MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS PERIODICIDADE: Mensal jan. 2016. N.º 130 Publicado no 1.º dia útil do mês de fevereiro
INTRODUÇÃO O Boletim Municipal do Município de Câmara de Lobos tem periodicidade mensal e nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro inclui única e exclusivamente a publicação das deliberações dos órgãos autárquicos bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa.
CÂMARA MUNICIPAL EDITAL Ref.ª 0001.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3, do artigo 38.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, os seguintes cidadãos: Secção de voto n.º 1 Presidente: Francisco Alberto dos Reis Figueira, n.º de inscrição: 5233 Vice-Presidente: Sónia Inês Fiqueli de Abreu, n.º de inscrição: 7008 Secretário: Cláudia Egídia Fig. Aguiar Ornelas, n.º de inscrição: C-1157 Escrutinador: Cecília Lurdes Gonçalves Aguiar, n.º de inscrição: 1783 Escrutinador: Manuel Nélio Gonçalves Fernandes, n.º de inscrição: 4782 Secção de voto n.º 2 Presidente: Diana Marta Abreu da Silva Pereira, n.º de inscrição: C-2606 Vice-Presidente: Agostinho Armando Rodrigues Pereira Pateca, nº de inscrição: 3953 Secretário: Lídia Rubina da Costa Loreto, n.º de inscrição: 7442 Escrutinador: Luís Vitor Olim Faria, n.º de inscrição: B-788 Escrutinador: Maria Teresa de Ornelas, n.º de inscrição:5372 Secção de voto n.º 3 Presidente: Quirino Nélson da Costa Sousa, n.º de inscrição: 10701 Vice-Presidente: Paulo Alexandre da Silva Santos, n.º de inscrição: 11572 Secretário: António Eugénio Ornelas e Costa, n.º de inscrição: 4654 Escrutinador: Nélio Pedro de Jesus, n.º de inscrição: 4922 Escrutinador: Joaquim José Ornelas Costa Freitas, n.º de inscrição:10458 Secção de Voto n.º 4 Presidente: Maria Zélia da Silva Santos, n.º de inscrição: 8163 Vice-Presidente: Maria Isabel Faria, n.º de inscrição: C-372 Secretário: Isolina Maria Pereira da Silva Faria, n.º de inscrição: C-1003 Escrutinador: João Pedro Pereira Vieira, n.º de inscrição: 11740 Escrutinador: Luísa Alice Costa Henriques, n.º de inscrição:11451 Secção de Voto n.º 5 Presidente: Sofia Raquel Serrão Santos, n.º de inscrição: 8396
O Boletim Municipal pode ser consultado no sítio oficial na internet da Câmara Municipal de Câmara de Lobos (www.cm-camaradelobos.pt) e está igualmente disponível nos Serviços Municipais.
Vice-Presidente: Antónia Angelita Pereira Pinto Gonçalves, n.º de inscrição: 7330 Secretário: Viviana Pereira Gonçalves, n.º de inscrição: B-852 Escrutinador: Maria Miquelina Faria Ornelas, n.º de inscrição: C-2595 Escrutinador: Manuel do Rosário Nunes Pereira, n.º de inscrição: 5806 Secção de Voto n.º 6 Presidente: Andreia Abreu Silva, n.º de inscrição: 10651 Vice-Presidente: Guida Filipa Freitas Gomes, n.º de inscrição: 9387 Secretário: Diana Araújo Gonçalves, n.º de inscrição: B-1047 Escrutinador: Delta Maria Rodrigues Azevedo Camacho, n.º de inscrição: 7006 Escrutinador: Juan Óscar de Sousa Abreu, n.º de inscrição: 10336 Secção de Voto n.º 7 Presidente: João Olim Júnior, n.º de inscrição: 4351 Vice-Presidente: Rita Maria de Abreu Silva, n.º de inscrição: 7453 Secretário: Maria Irene dos Santos Simões, n.º de inscrição:7535 Escrutinador: Calisto Paulo Santos Simões, n.º de inscrição: 11175 Escrutinador: Débora Fernanda Mendes da Silva, n.º de inscrição: 11832 Secção de Voto n.º 8 Presidente: Lina Maria Ferreira Azevedo Pereira Lucas, n.º de inscrição: B-304 Vice-Presidente: Sónia Jesus Garcês, n.º de inscrição: B-642 Secretário: Maria Sofia Camacho Neves, n.º de inscrição: 12203 Escrutinador: Zulmira Figueira Ferraz Andrade, n.º de inscrição: B-577 Escrutinador: Manuel Ferraz Camacho, n.º de inscrição: 6060 Secção de Voto n.º 9 Presidente: Élvio Edgar Abreu de Faria, n.º de inscrição: C-2139 Vice-Presidente: Francisco José Oliveira dos Santos, n.º de inscrição: C-1796 Secretário: Leonardo Simplício de Sousa Abreu, n.º de inscrição: 13360 Escrutinador: Rosa Joana Costa Sousa, n.º de inscrição:11521 Escrutinador: Julieta Pereira de Faria Gonçalves, n.º de inscrição: C-2531 Secção de Voto n.º 10 Presidente: Maria Fernanda Figueira da Silva Caldeira, n.º de inscrição: C-3288 Vice-Presidente: Eduíno Narciso Araújo Aguiar, n.º de inscrição: C-1208 Secretário: Andreia Gonçalves Rocha, n.º de inscrição: 11567 Escrutinador: Maria Izídia Rodrigues Silva, n.º de inscrição: C-1590 Escrutinador: Ivone de Jesus Ornelas de Faria, n.º de inscrição: C-3213 Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei. Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
