MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS PERIODICIDADE: Mensal jun. 2015 . N.º 123
INTRODUÇÃO O Boletim Municipal do Município de Câmara de Lobos tem periodicidade mensal e nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro inclui única e exclusivamente a publicação das deliberações dos órgãos autárquicos bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa.
O Boletim Municipal pode ser consultado no sítio oficial na internet da Câmara Municipal de Câmara de Lobos (www.cm-camaradelobos.pt) e está igualmente disponível nos Serviços Municipais.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 07.15.ED.GAA 11.ª SESSÃO, ORDINÁRIA, DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 16 DE JUNHO 2015 QUADRIÉNIO 2013-2017 CONVOCATÓRIA Manuel Pedro da Silva Freitas, Presidente da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, convoco os respetivos membros para a Sessão Ordinária, a ter lugar no Auditório do Centro Cívico do Jardim da Serra, no dia 16 de junho de 2015, pelas 10:00 horas. Conforme previsto na alínea a), do n.º 1, do artigo 53.º, da referida lei, os assuntos a serem incluídos na ordem do dia devem ser apresentados, por escrito, com uma antecedência mínima de 5 dias úteis, sobre a data da respetiva sessão. Mais informamos que os documentos previstos na alínea b), do artigo 21.º, do regimento, a serem incluídos no período de antes da ordem do dia, deverão dar entrada nos respetivos serviços, com a antecedência mínima de 2 dias úteis, sobre a data da sessão, conforme o n.º 3, do artigo 40.º, do mesmo regimento. Ao abrigo do n.º 2, do artigo 53.º, da mesma lei, a ordem do dia será entregue a todos os membros com antecedência mínima de 2 dias úteis, sobre a data de início da sessão, enviando-se-lhes, em simultâneo a respetiva documentação. Por último, e conforme o n.º 2, do artigo 53.º, do referido regimento, referimos que as sessões deste órgão são públicas, havendo um período de 30 minutos para a intervenção do público. Câmara de Lobos, 1 de junho de 2015 O Presidente Manuel Pedro Freitas
EDITAL N.º 08.15.ED.GAA 11.ª SESSÃO, ORDINÁRIA, DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 16 DE JUNHO 2015 QUADRIÉNIO 2013-2017 CARÁTER PÚBLICO DAS SESSÕES INSCRIÇÃO PARA PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO Manuel Pedro da Silva Freitas, Presidente da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna público que, a décima primeira sessão, ordinária, da Assembleia Municipal, respeitante ao quadriénio 2013-2017, irá ter lugar no Auditório do Centro Cívico do Jardim da Serra, no dia 16 de junho de 2015, pelas 10:00 horas. Nos termos do referido regimento, as sessões da Assembleia Municipal são públicas, pelo que os cidadãos interessados em intervir, no sentido de solicitar esclarecimentos, terão de apresentar a sua inscrição, com a indicação do assunto a tratar, morada e identificação completa. As inscrições poderão ser apresentadas até ao dia que antecede a respetiva sessão, junto do Serviço de Administração Geral desta Autarquia, Junta de Freguesia da área de residência, correio eletrónico ou carta dirigida ao Presidente da Assembleia Municipal. O período de intervenção aberto ao público será distribuído pelos inscritos, não podendo exceder o período de 3 minutos, por cidadão. Câmara de Lobos, 1 de junho de 2015 O Presidente Manuel Pedro Freitas
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jun. 2015 . N.º 123
EDITAL N.º 09.15.ED.GAA DELIBERAÇÕES DA 11.ª SESSÃO, ORDINÁRIA, DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 16 DE JUNHO 2015 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Assembleia Municipal, na 11.ª Sessão, respeitante ao quadriénio 2013/2017, realizada em 16 de junho de 2015, no Auditório do Centro de Cívico do Jardim da Serra, tomou as deliberações abaixo referidas, após a aprovação da ata da sessão anteriores, sendo aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA Ponto 1. Deu-se conhecimento da informação escrita e do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal, bem como da situação financeira do município. Ponto 2. Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos – gravações das sessões, documento registado com o número 47, de 05 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por maioria com votos a favor: 3 do CDS, 14 PSD; 1 PAN e 1 CDU. Voto contra: 1 BE. Voto de abstenção: 2 PS; também 2 votos a favor dos independentes Celestino e Francisco.”. Ponto 3. Reorganização dos serviços da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, documento registado com o número 1613, de 04 de maio de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por maioria com votos a favor: PSD 14, 1 CDU, 1 PAN, 1 independente Francisco Santos e 1 do independente Celestino Costa; votos de abstenção: 3 CDS, 2 PS e 1 BE.”. Ponto 4. Proposta de nomeação de auditor externo responsável pela certificação de contas do Município de Câmara de Câmara de Lobos, para o ano de 2015, nos termos da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, documento registado com o n.º 1995, de 29 de maio de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por maioria com votos a favor 14 PSD, 3 CDS, 1 BE, 1 CDU, 1 PAN, 2 dos independentes Francisco e Celestino. Sem votos contra. Abstenção: 2 PS.”. Ponto 5. Adesão à Associação de Rotas dos Vinhos de Portugal, documento registado com o número 2007, de 01 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”. A minuta da ata da sessão foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma em minuta. Câmara de Lobos, 17 de junho de 2015 O Presidente 1) Manuel Pedro Freitas 1) Competências próprias, nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ambas na atual redação.
