MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS
PERIODICIDADE: Mensal ago. 2016. N.º 138 Publicado no 1.º dia útil do mês de setembro
INTRODUÇÃO O Boletim Municipal do Município de Câmara de Lobos tem periodicidade mensal e nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro inclui única e exclusivamente a publicação das deliberações dos órgãos autárquicos bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa.
O Boletim Municipal pode ser consultado no sítio oficial na internet da Câmara Municipal de Câmara de Lobos (www.cm-camaradelobos.pt) e está igualmente disponível nos Serviços Municipais.
CÂMARA MUNICIPAL EDITAL Ref.ª 0068.2016.ED.SAG
EDITAL Ref.ª 0069.2016.ED.SAG
VIATURAS REMOVIDAS DA VIA PÚBLICA NO CONCELHO DE CÂMARA DE LOBOS
DELIBERAÇÕES DA 80.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA E PÚBLICA 28 DE JULHO DE 2016 QUADRIÉNIO 2013/2017
Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público, nos termos do Regulamento municipal de remoção e recolha de veículos da via pública, que as viaturas abaixo descritas encontravam-se em situação de estacionamento indevido ou abusivo, tendo sido removidas da via pública, estando depositadas no Parque de Gestão de Resíduos, localizado ao Sítio do Vasco Gil, Freguesia de Santo António e Concelho do Funchal. Mais torna público que os respetivos proprietários fica, notificados através do presente edital, assim como de carta registada com aviso de receção, a proceder ao respetivo levantamento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do presente, ou data de receção da notificação pessoal, mediante o pagamento das respetivas despesas, sob pena das mesmas serem consideradas abandonadas e adquiridas por ocupação por este Município. Marca
Modelo
Cor
Matrícula
Peugeot
405
Cinza
RI-20-30
Nissan Micra Amarelo 77-BF-42 Por outro lado, e não obstante o referido no parágrafo anterior, nos termos do n.º 10, do artigo 8.º, do referido regulamento, os veículos em apreço poderão imediatamente ser considerados abandonados, desde que manifeste expressamente essa vontade junto desta Autarquia, fazendose acompanhar dos respetivos documentos de titularidade, conforme o n.º 10, do artigo 8.º, do mesmo regulamento, e de identificação pessoal.
Câmara de Lobos, 01 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 80.ª Reunião, ordinária e pública, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 28 de julho do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tomou as deliberações abaixo referidas. ORDEM DO DIA 1. Turismo Sénior Porto Santo – Outubro 2016, documento registado sobre o número 2671, de 19 de julho de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 2. Semana da Juventude 2016, documento registado com o número 2739, de 25 de julho de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 3. Apoio financeiro - Banco Alimentar da Madeira, documento registado com o número proc. adm. 10404/16, de 14 de julho de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade atribuir um apoio de 500€”.”, em anexo. 4. Apoio logístico – Rali Vinho Madeira 2016, documento registado com o número 8341, de 22 de julho de 2016, remetido pelo Clubs Sport da Madeira, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade o apoio de 2000€.”, em anexo. 5. Devolução de taxas de ocupação da via pública, documento registado com o número 7943, de 12 de julho de 2016, remetido por Lídia da Encarnação Abreu, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade proceder à devolução.”, em anexo. 6. Isenção do pagamento de taxas: 6.1 Isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de ocupação da via pública com barraca, por ocasião da festa da cereja, documento registado com o número 7413 de 28 de junho, 2016, remetido pela Casa do Povo do Jardim da Serra, e sobre o qual foi tomada a deliberação do
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teor seguinte: “Aprovado por unanimidade ratificar a isenção de taxas.”, em anexo. 6.2 Isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento da festa da cereja, no Jardim da Serra, documento registado sobre o proc. adm. 9619/16, parecer n.º 1, de 29 de junho de 2016, remetido pela Casa do Povo do Jardim da Serra, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade a ratificação da concessão da isenção.”, em anexo. 6.3 Isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento da festa do Santíssimo Sacramento no Garachico, documento, registado sobre o proc. adm. 10519/16, parecer n.º 1, de 21 de julho de 2016, remetido por João Dinis Abreu, representante da Confraria do Santíssimo Sacramento, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade conceder isenção de taxas.”, em anexo. 6.4 Isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento da festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, registado sobre o Proc. Adm. 10520/16, parecer n.º 1, de 21 de julho de 2016, remetido por João Dinis Abreu, representante da Confraria do Santíssimo Sacramento, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade conceder isenção de taxas.”, em anexo. 7. Posse Administrativa – Resolução n.º 588/2015 de 10 de agosto, documento, registado com o número 2794, de 27 de julho de 2016, e sobre o qual foi tonada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade este proposta de deliberação e em minuta.”. A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma.
