal fornecer os dados directamente ao Governo - facto que gera um tom de parcialidade. Perante esta prática, António Reina (em nome dos seus pares) não deixa de sugerir uma auditoria independente para o efeito, facto que traria algumas surpresas na sua óptica. Quando a Mozal é apontada como um organismo que tem construído escolas, hospitais e gerado emprego, Reina defende que a responsabilidade social da Mozal tem de assentar somente na produção de alumínio sem risco para as populações, e gerar riqueza para o país. n
LAM e BCI lançam Cartão Crediviagem.
Sob o lema “viaje agora e pague depois”, foi lançado o mais recente cartão de crédito para Empresas e Particulares para compra de viagens e serviços nas Lojas LAM, LAM Tours e parceiros da LAM, em parceria com o BCI, no passado dia 15 de Setembro, no Hotel Polana. Entre outras vantagens, o cartão Crediviagem LAM, o Cliente terá acesso a um limite de crédito permanente disponível para gerir com autonomia as suas viagens com a Companhia de Bandeira Nacional.
Foi publicamente lançado no dia 15 de Setembro o Cartão Crediviagem LAM, um produto desenvolvido no âmbito de uma parceria entre o BCI e a LAM. O Cartão Crediviagem LAM é um cartão de crédito para Empresas e Particulares para compra de viagens e serviços com utilização exclusiva nas lojas LAM, LAM Tours e parceiros da LAM, em POS do BCI. Este novo meio de pagamento permite a aquisição de bens e serviços (viagens e pacotes turísticos na LAM e LAM Tours), de acordo com o limite de crédito do Cartão. Este produto é fruto das excelentes relações existentes entre a LAM e do BCI e visa proporcionar aos Clientes de ambas as Instituições a oportunidade de viajar para qualquer destino operado pela LAM e liquidar o valor da passagem de forma flexível, sob o lema “Viaje agora e pague depois”. De entre as diversas facilidades concedidas pelo Cartão Crediviagem LAM, o Cliente terá acesso a um limite de crédito permanentemente disponível para gerir com autonomia as suas viagens com a Companhia de Bandeira Nacional, crédito gratuito até 45 dias e a possibilidade de parcelar o saldo em dívida, escolhendo uma modalidade de pagamento que mais lhe convier (10%, 25%, 50%, ou 75%). O Cartão poderá ser adquirido nas Lojas LAM, em todo o país, ou em qualquer Balcão/Agência do BCI. O evento de lançamento e assinatura do Acordo decorreu no Hotel Polana, e contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da LAM, o Eng. José Viegas, o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Dr. Ibraimo Ibraimo, e foi testemunhada por quadros das duas Instituições e Instituições convidadas. Conheça as vantagens e benefícios deste produto no site www.viajeagora. co.mz. Consulte ainda os sites www.bci.co.mz e www.lam.co.mz. Consulte a Sala de Imprensa, em: www.bci.co.mz/Institucional/imprensa.
INATUR I TURISMO
Projecto Arco Norte: A vontade de organizar Na continuação da grande entrevista concedida pelo Director Geral do Inatur, Bernardo Dramos, abordamos nesta edição a problemática do incremento turístico no Arco Norte. A preocupação das autoridades moçambicanas incide actualmente na necessidade de normalizar o investimento turístico nas várias regiões do país e em estudar previamente todos os projectos submetidos à apreciação governamental, de forma a uniformizar as múltiplas demandas, mantendo contudo as suas características intrínsecas, e a adequá-las à realidade do tecido social onde se vão inserir. O Conselho de Ministros já aprovou o chamado projecto Arco Norte, o que está a acontecer neste momento, em termos práticos? O projecto Arco Norte está numa fase bastante avançada da sua execução. Até se chegar à fase da visibilidade, entanto que tal, há uma série de trabalhos técnicos que têm que ser realizados. Já foi feito um trabalho junto às comunidades, junto aos Governos Provinciais, junto aos Governos Distritais, trabalhos de compreensão, de explicação do projecto, de sensibilização. Neste preciso momento estamos numa fase intermédia, para o final, da apresentação do Plano Director. Estamos na fase de finalização do plano director. Esperamos que nos próximos meses tenhamos o plano director finalizado e aprovado para que qualquer indivíduo que tem espaço dentro das áreas abrangidas pelo Arco Norte ou que vai requerer espaço ou que queira desenvolver suas actividades o possa fazer. Neste momento, estamos a tentar conter as actividades de desenvolvimento do sector para evitar que alguém possa construir alguma infraestrutura que esteja completamente desconexa com aquilo que será o Plano Director. Já temos o primeiro relatório preliminar que nos dá a indicação daquilo que vai ser o plano director mas estamos a ver aspectos técnicos, estamos a fazer algu-
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mas correcções. A partir da altura em que tivermos o Plano Director final vamos libertar todos aqueles que têm projectos e aqueles que querem desenvolver poderão começar a fazê-lo em função do Plano Director. Aquele que tem um projecto que não se ajusta ao Plano Director, obviamente será convidado a rever o seu plano na perspectiva de torná-lo conforme o plano director. Uma vez tendo o projecto em conformidade com o plano director as pessoas estão livres de desenvolver suas actividades. O que já foi feito, até este momento, no sentido de atrair potenciais investidores para os Projectos Âncoras e para o Arco Norte? Várias coisas foram feitas e continuamos a trabalhar. Em relação ao Arco Norte já há vários investidores que, tendo sido contactados directa ou indirectamente, ou por via das publicações que estão a ocorrer, ou por via da exposição do projecto, em várias conferências e seminários de investidores em que participámos e nas feiras de turismo mundial. Há vários investidores que mostraram interesse e outros inclusive que já têm projectos e estão apenas à espera do Plano Director. Já foi realizado algum
trabalho e continuamos a trabalhar. Obviamente que não está completamente publicado e aberto enquanto não publicarmos o Plano Director porque isso vai gerar muita ansiedade. Nós temos, neste momento, investidores que têm recursos financeiros e projectos e nós estamos como que a reter o investimento que eles querem fazer. Nós não queremos perder estes investidores. Então, logo que o Plano Director estiver finalizado e aprovado, o nível de publicação das oportunidades, que são enormes, vai ser muito mais massificado. E quando teremos o Plano Director? A nossa previsão é que num período de tempo muito curto tenhamos o Plano Director. É um projecto delicado, muito sensível. Envolve aspectos urbanísticos, planeamento territorial, impacto ambiental, convívio com as comunidades. Mas se for por mais algum tempo, acredito que neste ano, e ainda neste semestre, de certeza absoluta teremos o projecto-piloto aprovado. n
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DESENVOLVIMENTO I ÁFRICA
África do Sul reúne o maior leque d Um estudo da Boston Consulting Group, uma firma multinacional de consultoria, indica que África está a tornar-se um “ninho” para as grandes empresas que estão a emergir no mercado. Neste ninho, a vizinha África do Sul é o compartimento que agrupa cerca de metade, o que corresponde à maioria dessas organizações, que, ano pós ano, têm vindo a registar um crescimento notável. Durante muitos anos a economia africana tentou desenvolver-se, apesar do contexto de dificuldades sentidas. Porém, este cenário começou a mudar na última década e o continente começou a emergir. Este amadurecimento económico traduz-se no posicionamento que as companhias africanas têm vindo, paulatinamente, a adquirir. Um estudo do Boston Consulting Group (BCG) – intitulado ‘The African Challengers’ - revela que as empresas africanas estão cada vez mais competitivas e que já se expandiram na economia global. “As ambições destas empresas podem ser maiores do que as suas capacidades, mas colectivamente elas estão a deixar uma marca”, refere o mesmo documento. Num olhar lançado ao empresariado africano, o BGC identificou 40 companhias com um cresimento rápido e sérias aspirações no que diz respeito a atingirem o patamar global. A estas organizações, o BGC designou de “desafiantes”. “Certamente, elas são mais de 40, mas destacamos um número relativamente menor de empresas por forma a entender na íntegra as suas estratégias e os desafios que se colocam à evolução do capitalismo africano”.
