Três novos ministérios para um antigo desafio: manter o protagonismo do agro brasileiro

As mudanças no nome e estrutura do Ministério da Agricultura foram anunciadas nas redes sociais do órgão. O antigo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agora é chamado de Ministério da Agricultura e Pecuária. Com a nova estruturação, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passa a integrar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, portanto, o Abastecimento não integra a nomenclatura atual.

A pasta foi dividida em três, sendo: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) está à frente da pasta que irá comandar as ações pertinentes ao crédito rural, seguro rural e políticas públicas para o setor. Além de focar esforços para a produção e estímulo à agropecuária, fiscalização, regulamentação e segurança do alimento.

Pesquisa e inovação, bem como as atividades relativas ao desenvolvimento rural e sustentável também ficarão a cargo do novo Mapa.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA): extinto por Michel Temer em 2016, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi reativado. Para a função, Paulo Teixeira, que em outubro foi reeleito deputado federal pelo PT de São Paulo (SP), assume como ministro.

O novo MDA será responsável pelas demandas referentes a reforma agrária e regularização fundiária, titulação de imóveis rurais, acesso à terra e políticas para a agricultura familiar.

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA): criado no primeiro mandato de Lula, em 2003, o Ministério da Pesca e Aquicultura é reativado, agora sob o comando de André de Paula, que está na reta final de seu mandato como deputado federal pelo PSD de Pernambuco (PB).

As responsabilidades do novo ministério incluirão a construção de uma política nacional da aquicultura e da pesca, promoção e fiscalização do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Além disso, estará em suas atribuições a concessão de licenças e autorização para pescadores e aquicultores.

De acordo com comunicado do Mapa, a medida visa o melhor funcionamento e desenvolvimento do trabalho das equipes que atuam em áreas correlatas. Os espaços destinados a cada Ministério foram definidos pelos ministros.

“Cada um de nós estará focado nas prioridades de sua pasta, mas sempre trabalhando em sintonia, buscando a transversalidade para o melhor desenvolvimento das ações. E essa proximidade entre as equipes é muito salutar para um trabalho eficiente e alinhado nas diferentes esferas”, destacou Fávaro.