CÂMARA MUNICIPAL EDITAL N.º 0068.15.ED.SS INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DE PROVA DE ATLETISMO Torna-se público para conhecimento de toda a população que, ficará interrompido o trânsito automóvel, na Rua António Prócoro de Macedo Júnior, no troço compreendido entre a Entrada n.º 3 da Rua António Prócoro 2
de Macedo Júnior e a Escola B1/Pe do Estreito de Câmara de Lobos, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, devido à realização de um aprova de atletismo de âmbito escolar, no dia 9 de Junho de 2015 (terça-feira), entre as 10h30 e as 11h30. Durante esta interrupção e como alternativa à circulação automóvel utilizar-se a Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge, a Estrada Nova do Castelejo, a Estrada José Ângelo Pestana de Barros e o Caminho do Ernesto. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 1 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
EDITAL N.º 0069.15.ED.SS INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA FESTA DA CEREJA 2015 Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da Festa da Cereja 2015, na freguesia do Jardim da Serra, o trânsito automóvel, será condicionado nos seguintes dias e períodos: Entre as 20h00 e as 24h00 do dia 12 de Junho de 2015 (Sextafeira) Entre as 14h00 do dia 13 de Junho até às 24h00 do dia 14 de Junho Trânsito interrompido na Rua das Corticeiras, entre o Largo das Corticeiras e o entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras. Entre as 14h00 e as 15h30 do dia 14 de Junho de 2015 ( domingo) Trânsito interrompido na Estrada do Luzirão, Rua da Pereira e Rua da Cruz. Como alternativa à circulação automóvel, na Estrada da Fonte Frade e na Rua da Cruz, o trânsito automóvel funcionará apenas no sentido ascendente em direcção ao Caminho do Lombo do Foro, onde o trânsito funcionará apenas no sentido descendente. Na Rua Dr. Alberto Araújo, no troço compreendido entre a Estrada Municipal das Corticeiras e a Estrada das Romeiras e na Estrada Municipal das Corticeiras, no troço compreendido entre a Rua das Corticeiras e a Estrada Municipal do Marco e Fonte a Pedra, o trânsito funcionará apenas no sentido ascendente em direção à Rua da Igreja, onde o trânsito automóvel funcionará em sentido único descendente. No Caminho da Quinta das Romeiras, o trânsito automóvel funcionará apenas no sentido ascendente. No entroncamento entre a Estrada Municipal das Corticeiras e a Rua Dr. Alberto Araújo, irá funcionar uma praça de táxis provisória, com seis lugares. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 9 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
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EDITAL N.º 0070.15.ED.AG DELIBERAÇÕES DA 46.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA, 05 DE JUNHO DE 2015 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 46.ª Reunião, ordinária, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 05 de junho do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho tomou as deliberações abaixo referidas, após a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião anterior, com o n.º 11/2015. ORDEM DO DIA 1. Empreitada de “Requalificação e Valorização do Centro da Quinta Grande”, documento registado com o número proc. adm. 4581/15, s/d, e sobre o qual foi dado conhecimento.”, em anexo. 2. Nomeação de Auditor Externo – Revisão de Contas 2015, documento registado com o número 1995, de 29 de maio de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade, submeta-se à Assembleia Municipal.”, em anexo. 3. Adesão à Associação de Rotas dos Vinhos de Portugal, documento registado com o número 2007, de 01 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade. Submeter à Assembleia Municipal.”, em anexo. 4. Atribuição de três viagens aéreas á Escola Básica 123/PE do Curral das Freiras, documento registado com o número 2029, de 02 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: ” Aprovado por unanimidade a ratificação.”, em anexo. 5. Atribuição de apoio financeiro à Associação Refúgio da Freira, documento registado com o número 2031, de 02 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: ”Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 6. Concessão de apoio financeiro para a dinamização e gestão do Complexo Balnear das Salinas e Praia do Vigário, documento registado com o número 2035, de 02 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo 7. Parecer Prévio a contrato – Telecomunicações móveis, documento registado com o número 2006, de 01 de junho de 2015, o sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade o parecer prévio a contrato.”, em anexo. 8. Programa de férias “Biblioteca a brincar…e a aprender”, documento registado com o número 1654, de 07 de maio de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 9. Isenções do pagamento de taxas: 9.1 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento do evento XIII Mostra do Brigalhó, freguesia do Curral das Freiras, documento registado com o número Proc Adm 7480/15, parecer número 1, s/d, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado a ratificação por unanimidade.”, em anexo. 9.2 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento e licença especial de ruído da Festa da Cereja, freguesia do Jardim da Serra, documento registado com o número Proc Adm 7388/15, parecer número 2, s/d, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade conceder isenção de taxas.”, em anexo. 9.3 Isenção do pagamento de taxas de apreciação de pedido, documento registado com o número 5627, de 13 de maio de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: ”Aprovado por