EDITAL Ref.ª 0002.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E N.OS DE INSCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELAS VOTAM FREGUESIA DO CURRAL DAS FREIRAS Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.os 1 e 2, do artigo 34.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que as Secções de Voto da Freguesia do Curral das Freiras funcionarão a partir das 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2016, nos seguintes locais: Secção de voto
Eleitores
Local
1
A-6 a A-1970
Centro Cívico do Curral das Freiras (Hall de entrada)
2
B-1 a B-1237
Centro Comunitário da Seara Velha (Sala polivalente)
3
C-11 a C-884
Centro Cívico do Curral das Freiras (Hall de entrada)
Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
B-1 a B-1106
9
C-1 a C-2144
10
C-2145 a C-3326
EDITAL Ref.ª 0004.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E N.OS DE INSCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELAS VOTAM FREGUESIA DO JARDIM DA SERRA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.os 1 e 2, do artigo 34.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que as Secções de Voto da Freguesia do Jardim da Serra, funcionarão a partir das 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2016, nos seguintes locais:
1
1 a 1444
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016
2
1445 a 2740
3
2741 a 4040
LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E N.OS DE INSCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELAS VOTAM
4
4041 a 5056
Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.os 1 e 2, do artigo 34.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que as Secções de Voto da Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, funcionarão a partir das 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2016, nos seguintes locais: Secção de voto
Eleitores
1
2 a 2779
2
2780 a 4945
3
4947 a 6793
4
6794 a 8488
5
8490 a 10590
6
10591 a 12233
7
12235 a 13501
Local Centro Cívico do Estreito (R/C)
Escola B1/PE do Covão (cantina)
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
Eleitores
FREGUESIA DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS
Casa Paroquial do Garachico
Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
Secção de voto
EDITAL Ref.ª 0003.2016.ED.SAG
2
8
Local Centro Cívico do Jardim da Serra (1.º piso) Centro Cívico do Jardim da Serra (2.º piso)
Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0005.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E N.OS DE INSCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELAS VOTAM FREGUESIA DA QUINTA GRANDE
Centro Cívico do Estreito (piso -1)
Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.os 1 e 2, do artigo 34.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que as Secções de Voto da Freguesia da Quinta Grande, funcionarão a partir das 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2016,
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jan. 2016 . N.º 130
nos seguintes locais: Secção de voto
Eleitores
Local
1
5 a 1963
2
1967 a 3375
Casa do Povo da Quinta Grande (Salas formação 1 e 2)
Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0006.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3, do artigo 38.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia da Quinta Grande, os seguintes cidadãos: Secção de voto n.º 1 Presidente: Darwin António Correia de Freitas, n.º de inscrição: 2469 Vice-Presidente: Filipa José de Jesus Câmara, n.º de inscrição: 3064 Secretário: Ana Isabel Gonçalves Pontes, n.º de inscrição: 2694 Escrutinador: José Humberto de Freitas Gonçalves, n.º de inscrição: 2057 Escrutinador: Flávio Alves Araújo: n.º de inscrição: 2796 Secção de voto n.º 2 Presidente: José Florêncio Gonçalves Rodrigues, n.º inscrição: 1367 Vice-Presidente: João Carlos Sousa Gonçalves, n.º de inscrição: 2435 Secretário: Rúben André Gomes Soares, n.º de inscrição: 2771 Escrutinador: Arlindo Fernandes Gonçalves Gramilho, n.º de inscrição: 1881 Escrutinador: Diana José Fernandes Chaves, n.º de inscrição: 2529 Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei. Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0007.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3, do artigo 38.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia do Curral das Freiras, os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 1 Presidente: Jennifer Carolina Camacho Ascensão da Silva, n.º de inscrição: A-1827 Vice-Presidente: Maria Isabel Abreu Silva, n.º de inscrição: A-74 Secretário: Magali Ascensão Figueira, n.º de inscrição: A-1088 Escrutinador: João Belarmino Brazão Nóbrega, n.