Bissau, Costa do Marfim, entre outros, tiveram os seus PIB´s consideravelmente reduzidos, enquanto economias como a angolana cresciam 13%, anualmente. Este cenário contrastante reflecte a realidade de um continente rico em recursos naturais que, ao mesmo tempo, se debate com a pobreza, dificuldades no sistema de saúde, problemas geopolíticos, e que ainda se ressente dos efeitos do colonialismo. Fora este facto, as economias de topo em África (seleccionadas com base em factores sócio-económicos, incluindo o PIB per capita, padrão de vida, ambiente de negócios e estabilidade política), denominadas pelo estudo por “Leões Africanos”, estão a cumprir o seu papel no desenvolvimento do continente. O grupo de “Leões Africanos” compreende Algéria, Botswana, Egipto, Líbia, Maurícias, Marrocos, e Tunísia. O PIB per capita destes países excede o dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O estudo refere que, em 2008, o PIB per capita dos “Leões Africanos” foi de 10 mil dólares e que o dos BRIC foi de 8 mil.
Um breve olhar sobre o continente
As “40 grandes empresas” africanas, ou simplesmente “desafiantes”, segundo a denominação atribuída pelo estudo, possuem vendas anuais que vão dos 350 milhões de dólares aos 80 biliões. Todas elas demonstram um crescimento robusto e planos ambiciosos de expansão além-fronteiras. Na origem das empresas, três países dominam a lista, nomeadamente: África do Sul, com 18 empresas; Egipto, com 7, e Marrocos, com 6 (vide a figura). O estudo destaca que para se tornarem empresas de “classe mundial global”, capazes de recrutar os “melhores talentos”, oferecer marcas reconhecidas mundialmente e competir com outras companhias multinacionais, os ‘desafiantes’ devem promover a progressão da globalização. “Felizmente, elas já têm exemplos que podem seguir. Elas podem desenhar as suas estratégias baseando-se no historial de grandes companhias da Índia, China e da América Latina. As empresas destas regiões tiveram sucesso gerindo a volatilidade, aumentando a produtividade, expandindo-se para fora do continente, apostando no capital humano, e se beneficiando do apoio do estado”, refere a pesquisa.
As estatísticas convencionais indicam que África possui 20% de toda a terra a nível global, e 15% da população, mas que é responsável por apenas 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Segundo o estudo do BGC, esta visão é compreensível, embora desactualizada. “Entre 2000 e 2008, o PIB africano cresceu na ordem dos 5,3%. A evolução dos preços das ‘commodities’ justifica em parte este desempenho, mas as exportações e a procura local tiveram um papel muito importante”, argumenta o estudo. Enquanto a “recessão global” colapsava diversas economias, África foi capaz de crescer. “Em 2009, o PIB africano cresceu 2%, enquanto o dos Estados Unidos da América caiu 4%, da União Europeia caiu 2,8% e o da América Latina reduziu 1,5%”, refere o estudo. Só Algéria, Egipto, Marrocos, Nigéria e África do Sul contribuem para 60% do PIB do continente. O PIB per capita ronda os 330 dólares na República Democrática do Congo e cerca de 15 mil dólares em Botswana. Durante a década passada, países como Guiné Revista Capital Capital 42 42 Revista
O Desafio global das “40 grandes empresas”
RECOMENDAÇÕES *Gestão da Volatilidade: “Uma das chaves para o sucesso na expansão a nível global é a capacidade de lidar com a volatilidade dos negócios e das economias. Uma das estratégias para contornar a situação é aproximar as operações dos clientes efectivos, dos potenciais clientes, das empresas que possam ajudar na redução dos custos de transportes e na protecção contra as oscilações cambiais”. *Aumentando a Produtividade: “Investir neste aspecto - pode contrabalançar o efeito do aumento dos custos laborais (mais trabalhadores, salários relativamente altos...). Educação e Tecnologia são, obviamente, as chaves para aumentar a produtividade. Porém, uma estrutura organizacional mais flexível pode ter um contributo significativo”. *Expandindo-se para Fora do Continente (África): “Os negócios além-fronteiras são dos mais arriscados porque são fortemente influenciados por situações geopolíticas, culturais e de segurança. As companhias africanas que se decidam expandir para fora do continente devem seleccionar minuciosamente os seus alvos e consolidar as suas operações”. *Apostando no Capital Humano: “Outra chave para o sucesso das empresas, sobretudo as que se encontram em economias em desenvolvimento, é atrair e reter talentos. De modo a criar um desenvolvimento sustentável, as empresas devem contribuir nos sistemas locais de educação”. *Criando Marcas Globais: “Nos seus mercados, as grandes empresas africanas são bem conhecidas, mas fora das suas fronteiras o mesmo não sucede. Ao criar parcerias com as já existentes, e reconhecidas mundialmente, é possível construir marcas africanas mais robustas”. *Beneficiando do Apoio do Estado: “O apoio governamental é de extrema importância. Fora o facto de assegurar a estabilidade política e a protecção legal, os governos podem apoiar de várias outras formas. Eles podem promover blocos económicos regionais, podem promover exportações através do comércio e de políticas de taxas, podem investir em programas de desenvolvimento, prover apoio diplomático, entre outros. Por seu turno, as empresas devem mostrar independência e assumir a responsabilidade de definir as suas próprias estratégias e modelos ou padrões de crescimento”.
DESENVOLVIMENTO I ÁFRICA
de empresas do mercado emergente Quem é o BGC? O Boston Consulting Group é uma firma de consultoria e gestão, líder mundial na área de de estratégias de negócios. Foi fundada em 1963, e é uma firma privada com 69 escritórios estabelecidos em 40 países. Além da publicação (The African Challengers), anualmente, a consultora publica um ranking onde são listadas as 100 empresas provenientes de economias em desenvolvimento, que, por seu turno, aspiram tornar-se organizações com pujança a nível mundial.