unanimidade conceder isenção do pagamento de taxas.”, em anexo. A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma. Câmara de Lobos, 9 de junho de 2015 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL N.º 0071.15.ED.AG DELIBERAÇÕES DA 47.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA E PÚBLICA 18 DE JUNHO DE 2015 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 47.ª Reunião, ordinária e pública, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 18 de junho do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho tomou as deliberações abaixo referidas, após a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião anterior, com o n.º 12/2015. ORDEM DO DIA 1. Aceitação de doação de embarcação de recreio, documento registado com o número 2199, de 12 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 2. Festas de São Pedro – Venda de t-shirts, documento registado com o número 2253, de 15 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado com os votos do PSD e vereador independente e com as abstenções dos vereadores do CDS e PS.”, em anexo. Sobre a votação acima referida foi apresentada uma declaração de voto, por escrito, pelo CDS/PP. 3. Movimentação de contas bancárias, documento registado com o número 2249, de 15 de junho de 2015, foi dado conhecimento, em anexo. 4. Pedido de apoio ATL 2015 - Curral das Freiras, documento registado com o número Proc Adm 8705/15 Parecer n.º 2, s/d, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: ”Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 5. Isenções do pagamento de taxas: 5.1 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento de prova desportiva “Corrida Escolar de Câmara de Lobos, documento registado com o número 6660, de 03 de junho de 2015, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Foi aprovada a ratificação da isenção de taxas.”, em anexo. 5.2 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento de emissão de certidão diversas, documento registado com o número Arq. Inf. 1, de 25 de maio de 2015, requerimento 1241/15, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade a isenção.”, em anexo. A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma. Câmara de Lobos, 19 de junho de 2015 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
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EDITAL N.º 0072.15.ED.SS INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO PEDRO 2015 Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização das Festas de São Pedro 2015, no Centro Histórico de Câmara de Lobos, o trânsito automóvel ficará sujeito a alterações temporárias, nos seguintes dias, locais e períodos: De 22 de Junho e 2 de Julho de 2015 Trânsito proibido na Rua Serpa Pinto, no troço compreendido entre o cais e a Rua da Portada, exceto cargas e descargas, acesso à ETAR e montagem/desmontagem do evento. Estacionamento proibido, na Rua Nova da Praia, no troço compreendido entre a Rua da Portada e o acesso à promenade junto à praia do Vigário. Dias 26, 27, 28 e 30 de Junho de 2015, entre as 20h00 e as 03h00 do dia seguinte Dia 29 de Junho de 2015, entre as 20h00 e a 01h00 do dia seguinte Trânsito interrompido no Largo do Poço, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, na Rua Serpa Pinto, Rua da Portada e Rua Nova da Praia. Dia 28 de Junho de 2015, entre as 15h00 e as 23h00 Estacionamento proibido na Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira. Dia 28 de Junho de 2015, entre as 21h00 e as 23h00 Trânsito interrompido na Avenida Nova Cidade, no troço compreendido entre a Avenida da Autonomia e a rotunda junto ao Serviço de Finanças, na Avenida da Autonomia, no troço compreendido entre a Praça da Autonomia e a Avenida Nova Cidade, na Praça da Autonomia, no Largo de São Sebastião, na Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira e na Rua da Carreira. De 26 a 30 de Junho de 2015, entre as 20h00 e as 03h00 do dia seguinte Na Estrada João Gonçalves Zarco, no troço compreendido entre a Rua Padre Pita Ferreira e a Rua de Santa Cecília, o trânsito automóvel funcionará apenas em sentido ascendente. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Padre Pita Ferreira, a Rua Dr. Vasco dos Reis Gonçalves, a Rua Padre António José de Freitas e a Rua do Pico da Torre. Na Rua da Alegria, o trânsito automóvel funcionará em sentido único descendente. Na Rua São João de Deus, no troço compreendido entre a Rua da Alegria e o parque de estacionamento do antigo centro comercial Baía Shopping, o trânsito automóvel funcionará nos dois sentidos. Estacionamento proibido na Rua São João de Deus. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 19 de junho de 2015 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL N.º 0073.15.ED.SS INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “XI MOSTRA DA GINJA & DOÇARIA - II ARRAIAL DA GINJA” Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “XI Mostra da Ginja & Doçaria - II Arraial da Ginja”, na 4
freguesia de Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel, na Estrada Cónego Camacho e na Estrada da Capela, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho, no dia 4 de Julho de 2015 (Sábado), entre as 8h30 e a 01h00 do dia seguinte e no dia 5 de Julho de 2015 (Domingo), entre as 09h00 e a 01h00 do dia seguinte. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 23 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
AVISO N.º 0015.15.AV.AG PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS – CONDIÇÕES GERAIS E TÉCNICAS ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS FESTA DE SÃO PEDRO Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, na Freguesia de Câmara de Lobos, no local, horários e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar na Sala Padre Pita Ferreira da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 11 de junho de 2015, quinta-feira, pelas 10:30 horas. Festa
São Pedro
Data
De 26 a 30 de junho de 2015
Local
Baía de Câmara de Lobos
Horário - Dias 26, 27, 29 e 30, entre as 18:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte.