º de inscrição: A-825 Escrutinador: Raúl Gonçalves Figueira Quintal, n.º de inscrição: A-665 Secção de voto n.º 2 Presidente: Dina Simão Abreu Silva, n.º de inscrição: A-1048 Vice-Presidente: Fátima Carina Gouveia Fernandes Camacho, nº de inscrição: A-991 Secretário: Policarpo Agostinho Quintal Figueira, n.º de inscrição: A-902 Escrutinador: Marcelina dos Santos de Sá Oliveira, n.º de inscrição: A-1189 Escrutinador: Maria de Fátima de Jesus Pinto, n.º de inscrição: A-302 Secção de voto n.º 3 Presidente: Sónia Vieira Figueira, n.º de inscrição: A-1846 Vice-Presidente: Célio Quintal Vieira, n.º de inscrição: A-825 Secretário: Celina de Jesus Nóbrega, n.º de inscrição: A-1667 Escrutinador: Judite da Silva Fernandes Camacho, n.º de inscrição: A-876 Escrutinador: Maria Lucinda de Abreu dos Santos Sousa, n.º de inscrição:A-814 Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei. Câmara de Lobos, 04 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0008.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos do n.º 1, do artigo 23.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram definitivamente admitidas à Eleição do Presidente da República, as seguintes candidaturas: 1. Henrique José de Sousa Neto 2. António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa 3. Cândido Manuel Pereira Monteiro Ferreira 4. Edgar Freitas Gomes da Silva 5. Jorge Manuel Pais Seara Rodrigues Sequeira 6. Vitorino Francisco da Rocha e Silva 7. Marisa Isabel dos Santos Matias 8. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina 9. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa 10. Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais Câmara de Lobos, 05 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
3
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
EDITAL Ref.ª 0009.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3, do artigo 38.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia do Jardim da Serra, os seguintes cidadãos: Secção de voto 1 Presidente: Pedro Miguel Pereira Eires Nunes, n.º de inscrição: 3391 Vice-Presidente: José Eleutério Jesus Diogo, n.º de inscrição: 2875 Secretário: Vera Lúcia Pestana Gonçalves, n.º de inscrição: 2130 Escrutinador: Maria Celina da Costa Abreu, n.º de inscrição: 4070 Escrutinador: Norberto Pinto Paulo, n.º de inscrição: 3839 Secção de voto 2 Presidente: Vitorina de Jesus Mendes de Abreu da Silva, n.º de inscrição: 1656 Vice-Presidente: Victor Manuel Paulos Pinto, n.º de inscrição: 2581 Secretário: Maria Conceição da Costa, n.º de inscrição: 1361 Escrutinador: Tânia Cristina Gaspar, n.º de inscrição: 2142 Escrutinador: Juvenal da Costa Serrão, n.º de inscrição: 2010 Secção de voto 3 Presidente: Fredy Ernesto Gonçalves Mendes, n.º de inscrição: 3188 Vice-Presidente: Ana Paula Jardim Abreu, n.º de inscrição: 1928 Secretário: Idalina Liliana Gomes dos Santos, n.º de inscrição: 3991 Escrutinador: Sónia Bárbara Barros Serrão, n.º de inscrição: 4545 Escrutinador: Ana Paula de Jesus Frederico Camacho, n.º de inscrição: 3121 Secção de voto 4 Presidente: Idalina de Abreu Neves, n.º de inscrição: 1915 Vice-Presidente: Samuel Tiago Gomes Ornelas, n.º de inscrição: 3511 Secretário: Carla Rubina da Costa Silva, n.º de inscrição: 3085 Escrutinador: Maria Aldora da Costa Santos, n.º de inscrição: 3081 Escrutinador: Victor Emanuel Neves Abreu, n.º de inscrição: 4639 Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei. Câmara de Lobos, 05 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
Secções de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos, funcionarão a partir das 08:00 horas do dia 24 de janeiro de 2016, nos seguintes locais: Secção de voto
Eleitores
Local
1
A-6 a A-1548 B-10 a B-707 5 a 2371
Casa da Cultura de Câmara de Lobos – R/C
2
2372 a 5252
3
5254 a 7330
4
7333 a 10087
5
10088 a 12040
6
12041 a 13294
7
C-4 a C-2309
8
C-2311 a C-3892
9
C-3893 a C-5042
10
C-5043 a C-6159
11
D-11 a D-3066
12
D-3067 a D-4805
13
D-4806 a D-6117
14
D-6118 a D-7339
15
E-4 a E-1970
16
E-1971 a E-3086
Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar (Auditório) Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar (Sala Padre Pita)
Escola B1/PE do Ribeiro de Alforra (Sala polivalente)
Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Torre (Salas 12, 17, 21 e 22)
Escola B1/PE do Pedregal (Sala polivalente)
Câmara de Lobos, 06 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho 1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0011.2016.ED.SAG EDITAL Ref.ª 0010.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E N.OS DE INSCRIÇÃO DOS ELEITORES QUE NELAS VOTAM FREGUESIA DE CÂMARA DE LOBOS Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.os 1 e 2, do artigo 34.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que as 4