Câmara de Lobos, 01 de agosto de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0070.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra do Santíssimo Sacramento”, na freguesia de Curral das Freiras, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos: Entre as 10h00 do dia 20 de Agosto (Sábado) e as 24h00 do dia 21 de Agosto de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido, na Estrada Cónego Camacho e na Estrada da Capela, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho. Dia 21 de Agosto de 2016 (Domingo), entre as 15h00 e as 20h00 Trânsito condicionado (metade da faixa de rodagem) na Estrada Cónego Camacho, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Estrada da Bica. Trânsito interrompido no Caminho da Padaria. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 03 de agosto A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
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EDITAL Ref.ª 0071.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Livramento”, na freguesia de Curral das Freiras, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos: Entre as 10h00 do dia 27 de Agosto (Sábado) e as 24h00 do dia 28 de Agosto de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido, na Estrada Cónego Camacho e na Estrada da Capela, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho. Dia 28 de Agosto de 2016 (Domingo), entre as 15h00 e as 19h00 - Trânsito condicionado (metade da faixa de rodagem) na Estrada Cónego Camacho, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Estrada da Bica. Trânsito interrompido no Caminho da Padaria. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 04 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
EDITAL Ref.ª 0072.2016.ED.SAG DELIBERAÇÕES DA 81.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA 11 DE AGOSTO DE 2016 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 81.ª Reunião, ordinária, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 11 de agosto do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tomou as deliberações abaixo referidas, após a aprovação das atas das reuniões anteriores, com o n.º 17/2016 e 18/2016, sendo por maioria com os votos favoráveis do PSD e Vereador Independente e abstenções dos Vereadores do CDS e PS, e por unanimidade, respetivamente. ORDEM DO DIA 1. Aquisição de manuais escolares para o 1.º ciclo do ensino básico, documento registado com o número 2920, de 05 de agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 2. Atribuição de Prémio de Mérito Escolar “Joaquim Pestana”, documento registado com o número 2923 de 05 agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 3. Ratificação de decisão – requalificação do núcleo histórico do Curral das Freiras, documento registado com o número 2938, de 08 de agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovada por maioria a ratificação da decisão com os votos favoráveis do PSD e PS e abstenção dos Vereadores do CDS e Independente.”, em anexo.
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4. Procedimento do concurso limitado por prévia qualificação “Construção de Muralha na Ribeira do Vigário” - minuta de contrato, documento registado, sobre o proc. adm. 11736/16, parecer n.º 2, s/d, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade a decisão de contratar a minuta de contrato e que sejam concedidos poderes ao Vereador Exmo Arq.to Bruno Coelho, para a outorga de contrato.”, em anexo. 5. Campo de Férias “Lobos Radical 2016” – pagamento de atividade, documento registado obre o proc. adm. 11777/16, parecer n.º 1, de 02 de agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.” em anexo. 6. Isenção do pagamento de taxas: 6.1 Isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento da Festa do Peixe Espada Preto, em Câmara de Lobos, documento registado com o proc. adm. 8530/16, parecer n.º 9, de 25 de julho de 2016, remetido pela Junta de Freguesia de Câmara de Lobo, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 6.2 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento da festa do Senhor Santíssimo Sacramento, no Curral das Freiras, documento registado com o proc. adm. 11539/16, parecer n.º 1, de 03 de agosto de 2016, remetido pela Fábrica da Igreja Paroquial do Curral das Freiras, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 6.3 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento da festa de Nossa Senhora do Livramento, no Curral das Freiras documento registado com o proc. adm. 11540/16, parecer n.º 1, de 03 de agosto de 2016, remetido pela Fábrica da Igreja Paroquial do Curral das Freiras, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 6.4 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento da festa do Senhor Santíssimo Sacramento, na freguesia de Câmara de Lobos, documento registado com o proc. adm. 10521/16, parecer n.º 2, de 03 de agosto de 2016, remetido pela Confraria do Santíssimo Sacramento, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo.