PAÍSES COM GRANDES EMPRESAS EMERGENTES NO CONTINENTE
6
MARROCOS
TUNÍSIA
Attijariwafa Bank; BMCE Bank; Maroc Telecom; Office Chérifien des Phosphates; ONA Group; Royal Air MAroc.
2
Groupe Elloumi; Poulina Group
EGIPTO
7
Al Ezz Group; CIB; EFGHermes; Egyptair; Elsewedy Cables; Orascom Telecom; Orascom Construction Industries.
2
ARGÉLIA Cevital; Sonatrach
TOGO
1
Ecobank
2
NIGÉRIA
Dangote Group; United Bank of Africa
ANGOLA
2
Banco Africano de Investimentos; Sonangol
ÁFRICA DO SUL
18
- Allied Electronics; Anglo American; Aspen Pharmacare; Barloworld; Bidvest Group; Datatec; Imperial Holdings; MTN Group; Murray and Roberts; Naspers; Old Mutual; SABMiller; Sappi, Sasol; Shoprite; Standard Bank Group; Steinhoff International; Vodacom
FONTE: BGC: The African Challengers
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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young
Félix Sengo *
Responsabilidade Social Empresarial
Um olhar sobre a importância do Balanço Social (I) Introdução A transformação que se opera na mentalidade empresarial tem levado as organizações a colocarem ênfase na qualidade no lugar do acento tónico que era essencialmente posto na quantidade dos resultados empresariais, e a adoptarem mudanças assinaláveis nos seus critérios administrativos orientados à divulgação da informação empresarial, sobretudo na vertente social. Fornecer informações à sociedade sobre a utilização dos recursos humanos, naturais, financeiros, tecnológicos e outros que pertencem de uma forma directa ou indirecta a própria sociedade é o mínimo que se espera hoje em dia das organizações para merecerem o respeito e a credibilidade necessários à continuidade das suas operações no mercado. O instrumento que tem sido utilizado para aferir de forma adequada os resultados duma organização na área sócio - económica, avaliando e informando os factos sociais vinculados à organização tanto internos (empresa e trabalhadores), como externos (empresa e sociedade) é o Balanço Social. O termo Balanço Social advém das Demonstrações Financeiras, ou mais concretamente, do Balanço Patrimonial que é constituído pelo Activo, Passivo e Situação Líquida da organização. Porém, enquanto que o Balanço Patrimonial é expresso em moeda, o Balanço Social apresenta quer dados numéricos, quer dados descritivos, uns espelhando o grau de satisfação dos trabalhadores e outros o grau de satisfação dos titulares da organização por terem realizado acções sociais em benefício da sociedade. O Balanço Social diferencia-se de forma estrutural e material do Balanço Patrimonial. Ele procura informar os gastos e acções da organização na promoção da dignidade da pessoa humana, na formação duma sociedade mais justa e solidária, bem como na preservação do meio ambiente. A sua fun-
ção principal não está centrada na análise económica - financeira da organização, mas sim na prestação de informações através do levantamento dos principais indicadores de desempenho económico, social e ambiental. No Balanço Social, a organização mostra o que faz por seus profissionais, dependentes, parceiros e a comunidade em geral, dando transparência as actividades orientadas a melhoria da qualidade de vida para todos. Através do Balanço Social, torna-se pública a Responsabilidade Social Empresarial, divulgando os vínculos entre a organização, sociedade e o meio ambiente. Este artigo debruça-se sobre a evolução histórica do Balanço Social, sua importância nas organizações, critérios qualitativos a serem observados na sua preparação e estrutura comummente aceite pelas organizações na sua apresentação. Evolução histórica do Balanço Social Muitos autores são unânimes em considerar que a necessidade de prestar contas aos “stakeholders” (partes interessadas), surgiu nos anos 60 nos Estados Unidos da América e nos anos 70 na Europa. O repúdio da população à guerra do Vietname, e ao uso de armamento sofisticado (bombas de fragmentação, gases paralisantes, etc) que prejudicavam o homem e o meio ambiente, e a persistência da discriminação de raça e sexo no emprego fizeram com que a sociedade americana começasse a discutir o posicionamento social das empresas. A sociedade americana começou a exigir das empresas uma posição mais ética e uma postura socialmente responsável. Foi a partir dos anos sessenta que as grandes empresas norte-americanas começaram a divulgar relatórios sobre as suas acções sociais. Na Europa, a ideia da Responsabilidade Social das organizações tornou-se popular
nos anos 70. Porém, o que pode ser considerado como um marco na história do Balanço Social, propriamente dito, aconteceu na França em 1972, o ano em que a empresa SINGER elaborou, o assim chamado, primeiro Balanço Social da história das empresas. Desde 1977, o Balanço Social passou a ser exigido, na França, através da Lei n.º 77.769/77, de 12-7. Esta lei exigia a divulgação do Balanço Social pelas empresas que tivessem mais de 750 trabalhadores. Em 1982 essa obrigatoriedade foi estendida às empresas com mais de 300 trabalhadores. Na década de oitenta, Portugal aderiu a
«Hoje em dia, e mais do que nunca, para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento orientados a organização das operações produtivas, tecnológicas, administrativas e organizacionais torna-se importante aclarar tanto as variáveis económicas - financeiras (que são dadas pelos Balanços Patrimoniais) como as variáveis sociais e ambientais que são resumidas nos Balanços Sociais.»