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 3, do artigo 38.º, Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos, os seguintes cidadãos:
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jan. 2016 . N.º 130
Secção de voto 1 Presidente: Arlindo Fernandes da Silva, n.º de inscrição: C-5747 Vice-Presidente: Maria Helena Gomes Abreu, n.º de inscrição: 12407 Secretário: Ricardo Jorge Faria Soares n.º de inscrição: 10315 Escrutinador: António Andrade Vieira Freitas, n.º de inscrição: 6933 Escrutinador: Sofia Raquel Costa Araújo, n.º de inscrição: 3100 Secção de voto 2 Presidente: Maria Elisabete Figueira, n.º de inscrição: 11583 Vice-Presidente: Zita Maria Abreu, n.º de inscrição: 7335 Secretário: Ana Isabel Freitas Caires Abreu, n.º de inscrição: D-5641 Escrutinador: André Berto Rocha Soares, n.º de inscrição: C-2845 Escrutinador: Olímpia Maria Oliveira Fernandes, n.º de inscrição: 2927 Secção de voto 3 Presidente: Vasco Avelino Gomes Teles, n.º de inscrição: D-2014 Vice-Presidente: Odília Maria Gomes Pereira, n.º de inscrição: C-1764 Secretário: Telma Cristina Rod. Diniz Silva, n.º de inscrição: D-4489 Escrutinador: José Vicente Gomes Teles, n.º de inscrição: D-2148 Escrutinador: Susana Maria Serrão Silva, n.º de inscrição: C-5161 Secção de voto 4 Presidente: José Fábio Figueira Silva, n.º de inscrição: D-3442 Vice-Presidente: Rosa Maria Ferreira Pestana, n.º de inscrição: 3225 Secretário: Carina Livramento Pereira Andrade, n.º de inscrição: D-4172 Escrutinador: Maria Iolanda Gomes Henriques, n.º de inscrição: C-2117 Escrutinador: José Gonçalo Fernandes Henriques, n.º de inscrição: 8234 Secção de voto 5 Presidente: Renata Margarida Barros, n.º de inscrição: D-5218 Vice-Presidente: Iracema Maria Fernandes, n.º de inscrição: C-1780 Secretário: Raquel José Henriques Barros, n.º de inscrição: 6750 Escrutinador: Ruben Claudio Gonç. Fernandes, n.º de inscrição: D-2960 Escrutinador: Maria Nádea Sousa And. Abreu, n.º de inscrição: D-5592 Secção de voto 6 Presidente: Rufino Jorge Sousa Teles, n.º de inscrição: D-6464 Vice-Presidente: Maria José Gonç. Freitas Barros, n.º de inscrição-4635 Secretário: Mariana Faria da Silva, n.º de inscrição: C-2089 Escrutinador: Ruben Marcelo Freitas Castro, n.º de inscrição: 12096 Escrutinador: Pedro Filipe Henriques Caires, n.º de inscrição: C-4985 Secção de voto 7 Presidente: Maria Dalila Rod. Freitas Nunes, n.º de inscrição: C-1291 Vice-Presidente: Maria Teresinha Gonçalves Silva, n.º de inscrição: C-2697 Secretário: Cláudia Alexandra Câmara Tavares, n.º de inscrição: C-4958 Escrutinador: Maria Ivete Henr. Santos Gomes, n.º de inscrição: E-850 Escrutinador: António Francisco Oliv. Henriques, n.º de inscrição: C-5526 Secção de voto 8 Presidente: Paula Cristina Rodrigues Silva, n.º de inscrição: C-2622 Vice-Presidente: Maria Rita Gouveia Abreu, n.º de inscrição: C-3151 Secretário: Ana Cristina Gonçalves Oliveira, n.º de inscrição: C-3949 Escrutinador: Luis Augusto Henriques Diniz, n.º de inscrição: C-4993 Escrutinador: João André Gomes Bonifácio, n.º de inscrição: E-2773 Secção de voto 9 Presidente: Mª Martinha Sil. Soar. Henr. Diniz, n.º de inscrição: C-4889 Vice-Presidente: Alcinda Freitas Teixeira, n.º de inscrição: C-5158 Secretário: Paula Cristina Pontes Freit. Correia, n.º de inscrição: C-4113 Escrutinador: Maria Dília Sousa e Sousa, n.º de inscrição: C-1175 Escrutinador: Joseph Thomas Gomes Rocha, n.º de inscrição: 13137 Secção de voto 10 Presidente: Ana Mafalda Silva Barros Teles, n.º de inscrição: D-3267 Vice-Presidente: Miguel Ângelo Monteiro Silva, n.º de inscrição: C-4658 Secretário: Fábio Emanuel Quintal Fernandes, n.º de inscrição: D-4330 Escrutinador: Clara Beatriz Gomes Sá, n.º de inscrição: C-5415 Escrutinador: Cátia Andreia Gonçalves Freitas, n.º de inscrição: C-4962