Câmara de Lobos, 16 de agosto de 2016 O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território 1) António Bruno de Freitas Coelho
1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-063-2015, de 27 de outubro, publicado pelo Edital n.º 0136.15.ED.AG, de 28 de outubro.
EDITAL Ref.ª 0073.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora da Encarnação”, na Paróquia de Nossa Senhora da Encarnação, freguesia de Estreito de Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos: Entre as 08h00 do dia 27 de Agosto (Sábado) e as 24h00 do dia 28 de Agosto de 2016 (Domingo) – Na Rua Padre Manuel Carlos da Silva, no troço compreendido entre o Caminho do Ernesto e o Caminho da Junta.
Entre as 18h00 e as 20h00, no dia 28 de Agosto de 2016 (Domingo) – Na Rua Padre Manuel Carlos da Silva e na Rua António Prócoro de Macedo Júnior, no troço compreendido entre a igreja paroquial e o Caminho da Vargem, para realização de procissão. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Estrada José Ângelo Pestana de Barros, o Caminho Velho do Covão, a Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes e o Caminho Ernesto Alves Pinto Correia. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 22 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
EDITAL Ref.ª 0074.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra do Santíssimo Sacramento”, na Paróquia de Nossa Senhora da Encarnação, freguesia de Estreito de Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos: Entre as 08h00 do dia 3 de Setembro (Sábado) e as 24h00 do dia 4 de Setembro de 2016 (Domingo) – Na Rua Padre Manuel Carlos da Silva, no troço compreendido entre o Caminho do Ernesto e o Caminho da Junta. Entre as 14h00 e as 20h00, no dia 4 de Setembro de 2016 (Domingo) – Na Rua Padre Manuel Carlos da Silva e na Rua António Prócoro de Macedo Júnior, no troço compreendido entre a igreja paroquial e o Caminho da Vargem, para realização de procissão e “tapete de flores”. Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Estrada José Ângelo Pestana de Barros, o Caminho Velho do Covão, a Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes e o Caminho Ernesto Alves Pinto Correia. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 23 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
EDITAL Ref.ª 0075.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA DAS VINDIMAS” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “XXXIX Edição da Festa das Vindimas”, no centro da vila do Estreito de Câmara de Lobos, freguesia de Estreito de Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel e proibido o estacionamento, nos seguintes dias e períodos: Dia 6 a 8 de Setembro de 2016 – Trânsito condicionado e estacionamento proibido na Rua João Augusto de Ornelas, no troço compreendido entre a 3
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Rua da Igreja e a Rua da Achada. Estacionamento proibido no parque de estacionamento situado ao lado do Banco Santander Totta. Dia 9 a 11 de Setembro de 2016 – Trânsito interrompido na Rua João Augusto de Ornelas, no troço compreendido entre a Rua da Igreja e a Rua da Achada. Estacionamento proibido no parque de estacionamento situado ao lado do Banco Santander Totta. Como alternativa à circulação automóvel, para deslocação à zona Este da freguesia, deverá utilizar-se, e a partir da Estrada João Gonçalves Zarco: a Rua do Lavradores, Rua do Passal, Rua Francisco Figueira Ferraz, Rua da Vargem, Rua das Vinhas, Rua da Achada e Rua João Augusto de Ornelas. Da zona Este da freguesia, deverá utilizar-se, e a partir da Rua António Prócoro Macedo Júnior: a Rua da Marinheira, Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge, Rua do Calvário e Rua do Damasqueiro (exceto dia 10 de Setembro, entre as 09h00 e as 12h00). Dia 10 de Setembro (Sábado), entre as 09h00 e as 12h00 – Trânsito interrompido na Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge, no troço compreendido entre a Rua da Igreja e a Rua da Marinheira, na Rua Capitão Armando Pinto Correia, na Rua do Damasqueiro, na Rua Cónego Agostinho Figueira Faria, no Largo do Patim e na Rua da Igreja. Como alternativa à circulação automóvel, para deslocação às zonas altas, deverá utilizar-se, e a partir da Estrada João Gonçalves Zarco: a Rua do Lavradores, Rua do Passal, Rua Francisco Figueira Ferraz, Rua da Vargem, Rua das Vinhas, Rua da Achada, Rua João Augusto de Ornelas, Rua da Marinheira e Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge. Das zonas altas, em sentido descendente e a partir da Rua Dr. Alberto Araújo, deverá utilizar-se: a Estrada Nova do Castelejo, Estrada José Ângelo Pestana de Barros, Caminho do Ernesto e Rua António Prócoro Macedo Júnior. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 26 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