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GESTÃO E CONTABILIDADE I eRnst & young elaboração do Balanço Social. Por meio da Lei nº141/85, de 14-11, Portugal passou a exigir a divulgação do Balanço Social para as empresas que tivessem mais de 100 trabalhadores. As experiências internacionais (nos EUA, França, Bélgica e Portugal, entre outros) apontam que a motivação que levou à elaboração do Balanço Social esteve sempre ligada à necessidade das organizações implementarem um planeamento estratégico mais abrangente. Hoje em dia, e mais do que nunca, para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento orientados a organização das operações produtivas, tecnológicas, administrativas e organizacionais torna-se importante aclarar tanto as variáveis económicas - financeiras (que são dadas pelos Balanços Patrimoniais) como as variáveis sociais e ambientais que são resumidas nos Balanços Sociais. Importância do Balanço Social O Balanço Social tem como sua função principal tornar pública a Responsabilidade Social da organização, através da divulgação das acções que realiza no meio em que se encontra inserida. A divulgação dessas acções é de extrema importância para
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todas as partes interessadas que interagem com a organização. Com este instrumento, a organização pode mostrar publicamente que a sua intenção não é apenas a obtenção do lucro como um fim em si, mas também está comprometido com o desempenho social que se resume no compromisso e na responsabilidade que assume com a sociedade, e na prestação de contas sobre o uso e a apropriação de recursos que inicialmente até não lhe pertenciam. Os elementos que se seguem, nomeadamente, a reputação, relevância, o veículo de diálogo, e os instrumentos de diagnóstico, gestão e avaliação, são utilizados para fundamentar, de uma forma geral, a importância do Balanço Social nas organizações. Reputação O Balanço Social ao actuar como um instrumento que mede e demonstra ao público o sucesso da estratégia social duma organização está a criar um produto intangível - a imagem positiva, ou seja a reputação social da organização - apesar de existirem organizações que publicam Balanços Sociais sem nada de interesse social para demonstrarem ao público. Fornecedores, organizações governamen-
tais e não governamentais e outros parceiros estratégicos preocupam-se com a reputação global da organização quando estão perante um processo de selecção de organizações para diversas alianças. Esses requisitos concorrem para as organizações melhorarem simultaneamente o seu desempenho financeiro, social e ambiental e encontrarem formas inovadoras de se relacionarem com o ambiente social. Com esta postura as organizações ganham na melhoria da sua reputação que tem um efeito positivo no valor de mercado das organizações. Relevância Enquanto o Balanço Patrimonial, dá relevância ao resultado económico de um negócio num determinado período, o Balanço Social põe em evidência a contribuição levada à sociedade. Procura dar a conhecer as partes interessadas, as acções da organização que têm impactos não apenas no desempenho financeiro, mas também na relação capital – trabalho e na produção ou não da riqueza e bem-estar da sociedade.n (*) Audit Manager na Ernst & Young
FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS
Yussuf Amuji PricewaterhouseCoopers Consultor
A Responsabilidade S à luz do ordenamento A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) é, sem dúvida, um fenómeno que se tem evidenciado e merecido particular destaque pelos media. Trata-se de um instrumento que tem sido frequentemente usado pelas diferentes organizações com vista a elevar, por um lado, a sua imagem reputacional, e, por outro, retirar dividendos da sua actuação no campo da responsabilidade social, quer pela obtenção de benefícios, como para ganhar vantagem num mercado cada vez mais moderno, competitivo e globalizado. Com o presente texto pretendemos apresentar um resumo sobre o regime fiscal da RSE. Conceito A RSE pode ser definida como o compromisso que uma organização adopta para com a sociedade, expresso por meio de actos e atitudes que a afectem positivamente, de modo amplo, ou a alguma comunidade, de modo específico, agindo proactivamente e coerentemente no que tange ao seu papel específico na sociedade e à sua prestação de contas para com ela. Regime fiscal da RSE (i) Lei do Mecenato A Lei n.º 4/94, de 13 de Setembro - Lei do Mecenato - visa incentivar as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, a desenvolver acções ou a apoiarem, financeira ou materialmente, as mais diversas áreas, tais como, artes, educação, ciência, cultura, entre outros. Este apoio, quer seja financeiro ou material, deve revestir a forma de doação. Assim, para o gozo dos benefícios previstos nesta lei, as acções e doações deverão ser levadas a cabo nas áreas das artes, letras, educação, ciência, preservação e restauro do património cultural, desporto,
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meio ambiente, saúde e acção social. O Regulamento da Lei do Mecenato, aprovado pelo Decreto n.º 29/98 de 8 de Junho, define como doação “a transferência de bens, valores ou direitos ou a assunção de obrigações com carácter gratuito e definitivo, por espírito de liberalidade e sem objectivos de proselitismo confessional ou partidário”, sendo que o patrocínio e a doação são genericamente considerados liberalidades. Em termos fiscais, as empresas poderão considerar como custos ou perdas de determinado exercício, para efeitos de determinação da matéria colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), os montantes doados, em percentagem não superior a 5% da matéria colectável do ano anterior, desde que as entidades beneficiárias sejam associações constituídas nos termos da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, isto é, que sejam associações constituídas sem fins lucrativos e as demais associações ou entidades públicas ou privadas que desenvolvam, sem fins lucrativos, acções no âmbito da Lei do Mecenato. Outrossim, os doadores poderão beneficiar de isenção total dos direitos de importação e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em relação ao livro cultural, científico e escolar ou seus insumos para a produção nacional. Formalidades a observar Em primeiro lugar, as liberalidades praticadas deverão ser comunicadas por escrito aos beneficiários e às entidades governamentais que tutelam a área em questão. Os beneficiários, por sua vez, deverão comunicar ao Ministério das Finanças ou às Direcções das respectivas áreas fiscais os bens ou valores recebidos, para efeitos de confirmação dos benefícios fiscais a conceder aos beneméritos.
FISCALIDADE I PRICEWATERHOUSECOOPERS
Social Empresarial o jurídico-fiscal moçambicano Com vista ao gozo dos benefícios fiscais, são consideradas como entidades competentes para a confirmação das liberalidades o Ministério das Finanças e cada uma das entidades, a nível central ou local, que superintende a área coberta pela liberalidade. (ii) O Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRPC) No seu Artigo 34.º, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRPC) prevê a possibilidade de as empresas considerarem como custos ou perdas de exercício os donativos, em dinheiro ou em espécie, por elas concedidos, até ao limite de 5% da matéria colectável do ano anterior a associações sem fins lucrativos, e as demais associações ou entidades públicas e privadas, que sem objectivos de proselitismo confessional ou partidário, desenvolvem sem fins lucrativos acções no âmbito da Lei do Mecenato. São também considerados, nos termos do artigo 35 do CIRPC, custos ou perdas do exercício, na sua totalidade, os donativos concedidos ao Estado e às autarquias. (iii) O Código dos Benefícios Fiscais O Código dos Benefícios Fiscais (CBF), aprovado pela Lei n.º 4/2009 de 12 de Janeiro constitui também um importante instrumento legal para as empresas/investidores que pretendam obter benefícios e vantagens económicas ou reduzir os custos resultantes dos investimentos que envolvam uma componente socialmente responsável, realizados em Moçambique. Assim, nos termos do Art. 2.º, n.º 1 do CBF, “consideram-se benefícios fiscais as medidas fiscais que impliquem uma redução do montante a pagar dos impostos em vigor com o fim de favorecer actividades de reconhecido interesse público, social ou
cultural, bem como incentivar o desenvolvimento económico do País. Atenta-se, particularmente ao Art. 19, n.º 1 do CBF que contempla a possibilidade de os investidores abrangidos pelo código poderem considerar como custos para a determinação da matéria colectável do IRPC, os valores despendidos com todas as despesas realizadas na construção e reabilitação de estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos, correios, telecomunicações, energia eléctrica, abastecimento de água, escolas, hospitais e outras obras públicas, desde que consideradas de utilidade pública pela entidade competente. Contudo, ainda que o CBF preveja tais benefícios, entendemos que os mesmos não sejam suficientes para encorajar ou incentivar as empresas a investirem cada vez mais em projectos que envolvam uma componente socialmente responsável, tendo em conta que o CBF não é um instrumento legal criado com o intuito de satisfazer ou responder as demandas da RSE, mas sim, criado para os investidores, no geral. (iv) A Lei n.º 12/2007 de 27 de Junho Consideramos relevante mencionar este dispositivo legal por um simples motivo: o seu Art. 11 estabelece que “uma percentagem das receitas geradas na actividade petrolífera é canalizada para o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos projectos petrolíferos”. Ora, entendemos que o legislador, ao assim estabelecer, pretende, claramente, por um lado, retirar dividendos desta actividade que, diga-se, é bastante lucrativa e viável do ponto de vista financeiro, e por outro, compensar as comunidades circunvizinhas dos efeitos negativos que esta actividade pode provocar ao seu bem estar. Entendemos assim, que nesta situação em específico, o Governo exerce directamente o seu papel social.