Secção de voto 11 Presidente: José Eurico Santos Rodrigues Castanha, n.º de inscrição: 11403 Vice-Presidente: Francisco Eduardo Gomes Serrão, n.º de inscrição: D-2864 Secretário: Sofia Carina Silva Abreu, n.º de inscrição: D-6178 Escrutinador: Sónia Gomes Abreu, n.º de inscrição: D-760 Escrutinador: António João Vieira, n.º de inscrição: C-2257 Secção de voto 12 Presidente: Paulo Jorge Sousa Gonç. Fragoeiro, n.º de inscrição: D-1540 Vice-Presidente: Mariana Silva Freitas, n.º de inscrição: D-3321 Secretário: Joana Barbara Gonçalves Oliveira, n.º de inscrição: D-6183 Escrutinador: Erica Sofia Abreu Jesus, n.º de inscrição: D-5778 Escrutinador: Josefina Franco Góis Freitas, n.º de inscrição: D-2913 Secção de voto 13 Presidente: Gustavo Rivelino Soares Barros, n.º de inscrição: D-2639 Vice-Presidente: Hugo Emanuel Silva Rodrigues, n.º de inscrição: 11050 Secretário: Maria Edite Sousa Freitas, n.º de inscrição: 1937 Escrutinador: Estela Simone Ornelas Pereira, n.º de inscrição: D-6565 Escrutinador: Mara Rubina Jesus Freitas, n.º de inscrição: 5707 Secção de voto 14 Presidente: Miguel José Gomes Faria, n.º de inscrição: D-2593 Vice-Presidente: Maria Filomena Andr. Gonçalves, n.º de inscrição: D-6022 Secretário: Manuela Faria Andrade, n.º de inscrição: 4692 Escrutinador: António Faria Andrade, n.º de inscrição: 3731 Escrutinador: Marco António Caires Abreu, n.º de inscrição: 5929 Secção de voto 15 Presidente: Andreia Filipa Neves Fernandes, n.º de inscrição: E-1348 Vice-Presidente: Neli Jesus Figueira Ferraz, n.º de inscrição: E-753 Secretário: Maria Brigida Fig. Andrade Ferreira, n.º de inscrição: E-1951 Escrutinador: Emídio Romualdo Lino Nunes, n.º de inscrição: C-4381 Escrutinador: José Saúl de Nóbrega, n.º de inscrição: E-1652 Secção de voto 16 Presidente: Jorge Bruno Santos, n.º de inscrição: C-3833 Vice-Presidente: Maria Albertina Sousa, n.º de inscrição: E-2174 Secretário: Sofia Raquel Sousa Gonçalves, n.º de inscrição: E-2717 Escrutinador: Elda Teresa Figueira Abreu, n.º de inscrição: E-1424 Escrutinador: Fátima Luzia Henriques Nóbrega, n.º de inscrição: C-5147 Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento em preterição dos requisitos fixados na lei. Câmara de Lobos, 05 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0012.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 TRANSPORTE ESPECIAL DE ELEITORES PARA AS ASSEMBLEIAS DE VOTO Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, no âmbito da Eleição do Presidente da República, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2015, esta Autarquia irá organizar e disponibilizar transporte público especial por forma a garantir a igualdade do acesso dos eleitores aos locais de funcionamento das assembleias de voto, pelo que os cidadãos eleitores que residam em locais em que não estejam asseguradas as condições mínimas de acessibilidade ou aqueles que necessitem de transporte por dificuldades de locomoção 5
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
devem solicitar transporte junto da Câmara Municipal ou Junta de Freguesia da área de residência, através dos contactos infra referidos: Órgão
Contacto
Câmara Municipal
291911084
Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
291628087
Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos
291945149
Junta de Freguesia do Jardim da Serra
291946777
Junta de Freguesia da Quinta Grande
291942084
Junta de Freguesia do Curral das Freiras 291712493 Mais torna público que as viaturas afetas ao transporte de eleitores estarão devidamente identificadas com a informação “Transporte de eleitores”. Para constar, o presente foi afixado e divulgado junto dos locais de estilo, bem como das paróquias deste Concelho. Câmara de Lobos, 06 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0013.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 ATA DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS A AGENTES ELEITORAIS Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, nos termos do n.º 4, do artigo 5.º, da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, na atual redação, torna público que, a ata de seleção e classificação final dos candidatos a agentes eleitorais, no âmbito do ato eleitoral supra referido, encontra-se afixada na Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, bem como divulgada no respetivo sítio oficial, em www.cm-camaradelobos. pt. Câmara de Lobos, 07 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0014.2016.ED.SAG DELIBERAÇÕES DA 63.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA E PÚBLICA 07 DE JANEIRO DE 2016 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 63.ª Reunião, ordinária e pública, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 7 de janeiro do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tomou a deliberação abaixo referida, após a aprovação, por unanimidade, das atas das reuniões anteriores, com o n.º 27/2015 e 28/2015. ORDEM DO DIA 1. Isenção do pagamento de taxas de licenciamento de ocupação da via 6
pública, documento, registado com o número proc. adm. 19169/15, s/d, remetido pela Casa do Povo do Curral das Freiras, tendo sido retirado da ordem do dia, por unanimidade, em anexo. A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma.