- Dia 28, entre as 18:00 horas e a 01:00 hora do dia seguinte. Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindose para o efeito ao Serviço de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 8 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
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AVISO N.º 0016.15.AV.AG
AVISO N.º 0018.15.AV.AG
ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS FESTA DA GINJA Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, na Freguesia do Curral das Freiras, no local, horários e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar na Sala Padre Pita Ferreira, da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 22 de junho de 2015, segunda-feira, pelas 10:30 horas. Festa
Data
Local
Horário
Estrada Cónego - Das 09:00 às 4 e 5 de julho Camacho Ginja 24:00 horas de 2015 Curral das Freiras Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindose para o efeito ao Serviço de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 17 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
AVISO N.º 0017.15.AV.AG TARIFÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE T-SHIRTS ALUSIVAS ÀS FESTAS DE SÃO PEDRO - 2015
EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO CONCELHO DE CÂMARA DE LOBOS Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, nos termos do estipulado nos artigos 21.º e 22.º, do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Município de Câmara de Lobos, ir-se-á proceder às exumações infra referidas, pelo que, convidamse os familiares ou responsáveis dos falecidos, a entrar em contacto com os serviços do respetivo cemitério, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente aviso, a fim de ser acordada a data pretendida para a exumação, bem como o destino das ossadas. Cemitério Municipal de Câmara de Lobos • Gavetas camarárias de julho e agosto de 2008 • Gavetas camarárias de julho, agosto e setembro de 2010 • Sepulturas do talhão 2 Cemitério Municipal do Estreito de Câmara de Lobos • Gavetas camarárias de julho de 2000 • Gavetas camarárias de maio e junho de 2004 • Gavetas camarárias de agosto e setembro de 2006 • Gavetas camarárias de julho, agosto e setembro de 2008 • Gavetas camarárias de julho e setembro de 2010 • Sepulturas do talhão 3 e 4 Cemitério Municipal do Curral das Freiras • Sepulturas do talhão 1 Cemitério Municipal da Quinta Grande • Sepulturas do talhão 1 Findo aquele prazo, sem que os interessados promovam qualquer diligência, será feita a exumação, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, às quais será dado o destino legalmente estipulado. Por fim, acrescentamos o facto de que durante o mesmo prazo irá estar afixado no respetivo cemitério, a lista com os dados detalhados das exumações a efetuar. Câmara de Lobos, 24 de junho de 2015 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.
Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, esta Câmara em sede de reunião, ordinária, realizada em 18 de junho de 2015, deliberou aprovar a aplicação do preço de 5,00 € (cinco euros), com IVA incluído à taxa em vigor de 22%, pela aquisição de cada t-shirt alusiva às Festas de São Pedro – 2015. Afixe-se nos locais de estilo e postos de venda, e divulguese no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt, e página oficial do facebook, em f/ municipiodecamaradelobos. Câmara de Lobos, 18 de junho de 2015 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos Pedro Emanuel Abreu Coelho Câmara Municipal de Câmara de Lobos Leonel Correia da Silva 1.500 exemplares Dupladp Câmara Municipal de Câmara de Lobos 240523/06 Praça da Autonomia, 9304-001 Câmara de Lobos Telefone: 291 911 080 Fax: 291 944 499 Email: geral@cm-camaradelobos.pt www.cm-camaradelobos.pt www.facebook.com/municipiocamaradelobos
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