Conclusão Pelo acima exposto, podemos considerar que o actual quadro jurídico em vigor no País ainda não se encontra à altura de responder às práticas de RSE e muito longe estará de possuir um instrumento legal que possa servir de alavanca sólida para o desenvolvimento e consolidação deste fenómeno no seio das empresas moçambicanas. Contudo, até que seja criada uma legislação específica que verse sobre esta matéria, entendemos que a alternativa mais viável passa por conjugar os diversos normativos legais disponíveis com vista a maximizar as vantagens que advenham da prática deste tipo de actividade. n
«A Lei n.º 4/94, de 13 de Setembro - Lei do Mecenato - visa incentivar as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, a desenvolver acções ou a apoiarem, financeira ou materialmente, as mais diversas áreas, tais como, artes, educação, ciência, cultura, entre outros. Este apoio, quer seja financeiro ou material, deve revestir a forma de doação.»
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recursos humanos
Select Vedior Moçambique
Alavancando os Recursos Humanos A Select Vedior é uma empresa de origem holandesa pertencente ao Grupo RANDSTAD que é o segundo maior do mundo na área dos Recursos Humanos, e líder de mercado em Portugal onde possui cerca de trinta mil trabalhadores sendo que quatrocentas trabalham a tempo inteiro no quadro. O grupo possui uma rede de mais de 2.500 escritórios e está presente em 44 países a nível mundial dispondo do know-how necessário para servir na área
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do Trabalho Temporário, Recrutamento e Selecção, Avaliação Psicológica e da Gestão de Recursos Humanos. A Select Vedior Moçambique surgiu nos princípios de 2007 quando Mário Costa, Administrador Delegado do grupo, identificou a necessidade que o mercado moçambicano tinha na área dos recursos humanos. Mas também foi graças ao carinho que aquele dirigente, sendo moçambicano nutri pelo país. “O país precisa e nós sen-
do o primeiro grupo em recursos humanos em Portugal acho que podemos ajudar literalmente a avançar em várias áreas.”, disse Mário Costa. Fazem parte das principais áreas de actuação da Select Vedior o recrutamento, selecção, formação, Avaliação Psicológica e Gestão de Recursos Humanos pois são as que os clientes e as empresas mais procuram. Existem áreas com mais especialização como por exemplo os callcenters que segundo Mário costa constitui uma grande fatia do seu mercado, pois está a arrancar no país sendo uma das razões que os trouxe a Moçambique. O grupo promove também trabalho temporário para colocar as pessoas a trabalhar de forma adaptada, legalmente e com transparência nas empresas. Em África, o grupo RANDSTAD opera em Moçambique e Angola. Mário Costa considera que o negócio está a correr bem em Moçambique, país que trata carinhosamente de `friendly country`, onde possuem cerca de 14 pessoas a trabalhar dos quais dois são portugueses e 12 moçambicanos, e 200 pessoas a trabalharem em várias áreas das empresas com as quais desenvolveu parcerias. Em Portugal, o grupo possui 30 mil pessoas a trabalhar diariamente em várias fábricas, escritórios, banca, seguros e investe muito na formação, tendo adquirido do Estado português a maior escola de formação técnica do país, onde são formados jovens que carecem de acompanhamento pós escolar e de difícil integração na sociedade. Sendo um estaleiro, a melhor área de formação é a de soldadura. “No início, a nossa ideia era outra quando nos instalámos em Moçambique e Angola mas depois vimos que a realidade é outra, as burocracias são muitas e negócios não são obras de caridade, temos que ganhar dinheiro, e quando se começa com muita burocracia complica”, lamentou o empresário. Deste modo, o grupo optou primeiro por trabalhar em áreas de negócios como a dos callcenters, dos suplementos, das avaliações psicológicas bem como na formação e treinamento dos jovens. Tendo alcançado os 12,4 Biliões de Euros em vendas em 2009, a Randstad ocupa posição de liderança em um Portugal, Bélgica/ Luxemburgo, Alemanha e Holanda, tendo nos seus quadros 27.640 colaboradores internos e colocando diariamente em todo o mundo 465.600 colaboradores em trabalho temporário, por dia. O grupo acredita que a criação de melhores soluções no sector de serviços de Recursos Humanos significa sempre fazer mais, ir mais além. n
RESENHA JURÍDICA I FERREIRA ROCHA
Lucília de Sousa *
Responsabilidade civil e o Ambiente (I)
A
Responsabilidade Civil é uma das fontes das obrigações. Tem uma função reparadora, pois preconiza a reparação dos prejuízos causados a outrem. A Responsabilidade Civil clássica baseia-se na culpa, quer na forma do dolo quer na negligência, e pode ser encontrada em duas modalidades: • Contratual, que resulta do incumprimento de obrigações emergentes de um contrato, negócio jurídico unilateral ou da própria lei; • Extra – Contratual, delitual ou aquiliana, sendo aquela que resulta da violação de direitos absolutos ou da prática de determinados actos que embora tenham carácter lícito, causem danos a outrem. As obrigações decorrentes da Responsabilidade Civil têm de ser declaradas pelo Tribunal. A decisão deste, deve basear-se num conjunto de pressupostos a verificar, tais como: 1) Existência de um facto – esta existência está dependente de uma ocorrência, isto é, uma acção ou omissão, de carácter voluntário, por parte do seu autor - sujeito lesante. Pode ser positivo (acção que importa a violação de um dever geral de abstenção) ou negativo (abstenção ou omissão, quando existe o dever jurídico especial de praticar um acto); 2) O facto deve ser de natureza ilícita – a origem do facto deve residir na violação de um direito alheio ou da violação de uma lei que proteja interesses alheios; 3) Culpa – o facto ilícito deve ser culposo, onde a culpa deve assumir uma de duas modalidades: dolo ou negligência; 4) Existência de um dano – onde tais danos podem ser patrimoniais (tem por objecto um bem ou interesse susceptível de avaliação monetária) ou morais (causados a bens ou interesses que são insusceptíveis de avaliação monetária); 5) Nexo de causalidade entre o facto e o dano – a responsabilidade civil só poderá ser determinada se entre o facto e o dano existir uma relação de causa e efeito.