Câmara de Lobos, 08 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0015.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Anália Ramos Gonçalves, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 1, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Arlindo Fernandes da Silva, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Anália Ramos Gonçalves, n.º de inscrição: D-4080 Vice-Presidente: Maria Helena Gomes Abreu, n.º de inscrição: 12407 Secretário: Ricardo Jorge Faria Soares n.º de inscrição: 10315 Escrutinador: António Andrade Vieira Freitas, n.º de inscrição: 6933 Escrutinador: Sofia Raquel Costa Araújo, n.º de inscrição: 3100 Câmara de Lobos, 14 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0016.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Wilson Miguel Freitas Barros, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 12, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Joana Barbara Gonçalves Oliveira, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Paulo Jorge Sousa Gonç. Fragoeiro, n.º de inscrição: D-1540 Vice-Presidente: Mariana Silva Freitas, n.º de inscrição: D-3321 Secretário: Wilson Miguel Freitas Barros, n.º de inscrição: D-5630 Escrutinador: Erica Sofia Abreu Jesus, n.º de inscrição: D-5778 Escrutinador: Josefina Franco Góis Freitas, n.º de inscrição: D-2913 Câmara de Lobos, 14 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jan. 2016 . N.º 130
EDITAL Ref.ª 0017.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Richard Miguel Figueira Fernandes, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 9, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Joseph Thomas Gomes Rocha, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Mª Martinha Sil. Soar. Henr. Diniz, n.º de inscrição: C-4889 Vice-Presidente: Alcinda Freitas Teixeira, n.º de inscrição: C-5158 Secretário: Paula Cristina Pontes Freit. Correia, n.º de inscrição: C-4113 Escrutinador: Maria Dília Sousa e Sousa, n.º de inscrição: C-1175 Escrutinador: Richard Miguel Figueira Fernandes, n.º de inscrição: D-6373 Câmara de Lobos, 14 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0018.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Ariana Carolina Sá Ferreira, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 8, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Ana Cristina Gonçalves Oliveira, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Paula Cristina Rodrigues Silva, n.º de inscrição: C-2622 Vice-Presidente: Maria Rita Gouveia Abreu, n.º de inscrição: C-3151 Secretário: Ariana Carolina Sá Ferreira, n.º de inscrição: C-5230 Escrutinador: Luís Augusto Henriques Diniz, n.º de inscrição: C-4993 Escrutinador: João André Gomes Bonifácio, n.º de inscrição: E-2773 Câmara de Lobos, 15 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0019.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º,
do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Lícia Maria de Sousa Barreto, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 12, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Josefina Franco Góis Freitas, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Paulo Jorge Sousa Gonç. Fragoeiro, n.º de inscrição: D-1540 Vice-Presidente: Mariana Silva Freitas, n.º de inscrição: D-3321 Secretário: Wilson Miguel Freitas Barros, n.º de inscrição: D-5630 Escrutinador: Erica Sofia Abreu Jesus, n.º de inscrição: D-5778 Escrutinador: Lícia Maria de Sousa Barreto, n.º de inscrição: C-4694 Câmara de Lobos, 15 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0020.2016.ED.SAG DELIBERAÇÕES DA 64.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA 14 DE JANEIRO DE 2016 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 64.ª Reunião, ordinária, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 14 de janeiro do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tomou a deliberação abaixo referida, após a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião anterior, com o n.º 01/2016. ORDEM DO DIA 1. Isenção do pagamento de taxas de licenciamento do arraial da Sagrada Família, documento, registado com o número proc. adm. 67/16, s/d, remetido por José Sidónio Figueira da Silva em representação da Comissão de Festa em Honra da Sagrada Família, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “ Aprovado por unanimidade. O vereador Amândio Silva não participou na votação nos termos do CPA.”, em anexo. A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma. Câmara de Lobos, 15 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0021.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decretolei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Maria Susana Silva Jesus Abreu, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 2, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Maria Elisabete Figueira, passando a mesa a ter a seguinte constituição: 7
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
Presidente: Maria Susana Silva Jesus Abreu, n.º de inscrição: D-1508 Vice-Presidente: Zita Maria Abreu, n.º de inscrição: 7335 Secretário: Ana Isabel Freitas Caires Abreu, n.º de inscrição: D-5641 Escrutinador: André Berto Rocha Soares, n.º de inscrição: C-2845 Escrutinador: Olímpia Maria Oliveira Fernandes, n.º de inscrição: 2927
Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0022.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Paulo Inácio Gonçalves Rocha, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 4, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Carina Livramento Pereira Andrade, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: José Fábio Figueira Silva, n.º de inscrição: D-3442 Vice-Presidente: Rosa Maria Ferreira Pestana, n.º de inscrição: 3225 Secretário: Paulo Inácio Gonçalves Rocha, n.º de inscrição: 2499 Escrutinador: Maria Iolanda Gomes Henriques, n.º de inscrição: C-2117 Escrutinador: José Gonçalo Fernandes Henriques, n.º de inscrição: 8234 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0023.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Noélia Maria Rodrigues Diniz e Carla Isabel Freitas Sousa Costa Jesus, passam a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 8, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Paula Cristina Rodrigues Silva e Ariana Carolina Sá Ferreira, respetivamente, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Noélia Maria Rodrigues Diniz, n.º de inscrição: D-4983 Vice-Presidente: Maria Rita Gouveia Abreu, n.º de inscrição: C-3151 Secretário: Carla Isabel Freitas Sousa Costa Jesus, n.º de inscrição: D-6774 Escrutinador: Luís Augusto Henriques Diniz, n.º de inscrição: C-4993 Escrutinador: João André Gomes Bonifácio, n.º de inscrição: E-2773 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