EDITAL Ref.ª 0076.2016.ED.SAG DELIBERAÇÕES DA 82.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA E PÚBLICA 25 DE AGOSTO DE 2016 QUADRIÉNIO 2013/2017 Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 82.ª Reunião, ordinária e pública, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 25 de agosto do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tomou as deliberações abaixo referidas. ORDEM DO DIA 1. Alteração ao Código de Imposto Municipal sobre Imóveis, documento registado sobre o número 9211, de 09 de agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Foi rejeitado com os votos do PSD, abstenção do vereador independente e com os votos favoráveis do CDS e PS.”, em anexo. 2. Voto de Louvor aos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, documento registado com o número 3054, de 22 de agosto de 2016, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade.”, em anexo. 4
3. Concurso público “Requalificação do núcleo histórico do Curral das Freiras, documento registado com o número proc. adm. 7657/16, parecer n.º 11, s/d, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade proceder-se à respetiva adjudicação dando poderes ao Vereador.”, em anexo. 4. Projeto de substituição de construção de um restaurante documento registado sobre o processo 259/06, de 12 de maio de 2016, em nome de Carlos Alberto Alves dos Santos e Daniel Filipe Alves dos Santos, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade nos termos da conclusão da informação técnica.”, em anexo. 5. Isenção do pagamento de taxas de inumação, o presente documento, registado sobre o proc. adm. 102009/16, parecer n.º 4, de 11 de agosto, remetido por Izalina da Conceição Vieira Barradas, foi por unanimidade retirado da ordem do dia.
Câmara de Lobos, 26 de agosto de 2016 O Presidente 1) Pedro Emanuel Abreu Coelho
1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPRPR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14. ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.
EDITAL Ref.ª 0077.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora dos Remédios”, na freguesia de Quinta Grande, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos: Entre as 14h00 do dia 10 de Setembro (Sábado) e as 24h00 do dia 11 de Setembro de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido e estacionamento proibido na Rua Bispo Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade, no troço compreendido entre a Rua de Nossa Senhora dos Remédios e a Estrada Professora Alice do Carmo Pereira, para preparação e realização da festividade. Entre as 16h30 e as 18h30, no dia 11 de Setembro de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido na Rua Bispo Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade e na Estrada Professora Alice do Carmo Pereira, no troço compreendido entre a Rua de Nossa Senhora dos Remédios e o Caminho do Lombinho, para realização de procissão. Como alternativa à circulação automóvel, em sentido descendente e a partir da Estrada João Gonçalves Zarco, deverá utilizar-se a Estrada do Cabo Girão e Estrada Padre António Silvino de Andrade. Em sentido ascendente, e a partir da Estrada Padre António Dinis Henriques, deverá utilizar-se a Estrada Padre António Silvino de Andrade e Estrada do Cabo Girão. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. Câmara de Lobos, 31 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS ago. 2016 . N.º 138
EDITAL Ref.ª 0078.2016.ED.SOP INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DA “FESTA EM HONRA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO” Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da “Festa em Honra do Santíssimo Sacramento” na freguesia de Quinta Grande, ficará interrompido o trânsito automóvel e proibido o estacionamento, nos seguintes dias e períodos: Entre as 14h00 do dia 17 de Setembro (Sábado) e as 24h00 do dia 18 de Setembro de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido e estacionamento proibido na Rua Bispo Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade, no troço compreendido entre a Rua de Nossa Senhora dos Remédios e a Estrada Professora Alice do Carmo Pereira, para preparação e realização da festividade. Entre as 13h00 e as 18h30, no dia 18 de Setembro de 2016 (Domingo) – Trânsito interrompido na Rua Bispo Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade e na Estrada Professora Alice do Carmo Pereira, no troço compreendido entre a Rua de Nossa Senhora dos Remédios e o Caminho do Lombinho, para realização de “tapete de flores” e procissão. Como alternativa à circulação automóvel, em sentido descendente e a partir da Estrada João Gonçalves Zarco, deverá utilizar-se a Estrada do Cabo Girão e Estrada Padre António Silvino de Andrade. Em sentido ascendente, e a partir da Estrada Padre António Dinis Henriques, deverá utilizar-se a Estrada Padre António Silvino de Andrade e Estrada do Cabo Girão. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.