Trata-se de uma causalidade probabilística, ou seja, a causa só poderá dar origem ao dano se, conforme as regras da experiência habitual, o facto se mostrar adequado à produção daquele tipo de dano. Relativamente à Responsabilidade Ambiental subjectiva, esta segue os mecanismos da responsabilidade Civil, desde que preenchidos todos os requisitos constantes do artigo 483º do Código Civil. De salientar que tais requisitos são de natureza cumulativa. Maiores problemas são colocados essencialmente na determinação da culpa do agente, e no nexo de causalidade entre o facto poluidor ou danificador do ambiente e os danos causados. Sobre a culpa, vezes sem conta as lesões ambientais resultam de meros acidentes, totalmente desprovidos de intenção do agente em causar estragos. De que modo, então, se poderá ressarcir as eventuais vítimas? Há ainda o problema da pluralidade de infractores, sendo sempre difícil aferir a medida das respectivas culpas. Em relação ao nexo de causalidade, é extremamente difícil, senão impossível, fazer a respectiva prova. A solução credivelmente apresentada sugere a hipótese de ser o juiz a elaborar o juízo sobre a existência do referido nexo, perante determinado caso concreto. Deste modo, o grau de exigência do juízo de certeza sobre um facto deve variar na razão inversa da dificuldade da prova. Pelas naturais mutações pelas quais as sociedades passam, relativamente ao seu desenvolvimento, surgiu a necessidade de se proceder à reformulação profunda dos esquemas clássicos da responsabilidade civil. Deste modo, o Direito precisou tutelar situações em que se produziam danos, sem que tivesse havido qualquer desrespeito pelas normas aplicáveis, mas apenas pela perigosidade das condutas em causa. Surgiu assim a responsabilidade objectiva ou sem culpa, sob as formas de responsabilidade pelo risco e responsabilidade por factos lícitos, onde se prescinde do pressuposto subjectivo. O fundamento da responsabilidade pelo
«Sobre a culpa, vezes sem conta as lesões ambientais resultam de meros acidentes, totalmente desprovidos de intenção do agente em causar estragos. De que modo, então, se poderá ressarcir as eventuais vítimas? Há ainda o problema da pluralidade de infractores, sendo sempre difícil aferir a medida das respectivas culpas.»
risco encontra-se no conceito de justiça distributiva, ou seja, qualquer pessoa que desenvolva uma actividade perigosa no seio da sociedade e dela obtenha vantagens em benefício próprio, deve se responsabilizar pelos eventuais danos que causar, independentemente da culpa. Na Responsabilidade Civil ambiental o legislador determinou que “constituem-se na obrigação de pagar uma indemnização aos lesados todos aqueles que, independentemente da culpa e da observância de preceitos legais, causem danos ao ambiente ou provoquem paralisação temporária ou definitiva de actividades económicas como resultado da prática de actividades perigosas.” Assim se encontra estabelecido no artigo 25 da Lei do Ambiente. n (Continua na próxima edição) (*) lucilia.sousa@fralaw.com Advogada da Ferreira Rocha & Associados
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negócios
Transparência nas empresas vai trazer dinâmica económica As organizações moçambicanas tendem a aderir ao princípio de transparência, facto que irá conferir alguma dinâmica à economia nacional, segundo observa Luís Couto, director da Intercampus, uma empresa de estudo de mercados. Por sua vez, Filipe Mandlate, alto responsável da KPMG Moçambique, aponta a maior adesão que se verifica no evento “100 maiores empresas de Moçambique” como prova de que as organizações moçambicanas já ganharam consciência de que na partilha de informação, as mesmas saberão posicionar-se em relação a concorrência. As observações foram feitas durante a conferência de imprensa concedida pelos dois organismos, que deu início a preparação da 12 .ª edição da pesquisa sobre as 100 maiores empresas de Moçambique. O evento junta, no presente ano, a KPMG e a Intercampus, que por sua vez já introduziu o sistema online na pesquisa em curso, facto que irá evitar que os questionários sejam mal preenchidos pelas empresas concorrentes. A 12.ª edição da referida pesquisa, tal
como nos anteriores anos, irá seleccionar as maiores empresas em diversas categorias, de entre as quais, o volume de negócios, capitais privados moçambicanos, rentabilidade de capitais próprios, entre outras. No ano passado, a Mozal foi distinguida como a maior empresa do ranking geral, considerando o volume de negócios, enquanto a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi distinguida como a maior empresa com capitais privados. Por sua vez, a Mozambique Leaf Tobacco mereceu a distinção de maior empresa por ordem de rentabilidade de capitais próprios, cabendo à Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos o prémio de melhor empresa em 2009.
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ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS
O poder do conhecimento da l
O poder do Geomarketing Qual a distribuição geográfica dos meus clientes? Qual a área de cobertura geográfica do meu negócio? Como maximizar a distribuição e a cobertura dos produtos da minha empresa? Estas e muitas outras questões poderão ser respondidas de um modo eficaz por meio de ferramentas de Geomarketing.
Com a evidência clara do mercado informal na economia moçambicana, as empresas tendem a incluir este tipo de “targets” nas suas estratégias de marketing, vendas e serviços. Adicionalmente, o facto de não terem informação estruturada de estabelecimentos comerciais de cariz informal, não permitindo a venda directa do importador para estes, faz com que multiplique o número de intermediários até os produtos chegarem ao consumidor final. Ou seja, no final os produtos são muito mais caros do que poderiam ser para o consumidor final. É neste sentido que as empresas sentem a necessidade de obter informações e dados relativos a estes mercados, de modo a delinearem uma estratégia operacional de distribuição directa de sucesso, para darem uma melhor resposta e mais realista às necessidades do mercado. Existem técnicas e métodos de análise de mercado que visam colmatar este tipo de situações, como é o caso do Geomarketing, uma ferramenta de estratégia comercial, que envolve o uso de sistemas de informação geográficas na obtenção de dados relevantes para a definição de questões relacionadas com a área de marketing, vendas e serviços A tecnologia Geomarketing dá possibilidade de uma empresa conhecer melhor o seu mercado, através de um levantamento e representação simplificada e esquematizada de dados relativos ao mercado, população e mesmo da posição da própria empresa geograficamente, facilitando a identificação dos locais de maior potencial de consumo de um produto ou serviço e a uma determinação mais realista dos objectivos do negócio. Esta representação geográfica simplificada possibilita um aumento eficaz da tomada de decisões de marketing, uma vez que a análise dos dados é mais rápida, intuitiva e prática, pois os dados das variáveis são relacionados com um respectivo ponto geográfico, ou seja, são georeferenciadas.