8
EDITAL Ref.ª 0024.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Hélder Azevedo Gomes Henriques, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 9, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Alcinda Freitas Teixeira, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Mª Martinha Sil. Soar. Henr. Diniz, n.º de inscrição: C-4889 Vice-Presidente: Hélder Azevedo Gomes Henriques, n.º de inscrição: 4655 Secretário: Paula Cristina Pontes Freit. Correia, n.º de inscrição: C-4113 Escrutinador: Maria Dília Sousa e Sousa, n.º de inscrição: C-1175 Escrutinador: Richard Miguel Figueira Fernandes, n.º de inscrição: D-6373 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0025.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Maria Claret Caires Pestana Gomes, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 15, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Maria Brígida Figueira Andrade Ferreira, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Andreia Filipa Neves Fernandes, n.º de inscrição: E-1348 Vice-Presidente: Neli Jesus Figueira Ferraz, n.º de inscrição: E-753 Secretário: Maria Claret Caires Pestana Gomes, n.º de inscrição: E-2114 Escrutinador: Emídio Romualdo Lino Nunes, n.º de inscrição: C-4381 Escrutinador: José Saúl de Nóbrega, n.º de inscrição: E-1652 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0026.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que José
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jan. 2016 . N.º 130
Elmino Abreu de Gouveia, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 1, da Assembleia de Voto da Freguesia de Jardim da Serra deste município, em substituição de José Eleutério de Jesus Diogo, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Pedro Miguel Pereira Eires Nunes, n.º de inscrição: 3391 Vice-Presidente: José Elmino Abreu de Gouveia, n.º de inscrição: 4427 Secretário: Vera Lúcia Pestana Gonçalves, n.º de inscrição: 2130 Escrutinador: Maria Celina da Costa Abreu, n.º de inscrição: 4070 Escrutinador: Norberto Pinto Paulo, n.º de inscrição: 3839
Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0027.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Filipe Gabriel Costa Sousa, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 3, da Assembleia de Voto da Freguesia de Estreito de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Quirino Nélson da Costa Sousa, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Filipe Gabriel Costa Sousa, n.º de inscrição: 11115 Vice-Presidente: Paulo Alexandre da Silva Santos, n.º de inscrição: 11572 Secretário: António Eugénio Ornelas e Costa, n.º de inscrição: 4654 Escrutinador: Nélio Pedro de Jesus, n.º de inscrição: 4922 Escrutinador: Joaquim José Ornelas Costa Freitas, n.º de inscrição:10458 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0028.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Sofia Catarina Figueira Gouveia Caldeira, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 9, da Assembleia de Voto da Freguesia de Estreito de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Francisco José Oliveira dos Santos, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Élvio Edgar Abreu de Faria, n.º de inscrição: C-2139 Vice-Presidente: Sofia Catarina Figueira Gouveia Caldeira, n.º de inscrição: 11520 Secretário: Leonardo Simplício de Sousa Abreu, n.º de inscrição: 13360 Escrutinador: Rosa Joana Costa Sousa, n.º de inscrição:11521
Escrutinador: Julieta Pereira de Faria Gonçalves, n.º de inscrição: C-2531 Câmara de Lobos, 19 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0029.2016.ED.SAG ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2016 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos dos n.º 7, do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, na atual redação, que Benvinda de Jesus, passa a desempenhar as funções de Membro da Mesa da Secção de Voto n.º 5, da Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos deste município, em substituição de Iracema Maria Fernandes, passando a mesa a ter a seguinte constituição: Presidente: Renata Margarida Barros, n.º de inscrição: D-5218 Vice-Presidente: Benvinda de Jesus, n.º de inscrição: 1960 Secretário: Raquel José Henriques Barros, n.º de inscrição: 6750 Escrutinador: Ruben Claudio Gonç. Fernandes, n.º de inscrição: D-2960 Escrutinador: Maria Nádea Sousa And. Abreu, n.º de inscrição:D-5592 Câmara de Lobos, 20 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0030.2016.ED.SAG ALTERAÇÃO DA HORA DE REALIZAÇÃO DA 65.ª REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 28 DE JANEIRO 2016 QUADRIÉNIO 2013-2017 Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, nos termos do respetivo regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na atual redação, torna público que, a sexagésima quinta reunião, ordinária e pública, da Câmara Municipal, respeitante ao quadriénio 2013-2017, agendada para o dia 28 de janeiro de 2016, pelas 10:00 horas no Edifício dos Paços do Concelho, foi alterada para as 15:00 horas do mesmo dia e no mesmo local. Câmara de Lobos, 25 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0031.2016.ED.SEP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DO CORTEJO DE CARNAVAL INFANTIL 2016 Sónia Maria de Faria Pereira, Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização 9
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
do Cortejo de Carnaval Infantil 2016, no Centro Histórico de Câmara de Lobos, o trânsito automóvel ficará interrompido, no dia 5 de Fevereiro de 2016 (Sexta-feira), entre as 10h30 e as 11h30, na Rua Nova da Praia, Rua da Portada, Rua Serpa Pinto, Rua de Nossa Senhora da Conceição, Largo do Poço, Rua São João de Deus, Largo de São Sebastião e Praça da Autonomia. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.
Câmara de Lobos, 26 de janeiro de 2016 A Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação 1) Sónia Maria de Faria Pereira
1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-063-2015, de 27 de outubro, publicado pelo Edital n.º 0136.15.ED.AG, de 28 de outubro.