Câmara de Lobos, 31 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria 1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
_________________ AVISO Ref.ª 0034.2016.AV.SAG ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS FESTA DO SENHOR SANTÍSSIMO SACRAMENTO CURRAL DAS FREIRAS
FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CURRAL DAS FREIRAS
FESTA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO COVÃO-ESTREITO CÂMARA DE LOBOS
FESTA DE SENHOR SANTÍSSIMO SACRAMENTO COVÃO-ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS
Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, os atos públicos dos eventos infra referidos terão lugar no auditório, da Casa da Cultura de Câmara de
Lobos, no dia 09 de agosto de 2016, terça-feira, pelas 10:30 horas. Festa
Senhor Santíssimo Sacramento
Nossa Senhora do Livramento
Nossa Senhora da Encarnação
Senhor Santíssimo Sacramento
Data
20 e 21 de agosto de 2016
27 e 28 de agosto de 2016
27 e 28 de agosto de 2016
03 e 04 de setembro de 2016
Local
Horário
Centro da freguesia do Curral das Freiras
Dia 20 - entre as 08:00 horas e a 01:00 hora do dia seguinte; Dia 21 - entre as 08:00 horas e as 24:00 horas.
Centro da freguesia do Curral das Freiras
Dia 27 - entre as 08:00 horas e as 06:00 horas do dia seguinte; Dia 28 - entre as 08:00 horas e as 24:00 horas.
Igreja do Covão Estreito de Câmara de Lobos
Dia 27 - entre as 08:00 horas e a 01:00 hora do dia seguinte; Dia 28 - entre as 08:00 horas e as 24:00 horas.
Igreja do Covão Estreito de Câmara de Lobos
Dia 03 - entre as 08:00 horas e a 01:00 hora do dia seguinte; Dia 04 - entre as 08:00 horas e as 24:00 horas.
Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindo-se para o efeito à Subunidade de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 03 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
AVISO Ref.ª 0035.2016.AV.SAG ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS FESTA DAS VINDIMAS FESTAS NA PARÓQUIA DA QUINTA GRANDE Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, na Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, e Freguesia da Quinta Grande, nos locais, horários e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar no Auditório da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 24 de agosto de 2016, quarta-feira, pelas 10:30 horas. 5
MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS ago. 2016. N.º 138
Festa
Data
Festa das Vindimas
09, 10 e 11 de setembro de 2016
Nossa Senhora dos Remédios
10 e 11 de setembro de 2016
Senhor Santíssimo Sacramento
17 e 18 de setembro de 2016
Local
Horário
Estreito de Câmara de Lobos
Dia 9 - 19:00 horas e as 04:00 horas do respetivo dia seguinte; Dia 10 – 08:00 horas às 04:00 horas do respetivo dia seguinte; Dia 11 – 16:00 horas às 24:00 horas.
Quinta Grande
Dias 10 e 11 – 08:00 horas às 24:00 horas Dias 17 e 18 – 08:00 horas às 24:00 horas
Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindo-se para o efeito ao Serviço de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt. Câmara de Lobos, 18 de agosto de 2016 A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos 1) Verónica Pestana de Faria
1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG.
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MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS ago. 2016 . N.º 138
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MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS ago. 2016. N.º 138
Câmara Municipal de Câmara de Lobos Pedro Emanuel Abreu Coelho Câmara Municipal de Câmara de Lobos Leonel Correia da Silva 1.500 exemplares Dupladp Câmara Municipal de Câmara de Lobos 240523/06 Praça da Autonomia, 9304-001 Câmara de Lobos Telefone: 291 911 080 Fax: 291 944 499 Email: geral@cm-camaradelobos.pt www.cm-camaradelobos.pt www.facebook.com/municipiocamaradelobos
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