Revista Capital Capital 54 54 Revista
ESTUDOS DE MERCADO I INTERCAMPUS
localização dos meus clientes Estabelecimentos Comerciais na Cidade de Maputo
O Universo é constituído por estabelecimentos comerciais de produtos de consumo imediato (FMCG – Fast Moving Consumer Goods) na cidade de Maputo, que serve uma população de 1.094.628 indivíduos de acordo com o último censo realizado pelo INE – Instituto Nacional de Estatística. Foram identificados 7.901 estabelecimentos na Cidade de Maputo. A informação é recolhida através do registo de coordenadas de GPS, observação directa ao estabelecimento e entrevista directa ao proprietário/responsável pelas compras do estabelecimento comercial. Os dados foram recolhidos por cerca de 160 inquiridores com formação específica sendo organizados por equipas de 6 elementos e o trabalho de campo decorreu entre os dias 9 e 27 de Agosto de 2010. A Intercampus A Intercampus – Estudos de Mercado, Lda. é uma empresa de direito moçambicana e iniciou formalmente a sua actividade em Moçambique em 2007 sendo parte integrante do Grupo Internacional GfK. A GfK é a quarta maior empresa de estudos de Mercado no mundo. A sua actividade abrange cinco áreas: Custom Research, Retail & Technology, Consumer Tracking, Healthcare e Media. O Grupo é composto por 150 empresas em mais de 100 países e com mais de 10 000 colaboradores. Em 2009, as vendas do Grupo GfK ascenderam a 1,16 mil milhões de euros. Para mais informações contactar geral@intercampus.co.mz
Gráficos: Distribuição de estabelecimentos por tipo e proporção de estabelecimentos informais vs. formais na cidade de Maputo
Foi neste contexto económico e estratégico que foi realizado recentemente um estudo pela Intercampus, do Grupo GfK, de caracterização do tipo de estabelecimentos comerciais de produtos de consumo imediato (FMCG – Fast Moving Consumer Goods) na cidade de Maputo, que consistiu no levantamento presencial de superfícies comerciais da cidade de Maputo, segmentado por bairros. O processo de levantamento e caracterização consistiu na recolha da posição geográfica através do sistema GPS, complementando com o preenchimento do questionário baseado na observação e em entrevista directa e pessoal aos proprietários/responsáveis pelos estabelecimentos comerciais observados, permitindo obter os dados de 7.901 estabelecimentos comerciais. De acordo com os resultados representados na tabela 1, foi possível determinar que os estabelecimentos informais representam 86% do número total de estabelecimentos identificados, contra os 14% dos estabelecimentos comerciais formais. Dentro da categoria de estabelecimentos informais, as “Bancas em Mercado” têm um maior peso dentro desta categoria com 37% , seguido de “Barraca (com estrutura fixa)” que representam 28% e os “Dumbanengue” (com local fixo) representam 17% . É de notar que o estabelecimento comercial formal com maior percentagem é a “Mercearia” com apenas 7%, seguido de “Loja em shopping/superfície” com apenas 1,16%.
Ficha Técnica do Estudo
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ESTILOS DE VIDA LUGARES PARA ESTAR
Naherenque, um local paradisíaco Se por acaso tiver a oportunidade de visitar a cidade de Nacala, mesmo que seja apenas em negócios, não deixe de usufruir o que de melhor Nacala apresenta: a sua extensa orla marítima. Aliás, mesmo que o centro nevrálgico das suas atenções diste uns kilómetros da praia, não hesite. Procure negociar, sim, mas prepare-se igualmente para viver
uns dias enriquecedores, em Naherenque. A proposta passa, antes de mais, por se alojar no Complexo de Naherenque, uma estância turística que engloba uma série de pequenas casas, um restaurante, um bar e um mar a perder de vista, que abraça a famosa praia de Fernão Veloso - um local caracterizado pela história de antanho.
Os quartos são amplos em termos de espaço, proporcionam um bom nível de conforto e incluem uma sala comum, uma pequena cozinha de apoio, Tv e ar condicionado semre bem temperado. O atendimento é tão atento quanto atencioso, reservando alguns mimos personalizados em termos de segurança e de atendimento à mesa. No que diz respeito ao menú proporcionado pelo restaurante, o mesmo é variado e a confecção altamente apreciável. Sugere-se vivamente o prato de lagosta grelhada – uma verdadeira delícia, pois além do marisco ser fresquinho (tanto que a carne até descola da carapaça), o tempêro usado e o tempo do marisco na grelha permitem que a iguaria fique mesmo ao gosto. Por outro lado, e mesmo que a ementa não o contemple, converse com o garçon e explore os pratos típicos disponíveis. Aventure-se num peixe tocossado com xima preta, e não se irá arrepender! Mesmo que não usufrua do alojamento, pelo menos experimente a ampla varanda com vista para o Índico. Beba um drink ou encomende um prato local. Vale a pena, assim como um longo passeio pela praia que vive pululada de pescadores e artesãos. Aproveite para comprar uns recuerdos feitos de ouriço do mar e de búzios. Mas, sobretudo, deixe a sua vista viajar no marulhar da água transparente e morna, plena de reflexos azúis e verdes. HNN
BENVINDO AOS SEUS OUVIDOS
Chavela, a voz rasgada de la ranchera
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A primeira vez que ouvi Chavela Cargas fiquei parada, a saborear aquela voz rasgada, rouca e intensa. Acicatou-me a curiosidade e fui no seu encalço para tentar perceber a quem pertencia aquela voz pedregosa, com sabor a lágrima caída. E da mesma maneira que me encantou, encantou muitas mais pessoas de variadas origens e diversas gerações. Nascida na Costa Rica, no ano de 1919, emigrou aos 14 anos para o México em busca de melhores oportunidades para iniciar a sua carreira musical. Durante muitos anos canta na rua. É por volta dos seus 30 anos que se torna profissional. O seu primeiro álbum, Noche de Bohemia, é lançado em 1961, com o suporte de José Alfredo Jiménez, um popular cantor da música tradicional mexicana (a ranchera). Sendo as suas músicas consideradas por muitos como parte da herança cultural do México, Chavela atingiu grande sucesso no anos 50/60. No início dos anos 70, fez então uma tour pelos Estados Unidos, França e Espanha,
retirando-se, poucos anos depois, devido à sua longa luta contra o alcoolismo. Foi amiga de muitas figuras proeminentes do México, sendo que dentre os vários artistas e intelectuais destaca-se a amizade com a pintora Frida Kahlo. Mais tarde Chavela retorna aos palcos, mais concretamente em 1991, altura em que participa no filme Cerro de Torre do realizador alemão Werner Herzog. Pouco tempo depois, o conceituado realizador espanhol, Pedro Almodovar, um admirador de longa data e seu amigo pessoal, aproveita o seu talento em alguns trabalhos por si realizados, onde se pode ver e ouvir Chavelas Vargas, em filmes como Kika, Em carne Viva ou em A Flor do Meu Desejo. Finalmente, no ano de 2003, e com 84 anos a cantora actua merecidamente, e, pela primeira vez, no Carnegie Hall. E quando se ouve Chavela Vargas a cantar Macorina ou Volver Volver, é com deleite que a sua voz se entranha corpo adentro, percorre a veia cava em pujança e atinge por fim a alma, deixando-a em estilhaços sorridentes. Sara L. Grosso
ESTILOS DE VIDA GALERIA 25 Frames por Segundo em Moçambique – vídeos da colecção da Fundação PLMJ e de artistas moçambicanos Centro Cultural Brasil Moçambique 10 a 19 de Setembro
Pelo segundo ano consecutivo, a Fundação PLMJ, em parceria com a AVIDEOARTE Associação de Vídeo-arte de Moçambique promove o 25 Frames por Segundo em Moçambique – vídeos da colecção da Fundação PLMJ e de artistas moçambicanos. Esta mostra de vídeo arte, integrada na 5ª edição do festival de Cinema Documentário – DOCKANEMA, procura, através de um programa de exibições comissariado por Miguel Amado, exibir o valor distintivo desta nova linguagem artística. O programa apresentado integra uma selecção de obras de artistas portugueses e moçambicanos emergentes, de entre os quais se destacam Pedro Barateiro e Rita Sobral Campos ou David Aguacheiro, Idélio Vilankulos e Mário Macilau. Em exibição permanente, numa das salas do Centro
Cultural Moçambique Brasil, estará a curtametragem da jovem cineasta portuguesa Raquel Schefer – Avó - vídeo que explora a relação da artista com um território para ela imaginário que é Moçambique dos anos 60, território que conhece através dos relatos orais da sua avó durante a infância. A programação inclui ainda um conjunto de documentários acerca de artistas contemporâneos internacionais da Colecção de Autores da VÍDEOBRASIL. Reunindo perspectivas locais e globais e cruzando o imaginário e o real, esta mostra traça uma significativa panorâmica das recentes tendências da arte produzida em vídeo. Rita Neves Fundação PLMJ
NA BOCA DO MUNDO
Esperança no bom planeamento
Há dez anos era Moçambique que estava a braços com uma catástrofe humanitária devido às cheias. Hoje, é o Paquistão a enfrentar o mesmo problema.