EDITAL Ref.ª 0032.2016.ED.SEP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL Sónia Maria de Faria Pereira, Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização do desfile de Carnaval, na Vila do Estreito de Câmara de Lobos, no dia 7 de Fevereiro de 2016, haverá lugar às seguintes alterações temporárias à circulação automóvel e estacionamento, nos locais e períodos, conforme a seguir se discriminam: Entre as 14h00 e as 19h00 Trânsito automóvel interrompido, na Rua José Joaquim da Costa, no troço compreendido entre o Largo do Patim e a Rua da Achada, no Largo do Patim, na Rua da Igreja, na Rua Capitão Armando Pinto Correia, na Rua Cónego Agostinho Figueira Faria e na Alameda do Mercado. Na Rua do Damasqueiro, o trânsito automóvel apenas será interrompido durante a passagem do cortejo. Entre as 12h00 e as 18h00 Estacionamento proibido no Parque de Estacionamento tarifado, localizado à Rua José Joaquim da Costa (antigo mercado). Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua dos Lavradores, a Rua do Passal, a Rua Francisco Figueira Ferraz, a Rua da Vargem, a Rua das Vinhas, a Rua da Achada, a Rua João Augusto de Ornelas, a Rua da Marinheira e a Rua Dr. António Vitorino de Castro Jorge. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.
Câmara de Lobos, 26 de janeiro de 2016 A Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação 1) Sónia Maria de Faria Pereira
1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-063-2015, de 27 de outubro, publicado pelo Edital n.º 0136.15.ED.AG, de 28 de outubro.
EDITAL Ref.ª 0033.2016.ED.SEP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL Sónia Maria de Faria Pereira, Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização do desfile de Carnaval, na cidade de Câmara de Lobos, no dia 8 de Fevereiro de 2016, haverá lugar às seguintes alterações temporárias à circulação automóvel e estacionamento, nos locais e períodos, conforme a seguir se discriminam:
10
Trânsito interrompido - Entre as 20h30 e as 23h00, na Avenida Nova Cidade, no troço compreendido entre a Avenida da Autonomia e a rotunda junto ao Serviço de Finanças; - Entre as 21h00 e as 23h00, na Avenida da Autonomia, no troço compreendido entre a Praça da Autonomia e a Avenida Nova Cidade, na Praça da Autonomia, no Largo de São Sebastião, na Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira e na Rua da Carreira desde o Mercado Municipal até ao Largo do Poço; - Entre as 22h00 e a 03h00 do dia seguinte, no Largo do Poço. Durante este período, ficará garantido o acesso a veículos em manifesta situação de emergência. Estacionamento proibido - Entre as 15h00 e as 24h00, na Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Estrada João Gonçalves Zarco, a Rua Frei Pedro da Guarda e a Via-rápida. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.
Câmara de Lobos, 26 de janeiro de 2016 A Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação 1) Sónia Maria de Faria Pereira
1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-063-2015, de 27 de outubro, publicado pelo Edital n.º 0136.15.ED.AG, de 28 de outubro.
AVISO Ref.ª 0001.2016.AV.SAG PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE CÂMARA DE LOBOS INÍCIO DO PROCEDIMENTO DISCUSSÃO PÚBLICA Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, de acordo com o disposto no n.º 8, do artigo 7.º, da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, foi deliberado em sede de reunião de Câmara realizada em 28 de dezembro de 2015, dar início ao procedimento de consulta pública das componentes não reservadas do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Câmara de Lobos, por um período de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da publicação do presente deliberação num órgão de comunicação social escrita, com publicação diária. Durante esse período, poderão os interessados consultar o referido documento, no Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, sita à Praça da Autonomia, 9304-001, Câmara de Lobos, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou no sítio institucional, em www.cm-camaradelobos.pt, assim como nas sedes das Juntas de Freguesia deste concelho, e sobre ele serem formuladas, por escrito, as sugestões que se entendam, as quais deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, e entregues naquele serviço, ou enviadas por carta registada com aviso de receção para a referida morada, ou por correio eletrónico através do endereço spc@cmcamaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 07 de janeiro de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jan. 2016 . N.º 130
AVISO Ref.ª 0002.2016.AV.SAG ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CARNAVAL 2016 FREGUESIA DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS FREGUESIA DE CÂMARA DE LOBOS Sónia Maria de Faria Pereira, Vereadora com o Pelouro da Intervenção Social e Educação da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, nas Freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e de Câmara de Lobos nos locais, horários e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar no Auditório da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 25 de Janeiro de 2016, segunda-feira, pelas 10:30 horas.
Evento
Data
Local
Horário
07-02-2016
Estreito Câmara de Lobos
Das 14:00 horas às 24:00 horas
08-02-2016
Câmara de Lobos
Das 21:00 horas às 03:00 horas do respetivo dia seguinte
Carnaval 2016
Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindo-se para o efeito à Subunidade de Administração Geral desta Autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 21 de janeiro de 2016 A Vice-presidente com o Pelouro da Intervenção Social e Educação 1) Sónia Maria de Faria Pereira 1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-063-2015, de 27 de outubro, publicado pelo Edital n.º 0136.15.ED.AG, de 28 de outubro.
11
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS jna. 2016. N.º 130
Câmara Municipal de Câmara de Lobos Pedro Emanuel Abreu Coelho Câmara Municipal de Câmara de Lobos Leonel Correia da Silva 1.500 exemplares Dupladp Câmara Municipal de Câmara de Lobos 240523/06 Praça da Autonomia, 9304-001 Câmara de Lobos Telefone: 291 911 080 Fax: 291 944 499 Email: geral@cm-camaradelobos.pt www.cm-camaradelobos.pt www.facebook.com/municipiocamaradelobos
12