Andrew Harding, correspondente da BBC para África, fez um trabalho interessante de análise sobre a evolução de Moçambique desde as cheias de 2000.
Os problemas burocráticos, a resistência à mudança por parte das populações, os poucos recursos do governo, entre outros problemas conhecidos de mãos dadas com a preparação para o mesmo tipo de catástrofe. Por outro lado, realçou o orgulho em Rosita, a bebé que nasceu em cima de uma árvore durante as cheias e que ficou conhecida no mundo inteiro. Durante a reportagem, o correspondente da BBC perguntou à mãe de Rosita que mensagem daria às populações do Paquistão: «Que tenham sempre esperança», ao que o repórter acrescenta, como exemplo para o Paquistão, o planeamento e exercícios de preparação para as catástrofes e a ajuda internacional. Referenciando a importância da organização nacional para as emergências, a coordenação administrativa na preparação do país em caso de haver mais cheias como as de 2000. Para terminar, apenas um apontamento: Na edição de Agosto da National Geographic (edição portuguesa) ofereceram um dvd com o trabalho “O último paraíso na Terra”, o trabalho premiado sobre o Parque Nacional da Gorongosa. Assim, fiquei com… mais vontade de ir ver o Parque ao vivo. Rui Batista Revista Capital 57
PENA CAPITAL
Tão pobres que eles eram José V. Claro (texto)
N
uma determinada cidade, dum determinado país, num continente devidamente identificado, existia uma escola apenas frequentada pelos filhos de gente abastada, daqueles que não se confrontam com as angústias do dia quinze de cada mês, em que começa a escassear o rancho e o dinheiro para os transportes públicos. Ora vem ao caso que nesse tal país, um dia, a população saiu à rua para protestar contra os aumentos generalizados dos bens de primeira necessidade e as escolas foram forçadas a encerrar as suas portas durante um curto período. No reatamento da frequência normal, os professores do dito estabelecimento de ensino foram aconselhados pelas direcções escolares a sensibilizar os seus pupilos para a realidade da pobreza, que alguns diziam absoluta, mas que nunca tocara à porta daquela população discente. Uma das professoras resolveu então indicar como tema duma redacção conjunta a realizar pela turma a simples frase: “uma família pobre.” Os queridos querubins, cujos papás alardeavam “Mercedes” e “four-by-four” como quem mostra uma camisa lavada, levaram o tema a peito, interrogaram os distintos progenitores, efectuaram um trabalho de observação no terreno, olharam de perto a realidade vital dos seus empregados e guardas das entradas dos condomínios onde viviam e, dois dias depois, apresentaram à bem-intencionada professora uma redacção colectiva que começava da seguinte forma: “ – Era uma vez uma família muito pobre. Tão pobre que até dava pena. Veja-se que nessa triste família não só o pai e a mãe eram pobres, assim como os três filhos, como além disso eram muito pobres o motorista, a cozinheira, o jardineiro, a bábá, o guarda do portão, as duas empregadas domésticas e até era pobre o secretário particular do chefe de família…”. Claro que esta pequena estória se situa numa perspectiva ficcional e que toda a semelhança com factos reais não passa de mera coincidência. No entanto, não resisto a pensar que a sensibilidade e o conhecimento das realidades 58 Revista Capital
sociais da maioria dos habitantes do país em questão, por parte dos alunos desta turma, não andarão muito distantes da percepção que algumas personalidades que ocupam cargos da mais elevada importância possuem acerca das populações que têm por obrigação orientar e proteger. Quando quem administra entra no circuito fechado da convivência apenas com os seus pares, acaba por se afastar das realidades vitais dos seus administrados. A sua percepção das necessidades ou dos desejos de quem constitui a esmagadora maioria de qualquer país, o povo, acaba por lhe chegar destorcida ou irreal como se de imagem reflectida em espelho côncavo ou convexo se tratasse. Ora, tal como só tememos o desconhecido, também não se poderá orientar da melhor forma uma empresa cujo organigrama se não conhece ou qualquer outro empreendimento cujas linhas mestras nunca fizeram parte do nosso dia-a-dia. O que todo o cidadão consciente deve pedir aos que pilotam o seu futuro é que conheçam profundamente os seus anseios e capacidades, que respondam de forma correcta àqueles e que aproveitem estas da melhor maneira, pois será a forma mais fácil de colocar as competências de cada um ao serviço do colectivo que constitui uma nação. Afinal um país mais não é que a soma das competências dos seus habitantes e quanto mais estas forem profundas e devidamente
utilizadas, maiores e mais positivos são os resultados obtidos. Quando numa nação se constroem escolas e se incentivam as crianças à sua frequência está-se no bom caminho para desbravar o futuro. Porém, não deve esquecer-se que cada cidadão, além do alimento espiritual e da bagagem académica, também carece da nutrição física, do acesso aos bens essenciais, ao pão, ao arroz, aos legumes, ao “caril” e que quando estes escasseiam ou os seus preços se tornam inatingíveis, o descontentamento alastra e, depois, tornase difícil controlar todos os excessos que acompanham de perto as reivindicações sociais. Para obstar a este estado de coisas, é imperioso que quem comanda nunca perca de vista a realidade social das populações e saiba distribuir as riquezas colectivas de forma justa e equilibrada. Quanto aos que pertencem aos escalões mais baixos da sociedade – os da tal pobreza – urge que não confundam exigências com distúrbios e se tiverem presente que a sociedade civil deve organizar-se e criar os seus organismos de classe – sindicatos, comissões, associações – poderão apresentar um “rosto” público e tornarem-se parceiros numa negociação que se quer ordeira, disciplinada e profunda, já que apenas deste modo deterão a credibilidade suficiente para se sentarem à mesa de onde brotará a luz. n
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